Abordagem Economia Dos Recursos Naturais

8/4/2019 Abordagem Economia Dos Recursos Naturais

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RELAES ENTRE MEIO AMBIENTE E CINCIA ECONMICA:REFLEXES SOBRE ECONOMIA AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE

Ricardo Boaventura dos Santos1

RESUMO

A eficcia de qualquer projeto ou estratgia inevitavelmente mensurada pelos seusresultados, para em casos de insucesso na busca desses objetivos, promover uma reavaliaodas aes e idias desenvolvidas. Se considerarmos que as estratgias econmicasdesenvolvimentistas do Sculo XX se propunham a melhorar a condio de vida das pessoas,obrigamo-nos a reavaliar sua base terica, na medida em que o vertiginoso crescimentoeconmico deste perodo no significou melhora nos indicadores sociais, alm de promoverprofundos impactos ambientais que afetam direta e indiretamente a sociedade. Em

meio consolidao da esgotabilidade dos recursos naturais junto com uma viso puramenteeconomicista, peculiar da Cincia Econmica tradicional, a interdisciplinaridade decincias,necessrias para a promoo de polticas pblicas comprometidas com o bem-estar social nomundo contemporneo, exige que repensemos os conceitos fundamentais da teoriaeconmica. Desta forma a Economia Ambiental, em suas diversas vertentes tericas, surgecomo alternativa viso tradicional da organizao da produo e trabalho, promovendo umanova relao entre homem e natureza e reconfigurando a dinmica de funcionamento daseconomias capitalistas, buscando em ltima anlise a promoo da sustentabilidade e amanuteno da vida no planeta.

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentvel; Economia Ambiental; Troca Desigual;Economia Ecolgica.

1 Universidade Federal do Paran - UFPR. [email protected]


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INTRODUO

A conjuno do agravamento da deteriorao dos ecossistemas, da considervelreduo dos estoques de recursos naturais e do crescimento de problemas sociais decorrentesda excluso ambiental com a incapacidade do grande crescimento econmico mundial dos

ltimos 50 anos em promover melhoria do bem-estar dos indivduos ps em xeque aconcepo de que crescimento econmico significa desenvolvimento. Os modelosdesenvolvimentistas postos em funcionamento com pressupostos keynesianos e considerandoos efeitos de encadeamento previram corretamente a influncia do incentivo atividadeprodutiva sobre outros setores e sobre a economia como um todo, mas a no consideraodos aspectos distributivos, em especial nas falhas destes, tornou o crescimentoeconmico deinstrumento para alcanar um melhor nvel de desenvolvimento em um fim em si mesmo,

agindo a favor da centralizao do capital.Com essa nova configurao mundial a Cincia Econmica deve necessariamenterepensar sua posio relativa s outras cincias, e incluir variveis no-econmicas noplanejamento de suas polticas. Neste particular e diante do crescimento em importncia dasquestes relacionadas ao meio ambiente junto opinio pblica e na compreenso defenmenos produtivos ligados produo de energia, utilizao de recursos naturais e daexcluso ambiental, a Economia Ambiental se apresenta como a rea da Economia maispreparada para responder s demandas modernas.

Diante da incapacidade de polticas econmicas de amplitude macroeconmicaresponderem sozinhas por respostas sociais positivas, a ateno das polticas pblicas e

inclusive das estratgias empresariais se volta para a busca de solues locais especficas deacordo com cada regio analisada. Assim, a sustentabilidade, em todas as suas ticas, setorna referncia para qualquer estratgia neste sentido, e a viso sistmica, que envolva asmais diversas reas do conhecimento, se torna o referencial metodolgico para odesenvolvimento da cincia atual.

Embora seja evidente que todo esse projeto est no comeo de sua construopodemos verificar dentro da Economia Ambiental algumas posies a respeito dorelacionamento desses novos fatores, antes abstrados da Cincia Econmica, j possuemimportantes desdobramentos dentro de ramificaes desta cincia, e justamente este oescopo deste trabalho: compreender a evoluo do papel do meio ambiente dentro da teoriaeconmica, identificar o vis terico das principais correntes de pensamento na rea paraassim, considerando a sustentabilidade e a viso sistmica como requisitos para odesenvolvimento, identificar que caminhos tericos indicam uma maior aproximao da teoriaeconmica em relao efetividade na busca de solues locais e por conseqncia para amelhora nas condies de vida das pessoas.


