AAE AVALIAÇÃO Abordagem AMBIENTAL Legislação · PDF file3...

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RequisitosRequisitos

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LegislaçãoLegislação

ImpactesImpactes

AbordagemAbordagem

ManuelDuartePinheiro


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Planos, ...Planos, ...

Directiva

AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTALAMBIENTAL

ESTRATÉGICAESTRATÉGICAImpactes Ambientais Impactes Ambientais

ARQ e LETARQ e LET

2003/20042003/2004


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Directiva

Manuel Duarte Pinheiro

Engº do Ambiente

(DEC Civil Gab 3.68)

[email protected]

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Directiva

Introdução à Avaliação Ambiental Estratégica

1. Processo de Decisão e Avaliação Ambiental;

2. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE);

3. Exº AAE Fundos Comunitários;

4. Directiva de Avaliação Ambiental Estratégica 42/2001;

5. Estratégias de Aplicação;

6. Integrar Ambiente aos diferentes Níveis.


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PROCESSOS DE DECISÃO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL

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PLANOS E PROJECTOS

Efeitos Positivos e Negativos

Internalizar Ambiente preventivamente

REG

Ciclo do Carbono

Fonte: Lang & Whitney (1991)

FLUXOS E IMPACTES FLUXOS E IMPACTES

Ciclo da ÁguaFonte: Instituto Nícia Macieira

Ciclo do Oxigénio

Fonte: Lang & Whitney (1991)

Camada de Ozono


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AmbienteConjunto de

sistemas físicos, químicos,

biológicos e suas relações, e dos

factores económicos,

sociais e culturais com

efeito directo ou indirecto,

mediato ou imediato, sobre os seres vivos e

qualidade de vida do homem (nº 2 do Artº 5º

do Decreto Lei nº 11/87, Lei de

Bases do Ambiente)

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CICLO DOS EMPREENDIMENTOS

Operação / Exploração

Desactivação

Construção

Necessidade / Oportunidade

PlanoProjecto

Concepção

Implementação

Contratação


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PPPsPolitica: Linha geral de actuação ou direcção de governar que será efectuada e que guiará o processo de decisão.Policy: a general course of action or proposed overall direction

that a government is, or will be, pursuing and which guidesongoing decision making;

Plano : Estratégia prospectiva que usualmente co-ordena as prioridades, opções e medidas e elabora e implementa a politica.Plan: a purposeful, forward-looking strategy or design, often

with co-ordinated priorities, options, and measures, thatelaborates and implements policy;

Programa : Agenda coerente e organizada ou calendário de compromissos, propostas, instrumentos e/ou actividades que elabora e implementa a política.Programme: a coherent organised agenda or schedule of

commitments, proposals, instruments, and/or activities thatelaborates and implements policy.

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Directiva

"Planos e programas"qualquer plano ou programa, incluindo os co-

financiados pela Comunidade Europeia, bem como as respectivas alterações, que:seja sujeito a preparação e/ou aprovação por uma autoridade a nível nacional, regional e local, ou que seja preparado por uma autoridade para aprovação, mediante procedimento legislativo, pelo seu Parlamento ou Governo, eseja exigido por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas;

Artigo 2, da DC 2001/42/CE


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Directiva

“Projecto”

«Projecto»—concepção e realização de obras de construção ou de outras intervenções no meio natural ou na paisagem, incluindo as intervenções destinadas à exploração de recursos naturais;

Artigo 2, o) do DL 69/2000

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Directiva

LEGISLAÇÃO AIANova Legislação de Avaliação de Impactes Ambientais de Projectos (Decreto Lei nº 69/2000 de 3 de Maio e Portaria 330/2001 de 2 de Abril)

Revoga o Decreto-Lei Nº 186/90 de 6 de Junho; Decreto Regulamentar Nº 38 /90 de 27 Novembro; alterado por Decreto-Lei Nº 278/97 de 8 de Outubro e Decreto Regulamentar Nº 42/97 de 10 de Outubro, aplicando a Directiva 97/11/CE do Conselho de 3 de Março de 1997 que veio alterar a Directiva 85/337/CE de 27 de Junho

Projectos Públicos e Privados

Dfeitos Transfronteiriços

Convenção de Espoo referente a Impactes Ambientais no Contexto Transfronteiriço1991

Legislação de Avaliação de Efeitos Ambientais de Planos e Programas

Directiva 2001/42/CE relativa à Avaliação dos Efeitos de Determinados Planos e Programas sobre o Ambiente de 27 de Junho

Planos Programas

Convenção de Aarhus, 25 Junho 1998, Directiva 2003/35/EC, Participação do Público no Processo de Decisão e Acesso à Justiça


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AVALIAÇÃO

AMBIENTAL

ESTRATÉGICA DE

PLANOS E

PROGRAMAS

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Directiva

Que é AAE?

