CNTE CONTEE

ImpressoEspecial

04852001DR/BSB/ECTSINPRO-DF

C O R R E I O S

Informativo do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - Ano XXV - Nº 138 - Julho/2004

CAMPANHA SALARIAL DE 2004:

FORTALECER ALUTA É NOSSA TAREFAEstá na hora de intensificar a luta e cobrar doGDF resposta às nossas reivindicações. Aresponsabilidade de fortalecer a luta, a partir donosso local de trabalho, é de cada um de nós.Participe da eleição para delegados erepresentantes. Leia mais sobre a campanha nasPÁGINAS 2 E 3

PROFESSORESMOSTRAM SEU VALORMesmo com todas as dificuldades enfrentadas noambiente escolar e a falta de incentivo do governo,professores e professoras da rede mostram ocompromisso com a educação e seus alunos,desenvolvendo projetos inovadores. Saiba mais nasPÁGINAS 6 E 7

MIREM-SE NO EXEMPLODESSAS MULHERES

Muitas professoras grávidas,

ou em período de

amamentação, deram um

magnífico testemunho de luta

e mobilização: ocuparam os

corredores da Secretaria de

Educação para exigir o direito

que têm à licença-prêmio.

Direito aliás, que é de cada

professor, mas que o GDF

insiste em negar.

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○12 Maio/2004

m faria cem anos no dia 12 dejulho, outro fez 60 anos em 19de junho. Em comum, o amorpelo universo feminino e a in-tensa identificação com o seupovo, suas lutas e com a defe-

sa da justiça social. Pablo Neruda, po-eta maior do Chile e Chico Buarque,cronista da história do Brasil recente, re-cebem neste ano de 2004 justas home-nagens pela riqueza que acrescentaramà cultura de seus países.

Os dois adquiriram a dimensão dapoesia ao mesmo tempo em que toma-vam consciência das dores do mundo.

Neruda na Espanha, como cônsulchileno, presenciou a guerra civil espa-nhola e viu amigos, como Federico Gar-cia Lorca, ser fuzilado pelos franquis-tas. De volta ao Chile ajudou amigos es-

panhóis a fugirem da ditadura, conven-cendo o governo a dar asilo aos republi-canos. Em 1969 apresentou-se comocandidato à Presidência, mas renunciouem favor do amigo Salvador Allende, doqual foi embaixador na França. Do-ente, morreu 12 dias depois do golpeque derrubou Allende e colocou nopoder Augusto Pinochet. Como se nãoquisesse assistir a todas as iniqüida-des que se seguiriam.

Chico Buarque, filho do sociólogoSérgio Buarque de Hollanda, acostumou-se desde cedo com a fina nata da inte-lectualidade brasileira freqüentando a suacasa. Não raro, se sentava no colo da-quele que depois seria seu parceiro, Vi-nicius de Moraes, enquanto este conver-sava com o amigo Sérgio. Compositorao mesmo tempo sofisticado e popular,

COTAS GARANTEM IGUALDADE SOCIALpolítica de cotas para negros emuniversidades públicas é uma me-dida eficaz para garantir a igualda-de social entre os brasileiros. A ava-liação é da ministra Matilde Ribeiro(Políticas de Promoção da Igualda-

de Social). Ela participou no dia 15 de junho deum seminário sobre políticas afirmativas no au-ditório Nereu Ramos, promovida pela Comis-são de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A ministra ressaltou que o governo brasi-leiro “tem se esforçado para construir um pro-cesso de educação inclusiva”. “O presidenteLuiz Inácio Lula da Silva tem o compromissode aliar o papel do Estado com os anseios dasociedade. Temos que contribuir a cada mo-mento para a promoção da igualdade socialdeste país”, disse.

Matilde Ribeiro manifestou apoio a doisprojetos de lei em tramitação na Câmara que

procuram contemplar instrumentos legais paraa inclusão de negros, índios e estudantes oriun-dos de escolas públicas. O primeiro deles, quecria o “Programa Universidade para Todos” etramita em regime de urgência, volta-se a fa-culdades privadas. O objetivo é garantir o aces-so de minorias aos bancos das universidades.

O segundo projeto volta-se às universidadespúblicas federais. A proposta prevê que 50% dasvagas das instituições de ensino sejam distribuí-das entre estudantes oriundos de escolas públi-cas, negros e índios – de acordo com a proporçãodas minorias raciais na sociedade brasileira.

O presidente da CCJ, deputado MaurícioRands (PT-PE), ressaltou a importância de sedebater a política de cotas na Câmara. “Discu-tir a constitucionalidade das cotas é dar umacontribuição para que o Brasil tenha consci-ência de que não deve continuar convivendocom a diferença de oportunidades”, disse.

Chico encontrou na música a forma detransgredir sem perder a fama de “bommoço”. Talvez nenhum artista brasileirotenha sido tão perseguido pela censurada ditadura militar, a ponto de inventarum pseudônimo, Julinho da Adelaide,para conseguir que suas composiçõesfossem liberadas.

Mesmo recusando o rótulo de artistaengajado, Chico Buarque se tornou umdos símbolos da luta pelos direitos civise da crença na possibilidade de uma so-ciedade mais justa. Suas músicas retra-tam o cotidiano dos moradores dos mor-ros, dos abandonados à própria sorte.Sua obra é permeada por versos de es-perança e revolta. Atualmente se de-

dica mais à literatura. Dos seus três li-vros já publicados, Estorvo, Benjamine Budapeste, este último talvez sejamais autobiográfico e é uma verdadeiraode de amor à palavra, seja ela escritaem qualquer língua.

Livros, exposições, teses, espetácu-los, coletâneas de música e poesia: sãomuitas e merecidas as homenagens quetêm sido feitas aos dois artistas. Felizmen-te, para nós brasileiros, Chico está em ple-na produção e com certeza nos presente-ará ainda com muitas obras primas.

O Programa de EstimulaçãoPrecoce do Centro de Ensino Es-pecial 02 de Ceilândia promoveunos dias 1º e 2 de julho a X Oficina deBrinquedos Pedagógicos.

O objetivo da oficina é conscienti-zar a comunidade local da necessida-de de se preservar o meio ambiente ea importância do brincar no desenvol-vimento da criança. A arrecadação demateriais de sucata envolve a co-munidade escolar em uma ginca-na entre as turmas do programa,este trabalho resgata, acima detudo, o envolvimento, a colabora-ção e a unidade familiar.

Oficina deBrinquedosPedagógicos A pedagoga Solange Apareci-

da Santos oferece 30% de des-conto aos professores sindicaliza-dos no seu Espaço Psicopeda-gógico, que atende a crianças es-peciais a partir de um ano no pro-grama de estimulação precoce ea crianças e adolescentes com di-ficuldade de aprendizagem.

O atendimento é feito na Cor-po e Vida, que também oferecetratamentos estéticos com o mes-mo desconto para os sindicaliza-dos, na CSB 02, lotes 1 a 4, sala402 – Edifício Alameda Tower3964-2978 e 9221-0713.

Desconto paraatendimentos

psicopedagógicos

A

U

A implantação do novo plano de car-reira está causando graves prejuízosaos professores aposentados, em de-corrência da ampliação agora para 31etapas a serem alcançadas com as pro-moções pelos professores que estãoem atividade. Os professores aposen-tados estão sendo mantidos nos mesmosníveis do plano anterior, sem que possamalcançar as novas etapas até a 31ª.

O Sindicato dos Professores tementendimento de que a interpretação

Os professores abaixo relacionadosdevem entrar em contato com o De-partamento Jurídico do Sinpro com amaior urgência possível, para tratar deassunto de seu interesse. Se você co-nhece algum destes companheiros, avi-se-o! É muito importante!