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METODOLOGIA

Considerando a hiptese da necessidade de reviso do desenvolvimento e da TeoriaEconmica sob a tica da sustentabilidade, em particular a sustentabilidade ambiental,abordar-se- as trs correntes tericas majoritrias dentro da Economia Ambiental (Econo

miaAmbiental Neoclssica, Ecomarxismo e Economia Ecolgica), procurando identificar quais ospontos principais do raciocnio de cada uma das vertentes. Para tanto se far um brevereflexo sobre o papel histrico do meio ambiente na Cincia Econmica visando compreenso das origens dessa nova concepo Econmica. Como resultado espera-se aidentificao da corrente terica mais comprometida com a noo de sustentabilidade e anecessidade de ao prtica que a realidade contempornea exige para a soluo dosproblemas scio-ambientais existentes no planeta.

O MEIO AMBIENTE E A CINCIA ECONMICA

Os recursos naturais sempre estiveram presentes nas discusses acerca dasatividades produtivas e em particular sobre os modos de produo. A posio ocupada pelanatureza dentro da discusso econmica se d basicamente em razo da forma como osrecursos naturais so alocados no processo produtivo, ou seja, a questo ambiental sempre foium problema, em ltima instncia, de alocao intertemporal de recursos entre consumo einvestimento (ROMEIRO, A.R. 2003, p.1).

Nos escritos fisiocratas percebemos uma viso um pouco diferente sobre os recursosnaturais, com uma importncia maior destes para o estudo do valor e de como devia

funcionara economia e a sociedade. No s porque para os autores fisiocratas a natureza era averdadeira fonte de riqueza, na medida em que a agricultura era a nica atividadecapaz deproduzir excedente, mas tambm pela viso de que a natureza, antecedente a todas asinstituies humanas, era o modelo ao qual se devia amoldar a humanidade e todas asclassessociais. Obviamente, no se quer aqui defender os pressupostos fisiocratas, bemdescaracterizados por Adam Smith e a escola clssica, tampouco coloc-los numa posio devanguarda na moderna economia ecolgica, mas a idia de ordem natural, consolidada porQUESNAY, poderia ser ampliada, em ltima instncia, para uma idia de interdisciplinaridade,embora a histria do pensamento econmico coloque nessa mesma ordem natural a origemdolaissez faire, laissez passer (BELL, J.F., 1982, p.123-125).

Com a critica da escola clssica aos ideais fisiocratas e as mudanas de enfoqueeconmico, conseqncia do comeo do processo de industrializao impulsionado pelaprimeira revoluo industrial, os recursos naturais passam a ocupar um papel secundriorelativamente a outros fatores de produo nas atividades industriais e na teoria econmica,

figurando apenas como um mero fator de produo. Para RICARDO, por exemplo, no conceitoda lei dos rendimentos decrescentes estava implcita a idia de finitude dos recurso


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s naturais,contudo a idia de lucros decrescentes em decorrncia da limitao no fornecimento futuro de


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matrias primas reside na verdade na tendncia secular de declnio das possibilidadesdeinovao tecnolgica e no na limitao natural a expanso capitalista.

J na abordagem cclica de SCHUMPETER as bolhas de crescimento econmicoso conseqncias de ondas de inovaes promovidas pelas empresas, para assim auferirem

lucros extraordinrios em comparao com suas concorrentes. Essa inovao, causa do lucroextraordinrio, absorvida pelo mercado, pois os demais produtores, na tentativa detambmauferirem lucros extraordinrios desenvolvem tecnologia semelhante, at outra inovaopromover um novo ciclo de crescimento. Como conseqncia normal da busca incessantepelolucro maior, por conseqncia de inovaes que propiciem o alcance desses objetivos, h umainternalizao da atividade de pesquisa e inovao de produtos nas empresas, o que levaa umprocesso de limitao e inibio de inovaes tecnolgicas pela reduo do lucro extraordiresultante do processo de reduo de diferenciao tecnolgica entre as empresas, o que da

riaorigem a um perodo de estagnao econmica. Com um enfoque totalmente voltado para atecnologia, sem referncia aos recursos naturais utilizados pelos novos processosprodutivosdesenvolvidos, SCHUMPETER no relaciona a limitao da expanso do capitalismo escassez de fontes enrgicas e de matrias primas, e como RICARDO posiciona o centrodessa limitao nas descobertas tecnolgicas e em seu processo de desenvolvimento(MONTIBELLER-FILHO, G., 2001, p. 64-71).

