Abreu, d; Alves, j; Silva, r s; Xavier, n p. Garotos Perdidos

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 GAROTOS PERDIDOS: AS FALAS E REPRESENTAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EX-MORADORES DE RUA EM MEDIDA DE ABRIGO/BEL. ROBERTO DOS SANTOS/ DR. DOMINGO ABREU/ MS. JULIANA ALVES DE OLIVEIRA/ MS. NATALIA PINHEIRO XAVIER (UFC) GAROTOS PERDIDOS: AS FALAS E REPRESENTAÇÕES DE CRIA AS E  ADOLESCENTES EX-MORADORES DE RUA EM MEDID A DE ABRIGO BEL. ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA DR. DOMINGOS ABREU MS. JULIANA ALVES DE OLIVEIRA MS. NATÁLIA PINHEIRO XAVIER LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDRAL DO CEARÁ – LEV-UFC Introdução Nos propomos a fazer uma reflexão crítica sobre a dinâmica social da medida de abrigo preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destinada a crianças e jovens em situação de rua, a partir do caso de Fortaleza. Este trabalho é fruto de pesquisas realizadas entre 2003 e 2008: uma que buscou entender os tipos de acolhimento institucional na grande Fortaleza e outra para que mapeássemos as representações dos abrigados acerca de sua casa, da rua e do abrigo. O abrigo é previsto no art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como uma medida de proteção para crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade soci al. O ECA especi fi ca o abri go com o uma medida de proteção, pr ovi sór ia e excepcional, que deve auxiliar no fortalecimento dos laços familiares e comunitários visando a reinserção dos seus assistidos em sua família natural, ou para a sua colocação em família substituta. Mas o que verificamos foi a banalização de sua aplicação, a institucionalização de seus educandos através de uma rotatividade entre diferentes abrigos intercalada pelo retorno às ruas e a dificuldade de fixação dos atendidos em suas famílias. Buscamos resp ost as nas fal as dos próprios abri gado s par a ten tar deci frar quais elementos obstacularizam que os esforços dessas instituições sejam exitosos em seu intento. Metodologia

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GAROTOS PERDIDOS: AS FALAS E REPRESENTAÇÕES DE CRIANÇAS EADOLESCENTES EX-MORADORES DE RUA EM MEDIDA DE ABRIGO/BEL.ROBERTO DOS SANTOS/ DR. DOMINGO ABREU/ MS. JULIANA ALVES DEOLIVEIRA/ MS. NATALIA PINHEIRO XAVIER (UFC)

GAROTOS PERDIDOS: AS FALAS E REPRESENTAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EX-MORADORES DE RUA EM MEDIDA DE ABRIGO

BEL. ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA

DR. DOMINGOS ABREU

MS. JULIANA ALVES DE OLIVEIRA

MS. NATÁLIA PINHEIRO XAVIER

LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDRAL DOCEARÁ – LEV-UFC

Introdução

Nos propomos a fazer uma reflexão crítica sobre a dinâmica social da medida deabrigo preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destinada acrianças e jovens em situação de rua, a partir do caso de Fortaleza. Este trabalho éfruto de pesquisas realizadas entre 2003 e 2008: uma que buscou entender os tipos

de acolhimento institucional na grande Fortaleza e outra para que mapeássemos asrepresentações dos abrigados acerca de sua casa, da rua e do abrigo.

O abrigo é previsto no art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como umamedida de proteção para crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidadesocial. O ECA especifica o abrigo como uma medida de proteção, provisória eexcepcional, que deve auxiliar no fortalecimento dos laços familiares e comunitáriosvisando a reinserção dos seus assistidos em sua família natural, ou para a suacolocação em família substituta. Mas o que verificamos foi a banalização de suaaplicação, a institucionalização de seus educandos através de uma rotatividade entrediferentes abrigos intercalada pelo retorno às ruas e a dificuldade de fixação dos

atendidos em suas famílias.

