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187 RESUMO Denise Paiva A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS SISTEMA PARTIDÁRIO E DEMOCRACIA NO BRASIL 1 Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 17, n. 33, p. 187-208, jun. 2009 Recebido em 17 de janeiro de 2008. Aprovado em 28 de maio de 2008. Simone R. Bohn De acordo com alguns autores, a volatilidade eleitoral é um dos indicadores da institucionalização de um sistema partidário sob um regime democrático. Graus baixos ou moderados de oscilação da preferência eleitoral indicam que os partidos políticos participantes das disputas eleitorais são exitosos na tarefa de efetivamente canalizar as preferências do eleitorado de um país. Níveis elevados de volatilidade eleitoral, por outro lado, são vistos como evidência do precário enraizamento dos partidos na sociedade. O objetivo primordial deste artigo é verificar se a tendência de declínio da volatilidade eleitoral no Brasil, observada no plano nacional em vários estudos, (a) também se repete no plano estadual e (b) em eleições outras que as disputas presidenciais. O artigo abrange o período de 1982 a 2006 e examina os cinco tipos de pleitos do sistema eleitoral brasileiro: as eleições presidenciais, para os governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. Sua principal inovação consiste na análise da volatilidade eleitoral no âmbito dos distritos estaduais, o que nos permite começar a mapear e a entender o impacto das peculi- aridades da política subnacional sobre a dinâmica eleitoral. A principal conclusão desse artigo é a de que o Brasil vem experimentando, embora com importantes exceções, uma tendência geral de declínio da volatilidade tanto no plano nacional quanto estadual, o que, da perspectiva da institucionalização do sistema partidário, representa uma boa notícia. Salientamos também, no entanto, que, como essa tendência declinante não é acompanhada pela melhora dos níveis de satisfação dos brasileiros com os partidos políticos e nem pelo aumento da taxa de identificação partidária, a poliarquia brasileira parece estar diante de um grave problema de representação política. PALAVRAS-CHAVE: volatilidade eleitoral; sistema partidário; democracia; política subnacional. I. INTRODUÇÃO Vários estudos, ao avaliarem as taxas de volatilidade eleitoral em cada um dos dois pares de eleições consecutivas desde o retorno dos go- vernos civis no Brasil, constataram que há uma menor instabilidade no processo de seleção das elites políticas (BOHN & PAIVA, 2006). Pouco se sabe, no entanto, sobre o que se passa no pla- no subnacional e em outros tipos de eleição além da disputa presidencial. Estariam as taxas de volatilidade eleitoral também em declínio nos es- tados e para todas as modalidades de eleição? É essa a indagação fundamental deste artigo. A resposta a essa questão é vital por pelo me- nos duas razões. Em primeiro lugar, há uma cor- relação significativa entre as baixas taxas de volatilidade eleitoral e as democracias sólidas ou “consolidadas” (MAINWARING & ZOCO, 2006). Isso significa que eleitorados altamente voláteis podem constituir-se em um óbice à es- tabilização do regime democrático no contexto de democracias recentes, como é o caso da bra- sileira. Em segundo lugar, se o padrão de dimi- nuição da volatilidade eleitoral verificado no pla- no nacional reproduzir-se nos estados, isso po- derá ser tomado como uma indicação de que o sistema partidário está progressivamente enrai- zando-se na sociedade brasileira, de forma qua- se homogênea, em todas as unidades da federação. Esse processo pode, no futuro, ser um passo im- portante no sentido do aumento do grau de nacio- 1 Este artigo é um dos produtos do projeto de pesquisa “Bases socioeconômicas da volatilidade eleitoral no Bra- sil” apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (Edital n. 32/2004, Pro- cesso n. 401 912/2004-3). A primeira versão foi apresenta- da no XXXI Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Gostaría- mos de agradecer a Fernando Limongi, André Singer e to- dos os participantes do Seminário Temático do Departa- mento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, onde os dados desse trabalho também foram discutidos. Por fim, as autoras são gratas aos pareceristas anônimos desta publicação por seus comentários valiosos.

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REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 33 : 187-208 JUN. 2009

RESUMO

Denise Paiva

A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOSSISTEMA PARTIDÁRIO E DEMOCRACIA NO BRASIL1

Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 17, n. 33, p. 187-208, jun. 2009Recebido em 17 de janeiro de 2008.Aprovado em 28 de maio de 2008.

Simone R. Bohn

De acordo com alguns autores, a volatilidade eleitoral é um dos indicadores da institucionalização de umsistema partidário sob um regime democrático. Graus baixos ou moderados de oscilação da preferênciaeleitoral indicam que os partidos políticos participantes das disputas eleitorais são exitosos na tarefa deefetivamente canalizar as preferências do eleitorado de um país. Níveis elevados de volatilidade eleitoral,por outro lado, são vistos como evidência do precário enraizamento dos partidos na sociedade. O objetivoprimordial deste artigo é verificar se a tendência de declínio da volatilidade eleitoral no Brasil, observadano plano nacional em vários estudos, (a) também se repete no plano estadual e (b) em eleições outras queas disputas presidenciais. O artigo abrange o período de 1982 a 2006 e examina os cinco tipos de pleitos dosistema eleitoral brasileiro: as eleições presidenciais, para os governos estaduais, Senado, Câmara dosDeputados e Assembléias Legislativas. Sua principal inovação consiste na análise da volatilidade eleitoralno âmbito dos distritos estaduais, o que nos permite começar a mapear e a entender o impacto das peculi-aridades da política subnacional sobre a dinâmica eleitoral. A principal conclusão desse artigo é a de queo Brasil vem experimentando, embora com importantes exceções, uma tendência geral de declínio davolatilidade tanto no plano nacional quanto estadual, o que, da perspectiva da institucionalização dosistema partidário, representa uma boa notícia. Salientamos também, no entanto, que, como essa tendênciadeclinante não é acompanhada pela melhora dos níveis de satisfação dos brasileiros com os partidospolíticos e nem pelo aumento da taxa de identificação partidária, a poliarquia brasileira parece estardiante de um grave problema de representação política.

PALAVRAS-CHAVE: volatilidade eleitoral; sistema partidário; democracia; política subnacional.

I. INTRODUÇÃO

Vários estudos, ao avaliarem as taxas devolatilidade eleitoral em cada um dos dois paresde eleições consecutivas desde o retorno dos go-vernos civis no Brasil, constataram que há umamenor instabilidade no processo de seleção daselites políticas (BOHN & PAIVA, 2006). Poucose sabe, no entanto, sobre o que se passa no pla-no subnacional e em outros tipos de eleição além

da disputa presidencial. Estariam as taxas devolatilidade eleitoral também em declínio nos es-tados e para todas as modalidades de eleição? Éessa a indagação fundamental deste artigo.

A resposta a essa questão é vital por pelo me-nos duas razões. Em primeiro lugar, há uma cor-relação significativa entre as baixas taxas devolatilidade eleitoral e as democracias sólidas ou“consolidadas” (MAINWARING & ZOCO,2006). Isso significa que eleitorados altamentevoláteis podem constituir-se em um óbice à es-tabilização do regime democrático no contextode democracias recentes, como é o caso da bra-sileira. Em segundo lugar, se o padrão de dimi-nuição da volatilidade eleitoral verificado no pla-no nacional reproduzir-se nos estados, isso po-derá ser tomado como uma indicação de que osistema partidário está progressivamente enrai-zando-se na sociedade brasileira, de forma qua-se homogênea, em todas as unidades da federação.Esse processo pode, no futuro, ser um passo im-portante no sentido do aumento do grau de nacio-

1 Este artigo é um dos produtos do projeto de pesquisa“Bases socioeconômicas da volatilidade eleitoral no Bra-sil” apoiado pelo Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (CNPq) (Edital n. 32/2004, Pro-cesso n. 401 912/2004-3). A primeira versão foi apresenta-da no XXXI Encontro Anual da Associação Nacional dePós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Gostaría-mos de agradecer a Fernando Limongi, André Singer e to-dos os participantes do Seminário Temático do Departa-mento de Ciência Política da Universidade de São Paulo,onde os dados desse trabalho também foram discutidos.Por fim, as autoras são gratas aos pareceristas anônimosdesta publicação por seus comentários valiosos.

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nalização do sistema partidário (CARAMANI,2004)2. Se, ao contrário, constatar-se a existênciade dinâmicas diferenciadas, consubstanciar-se-á ahipótese de que os eleitorados estaduais vêm adap-tando-se ao sistema partidário de maneira bastantedistinta. A questão da homogeneidade ou daheterogeneidade do comportamento dos eleitora-dos nacional e estaduais tem importantes implica-ções para o regime democrático no Brasil, uma vezque o eleitorado de alguns estados pode estar man-tendo um padrão de elevada instabilidade eleitoral,o que indicaria que o sistema partidário vigente nãoestá enraizando-se nesses estados da mesma ma-neira que nas demais áreas do país.