Em MARX, alm do mesmo foco sobre a tecnologia, o modo de produo temimplicaes que vo alm de uma analise horizontal da economia, e incorpora o efeito quea

forma como se organizam os fatores de produo tm sobre a vida das pessoas, na medidaemque ganhos de produtividade pela inovao tecnolgica excluem uma srie de pessoas doprocesso produtivo e aumentam a diviso de renda pela apropriao da mais-valia,corroborando sua concepo histrica da sociedade pela luta de classes. O grau tecnolgiconeste aspecto define a composio tcnica e orgnica do capital, o que implica, em ltimaanlise, em alteraes da produtividade fsica da fora de trabalho. Como considera o avantecnolgico e sua conseqente diviso desigual entre as classes, natural ao modo de produocapitalista, cr que o limite do sistema produtor de mercadorias se dar nesta contradio, emsi mesmo. Percebe-se por fim, que para MARX os recursos naturais ocupam espaosemelhante a outras linhas de pensamento, embora a viso de processo histrico e decontradio interna do sistema capitalista tenha contribudo para o surgimento da escolaecomarxista (MONTIBELLER-FILHO, G., 2001, p.71-78).

No final do sculo XIX e inicio do XX algumas tentativas, sem sucesso, buscaramadicionar ao estudo da economia fatores no-econmicos, principalmente os ligados produo e utilizao de fontes de energia, como aspectos fsicos da utilizao de fontesenergticas, sua perda no processo produtivo e outras questes ligadas atividade industrial.


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Patrick Geddes2 em crtica a teoria utilitarista de Walras quanto simplificao da economiapela utilidade, conceito para ele puramente abstrato e, portanto, pouco confivel,afirmou queos economistas matemticos

[] podan hacer cualquier cosa en los estudios de la produccin material sin laayuda de la fisica aplicada, sin la de la biologa en el estudio de los organismosqueforman la sociedad, sin la de la sicologa moderna (una cosa totalmente diferentede la sicologa de los viejos economistas) o sin la de las investigaciones realizadaspor la escuela histrica o antropologica (GEDDES, P. apud MARTINEZ ALIER, J.1992, p.115).

A escassez de fontes de energia renovveis levou inclusive autores marginalistas aescreverem sobre o tema, como Jevons em The Coal Question de 1865, em que aborda a

situao das fontes energticas britnicas. Entretanto a discusso sobre a produo de enesob pontos de vista no s econmicos, mas fsicos, qumicos e biolgicos, no ganhou espateoria econmica, em parte pelas fracas evidncias das externalidades ambientais. Assim, mesmodatando do sculo XIX, a discusso sobre interdisciplinaridade na economia vai surgir de maneiramais consistente no ultimo quarto do sculo XX e por isso a relao que se faz entre ocrescimentoeconmico amparado por essa viso economicista da realidade e dos ativos ambientais,com oagravamento dos problemas ambientais no sculo XX perfeitamente justificvel.

EXTERNALIDADES AMBIENTAIS: A ECONOMIA AMBIENTAL NEOCLSSICA E AINTERNALIZAO DO DESGASTE AMBIENTAL

A Economia Ambiental Neoclssica a corrente majoritria dentro da cinciaeconmica por incorporar, excetuando-se os economistas ecolgicos e ecomarxistas, todas asoutras linhas de pensamento, inclusive as que no procuram tratar o tema ambientalemmaiores detalhes, j que como veremos no existem grandes distines entre essa correntedaEconomia Ambiental e o status quo econmico, em grande parte pela predominncia daimposio irrestrita de fatores apenas econmicos como forma de correo das distoresenergticas, ambientais e sociais causada pelo rpido crescimento econmico nas ultimasdcadas, que aqui podemos chamar de economicismo. Neste sentido os recursos naturaiscontinuam no tendo importncia principal na nas concepes dos neoclssicos: cuando sehabla de la insercin de residuos en el medio ambiente, es decir, de la contaminacin, loseconomistas a menudo emplean el concepto de externalidades (MARTINEZ ALIER, J. 1992,p.12), ficando claro que o meio ambiente ocupa o papel de externalidade das polticas

2 Patrick Geddes (1854-1932), nasceu na Esccia e dedicou grande parte de seus estudos a Biologia. Napoca do surgimento das idias utilitaristas ou marginalistas, manteve contato com W


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alras e Jevons, paraos quais questionava a abstrao do conceito de utilidade e sua inaplicabilidade derepresentar compreciso a sociedade (MARTINEZ ALIER, 1992, p.114).


