A Comple(xC)idade: Natureza, Economia, Política e Sociedade(*)

Gisela do Couto Bemfica (**)

Juliana do Couto Bemfica (***)

Resumo: discute-se a questão urbano-ambiental e as possibilidades de uma abordagem do ambiente construído no sentido de reconhecê-lo como um ambiente ao mesmo tempo natural e produto cultural. Nesse sentido argumenta que tanto estudos ambientais no meio urbano como iniciativas de intervenção ou de planejamento urbano não podem considerar seu objeto de estudo ou de intervenção como uma ‘natureza morta’. Para isso destaca-se a necessidade de uma aproximação metodológica entre as ciências naturais e as ciências sociais com vistas à compreensão desse ecossistema urbano, no qual a ação antrópica imprime características bastante diversas.

Palavras-chave: ecossistemas urbanos - segregação ambiental - questões urbano-ambientais – sustentabilidade

(*)

Este artigo deita suas raízes em um trabalho de pesquisa que teve a participação ativa do saudoso colega e amigo, prof. Maurity Sieiro Neves.

(**) Especialista em Engenharia de Materiais e Segurança do Trabalho; Professora da Escola de Engenharia Kennedy. email: gisela.bemfica@gmail.com

(***) Professora de Economia do Meio Ambiente. email: jucobemfica@gmail.com

Introdução

A natureza na cidade é muito mais do que árvores e jardins e ervas nas frestas das calçadas e nos terrenos baldios. É o ar que respiramos, o solo que pisamos, a água que bebemos e expelimos e os organismos com os quais dividimos nosso habitat. A natureza na cidade é uma força poderosa que pode sacudir a terra, fazendo-a deslizar, deslocar-se ou desmoronar-se. É a chuva e o barulho da correnteza dos rios subterrâneos enterrados no sistema de águas pluviais; é a água de uma pia, trazida por tubulações de algum rio ou reservatório distantes, usada e escoada pelo ralo, e retornando às águas do rio e do mar. A natureza na cidade são cães e gatos, ratos no porão, pombos nas calçadas, ratazanas nos bueiros, falcões encastelados nos arranha-céus; é a conseqüência de uma complexa interação entre os múltiplos propósitos e atividades dos seres humanos e de outras criaturas vivas e dos processos naturais que governam a transferência de energia, o movimento do ar, a erosão da terra e o ciclo hidrológico. A cidade é parte da natureza. (Anne Spirn)

As cidades, em especial as grandes cidades e áreas metropolitanas, são hoje, como

em outros tempos, alvo de intervenções humanas planejadas ou não. Como sempre, essas

intervenções propõem-se a ‘colocar uma ordem na cidade’. E as palavras para a cidade são

hoje sustentabilidade e globalização. Trazido à ordem do dia pelo Relatório Brundtland em

1982, o termo ‘sustentabilidade’ tem servido a diversos fins. Fala-se em economia

sustentável, em turismo sustentável, em cidade sustentável. Mas pouco há de comum nos

diversos usos desse termo. Uma aproximação possível é a que pode ser associada com as

questões ambientais, estas também alvo de diferentes compreensões. Neste trabalho

procuramos estabelecer algumas conexões entre as questões ambientais e o processo

urbano a partir de perspectivas de diversos autores que escreveram sobre isso. O mesmo

está organizado em cinco tópicos além deste. No próximo tópico apresentam-se argumentos

para a consideração da cidade como ecossistema; no terceiro trata-se da omissão e conflito

relacionados com o planejamento urbano. O quarto tópico discute a (in)sustentabilidade das

cidades ‘glocais’1 enquanto o quinto trata da expansão metropolitana de Belo Horizonte, sua

segregação espacial e ambiental. No sexto tópico são feitas as considerações finais e

discutidas as possibilidades de ampliar a compreensão do ecossistema urbano.

1 O termo ‘glocal’ (global + local) tem sido utilizado para fazer referência ao que tem sido postulado como exigência da ‘globalização’, cuja materialização é condicionada às especificidades do local.

2- A cidade como ecossistema

Ecossistemas artificiais, abertos, as cidades interagem fortemente com outros ecossistemas, importando e exportando recursos e impactos. (...) Ao produzirem uma natureza de segunda ordem, um espaço social, justapõem processos naturais construtivos, exportando serras, importando espécies exóticas de vegetais, construindo lagoas, barragens, desviando, canalizando e subterrando cursos d’água... (MONTE-MÓR; MARQUES, 1994, p. 83)

A cidade pode ser entendida como um ecossistema urbano não totalmente natural

nem totalmente artificial (SPIRN, 1995) que resulta da transformação que o homem opera

sobre a natureza, promovendo o que Arendt (1987) denomina de “criação do mundo”2.

