A26 H H H QuintA-FeirA,1° De Setembro De 2016 ......A26 mercado H H H QuintA-FeirA,1° De Setembro...

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ab A26 mercado H H H QUINTA-FEIRA, 1° DE SETEMBRO DE 2016 SERICITEXTIL S/A CNPJ: 61.297.008/0001-56 - NIRE: 35.3.0006695-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia extraordinária Ficam convidados os acionistas para Assembléia Geral Extraordinária, a relizar-se dia 08 de Setembro de 2016, às 9:00 Horas, na Rua Silveira Martins, nº 53 – cj. 81 Cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, a fim de eleger a Diretoria para o próximo triênio, bem como fixar honorários ou manter vacância. São Paulo, 30 de agosto de 2016 José Francisco Iwao Fujiwara - Presidente CPF: 004.542.658-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES expedido nos autos da Recuperação Judicial de GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. e GODOY & BAPTISTELLATRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA., Processo 0001375-11.2015.8.26.0584. O Dr.RODRIGO PINATI DA SILVA,Juiz de Direito Substituto da 1aVara do Foro de São Pedro – São Paulo,na forma da Lei,FAZ SABER que pelo presente edital ficam intimados todos os credores e interessados da RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., GODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. para comparecerem e se reunirem em Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no Quality Resort Itupeva, situado na Fazenda Serra Azul, Gleba B, s/n, Itupeva, Estado de São Paulo, no dia 21 de setembro de 2016, às 11:00 horas, em primeira convocação, ocasião em que aAssembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor, e, caso não haja quorum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para a Assembleia, em segunda convocação, a ser realizada no mesmo local, no dia 28 de setembro de 2016, às 11:00 horas, a qual será instalada com a presença de qualquer número de credores. A Assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação pelos credores sobre a seguinte ordem do dia:a) apresentação do Plano de Recuperação Judicial; b) tomada de quaisquer providências que sejam necessárias para a votação do Plano de Recuperação Judicial; c) aprovação, rejeição ou modificação do Plano de Recuperação Judicial; d) eleição dos membros do Comitê de Credores e de seus substitutos; e e) deliberação sobre outras questões de interesse das Recuperandas e/ou dos credores, e a adoção de medidas necessárias à implementação do Plano de Recuperação Judicial. A Assembleia será presidida pelo Administrador Judicial nomeado por este Juízo, Dr.Adnan Abdel Kader Salem. Os credores poderão obter cópia do Plano de Recuperação Judicial a ser submetido à deliberação de Assembleia nos autos do processo físico nº 0001375-11.2015.8.26.0584 disponível na 1a Vara do Foro de São Pedro/SP, ou mediante solicitação ao Administrador Judicial por meio do contato eletrônico [email protected]. Para que se fazerem presentes no referido ato, os credores deverão observar o disposto no artigo 37, parágrafo 4º, da Lei 11.101/05, até 24 horas, bem como parágrafo 5º e 6º da Lei 11.101/05 até 10 dias antes da data da assembleia. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 30 de agosto de 2016. Dr.RODRIGO PINATI DA SILVA - Juiz de Direito Substituto da 1a vara judicial Fundação Zerbini CNPJ: 50.644.053/0001-13 Extrato de Contratos Convênio S.E.S. 1294/2014 Proc. 001/0001/004.042.2014 Projeto 1092 Dispensa por Inexigibilidade, conforme inciso I artigo 25 da Lei 8666/93: Proc. 1269/16 – Contratante: Fundação Zerbini. Contratada: Eppendorf do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Peças para Centrífuga. Proc. 1267/16 – Contratante: Fundação Zerbini. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Peças para Ventilador Pulmonar. Proc. 1271/16 – Contratante: Fundação Zerbini. Contratada: Cardio Sistemas Comercial e Industrial Ltda. Objeto: Aquisição de Peças para Reparar Gravadores Holter. Convênio S.E.S. 1220/2014–Projeto 1086-INCOR Dispensa por Inexigibilidade, conforme inciso I artigo 25 da Lei 8666/93: Proc. 1227/16 – Contratante: Fundação Zerbini. Contratada: Shimadzu do Brasil Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de Micro Switch B. São Paulo, 31 de Agosto de 2016. Valmir Oliveira, Marcel Nascimento. Cosan S.A. Indústria e Comércio CNPJ/MF 50.746.577/0001-15 - NIRE 35.300.177.045 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 19 de abril de 2016 1. Data, hora e local: Aos 19.04.2016, às 10:00 horas, na sede social, em São Paulo-SP (“Companhia”). 2. Presenças: Todos os membros do Conselho de Administração. 3. Convocação: Dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração. 4. Mesa: Presidente: Rubens Ometto Silveira Mello; e Secretária: Ana Clara Machado Correa. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade de votos e sem ressalvas: 5.1. Consignar a renúncia apresentada nesta data pelo Sr. Nelson Roseira Gomes Neto aos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Relação com Investidores. 5.2. Eleger os seguintes membros para ocupar os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Relação com Investidores: (i) Mario Augusto da Silva, RG/SSP/BA nº 07709192-27 e CPF nº 925.760.875-15, para ocupar o cargo de Diretor Presidente;e (ii) Paula Kovarsky Rotta, RG/SSP/SP nº 09.539.813-7 e CPF nº 023.612.507-99, para ocupar o cargo de Diretora de Relação com Investidores. Os Diretores ora eleitos terão seus mandatos unificados aos demais membros da diretoria da Companhia, ou seja, até 1° de abril de 2017 a contar da presente data ou até que novos membros sejam eleitos em sua substituição. Tendo em vista as deliberações ora aprovadas, a atual Diretoria da Companhia será composta pelos seguintes membros: (i) Mario Augusto da Silva - Diretor Presidente; (ii) Ricardo Dell Aquila Mussa - Diretor Vice-Presidente de Lubrificantes; (iii) Marcelo de Souza Scarcela Portela - Diretor Vice-Presidente Jurídico; e (iv) Paula Kovarsky Rotta - Diretora de Relação com Investidores. 6. Encerramento: Nada mais. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Ana Clara Machado Correa - Secretária da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Vice-Presidente do Conselho de Administração, Marcelo de Souza Scarcela Portela, Burkhard Otto Cordes, Marcelo Eduardo Martins, Serge Varsano e Dan Ioschpe - Conselheiros. JUCESP nº 344.855/16-8, em 02.08.2016. a) Flávia Regina Britto Gonçalves - Secretária Geral. folha olha SINDICATO DOSTÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SITESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SITESP, no uso de suas atribuições legais observadas as disposições estatutárias, CONVOCA, em regime de urgência, a categoria dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo para participar de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2016, na Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Auditório Franco Montoro, em São Paulo/SP, às 16horas, em primeira convocação, e às 16h30, em segunda e última convocação, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) discutir sobre a continuidade do movimento grevista; 2) da filiação do SITESP à Pública Central Sindical SP; 3) outros assuntos de interesse dos trabalhadores. São Paulo, 1º de setembro de 2016 Joaquim Teodoro Goma Presidente A Folha apoia esta causa. Siga a Folha. Você pode ser o super-herói de uma criança com câncer. Ligue 0300-047 22 22 e ajude o GRAACC a combater e vencer o câncer infantil. O GRAACC é uma instituição sem fins lucrativos que, além de diagnosticar e tratar o câncer infantil, atua no desenvolvimento do ensino e pesquisa. E, para conseguir fazer isso pelas crianças e adolescentes, precisa da ajuda de adultos como você. Acesse www.graacc.org.br. AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente edital, a Comissão Pró-Cons- tituição de Entidade Sindical, torna público o Aviso de Cancelamento da Assembleia Ge- ral designada pra