AABB Salvador (BA) - fenabb.org.br · Linha de Financiamento para CESABBs ... procedimentos e...

AABB Salvador (BA)

FENABB - Federação das AABBSDS - Edifício Boulevard Center - 3º andar - CEP.: 70391-900 - Brasília - DFTelefones: 0800 704 2106 e (61) 2106-1100 Fax.: (61) 2106-1131Site: www.fenabb.org.br E-mail: [email protected]

Conselho de Administração Presidente Telefone E-mailRene Nunes dos Santos (61) 2106-1102 [email protected]

Vice-presidentes Telefone E-mailClodoaldo Soares do Nascimento (61) 2106-1102 [email protected] Agra Cordeiro (61) 2106-1102 [email protected] Paulo Campos MagnoWaldyr Peixoto Filho

(61) 2106-1102(61) 2106-1102 [email protected]

[email protected]

SuplentesCristiano Rafael Massing (Massa)Dilson PiatiNilton Cifuentes Romão (Ramon)Tiago Dalla Rosa

Assessorias Telefone E-mailAdministrativa (61) 2106-1108

(61) [email protected]@fenabb.org.br

Jurídica (61) 2106-1109 [email protected]

Gerências Telefone E-mailAdministrativa (61) 2106-1147 [email protected] de Pessoas (61) 2106-1142

[email protected]

Eventos Esportivos e Socioculturais (61) 2106-1114 [email protected] (61) 2106-1124 [email protected]

Núcleo de Informática (61) 2106-1136 [email protected]úcleo de Comunicação (61) 2106-1141 [email protected]

Secretária da Diretoria (61) 2106-1102 [email protected]

SuplentesCarlos Alberto Guimarãesde Souza (Carlinhos)Ivorlei FontanaJosé HumbertoPedro Vilaça NetoRosane Maria Santanna

Conselho DeliberativoTitularesHaroldo do Rosário Vieira (presidente)Antonio Cladir TremarinAntonio Sergio RiedeDaniel LiberatoMarcos Antônio Tavares

Conselho FiscalTitularesReinaldo Fujimoto (presidente)Antônio Rubem de Almeida Barros JúniorMaurílio Gomes de Oliveira

SuplentesFrancisco Mariquito CruzJosé Augusto de OliveiraMárcia Politi Gobato

Índice

Apresentação ..................................................................................................... 5Mensagem Grupo Segurador BB MAPFRE .......................................................... 7Diretrizes e Principios Básicos ............................................................................ 9Objetivos Gerais da Programação ...................................................................... 10Roteiro para Solicitação de Auxílios Financeiros ................................................ 11

FENABB Esportiva .............................................................................................. 13I. Jornadas Esportivas de AABBs ......................................................................... 15II. Competições Citadinas ................................................................................... 16III. CINFAABB ...................................................................................................... 20IV. Jornada Esportiva Estadual de Funcionários - JESAF ..................................... 22V. Programa de Apoio aos Atletas do Sistema AABB .......................................... 25VI. Elaboração de Projetos Com Base na Lei de Incentivo no Esporte ...............28VII. Eventos de Relacionamento do BB ..............................................................29

FENABB Sociocultural .......................................................................................33VIII. FENABB Cultural ..........................................................................................35IX. Evento APABB ................................................................................................37X. Coral ...............................................................................................................39XI. Concurso Cultural de AABBs ..........................................................................42

FENABB Socioeducativa .................................................................................... 45XII. Programa Integração AABB Comunidade .................................................... 47XIII. Programa de Educação Continuada .............................................................54XIV. Concurso Socioambiental ............................................................................61

FENABB Comunicação .......................................................................................63XV. Novo Portal FENABB .....................................................................................65XVI. Portal AABB Comunidade ............................................................................67XVII. Sistema Multsites para AABBs e CESABBs Multisites .................................68XVIII. Rede Sociais ..............................................................................................69XIX. Publicações ..................................................................................................70

FENABB Financeira .............................................................................................73XX. Programa de Cooperação Financeira às AABBs ............................................75

XXI. Programa Auxílio Financeiro - Crédito Rápido .............................................84XXII. Programa Informatização de AABB.............................................................87

XXIII. Programa Uniforme FENABB ................................................................... 90XXIV. Programa Pequenas Reformas - AABB Comunidade .............................. 92XXV. Programa Auxílios Financeiro – Linha de Crédito para elaboração e implantação de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI ..........95XXVI. Fundo Nacional de AABB - Programa de Auxílio Financeiro ................... 98XXVII. Programa Auxílios Financeiros Especiais .............................................. 100XXVIII. Linha de Financiamento para CESABBs ............................................... 109

FENABB Administrativa e Jurídica ................................................................. 111XXIX. Cadastro de AABBs ................................................................................ 113XXX. Correio Eletrônico das AABBs (e-mail) ................................................... 114XXXI. Sistema de Gerenciamento de AABB - SGA ........................................... 115XXXII. Assessoria Administrativa ..................................................................... 116XXXIII. Assessoria Jurídica ............................................................................... 120

Marcas Institucionais ...................................................................................... 123Aplicação da Marca nos Uniformes ................................................................ 124Carteira de Associado AABB ........................................................................... 124Modelos Faixas ............................................................................................... 124Conselho Estaduais de AABBS ........................................................................ 125Representantes Estaduais .............................................................................. 128

Um conjunto de oportunidades para o desenvolvimento das AABBs. É com esse espírito que a FENABB elabora e disponibiliza, anualmente, a Programação FENABB, agora na edição 2015. Tudo começa com a construção e aprovação do Panejamento Estratégico da Federação para o ano, onde são estabelecidas as prioridades e as alocações de recursos para o Sistema AABB. Para este ano, as prioridades estão voltadas para a melhoria na infraestrutura de todas as AABBs, especialmente as de pequeno porte, inclusive com recursos incentivados do Governo Federal.

Outro destaque do planejamento, e que está contemplado na Programação, é o crescimento das atividades esportivas. Com mais apoio aos atletas, mais competições e reforço no repasse de recursos para as Jornadas. São atividades que dinamizam os clubes e atraem novos associados, que querem participar das competições coletivas com familiares e amigos, além da busca saudável pela qualidade de vida.

Permanecem na Programação todos os eventos da área cultural e socioeducativa, como os concursos, o Coral FENABB/AABB, a capacitação de dirigentes, o Programa Integração AABB Comunidade com todas as respectivas atividades, e todos os demais eventos que promovem a integração das AABBs e a interação dos associados do clube com a comunidade.

A comunicação no Sistema AABB continuará sendo uma prioridade e, em 2015, nossa intenção é ampliar os canais de informação entre as AABBs e os associados. O uso correto de novas tecnologias e das mídias sociais vão garantir que os conteúdos cheguem cada vez mais rápido e com mais qualidade aos associados e à comunidade.

A Programação FENABB 2015 é tudo isso e muito mais. Tem serviços, convênios, identidade visual, procedimentos e indicadores “passo-a-passo” para o acesso aos programas, que certamente serão muito úteis às AABBs, na elaboração dos seus planejamentos de atividades para 2015.

Assim, sugerimos aos dirigentes do Sistema AABB que se aprofundem um pouco mais no conteúdo deste documento, e façam uso em todos os segmentos do clube, possibilitando à FENABB cumprir um de seus propósitos, o de instrumentalizar os dirigentes na gestão das AABBs.

Que 2015 seja um ano de muito trabalho e realizações.

Forte abraço,

Conselho de Administração da FENABB

Apresentação

O ano de 2014 foi bastante positivo para o mercado segurador, em especial para o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE que mais uma vez se manteve líder nos segmentos em que atua com 17,8% de market share.

A estratégia multiprodutos e multicanais ofereceu um sólido suporte ao crescimento sustentável da companhia, que hoje emprega mais de 6 mil colaboradores. Presente em 95% do território brasileiro, o GRUPO possui mais de 160 mil pontos de distribuição para atender aos seus milhões de clientes.

Por meio das unidades de Call Center em funcionamento, o GRUPO tem como diferencial a excelência no atendimento aos consumidores da empresa. Em 2014, a área recebeu diversos prêmios por eficiência no atendimento ao cliente, prova do papel fundamental de que as Centrais de Atendimento do GRUPO exercem na concretização do lema que pauta todas as iniciativas e projetos: ‘Pessoas cuidando de pessoas’.

A humanização do atendimento e a busca de soluções inteligentes que atendam às demandas dos clientes de forma simples e eficaz revelam-se em outros prêmios conquistados pelo GRUPO. São reconhecimentos de diferentes áreas, como gestão de pessoas, relacionamento com o cliente e sustentabilidade.

Outro item na pauta da companhia foram os projetos de incentivo à cultura, por meio dos seguros. O GRUPO patrocinou a exposição “Salvador Dali – Uma retrospectiva”, a maior retrospectiva do artista catalão já feita no Brasil. Foram 150 peças do mestre do surrealismo, sendo 29 pinturas, 80 desenhos e gravuras, além de documentos e fotografias. Além disso, a companhia também foi responsável pelo patrocínio das mostras “Um Olhar sobre o Brasil: A fotografia na construção da Imagem da Nação” e “Histórias Mestiças”, que discutiram a história da formação do povo brasileiro.

Todo esse trabalho estratégico tem sido refletido nos resultados alcançados pela companhia no período. Até setembro de 2014, o GRUPO atingiu a marca de R$ 11,9 bilhões em arrecadação. É líder em seguros de Pessoas e Rural e detém a viceliderança de seguros de Automóvel.

Com otimismo, o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE vislumbra mais negócios e oportunidades de proteção. Tudo isso, sempre focado em atender bem cada um dos milhões de clientes.

Mensagem GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE

Diretrizes

A missão primordial da rede de AABBs é promover, num ambiente saudável, o bem estar e a saúde dos associados, familiares e convidados com momentos de lazer, convivência e esportes.

Para que esse objetivo seja alcançado, os dirigentes trabalham com afinco na manutenção/investimento das instalações físicas do clube e no planejamento de eventos e atividades sociais, culturais e esportivas.

A Programação FENABB vem exatamente ao encontro dessa expectativa, com apresentação estruturada de atividades, produtos e serviços que contribuam para a consecução desses objetivos. Para tanto, a Federação conta com os Conselhos Estaduais de AABBs - CESABBs que, por estarem fisicamente mais próximos das Afiliadas, desempenham um papel fundamental de identificar, incentivar e orientar as AABBs para que aproveitem todas as oportunidades disponibilizadas pela Federação.

A relação do Sistema AABB com o Banco do Brasil deve priorizar cada vez mais o associado e os seus familiares, promovendo ações que resultem na melhoria permanente da qualidade de vida dos funcionários do Banco, bem como no alinhamento de projetos negociais e sociais com a participação das AABBs, como a realização de eventos corporativos, parcerias negociais, confraternizações e outras ações que mantenham sempre esse relacionamento saudável e vibrante.

Princípios Básicos

1. O desenvolvimento das atividades da FENABB é orientado pelos princípios básicos de:

1.1 Integração - O desenvolvimento das atividades previstas na Programação deve favorecer a participação e a integração entre todos os que fazem o Sistema: AABBs, CESABBs, Banco do Brasil, funcionários, associados e diversos segmentos da comunidade.

1.2 Autossustentação - As atividades previstas nesta Programação pressupõem resultados positivos no curto, médio ou longo prazo para os clubes, com a perspectiva de que passem a agregar valor permanente para os associados.

1.3 Continuidade - Os eventos promovidos a partir da Programação devem propiciar uma relação estável e continuada entre as AABBs, seus associados e parceiros.

1.4 Parceria - A FENABB propõe que as atividades sejam realizadas de forma que todos os envolvidos alcancem seus objetivos com a parceria.

Objetivos Gerais da Programação

1. Propiciar a integração entre os associados das AABBs e seus dependentes, funcionários do Banco do Brasil, familiares e pessoas da comunidade, por meio da realização de atividades sociais, culturais, educativas e desportivas.

2. Ampliar a participação da comunidade nos eventos da AABB e aumentar o número de associados.

3. Promover a imagem do Sistema AABB junto aos associados, funcionários do Banco do Brasil, no meio desportivo, cultural, educativo e público em geral.

4. Contribuir para a autossustentação das AABBs.

5. Promover ações de interesse público, voltadas ao resgate da cidadania e do respeito ao meio ambiente.

6. Estimular a realização de atividades nas dependências das AABBs.

7. Promover a imagem do Banco do Brasil e contribuir para criar oportunidades negociais.

8. Facilitar o processo de gestão das AABBs.

9. Estimular a modernização tecnológica e a melhoria na comunicação das AABBs com a FENABB, os associados e à sociedade.

Roteiro para Solicitação de Auxílios Financeiros

1. Preencher os formulários de acordo com as exigências de cada programa. Os documentos estão disponíveis no site da FENABB> www.fenabb.org.br> Área Restrita> Documentos> Programação FENABB 2015 e Formulários, ou podem ser solicitados pelo telefone 0800 704 2106 - Opção 4 ou (61) 2106-1100.

2. Estar com a documentação completa e sem nenhum tipo de pendência com a FENABB ou com o CESABB, seja ela documental (filiação à FENABB, relatórios, Atualização Cadastral, Relatório Anual), financeira (inadimplência, ausência ou atraso de prestação de contas) ou contábil.

3. Observar o período de solicitação: de 15/01 a 30/11 (data de protocolo na FENABB). Ser promotor, participante ou cedente das instalações nos eventos para os quais solicita recursos.

4. Elaborar plano de divulgação - cartazes, convites, faixas e outros - contendo o nome da FENABB, do Seguro Ouro Vida e de eventuais parceiros negociais, conforme especificado nos Manuais de Identidade Visual da Federação e das AABBs.

5. Não permitir, como co-patrocinador do evento, a participação de entidades ou instituições que estejam ligadas ao ramo de atividade concorrente com o Banco do Brasil ou FENABB, como seguro, previdência, serviços médicos e outros.

http://www.fenabb.org.br

ESPORTIVA 2015FENABB

ESPORTIVA 2015FENABB

CINFAABB 2014

15

I. Jornadas Esportivas de AABBs

1. Conceito

Promoção de atividades esportivas com ênfase nos princípios do bem-estar e da confraternização entre os associados das AABBs e seus dependentes.

2. Objetivos

2.1 Estimular a integração entre as AABBs.

2.2 Melhorar a qualidade de vida dos associados e elevar o nível motivacional.

2.3 Estimular a prática desportiva amadora e recreativa, favorecendo o surgimento de novos talentos no cenário desportivo.

3. Público

Associados das AABBs e seus dependentes.

4. Fases

4.1 JEMAB - Jornada Esportiva Microrregional de AABB.

4.2 JESAB - Jornada Esportiva Estadual de AABB.

4.3 JERAB - Jornada Esportiva Regional de AABB.

4.4 JENAB - Jornada Esportiva Nacional de AABB.

5. Patrocínio

JEMAB/JESAB/JERAB/JENAB

5.1 A FENABB destinará à AABB sede recursos para cobertura de despesas das JEMAB e JESAB, conforme previsto no anexo 17 do RGC.

5.2 O valor recebido pela sede deverá ser aplicado exclusivamente nos itens autorizados no deferimento, obedecendo aos respectivos parâmetros.

5.3 JERAB – Os critérios de auxílios para a AABB sede e participantes serão divulgados por circular específica, de acordo com a previsão orçamentária aprovada para o ano de 2015. Registre-se que o auxílio não cobre todas as despesas realizadas, devendo cada AABB valer-se de estratégias alternativas de captação de recursos para complementação.

16

6. Procedimentos a cargo das AABBs/CESABBs

6.1 Definir as sedes e datas de todas as fases das jornadas e comunicar à FENABB, até 31 de março de 2015, conforme artigo 58 das Normas do RGC.

6.2 Solicitar recursos utilizando o formulário 1 com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento.

6.3 Apresentar relatório de prestação de contas, utilizando o formulário 1.1 no prazo de até 15 (quinze) dias após a realização do evento.

6.4 São indispensáveis as ASSINATURAS do presidente da AABB e a manifestação do Conselheiro Estadual – CESABB. É admissível o recebimento dos pareceres/assinaturas acima, por meio de correio eletrônico, desde que pelos e-mails institucionais (ex: [email protected]; [email protected], [email protected]).

6.5 Observar o disposto no RGC, Caderno Manual de Organização das Jornadas Esportivas, e as orientações remetidas pela FENABB, via e-mail, com as principais providências a serem tomadas para o sucesso da Jornada.

7. Outras Informações

7.1 A FENABB repassará, a título de adiantamento, 80% do valor da verba referente aos auxílios transporte e hospedagem, diretamente às AABBs participantes, por meio de crédito em conta, conforme parâmetros do anexo 17 do RGC. O complemento será creditado para as AABBs participantes após a análise da prestação de contas enviada à FENABB pela AABB sede, considerando o número de participantes oficiais registrados nas súmulas, de acordo com as normas do RGC.

7.2 Com relação ao item alimentação, caberá à AABB sede o valor referente ao total de participantes oficiais do evento registrados em súmulas. A título de adiantamento, a FENABB repassará 80% do valor correspondente à previsão de participação (anexo 16 do RCG), considerando a média histórica de atletas dos últimos 3 (três) anos.

II. Competições Citadinas

1. Conceito

Promoção de jogos, em diversas modalidades, envolvendo a AABB, o Banco do Brasil e os segmentos da comunidade, tendo como focos principais a contribuição para os negócios do Banco e o aumento da base de associados.