Esse ecossistema urbano pode ser ‘decomposto’ em elementos como o ar, o solo, a

água, outros seres vivos e, conforme interajam com estes elementos, as cidades podem

lidar com questões como poluição do ar, inversões térmicas, ventos, enchentes, terremotos,

contaminação de águas, pragas, entre outros (SPIRN, 1995).

A possibilidade de se considerar as cidades como ecossistemas decorre do fato de

estarem sujeitas aos mesmos processos que operam em sistemas silvestres. Ainda que se

possa argumentar que mesmo possuindo algumas características encontradas em

ecossistemas naturais elas não seriam ecossistemas verdadeiros devido à influência do

homem, há que se levar em conta que “... se definirmos ecossistema como um conjunto de

espécies interagindo de forma integrada entre si e com o seu ambiente, as cidades

certamente se encaixam nesta definição” (JACOBI, 200-, p. 1).

Além dos elementos naturais que integram o ecossistema urbano há que se somar

os processos econômicos, políticos e culturais - o ecossistema social. A cidade expressa

pois uma interação sistêmica e recíproca entre ecossistema social e ecossistema natural. Se

assim for, pode-se supor que planos de intervenção que compreendam essa interação entre

2, “A Terra é a própria quintessência da condição humana e, ao que sabemos, sua natureza pode ser singular no universo, a única capaz de oferecer aos seres humanos um habitat no qual eles podem mover-se e respirar sem esforço nem artifício. O mundo – artifício humano – separa a existência do homem de todo ambiente meramente animal; mas a vida, em si, permanece fora desse mundo artificial, e através da vida o homem permanece ligado a todos os outros organismos vivos” (p. 10). Este mundo, contudo, não é idêntico à terra ou à natureza como espaço limitado para o movimento e condição geral da vida orgânica. Antes, tem a ver com o artefato humano, com o produto das mãos humanas, com os negócios realizados entre os que, juntos, habitam o mundo feito pelo homem. Conviver no mundo significa essencialmente ter um mundo de coisas interposto entre os que nele habitam em comum, como uma mesa se interpõe entre os que se assentam ao seu redor; pois, como todo intermediário, o mundo ao mesmo tempo separa e estabelece uma relação entre os homens” (ARENDT, 1987, p. 62).

processos naturais e processos sociais tendem a resultar em cidades mais estáveis e

saudáveis.

“Muitos animais nativos, privados de seus habitats e fontes de alimentação, e presas de gatos e cães domésticos, retrocederam aos limites da cidade. Com o tempo, espécies alienígenas preencheram os nichos criados pelo homem – cornijas e beirais de edifícios, armazéns e jardins. Estes alienígenas – pardais, estorninhos, pombos, ratos e baratas – agora abundam em muitas cidades. (...) [As] interações das atividades humanas com o ambiente natural produzem um ecossistema muito diferente daquele existente anteriormente à cidade. É um sistema sustentado por uma importação maciça de energia e de matérias-primas, um sistema no qual os processos culturais humanos criaram um lugar completamente diferente da natureza intocada, ainda que unida a esta através dos fluxos de processos naturais comuns. À medida que as cidades crescem em tamanho e densidade, as mudanças que produzem no ar, no solo, na água e na vida, em seu interior e à sua volta, agravam os problemas ambientais que afetam o bem-estar de cada morador” (SPIRN, 1985, p.29).

Do ponto de vista conceitual as interações a que se refere Spirn (1985) poderiam ser

estudadas tal como as relações ecológicas de ecossistemas naturais. Para tanto, haveria

que se considerar que, longe de termos que se opõem, ambiente natural e ambiente

construído precisariam ser considerados como extremos de uma mesma escala. Importante

considerar que nem o ambiente natural - objeto das Ciências Naturais - está livre da

presença humana, nem é possível haver um ambiente construído – objeto das Ciências

Sociais - do qual estejam ausentes elementos naturais. Alguns processos são mais intensos

nas cidades, outros ocorrem com menor intensidade e outros, ainda, acabam mascarados

pela constante interferência humana (JACOBI, 200-).

Nesse sentido,

Não é a unidade da humanidade viva e ativa com as condições naturais, inorgânicas, da sua troca metabólica com a natureza, e daí a sua apropriação da natureza, que requer explicação ou é o resultado de um processo histórico, mas a separação entre essas condições inorgânicas da existência humana e esta existência ativa (...)3 (Marx, Grundrisse, apud FOSTER, 2011)

Destarte, tanto uma abordagem do meio urbano feita da perspectiva ecossistêmica

strictu senso deixa de lado inúmeros aspectos não apreensíveis pelo instrumental das

Ciências Naturais, como a abordagem das Ciências Sociais tende a limitar-se à

consideração exclusiva de dinâmicas sociais, omitindo-se em relação a quaisquer

condicionantes do contexto onde se dá essa dinâmica.

