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ab A26 mercado H H H SáBADO, 3 DE OUTUBRO DE 2015 DE BRASíLIA Empregadores domésticos que tiverem dificuldade para se cadastrar no Simples Do- méstico, novo sistema que vai unificar o pagamento de con- tribuições e tributos dos em- pregados domésticos, devem atualizar seus navegadores. O aviso foi dado nesta sex- ta pela Receita Federal. Para novos empregados domésticos, o cadastramen- to pode ser feito até o dia 31 de outubro. Para empregados já contratados anteriormen- te, o prazo é 26 de outubro. A Receita pede que os em- pregadores fiquem atentos ao preenchimento correto da da- ta de admissão do trabalha- dor doméstico. Se, por enga- no, for usada a data do preen- chimento, ou seja, outubro de 2015, o empregado pode ter dificuldades para compro- var as contribuições e o direi- to aos benefícios retroativos. O primeiro recolhimento se dará em 6 de novembro, mas os empregadores já devem co- locar na conta a despesa ex- tra de 8% de FGTS sobre sa- lário, férias, 13º salário, ho- ras extras, aviso prévio, tra- balho noturno e outros. Fazem parte ainda do Sim- ples Doméstico 8% de INSS, 0,8% de seguro contra aci- Cadastramento deve ser feito até 26 de outubro para empregados antigos e até o fim do mês para os novos Receita orienta empregadores e empregados a atualizar seus navegadores Simples Doméstico estreia com falhas nos cadastros dentes e 3,2% relativos à res- cisão contratual (equivalen- te à multa sobre o FGTS nas demissões sem justa causa). O INSS, que hoje é de 12% para quem contrata um tra- balhador doméstico, teve a alíquota reduzida para com- pensar a inclusão dos outros benefícios. Há recolhimento do IR na fonte, mas apenas se o salário superar R$ 1.903,98 por mês. A plataforma eSocial en- trou no ar nesta quinta e, até as 14h de ontem, haviam si- do cadastrados 44,8 mil em- pregadores. O número de tra- balhadores cadastrados foi menor: 23,9 mil. Essa diferença, segundo a Receita, é por causa da fami- liarização com o sistema por parte dos empregadores, que podem ir adicionando as in- formações dos trabalhadores aos poucos e salvando as eta- pas já realizadas. O órgão espera que até 1,5 milhão de empregados reali- zem o cadastramento. Esse número é uma estima- tiva baseada no número de pessoas que declaram ter em- pregados no Imposto de Ren- da Pessoa Física. Para acessar o eSocial (http://www.esocial.gov.br/), o empregador deve utilizar seu CPF, data de nascimento e o número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não te- nha algum desses números, pode se dirigir a uma unida- de da Receita Federal e reti- rar a segunda via do recibo. O número não é repassado por telefone ou pela internet por questões de segurança. Se o empregador não fizer a declaração do Imposto de Renda, deverá informar o nú- mero do título de leitor. Do trabalhador são neces- sárias informações diversas, como CPF, PIS e carteira de trabalho, entre outras. Veja passo a passo de como se cadastrar no Simples Doméstico folha.com/no1689445 DE SãO PAULO Os bancários vão entrar em greve a partir do dia 6 de ou- tubro em 20 Estados (além do Distrito Federal), incluindo São Paulo. De acordo com o Procon-SP, mesmo com a pa- ralisação, o consumidor con- tinua com a obrigação de pa- gar faturas, boletos bancários e cobranças, mas as empre- sas são obrigadas a oferecer outro local de pagamento. A entidade recomenda que o consumidor entre em con- tato com a empresa e peça op- ções de formas e locais para pagamento, como internet, sede da empresa e lotéricas. Segundo a Febraban (fede- ração dos bancos), o consu- midor tem à disposição vários canais alternativos para rea- lizar as transações. Segundo Juvandia Morei- ra, presidente do sindicato de São Paulo e uma das lideran- ças da greve, “as instituições financeiras estão colocando a categoria em greve de for- ma irresponsável”, já que vêm tendo lucros altos. A categoria recebeu au- mento real de 20,07% no pe- ríodo entre 2004 e 2014. RAIO-X DA GREVE NúMERO DE BANCáRIOS 500 mil no Brasil; 142 mil representados pe- lo sindicato de SP O QUE QUEREM reajuste de 16% (5,6% de aumento real) O QUE OFERECEM OS BANCOS 5,5% de reajuste e R$ 2.500 de abo- no fixo REAJUSTE MAIS RECENTE 2,02% aci- ma da inflação, em 2014 Veja lista de cidades em que haverá greve folha.com/no1689184 Bancários entram em greve na próxima terça Mesmo com paralisação, consumidor precisa pagar suas contas no prazo Diego Herculano - 2.out.2015/Fotoarena/ Folhapress Cartaz de greve dos bancários em agência da Caixa em SP Opinião S/A CNPJ 03.729.970/0001-10 - NIRE 35.300.196.392 Edital de Convocação - AGO e AGE Ficam convocados os acionistas a se reunirem em AGO e AGE a ser realizada às 10 horas do dia 19.10.2015, na sede social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; AGO: a) exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2014; b) destinação dos resultados; c) instalação do conselho fiscal; e d) fixar o valor da remuneração da Diretoria para o exercício 2015; AGE: (I) alteração do objetivo social da Sociedade; (II) alteração do artigo 2° do Estatuto Social; (III) aumento do capital social da Sociedade, mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (IV) alteração do artigo 4° do Estatuto Social; (V) reforma do Estatuto Social da Sociedade para adaptá-lo às exigências legais e regulamentares