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download AA AATTEENNÇÇÃÃOO ÀÀ SSAAÚÚDDEE · PDF fileANEXO VII – FCO–Ficha Clínica Odontológica 138 ANEXO VIII – FRO–Ficha de Registo Odontológico 140 ANEXO IX – Mapa Estatístico

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  • MINISTRIO DA SADE

    FUNDAO OSWALDO CRUZ

    ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA

    MESTRADO EM SADE PBLICA

    AAA AAA TTT EEE NNN OOO SSS AAA DDD EEE BBB UUU CCC AAA LLL

    EEE OOO SSS III SSS TTT EEE MMM AAA DDD EEE III NNN FFF OOO RRR MMM AAA EEE SSS

    NNN OOO MMM UUU NNN III CCC PPP III OOO DDD OOO RRR III OOO DDD EEE JJJ AAA NNN EEE III RRR OOO

    Por Joo Incio

    Dissertao apresentada Escola Nacional de Sade

    Pblica/Fundao Oswaldo Cruz, com vistas obteno do

    ttulo de Mestre em Sade Pblica.

    Orientadora: Profa Maria Eliana Labra

    Rio de Janeiro, julho de 2003

  • II

  • DEDICATRIA

    A meus pais, Emlia Rosa ( in memorian) e Joo Incio ( in memorian), como retribuio a tudo que puderam me oferecer em vida. A minha esposa e companheira Silvana Tompsom da Costa, pelo carinho e pacincia dispensados ao longo dessa caminhada e as nossas filhas, Lorranny e Emlia, nossa maior obra, meu maior orgulho nesta vida.

    III

  • AGRADECIMENTOS A minha orientadora e professora Maria Eliana Labra, que ao longo da orientao para a elaborao desta dissertao demonstrou sua competncia e pacincia, apresentando sempre sugestes magnficas.

    Ao professor Miguel Murat Vasconcellos, referncia nacional para os que como eu, se dedicam ao estudo das informaes em sade. Angola, minha terra natal, que me prestou grande ajuda, concedendo-me uma bolsa de estudos, proporcionando, assim, a realizao de meu sonho de mestrado. Espero contribuir para o meu pas com os conhecimentos adquiridos no Brasil. Ao Dr. Mauro Marzocchi, subsecretrio municipal de Sade do Rio de Janeiro, pela rapidez com que foi deferida a solicitao para pesquisa das Informaes em Sade Bucal. Aos profissionais da coordenao de programa de Sade Bucal da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro e os chefes de servios odontolgicos, pela presteza com que sempre me trataram, fornecendo as informaes necessrias sobre o SISB. Aos meus colegas da ENSP, em especial Juliano e Eduardo Jorge, que me acompanharam na realizao deste trabalho.

    IV

  • RESUMO

    Este estudo consiste em uma anlise da implementao do Sistema de

    Informao em Sade Bucal SISB no Municpio do Rio de Janeiro. A exposio

    compreende trs partes: 1) reviso das polticas e modelos de ateno

    odontolgica no Brasil e no Rio de Janeiro; 2) exame dos Sistemas de

    Informaes em Sade do SUS e a insero das informaes relativas sade

    bucal nesses sistemas; e, 3) reconstituio dos Sistema de Informaes em Sade

    Bucal no Rio de Janeiro.

    Entre as concluses aponta-se que o SISB ainda est em fase inicial de

    implementao. Todavia, j tem grande potencial para: subsidiar a tomada de

    decises no campo da ateno odontolgica; programar a produo dos servios;

    construir indicadores de acompanhamento e avaliao, seja do ponto de vista

    administrativo, epidemiolgico ou poltico.

    Palavras-chave: Brasil, Sade Bucal, Sistema de Informaes em Sade, Sistema

    de Informao em Sade Bucal, Municpio do Rio de Janeiro.

    V

  • ABSTRACT

    This study consists in an analysis of the implementation of the *Information System on Buccal Care ISBC in the city of Rio de Janeiro. The

    exposition includes three parts: 1) A check of the policies and models on

    odontological care in Brazil and Rio de Janeiro; 2) An analysis of the Health

    Information Systems of SUS and the insertion of the information related to buccal

    care in such systems; 3) A reconstitution of the Information System on Buccal

    Care in Rio de Janeiro.

    The conclusions point out that ISBC is in its preliminary stage. However,

    it has already got great potential to: subsidize the decisions to be made concerning

    odontological care; plan the service production; establish care development and

    assessment indicators, from an administrative, epidemiological ou political point

    of view.

    Key Words: Brazil, Buccal Care, Health Information System, Information System

    on Buccal Care, Rio de Janeiro city.

    * It stands for Sistema de Informao em Sade Bucal (SISB) in Portuguese.