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econmicas e das atividades produtivas, neste caso externalidades negativas, o que bvio,mas que como tal no deve ser tratada alm disso, de conseqncia, e no como causa.

A aplicao deste conceito anlise dos impactos ambientais da atividade produtivafoi originalmente realizada por PIGOU, que ao verificar a dependncia do bem-estar

emrelao ao meio-ambiente aplica o conceito de externalidade, no caso negativa, aos efeitos que

o meio-ambiente proporciona na qualidade de vida das pessoas e assim defendeu acorreodestas atravs de cobranas, efetuadas pelo Estado, como um tributo corretivo, j quepara eletoda externalidade pode ser valorada monetariamente (CNEPA, E. M. 2003, p. 61-79eOLIVEIRA, R. G. 1998, p.567-581). Sua concepo resulta da viso de que o valor dos bens

no reflete a totalidade dos recursos utilizados em sua produo, o que gera uma falhanomercado no que tange alocao eficiente destes recursos, inclusive os naturais, nosprocessos produtivos. Logo no h que se falar em preocupao ambiental por parte dePIGOU e sim de sua tentativa de, ao identificar uma falha de mercado, propor umaforma decorrigi-la atravs de pressupostos neoclssicos.Essa taxa de correo, conhecida como taxa pigouveana, faz com que a problemticado meio-ambiente resida unicamente na necessidade de valorao dos recursos naturaisnaeconomia, embasando a corrente terica dentro da Economia Ambiental tida comoneoclssica. Na existncia de alguma externalidade a aplicao de uma correo atravs dataxa pigouveana, provoca um novo ponto de equilbrio no mercado, como vemos na Fig

ura 1,na medida em que se altera a relao entre custo marginal e receita marginal, para neste casoespecfico, reduzir a quantidade produzida e elevando o preo de equilbrio (Extrado deCNEPA, 2003, p.62, com alteraes do autor deste artigo).

FIGURA 1 -EQUILBRIO DA EMPRESA COM IMPOSTOPIGOUVEANO

A utilizao dos recursos naturais vista como externalidade condiciona um novo pontode equilbrio o nvel de poluio tima, j que se consegue obter um nvel de lucro mxi


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mesmo considerando a valorao dos recursos naturais utilizados, permitindo-nos concluir queexista tambm um nvel de poluio admissvel, quando o custo marginal de degradao, ou ocustos das externalidades ambientais causadas por esta, for maior que o custo marginal decontrole como se v na Figura 2 (Extrado de MARTINEZ ALIER, J., 1998. p.67).

FIGURA 2 - NVEL DE POLUIO TIMA

A outra situao mencionada refere-se ao fato de que, se consideramos pressupostosneoclssicos na observao dos recursos naturais e o funcionamento do mecanismo de preosaplicados a estes, podemos concluir que na medida em que os recursos vo se exaurindo seupreo aumenta, diminuindo sua demanda e, assim, voltando a aumentar sua qualidade,o quepode ser representado numa espcie de curva de Kusnetz Ambiental, que pode ser exp

licadatambm pelo fato de que medida que a renda aumenta pelo crescimento econmico existeumaumento da degradao ambiental at o ponto em que o custo dessa degradao e aspreferncias do consumidor fazem com que mudanas institucionais e tecnolgicas promovam arecuperao desse recurso degradado, revelando que existe uma aceitao pela sociedade dadegradao ambiental pela aparente inevitabilidade desta para o desenvolvimento econmico.

FIGURA 3 - CURVA DE KUSNETZ AMBIENTAL


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O princpio de internalizao das externalidades atravs do pagamento do impostopigouveano ficou conhecido como princpio do poluidor-pagador, e embasa o DireitoAmbientalbrasileiro e boa parte do senso comum quanto forma como o Estado deve gerir a questo dadegradao ambiental. Outros mtodos de valorao monetria dos recursos naturais foram

criados ou adaptados pelos integrantes da escola ambiental neoclssica, como o Teorema deCoase que analisa o problema de valorao das externalidades como conseqncia daausncia de propriedade particular sobre os recursos naturais, ou ainda a aplicao daanliseBC e de valorao contingencial para as externalidades ambientais, todos sob a tica dainternalizao das externalidades ambientais. Quando pensamos no princpio do poluidorpagador,central em toda anlise neoclssica do meio ambiente, conclumos que a associaodo desenvolvimento tecnolgico a um sistema de preos que valore as externalidadesambientais, seria capaz de manter as reservas de recursos naturais e preservar o

secossistemas, ficando clara a noo de que os recursos naturais no so exaurveis. Nestesentido os recursos naturais (como fonte de insumos e como capacidade de assimilaodeimpactos dos ecossistemas) no representam, em longo prazo, um limite absoluto a expansoda economia (ROMEIRO, A.R. 2003, p.7).