da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 391, de 16 de julho de 2003 (“ICVM 391”), quais sejam: (a) vedar a emissão, pela Sociedade, de partes beneficiárias de que tratam os artigos 46 e seguintes da Lei n° 6.404/76; (b) modificar e unificar o prazo do mandato da Diretoria da Sociedade; (c) estabelecer que as demonstrações financeiras da Sociedade sejam anualmente auditadas por um auditor independente devidamente registrado na CVM; (d) permitir que os acionistas tenham acesso a contratos firmados pela Sociedade com partes a ela relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de valores mobiliários de emissão da Sociedade; (e) consignar que a Sociedade irá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou mercado de balcão organizado em caso de abertura de seu capital; e (f) adesão à câmara de arbitragem para resolução de conflitos societários; e (VI) autorização para a administração da Sociedade tomar as providências necessárias à efetivação das deliberações tomadas. São Paulo, 03.10.2015. A Diretoria (03, 06 e 07/10/2015) Acervo Folha. Os últimos 93 anos, exatamente como foram impressos, agora na tela do seu computador. www.folha.com.br/acervo Desenvolvimento: CONCORRÊNCIA Nº01/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº43/2015 Objeto: - Concessão de imóveis de propriedade do município de Anhembi. Tipo: Maior Oferta. Lance Mínimo: Item 01(Cancha de bocha e bar anexo):R$500,00-Item 02(Quiosque 1):R$500,00-Item 03(Quiosque 2):R$500,00- Item 04(Lanchonete da rodoviária): R$600,00. ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 10 de novembro de 2015 ás 10h:00m no protocolo geral da prefeitura. ABERTURA DOS ENVELOPES: no dia 10 de novembro de 2015 ás 10h:05m na sala de licitações da prefeitura. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Anhembi (Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro) de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas ou pelo site www.anhembi.sp.gov.br.Anhembi, 02 de Outubro de 2.015-Gilberto Tobias Morato-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI Edital de Intimação. (Negócio Fiduciário) O Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ibiúna, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 26 e seguintes da Lei Federal nº. 9.514/97, Intima a senhora Adriana Araujo de Souza, brasileira, babá, portadora da cédula de identidade Rg. nº. 251010570-SPSP, inscrita no CPF/MF sob o nº 184.748.878-10 e seu cônjuge Dijalma Ferreira de Souza, brasileiro, empreiteiro, portador da cédula de identidade Rg. nº 308021484-SSPSP, inscrito no CPF/MF sob o nº 551230075-04, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, posterior a Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, nº. 22- Vila Gilda- São Paulo, Capital, CEP 05852480 ( endereço constante do contrato), a comparecerem neste Cartório, situado na Rua Zico Soares, nº 444 ( térreo), no horário das 09:00 às 16:00 horas, dos dias úteis, de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 ( quinze) dias, contados da última publicação deste edital, para pagamento ( purgação da mora) dos valores devidos em atraso, bem como, os que vencerem até a data do pagamento, acrescido dos encargos moratórios contratuais e demais despesas legais, cujo valor total nesta data, conforme planilha fornecida pela credora, integrante ao processo de intimação, importa em R$ 10.497,71 ( dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), sendo R$ 8.091,81 ( oito mil, noventa e um reais e oitenta e um centavos), referente ao principal e R$ 2.405,90 ( dois mil, quatrocentos e cinco reais e noventa centavos), correspondente a encargos moratórios contratuais, valores esses que correspondem ao Instrumento Particular de Venda e Compra de Bem Imóvel Com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Avenças nº. 000622415-6- Contrato de Consórcio- Sem Utilização do FGTS, celebrado em São Paulo, aos 28 de outubro de 2.010, com a credora fiduciária Bradesco Administradora de Consórcios Ltda., pessoa jurídica de direito provado, com sede na Cidade de Deus, s/n.º VilaYara- Osasco- São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.568.821/ 0001-22, registrado sob o nº. 03/18.174 ( venda e compra) e nº. 04/ 18.174 ( alienação fiduciária), ambos do livro n.º 02, deste Registro, tendo como garantia fiduciária, o imóvel designado pelo lote de terreno nº. 11 ( onze) da quadra 08 ( oito), do loteamento denominado “ Planalto dos Cocais”, situado no bairro da Ressaca, zona urbana deste município, medindo 1.200,00 metros quadrados, objeto da referida matricula n.º 18.174, sob pena de vencimento antecipado de toda a dívida, consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária e imediata execução da dívida, através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Ibiúna, aos 23 de setembro de 2.015. O Oficial. Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação do Estado de São Paulo - Assembleia Geral Extraordinária - Edital - Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação do Estado de São Paulo, associadas ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no 08 de outubro de 2015, em sua sede social, à Av. Paulista, 1313 - 9º andar, cj 913, às 15:00 horas, ou duas horas depois, em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos vinculados à Força Sindical, de Itatiba e Região, de Jaguariúna e Região, de Birigui e de Bauru, bem como a discussão e votação da cláusula da contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante as autoridades competentes, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-à na 1ª ou 2ª convocação o quorum legal. São Paulo, 02 de outubro de 2015. Carlos Eduardo Uchôa Fagundes - Presidente. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Av. Prof ° Joaquim Barreto, 1000 – Atalaia – Cotia/SP, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: 1) PC 32.871/2014. PP 33/2015 às 09:30 hs. do dia 20/10/2015. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 02 (dois) Veículos Automotores. Custo da Pasta R$ 20,00. a) Antonio Carlos de Camargo – Prefeito 2) PC 534/2015. PP 45/2015 às 09:30 hs. do dia 23/10/2015. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor . Custo da Pasta R$ 20,00. a) Antonio Carlos de Camargo – Prefeito 3) PC 19.784/2014. PP 46/2015 às 09:30 hs. do dia 27/10/2015. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Fita Zebrada e Cavaletes de Madeiras. Custo da Pasta R$ 20,00. a) Antonio Carlos de Camargo – Prefeito 4) PC 13.360/2015. PP 47/2015 às 09:30 hs. do dia 29/10/2015. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor do tipo VAN. Custo da Pasta R$ 20,00. a) Antonio Carlos de Camargo - Prefeito Maiores informações e cópias dos editais estarão disponíveis para eventual aquisição pelos interessados no Depto de Compras e Licitações, no horário das 09:30 às 13:00 e das 14:00 às 15:30hs sito à Av. Professor Joaquim Barreto, 1.000 – Bairro doAtalaia – Cotia – SP. Telefone (11) 4616 – 4846. CONCURSO RESIDÊNCIA MÉDICA R1 - 2016 EDITAL Especialidade Vagas oferecidas Vagas credenciadas Situação Atual do Programa Duração do Programa Pré-requisito* Cardiologia 12 14 Credenciado 2 anos 2 anos Clínica Médica Cirurgia Cardiovascular 03 03 Credenciado 4 anos Cirurgia Geral (*) – Programas de Residência Médica credenciados pela CNRM/MEC. Inscrições: serão recebidas de 03/11/2015 até 15h (horário de Brasília), de 23/11/2015, SOMENTE ON-LINE, no site www.hcor.com.br, link “Área Médica”. A taxa de inscrição, no valor de R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais), deverá ser depositada no Banco do Brasil (001), Agência 1189-4, Conta Corrente 20187-1, a crédito do Hospital do Coração – ASS (Não serão aceitas inscrições efetuadas via depósito em cheque ou efetuadas em caixas de auto-atendimento). O comprovante do depósito deverá ser enviado, dentro do prazo de inscrição, para a COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – HOSPITAL DO CORAÇÃO, Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 147 – Paraíso, CEP 04004-030, S. Paulo – SP, devidamente identificado com nome do candidato e especialidade ou por e-mail: residencia. [email protected]. Em nenhuma hipótese serão devolvidos valores. É obrigatório informar na ficha de inscrição: nº do documento de identidade, CPF, nome completo da mãe, nº do CRM, nome da instituição de ensino do Curso Médico e nome da Instituição de Residência Médica. Os candidatos poderão confirmar suas inscrições somente através do e-mail: [email protected]. O manual do candidato estará disponível no site www.hcor.com.br – link “Área Médica”. Data Peso Horário Local Prova Escrita (1ª fase) 18/01/2016 50 9h Auditório 01 - HCor R. Des. Eliseu Guilherme, 147 Publicação do Gabarito 19/01/2016 15h, no site www.hcor.com.br, link “Área Médica” Resultado (1ª fase) 19/01/2016 15h, no site www.hcor.com.br, link “Área Médica” Prova Prática (2ª fase) 20/01/2016 40 9h CETES HCor Rua Cubatão, 182 Entrevista (2ª fase) 20/01/2016 10 9h CETES HCor Rua Cubatão, 182 Resultado Final 21/01/2016 15h, no site www.hcor.com.br, link “ÁreaMédica” A prova escrita constará de 100 questões (múltipla escolha), sobre conhecimentos de Clínica Médica, para candidatos à Cardiologia e 50 questões (múltipla escolha), sobre conhecimentos de Cirurgia Geral, para candidatos à Cirurgia Cardiovascular. A prova terá duração de 3h30min. (três horas e trinta minutos), com tempo mínimo de permanência na sala de 2h (duas horas). Todos os candidatos serão convocados para a 2ª Fase, que será realizada no dia 20/01/2016, às 9h. Na entrevista individual os candidatos deverão apresentar: Curriculum Vitae atualizado, acompanhado dos títulos e certificados mencionados + cópia do CRM. A prova prática será realizada em ambiente sucessivo relacionado ao programa escolhido. Critérios para avaliação do Curriculum Vitae (02 pontos para cada item): - ACLS (Advance Cardiologic Life Support); - Atividades curriculares (histórico escolar do curso de medicina); - Atividades extracurriculares (monitorias, participação em simpósios e congressos); - Publicação de artigos em revistas nacionais e/ou internacionais; - Participação em trabalhos científicos. A divulgação da nota final e classificação, será apenas pelo nº de inscrição dos candidatos. Se houver empate entre candidatos, o critério de desempate será: a) maior nota obtida na Prova Teste de Múltipla Escolha; b) maior idade. Matrícula: Será realizada nos dias 22 ou 26/01/2016 - O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desistência do candidato; - Os excedentes serão convocados para matrícula através de contato telefônico e e-mail, por ordem de classificação e com prazo de 24 horas para sua realização. – Documentos necessários: 2 Fotos 3x4 coloridas e recentes 1 cópia autenticada Diploma Médico 1 cópia autenticada