3 Uma separação que só é completamente postulada na relação do trabalho assalariado com o capital (Marx, Grundrisse, apud FOSTER, 2011).

A crença de que a cidade é uma entidade separada da natureza, e até contrária a ela, dominou a maneira como a cidade é percebida e continua a afetar o modo como é construída. Esta atitude agravou e causou muitos dos problemas ambientais urbanos: água e ar poluídos; recursos dilapidados ou irrecuperáveis; enchentes mais freqüentes e mais destrutivas; demandas crescentes de energia e custos de construção e manutenção mais elevados do que os anteriores à urbanização; e, em muitas cidades, uma feiúra generalizada (SPIRN, 1995, p. 21).

Torres (1998) destaca que, ao serem tomadas como espaços mortos, a ocupação

das cidades evidencia um desconhecimento geral sobre os seus elementos naturais, muitas

vezes escondidos por obras de engenharia. Como bem observa o autor, esse

desconhecimento associado principalmente a interesses econômicos resulta em um

processo de ocupação que, ao ignorar os aspectos naturais do sítio das cidades, tem

ocasionado catástrofes e diversos outros problemas ambientais urbanos. Como são em

geral problemas difusos e de conseqüências a longo prazo, via de regra a sua relação com

o desconhecimento e/ou a desconsideração relativa aos aspectos naturais dos sítios das

cidades fica invisível. Se por um lado isso impede - ou pelo menos dificulta - a criação de

uma consciência ambiental coletiva, por outro não impede que os problemas ocasionados

gerem uma “injustiça ambiental”. A omissão diante deles expõe muito mais os grupos

sociais menos favorecidos na medida em que são os grupos que usualmente ocupam as

áreas mais degradadas e de maior risco.

A mitigação desses problemas requer que se pense a cidade – em especial o seu

planejamento – na sua interação com um ecossistema natural, alterando-o e, ao mesmo

tempo, tendo que lidar com as decorrências das alterações que nele provoca. A

compreensão de que a natureza é um todo que envolve a cidade tem, pois, “implicações

poderosas na forma como a cidade é construída e mantida, bem como na saúde, segurança

e bem-estar de cada morador” (SPIRN, 1995, p. 21).

O meio ambiente não apenas é o próprio espaço que se torna espaço construído,

como cabe a ele sustentar o modo de vida urbano. A cidade caracteriza-se, pois, por uma

justaposição espacial, pela escala e diversidade de funções e por ser um ambiente

construído (SMOLKA, 1996).

Para pensar criticamente a urbanização e entendê-la como processo - e não como

produto – tanto é necessária a compreensão do seu processo histórico, do ritmo e

velocidade em que as transformações ocorreram, como a identificação das contradições e

dos problemas dessa interação entre espaço natural e espaço construído que constitui o

ambiente urbano (LEITE, 1993). A indissociabilidade entre espaço natural e mundo

construído é, portanto, central à discussão do ambiente. Entretanto, em decorrência da

compartimentalização que está na base da ciência moderna, constata-se a ausência até

mesmo de uma linguagem capaz de dar conta dessa indissociabilidade. Christofoletti (1993),

por exemplo, utiliza o termo ‘meio ambiente’ para referir-se ao conjunto dos componentes da

interface geosfera-biosfera (meio abiótico e biótico) e reserva a expressão ‘questões

ambientais’ para referir-se à problemática das mudanças deste meio nas suas mais diversas

escalas, aí incluída a presença e a atividade humana. Em relação ao ambiente urbano, esse

autor destaca as questões associadas aos aspectos físicos das cidades: alterações

climáticas, hidrológicas, hidrogeológicas, morfológicas e biogeográficas. Ressalta também a

maior vulnerabilidade das cidades de países subdesenvolvidos em relação aos desastres

naturais quando comparadas às cidades de países desenvolvidos, na mesma linha com o

que Torres (1998) destaca em relação à injustiça ambiental que resulta de intervenções

associadas a interesses econômicos e pautadas por uma visão do ambiente urbano como

espaço morto.4

Como resultado e expressão de uma segregação espacial, as cidades tanto refletem

a fragmentação social como exprimem a interdependência entre as classes sociais

segregadas. Essa falta de homogeneidade em relação à apropriação do espaço urbano

reflete-se também, como já se mencionou antes, nos problemas ambientais que serão tanto

mais intensos quanto mais se trate de um espaço ocupado pelos mais pobres. Entretanto

como bem ressalta Mascaro (2007), no que se refere à contaminação provocada pela

cidade sobre o meio ambiente, quanto maior o nível de renda, maior o volume de resíduos

produzidos, já que o lixo cresce geometricamente com a renda, o mesmo se aplicando ao

consumo de matéria prima e energia.