Antonia Matilde de O SilvaClarissa Lima MoraesCleide de Matos GonçalvesErondina Gomes RibeiroFrancisca Rodrigues PerdizHelena Nobre de Aguiar PessoaIvan Muniz de MesquistaIvone Soares de F. AlmeidaLeni Teixeira CordeiroMaria Cardoso da SilvaMaria Elisa Bolele de Almeida GomesMaria Teresinha Franco SilvaMarina de Morais BuenoMarta Lucia BorgesMiria Lopes Guimarães CavalcanteNeli BustamanteNilcea Lopes Lima dos SantosMaria dos Remédios RodriguesOtaversilia Rodrigues de AraújoOtaveide Vitorino de OliveiraPaixão Marilene Alves PinheiroRosa de Arruda ForthmannSonia de Sousa G. C. Correa

que vem sendo dada pela Secretaria deEducação viola o princípio da paridadeconstante do artigo 40, inciso VIII, daConstituição Federal.

Portanto, quem tiver interesse, deveprocurar o Sindicato para que se tentebuscar na Justiça fazer valer a garantiaconstitucional de que seja estendido aoaposentado tudo aquilo que é concedidoao professor em atividade.

Os aposentados que se valeram dosbenefícios da Lei do DF nº 1.864/97,

Novo Plano de Carreiraprejudica aposentados

Aposentados com mais de 60 anos estão tendo queexibir no BRB avalista ou seguro de vida

PROCURAMOSOS SEGUINTESPROFESSORES

conhecida como Lei Baiocchi, tam-bém estão sendo prejudicados em ra-zão das distorções decorrentes da in-terpretação ao novo plano de carreiraque vem sendo dada pela Secretariade Educação.

Da mesma forma, os professoresnessa situação devem procurar oSindicato para que seja analisadaa situação individualizada de cadaum e seja encaminhada a ques-tão para a Justiça.

Leonardo Vinícius ArmondesDisciplina: HistóriaEscola: CEM 03 de TaguatingaPermuta para: qualquer outra escola de Tagua-tinga (1º e 2º Grau), 20 Horas NoturnoTelefone: 9221 1001 – 563 1043

O BRB - Banco de Brasília - vemexigindo que o professor com mais de60 anos e que queira ter acesso aos pro-dutos de créditos oferecidos na praçaapresentem avalista para a operaçãobancária ou seguro de vida.

Esta atitude é manifestamente in-constitucional por discriminar as pes-soas em razão da idade. O Sindicatodos Professores está encaminhandoações para a Justiça visando coibir a

atuação do BRB, cobrando, inclusi-ve, a reparação dos danos morais peloconstrangimento causado ao professor.

O Sindicato dos Professores jádenunciou a situação perante o Mi-nistério Público para que sejam to-madas as providências cabíveis.

Quem estiver sofrendo esse tipode discriminação deve procurar oSINPRO para fazer a respectivaação judicial.

Rosimeire Galheno TeixeiraDisciplina: Artes – 40 horas – 1º e 2º GrauEscola: CEF 7 de Ceilândia Sul – manhãPermuta para: Ceilândia, Brazlândia ou Ta-guatinga, no período da tardeTelefone: 9622 7489 - 352 3268

Fátima de Jesus PiresEscola: CEF Instância 3, PlanaltinaPermuta para: Sobradinho ou Planaltina20hs noturno para 40hs diurnoTelefone: 591-7837

Adriana Alves de SousaDisciplina: AtividadesEscola: EC 14 de Planaltina/DFPermuta para: Plano Piloto e/ou proximidadesTelefone: 9220 5330

Nadia Maria RodriguesDisciplina: AtividadesEscola: EC 19, Ceilândia SulPermuta para: TaguatingaTelefone: 373.5304 e 9609 7428

Alessandra Silva MatosDisciplina: Educação Artística – 40 horasEscola: CEM 01 de CandangolândiaPermuta para: Qualquer Regional – 20 horasTelefone: 567 9072 e 9905 3871

Esta atitude é

manifestamente

inconstitucional por

discriminar as pessoas

em razão da idade.

ATENÇÃO!

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○11Julho/2004○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○2 Julhol/2004

CAMPANHA SALARIAL

Francisco BarbosaFrancisco Joaquim AlvesIsabel Portuguez de Souza FelipeJalma Fernandes de QueirozJosé Antônio Gomes CoelhoJosé Norberto CalixtoJosé Raimundo Souza OliveiraMárcia Gilda MoreiraMaria Augusta RibeiroMaria Bernardete Diniz da SilvaMaria José Correia Muniz

Nelson Moreira SobrinhoRobson de Paiva SalazarRodrigo Pereira de PaulaRubens Guedes MemóriaSebastião Honório dos ReisValdenice de OliveiraValesca Rodrigues LeãoWashington Luis D. Gomes

Diretoria Colegiada do SinproAdalberto Duarte de OliveiraAdilson César de AraújoAntonio Ahmad Usuf DamesAntônio de Lisboa Amâncio ValeCarlos Antoneto de Souza LimaCésar Santos FerreiraCláudia Alves PinheiroCláudia Maria do Amaral de SouzaDenilson Bento da CostaFrancis Franqueira Fernandes

EX

PE

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E Todas as matérias são de responsabilidade da Secretaria deImprensa e do Conselho Editorial, exceto aquelas assinadas por seus autores.

Sinpro-DF - SCS, Quadra 3, Bloco A, n° 107/111, Tel.: 218-5601 Fax: 218-5607 (Organização), 218-5631 (Imprensa), 218-5619 (Jurídico) CEP: 70.300-500 - Brasília-DF - Subsede em Taguatinga, CNB 4, lote 3, loja 1, telefax 562-4856 e 562-2780.- Subsede no Gama - SCC, bloco 3, lote 21/39, sala 106 -Telefax: 556-9105 -www.sinprodf.org.br - e-mail: imprensa@s inprodf.org.br-

Jornalistas - Afonso Costa e Junia Lara -Fotografia - Welber Souza - Diagramação - Wellington Braga

Impressão - Plano Piloto - Serviços Editoriais 344-1599 - Tiragem - 31.000 exemplares

Secretaria de ImprensaAugusta - César Santos -José Antonio

O descaso do GDF continua. Precisamos dar a respostaom a volta às aulas após pe-queno recesso, um descansomerecido, retornaremos tam-bém às atividades de luta dacampanha salarial de 2004. Nodia 5 de maio entregamos ao

GDF nossa pauta de reivindicações, com50 itens, contemplando as necessida-des da categoria por melhorias salariais,melhores condições de trabalho, questõespedagógicas e institucionais. Tudo para ga-rantir vida digna para os professores e ensi-no público de qualidade para a população.

Até agora a comissão de negociaçãonão foi recebida pela secretária de Edu-cação, nem por outras secretarias doGDF. É o desrespeito aos profissionais,a não priorização da educação públicapelo governo Roriz.

Precisamos mudar esse quadroDiante da realidade, precisamos dar

a resposta certa ao GDF. É inadmissívela permanência dessa situação de des-prezo e só mudaremos esse quadro mos-trando a disposição que sempre foi ca-

• Reajuste salarial – além da reposição das perdas acumuladas, queremos o reajuste pagopelo governo federal aos servidores federais, como sempre aconteceu em anos anteriores.

• Melhoria do Plano de Carreira – é evidente que o novo plano de carreira não atendeuàs necessidades de toda a categoria. Fomos discriminados em relação aos servidores daSaúde e Segurança que, com a mesma formação que a nossa, recebem pisos salariais muitomaiores. O nosso plano promove um achatamento salarial inaceitável para os professores quetêm mais tempo de serviço e os aposentados.

• Saúde – não podemos mais conviver com a realidade das doenças da categoria, provoca-das pelo exercício da profissão, e o completo desinteresse do GDF em resolver situação tãograve.

• Moradia – se nossos salários não permitem a aquisição de moradia própria, o governoprecisa apresentar projetos de moradia digna que atendam às necessidades dos professo-res e sejam condizentes com a nossa realidade salarial. Não dá para continuar pagandoaluguel sem ter condições, ou morando de favor em casas de amigos ou parentes.