Avaliação Ambiental Estratégica é uma ferramenta utilizada paraconsiderar o potencial impacte no ambiente de politicas, planos e programas


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Directiva

Que é AAE?Instrumento de ajuda à tomada de decisão

Processo sistemático

Foca especialmente nos efeitos ambientais (re-balança o foco social e económico)

Flexivel

Adoptada quando as alternativas reais estãodisponíveis

Aplica principios comprovados dos AIA/EIAs

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Directiva

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Que é

Strategic Environmental Assessment (SEA)

Define-se: “ processo formal e sistemático de avaliar os impactes das politicas, planos e programas (PPPs), incluindo as suas alternativas, envolvendo a preparação de um relatório escrito dos resultados da avaliação e utilizar os resultados no processo público de tomada de decisão”

Therivel,R., E. Wilson, S. Thompson, D. Heaney, D. Pritchard, 1992. StrategicalEnvironmental Assessment, London: RSPB/ Earthscan


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Avaliação AmbientalO Processo de Avaliação Ambiental

Estratégica internacionalmente varia significativamente a nível internacional.

Abordagens diferenciadas:AAE como extensão dos AIAs (EIA), (e.g. Canada)AAE a dois níveis. Abrangendo planos e programas

e teste ambiental das estratégias (e.g. Holanda)AAE com avaliação das politicas (e.g, Reino Unido

ou planeamento regional (e.g. Suécia)...

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Directiva

Exº Avaliação

Fundos EstruturaisEx Ante, ...


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Directiva

AAE e Fundos EstruturaisOs fundos estruturais dispõe de mecanismos de avaliação ambiental

Regulamentos dos fundos especificam as formas de avaliação, antes, durante e após o seu encerramento (Regulamento CEE 2081/93, nomeadamente o seu Capítulo III de Avaliação)

Guias para a sua execução, com especial destaque para sectores como transporte...

Glasson, 13.4

ERM, HandBook on Environmental Assessment of Regional Development Plans and EU Structural Funds Programmes, August 1998

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Directiva

Fundos Estruturais e Avaliação

Processo completo de avaliação e seguimento tendo em vista contribuir para a tomada de decisão, melhoria da eficiência da utilização e avaliação dos seus resultados. Este processo contínuo que incluía a variável ambiental abrangia três fases:

Avaliação Prévia (ou Ex-ante, ou em inglês “appraisal”), que é necessária para estabelecer as bases sólidas da acção, definindo os objectivos em que se baseiam as fases seguintes.Avaliação Intermédia (ou de seguimento ou em inglês “monitoring”), que avalia o decorrer do Programa para ajustar, guiar e atingir os respectivos objectivos. Constitui a principal missão das comissões de seguimento e deve ser um processo contínuo e interactivo com o programa.Avaliação Final (ou Ex-post), que revê os resultados das intervenções e obtém as conclusões que devem servir para as próximas intervenções

[1] Regulamento CEE 2081/93 que modifica o regulamento 2052/88 relativo ao funcionamento dos fundos com finalidade estrutural e sua eficácia, assim como a coordenação entre si das suas intervenções com o Banco Europeu e demais instrumentos financeiros existentes, JOCE L193 de 31.7.935


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Directiva

Abordagem 1998

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Directiva

Abordagens

Avaliação Pericial

Avaliação por IndicadoresIndicadores Financeiros;Indicadores Físicos;Indicadores de Impacte;Indicadores de Sustentabilidade...

Outros mecanismos ...

Eficácia

Eficiência


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GUIA PARA A AVALIAÇÃO INTERCALAR DO QCA III, DGDR, 2001

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Directiva

Elaboração do Guia Prático de Acompanhamento a Avaliação Ambiental do QCA III.