3- Planejamento urbano e meio ambiente: da omissão aos conflitos

A maioria das definições do que constitui uma cidade concorda num ponto: trata-se

de uma aglomeração humana, de um conjunto de pessoas vivendo próximas umas das

outras. As discussões sobre o tema giram em torno do tamanho mínimo desta aglomeração:

alguns pretendem que seja de 2.000 habitantes, outros propõem 5.000 e assim por diante. A

cidade caracteriza-se pois por constituir-se de uma população relativamente grande que

habita compactamente um território (SINGER, 1973) que, ademais, não dispõe, entre outras,

de fontes energéticas e de alimentação capazes de atender ao tamanho da população. Dito

de outra forma, as cidades não são sistemas autônomos.

44 Injustiça tanto em relação à freqüência de ocorrências quanto às perdas de vidas humanas e aos prejuízos materiais.

Entre os aspectos característicos do processo de urbanização destacam-se o seu

crescimento físico-estrutural e as transformações sociais e econômicas impulsionadas, entre

outros, pela modernização tecnológica nos diversos setores. No caso da urbanização

extensiva característica das metrópoles dos países do capitalismo tardio, as novas lógicas

de povoamento e ocupação do espaço não tiveram maiores preocupações com os aspectos

ambientais. Consideradas, como já se afirmou anteriormente, como espaços mortos do

ponto de vista ecológico, as metrópoles se fixam nas crises urbanas o que oblitera qualquer

percepção de afinidade entre natureza e habitat humano do mesmo modo como são

obliteradas as possíveis afinidades entre as ciências sociais e as ciências ambientais.

Exemplo disso pode ser observado no processo de industrialização-urbanização

brasileiro dos anos 1980 que foi baseado, sobretudo, no setor de produção que mais

degrada o meio ambiente, o de bens intermediários. Entre os fatores que explicam o seu

maior crescimento, estão a existência, no pais, de larga base de recursos naturais, energia

elétrica mais barata, menor rigor ambiental e trabalhista e investimentos do Estado. Ao se

instalarem como aglomerados espaciais, essas indústrias potencializam mais ainda os

impactos ambientais que causam (TORRES, 1996).

Entretanto, do ponto de vista da população afetada, é importante destacar que os

problemas ambientais são percebidos e aceitos de formas diferentes. Um exemplo disso é o

polo sideropetroquímico da cidade de Cubatão, onde os fatores naturais agravaram os

problemas de contaminação na região. Em estudo sobre o assunto, Hogan (1996) comenta

as posições dos diferentes estratos da população da cidade. Na medida em que dependiam

das indústrias poluidoras para o seu sustento, os trabalhadores que também eram

moradores da cidade chegavam a negar a existência de poluição, em que pesem os seu

dramáticos efeitos. Por sua vez, os trabalhadores pendulares - ou seja, os não residentes -

não estabeleciam qualquer compromisso político ambiental com a cidade e seus moradores.

Segundo esse autor, tal dinâmica migratória foi fundamental na história de Cubatão, tanto

para sua especialização industrial como na determinação de quais seriam as vítimas da

poluição.

Para uma avaliação de como a questão do meio ambiente foi apreendida pelo

planejamento urbano ao longo do tempo, Libâneo (1991) identifica três momentos do plano

urbanístico da cidade de São Paulo. No primeiro, que se situa na década de 1930, o plano

visava a cidade moderna que vivia a transição do pré-capitalismo para o capitalismo

industrial e financeiro e era preciso reconstruir a cidade segundo moldes burgueses: a

preocupação com o meio ambiente era praticamente inexistente. O segundo momento situa-

se na década de 1950, quando se pretendeu implantar um ‘capitalismo racional’. O plano

baseou-se nos estudos do padre Lebret (Sagmacs) e tinha como foco o ‘homem’. Os

estudos denunciavam a desigualdade social e propunha-se uma cidade humanizada,

planejada, orgânica, descentralizada, democrática, coletiva. Aí também não há menção ao

meio ambiente, exceto para considerá-lo como resultado da ação humana. Por fim, entre

final da década de 1960 e início dos anos 1970 - época do chamado milagre econômico - a

cidade - agora metrópole – é alvo de diversos planos em busca da ‘cidade economicista’:

Plano Urbanístico Básico - PUB, PMDI - Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado

e PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nem o PUB nem o PMDI

evidenciaram qualquer preocupação com o meio ambiente, já que interessava expandir o

‘milagre’ para a região metropolitana. E o PDDI, ainda que propusesse o controle do

crescimento da cidade e demonstrasse preocupação com o meio ambiente, não reconhecia

a contradição entre essa preocupação e os interesses do setor produtivo e da acumulação

capitalista.