o dia 09 de setembro de 2016, às 18:00h, publicado no Diário Oficial da União, n O 144, seção 3 e na Folha de São Paulo, pag. A6 do caderno “mercado”, ambos em 28 de julho de 2016, em razão da manifestação da Base da Categoria con- trária a Dissociação e criação do Sindicato Nacional dos Comissários. São Paulo/SP 15 de agosto de 2016. Alcides Ramyro Menezes Junior SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA Rua Boa Vista, 170- 7º Andar- Bloco 5 - Tel: 3293 8200- Centro- São Paulo-SP - CEP:01014-000 www.daee.sp.gov.br SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS GOVERNO DE SÃO PAULO COMUNICADO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB a Licença Ambiental Prévia nº 2.513, de 25/08/2016, para Implantação de barragens para regularização de vazões e abastecimento público, comtemplando: a) Barragem Pedreira com reservatório de aproximadamente 202 há ( N.A. máximo normal) e volume útil de 31,92 hm³, localizada no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas; e b) Barragem Duas Pontes com reservatório de aproximadamente 486 há (N.A. máximo normal) e volume útil de 53,37 hm³, localizada no rio Camanducaia, no município de Amparo. A Implantação das barragens será executada nos municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, com validade de 05 anos, a contar da data de sua emissão. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES - Aviso de Edital - Cotação Prévia de Preços - Processo Administrativo nº 010/2016 - Tomadora dos Serviços: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES - CNPJ 05.232.628/0001-36. Objeto: A cotação prévia de preços tem por objeto a contratação de hotel especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimen- tação, centro de convenções e infraestrutura para a realização do evento denominado “Congresso Brasileiro de Clubes - 1º semestre de 2017”, no período de 28/04/2017 a 01/05/2017. Fundamento Legal: Regula- mento de Contratações de bens e serviços da FENACLUBES. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Data limite para recebimento do envelope: 27/09/2016. Local para recebimento: Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587. Qualquer duvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: [email protected]. Campinas, 01 de setembro de 2016. Arialdo Boscolo - Presidente da FENACLUBES. EDITAL DE INTIMAÇÃO NELSON AMOROSO, OFICIAL SUBSTITUTO DO 15º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER, que JANICE FERLIN PERES, RG nº 13517569-SSP/SP, CPF/MF nº 033.148.928-70 e JOÃO JOSE PERES, RG nº 98062372-SSP/SP, CPF/MF nº 843.401.858-68, pelo presente edital ficam intimados, para que no prazo de 15 dias, a fluir após 3 dias de publicação deste edital, compareça a este Registro de Imóveis situado na Rua Conselheiro Crispiniano, nº 29, 4º andar, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, para fins de cumprimento das obrigações contratuais de pagamento com ao HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, referente as prestações vencidas e não pagas, e as demais que se vencerem até o efetivo pagamento, objeto da matrícula nº 81.113, além das despesas de cobrança e intimação, sob pena de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do fiduciário HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, nos termos do artigo 26, parágrafo 7º da Lei 9.514/97. Dado e passado nesta Cidade de São Paulo, aos 30 de agosto de 2016. O Oficial Substituto, (30, 31/08 e 01/09) DO “FINANCIAL TIMES” Para uma decisão que de- morou mais de dois anos a ser tomada, o momento em que a Comissão Europeia anun- ciou sua penalidade tributá- ria de € 13 bilhões não pode- ria ter sido pior para a Apple. Ela não só coloca a empre- sa no topo da crescente lista de companhias norte-ameri- canas acusadas de sonegação maciça de impostos —em um momento no qual o descon- tentamento com a globaliza- ção atinge novos picos— co- mo marca o início de uma do- lorosa disputa judicial que pode exigir a atenção de