Diploma da Residência Médica ou Certificado 1 cópia Carteira do Conselho Regional de Medicina – CREMESP 1 cópia Certidão de Quitação do Conselho Regional de Medicina - CREMESP 1 cópia Certidão Ético Profissional - Conselho Regional de Medicina - CREMESP 1 cópia Documento de Identidade 2 cópias CPF 1 cópia Título de Eleitor 1 cópia Certidão de Nascimento 1 cópia Título de eleitor 1 cópia Certificado de Reservista ou Alistamento 1 cópia NIT (último recolhimento do INSS na categoria de autônomo), número do PIS/PASEP 1cópia Carteira de Vacinação constando vacinas (Hepatite B, Dupla Adulto e Tríplice Viral ou exame de Anti HBS) 2 cópias Comprovante de Residência (luz/telefone/água) ou (uma xerox de um dos comprovantes citados acima no nome do proprietário junto com uma declaração no qual o proprietário declara que a pessoa reside na sua residência e deverá ser reconhecida firma no cartório). Candidatos Estrangeiros e Brasileiros com diploma no exterior: Os candidatos com curso no exterior deverão apresentar o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma da lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar visto permanente, proficiência da língua portuguesa comprovada por instituição oficial (CELPE-BRAS) e registro no CRM de acordo com a Resolução CFM nº 1831 e 1832/2008. O candidato que já possua duas especialidades, desde que não se constituam em pré-requisito, não poderá participar do certame, pois é vedado ao médico residente realizar programa de residência médica em mais de duas especialidades diferentes. Interposição de Recursos: Os recursos sobre os resultados divulgados deverão ser endereçados à COREME (mesmo local da inscrição) e deverão ser protocolados no prazo certo e improrrogável de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do Edital, Divulgação do Gabarito Oficial da Prova Objetiva de Teste de Múltipla Escolha (Primeira Fase) e do Resultado Final, respectivamente, sendo que o referido prazo começa a fluir no 1º dia útil após a devida divulgação. (Resolução CNRM Nº12/04) Programa Credenciado pela CNRM/MEC, Parecer nº 248/06, de 22/11/06, Processo nº 23000.015520/2005-35, recredenciado protocolo nº 2011-36 e 2011 – 39, PCP26/01/2011. Os Residentes matriculados seguirão Regimento e Estatutos da COREME do HCor e receberão bolsa de estudos, com valor estipulado pela CNRM, Lei Federal nº 11381/2006. Os médicos participantes do PROVAB poderão requerer pontuação adicional segundo Resolução CNRM/MEC 03/2011. Deverão apresentar declaração emitida pela SGTES/MS de que estão participando do programa. Caso o processo já tenha encerrado inscrição, a declaração deverá ser apresentada na primeira etapa da seleção. A confirmação da matrícula do residente aprovado utilizando a pontuação de incentivo do PROVAB se dará até a data limite de 15/03/2014, mediante apresentação do Certificado de Conclusão do Programa PROVAB, expedida pela SGTES/ MS. O candidato que não obtiver Certificado de Conclusão do Programa perderá a pontuação adicional. Neste caso o candidato será reclassificado no processo seletivo considerando-se a nota final sem a pontuação adicional. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - PROCESSO Nº 27127/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 - PROCESSO Nº 27092/2015 A Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP comunica aos interessados que se encontram abertos os editais dos pregões abaixo: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2015, objetivando o registro de preços para fornecimento de medicamentos gerais, do tipo menor preço unitário, regime: Fornecimento com Entrega Parcelada, cuja Sessão Pública será realizada no dia 20/10/2015, às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2015, objetivando o registro de preços para fornecimento de medicamentos antimicrobianos, do tipo menor preço unitário, regime: Fornecimento com Entrega Parcelada, cuja Sessão Pública será realizada no dia 21/10/2015, às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Os editais na íntegra encontram-se disponíveis aos interessados no site www.funcamp. unicamp.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3521-2720. Campinas, 02 de outubro de 2015. Andréia Cristina Lourenção Novais de Souza - Pregoeira. folha.com.br/ oqueafolhapensa A FOLHA É A FAVOR DA OLIMPÍADA NO RIO. EU NÃO. www.esocial.gov.br é o endereço para cadastro do trabalhador SIMPLES DOMÉSTICO Veja como ficam as obrigações do empregador Fontes: Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, e Receita Federal FGTS INSS Seguro contra acidentes Indenização por demissão sem justa causa Opcional 12% Não existia Não existia Como era 8% 8% 0,8% 3,2% Como ficou TRIBUTOS E ENCARGOS 6.nov será o vencimento do primeiro pagamento dos benefícios pelo Simples Doméstico 1,5 milhão de empregado- res devem se cadastrar, segundo estimativa da Receita, com base no número de pessoas que declaram ter empregados no IR 44,8 mil empregadores estão cadastrados no eSocial 23,9 mil trabalhado- res foram registrados até as 14h de ontem (2) 31.out é o prazo para cadastrar novos trabalhadores. Para empregados contratados anterior- mente, a inserção no sistema deve ser feita até 26.out 6 31
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de brasília
Empregadoresdomésticosque tiveremdificuldadeparase cadastrar no Simples Do-méstico,novosistemaquevaiunificaropagamentodecon-tribuições e tributos dos em-pregadosdomésticos,devematualizar seus navegadores.O aviso foi dadonesta sex-