O trabalho está estruturado em cinco seções.Na primeira delas, apresentamos as idéias cen-trais que balizam os estudos sobre volatilidade elei-toral e examinamos como a literatura trata o temano âmbito das novas democracias. Em seguida,mapeamos os estudos sobre política partidária queprivilegiam a arena subnacional e apontamos paraa importância de se incorporar as diversidadesestaduais no estudo da dinâmica política e eleito-ral brasileira. A terceira seção resume o quadrogeral dos dados sobre a volatilidade eleitoral nopaís no plano nacional. A seção subseqüente ana-lisa a trajetória da volatilidade eleitoral tendo osestados como unidade de análise. Por fim, discu-timos as principais tendências observadas, as im-plicações dos resultados para o processo de con-solidação do sistema partidário brasileiro e suasconseqüências para a democracia.

II. A VOLATILIDADE ELEITORAL NO CON-TEXTO DE DEMOCRACIAS RECENTES

Os estudos que enfatizam a importância da aná-lise da volatilidade eleitoral, no contexto das novasdemocracias, são norteados pela premissa de queos padrões estáveis de competição interpartidária –portanto, de menor volatilidade eleitoral – indicamque os partidos políticos são instrumentos impor-tantes na formação da preferência do eleitor

(PRZEWORSKI, 1975; MAINWARING, 1998;BOHER, PACEK & RADCLIFF, 2000; PERES,2005; MAINWARING & ZOCO, 2006; BAKER,AMES & RENNO, 2006).

Na literatura, a volatilidade eleitoral é utilizadapara mensurar os padrões de variação do apoioeleitoral às ofertas do sistema partidário(PRZEWORSKI, 1975; PEDERSEN, 1980;BARTOLINI & MAIR, 1990; MAINWARING &TORCAL, 2006). Seu índice mede a oscilação daspreferências eleitorais agregadas em dois pares deeleições consecutivas e permite perceber como oapoio ao sistema partidário mantém-se, ou não,estável ao longo do tempo3. De acordo com essaperspectiva, quanto menos oscilante – e em pata-mares mais baixos – a volatilidade eleitoral per-manecer, mais institucionalizado será o sistemapartidário4.

A estabilidade eleitoral indica não só que os par-tidos têm apoio e enraizamento na sociedade, mastambém que são instrumentos de canalização deconflitos, interesses e demandas da sociedade.Outros fatores adicionais, que reforçam esse argu-mento, é que padrões mais estáveis conferem mai-or previsibilidade à disputa eleitoral (MAINWARING& SCULLY 1995; KINZO, 2003; MAINWARING& ZOCO, 2006) e dificultam a ascensão de outsiderse de lideranças personalistas, sem vínculos sólidose duradouros com as organizações partidárias(MOZAFFAR & SCARRIT, 2005). E, por último,pressupõe que questões programáticas oriundas daoferta partidária sejam os elementos determinantesna conformação da escolha eleitoral.

Ao analisarem a volatilidade eleitoral em 47 de-mocracias e semidemocracias, Mainwaring e Zoco(2006) constataram que ela tende a ser mais altanos países que integram a chamada “terceira ondade democratização”, de acordo com a expressãocunhada por Huntington (1991). Esses dados po-dem ser explicados pelos seguintes fatores: (1) em

2 Ainda que os eleitorados estadual e nacional venhamcomportando-se de maneira similar na direção da reduçãoda volatilidade eleitoral, não é possível tecer nenhuma con-sideração a respeito da nacionalização do sistema partidá-rio no sentido cunhado por Jones e Mainwaring (2003).No escopo deste trabalho não poderemos verificar se odesempenho eleitoral dos partidos políticos no plano naci-onal reproduz-se na esfera dos estados, uma vez que nosfocamos na volatilidade eleitoral como resultado agregadode preferências eleitorais e não observamos individualmen-te o desempenho de partidos políticos específicos.

3 Alguns fatores, como o aumento ou decréscimo do elei-torado, a criação de novos partidos, o desaparecimento oua fusão de agremiações partidárias, também exercem im-pacto sobre os índices de volatilidade eleitoral. Sobre essaquestão, ver Bartolini e Mair (1990) e Nicolau (1998).4 A estabilidade do padrão de competição político-eleito-ral representa um entre vários indicadores dainstitucionalização do sistema partidário. Os demais in-cluiriam o grau de legimitidade, a “indispensabilidade” eaceitação dos partidos políticos pelo eleitorado, a forma-ção de identidades partidárias e o grau de organização dasmáquinas partidárias (MAINWARING & SCULLY, 1995).

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democracias recentes, como os partidos e o siste-ma partidário são novos, é necessária uma fase deadaptação e informação, para que se formem aspreferências eleitorais; (2) durante o processo deformação e consolidação do sistema partidário po-dem ocorrer cisões, fusões, extinção e criação departidos, alterando, sobremaneira, o cenário dacompetição eleitoral e da oferta político-partidária.Essas evidências podem ser explicadas, em parte,pelo processo de acomodação das elites políticas ànova realidade. De acordo com alguns estudos, osegundo fator pode ser uma das variáveisexplicativas para aumento das taxas de volatilidade(BUDGE, 1982; BARTOLINI & MAIR, 1990;NICOLAU, 1998; MAINWARING & ZOCO 2006).

Nos últimos anos, as análises acerca do siste-ma partidário e da competição político-partidáriano Brasil, enfocando a volatilidade eleitoral, apon-tam para o declínio de seus índices(FIGUEIREDO, 1996; LIMA, 1996;MAINWARING, 1998; NICOLAU, 1998; CERVI,2002; PERES, 2002; KINZO, 2003; BRAGA,2006; BOHN, 2006a; BOHN & PAIVA, 2006;).Os dados apresentados por Bohn (2006a) permi-tem afirmar que o Brasil, após as eleições de 2002,tornou-se um dos países sul-americanos com osmenores níveis de volatilidade eleitoral, tanto naseleições presidenciais como para a Câmara dosDeputados ou para a Assembléia Nacional, no casode países unicamerais. Paiva e Bohn (2006), aoanalisarem as disputas eleitorais de 1982 a 2002nos planos nacional e estadual, encontraram re-sultados que vão na mesma direção.

Ao mesmo tempo em que diversos estudos têmdestacado a questão da volatilidade eleitoral, a mai-oria deles concentra-se no plano nacional. Escassatem sido a ênfase na dimensão subnacional dessefenômeno. Este artigo visa preencher essa lacuna.Seu objetivo é examinar a volatilidade eleitoral noBrasil em termos de sua dinâmica estadual e verifi-car quais são as principais tendências dos níveis devolatilidade eleitoral nos diferentes pleitos ocorri-dos no período 1982-2006. Buscamos entender sea tendência na direção do decrescimento davolatilidade eleitoral verificada ao nível nacional tam-bém é visível nas 27 unidades da federação.

III. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA POLÍ-TICA SUBNACIONAL: O CONTEXTO BRA-SILEIRO

Vários autores têm chamado a atenção para aimportância de se estudar a política numa perspec-

tiva subnacional (PUTNAN, 1992; LINZ, 1996;SNYDER, 2001; MAINWARING & LIÑAN-PÉREZ, 2005), com base no argumento de queestados e regiões podem ter dinâmicas distintas ediferentes conformações de ordem socioeconômica(nível de desenvolvimento, escolaridade, urbaniza-ção e renda), étnica, religiosa, lingüística e cultural.Em alguns casos, há até mesmo diferentes combi-nações de heterogeneidades entre as unidades fe-derativas. Assim sendo, os estudos que fazem ge-neralizações a partir de dados nacionais não permi-tem captar particularidades subnacionais. Essas sópodem ser observadas se tomarmos os estadoscomo unidade de análise e efetuarmos a compara-ção entre os mesmos.

Corroborando essa perspectiva, Mainwaringe Liñan-pérez (2005) afirmam que, nas ciênciassociais, as generalizações que tomam o país comounidade de análise devem atentar-se para asespecificidades subnacionais, pois, caso contrá-rio, corre-se o risco de estabelecer como geralalgo que não se pode comprovar se os estadosforem observados separadamente. Ainda de acor-do com os autores, é preciso estar atento à dinâ-mica subnacional e seus efeitos, para que eles nãopassem despercebidos e impossibilitem a compre-ensão dos mecanismos causais dos processosmais gerais. Essas questões tornam-se particular-mente importantes quando se estudam países comgrandes desigualdades e/ou especificidadessubnacionais.

