Abril 2014 - Portal BEJA Municipal/Relatorios/Relatorio... · INTRODUÇÃO O presente relatório...

Abril 2014

Relatório Assembleia Municipal

Câmara Municipal de Beja

INTRODUÇÃO

O presente relatório reflete

gabinetes e serviços do Município,

Municipal, no âmbito das suas competências,

objetivos definidos pelo Executivo Municipal, tendo por base a construção de

um projeto de desenvolvimento integrado, positivo e realista, que afirme Beja

através de uma gestão participada, pela sustentabilidade e pelo

desenvolvimento económico e social e, enquanto concelho cheio de

potencialidades, capital de um distrito dinâmico e empreendedor.

Nesta data em que se comemora o 40º aniversário da revolução de abril, não

podemos deixar de evocar o Poder Local Democrático como uma das maiores

conquistas; foi a revolução de abril que abriu caminho à participação dos

cidadãos na vida pública, e que se pretende dar continuidade ao longo deste

mandato, tendo sempre presente os val

da democracia.

Os dados aqui reportados referem

apresentação do relatório apresentado na última Assembleia, realizada em

Fevereiro de 2014, até à presente data.

Relatório - Assembleia Municipal

O presente relatório reflete a atividade desenvolvida pelas diversas divisões,

gabinetes e serviços do Município, para efeitos de apresentação à Assembleia

no âmbito das suas competências, e em articulação com os


projeto de desenvolvimento integrado, positivo e realista, que afirme Beja

estão participada, pela sustentabilidade e pelo




emos deixar de evocar o Poder Local Democrático como uma das maiores



mandato, tendo sempre presente os valores de abril, os valores da liberdade e

Os dados aqui reportados referem-se ao período compreendido

do relatório apresentado na última Assembleia, realizada em

, até à presente data.

Assembleia Municipal

2

as diversas divisões,

ção à Assembleia

e em articulação com os


projeto de desenvolvimento integrado, positivo e realista, que afirme Beja

estão participada, pela sustentabilidade e pelo




emos deixar de evocar o Poder Local Democrático como uma das maiores



ores de abril, os valores da liberdade e

se ao período compreendido entre

do relatório apresentado na última Assembleia, realizada em

ACESSIBILIDAD ES E OBRAS MUNICIPAIS


ES E OBRAS MUNICIPAIS


3



4



5



6

AMBIENTE E ESPAÇOS

1. Manutenção dos seguintes espaços verdes:

• Jardins do Centro Histórico: corte de relvas, acertos, corte de sebes,

mondas manuais e químicas, t

ecocentro;

• Parque da Cidade:

infestantes; monda manual; limpeza de papeleiras; limpeza superficial

dos lagos; vigilância às bombas dos esgotos; limpeza da areia do

Parque Infantil; limpeza de grelha

da Cidade;

• Jardins da Zona de Expansão

mondas manuais nos jardins da zona de expansão; monda química em

todos os espaços verdes da zona de expansão; limpeza do el

água na rotunda da Avenida

máquinas, ferramentas e equipamento; transporte de resíduos verdes

para aterro; tutoragem de ár

2. Viveiro Municipal

• realização de todos os trabalhos inerentes à

municipal: podas, fertilizações, tratamentos fitossanitários, envasamentos,

produção de planta

• vendas de plantas:


ESPAÇOS VERDES

1. Manutenção dos seguintes espaços verdes:

Jardins do Centro Histórico: corte de relvas, acertos, corte de sebes,

mondas manuais e químicas, transporte de resíduos ver

Parque da Cidade: corte de relva; aplicação de monda química nas



Parque Infantil; limpeza de grelhas dos lagos; vigilância diária do Parque

Jardins da Zona de Expansão: corte de relvas, acertos, corte de sebes e


todos os espaços verdes da zona de expansão; limpeza do el

água na rotunda da Avenida Fialho de Almeida; manutenção de


para aterro; tutoragem de árvores em arruamentos e jardins.

de todos os trabalhos inerentes à manutenção do viveiro


produção de planta;


7

Jardins do Centro Histórico: corte de relvas, acertos, corte de sebes,

ransporte de resíduos verdes para o

orte de relva; aplicação de monda química nas



s dos lagos; vigilância diária do Parque

corte de relvas, acertos, corte de sebes e


todos os espaços verdes da zona de expansão; limpeza do elemento de

Fialho de Almeida; manutenção de


vores em arruamentos e jardins.

manutenção do viveiro


CÁLCULO DE VENDAS DE PLANTAS NO VIVEIRO MUNICIPAL

Mês Plantas (6% iva)

Fevereiro/14

Março/14

3. Fornecimento e Empréstimos

Entidades

4. Outras Atividades

• arboricultura urbana;

• manutenção dos sistemas de rega automática;

• corte de sebe e limpeza da ciclovia;

• apoio à Feira da Água.

5. Apoio Técnico a Diversas Entidades

ÁREA FINANCEIRA

No âmbito dos serviços administrativos e financeiros foram desenvolvidos os

trabalhos de suporte, com afetação integral dos recursos, à Auditoria da IGF,

em curso, e aos trabalhos relativos à Pre



Plantas (6% iva) Substrato Vegetal

(6%iva)

508,02€ 0,0€

898,24€ 0,0€

e Empréstimos de Plantas às Juntas de Fregu

arboricultura urbana;

manutenção dos sistemas de rega automática;

limpeza da ciclovia;

apoio à Feira da Água.

5. Apoio Técnico a Diversas Entidades



e aos trabalhos relativos à Prestação de Contas do ano de 2013.


8


Total

508,02€

898,24€

de Plantas às Juntas de Freguesia e Outras



stação de Contas do ano de 2013.

A execução da receita e da despesa, até 10 de abril de 2014, pode ser

analisada nos quadros seguintes

13%:

RECEITA

Código Descri

01 IMPOSTOS DIRECTOS

02 IMPOSTOS INDIRETOS

04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE

06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Total corrente

09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENT

10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

11 ACTIVOS FINANCEIROS

12 PASSIVOS FINANCEIROS

13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS

Total capital

TOTAL



analisada nos quadros seguintes; de referir que o grau de realização foi de

Descri ção Orçamento Execução

4814798,74

159063,00

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 267534,93

RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 2769600,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10184985,93 2493574,20

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2457700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1496317,40

22150000,00 4097556,25

VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 5915100,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4224745,00

50000,00

379000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1153755,00

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15000,00

11737600,00

TOTAL 33887600,00 4408915,90


9


grau de realização foi de

Execução % execução

662248,14 13,75

16948,54 10,66

34015,14 12,71

425169,95 15,35

2493574,20 24,48

423567,80 17,23

42032,48 2,81

4097556,25 18,50

17220,00 0,29

290399,34 6,87

190,56 0,38

0,00 0,00

0,00 0,00

3549,75 23,67

311359,65 2,65

4408915,90 13,01

DESPESA

Código Descrição

01 PESSOAL

02 AQUISIÇÃO BENS SERVIÇOS

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

05 SUBSÍDIOS

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

TOTAL CORRENTE

07 AQ BENS DE CAPITAL

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

09

10 PASSIVOS FINANCEIROS

11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL CAPITAL

TOTAL

ARQUIVO MUNICIPAL

1. Dados Estatísticos da Circulação de P

• solicitação de

urbanismo, nomeadamente processos de construção

comunicações prévias e vistorias.

2. Registo de Dados na A


Descrição Orçamento Execução

9052155,32 1866116,40

AQUISIÇÃO BENS SERVIÇOS 7322767,80 1284382,99

JUROS E OUTROS ENCARGOS 300700,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2496149,00

29740,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319587,88

19521100,00 3726228,92

11930957,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 175285,00

1447000,00

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 813258,00

14366500,00

TOTAL 33887600,00 4381750,38

Dados Estatísticos da Circulação de Processos

solicitação de processos, sendo na sua maior parte da área de

urbanismo, nomeadamente processos de construção, informações e

comunicações prévias e vistorias.

egisto de Dados na Aplicação Archeevo


10

Execução %

1866116,40 20,62

1284382,99 17,54

43850,90 14,58

483497,86 19,37

1955,71 6,58

46425,06 14,53

3726228,92 19,09

261802,20 2,19

0,00 0,00

346460,16 23,94

47259,10 5,81

655521,46 4,56

4381750,38 12,93

processos, sendo na sua maior parte da área de

, informações e

ATENDIMENTO

O número de atendimentos efetuado neste período foi de aproximadamente

635, que correspondem ao atendimento das

DOLU e GABINETE MOBILIDADE.

Esses registos dizem respeito a processos novos que podem ser projetos de

licenciamento, informações prévias, certidões, vistorias, comunicações prévias,

junção de elementos a outros processos existentes, assim como contemplam

vários esclarecimentos a nível da instrução dos mesmos, informação e consulta

de processos que se encontram em circulação, reclamações sobre obras

efetuadas por outros e danos causados, informações e entrega de fichas

técnicas de habitação, entrega e levantamento de c

Esses atendimentos dizem respeito a licenças para instalação e funcionamento

de recintos itinerantes, licenças para realização de espetáculos, licenças para

interrupção de trânsito, emissão de cartões de vendedor ambulante, pedidos

cartões de feirante, pedidos para arranque de árvores, pedido

de cartões de residente, pagamento de reservas de estacionamento do parque

da Avenida Miguel Fernandes, Parque da Mouraria, entre outros. No período

em análise foram emitidas,

taxas pela apreciação dos pedidos, taxas de deferimento.

BIBLIOTECA MUNICIPAL

1. Gestão e difusão de informação

• foi dada continuidade ao projeto de partilha e itinerância de recursos

expositivos, que per



, que correspondem ao atendimento das divisões: DAF, DOOE, DAEV,

NETE MOBILIDADE.




recimentos a nível da instrução dos mesmos, informação e consulta



técnicas de habitação, entrega e levantamento de certidões, entre outros.



interrupção de trânsito, emissão de cartões de vendedor ambulante, pedidos

cartões de feirante, pedidos para arranque de árvores, pedidos e levantamento



em análise foram emitidas, pelo serviço de atendimento, 420 guias relativas a

taxas pela apreciação dos pedidos, taxas de deferimento.

BIBLIOTECA MUNICIPAL

Gestão e difusão de informação

oi dada continuidade ao projeto de partilha e itinerância de recursos

expositivos, que permitiu partilhar seis exposições, a saber: 1.


11


divisões: DAF, DOOE, DAEV,




recimentos a nível da instrução dos mesmos, informação e consulta



ertidões, entre outros.



interrupção de trânsito, emissão de cartões de vendedor ambulante, pedidos de

e levantamento



pelo serviço de atendimento, 420 guias relativas a

oi dada continuidade ao projeto de partilha e itinerância de recursos

mitiu partilhar seis exposições, a saber: 1.

“Gonçalves Correia: a utopia de um cidadão”; 2. “Roda do pão”; 3.

Tabernas do Sul”, da autoria do fotógrafo João Galamba de Oliveira; 4.

“Provérbios ilustrados” da autoria do Centro Internacional de

Paremiologia; 5. “Alentejo: exposição de serigrafia”, elaborada pelos

alunos da Escola Básica de Santa Maria, 6. “Manue

e a cruz”;

• elaboração de

entrevistas e/ou questi

• conclusão do trabalho de tratamento e registo da memória

fotográfica da obra pictórica e componente biográfica do artista

plástico da cidade

classificação do imóvel / atelier, como imóvel de inte

municipal;

• participação com sugestões na Campanha de promoção das

bibliotecas públicas da associação profissional BAD, no âmbito do

Grupo de trabalho das Bibliotecas Públicas;

• participação no grupo de trabalho para identificação de uma

Vocação Estrat

• participação na comissão organizadora do Encontro das

Bibliotecas escolares do Alentejo;

• resposta a um inquérito sobre Bibliotecas digitais de um aluno do

ISCTE /Curso de Engenharia Multimédia;

• resposta a um inquérito

Municipais;

• resposta a um inquérito de um trabalho de investigação

«Bibliotecas Públicas e os desafios da sociedade de informação e

do conhecimento: mudança de paradigma, preservação de

identidade» relativo ao Doutoramen

e da Documentação da Universidade de Évora;

• resposta a um inquérito sobre Clubes de Leitura infanto juvenis,

para um trabalho de investigação na área de desenvolvimento de


“Gonçalves Correia: a utopia de um cidadão”; 2. “Roda do pão”; 3.



; 5. “Alentejo: exposição de serigrafia”, elaborada pelos

alunos da Escola Básica de Santa Maria, 6. “Manuel Ribeiro, o trabalho

pareceres técnicos, informação, documentação,

entrevistas e/ou questionários para os seguintes projetos /

onclusão do trabalho de tratamento e registo da memória


plástico da cidade – Carlos Montes, de apoio ao trabalho de

classificação do imóvel / atelier, como imóvel de inte

articipação com sugestões na Campanha de promoção das


Grupo de trabalho das Bibliotecas Públicas;

articipação no grupo de trabalho para identificação de uma

Vocação Estratégica para o Centro Histórico de Beja;

articipação na comissão organizadora do Encontro das

Bibliotecas escolares do Alentejo;

esposta a um inquérito sobre Bibliotecas digitais de um aluno do

ISCTE /Curso de Engenharia Multimédia;

esposta a um inquérito sobre Regulamentos das Bibliotecas

Municipais;

esposta a um inquérito de um trabalho de investigação



identidade» relativo ao Doutoramento em Ciências da Informação

e da Documentação da Universidade de Évora;

esposta a um inquérito sobre Clubes de Leitura infanto juvenis,



12 “Gonçalves Correia: a utopia de um cidadão”; 2. “Roda do pão”; 3.



