ABAMI NOVO CPC EM DEBATE
Transcript of ABAMI NOVO CPC EM DEBATE
Cursos, p. 4
ABAMI investeem cursos de aprimoramento para seus associados
Artigo, p. 13
TJRJ inaugura plataforma online de mediação
Revista direito imobiliário
ANO 12 N. 74 | AGOSTO-SETEMBRO 2015
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO
ABAMI9912272804/2011-DR/RJ
ImpressoEspecial
CORREIOS
NOVO CPCEM DEBATE
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Revista aBaMi - DiReito iMoBiliáRioAssociação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – Fundada em 21 de setembro de 1989Av. Rio Branco, 135/Gr. 504 - Centro - RJ Sede PRóPRIATelefone: (21) 2533-7271 / 2232-1215Fax: 2242-4633 / e-mail: [email protected] page: www.abami.org.br
Patronodes. Sylvio Capanema de Souza.
sócios BeneméritosGeraldo Beire Simões, Celi Terezinha L. Figueiredo, Carmen Glacy Martins Muradas, Ângela Maria Soares da Conceição, Ana Luiza Lima Ferreira, Rhéa Silvia Barros de Mello, Jorge Costa Carneiro, Marco Aurélio Bezerra de Melo e ennio de Mattos Bueno.
DiRetoRia executivaPresidente: Carlos Samuel de Oliveira Freitas .Vice-Presidente: Ana Luiza Lima Ferreira .Primeira Secretária: Mônica dayan Neves.Segundo Secretário: esequias Gomes de Lima.Primeira Tesoureira: Corina Maria da Costa.Segundo Tesoureiro: Sérgio Luiz Fernandes Mello.Diretor de Relações Institucionais, Jurídicas e Legislativas: Frederico Price Grechi.Diretora de Cursos: Zenaide Augusta Alves.Assessoria da Presidência: Geraldo Beire Simões; Luis Fernando Marin; Manoel da Silveira Maia; Marcelo Borges da Silva; Paulo Roberto M. Xavier da Silva e Sérgio Murilo Herrera Simões.
conselho DeliBeRativoPresidente: ennio de Mattos BuenoVice-Presidente: José Paulo Balthazar da SilveiraSecretário: Marcelo CytrynbaunConselheiros: Antonio Bento Jacinto Abraços; Antônio José Fernandes Costa Neto; daniel Leonardo Ramos Martins; João Fernandes Filho; Jorge Costa Carneiro; José Carlos Bonan; José Neves Pinheiro; José Paulo Balthazar da Silveira; José Ronaldo Tavares de Abreu; Maria do Carmo Penha de Castro; Neusa Maria Hiotte Pacheco; Rhéa Silvia Barros de Mello; Sula Covre.
suplentes do conselho DeliberativoArnaldo Aizemberg, Clark Villaça, emilio Silva FilhoJosé Carlos da Silva Pinheiro, Antonio Paulo Ruzi Pedroso.
conselheiRos natosSylvio Capanema de Souza, Maria Lucia Teixeira da Silva, Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, Juarez Ferreira Clemente, Sérgio Murilo Herrera Simões, Geraldo Beire Simões e Angela Maria Soares da Conceição.
conselho FiscalSidney Seixas de Santana; Stefan Carrão Pinto.
suplentes do conselho FiscalMonica Mesquita de Almeida; Paulo Leal Ferraz; Sonia Maria Affonso.
Os textos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião deste informativo. É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem autorização.
editora e Jornalista Responsável: Fabianne Herrera (MT 29893/RJ) – [email protected]
conselho editorial: Carlos Samuel de Oliveira Freitas, Ana Luiza Lima Ferreira, Frederico Price Grechi, Ângela Maria Soares da Conceição, Sérgio Murilo Herrera Simões e Geraldo Beire Simões.
Design Gráfico: Magic Art Comunicação Ltda.
impressão: Grafitto Gráfica e editora Ltda.
O novo sempre provoca dúvidas. Será que vai ser bom? Será que vai dar certo? Como irá funcionar? No âmbito jurídico, a sensa-ção não foge à regra. E é este momento que os operadores do Direito estão vivendo: a expectativa pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que entrará em vigor no pró-ximo ano.
Para sanar as dúvidas e debater as novidades trazidas pelo Novo CPC, a ABAMI está promovendo diversos encontros com os mais gabaritados profissionais do Direito e seus associados. E tais encontros rederam a série de reportagem “NOVO CPC EM DEBA-TE”, que terá início nesta edição e perdurará até o fim do ano, com o tema Usucapião Extrajudicial, instrumento trazido pela nova lei.
Ainda nesta edição, e sobre o mote do NCPC, é apresentado artigo do doutor e mestre em Direito Processual, André Vasconcelos Roque, com breve avaliação dos impactos do novo código processual sobre a legislação extravagante, notadamente à Lei de Locações (Lei 8245/91).