• Gestão Democrática – não abrimos mão da democracia nas escolas. Queremos garantiro processo democrático, onde o debate e a participação de todos os envolvidos no proces-so pedagógico sejam garantidos. Dessa forma acreditamos que a qualidade do ensino e asatisfação pelo exercício da profissão serão restabelecidos e a escola de fato cumprirá seupapel de formar cidadãos plenos, livres e conscientes.

• Coordenação pedagógica, limitação do número de alunos por sala de aula, bibliotecas,laboratórios, equipes psicopedagógicas, comissões paritárias para discutir o remanejamen-to interno, a remoção e a distribuição de carga horária, convocação imediata dos concursa-dos para as vagas definitivas, contrato temporário só para emergências, mais verbas para aeducação etc.

Conquistar estas reivindicações:nossa tarefa para o 2º Semestre.

RELEMBRANDO ALGUNS PONTOS DA PAUTA

racterística dos professores de garantiras conquistas que precisamos e mere-cemos, a partir da luta.

Para tanto, precisamos nos organizarpor local de trabalho, elegendo represen-tantes e delegados sindicais em todas asescolas. Isso democratizará e fortalece-rá o debate e a mobilização dos profes-sores. Como tudo tem limite na vida,nossa paciência está se esgotando. A pos-

sibilidade de greve é certa se o GDF man-tiver a postura de descaso e desrespeito.

Companheiros, mudar o rumo até omomento imposto pelo GDF depende denós. Depende de cada um, depende detodos juntos, com o objetivo de garantirconquistas para os professores. A cha-mada está feita! Vamos à luta!

Augusta - diretora do Sinpro

A Chapa 1, Viva Educação, venceu aeleição para diretoria do Sindicato, gestão2004/2007, com 6.726 votos, ou seja, 54,9%do total. A Chapa 2, Renovação pela Base,obteve 1.674 votos, com 13,66%, e a Cha-pa 3, Fortalecer o Sinpro e a CUT, alcan-çou 3.081 votos, ou 25,8% do total.

A nova direção do Sindicato dos Pro-fessores e o Conselho Fiscal tomaram pos-se no dia 9 de julho passado. Divulgare-mos mais informações sobre a diretoria, assecretarias e seus componentes no próxi-mo Quadro Negro.

Em tempo – A nova diretoria agradeceo apoio e os votos dos professores e con-

vida toda a categoria a se unir em defesados nossos direitos para garantir as vitó-rias que nossa luta merece.

Ao mesmo tempo que sabemos daresponsabilidade que temos em mais trêsanos de mandato (quase todos os dire-tores que encerram o mandato compuse-ram a Chapa 1), sabemos que sem a pre-sença dos professores, participando ati-vamente das lutas e atividades do Sindi-cato, nada conseguiremos.

Com diz o poeta maior, Carlos Drum-mond de Andrade: “Não nos afastemosmuito, o presente é tão grande, vamos demãos dadas”.

Toma posse nova diretoriacolegiada do Sinpro

ATENÇÃO: Nos informativos encartados neste jornal, informamos que haveránova data para o processo de seleção: 31 de julho e não apenas 17 de julho e

16 de julho. Qualquer dúvida, entre em contato com as instituições.

C

negociação coletiva com o Si-nepe (sindicato patronal) aca-bou desaguando em dissídiocoletivo. Apesar de todo o es-forço feito pelo Sinpro, não foipossível chegarmos a um acor-

do com os patrões. Agora teremos queaguardar o julgamento pelo Tribunal Re-gional do Trabalho.

Diante da intransigência patronal, oSINPRO não teve outra alternativa a nãoser requerer a instauração do DissídioColetivo, pois se esta providência nãofosse tomada, perderíamos a data-basede 1º de maio, conquistada no passadocom muito sacrifício.

O ponto central da divergência entreas partes consiste na firme posição to-mada pela assembléia dos professoresno sentido de que não fosse aceita qual-quer proposta contendo reajuste diferen-ciado entre as escolas, por faixas.

O SINPRO solicitou a intervenção doDelegado Regional do Trabalho, queconvidou as partes para três Mesas Re-dondas, nas quais se esteve muito pertode se chegar a um acordo.

O sindicato patronal, depois de muita

ESCOLAS PARTICULARES

Intransigência dos patrõesleva negociação ao dissídio

insistência do SINPRO, acabou concor-dando que o reajuste da data-base de 1ºde maio de 2004 fosse uniforme, che-gando a oferecer o INPC integral, de5,6%, contudo, condicionou que ficasseassegurado que, caso a inflação na data-base de 2005 ultrapassasse o patamarde 7%, retornaria o sistema de faixas.

Como a posição da assembléia dosprofessores foi absolutamente contráriaa manutenção do sistema de faixas, o Sinpronão aceitou a proposta, manifestando expres-samente que não faria qualquer referência aosistema de faixas para o ano de 2005.

Estabelecido o impasse, a questão foilevada ao Tribunal Regional do Tra-balho, onde as tentativas de concili-ação feitas pelo presidente do TRTtambém não chegaram a bom termo.

Agora estamos aguardando o jul-gamento do processo de dissídio,que provavelmente ocorrerá no mêsde agosto. Mesmo seguindo adianteo julgamento do processo de dissí-dio coletivo, a qualquer tempo po-dem as partes chegar a um acordo.Vamos ver se os patrões vão acei-tar de vez o fim das faixas.

AEmpréstimos a juros

baixos para os professores dasescolas particulares

Para quem pegar R$ 1.000,00

Prazo de Pagamento 6 meses 9 meses 12 meses 24 meses

Valor em R$ (mensal) 91,26 63,35 48,99 28,47

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Exemplo dos valoresa serem pagos:

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○10 Julhol/2004

O que? O Roriz foi cassado!Onde? Ninguém está vendo.A Deus e ao mundo, um bom governo está devendo.E ainda não foi encarcerado.

Não foi porque antes do julgamento já estava sabendo,Do pífio e ridículo resultado:O réu considerado inocente, ao invés de culpado.Coisas dessa vida que não entendo.

Como pode este político ser declarado inocente;Que tribunal com falta de atitude,Ou foi um complô abafado por panos quentes.

Como dar cabo dele, que parte do povo iludeQual a solução? Revolução de toda genteOu recuperar o dinheiro desviado da saúde?

Fernando Pereira de Lima RibeiroAluno CEF 08 - Taguatinga

SONETO DE CASSAÇÃO DE RORIZ

Audiência de conciliação do dissídio coletivo

Recebemos uma simpática correspondência de um aluno da rede pública,solicitando a divulgação do poema abaixo. Como essa foi a primeira solicitaçãovinda de um aluno, divulgamos o soneto:

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 3Julho/2004

Campanha Salarial de 2004

assembléia realizada no últimodia 22 aprovou uma forte cam-panha de denúncia do desca-so do governo com a educa-ção e seus profissionais e de-finiu o fortalecimento e ampli-

ação da mobilização para a próxima as-sembléia, a ser realizada no dia 25 de agosto,às 14h30, no Mané Garrincha, com com-pactação de horário.

Na assembléia informamos que aComissão de Negociação do Sinpro es-teve reunida no dia 21 de junho com opromotor de defesa do cidadão, An-tônio Ezequiel de Araújo, para tra-tar da questão dos concursos públi-cos. A comissão denunciou ao pro-motor que há 18 meses o concursopara professores foi homologado e,até o presente momento, há áreas emque nem o primeiro colocado foi con-vocado para assumir. Enquanto isso,a Secretaria de Educação continuaa chamar contratos temporário paraocupar vagas definitivas.

O promotor disse que intimaria aSecretaria de Educação a apresen-

tar a lista regionalizada de todos oscontratos temporários feitos após ahomologação do concurso. Ele afir-mou que após ter em mãos essa lis-tagem, exigiria a contratação dosconcursados para as vagas definiti-vas existentes.