; 5. “Alentejo: exposição de serigrafia”, elaborada pelos

l Ribeiro, o trabalho

pareceres técnicos, informação, documentação,

/ investigações:

onclusão do trabalho de tratamento e registo da memória


Carlos Montes, de apoio ao trabalho de

classificação do imóvel / atelier, como imóvel de interesse

articipação com sugestões na Campanha de promoção das


articipação no grupo de trabalho para identificação de uma

égica para o Centro Histórico de Beja;

articipação na comissão organizadora do Encontro das

esposta a um inquérito sobre Bibliotecas digitais de um aluno do

sobre Regulamentos das Bibliotecas

esposta a um inquérito de um trabalho de investigação



to em Ciências da Informação

esposta a um inquérito sobre Clubes de Leitura infanto juvenis,


projectos culturais em Bibliotecas Municipais, da Esc

de Educação do Instituto Politécnico do Porto;

• resposta a um inquérito aos profissionais do sector cultural e

criativo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de

Coimbra, coordenado pelo Professor Carlos Fortuna, no âmbito

de um estudo so

pela Secretaria de Estado da Cultura;

• participação nas reuniões e sessões públicas do projeto RAMPA;

• apoio ao projeto Projeto: "Dormir mais para ler melhor", do

Agrupamento de Escolas nº 1 / Biblioteca Escolar;

• apoio ao projeto de pesquisa da turma de história da Universidade

Sénior de Beja, através da utilização dos recursos do Sector

Multimédia e Internet.

2. Promoção do livro e da leitura (a

adultos)

Exposições

Entre dia 21 de Março e 30 de Abril

organizada pela biblioteca no âmbito do Dia Mundial da Poesia e Dia

Mundial do Livro.

Deu-se continuidade à programação regular relativa a recursos expositivos

co-relacionados com o trabalho de promo

assim estado em exibição na biblioteca municipal as seguintes exposições:

• 3 a 15 de fevereiro

dos Alunos de artes Visuais do 12º ano da Escola Secundária Diogo de

Gouveia

• De 17 de fevereiro a 1 de Março

de Dina Baltazar


projectos culturais em Bibliotecas Municipais, da Esc

de Educação do Instituto Politécnico do Porto;

esposta a um inquérito aos profissionais do sector cultural e



de um estudo sobre Cultura, Formação e Emprego, encomendado

pela Secretaria de Estado da Cultura;

articipação nas reuniões e sessões públicas do projeto RAMPA;

poio ao projeto Projeto: "Dormir mais para ler melhor", do

Agrupamento de Escolas nº 1 / Biblioteca Escolar;

poio ao projeto de pesquisa da turma de história da Universidade


Multimédia e Internet.

omoção do livro e da leitura (atividade regular dirigida a jovens e

e Março e 30 de Abril – Exposição “Universos da poesia”,


se continuidade à programação regular relativa a recursos expositivos

relacionados com o trabalho de promoção do livro e da leitura, tendo


3 a 15 de fevereiro – Saramago: 15 anos do Prémio Nobel, da autoria


7 de fevereiro a 1 de Março – Exposição de pintura “Eterna Idade”,


13 projectos culturais em Bibliotecas Municipais, da Escola Superior

esposta a um inquérito aos profissionais do sector cultural e



bre Cultura, Formação e Emprego, encomendado

articipação nas reuniões e sessões públicas do projeto RAMPA;

poio ao projeto Projeto: "Dormir mais para ler melhor", do

poio ao projeto de pesquisa da turma de história da Universidade


tividade regular dirigida a jovens e

Exposição “Universos da poesia”,


se continuidade à programação regular relativa a recursos expositivos

ção do livro e da leitura, tendo


Saramago: 15 anos do Prémio Nobel, da autoria


Exposição de pintura “Eterna Idade”,

• Entre 13 e 14 de Março

Dia da Protecção Civil

• De 22 a 29 Março

no âmbito da sess

Literacia informacional

No dia 11 de Fevereiro, no âmbito da comemoração do Dia Internacional da

Internet Segura, realizou

“Cyberbullying e outros perigos da internet par

que contou com a participação do psicólogo Luís Fernandes e com o

engenheiro informático Rui Marcial.

No dia 15 de fevereiro realizou

e Música, que tem como formador o professor e ma

que irá decorrer durante o primeiro semestre de 2014. O tema desta sessão

foi 2 Shakespeare, Romeu e Julieta e a abertura homónima de Tchaicovsky”

No dia 8 de Março decorreu a terceira sessão deste curso, que teve como

título “Os Romeu e Julieta em Portugal, O Amor de Perdição de Camilo

Castelo Branco colocado em música por João Arroyo”

Conversas com B de Beja

No dia 27 de Março, Dia Mundial do Teatro, realizou

Conversas com B de Beja, em que decorreu a apresen

profissionalização da Seara

a participação da atriz e encenadora Cucha Carvalheiro.


Entre 13 e 14 de Março – exposição no âmbito das comemorações do

Dia da Protecção Civil

De 22 a 29 Março – exposição João Honrado: alentejano e comunista,

no âmbito da sessão de homenagem organizada pela DORBE do PCP.

Literacia informacional


Internet Segura, realizou-se uma sessão de informação intitulada

“Cyberbullying e outros perigos da internet para pais, filhos e professores”,


engenheiro informático Rui Marcial.

No dia 15 de fevereiro realizou-se a segunda sessão do Curso de Literatura

e Música, que tem como formador o professor e maestro Roberto Perez e


foi 2 Shakespeare, Romeu e Julieta e a abertura homónima de Tchaicovsky”


eu e Julieta em Portugal, O Amor de Perdição de Camilo

Castelo Branco colocado em música por João Arroyo”.

Conversas com B de Beja

No dia 27 de Março, Dia Mundial do Teatro, realizou-se mais uma sessão de

Conversas com B de Beja, em que decorreu a apresentação pública da

profissionalização da Seara - Companhia de Teatro de Beja, que contou com

a participação da atriz e encenadora Cucha Carvalheiro.


14 exposição no âmbito das comemorações do

exposição João Honrado: alentejano e comunista,

ão de homenagem organizada pela DORBE do PCP.


se uma sessão de informação intitulada

a pais, filhos e professores”,


se a segunda sessão do Curso de Literatura

estro Roberto Perez e


foi 2 Shakespeare, Romeu e Julieta e a abertura homónima de Tchaicovsky”.


eu e Julieta em Portugal, O Amor de Perdição de Camilo

se mais uma sessão de

tação pública da

Companhia de Teatro de Beja, que contou com

Sextas com livros

No dia 21 de Fevereiro realizou

Luís Norton de Matos, “A noite em que te vinguei”, sendo assim dada

continuidade á linha programática “Sextas com Livros”.

Leituras de fim-de-semana

No sábado, dia 1 de fevereiro decorreu a apresentação do livro “Contos

Breves” da autoria de Olinda Gil.

3. Serviços de Mediação da L

Serviços de Infância

Durante o período abrangido pelo presente relatório realizaram

no programa continuado, oferecido a famílias

Designação do proje

Leituras de Cueiros ( extensão )

Patati Patata

Histórias para fazer tem

Histórias de Déu- em Déu

Cantos de colo

Por dentro dos livros

Barrigas cheias de histórias

Clube dos Papa livros

Total sessões / Mês


No dia 21 de Fevereiro realizou-se a sessão de apresentação do livro de

Matos, “A noite em que te vinguei”, sendo assim dada

continuidade á linha programática “Sextas com Livros”.

semana


Breves” da autoria de Olinda Gil.

diação da Leitura

Durante o período abrangido pelo presente relatório realizaram

no programa continuado, oferecido a famílias – Rotas de leitura:

Designação do projeto Fev Março Total

Leituras de Cueiros ( extensão ) 14 16 30

6 6 12

Histórias para fazer tem- tem 3 4 7

em Déu 3 4 7

4 2 6

Por dentro dos livros 1 1

Barrigas cheias de histórias 4 4

Clube dos Papa livros 2 3 5

Total sessões / Mês 36 36 72


15

se a sessão de apresentação do livro de

Matos, “A noite em que te vinguei”, sendo assim dada


Durante o período abrangido pelo presente relatório realizaram-se sessões

eitura:

Total

No que se refere ao programa Entre Páginas

comunidades educativas, fo

Designação do proje

Outros (dia da narração oral)

Livros nas pontas dos dedos

Mala das coleções

Palavra de Trapo (

TOTAL

Na presente data estão cobertas em a

estabelecimentos de ensino das seguintes freguesias, distribuídas por

diferentes níveis de escolaridade:

Freguesias Rurais

Abrangidas

Albernoa

São Matias

Penedo Gordo

Baleizão

Salvada

Stª Vitória

Beringel

Cabeça Gorda

Trigaches

Bº da Esperança

Stª Clara do Louredo

Coronel Sousa Tavares

TOTAIS


refere ao programa Entre Páginas - dirigido a escolas e outras

comunidades educativas, foram feitas as seguintes sessões:

Designação do projeto Fev Março

dia da narração oral) 2

Livros nas pontas dos dedos 2 6

ções 24 22

Palavra de Trapo (alunos de artes) 4 4

30 34

esente data estão cobertas em atividade regular (quinzenal) os


rentes níveis de escolaridade:

Rurais Níveis de escolaridade

creche Pré 1ª 2º 3º 4º

6 8

9 3 6 7 6

29 29

15 5 11 2 11

14 14

6 6 4 8 5

17 14 11 18 20 16

16 8

4 1 7 6 5

24

5 7 5 10

40

124 91 53 69 48 53


16 dirigido a escolas e outras

ram feitas as seguintes sessões:

TOTAL

8

46

8

62

tividade regular (quinzenal) os


TOTAIS

14

31

58

44

28

29

96

24

23

24

27

40

438

4. Serviços de Extensão B

Biblioteca Andarilha -

No âmbito do programa de leitura em meio rural, para além serviços

disponíveis na carrinha itinerante, deu

com grupos de idosos e outras comunidades em situação de exclusão

social, tendo-se concr

Designação dos Proje

Conversas Andarilhas / Palavra de trapo

Mediação Leitora

Total sessões / Mês

À data do presente relatório, a Biblioteca Municipal de Beja / José

Saramago está a trabalha

com mais de 130 idosos de

Albernoa Stª Vitória Salvada Cabeça Gorda São Matias Centro de Dia - CáritasCentro Social SalvadorMansão de São José Lidador Utentes do refeitório social Comunidade de Reinserção TOTAIS


Serviços de Extensão Bibliotecária

- Programa de Leitura em Meio Rural


disponíveis na carrinha itinerante, deu-se continuidade ao trabalho iniciado


se concretizado 30 sessões:

Designação dos Projetos Fev Março Total

Conversas Andarilhas / Palavra de trapo 10 22 22

4 4 8

14 26 30


Saramago está a trabalhar com carácter regular com idosos

com mais de 130 idosos de diferentes comunidades:

Sénior Nº de sujeitos

Outras ComunidadesNº de sujeitos

16 17 21 10 11

Cáritas 14 Centro Social Salvador 26

12 6

Utentes do refeitório social - Cáritas Comunidade de Reinserção - Cáritas

133


17


se continuidade ao trabalho iniciado


Total

22

8

30


r com carácter regular com idosos – quinzenal

Outras Comunidades Nº de sujeitos

8 6

14

Das atividades de cruzamento deste trabalho sublinhamos no presente

relatório a V Edição das Columbinas que envolveu cerca de 50 crianças

do concelho de Beja ( Beja e Beringel ) e o grupo de leitura sénior de Stª

Vitória.

Outras comunidades

Ainda no âmbito dos serviços de extensão bibliotecária, continuaram em

curso as sessões quinzenai

• A biblioteca perto de si: vamos, ouvimos e lemos!

Projeto de partilha de leituras no Centro Paroquial e Social do Salvador

e na Mansão de S. José

leituras com 3 grupos de idosos).

• Para além das grades

Projeto de promoção da leitura em contexto prisional (trabalho de

promoção de leituras na biblioteca do Estabelecimento Prisional de Beja)

Durante este período, para além das sessões habituais de promoção do

livro, decorreram no dia 4 de

Desenhada e nos dias 2 e 3 de janeiro duas

Criativa.

• Próximas leituras

Iniciou-se em fevereiro um novo proje

trabalhadores do município e que leva a biblioteca aos locais d

trabalho. Pretende

domiciliário de documentos e o número de trabalhadores inscritos na

biblioteca.


tividades de cruzamento deste trabalho sublinhamos no presente

ção das Columbinas que envolveu cerca de 50 crianças


Outras comunidades


curso as sessões quinzenais dos seguintes projectos:

A biblioteca perto de si: vamos, ouvimos e lemos!

to de partilha de leituras no Centro Paroquial e Social do Salvador

e na Mansão de S. José – Quinta da Navarra (trabalho de partilha de

leituras com 3 grupos de idosos).

a além das grades

to de promoção da leitura em contexto prisional (trabalho de



livro, decorreram no dia 4 de dezembro um workshop de Banda

e nos dias 2 e 3 de janeiro duas sessões sobre Escrita

Próximas leituras

se em fevereiro um novo projeto, que tem como público

trabalhadores do município e que leva a biblioteca aos locais d

lho. Pretende-se com este projeto aumentar o empréstimo



18

tividades de cruzamento deste trabalho sublinhamos no presente

ção das Columbinas que envolveu cerca de 50 crianças



to de partilha de leituras no Centro Paroquial e Social do Salvador

Quinta da Navarra (trabalho de partilha de

to de promoção da leitura em contexto prisional (trabalho de



dezembro um workshop de Banda

sessões sobre Escrita

público-alvo os

trabalhadores do município e que leva a biblioteca aos locais de

to aumentar o empréstimo


5. Dados estatísticos

Total de leitores

Novos leitores (neste período)

Biblioteca Andarilha 18

Polos 8

Entradas na biblioteca

Empréstimo domiciliário (documentos requisitados)

Biblioteca Andarilha 1.161

Estabelecimento prisional 365

Pedidos de utilizadores satisfeitos através do

empréstimo interbibliotecas

Documentos (exemplares) incorporados de novo no

catálogo (compra, oferta, permuta)

Nota: referente a todo o tipo de documentos desde

a eletrónico

Biblioteca Municipal 432


Polos 336

Bibliotecas escolares 651

Nº de documentos adquiridos (livros, CDs, DVDs, jornais

e revistas)

Livros…107; CDs e DVDs…0 Jornais e revistas….