seus líderes por muitos anos. No curto prazo, a conclu- são da comissão de que a companhia mais valiosa do planeta se beneficiou de 25 anos de assistência ilegal do Estado na Irlanda surge uma semana antes do lançamen- to de seu novo iPhone. Cada lançamento é descri- to como crucial para o futuro da Apple —o iPhone respon- de por dois terços de suas re- ceitas—, mas esse será o pri- meiro a surgir em um momen- to de declínio nas vendas de seu principal produto, o que colocará o presidente-execu- tivo da empresa, Tim Cook, sob pressão adicional por bons resultados. Ainda que a multa seja equivalente a um quarto dos lucros da empresa em 2015, investidores e analistas não parecem preocupados com o risco de Apple estar em risco do ponto de vista financeiro. Em vez disso, o foco está no dano potencial à sua reputa- ção, embora a empresa venha se declarando inocente. O veredicto negativo e a imensa conta apresentada por Bruxelas podem macular os esforços de Cook para po- sicionar a companhia como defensora dos direitos civis e baluarte da responsabilida- de social, do casamento gay à privacidade de dados. “Creio que ele acredite ge- nuinamente nessas coisas e que tenha usado os recursos da Apple de uma maneira que Steve Jobs jamais fez”, disse Jay Dawson, analista de tec- nologia na Jackdaw Research. “Isso torna mais difícil retra- tar a Apple como uma com- panhia egoísta que se só se preocupa com seus lucros.” A Apple vem tipicamente se pronunciando com fran- queza em sua resposta à de- cisão da União Europeia. Cook escreveu uma carta aos clientes da empresa, publica- da no site da companhia, na qual alardeia os já antigos in- vestimentos da Apple na Ir- landa, a criação de 1,5 milhão de empregos em toda a Euro- pa, em fornecedores de com- ponentes e desenvolvedores de apps e a posição da com- panhia como “maior contri- buinte do planeta”. No entanto, Edward Klein- bard, professor da Escola Gould de Direito, Universida- de do Sul da Califórnia, apon- ta que “a Apple é também a companhia mais lucrativa do mundo. A questão não é o montante do cheque que ela está preenchendo, mas o montante do cheque em com- paração às dimensões de seu lucro mundial”. Outros executivos da Ap- ple não perderam tempo em criticar as “baboseiras judi- ciais” da comissão e seus cál- culos “completamente fal- sos” de que a companhia pa- gou apenas 0,005% de seus lucros em impostos empresa- riais, em 2014. IMPARCIALIDADE A Apple apoiará o recurso da Irlanda a “um grupo im- parcial de julgadores” o mais rápido possível, anunciou o vice-presidente jurídico da companhia. Cook havia anunciado an- teriormente que a Apple re- patriaria boa parte dos mais de US$ 200 bilhões que hoje mantém no exterior assim que os Estados Unidos ofere- cerem uma alíquota “mais ra- zoável” de imposto. Mas o professor Kleinbard, que foi chefe de gabinete do comitê conjunto de tributa- ção do Congresso norte-ame- ricano, diz que os argumen- tos da Apple “derrubam a própria empresa”. Se, como a Apple afirma, sua pesquisa e desenvolvi- mento é realizada em sua se- de na Califórnia, “a receita que ela propicia deveria ser tributada nos Estados Uni- dos”, afirma Kleinbard. Mas, se suas funções na Irlanda são limitadas, “por que ela pôde encaminhar para lá o dinheiro auferido em todos os demais países-membros da União Europeia?”. A Apple reassegurou os in- vestidores: “Não antecipamos nenhum impacto em curso prazo sobre nossos resultados financeiros, e nem uma cor- reção de resultados anterio- res por conta dessa decisão”. Tradução de PAULO MIGLIACCI Europa cobra € 13 bi da gigante da tecnologia por suposto benefício irregular concedido pelo governo da Irlanda Temor é que acusação de tributação ilegal afete esforços da empresa de se mostrar como defensora de direitos e privacidade Analistas temem dano à imagem da Apple Clodagh Kilcoyne - 30.ago.16/Reuters Pessoas refletidas em vitrine da Apple em Galway, Irlanda, país acusado de conceder benefício tributário ilegal à empresa