Encaminhamentosaprovados na assembléia

1. Ampla campanha na mídia, mos-trando para a sociedade a realidade ca-ótica da educação pública no DF e odescaso do GDF com a educação e seusprofissionais.

2. Eleição de delegados sindicais erepresentantes por turno, de 19 de ju-lho a 6 de agosto, em todas as escolas.

3. De 16 a 20 de agosto, reuniõesregionais com professores e pais de alu-nos para debater a situação da educa-ção pública no DF.

4. Edição de um jornal Sinpro Ci-dadão para distribuição nas feiras, lo-cais de concentração e em todas assalas de aula, mostrando a realidadedas escolas públicas no DF.

5. Debate sobre a reforma sindical,no próximo dia 24 de julho, de 9h às 12h,na CNTI – 505 Norte.

6. Seminário de Formação para de-legados sindicais e representantes. O

A

Mobilização e luta para dobrarintransigência do GDF

epois de agüentarem dois anosde muito autoritarismo, as pro-fessoras da Escola Classe da416 Sul finalmente estão livresda diretora Célia Muniz e doseu famigerado Livro Preto,

que durante esse período foi utilizadocomo método de coação e intimidação.Infelizmente, a diretora foi transferidapara a EC da 302 norte, ou seja, o auto-ritarismo só mudou de endereço.

As professoras da EC 416 Sul che-garam ao limite quando foram impedi-das de se reunirem com os diretores doSinpro, Cláudia Amaral e Antônio Ah-mad, que foram à escola mobilizar para

Intransigência e arbitrariedade:

diretora autoritária só muda de endereçoa assembléia do dia 22 de junho. Depoisde tentar o diálogo com a diretora e nãoconseguir fazê-la mudar de idéia, a reu-nião foi realizada do lado de fora do rolo,o que indignou as professoras.

No final do dia, elas conseguiram fa-zer uma reunião com a Gerência Regio-nal de Ensino, em que colocaram as di-ficuldades que enfrentavam com a dire-ção. O tal livro preto, onde deveriam seranotadas apenas as situações gravesque ocorrem no ambiente escolar, erausado até para registrar que algumaprofessora tinha utilizado o telefonesem avisá-la.

Assim que souberam que a diretora

Dseria transferida para aescola delas, as professo-ras da EC 302 Norte en-traram em contato com oSindicato para discutir asituação. “Esperamosque a diretora reveja suapostura autoritária, porqueestaremos atentos e nãopermitiremos mais des-mandos”, afirmou CláudiaAmaral. Ela reitera aos pro-fessores que denunciem aoSindicato sempre que sesentirem desrespeitados nosestabelecimentos de ensino.

local ainda será definido.7. Campanha em defesa das reivindica-

ções dos professores de Educação Física, erealização de reuniões para analisar as condi-ções de trabalho e propor calendário de lutas.

Assembléia do dia 22, quando os professores definiram novos passos da campanha salarial

Diretores do Sinpro (à esq.) se reúnemcom os professores da EC 416 sul

Os professores da rede particular já têm a possibilidade de conseguir em-préstimos pessoais a juros muito baixos, segundo acordo firmado entre oSindicato e os bancos BMG e HSBC. Para conseguir o empréstimo, os pro-fessores sindicalizados devem procurar o Sinpro.

Esse empréstimo faz parte de proposta da CUT Nacional, encampada pelogoverno federal, que originou a Medida Provisória nº 130 e o Decreto Lei 4.840.

Os juros vão de 1,75% a 2,65% ao mês, dependendo do valor e do prazocontratados. Um dos detalhes importantes é que mesmo o professor comrestrições ao nome, tanto no Serasa quanto no SPC, pode fazer o emprésti-mo, que será descontado em folha, na conta-corrente dos professores.

O principal objetivo da CUT em firmar esses acordos é possibilitar aos trabalha-dores “livrarem-se das suas dívidas com o cheque especial”, de um lado, e nãoestimular o “superendividamento” do empregado, de outro.

Infelizmente, os professores da rede pública ainda não têm essa possibilidade,devido a intransigência do GDF e do BRB, que estão dificultando as negociações.

instável cenário atual da Bolí-via não poderá perdurar pormuito tempo e parece impro-vável que um governo sembancada no Congresso, asse-diado por dezenas de marchas

e bloqueios, possa seguir existindo des-sa maneira até agosto de 2007, quandoo próximo presidente deverá ser empos-sado. Alguma mudança deverá ocorrer,e um dos cenários possíveis é o de umconfronto mais sério entre o governo emovimentos sociais.

Esta é a situação atual que vive aBolívia, parceiro prioritário do Brasil naAmérica do Sul e que tem um referen-dum marcado para o próximo dia 18 dejulho, que deverá decidir a posição dopovo boliviano sobre a propriedade dogás natural e do petróleo daquele país.

A Central Operária Boliviana (COB),com apoio da grande maioria dos sindi-catos de operários, trabalhadores emgeral, profissionais de nível médio e cam-poneses, além de várias lideranças indí-genas, denuncia o plebiscito marcadopara o dia 18 como uma “tramposa”,uma verdadeira tramóia. Uma arma-dilha que pretende assegurar o domí-nio das multinacionais – aí incluída aPetrobrás – sobre o gás natural e opetróleo bolivianos.

As perguntas para o referendo fo-ram redigidas de forma ambígua paralegitimar posições defendidas pelo go-verno Meza, atual presidente, e deixa-ram em pé de guerra a COB e o movi-mento social.

Carlos Meza é o atual presidenteboliviano, empossado em outubro do anopassado, após a queda de Gonzalo Sán-chez de Lozada, provocada por mani-festações populares, greves, uma ver-dadeira insurreição, que terminaram com14 meses de um mandato nitidamentepró-Estados Unidos. Gonzalo Sánchezde Lozada teve de fugir do país.

REAÇÃOSegundo a COB, “na Bolívia, cora-

ção da América morena, está ocorren-do a maior batalha contra o neoliberalis-

Plebiscito na Bolívia é decisivo para o futuro da América Latina

INTERNACIONAL

mo e as transnacionais. Camponeses,mineiros, operários, estudantes, desempre-gados e comerciantes se aliaram para re-nacionalizar a indústria petrolífera e suasimensas riquezas de gás e petróleo”.

Como resposta ao plebiscito de Meza,a Central Operária Boliviana está re-alizando um abaixo-assinado para colherum milhão de assinaturas pela naciona-lização do gás e do petróleo. Divulgoumanifesto no último dia 17 de junho, de-nunciando o “tramparendum”, misto detramóia com referendum, que faz partedo projeto do atual presidente de somentedentro de 32 anos, quando estiverem con-cluídos os atuais contratos e se esgota-rem as reservas de gás e petróleo, dedevolver à Bolívia a propriedade realde seus recursos naturais de energia.

São cerca de 100 bilhões de dóla-res que estão em jogo.

PARCEIRO PRIORITÁRIOA Bolívia tem uma fronteira de

3.423 km com o Brasil, a dupla condi-ção de país amazônico e platino e osbenefícios da construção do gasodu-to. A relação entre os dois países estáassentada no tripé integração energé-tica, comercial e integração física.

Não é a troco de nada que o ministroCelso Amorim foi o primeiro chancelerestrangeiro a visitar a Bolívia após a pos-se de Meza; que um mês após a sua pos-se, o próprio Meza tenha vindo ao Bra-sil; que o nosso país seja atualmente oprincipal mercado para produtos bolivi-anos; que em janeiro deste ano a minis-tra das Minas e Energia, Dilma Rous-sef, tenha levado uma carta do presiden-te Lula a La Paz, manifestando a dispo-sição brasileira de contribuir para solu-ções, no contexto da revisão da lei (so-bre gás e petróleo) que garantam a con-tinuidade e o aprofundamento da inte-gração energética entre os dois países.