IPA – Inovação e Projectos em Ambiente, Lda

Cliente: DGA - Direcção Geral do Ambiente; 2000.

Este trabalho visou a elaboração de um Guia de Acompanhamento e Avaliação Ambiental dos Fundos e Projectos Comunitários Estruturais do QCA III. O Guia destina-se a suportar os gestores dos programas e projectos envolvendo fundos estruturais e comunitários, com ênfase para as vertentes do saneamento básico, indústria, energia, turismo, transportes e agricultura.

Indicadores Ambientais


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Definição de Linhas de Intervenção e Objectivos dos Programa

Objectivos Ambientais

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Identificadas eventuais efeitos e

indicadores


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Macro IndicadoresO método de cálculo utilizado é o volume de água armazenado em albufeiras e caudais médios por rio, expresso em Hm3/ano.

Este indicador tem como pressupostos um Planeamento dos Recursos Hídricos com objectivos gerais sobre a valorização, a protecção e a gestão equilibrada dos Recursos Hídricos nacionais, assegurando a sua harmonização com o desenvolvimento regional e sectorial, através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos.

Dados: Plano de Bacias, Monitorizações, Dados Acompanhamento do Projecto

Encontram-se aqui abrangidas as Intervenções Operacionais referentes à Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (Macro-Actividades 1 e 6) e ao Ambiente (Macro-Actividade1).

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DIRECTIVA UE PARA

AVALIAÇÃO

AMBIENTAL

ESTRATÉGICA DE

PLANOS E

PROGRAMAS


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Directiva

LEGISLAÇÃO AIANova Legislação de Avaliação de Impactes Ambientais de Projectos (Decreto Lei nº 69/2000 de 3 de Maio e Portaria 330/2001 de 2 de Abril)

Revoga o Decreto-Lei Nº 186/90 de 6 de Junho; Decreto Regulamentar Nº 38 /90 de 27 Novembro; alterado por Decreto-Lei Nº 278/97 de 8 de Outubro e Decreto Regulamentar Nº 42/97 de 10 de Outubro, aplicando a Directiva 97/11/CE do Conselho de 3 de Março de 1997 que veio alterar a Directiva 85/337/CE de 27 de Junho

Projectos Públicos e Privados

Direitos Transfronteiriços

Convenção de Espoo referente a Impactes Ambientais no Contexto Transfronteiriço1991

Legislação de Avaliação de Efeitos Ambientais de Planos e Programas

Directiva 2001/42/CE relativa à Avaliação dos Efeitos de Determinados Planos e Programas sobre o Ambiente de 27 de Junho

Planos Programas

Convenção de Aarhus, 25 Junho 1998, Directiva 2003/35/EC, Participação do Público no Processo de Decisão e Acesso à Justiça

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Directiva

Avaliação Estratégica UE

Directiva 2001/42/CE relativa à Avaliação dos Efeitos de determinados Planos e Programas sobre o Ambiente de 27 de Junho

Avaliação de Efeitos Ambientais de Planos e Programas

Cada estado membro (15 + 10) deveadoptar a Directiva até 21 de Julho de 2004


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Directiva AAE

AAE é um parte do núcleo duro daabordagem de DesenvolvimentoSustentável da UE

Objectivo é assegurar umaestrutura consistente paraincorporar a informação ambientalrelevante no processo de decisão

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Directiva AAE

Directiva AAE visa:preservação, protecção e melhoria daqualidade ambientalprotecção da saúde humanautilização prudente e racional dos recursos naturaisassente no principio da precaução


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Directiva

InstrumentoA avaliação ambiental constitui um instrumento importante de integração das considerações ambientais na preparação e aprovação de determinados planos e programas que possam ter efeitos significativos no ambiente nos Estados-Membros, uma vez que garante que os efeitos ambientais da aplicação dos planos e programas são tomados em consideração durante a sua preparação antes da sua aprovação;

In Preambulo da Directiva

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Objectivos

A presente directiva tem por objectivo estabelecer um nível elevado de protecção do ambiente e contribuir para a integração das considerações ambientais na preparação e aprovação de planos e programas, com vista a promover um desenvolvimento sustentável.

