1. INTRODUO

A gua um recurso natural que essencial a manuteno da vida e do meio ambiente, sendo o abastecimento de gua em perodos de escassez hdrica, de acordo com a Lei n 9433/1997, voltado para atender a demanda humana e a dessedentao animal. O abastecimento de gua de fundamental importncia para o desenvolvimento social e econmico das cidades brasileiras, pois todas as atividades produtivas necessitam da gua potvel para que sejam desenvolvidas com sucesso, ento, neste contexto necessrio que o sistema de abastecimento seja capaz de fornecer gua em quantidade suficiente e com qualidade adequada para atender as demandas da cidade para a qual foi dimensionado. Barros (1995) afirma que o sistema de abastecimento pode ser compreendido como o conjunto dos sistemas de redes hidrulicas e instalaes empregadas para o fornecimento de gua populao de uma determinada cidade. Segundo Heller e Paula (2006), um municpio que apresenta uma deficincia nas suas instalaes que constituem o seu sistema de abastecimento de gua para atender as demandas de sua populao apresenta uma das maiores dvidas sociais que pode existir no mundo, pois no conseguir promover o desenvolvimento socioeconmico da mesma. O dimensionamento e a operao do sistema de abastecimento de forma eficiente geram a possibilidade de beneficiar uma maior parcela da populao, da a necessidade de se promover estudos e pesquisas que analisem esta eficincia nos municpios brasileiros.

2. RESUMOO presente trabalho trata dos aspectos que envolvem o servio pblico de abastecimento de gua. Para tanto, inicia-se com a anlise da gua como um bem pblico, essencial vida de todos os seres humanos, animais e vegetais, que faz parte do patrimnio do planeta, devendo ser protegida para que se possa preservar e conservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras geraes.

3. O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA

Meneses (2011) destaca que o homem s consegue viver em sociedade quando h uma infra-estrutura planejada para aquela comunidade que seja capaz de atender aos seus anseios. Sendo o sistema de abastecimento um dos sistemas integrantes desta infra-estrutura. O Sistema de Abastecimento de gua definido, de acordo com Barros (1995), como o conjunto constitudo pelas obras, pelos equipamentos e pelos servios destinados ao abastecimento de gua potvel de uma comunidade para fins de uso domstico, pblico, industrial e outros. O sistema de abastecimento das cidades brasileiras realizado atravs do Poder Pblico, ou seja, da responsabilidade dos seus gestores por meio dos rgos competentes promoverem a sua concepo e operao aps sua materializao com a finalidade de fornecer a sua populao gua de qualidade e em quantidade suficiente para atender as suas necessidades. Enfim, o sistema de abastecimento de uma cidade busca adequar a demanda e a oferta de gua potvel. Funasa (2006) apud (Meneses, 2011) conceitua o sistema de abastecimento pblico de gua como um complexo de sistemas hidrulicos que apresentam como funo captar, tratar e distribuir gua para os municpios, em quantidade e com qualidade compatvel com os anseios da populao.

3.1 A IMPORTANCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA

A importncia do sistema de abastecimento que ele fornece populao a gua necessria ao desenvolvimento de suas atividades no dia a dia, isto , sem a distribuio deste recurso as populaes das cidades brasileiras no teriam como se desenvolver uma vez que a gua um bem natural que indispensvel a sobrevivncia do homem e do meio ambiente. Barros (1995) afirma que a importncia do sistema de abastecimento de gua pode ser considerada tanto nos aspectos sanitrios e sociais quanto nos aspectos econmicos. Destacando como aspectos sanitrios e sociais importantes a melhoria da sade e das condies de vida de uma comunidade; a diminuio da mortalidade em geral, principalmente 19 da infantil; o aumento da esperana de vida da populao; a diminuio da incidncia de doenas relacionadas gua; a facilidade na implantao e melhoria da limpeza pblica; etc. Em relao aos aspectos econmicos, Barros (1995) cita como principais: o aumento da vida produtiva dos indivduos economicamente ativos; a diminuio dos gastos particulares e pblicos com consultas e internaes hospitalares; a facilidade para instalaes de indstrias, onde a gua utilizada como matria-prima ou meio e operao; o incentivo indstria turstica em localidades com potencialidades para seu desenvolvimento.