Alguns autores produziram contribuições signi-ficativas no tocante à análise da política partidária noplano subnacional (KEY, 1949; DONER, 1967; SO-ARES, 1973; 2001; ELDERSVELD, 1982; LIMAJR., 1983; 1997; MAYHEW, 1986). Key (1949), porexemplo, salienta a influência da questão racial, daherança cultural e da economia nas escolhas políti-cas e na conformação política de caráter mais con-servador no sul dos Estados Unidos. Eldersveld(1982), ao analisar a política partidária nos EstadosUnidos, aponta para a existência de um sistema par-tidário com diferentes padrões de competição entreos estados e uma considerável heterogeneidade emtermos de comportamento eleitoral. Linz (1996), porsua vez, salienta o fato de que a acumulação deheterogeneidades dentro de um mesmo país geraunidades subnacionais ou regionais bastante distin-tas, que devem ser exploradas e incorporadas emestudos de escopo nacional. Ao usar a Espanha comoreferência, o autor menciona a coexistência de oitodiferentes subsistemas políticos naquele território.

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A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS

No Brasil, as diferenças subnacionais podem serverificadas a partir de vários indicadoressocioeconômicos (urbanização, escolaridade, Ín-dice de Desenvolvimento Humano, renda per capita,analfabetismo, Índice de Gini), sem, contudo, as-sumir o formato de clivagens étnicas, religiosas,lingüísticas, culturais ou de nacionalidades, comoocorre em outros países (OLIVEIRA, 1995; SOU-ZA, 1997; KUGELMAS & SOLA, 2000; BOHN &PAIVA, 2006). Essas desigualdades – que prece-dem o início do período republicano no Brasil –estão entre os elementos centrais para a compre-ensão da estrutura federativa do país.

Além das diferenças socioeconômicas acimamencionadas, a literatura tem enfatizado a existên-cia de enormes diversidades, em termos de dinâ-mica política, entre as unidades subnacionais. Es-sas apresentam-se em termos da configuração edesenvolvimento dos partidos políticos e dossubsistemas partidários, do formato da competi-ção eleitoral, do perfil e processo de recrutamentodas elites políticas e do peso das unidades da fede-ração na política política partidária em âmbito naci-onal (SOARES, 1973; 2001; LEAL, 1986; LIMAJR., 1997; LAVAREDA, 1991; ABRUCIO, 1998;SANTOS, 2001; SAMUELS, 2003; BRAGA, 2006;BOHN & PAIVA, 2006). No entanto, grande partedos estudos aborda não o sistema partidário atual –tema desse artigo – e sim o período 1945-1964.

Já outras investigações analisam apenas um es-tado e, portanto, não adotam uma perspectiva com-parativa entre as unidades da federação (LIMA JR.,

1983; 1997; NEVES, 1988; NETO, 1995; LIMA,1996; KRAUSE & PAIVA, 2002; PAIVA & BATIS-TA, 2004). Esse artigo busca ampliar esse panora-ma, pois privilegia uma unidade de análise que vemsendo negligenciada no estudo da política brasilei-ra, mas que tem um impacto fundamental no pro-cesso de desenvolvimento do sistema partidário.

IV. PANORAMA DA VOLATILIDADE ELEITO-RAL NO BRASIL

Com o objetivo de avaliar todas as disputas elei-torais realizadas entre 1982 e 2006, nos planos na-cional e estadual5, esse estudo realizou os seguin-tes procedimentos: (1) cálculo da volatilidade decada partido, para todos os pleitos consecutivos,em cada uma das 27 unidades da federação; (2)cômputo da volatilidade total; (3) cálculo davolatilidade média por estado em cada um dos plei-tos analisados. Outra medida adotada foi o cálculodo desvio-padrão por tipo de eleição (em cada umdos estados) para que se pudesse verificar, de for-ma mais acurada, qual a variabilidade em torno dasmédias encontradas e o grau de homogeneidade eheterogeneidade daqueles valores.

No entanto, antes de proceder a esta análise, éimportante fazer um breve mapeamento de esco-po nacional do fenômeno em tela, para poder ve-rificar em que proporção as médias nacionais di-ferenciam-se, ou não, dos dados encontrados noplano estadual e em que medida é possível estabe-lecer comparações entre os estados nos diferen-tes cargos em disputa.

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 1 – VOLATILIDADE POR ELEIÇÃO (1982–2006) E VOLATILIDADE MÉDIA, EM %

5 Infelizmente, apesar de diversas consultas ao TribunalSuperior Eleitoral (TSE), não foi possível obter os resulta-dos completos das eleições senatoriais de 1986 e 1990.

Ao observar-se os dados sobre volatilidade elei-toral em conjunto, constata-se uma tendência dequeda da instabilidade eleitoral para vários tiposde pleito (Quadro 1), exceto para as eleições se-natoriais. Outros autores já haviam atentado paraesse declínio, ao analisarem a volatilidade eleitoral

na Câmara de Deputados (MAINWARING, 1998;PERES, 2002; BRAGA, 2003). É interessante

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FONTE: Bohn e Paiva (2006).

GRÁFICO 1 – VOLATILIDADE ELEITORAL EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.

6 Agradecemos a Fernando Limongi por esse comentário.Em outras palavras, as negociações políticas do período

pré-eleitoral levam ao lançamento de diferentes candidatu-ras senatoriais no decorrer do tempo, o que impacta, de

observar que esse é um movimento mais geral quenão se circunscreve apenas ao poder Legislativofederal. Nesse sentido, as eleições presidenciais doséculo XXI são bem menos voláteis que as do iní-cio do período da redemocratização, quando tantoos eleitores quanto as elites políticas ainda estavamadaptando-se ao sistema partidário.

As eleições para o Senado também estão tor-nando-se cada vez menos voláteis – porém, empatamares bem mais elevados que aqueles verifi-cados para os demais pleitos. A única exceção re-fere-se ao par de eleições 1990-1994, no qual avolatilidade eleitoral para o cargo de Governadorfoi ligeiramente mais alta. Nos demais períodoseleitorais, as disputas senatoriais apresentam astaxas mais elevadas de volatilidade eleitoral. Nocaso específico desse pleito, esse elevado nívelde oscilação das preferências eleitorais pode seruma conseqüência direta de alterações constantesna oferta eleitoral – e não necessariamente do im-pacto de um comportamento eleitoral errático doseleitores no Brasil6.

Há diferenças significativas entre as eleiçõespara os diversos tipos de cargos. Os dados relati-vos à volatilidade média – quando analisados noplano nacional – permitem observar uma nítidadiferença entre as eleições majoritárias (Presiden-

te, Governador e Senador) e proporcionais (de-putados federais e estaduais). As primeiras sãosignificativamente mais voláteis, com destaque paraas eleições senatoriais. Paradoxalmente, as elei-ções com o maior número de candidatos (os plei-tos para Deputado Federal e Deputado Estadual)apresentam o menor nível de volatilidade. Esseresultado é surpreendente, uma vez que o maiornúmero de candidatos aumenta os custos de in-formação para o eleitor a cada eleição, em com-paração com os outros tipos de pleito e deveria,em tese, tornar as escolhas mais voláteis ao de-correr do tempo (POPKIN, 1991).

Além disso, não só as eleições proporcionaissão significativamente menos voláteis que as pro-porcionais, como também é possível constatar umaexpressiva correlação entre a volatilidade das elei-ções para deputados estaduais e federais (Gráfico1). Em 61% dos casos, a oscilação de uma éexplicada pela flutuação da outra. A volatilidade daseleições para Governador, por sua vez, só explicacerca de 14% da flutuação das preferências eleito-rais para Deputado Federal e 9% no caso das As-sembléias Legislativas. Isso indica que, no que tan-ge à volatilidade eleitoral, o pleito para Governador,no atual sistema partidário, tem menos impactosobre as eleições legislativas do que parecer ter tidono período de 1946-1964 (LAVAREDA, 1991).