Para tal, visa garantir que determinados planos e programas, susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente, sejam sujeitos a uma avaliação ambiental em conformidade com o nela disposto.


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Directiva

Deve ser efectuada uma avaliação ambiental de todos

os planos e programas:a) Que tenham sido preparados para a agricultura,

silvicultura, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, telecomunicações, turismo, ordenamento, urbano e rural ou utilização dos solos, e que constituam enquadramento para a futura aprovação dos projectos enumerados nos Anexos I e II da Directiva 85/337/CEE, oub) Em relação aos quais, atendendo aos seus eventuais efeitos em sítios protegidos, tenha sido determinado que é necessária uma avaliação nos termos dos artigos 6º ou 7º da Directiva 92/43/CEE .

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Directiva

AbrangênciaTodos os planos e programas preparados para os sectores que enquadram os projectos enumerados nos Anexos I e II da Directiva 85/337/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente,

bem como todos os planos e programas que requeiram uma avaliação nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens , são susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente,

devendo, regra geral, ser sistematicamente sujeitos a avaliação ambiental, quando os Estados-Membros decidirem que são susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente;

Decreto-Lei n.º 69/2000

Decreto-Lei n.º 140/1999


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Directiva AAEAgriculturaFlorestasPescasEnergiaIndustriaTransporteGestão dos ResíduosTelecomunicaçõesTurismoPlaneamento e Ordenamento

do Território

Define a estrutura paradesenvolver o consensoquanto aos projectoslistados da Directiva de AIA …

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Directiva

Exclusõesplanos e programas destinados unicamente à defesa nacional ou à protecção civil,

planos e programas financeiros ou orçamentais,

Artigo 3, nº 8planos e programas co-financiados ao abrigo dos actuais períodos de programação abrangidos pelos Regulamentos (CE) nºs 1260/99 e 1257/99 do Conselho.

Artigo 9


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Directiva

Previamente

A avaliação ambiental deve ser executada durante a preparação de um plano ou programa e antes da aprovação do plano ou programa ou de o mesmo ser submetido ao procedimento legislativo.

Artigo 4

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Requisitos daDirectiva AAE


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Directiva

Principais requisitos daDirectiva AAE

Deve avaliar todos efeitos ambientaissignificativosAlternativas RazoáveisConsulta PúblicaMonitorizaçãoRevisão da qualidade das AAEs

E…Resultar na produção de um Relatório Ambiental

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Principais requisitos daDirectiva AAE - Relatório

Relatório Ambiental…

Informação do conteúdo e objectivosdo plano e programa

Situação ambiental existentes e prevista

Caracteristicas ambientais da áreaafectada


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Problemas Ambientais relevantes

Objectivos Ambientais de Protecção

Efeitos significativos prováveis no ambiente

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Medidas para prevenir e reduzirefeitos significativos no ambiente

Descrição da monitorização das medidas

Produção de um Resumo Não Técnico


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Directiva

Em síntese, que efectuarSempre que seja necessário proceder a uma avaliação ambiental nos termos do nº 1 do artigo 3º, deve ser elaborado um relatório ambiental no qual serão:identificados, descritos e avaliados os

eventuais efeitos significativos no ambiente resultantes da aplicação do plano ouprograma e as suas alternativas razoáveis que tenham em conta os objectivos e o âmbito de aplicação territorial respectivos. As informações a fornecer para o efeito constam do Anexo I.

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Directiva

APLICAR A

AVALIAÇÃO

AMBIENTAL

ESTRATÉGICA DE

PLANOS E

PROGRAMAS


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Directiva

Aplicação da Directiva

Prazos, Julho 2004, transposição para a legislação nacional e sua aplicação,

....

http://europa.eu.int/comm/environment/eia/EIA AAE / SEA

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Directiva

Lógica de InterligaçãoObjectivos

Politica

Plano

Programa

Projecto

AAE Plano AAE

AAE

ProgramaAAE

ProgramaAAE

EIA Projecto EIA Projecto EIA

AAE ?