Documentos consultados na biblioteca


Dados estatísticos 01 de fevereiro a 31 de Março de 2014

20.573

íodo) 142

(média de 3

23.710

(média 483

iário (documentos requisitados) 8.955

(média de 183

zadores satisfeitos através do

empréstimo interbibliotecas

49

Documentos (exemplares) incorporados de novo no

oferta, permuta)

Nota: referente a todo o tipo de documentos desde físico

1.471

(média de 30

Nº de documentos adquiridos (livros, CDs, DVDs, jornais

Jornais e revistas….1.004

1.111

(média de 23

Documentos consultados na biblioteca 2.027


19 01 de fevereiro a 31 de Março de 2014

3/dia)

/dia)

183/dia)

30/dia)

23/dia)

Sector de Periódicos 198

Sector Adultos 1.829

Utilização dos serviços (apenas dos serviços onde é

possível contabilizar pedidos directos aos técnicos)

Balcão Adultos 2.412

Sector multimédia e internet 4.268

Sector de Periódicos 53


CULTURA

1. Pax Julia – Teatro Municipal

• Programação Fevereiro

Dia Hora

1 21h30

4 21h30

8 21h30

12 Todo o dia


(média de 41

Utilização dos serviços (apenas dos serviços onde é

possível contabilizar pedidos directos aos técnicos)

Sector multimédia e internet 4.268

7.485

(média 153

Teatro Municipal

Fevereiro / 2014

Auditório

Música – Espectáculo com o Grupo de Música

Tradicional Cantigas do Baú

Cinema – O Som ao Redor

Música – Pedro Abrunhosa & Comité Caviar

Contramão a)

Co-Produção Sons em Trânsito | Câmara Municipal

de Beja

Multidisciplinares – 7º Colóquio Nacional do Milho

Org. ANPROMIS

Apoio Câmara Municipal de Beja


20 41/dia)

/dia)

Espectáculo com o Grupo de Música

Pedro Abrunhosa & Comité Caviar –

Sons em Trânsito | Câmara Municipal

7º Colóquio Nacional do Milho

14 22h00

16 21h30

18 21h30

20 21h30

23 15h00

25 21h30

26 10h30/14h30

a) Rede Arte Sul | Co-Financiamento INALENTEJO, QREN, UE

Dia Hora

8 21h00

De 18 a

20 Todo o dia

Dia Hora

22

15h00

22h00

b) Co-Financiamento INALENTEJO, QREN, UE


Cinema – Até Que o Fim do Mundo Nos Separe

Música – Al mu’Tamid, Rei- Poeta do Al Andalus

Co-Produção AMG Music/Câmara Municipal de Beja

Cinema – Cada Um O Seu Cinema

Música – Recital de Piano com Mauro Dilema

Cinema Infantil – Gru-O Maldis posto 2

Cinema – Gravidade

Serviço Educativo

Visitas ao Teatro – Fantasma do Teatro

Financiamento INALENTEJO, QREN, UE

Sala-Estúdio

Multidisciplinares – Serviço de Kidsitting

Exposição – Educação + Financeira

Org. Universidade de Aveiro

Apoio Câmara Municipal de Beja

Cafetaria

Serviço Educativo

Workshop de Viola Campaniça com Paulo Colaço

Música – Por Um Par de Meias Solas… Para a Viola

de Beja com Paulo Colaço

Financiamento INALENTEJO, QREN, UE


21 do Mundo Nos Separe

Poeta do Al Andalus

AMG Music/Câmara Municipal de Beja

Mauro Dilema

posto 2

Fantasma do Teatro

Serviço de Kidsitting

Paulo Colaço b)

Por Um Par de Meias Solas… Para a Viola

• Dados Estatísticos por Áreas Temáticas

01 a 26 Fevereiro

MÚSICA

CINEMA

MULTIDISCIPLINARES

TOTAIS

• Programação Março

Dia Hora

1 21h30

5 21h30

7 21h30

11 21h30

14 21h30

16 15h00

19 21h30

21 21h30

22 21h30


Dados Estatísticos por Áreas Temáticas

Nº de

Espectadores

Nº de

Espectáculos Nº de Sessões

1072 5

500 5

981 5

TOTAIS 2553 15

Março / 2014

Auditório

Dança – Romeu e Julieta pela Companhia de Dança

Contemporânea de Évora

Cinema – Os Inquilinos

Comemoração do Dia Internacional da Mulher

Música – Miguel Araújo – Tour 2014 c

Cinema – Capitão Phillips

Multidisciplinares – Glee KETTCLUB

Cinema Infantil – Frozen- O Reino do Gelo

Teatro – El Enano pelo Teatro Tierra (Colômbia) *

Teatro – Âmbulo pelo Teatro do Mar (Portugal) *

Teatro – El Vuelo pelo El Muro (Uruguai) *


22

Nº de Sessões

5

5

6

16

Companhia de Dança

Comemoração do Dia Internacional da Mulher

c)

O Reino do Gelo

(Colômbia) *

(Portugal) *

(Uruguai) *

25 21h30

28 21h30

29 21h30

* FITA – Festival Internacional de Teatro do Alentejo

c) Rede Arte Sul | Co

Dia Hora

6 e 7 10h30/14h30

8 16h00

11 15h00

19 10h30/14h30

20 21h30

22 16h00

26 21h30

28 14h30

29 16h00

* FITA – Festival Internacional de Teatro do Alentejo

d) Co-Financiamento INALENTEJO/QREN/UE


Teatro – As Veias Abertas da Humanidade

Art’Imagem (Portugal) *

Teatro – Dinossauros pelo Grupo Cena

Teatro – La Edad de La Ciruela pelo Teatro D’Dos

(Cuba) *

Festival Internacional de Teatro do Alentejo | Org. Lendias d’Encantar

| Co-Financiamento INALENTEJO/QREN/UE

Sala-Estúdio

Serviço Educativo

Teatro Infantil – Espantalhadas pelo Lendias

d’Encantar d)

Serviço Educativo

Workshop de Dança – Expressão do Gesto

Companhia de Dança Contemporânea de Évora

Teatro – Don Quijote pelo Limiar Teatro

Teatro – A 20 de Novembro pelos Artistas Unidos

(Portugal) *

Teatro – Senhor Imaginário pelo Teatro

(Portugal) *

Teatro – Inverno pela A Bruxa Teatro

Teatro – 20 Dizer pelo ACERT (Portugal) *

Teatro – Clean Play Clown pelo BAAL 17

Festival Internacional de Teatro do Alentejo | Org. Lendias d’Encantar

INALENTEJO/QREN/UE


23 As Veias Abertas da Humanidade pelo

Grupo Cena (Brasil) *

Teatro D’Dos

Lendias d’Encantar

Lendias

Expressão do Gesto pela

Companhia de Dança Contemporânea de Évora b)

Limiar Teatro (Espanha) *

Artistas Unidos

pelo Teatro O Bando

(Portugal) *

(Portugal) *

BAAL 17 (Portugal) *

Lendias d’Encantar


01 a 29 Março

TEATRO

MÚSICA

DANÇA

MULTIDISCIPLINARES

CINEMA

TOTAIS

• Programação Abril

Dia Hora

1 21h30

4 21h30

8 21h30

10 21h30

12 21h30

13 15h00

15 21h30



Nº de

Espectadores

Nº de


948 13

452 1

68 1

628 3

521 3

TOTAIS 2617 21

Abril / 2014

Auditório

Cinema – Pina

Multidisciplinares – 7ª Arte no Palco

Org. Conservatório Regional do Baixo Alentejo

Cinema – As Praias de Agnés

Música – Espectáculo Final do 12º Curso para

Instrumentistas do CRBA

Org. Conservatório Regional do Baixo Alentejo

Música – Espectáculo com o Grupo A Moda Mãe

Cinema Infantil – Khumba

Cinema – Noiva Prometida


24

Nº de Sessões

18

1

1

3

3

26

Conservatório Regional do Baixo Alentejo

Espectáculo Final do 12º Curso para

Conservatório Regional do Baixo Alentejo

A Moda Mãe

Dia Hora

1 14h30

3 22h00

5 15h00

9 15h00

11 15h00

a) Rede Arte Sul | Co-Financiamento


01 a 15 Abril

MÚSICA

MULTIDISCIPLINARES

CINEMA

TOTAIS


Cafetaria

Comemorações do 17º Aniversário CSCR do Bairro

da Esperança

Org. Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro da

Esperança

Música – Espectáculo com Marco Rodrigues

Serviço Educativo

Workshop de Cante com Paulo Ribeiro a

Serviço Educativo

Workshop de Cante com o grupo A Moda Mãe a

Serviço Educativo

Workshop de Música Popular com o grupo

do Baú a)

Financiamento INALENTEJO/QREN/UE

dos Estatísticos por Áreas Temáticas

Nº de

Espectadores

Nº de


857 3

395 5

302 4

TOTAIS 1554 12


25

Comemorações do 17º Aniversário CSCR do Bairro

Org. Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro da

Marco Rodrigues a)

Paulo Ribeiro a)

A Moda Mãe a)

com o grupo Cantigas

Nº de Sessões

3

5

4

12

2. Casa da Cultura

• Exposições

De 11 de Janeiro a 13 de FevereiroAFEIÇÃO Exposição de Fotografia de António Alexandre Palma.Local: Galeria à Porta, rés

De 11 de Janeiro a 13 de FevereiroSTILB LIFE - A AUSÊNCIA DA PRESENÇAExposição de Fotografia de DanielLocal: Galeria ao Meio, 1º andar, centroesquerda.

De 11 de Janeiro a 13 de FevereiroSOLDADOS DE RECORTEExposição de Figuras de RLocal: Galeria do Lago, rés

De 11 de Janeiro a 13 de FevereiroFRED Exposição de Banda Desenhada de Fred (reproduções).Local: Cafetaria.

De 11 de Janeiro a 27 de MarçoT 16 Exposição coletiva de Desenho e Banda Desenhada.Local: Galeria Branca, rés

De 15 de Fevereiro a 27 de MarçoDESENHOS Exposição de desenho de Maria Constança Penas.Local: Cafetaria.

De 15 de Fevereiro a 27 de MarçoSAMANTA FLÔOR Exposição de Banda Desenhada de Samanta FlôorLocal: Galeria de Madeira (rés

De 3 a 27 de Março NOS ARES DE BEJAExposição de Fotografia de Álvaro BarrigaLocal: Hall de entrada.


De 11 de Janeiro a 13 de Fevereiro

Exposição de Fotografia de António Alexandre Palma. Local: Galeria à Porta, rés-do-chão, entrada.

De 11 de Janeiro a 13 de Fevereiro A AUSÊNCIA DA PRESENÇA

Exposição de Fotografia de Daniel Curval. Galeria ao Meio, 1º andar, centro / Galeria da Bedeteca, 1º andar, ala

De 11 de Janeiro a 13 de Fevereiro SOLDADOS DE RECORTE Exposição de Figuras de Recorte da coleção de Rogério Fialho.

Galeria do Lago, rés-do-chão, ala esquerda.

De 11 de Janeiro a 13 de Fevereiro

Exposição de Banda Desenhada de Fred (reproduções).

De 11 de Janeiro a 27 de Março

tiva de Desenho e Banda Desenhada. Galeria Branca, rés-do-chão, ala direita.

De 15 de Fevereiro a 27 de Março

ção de desenho de Maria Constança Penas.

De 15 de Fevereiro a 27 de Março

Exposição de Banda Desenhada de Samanta Flôor Local: Galeria de Madeira (rés-do-chão, ala esquerda).

NOS ARES DE BEJA e Fotografia de Álvaro Barriga

Local: Hall de entrada.


26

/ Galeria da Bedeteca, 1º andar, ala

ção de Rogério Fialho.

De 3 a 27 de Março JIJÉ NASCEU HÁ 100 ANOSExposição de Banda Desenhada de Jijé (reproduções).Local: Galeria da Bedeteca, 1º andar, ala esquerda.

De 3 a 27 de Março FILHOS DAS NUVENS Exposição de Fotografia de José BaguinhoLocal: Galeria Principal, 1ºandar

12 a 30 de Abril REVISTA VISÃO – UMA REVOLUÇÃO DESENHADABanda Desenhada de Duarte, Carlos Zíngaro,

12 a 30 de Abril DESENHOS DO 25 DE ABRILDesenhos de crianças do Ensino Básico

• Livros do Mês na Bedeteca

PHILÉMON – O NÁUGRAFO DO “A” / LE PETIT CIRQUE / A HISTÓRIA DO CORVO DE TÉNIS / O DIÁRIO DE JULES RENARD

OS LABIRINTOS DA ÁGUA

TOSCOMICS, de Samanta Flôor.

• Diversos

Dia 8 e 9 de Abril DIA MUNDIAL DO CIGANO

ATELIÊS PERMANENTES DA CASA DA CULTURAAté Julho de 2014 São 31 as atividades que é possível escolher na Casa da Cultura, em

áreas tão distintas como as Artes Marciais, a Banda Desenhada, a

Cerâmica e Artes do Tecido, a Dança,

Fotografia, a Magia, o Meio Ambiente, a Música, o Teatro, e o Yoga!


JIJÉ NASCEU HÁ 100 ANOS Exposição de Banda Desenhada de Jijé (reproduções). Local: Galeria da Bedeteca, 1º andar, ala esquerda.

FILHOS DAS NUVENS – A ÚLTIMA COLÓNIA Exposição de Fotografia de José Baguinho Local: Galeria Principal, 1ºandar

UMA REVOLUÇÃO DESENHADA Banda Desenhada de Duarte, Carlos Zíngaro, Zé Paulo, etc.