O que está em jogo é muito mais queos 100 bilhões de dólares que valem asreservas energéticas da Bolívia ou a que-da-de-braço entre a COB e o governoMeza. Está em jogo o futuro da Améri-ca Latina, o sistema político e econômi-

co que predominará: o neoliberalismo eseus derivativos que a burguesia está de-senvolvendo ou sistemas de governosindependentes, voltados para o fortale-cimento dos Estados Nacionais e do de-senvolvimento econômico baseado prio-ritariamente no bem-estar social.

A Bolívia não é um país qualquer.Ainda no início da década de 50 fez areforma agrária, nacionalizou as minase extinguiu o exército, substituindo-o pe-las milícias populares.

Na verdade, muita coisa está em jogo.

Por isso, os Estados Unidos estão inves-tindo pesado para fechar um acordo de“livre comércio” com Equador, Peru eColômbia, o chamado Tratado de LivreComércio. Esse tratado é uma opção àÁrea de Livre Comércio (Alca), que nãotem avançado conforme o desejado pe-las transnacionais. A segunda maior mis-são diplomática dos EUA está na Bolí-via. O terceiro país em todo o mundo areceber recursos dos EUA é a Colôm-bia, só perdendo para Israel e Egito,respectivamente. Só isso já dá uma di-mensão do que está em jogo nesse

momento decisivo para o futuro dopovo boliviano e, conseqüente-

mente, para todos os povos daAmérica do Sul.

O

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Está em jogo o futuroda América Latina, o

sistema político eeconômico que

predominará: oneoliberalismo e seus

derivativos que a burguesia estádesenvolvendo ou sistemas de

governos independentes, voltadospara o fortalecimento dos Estados

nacionais e do desenvolvimentoeconômico baseado prioritariamente no

bem-estar social.

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CONJUNTURA

Reforma sindical deve serdebatida pelos trabalhadores

Será enviada ao Congresso Naci-onal, em agosto, a proposta deReforma Sindical debatida peloFórum Nacional do Trabalho(FNT), cuja composição é tripar-tite: representantes do governo,dos patrões e dos trabalhadores.

Segundo resolução da Central Única dosTrabalhadores (CUT), o relatório final do tra-balho do Fórum (disponível no sitewww.fnt.mte.gov.br ) representa um avançorumo à liberdade e autonomia sindical e podeser o início da mudança da estrutura sindi-cal vigente no país.

A construção das propostas de consen-so no FNT aconteceu num contexto de for-tes tensionamentos e disputas. A CUT en-frentou a resistência patronal em aceitar umsindicato de trabalhadores enraizado nabase através da organização por local de tra-balho. Nossa Central também disputou como sindicalismo atrasado, que queria manter

intacta uma estrutura sindical que permite aexistência de sindicatos sem representativi-dade nem filiados, que sobrevivem às cus-tas do imposto sindical repassado pelo go-verno, e outras taxas compulsórias.

Apesar das dificuldades, a direção daCUT considera que os consensos obtidosem várias questões polêmicas do sindicalis-mo brasileiro é um fato histórico, passo im-portante para a implantação do Sistema De-mocrático de Relações do Trabalho (SDRT),bandeira da CUT desde a sua fundação.

A CUT acredita que os mesmos emba-tes entre as forças do atraso e do avanço de-vem se repetir no Congresso Nacional e já defi-niu que a organização por local de trabalho é aessência da proposta cutista a ser defendida. Aentidade irá elaborar um jornal com todas aspropostas aprovadas no FNT, comparando-ascom as propostas da CUT e realizará plenáriasestaduais para discutir como a Central fará asua intervenção no Congresso Nacional.

A Câmara Legislativa do DistritoFederal tem 24 deputados, dos quais16 apóiam o governador Roriz. Des-tes, 11 respondem na justiça proces-sos que vão, desde a grilagem de ter-ras, a desvio de recursos de progra-mas sociais, formação de quadrilha,assassinato, sonegação de impostos epor aí vai. São 69 processos, afora osdois contra o deputado Carlos Xavi-

Base rorizista responde a78 processos na Justiça

er: improbidade administrativa e mandode assassinato – que o Conselho Espe-cial de Justiça instaurou há poucos dias.

O próprio governador responde a umprocesso no Tribunal Superior Eleitoral, noqual é acusado de 33 irregularidades. Secondenado, o governador e sua vice, MariaAbadia, podem ter seus mandatos cassados.

O deputado Pedro Passos é o recor-dista: responde a 23 processos, mas ale-

Estrutura

• As entidades serão constituídas como ins-tituições de âmbito nacional, estadual e mu-nicipal;• Não poderão mais ser constituídas entida-des sindicais por categorias diferenciadas.

Critérios paraconstituição de centrais

• Ter representação em pelo menos 18 esta-dos, nas cinco regiões do país;• Em 12 estados, ter, pelo menos, 15% desindicalizados da soma de trabalhadores emcada estado;• Ter pelo menos 22% de sindicalização en-tre o total de trabalhadores empregados nasbases de representação de seus sindicatos;• Em pelo menos sete setores econômicos,ter, no mínimo, 15% de sindicalizados entrea soma dos trabalhadores empregados emcada um desses setores.

Sustentação financeira

• Extinção das contribuições confederativae assistencial;• Extinção gradual da contribuição sindical;• Implantação da contribuição negocial –anual e recolhida de todos os beneficiadosem acordo coletivo, desde que aprovada emassembléia ou conselho;• A contribuição negocial só poderá ser re-colhida de entidades que comprovarem arepresentatividade.

Representação sindical no local de trabalho• Trabalhadores, empregadores e governoconcordam com a existência da representa-ção sindical nos locais de trabalho;• Os detalhes serão incluídos no projeto delei a ser enviado ao Congresso Nacional.

Negociação coletiva

• A validade dos acordos será definida nopróprio contrato de trabalho. Poderão serdefinidos diferentes períodos de validadepara diferentes cláusulas;• Direitos definidos em lei são inegociáveis;• As negociações poderão ocorrer em níveisnacional, regional, interestadual, estadual,municipal ou mesmo por empresa (respeitadasas peculiaridades de cada setor econômico).

Solução de conflitosde trabalho

• Conflitos entre trabalhadores e emprega-dores devem ser solucionados com rapidezpor meio do regime de arbitragem (os limitesda arbitragem são o estágio em que emper-rar a negociação convencional);• A Justiça do Trabalho poderá atuar comoárbitro público, mediante requerimento con-junto das partes e segundo os princípiosgerais da arbitragem;• Vencidas as etapas para a composição deconflitos sem que haja acordo, a Justiça doTrabalho será acionada para atuar como ár-bitro compulsório. Não há possibilidade derecurso, segundo as regras da arbitragem.

ga inocência. O deputado José Edmar éo segundo do ranking, com 16 proces-sos. Ano passado, ele esteve preso por30 dias, acusado pelo Ministério Públicode liderar uma quadrilha de grilagem deterra. O próprio presidente da Câma-ra, deputado Benício Tavares, é co-brado na Justiça por desvio de 18,9mil litros de leite C da Associaçãodos Deficientes de Brasília, o que cor-

respondente a R$ 85,4 mil.Alguns deputados federais da base

rorizista também estão às voltas com aJustiça: respondem a 11 processos: Táticotem seis, Valmir Amaral três, José Ro-berto Arruda e Tadeu Felipelli, um cada.

Se somados todos os processoscontra os aliados de Roriz e caso ve-nham a ser condenados, são mais decem anos de prisão.

PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA SINDICAL

Para aprofundar a discussão sobre as reformas Sindical e

Trabalhista, o Sinpro promoverá um debate no próximo

dia 24 de julho, a partir das 9h da manhã, com a participa-

ção do secretário-geral da CUT Nacional, João Felício e do

secretário-adjunto de Assuntos Educacionais da Confede-

ração Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O evento será realizado no auditório da CNTI, na 505 Norte.