Se, como aglomerado urbano, até então São Paulo esteve associada ao processo de

concentração das atividades econômicas - especialmente industriais, mais recentemente a

reestruturação dessa metrópole passou a se dar a partir de um processo de dispersão

industrial (LENCIONI, 2006). O deslocamento das indústrias para o interior - motivado pela

questão do espaço e incentivado pelo governo estadual - provocou a expansão da economia

dessas cidades e, ao mesmo tempo, evidenciou a superioridade da capital, uma vez que

essa desconcentração das atividades industriais não implicou – e não implica - na

descentralização do poder.5 Essa reestruturação metropolitana intensificou a conurbação

das cidades em torno de São Paulo numa “macrometrópole” que se homogeneiza quanto à

degradação ambiental, violência, desigualdade, etc.

De modo mais geral, o tradicional afastamento entre homem e natureza foi a tônica

presente na idéia higienista de drenar e afastar esgotos, canalizar rios e córregos, que

refletiu um processo de gestão isolada de tais elementos. Além disso, como estava

associada a orçamentos sempre reduzidos, essa visão resultou em obras de curto prazo e

incompletas. Mais recentemente, há tendências que se orientam por uma visão ambiental

que incentiva o manejo sustentável das águas urbanas, seus ciclos e seu aproveitamento

para fins de lazer, contemplativos, de serviços ambientais, etc. De acordo com elas,

resíduos sólidos, esgoto, abastecimento de água, ocupação do território e meio ambiente

devem ser vistos e tratados de forma integrada (YASAKI, 2007). Entretanto, ainda assim o

5 Os processos produtivos podem ser fragmentados e “espalhados” para outros espaços sem que a metrópole deixe de ter controle sobre os ciclos produtivos e sobre a circulação do capital, graças às tecnologias, especialmente à tecnologia de informação e comunicação (Lencioni, 2006). Essa consideração reafirma a de Monte-Mór (1994) que, foco na relação industrialização-urbanização das cidades identifica uma distinção espacial entre o centro urbano - local da concentração do poder - e o tecido urbano, que compreende os distritos industriais, o comércio, os serviços e as residências.

próprio modo das cidades se relacionarem com o campo e entre si evidencia sua

insustentabilidade sistêmica e mesmo a insustentabilidade desse conjunto. Seja, por um

lado, pela dependência que tem as cidades, de fontes energéticas e alimentares exógenos,

seja, por outro, pelo desencontro entre o volume de resíduos gerados pela cidade que são

transformados em lixo, com todos os seus problemas e o déficit de nutrientes naturais que

resulta na utilização de adubos químicos e agrotóxicos na produção agrícola.

Nesse sentido, ao que parece, a cidade será sempre um desafio em relação à

ecologia, na medida em que essas relações entre cidade e campo na economia capitalista,

resultam no que Marx chamou de “falha metabólica”6. Some-se a isso que, se a ‘cidade

compacta’ tem como conseqüências problemas de ventilação, ocupação de áreas de risco e

de proteção ambiental, a ‘cidade espalhada’ resulta em maiores distâncias a serem

percorridas por veículos automotores, com os conseqüentes aumentos do volume de

emissão de poluentes, número de acidentes, tempo de viagem e custo de viagem

(MASCARÓ, 2007).

No caso do Brasil, os conflitos entre normas ambientais e urbanísticas - em especial

os relacionadas às funções sociais e ambientais da propriedade urbana e os direitos de

propriedade privada - estão entre os elementos que contribuem para dificultar a gestão

urbana (CARDOSO, 2007). Como destaca a autora, entre outras coisas é necessário

encarar diferentes realidades. De um lado, há áreas de preservação permanente – APP -

cuja ocupação já está consolidada e, de outro, há os novos processos de parcelamento do

solo urbano cujo desafio está na criação de modelos de apropriação social dessas APP,

considerando-se seus atributos e suas funções ambientais. Adicionalmente, não se pode

deixar de levar em conta que ocupação de APP pela população de baixa renda é fruto de

planos diretores que contribuíram e contribuem para criar as ‘cidades para alguns’ já que

não lidam com a questão habitacional daqueles estratos da população. Deixadas à mercê

das ‘leis de mercado’ e sem renda para participarem do mercado imobiliário, resta-lhes a

ocupação de áreas urbanas que se encontram fora do mercado, vale dizer, áreas de

proteção permanente - APP (MARICATO, 2007). Daí a pertinencia da discussão sobre o uso

condicionado de APP urbanas para fins de habitação social como alternativa para fazer face

à sua ocupação sem o controle público.

6 “...o conceito de ‘metabolismo’ foi empregado [por Marx] para definir o processo de trabalho como ‘um processo entre o homem e a natureza, um processo pelo qual o homem, através das suas próprias ações, medeia, regula e controla o metabolismo entre ele mesmo e a natureza’. Mas uma ‘falha irreparável’ surgiu nesse metabolismo em decorrência das relações de produção capitalistas e da separação antagonista entre cidade e campo”(FOSTER, 2011, p.201). Essa falha resulta do fato de que o crescimento da população urbana “perturba a interação metabólica entre o homem e a terra, isto é, impede a devolução ao solo dos seus elementos constituintes, consumidos pelo homem sob a forma do alimento e do vestuário; portanto ela prejudica a operação da condição natural eterna para a fertilidade duradoura do solo...”(Marx, O Capital - volume 1, apud FOSTER, 2011, p.219).