Buscamos respostas nas falas dos próprios abrigados para tentar decifrar quaiselementos obstacularizam que os esforços dessas instituições sejam exitosos em seuintento.

Metodologia

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Os abrigos que pesquisamos foram a Casa dos Meninos, Casa das Meninas, ambosmunicipais, a Barraca da Amizade, o Pequeno Nazareno e a Casa do Menor São Miguel

 Arcanjo, todos privados. O total de educandos desses abrigos na época do estudo erade 188 internos. Destes, a amostra foi construída com 2 crianças e 25 adolescentes.

Colhemos anteriormente narrativas de gestores e profissionais das entidades, sejamcuidadores de abrigo, que entrevistamos individualmente com roteiros semi-estruturados, ou educadores que fazem a abordagem de rua, reunidos em grupos focais,recurso também usado com os abrigados, além de empreendermos análise documentalsobre as instituições, de jornais de circulação local e observação etnográfica em abrigose participação em eventos promovidos pelos educadores e instituições em foco acercade seu trabalho.

Na realização dos grupos focais se selecionou apenas educandos que foram moradoresde rua, para responderem a um roteiro semi-estruturado de questões, algumas demúltiplas escolhas.

Resultados

 As entidades estudadas identificaram em 2007, 411 meninos e meninas que seencontravam há pelo menos quarenta e oito horas fora de casa, critério que usampara classificarem o público como morador de rua. Nessa pesquisa revelaram que hámenos crianças – apenas 12,4% que possuem de 01 a 07 anos – que adolescentes nasruas de Fortaleza. Esse público também é em sua maioria do sexo masculino (67,2%).Estes provêm, em sua maioria, 74,6%, de famílias consangüíneas (pai e/ou mãe) emarranjos nucleares, recombinados e principalmente monoparentais com responsável dosexo feminino, sendo muitas vezes matrifocal, ou seja, sustentados pela mãe. Esse é operfil das crianças e adolescentes que moram nas ruas – adotando o critério do estudocitado – e, portanto, também dos que entrevistamos nos abrigos no ano seguinte.

O motivo mais alegado por nossos pesquisados para a sua ida para a rua, 33,8%, é asituação de extrema pobreza de sua família e conflitos com parentes, inclusive, sendovítimas de violências. A situação de exploração do trabalho infantil reúne a maior parcelados que responderam às perguntas, 25%. Apesar disso, a maioria, 15 dos 27, preferemsua casa à rua e a qualquer abrigo. Todavia notamos a ausência de responsávelmasculino pelos assistidos e quando este aparece (pai, tio, ou padrasto, principalmente)

a relação com o mesmo é conflituosa.Conclusões

Os meninos apontam como elementos positivos ou atrativos – mas nem todos aindavalorizados hoje – da situação de rua: a liberdade, as amizades, o uso de drogas ilícitas,o “dinheiro fácil” (fruto de roubo ou mendicância), a diversão (praia, parques, jogar videogame sem restrições), a aventura da sobrevivência e paqueras. Mas a maioriarevela uma visão mais negativa da rua, não sendo indicada como lugar de preferência

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de nenhum entrevistado. E revelaram que a maioria dos garotos que estão na rua, vêo abrigo como prisão. Se a rua não é mais vista como uma boa opção e a maioriaquer retornar a sua casa, por que essas crianças e jovens não conseguem se fixar emseus lares? Precariedade em casa, ameaça na comunidade e os conflitos com parentes,todos apontados nas falas dos educandos, parecem ter relevo aqui como importantes

fatores explicativos para essa questão.

Como o destino que se espera dar aos atendidos é o retorno familiar, estes elementospodem explicar, pelo menos em parte, porque os educandos não conseguem se fixar em casa e muitas vezes retornam às ruas e/ou ao abrigo, provocando o fenômeno darotatividade (SILVA, 2007) que a maioria dessa clientela apresenta pela triangulaçãoespacial casa-rua-abrigo (OLIVEIRA, 2008), que se repete às vezes por tempoindefinido.