17

2. Objetivos

2.1 Incrementar as atividades negociais do Banco do Brasil mediante a divulgação e a venda do Seguros Ouro Vida e Outros Ramos.

2.2 Promover a inserção das AABBs nas atividades negociais do Banco do Brasil e da FENABB.

2.3 Expandir a base de associados.

2.4 Aumentar a receita por meio de parcerias nas AABBs.

3. Público

Clientes e potenciais clientes do Banco do Brasil, empresas parceiras e associados da comunidade onde está localizada a AABB.

4. Patrocínio

FENABB

4.1 Organização, divulgação e fornecimento de material esportivo, conforme especificado nos itens 5 e 6 a seguir.

AABB

4.2 Despesas da competição não cobertas pela FENABB.

Terceiros

4.3 Recursos complementares, desde que não sejam concorrentes do conglomerado Banco do Brasil ou da FENABB.

AABB Itabuna (BA)

18

5. Critérios para concessão do patrocínio

5.1 A solicitação de recursos deverá ser protocolada na FENABB, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes do início do evento.

5.2 O valor do patrocínio será de até R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O número de atendimentos está restrito ao orçamento da FENABB para o programa. Cada AABB poderá ser atendida uma vez por ano.

5.3 Deverão ser observados os seguintes parâmetros:

a) O pedido de auxílio deverá contemplar, no mínimo, uma modalidade esportiva. A AABB poderá incluir outras modalidades, individual, dupla ou coletiva, desde que as despesas excedentes ao estipulado no item 5.2 sejam custeadas com recursos próprios ou de terceiros.

b) Cada modalidade deverá ter, pelo menos, 4 equipes.

c) A quantidade de jogos, para efeito de liberação de verba, está limitada a 23 (vinte e três) partidas por modalidade.

d) O preenchimento do formulário de solicitação do recurso deve seguir os parâmetros do programa constantes das tabelas 6 e 7 a seguir, utilizando-se as formas de disputas disponíveis, inclusive para cálculo do valor de arbitragem a ser concedido pela FENABB.

e) Todos os pedidos farão jus a R$ 500,00 (quinhentos reais) de verba de coordenação.

f) Troféus serão custeados para as modalidades coletivas (campeão e vice) e medalhas (ouro e prata) para todas as modalidades.

g) São indispensáveis as ASSINATURAS do presidente da AABB, administrador da agência e a manifestação do Conselheiro Estadual – CESABB. É admissível o recebimento dos pareceres/assinaturas acima, por meio de correio eletrônico, desde que pelos e-mails institucionais (ex: [email protected], [email protected] ou nome do [email protected], [email protected], [email protected]).

h) A prestação de contas deverá ocorrer dentro do prazo de 15 (quinze) dias após o término do evento, por meio do formulário 2.1, anexando as respectivas fotos.

i) É INDISPENSÁVEL a divulgação dos nomes dos patrocinadores do evento – “FENABB e Seguro Ouro Vida” – em faixas, cartazes, convites, rádio, jornal e TV, e o registro em fotos para prestação de contas, não sendo permitida a divulgação de marcas ou produtos concorrentes.

5.4 Não serão aceitos pedidos de competições que caracterizem:

a) Campeonato interno de AABB.

mailto:[email protected]

19

04

05

06

07

08

09

10

até 7 jogos

até 11 jogos

até 12 jogos

até 12 jogos

até 15 jogos

até 19 jogos

até 23 jogos

1 grupo - todos entre si no grupo + final

1 grupo - todos entre si no grupo + final

2 grupos - joga um grupo contra o outro (grupo A contra o B) + semifinal (1º do grupo A X 2º do grupo A e 1º do grupo B X 2º do grupo B) + final.

2 grupos - todos entre si no grupo + semifinal e final




Acima de 10 equipes, o deferimento fica limitado a 23 jogos.

7. Parâmetro de quantidade de jogos para cálculo do valor de arbitragem a ser concedido pela FENABB:

Nº de Equipes Limite de Jogos Critério de Disputa

Bolas

3 unidades no valor de R$ 80,00 cada

2 unidades no valor de R$ 80,00 cada

Valor de R$ 50,00

Modalidade Arbitragem

Coletiva

Dupla

Individual

R$ 70,00 por partida



2 troféus no valor de R$ 60,00 cada30 medalhas no valor de R$ 4,00 cada

Não recebe troféus.4 medalhas no valor de R$ 4,00 cada

Não recebe troféus.2 medalhas no valor de R$ 4,00 cada

Coordenação - vide item 5.3.6 acima:“R$ 500,00 para contratação de equipe técnica e despesas de coordenação do evento.”

Divulgação:A AABB tem direito ao valor de R$ 500,00 por evento.

6. Parâmetros de liberação de verba para competições citadinas:

Troféus e Medalhas

b) Campeonatos promovidos por outras entidades, inclusive campeonatos municipais.

8. Procedimentos a cargo da AABB

8.1 Solicitar recursos utilizando o formulário 2, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes da data de realização do evento.

8.2 Apresentar relatório de prestação de contas, utilizando o formulário 2.1, no prazo de até 15 (quinze) dias após a realização do evento.

20

III. CINFAABBCAMPEONATO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DOS

FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASILGoiânia (GO)

1. Conceito

Promoção de eventos esportivos e socioculturais entre funcionários aposentados do Banco do Brasil.

2. Objetivos

2.1 Propiciar a integração entre os funcionários aposentados do Banco do Brasil.

2.2 Estimular a prática de atividades desportivas e socioculturais entre os aposentados.

2.3 Melhorar a qualidade de vida do funcionário aposentado do BB.

Abertura CINFAABB Salvador (BA)

21

3.Público

Funcionários aposentados do Banco do Brasil, associados das AABBs que recebam complementação de aposentadoria pela PREVI e respectivos cônjuges.

4. Patrocínio

FENABB

4.1 CINFAABB Nacional - Auxílio no transporte interno (Somente para as AABBs que utilizarem transporte aéreo), organização, premiação, arbitragem, coordenadores de modalidades, gandulas e seguranças.

Obs.: A Coordenação Geral do CINFAABB Nacional ficará a cargo da FENABB.

4.2 CINFAABB Regional - A FENABB destinará auxílio à AABB sede para ser utilizado na organização do evento, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Além desse valor, a FENABB concederá até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para contratação de ambulância/UTI Móvel, sendo obrigatório o serviço durante o evento.

AABB sede

4.3 Instalações, infraestrutura, comissões/equipes de trabalho (alimentação, recepção, transporte, hospedagem, etc) e pessoal de apoio (limpeza, massagista, etc).

AABBs participantes

4.4 Despesas não cobertas pela FENABB e pela sede.

5. Atividades

Esportivas e socioculturais.


6.1 O evento deve ser realizado obrigatoriamente na AABB. Excepcionalmente, poderá utilizar espaço esportivo fora da AABB para realização dos jogos de modalidades que não possam ser totalmente realizadas nas dependências da sede.

6.2 O valor a ser deferido levará em conta a disponibilidade financeira e os parâmetros de custos estipulados pela FENABB.

22

7. Orientações para procedimentos

A FENABB encaminhará diretamente à AABB sede do CINFAABB Nacional, as orientações relativas aos custos e organização do evento.

7.1 O CINFAABB Nacional é regido por Regulamento específico definido pelo Conselho Técnico da competição. O pedido de verba poderá ser formalizado via e-mail [email protected], não sendo necessário o preenchimento de formulário de solicitação de recursos.

7.2 O CINFAABB Regional deverá, obrigatoriamente, cumprir o regulamento do CINFAABB Nacional. O pedido de verba deverá ser formalizado via e-mail [email protected], não sendo necessário o preenchimento de formulário de solicitação de recursos.


IV. Jornada Esportiva Estadual de Funcionários - JESAF

AABB Palmas (TO)

23

1. Conceito

Evento esportivo entre os funcionários do Banco do Brasil, e seus dependentes, com ênfase nos princípios da confraternização e da integração entre os participantes. Competição estadual com modalidades pré-definidas envolvendo AABBs, redes de agências, Superintendências Regionais de Varejo, Superintendências Estaduais, Órgãos Regionais e Direção Geral.

2. Objetivos

2.1 Contribuir para a elevação do nível motivacional e promover a integração entre os funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil e seus dependentes.

2.2 Proporcionar a prática de atividades esportivas, possibilitando a melhoria da qualidade de vida do funcionalismo do BB.

2.3 Resgatar o espírito abebeano dos funcionários do Banco do Brasil.

2.4 Estimular a prática desportiva amadora e recreativa e favorecer o surgimento de novos talentos no cenário desportivo.

2.5 Ampliar a base de associados efetivos das AABBs.

2.6 Despertar o interesse dos funcionários do BB que não participam das atividades dos clubes.

3. Público

Funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil, preferencialmente associados das AABBs e seus dependentes.

4. Formação de Equipes

Os critérios para a formação das equipes ficarão a cargo das Superintendências Estaduais e Regionais de Varejo, em conjunto com os CESABBs, de acordo com a quantidade de AABBs de cada estado, podendo ser organizadas por microrregião, Superintendência Regional, dependências do BB e redes de agências. A Comissão Organizadora poderá adotar outro formato para melhor atender ao estado.

5. Patrocínio

FENABB

5.1 Destinará auxílio à AABB Sede, para organização do evento e cobertura de despesas com arbitragem, premiação, bolas, divulgação, evento social, coordenação técnica, abertura/encerramento, transporte/hospedagem, camisetas, alimentação, recreação para crianças, atividade cultural e musical.

24

Mais informações também estão disponíveis no site: www.fenabb.org.br – Área Restrita – Documentos – Área Esportiva – Jornadas de Funcionários do BB - JESAF.

O valor recebido pela sede deverá ser aplicado exclusivamente nos itens autorizados no deferimento.

AABB

5.2 Despesas da competição não cobertas pela FENABB.

Parceiros

5.3 Recursos complementares para outras despesas e/ou melhorias julgadas necessárias pela organização.

6. Procedimentos a cargo das AABBs/CESABBs

6.1 Definir, em conjunto com a Superintendência Estadual, as sedes e datas da JESAF e comunicar à FENABB até 60 (sessenta) dias antes do evento;

6.2 Articular com as AABBs, Agências, GEPES, SUREV e SUPER a realização do evento para atingir os objetivos e possibilitar a participação dos funcionários do BB.

6.3 Solicitar recursos com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento, utilizando o anexo 1 do Regulamento JESAF disponível no site www.fenabb.org.br – Programas – Esportivos – Jornadas de Funcionários do BB – JESAF – ANEXO 1 – SOLICITAÇÃO.

6.4 Apresentar relatório de prestação de contas no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a realização do evento, utilizando o anexo 2/2.1 (arquivo único) do Regulamento JESAF disponível no site www.fenabb.org.br – Programas – Esportivos – Jornadas de Funcionários do BB – JESAF – Anexo 2 e 2.1 - Relatório à FENABB - Prestação de Contas.

6.5 São indispensáveis as ASSINATURAS do presidente da AABB, a manifestação do Conselheiro Estadual – CESABB e o parecer do Superintendente Estadual. É admissível o recebimento dos pareceres/assinaturas acima, por meio de correio eletrônico, desde que pelos e-mails institucionais (ex: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]).

Obs.: As AABBs/CESABBs que não apresentarem a prestação de contas devidamente preenchida ficarão sujeitas a perda do direito de ressarcimento das despesas pela FENABB.

25

V. Programa de Apoio aos Atletas do Sistema AABB

1. Conceito

Projeto que visa o desenvolvimento e a expansão do cenário desportivo do sistema AABB, oferecendo apoio aos atletas vinculados às afiliadas para participação em competições oficiais em nível estadual, nacional e sul-americano, em modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais ou duplas.

2. Objetivos

2.1 Apoiar o desenvolvimento dos atletas do Sistema AABB em modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais ou duplas.

2.2 Contribuir com a formação de atletas com capacidade técnica para competições estaduais, nacionais e sul-americanas.

2.3 Identificar e incentivar jovens e adolescentes que apresentem potencial esportivo.

2.4 Contribuir para dar maior visibilidade aos nomes Banco do Brasil, FENABB e Seguro Ouro Vida no cenário desportivo nacional e internacional.

Atleta de Ijuí no 1º Sul-Americano Sêniors de Tênis - Brasília (DF)

26

3. Pré – requisitos

3.1 Serão divulgados por meio de regulamento específico que será remetido para todas as AABBs e CESABBs via e-mail e ficará disponível no site www.fenabb.org.br – Área Restrita – Documentos – Área Esportiva – Programa de Apoio ao Atleta.

4. Patrocínio

4.1 O valor a ser disponibilizado poderá ser empregado nos itens abaixo:

a) Participação em competições.

b) Treinamento - preparação técnica e física.

c) Material Esportivo.

d) Outros itens necessários para aperfeiçoamento do desempenho do atleta (sujeito a análise da FENABB).

4.2 A FENABB concederá apoio financeiro aos atletas de acordo com projeto anual a ser remetido pelo solicitante, com previsão de participação em competições e calendário de treinamento, conforme item 5.3.

A liberação da verba será mensal, sendo que os auxílios serão concedidos até o limite do orçamento anual do Programa.

5. Documentos Necessários

5.1 Formulário de Inscrição do programa disponível no site www.fenabb.org.br – Área Restrita – Documentos – Área Esportiva – Programa de Apoio ao Atleta;

5.2 Cópia do documento de Identidade e CPF do atleta.

5.3 Projeto anual contemplando as competições e objetivos a serem seguidos, de acordo com o calendário da Federação ou Confederação da modalidade.

5.4 Currículo do atleta contendo as informações pessoais e os resultados obtidos em competições oficiais.

5.5 O atendimento ao solicitante está sujeito à análise prévia e aprovação por parte da FENABB. Por isso, outros documentos e informações poderão ser solicitados pela Federação.

6. Parâmetros de liberação de verba

6.1 A liberação da verba será realizada de acordo com o regulamento do Programa, projeto remetido e cronograma de liberação de verba aprovado pela FENABB.

27

6.2 A solicitação de apoio financeiro deverá ser efetuada conforme regulamento do Programa.

6.3 O atleta poderá ser patrocinado por outra entidade, desde que não seja concorrente do conglomerado Banco do Brasil.

6.4 O Programa não tem como objetivo remunerar pecuniariamente qualquer atleta.

6.5 A AABB não poderá ter nenhuma pendência junto à FENABB.


7.1 Verificar o regulamento do Programa e atender as recomendações do normativo.

7.2 Divulgar o nome da FENABB nos uniformes, bonés, materiais de competição e entrevistas.

7.3 Apresentar relatório de prestação de contas, no prazo de até 15 (quinze) dias após a realização do evento, anexando comprovações de participação com o resultado obtido e/ou despesas, por meio de recibos e notas fiscais, com cópia do material de divulgação contendo notícias da mídia impressa ou eletrônica.

Modalidades atendidas pelo programa:

Olímpicas Paralímpicas

AtletismoBadmintonBoxeCanoagemCiclismoEsgrimaGinástica ArtísticaGinástica RítmicaHipismoJudôLevantamento de PesoLutasMaratona AquáticaNataçãoPentatlo ModernoRemo

Saltos OrnamentaisTaekwondoTênisTênis de MesaTiro com ArcoTiro EsportivoTrampolim AcrobáticoTriatloVelaVôlei de Praia

AtletismoBocha

CiclismoEsgrima em Cadeira de Rodas

HalterofilismoHipismo

JudôNatação

ParacanoagemParatriatlo

RemoTênis de Mesa

Tênis em Cadeira de RodasTiro com ArcoTiro Esportivo

Vela

28

VI. Elaboração de Projetos com base na Lei de Incentivo ao Esporte

1. Conceito

Auxiliar as AABBs na elaboração de projetos ao amparo da Lei de Incentivo ao Esporte.

2. Objetivos

2.1 Incentivar melhorias nas instalações das AABBs.

2.2 Otimizar as condições de desenvolvimento das atividades desportivas das AABBs.

3. Auxílio FENABB

Destinará auxílio para as AABBs que tenham interesse em realizar projetos com base na Lei de Incentivo ao Esporte. A ajuda de custo para as AABBs será de acordo com o tipo de projeto, com ou sem execução de obra de engenharia.

As AABBs serão atendidas até o limite do orçamento da FENABB destinado ao Programa.

4. Critérios para a concessão do Auxílio

4.1 Comprovar regularidade fiscal da AABB nas esferas municipal, estadual e federal, além de emitir certidões negativas de INSS e FGTS.

4.2 A Consultoria da FENABB deverá analisar e aprovar o pedido para elaboração do projeto.

4.3 Estar em dia com todas as suas obrigações perante a FENABB.


5.1 Solicitar recursos utilizando o formulário 16, devidamente preenchido e assinado, enviando para [email protected].

5.2 São indispensáveis as ASSINATURAS do presidente da AABB, do responsável pela Consultoria e a manifestação do Conselheiro Estadual – CESABB. É admissível o recebimento dos pareceres/assinaturas acima, por meio de correio eletrônico, desde que pelos e-mails institucionais (ex: [email protected]; [email protected]).


29

VII. Eventos de Relacionamento do BB SUPER, SUREV, GEPES, CENOP E GENOP

1. Conceito

Promoção de encontros de funcionários e administradores idealizados pelas Superintendências e Órgãos Regionais e de Apoio à Gestão do Banco do Brasil.

