AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA Minas Gerais Maio 2007.
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AAEAVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICAM
inas
Ger
ais
Maio 2007
AAE PGHMG 2007-2027SEDE / SEMAD - MG
Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
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Avaliação Ambiental Estratégica
• DEFINIÇÃO (modificado do Manual de AAE (MMA, 2004):
AAE É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE CARÁTER TÉCNICO
E POLÍTICO-INSTITUCIONAL QUE TEM A FINALIDADE DE SERVIR DE SUBSÍDIO
AOS TOMADORES DE DECISÕESSOBRE POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS E
PROJETOS ESTRUTURANTES (PPPP)
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Instrumentos de Gestão Ambiental
NÍV
EL
ES
TR
AT
ÉG
ICO
NÍVEL DE DECISÃO/ CERTEZA
AAEAAI
EIA
POLÍTICAS PÚBLICAS
PLANOS
PROGRAMAS
PROJETOSESTRUTURANTES
PROJETOS
AL
TE
RN
AT
IVA
S E
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SS
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IAB
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AD
E
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Instrumentos de Gestão Ambiental
AAE AAI EIAOBJETIVOS
APLICAÇÃO
DAR SUBSÍDIOS PARA DECISÃO, COM INFORMAÇÕES ATUAIS E PROJETADAS DOS POSSÍVEIS EFEITOS DE PPPP SOBRE A DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL.
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DECISÕES DE NATUREZA ESTRATÉGICA, PPP SETORIAIS. O MAIS CEDO POSSÍVEL.
AVALIAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA COM OS AHE IMPLANTADOS E PREVISTOS, CONSIDERANDO OS IMPACTOS CUMULATIVOS E SINÉRGICOS E OS USOS ATUAIS E FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS.
PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.APÓS O INVENTÁRIO.
AVALIAR A VIABILIDADE AMBIENTAL DA INSERÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO, CONSIDERANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA.
EMPREENDIMENTOS CAUSADORES DE SIGNIFICATIVOS IMPACTOS AMBIENTAIS,APÓS PROJETO BÁSICO.
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Avaliação Ambiental Estratégica PGHMG
• Segundo Termo de Referência, a motivação do estudo:
“No contexto deste estudo de AAE, é considerado estratégico para o setor elétrico mineiro identificar conjuntos de aproveitamentos que propiciem
um máximo de geração hidrelétrica a um menor custo socioeconômico,
aliado a um mínimo de efeitos negativos ao meio ambiente, numa abordagem que propicie a produção de toda a energia
elétrica consumida no seu território, além de ampliar o parque gerador
visando à exportação de excedente para o restante do mercado nacional, como expresso no PGHMG/2007-2027”.
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Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades e Cronograma Previstos
• Estudos Referenciais e Metodologia Proposta
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
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Contexto
• O governo do Estado de Minas Gerais por meio do PGHMG 2007-2027 tem por objetivo prover a demanda de energia do Estado a partir de seu próprio parque gerador, além de expandi-lo para também gerar excedentes exportáveis;
• O setor elétrico e seus empreendimentos fazem parte do segmento da infra-estrutura econômica e é um capital físico a ser investido em território mineiro com repercussões benéficas para o seu desenvolvimento econômico e social, envolvendo seu planejamento setorial e regional;
• A SEDE estabeleceu que esse capital físico deverá ser composto por Usinas Hidrelétricas (UHEs), 45 unidades, e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 335 unidades.
• Antecipam-se nesse sentido, efeitos benéficos para o desenvolvimento regional e maior pressão sobre os recursos naturais, que exigirão melhor gestão ambiental.