De modo geral, com relação aos diversos e muitas vezes conflitantes instrumentos

de intervenção no espaço urbano – plano diretor, lei de parcelamento, uso e ocupação do

solo, licenciamento ambiental, zoneamento ecológico-econômico -, qualquer perspectiva

sustentável implica minimamente na efetivação de um pacto federativo pautado pelo

princípio da subsidiariedade e na capacitação e fortalecimento institucional de órgãos

públicos municipais (CARDOSO, 2007)

4- (In)Sustentabilidade urbana: os discursos de cidades locais e

cidades globais

A transformação do meio natural em ambiente construído segundo regras e

mecanismos da sociedade humana resultou num processo crescente de urbanização, vale

dizer, de grandes concentrações humanas em espaços territoriais relativamente exíguos.

Em fins do século XX e início do XXI, esse processo passou a ser concomitante com um

movimento de renúncia ao espaço público urbano e, ao mesmo tempo, de privatização da

natureza. Com um ritmo ditado por alterações impostas pela chamada globalização e

viabilizadas pelas mass mídia com seu poder de impor novos hábitos e configurar novas

culturas, tem como resultado, entre outros, o surgimento de novas espacialidades.

Diversamente do que ocorria em passado não muito remoto, as modificações da cidade

deixam de decorrer, principalmente, de processos endógenos e passam a ser

fundamentalmente fruto de forças exógenas, forças estas que obedecem à lógica do capital

internacional, completamente dissociada de questões locais.7 Entre as consequencias da

mencionada renúncia ao espaço urbano público e à privatização da natureza, o acesso às

atividades culturais e de lazer torna-se cada vez mais restrito às camadas de maior renda

que são capazes de pagar por elas, o que contribui para ampliar ainda mais o processo de

segregação espacial e as disparidades das condições de vida na cidade. Entretando, alguns

movimentos começaram a apontar para outras bases de relacionamento homem-natureza e

homem-homem como a Eco-92, que ampliou a discussão da necessidade de valoração dos

recursos naturais, ainda que permaneça muito travada no âmbito da economia e fundada

numa concepção de sustentabilidade que se apóia numa visão que separa o homem da

natureza. Entre os motivos que fundamentam a necessidade de valoração dos recursos

naturais está o fato de que estes são sempre exportados dos países do Terceiro Mundo

7 Nesse sentido, na ordem mundial vigente, as nações hegemônicas procuram manter sua dominação e o predomínio dos seus interesses nos acordos comerciais, nos fóruns internacionais e em órgãos internacionais, como FMI e o Bird. Cumpre observar aqui que nesses e em outros fóruns e órgãos similares, o poder decisório concentra-se em mãos de uma meia dúzia de países.

para os países hegemônicos, contribuindo ainda mais para o aumento das disparidades de

renda entre uns e outros. Ora, são diversos os posicionamentos que veem a redução da

pobreza como algo diretamente relacionado com a sustentabilidade. De um lado há

os que reconhecem a importância do princípio da equidade para a viabilidade

sistêmica e, de outro, aqueles que entendem a equidade social como condição para

a sustentabilidade do próprio sistema econômico. Um terceiro posicionamento

funda-se na convicção de que a degradação ambiental e a desigualdade social

possuem uma mesma raiz já que uma sociedade mais pobre não tem como

privilegiar problemas ambientais, uma vez que tem que enfrentar problemas

imediatos e prioritários (CARVALHO, MOURA, COSTA, 2002).

Mas os discursos sobre sustentabilidade - que tem na busca da eficiência na

utilização dos recursos um dos seus aspectos centrais - são vários e também podem ser

entendidos como uma luta simbólica pelo reconhecimento da autoridade para se falar sobre

o tema (ACSELRAD, 2001). Nesse sentido, seriam extremos desse discurso de um lado, os

chamados ‘otimistas tecnológicos’ que acreditam que o sistema de preços vai induzir o

surgimento de tecnologias mais limpas e, de outro, os ‘pessimistas tecnológicos’ para os

quais é necessário estabelecer limites para o crescimento econômico para que haja

sustentabilidade.

Quanto às representações básicas de sustentabilidade das cidades, a representação

técnico-material foca a cidade como um metabolismo que absorve insumos e emite

resíduos. Segundo ela, a (in)sustentabilidade resulta do desequilíbrio entre a demanda de

insumo e a emissão de resíduos. Já a representação da cidade como espaço de legitimação

política situa a (in)sustentabilidade como resultado de um crescimento urbano que não se

faz acompanhar dos investimentos de infra-estrutura necessários e suficientes e, por causa

disso os serviços urbanos não suprem a demanda (ACSELRAD, 2001).