2. Objetivos

2.1 Contribuir para a elevação do nível motivacional e possibilitar a melhoria da qualidade de vida e realização pessoal dos funcionários do BB.

2.2 Promover a integração entre funcionários lotados em diferentes locais do Estado, permitindo a troca de experiências bem sucedidas das diversas dependências do Banco.

2.3 Estreitar o relacionamento entre as Superintendências, Órgãos Regionais e de Apoio a Gestão, AABBs, CESABBs e FENABB.

2.4 Estimular a frequência e a associação dos funcionários do Banco do Brasil e seus dependentes às AABBs.

AABB Goiânia (GO)

30

3. Público

Funcionários e colaboradores do Banco do Brasil.

4. Período e local de realização

Deverão ser definidos, entre a AABB e o Órgão Regional envolvidos na ação, comunicando tempestivamente ao CESABB, para manifestação.

Obs.: As AABBs, CESABBs e órgãos do BB (CENOP/GENOP, SUREV e SUPER) farão jus a um pedido por ano, destinado à confraternização em geral, desde que o evento seja realizado nas dependências de qualquer AABB.

5.Patrocínio

5.1 FENABB

a) SUPER - Recursos no limite máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais) por evento, sendo que cada SUPER poderá ser atendida uma vez por ano.

b) SUREV - Recursos no limite máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por evento, sendo que cada SUREV poderá ser atendido uma vez por ano.

c) CENOP- Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logísticas - Recursos no limite máximo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por evento, sendo que cada CENOP poderá ser atendido uma vez por ano.

d) GENOP- Gerência Regional de Apoio aos Negócios e Operações - Recursos no limite máximo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por evento, sendo que cada GENOP poderá ser atendida uma vez por ano.

e) GEPES - Recursos no valor de R$ 20,00 (vinte reais) por pessoa, até o limite do orçamento. Serão considerados, para efeito de cálculo, os novos funcionários participantes do curso Excelência Profissional, o instrutor e os colaboradores da GEPES que participaram ativamente do curso.

Obs.: As AABBs poderão solicitar verba sempre que houver turmas de novos funcionários para serem empossados, até o limite do orçamento anual para o Programa.


6.1 Solicitar recursos, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes da data de realização do evento, utilizando o formulário 4 para eventos CENOP/GENOP, SUREV e SUPER. Para eventos GEPES, utilizar o formulário 3.

31

6.2 Apresentar relatório de prestação de contas utilizando o formulário 4.1 ou 3.1 de acordo com o evento, no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua realização.

6.3 São indispensáveis as ASSINATURAS do presidente da AABB, superinten-dente estadual, superitendente regional de Varejo, administrador do CENOP/GENOP e a manifestação do Conselheiro Estadual – CESABB. É admissível o recebimento dos pareceres/assinaturas acima, por meio de correio ele-trônico, desde que pelos e-mails institucionais (ex: [email protected]; [email protected] ou [email protected]; [email protected]; [email protected], [email protected]).

33SOCIOCULTURAL 2015FENABB

AABB Caxias do Sul (RS)

35

VIII. FENABB Cultural

1. Conceito

Programa de incentivo à prática cultural, de iniciativa das AABBs, compreendendo a realização de eventos culturais e de conscientização socioambiental promovidos pelas afiliadas, selecionados pela qualidade e sucesso, conforme especificado abaixo:

1.1 Música - apresentações de espetáculos (instrumental, vocal, etc.).

1.2 Artes plásticas - exposições de pintura, artesanato, fotografia, etc.

1.3 Artes cênicas - apresentações de teatro, dança típica, etc.

1.4 Literatura (adulta e infantil) - concursos de redação, poesia, etc.

1.5 Meio Ambiente - realização de palestras, cursos, convenções e eventos, preferencialmente em datas comemorativas, voltadas para a conscientização e preservação do meio ambiente, uso racional de recursos hídricos, plantio de árvores e reciclagem de materiais.

AABB Porto Alegre (RS)

36

2. Objetivos

2.1 Incentivar a produção cultural nas AABBs, proporcionando a apresentação de talentos do corpo funcional do Banco do Brasil e do quadro de associados.

2.2 Contribuir para o desenvolvimento cultural da comunidade, por meio da ampliação do acesso da população a eventos culturais realizados nas AABBs.

2.3 Sensibilizar o associado da AABB para apreciação da cultura e das artes.

2.4 Desenvolver a conscientização sobre as questões socioambientais do planeta.

3. Público

Associados das AABBs, seus dependentes, funcionários do Banco do Brasil e pessoas da comunidade local.

4. Patrocínio

Recursos com limite máximo anual de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para ajuda de custo, considerando o orçamento da FENABB destinado ao Programa, sendo que cada AABB poderá ser atendida uma vez por ano.

5. Ações a cargo da AABB

5.1 Conceber e coordenar programas locais.

5.2 Divulgar e avaliar.

5.3 Buscar parcerias locais e contrapartida dos associados.


6.1 Ações de produção cultural com relevância para a comunidade local e que sejam realizadas nas dependências das AABBs solicitantes.

Obs.: Não se enquadram nesse programa recursos para: bailes, datas comemorativas (festas juninas, natalinas e aniversário da AABB), atividades rotineiras como animação musical de eventos, exceto ações voltadas para a preservação do meio ambiente.


7.1 Solicitar recursos utilizando o Formulário 5 com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento.

37

7.2 Apresentar relatório de prestação de contas utilizando o formulário 5.1, no prazo de até 15 (quinze) dias após a realização do evento.

7.3 É indispensável a assinatura do presidente da AABB e do Conselho Estadual – CESABB. É admissível o recebimento do parecer/assinatura acima, por meio de correio eletrônico, desde que pelos e-mails institucionais (ex: [email protected]; [email protected], [email protected]).

IX. Evento APABB

1. Conceito

Programa de inclusão social de pessoas com deficiências.

2. Objetivos

2.1 Contribuir para elevar o nível motivacional e possibilitar a melhoria da qualidade de vida.

2.2 Estreitar o relacionamento entre as APABBs, AABBs, CESABBs e FENABB.

AABB São Paulo (SP)

38

3. Público

Associados dos Núcleos Regionais da Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiências, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB.

4. Patrocínio

Recursos no limite máximo anual de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as AABBs situadas em cidades que tenham o Núcleo Regional da APABB.

Poderá realizar mais de um evento por ano, desde que respeitado o limite máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais).

5. Ações a cargo da APABB

5.1 Conceber e coordenar programas locais.

5.2 Divulgar e avaliar.

5.3 Buscar parcerias locais.

5.4 Desenvolver ações de capacitação.

6. Ações a cargo da AABB

6.1 Apoiar a APABB na organização de eventos culturais, sociais e esportivos promovidos pelo Núcleo Regional.

6.2 Apoiar ações de cunho social, que tenham relevância para a comunidade local, realizadas nas dependências das AABBs.

6.3 Divulgar o nome da FENABB e do Seguro Ouro Vida nas peças de divulgação dos eventos.

7. Procedimentos a cargo das AABBs

7.1 Solicitar recursos utilizando o Formulário 6 com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento.


7.3 São indispensáveis as ASSINATURAS do presidente da AABB, do responsável pelo Núcleo Regional da APABB e a manifestação do Conselheiro Estadual – CESABB. É admissível o recebimento dos pareceres/assinaturas acima, por

39

meio de correio eletrônico, desde que pelos e-mails institucionais (ex: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]).

X. Coral

1.Conceito

Apoio à implantação e manutenção de coral nas AABBs.

2. Objetivos

2.1 Incentivar a prática do canto coral nas AABBs e valorizar a descoberta de talentos.

2.2 Divulgar a produção musical brasileira.

AABB Santa Cruz do Sul (RS)

40

2.3 Contribuir para o desenvolvimento cultural das comunidades.

2.4 Promover a integração entre a AABB e a comunidade.

3. Público

Associados das AABBs, dependentes e pessoas da comunidade.

4. Patrocínio

FENABB

4.1 Renovação:

a. Ajuda de custo no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

Este valor é destinado ao pagamento de regente, professor de técnica vocal, partituras, transporte para apresentações e outras despesas exclusivas com o Coral, podendo ser dividido, igualmente, conforme parâmetros abaixo:

Parâmetros para o CoralQuantidade de Parcelas Valor de cada parcela Meses

9101112

R$ 822,23R$ 740,00R$ 672,73R$ 616,67

Abril a DezembroMarço a Dezembro

Fevereiro a DezembroJaneiro a Dezembro

b. Auxilio renovação de uniforme com o limite máximo de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) para as AABBs que participam do programa há pelo menos 2 (dois) anos. Caso a afiliada tenha sido contemplada com a renovação, não poderá solicitar renovação no prazo de 1 ano.

4.2 Implantação:

Uniformes: limite máximo de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Teclado: o recurso será de, no máximo, R$ 800,00 (oitocentos reais).

Violão: o recurso será de, no máximo, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Ajuda de custo listada no item “a” da Renovação.

AABB

4.3 Complemento dos valores pagos pela FENABB.

4.4 Busca de parcerias locais para complementação dos gastos.

41


5.1 Pelo menos 50% dos integrantes do coral devem pertencer ao quadro social da AABB.

5.2 Realização de, no mínimo, 6 (seis) apresentações por ano.

5.3 Utilização das marcas do programa (Coral FENABB) nos uniformes e divulgação dos nomes/marcas da FENABB e do Seguro Ouro Vida nas apresentações e viagens, por meio de banners e faixas.


6.1 Renovação: Encaminhar solicitação até 31/03/2015, por meio do formulário 7, anexando os documentos ali discriminados, atentando para a relação dos integrantes do coral (associados e convidados) e para o contrato com o regente. Caso o pedido seja remetido após o prazo, a AABB receberá as parcelas a partir do mês de recebimento do formulário 7 ou da documentação complementar ali especificada, se encaminhada posteriormente.

6.2 As AABBs interessadas na implantação deverão encaminhar manifestação formal à FENABB a partir de 15/01/ 2015 até 31/03/ 2015. Atenderemos novos corais de acordo com a ordem cronológica de recebimento dos pedidos e com a disponibilidade orçamentária do programa.

6.3 São indispensáveis as ASSINATURAS do presidente da AABB e a manifestação do Conselheiro Estadual – CESABB. É admissível o recebimento dos pareceres/assinaturas acima, por meio de correio eletrônico, desde que pelos e-mails institucionais (ex: [email protected]; [email protected], [email protected]).

7. Relatório, prestação de contas e solicitação de parcelas

7.1 A prestação de contas deverá ser encaminhada à FENABB, mensalmente, utilizando o formulário 7.1, juntamente com fotos das apresentações que evidenciem a divulgação das marcas FENABB e Seguro Ouro Vida em banners e faixas, e do Programa Coral FENABB nos uniformes, sendo obrigatório:

a) Pessoa Física: Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), juntamente com o recolhimento do INSS do regente e/ou professor de técnica vocal.

b) Pessoa Jurídica: Nota Fiscal.

42

7.2 Ao final de cada ano/exercício, deverá ser apresentado relatório à FENABB, utilizando o formulário 7.2, contendo número e local de apresentações e outras informações relevantes, acompanhado de fotos e matérias veiculadas na mídia. Esse relatório poderá ser dispensado desde que a AABB apresente as prestações de contas mensais de forma correta, encaminhando todos os documentos solicitados no item 7.1.

Obs.: Os corais que não observarem estes requisitos não receberão os recursos e o pedido de renovação do patrocínio será cancelado.

XI. Concurso Cultural de AABBs

1. Conceito

Programa de incentivo à promoção de eventos culturais realizados pelas AABBs que serão selecionados pela qualidade e sucesso. Os segmentos que serão explorados em cada concurso anual serão divulgados no regulamento específico, que será remetido às AABBs e CESABBs.

2. Objetivos

2.1 Incentivar a produção cultural nas AABBs.

2.2 Reconhecer os melhores projetos culturais que estão sendo desenvolvidos nas AABBs, com base nos resultados e sucesso obtidos.

2.3 Premiar projetos culturais realizados pelas AABBs.

3. Público

Todas as AABBs que realizem ou queiram realizar projetos culturais de qualidade reconhecida pela comunidade local, associados das AABBs e seus dependentes, funcionários do Banco do Brasil e pessoas da comunidade.

4. Regulamento e Premiação

O regulamento com todas as informações sobre o Concurso Cultural e os anexos para inscrição serão encaminhados por meio de carta circular e estarão disponíveis no site www.fenabb.org.br – Área Restrita – Documentos – Área Esportiva – Concurso Cultural de AABBs.

43


5.1 Encaminhar projeto para a FENABB, de acordo com o regulamento do concurso, descrevendo as ações, objetivos, público alvo/participantes, parceiros locais e valor investido.

5.2 Apresentar o relatório do evento informando a quantidade de associados participantes e público geral, autoridades presentes, entidades participantes, atividades realizadas, resultados e pontos fortes, anexando o material de divulgação (convites, cartazes, fotos, imagens, recortes de jornal etc.), juntamente com a ficha de inscrição (anexo 1/2), assinada pelo presidente da AABB.

45

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 2015

FENABBAABB Itapipoca (CE)

47

XII. Programa Integração AABB Comunidade

1. Conceito

O Programa Integração AABB Comunidade consiste em uma proposta socioeducativa que integra família, escola e comunidade.

As normas que regem o Programa estão descritas no Caderno de Procedimentos, disponível no site do Programa – www.aabbcomunidade.org.br – menu Caderno de Procedimentos.

2. Objetivo geral

Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, contemplando a formação dos educadores sociais que atuam no Programa.

3. Público

3.1 Crianças e adolescentes com idade entre 6 e 18 anos incompletos, de ambos os sexos, estudantes da rede pública de ensino.

3.2 Educadores sociais.

4. Prática pedagógica

A prática pedagógica do Programa é sustentada por uma concepção de educação que privilegia a construção coletiva do conhecimento e favorece o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo, a autonomia e a consolidação da cidadania.

Assim, traduz-se em situações que:

a) contemplam abordagens multirreferenciais;

b) consideram a complexidade dos temas estudados, tratando-os de forma multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar;

c) despertam a curiosidade, a vontade de conhecer;

d) valorizam o diálogo entre os sujeitos – educadores e educandos;

e) possibilitam reflexões e ações permeadas pela criticidade;

f) reconhecem e respeitam a diversidade;

g) resultam em aprendizagens significativas;

h) pressupõem atuação em rede.

http://www.aabbcomunidade.org.br

48

4.1 Metodologia

A aprendizagem é construída a partir de procedimentos operatórios como a observação, a experimentação, a comparação, a análise e a síntese. Esses procedimentos são desenvolvidos em diferentes atividades, muitas vezes organizados na forma de projetos de trabalho ou resolução de situações-problema.

4.2 Macrocampos do conhecimento

Os temas propostos para estudo harmonizam-se com o currículo da escola formal e estão distribuídos em 9 grandes grupos de conhecimentos, denominados macrocampos:

a) Acompanhamento pedagógico – Matematização;

b) Acompanhamento pedagógico – Leitura e escrita;

c) Comunicação e tecnologia da educação;

d) Cuidado socioambiental;

e) Cultura e artes;

f) Direitos humanos e cidadania;

g) Esportes e jogos;

h) Saúde integral;

i) Trabalho e protagonismo.

5. Instituidores

a) Federação Nacional das AABBs – FENABB.

b) Fundação Banco do Brasil – FBB.

6. Convenentes, parceiros e outros atores

a) Associações Atléticas do Banco do Brasil – AABBs.

b) Conselhos Estaduais das AABBs – CESABBs.

c) Agências do Banco do Brasil.

d) Famílias.

e) Escolas.

f) Lideranças das comunidades atendidas.

g) Organizações do setor público, setor privado e terceiro setor.

49

7. Principais responsabilidades

AABB

7.1 Ceder os espaços do clube, inclusive piscinas, para a realização das atividades do Programa.

7.2 Manter o Programa em funcionamento durante a vigência do convênio.

7.3 Apoiar o coordenador pedagógico na criação e manutenção do Conselho Deliberativo Participativo.

7.4 Apoiar o coordenador pedagógico nas reuniões com representantes do convenente, pais dos educandos, colaboradores, entre outros atores.

7.5 Registrar o programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

7.6 Acompanhar a execução do Projeto.

Banco do Brasil – Agência de Relacionamento

7.7 Realizar o pagamento das despesas referentes aos recursos alocados pela FBB.

7.8 Acompanhar a execução do Projeto.

Convenente

7.9 Alocar recursos para:

a) remuneração dos profissionais que atuarão no Programa.

b) alimentação dos educandos e profissionais que atuarão no Programa.

c) transporte e exames médico-odontológicos dos educandos.

Federação Nacional de AABBs – FENABB

7.10 Alocar recursos para:

a) alimentação, transporte e hospedagem de educadores no Curso Educador Social AABB Comunidade, oferecido quando da adesão ao Programa.

b) manutenção das AABBs – Verba Manutenção (anual) e Verba Pequenas Reformas (concedida a cada dois anos).

c) aquisição de computadores e impressoras para uso exclusivo do Programa – Verba Computador e Impressora (concedida a cada três anos).