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A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS

A elevada correlação da volatilidade eleitoral naseleições legislativas sugere também que procedi-mento decisório similar parece estar posto em açãopelo eleitor quando esse depara-se com ofertaseleitorais que têm que ser selecionadas com baseem fórmulas proporcionais7. Voltaremos a esseonto adiante.

maneira significativa, os indíces de volatilidade. Além dis-so, o padrão de carreira dos parlamentares brasileiros – naforma de uma “ambição progressiva” (SAMUELS, 2003)– também é um elemento importante, na medida em queresulta em mudanças substantivas na composição do Sena-do. Bohn (2006b), por exemplo, mostra que, entre 1982 e2002, cerca de 87% dos membros desta casa exerceram ocargo de senador durante apenas um único mandato.7 Essa questão é um dos objetos centrais de outro projeto(“Micro fundamentos da Volatilidade Eleitoral no Brasil: aperspectiva do eleitor”), em desenvolvimento pelas autorasdeste artigo e também apoiado pelo CNPq (Edital MCT/CNPq 02/2006 – Universal, processo n. 477136/2006-0).

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

V. VOLATILIDADE ELEITORAL E DINÂMICAPARTIDÁRIA NO PLANO SUBNACIONAL

Em que medida a trajetória da volatilidade elei-toral verificada no plano nacional repete-se nosestados em cada um dos tipos de pleito? Trata-sede uma questão importante, já que dá a medida daforma como os eleitorados estaduais estão adap-tando-se ao sistema partidário originário do perí-odo ditatorial e posto em marcha, sob um regimedemocrático, a partir de 1989.

GRÁFICO 2 – VOLATILIDADE EM ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS POR ESTADO (1989–2006)

O Gráfico 2 mostra a distribuição da volatilidadeeleitoral calculada no plano estadual nos quatropares de pleitos presidenciais. Imediatamente, di-versas tendências podem ser observadas. Em pri-

meiro lugar, é evidente que o eleitorado foi maisvolátil em 1994 – em comparação com 1989 – doque em qualquer outro momento. Vários fatorespodem ser elencados para explicar esse dado,como, por exemplo, o fato de o candidato presi-dencial vitorioso em 1989, Fernando Collor, per-tencer a um pequeno partido político (PRN – Par-tido da Renovação Nacional) que, na eleiçãosubsequente, obteve votação bastante inexpressiva.Em segundo lugar, na maioria dos estados, a últimaeleição presidencial, a de 2006, quando comparadaà de 2002, apresentou maior mudança das prefe-rências eleitorais (quando essa última é comparadacom o pleito de 1998). Isso é surpreendente, umavez que no par eleitoral 2002-2006 um Presidenteeleito obteve sua reeleição, ao passo que, em 2002,a Presidência foi transferida de um partido político

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(PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira)para outro (PT – Partido dos Trabalhadores). Fi-nalmente, o gráfico também permite observar queem todas as eleições presidenciais há diversosoutliers: isto é, estados cuja volatilidade eleitoraldistancia-se bastante (para mais ou para menos) davolatilidade eleitoral média. Esses são os casos deCeará (2002-2006), Roraima (1989-1994), Rio deJaneiro (1998-2002) e Tocantins (1994-1998). Ocaso de Alagoas parece ser interessante. Entre aseleições de 1989 e 1994, figura como um dos maisvoláteis. Entre as eleições de 1998 e 2002, no en-tanto, apresenta um dos mais baixos níveis devolatilidade eleitoral.

Para saber como a dinâmica da volatilidade daseleições presidenciais expressa-se no plano dosestados, os dados do Gráfico 2 foram ordenadosde forma a poder extrair conclusões mais preci-sas (Quadros 2, 3 e 4). Primeiro, foi feito o cál-culo, para cada um dos pares de eleição, dos des-vios-padrão da volatilidade medida no plano esta-dual em relação à volatilidade eleitoral nacional(Quadro 2). Quando maior o desvio-padrão, me-nor a homogeneidade interestadual. Segundo, con-tou-se o número de estados outliers, apontandoaqueles que se encaixavam nessa categoria (Qua-dro 3). Terceiro, calcularam-se os desvios-padrãomédios, tendo o estado como unidade de análise.Em outras palavras, os desvios-padrão do Qua-dro 7 indicam as diferenças, num mesmo estado,da volatilidade eleitoral em cada um dos quatropares de eleição. Por exemplo, a volatilidade elei-toral em Rondônia foi a seguinte: 62,41% (1989–1994), 33,55% (1994–1998), 37,37% (1998–2002) e 37,43% (2002–2006). O desvio-padrãodesse conjunto de eleições é 13,27%, que, comose verá a seguir, figura como um número nemmuito elevado, nem tampouco excessivamentebaixo. Essa medida indicará se cada um dos esta-dos apresenta níveis similares de volatilidade elei-toral desde a primeira eleição presidencial do atualregime democrático, realizada em 1989, até a últi-ma eleição presidencial em 2006.

O que os desvios-padrão permitem observar?Em primeiro lugar, o Quadro 2 indica que os desvi-os-padrão das eleições presidenciais são bem me-nores que os números similares dos demais tiposde eleição (ver conjunto dos quadros 5 a 16). En-quanto a média do desvio-padrão dos diversos pa-res de eleições presidenciais é de 7,43%, nos ou-tros pleitos, ela varia entre 10 e 24%, revelandopouca heterogeneidade – nesse tipo de disputa –

nos patamares de volatilidade eleitoral quando osestados são tomados como unidades de análise. Defato, o Quadro 2 indica que a volatilidade em apro-ximadamente 75% dos estados é bastante próximada volatilidade eleitoral medida no plano nacional.

Em segundo lugar, os dados indicam que háentre seis e sete estados outliers em cada um dospares de eleição. O Quadro 3, no entanto, mostraque não há muitos estados que sistematicamenteocupam a posição de outlier, o que indicaria dinâ-micas eleitorais subnacionais muito diferenciadasda nacional. Na realidade, somente Roraima apa-rece como outlier altamente volátil em três paresde eleição, o que revela um comportamento elei-toral errático do eleitorado roraimense. Num quartopar, 1994–1998, essa tendência alterou-se, e opatamar de instabilidade eleitoral de Roraima fi-cou bem mais baixo que a média nacional.

Não há similaridades no grupo de estados me-nos voláteis do que a média nacional. Se os mes-mos estados aparecessem em todas as colunas daprimeira linha do Quadro 3, isso comprovaria aexistência de eleitorados estaduais bem mais está-veis que os nacionais. Evidentemente, esse não éo caso das eleições presidenciais brasileiras. Alémdisso, 30% dos estados, nos quatro pares de elei-ções, têm o nível de volatilidade eleitoral sistema-ticamente ao redor da média nacional, ou seja, apa-recem em todas as colunas da segunda linha doQuadro 38.

Em terceiro lugar, os estados, quando toma-dos como unidade de análise, apresentaram maiorheterogeneidade nos pares de eleição em que ospresidentes obtiveram sua reeleição. Ou seja, avolatilidade eleitoral nas eleições em que FernandoHenrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva ree-legeram-se, quando observada da perspectiva dosestados, gera comportamentos eleitorais menosuniformes do que nas eleições em que a Presidên-cia passou de um partido político para outro. Essaconstatação é extremamente paradoxal e contra-intuitiva. Será que a busca da reeleição por umPresidente em exercício provoca rearranjos na po-lítica estadual (e mudanças na oferta eleitoral), demodo a produzir diferentes comportamentos elei-torais nos distintos estados? Essa é uma questão

8 O Quadro 3 revela a dificuldade de tecer consideraçõesdefinitivas a respeito do estado de Alagoas: em dois pares,figura como outlier; nos outros dois, situa-se ao redor damédia nacional.

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A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS

importante e que deve ser incorporada à agendade estudos eleitorais.

Finalmente, o Quadro 4 busca constatar se háestados em que a volatilidade eleitoral nos pleitospresidenciais foi uniforme ao decorrer do tempo,apresentando-os na ordem da magnitude do seudesvio-padrão. Os dois casos polares são Alagoase São Paulo. O primeiro apresenta o desvio-padrãomais elevado entre todos os estados, em razão daalta volatilidade (74,4%) constatada em 1994, secomparada com 1989, e da baixa instabilidade elei-toral (20,1%) visível em 2002, se comparada com1998. Por outro lado, o estado de São Paulo apre-

senta pólos bem menos distantes: a volatilidade elei-toral máxima foi de 51,1% (1989–1994), e a míni-ma de 33,5% (1998–2002). Em 96,3% dos esta-dos, as eleições de 1994, quando comparadas comas de 1989, foram as mais voláteis entre todos ospares de ciclos eleitorais. Descontado esse par deeleições, o nível de instabilidade eleitoral diminui deforma expressiva, o que indica que, no tocante àdisputa presidencial, o eleitorado parece estar pro-gressivamente adaptando-se ao sistema partidárioem vigor – seja em virtude da estabilização de suaspróprias preferências partidárias e/ou da estabiliza-ção das ofertas eleitorais nesse tipo de pleito.