SAÚDE DO PROFESSOR

o decorrer do mês de junho,jornais de grande circulaçãonacional noticiaram o fato doMinistério da Educação estarlançando novas diretrizes parao ensino médio tecnológico.Em entrevista recente, o Se-

cretário do Ensino Médio e Tecnológicodo MEC, quando questionado sobre aquestão do curso Normal em Nível Mé-dio, foi taxativo ao afirmar que este cur-so deve continuar a ser ofertado, umavez que portaria daquele ministério, já em2003, ofereceu nova interpretação para oartigo da Lei de Diretrizes e Bases quetrata da obrigatoriedade de se ter curso su-perior para atuar no magistério das sériesiniciais do ensino Fundamental.

Alheia a todo esse debate nacional,a Secretaria de Educação insiste em darfim ao curso de magistério no DistritoFederal. Nós, professores da Escola Nor-mal do Gama julgamos que a polêmicasobre a formação dos professores é pordemais importante para que seja tratadade forma tão simplista como vem fazen-do a Secretaria. Não é simplesmenteuma questão de se formar professoresem escolas normais ou em institutos su-periores. O que está em jogo são ques-

tões mais profundas que dizem respeito àconcepção de homem, de educação e desociedade, que se tem em uma dada for-mação social. Tal questão está, ainda, di-retamente ligada às questões relativas aopapel do Estado e suas responsabilidadesna condução das políticas públicas.

O exercício da cidadania passa porchances reais de acesso ao mercado detrabalho e do ponto de vista da juventu-de passa inicialmente por qualificaçãopara o exercício de uma profissão. Nes-ta fase da vida em que os índices de de-semprego são mais altos – 51,3% entrea população com menos de 24 anos – ofato de se possuir uma qualificaçãopara o exercício de uma profissão podesignificar a diferença entre a inclusãoou a exclusão social. Para muitos jovens,o curso do magistério em nível médiopode ser realmente a porta para o mer-cado de trabalho e para a cidadania.

Diante do debate nacional sobre asnovas posições adotados pelo Ministé-rio da Educação, gostaríamos de cha-mar a atenção da Secretaria de Educa-ção, dos professores e da comunidadeem geral para a necessidade de manu-tenção das Escolas Normais, dentre ou-tros, pelos seguintes motivos:

1. As Escolas Normais são reconhecidas como centros de qualidade na formação deprofessores. O curso normal com nível médio é ofertado em tempo integral, com umacarga superior a 3.400 horas, das quais 600 são de estágio supervisionado, distribuídosao longo dos três anos de curso;

2. Existe uma grande demanda potencial para a realização do curso. Pesquisa realiza-da em 2003 com alunos de 8ª série do ensino fundamental das cidades de Taguatinga,Gama, Ceilândia e Recanto das Emas apontou um percentual superior a 50% de interes-sados em realizar o curso de Magistério de Nível Médio.

3. A garantia de uma formação profissional logo aos 17 ou 18 anos pode significarmuito em uma sociedade onde o desemprego atinge mais da metade da população comidade inferior a 24 anos. Segundo estudos do Dieese, esse percentual, significativa-mente, é superior ao das demais faixas etárias, daí a grande importância de se obter umaformação profissional logo ao final da adolescência.

4. Escolas Normais garantem o acesso à universidade. Foi possível constatar que oscursos de magistério são tão ou mais eficientes que os cursos acadêmicos, com umpercentual de aproximadamente 20% de seus alunos ingressando diretamente em insti-tuições de ensino superior.

5. A extinção das Escolas Normais no Distrito Federal é uma questão política econtraria os resultados de seminário realizado em 2003 pelo Sinpro/DF, assim comocontraria definições de audiência pública realizada em novembro de 2003 pela CâmaraLegislativa.

Formação de professores einclusão social: uma questão das

Escolas Normais

Nalta de energia para tarefascorriqueiras, dores crônicas,enxaqueca, fadiga, desinteres-se, sensação de inutilidade epensamentos recorrentes demorte e auto-depreciação:

são alguns dos sintomas da depressão,uma doença que cada vez mais acometeos professores das escolas públicas doDistrito Federal.

Muitas pessoas confundem a depres-são com as tristezas naturais da vida, nãoprocuram tratamento porque se sentemconstrangidas e pensam que vão conse-guir superar sozinhas. Quando percebem queo problema é mais sério e demanda ajuda espe-cializada, a situação já se tornou crítica.

Triste realidade - Quem conhece a re-alidade das escolas públicas do DistritoFederal não se surpreende que essa do-ença seja hoje um dos principais motivospara o afastamento do professor da salade aula. Falta de tudo nas escolas: materi-al pedagógico, estrutura, e, principalmen-te, respeito.Os baixos salários levam o pro-fessor a optar pela jornada estafante de60h se quiser sobreviver e pagar as con-tas do mês.

É o caso, por exemplo, da professorade Português e Inglês do CEM 01 de So-bradinho, Edenir José dos Santos, 42anos. Ela encara os três turnos, com coor-denação pela manhã, 11 turmas à tarde esete turmas à noite. “Ninguém faz jornadade 60 horas em um trabalho desgastantecomo o nosso porque quer, eu não façopor prazer, é porque preciso mesmo”, afir-ma ela. Desde o ano passado, quando tra-balhava também na coordenação, vinha sesentido desestimulada, cansada. Mas porrespeito aos alunos continuava em salade aula. Há cerca de dois meses e meio, elateve que render-se às evidências e procu-

rar ajuda médica. O diagnóstico de depres-são ficou caracterizado.

Na última consulta médica foi liberadapara voltar ao trabalho, depois de 70 diasde afastamento. “Sinto-me bem melhor,estou fazendo terapia e acertei com um re-médio que me tirou do estágio mais crítico,mas sinceramente tenho certo receio devoltar à escola”, afirma. Não é para menos:na mesma escola em que trabalha, há maistrês professoras afastadas por depressão.

Sem prevenção – Especialistas sãounânimes ao considerar que determinadosprofissionais, pela natureza do seu traba-lho, estão mais expostos a um quadro de-pressivo. Os professores estão neste caso.Lamentavelmente, não há qualquer trabalhopreventivo da Secretaria de Educação, apesardas diversas tentativas do Sindicato de iniciaruma discussão sobre a questão. No ano passa-do, por exemplo, entregamos ao GDF um proje-to de atenção à saúde do trabalhador, mas nãohouve qualquer interesse no debate.

Ao invés disso, a secretária de Educa-ção, Maristela Neves, para justificar a ca-rência de professores e a falta de planeja-mento da Secretaria, ocupa espaço na im-prensa local para questionar o número delicenças médicas, para jogar a responsabi-lidade pelo caos das escolas nos ombrosdos profissionais que trabalham “no limi-te” do suportável. Ou seja, além de convi-verem com uma doença intimamente ligadaàs condições de trabalho e vida, os pro-fessores têm que agüentar a difamação da-queles que deveriam buscar alternativaspara evitar que os problemas de saúde che-gassem a esse ponto.

Em tempo: no próximo informativo con-tinuaremos abordando essa questão, comdicas para detectar os primeiros sintomas,como proceder e combater essa doença.

F

A dor da gentenão sai no jornal....

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Educação

Eleição direta para diretor éaprovada em comissão daCâmara dos Deputados

Arlete Sampaio apresentaprojetos na área

de educação

Foi aprovada no último dia 8 dejulho a PEC paralela da Re-forma da Previdência. O pre-sidente da Comissão de Edu-cação e Cultura, deputadoCarlos Abicalil (PT-MT), ava-

lia que o texto do relator, deputado JoséPimentel (PT-CE), resgata conquistasque haviam sido subtraídas de mais de2,5 milhões de servidoras e servidorespúblicos do serviço de educação pú-blica básica do país.