50

7.11 Oferecer ações de capacitação aos educadores do Programa.

7.12 Divulgar, em conjunto com a FBB, os normativos sobre o Programa.

7.13 Monitorar e avaliar, em conjunto com a FBB, a execução do Projeto.

7.14 Monitorar, avaliar e reformular, em conjunto com a FBB, o Projeto Político-pedagógico do Programa.

Fundação Banco do Brasil

7.15 Alocar recursos para Kits uniforme educando e educador; macrocampos; cantina; material de uso permanente; natação educando e educador (para locais cuja AABB possua piscina); primeiros socorros.

7.16 Monitorar e avaliar, em conjunto com a FENABB, a execução do Projeto.

7.17 Monitorar, avaliar e reformular, em conjunto com a FENABB, o Projeto Político-pedagógico do Programa.

Conselho Deliberativo Participativo – CDP – Responsabilidades

7.18 Articular e mobilizar a escola, a família e a comunidade para que, junto com os participantes do Programa, todos possam contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

7.19 Mediar conflitos institucionais que envolvam os intervenientes do Programa, por meio do diálogo, da transparência de ações, de análise da conjuntura, do cumprimento de acordos, dentre outras iniciativas.

NOTA: Participam do CDP:

a) Presidente da AABB.

b) Gerente do Banco do Brasil – Agência de Relacionamento.

c) Coordenador pedagógico.

d) Representantes do convenente; dos educadores; dos educandos; das famílias dos educandos; das escolas que participam do Programa; dos funcionários da AABB.

8. Capacitação de educadores sociais

51

8.1 Curso Educador Social AABB Comunidade

Ministrado pelos educadores do Núcleo de Trabalhos Comunitários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - NTC/PUC-SP, com duração de 40 horas, distribuídas em uma semana.

8.2 Formação continuada a distância

Iniciativas educacionais que têm como objetivo o aprofundamento de conteúdos do Curso Educador Social AABB Comunidade e outros temas demandados pelos educadores sociais.

9. Concurso Agenda

9.1 Objetivo

a) selecionar fotos produzidas por educandos e educadores do Programa, que comporão a Agenda 2016;

b) selecionar desenhos e redações produzidos por educandos do Programa, que comporão a Agenda 2016.

10. Verba Manutenção

10.1 Objetivo

Contribuir financeiramente com as despesas de manutenção do Programa dispendidas pela AABB, tais como: água, energia elétrica, telefone, Internet, utensílios e materiais de limpeza.

10.2 Requisitos para concessão

a) Atividades desenvolvidas nas dependências da AABB.

b) Siga - Cadastro de educadores e educandos – 2015, completo.

c) Cadastro da AABB atualizado.

d) Relatório Anual de AABBs atualizado.

e) Inexistência de pendências de prestações de contas.

52

10.3 Procedimento

Enviar Solicitação de Verba Manutenção – Declaração de Início de Atividades, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].

10.4 Valor

a) R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), por educando, no período máximo de dez meses de atividades, contados a partir de março/2015, a saber:R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) x número de educandos x número de meses de atividades = valor da verba.

Obs.: O número de meses de atividades é computado independentemente do dia do mês em que foram iniciadas as atividades. Por exemplo, para uma AABB que teve atividades iniciadas em 27.04.2015 serão computados 9 meses de atividades.

11. Verba Pequenas Reformas

11.1 Objetivo

Contribuir financeiramente, com recursos de caráter não reembolsáveis, para a realização de pequenas reformas e pequenos reparos, única e exclusivamente em locais onde são desenvolvidas as atividades do Programa AABB Comunidade, tais como: salas, cozinhas, refeitórios, banheiros, parques infantis, quadras poliesportivas, campos de futebol, piscinas e outros.



b) Última concessão em 2013 ou ano anterior – a verba é concedida a cada dois anos.

c) Siga - Cadastro de educadores e educandos – 2015, completo.

d) Cadastro da AABB atualizado.

e) Relatório Anual de AABBs atualizado.

f) Inexistência de pendências de prestações de contas.

11.3 Procedimentos

a) Enviar Solicitação de Verba Pequenas Reformas – Auxílio não reembolsável, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].

53

b) Prestar contas, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de liberação da verba, encaminhando os recibos e notas fiscais para o endereço eletrônico [email protected].

11.4 Valor

R$ 3.000,00

12. Verba Computador e Impressora

12.1 Objetivo

Aquisição de computador e impressora para uso exclusivo dos profissionais que atuam no Programa.



b) Última concessão em 2012 ou ano anterior – a Verba é concedida a cada três anos.

c) Siga - Cadastro de educadores e educandos – 2015, completo.

d) Cadastro da AABB atualizado.

e) Relatório Anual de AABBs atualizado.

f) Inexistência de pendências de prestações de contas.

12.3 Procedimentos

a) Preencher e encaminhar Solicitação de Verba Computador e Impressora, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].

b) Prestar contas, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de liberação da Verba, encaminhando as notas fiscais para o endereço eletrônico [email protected].





54

12.4 Valor

a) R$ 1.500,00 – AABBs que já faziam parte do Programa desde 2012 ou anos anteriores e que já receberam a Verba pelo menos uma vez.

b) R$ 1.800,00 – AABBs com adesão ao Programa em 2013, 2014 e 2015, que ainda não receberam a verba.

XIII. Programa de Educação Continuada - Sistema AABB

1. Curso Introdução ao Sistema AABB

1.1. Objetivo geral

Conhecer o Sistema AABB e os caminhos para uma boa gestão.

1.2 Objetivos de aprendizagem

a) Caracterizar o Sistema AABB e o papel do presidente de uma AABB.

55

b) Identificar os documentos e normas que sustentam o funcionamento de uma AABB.

c) Elaborar planejamentos para a gestão de uma AABB.

d) Discorrer sobre os principais processos de trabalho de uma AABB.

1.3 Público de interesse

Presidentes, vice-presidentes e gerentes de AABB.

1.4 Carga horária

20 horas.

1.5. Modalidade

A distância – via Internet.

1.6. Principais responsabilidades

AABB

Inscrever-se no curso, via plataforma FENABB Educativa.

FENABB

a) Divulgar a oferta do curso e monitorar inscrições.

b) Disponibilizar link de acesso ao curso a cada participante inscrito.

c) Monitorar o acesso e desenvolvimento dos educandos.

d) Dar suporte técnico e pedagógico aos educandos.

CESABB

a) Auxiliar a FENABB na divulgação do curso.

b) Auxiliar a FENABB nas atividades de monitoramento.

56

2. Curso Noções Jurídicas

2.1 Objetivo geral

Conhecer noções jurídicas básicas relacionadas a atividades realizadas por clubes esportivos e recreativos.

2.2 Objetivos de aprendizagem

a) Discorrer sobre a constituição de uma associação e a regularização de atos administrativos.

b) Identificar principais cuidados na contratação de empregados, principais direitos e deveres trabalhistas e obrigações afins.

c) Listar aspectos importantes da terceirização de serviços - contratação, disponibilização e recomendações.

d) Discorrer sobre responsabilidade civil e as implicações jurídico-legais no âmbito das associações.

2.3 Público

Presidentes, vice-presidentes e gerentes de AABB que concluíram o Curso Introdução ao Sistema AABB.

2.4 Carga horária

20 horas

2.5 Modalidade

A distância – via Internet.

2.6 Principais responsabilidades

AABB

a) Inscrever-se no Curso, via plataforma FENABB Educativa.

FENABB

a) Divulgar a oferta do Curso e monitorar inscrições.

b) Disponibilizar link de acesso ao Curso a cada participante inscrito.

57

c) Monitorar o acesso e desenvolvimento dos educandos.

d) Dar suporte técnico e pedagógico aos educandos.

CESABB

a) Auxiliar a FENABB na divulgação do curso.

b) Auxiliar a FENABB nas atividades de monitoramento.

3. Curso Gestão Empreendedora de AABB

3.1 Objetivo geral

Capacitar dirigentes de AABBs para a elaboração de planejamentos sustentados pelo Modelo Referencial de Gestão de AABBs e orientados por conhecimentos jurídico-legais.

3.2Público

Presidentes e Vice-presidentes de AABBs, prioritariamente os de clubes de pequeno porte.

3.3 Carga horária

18 horas

3.4 Modalidade

Presencial

3.5 Responsabilidades

AABB – Público de interesse

a) Realizar a inscrição no Curso, quando divulgada a abertura de inscrições.

b) Participar do Curso e encaminhar planejamento à FENABB.

58

FENABB

a) Elaborar e divulgar calendário de cursos.

b) Organizar a oferta dos cursos, juntamente com o CESABB.

c) Enviar ao Banco do Brasil, com antecedência mínima de 15 dias, relação de participantes da ativa, para convocação.

d) Encaminhar o material didático-pedagógico ao CESABB da UF onde será realizado o Curso.

e) Receber a lista de presença e as avaliações de reação.

f) Receber e analisar o planejamento das AABBs para emissão dos certificados de participação.

g) Emitir certificados de participação.

CESABB

a) Organizar a oferta dos cursos, em conjunto com a FENABB.

b) Acompanhar a oferta do Curso.

c) Encaminhar à FENABB a lista de presença e avaliações de reação.

d) Dar suporte às AABBs que participaram do Curso na elaboração do planejamento.

e) Acompanhar a execução do planejamento pelas AABBs.

Banco do Brasil

a) Convocar os participantes da ativa.

b) Abonar as ausências dos funcionários participantes.

c) Registrar a realização do curso no Sistema de Capacitação do BB.

4.Programa Estágio AABB

4.1 Objetivo geral

Fomentar o desenvolvimento sustentável das AABBs, principalmente as de pequeno porte, por meio do compartilhamento de conhecimentos e experiências, durante visita das AABBs estagiárias à AABB anfitriã.

59

4.2 Público de interesse

Presidentes de AABBs, prioritariamente os de clubes de pequeno porte, que concluíram o Curso Introdução ao Sistema AABB.

4.3 Carga horária

16 horas – aos sábados e domingos

4.4 Patrocínio FENABB

Despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação para o participante da AABB estagiária.

4.5 AABBs estagiárias

Serão priorizadas as que:

a) tenham presidentes recém-empossados, em primeira investidura;

b) apresentem dificuldades de ordem econômico-financeira;

c) apresentem problemas de gestão.

60

4.6 AABBs anfitriãs

Selecionadas pela FENABB, com a assessoria dos presidentes de CESABBs.

4.7 Responsabilidades

FENABB

a) Elaborar e divulgar o Plano de Estágio, ao final de cada semestre.

b) Selecionar as AABBs estagiárias.

c) Capacitar as AABBs para atuação como anfitriãs.

d) Organizar e viabilizar os estágios definidos no Plano de Estágio.

e) Monitorar a realização dos estágios.

f) Analisar os relatórios do estágio e emitir certificação.

g) Visitar as AABBs estagiárias, após a realização do estágio.

CESABB

a) Auxiliar na elaboração e divulgação do Plano de Estágio, ao final de cada semestre.

b) Auxiliar na seleção das AABBs estagiárias.

c) Indicar à FENABB as AABBs habilitadas a atuar como anfitriãs.

d) Visitar as AABBs anfitriãs para certificação de atendimento dos requisitos exigidos.

e) Acompanhar a realização dos estágios.

f) Emitir parecer nos relatórios de estágio e encaminhá-los para FENABB.

g) Visitar as AABBs estagiárias, após a realização do estágio.

AABB Estagiária

a) Realizar o estágio.

b) Elaborar o relatório de estágio e encaminhá-lo à AABB anfitriã e ao CESABB.

AABB Anfitriã

a) Realizar o estágio.

b) Elaborar o relatório de estágio e encaminhá-lo ao CESABB.

61

XIV. Concurso Socioambiental

1. Objetivo

Estimular, disseminar e valorizar a implementação de iniciativas relacionadas a temas socioambientais, bem como difundi-los junto às AABBs, reconhecendo os projetos de qualidade técnica e de aplicabilidade no Sistema AABB.

2. Público

AABBs de todo o país, independentemente do porte.

3. Critérios de avaliação

a) Sustentabilidade

Grau de sustentabilidade – sustentável é o que é ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso; apresenta equilíbrio entre o que precisamos da natureza e o que oferecemos em troca; é economizar recursos e utilizar melhor o que consumimos; concilia o crescimento econômico, a preservação ambiental e as necessidades e diversidades culturais.

b) Resultados alcançados/esperados – repercussão e impactos socioeconômicos e ambientais alcançados/esperados na solução do problema em consonância com os objetivos definidos no projeto – devem ser considerados aspectos quantitativos e qualitativos.

c) Replicação – Possibilidade de replicação do projeto em outras AABBs.

d) Abrangência – Alcance e interação dos associados e não associados – comunidade – no desenvolvimento do projeto.

e) Visibilidade – Grau de visibilidade que o Sistema AABB e eventuais parceiros terão com a divulgação do projeto.

f) Inovação – Grau de inovação e criatividade na solução apresentada para o problema.

63

COMUNICAÇÃO 2015FENABB

65

XV. Novo portal FENABB

1. Conceito

A Internet se tornou uma poderosa aliada das grandes instituições na divulgação de produtos e serviços. Por todo o mundo, as pessoas estão buscando cada vez mais os serviços online. Esse universo digital é muito dinâmico e, por isso, o sucesso dos portais está diretamente relacionado à constante atualização das informações. E é nesse sentido que a FENABB mantém o site bastante atualizado, com serviços e notícias da Federação e de todas as AABBs. Acesse www.fenabb.org.br

Para a criação do site da FENABB, foi utilizada a tecnologia Responsive(*), ou seja, a página pode ser visualizada nos diversos dispositivos móveis. Para cada equipamento, haverá um dimensionamento ideal, que tornará a navegação mais fácil e amigável.

(*) Web Design Responsive é uma técnica destinada à elaboração de sites capazes de fornecer uma ótima experiência de visualização em dispositivos móveis (smarphones, tablets...), com fácil leitura e navegação.


66

2. Objetivos

2.1 Disponibilizar informações de caráter geral do Sistema AABB e de entidades parceiras aos usuários da internet, bem como informações privadas aos dirigentes, por meio da Área Restrita.

2.2 Contribuir para a estruturação tecnológica e melhoria da gestão das AABBs.

3. Conteúdo:

As matérias divulgadas no Portal da FENABB são produzidas pelo Núcleo de Comunicação da FENABB, de acordo com os temas de interesse do Sistema AABB, que são definidos pelo Conselho de Administração e por intermédio de notícias de destaques enviadas pelas AABBs e CESABBs.

O Portal FENABB oferece diversas facilidades, confira:

3.1 Em FOTOS, o internauta tem a possibilidade de fazer o download das fotos registradas em eventos do Sistema.

3.2 No ícone Publicações FENABB, estão disponíveis as edições do Jornal do Educador, da Revista Dirigente AABB, proposta de Folder Institucional, Programação FENABB o qual o dirigente tem a possibilidade de personalizar com fotos e informações sobre sua AABB.

3.3 Também é oferecido o Clipping Diário, uma relação detalhada sobre o que saiu nos principais jornais do país sobre o Sistema AABB.

3.4 É reservado na página principal o local para acessar o Webmail.

3.5 Ao clicar no menu Afiliadas, o internauta tem a possibilidade de conhecer a estrutura das AABBs, por meio de fotos do Banco de Imagens.

3.6 Por ser um ambiente muito utilizado pelos dirigentes, o ícone Área Restrita é mantido na página principal do site. Nesse espaço, o interessado encontrará documentos e formulários. Mas atenção, o ambiente só pode ser navegado por dirigentes do Sistema AABB. Para ter o primeiro acesso a este local, o dirigente deverá solicitar o login e a senha ao Núcleo de Informática, através dos seguintes números de telefones: 0800. 704-2106 ou (61) 2106-1136 / 1137.

67

XVI. Portal AABB Comunidade

1. Conceito

Veículo de comunicação utilizado para divulgar o Programa Integração AABB Comunidade, assim como tornar público os trabalhos realizados pelas AABBs e pelas crianças e adolescentes que participam do Programa, www.aabbcomunidade.org.br

2. Objetivos

2.1 Disponibilizar informações de caráter geral do Programa aos usuários da internet e possibilitar a interação entre educadores, dirigentes das AABBs, FENABB e FBB.

2.2 Contribuir para formação tecnológica dos educandos, por meio da divulgação de matérias sobre as atividades realizadas, incentivando assim o acesso à página e colocando-os em contato direto com as ferramentas de internet.

http://www.aabbcomunidade.org.br

68

3. Conteúdo

As matérias divulgadas no Portal AABB Comunidade são produzidas pelo Núcleo de Comunicação da FENABB, de acordo com trabalhos e eventos promovidos pelas AABBs participantes do Programa, além de matérias relacionadas com a área que são editadas pela FENABB, Fundação Banco do Brasil e demais parceiros.

4. Público

AABBs, CESABBs, Banco do Brasil, FENABB, FBB e demais entidades coligadas. Qualquer usuário pode acessar a página do Programa por meio do endereço www.aabbcomunidade.org.br.

XVII. Sistema Multsites para AABBs e CESABBs

69

1. Conceito

Veículo de comunicação para internet, disponibilizado pela FENABB para que as AABBs e CESABBs possam, em tempo real, divulgar informações, promover ações e interagir com os associados e a comunidade em geral.

2. Objetivos

Disponibilizar uma ferramenta de comunicação para as Afiliadas e CESABBs utilizarem, prioritariamente, com seus associados e, também, com o público em geral. A intenção é promover e integrar o Sistema AABB ao mundo da comunicação virtual, proporcionando maior interatividade entre toda família abebeana.