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UHE80 GW64%
UTE31 GW25%
EOL / SOL5 GW4%
PCH6 GW5%
UTN2 GW2%
Contexto: Potencial de GeraçãoEnergia Elétrica – Brasil (ANEEL, 2006)
TOTAL – 124 GW
CONSTRUÇÃO EOUTORGADO – 26 GW
UTE20,4 GW
21%
UHE73,4 GW
75%
EOL / SOL0,2 GW
0%
PCH1,7 GW
2%
UTN2,0 GW
2%
INSTALADO – 97,8 GW
27%
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Contexto: Potencial de GeraçãoEnergia Elétrica – MG (ANEEL, 2006)
PCH 1.262 MW
6%
UTE 1.024 MW
5%
UHE17.894 MW
89%
TOTAL – 20.181 MW
12%
CONSTRUÇÃO EOUTORGADO – 2.149 MW
UHE16.683 MW
93%
EOL / SOL1 MW
0%
PCH425 MW
2%
UTE922 MW
5%
INSTALADO – 18.031 MW REVER
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Visão Estratégica
• Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) SEPLAG
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EM BASES SUSTENTÁVEIS
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Visão Estratégica
• Desenvolvimento Econômico SEDE
Melhor aproveitamento de fontes energéticas para a geração de energia elétrica em MG
Desenvolvimento regional
Avaliação ex ante da variável ambiental para conferir às alternativas de projetos sugeridas
a viabilidade ambiental desejada
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Bacias Hidrográficas
MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA
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Aproveitamentos HidrelétricosBacias do Jequitinhonha e Mucuri
MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA
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Aproveitamentos HidrelétricosBacias do Doce e Paraíba do Sul
MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA
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Aproveitamentos HidrelétricosBacias do Piracicaba/Jaguari e Grande
MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA
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Aproveitamentos HidrelétricosBacia do Paranaíba
MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA
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Programa de Geração Hidrelétrica MG
• São Francisco
• Jequitinhonha
• Mucuri
• Doce
• Paraíba do Sul
• Piracicaba/ Jaguari
• Grande
• Paranaíba
• TOTALFONTE: SEDE, 2007
20
11
-
08
-
-
02
04
45
Bacias UHE MW PCH MW1.909
990
-
774
-
-
177
195
4.100
81
05
01
106
53
12
44
33
335
960
61
22
1.343
465
39
400
301
3.591
REVER
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MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA com todos os aproveitamentos
Programa de Geração Hidrelétrica MG 2007-2027
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Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
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Atividades: Fluxograma Geral
Levantamento de Informações
Banco de Dados Georreferenciado
ESTUDOS BÁSICOS
BLOCO 2
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
BLOCO 3
CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DECENÁRIOS
BLOCO 4
RELATÓRIO PRELIMINAR
BLOCO 5
RELATÓRIO FINAL
BLOCO 6
FASE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO FASE DE PLANEJAMENTO FASE DE APLICAÇÃO
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Bloco 2: Estudos Básicos
ESTUDOS BÁSICOSBLOCO 2
ESTUDOS BÁSICOSBLOCO 2
Atividade 5
A Legislação Ambiental e oMarco Legal e Institucional
Atividade 6
Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas
Atividade 7
Avaliação Ambiental Estratégica
Apresentação
Atividade 2
A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais
Atividade 3
O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG)
Atividade 4Planos e Programas de Desenvolvimento
Atividade 1O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE
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Bloco 2: Estudos Básicos
ESTUDOS BÁSICOSBLOCO 2
ESTUDOS BÁSICOSBLOCO 2
Caracterização Socioambiental
Delimitação das áreas de interesse
Atividade 8
Atividade 5A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional
Atividade 6
Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas
Atividade 1O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE
Atividade 2
A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais
Atividade 3
O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG)
Atividade 4Planos e Programas de Desenvolvimento
Atividade 7
Avaliação Ambiental Estratégic
a
Apresentação
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Bloco 2: Estudos Básicos
MAPA ÁREA DE INTERESSE
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Bloco 2: Estudos Básicos
ESTUDOS BÁSICOSBLOCO 2
ESTUDOS BÁSICOSBLOCO 2
Caracterização das das Bacias e UPGRHs
• Recursos hídricos e ecossistemas aquáticos
• Meio Físico, Ecossistemas terrestres e Áreas de interesse para a Conservação da Biodiversidade
• Base Econômica, Organização Territorial e Modos de Vida
• Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais
Sustentabilidade das Bacias
• Ambiental• Econômica• Social• Institucional
Atividade 8
Caracterização Socioambiental
Delimitação das áreas de interesseAtividade 5
A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional
Atividade 6
Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas
Atividade 1O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE
Atividade 2
A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais
Atividade 3
O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG)
Atividade 4Planos e Programas de Desenvolvimento
Atividade 7
Avaliação Ambiental Estratégic
a
Apresentação
Produto 2
Estudos Básicos
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Bloco 3: Diagnóstico Ambiental
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Produto 3
Diagnóstico Ambiental
BLOCO 3
Atividade 3
Atividade 4
Atividade 1
Atividade 4
Delimitação da Área Geográfica do Estudo
Análise das Questões Ambientais Identificadas Tendo em Conta a Implantação do PGHMG/2007-2027.
