AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA Minas Gerais Maio 2007.

AAEAVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICAM

inas

Ger

ais

Maio 2007

AAE PGHMG 2007-2027SEDE / SEMAD - MG

Temas

• Avaliação Ambiental Estratégica

• Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais

• Principais Atividades

• Cronograma

• Seminários Públicos

• Resultados Esperados


Avaliação Ambiental Estratégica

• DEFINIÇÃO (modificado do Manual de AAE (MMA, 2004):

AAE É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE CARÁTER TÉCNICO

E POLÍTICO-INSTITUCIONAL QUE TEM A FINALIDADE DE SERVIR DE SUBSÍDIO

AOS TOMADORES DE DECISÕESSOBRE POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS E

PROJETOS ESTRUTURANTES (PPPP)


Instrumentos de Gestão Ambiental

NÍV

EL

ES

TRA

TÉG

ICO

NÍVEL DE DECISÃO/ CERTEZA

AAEAAI

EIA

POLÍTICAS PÚBLICAS

PLANOS

PROGRAMAS

PROJETOSESTRUTURANTES

PROJETOS

ALT

ER

NA

TIV

AS

EP

OS

SIB

ILID

AD

ES

DE

CIS

ÕE

S

.

TO

MA

DA

S

.

VIA

BIL

IDA

DE


Instrumentos de Gestão Ambiental

AAE AAI EIAOBJETIVOS

APLICAÇÃO

DAR SUBSÍDIOS PARA DECISÃO, COM INFORMAÇÕES ATUAIS E PROJETADAS DOS POSSÍVEIS EFEITOS DE PPPP SOBRE A DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL.

FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DECISÕES DE NATUREZA ESTRATÉGICA, PPP SETORIAIS. O MAIS CEDO POSSÍVEL.

AVALIAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA COM OS AHE IMPLANTADOS E PREVISTOS, CONSIDERANDO OS IMPACTOS CUMULATIVOS E SINÉRGICOS E OS USOS ATUAIS E FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS.

PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.APÓS O INVENTÁRIO.

AVALIAR A VIABILIDADE AMBIENTAL DA INSERÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO, CONSIDERANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA.

EMPREENDIMENTOS CAUSADORES DE SIGNIFICATIVOS IMPACTOS AMBIENTAIS,APÓS PROJETO BÁSICO.


Avaliação Ambiental Estratégica PGHMG

• Segundo Termo de Referência, a motivação do estudo:

“No contexto deste estudo de AAE, é considerado estratégico para o setor elétrico mineiro identificar conjuntos de aproveitamentos que propiciem

um máximo de geração hidrelétrica a um menor custo socioeconômico,

aliado a um mínimo de efeitos negativos ao meio ambiente, numa abordagem que propicie a produção de toda a energia

elétrica consumida no seu território, além de ampliar o parque gerador

visando à exportação de excedente para o restante do mercado nacional, como expresso no PGHMG/2007-2027”.


Temas



• Principais Atividades e Cronograma Previstos

• Estudos Referenciais e Metodologia Proposta




Contexto

• O governo do Estado de Minas Gerais por meio do PGHMG 2007-2027 tem por objetivo prover a demanda de energia do Estado a partir de seu próprio parque gerador, além de expandi-lo para também gerar excedentes exportáveis;

• O setor elétrico e seus empreendimentos fazem parte do segmento da infra-estrutura econômica e é um capital físico a ser investido em território mineiro com repercussões benéficas para o seu desenvolvimento econômico e social, envolvendo seu planejamento setorial e regional;

• A SEDE estabeleceu que esse capital físico deverá ser composto por Usinas Hidrelétricas (UHEs), 45 unidades, e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 335 unidades.

• Antecipam-se nesse sentido, efeitos benéficos para o desenvolvimento regional e maior pressão sobre os recursos naturais, que exigirão melhor gestão ambiental.