    VI

  • VII

  • VIII

  • RELAO DE FIGURAS

    Figura 1 Fluxo Administrativo das Informaes em Sade Bucal no Municpio

    do Rio de Janeiro 86

    Figura 2 Fluxo de Alimentao do Sistema de Informaes Ambulatoriais

    SIA-SUS na SMS-RJ 89

    Figura 3 Demonstrao de acesso ao DATASUS 90

    RELAO DE QUADROS

    Quadro 1 Dados de Produo do Programa Incremental de Aimors 1953-

    1959 23

    Quadro 2 INPS Recursos Disponveis em Assistncia Mdica 1976 36

    Quadro 3 Aes de Sade Bucal NOA/2001 48

    Quadro 4 Indicadores de Servios 1998 68

    Quadro 5 Evoluo do SISB no Rio de Janeiro 1996 82

    RELAO DE TABELAS

    Tabela 1 Indicadores Gerenciais em Vigncia 1994 66

    IX

  • ABREVIATURAS

    ABOPREV Associao Brasileira de Odontologia Preventiva

    ACD Auxiliar de Consultrio Dental

    AIH Autorizaes de Internao Hospitalar

    AIS Aes Integradas de Sade

    AP rea de Planejamento

    APCD Associao Paulista de Cirurgies-Destistas

    BDP Boletim de Diferena de Pagamento

    BPA Boletim de Produo Ambulatorial

    BSP Boletim de Servios Produzidos

    CASSI Caixa de Assistncia dos Funcionrios do Banco do Brasil

    CD Cirurgio-Dentista

    CID Cdigo Internacional de Doenas

    CNS Conferncia Nacional de Sade

    CNSB Conferncia Nacional de Sade Bucal

    CONASP Conselho Consultivo de Administrao de Sade Previdenciria

    CRO Conselho Regional de Odontologia

    DATAPREV Empresa de Processamento de Dados da Previdncia Social

    DATASUS Departamento de Informtica do SUS

    DNERu Departamento Nacional de Endemias Rurais

    DNSB Diviso Nacional de Sade Bucal

    DNSP Departamento Nacional de Sade Pblica

    ENATESPO Encontro Nacional de Administradores e Tcnicos do Servio Pblico Odontolgico

    FCA Ficha de Cadastro Ambulatorial

    FPO Ficha de Programao Fsico-Oramentria

    FSESP Fundao Servio Especial de Sade Pblica

    FUNRURAL Fundo de Assistncia e Previdncia ao Trabalhador Rural

    GAP Guia de Autorizao de Pagamento

    GERAS Grupo Executivo de Reforma Administrativa da Sade

    GT-Odonto Unidade de Sistema de Odontologia

    IAP Instituto de Aposentadorias e Penses

    IAPB Instituto de Assistncia Previdenciria dos Bancrios

    X

  • IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

    IESUS Informe Epidemiolgico do SUS

    INAMPS Instituto Nacional de Assistncia Mdica da Previdncia Social

    INAN Instituto de Alimentao e Nutrio

    INPS Instituto Nacional de Previdncia Social

    MBRO Movimento Brasileiro de Renovao Odontolgica

    MBROESP Movimento Brasileiro de Renovao Odontolgica do Estado de So Paulo

    MES Ministrio da Educao e Sade

    MPAS Ministrio da Previdncia e Assistncia Social

    MS Ministrio da Sade

    NOAS Norma Operacional de Assistncia Sade

    NOB Norma Operacional Bsica

    OMS Organizao Mundial de Sade

    OPAS Organizao Pan-Americana de Sade

    PACS Programa Agente Comunitrio de Sade

    PAM Posto de Assistncia Mdica

    PRAOD Plano de Reorientao da Assistncia Odontolgica

    PRECAD Programa Nacional de Preveno da Crie Dental

    PREV-SADE Programa Nacional de Servios Bsicos de Sade

    PROESA Programa Odontolgico Escolar de Sade

    PSF Programa Sade da Famlia

    SB Sade Bucal

    SBC Sade Bucal Coletiva

    SESP Servio Especial de Sade Pblica

    SIA Sistema de Informaes Ambulatoriais

    SIAB Sistema de Informao de Ateno Bsica

    SIGAB Sistema de Informao de Gerenciamento Ambulatorial Bsico

    SIH Sistemas de Informaes Hospitalares

    SIM Sistema de Informaes de Mortalidade

    SINASC Sistema de Informao sobre Nascidos Vivos

    SIS Sistema de Informaes em Sade

    SISB Sistema de Informaes em Sade Bucal

    XI

  • SMS Secretaria Municipal de Sade

    SNFO Servio Nacional de Fiscalizao da Odontologia

    SP So Paulo

    SUS Sistema nico de Sade

    THD Tcnico de Higiene Dental

    XII

  • SUMRIO

    INTRODUO 13 CAPTULO I - SADE PBLICA E MODELOS DE PROGRAMAO

    ODONTOLGICA NO BRASIL 16 Aspectos Institucionais de Sade Pblica no Brasil 16 Modelos de Programao Odontolgica na Sade Pblica 19 Concluso 30

    CAPTULO II - MEDICINA PREVIDENCIRIA E ATENO ODONTOLGICA 32

    Ateno Odontolgica da Previdncia Social 32 Concluso 43

    CAPTULO III - O SUS E A SADE BUCAL COLETIVA 44 A Insero da Sade Bucal no SUS 44 Concluso 50

    CAPTULO IV - SISTEMA DE INFORMAO EM SADE E SADE BUCAL 51

    Sistema de Informao Aspectos gerais 51 Sistemas de Informaes em Sade 51 As Informaes em Sade no Brasil 52 Sistema de Informaes Aplicado Odontologia 58 Concluso 61

    CAPTULO V - O SISTEMA DE INFORMAES EM SADE BUCAL NO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO 62

    A Odontologia no Rio de Janeiro 62 Indicadores Estratgicos para Avaliao Gerencial 65 Programa Carioca Rindo Toa 71 Estrutura da Rede Atual de Servios Odontolgicos 78 Comentrios sobre a Rede de Atendimento Sade Bucal 80 Sistema de Informao em Sade Bucal no Rio de Janeiro 81

    Consideraes sobre SISB 94 CONSIDERAES FINAIS 96 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 99 ANEXOS 102 ANEXO I Elenco de Procedimentos de Ateno Bsica em sade Bucal NOB

    96. 102 ANEXO II Portaria 1.444 Incentivo Financeiro para Implan