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 2 – PANORAMA ESTADUAL DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (1989–2006): DESVIO-PADRÃO(%) EM RELAÇÃO À VOLATILIDADE ELEITORAL MÉDIA

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 3 – PANORAMA ESTADUAL DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (1989–2006): ESTADOS:DISTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO AO DESVIO-PADRÃO

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 4 – PANORAMA ESTADUAL DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (1989–2006): MÉDIA (M) DAVOLATILIDADE ELEITORAL E DESVIO-PADRÃO NOS QUATRO PARES DE ELEIÇÃO (EM %)

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Com base nessa discussão, pode-se concluirque há poucas unidades da federação cuja dinâ-mica eleitoral diferencia-se de forma substantivado padrão visível no plano nacional. Além disso,apesar de a volatilidade eleitoral de 30% dos esta-dos sempre figurar, desde o par de eleições 1989-1994, ao redor da média nacional, não há um nú-mero expressivo que sistematicamente venhamantendo níveis mais elevados de instabilidade.Uma exceção evidente é o caso de Roraima.

Será que essa similaridade da volatilidade elei-toral estadual em relação à média nacional dos plei-tos presidenciais repete-se em outros tipos de elei-ção, ou circunscreve-se apenas à disputa para aPresidência? A fim de responder a essa pergunta,os mesmos cálculos mostrados acima foram rea-lizados para as eleições senatoriais, para Gover-nador, para deputados federais e estaduais9.

O Gráfico 3 mostra a distribuição da volatilidadeestadual nas eleições senatoriais para quatro paresde eleições10. A primeira constatação que se podeextrair da análise visual dos dados é que o par deeleições 1990-1994, que foram as primeiras dis-putas senatoriais realizadas depois da instauraçãodo regime democrático em 1989, não foram asmais voláteis na maioria dos estados – como foi o

caso da eleição do primeiro presidencial civil elei-to desde 1960. Em segundo lugar, as eleições se-natoriais geram um comportamento eleitoral bemmais instável, na maior parte dos estados, que aseleições presidenciais. Em alguns estados, chegaa 100%11. Finalmente, a despeito da existência deoutliers em todos os pares de eleições, alguns es-tados parecem ter mantido, no decorrer do tem-po, o mesmo nível de volatilidade eleitoral (eleva-do ou baixo). São os casos de Distrito Federal eParaíba e, em menor grau, Bahia e Maranhão.

Que conclusões podem-se extrair do examedos desvios-padrão – das diferenças acumuladasem relação à volatilidade estadual média? A pri-meira é a de que, quando se comparam os núme-ros para os pares de eleições presidenciais, as dis-putas senatoriais parecem ser bem menos unifor-mes nos distintos estados – como indicado pelamaior magnitude de seus respectivos desvios-pa-drão (Quadro 5), que é pelo menos duas vezesmaior que a dos pleitos presidenciais. Isso revelauma enorme heterogeneidade no comportamentodos eleitorados estaduais no tocante aos pleitossenatoriais, que pode ser atribuída a preferênciaspartidárias altamente mutantes, a modificaçõesconstantes na oferta de candidaturas apresenta-das aos eleitores em cada eleição, ou a ambas.

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

GRÁFICO 3 – VOLATILIDADE EM ELEIÇÕES SENATORIAIS POR ESTADO (1990–2006)

9 Há uma diferença no que se refere à média. No caso daseleições presidenciais recém-descritas, fez-se referência aocomportamento dos eleitorados estaduais, numa compara-ção à volatilidade eleitoral média calculada no plano nacio-nal. Nos demais casos, como não há distritos nacionais, o

objeto de comparação será a volatilidade média estadual.10 Ver nota 5.11 Em relação às altas taxas de volatilidade eleitoral obser-vada nas eleições para o Senado, é oportuno mencionar queas distintas taxas de renovação (1/3 ou 2/3 a cada pleito)

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A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS

A segunda observação a ser feita é a de que,ao passo que nas eleições presidenciais, três quar-tos dos estados apresentam uma volatilidade elei-toral próxima à média, nos pleitos senatoriais se-natoriais, essa proporção é de 64%. Em cada umadas eleições senatoriais examinadas, há entre oitoe dez estados outliers, enquanto que nos pleitospresidenciais havia entre seis e sete. Em suma, hámenor homogeneidade interestadual nesse tipo dedisputa eleitoral.

Em terceiro lugar, os dados indicam que, aocontrário das eleições presidenciais, houve mai-

não afetam a volatilidade eleitoral, uma vez que este traba-lho não analisa a magnitude dos votos obtidos pelos parti-dos, mas sim sua variação percentual.

QUADRO 7 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES SENATORIAIS: MÉDIA (M) DA VOLATILIDADEELEITORAL E DESVIO-PADRÃO NOS QUATRO PARES DE ELEIÇÃO (EM %)

QUADRO 5 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES SENATORIAIS: DESVIO-PADRÃO (%) EMRELAÇÃO À VOLATILIDADE ELEITORAL MÉDIA

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 6 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES SENATORIAIS: ESTADOS: DISTRIBUIÇÃO EMRELAÇÃO AO DESVIO-PADRÃO

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

or uniformidade no quadro interestadual nos plei-tos em que Fernando Henrique Cardoso e Lulada Silva reelegeram-se presidentes do que nospares de eleição em que houve mudança no par-tido em controle da Presidência da República.Seria o caso de concluir que, quando concorre àreeleição, um Presidente eleito influencia as elei-ções senatoriais de modo a gerar níveis devolatilidade similares (sejam elevados ou baixos)nesses pleitos? A resposta a essa pergunta estáaquém do escopo deste trabalho e será objeto deoutra investigação.

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O quarto comentário a ser feito diz respeito àpresença de similaridades no quadro dos outliers(Quadro 6). O estado da Bahia figura sistematica-mente (em três dos quatro pares de eleições) comoum caso de volatilidade eleitoral abaixo da média.Houve um aumento da oscilação das preferênciaseleitorais somente em 2006. Em outras palavras,somente em 2006 os partidos políticos alternati-vos ao PFL (Partido da Frente Liberal, hoje DEM– Democratas) do ex-senador Antônio CarlosMagalhães ganharam força suficiente para alterara dinâmica eleitoral, aumentando, por implicação,a taxa de volatilidade. Alagoas e Maranhão ocu-pam o pólo oposto, mostrando-se, na maioria dospares de eleição, altamente voláteis.

Finalmente, o Quadro 7 corrobora algumas ob-servações já feitas. No estado de Alagoas, porexemplo, há uma considerável homogeneidade namagnitude da volatilidade eleitoral desde 1990 (odesvio-padrão é de apenas 2,63%). No entanto, avolatilidade média é extremamente elevada (97%).Na Bahia, ao contrário, a volatilidade média temsido de apenas 34% e tem variado pouco ao de-correr do tempo (o desvio-padrão é de 10%, mui-to menor do que no caso do Rio Grande do Sul,por exemplo).

Os dados subnacionais para as eleições senato-riais indicam (a) que elas são bem mais voláteisque os pleitos presidenciais e (b) que essa maioroscilação ocorre em maior número de estados. Háestados em que a volatilidade eleitoral manteve-seem patamares similares no curso dos pares de elei-ção examinados – tanto em níveis baixos (Bahia)quanto em elevados (Alagoas e Maranhão). Emsuma, no caso da disputa senatorial, muito mais

que nas eleições presidenciais, a política subnacionaldesempenha um papel fundamental para o entendi-mento do comportamento eleitoral.Consequentemente, a análise das eleições senatori-ais parece ser chave para se entender como o com-portamento das elites partidárias estaduais e nacio-nais afeta a dinâmica eleitoral e, por implicação, astaxas de volatilidade.

O que pode ser observado a partir da análisedos dados para os executivos estaduais? A disper-são da volatilidade eleitoral dos pleitos para Gover-nador, no Gráfico 4, de imediato indica que sãoeleições altamente instáveis. Observa-se que o pe-ríodo de transição (1982–1986) não se constituiuno ciclo mais volátil em grande número de estados.Além disso, alguns estados, como Bahia e Piauí,apresentaram baixa dispersão da volatilidade eleito-ral, ao passo que em outros, como Mato Grosso, opatamar de instabilidade eleitoral variou considera-velmente de eleição para eleição.