ta pela Receita Federal.Para novos empregados
domésticos, o cadastramen-to pode ser feito até o dia 31deoutubro.Paraempregadosjá contratados anteriormen-te, o prazo é 26 de outubro.A Receita pede que os em-
pregadores fiquematentosaopreenchimentocorretodada-ta de admissão do trabalha-dor doméstico. Se, por enga-no, forusadaadatadopreen-chimento, ou seja, outubrode 2015, o empregado podeterdificuldadesparacompro-varas contribuiçõeseodirei-to aos benefícios retroativos.Oprimeirorecolhimentose
dará em6denovembro,masosempregadoresjádevemco-locar na conta a despesa ex-tra de 8% de FGTS sobre sa-lário, férias, 13º salário, ho-ras extras, aviso prévio, tra-balho noturno e outros.FazemparteaindadoSim-
ples Doméstico 8% de INSS,0,8% de seguro contra aci-
Cadastramento deve serfeito até 26 de outubropara empregadosantigos e até o fimdomês para os novos
Receita orienta empregadores e empregados a atualizar seus navegadores
SimplesDoméstico estreiacom falhas nos cadastros
dentes e 3,2% relativos à res-cisão contratual (equivalen-te à multa sobre o FGTS nasdemissões sem justa causa).O INSS, que hoje é de 12%
para quem contrata um tra-balhador doméstico, teve aalíquota reduzida para com-
pensar a inclusão dos outrosbenefícios. Há recolhimentodo IRna fonte,masapenasseo salário superar R$ 1.903,98por mês.A plataforma eSocial en-
trou no ar nesta quinta e, atéas 14h de ontem, haviam si-
do cadastrados 44,8 mil em-pregadores.Onúmerode tra-balhadores cadastrados foimenor: 23,9 mil.Essa diferença, segundo a
Receita, é por causa da fami-liarização com o sistema porpartedosempregadores, quepodem ir adicionando as in-formaçõesdos trabalhadoresaospoucosesalvandoaseta-pas já realizadas.O órgão espera que até 1,5
milhão de empregados reali-zem o cadastramento.Essenúmeroéumaestima-
tiva baseada no número depessoasquedeclaramterem-pregadosno ImpostodeRen-da Pessoa Física.Para acessar o eSocial
(http://www.esocial.gov.br/),o empregador deve utilizarseu CPF, data de nascimentoe o número de recibo dasduas últimas declarações doImposto de Renda.Casoocontribuintenão te-
nha algum desses números,pode se dirigir a uma unida-de da Receita Federal e reti-rar a segunda via do recibo.Onúmeronãoé repassado
por telefone ou pela internetpor questões de segurança.Se o empregador não fizer
a declaração do Imposto deRenda,deverá informaronú-mero do título de leitor.Do trabalhador são neces-
sárias informações diversas,como CPF, PIS e carteira detrabalho, entre outras.
Veja passo a passo decomo se cadastrar noSimples Domésticofolha.com/no1689445
de são paulo
Osbancáriosvãoentraremgreve a partir do dia 6 de ou-tubroem20Estados (alémdoDistrito Federal), incluindoSão Paulo. De acordo com oProcon-SP,mesmocomapa-ralisação,oconsumidor con-tinua comaobrigaçãodepa-gar faturas,boletosbancáriose cobranças, mas as empre-sas são obrigadas a ofereceroutro local de pagamento.Aentidaderecomendaque
o consumidor entre em con-tatocomaempresaepeçaop-ções de formas e locais parapagamento, como internet,sede da empresa e lotéricas.SegundoaFebraban(fede-
ração dos bancos), o consu-midor temàdisposiçãovárioscanais alternativos para rea-lizar as transações.Segundo Juvandia Morei-
ra,presidentedosindicatodeSãoPaulo eumadas lideran-çasdagreve, “as instituiçõesfinanceiras estão colocandoa categoria em greve de for-ma irresponsável”, já quevêm tendo lucros altos.A categoria recebeu au-
mento real de 20,07%no pe-ríodo entre 2004 e 2014.
raio-x Da greVenúmero De bancárioS 500mil noBrasil; 142 mil representados pe-lo sindicato de SPo que querem reajuste de 16%(5,6% de aumento real)o que oferecem oS bancoS 5,5%de reajuste e R$ 2.500 de abo-no fixoreajuSte maiS recente 2,02% aci-ma da inflação, em 2014
Veja lista de cidadesem que haverá grevefolha.com/no1689184
Bancários entram emgreve na próxima terçaMesmo comparalisação, consumidorprecisa pagar suas contas noprazo
diego Herculano - 2.out.2015/Fotoarena/Folhapress
Cartaz de greve dos bancários em agência da Caixa em SP
Opinião S/ACNPJ 03.729.970/0001-10 - NIRE 35.300.196.392
Edital de Convocação - AGO e AGEFicam convocados os acionistas a se reunirem em AGO e AGE a ser realizada às 10 horas do dia 19.10.2015, na sedesocial, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; AGO: a) exame das demonstrações financeiras do exercíciofindo em 31.12.2014; b) destinação dos resultados; c) instalação do conselho fiscal; e d) fixar o valor da remuneraçãoda Diretoria para o exercício 2015; AGE: (I) alteração do objetivo social da Sociedade; (II) alteração do artigo 2°do Estatuto Social; (III) aumento do capital social da Sociedade, mediante a emissão de novas ações ordináriasnominativas, sem valor nominal; (IV) alteração do artigo 4° do Estatuto Social; (V) reforma do Estatuto Social daSociedade para adaptá-lo às exigências legais e regulamentares da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários(“CVM”) n° 391, de 16 de julho de 2003 (“ICVM 391”), quais sejam: (a) vedar a emissão, pela Sociedade, de partesbeneficiárias de que tratam os artigos 46 e seguintes da Lei n° 6.404/76; (b) modificar e unificar o prazo do mandatoda Diretoria da Sociedade; (c) estabelecer que as demonstrações financeiras da Sociedade sejam anualmente auditadaspor um auditor independente devidamente registrado na CVM; (d) permitir que os acionistas tenham acesso a contratosfirmados pela Sociedade com partes a ela relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição devalores mobiliários de emissão da Sociedade; (e) consignar que a Sociedade irá aderir a segmento especial de bolsade valores ou mercado de balcão organizado em caso de abertura de seu capital; e (f) adesão à câmara de arbitragempara resolução de conflitos societários; e (VI) autorização para a administração da Sociedade tomar as providênciasnecessárias à efetivação das deliberações tomadas. São Paulo, 03.10.2015. A Diretoria (03, 06 e 07/10/2015)