Podemos concluir, portanto, que a abordagem neoclssica da questo ambiental noproduziu pensamento novo a partir da problemtica do meio ambiente, com o que no d contada questo do desenvolvimento sustentvel, na medida em que desconsidera os efeitosmltiplos do desgaste ambiental. Certamente, o estabelecimento de um sistema de pr

eos paraas externalidades ambientais fundamental, mas resumir o problema valorao monetriano considera a impossibilidade de se fazer um corte no meio ambiente relativa rea deinfluncia de uma empresa ou grupo social.

A CRISE AMBIENTAL COMO SEGUNDA CONTRADIO DO CAPITALISMO NA VISOECOMARXISTA

Por circunstncias diversas, nem Marx nem Engels se propuseram a analisar a fundoas questes acerca dos recursos naturais, mesmo tendo contato com as idias de Geddes, eprincipalmente com Podolinsky e seus princpios sobre fluxos de energia e necessidadescalricas pelos seres humanos, assim como os marxistas que os sucederam tambmprocuraram centralizar suas anlises na luta de classes e na apropriao do trabalho pelocapital. A metodologia de anlise marxista que poderia ter visto o processo econmico luz daentropia pelas suas caractersticas materialistas - histricas no teve trabalhos neste sentidoat o final da dcada de 1980.

Ser a decadncia das economias planificadas com o fim da URSS, associado aoprocesso constante de degradao ambiental, que rene as condies necessrias para

conduzir uma teorizao materialista do conhecimento e da transformao das relaes dohomem com a natureza, e assim promover uma crtica ecolgica capacidade do mercado de


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valorar com exatido os efeitos da atividade produtiva sobre o meio ambiente e osmecanismosde mercado como forma de selecion-los. A avaliao marxista do meio ambiente, tema deestudo da corrente ecomarxista da Economia Ambiental, destina ao modo de produocapitalista um papel central no processo de deteriorao do meio ambiente. Partindo

domesmo mtodo materialista-histrico para compreender a evoluo histrica, mtodo pelo quaMarx e Engels consolidaram a idia de contradio interna do capitalismo atravs do estudohistrico da evoluo dos modos de produo de forma associada luta de classes, osecomarxistas argumentam que esta forma de produo, que organiza toda a vida social,transcende a luta de classes, propiciando a degradao contnua e dramtica dosecossistemas, gravemente atingidos ou ameaados pelo esgotamento de certos recursos norenovveis e por poluies de toda a espcie (HARRIBEY, J, 2001, p.183-200).

Para James OConnor, principal expoente da idias ecomarxistas,

o capital funcionaem condies de produo que no necessariamente so criadas como mercadorias, como o

espao urbano, infra-estruturas pblicas e o meio ambiente natural (MONTIBELLER-FILHO,

G. 2001, p.181). Este funcionamento externo do capitalismo gera a segunda contradio docapitalismo. Enquanto a primeira contradio capitalista se baseia nas relaes entre valor emais-valia e capital constante e varivel, atravs da diminuio do poder de compra daeconomia pela apropriao crescente do trabalho pelo capitalista, a segunda contradioresulta da relao do funcionamento da economia e os custos sociais provocados por ela,

custos estes que incluem entre outros, os custos ambientais.Embora a maioria dos recursos naturais no possua proprietrios, h a apropriaodestes recursos pelos capitalistas para desenvolverem seus processos produtivos.Assim comodo trabalho exercido pelos operrios existiria uma parcela no paga pelo capitalista, daapropriao dos recursos naturais sem o devido pagamento, se origina outra forma demaisvalia,a mais-valia natural, em que igualmente so possibilitadas as condies para maximizarainda mais os lucros extraordinrios dos capitalistas, na medida em que estes no incorporamem seus custos o valor dos recursos naturais e tampouco os custos sociais ou ambientaiscausados pela utilizao deste, como, por exemplo, a reduo de estoque natural de recursosesgotveis. A diferena bsica entre as condies naturais da produo e as foras produticonsideradas habitualmente pelo marxismo repousa no fato de que as primeiras no soproduzidas, por isso o ecomarxismo, ao contrrio do marxismo tradicional, que pe a nfasena superproduo de capital, pe no debilitamento ou destruio das condies para areproduo do capital (MARTINEZ ALIER, J. 1998, p.84), o que configura a segundacontradio do capitalismo, onde a destruio do meio ambiente, sopesado a busca incessante

do lucro, seria uma externalidade essencial ao funcionamento do capitalismo.