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Directiva

AAE inspirados no EIAAvaliações

centradas naSustentabilidade

Avaliações ambientais

Ad hocInformação de base

Alternativas

Participação pública

Liderança por objectivos

Indicadores

Monitorização

Avaliação ambiental integrada

não sistemáticas

Diferentes formas de AAE - Avaliação Ambiental Estratégica

Icon 2002:97; Fig 5.1

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Directiva

Processo Política por Nível de AAE

Abrangência (Screening)

Definir e seleccionaráreas

Definir objectivos

Previsão

Desenvolver Alternativas

Análise de Alternativas

Decisão política

Monitorizar e Rever

inteiração

• Painel de peritos• Mesas redondas de desenvolvimento sustentável• Apoio especializado a tempo inteiro no Ministério Ambiente (equipa de AA - avaliação ambiental)

Esquema de exemplos integrados de processos e ferramentas AAE

Âmbito (Scoping)Ex.: Aposta na participação dos

agentes envolvidos• Painel de peritos• Reunião sobre desenvolvimento sustentável• Equipa de Avaliação Ambiental

Análise de Base/Situaçãode Referência

Caracterização Estado do Ambiente

Avaliação de Impactes• Política original de departamento e equipa de AA• Revisão de propostas em reunião • Painéis

Relatório e Resumo Não TécnicoPolítica de departamento com apoio da equipa de AA e registo de decisões

Monitorização e RevisãoEx.: Comissão de Auditoria Ambiental (revisão documentadada avaliação e política)


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Directiva

Exº de Modelo para Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de Politicas, Planos e

Programas (PPP), SimplificadaGrandes Etapas

Determinar contexto e agentes envolvidos

Determinar objectivos e visão do PPP

Identificar as restrições e tópicos

Identificar, descrever e avaliar alternativas

Implementação da AAEPPP e Monitorização dos Resultados

Ajustado Petts, :446

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Directiva

Caracterização PPs

Contexto, Visão, Objectivos

Alternativas (Aplicáveis ou Operacionais)

Compatibilidade

Consistência


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Directiva

Análise de Consistência

Petts: 458

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Directiva

Petts:458


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Directiva

Análise de Compatibilidade

Petts : 457

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Directiva

Tópicos e Indicadores


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Directiva

Análise dos Impactes

Petts : 460

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Directiva

Petts : 461


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Directiva

Avaliação

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Directiva

Etapa Exemplos de Métodos Situação de Referência

•Relatórios Ambientais •Indicadores •Caracterizações

Âmbito (Screening/Scoping) • Lista de verificação formais • Levantamentos, comparação de casos• Analise de efeitos • consultas do público ou peritos

Definição de Opções •(por referência a) • Politicas, Estratégias, normas ambientais• Compromissos prévios• Planos regionais/locais • Preferências ou valores públicos

Análise de Impactes•Desenvolvimento de cenários •Avaliação de riscos•Critérios e indicadores ambientais•Matrizes de impacte politico •Modelos de simulação/previsão•Análise de habitats/SIGs•Análise custos/benefícios e outras técnicas de valor. Económico•Análise multicritério

Documentação para o processo de decisão•Matrizes cruzadas •Análise de consistência •Análise de sensibilidade •Árvores de decisão

EXEMPLODEMÉTODOS


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Directiva

INTEGRAR O

AMBIENTE

AOS DIFERENTES

NIVEIS

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Directiva

AAEDirectiva 2001/42/CE

AIAD.L 69/2000

Gestão Ambiental e

Monitorização

Politica

Estratégia

Projecto

Plano / Programa

Implementação

Operação e Manutenção

Desactivação

Níveis de Planeamento, Avaliação Ambiental e Actuação

AAE


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Directiva

Graus de Integração Ambiental no Processo de Decisão

Sequência do Processo de

Decisão

Graus da Integração dos

Aspectos Ambientais

Elevada

Limitada

ORIENTAÇÕESNORMATIVAS

PLANOS /PROGRAMAS

PROJECTOS

IMPLEMENTAÇÃO

DirectrizesPoliticas

Disposições Administrativas

Estudo ViabilidadeEstudo PrévioAnteprojecto ou Projecto de BaseProjecto de Execução

NacionaisRegionais

ConstruçãoOperação e ManutençãoDesactivação

Desenvolvimento RegionalSectoriaisOrdenamento do Território Regionais

Municipais

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