3.2 UNIDADES CONSTITUINTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA

O sistema de abastecimento de gua de uma determinada regio, segundo Meneses (2011) composto por unidades, so elas: manancial, captao, aduo de gua bruta e gua tratada, estaes elevatrias e/ou de recalque, reservatrios que podem ser enterrados, semi-enterrados, apoiados ou elevados e por uma rede de distribuio. A captao, de acordo com Barros (1995), a primeira unidade do sistema de abastecimento de gua e do seu constante e bom funcionamento depende o desempenho de todas as unidades subseqentes. Afirmando, ainda, que a concepo de uma unidade de captao deve considerar que no so admissveis interrupes em seu funcionamento e que esta concepo e a escolha do local de captao da gua devem: assegurar condies de fcil entrada da gua em qualquer poca do ano; assegurar, tanto quanto possvel, a melhor qualidade da gua do manancial; garantir o funcionamento e a proteo contra danos e obstrues; favorecer a economia das instalaes; facilitar a operao e manuteno ao longo do tempo; planejar com cuidado a execuo de estruturas junto ou dentro da gua, j que sua ampliao geralmente muito trabalhosa e prever proteo contra inundao. A captao tanto pode ser de guas superficiais quanto de guas subterrneas, sendo o fator determinante para escolha a ser adotada em cada regio o tipo de recursos hdricos disponveis na mesma. Barros (1995) ressalta que reservatrios de elevao de nvel so utilizados para facilitar a retirada da gua quando se trata da captao superficial que deve permitir a submerso permanente de canalizaes e vlvulas de todas de p de bombas, em cursos dgua pouco profundas. Os reservatrios de acumulao so necessrios quando a vazo a ser retirada maior que a vazo mnima natural que o curso dgua apresenta em alguns perodos do ano.A unidade da aduo corresponde, segundo Barros (1995), a tubulao usada para a conduo da gua do ponto de captao at a Estao de Tratamento de gua - ETA, e da ETA at os reservatrios de distribuio, sem a existncia de derivaes para alimentar as canalizaes de ruas e ramais prediais. Este processo ocorre por meio das adutoras que so classificadas: a) Quanto natureza da gua transportada em adutora de gua bruta que transporta a gua da captao at a Estao de Tratamento e em adutora de gua tratada que transporta a gua da ETA aos reservatrios de distribuio. b) Quanto energia utilizada para a movimentao gua, as adutoras so classificadas em: adutora por gravidade em conduto livre; adutora por gravidade em conduto forado e adutora por recalque. A estao elevatria compreende as instalaes que vo permitir o bombeamento da gua para que a mesma possa ser transportada para os pontos de destino mais distantes e mais elevados. As estaes elevatrias so mais utilizadas nos sistemas de abastecimento de gua para: captar a gua de superfcie ou de poo; a recalcar a gua a pontos distantes ou elevados e a reforar a capacidade de aduo. O tratamento da gua uma das unidades que compem o sistema de abastecimento e o mesmo tem como objetivo condicionar a gua bruta encontrada na natureza a uma qualidade mnima para atender as diversas necessidades de uso. Barros (1995) destaca que para o abastecimento publico de gua deve-se ter uma qualidade de tratamento de forma a: atender aos padres de qualidade exigidos pelo Ministrio da Sade e aceitos internacionalmente; a prevenir o aparecimento de doenas de veiculao hdrica, protegendo a comando, sade da populao; a tornar a gua adequada a servios domsticos; a prevenir o aparecimento da crie dentria nas crianas, atravs da fluoretao, e a proteger o sistema de abastecimento de gua, principalmente tubulaes e rgos acessrios da rede de distribuio, dos efeitos danosos da corroso e da deposio de partculas no interior das tubulaes. Os reservatrios de distribuio enquanto unidade formadora do sistema de abastecimento, segundo Barros (1995), permitem armazenar a gua para atender s seguintes finalidades: atender s variaes de consumo; atender s demandas de emergncia e manter presso mnima ou constante na rede.