DESENHOS DO 25 DE ABRIL anças do Ensino Básico

Livros do Mês na Bedeteca

O NÁUGRAFO DO “A” / LE PETIT CIRQUE / A HISTÓRIA DO CORVO DE TÉNIS / O DIÁRIO DE JULES RENARD

OS LABIRINTOS DA ÁGUA, de Diniz Conefrey

, de Samanta Flôor.

DIA MUNDIAL DO CIGANO

ATELIÊS PERMANENTES DA CASA DA CULTURA Até Julho de 2014

São 31 as atividades que é possível escolher na Casa da Cultura, em


Cerâmica e Artes do Tecido, a Dança, o Desenho e Pintura, a Escrita, a



27

O NÁUGRAFO DO “A” / LE PETIT CIRQUE / A HISTÓRIA

São 31 as atividades que é possível escolher na Casa da Cultura, em


o Desenho e Pintura, a Escrita, a


3. Galeria dos Escudeiros

• Programação – Exposições

Início Término

16 Jan 28 Fev

• Dados Estatísticos

PINTURA

FOTOGRAFIA

• Diversos

Apoio à “Oficina de teatro e literatura” a decorrer de 7 a 17 de Abril.

Preparação de logística e materiais

as imagens” a inaugurar a 8 de Maio.


Galeria dos Escudeiros

Exposições

Designação

Exposição “ailleurs” de Helena Lousinha


Nº de Obras Nº de Visitantes

22

6

TOTAIS

28

121(até 31jan)

145 (de 1 a 28 fev)

266


Preparação de logística e materiais de divulgação para a exposição “Habitar

as imagens” a inaugurar a 8 de Maio.


28

Nº de Visitantes

121(até 31jan)

145 (de 1 a 28 fev)

266


de divulgação para a exposição “Habitar

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. Rede Social

• participação nas reuniões do

(mensal), do Grupo Integrado de Intervenção Técnica (restrito)

Executivo;

• organização de atividades: Baile de Carnaval, Passagem de modelos da

Loja Social, comemoração do Dia Internacional da Mulher, Dia Internacional

do Cigano e Baile da Pinha.

2. Consórcios e Parcerias Formais

• participação no projeto “Incl

Geração.

3. Participações e Representações

• participação em semin

• participação em reuniões de trabalho no

• participação em ações de formação e outras

parceria com outros Gabinetes da Autarquia.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

participação nas reuniões do Grupo Integrado de Intervenção técnica

Grupo Integrado de Intervenção Técnica (restrito)

organização de atividades: Baile de Carnaval, Passagem de modelos da


do Cigano e Baile da Pinha.

2. Consórcios e Parcerias Formais

participação no projeto “Inclusão pela Arte III” – Programa Escolhas / 5ª

3. Participações e Representações

participação em seminários e encontros de âmbito social;

participação em reuniões de trabalho no âmbito do projeto CLDS+;

participação em ações de formação e outras atividades desenvolvidas em

parceria com outros Gabinetes da Autarquia.


29

Grupo Integrado de Intervenção técnica

Grupo Integrado de Intervenção Técnica (restrito) e do Núcleo

organização de atividades: Baile de Carnaval, Passagem de modelos da


Programa Escolhas / 5ª

âmbito do projeto CLDS+;

atividades desenvolvidas em

4. Comissão Social Inter Freguesias

Vitória/Mombeja; Santa Clara do Louredo)

Freguesia

Trindade

Beringel

Mombeja

Santa Clara do Louredo

Albernoa

Santa Vitória / Mina da Juliana

5. Banco Alimentar

• elaboração e entrega dos cabazes de banco alimentar às famílias

beneficiárias desta medida

6. Helpphone – Serviço de TeleAssistênci

• neste período, não foi instalado nenhum equipamento uma vez que não

existe nenhum disponível.

7. Cartão Municipal Sénior

• não existem alterações a registar.

8. Centro Social do Lidador

• durante este período foram servidas 340 refeições:

• verificaram-se 6 solicitações para cedência do Salão.


4. Comissão Social Inter Freguesias (Albernoa/Trindade; Beringel; Santa

Vitória/Mombeja; Santa Clara do Louredo)

Visitas

domiciliárias

1

0

0

Santa Clara do Louredo 3

1

Santa Vitória / Mina da Juliana 0

laboração e entrega dos cabazes de banco alimentar às famílias

beneficiárias desta medida.

Serviço de TeleAssistência

este período, não foi instalado nenhum equipamento uma vez que não

existe nenhum disponível.

7. Cartão Municipal Sénior

não existem alterações a registar.

8. Centro Social do Lidador

durante este período foram servidas 340 refeições:

olicitações para cedência do Salão.


30 (Albernoa/Trindade; Beringel; Santa

Atendimentos

1

12

7

7

4

6

laboração e entrega dos cabazes de banco alimentar às famílias

este período, não foi instalado nenhum equipamento uma vez que não

9. Ateliers

Obs: no Centro Social do Lidador desenvolvem

ocupação da população alvo com o

memória, bem como, incrementar a socialização:

Atividade

Visita a Exposição Jorge Vieira

Atelier filhoses avó Adelaide

Atelier filhoses avó Amélia

Baile Aniversário

Cinema a Gaiola Dourada

Visita a feira da água

Hortinha do Lidador

Atelier de fotografia e Make Up

Atelier folar da avó do Lidador

Worshop Danças de Salão

Almoço das Avós

Cinema Música no Coração

Caminhada Praça da República

Ginástica Inter Geracional

Atuação do Grupo Coral do Lidador n


o Centro Social do Lidador desenvolvem-se um conjunto de ateliers que promovem a

ocupação da população alvo com o objetivo de estimular as capacidades cognitivas e da

memória, bem como, incrementar a socialização:

tividade Participantes

Visita a Exposição Jorge Vieira 39

Atelier filhoses avó Adelaide 17 Crianças

25

130

27

35

10

Atelier de fotografia e Make Up 60

Atelier folar da avó do Lidador 30

as de Salão 36

49

Cinema Música no Coração 17

Caminhada Praça da República 25

50

Atuação do Grupo Coral do Lidador no Dia Cigano 25


31

se um conjunto de ateliers que promovem a

tivo de estimular as capacidades cognitivas e da

Local

Museu Jorge Vieira

CS Lidador

CS Lidador

CS Lidador

Ass. de Solidariedade

dos Professores

Expobeja

CS Lidador

CS Lidador

CS Lidador

CS Lidador

Évora

Ass. de Solidariedade

dos Professores

Universidade Sénior

CSP Salvador

Casa da Cultura

Artes Decorativas

Arraiolos

Bainhas abertas

Informática

Bordado Castelo Branco

Costura, croché …”

10. Universidade Sénior

Reuniões de Trabalho

Reunião Geral Alunos

Semana Aberta - visitas

Inauguração Exposição 25 Abril

11. Feira da Água

• participação no grupo de t

12. Intervenção Social

Atendimentos Sociais

Informações

Visitas domiciliárias

Reuniões internas

Reuniões externas

Forum

Outros, emails recebidos/enviados, contactos telefónicos, encaminhamento processos inter serviços, articulação com outras entidade


Inscrições

18

14

17

55

18

27

3

1

2

Inauguração Exposição 25 Abril 1

participação no grupo de trabalho da organização.

os, emails recebidos/enviados, contactos telefónicos, encaminhamento processos inter serviços, articulação com outras entidades


32 Presenças

36

34

75

93

31

82

43

8

1

2

2

1

os, emails recebidos/enviados, contactos telefónicos, encaminhamento 324

13. Rendimento Social de Inserção

Rendimento Social de Inserção

Nº de participação em reuniões e iniciati

Nº de acordos assinados

Nº de processos ativos

Nº de ações para realojamento

Nº de ações para apoios educativos

Nº de ações para melhorias habitacionais

Nº de ações para pagamento atempado da renda de

regularização da situação habitacional

Nº de ações avaliadas

Pedido de habitação

Habitação da Autarquia/Pedido de permuta de habitação

*) Ações não assinadas por imposição regulamentar.

14. Bairro das Pedreiras

Bairro das Pedreiras

Revisões de renda efectuadas

Pedidos de revisão do valor da renda

Nº de visitas domiciliárias

Negociações de regularização de divida referentes ao não pagamento

de rendas

Pedidos de transferências de titularidade de contrato de arrendamento


Rendimento Social de Inserção

Rendimento Social de Inserção Dados no Período

Nº de participação em reuniões e iniciativas de NLI

ções para realojamento

ções para apoios educativos

ções para melhorias habitacionais

pagamento atempado da renda de casa /

da situação habitacional

Habitação da Autarquia/Pedido de permuta de habitação

ções não assinadas por imposição regulamentar.

sões de renda efectuadas

Pedidos de revisão do valor da renda

Negociações de regularização de divida referentes ao não pagamento

Pedidos de transferências de titularidade de contrato de arrendamento


33

Dados no Período

7

20

173

2*)

15

0

11

21

2

0

Dados no Período

0

0

1

0

0

Processos encaminhados para o gabinete jurídico (ausência da

habitação/agregado diferente do inicial/transferência de titularidade de

contrato de arrendamento/situação de incumprimento)

Pedidos de permuta de habitação

Pedidos de Recuperação Habitacional

15. Certificados de Registo de Cidadãos da União Europeia

Emissão de Certificados

Primeira emissão

Segunda via

Menores de 6 anos

Alteração de dados

16. Loja Social

• no âmbito da parceria deste proje

de atividades, articula e acompanha as questões que se prendem com a

dinâmica e funcionamento da loja e do armazém

trabalho efetivo em ambos os locais.

17. Habitação Social

1. Atividades Correntes

Nº de Atendimentos – Apoio Administrativo

Nº de Atendimentos – Apoio Técnico

Nº de Informações


cessos encaminhados para o gabinete jurídico (ausência da

habitação/agregado diferente do inicial/transferência de titularidade de

contrato de arrendamento/situação de incumprimento)

Pedidos de permuta de habitação

Pedidos de Recuperação Habitacional

Certificados de Registo de Cidadãos da União Europeia

âmbito da parceria deste projeto, a autarquia colabora na promoção

tividades, articula e acompanha as questões que se prendem com a

dinâmica e funcionamento da loja e do armazém, desenvolvendo

tivo em ambos os locais.

Apoio Administrativo

Apoio Técnico


34 0

2

2

Dados no

Período

22

0

1

0

ora na promoção

tividades, articula e acompanha as questões que se prendem com a

, desenvolvendo

Dados do período

24

41

64

Nº de Ofícios

Nº de Visitas Domiciliárias –

da Autarquia e acompanhamento de obras

Reuniões realizadas

Outros (Emails, contactos telefónicos, encaminhamento de processos Inter

serviços, declarações para RSI.)

2. Carência Habitacional

Nº de Novos Pedidos de Habitação

Nº de Pedidos de Inscrição no empreendimento Colina do Carm

3. Melhorias Habitacionais

Recuperação Habitacional –

Habitações da Autarquia

Recuperação Habitacional –

Habitações Particulares

4. Gestão do Parque Habitacional da Autarquia


– Carência, Recuperação Habitacional, Habitações

da Autarquia e acompanhamento de obras

Outros (Emails, contactos telefónicos, encaminhamento de processos Inter

serviços, declarações para RSI.)

Nº de Novos Pedidos de Habitação

Nº de Pedidos de Inscrição no empreendimento Colina do Carmo

–

Nº de Pedidos de Intervenção

Nº de Intervenções Realizadas

Nº de Encaminhamentos para decisão

superior

Nº de Processos de arrendatários com

estimativa de Custos e programação de

obra.

– Nº de Pedidos de Intervenção

Nº de Intervenções Realizadas

4. Gestão do Parque Habitacional da Autarquia


35 28

Carência, Recuperação Habitacional, Habitações 47

10

Outros (Emails, contactos telefónicos, encaminhamento de processos Inter 11

Dados do período

16

8

Dados do período

16

3

Nº de Encaminhamentos para decisão 7

Nº de Processos de arrendatários com

stimativa de Custos e programação de 1

4

0

Dados do período

Situações de

Divida

Nº de arrendatários em situação de divida

Nº de acordos de regularização de divida

Nº de negociações de regularização de divida referentes ao

não pagamento de rendas

Pedidos de…

Aquisição de habitação

Permuta de habitação

Permuta de Titularid

Revisão do valor da Renda

Nº de Encaminhamento de processos para o Gabinete Jurídico

Nº de Novos realojamentos

Nº de Permutas de habitação concretizadas

Nº de Situações de irregularidades identificadas (não ocupação permanente de

habitação, falta de higiene em espaços comuns ou no interior das habitações,

etc.)