De uma perspectiva que tem foco no modelo de gestão das cidades, coexistem dois

discursos sobre a cidade. De um lado, o que ressalta as ‘cidades globais’ que privilegia a

dimensão econômica, o curto prazo e a integração a fluxos econômicos externos. De outro,

o que se fixa nas ‘cidades sustentáveis’, que enfatiza as dimensões ecológicas e culturais e

o longo prazo (COMPANS, 2001). Para essa autora que acredita ser possível estabelecer

uma complementaridade entre ambas, o bom desempenho de política urbana resultaria de

um projeto de desenvolvimento capaz de combinar competitividade com sustentabilidade, na

medida em que a competitividade desejada pelas cidades globais requer que se levem em

conta os ‘recursos lentos’ próprios das cidades sustentáveis. Cumpre registrar, no entanto,

que Compans (2001) acredita ser possível resolver esta ‘contradição em termos’ por meio

do seu tratamento no âmbito das agências multilaterais, dentre as quais destaca o Banco

Mundial e, em especial o GEF – Global Environment Facility, que oferece recursos e

assistência técnica para projetos ambientais em países em desenvolvimento. Ora, não se

pode esquecer a natureza fortemente censitária do posicionamento dessas agências. Elas

tendem a representar os interesses dos países, de forma diretamente proporcional aos

aportes financeiros dos mesmos a elas. Adicionalmente, ela aponta para a necessidade da

regulação do mercado pelo Estado no sentido de impor restrições e obrigações legais para

enquadrar os investimentos num padrão sustentável. Entretanto, essas medidas se opõem

cabalmente às exigências das ‘cidades globais’. Como a denominação sugere, são

‘cidades’que almejam ser localidades ‘descoladas’ do seu contexto local e, portanto,

desoneradas de submeterem-se às regras locais.

5- Expansão metropolitana de Belo Horizonte: segregação espacial e ambiental derivadas do modelo econômico vigente.

Construída para ser a capital do estado de Minas Gerais, Belo Horizonte foi

inaugurada em fins do século XIX. Ao contrário do previsto no seu planejamento inicial, a

cidade cresceu da periferia para o centro, primeiramente na direção do eixo leste devido à

existência da ferrovia que ia até Sabará, registrando-se na região o surgimento de

ocupações típicas de favelas já no período inicial da cidade, o que já evidencia um processo

de segregação sócio-espacial na apropriação da cidade que vai configurar-se numa

fragmentação espacial e social.

Em uma análise da formação da cidade que tem por foco os impactos ambientais,

Monte-Mór e Marques (1994) destacam a ocorrência, desde o inicio da construção da

cidade, da modificação da topografia, a diminuição da massa vegetal, o comprometimento

da hidrografia, a poluição atmosférica, o processo de impermeabilização do solo e

canalização dos corpos d’água e, conseqüentemente, a mudança climática. Como principais

determinantes da dinâmica entre a cidade construída e os diversos ecossistemas, esses

autores apontam o crescimento do tecido urbano e a exploração econômico-industrial, além

de chamarem a atenção para a destruição sistemática de marcos referenciais da cidade -

tanto ambientais como culturais - em decorrência, sobretudo, da atuação do mercado

imobiliário. Quanto ao “ecossistema social”, evidenciam o processo de fragmentação

socioespacial espelhado nos valores significativamente diferentes do indicadores urbanos e

sociais conforme as diversas regiões da cidade e seus habitantes. No que se refere aos

reflexos da expansão metropolitana sobre o ecossistema urbano propriamente dito, eles

destacam, em particular, as mudanças sobre a qualidade de vida das populações que

afetam negativa e diferentemente as várias regiões da cidade.

O início dessa expansão metropolitana de Belo Horizonte data da década de 1940 e

tem por marco a criação da cidade industrial Juventino Dias, que impulsionou o crescimento

e a expansão populacional destacadamente para a região de Contagem. Na década de

1960 observa-se um processo de conurbação entre ambas cidades como resultado da

criação da cidade industrial de Contagem. Essa conurbação expandiu-se na década de

1970 em direção aos municípios de Ribeirão das Neves, Ibirité, Sabará e Santa Luzia.

Outras conurbações vão ter lugar na década de 1980, agora em direção a Santa Luzia,

Vespasiano e Betim. Elas vão ser caracterizadas por conjuntos habitacionais de baixa

renda. Por sua vez, na década de 1990 os principais vetores de crescimento passam a ser o

eixo norte - com um crescimento populacional de 6,74% ao ano - e a direção oeste, que

experimentou um crescimento de 4,36% ao ano. Além destes, com uma expansão

demográfica menor, o vetor sul cresceu marcado por loteamentos de renda elevada e,

conseqüentemente, pela constituição de áreas nobres, o que, inclusive, pode ser uma

hipótese explicava da sua menor expansão demográfica.