O novo Sistema Multisites da FENABB oferece muitas vantagens. Uma delas e talvez A mais importante é a facilidade na atualização do conteúdo. Após a criação do site, é possível inserir notícias, montar páginas institucionais, fazer menus e submenus e montar galerias de fotos em pouco tempo.

3. Público

AABBs e CESABBs.

4. Critérios

O website, disponível em três versões, deve ser criado pelas Afiliadas e/ou CESABBs diretamente no site da FENABB – www.fenabb.org.br. – Área Restrita – ícone “criar site”. A utilização dessa ferramenta não gera despesa para as Afiliadas. Após a criação da página, as AABBs responsabilizam-se pela atualização do conteúdo.

XVIII. Redes Sociais

70

1. Conceito

As redes sociais são estruturas composta por pessoas físicas e/ou organizações, conectadas por vários tipos de relações, nas quais compartilham valores e objetivos comuns. Hoje, as principais são o facebook e o twitter.

2. Objetivos

Integrar os associados das AABBs com os clubes, a FENABB, o Banco do Brasil e demais entidades parceiras em um único ambiente, de forma que todos os atores tenham condições de se comunicar.

3. Público

AABBs, associados, CESABBs, FENABB, Banco do Brasil e demais entidades parceiras.

4. Critérios

Assuntos divulgados conforme o interesse de todos os envolvidos no processo, desde que tenha relevância para o Sistema AABB.

XIX. PublicaçõesJORNAL DIRIGENTE AABB E JORNAL DO EDUCADOR

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estrutura_social

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa

http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%B5es

71

1. Conceito

Veículos de comunicação impressos destinados à divulgação de informações sobre o Sistema AABB e o Programa AABB Comunidade para AABBs, CESABBs, FENABB, Banco do Brasil e demais parceiros do Sistema AABB.

2. Objetivo

Divulgar informações sobre a rede de clubes e o Programa AABB Comunidade, de forma simples e objetiva, para que as entidades parceiras, o Banco do Brasil e os dirigentes tomem conhecimento das ações realizadas.

3. Público

Dirigentes de AABBs, presidentes de CESABBs, conselheiros microrregionais, agências de relacionamento das AABBs, executivos do BB e demais entidades parceiras do Sistema AABB.

4. Critérios

Os assuntos publicados são selecionados de acordo com a relevância dentro do Sistema AABB.

73FINANCEIRA 2015FINANCEIRA 2015FENABBFENABB

AABB Limoeiro do Norte (CE)

75

XX. Programa de Cooperação Financeira às AABBs

1. Conceito

1.1 Concessão de auxílio financeiro na modalidade reembolsável.

2. Objetivos

2.1 Possibilitar a autossustenção do clube;

2.2 Aumentar as receitas do clube;

2.3 Aumentar a capacidade de atendimento aos associados;

2.4 Buscar o equilíbrio econômico/financeiro do clube;

2.5 Regularizar a situação patrimonial e legal do clube.

3. Público Alvo

3.1 Afiliadas da FENABB.

4. Finalidades

4.1 A FENABB disponibilizará recursos, prioritariamente, para as finalidades abaixo:

a) Investimentos - obras e aquisições destinadas à melhoria e ampliação das condições de atendimento ao público pela AABB;

b) Recuperação - obras e aquisições destinadas à recuperação do patrimônio da AABB;

c) Manutenção e conservação do clube;

d) Reformas para sediar Jornadas Esportivas;

e) Estudo do layout e confecção de painel com a nova marca institucional;

f) Criação - investimentos iniciais destinados à implantação de AABB;

g) Calamidades - ocorrências de força maior, de origem fortuita, inevitáveis pela AABB e não cobertas por seguro;

h) Pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributárias, inclusive pagamento do 13º salário;

i) Outras, desde que justificáveis e do interesse da AABB e FENABB.

76

AABB “X” Receita Bruta Mês 1 = 22.400,00Receita Bruta Mês 2 = 18.200,00Receita Bruta Mês 3 = 21.800,00Receita Total = 62.400,00 / 3 = R$ 20.800,00

M R T = R$ 20.800,00(R$ 20.800,00 x 2,5 = R$ 52.000,00)LIMITE DE CRÉDITO DA AABB “X” - R$ 52.000,00

5. Condições Gerais

5.1 Prazo máximo de reembolso: até 48 (quarenta e oito) meses.

5.2 Correção monetária: pós-fixada, onde será aplicada, no saldo devedor em ser, a menor variação positiva entre o INPC (IBGE), o IGP-M (FGV) e o IPCA (IBGE).

Obs.: Carência: até 3 (três) meses, apenas em caso de absoluta necessidade.

NOTA: A definição de prazos excepcionais de reembolso e a concessão de carência estarão condicionados à análise técnica da FENABB. Para tanto, além de outros dados, serão levados em consideração o fluxo de caixa e a capacidade financeira da AABB. A decisão final quanto ao atendimento é da alçada do Conselho de Administração da FENABB.

6. Critérios para concessão do auxílio e limite de crédito

6.1 A afiliada deve apresentar toda a documentação solicitada, juntamente com os formulários devidamente preenchidos e o parecer do CESABB do seu respectivo estado, caso contrário o pedido será devolvido para a AABB.

6.2 A afiliada não pode ter sido atendida pelo mesmo programa nos últimos 12 (doze) meses.

6.3 Após o prazo de 12 (doze) meses, caso a afiliada solicite novo auxílio financeiro, a soma do mesmo com o saldo devedor existente, não deverá ser superior ao seu limite de crédito.

6.4 O patrimônio e os bens do clube devem, preferencialmente, estar segurados.

6.5 Os pedidos deverão estar adequados ao limite de crédito da afiliada, conforme abaixo:

6.5.1 O limite de crédito de cada afiliada será duas vezes e meia a média de sua receita bruta total nos últimos três meses.

6.5.2 MRT= Média das receitas brutas totais (últimos três meses)

77

NOTAS

1. Prevalecerão, para o estudo da concessão, os valores dos custos reais do empreendimento, conforme orçamentos anexados aos pedidos.

2. Priorizar a contratação de serviços ou aquisição de produtos de empresas clientes do Banco do Brasil.

3. O valor da assistência financeira não poderá exceder a capacidade de pagamento do clube e nem o limite máximo de auxílio financeiro concedido pela FENABB.

4. Caso a AABB opte por realizar os serviços por meio de administração própria, os valores a serem deferidos serão baseados nas notas fiscais do material adquirido e nos recibos de pagamento de mão-de-obra.

6.6 Fica estabelecido um limite máximo de auxílio no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), independentemente do limite de crédito e/ou número de associados do clube.

6.7 Pedidos acima dos limites definidos poderão, em caráter excepcional, ser analisados pelo Conselho de Administração da FENABB.

6.8 Como o deferimento da solicitação está vinculado à capacidade de pagamento, a AABB deverá, caso o pedido contenha mais de uma finalidade, estabelecer sua ordem de prioridade.

6.9 As liberações dos recursos financeiros serão feitas de forma parcelada. No caso de obras, o recurso será liberado de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação dos documentos comprobatórios do pagamento dos serviços, materiais e dos encargos sociais (INSS, PIS, FGTS e ISS). A última parcela só será liberada na ocasião do recebimento do serviço/conclusão da obra.

AABB Icó (CE)

78

7. Procedimentos a cargo da AABB e documentos necessários

7.1 A solicitação deve ser encaminhada através do Formulário 8 disponível no site da FENABB, devidamente preenchido, contendo as justificativas para a solicitação do auxílio financeiro, parecer do gerente da agência de relacionamento, conforme a IN 406, e as assinaturas do presidente do Conselho de Administração e dos presidentes do Conselho Fiscal e Deliberativo (quando houver), juntamente com o parecer do CESABB, Formulário 8.1 e demais documentos, conforme a seguir:

7.2 Até R$50.000,00 (cinquenta mil reais)

a) Extratos bancários dos três últimos meses, de todas as contas, inclusive das aplicações, tendo como referência a data da solicitação do auxílio.

b) Os três últimos balancetes de verificação contabilizados, assinados pelo presidente da AABB, pelo contador e com o parecer do Conselho Fiscal.

c) Certidões negativas de débitos, dentro do prazo de validade: INSS/ Tributos Federais (Conjunta - Receita Federal), FGTS (Caixa Econômica Federal), Tributos Estaduais, Municipais (Prefeitura - IPTU ou ITR) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (TST) – anexar ao Relatório Anual.

d) Plano de Ação com as medidas já adotadas e as que serão implementadas com o objetivo de incrementar o quadro associativo e as receitas operacionais, para a reestruturação econômica, financeira e administrativa da AABB. Nota: O Plano de Ação deve ser encaminhado somente quando a AABB apresentar situação financeira deficitária ou controlada com dificuldades.

e) Comprovação (tela SISBB) de abertura de conta vinculada à ordem da agência jurisdicionante ou vinculação da conta movimento da AABB ao código razão número 31.005.98.28-X, para fins de acompanhamento dos recursos disponibilizados pela FENABB por parte do administrador da agência, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN 406.

f) Ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório ou ato de intervenção, conforme os casos e situações previstas na IN-406 – anexar ao Cadastro da AABB.

g) Estatuto da AABB adequado ao novo código civil, conforme os padrões aprovados pelo Banco do Brasil e FENABB, devidamente registrado em cartório – anexar ao Relatório Anual.

h) Certidão de ônus reais do imóvel da sede da AABB emitida pelo cartório de registro de imóveis, dentro do prazo de validade – anexar ao Relatório Anual.

i) Cadastro da AABB atualizado e aprovado no ano vigente em que o pedido está sendo encaminhado. (www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Cadastro/Relatório Anual).

79

j) Relatório Anual de AABB atualizado e aprovado referente ao ano vigente em que o pedido está sendo encaminhado. (www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Cadastro/Relatório Anual).

NOTAS:

1) Os documentos complementares, referentes às letras: “c”, “g” e “h” deverão ser anexados ao Relatório Anual, bem como o documento referente à letra “f” deve ser anexado ao Cadastro da AABB.

2) Em caso de dívidas tributárias ou de qualquer natureza, informar os valores de todas as dívidas e passivos, em atraso ou não, no Relatório Anual e encaminhar os documentos e/ou comprovantes das mesmas (Extratos, Relatórios, Notas Fiscais, DARFs, Boletos Bancários, Recibos, Faturas, entre outros).

k) Em caso de obras, reformas e/ou aquisição de equipamentos, apresentar, no mínimo, 2 (dois) orçamentos contendo:

Identificação da empresa ou prestadora de serviços.

Validade da proposta.

Condições de pagamento.

Prazo de execução/entrega.

Cronograma de pagamento.

NOTA: Apresentação da A.R.T (Anotação de Responsabilidade Técnica), para todas as obras realizadas por meio de empreitada global.

7.3 Acima de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$100.000,00 (cem mil reais)

a) Todos os documentos do item 7.2;

b) Cópia da Ata da Assembleia Geral registrada em cartório, com lista de presença, aprovando os itens a seguir:

I. Solicitação de auxílio financeiro, conforme valor proposto pelo Conselho de Administração do Clube, informando o valor a ser solicitado, bem como as finalidades.

II. Aumento imediato no valor das mensalidades caso as mesmas estejam há mais de 12 meses sem ser reajustadas, ou abaixo do valor médio praticado no país que atualmente é de R$ 60,00. Caso as condições acima estejam atendidas, as mensalidades poderão ser reajustadas somente no caso de a AABB vir a se tornar inadimplente junto à FENABB.

80

NOTAS:

Se o valor do auxílio pleiteado for inferior ao limite de crédito da afiliada, será dispensada a exigência de aprovação pela Assembleia Geral, conforme os exemplos abaixo:

Limite de Crédito da afiliada = R$55.000,00

Pedido = R$53.000,00

Nesse caso a Ata da AGE é dispensada

Limite de Crédito da afiliada - R$45.000,00

Pedido = R$51.000,00

Nesse caso a Ata da AGE será exigida

Para os pedidos das afiliadas que possuem saldo devedor junto à FENABB, superior a R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e acima do limite de crédito da afiliada, será exigido a ATA da Assembleia, conforme o exemplo abaixo:

Limite de Crédito da AABB = R$45.000,00

Saldo devedor existente na FENABB = R$20.000,00

Pedido = R$35.000,00

Total Geral = R$55.000,00

AABB Muriaé (MG)

81

2.1 Quando se tratar de obras e/ou reformas de médio e grande porte, optar pelo acompanhamento e responsabilidade de um técnico, devidamente habilitado, mediante contrato.

2.2 Apresentar A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica), para todas as obras realizadas por meio de empreitada global.

7.4 Acima de R$100.000,00 (cem mil reais)

a) Todos os documentos do item 7.3.

b) Cópia da Ata da Assembleia Geral registrada em cartório, com lista de presença, autorizando, além dos itens já mencionados, a alienação parcial ou total do imóvel, caso a AABB venha se tornar inadimplente junto à FENABB.

NOTAS

Se o valor do auxílio pleiteado for inferior ao limite de crédito da afiliada, será dispensada a exigência de Assembleia Geral, conforme os exemplos abaixo:

Limite de Crédito da afiliada = R$105.000,00

Pedido = R$101.000,00

Nesse caso a Ata da AGE é dispensada

Limite de Crédito da afiliada - R$95.000,00

Pedido = R$101.000,00

Nesse caso a Ata da AGE será solicitada

Para os pedidos das afiliadas que possuem saldo devedor junto à FENABB, superior a R$100.000,00 (cem mil reais) e acima do limite de crédito da afiliada, será exigida a ATA da Assembleia, conforme exemplo abaixo:

Limite de Crédito da AABB = R$100.000,00

Saldo devedor existente na FENABB = R$70.000,00

Pedido = R$40.000,00

Total Geral = R$110.000,00

82

NOTA IMPORTANTE:

Na impossibilidade de encaminhar algum documento exigido, a afiliada deverá justificar, por escrito, em conjunto com o gerente da agência de relacionamento, a ausência do documento pendente. No caso das certidões negativas, existindo alguma pendência, a afiliada deverá solicitar aos órgãos competentes o levantamento das dívidas porventura existentes, a fim de encaminhar as informações para análise da Federação, bem como informar se os dirigentes e/ou responsáveis pretendem liquidar as dívidas ou passivos em atraso. A decisão final quanto à dispensa de qualquer documento é da alçada do Conselho de Administração da FENABB.

8. Prestação de contas e solicitação de parcelas bloqueadas

8.1 A AABB fará a prestação de contas e a solicitação de parcelas bloqueadas do auxílio concedido mediante utilização do Formulário 8.2, disponível no site da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira.

8.2 Todos os documentos (cópias) inerentes à prestação de contas, tais como: notas fiscais, comprovantes de pagamentos, recibos, fotos, entre outros, deverão ser encaminhados à FENABB, com cópia para o gerente da agência de relacionamento. Quando se tratar de pessoa jurídica, só serão aceitos como documento de comprovação de utilização dos recursos as notas fiscais, contendo o carimbo de recebimento do fornecedor ou prestador do serviço.

8.3 No caso de obras e reformas em geral, recomenda-se, quando da assinatura do contrato, exigir da empresa contratada os seguintes documentos:

a) Comprovante de ser correntista do Banco do Brasil ou documento da agência abonando a ficha cadastral da empresa.

b) Projeto de engenharia registrado e aprovado pela Prefeitura Municipal.

c) Requisição de Alvará à Prefeitura Municipal.

d) Atestado de capacidade técnica da empresa.

e) Cópia do contrato social e eventuais alterações posteriores.

f) Certidões negativas de débito, no âmbito municipal, estadual e federal.

NOTA: O envio das prestações de contas em desacordo com o previsto nesta Programação, impossibilitará a AABB de utilizar quaisquer programas desenvolvidos pela Federação.

83

9. Procedimentos a cargo do CESABB

9.1 Verificar se o pedido da AABB encontra-se amparado conforme os parâmetros previstos na Programação e solicitar, caso seja necessário, o envio de documentos complementares à sua adequação.

9.2 Analisar criteriosamente o pedido da AABB, considerando aspectos financeiros e administrativos.

9.3 Encaminhar o seu parecer através do Formulário 8.1 disponível no site da FENABB, acompanhado de todos os documentos necessários.

10. Outras informações sobre o programa

10.1 Quando se tratar de obras e/ou reformas de médio e grande porte, optar pelo acompanhamento e responsabilidade de um técnico, devidamente habilitado, mediante contrato.

10.2 Os recursos deverão ser obrigatoriamente aplicados para os fins especificados no pedido inicial e no convênio de Cooperação Financeira a ser firmado entre a afiliada e a FENABB.

10.3 Todos os documentos relativos ao pedido devem ser encaminhados aos cuidados do presidente do CESABB, que, após emitir o parecer, encaminhará o processo para a FENABB. Em caso de pendências ou falta de justificativas a respeito do não envio de algum documento, o CESABB deverá devolver o pedido para a AABB a fim de que os dirigentes e/ou responsáveis possam corrigir a inconformidade. Após a correção, o processo deverá ser encaminhado novamente para o CESABB. Os pedidos de auxílio financeiro em desacordo com as instruções, encaminhados pelas AABB diretamente para a FENABB, serão imediatamente devolvidos.

10.4 Os valores não utilizados serão disponibilizados para a FENABB, que providenciará o respectivo débito à AABB, ou, conforme solicitação da afiliada, e aprovação prévia da FENABB, aplicados em outras finalidades.