Intervenção Social Articulada

Devoluções de Habitação

5. Outros projetos de maior relevância:

• processo de avaliação do parque habitacional municipal (continuidade e

conclusão);

• participação no processo de alienação de imóveis municipais, com

apresentação de proposta fina

empreendimento 30 fogos (rua Sousa Porto);

• levantamento das situações de divida dos arrend

com a adoção de diligências consideradas adequadas a cada situação,


rrendatários em situação de divida

Nº de acordos de regularização de divida

Nº de negociações de regularização de divida referentes ao

não pagamento de rendas

Aquisição de habitação

Permuta de habitação

Permuta de Titularidade

Revisão do valor da Renda

Nº de Encaminhamento de processos para o Gabinete Jurídico

Nº de Novos realojamentos

Nº de Permutas de habitação concretizadas


tação, falta de higiene em espaços comuns ou no interior das habitações,

Intervenção Social Articulada

tos de maior relevância:

rocesso de avaliação do parque habitacional municipal (continuidade e

articipação no processo de alienação de imóveis municipais, com

apresentação de proposta final relativa à alienação de fra

empreendimento 30 fogos (rua Sousa Porto);

evantamento das situações de divida dos arrendatários do Municíp

ção de diligências consideradas adequadas a cada situação,


36 13

0

Nº de negociações de regularização de divida referentes ao 0

1

4

1

0

1

0

1


tação, falta de higiene em espaços comuns ou no interior das habitações, 0

0

2

rocesso de avaliação do parque habitacional municipal (continuidade e

articipação no processo de alienação de imóveis municipais, com

l relativa à alienação de frações sita no

atários do Município,

ção de diligências consideradas adequadas a cada situação,

no sentido de uma eventual negociação ou encaminh

Gabinete Jurídico;

• participação em reuniões de assembleia de condomínio do bairro Beja II;

• análise da proposta de protoco

Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

(SEAPI), a Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma

Administrativa (SEALRA) e a Associação Nacional de Municípios

Portugueses, cujo objectivo tem

sentido de promover a integração social de mulheres vítimas de

violência, no momento da saída das casas de abrigo;

• reuniões de trabalho com entidades externas;

• participação em audiência de julgamento, como juiz socia

• participação em dois fóruns sociais na Segurança Social, relativos à

situação de agregados familiares residentes em habitações particulares;

• intervenção social art

18. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Sinalizações

Novos Processos


DESPORTO

1. Instalações Desportivas e Equipamentos

Manutenção dos seguintes equipamentos desportivos:

• Complexo Desportivo Fernando Mamede;

• Pavilhão Municipal João Serra Magalhães;

• Pavilhão de Santa Maria;


no sentido de uma eventual negociação ou encaminhamento para o

Gabinete Jurídico;

articipação em reuniões de assembleia de condomínio do bairro Beja II;

nálise da proposta de protocolo de colaboração assinado entre a




Portugueses, cujo objectivo tem a ver com a articulação de esforços no


violência, no momento da saída das casas de abrigo;

euniões de trabalho com entidades externas;

articipação em audiência de julgamento, como juiz social;

articipação em dois fóruns sociais na Segurança Social, relativos à


ntervenção social articulada em habitação particular.

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

13

5

-----------

Instalações Desportivas e Equipamentos

Manutenção dos seguintes equipamentos desportivos:

Complexo Desportivo Fernando Mamede;

Pavilhão Municipal João Serra Magalhães;

a Maria;


37 amento para o

articipação em reuniões de assembleia de condomínio do bairro Beja II;

lo de colaboração assinado entre a




a ver com a articulação de esforços no


l;

articipação em dois fóruns sociais na Segurança Social, relativos à


• Piscina Coberta;

• Piscina Descoberta.

2. Planeamento e Gestão

• atualização, organização e tratamento das fichas de registo de utilização

das instalações desportivas;

• gestão do processo de marcações pontuais e regulares das instalações

desportivas e manutenção da respetiva base de dados;

• orientação e acompanhamento de dois estagiários da Escola Secundária

Diogo Gouveia, no âmbito do programa de estágio em contexto de

trabalho do Curso Profissional de Apoio à Gestão Desportiva;

• desenvolvimento do process

Comemorações dos

• resumo Estatístico de Utilização das Instalações Desportivas.

3 Atividades e Eventos

• Março: 55 Provas Oficiais; 3 Eventos Particulares; 3 Marcações

Pontuais;

• Abril: 33 Provas Oficiais

• Caminhada de Inverno

• Correr e Caminhar na Ponte 25 de Abril

• Passeio de BTT “Trilhos do Concelho 2014”

• Passeios na Natureza

Beringel.

4. Ações Preparatórias

• Circuito de BTT e Cicloturismo do Concelho 2014

eventos;


Piscina Descoberta.

Planeamento e Gestão

atualização, organização e tratamento das fichas de registo de utilização

das instalações desportivas;

gestão do processo de marcações pontuais e regulares das instalações

nutenção da respetiva base de dados;

orientação e acompanhamento de dois estagiários da Escola Secundária



esenvolvimento do processo de participação desportiva nas

Comemorações dos 40 anos do 25 de Abril;

resumo Estatístico de Utilização das Instalações Desportivas.

Atividades e Eventos

55 Provas Oficiais; 3 Eventos Particulares; 3 Marcações

33 Provas Oficiais; 3 Eventos Particulares; 3 Marcações Pontuais;

Caminhada de Inverno – 9 de Março / Parque das Merendas;

Correr e Caminhar na Ponte 25 de Abril – 16 de Março / Lisboa;

Passeio de BTT “Trilhos do Concelho 2014” – 23 de Março;

Passeios na Natureza “Nos Braços da Barragem” – 29

Ações Preparatórias

Circuito de BTT e Cicloturismo do Concelho 2014 – preparação de


38

atualização, organização e tratamento das fichas de registo de utilização

gestão do processo de marcações pontuais e regulares das instalações

orientação e acompanhamento de dois estagiários da Escola Secundária



o de participação desportiva nas

resumo Estatístico de Utilização das Instalações Desportivas.

55 Provas Oficiais; 3 Eventos Particulares; 3 Marcações

Marcações Pontuais;

9 de Março / Parque das Merendas;

16 de Março / Lisboa;

23 de Março;

29 de Março /

preparação de

• Correr e Caminhar na Ponte 2014

procedimentos);

• Rede Percursos Pedestres do Concelho: visit

Beringel e Quintos;

• Programação desportiva das Comemorações do 40º Ani

de Abril.

5. Ações Diversas

• reunião com a Associação CORAL

apresentação de proposta

piscinas municipais;

• visita e pedido de projeto à DOE para instalação

prática de atividade f

educativas especiais

• participação em ações de formação;

• realização de serviço administrativo no âmbito das competências da

Divisão.

EDUCAÇÃO

1. Conselhos Gerais dos Agrup

• participação nas reuniões

• participação em subgrupos para análise e elaboração de regulamento

interno do Agrupamento de es

2. Ação Social Escolar

• auxílios económicos ao 1º ciclo

• programa de generalização de refeições para o 1º ciclo

• bolsas de estudo ao ensino superior

de pareceres.


Correr e Caminhar na Ponte 2014 – 16 de Março (abertura de

Rede Percursos Pedestres do Concelho: visitas técnicas: Trindade

Beringel e Quintos;

Programação desportiva das Comemorações do 40º Ani

eunião com a Associação CORAL – Nadadores Salvadores

apresentação de proposta de colaboração no âmbito da vigilân

iscinas municipais;

isita e pedido de projeto à DOE para instalação de uma zona para a

ade física para crianças e jovens com

educativas especiais na Escola Mário Beirão;

participação em ações de formação;

de serviço administrativo no âmbito das competências da

Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas do Concelho

participação nas reuniões;

articipação em subgrupos para análise e elaboração de regulamento

interno do Agrupamento de escolas.

Ação Social Escolar

auxílios económicos ao 1º ciclo;

neralização de refeições para o 1º ciclo;

olsas de estudo ao ensino superior - análise de reclamações e emissão


39 16 de Março (abertura de

as técnicas: Trindade,

Programação desportiva das Comemorações do 40º Aniversário do 25

Nadadores Salvadores para

no âmbito da vigilância das

de uma zona para a

ísica para crianças e jovens com necessidades

de serviço administrativo no âmbito das competências da

amentos de Escolas do Concelho

articipação em subgrupos para análise e elaboração de regulamento

análise de reclamações e emissão

3. Transportes Escolares

• articulação entre os estabele

transportes para a execução dos circuitos especiais

• atendimento de encarregados de educação para a resolução de

problemas no âmbito dos circuitos especiais

• pedido de dados aos estabelecimentos de e

Plano de Transportes para o ano le

4. Componente Social de Apoio às Famílias

• organização de processos

• envio de dados à D

refeições e pessoal não docente em exercício no pré

como o controlo da assiduidade das crianças no prolongamento de

horário em conformid

• reorganização / gestão de recursos humanos.

5. Dia da Floresta (integrado na Feira da Água)

• preparação e organização da iniciativa

Parque de Feiras e Exposições.

6. Refeições Escolares

• acompanhamento e avaliação do serviço prestado

• reuniões com empresa, Associações d

Direção dos Agrupamentos;

• tratamento de dados, tendo por base os

pelos responsáveis dos estabelecimentos.

7. Comemorações dos 40 anos do 25 de Abril

• planificação e coordenação de

Instituições e artistas locais: Instalação Artística “ 40 anos, 40 cravos


Transportes Escolares

articulação entre os estabelecimentos de ensino e o sector dos

transportes para a execução dos circuitos especiais;

tendimento de encarregados de educação para a resolução de

problemas no âmbito dos circuitos especiais;

pedido de dados aos estabelecimentos de ensino para elaboração d

no de Transportes para o ano letivo 2013/14.

Componente Social de Apoio às Famílias – Ensino Pré-escolar

rganização de processos;

nvio de dados à DGEstE relativos às despesas efe

refeições e pessoal não docente em exercício no pré-


horário em conformidade com o Acordo de Colaboração;

gestão de recursos humanos.

Dia da Floresta (integrado na Feira da Água)

rganização da iniciativa realizada a 21 de Março, no

Parque de Feiras e Exposições.

scolares

companhamento e avaliação do serviço prestado;

euniões com empresa, Associações de Pais e representantes da

Direção dos Agrupamentos;

ratamento de dados, tendo por base os relatórios semanais elaborados

pelos responsáveis dos estabelecimentos.

Comemorações dos 40 anos do 25 de Abril

lanificação e coordenação de atividades em parceria com as escolas,

Instituições e artistas locais: Instalação Artística “ 40 anos, 40 cravos


40 nsino e o sector dos

tendimento de encarregados de educação para a resolução de

nsino para elaboração do

escolar

GEstE relativos às despesas efetuadas com

-escolar, assim


realizada a 21 de Março, no

e Pais e representantes da

relatórios semanais elaborados

tividades em parceria com as escolas,

Instituições e artistas locais: Instalação Artística “ 40 anos, 40 cravos” e

sessões nas bibliotecas escolares das escolas secundárias sobre o 25

de Abril.

8. Projeto SOS Azulejo

• reuniões de preparação com escolas, Museu Regional e Associação de

Defesa do Património.

9. Programa RAMPA

• participação no p

materiais de dinamização socioeducativa

• participação nas a

parceria com as escolas

10. Feira Romana (em parceria com a Escola Secundária D. Manuel I)

• realização de reuniões com

definição de ações de

• divulgação de materiais informativos junto da escola acerca da época.

ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO

1. Planeamento, Coordenação e Acompanhamento de Atividades• acompanhamento da atividade da empresa Municipal Inovobeja

• acompanhamento da atividade da Alentejo XXI.

2. Apoio Administrativo• apoio administrativo ao G

• correspondência


sessões nas bibliotecas escolares das escolas secundárias sobre o 25

to SOS Azulejo

reparação com escolas, Museu Regional e Associação de

Defesa do Património.

Programa RAMPA

participação no programa através da divulgação junto das escolas de

materiais de dinamização socioeducativa;

participação nas ações de sensibilização junto da comunidade em

parceria com as escolas.


ealização de reuniões com escolas para explicitação da a

ções de formação com o público escolar;

ivulgação de materiais informativos junto da escola acerca da época.

ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO

Planeamento, Coordenação e Acompanhamento de Atividadesento da atividade da empresa Municipal Inovobeja

acompanhamento da atividade da Alentejo XXI.

Apoio Administrativo poio administrativo ao GED;

orrespondência interna/externa de e para o GED.


41 sessões nas bibliotecas escolares das escolas secundárias sobre o 25

reparação com escolas, Museu Regional e Associação de

ção junto das escolas de

ções de sensibilização junto da comunidade em


s para explicitação da atividade e

ivulgação de materiais informativos junto da escola acerca da época.

Planeamento, Coordenação e Acompanhamento de Atividades ento da atividade da empresa Municipal Inovobeja;

3. Gestão de Candidaturas a Fundos Comunitários

• elaboração de três candidaturas ao Programa Operacional Regional do

Alentejo: Reabilitação da Torre de Menagem e Envolvente; Qualificação,

Beneficiação e Criação e de Espaços Verdes em Santa Clara do

Louredo e Trindade;

Teixeira Gomes Cabeça Gorda;

• acompanhamento de operações em reprogramação: Parque de

Estacionamento da Mouraria; Infra Estruturas da Mouraria e Centro

Escolar de Santa Maria;

• acompanhamento de operações em fase de elaboração do relatório

final: Implementação

Centro Social de Santa Vitória

• elaboração de relatórios finais de

Rosário, operação da Associação Portas do Território;

Gestão da Intervenção

Centro Histórico Cidade de Beja.

4. Promoção e Realização de Ações necessárias para o Planeamento

Estratégico Integrado de Desenvolvimento do Concelho de Beja

• Hortas Urbanas: efetuadas visitas ao local com contactos

Em execução processo de fiscalização de procedimentos, nomeadamente

ocupação indevida de espaços e constr

• acompanhamento dos

o desenvolvimento do Concelho

implementação de atividades económicas

Mac Farlan

Foi finalizado o processo de licenciamento para o inicio das obras de

reabilitação do antigo armazém da SAPEC

devendo as respetivas ob


Gestão de Candidaturas a Fundos Comunitários

rês candidaturas ao Programa Operacional Regional do



Louredo e Trindade; Parque Álvaro Cunhal em Baleizão e Largo na Rua

xeira Gomes Cabeça Gorda;

acompanhamento de operações em reprogramação: Parque de


Escolar de Santa Maria;

acompanhamento de operações em fase de elaboração do relatório

Implementação do Sistema de Informação Municipal

Centro Social de Santa Vitória e Beja Fora de Portas;

elaboração de relatórios finais de processos submetidos

Rosário, operação da Associação Portas do Território;

Gestão da Intervenção da candidatura da Regeneração Urbana do

Centro Histórico Cidade de Beja.


Estratégico Integrado de Desenvolvimento do Concelho de Beja

fetuadas visitas ao local com contactos com hortelãos.


ocupação indevida de espaços e construção de abrigos não autorizados;

companhamento dos projetos e investimentos de impacto estratégico para

esenvolvimento do Concelho e respetivos procedimentos inerentes à

implementação de atividades económicas:


ação do antigo armazém da SAPEC, junto ao Aeródromo Municipal,

tivas obras iniciarem-se durante o mês de Maio.