Elaboração de um Quadro-Síntese de Referência
Condicionantes e Indicadores Síntese para as Bacias do Estado de Minas Gerais
Identificação dasÁrea de Influência Estratégicas dos agrupamentos de aproveitamentos Pretendidos pelo PGHMG
Atividade 2
9 seminários01 na CIF/ CPA 08 regionais
Atividade 6
DIAGNÓSTICO AMBIENTALBLOCO 3
Produto 3
Diagnóstico Ambiental
01 em BH 08 regionais
Atividade 6
9 Seminários
Atividade 1
Delimitação da Área Geográfica do Estudo
Atividade 3
Condicionantes e Indicadores Síntese para as Bacias do Estado de Minas Gerais
Atividade 4
Análise das Questões Ambientais Identificadas tendo em conta a Implantação do PGHMG/2007-2027
Atividade 2
Identificação dos Agrupamentos de Aproveitamentos Pretendidos pelo PGHMG
Atividade 5Quadro-Síntese de Referência e Mapa-Síntese
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FONTES CONSULTADAS
Matriz Institucional• Levantamento das organizações sociais de natureza pública e privada incluindo-
se as organizações não governamentais, movimentos sociais e entidades de classe
• Atuação na área ambiental, energética, planejamento, educação, movimento étnico, desenvolvimento social e econômico, entre outros, que pudessem ter relação funcional com o estudo proposto.
Legislação• Identificação dos aspectos jurídicos mais relevantes para o estudo em questão, à
luz da legislação federal e estadual
Planos e Programas• Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI• Plano Plurianual Federal 2004-2007• Plano Plurianual Estadual 2004-2007• Plano de Aceleração do Crescimento- PAC
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FONTES CONSULTADAS
Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos• Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH• Outorgas de direito de uso das águas superficiais e subterrâneas• Rede Hídrica e enquadramento dos corpos d’água• Projeto Águas de Minas - Rede de Monitoramento da Qualidade da Água• Atlas Digital das Águas de Minas • Programa Brasil das Águas• Ecorregiões Aquáticas - MMA• Pesquisa Nacional de Saneamento (IBGE, 2000) e ICMS EcológicoIctiofauna• Artigos científicos• CEMIG e IBAMA• Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005)
Meio FísicoGeologia, Geomorfologia e Pedologia• ZEE MG• Mapa de Áreas Requeridas (DNPM)• Mapa Geológico do Brasil (CPRM)
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FONTES CONSULTADAS
Ecossistemas TerrestresFlora e Fauna• Artigos Científicos• Site IBAMA e Conservação Internacional• Mapeamento e inventário da flora nativa e dos reflorestamentos de MG (2006)• Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005) - APCBsUnidades de Conservação• Artigos científicos• Site IBAMA• Atlas das Unidades de Conservação de Minas Gerais – IEF• Resolução SEMAD nº 463/2006• SNUC e SEUC• ICMS Ecológico Corredor Ecológico da Mantiqueira• Relatório das Atividades desenvolvidas (2004 a 2005)• Valor Natural - Plano de Ação
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FONTES CONSULTADAS
Base Econômica, Modos de Vida e Organização Territorial• Fundação João Pinheiro (FJP/ CEI)• IDHM (IPEA/PNUD, 2000).• IBGE• Minas Século XXI• Caracterização e Tendências da Rede Urbana no Brasil (IPEA, 2002)
Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais • IPHAN• Circuitos Turísticos• Pólos Turísticos Terras Indígenas• BDG Acadis Tetraplan e FUNAIQuilombos e outras Comunidades• Dos Anjos (2005) – comunidades quilombolas por município• Núcleos Universitários (GESTA/UFMG e UFV)• CPT – Comissão Pastoral da Terra• MPA – Movimento de Pequenos Agriculores
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Bloco 4: Construção e Avaliação de Cenários
Produto 4Desenvolvimento e Avaliação de Cenários
Discussão comSEDE, SEMAD, FEAM-MG e COPAM
Construção do Cenário de Referência
Atividade 2
Atividade 1
Estabelecimento da visão de desenvolvimento sustentável e objetivos decorrentes para a região de estudo
CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
BLOCO 4
Atividade 2
Atividade 1
BLOCO 4
Cenários de DesenvolvimentoAtividade 3
Avaliação de Alternativas• Identificação e caracterização de Impactos Ambientais • Identificação de conflitos• Quadros-síntese• Avaliação do Benefício Energético
Matriz de Decisão• IA x IBE
CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
Desenvolvimento e Avaliação de
Cenários
Produto 4
Discussão com
SEDE, SEMAD FEAM-MG e COPAM
Estabelecimento da visão de desenvolvimento sustentável e objetivos decorrentes para a região de estudo
Construção do Cenário de Referência
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Bloco 5: Relatório Preliminar da AAE
Relatório PreliminarAAE
Semináriopara avaliação com URCs/COPAM, CIF, CPA, Comitês de Bacias e atores sociais envolvidos
RELATÓRIO PRELIMINARBLOCO 5
Atividade 1
Conclusões diretrizes e recomendações pertinentes àimplementação do PGHMG.