Por sua vez, a análise dos desvios-padrão – demagnitude elevadíssima (Quadro 8) – ratifica asinformações visíveis no gráfico de dispersão. Tra-tam-se, na verdade, dos desvios-padrão mais ele-vados entre todos os tipos de pleito examinadosneste artigo, variando entre 16,7% e 28,5%. Essamagnitude indica que o panorama interestadual daseleições para Governador é o que mais apresentavariação quando todos os estados são analisadosem conjunto, num mesmo par de eleições. Emcada um desses conjuntos de eleições, há entreoito e onze estados outliers. Não há, no entanto,estados que ocupem sistematicamente (em pelomenos cinco dos seis pares de eleições) a posiçãode outlier (Quadro 9).

GRÁFICO 4 – VOLATILIDADE EM ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR POR ESTADO (1982–2006)

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

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A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS

QUADRO 10 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR: MÉDIA (M) DAVOLATILIDADE ELEITORAL E DESVIO-PADRÃO NOS SEIS PARES DE ELEIÇÃO (EM %)

QUADRO 8 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR: DESVIO-PADRÃO (%)EM RELAÇÃO À VOLATILIDADE ELEITORAL MÉDIA

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 9 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR: ESTADOS:DISTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO AO DESVIO-PADRÃO

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

Finalmente, o Quadro 10 mostra como o valormáximo da volatilidade eleitoral média (81%) é bemsuperior ao equivalente nas eleições presidenciais(53%), mas inferior ao das senatoriais (97%). Amagnitude dos desvios-padrão, no entanto, indicaque os eleitorados dos diferentes estados com-portam-se de maneira bastante diferenciada, sen-

do alguns altamente oscilantes e outros poucovoláteis.

Há diferenças significativas quando as eleiçõesproporcionais são consideradas? No caso das elei-ções para a Câmara dos Deputados, o Gráfico 5indica que, na maioria dos estados, a volatilidadevariou entre 18% e 55%; fora desses limites, há

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Os dados relativos ao desvios-padrão (Qua-dro 11) revelam que o padrão interestadual davolatilidade das eleições para a Câmara de Depu-tados é menos uniforme que o das eleições paraa Presidência, mas bem mais homogêneo que odas eleições para senador e para Governador.Constata-se também que cada eleição possui en-tre sete a dez outliers, e que o Rio Grande do Sul

diversos outliers. No intervalo de tempo analisado(1982-2006), houve pouca instabilidade eleitoral emalguns estados, como Espírito Santo, e volatilidadeextremamente elevada em outros, como Roraima.

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

Além disso, a maioria dos outliers com elevada ins-tabilidade parece ter sido produzida no par eleitoral1982–1986, quando o atual sistema partidário tran-sitava para um regime democrático.

GRÁFICO 5 – VOLATILIDADE EM ELEIÇÕES PARA A CÂMARA DE DEPUTADOS (1982–2006)

e Santa Catarina são estados cujo nível devolatilidade é sistematicamente bem menor que amédia estadual (Quadro 12). Roraima, ao con-trário, possui um eleitorado altamente instável naseleições para Deputado Federal. Conforme men-cionamos anteriormente, esse estado tambémapresentou grande e constante instabilidade naseleições presidenciais.

QUADRO 11 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NA CÂMARA DE DEPUTADOS: DESVIO-PADRÃO (%) EMRELAÇÃO À VOLATILIDADE ELEITORAL MÉDIA

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

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A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS

No que tange à instabilidade ou estabilidadeeleitoral em cada um dos estados tomados indi-vidualmente entre 1982 e 2006, o maior desvio-padrão (21,5% – no Tocantins) é inferior ao des-vio-padrão máximo das eleições presidenciais(23,1% – em Alagoas). Além disso, os maiores eos menores valores da volatilidade estadual mé-dia, nas disputas para a Câmara dos Deputados,são os mais baixos de todos os tipos de eleiçãoexaminados neste artigo: 55,1% e 18,4%. Nasdemais eleições, os números são bem maiores:53% e 37%, nas disputas para a Presidência; 97%e 34%, para o Senado; e 81% e 32%, para oGoverno Estadual. Isso revela uma maiorhomogeneidade em cada um dos estados nos plei-tos para Deputado Federal.

QUADRO 13 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NA CÂMARA DE DEPUTADOS: MÉDIA (M) DA VOLATILIDADEELEITORAL E DESVIO-PADRÃO NOS SEIS PARES DE ELEIÇÃO (EM %)

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 12 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NA CÂMARA DE DEPUTADOS: ESTADOS: DISTRIBUIÇÃO EMRELAÇÃO AO DESVIO-PADRÃO

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

Por fim, o Gráfico 6 revela que, na maioriadas eleições para as Assembléias Legislativas, opatamar de volatilidade oscila entre 19% e 53%.Fora desses limites, há muitos outliers. Rio Gran-de do Sul e Santa Catarina são casos cujavolatilidade eleitoral tem sido bem inferior à mé-dia estadual na maioria das eleições. No entanto,existem estados – como o Ceará, por exemplo –em que a alta instabilidade eleitoral inicial dimi-nuiu significativamente ao decorrer do tempo.Em Goiás, ao contrário, no que concerne à es-colha de representantes estaduais, o comporta-mento eleitoral não vem sofrendo grandes osci-lações.

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A magnitude dos desvios-padrão em relação àmédia estadual (Quadro 14) indica um alto graude homogeneidade entre os estados. De fato, comexceção das eleições presidenciais, essas são asmenores magnitudes. É interessante observar, noentanto, a semelhança de magnitudes entre os doistipos de eleições proporcionais, com o eleitoradoparecendo seguir uma lógica similar nos casos –conforme mencionado anteriormente.

Os dados do Quadro 15 ratificam essas ob-servações. Nas eleições para a Câmara de Depu-tados, Rio Grande do Sul e Santa Catarina figu-

GRÁFICO 6 – VOLATILIDADE EM ELEIÇÕES PARA AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS (1982–2006)

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

ram como casos de outliers abaixo da média. Nasdisputas para Deputado Estadual, o mesmo fenô-meno repete-se. O único caso de outlier acima damédia, no entanto, é diferente: Alagoas (em con-traste com Roraima, nas eleições para a Câmarados Deputados).

Finalmente, os dados relativos à volatilidademédia apresentados no Quadro 16 são muito pró-ximos dos números apresentados nas eleições paraDeputado Federal. Uma vez mais, o Rio Grandedo Sul figura como o estado com eleitorado me-nos instável entre 1982 e 2006.

QUADRO 14 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS:DESVIO-PADRÃO (%) EM RELAÇÃO À VOLATILIDADE ELEITORAL MÉDIA

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

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A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 15 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS:ESTADOS: DISTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO AO DESVIO-PADRÃO

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

QUADRO 16 – PANORAMA DA VOLATILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS:MÉDIA (M) DA VOLATILIDADE ELEITORAL E DESVIO-PADRÃO NOS SEIS PARES DE ELEIÇÃO(EM %)

Em resumo, o que a comparação entre os cin-co tipos de eleições analisados no plano estadualpermite observar no que se refere à evolução dastaxas de volatilidade eleitoral? Primeiro, quandonos focamos nos números médios, as disputaspresidenciais são os pleitos que apresentam me-nor oscilação interestadual. Não só seu desvio-padrão (DP) médio é o menor de todos, comotambém a porcentagem de estados com um DPacima ou abaixo da média é a maior, cerca de 76%(Gráfico 7). Essa constatação é surpreendente,uma vez que, de acordo com alguns autores comoWattenberg (1991), essas eleições são centradasem candidatos e não em partidos, algo que deve-ria, em tese, torná-las altamente voláteis.

Segundo, a dispersão das taxas estaduais devolatilidade eleitoral é bem maior nas eleições paraGovernador e para o Senado do que nos pleitosproporcionais. De fato, a magnitude dos DP dasdisputas senatoriais e para os executivos estadu-ais é quase o dobro de sua contraparte para a Câ-mara de Deputados e para as assembléiaslegislativas, o que indica que as idiossincrasias dapolítica estadual influenciaram as taxas de oscila-ção eleitoral em grau muito maior no caso do pri-meiro grupo de eleições do que no segundo.