42 rês candidaturas ao Programa Operacional Regional do



Parque Álvaro Cunhal em Baleizão e Largo na Rua

acompanhamento de operações em reprogramação: Parque de


acompanhamento de operações em fase de elaboração do relatório

do Sistema de Informação Municipal; Construção

processos submetidos: Capela do

Rosário, operação da Associação Portas do Território; Despesas de

da candidatura da Regeneração Urbana do


com hortelãos.


ução de abrigos não autorizados;

de impacto estratégico para

e respetivos procedimentos inerentes à


Aeródromo Municipal,

se durante o mês de Maio.

Homte Technology

Apresentada proposta de investimento pelos promotores, efetuada visita ao

local passível de instalação, em análise na área de ordenamento do

Município.

5. Articulação com todas as entidades exteriores ao Município e estruturas

conexas, no âmbito do acompan

• a importância das parcerias é fundamental para o desenvolvimento

estratégico e concretização de iniciativas; assim, durante este período, o

GED participou em ações e promoveu contactos com as seguintes

entidades: Associação de Desenvolvimento Local Alentejo XXI

Associação Portas do Território

do Alentejo, Instituto Politécnico de Beja

Região de Beja.

HIGIENE E LIMPEZA

1. Recolha de Resíduos S

• durante os meses de

transportados para o Parque Ambiental da AMALGA

de resíduos urbanos; e

contentores de 800 l

• no que se refere à recolha sele

realizada pela Resialentejo, contabilizada a quantidade total de resíduos

produzidos no concelho de

os serviços recolherem nestes 2 meses 28,14 tonel

cartão;




Articulação com todas as entidades exteriores ao Município e estruturas

o âmbito do acompanhamento às ações a desenvolver

importância das parcerias é fundamental para o desenvolvimento



Associação de Desenvolvimento Local Alentejo XXI

Associação Portas do Território, Agência de Desenvolvimento Regional

Instituto Politécnico de Beja e Núcleo de Empresários da

1. Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

durante os meses de fevereiro e março de 2014 foram recolhidos e

transportados para o Parque Ambiental da AMALGA 2 686,08

de resíduos urbanos; estes resíduos correspondem aos recolhidos nos

contentores de 800 l ou nos Molok;

no que se refere à recolha seletiva, a mesma é maioritariamente


produzidos no concelho de Beja enviados para reciclagem, no entanto,

s serviços recolherem nestes 2 meses 28,14 toneladas de papel /


43



Articulação com todas as entidades exteriores ao Município e estruturas

hamento às ações a desenvolver

importância das parcerias é fundamental para o desenvolvimento



Associação de Desenvolvimento Local Alentejo XXI,

Agência de Desenvolvimento Regional

Núcleo de Empresários da

de 2014 foram recolhidos e

2 686,08 toneladas

stes resíduos correspondem aos recolhidos nos

tiva, a mesma é maioritariamente


Beja enviados para reciclagem, no entanto,

adas de papel /

• outros serviços pertinentes: lavagem de molok’s

de contentores na cidade e nas freguesias rurais;

nas freguesias rurais

contentores; reparação de

cidade e nas freguesias rurais;

freguesias rurais;

circuitos de pequenos aglomerados e montes;

animais de companhia na via pública.

2. Higiene Urbana

• 10 circuitos diários de varredura manual no Centro Histórico e

envolvente;

• 3 circuitos diários de varredura mecânica

• circuito semanal dos becos;

• recolha semanal do papelão;

• limpeza do Mercado de Santo Amaro (s

• limpeza do Mercado Quinzenal;

• limpeza do Mercado Abastecedor;

• fecho diário das casas de banho públicas e Mercado Municipal;

• recolha diária dos contentores do Centro Histórico;

• recolha diária dos lares;

• lavagem dos contentores do centro histórico;

• reparação e manutenção de sopradores (efectuada pela DZV);

• recolha diária de papeleiras;

• apoio à varredura mecânica;

• limpezas especiais.


utros serviços pertinentes: lavagem de molok’s e lonas, de ecopontos

de contentores na cidade e nas freguesias rurais; recolha de monstros

nas freguesias rurais e na cidade; limpeza de gares;

reparação de molok’s; substituição de contentores na

cidade e nas freguesias rurais; substituição de contentores nas

freguesias rurais; circuitos de recolha nas sedes de freguesias rurais;

circuitos de pequenos aglomerados e montes; recolha de cadáveres de

companhia na via pública.

ircuitos diários de varredura manual no Centro Histórico e

ircuitos diários de varredura mecânica;

ircuito semanal dos becos;

ecolha semanal do papelão;

impeza do Mercado de Santo Amaro (sábados);

impeza do Mercado Quinzenal;

impeza do Mercado Abastecedor;

echo diário das casas de banho públicas e Mercado Municipal;

ecolha diária dos contentores do Centro Histórico;

ecolha diária dos lares;

avagem dos contentores do centro histórico;

eparação e manutenção de sopradores (efectuada pela DZV);

ecolha diária de papeleiras;

à varredura mecânica;

impezas especiais.


44 , de ecopontos,

ecolha de monstros

reparação de

substituição de contentores na

substituição de contentores nas

circuitos de recolha nas sedes de freguesias rurais;

recolha de cadáveres de

ircuitos diários de varredura manual no Centro Histórico e

echo diário das casas de banho públicas e Mercado Municipal;

eparação e manutenção de sopradores (efectuada pela DZV);


• apoio, no âmbito das competências da Divisão, na Feira da Água;

• reporte de dados de avaliação d

resíduos e tarifário já reportados à ERSAR

• abertura de propostas e relatório final do concurso de aquisição dos

sacos de Molok´s.

INFORMÁTICA

1. Projetos / Tarefas Desenvolvidas:• reimplementação de s

• implementação monitorização de sistemas críticos

• redesenho de sistema de internet ao público;

• redimensionamento e adaptação de ativos de rede estruturada

• manutenção de sistema

• reimplementação da sala de acesso à internet público;

• implementação de serviç

• estudo e proposta de soluções para aquisição.

JURÍDICO

1. Contratos

• adenda ao contrato de empréstimo com o BES

Tribunal de Contas nº 1328/2013

este com o valor até 178.000,00

fundamentos constantes do processo;

• preparação de proposta de adenda no contrato de empréstimo com

BES, com o valor de 178.000,00

bairro social, em proce


apoio, no âmbito das competências da Divisão, na Feira da Água;

eporte de dados de avaliação da qualidade do sistema de gestão de

resíduos e tarifário já reportados à ERSAR;

bertura de propostas e relatório final do concurso de aquisição dos

.

Projetos / Tarefas Desenvolvidas: reimplementação de sistema de Backups;

plementação monitorização de sistemas críticos;

redesenho de sistema de internet ao público;

redimensionamento e adaptação de ativos de rede estruturada

manutenção de sistema BEJA-WIFI;

o da sala de acesso à internet público;

e serviço de transferência de ficheiros;

estudo e proposta de soluções para aquisição.

adenda ao contrato de empréstimo com o BES – Procº de visto prévio do

Tribunal de Contas nº 1328/2013 – redução do valor do contrato, ficando

om o valor até 178.000,00€ por indicação do TC de acordo com os

amentos constantes do processo;

preparação de proposta de adenda no contrato de empréstimo com

BES, com o valor de 178.000,00 €, para reabilitação das coberturas do

bairro social, em processo de visto prévio no TC.


45 apoio, no âmbito das competências da Divisão, na Feira da Água;

a qualidade do sistema de gestão de

bertura de propostas e relatório final do concurso de aquisição dos

redimensionamento e adaptação de ativos de rede estruturada;

Procº de visto prévio do

redução do valor do contrato, ficando

ão do TC de acordo com os

preparação de proposta de adenda no contrato de empréstimo com

ão das coberturas do

2. Processos de Contraordenação

• abertura de 10 processos de contraordenação;

• participação em 7

3. Emissão de Pareceres

• Incumprimentos contratuais;

• licenciamento de ruído em bailes e recintos improvisados;

• constituição de SAD;

• aquisição de serviços de vigilância;

• reclamações de indemnizações.


• preparação de procedimentos administrativos com vista à remoção das

viaturas abandonadas

• elaboração de contestações de

• preparação de alvará para iniciativas municipais relativamente a festas

e outros eventos, nomeadamente as atividades relativas à Feira da

Água;

• aclaração na aplicação de tarifas municipais, atenta a Portaria nº 1334

D/2010 de 31.12, d

regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos

da União Europeia e dos membros das suas famílias no território

nacional.

MERCADOS E FEIRAS

1. Mercado Municipal

• limpeza, manutenção e vigilância diária; cobrança e controlo de entradas

e saídas das câmaras frigoríficas; venda de gelo; cobrança diária aos

eventuais e mensal das bancas.


Processos de Contraordenação

processos de contraordenação;

7 propostas de decisão.

Emissão de Pareceres

Incumprimentos contratuais;

licenciamento de ruído em bailes e recintos improvisados;

uição de SAD;

aquisição de serviços de vigilância;

reclamações de indemnizações.

Outras Atividades

procedimentos administrativos com vista à remoção das

viaturas abandonadas – Impulso processual e fundamentos

elaboração de contestações de processos jurídicos;

preparação de alvará para iniciativas municipais relativamente a festas


claração na aplicação de tarifas municipais, atenta a Portaria nº 1334

D/2010 de 31.12, decorrente da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto, que



nção e vigilância diária; cobrança e controlo de entradas


eventuais e mensal das bancas.


46

procedimentos administrativos com vista à remoção das

Impulso processual e fundamentos;

preparação de alvará para iniciativas municipais relativamente a festas


claração na aplicação de tarifas municipais, atenta a Portaria nº 1334-

ecorrente da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto, que



nção e vigilância diária; cobrança e controlo de entradas


2. Mercado Abastecedor Agrícola

• controle de entradas e vigilância diária.

3. Mercado 25 de Abri

• limpeza, manutenção e cobranças das bancas.

4. Mercado Retalhista Quinzenal

• controlo e vigilância da entrada

5. Serviço de Aferição

• durante o mês de fevereiro foi efetuado o serviço de aferição na cidade

num total de 30 aferições.

6. Serviço de Cemitério

• realização de todas as atividades inerentes ao serviço de cemitério,

nomeadamente, inumações, trasladações, apoio

entre outros.

MOBILIDADE

1. Atividades Desenvolvidas

• processos “A minha rua”;

• atribuição de cartões

• análise de interrupções de trânsito

• análise de situações gerais relativamente à mobilidade em geral, em

particular a sinalização e o estacionamento


2. Mercado Abastecedor Agrícola

controle de entradas e vigilância diária.

3. Mercado 25 de Abril (Santo Amaro)

limpeza, manutenção e cobranças das bancas.

4. Mercado Retalhista Quinzenal

controlo e vigilância da entrada

. Serviço de Aferição

urante o mês de fevereiro foi efetuado o serviço de aferição na cidade

num total de 30 aferições.

erviço de Cemitério

realização de todas as atividades inerentes ao serviço de cemitério,

nomeadamente, inumações, trasladações, apoio nas freguesias rurais,

Atividades Desenvolvidas

processos “A minha rua”;

atribuição de cartões de residente, entidade, turismo;

nálise de interrupções de trânsito;

nálise de situações gerais relativamente à mobilidade em geral, em

particular a sinalização e o estacionamento;


47

urante o mês de fevereiro foi efetuado o serviço de aferição na cidade

realização de todas as atividades inerentes ao serviço de cemitério,

nas freguesias rurais,

nálise de situações gerais relativamente à mobilidade em geral, em

• gestão dos parques de estacionamento da

Mouraria;

• acompanhamento do fun

táxis-colectivos;

• acompanhamento do funcionamento do estacionamento de superfície

tarifado e acompanhamento das receitas geradas

• acompanhamento do funcionamento

pagamentos.

2. Candidaturas a Fundos Comunitários

• Programa RAMPA

• reuniões técnicas;• sensibilização técnica

Foram entregues em Fevereiro em todas as escolas de pré

escolar e 1º e 2º anos, do 1º ciclo cerc

de sensibilização para as acessibilidades.

• ações de formação

• concursos

Desenho -

trabalhos, organização de exposição na Biblioteca Municipal José

Saramago e entrega dos prémios e certificados

Foram concorrentes do Agrupamento de escolas Nº2 de Beja, a

Escola Básica de Albernoa e a Escola Básica da Salvada e do

Agrupamento de escolas Nº1 DE BEJA a Escola Básica de

Trigaches, a Escola Básica d

Matias, a Centro Escolar de Santa Maria e

Santiago Maior.

Fotografia e prosa

escolar.


estão dos parques de estacionamento da Avenida Miguel Fernandes e

companhamento do funcionamento e validação de pagamentos

acompanhamento do funcionamento do estacionamento de superfície

tarifado e acompanhamento das receitas geradas;

companhamento do funcionamento das urbanas e validação dos

Candidaturas a Fundos Comunitários

Programa RAMPA – projeto financiado pelo POPH:

reuniões técnicas; sensibilização técnica – 12 e 13 de fevereiro

Foram entregues em Fevereiro em todas as escolas de pré

escolar e 1º e 2º anos, do 1º ciclo cerca de 450 livrinhos de pintar

de sensibilização para as acessibilidades.

ações de formação – 12 e 13 de fevereiro;

1º ciclo (1º e 2º anos) - recolha e avaliação dos


o e entrega dos prémios e certificados a 24 de março.




Trigaches, a Escola Básica de Santa Vitória, a Escola Básica São

Matias, a Centro Escolar de Santa Maria e Centro E

Santiago Maior.