Boa leitura.
Dr. Carlos Samuel de Oliveira FreitasPresidente da ABAMI
EDITORIAL
SUMÁRIO
3 EVENTOS E
COMEMORAÇÕES
4 PROGRAMAÇÃO ABAMI
5 ARTIGO – NOVO CPC E LEI
DE LOCAÇÕES: UM TIRO
PELA CULATRA?
9 ESPECIAL – NOVO CPC:
USUCAPIÃO ExTRAJUDICIAL
13 TJRJ INAUGURA
PLATAfORMA ONLINE DE
MEDIAÇÃO
15 CRECI – CRECI-RJ fORMA
A PRIMEIRA TURMA DE
AVALIADORES IMOBILIÁRIOS
fALANDO
SOBRE O NOVO
3ABAMI – REVISTA DIREITO IMOBILIÁRIO – AGOSTO-SETEMBRO 2015
Sempre buscando o aperfeiçoamento profissional de seus associados, a ABAMI promoveu nos últimos meses uma série de cursos e palestras. Confira abaixo os registros
destes encontros.
EVENTOS E COMEMORAÇÕES
1. Aniversariantes de Maio.
2. Aniversariantes de Junho.
3. Aniversariantes de Julho.
4. Sylvio Capanema discursou
sobre o diálogo entre o CC e
o NCPC.
5. Dr. Carlos Henrique de
Oliveira Blecher.
6. Dr. felipe Asensi falou
sobre o futuro e o presente da
atividade do advogado.
7. Geraldo Beire palestrou
sobre Usucapião Extrajudicial.
8. Palestra da dra. fernanda
Leitão sobre Planejamento
sucessório.
9. Palestra Rodrigo S Bonan
sobre a propriedade industrial
sob a perspectiva do NCPC.
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PROGRAMAÇÃO ABAMI
Em setembro, a ABAMI completará 26 anos ininterruptos de atividades. A associação foi fundada em 1989 por um grupo de advoga-dos, que constataram a necessidade de que exis-tisse entidade para reunir permanentemente os advogados militantes no mercado imobiliário, destinada à pesquisa, discussão, debates, cursos,
seminários de matérias de interesse do mercado imobiliário.
Para celebrar a data, a Associação promoverá aos seus membros uma série de palestras e deba-tes sobre os temas mais relevantes do segmento jurídico imobiliário. Confira abaixo a agenda de encontros:
CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS4
Mais informações no site www.abami.org.br, pelo email [email protected] ou pelos telefones (21) 2242-4633 e 2533-7271.
Programação sujeita a alterações.
AGENDA01/09/2015 - 18h30 Dr. Geraldo Beire Simões"A USUCAPIÃO ExTRAJUDICIAL E AS
DISPOSIÇÕES fINAIS E TRANSITÓRIAS NO
NOVO CPC"
02/09/2015 - 09h às 10h Dr. Matheus Cardoso "IPTU E A COTA CONDOMINIAL NA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NA PLANTA"
02/09/2015 - 10h30 às 11h30Dr. Rômulo Cavalcante Mota
"CONTA DE ÁGUA COM TRANSPARÊNCIA
Entenda e defenda-se das cobranças abusivas
da CEDAE"
03/09/2015 - 10h30 às 11h30 Dr. José Maria Leoni
"O DIREITO DE fAMÍLIA NO NOVO CPC"
08/09/2015 – 18h30Dr. José Guilherme Vasi Werner e Dr. Rafael Nobrega Juiz“O DIREITO IMOBILIARIO NAS TURMAS
RECURSAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO"
debatedor: Dr. frederico Price Grechi
Diretor
Institucional da ABAMI, Diretor Imobiliario
do CBMA, Doutor em Direito pela Uerj.
10/09/2015 - 09h30 às 11h30 Dr. Sylvio Capanema de Souza
"CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO"
14/09/2015 - 10h30 às 11h30Desembargador Werson Rêgo
Tema a definir
16/09/2015 - 09h30 às 11h30 Dr. Sylvio Capanema de Souza "ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA"
18/09/2015 - 10h30 às 11h30 Dr. Gerson Ribeiro Carmanhanis " COBRANÇA DE COTAS
CONDOMINIAIS EM RELAÇÃO AO
NOVO CPC"
22/09/2015 - 18:30hDr. Sérgio Murilo Herrera SimõesTema a definir
23/09/2015 - 10h30 às 11h30Dr. Nagib Slaib filho "LOCAÇÕES E O NOVO CPC".
23/09/2015 - 18hDr Mario Roberto faria Tema a definir
28/09/2015 10h30 às 11h30Dr. felipe Asensi "MARKETING JURÍDICO"
Associe-se(21) 2533-7271 / (21) 2232-1215 Av. Rio Branco 135, grupo 504Centro – Rio de Janeiro - RJ
Desde 1989 investindo no aprimoramento do setor imobiliário
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