Enquanto para a primeira corrente o desenvolvimento tecnolgico ser responsvel


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por eliminar as externalidades ambientais causadas pelo processo produtivo atravsdemecanismos de preo, para os ecomarxistas, por mais que seja considerada a capacidadetecnolgica de pr freio degradao de alguns recursos, a tendncia secular de um cen


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de crise, pois a busca do lucro d-se atravs da apropriao do trabalho e/ou da natureza.Logo a dialtica que mais se aproximaria da realidade quando relacionamos naturezae capital a de que o capital restringe ou prejudica a natureza na medida em que ele s favorece a si e

seus proprietrios. Contudo ainda no existem modelos de reproduo do capital que demconta da nova problemtica ambiental, fazendo com que esta corrente terica ainda serestrinjaa crtica e no a criao de um novo modelo de desenvolvimento.

ECONOMIA ECOLGICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL: EFEITOS DAINTERDISCIPLINARIEDADE SOBRE A TEORIA ECONMICA

A partir da dcada de 1970, a institucionalizao da preocupao ambiental promove osurgimento do termo ecodesenvolvimento, criticando a viso economicista e odesenvolvimentismo como sendo o resultado social da fetichizao da taxa de crescimento

econmico, elevao desta taxa sendo tomada pelo que efetivamente no , ou seja, comoequivalente melhoria das condies de vida da sociedade (MONTIBELLER-FILHO, 2001,p.44). Como resultado do agravamento das condies ambientais e o crescimento daspresses polticas, desenvolve-se a escola conhecida como Economia Ecolgica, que vemcriticar a idia do problema ambiental como mera externalidade, resolvida pelo mercadoatravs de novas tecnologias e mecanismos de preo.

No plano terico a semente moderna da Economia Ecolgica foi semeada peloeconomista romeno Nicolas Georgescu-Roegen em sua obra The Entropy Law and theEconomic Process, embora como j mencionado a questo do estudo da relao dos fluxos deenergia e da economia j datam de muito antes. Ao inserir no estudo econmico a Lei

daEntropia3 atravs do segundo princpio da termodinmica, o raciocnio econmico profundamente alterado, na medida em que h a insero da idia de irreversibilidade e delimites na teoria econmica (ROMEIRO, A.R. 2003. P. 9). Um dos principais impactosdainsero da idia de entropia aos processos econmicos sobre a forma como a economiafunciona, ou seja, a viso da economia no como uma corrente circular ou espiral de valor detroca, mas como um fluxo entrpico de energia e de materiais (MARTINEZ ALIER, J. 1998, p.53). Neste sentido, sob um enfoque ecolgico, a economia faz parte de um ecossistema maisamplo, como parte constituinte de um todo em que outras variveis, que no estritamenteeconmicas, tambm so fundamentais.

Enquanto que em uma economia voltada para o fluxo circular as empresas, atravs davenda de bens e servios, proporcionam remunerao a seus fatores de produo e assimhavendo a realimentao do processo produtivo, numa economia sob a tica ecolgica, em

3 A Lei da Entropia ou Segunda Lei da Termodinmica demonstra a existncia de energia que no mais

capaz de ser utilizada em processos produtivos, sendo dissipada no meio ambientee provocando a poluio


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e degradao dos recursos naturais.


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que a viso sistmica predominante, o planeta visto como um sistema de entradas e sadasou inputs e outputs, em que a utilizao das matrias primas e de energia possibilitaaproduo e produzem resduos materiais e dissipao de energia no utilizada no processoprodutivo, atravs da dissipao de calor sistematizada pela segunda Lei da Termodinmic

a.