O redutor de cinco anos no fator ida-

de e tempo de contribuição havia sidosubtraído pelo Senado, segundo Abica-lil. “Particularmente as mulheres, que re-presentam 90% do total de professoresdo País, iniciam sua atividade profissio-nal entre 18 e 20 anos de idade. Sem oredutor de cinco anos, elas teriam suaaposentadoria elevada a mais de 60 anosde idade”, considera.

De acordo com Abicalil, houve aindaum segundo avanço: foi derrubada achamada regra de transição instituídapela Emenda Constitucional 20, e que

impunha um “pedágio” de 17% a 22%sobre o tempo de exercício profissionalde professores e professoras queainda não alcançaram os 48 ou 53anos de idade.

De acordo com a PEC, todos os ser-vidores públicos que começaram a tra-balhar antes de 1998, têm garantido que,para cada ano de contribuição que ex-ceder o mínimo necessário para se cum-prir as atuais regras da aposentadoria in-tegral, será reduzida em um ano a idademínima exigida segundo a regra transitória,

PEC Paralela tem avançospara professores

com manutenção da bonificação de 11%.Ele explicou que uma professora que

comece a trabalhar, por exemplo aos 20anos, ao atingir 45, tal professora já al-cança o tempo de serviço necessário,mas não chega na idade mínima vigen-te, de 50. Essa diferença - cinco anos -será reduzida em 50%. Ou seja, essamesma professora terá que trabalhar atépouco mais de 47 anos. “E nesses doisanos e meio a mais, a contribuição seránula, porque será compensada pela bo-nificação de 11%”, diz Abicalil.

Este projeto tem por objetivo acabar de vez com as

�interpretações� que se dá à leiOutra medida adotada pela líder do PT foi cobrar

informações sobre o problema da Licença-Prêmio

Por iniciativa da deputada distri-tal e líder do PT, Arlete Sampaio, aBancada do PT e os deputados doBloco Independente na Câmara Legis-lativa apresentaram Proposta de Emen-da à Lei Orgânica de nº 28/2004. O obje-tivo é assegurar regularidade e celerida-de dos repasses às entidades sindicais dosrecursos financeiros referentes aos des-contos em folha, dos pagamentos das con-tribuições dos associados. Pelo projeto, oGDF terá que repassar os descontos emfolha no prazo máximo de três dias apósa liberação do contracheque.

A deputada também apresentouprojeto que obriga o GDF a publicarno sítio eletrônico da Secretaria deEducação e no Diário Oficial o nú-mero de carências existentes na rede,

discriminando a disciplina e a escola.Caso seja aprovada, esta medida vaievitar os transtornos que ocorrem du-rante os Concursos de Remoção,quando os professores e o Sinpro nãotêm acesso imediato a todas as infor-mações sobre as vagas existentes.

Outra medida adotada pela líderdo PT foi cobrar informações sobreo problema da Licença-Prêmio. Norequerimento a deputada questiona aSecretaria sobre os critérios utiliza-dos para a concessão das licenças.De acordo com a Lei, a secretária deEducação tem trinta dias para respon-der ao questionamento da deputada.Estas informações serão muitos impor-tantes na luta da categoria para asse-gurar o gozo da Licença-Prêmio.

Está tramitando na Câmara dosDeputados projeto de Lei do deputa-do Carlos Sousa que institui a obriga-toriedade da “escolha dos ocupantesde cargo ou função de diretor de es-cola pública através de eleição coma participação escolar – professo-res, funcionários da escola, paise alunos. Este projeto significa aobrigatoriedade da gestão demo-crática nas escolas, conforme a di-retoria do Sindicato defende.

O projeto de Lei já recebeu pare-cer favorável da Comissão de Edu-cação e Cultura, cujo presidente é odeputado Carlos Abicalil (PT-MT),ex-presidente da CNTE.

Segunda a relatora do projeto, de-putada Fátima Bezerra, o provimen-

to do cargo de diretor de escola pú-blica através da participação da co-munidade escolar é um exercício dacidadania e está previsto no item VIdo artigo 206 da Constituição, quetrata dos princípios da educação.

Este projeto tem por objetivo aca-bar de vez com as “interpretações”que se dá à lei, como admite a rela-tora, já que há casos em que um go-verno institui a gestão democráticaatravés do voto direto da comunida-de escolar e, logo após, vem outrogoverno e alega inconstitucionalida-de do dispositivo. Esta, explica, se-ria uma forma de acabar de uma vezpor todas com essas atitudes, já queo projeto faz alusão a escolha e nãoa concurso público.

m projeto desenvolvido pelasprofessoras Maria das Graçasde Carvalho, Maria Izabel eLuzia Antonieta Medeirospode significar uma possibili-dade de inclusão profissional

de alunos do ensino especial. Dirigidoaos alunos maiores de 21 anos, que nãotêm prioridade de atendimento em es-colas da rede pública, a horta pedagógi-ca foi uma alternativa encontrada peloCentro de Ensino Especial 01 de Ta-guatinga para atender a esses jovens.Tomate, berinjelas, alho, ervas aromáti-cas, são plantados em canteiros geomé-tricos e coloridos para trabalhar as no-ções de espaço, forma e cor.

Numa próxima etapa, as verduras eervas se transformam em pastas de to-mate seco, de berinjela e temperos casei-

Tudo começou logo após a greve de 2002. O professor de Matemática,Emerson Teixeira, estava na sala de professores do Centro de Ensino Fun-damental 20 de Ceilândia, quando um adolescente sem os dois braços ecom as pernas atrofiadas entrou de cadeira de rodas, empurrado por seuirmão. “Na mesma hora pensei que a vida daquele menino poderia mudar seele pudesse se deslocar sem a ajuda de ninguém”, lembra Emerson.

Ele conta que nem dormiu direito naquela noite, e a idéia de construir umtriciclo adaptado às necessidades de Saulo Moreira, de 16 anos, não lhe saíada cabeça. Emerson era adepto do ciclismo e já havia construído bicicletasdiferentes para uso próprio. Mesmo com carga de 60h, dando aulas tambémno Centro de Ensino 04, se debruçou sobre a idéia em qualquer momentolivre disponível: pensou, calculou, mediu e finalmente elaborou o projeto dotriciclo, executado pelo seu Joaquim, que fez todo o trabalho de serralheria esolda. Algumas peças foram doadas por um vizinho e um professor dooucerca de R$ 300.

No primeiro teste a surpresa: mesmo sem nunca ter pedalado, Saulo con-seguiu subir sozinho no triciclo e sair andando. “Acho que nunca fiquei tãoemocionado, ao ver como o ser humano é capaz de superar suas dificuldadescom determinação e coragem e me senti gratificado ao poder dar mais liber-dade para quem tinha a limitação da deficiência. Sem dúvida Saulo é umexemplo para todos nós,” afirmou.

De lá para cá, com a ajuda dos colegas e muita dedicação, Emerson já cons-truiu mais dois triciclos adaptados para alunos das escolas públicas. E já trabalhaem uma quarta bicicleta, também contando com a ajuda de professores e amigos.Ele planeja criar uma Organização Não-Governamental (ONG), que poderia captarrecursos para ajudar a mais e mais portadores de necessidades especiais.

Quem estiver interessado em conhecer melhor o projeto, ajudar ouaté a fazer encomendas de bicicletas adaptadas, pode acessar o sitewww.osteixeiras.com.br ou entrar em contato com o professor pelotelefone 9627-2542.

Professoras desenvolvemhorta pedagógica para

alunos especiais

ros. Na terceira e última etapa, os alunosdevem fazer um livro, com pequenos tex-tos e ilustrações sobre o que aprenderam.

O projeto tem uma finalidade total-mente pedagógica, mas os alunos so-nham com a possibilidade de terem umgalpão fora da escola, uma máquina de-sidratadora. E, um dia, quem sabe, fun-dar uma cooperativa de trabalho e co-mercializar a produção.