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CONCORRÊNCIA Nº01/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº43/2015Objeto: - Concessão de imóveis de propriedade do município de Anhembi. Tipo: Maior Oferta. Lance Mínimo:Item 01(Cancha de bocha e bar anexo):R$500,00-Item 02(Quiosque 1):R$500,00-Item 03(Quiosque 2):R$500,00-Item 04(Lanchonete da rodoviária): R$600,00. ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 10 de novembro de 2015ás 10h:00m no protocolo geral da prefeitura. ABERTURA DOS ENVELOPES: no dia 10 de novembro de 2015 ás10h:05m na sala de licitações da prefeitura. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Anhembi (Praça PrefeitoIsmael Morato do Amaral, 67, Centro) de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às17:30 horas ou pelo site www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 02 de Outubro de 2.015-Gilberto Tobias Morato-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Edital de Intimação. (Negócio Fiduciário) O Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ibiúna, Estadode São Paulo, nos termos do artigo 26 e seguintes da Lei Federal nº. 9.514/97, Intima a senhora Adriana Araujo deSouza, brasileira, babá, portadora da cédula de identidade Rg. nº. 251010570-SPSP, inscrita no CPF/MF sob o nº184.748.878-10 e seu cônjuge Dijalma Ferreira de Souza, brasileiro, empreiteiro, portador da cédula de identidade Rg.nº 308021484-SSPSP, inscrito no CPF/MF sob o nº 551230075-04, casados sob o regime da comunhão parcial de bens,posterior a Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, nº. 22- Vila Gilda- SãoPaulo, Capital, CEP 05852480 ( endereço constante do contrato), a comparecerem neste Cartório, situado na Rua ZicoSoares, nº 444 ( térreo), no horário das 09:00 às 16:00 horas, dos dias úteis, de segunda a sexta-feira, e no prazoimprorrogável de 15 ( quinze) dias, contados da última publicação deste edital, para pagamento ( purgação da mora)dos valores devidos em atraso, bem como, os que vencerem até a data do pagamento, acrescido dos encargos moratórioscontratuais e demais despesas legais, cujo valor total nesta data, conforme planilha fornecida pela credora, integrante aoprocesso de intimação, importa em R$ 10.497,71 ( dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos),sendo R$ 8.091,81 ( oito mil, noventa e um reais e oitenta e um centavos), referente ao principal e R$ 2.405,90 ( dois mil,quatrocentos e cinco reais e noventa centavos), correspondente a encargos moratórios contratuais, valores esses quecorrespondem ao Instrumento Particular de Venda e Compra de Bem Imóvel Com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária emGarantia e Outras Avenças nº. 000622415-6- Contrato de Consórcio- Sem Utilização do FGTS, celebrado em São Paulo,aos 28 de outubro de 2.010, com a credora fiduciária Bradesco Administradora de Consórcios Ltda., pessoa jurídica dedireito provado, com sede na Cidade de Deus, s/n.º Vila Yara- Osasco- São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.568.821/0001-22, registrado sob o nº. 03/18.174 ( venda e compra) e nº. 04/ 18.174 ( alienação fiduciária), ambos do livro n.º 02,deste Registro, tendo como garantia fiduciária, o imóvel designado pelo lote de terreno nº. 11 ( onze) da quadra 08 ( oito),do loteamento denominado “ Planalto dos Cocais”, situado no bairro da Ressaca, zona urbana deste município, medindo1.200,00 metros quadrados, objeto da referida matricula n.º 18.174, sob pena de vencimento antecipado de toda a dívida,consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária e imediata execução da dívida, através deleilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Ibiúna, aos 23 de setembro de 2.015. O Oficial.
Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação do Estado de São Paulo - AssembleiaGeral Extraordinária - Edital - Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato da Indústria deLâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação do Estado de São Paulo, associadas ou não, para a Assembleia GeralExtraordinária a ser realizada no 08 de outubro de 2015, em sua sede social, à Av. Paulista, 1313 - 9º andar, cj 913,às 15:00 horas, ou duas horas depois, em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos arts.612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos vinculados à ForçaSindical, de Itatiba e Região, de Jaguariúna e Região, de Birigui e de Bauru, bem como a discussão e votação dacláusula da contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicatopara denunciar, perante as autoridades competentes, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos queestejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Parainstauração de instância ou celebração de acordo observar-se-à na 1ª ou 2ª convocação o quorum legal.