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Page 1: A26 H H H QuintA-FeirA,1° De Setembro De 2016 ......A26 mercado H H H QuintA-FeirA,1° De Setembro De 2016 ab SERICITEXTIL S/A CNPJ:61.297.008/0001-56 -NIRE:35.3.0006695-2 EDITAL

abA26 mercado H H H QuintA-FeirA, 1° De Setembro De 2016

SERICITEXTIL S/ACNPJ: 61.297.008/0001-56 - NIRE: 35.3.0006695-2

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembléia extraordinária

Ficam convidados os acionistas para Assembléia Geral Extraordinária, a relizar-se dia 08 de Setembro de 2016,às 9:00 Horas, na Rua Silveira Martins, nº 53 – cj. 81 Cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, a fim de elegera Diretoria para o próximo triênio, bem como fixar honorários ou manter vacância.

São Paulo, 30 de agosto de 2016José Francisco Iwao Fujiwara - Presidente

CPF: 004.542.658-91

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES expedido nos autos da Recuperação Judicial de GODOY &BAPTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. e GODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTE E LOGÍSTICALTDA., Processo 0001375-11.2015.8.26.0584.O Dr.RODRIGO PINATI DA SILVA,Juiz de Direito Substituto da 1aVara do Foro de São Pedro – São Paulo,na forma da Lei,FAZ SABERquepelo presenteeditalficam intimados todos os credorese interessados da RECUPERAÇÃOJUDICIAL DE GODOY & BAPTISTELLAINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., GODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. paracomparecerem e se reunirem em Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no Quality Resort Itupeva, situado na FazendaSerra Azul, Gleba B, s/n, Itupeva, Estado de São Paulo, no dia 21 de setembro de 2016, às 11:00 horas, em primeira convocação,ocasião em que aAssembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe,computados pelo valor, e, caso não haja quorum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para a Assembleia, emsegunda convocação, a ser realizada no mesmo local, no dia 28 de setembro de 2016, às 11:00 horas, a qual será instalada coma presença de qualquer número de credores. A Assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação pelos credores sobrea seguinte ordem do dia: a) apresentação do Plano de Recuperação Judicial; b) tomada de quaisquer providências que sejamnecessárias para a votação do Plano de Recuperação Judicial; c) aprovação, rejeição ou modificação do Plano de RecuperaçãoJudicial; d) eleição dos membros do Comitê de Credores e de seus substitutos; e e) deliberação sobre outras questões de interessedas Recuperandas e/ou dos credores, e a adoção de medidas necessárias à implementação do Plano de Recuperação Judicial.A Assembleia será presidida pelo Administrador Judicial nomeado por este Juízo, Dr. Adnan Abdel Kader Salem. Os credorespoderão obter cópia do Plano de Recuperação Judicial a ser submetido à deliberação de Assembleia nos autos do processofísico nº 0001375-11.2015.8.26.0584 disponível na 1a Vara do Foro de São Pedro/SP, ou mediante solicitação ao AdministradorJudicial por meio do contato eletrônico [email protected]. Para que se fazerem presentes no referido ato, os credoresdeverão observar o disposto no artigo 37, parágrafo 4º, da Lei 11.101/05, até 24 horas, bem como parágrafo 5º e 6º da Lei11.101/05 até 10 dias antes da data da assembleia. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital afixado epublicado na forma da Lei. São Paulo, 30 de agosto de 2016.

Dr. RODRIGO PINATI DA SILVA - Juiz de Direito Substituto da 1a vara judicial

Fundação ZerbiniCNPJ: 50.644.053/0001-13

Extrato de ContratosConvênio S.E.S. 1294/2014 Proc. 001/0001/004.042.2014 Projeto 1092Dispensa por Inexigibilidade, conforme inciso I artigo 25 da Lei 8666/93: Proc. 1269/16 – Contratante:Fundação Zerbini. Contratada: Eppendorf do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Peças para Centrífuga.Proc. 1267/16 – Contratante: Fundação Zerbini. Contratada: Intermed Equipamento Médico HospitalarLtda. Objeto: Aquisição de Peças para Ventilador Pulmonar. Proc. 1271/16 – Contratante: FundaçãoZerbini. Contratada: Cardio Sistemas Comercial e Industrial Ltda. Objeto: Aquisição de Peças paraReparar Gravadores Holter.

Convênio S.E.S. 1220/2014–Projeto 1086-INCORDispensa por Inexigibilidade, conforme inciso I artigo 25 da Lei 8666/93: Proc. 1227/16 – Contratante:Fundação Zerbini. Contratada: Shimadzu do Brasil Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de Micro SwitchB. São Paulo, 31 de Agosto de 2016.

