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a..........„... ilemem 1 RR E e E rrt-1Ft." O na a te a Cl a Atb. IFCA R C as. nt DECRETO N°024 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019. PURUCAD ONODIAMOOFKMIREMÓW0 Domunin MAUI Eiligonfl 11-Jaq "Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências." MUNICIPAL DE MALHADA, ESTADO DA SABIA, no uso de suas atribuições legais para fins de direito. CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 5 0 da Lei Municipal n° 291 de 30 de junho de 2014. RESOLVE: Art. 1° - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, os seguintes representantes: I - Representando o Governo Municipal e para-governamental: PREFEITURA Titular: José Castor Castro de Abreu Suplente: Gilmar Gomes Silva CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Titular: Manoel Messias Leal Suplente: Manoel Rufino de Souza COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Titular: Viviane Francisca da Silva Suplente: João Abdias Pires Neto Praça Santa Cruz, s/n, Centro, Malhada - Bahia - CEP. 46.440-000 CNPJ n°. 14.105.217/0001-70 e-mail: [email protected]

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DECRETO N°024 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019.

PURUCADONODIAMOOFKMIREMÓW0 Domunin MAUI

Eiligonfl 11-Jaq

"Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de

Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências."

MUNICIPAL DE MALHADA, ESTADO DA SABIA, no uso de suas atribuições legais para fins de direito.

CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 50 da Lei Municipal n° 291 de 30 de junho de 2014.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, os seguintes representantes:

I - Representando o Governo Municipal e para-governamental:

PREFEITURA Titular: José Castor Castro de Abreu Suplente: Gilmar Gomes Silva

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Titular: Manoel Messias Leal Suplente: Manoel Rufino de Souza

COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Titular: Viviane Francisca da Silva Suplente: João Abdias Pires Neto

Praça Santa Cruz, s/n, Centro, Malhada - Bahia - CEP. 46.440-000 CNPJ n°. 14.105.217/0001-70 e-mail: [email protected]

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FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA - FETAG Titular: Manoel Vagno Rodrigues Suplente: Cosme Nascimento Ferreira

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO TOMÉ NUNES Titular: Joanita Dias de Brito Suplente: Gilmária Santos Magalhães

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SERRA DE JUSTINO Titular: Sinvaldo Deraldino Fernandes Suplente: Nelson Alves de Oliveira

COLÔNIA DE PESCADORES Titular: Vilscn Cirque ra de Oliveira Suplente: Valdivino Alves Moreira

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MARRECAS Titular: Agostinho Pereira da Silva Neto Suplente: Gilmar Pereira Ramos

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MALHADA Titular: Maria Jose Rita de Souza Suplente: Raimundo Vieira dos Santos

IGREJA CATÓLICA Titular: Cláudio Pereira Guedes Suplente: Maria Regina Ferreira de Souza Lima

II - Representando a sociedade civil:

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CLUBE DE MAES DE MALHADA Titular: Josedalva Farias dos Santos Suplente: Ana Farias_Mouraria

Praça Santa Cruz, s/n, C ntro, Malhada - Bania - bfÍP. 46.440-000 CNPJ n°. 14.105.217/0001-70 e-mail: [email protected]

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ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA ILHA DE ZEZÉ Titular: Jair Ferreira da Silva Suplente: Fecundo Pereira Ramos Filho

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MONICIPIO DE MALHADA - SABIA, ao primeiro dia do mês de Novembro do ano de 2019.

VALDEMAR LACEPtA SILVA FILHO

P efeito

Secretário de Agri ul u a e eio Ambiente

Praça Santa Cruz, s/n, Centre, Malhada - Bahia - CEP. 46.440-000 CNPJ no. 14.105.217/0001-70 e-mail: [email protected]