Outra implicao da considerao da Lei da Entropia associada idia de que asubstituio perfeita dos recursos naturais por capital limitada. Isso implica a impossibilidade deum crescimento exponencial da economia sem a produo de grandes entropias, o que traz,obviamente, srias conseqncias sobre a sociedade, vale dizer, normalmente, sobre ascamadas de mais baixa renda, em clara oposio ao raciocnio desenvolvimentista de quase atotalidade do sculo XX, em que o crescimento econmico era visto como o nico responsvel

pela melhoria de condio de vida das pessoas e o capital era capaz de tornar eventual escassezde recurso natural temporria e por isso no problemtica, como afirmou SOLOW ao tratardestes recursos: outros fatores de produo, especialmente o trabalho e o capital reproduzvel,podem servir de substitutos (aos recursos naturais) e por isso o mundo pode continuar, de fato,sem recursos naturais, de maneira que o esgotamento de recursos uma dessas coisas quepassam, porm no uma catstrofe (SOLOW apud MARTINEZ ALIER, J. 1998, p.56).

Outro ponto importante e presente em alguns autores como Martinez Alier e Enriqu

e Leff a compreenso da excluso ambiental como um tipo de excluso social e o impacto que aprimeira tem sobre a relao das diferentes classes sociais. Durante o sculo XX o progressoeconmico advindo dos avanos tecnolgicos se deu com a contrapartida da exportao no sde produtos industrializados mas tambm das externalidades para outros pases, num processoconhecido como troca ecologicamente desigual, na medida em que as atividades maisdegradantes so normalmente realizadas nos pases pobres. Ao mesmo tempo em que temosatualmente uma presso ambiental por parte das sociedades dos pases desenvolvidos temosuma presso ainda maior dos pases em subdesenvolvidos por conseguir condies de atingirnveis de desenvolvimento, exigindo uma nova relao de foras que acabe ou amenize aprofunda desigualdade nos termos de troca econmico e ambiental entre os diferentes pases.

Do reconhecimento da impossibilidade de resumir a problemtica ambiental aosmodelos de valorao de externalidades e com o intuito de redimensionar a noo dedesenvolvimento, surge, logicamente, a necessidade da promoo de aes em prol do meioambiente ou em que este tambm fosse considerado. Neste sentido, a economia ecolgica doponto de vista prtico pode ser entendida pela idia de Desenvolvimento Sustentvel de

finidapelo Relatrio Brundtland: El desarrollo es sostenible cuando atiende a las necessidades del


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presente sin comprometer la capacidad de las generaciones futuras para atender asus propiasnecesidades4. O conceito de desenvolvimento sustentvel pressupe, portanto, a existncia de

4 Definio apresentada na 96 plenria da Assemblia Geral da ONU em 1987, na Comisso Muial sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecido como Relatrio Brundtland. Disponvel em:

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um limite em que se configuraria a instabilidade, limite esse considerado pela concepo decapacidade de sustento ou capacidade de suporte, considerada como a mxima populaoque pode ser mantida indefinidamente em um territrio sem provocar uma degradao na basede recursos que leve a diminuir essa mesma populao no futuro. A definio desta

capacidade de suporte depende diretamente da populao analisada, na medida em quedepende do padro de consumo desta, e, se analisarmos o modo de produo capitalista emque o consumo exossomtico, a tendncia superao da capacidade de suporte grandese no forem adotadas medidas que racionalizem os processos econmicos.

Como alternativa de desenvolvimento ao economicismo tradicional e ao mesmo tempoasimplificao da Economia Ambiental Neoclssica, SACHS defende que esse desenvolvimentodeve abranger cinco aspectos de viabilidade: social; econmica; ecolgica; espaciale cultural.

Um projeto vivel socialmente quando se prope a reduzir desigualdades, economicamentejusto quando possibilita a participao das pessoas no processo produtivo e as remunera porisso, ecolgica quando se desenvolve no presente de maneira racional para existirno futuro,espacial quando valoriza as caractersticas especficas de cada local e finalmente cultural quandoos conhecimentos tradicionais so respeitados e valorizados. Desta forma o desenvolvimento setorna um processo mais amplo que crescimento econmico puro, implicando na pesquisa dasrazes endgenas dos modelos de modernizao e na traduo dos conceitos de

ecodesenvolvimento em uma pluralidade de solues locais especificas (SACHS, I., 1994, p.5253).Na condio de representante de um sistema complexo e interdependente, a EconomiaEcolgica no se furta obrigao de discutir questes restritas a fatores econmicos ouaapenas ecolgicos, mas aborda a relao destas e de outras reas de estudo.