São Paulo, 02 de outubro de 2015. Carlos Eduardo Uchôa Fagundes - Presidente.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COTIAAVISO DE LICITAÇÃO
APrefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessadosque na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Av. Prof °Joaquim Barreto, 1000 – Atalaia – Cotia/SP, que será realizada em ato público alicitação descrita abaixo:1) PC 32.871/2014. PP 33/2015 às 09:30 hs. do dia 20/10/2015. Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de 02 (dois) Veículos Automotores.Custo da Pasta R$ 20,00.a) Antonio Carlos de Camargo – Prefeito2) PC 534/2015. PP 45/2015 às 09:30 hs. do dia 23/10/2015. Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor . Custoda Pasta R$ 20,00.a) Antonio Carlos de Camargo – Prefeito3) PC 19.784/2014. PP 46/2015 às 09:30 hs. do dia 27/10/2015. Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de Fita Zebrada e Cavaletes deMadeiras. Custo da Pasta R$ 20,00.a) Antonio Carlos de Camargo – Prefeito4) PC 13.360/2015. PP 47/2015 às 09:30 hs. do dia 29/10/2015. Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor do tipoVAN. Custo da Pasta R$ 20,00.a) Antonio Carlos de Camargo - PrefeitoMaiores informações e cópias dos editais estarão disponíveis para eventualaquisição pelos interessados no Depto de Compras e Licitações, no horário das09:30 às 13:00 e das 14:00 às 15:30hs sito à Av. Professor Joaquim Barreto,1.000 – Bairro do Atalaia – Cotia – SP. Telefone (11) 4616 – 4846.
CONCURSO RESIDÊNCIA MÉDICA R1 - 2016EDITAL
Especialidade Vagasoferecidas
Vagascredenciadas
Situação Atualdo Programa
Duração doPrograma Pré-requisito*
Cardiologia 12 14 Credenciado 2 anos2 anos
Clínica MédicaCirurgiaCardiovascular 03 03 Credenciado 4 anos Cirurgia Geral
(*) – Programas de Residência Médica credenciados pela CNRM/MEC.Inscrições: serão recebidas de 03/11/2015 até 15h (horário de Brasília), de 23/11/2015, SOMENTE ON-LINE, nosite www.hcor.com.br, link “Área Médica”. A taxa de inscrição, no valor de R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais),deverá ser depositada no Banco do Brasil (001), Agência 1189-4, Conta Corrente 20187-1, a crédito do Hospital doCoração – ASS (Não serão aceitas inscrições efetuadas via depósito em cheque ou efetuadas em caixas deauto-atendimento). O comprovante do depósito deverá ser enviado, dentro do prazo de inscrição, para a COMISSÃODE RESIDÊNCIA MÉDICA – HOSPITAL DO CORAÇÃO, Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 147 – Paraíso, CEP04004-030, S. Paulo – SP, devidamente identificado com nome do candidato e especialidade ou por e-mail: [email protected]. Em nenhuma hipótese serão devolvidos valores. É obrigatório informar na ficha de inscrição: nº dodocumento de identidade, CPF, nome completo da mãe, nº do CRM, nome da instituição de ensino do Curso Médico enome da Instituição de Residência Médica. Os candidatos poderão confirmar suas inscrições somente através do e-mail:[email protected] manual do candidato estará disponível no site www.hcor.com.br – link “Área Médica”.
Data Peso Horário LocalProva Escrita (1ª fase) 18/01/2016 50 9h Auditório 01 - HCor
R. Des. Eliseu Guilherme, 147Publicação do Gabarito 19/01/2016 15h, no site www.hcor.com.br, link “Área Médica”Resultado (1ª fase) 19/01/2016 15h, no site www.hcor.com.br, link “Área Médica”Prova Prática (2ª fase) 20/01/2016 40 9h CETES HCor
Rua Cubatão, 182Entrevista (2ª fase) 20/01/2016 10 9h CETES HCor
Rua Cubatão, 182Resultado Final 21/01/2016 15h, no site www.hcor.com.br, link “ÁreaMédica”A prova escrita constará de 100 questões (múltipla escolha), sobre conhecimentos de Clínica Médica, para candidatosà Cardiologia e 50 questões (múltipla escolha), sobre conhecimentos de Cirurgia Geral, para candidatos à CirurgiaCardiovascular. A prova terá duração de 3h30min. (três horas e trinta minutos), com tempo mínimo de permanência nasala de 2h (duas horas).Todos os candidatos serão convocados para a 2ª Fase, que será realizada no dia 20/01/2016, às 9h.Na entrevista individual os candidatos deverão apresentar: Curriculum Vitae atualizado, acompanhado dos títulose certificados mencionados + cópia do CRM. A prova prática será realizada em ambiente sucessivo relacionado aoprograma escolhido.Critérios para avaliação do Curriculum Vitae (02 pontos para cada item):- ACLS (Advance Cardiologic Life Support);- Atividades curriculares (histórico escolar do curso de medicina);- Atividades extracurriculares (monitorias, participação em simpósios e congressos);- Publicação de artigos em revistas nacionais e/ou internacionais;- Participação em trabalhos científicos.A divulgação da nota final e classificação, será apenas pelo nº de inscrição dos candidatos.Se houver empate entre candidatos, o critério de desempate será:a) maior nota obtida na Prova Teste de Múltipla Escolha;b) maior idade.Matrícula: Será realizada nos dias 22 ou 26/01/2016- O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desistência do candidato;- Os excedentes serão convocados para matrícula através de contato telefônico e e-mail, por ordem de classificação ecom prazo de 24 horas para sua realização.– Documentos necessários:
2 Fotos 3x4 coloridas e recentes1 cópia autenticada Diploma Médico1 cópia autenticada Diploma da Residência Médica ou Certificado
1 cópia Carteira do Conselho Regional de Medicina – CREMESP1 cópia Certidão de Quitação do Conselho Regional de Medicina - CREMESP1 cópia Certidão Ético Profissional - Conselho Regional de Medicina - CREMESP1 cópia Documento de Identidade2 cópias CPF1 cópia Título de Eleitor1 cópia Certidão de Nascimento1 cópia Título de eleitor1 cópia Certificado de Reservista ou Alistamento1 cópia NIT (último recolhimento do INSS na categoria de autônomo), número do
PIS/PASEP1cópia Carteira de Vacinação constando vacinas (Hepatite B, Dupla Adulto e
Tríplice Viral ou exame de Anti HBS)
2 cópiasComprovante de Residência (luz/telefone/água) ou (uma xerox de umdos comprovantes citados acima no nome do proprietário junto com umadeclaração no qual o proprietário declara que a pessoa reside na suaresidência e deverá ser reconhecida firma no cartório).