UHE80 GW64%

UTE31 GW25%

EOL / SOL5 GW4%

PCH6 GW5%

UTN2 GW2%

Contexto: Potencial de GeraçãoEnergia Elétrica – Brasil (ANEEL, 2006)

TOTAL – 124 GW

CONSTRUÇÃO EOUTORGADO – 26 GW

UTE20,4 GW

21%

UHE73,4 GW

75%

EOL / SOL0,2 GW

0%

PCH1,7 GW

2%

UTN2,0 GW

2%

INSTALADO – 97,8 GW

27%


Contexto: Potencial de GeraçãoEnergia Elétrica – MG (ANEEL, 2006)

PCH 1.262 MW

6%

UTE 1.024 MW

5%

UHE17.894 MW

89%

TOTAL – 20.181 MW

12%

CONSTRUÇÃO EOUTORGADO – 2.149 MW

UHE16.683 MW

93%

EOL / SOL1 MW

0%

PCH425 MW

2%

UTE922 MW

5%

INSTALADO – 18.031 MW


Visão Estratégica

• Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) SEPLAG

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

EM BASES SUSTENTÁVEIS


Visão Estratégica

• Desenvolvimento Econômico SEDE

Melhor aproveitamento de fontes energéticas para a geração de energia elétrica em MG

Desenvolvimento regional

Avaliação ex ante da variável ambiental para conferir às alternativas de projetos sugeridas

a viabilidade ambiental desejada


Programa de Geração Hidrelétrica MG

• São Francisco

• Jequitinhonha

• Mucuri

• Doce

• Paraíba do Sul

• Piracicaba/ Jaguari

• Grande

• Paranaíba

• TOTALFONTE: SEDE, 2007

20

11

-

08

-

-

02

04

45

Bacias UHE MW PCH MW1.909

990

-

774

-

-

177

195

4.100

81

05

01

106

53

12

44

33

335

960

61

22

1.343

465

39

400

301

3.591


Temas




• Cronograma




Atividades: Fluxograma Geral

Levantamento de Informações

Banco de Dados Georreferenciado

ESTUDOS BÁSICOS

BLOCO 2

DIAGNÓSTICO AMBIENTALBLOCO 3

CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DECENÁRIOS

BLOCO 4

RELATÓRIO PRELIMINAR

BLOCO 5

RELATÓRIO FINALBLOCO 6

FASE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO FASE DE PLANEJAMENTO FASE DE APLICAÇÃO


Bloco 2: Estudos Básicos

ESTUDOS BÁSICOSBLOCO 2


Atividade 5

A Legislação Ambiental e oMarco Legal e Institucional

Atividade 6

Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas

Atividade 7

Avaliação Ambiental Estratégica

Apresentação

Atividade 2A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais

Atividade 3O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG)

Atividade 4Planos e Programas de Desenvolvimento

Atividade 1O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE





Caracterização SocioambientalDelimitação das áreas de interesse

Atividade 8

Atividade 5A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional

Atividade 6Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas





Atividade 7

Avaliação Ambiental Estratégic

a

Apresentação





Caracterização das das Bacias e UPGRHs• Recursos hídricos e ecossistemas aquáticos• Meio Físico, Ecossistemas terrestres e Áreas de interesse para a Conservação da Biodiversidade• Base Econômica, Organização Territorial e Modos de Vida• Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais

Sustentabilidade das Bacias• Ambiental• Econômica• Social• Institucional

Atividade 8Caracterização SocioambientalDelimitação das áreas de interesse

Atividade 5A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional

Atividade 6Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas





Atividade 7

Avaliação Ambiental Estratégic

a

Apresentação

Produto 2

Estudos Básicos


Bloco 3: Diagnóstico Ambiental

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Produto 3

Diagnóstico Ambiental

BLOCO 3

Atividade 3

Atividade 4

Atividade 1

Atividade 4

Delimitação da Área Geográfica do Estudo

Análise das Questões Ambientais Identificadas Tendo em Conta a Implantação do PGHMG/2007-2027.