Fotografia e prosa - Organização dos concursos para o 3º período


48 Avenida Miguel Fernandes e

e validação de pagamentos dos

acompanhamento do funcionamento do estacionamento de superfície

das urbanas e validação dos

Foram entregues em Fevereiro em todas as escolas de pré-

a de 450 livrinhos de pintar

ecolha e avaliação dos


a 24 de março.




e Santa Vitória, a Escola Básica São

Centro Escolar de

Organização dos concursos para o 3º período

• Experimentação “Escola da Acessibilidade e Campanha contra o

Estacionamento Abusivo

As ações contaram com a participação de alunos do 1º ciclo (3º e

4º anos), do 2º ciclo (5º ao 6º anos) e do 3º ciclo (7º a 9º anos) e

secundário (10º a 12º anos) dos Agrupamentos de Escolas nº 1

(Liceu Diogo Gouveia, Esco

Básica de Santiago Maior), nº2 de Beja (Escola Secundária D.

Manuel I e Escola Básica de Mário Beirão), o Centro Paralisia de

Beja, a CERCI e o Clube de Proteção Civil. Estiveram ainda

envolvidas na ação a Esquadra de Trân

Segura do Comando Distrital de Beja) e a empresas Empark e

M.PT. Estiveram envolvidos nas várias ações cerca de 400

alunos.

• Acessibilidade e Mobilidade para Todos

campanha organizada pe

com a participação da Câmara Municipal.

• Substituição das Fontes Luminosas nos Sistemas de Controlo de

Tráfego de Peões por Tecnologia LED

INAlentejo:

Avaliação dos trabalhos a efe

dado que pas

concurso até à decisão jurídica de que a câmara poderia

prosseguir com o concurso de substituição das fontes luminosas

nos semáforos por sistema LEDs.

3. Concursos Públicos

• Transportes Públicos do C

de apreciação do 3º relatório apresentado pela Rodoviária do Alentejo;

• aquisição de abrigos de passa


Experimentação “Escola da Acessibilidade e Campanha contra o

namento Abusivo – 25 e 26 de março




(Liceu Diogo Gouveia, Escola Básica de Santa Maria e Escola




envolvidas na ação a Esquadra de Trânsito, o MIPP (Escola



Acessibilidade e Mobilidade para Todos - 29 de março

campanha organizada pela Junta de Freguesia da Cabeça

com a participação da Câmara Municipal.

Substituição das Fontes Luminosas nos Sistemas de Controlo de

Tráfego de Peões por Tecnologia LED – projeto financiado pelo

Avaliação dos trabalhos a efetuar no âmbito do concurso público

dado que passaram mais de dois anos desde a apreciação do



nos semáforos por sistema LEDs.

Concursos Públicos

Transportes Públicos do Concelho de Beja - em fase de audiência prévia


quisição de abrigos de passageiros - a aguardar adjudicação.


49 Experimentação “Escola da Acessibilidade e Campanha contra o




la Básica de Santa Maria e Escola




sito, o MIPP (Escola



29 de março -

la Junta de Freguesia da Cabeça Gorda

Substituição das Fontes Luminosas nos Sistemas de Controlo de

projeto financiado pelo

tuar no âmbito do concurso público

saram mais de dois anos desde a apreciação do



em fase de audiência prévia


a aguardar adjudicação.

4. Projetos Executados ou em Fase de Execução

• sinalização informativa

• rotunda na Rua de Lis

concluído; aguarda a execução das medições e orçamento

• Museu Regional de Beja

eletricidade e a execução das medições e orçamento

5. Parcerias / Iniciativas / Redes

• eventual participação da Câmara Municipal no “Inventário do Património

Imaterial” saberes e técnicas tradicionais que o LNEC pretende levar a

cabo, em algumas áreas e regiões do país, com a DGPC

• adesão à Rede de Cidades e Vilas de Excelência, nos temas 1: Cidad

ou Vila Acessível para Todos e no tema 3: Cidade ou Vila de

Regeneração Urbana.

6. Apoio a Obras de Execução

• recuperação do edifício na Rua do Sembrano.


• participação em ações de formação;

• participação na reunião de trabalho para a con

Municipal de acesso às Portas de Mértola e das Intervenções no espaço

público;

• proposta de alteração do Regulamento do parque de estacionamento

subterrâneo da Avenida Miguel Fernandes e de alteração do tarifário

com vista à uniformiza

existentes na cidade de Beja;

• proposta de transferência de competência na exploração do parque da

Mouraria para a exploração pela União de Juntas de Freguesia

• reunião TIS e GMV e contactos com a Universidade

Avaliação de uma possível candidatura ao H


Projetos Executados ou em Fase de Execução

inalização informativa;

rotunda na Rua de Lisboa com a Rua General Teófilo da Trindade, Beja

aguarda a execução das medições e orçamento

Museu Regional de Beja - aguarda a elaboração do proje

tricidade e a execução das medições e orçamento.

Parcerias / Iniciativas / Redes

al participação da Câmara Municipal no “Inventário do Património


cabo, em algumas áreas e regiões do país, com a DGPC;

desão à Rede de Cidades e Vilas de Excelência, nos temas 1: Cidad


Regeneração Urbana.

Apoio a Obras de Execução

ecuperação do edifício na Rua do Sembrano.

participação em ações de formação;

participação na reunião de trabalho para a conclusão do Regulamento


proposta de alteração do Regulamento do parque de estacionamento


com vista à uniformização de tarifários dos dois parques subterrâneos

existentes na cidade de Beja;

proposta de transferência de competência na exploração do parque da

Mouraria para a exploração pela União de Juntas de Freguesia

reunião TIS e GMV e contactos com a Universidade

Avaliação de uma possível candidatura ao H2020- Tópico MG5.5


50

ua General Teófilo da Trindade, Beja-

aguarda a execução das medições e orçamento;

a elaboração do projeto de

al participação da Câmara Municipal no “Inventário do Património


desão à Rede de Cidades e Vilas de Excelência, nos temas 1: Cidade


clusão do Regulamento


proposta de alteração do Regulamento do parque de estacionamento


ção de tarifários dos dois parques subterrâneos

proposta de transferência de competência na exploração do parque da

Mouraria para a exploração pela União de Juntas de Freguesia;

reunião TIS e GMV e contactos com a Universidade de Coimbra-

Tópico MG5.5-

Tópico direcionado para as cidades “Demonstration and testing

innovative solutions for cleaner and better urban transport and mobility”;

• reunião com a União de Juntas de Freguesia p

solução para o estacionamento na rua General Teófilo da Trindade;

• reunião da Comissão Municipal de Trânsito;

• reunião com os comerciantes das Portas de Mértola e Jardim do

Bacalhau (Estacionamento indevido, estacionamento na plataf

central do Largo do Carmo, eventuais alterações de trânsito)

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, HABITAÇÃO E URBANISMO

1. Projetos de Arquitetura

• projeto de edifício para serviços

Quinta d’El-Rey (conclusão);

• alteração do projeto

pretensão do novo Executivo da Junta de Freguesia;

• projeto de reabilitação do quiosque do posto de abastecimento de

combustível do Jardim do Bacalhau (em curso);

• projeto do novo edifício para serviços d

das instalações da Rua de Angola (em curso);

• projeto columbarium

iniciado e suspenso a aguardar indicação da Associação);

• proposta de instalações sanitárias no logradouro do Clube

curso).

2. Projetos de Paisagismo

• Parque de Campismo e Caravanismo

localização e elaboração de esquema de organização espacial;

• projeto da rotunda da entrada Nascente

eventuais soluções

• projeto de parque da aldeia em Trindade;


cionado para as cidades “Demonstration and testing


reunião com a União de Juntas de Freguesia para analisar uma possível


reunião da Comissão Municipal de Trânsito;

reunião com os comerciantes das Portas de Mértola e Jardim do

Bacalhau (Estacionamento indevido, estacionamento na plataf

central do Largo do Carmo, eventuais alterações de trânsito)

DO TERRITÓRIO, HABITAÇÃO E URBANISMO

rquitetura

edifício para serviços – lote C2 do PP do Bairro do Pelame à

Rey (conclusão);

rojeto da Casa Mortuária de S. Matias, de acordo com

pretensão do novo Executivo da Junta de Freguesia;

reabilitação do quiosque do posto de abastecimento de

combustível do Jardim do Bacalhau (em curso);

projeto do novo edifício para serviços da Câmara Municipal no espaço

das instalações da Rua de Angola (em curso);

columbarium para os Bombeiros Voluntários de Beja (projeto

iniciado e suspenso a aguardar indicação da Associação);

proposta de instalações sanitárias no logradouro do Clube

aisagismo

Parque de Campismo e Caravanismo – conclusão da proposta de


rojeto da rotunda da entrada Nascente – elaboração de propostas de

eventuais soluções;

jeto de parque da aldeia em Trindade;


51 cionado para as cidades “Demonstration and testing


ara analisar uma possível


reunião com os comerciantes das Portas de Mértola e Jardim do

Bacalhau (Estacionamento indevido, estacionamento na plataforma

central do Largo do Carmo, eventuais alterações de trânsito).

DO TERRITÓRIO, HABITAÇÃO E URBANISMO

lote C2 do PP do Bairro do Pelame à

da Casa Mortuária de S. Matias, de acordo com

reabilitação do quiosque do posto de abastecimento de

a Câmara Municipal no espaço

para os Bombeiros Voluntários de Beja (projeto

proposta de instalações sanitárias no logradouro do Clube Bejense (em

conclusão da proposta de


elaboração de propostas de

• projeto de espaços exteriores de ampliação da creche da Casa do Povo

do Penedo Gordo;

• anteprojeto de espaço verde público no Bairro Social em Beja.

3. Projetos de Especialidades

• elaboração de projeto de iluminação da Esc

4. Planeamento

• publicação da nova versão do Plano Diretor Municipal de Beja;

• proposta de alteração do Plano de Pormenor de Ligação do Bairro do

Pelame á Quinta D’El Rey.

5. Reabilitação Urbana

• definição da ORU do Centro Histórico (em c

• definição da ORU para o Bairro Social (em curso);

• conclusão do trabalho de definição da

de Beja na perspetiva da promoção da mobilidade e acessibilidades

inclusivas.

6. Licenciamento

• deram entrada 18

construção;

• no setor de licenciamento foram apreciados, entre outros,

requerimentos em processos de construção, 1

prévia, 6 pedidos de comunicação prévia,

pedidos de certidão, efetuadas

34 processos tipo diversos e

industrial;

• neste período foram concedidas 1

de habitabilidade

certidões e 15 horários de funcionamento;

• foram cobradas taxas no valor de 25.


projeto de espaços exteriores de ampliação da creche da Casa do Povo

do Penedo Gordo;

espaço verde público no Bairro Social em Beja.

specialidades

elaboração de projeto de iluminação da Escola Primária de Mombeja.

publicação da nova versão do Plano Diretor Municipal de Beja;

proposta de alteração do Plano de Pormenor de Ligação do Bairro do

Pelame á Quinta D’El Rey.

Reabilitação Urbana

ição da ORU do Centro Histórico (em curso);

da ORU para o Bairro Social (em curso);

conclusão do trabalho de definição da estratégia para o Centro Histórico


8 novos processos de construção e 10 viabilidades de

no setor de licenciamento foram apreciados, entre outros,

requerimentos em processos de construção, 14 pedidos de informação

pedidos de comunicação prévia, 2 projetos de loteamento,

certidão, efetuadas 6 vistorias, 11 processos de publicidade,

processos tipo diversos e 2 processos de licenciamento de atividade

neste período foram concedidas 15 licenças de construção,

/ utilização, 19 licenças de ocupação de via pública,

horários de funcionamento;

as taxas no valor de 25.795,50€;


52 projeto de espaços exteriores de ampliação da creche da Casa do Povo

espaço verde público no Bairro Social em Beja.

ola Primária de Mombeja.

publicação da nova versão do Plano Diretor Municipal de Beja;

proposta de alteração do Plano de Pormenor de Ligação do Bairro do

para o Centro Histórico


viabilidades de

no setor de licenciamento foram apreciados, entre outros, 46

pedidos de informação

projetos de loteamento, 17

processos de publicidade,

processos de licenciamento de atividade

licenças de construção, 23 licenças

ças de ocupação de via pública, 53

• foram tratados na Secretaria da DOOE

7. Fiscalização

• a fiscalização municipal informou

período 3 participações.

8. Brigada de obras intimadas

• apoio à DOM na reabilitação do muro do cemitério.

9. Sistemas de Informação Geográfica e Topografia

• levantamentos topográficos diversos e atualização da cartografia;

• colaboração no grupo de trabalho

de Informação Geográfica)

ESRI Portugal, para atualização da versão de aplicações contemplando

instalações e nova configuração dos visualizadores de mapas e

acompanhamento de interven

Mobile;

• acompanhamento do processo de aquisição de cartografia

e submissão dos elementos para homologação por parte da DGT.

10. Atividades diversas

• elaboração de plantas dos pavilhões da “Feira da Água”;

• participação na elaboração de candidaturas a incentivos comunitários;

• participação na elaboração de conteúdos para os stands do Município na

Feira da Água e na Ovibeja;

• inventariação dos processos de informação e pareceres relativamente

ao espaço abrangido pelo

traçados de infraestruturas).


foram tratados na Secretaria da DOOE 395 requerimentos.

fiscalização municipal informou 150 processos, tendo efetuado

período 3 participações.

Brigada de obras intimadas

apoio à DOM na reabilitação do muro do cemitério.

Sistemas de Informação Geográfica e Topografia

evantamentos topográficos diversos e atualização da cartografia;

olaboração no grupo de trabalho do projeto SMIG (Sistema Municipal

de Informação Geográfica), com acompanhamento da intervenção da

para atualização da versão de aplicações contemplando


acompanhamento de intervenção da empresa no âmbito do ArcGIS

companhamento do processo de aquisição de cartografia


Atividades diversas

elaboração de plantas dos pavilhões da “Feira da Água”;

ipação na elaboração de candidaturas a incentivos comunitários;

participação na elaboração de conteúdos para os stands do Município na

Feira da Água e na Ovibeja;

inventariação dos processos de informação e pareceres relativamente

ao espaço abrangido pelo EFMA (áreas de regas e abrangidas por

traçados de infraestruturas).