10.5 O valor do auxílio financeiro será liberado pela FENABB após receber o convênio devidamente assinado, bem como, caso necessário, outros documentos complementares solicitados no expediente de deferimento.

10.6 A AABB deverá veicular por meio de faixas, banners, placas ou cartazes, em local visível, que a obra tem o apoio da FENABB.

10.7 Terá prioridade a Associação que ainda não tenha feito uso dos Programas de Auxílios Financeiros disponibilizados pela FENABB.

10.9 Quando se tratar de auxílio que envolva a liberação em parcelas, a AABB somente terá o valor creditado após apresentar a prestação de contas da parcela anterior à agência e encaminhar, para a FENABB, os documentos que compõem a referida prestação de contas, juntamente com o formulário 8.2.

84

10.10 O encaminhamento de pedidos de auxílios financeiros para a FENABB deve respeitar os parâmetros previstos nessa programação e a data limite, compreendida entre 15/01/2015 e 30/11/2015. Os pedidos encaminhados fora desse período só serão analisados, em caráter extraordinário, dentro do exercício de 2015 se forem referentes a dívidas e/ou passivos trabalhistas e previdenciários.

XXI. Programa Auxílio Financeiro - Crédito Rápido

1. Conceito

1.1 Auxílio simplificado, exclusivo para realização de investimentos em AABBs.

2. Objetivos

2.1 Possibilitar às afiliadas a concessão de auxílio financeiro de forma simples e rápida para a realização de investimentos em equipamentos, mobiliário e reformas em geral.

2.2 Contribuir com reformas emergenciais e melhorias na infraestrutura, com vistas ao incremento e manutenção do quadro social das AABBs.

AABB Oliveira (MG)

85

AABB Gramado-Canela (RS)

3. Público Alvo

3.1 Afiliadas da FENABB não contempladas com a linha de crédito nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

4. Critérios para a concessão do auxílio

4.1 O auxílio destinar-se-á exclusivamente para realização de investimentos de acordo com o porte da AABB.

4.2 O valor máximo do auxílio será de até R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por afiliada.

4.3 O prazo máximo para reembolso será de até 36 (trinta e seis) meses, sem carência e com correção monetária pós-fixada, através do índice FENABB, ou seja, a menor variação positiva entre o INPC (IBGE), IGP-M (FGV) e IPCA (IBGE).

4.4 A AABB deverá apresentar situação financeira superavitária e/ou equilibrada.

4.5 A AABB deverá estar em dia com todas as obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias.

4.6 Os recursos deverão ser, obrigatoriamente, aplicados para os fins especificados no pedido inicial e no Convênio de Cooperação Financeira a ser firmado entre a afiliada e a FENABB.


5.1 Preencher a solicitação de recursos, utilizando o Formulário 8, disponível no site da FENABB.

5.2 Encaminhar o parecer do gerente da agência de relacionamento no próprio formulário, conforme a IN-406.

5.3 Extratos bancários dos três últimos meses de todas as contas, inclusive das aplicações, tendo como referência a data da solicitação do auxílio.

5.4 Os três últimos balancetes contabilizados, assinados pelo presidente da AABB, pelo contador e com o parecer do Conselho Fiscal.

5.5 Certidões negativas de débitos, dentro do prazo de validade: INSS/Tributos Federais (Conjunta - Receita Federal), FGTS (Caixa Econômica Federal), Tributos Estaduais, Municipais (Prefeitura - IPTU ou ITR) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (TST) – anexar ao Relatório Anual.

5.6 Comprovação (tela SISBB) de abertura de conta vinculada à ordem da agência jurisdicionante ou vinculação da conta movimento da AABB ao código razão número 31.005.98.28-X, para fins de acompanhamento dos recursos disponibilizados pela FENABB por parte do administrador da agência, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN-406.

86

5.7 Ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório ou ato de intervenção, conforme os casos e situações previstas na IN-406 – anexar ao Cadastro da AABB.

5.8 Estatuto da AABB adequado ao novo código civil, conforme os padrões aprovados pelo Banco do Brasil e FENABB, registrado em cartório – anexar ao Relatório Anual.

5.9 Certidão de ônus real do imóvel da sede da AABB emitida pelo cartório de registro de imóveis, dentro do prazo de validade – anexar ao Relatório Anual.

5.10 Cadastro atualizado e aprovado no ano vigente em que o pedido está sendo encaminhado. (www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Cadastro/Relatório Anual).

5.11 Relatório Anual de AABB atualizado e aprovado referente ao ano vigente em que o pedido está sendo encaminhado. (www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Cadastro/Relatório Anual).

5.12 Em caso de dívidas, tributárias ou quaisquer outras, encaminhar os documentos e/ou comprovantes das mesmas (Extratos, Relatórios, Notas Fiscais, DARFs, Boletos Bancários, Recibos, Faturas, entre outros).

5.13 Em caso de obras, reformas e/ou aquisição de equipamentos, apresentar, no mínimo, 2 (dois) orçamento contendo:

a) Identificação da empresa ou prestadora de serviços.

b) Validade da proposta.

c) Condições de pagamento.

d) Prazo de execução/entrega.

e) Cronograma de pagamento.

6. Prestação de contas e solicitação de parcelas bloqueadas:

6.1 A AABB fará a prestação de contas e a solicitação de parcelas bloqueadas do auxílio concedido mediante utilização do Formulário 8.2, disponível no site da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira.


7.1 Verificar se o pedido da AABB enquadra-se nos parâmetros previstos na Programação. Caso contrário, devolvê-lo para que os dirigentes ou responsáveis pela AABB solicitante possam corrigir as inconformidades. Solicitações de auxílios financeiros em desacordo com esta programação, encaminhados diretamente para a FENABB, serão devolvidos.

87


7.3 Encaminhar o seu parecer através do Formulário 8.1 disponível no site de FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira, acompanhado de todos os documentos necessários.

XXII. Programa Informatização de AABB

1. Conceito

1.1 Auxílio para aquisição de equipamentos e acessórios destinados à informatização das AABBs.

2. Objetivos

2.1 Possibilitar às afiliadas a aquisição de produtos adequados às suas necessidades e ao seu porte;

2.2 Contribuir com a estrutura tecnológica para sua organização;

2.3 Estimular a comunicação com o associado, entre as AABBs e com a FENABB.

88

3. Público Alvo



4.1O auxílio destinar-se-á à aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para uso exclusivo da AABB, inclusive: scanner e câmera digital, etc., consideradas as necessidades e de acordo com o porte de cada Associação;

4.2 O valor máximo do auxílio será de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) por afiliada;

4.3 O prazo máximo para reembolso será de até 24 (vinte e quatro) meses, sem carência e sem correção monetária;

4.4 O pagamento dos equipamentos adquiridos será feito pela FENABB diretamente à empresa vendedora, por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil, anexando cópia da respectiva nota fiscal;

4.5 O Pagamento ocorrerá mediante o encaminhamento do Convênio de Cooperação Financeira com as assinaturas necessárias;

4.6 Os recursos deverão ser obrigatoriamente, aplicados para os fins especificados no pedido inicial e no convênio de Cooperação Financeira a ser firmado entre a afiliada e a FENABB.


5.1 Preencher a solicitação de recursos, utilizando o Formulário 9 disponível no site da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira.

5.2 Encaminhar o parecer do gerente da agencia de relacionamento no próprio formulário, devidamente assinado e carimbado, conforme a IN 406;



89



5.7 Certidão de ônus real do imóvel da sede da AABB emitida pelo cartório de registro de imóveis, dentro do prazo de validade – anexar ao Relatório Anual de AABB.




6. Prestação de contas

6.1 A afiliada, após a utilização do recurso, deverá prestar contas através do Formulário 8.2, disponível na página da FENABB.




7.3 Encaminhar o seu parecer através do Formulário 8.1 disponível no site da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira, acompanhado de todos os documentos necessários.

90


8.1 A afiliada só poderá ser contemplada com um novo auxílio, nessa linha de crédito, após a liquidação total do auxílio concedido pela FENABB anteriormente.

XXIII. Programa Uniforme FENABB

1. Conceito

1.1 Auxílio para aquisição de uniformes completos para equipes esportivas das AABBs.

2. Objetivos

2.1 Possibilitar às afiliadas a aquisição de material para prática esportiva.

3. Público Alvo



4.1 O auxílio destina-se à aquisição de uniformes de qualquer modalidade de esporte coletivo, exceto calçados.

4.2 O valor do auxílio será limitado ao valor de até R$5.000,00 (cinco mil reais) por afiliada.

4.3 O prazo máximo para reembolso será de até 12 (doze) meses, sem carência e sem correção monetária.

4.4 Todos os modelos de uniformes deverão conter as marcas da FENABB e Seguro Ouro Vida, cujos padrões constam do Modelo - Aplicação da marca nos uniformes, na página 124.

4.5 O pagamento dos uniformes adquiridos será feito pela FENABB diretamente à empresa vendedora, por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil, anexando cópia da respectiva nota fiscal.

4.6 O Pagamento ocorrerá mediante o encaminhamento do Convênio de Cooperação Financeira assinado pelo presidente da AABB e testemunhas.

4.7 Os recursos deverão ser obrigatoriamente, aplicados para os fins especificados no pedido inicial, e, consequentemente, no convênio de Cooperação Financeira a ser firmado entre a afiliada e a FENABB.

91


5.1 Preencher a solicitação de recursos, utilizando o Formulário 9 disponível no site FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira.

5.2 Encaminhar o parecer do gerente da agencia de relacionamento no próprio formulário, conforme a IN 406;









92


6.1 A afiliada, após a utilização do recurso, deverá prestar contas através do Formulário 8.2, disponível na página da FENABB.



7.2 Analisar o pedido da AABB, considerando aspectos financeiros e administrativos.




8.2 Se for do interesse da Associação, os uniformes poderão conter outros patrocínios, desde que de empresa/produtos que não sejam concorrentes do Banco do Brasil e da FENABB, principalmente do Seguro Ouro Vida e outros ramos.

XXIV. Programa Pequenas Reformas - AABB Comunidade - Reembolsável

1. Conceito

1.1 Auxílio destinado à realização de melhorias e pequenas reformas nas AABBs, que, em conjunto com a FENABB e a FBB, desenvolvem o Programa Integração AABB Comunidade.

93

2. Objetivos

2.1 Possibilitar a realização de pequenas reformas nas salas e/ou locais onde são desenvolvidas as atividades do Programa Integração AABB Comunidade.

2.2 Contribuir com recursos não reembolsáveis concedidos através do Programa AABB Comunidade para realização de pequenas reformas.

2.3 Estimular o desenvolvimento do Programa AABB Comunidade com melhoria na qualidade das instalações da AABB.

3. Público Alvo

3.1 Afiliadas que participam do Programa AABB Comunidade.


4.1 O auxílio destinar-se-á à realização de pequenas reformas, nos locais destinados, única e exclusivamente, ao desenvolvimento das atividades ligadas ao Programa AABB Comunidade, tais como: reparos na parte elétrica, pintura, telhado, pisos, sanitários, cozinha, salas, parques infantis e refeitórios e outros.

4.2 O valor do auxílio de caráter reembolsável é de até R$3.000,00 (três mil reais) por afiliada.

4.3 A última concessão deverá ter ocorrido em 2013 ou ano anterior, uma vez que a verba é concedida a cada dois anos.

4.4 A afiliada pode ainda ser contemplada com o valor de R$3.000,00 (três mil reais) de caráter não-reembolsável. A regulamentação para solicitação da parte não-reembolsável está prevista na programação da Área Socioeducativa.

4.5 O prazo para reembolso do valor reembolsável será de 15 (quinze) meses, sem carência e sem correção monetária.

4.6 A liberação do valor concedido ocorrerá após o recebimento, pela FENABB, do Convênio de Cooperação Financeira, assinado pelo presidente da AABB e testemunhas.

4.7 Os recursos deverão ser obrigatoriamente aplicados para os fins especificados no pedido inicial e no convênio de Cooperação Financeira a ser firmado entre a afiliada e a FENABB.

94





5.4 Comprovação (tela SISBB) de que a conta movimento da AABB, é vinculada ia jurisdicionante ou vinculação da conta movimento da AABB ao código razão número 31.005.98.28-X, para fins de acompanhamento dos recursos disponibilizados pela FENABB por parte do administrador da agência, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN-406.




5.8 Cadastro atualizado e aprovado no ano vigente em que o pedido está sendo encaminhado (www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Cadastro/Relatório Anual).

5.9 Relatório Anual de AABB atualizado e aprovado referente ao ano vigente em que o pedido está sendo encaminhado (www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Cadastro/Relatório Anual).

5.10 Cadastro de educadores e educandos, 2015, atualizado e completo;



6.1 A afiliada, após a utilização do recurso, deverá prestar contas através

95

do Formulário 8.2, disponível na página da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira.






8.1 A afiliada só poderá ser contemplada com um novo auxílio, da parte reembolsável, nessa linha de crédito, após a liquidação total do auxílio concedido pela FENABB anteriormente.

XXV. Programa Auxílios Financeiro – Linha de Crédito para elaboração e implantação de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI

1. Conceito

1.1 Auxílio simplificado, exclusivo para elaboração e execução do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio nas AABBs, conforme a legislação e normas técnicas vigentes no país.

2 Objetivos

2.1 Possibilitar às afiliadas a concessão de auxílio financeiro de forma rápida para a elaboração e execução do PPCI.

96

3. Público Alvo

3.1 Afiliadas notificadas pela Prefeitura ou Corpo de Bombeiros exigindo a elaboração e execução do PPCI.


4.1 O auxílio destinar-se-á exclusivamente para elaboração e execução do PPCI de acordo com o porte da AABB, vedada a sua utilização para outros fins.

4.2 O valor do auxílio será de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por afiliada.

4.3 O prazo para reembolso será de até 60 (sessenta) meses, sem carência, sem juros e sem correção monetária.

4.4 A AABB deverá apresentar situação financeira compatível com o valor solicitado e possuir capacidade para honrar com o reembolso do valor concedido, ficando o atendimento condicionado à análise do grau de endividamento do clube junto à FENABB.

4.5 Não deverá ter pendências junto a FENABB e possuir todas as Certidões Negativas de Débitos (tributos federais, municipais, trabalhistas e previdenciárias).

4.6 Os recursos deverão ser obrigatoriamente, aplicados para os fins especificados no pedido inicial e no convênio de Cooperação Financeira a ser firmado entre a afiliada e a FENABB.

NOTA: O atendimento de casos excepcionais ficará a critério do Conselho de Administração da FENABB.




5.3 Extratos bancários dos três últimos meses de todas as contas, inclusive das aplicações, tendo como referência a data da solicitação do auxílio.

5.4 Os três últimos balancetes contabilizados, assinados pelo presidente da AABB, pelo contador e com o parecer do Conselho Fiscal.

5.5 Certidões negativas de Débitos, dentro do prazo de validade: INSS/Tributos Federais (Conjunta - Receita Federal), FGTS (Caixa Econômica Federal), Tributos Estaduais, Municipais (Prefeitura - IPTU ou ITR) e Certidão

97

Negativa de Débitos Trabalhista (TST) – anexar ao Relatório Anual.

5.6 Cópia da Notificação da Prefeitura ou Corpo de Bombeiros solicitando a elaboração e execução do PPCI.









6.1 A afiliada, após a utilização do recurso, deverá prestar contas através do Formulário 8.2, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira, disponível na página da FENABB.



98





XXVI. Fundo Nacional de AABB - Programa de Auxílio Financeiro Não Reembolsável

1. Finalidades dos Recursos Não Reembolsáveis

1.1 Os recursos disponibilizados para as AABBs indicadas pelos CESABBs estaduais, destinados para recuperação, melhorias ou novos investimentos que possibilitem melhor atendimento, aumento do quadro social e das receitas da AABB.

2. Público Alvo

2.1 AABBs de pequeno porte, com até 250 associados.

3. Recursos

3.1 Valor máximo por AABB R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

4. Pré-requisitos e Compromissos

4.1 Pré-requisitos AABBs

a) Quadro associativo de até 250 associados e situação financeira deficitária com risco de paralisação das suas atividades.

b) Possuir potencial econômico, financeiro e administrativo para garantir a sua autossuficiência econômica e financeira no curto, médio e longo prazo

99

c) Não apresentar passivos que comprometam o seu valor patrimonial.

d) Apresentar diretoria constituída, estatuto adequado ao padrão FENABB/BB, imóvel escriturado e certidões negativas de débito em dia.

4.2 Procedimentos a cargo das AABBs

a) Apresentar parecer conclusivo e fundamentado sobre o impacto do investimento na AABB, assinado em conjunto com o gerente da agência de relacionamento e presidente do CESABB, no qual deverá ser quantificada a expectativa de incremento do quadro social, e, consequentemente, o aumento das receitas operacionais do clube.

b) Encaminhar o pedido através do formulário 13 disponível no site da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira, juntamente com todos os documentos complementares para análise e emissão do parecer do Conselho Estadual de AABB – CESABB.

c) Assinatura de convênio de cooperação financeira com a FENABB.

d) Encaminhar fotos da AABB, com alta resolução, das áreas ou instalações do clube onde os recursos solicitados para FENABB serão aplicados. Após a aplicação dos recursos encaminhar novas fotos, juntamente com a prestação de contas que deverá ser realizada através do formulário 8.2 disponível no site da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira, a fim da Federação compor o seu banco de dados com o ANTES e DEPOIS.