Elaboração de um Quadro-Síntese de Referência

Condicionantes e Indicadores Síntese para as Bacias do Estado de Minas Gerais

Identificação dasÁrea de Influência Estratégicas dos agrupamentos de aproveitamentos Pretendidos pelo PGHMG

Atividade 2

9 seminários01 na CIF/ CPA 08 regionais

Atividade 6

DIAGNÓSTICO AMBIENTALBLOCO 3

Produto 3

Diagnóstico Ambiental

01 em BH 08 regionais

Atividade 69 Seminários

Atividade 1Delimitação da Área Geográfica do Estudo

Atividade 3Condicionantes e Indicadores Síntese para as Bacias do Estado de Minas Gerais

Atividade 4Análise das Questões Ambientais Identificadas tendo em conta a Implantação do PGHMG/2007-2027

Atividade 2

Identificação dos Agrupamentos de Aproveitamentos Pretendidos pelo PGHMG

Atividade 5Quadro-Síntese de Referência e Mapa-Síntese


FONTES CONSULTADAS

Matriz Institucional• Levantamento das organizações sociais de natureza pública e privada incluindo-

se as organizações não governamentais, movimentos sociais e entidades de classe

• Atuação na área ambiental, energética, planejamento, educação, movimento étnico, desenvolvimento social e econômico, entre outros, que pudessem ter relação funcional com o estudo proposto.

Legislação• Identificação dos aspectos jurídicos mais relevantes para o estudo em questão, à

luz da legislação federal e estadual

Planos e Programas• Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI• Plano Plurianual Federal 2004-2007• Plano Plurianual Estadual 2004-2007• Plano de Aceleração do Crescimento- PAC


FONTES CONSULTADAS

Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos• Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH• Outorgas de direito de uso das águas superficiais e subterrâneas• Rede Hídrica e enquadramento dos corpos d’água• Projeto Águas de Minas - Rede de Monitoramento da Qualidade da Água• Atlas Digital das Águas de Minas • Programa Brasil das Águas• Ecorregiões Aquáticas - MMA• Pesquisa Nacional de Saneamento (IBGE, 2000) e ICMS EcológicoIctiofauna• Artigos científicos• CEMIG e IBAMA• Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005)

Meio FísicoGeologia, Geomorfologia e Pedologia• ZEE MG• Mapa de Áreas Requeridas (DNPM)• Mapa Geológico do Brasil (CPRM)


FONTES CONSULTADAS

Ecossistemas TerrestresFlora e Fauna• Artigos Científicos• Site IBAMA e Conservação Internacional• Mapeamento e inventário da flora nativa e dos reflorestamentos de MG (2006)• Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005) - APCBsUnidades de Conservação• Artigos científicos• Site IBAMA• Atlas das Unidades de Conservação de Minas Gerais – IEF• Resolução SEMAD nº 463/2006• SNUC e SEUC• ICMS Ecológico Corredor Ecológico da Mantiqueira• Relatório das Atividades desenvolvidas (2004 a 2005)• Valor Natural - Plano de Ação


FONTES CONSULTADAS

Base Econômica, Modos de Vida e Organização Territorial• Fundação João Pinheiro (FJP/ CEI)• IDHM (IPEA/PNUD, 2000).• IBGE• Minas Século XXI• Caracterização e Tendências da Rede Urbana no Brasil (IPEA, 2002)

Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais • IPHAN• Circuitos Turísticos• Pólos Turísticos Terras Indígenas• BDG Acadis Tetraplan e FUNAIQuilombos e outras Comunidades• Dos Anjos (2005) – comunidades quilombolas por município• Núcleos Universitários (GESTA/UFMG e UFV)• CPT – Comissão Pastoral da Terra• MPA – Movimento de Pequenos Agriculores


Bloco 4: Construção e Avaliação de Cenários

Produto 4Desenvolvimento e Avaliação de Cenários

Discussão comSEDE, SEMAD, FEAM-MG e COPAM

Construção do Cenário de Referência

Atividade 2

Atividade 1

Estabelecimento da visão de desenvolvimento sustentável e objetivos decorrentes para a região de estudo

CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOSBLOCO 4

Atividade 2

Atividade 1

BLOCO 4

Cenários de Desenvolvimento Atividade 3

Avaliação de Alternativas• Identificação e caracterização de Impactos Ambientais • Identificação de conflitos• Quadros-síntese• Avaliação do Benefício Energético

Matriz de Decisão• IA x IBE

CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS

Desenvolvimento e Avaliação de

Cenários

Produto 4

Discussão comSEDE, SEMAD FEAM-MG e COPAM

Estabelecimento da visão de desenvolvimento sustentável e objetivos decorrentes para a região de estudo

Construção do Cenário de Referência


Bloco 5: Relatório Preliminar da AAE

Relatório PreliminarAAE

Semináriopara avaliação com URCs/COPAM, CIF, CPA, Comitês de Bacias e atores sociais envolvidos

RELATÓRIO PRELIMINARBLOCO 5

Atividade 1

Conclusões diretrizes e recomendações pertinentes àimplementação do PGHMG.

Produto 5

Atividade 2

RELATÓRIO PRELIMINARBLOCO 5

Atividade 2Seminário

para avaliação com URCs/COPAM, CIF, CPA, Comitês de Bacias e atores sociais envolvidos

Atividade 1

Conclusões diretrizes e recomendações pertinentes à implementação do PGHMG

Produto 5Relatório Preliminar

AAE


Bloco 6: Relatório Final da AAE

CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS

Atividade 1

Ajustes necessários ou indicados pela Contratante e pelo seu agente técnico

Atividade 2Acompanhamento da Adoção da Decisão Estratégica

RELATÓRIO FINAL BLOCO 6

Atividade 3

Apresentação da metodologia adotada para o desenvolvimento desta AAE contendo também as “lições aprendidas” ao longo do estudo

Produto 6

Relatório FinalAAE


Temas




• Cronograma




Cronograma


BLOCO 3

JUN

Produto 3Diagnóstico Ambiental

CONSTRUÇÃO EAVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4

JUL

Produto 4

Desenvolvimento e Avaliação de

Cenários

ESTUDOS BÁSICOS

BLOCO 2

MAI

Produto 2

Estudos Básicos


BLOCO 5

SETAGO

Relatório Preliminar

AAE

Produto 5

RELATÓRIO FINAL

BLOCO 6

OUT

Relatório FinalAAE

Produto 6


Temas




• Cronograma




Seminários

ObjetivoEnvolver os entes institucionais visando receber contribuições dos diversos

participantes, de forma a aprimorar o conhecimento e análise.

CONSTRUÇÃO EAVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4

JUL

RELATÓRIO FINAL

BLOCO 6

OUT

9 seminários focais


BLOCO 3

JUN

II) Seminários Focais

01 em Belo HorizonteLideranças governamentais,iniciativa privada e sociedade civil

08 RegionaisUR do COPAM

Apresentação

ESTUDOS BÁSICOS

BLOCO 2

MAI

I) Apresentação

01 Belo Horizonte

Membros do CERH e do COPAM

Seminário aberto


BLOCO 5

SETAGO

III) Seminário Aberto

01 em Belo HorizonteInstituições responsáveis pela avaliação da AAE e atores sociais


Temas




• Cronograma




Resultados Esperados

• Inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisão

• Avaliar aspectos ambientais e econômicos de modo a agregar uma análise global sobre seus impactos negativos e positivos

• Obter o balanço de efeitos econômicos, sociais e ambientais dos agrupamentos

• Identificar projetos relevantes com possíveis efeitos cumulativos, sinérgicos ou conflitantes

• Envolver os grupos de interesse, identificando-se papéis e responsabilidades e trabalhando-se consensos

• Apontar as melhores alternativas de arranjos de empreendimentos que resultem na maximização dos benefícios e minimização dos efeitos adversos na região;

• Formar um acervo técnico com a documentação da AAE, que possa auxiliar o processo de decisão e, consequentemente, o licenciamento ambiental

AAEAVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICAM

inas

Ger

ais

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