Candidatos Estrangeiros e Brasileiros com diploma no exterior: Os candidatos com curso no exterior deverãoapresentar o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma da lei e, se estrangeiro, também deverá apresentarvisto permanente, proficiência da língua portuguesa comprovada por instituição oficial (CELPE-BRAS) e registro no CRMde acordo com a Resolução CFM nº 1831 e 1832/2008.O candidato que já possua duas especialidades, desde que não se constituam em pré-requisito, não poderá participardo certame, pois é vedado ao médico residente realizar programa de residência médica em mais de duas especialidadesdiferentes.Interposição de Recursos: Os recursos sobre os resultados divulgados deverão ser endereçados à COREME (mesmolocal da inscrição) e deverão ser protocolados no prazo certo e improrrogável de 02 (dois) dias úteis a contar dapublicação do Edital, Divulgação do Gabarito Oficial da Prova Objetiva de Teste de Múltipla Escolha (Primeira Fase) edo Resultado Final, respectivamente, sendo que o referido prazo começa a fluir no 1º dia útil após a devida divulgação.(Resolução CNRM Nº12/04)Programa Credenciado pela CNRM/MEC, Parecer nº 248/06, de 22/11/06, Processo nº 23000.015520/2005-35,recredenciado protocolo nº 2011-36 e 2011 – 39, PCP 26/01/2011.Os Residentes matriculados seguirão Regimento e Estatutos da COREME do HCor e receberão bolsa de estudos, comvalor estipulado pela CNRM, Lei Federal nº 11381/2006.Os médicos participantes do PROVAB poderão requerer pontuação adicional segundo Resolução CNRM/MEC 03/2011.Deverão apresentar declaração emitida pela SGTES/MS de que estão participando do programa. Caso o processo játenha encerrado inscrição, a declaração deverá ser apresentada na primeira etapa da seleção.A confirmação da matrícula do residente aprovado utilizando a pontuação de incentivo do PROVAB se dará até a datalimite de 15/03/2014, mediante apresentação do Certificado de Conclusão do Programa PROVAB, expedida pela SGTES/MS.O candidato que não obtiver Certificado de Conclusão do Programa perderá a pontuação adicional. Neste caso ocandidato será reclassificado no processo seletivo considerando-se a nota final sem a pontuação adicional.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - PROCESSO Nº 27127/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 - PROCESSO Nº 27092/2015
A Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP comunica aosinteressados que se encontram abertos os editais dos pregões abaixo: Edital dePREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2015, objetivando o registro de preços parafornecimento de medicamentos gerais, do tipo menor preço unitário, regime:Fornecimento comEntregaParcelada, cuja SessãoPública será realizadanodia20/10/2015, às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital de PREGÃOELETRÔNICO nº 012/2015, objetivando o registro de preços para fornecimentode medicamentos antimicrobianos, do tipo menor preço unitário, regime:Fornecimento comEntregaParcelada, cuja SessãoPública será realizadanodia21/10/2015, às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Os editais naíntegra encontram-se disponíveis aos interessados no site www.funcamp.unicamp.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão serobtidas através do telefone (19) 3521-2720. Campinas, 02 de outubro de2015.
Andréia Cristina Lourenção Novais de Souza - Pregoeira.
folha.com.br/oqueafolhapensa
A FOLHA É A FAVOR DA OLIMPÍADA NO RIO.EU NÃO.
www.esocial.gov.bré o endereço para cadastrodo trabalhador
SIMPLES DOMÉSTICOVeja como ficam as obrigações do empregador
Fontes: Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, e Receita Federal
FGTS
INSS
Seguro contra acidentes
Indenização por demissãosem justa causa
Opcional
12%
Não existia
Não existia
Como era8%
8%
0,8%
3,2%
Como ficouTRIBUTOS E ENCARGOS
6.nov será ovencimentodo primeiro
pagamento dosbenefícios peloSimples Doméstico
1,5milhão de empregado-res devem se cadastrar, segundoestimativa da Receita, com base nonúmero de pessoas que declaramter empregados no IR
44,8milempregadores estãocadastrados no eSocial
23,9mil trabalhado-res foram registrados atéas 14h de ontem (2)
31.out é oprazo paracadastrar
novos trabalhadores.Para empregadoscontratados anterior-mente, a inserção nosistema deve serfeita até 26.out
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