4.3 Procedimentos a cargo do CESABB

a) Definir, com base nas visitas prévias e em informações encaminhadas pela FENABB, as AABBs que atendam os pré-requisitos e condições estabelecidas para a presente linha de auxílio financeiro.

b) Indicar até 31/03/2015 as AABBs do estado selecionadas para serem contempladas com os recursos ao amparo do Fundo Nacional de AABB.

c) Receber os pedidos das AABBs, no máximo, até o dia 15/06/2015.

d) Analisar os pedidos, emitir parecer fundamentado para a concessão dos recursos e encaminhá-los, sem pendências, para FENABB até 30/06/2015.

e) Os pedidos recebidos pelo CESABB com pendências deverão ser devolvidos para as AABBs. O clube terá um prazo de 30 dias para a regularização das pendências verificadas, sob pena de ser excluída da seleção. Em caso de exclusão, o CESABB poderá indicar outra AABB para a FENABB. Para esses casos específicos, o prazo final para indicação de outra AABB e envio do pedido para FENABB e até 15/07/2015.

100

f) Visitar, por quatro semestres consecutivos, as AABBs contempladas com os recursos do Fundo para acompanhar as ações implementadas e avaliar os resultados alcançados. As visitas poderão ser realizadas pelos presidentes dos CESABBs ou pelos Conselheiros Microrregionais.

XXVII. Programa Auxílios Financeiros Especiais

1. Conceito

1.1 Auxílio para aquisição de equipamentos e materiais esportivos e contratação de serviços, destinados a melhorar o atendimento aos associados das AABBs, amparados por convênios em parcerias firmadas pela FENABB.

2. Objetivos

2.1 Possibilitar às afiliadas a aquisição de equipamentos e produtos e a contratação de serviços adequados às suas necessidades e ao seu porte.

2.2 Viabilizar a aquisição de produtos e contratação de serviços em condições diferenciadas de preço, prazo e qualidade, diretamente de empresas conveniadas que detêm especialização comprovada em sua área de atuação.

AABB Aimorés (MG)

101

3. Público Alvo



4.1 O auxílio destinar-se-á à aquisição de produtos esportivos, equipamentos e contratação de serviços de infraestrutura com as seguintes empresas conveniadas:

a) A Esportiva - Material esportivo (bolas e redes)

b) Superbola – Uniformes e outros produtos esportivos

c) JLV - Guarda-sóis

d) Botafogo Lar & Lazer - Guarda-sóis

e) Grosfillex - Mobiliário para piscina

f) Ziober – Academia ao ar livre

g) Reforfibra – Materias para piscina

h) Green Vision - Grama sintética

Os produtos das empresas conveniadas podem ser conferidas no site da FENABB: www.fenabborg.br/parceiros. Confira abaixo as características de cada convênio:

Empresas Conveniadas/Credenciadas que oferecem produtos/serviços.

5.1 Convênio – A Esportiva – bolas e redes

a) Possibilita a aquisição de bolas e redes de qualidade comprovada, com preço diferenciado e entrega em domicílio.

b) Valor mínimo para aquisição: R$300,00 (trezentos reais).

c) Para compras entre R$300,00 (trezentos reais) e R$600,00 (seiscentos reais), será cobrada taxa de transporte de R$40,00 (quarenta reais); compras acima de R$600,00 (seiscentos reais) estarão isentas de taxa de transporte.

d) Os pedidos serão feitos em formulário próprio e deverão transitar pela FENABB.

e) As faturas serão pagas pela FENABB.

f) As bolas podem ser visualizadas no site da A Esportiva (www.aesportiva.com.br).

g) A AABB interessada poderá efetuar mais de um pedido durante o ano.

102

5.1.1 Procedimentos a cargo da AABB

a) Preencher o formulário “Pedido A esportiva” com as informações para autorizar o pagamento. Os formulários estão disponíveis no site da FENABB -> www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Documentos ->Área Esportiva e Sociocultural ->Formulário A esportiva.

b) Relatório Anual de AABB atualizado e aprovado referente ao ano vigente em que o pedido está sendo encaminhado. (www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Cadastro/Relatório Anual).

c) Cadastro atualizado e aprovado no ano vigente em que o pedido está sendo encaminhado. (www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Cadastro/Relatório Anual).

d) Ou também pelo site da FENABB -> programas -> formulário Área Esportiva.

e) Encaminhar o pedido, juntamente com a autorização de débito à Federação, via e-mail para [email protected]

f) A empresa remete o material para a AABB, com cópia da fatura para a FENABB, que efetuará o pagamento. A AABB reembolsará a FENABB em até 08 (oito) parcelas.

g) (oito) parcelas mensais, sem carência e sem correção monetária, sendo o valor mínimo da parcela de R$50, 00.

5.2 Convênio – SuperBola – Uniformes

a) Possibilita a aquisição de uniformes de qualidade comprovada e materiais esportivos, diretamente da fábrica, com preço diferenciado e entrega a domicílio.

b) Valor mínimo para aquisição a partir de R$100,00 (cem reais).

NOTAS

I. Valor mínimo da compra para entrega na AABB: R$ 100,00 para Goiânia e Brasília | R$ 600,00 para o estado de Goiás | R$ 950,00 para o restante do Brasil, exceto Pará, Amazonas, Acre e Roraima, cujo valor mínimo é de R$ 1.200,00. | Para valores inferiores a estes o frete é único: R$ 30,00 (trinta reais).

II. Prazo de entregue - De 15 a 25 dias úteis, dependendo da região onde a mercadoria será entregue.

III. As faturas serão pagas pela FENABB.

IV. Os modelos de uniformes podem ser visualizados no site da SuperBola www.superbola.com.br

V. A AABB interessada poderá efetuar mais de um pedido durante o ano.

103


a) Realizar o pedido no site “SuperBola” e encaminhar a autorização de débito para pagamento, através do e-mail [email protected]

b) A empresa remete o material para a AABB, com cópia da fatura para a FENABB, que efetuará o pagamento. A AABB reembolsará a FENABB em até 8 (oito) parcelas mensais, sem carência e sem correção monetária, sendo o valor mínimo da parcela de R$50,00.

5.3 Convênio - JLV - Guarda-sóis

a) Possibilita a aquisição de guarda-sol de qualidade comprovada, diretamente da fábrica, com preço diferenciado e entrega em domicílio.

b) O valor do auxílio estará limitado a 15% (quinze por cento) do limite de crédito do clube, conforme fórmula de cálculo da página 75 do Programa de Cooperação Financeira

c) Quantidade mínima por pedido: 10 guarda-sóis, sendo valor de R$ 64,00 a unidade.

d) Taxa de frete grátis.

e) Os pedidos serão feitos em formulário próprio e deverão transitar pela FENABB.

f) Até 15 dias úteis para de entrega.

g) A AABB interessada poderá efetuar um novo pedido somente após liquidar o saldo devedor do pedido anterior.

AABB Caldas Novas (GO)

104


a) Preencher o formulário próprio e a autorização de débito para pagamento. O formulário está disponível no site da FENABB -> www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Documentos ->Área Administrativa.



d) Encaminhar o pedido, juntamente com a autorização de débito à Federação, via e-mail para [email protected] e [email protected]

e) A empresa remete o material para a AABB, com cópia da fatura para a FENABB, que efetuará o pagamento. A AABB reembolsará a FENABB em até 08 (oito) parcelas mensais, sem carência e com correção monetária.

5.4 Convênio - Botafogo Lar & Lazer – Guarda-Sóis

a) Possibilita a aquisição de guarda-sol de qualidade comprovada, diretamente da fábrica, com preço diferenciado.

b) O valor do auxílio estará limitado a 15% (quinze por cento) do limite de crédito do clube, conforme fórmula de cálculo da página 75 do Programa de Cooperação Financeira.

c) Quantidade mínima por pedido: 20 guarda-sóis, conforme tabela abaixo:

20 peças = R$ 59,00 a unidade;





1.000 peças = R$ 40,30 a unidade.

d) Taxa de frete: CIF para os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e FOB para as demais regiões.


f) Até 25 dias úteis para a entrega.



105






e) A empresa remete o material para a AABB, com cópia da fatura para a FENABB, que efetuará o pagamento. A AABB reembolsará a FENABB em até 08 (oito) parcelas mensais, sem carência e com correção monetária.

5.5 Convênio - Móveis para piscina - Grosfillex - (cadeiras, mesas, espreguiçadeiras, etc.)

a) Possibilita a aquisição de mobiliário para piscina, de qualidade comprovada, diretamente da fábrica, com preço diferenciado e entrega em domicílio.

b) O valor do auxílio estará limitado a 20% (vinte por cento) do limite de crédito do clube, conforme fórmula de cálculo da página 75 do Programa de Cooperação Financeira.

c) Para compras entre R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$3.299,99 (três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), será cobrada taxa de frete, que será pago pela AABB; compras a partir de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) estarão isentas de taxa de frete.

d) Valor mínimo para aquisição do mobiliário: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)


f) Até 15 (quinze) dias úteis para de entrega.







106


a) Preencher o formulário próprio e a autorização de débito para pagamento. O formulário está disponível no site da FENABB -> www.fenabb.org.br -> Área Restrita -> Documentos -> Área Administrativa.




e) A empresa remete o material para a AABB, com cópia da fatura para a FENABB, que efetuará o pagamento. A AABB reembolsará a FENABB em até 24 (parcelas) parcelas mensais, sem carência e com correção monetária.

5.6 Convênio - Academia ao ar livre - Ziober – Equipamentos de academia

a) Possibilita a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre.


c) A taxa de frete será paga pela AABB.


e) É obrigatório o pedido da placa orientativa.

f) Até 10 semanas para entrega.






107



e) A empresa remete o material para a AABB, com cópia da fatura para a FENABB, que efetuará o pagamento. A AABB reembolsará a FENABB em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, sem carência e com correção monetária.

5.7 Convênio – Reforfibra Equipamentos em fibra e metais

a) Possibilita a aquisição de equipamentos em fibra e metal (brinquedos de parque, playground, lixeiras personalizadas, cadeira e mesas).




e) Até 30 dias úteis para de entrega.

f) A AABB interessada poderá efetuar um novo pedido somente após liquidar o saldo devedor do pedido anterior.

5.7.1 Procedimentos a cargo da AABB:





e) A empresa remete o material para a AABB, com cópia da fatura para a FENABB, que efetuará o pagamento. A AABB reembolsará a FENABB em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, sem carência e com correção monetária.



108

5.8 Convênio – Grama Sintética - Green Vision - Gramado sintético e quadra esportiva em PU

a) Possibilita a aquisição e instalação de grama sintética em campos de futebol bem como a instalação de quadras esportiva em PU (poliuretano).

b) Prazo de até 25 dias úteis para entrega.


d) Linha de financiamento especial para AABBs de médio ou grande porte, com situação financeira superavitária, respeitando o limite de crédito e capacidade de pagamento da AABB.


a) Encaminhar pedido de auxílio à FENABB através do formulário 8 disponível no site da FENABB, observando as instruções constantes no Programa de Cooperação Financeira, disponível na página 75.

b) O prazo máximo para reembolso será de até 72 (setenta e dois) meses, sem carência e com correção monetária pós-fixada, através do índice FENABB, ou seja, a menor variação positiva entre o INPC (IBGE), IGP-M (FGV) e IPCA (IBGE).

5.8.2 Auxílio para Cobertura de quadras poliesportivas e ginásios de esporte

a) Direcionado para construção/instalação de cobertura para quadra poliesportiva, realizada por empresa com experiência comprovada.

b) Assessoramento pela própria empresa na realização da obra.

c) Linha de financiamento especial destinada para AABB com situação financeira superavitária, respeitando o limite de crédito e capacidade de pagamento da AABB.


a) Encaminhar pedido de auxílio à FENABB através do formulário 8 disponível no site da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira, observando as instruções constantes no Programa de Cooperação Financeira, disponível na página 75.

b) O prazo máximo para reembolso será de até 72 (setenta e dois) meses, sem carência e com correção monetária pós-fixada, através do índice FENABB, ou seja, a menor variação positiva entre o INPC (IBGE), IGP-M (FGV) e IPCA (IBGE).

109

XXVIII. Linha de Financiamento para CESABBs

1. Conceito

1.1 Auxílio especial destinado aos CESABBs.

2. Objetivos

2.1 Disponibilizar aos CESABBs auxílio financeiro para custear despesas com a participação das delegações de afiliadas em eventos esportivos patrocinados pela FENABB e desenvolvimento de projetos esportivos com base na Lei de incentivo ao esporte.

2.2 Estimular a participação das afiliadas em eventos promovidos pela FENABB.

3. Público Alvo

3.1 CESABBs.


4.1 O auxílio destinar-se-á às AABBs que participarão das Jornadas Esportivas Regional-JERAB e Nacional - JENAB, no item “Transporte/Hospedagem” e Projetos Esportivos.

4.2 O valor do auxílio será de até 30% (trinta por cento) do valor da arrecadação anual do CESABB, junto às suas afiliadas.

NOTA: A definição de prazos excepcionais de reembolso e a concessão de carência estarão condicionados à análise técnica da FENABB, onde, além de outros dados, serão levados em consideração o fluxo de caixa e a capacidade financeira do CESABB. A decisão final quanto ao atendimento é da alçada do Colegiado da FENABB.

4.3 Os valores concedidos estarão sujeitos à atualização monetária pelo índice utilizado pela FENABB, ou seja, a menor variação positiva entre o INPC, IGP-M e o IPCA.

4.4 O prazo máximo para reembolso será de até 12 (doze meses), sem carência e com correção monetária.

4.5 A liberação do valor concedido ocorrerá após o recebimento, pela FENABB, do Convênio de Cooperação Financeira assinado pelo presidente do CESABB e intervenientes.

110

4.6 O CESABB só poderá ser contemplado com um novo auxílio nessa linha de crédito após a liquidação total do auxílio concedido pela FENABB anteriormente.


5.1 Apresentar o pedido de recursos utilizando o Formulário 10 disponível no site da FENABB, Área Restrita, Documentos, Programação FENABB 2015 e Formulários, FENABB Financeira.

5.2 Encaminhar prestação de contas à FENABB, anexando os documentos comprobatórios das despesas realizadas.

111

ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 2015

FENABBADMINISTRATIVA E JURÍDICA 2015

FENABB

113

XXIX. Cadastro de AABBs

1. Conceito

Ferramenta online disponibilizada no site que reúne dados cadastrais das Afiliadas e dos CESABBs para consultas, contatos, informações gerenciais do Sistema AABB e análise de processos internos.

2. Objetivo

Atualizar o cadastro de AABBs e dos CESABBs junto à FENABB a fim de facilitar o relacionamento e a análise estrutural das unidades quando da solicitação de recursos financeiros para quaisquer finalidades, análise de processos internos e dados estatísticos globais do Sistema AABB.

3. Público

AABBs

4. Critérios - Atualização Cadastral

A Atualização Cadastral deve ser feita anualmente, até o mês de março, ou sempre que ocorrer alguma alteração na estrutura administrativa, funcional ou física do clube. O documento deve ser preenchido pelo dirigente da AABB. O preenchimento é realizado via web, no site da FENABB> www.fenabb.org.br> Área Restrita> Cadastro/Relatório Anual de AABB.

114

XXX. Correio Eletrônico das AABBs (e-mail)1. Conceito

Ferramenta para envio e recebimento de informações por meio da internet.

2. Objetivo

Facilitar o atendimento às Afiliadas, com mais agilidade e redução de custos com telefonia, formulário e correio.

3. Público

AABBs e CESABBs.

4. Critérios

Para a utilização inicial do correio eletrônico, a AABB ou CESABB deverá identificar-se no site da FENABB> www.fenabb.org.br> Área Restrita> e-mail e senha. O e-mail será sempre o nome da afiliada, sem acentuação e sem separação, seguido de @aabb.com.br e, para o CESABB, nome do estado, seguido de @cesabb.com.br. Para adquirir a senha, o dirigente deve entrar em contato com o Núcleo de Informática da FENABB – 0800 704 2106 – Opção 1.

Obs.: Caso a AABB já tenha acessado anteriormente e o novo dirigente não tenha conhecimento da senha, surgirá a seguinte mensagem: VERIFIQUE SEUS DADOS E TENTE NOVAMENTE. Nesse caso, entre em contato com o Núcleo de Informática.

5. Outras informações

A FENABB disponibiliza espaço no correio eletrônico pelo website. A Afiliada poderá, também, configurar o Outlook em sua máquina para baixar e enviar os arquivos. Em caso de dúvida, o dirigente deverá entrar em contato com o Núcleo de Informática – 0800 704 2106 - Opção 1.

115

XXXI. Sistema de Gerenciamento de AABB - SGA

1. Conceito

Aplicativo de controle operacional e gerencial para auxílio à administração da AABB, por meio de sistema eletrônico de informação.

2. Objetivos

2.1 Disponibilizar ferramenta automatizada de cadastro de informações operacionais, contábeis, financeiras e administrativas.