Desta forma o desenvolvimento sustentvel ultrapassa a noo de bem estar associadoa crescimento econmico e a simplificao ecologista que restringe o bem estar de algumasespcies em benefcio de outras, posicionando a corrente terica da Economia Ecolgica navanguarda da nova concepo de desenvolvimento que tem como fim a melhora do bem-estardas pessoas, preservando o meio ambiente, a cultura, reduzindo as desigualdadessociais eexpandindo as liberdades, assim como a considerao de uma viso sistmica na formulaodas polticas pblicas e no desenvolvimento de estratgias empresariais, avaliando fatores antesnegligenciados como os relacionados energia, fazem da Economia Ecolgica o brao tericoda Economia mais identificado com a interdisciplinaridade e, portanto, com a busca efetiva de umnovo modelo de reorganizao social e produtiva com o intuito de garantir um planetasustentvel

em todos os aspectos para as geraes futuras.

CONSIDERAES FINAIS


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Embora a Economia Ambiental, e subentendem-se as relaes entre o meio ambientee a Economia, ainda est em desenvolvimento e assim permanecer por muito tempo, dada oesquecimento secular da matria, pode-se traar caractersticas importantes das principaisvertentes desta cincia e quais as tendncias de desenvolvimento terico futuro.


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A corrente neoclssica simplifica a abordagem do meio ambiente sob o aspecto dotratamento na forma de externalidade, e por isso podendo ser corrigido por taxascorretivas.Nesse sentido a deteriorao ambiental tida como uma falha no mercado, logo corrigvelpeloprprio mercado, atravs de mecanismos de preo e do desenvolvimento tecnolgico. A crena

irrestrita no mecanismo de mercado leva a distores como por exemplo da relao de preosdos combustveis fsseis, em que o equilbrio de preos fortemente descolado da formaode valor, como quando o preo reduz-se no significa que as reservas de petrleo ou gsforam ampliadas. Obviamente mtodos valorativos de externalidades so fundamentais parauma mensurao correta da realidade do capital tecnolgico e natural do planeta, contudo acrena em mecanismos de mercado e na descrena nos problemas ambientais como umaimportante demanda a ser solucionada, no condiz com o aprofundamento da degradaoambiental, do aumento de alteraes climticas, do crescimento do nmero de refugiados p

orinsuficincia de ecossistemas adequados e outro cem nmero de externalidades negativasgeradas a partir desses mecanismos.

A concepo ambiental sob a lgica marxista extremamente recente na CinciaEconmica, existindo ainda apenas como corrente crtica do status quo econmico. Odesenvolvimento da idia de mais-valia natural e da tese da segunda contradio do capitalismoproporciona importantes avanos tericos no estudo da acumulao do capital e formao dolucro capitalista alm da atualizao da discusso sobre preo e valor. Um ponto crtico stornaquando ao desenvolver a tese da segunda contradio, ou seja, quando se afirma que a

tese dodesenvolvimento sustentvel no aplicvel realidade pela natureza da apropriao capitta,os ecomarxistas no prope, ainda, modelo de organizao produtiva alternativa.

Diante da emergncia dos problemas scio-ambientais e do relativo consenso quanto eficcia da busca de solues locais especficas e interdisciplinares na resoluo dedemandas sociais contemporneas, a Economia Ecolgica ao apoiar a sustentabilidade detodos os mecanismos sociais e naturais, se apresenta como a corrente terica maisalinhadacom a perspectiva da ao exigida pelo desenvolvimento sustentvel. Ao mesmo tempo emque traa as linhas fundamentais do que seria uma nova teoria econmica que considere aviso sistmica, a considerao dos fluxos entrpicos de energia no processo produtivo e ofoco na sustentabilidade, tambm defende claramente a adoo de uma atitude positiva epropositiva em relao ao meio ambiente, desta forma sendo mais compatvel com a urgnciada questo. Certamente que a crtica ecomarxista viabilidade da considerao dodesenvolvimento sustentvel dentro da tica capitalista vlida, mas na medida em que noproposta uma nova configurao dos modos de produo que d conta da questo ambiental,e ainda enquanto a atividade das empresas e da sociedade demonstrar a busca do c

aminho dasustentabilidade, a Economia Ecolgica sim o referencial terico a ser perseguido na


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elaborao de polticas e modelos econmicos e nas estratgias empresariais.


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REFERNCIAS

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Abordagem Economia Dos Recursos Naturais

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