Por fim, um dos dados mais interessantes vi-síveis no Gráfico 7 consiste no fato de que maisde 60% dos estados em todos os tipos de elei-ção – três quartos deles no que se refere às elei-

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ções presidenciais e mais de dois terços nas dis-putas proporcionais – apresentam uma taxa devolatilidade eleitoral dentro da média. Tal fato su-gere que os eleitorados estaduais – a despeito desuas particularidades e da diversidade de ofertaeleitoral que enfrentam a cada eleição – vêm pro-duzindo um patamar de oscilação de suas prefe-

VI. CONCLUSÕES

O objetivo primordial deste artigo foi verificarse a tendência declinante das taxas de volatilidadeeleitoral verificada no plano nacional no Brasil tam-bém pode ser observada no âmbito dos estados eem outras eleições além da disputa presidencial.Conforme mencionado, a maior parte dos estu-dos sobre o tema centra-se no último tipo de plei-to e somente o analisa no nível federal. Nesse sen-tido, as principais inovações deste trabalho foramseu desenho de pesquisa, que se focou no planosubnacional, e a extensão da análise para todos ostipos de disputa eleitoral.

rências eleitorais que é bastante similar em boaparte do país. Portanto, no que tange à volatilidadeeleitoral, a análise do comportamento agregado doseleitores das diferentes unidades da federação in-dica que parece estar havendo uma progressivanacionalização do sistema partidário inauguradocom o fim da transição para a democracia.

GRÁFICO 7 – SÍNTESE DOS DADOS ESTADUAIS SOBRE A VOLATILIDADE ELEITORAL

FONTE: Bohn e Paiva (2006).

Quais são as principais conclusões deste estu-do? Os dados aqui apresentados permitem afir-mar que as taxas de volatilidade eleitoral apresen-tam um padrão geral de declínio. A tendência égeral em dois sentidos. Em primeiro lugar, a osci-lação no apoio agregado dos brasileiros às ofertaseleitorais tem se reduzido no decorrer do tempodesde 1982 (ou 1989, no caso das eleições presi-denciais) para todos os tipos de pleito, com exce-ção das eleições senatoriais. Em segundo lugar,boa parte das unidades da federação – pelo menos60% delas –, reproduz, no plano estadual, o pa-drão observado no âmbito federal. No caso daseleições presidenciais, em mais de três quartos dos

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A VOLATILIDADE ELEITORAL NOS ESTADOS

estados, a taxa de volatilidade eleitoral média ébastante próxima dos números nacionais. Em ou-tras palavras, há poucas diferenças quando com-paramos os âmbitos nacional e estadual: as taxasencontradas nos estados são bastante similares àmédia nacional.

Esses resultados nos permitem afirmar que,no que se refere às eleições presidenciais, os bra-sileiros, tomados de forma agregada, vêm, ao lon-go de mais de duas décadas, estabilizando suasescolhas eleitorais, e gerando graus decrescentesde instabilidade eleitoral. Diversos fatores têmcontribuído para essa tendência. Um deles é a es-tabilização das ofertas eleitorais. Desde o iníciodos anos noventa, por exemplo, tem havido umapolarização sistemática entre dois partidos, o PTe o PSDB. O primeiro partido inclusive apresen-tou o mesmo candidato em todas as eleições doperíodo. Como se sabe, o cardápio de opções elei-torais oferecidos pelos partidos aos eleitores afetasobremaneira as taxas de volatilidade eleitoral. Alémdisso, a própria dinâmica do pleito presidencial –com agenda e temas mais gerais em virtude, entreoutros elementos, da própria magnitude do distri-to eleitoral e menos suscetível, portanto, aparoquialismos – também contribui para a tendênciaobservada de maior homogeneidade da volatilidadeno plano estadual.

Nas demais eleições majoritárias analisadas –para o Senado e o governo estadual –, o panora-ma é diferente. Observou-se uma heterogeneidadeinterestadual bastante acentuada, sobretudo no quese refere aos executivos estaduais. No caso des-ses dois tipos de disputas, pelo menos três ten-dências são observadas. Em primeiro lugar, a ins-tabilidade eleitoral não vem se reduzindo no casodas eleições senatoriais. O que indica que aespecificidade desse pleito – principalmente a sig-nificativa alteração na oferta eleitoral quando elei-ções consecutivas são analisadas – pode ser o fa-tor que mais explica não só o fato de a volatilidadeeleitoral não apresentar uma trajetória de diminui-ção, como também o fato de manter-se em umpatamar bastante elevado (mais de 60%). Em se-gundo lugar, quando a análise focou-se nos dadosestaduais, percebeu-se que mais de 35% dos es-tados apresentam números consideravelmente dis-tantes da volatilidade média estadual (tanto no casode eleições senatoriais quanto para os executivosestaduais). Isso significa que a homogeneidadeinterestadual visível no outro pleito majoritário –

as eleições para a Presidência da República – nãose reproduz no caso dos últimos tipos de dispu-tas. Por último, não só há um maior número deestados que se desviam dos números médios – ouseja, há um maior número de outliers –, comotambém as diferenças em relação à média(observáveis na magnitude dos desvio-padrão) sãobem maiores. Em outras palavras, no que tange aesses dois pleitos, particularidades subnacionaisde fato contribuem para o entendimento das taxasde volatilidade eleitoral. Voltaremos a esse pontoadiante.

As duas eleições proporcionais examinadaspossuem uma dinâmica que as aproxima dos nú-meros para as eleições presidenciais. São bemmenos voláteis que as disputas para o Senado eos governos estaduais. Essa menor volatilidadetambém pode ser observada no plano subnacional.Cerca de 67% dos estados no que se refere à com-petição para a Câmara de Deputados e 71% paraas assembléias legislativas possuem uma taxa deoscilação das preferências eleitorais bastante pró-xima aos números médios. Além disso, tal comono caso das eleições presidenciais, os estadosconsiderados outliers afastam-se em menor graudos números médios. O que indica que o com-portamento agregado dos eleitores brasileiros ébastante similar quando os distritos estaduais sãocomparados – no caso específico desses tipos dedisputas eleitorais.

Esse nível relativamente mais baixo de oscila-ção das preferências eleitorais no caso das dispu-tas proporcionais parece-nos paradoxal, uma vezque são eleições mais complexas do ponto de vis-ta dos custos de informação para o eleitor(POPKIN, 1991) e ao fato relacionado de seremo tipo de eleição em relação ao qual o eleitor brasi-leiro menos recorda-se de sua escolha eleitoral(ALMEIDA, 2006). Finalmente, as similaridadesdos números relativos à volatilidade eleitoral des-ses tipos de pleito parece-nos indicar – como jámencionado – que um mesmo procedimentodecisório pode estar em curso. Ou seja, as seme-lhanças verificadas podem advir de uma mesmalógica decisória utilizada pelos eleitores12.

12 O survey mencionado na nota 7 será utilizado paraverificarmos, do ponto de vista do eleitorado, se tais meca-nismos decisórios são realmente semelhantes e como sãopostos em ação no momento do voto.

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Apesar dessas constatações, este trabalho gerauma série de questões importantes não respondi-das – que originam uma frutífera agenda de pes-quisa. Em primeiro lugar, cabe-nos analisar o quan-to as mudanças na oferta eleitoral afetam avolatilidade eleitoral em todos os tipos de pleito –sobretudo no que se refere à competição para oSenado e para Governador de estado. Ou seja,para melhor entender a relação entre volatilidadeeleitoral e sua relação com a institucionalização dosistema partidário brasileiro, é necessário separar,para cada tipo de disputa eleitoral, (a) o efeito demudanças no cardápio partidário das (b) situaçõesem que essas mudanças não ocorrem. Isso nosajudará a compreender, em detalhes, o quanto dataxa de volatilidade eleitoral que se deve ao com-portamento do eleitor e o quanto se deve às osci-lações no leque de candidatos apresentados aovotante. Quando isolarmos o impacto da ofertapartidária, poderemos entender também o efeitodas peculiaridades da política estadual – princi-palmente as negociações em torno de candidatu-ras – sobre a dinâmica eleitoral.

Em segundo lugar, cabe-nos também analisaro grau de independência entre os resultados elei-torais para as eleições para Governador e para ospleitos proporcionais (para Deputado Federal eEstadual) e verificar se há os chamados coattaileffects. Os dados apresentados aqui sugerem queesses efeitos ou não existem ou são mínimos eque se tratam de disputas eleitorais com dinâmi-cas bastante distintas. Em outras palavras, essaanálise nos permitirá entender se, no momentoeleitoral, os chamados “barões da federação”(ABRUCIO, 1998) influenciam a natureza da dis-puta para os legislativos estaduais.

Além disso, temos que verificar – conformeapontamos anteriormente – quais mecanismosdecisórios o eleitor brasileiro põe em marcha nomomento de realizar escolhas eleitorais em cadaum dos cinco tipos de disputa presentes no siste-

ma eleitoral brasileiro. Só assim poderemos en-tender como as eleições com maior número decandidatos são menos voláteis e porque as taxasde volatilidade para os cargos executivos – Presi-dente e Governador – são tão dissimilares.