2.2 Possibilitar o gerenciamento com base em informações consolidadas.

2.3 Contribuir para a elaboração de planejamento administrativo/financeiro.

2.4 Reduzir as despesas operacionais.

2.5 Instituir e/ou fortalecer o controle operacional.

2.6 Modernizar o processo de gestão.

3. Público

AABBs

4. Critérios para atendimento

4.1 Possuir recursos e equipamentos tecnológicos adequados ao funcionamento do sistema.

4.2 Possuir dirigente ou funcionário capacitado (treinamento básico de operação de computadores).


Formalizar pedido através do e-mail [email protected].


6.1 O sistema conterá rotinas automatizadas e padronizadas, de forma a não contemplar procedimentos diferenciados ou específicos.

116

6.2 Caberá à AABB o controle da manutenção técnica dos equipamentos disponíveis para operação.

6.3 Caberá à AABB adotar/colocar em prática as recomendações técnicas de segurança e de operacionalidade do sistema.

6.4 A FENABB disponibiliza no site www.fenabb.org.br> SGA> Informações Úteis> informações básicas sobre as funcionalidades do programa.

XXXII. Assessoria Administrativa

1.Conceito

Assessoria prestada às AABBs que apresentem dificuldades administrativas e/ou financeiras, visando a formulação de estratégia conjunta entre AABB, CESABB, FENABB e BB.

2. Objetivos

2.1 Prestar consultoria administrativa e financeira às AABBs, CESABBs e demais integrantes do Sistema AABB, no intuito de esclarecer, formar e contribuir para uma correta gestão e desenvolvimento dos clubes.

2.2 Fornecer orientações que contribuam para a elaboração do planejamento estratégico das afiliadas.

2.3 Contribuir para a criação de projetos que visem a autossustentação das Afiliadas.

3.Público

Afiliadas que apresentem dificuldades administrativas e/ou financeiras, ou que busquem orientações técnicas e administrativas.

3.1 Formas de atendimento:

a. Telefone: 0800 704 2106, precedida da seguinte mensagem:

I. “A FENABB agradece a sua ligação. Para falar sobre:

II. SGA e Informática – digite 1

III. Cadastro de AABB e Relatório Anual – digite 2

IV. Área Esportiva e Sociocultural – digite 3

V. Área Administrativa – digite 4

117

VI. Diretoria – digite 5

VII. Área Financeira – digite 6

VIII. AABB Comunidade e Treinamento – digite 7

IX. Comunicação – digite 8

X. Ou aguarde para ser atendido.”

b) Telefone: (61) 2106-1100.

c) E-mail: [email protected]

d) Correspondências epistolares.

4. Critérios para atendimento

4.1 Solicitação formal, com parecer do administrador da agência.

4.2 Manifestação do Conselheiro Regional e do Presidente do Conselho Estadual das AABB do Estado.


Encaminhamento de expediente solicitando e justificando necessidade de assessoria, anexando os documentos especificados no item 4.

6. Relatório

A AABB deverá encaminhar relatórios, de acordo com o cronograma estabelecido durante a assessoria, expondo as medidas adotadas e os resultados apresentados.


O custo da assessoria será de responsabilidade da AABB atendida, que poderá reembolsar a FENABB de forma parcelada ao amparo do programa de cooperação financeira.

Convênios

8. BB SEGURO AUTO

118

8.1 Características do Convênio

Parceria negocial com o Grupo Segurador BB MAFRE/BrasilVeículos para a divulgação, exclusivamente pela Central de Atendimento ou pelo hot-site fornecido pela seguradora, do produto BB SEGURO AUTO, a ser oferecido aos associados, familiares e frequentadores do Sistema AABB.

8.1.1 Para as AABBs:

a) Desconto exclusivo e competitivo sobre o valor do seguro, como benefício para os funcionários BB, associados, frequentadores (e familiares) indicados e captados através da parceria por meio dos Canais Digitais

b) Seguros novos ou as renovações que já estão na carteira da AABB passam a contar para o Sinergia da agência detentora do cadastro do segurado.

c) Repasse de remuneração no valor de 5% sobre o prêmio líquido para as AABBs pelos negócios fechados em função da divulgação dos produtos;

d) Disponibilização de Equipe Comercial do Grupo Segurador, dedicada a apoiar a parceria;

e) Disponibilização dos Canais Digitais (hotsites de cotação e contratação e peças digitais de divulgação da parceria) para a captação e apoio da Central de Negócios;

f) Administração de todo pós-venda pelo Grupo Segurador.

8.1.2 Para os Associados e Frequentadores das AABBs:

a) Reboque gratuito para os veículos segurados por até 250km (para veículos até R$ 80 mil) e por até 400 km (para veículos acima de R$ 80 mil), em caso de pane mecânica ou elétrica, em que o veículo fique impedido de se locomover;

b) Assistência Auto Mais Casa – Gratuita;

c) Assistência para reparos emergenciais na residência do Segurado. O custo de mão de obra é por conta da Seguradora para os reparos em serviços hidráulicos, elétricos, desentupimentos, chaveiro e quebra-galho. O custo de mão de obra é diferenciado para a realização de serviços extras particulares. Também é oferecido serviço de conexão telefônica.

d) Relacionamento - Selo de Qualidade

e) Indenização, em até 5 dias úteis, para sinistros de indenização integral, após entrega de toda a documentação solicitada, livre e desembaraçada de ônus, dívida ou pendência financeira, ou devolução do prêmio pago, deduzido dos impostos.

119

P.A.R.E – Posto de Atendimento Rápido Especializado

Exclusiva estrutura automotiva que presta serviços de prevenção de acidentes para o Segurado, o terceiro e para toda a comunidade. Nesse espaço é possível realizar: vistoria prévia, avisos de sinistros e liberação do carro reserva ao Segurado (em caso de colisão de pequeno ou médio porte).

Descontos em Serviços - Estacionamentos

(30% de desconto para avulsos e 10% para mensalistas)

Bahia – Well Park

Minas Gerais – Auto Park

Paraná - Auto Park

Rio Grande do Sul - Auto Park

Santa Catarina - Auto Park

São Paulo – Net Park, Dumar Park, Voe Park e ROD Estacionamentos.

Para ser beneficiado, basta apresentar o Cartão do Segurado da apólice vigente.

Locação de Veículos

Avis -20% de desconto na tarifa balcão com quilometragem livre para todo o território nacional.

Hertz – 20% de desconto na tarifa balcão de veículos nacionais com quilometragem livre para todo o território nacional.

Localiza – 20% de desconto na tarifa balcão com quilometragem livre.

Safe Guard Locadora - 50% de desconto limitado a 200 km (duzentos quilômetros) por dia nas locações de veículos blindados. Verifique no momento da locação, de acordo com a categoria de veículo escolhida, o valor cobrado por km excedido.

8.2 Procedimentos para adesão e operacionalização do Convênio

a) O formulário com o termo de adesão ao convênio está disponível na área restrita do site da FENABB, e deverá ser preenchido pela AABB em duas vias, assinado pelo representante legal da Associação e encaminhado à Gerencia Administrativa da FENABB para assinatura e envio à Seguradora.

120

b) A Seguradora deverá validar a adesão, firmar o documento e devolver para a FENABB para encaminhamento de cópia à AABB, já com o código identificador de frota que será utilizado no processo de divulgação do seguro entre os interessados, além do login e senha do hotsite.

c) O processo de divulgação do produto para contratação será efetuado, exclusivamente, pelos canais digitais da Central de Atendimento 0800 729.0400 ou no hot-site criado especificamente para a AABB.

d) O contato com o Grupo Segurador BB Mapfre sobre outras informações pode ser feito diretamente com a Gerência Executiva de Canais Digitais, em São Paulo (SP), pelo telefone (0xx) 11-5111-1049.

XXXIII. Assessoria Jurídica

121

1. Conceito

Consultoria às AABBs que apresentem demandas jurídicas.

2. Objetivo

Prestar Consultoria Jurídica às AABBs, CESABBs e FENABB em assuntos que envolvam questões jurídicas, no intuito de esclarecer e contribuir para o correto atendimento das demandas recebidas.

3. Áreas de Atuação

Direito Trabalhista, Civil, Comercial, Administrativo, Tributário e Autoral.

4. Demandas para atendimento

4.1 Análise de consultas diversas e emissão de pareceres.

4.2 Análise de contratos elaborados por terceiros.

4.3 Elaboração de contratos e convênios diversos.

4.4 Fornecimento de jurisprudência para advogado contratado, quando for o caso.

4.5 Elaboração de instrumentos jurídicos específicos.

4.6 Orientações legais e jurídicas sobre Estatutos Sociais, Regimento Interno e Regulamento de eleições, assim como sobre problemas surgidos com associados.

4.7 Acompanhamento de andamentos processuais junto aos Tribunais Superiores.

4.8 Orientações gerais sobre recebimento de citações e/ou notificações.

4.9 Atuação conjunta com o BB nas demandas decorrentes da atuação da FENABB como estipulante dos seguros.

4.10 Atuação e defesa em ações judiciais em que a FENABB é parte.

4.11 Intermediação em propostas de acordos judiciais com terceiros.

4.12 Disponibilização no site da FENABB> www.fenabb.org.br> Área Restrita> minutas de contratos, convênios e outros:

a) Produto Químico - portaria nº. 1274 - 25.08.2003

b) Circular FENABB 2004/023 (Terceirização de Serviços para Expansão de Base)

c) Resolução CG/REFIS nº 36 – 19.07.2006

122

d) Medida Provisória nº 303 – 29.06.2006

e) Modelo de Carta de Advertência e Orientações

f) Modelo de Suspensão Disciplinar e Orientações

g) Modelo de Comunicação de Dispensa por Justa Causa

h) Contrato de Locação Residencial

i) Contrato de Locação de Salão de Festas

j) Contrato de Arrendamento de Instalações para Bar e Restaurante

k) Contrato de Arrendamento de Área para Aulas de Esportes

Formas de atendimento

• Telefone: 0800 704 2106 / (61) 2106-1100 (FENABB)

• Escritório: (61) 3225-2109

• Fax: (61) 2106-1131

• E-mail: [email protected]

• Correspondência epistolar

123

Marcas Institucionais

124

Modelos Faixas

Aplicação da Marca nos Uniformes

Carteira de Associado AABB

125

Conselhos Estaduais de AABBs

CESABB-ACPresidente: Elon Silva MachadoEstrada Dias Martins, 145 Km 01 – RIO BRANCO (AC) CEP: 69.917-560 Telefone: (68) 9235-4601 E-mail: [email protected]

CESABB-ALPresidente: Clebson Antonio de Melo PinheiroRua do Livramento nº 120, 7º andar - Bairro: Centro - Maceió (AL) CEP: 57.020-913Telefone: (82) 3311-1151 - Fax: (82) 3326-4586E-mail: [email protected]

CESABB-AMPresidente: Jose Damasceno PiresRua Lobo D´ Almada 447 Bairro: Centro - Manaus (AM) CEP: 69.010-030Telefone: (92) 3633-3677E-mail: [email protected]

CESABB-BAPresidente: Genildo Ferreira dos ReisRua Deputado Paulo Jackson, nº 869 – Piatã - Salvador (BA) CEP: 41.650-020Telefone: (71) 3012-5480 - Fax: (71) 3012-5480E-mail: [email protected]

CESABB-CEPresidente: Melquíades de Oliveira NetoAvenida Barão Studart, nº 2917 Bairro: Joaquim Távora - Fortaleza (CE) CEP: 60.120-002Telefone: (85) 3535-4747 - Fax: (85) 3535-4733E-mail: [email protected]

CESABB-ESPresidente: Paulo Roberto PiresRua Rui Barbosa Nº 178 Bairro: Santa Cruz - Guaçuí (ES) CEP: 29.560-000 Telefone: (28) 3553-1569E-mail: [email protected]

CESABB-GOPresidente: Elezer Lemes da SilvaRodovia BR-153 Km 03 - Chácara Retiro - Goiânia (GO) CEP: 74.715-540Telefone: (61) 3202-6080 E-mail: [email protected]

CESABB-MAPresidente: Antônio Félix Sousa PintoAvenida dos Holandeses, 8 Bairro: Calhau - São Luís (MA) CEP: 65.075-650Telefone: (98) 3227-5924 Fax: (98) 3235-1638E-mail: [email protected]

126

CESABB-MGBR 259 - Km 6 – Bairro: Capim - Governador Valadares (MG) CEP: 35.024-760 Telefone: (33) 3271-9944 E-mail: [email protected]

CESABB-MSPresidente: Alcindo Machado FrancoRua das Palmeiras, 1650 Bairro: Jardim São Pedro – Dourados (MS) CEP: 79.010-820Telefone: (67)3424-1870E-mail: [email protected]

CESABB-MTPresidente: Domingos Maciel LimeiraRua Paulo Mendonça, 284 Bairro: Centro - Cuiabá (MT) CEP: 78.028-000Telefone: (65) 3025-1309 - Fax: (65) 3025-1309E-mail: [email protected]

CESABB-PAPresidente: Antônio Barbosa de Lima NetoTravessa Djalma Dutra, 946, apt. 805 Ed. San Diego Bairro: Telégrafo – Belém (PA) CEP: 66.113-010 Telefone: (91) 3241-4219E-mail: [email protected]

CESABB-PBPresidente: Pedro Romero Guedes AmaroRua Francisco Pontes, SIN Bairro Salgadinho - João Pessoa (PB) CEP: 58.706-520Telefone: (83) 3241-4226 - Fax: (83) 3422-2460E-mail: [email protected]

CESABB-PEPresidente: José Severino da SilvaRua Quintino Bocaiúva, s/n - Bairro: Quinze de Novembro – Gravatá (PE) CEP: 55.700-000 Telefone: (81) 3563-0003 E-mail: [email protected]

CESABB-PIPresidente: Antonino José de Melo NetoAvenida 4 de Julho, 211 Bairro: Centro - Piripiri (PI) 64.260-000Telefone: (83) 3276-1773E-mail: [email protected]

CESABB-PRPresidente: André Castelo Branco MachadoAvenida Victor Ferreira do Amaral, 771- Bairro Tarumã – Curitiba (PR) CEP: 82.530-230Telefone: (41) 9893-0161 - Fax: (41) 3019-2129E-mail: [email protected]

127

CESABB-RJPresidente: Sérgio Werneck Isabel da CruzRua Hélio da Silva Carneiro, nº 78 – São Francisco - Niterói (RJ) CEP: 24.360-540Telefone: (21) 2611-3155- Fax: (21) 2711-2404E-mail: [email protected]

CESABB-RNPresidente: Alberto Luíz de Araújo GalvãoAvenida Hermes da Fonseca, 1017, Tirol – Natal (RN) CEP: 59.014-615Telefone: (84) 3211-4412 E-mail: [email protected]

CESABB-ROPresidente: Neiva Gonçalves de Azevedo RagniniAv. João Pessoa nº 4.378 - Bairro: Centro – Rolim de Moura (RO) CEP: 76.940.000Telefone: (69) 3442-2196 Fax: (69) 3442-1400E-mail: [email protected]

CESABB-RSPresidente: Gustavo Boeira da SilvaRua Coronel Marcos nº 1000, Bairro- Ipanema – Porto Alegre (RS) CEP: 91.760-000Telefone: (51) 3243-1038 - Fax: (51) 3243-1000E-mail: [email protected]

CESABB-SCPresidente: Adeluir AdrianoRua Paraguai, 90 Bairro: Ponta Aguda - Blumenau – SC CEP: 89.642-000Telefone: (47) 3322-0894E-mail: [email protected]

CESABB-SEPresidente: Lucivaldo de Jesus OliveiraRua Manoel Domingos Pereira, nº 491 - Centro - Itabaiana - Aracaju (SE) CEP: 49.500-000 Telefone: (79) 3431-2827 E-mail: [email protected]

CESABB-SPPresidente: Francisco Paulino de CarvalhoAvenida Portugal, nº 3035 - Bairro Santa Cruz - Ribeirão Preto (SP) - CEP: 14.021-003Telefone: (16) 3916-3953 - Fax: (16) 3623-4671E-mail: [email protected]

CESABB-TOPresidente: Pedro Carvalho MartinsQuadra 108 Norte Alameda 10 Lote 22 Bairro: Plano Diretor Norte – Palmas (TO) CEP: 77.006-106Telefone: (63) 3215-8209 E-mail: [email protected]

128

Representantes Estaduais

CESABB-APMax Ney Machado de Andrade Rodovia Duque de Caxias Km 01 S/N, Bairro - Alvorada – Macapá (AP) CEP: 68.906-720Telefone: (96) 3261-1669 - Fax: (68) 3261-1590E-mail: [email protected]

CESABB-RREstevam Assunção e SilvaAvenida Capitão Ene Garcez, 2636, Bairro: Dois Estados - Boa Vista (RR) CEP: 69.304-000Telefone: (95) 3224-1786 - Fax: (95) 3623-1369E-mail: [email protected]

CESABB-DFNelson Vieira Filho (Batata) SCES/Sul Trecho 02 - Conjunto 17 – Brasília (DF) CEP: 70.200-020Telefone: (61) 3223-0078 - Fax: (61) 3223-0897E-mail: [email protected]

Esta Publicação foi realizada pelo Núcleo de Comunicação da FENABB, em fevereiro de 2015.

Tiragem de 3.500 exemplares.Os textos foram compostos na fonte Zurich BT.

AABB Salvador (BA) - fenabb.org.br · Linha de Financiamento para CESABBs ... procedimentos e...

Documents

Transcript of AABB Salvador (BA) - fenabb.org.br · Linha de Financiamento para CESABBs ... procedimentos e...