Valmir Oliveira, Marcel Nascimento.

Cosan S.A. Indústria e ComércioCNPJ/MF 50.746.577/0001-15 - NIRE 35.300.177.045

Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 19 de abril de 20161. Data, hora e local: Aos 19.04.2016, às 10:00 horas, na sede social, em São Paulo-SP (“Companhia”). 2. Presenças:Todos os membros do Conselho de Administração. 3. Convocação: Dispensada em face da presença de todos osmembros do Conselho de Administração. 4. Mesa: Presidente: Rubens Ometto Silveira Mello; e Secretária: Ana ClaraMachado Correa. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade de votose sem ressalvas: 5.1. Consignar a renúncia apresentada nesta data pelo Sr. Nelson Roseira Gomes Neto aos cargosde Diretor Presidente e Diretor de Relação com Investidores. 5.2. Eleger os seguintes membros para ocupar os cargosde Diretor Presidente e Diretor de Relação com Investidores: (i) Mario Augusto da Silva, RG/SSP/BA nº 07709192-27e CPF nº 925.760.875-15, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Paula Kovarsky Rotta, RG/SSP/SP nº09.539.813-7 e CPF nº 023.612.507-99, para ocupar o cargo de Diretora de Relação com Investidores. Os Diretores oraeleitos terão seus mandatos unificados aos demais membros da diretoria da Companhia, ou seja, até 1° de abril de 2017a contar da presente data ou até que novos membros sejam eleitos em sua substituição. Tendo em vista as deliberaçõesora aprovadas, a atual Diretoria da Companhia será composta pelos seguintes membros: (i) Mario Augusto da Silva -Diretor Presidente; (ii) Ricardo Dell Aquila Mussa - Diretor Vice-Presidente de Lubrificantes; (iii) Marcelo de SouzaScarcela Portela - Diretor Vice-Presidente Jurídico; e (iv) Paula Kovarsky Rotta - Diretora de Relação com Investidores.6. Encerramento: Nada mais. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração;Ana Clara Machado Correa - Secretária da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Vice-Presidente do Conselho de Administração,Marcelo de Souza Scarcela Portela, Burkhard Otto Cordes, Marcelo Eduardo Martins, Serge Varsano e Dan Ioschpe -Conselheiros. JUCESP nº 344.855/16-8, em 02.08.2016. a) Flávia Regina Britto Gonçalves - Secretária Geral.

folhasigaolhaSINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SITESP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do SITESP, no uso de suas atribuições legais observadas as disposições estatutárias, CONVOCA, emregime de urgência, a categoria dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo para participar de AssembleiaGeral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2016, na Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – AuditórioFranco Montoro, em São Paulo/SP, às 16horas, em primeira convocação, e às 16h30, em segunda e últimaconvocação, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) discutir sobre a continuidade do movimento grevista;2) da filiação do SITESP à Pública Central Sindical SP; 3) outros assuntos de interesse dos trabalhadores.

São Paulo, 1º de setembro de 2016Joaquim Teodoro Goma

Presidente

A Folha apoia esta causa. Siga a Folha.

Você pode ser o super-herói de uma criança com câncer.Ligue 0300-047 22 22 e ajude o GRAACC a combatere vencer o câncer infantil.

OGRAACC é uma instituição sem finslucrativos que, alémde diagnosticare tratar o câncer infantil, atua nodesenvolvimento do ensino e pesquisa.E, para conseguir fazer isso pelascrianças e adolescentes, precisa daajuda de adultos como você.Acessewww.graacc.org.br.

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITALDE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA

GERAL DE FUNDAÇÃOPelo presente edital, a Comissão Pró-Cons-tituição de Entidade Sindical, torna público oAviso de Cancelamento da Assembleia Ge-ral designada pra o dia 09 de setembro de2016, às 18:00h, publicado no Diário Oficialda União, nO 144, seção 3 e na Folha deSão Paulo, pag. A6 do caderno “mercado”,ambos em 28 de julho de 2016, em razãoda manifestação da Base da Categoria con-trária a Dissociação e criação do SindicatoNacional dos Comissários.