Um claro exemplo do conflito entre a dinâmica de expansão urbana e os impactos ao

meio ambiente na área metropolitana de Belo Horizonte, é o caso do município de Nova

Lima situado justamente no eixo sul de expansão. Nova Lima situa-se dentro da Área de

Proteção Ambiental Sul - APA-Sul e sua economia baseia-se na mineração. Por situar-se na

APA-Sul, a ocupação do seu território está sujeita a uma regulamentação urbana-ambiental

mais restritiva. Com tudo isso, são inúmeros e diversos os conflitos de interesses em torno

da apropriação e da produção do espaço urbano.

Peixoto (2005) discute se essa regulação mais restritiva tenderia a levar a uma forma

de ocupação mais adequada e aponta, no caso de Nova Lima, para diversos limitadores

dessa possibilidade. Dentre eles, o fato de que os estudos não reconhecem o homem como

parte do meio ambiente, a ausência de práticas que integrem os planejamentos urbano e

ambiental, a ausência de mecanismos adequados de avaliação de impactos ambientais e,

especificamente no que se refere às práticas sociais, o arcaísmo e a arbitrariedade de

políticas locais. Em Nova Lima, a defesa da expansão urbana é feita de forma veemente

pelas empresas de mineração, que detém a propriedade da maioria das terras do município.

A elas – cujos proprietários sequer são locais ou brasileiros - pouco importa a preservação

do meio ambiente. Tanto o seu principal negócio – a mineração – quanto o seu negócio

derivado – a propriedade imobiliária – são atividades que, sistematicamente, resultam na

agressão e deterioração do meio ambiente.

6- Considerações finais

Neste artigo o propósito foi o de discutir possibilidades de interlocução entre

planejamento urbano e ambiental. Tal como são vistos e tratados, os sistemas urbanos são

artificiais, imaturos e ineficientes em termos energéticos, o que fica evidente pela

necessidade de importação de energia e alimento para a sua manutenção. Portanto, parece

promissor buscar alternativas que aproximem o diálogo entre cidade e natureza.

Uma possível abordagem é apresentada por Coelho (2001), que chama a atenção

para a complexidade dos processos de impacto ambiental urbano. Essa autora propõe a

problematização e o deslocamento das questões ambientais de uma perspectiva natural

para uma perspectiva social e política. Ela discute a constituição de um campo de reflexão

ao qual denomina de economia política do ambiente / economia política urbana cujo

pressuposto é a indissociabilidade entre natureza e sociedade e que tem como objeto de

investigação as dialéticas das mudanças sociais e ambientais. Como destaca,

(...) a incorporação da estrutura de classes à análise possibilitará perceber quem se apropria dos benefícios das atividades econômicas cujos custos são divididos com toda a sociedade (...) [e] cujos impactos ambientais são mais percebidos pelos setores menos favorecidos da população que, confinados às áreas mais suscetíveis às transformações próprias dos processos ecológicos, porém acelerados pelas ações humanas, não podem enfrentar os custos da moradia em áreas ambientalmente mais seguras ou beneficiadas por obras mitigadoras de impactos ambientais (COELHO, 2001, p.20/21).

Na mesma linha e tendo como foco a busca de alternativas que reduzam a

segregação espacial urbana especialmente no que se refere à desigual distribuição das

catástrofes e danos ambientais entre as classes sociais, Torres (1998), Cardoso (2007),

Davis (2006) entre outros, destacam a necessidade de mobilização social e de uma atuação

do Poder Público como agente regulador. Cabe ressaltar um aspecto central dessa

segregação para efeitos de qualquer mobilização e para a regulação pelo Poder Público,

evidenciado por Monte-Mór e Marques (1994) e por Maricato (2007), que é o fato de ser ela

uma característica do modelo econômico vigente, um modelo concentrador de renda e

privilégios.

Quando examinadas como ‘ecossistemas’, ainda de uma perspectiva

predominantemente apoiada nas ciências naturais, as cidades apresentam alta

heterogeneidade espacial e proporcionam uma alta diversidade, muitas vezes até maiores

do que o ambiente natural no qual estão inseridas (JACOBI, 200-). Como essa autora

destaca, a importância da manutenção dessa biodiversidade urbana para a sobrevivência do

homem requer que haja envolvimento mais efetivo entre as ciências naturais e as sociais de

modo a integrar conceitos ecológicos ao processo de planejamento urbano. Isso, de alguma

forma, só corrobora a proposição de Coelho (2001) por uma economia política do ambiente.

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