A despeito desses pontos que fazem parte denossa agenda futura de pesquisa, qual é o impac-to das constatações deste artigo para o entendi-mento do sistema partidário como um todo e paraa democracia brasileira em particular?

Em primeiro lugar, se a volatilidade eleitoralpode realmente ser tomada como um dos indica-dores primordiais da institucionalização de um sis-tema partidário nos quadros de um regime demo-crático (MAINWARING & SCULLY, 1995), esteestudo indica que há boas notícias nessa frente.Como vimos, não só a volatilidade vem diminuin-do ao decorrer do tempo, como entre tipos dife-rentes de pleito (exceção feita às disputas senato-riais) e na maior parte dos estados (embora emdiferentes graus). Portanto, somos levados a con-cluir que o caso brasileiro caminha na direção deum processo de cada vez maior institucionalizaçãodo seu sistema de partidos.

Se as taxas decrescentes de volatilidade eleito-ral representam uma boa notícia, elas criam tam-bém um importante paradoxo. O decréscimoconstante da oscilação eleitoral não é acompanha-do por níveis cada vez maiores de identificaçãodos eleitores com os partidos políticos brasilei-ros. Pelo contrário, não só não tem havido au-mentos constantes nos patamares de identifica-ção partidária (CARREIRÃO & KINZO, 2004),como também os partidos políticos desfrutam deum baixo grau de confiança por parte do eleitora-do. Portanto, ao mesmo tempo em que há umatendência na direção da institucionalização do sis-tema partidário, há paradoxalmente também umsério problema de representação política – que,infelizmente, pode ter ramificações para a quali-dade da democracia no Brasil.

Simone R. Bohn ([email protected]) é Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo eprofessora da York University, Canadá.

Denise Paiva ([email protected]) é Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo eprofessora da Universidade Federal de Goiás.

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labor processes. Technology, new knowledge, and administrative and production techniques havebeen indicated as central elements in the constitution of the “revolutionary consciousness” of theworking class. Today, in debates on non-material labor, the direct relationship between the cognitivecontent of labor and the development of a politically revolutionary “consciousness” as a causalnexus between the political unity of the working class emerges as a fundamental explanatory axis. Inthis article, I attempt to discuss the role of professional qualification in the composition of theses onnon-material labor as a central productive force in capitalist societies. I will go on to critique thesetheses insofar as they argue that technical qualification informs the possibilities for revolutionaryworking class practice and political consciousness. I understand quite the opposite, that is, thatcapital today has reorganized the exploitation of labor according to its own interests. New forms ofpersuasion have been added on to the Taylorist and Fordist production techniques that disseminateideas such as the one which poses the worker is a “partner” who should incorporate the “spirit” ofthe capitalist firm. Workers’ subjectivity, thus reconstructed, is in this way reconfigured and reclaimedby capital.

KEYWORDS: political practice; professional qualifications; non-material labor; forms of exploitation;transformation of labor.

* * *

ELECTORAL VOLATILITY IN THE STATES: THE PARTY SYSTEM AND DEMOCRACYIN BRAZIL

Simone R. Bohn and Denise Paiva

According to several authors, electoral volatility is one indicator of the degree of institutionalizationof the party system within a democratic regime. Low or moderate degrees of electoral preferenceoscillation indicate that the political parties which participate in electoral disputes have been successfulin their task of effectively channeling electoral preferences within a country. High levels of electoralvolatility are, on the other hand, seen as evidence of the precarious roots that parties have been ableto sprout in society. The main goal of this article is to verify if the tendency toward declining electoralvolatility in Brazil, observed at the national level in several studies a) is also repeated at the state leveland b)in elections other than presidential races. This article covers the 1982 to 2006 period andexamines the 5 types of races that occur within the Brazilian electoral system: presidential, stategovernment, Senate, House of Representatives and Legislatures. Its major innovation consists inanalysis of electoral volatility within the ambit of state districts, which allows us to begin to map outand understand the impact of the peculiarities of sub-national politics over electoral dynamics. Ourmain conclusion is that, albeit important exceptions, Brazil has been undergoing a general tendencytoward declining volatility at both the national and state levels, which from perspective of theinstitutionalization of the party system means good news. We emphasize, however, that this decliningtendency has not been accompanied by an increase in Brazilians’ levels of satisfaction with politicalparties nor with greater degrees of identification with particular political parties; thus, Brazilian poliarchymay be suffering from serious problems of political representation.

KEYWORDS: electoral volatility; political party system; democracy; sub-national politics.

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encadrement théorique de l’Organisation des Nations Unies – qui, de façon idéale, soit exempt deseffets secondaires déclenchés par ce qui nous appelons « d’étatisme méthodologique ».

MOTS-CLÉS : Organisation des Nations Unies ; Relations Internationales ; État moderne ; PrixNobel de la Paix ; crise de l’ONU.

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PRATIQUE POLITIQUE, QUALIFICATIONS PROFESSIONNELLES ET TRAVAILIMMATÉRIEL AUJOURD’HUI

Henrique Amorim

Le développement des forces productives est caractérisé comme un important objet d’études de lathéorie sociale contemporaine. Néanmoins, cette relation s’est bornée à l’étude des élémentstechniques des processus de travail. Technologie, nouvelles connaissances, techniques administrativeset productives ont été indiquées comme des éléments essentiels pour la formation de « la consciencerévolutionnaire » de la classe des travailleurs. De nos jours, dans les débats sur le travail imatériel, lerapport direct entre les contenus cognitifs du travail et « la prise de conscience » politiquerévolutionnaire, comme sens causal de l’unité politique de la classe ouvrière, s’avère être l’axeexplicatif fondamental. Dans cet article, j’envisage de réfléchir sur le rôle des qualificationsprofessionnelles dans la composition des thèses sur le travail immatériel comme force productivecentrale dans les sociétés capitalistes. Ensuite, je ferai la critique de ces thèses qui affirment que lesqualifications techniques informent les possibilités de la pratique et de la conscience politiquerévolutionnaire de la classe ouvrière. Contrairement à cela, je comprends que le capital a reorganiséaujourd’hui l’exploitation du travail selon ses intérêts. Aux techniques de production taylor-fordistesont été additionnées les nouvelles formes de persuasion qui diffusent, par exemple, l’idée selonlaquelle le travailleur est un partenaire et, en tant que tel, il doit incorporer « l’esprit » de l’entreprisecapitaliste. Ainsi, la subjectivité du travailleur est reconfigurée et encore une fois revendiquée par lecapital.

MOTS-CLÉS : pratique politique ; qualification professionnelle ; travail immatériel ; formesd’exploitation ; mutations du travail.

* * *

LA VOLATILITÉ ÉLECTORALE DANS LES ÉTATS: SYSTÈME PARTIDAIRE ETDÉMOCRATIE AU BRÉSIL

Denise Paiva et Simone R. Bohn

D’après certains auteurs, la volatilité électorale est l’un des indices de l’institutionalisation d’unsystème partidaire sous un régime démocratique. Des degrés au-dessous ou modérés d’oscilation dela préférence électorale signifient que les partis politiques participants aux disputes électorales y ontréussi lorsqu’ils effectuent la tâche de concentrer les préférences de l’électorat d’un pays. D’autrepart, les niveaux de volatilité électorale sont apperçus comme une évidence du précaire ancrage despartis dans la société. L’objectif principal de cet article est de vérifier si la tendance de déclin de lavolatilité électorale au Brésil, observée sur plan national dans plusieurs études, (a) se reproduit sur leplan régional et (b) lors d’autres élections que les disputes présidentielles. L’article s´étend de lapériode de 1982 à 2006 et examine les cinq types de référendum du système électoral brésilien :présidentielles, gouvernements des états brésiliens, Sénat, Chambre de députés et AsssembléesLégislatives. Son innovation la plus importante consiste dans l’analyse de la volatilité électorale dansle domaine des districts régionaux, ce qui nous permet de commencer à tracer et à comprendrel’impact des péculiarités de la politique sous-nationale sur la démarche électorale. La conclusioncentrale de l’article est que le Brésil connait, bien qu’il y ait d’importantes exceptions, une tendanceau déclin de la volatilité aussi bien sur le plan national que dans les états ce qui, dans la perspective

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de l’institutionalisation du système partidaire, est une bonne nouvelle. Pourtant, nous soulignons aussique, comme cette tendance n’est pas accompagnée d’une amélioration des niveaux de satisfactiondes Brésiliens à l’égard de leurs partis politiques ni d’un accroît des taux d’identification partidaire, lapolyarchie brésilienne semble être face à un grave problème de représentation politique.

MOTS-CLÉS : volatilité électorale ; système partidaire ; démocratie ; politique sous-nationale.