São Paulo/SP 15 de agosto de 2016.Alcides Ramyro Menezes Junior

SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOSDEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Rua Boa Vista, 170- 7º Andar- Bloco 5 - Tel: 3293 8200- Centro- São Paulo-SP - CEP:01014-000www.daee.sp.gov.br

SECRETARIA DE SANEAMENTOE RECURSOS HÍDRICOS

GOVERNO DESÃO PAULO

COMUNICADODEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, torna público que recebeu da CompanhiaAmbiental do Estado de São Paulo – CETESB a Licença Ambiental Prévia nº 2.513, de 25/08/2016,para Implantação de barragens para regularização de vazões e abastecimento público, comtemplando:a) Barragem Pedreira com reservatório de aproximadamente 202 há ( N.A. máximo normal) e volumeútil de 31,92 hm³, localizada no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas; eb) Barragem Duas Pontes com reservatório de aproximadamente 486 há (N.A. máximo normal) e volumeútil de 53,37 hm³, localizada no rio Camanducaia, no município de Amparo.A Implantação das barragens será executada nos municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, comvalidade de 05 anos, a contar da data de sua emissão.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES - Aviso de Edital - CotaçãoPrévia de Preços - Processo Administrativo nº 010/2016 - Tomadora dos Serviços: FederaçãoNacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES - CNPJ 05.232.628/0001-36. Objeto: A cotação prévia depreços tem por objeto a contratação de hotel especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimen-tação, centro de convenções e infraestrutura para a realização do evento denominado “Congresso Brasileirode Clubes - 1º semestre de 2017”, no período de 28/04/2017 a 01/05/2017. Fundamento Legal: Regula-mento de Contratações de bens e serviços da FENACLUBES. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Data limitepara recebimento do envelope: 27/09/2016. Local para recebimento: Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras,Campinas - São Paulo - CEP 13092-587. Qualquer duvida ou esclarecimento no momento da elaboração daproposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: [email protected]. Campinas, 01de setembro de 2016. Arialdo Boscolo - Presidente da FENACLUBES.

EDITAL DE INTIMAÇÃONELSON AMOROSO, OFICIAL SUBSTITUTO DO 15º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER, que JANICE FERLIN PERES, RG nº 13517569-SSP/SP, CPF/MF nº 033.148.928-70e JOÃO JOSE PERES, RG nº 98062372-SSP/SP, CPF/MF nº 843.401.858-68, pelo presente edital ficam intimados, para que noprazo de 15 dias, a fluir após 3 dias de publicação deste edital, compareça a este Registro de Imóveis situado na Rua ConselheiroCrispiniano, nº 29, 4º andar, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, para fins de cumprimento das obrigações contratuais depagamento com ao HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, referente as prestações vencidas e não pagas, e as demaisque se vencerem até o efetivo pagamento, objeto da matrícula nº 81.113, além das despesas de cobrança e intimação, sob penade que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado garante o direito de consolidação da propriedadedo imóvel em favor do fiduciário HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, nos termos do artigo 26, parágrafo 7º da Lei9.514/97. Dado e passado nesta Cidade de São Paulo, aos 30 de agosto de 2016. O Oficial Substituto, (30, 31/08 e 01/09)

DO “FINANCIAL TIMES”

Para uma decisão que de-moroumaisdedoisanosasertomada, o momento em quea Comissão Europeia anun-ciou sua penalidade tributá-ria de € 13 bilhões não pode-ria ter sidopior para aApple.Elanão só coloca a empre-

sa no topo da crescente listade companhias norte-ameri-canasacusadasdesonegaçãomaciçade impostos—emummomento no qual o descon-tentamento com a globaliza-ção atinge novos picos— co-momarcao iníciodeumado-lorosa disputa judicial quepodeexigir aatençãodeseuslíderes por muitos anos.No curto prazo, a conclu-

são da comissão de que acompanhia mais valiosa doplaneta se beneficiou de 25anos de assistência ilegal doEstadona Irlanda surgeumasemana antes do lançamen-to de seu novo iPhone.Cada lançamento édescri-