Produto 5
Atividade 2
RELATÓRIO PRELIMINARBLOCO 5
Atividade 2Seminário
para avaliação com URCs/COPAM, CIF, CPA, Comitês de Bacias e atores sociais envolvidos
Atividade 1
Conclusões diretrizes e recomendações pertinentes à implementação do PGHMG
Produto 5Relatório Preliminar
AAE
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Bloco 6: Relatório Final da AAE
CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
Atividade 1
Ajustes necessários ou indicados pela Contratante e pelo seu agente técnico
Atividade 2Acompanhamento da Adoção da Decisão Estratégica
RELATÓRIO FINAL BLOCO 6
Atividade 3
Apresentação da metodologia adotada para o desenvolvimento desta AAE contendo também as “lições aprendidas” ao longo do estudo
Produto 6
Relatório FinalAAE
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Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
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Cronograma
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
BLOCO 3
JUN
Produto 3
Diagnóstico Ambiental
CONSTRUÇÃO EAVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4
JUL
Produto 4
Desenvolvimento e Avaliação de
Cenários
ESTUDOS BÁSICOS
BLOCO 2
MAI
Produto 2
Estudos Básicos
RELATÓRIO PRELIMINAR
BLOCO 5
SETAGO
Relatório Preliminar
AAE
Produto 5
RELATÓRIO FINAL
BLOCO 6
OUT
Relatório FinalAAE
Produto 6
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Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
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Seminários
ObjetivoEnvolver os entes institucionais visando receber contribuições dos diversos
participantes, de forma a aprimorar o conhecimento e análise.
CONSTRUÇÃO EAVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4
JUL
RELATÓRIO FINAL
BLOCO 6
OUT
9 seminários focais
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
BLOCO 3
JUN
II) Seminários Focais
01 em Belo HorizonteLideranças governamentais,iniciativa privada e sociedade civil
08 RegionaisUR do COPAM
Apresentação
ESTUDOS BÁSICOS
BLOCO 2
MAI
I) Apresentação
01 Belo Horizonte
Membros do CERH e do COPAM
Seminário aberto
RELATÓRIO PRELIMINAR
BLOCO 5
SETAGO
III) Seminário Aberto
01 em Belo HorizonteInstituições responsáveis pela avaliação da AAE e atores sociais
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Temas
• Avaliação Ambiental Estratégica
• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais
• Principais Atividades
• Cronograma
• Seminários Públicos
• Resultados Esperados
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Resultados Esperados
• Inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisão
• Avaliar aspectos ambientais e econômicos de modo a agregar uma análise global sobre seus impactos negativos e positivos
• Obter o balanço de efeitos econômicos, sociais e ambientais dos agrupamentos
• Identificar projetos relevantes com possíveis efeitos cumulativos, sinérgicos ou conflitantes
• Envolver os grupos de interesse, identificando-se papéis e responsabilidades e trabalhando-se consensos
• Apontar as melhores alternativas de arranjos de empreendimentos que resultem na maximização dos benefícios e minimização dos efeitos adversos na região;
• Formar um acervo técnico com a documentação da AAE, que possa auxiliar o processo de decisão e, consequentemente, o licenciamento ambiental
AAEAVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICAM
inas
Ger
ais
www.arcadistetraplan.com.br
Obrigado!