O trabalho desenvolvido na escola foio segundo colocado no Prêmio Profes-sor 2003 concedido pela Secretaria deEducação. A professora Graça acreditaque o projeto pode ser desenvolvido emvárias escolas. No CEE 01, 18 alunossão atendidos. Ela se coloca à disposi-ção dos interessados em desenvolverprojetos semelhantes. O telefone do CEE01 é 475-2312 ou 351-5213.

U

Liberdade para os portadores denecessidades especiais

O trabalho desenvolvido na escola foi o segundo colocado no

Prêmio Professor 2003 concedido pela Secretaria de Educação. A

professora Graça acredita que o projeto

pode ser desenvolvido em várias escolas

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O professor, com os alunos beneficiados pelos seus triciclos adaptados

Alunos começam a preparar os canteiros, primeira fase do projeto

EDUCAÇÃO

s diretrizes que fundamenta-rão o Fundo Nacional de Ma-nutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica (Fundeb)foram debatidas dia 14 de ju-nho por representantes do Mi-

nistério da Educação, de entidades dasociedade e da Comissão de Educaçãoe Cultura da Câmara dos Deputados.O encontro, denominado Colóquio deRepresentação Nacional sobre o Fun-deb, foi aberto pelo ministro Tarso Gen-ro, em Brasília.

O secretário executivo do MEC, Fer-nando Haddad, falou sobre a criação do novo Fundo, cuja definição deverá serentregue à Presidência da República atéagosto deste ano. Haddad apresentou otema Sistema Brasileiro de Financiamen-to à Educação: principais características,limitações e alternativas, quando expli-citou as origens e conseqüências da cri-ação do Fundo Nacional de Manuten-ção e Desenvolvimento do Ensino Fun-damental e de Valorização do Magisté-rio (Fundef) e as perspectivas de cria-ção do Fundeb.

O ministro Tarso Genro afirmou que“o método apresentado para a discus-são do Fundeb é o mesmo da reforma

MEC debate diretrizespara o Fundeb

da educação superior: uma capilarizaçãoda discussão com as fontes autorizadasde exposição de idéias e experiências arespeito do assunto”. O ministro disse,ainda, que não se recorda de um outromomento na história do País em que sefalasse tanto de educação como agora,afirmando que, “nós, do MEC, estamosmuito orgulhosos disso porque, se essaquestão não se tornar um tema nacio-nal, ela não será resolvida”.

”Na opinião do governo, a constitui-ção do Fundeb deverá ser não somenteuma questão redistributiva entre os es-tados, mas um momento em que a Uniãodeverá aportar mais recursos do queaportou até agora. Se queremos fazeruma revolução de qualidade no ensinobásico no Brasil, a União Federal temde compartilhar de maneira mais inten-sa desse processo”, concluiu o ministro.Debate - Após a fala de Fernando Ha-ddad, as entidades apresentaram suasposições sobre a criação do novo Fun-do. A maioria manifestou-se favoravel-mente à criação do Fundeb, ficando asdiscussões sobre a forma e conteúdopara serem realizadas em reuniões pos-teriores. A CNTE foi representada pelasua presidente, Juçara Vieira.

A

Comissão aprovaregulamentação de Piso Nacional

acumim recebeu uma missãode sua mãe, Racutia: roer,roer, roer, como fazem to-dos os roedores, e destruiros livros da biblioteca da Es-cola Classe 18 de Taguatinga -DF. Mas Racumim, depois de

aprender a ler, é tomado de amor pe-los livros: passa a ser um protetor doacervo e quer convencer a mãe de queos livros não podem ser destruídos,pois têm muito a ensinar.

Há cinco anos as professoras Ra-quel Gonçalves Ferreira e Maria CéliaMadureira encarnam os dois ratinhospara despertar nas crianças da escolao prazer da leitura. Os alunos interfe-rem na história dos dois ratinhos e ins-piram novas aventuras. Este é apenasum dos projetos desenvolvidos pelasduas pedagogas.

Para lembrar que leitura é diversão,há o projeto “Leitura no Recreio”, emque os alunos, identificados com um bonécom a inscrição “Eu amo livro”, se posi-cionam no pátio da escola e emprestamlivros para as crianças lerem durante ointervalo. Semanalmente há ainda o mo-mento “Recreio Artístico”, um espaço emque os alunos criam números musicais,teatrais e literários e apresentam aos seuscolegas.

“Do livro ao palco” é o trabalho de

RACUMIM E RACUTIA:duas professoras despertam

o prazer da leitura“formatura” dos alunos da 4ª série. De-pois de escolher um livro, os alunos cri-am um espetáculo, desenvolvem os per-sonagens, ensaiam e se apresentam noauditório da EC 18, para toda a comuni-dade escolar. “O mais gratificante para nósé ver a resposta dos alunos, como elesentram dentro das histórias e a partir daícriam seus próprios personagens, exerci-tam a criatividade”, afirmou Raquel.

Reconhecimento – Ao se apresenta-rem como Racumim e Racutia na entregade um prêmio de incentivo aos professo-res, em 2003, as professoras chamarama atenção da Fundação Bunge, uma ONGque atua em parceria com o MEC na áreade formação educacional. Raquel e Célia,desde então, realizam oficinas em outrosestados mostrando os projetos desenvol-vidos na escola. “Acreditamos que o ci-dadão que lê e escreve participa do mun-do de maneira mais ativa”, afirma Raquel.

Elas acreditam que só se pode desen-volver o hábito da leitura quando ele estiverligado ao prazer e não à obrigação. “Gosta-ríamos muito de disseminar esses projetospara bibliotecas de outras escolas e esta-mos à disposição para dar suporte aos edu-cadores que queiram desenvolver trabalhosemelhante”, garantiu Raquel.

Para entrar em contato com as pro-fessoras, é só ligar: 9649-8348 (Célia) e9625-8126 (Raquel).

Comissão de Educação e Cul-tura da Câmara aprovou nes-ta terça-feira, por unanimida-de, o parecer da deputadaNeyde Aparecida (PT-GO) aoprojeto de lei que estabelece

Piso Salarial Nacional dos Profissionaisda Educação (PSPN). A proposta, dopresidente do colegiado, deputado Car-los Abicalil (PT-MT), segue para as co-missões de Trabalho, de Finanças e Tri-butação e de Constituição e Justiça.

O projeto atende a uma reivindicaçãohistórica dos profissionais da setor. “É umprojeto importante porque honra um com-promisso constitucional, que até hoje aguardaregulamentação. A proposta define referên-cias para que nenhum professor das redes

Mesmo com a dura realidade de baixos salários, desvalorização profissional e descaso do GDF para as questões de saúde e jornada excessivade trabalho, os professores e professoras das escolas públicas mostram todo o seu compromisso, dedicação e responsabilidade,

desenvolvendo projetos para dar aos alunos uma educação de qualidade.

públicas municipal, estadual ou federal re-ceba menos que o piso”, disse Abicalil.

De acordo com o projeto, anualmen-te, no mês de maio, o Poder Executivofixará o valor do PSPN, nunca inferior adoze e a quinze por cento do Produto Inter-no Bruto per capita do ano anterior, para osprofissionais da educação, habilitados, res-pectivamente, no nível médio e superior.

Para o presidente da Comissão de Edu-cação e Cultura, a proposta poderá rever-ter o quadro de baixa remuneração da pro-fissão, uma das razões para que os docen-tes procurem outros ramos de atividade. Oprojeto, que poderá beneficiar mais de 2,5milhões de profissionais, tem tramitaçãoconclusiva nas comissões e, se aprovado,poderá seguir diretamente para o Senado.

Comissão aprovaregulamentação de Piso Nacional

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Se você também está desenvolvendo um projeto inovador em sua escola, entre em contatocom a Secretaria de Imprensa do Sinpro! Teremos o maior interesse em publicá-lo.

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Racumin e Racutia: projeto foi apresentado no VI CTE