to comocrucial parao futuroda Apple —o iPhone respon-de por dois terços de suas re-ceitas—, mas esse será o pri-meiroasurgiremummomen-to de declínio nas vendas deseu principal produto, o quecolocaráopresidente-execu-tivo da empresa, Tim Cook,sob pressão adicional porbons resultados.Ainda que a multa seja

equivalente a um quarto dos

lucros da empresa em 2015,investidores e analistas nãoparecempreocupados comorisco de Apple estar em riscodo ponto de vista financeiro.Em vez disso, o foco está nodano potencial à sua reputa-ção,emboraaempresavenhase declarando inocente.O veredicto negativo e a

imensa conta apresentadaporBruxelaspodemmacularos esforços de Cook para po-sicionar a companhia comodefensoradosdireitos civis e

baluarte da responsabilida-de social, do casamento gayà privacidade de dados.“Creio que ele acredite ge-

nuinamente nessas coisas eque tenha usado os recursosdaAppledeumamaneiraqueSteve Jobs jamais fez”, disseJay Dawson, analista de tec-nologianaJackdawResearch.“Isso tornamais difícil retra-tar a Apple como uma com-panhia egoísta que se só sepreocupa com seus lucros.”A Apple vem tipicamente

se pronunciando com fran-queza em sua resposta à de-cisão da União Europeia.Cookescreveuumacarta aosclientesdaempresa,publica-da no site da companhia, naqualalardeiaos jáantigos in-vestimentos da Apple na Ir-landa,acriaçãode1,5milhãodeempregos emtodaaEuro-pa, em fornecedoresde com-ponentes e desenvolvedoresde apps e a posição da com-panhia como “maior contri-buinte do planeta”.

Noentanto,EdwardKlein-bard, professor da EscolaGoulddeDireito,Universida-dedoSuldaCalifórnia,apon-ta que “a Apple é também acompanhiamais lucrativadomundo. A questão não é omontante do cheque que elaestá preenchendo, mas omontantedochequeemcom-paraçãoàsdimensõesde seulucromundial”.Outros executivos da Ap-

ple não perderam tempo emcriticar as “baboseiras judi-

ciais”dacomissãoeseuscál-culos “completamente fal-sos”dequea companhiapa-gou apenas 0,005% de seuslucrosemimpostosempresa-riais, em 2014.

IMPARCIALIDADEA Apple apoiará o recurso

da Irlanda a “um grupo im-parcialde julgadores”omaisrápido possível, anunciou ovice-presidente jurídico dacompanhia.Cook havia anunciado an-

teriormente que a Apple re-patriaria boa parte dos maisde US$ 200 bilhões que hojemantém no exterior assimqueosEstadosUnidosofere-ceremumaalíquota“mais ra-zoável” de imposto.MasoprofessorKleinbard,

que foi chefe de gabinete docomitê conjunto de tributa-çãodoCongressonorte-ame-ricano, diz que os argumen-tos da Apple “derrubam aprópria empresa”.Se, como a Apple afirma,

sua pesquisa e desenvolvi-mento é realizada emsua se-de na Califórnia, “a receitaque ela propicia deveria sertributada nos Estados Uni-dos”, afirmaKleinbard.Mas,se suas funções na Irlandasão limitadas, “por que elapôde encaminhar para lá odinheiro auferido em todosos demais países-membrosda União Europeia?”.AApple reassegurouos in-

vestidores:“Nãoantecipamosnenhum impacto em cursoprazosobrenossosresultadosfinanceiros, e nem uma cor-reção de resultados anterio-respor contadessadecisão”.

Tradução de PAULOMIGLIACCI

Europa cobra € 13 bi dagigante da tecnologiapor suposto benefícioirregular concedidopelo governo da Irlanda

Temoréqueacusaçãode tributação ilegal afete esforçosdaempresade semostrar comodefensoradedireitos eprivacidade

Analistas tememdanoà imagemdaAppleClodagh Kilcoyne - 30.ago.16/Reuters

Pessoas refletidas emvitrine da Apple emGalway, Irlanda, país acusado de conceder benefício tributário ilegal à empresa