53 requerimentos.

processos, tendo efetuado neste

evantamentos topográficos diversos e atualização da cartografia;

do projeto SMIG (Sistema Municipal

com acompanhamento da intervenção da

para atualização da versão de aplicações contemplando


ção da empresa no âmbito do ArcGIS

companhamento do processo de aquisição de cartografia – preparação


ipação na elaboração de candidaturas a incentivos comunitários;

participação na elaboração de conteúdos para os stands do Município na

inventariação dos processos de informação e pareceres relativamente

EFMA (áreas de regas e abrangidas por

ORDENAMENTO E OBRAS POR EMPREITADA

1. Procedimentos em Fase de Concurso

DESIGNAÇÃO

Alteração da rede de segurança contra riscos de

incêndio – Centro Escolar de S. João Batist

Trabalhos complementares na Baixa de Beja

Reparação da cobertura da torre de menagem do

Castelo de Beja

Arranjo de espaços exteriores

Cunhal, Baleizão e Largo na Rua Teixeira Gomes,

Cabeça Gorda

Arranjo de espaços exteriores

Clara de Louredo

Remodelação da Iluminação do Castelo de Beja

2. Obras com Execução

DESIGNAÇÃO

Cobertura do Clube Bejense

Iluminação do relvado sintético nº 2

de Beja

Remodelação do sistema de AVAC

da Biblioteca Municipal de Beja


ORDENAMENTO E OBRAS POR EMPREITADA

Procedimentos em Fase de Concurso

TIPO

Alteração da rede de segurança contra riscos de

Centro Escolar de S. João Batista

Ajuste

directo

Trabalhos complementares na Baixa de Beja Ajuste

directo

Reparação da cobertura da torre de menagem do Ajuste

directo

Arranjo de espaços exteriores – Parque Álvaro

eizão e Largo na Rua Teixeira Gomes,

Ajuste

directo

Arranjo de espaços exteriores – Largo da Igreja, Santa Ajuste

directo

Remodelação da Iluminação do Castelo de Beja Ajuste

directo

xecução

VALOR (s/IVA)

EMPREITEIRO

Cobertura do Clube Bejense 103.600,00 €

Coberplan, Ldª

Iluminação do relvado sintético nº 2 97.986,74 € Electro

Planície, Ldª

Remodelação do sistema de AVAC

da Biblioteca Municipal de Beja

33.395,26 €

Gigabeira, Ldª


54

ESTADO

Por lançar

Por lançar

Em análise de

propostas

Em análise de

propostas

Em análise de

propostas

Em análise de

propostas

EMPREITEIRO ESTADO

Coberplan, Ldª Concluída

Em

execução

Concluída

3. Obras Recebidas Provis

• Remodelação do sistema de AVAC da Biblioteca Municipal de Beja

4. Obras Recebidas Definitivamente

• obras de adaptação

Saramago.

5. Obras com Vistoria para Liberação Parcial de C

• proteção e valorização paisagística de troço de linha de água (Barranco

do Poço dos Frangos)

PROTEÇÃO CIVIL

1. Exercício de Simulacro de Incêndio

• realizou-se um exercício de simulacro de incêndio, no estabelecimento “O

Avião”, no dia 26 de Março

Beja e a PSP de Beja.

proteção dos estabelecimentos assim como a resposta dos agentes de

proteção civil a situações de emergência no concelho.

2. Apreciação de Pedidos de Arranque de Á

• verificaram - se 2 pedidos

da pretensão de arranque de oliveiras n

3. Comemorações do Dia da Proteção Civil

• para comemorar o dia internacional da Proteção civil, qu

primeiro dia de março de cada ano, a Câmara Municipal de Beja, deliberou

assinalar este dia organizando várias iniciativas: um seminário, uma

exposição de trabalhos desenvolvidos pelos clubes de proteção civil do


rovisoriamente

Remodelação do sistema de AVAC da Biblioteca Municipal de Beja

efinitivamente

bras de adaptação / alteração no elevador da Biblioteca Municipal José

para Liberação Parcial de Caução (DL 190/2012)

ção e valorização paisagística de troço de linha de água (Barranco

do Poço dos Frangos) – Beja.

de Simulacro de Incêndio

se um exercício de simulacro de incêndio, no estabelecimento “O

Avião”, no dia 26 de Março, em parceria com os Bombeiros Voluntários de

Beja e a PSP de Beja. Nestes exercícios são testados as Medidas de Auto


proteção civil a situações de emergência no concelho.

didos de Arranque de Árvores

pedidos, de enquadramento no Plano Diretor Municipal

da pretensão de arranque de oliveiras na área do concelho.

Comemorações do Dia da Proteção Civil

ara comemorar o dia internacional da Proteção civil, que se comemora no





55 Remodelação do sistema de AVAC da Biblioteca Municipal de Beja.

alteração no elevador da Biblioteca Municipal José

aução (DL 190/2012)

ção e valorização paisagística de troço de linha de água (Barranco

se um exercício de simulacro de incêndio, no estabelecimento “O

, em parceria com os Bombeiros Voluntários de

Nestes exercícios são testados as Medidas de Auto-


de enquadramento no Plano Diretor Municipal,

e se comemora no




concelho que esteve patent

exposição dos meios

exterior da Casa da Cultura, através da qual se

os meios existentes no concelho, dos diferentes agentes de proteção

(a PSP, a GNR, o Regimento de Infantaria de Beja, a Cruz

Portuguesa, Força especial de bombeiros, os Canarinhos, os Bombeiros

Voluntários de Beja) que decorreu nos dias 13 e 14 de março.

4. Procedimento Concursal

• no âmbito da candidatura ao InA

Florecha para a prestação de serviços de elaboração de cartografia de

risco, realizou-se uma reunião de acompanhamento do desenvolvimento

dos trabalhos realizados pela empresa.

5. Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

• a Comissão reuniu no passado dia 24 de março para uma sessão pública

para divulgar e sensibilizar para o Sistema de Defesa da Floresta Contra

Incêndios.

6. Feira da Água

• organização de um colóquio, no d

as Novas Culturas”;

• elaboração de um plano

proteção civil, nomeadament

7. Apoio Administrativo

• atendimento telefónico aos munícipes,

situações / ocorrências e registo das mesmas


concelho que esteve patente na cafetaria da Biblioteca municipal e uma

exposição dos meios de resposta a situações de emergência, no recinto

exterior da Casa da Cultura, através da qual se pretendeu dar a conhecer

os meios existentes no concelho, dos diferentes agentes de proteção

(a PSP, a GNR, o Regimento de Infantaria de Beja, a Cruz



oncursal - Elaboração de Cartografia de Risco

o âmbito da candidatura ao InAlentejo e do ajuste direto à empresa


se uma reunião de acompanhamento do desenvolvimento

dos trabalhos realizados pela empresa.

issão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

a Comissão reuniu no passado dia 24 de março para uma sessão pública


organização de um colóquio, no dia 21 de março, intitulado “O Regadio e

plano prévio de intervenção distribuído aos

nomeadamente aos Bombeiros Voluntários de


tendimento telefónico aos munícipes, que pretendem expor diversas

/ ocorrências e registo das mesmas;


56 e na cafetaria da Biblioteca municipal e uma

de resposta a situações de emergência, no recinto

pretendeu dar a conhecer

os meios existentes no concelho, dos diferentes agentes de proteção civil

(a PSP, a GNR, o Regimento de Infantaria de Beja, a Cruz Vermelha



Risco

lentejo e do ajuste direto à empresa


se uma reunião de acompanhamento do desenvolvimento

a Comissão reuniu no passado dia 24 de março para uma sessão pública


ia 21 de março, intitulado “O Regadio e

aos agentes de

Beja.

que pretendem expor diversas

• registo de solicitações externas e internas e encaminhamento das

situações para o apoio técnico e / ou operacional ou noutros casos

para os serviços competentes da Autarquia e / ou

• requisição ao armazém de material de desgaste e proteção pessoal,

necessário para o funcionamento do SMPC;

• Plano de Classificação do SMPC

de documentação do mesmo e implementação do mesmo na aplicaçã

IPDMS (Gestão de Arquivo);

• resposta ao Inquérito Trimestral da Associação Nacional de Municípios

Portugueses (gastos relacionados com o SMPC e verbas transferidas

para os Bombeiros Voluntários de Beja);

• atividades realizadas e registadas na aplicação Obr

(Medidata);

• atualização do inventário de equipamentos afetos ao SMPC;

• preparação do “Dia da Proteção Civil”.

8. Serviço Operacional (todas as solicitações são registadas na aplicação

Obras Municipais)

• limpeza de barrancos e valetas;

• aplicação de herbicida (Moinhos de Santa Iria);

• limpeza de ervas na Estrada do Penedo Gordo a Santa Clara de

Louredo;

• manutenção das viaturas e equipamentos, na garagem do SMPC;

• apoio à DOLU;

• reparação / colocação

• limpeza da vegetação espontân


registo de solicitações externas e internas e encaminhamento das


para os serviços competentes da Autarquia e / ou entidades externas;

requisição ao armazém de material de desgaste e proteção pessoal,

necessário para o funcionamento do SMPC;

Plano de Classificação do SMPC – reformulação, adaptação e arquivo

de documentação do mesmo e implementação do mesmo na aplicaçã

IPDMS (Gestão de Arquivo);

resposta ao Inquérito Trimestral da Associação Nacional de Municípios


para os Bombeiros Voluntários de Beja);

atividades realizadas e registadas na aplicação Obr

atualização do inventário de equipamentos afetos ao SMPC;

preparação do “Dia da Proteção Civil”.

Serviço Operacional (todas as solicitações são registadas na aplicação

impeza de barrancos e valetas;

o de herbicida (Moinhos de Santa Iria);

limpeza de ervas na Estrada do Penedo Gordo a Santa Clara de

manutenção das viaturas e equipamentos, na garagem do SMPC;

/ colocação de calçada e marcos;

limpeza da vegetação espontânea e aplicação de herbicida.


57 registo de solicitações externas e internas e encaminhamento das


entidades externas;

requisição ao armazém de material de desgaste e proteção pessoal,

reformulação, adaptação e arquivo

de documentação do mesmo e implementação do mesmo na aplicação

resposta ao Inquérito Trimestral da Associação Nacional de Municípios


atividades realizadas e registadas na aplicação Obras Municipais

atualização do inventário de equipamentos afetos ao SMPC;

Serviço Operacional (todas as solicitações são registadas na aplicação

limpeza de ervas na Estrada do Penedo Gordo a Santa Clara de

manutenção das viaturas e equipamentos, na garagem do SMPC;

ea e aplicação de herbicida.

RECURSOS HUMANOS

1. Nº de Trabalhadores da AutarquCHEFE

DE DIVISÃO

TÉCNICO SUPERIOR

COORD. TÉCNICO

ASSIST. TÉCNICO

6

55 6 106

UNID. ORG. ENTRADAS

GAE

DE 1 Assistente Operacional (regresso de licença s/remuneração)

DAEV

UNID. ORG. Nº/CARREIRAS

SMPC 1 CabouqueiroGJ 1 Assistente AdministrativoDAG 1 Telefonista

DOLU

1 Condutor de Máquinas1 Carregador 1 Motorista Transportes Colectivos1 Cantoneiro Limpeza

DOOE 1 Arquitecto

DAEV 1 Jardineiro 2 Vigilantes

DE 1 Auxiliar AdministrativoDD 2 Auxiliares Serviços Gerais

4. Ações de formação frequentadas UNID. ORG. Nº PARTICIPAN

GED 1 GGM 6 SMPC 6 GDS 4 DAG 1 DOOE 6 DOLU 13 DAEV 4


RECURSOS HUMANOS

Nº de Trabalhadores da Autarquia em exercício de funções por c

ASSIST. TÉCNICO

INFORM. FISCAL MUN.

ENCARREG GERAL OPER.

ENCARREGOPER.

106 6 3 1 6

2. Movimentação de pessoal

ENTRADAS SAÍDAS

1 Assistente Operacional(aposentação)

1 Assistente Operacional (regresso de licença s/remuneração)

1 Assistente Técnico(licença s/ remuneraçã

3. Aposentações em curso

Nº/CARREIRAS TOTAL/CARREIRAS

1 Cabouqueiro

- 1 Técnico Superior- 1 Assistente Técnico- 12 Assistentes Operacionais

1 Assistente Administrativo

1 Condutor de Máquinas

1 Motorista Transportes Colectivos 1 Cantoneiro Limpeza

1 Auxiliar Administrativo 2 Auxiliares Serviços Gerais

Ações de formação frequentadas – externas Nº PARTICIPANTES Nº AÇÕES CUSTOS INSCRIÇÃO

1

Sem custos de inscrição

1 1 1 1 2

5 2


58

ia em exercício de funções por carreira

ENCARREG OPER.

ASSIST. OPERAC.

TOTAL

299 488

SAÍDAS

1 Assistente Operacional

1 Assistente Técnico (licença s/ remuneração)

TOTAL/CARREIRAS

1 Técnico Superior 1 Assistente Técnico 12 Assistentes Operacionais

CUSTOS INSCRIÇÃO


DE 2 DD 1 DEB 5 DTPC 1

Total 50

5. Ações de formação fUNID. ORG. Nº PARTICIPANTESGAE 2 SMPC 2 GDS 3 GJ 1 GGM 2 GCI 2 DAG 8 DAF 5 SGRH 2 DOOE 4 DOLU 9 DAEV 5 DE 36 DEB 9 DGCJ 6 DD 3 DTPC 5

Total 104

OBS: Foram realizadas as

- “Sistemas Operativos (Windows e Linux)”

- “Suporte Básico de Vida”

6. Estágios curriculares a decorrer• total: 44

GDS DAG DAF DOLU DOOE DAEV DGCJ DTPC GCI


2 1 3 1

21

Ações de formação frequentadas – internas IPANTES Nº AÇÕES CUSTOS INSCRIÇÃO

5 Sem custos de inscrição

5

Foram realizadas as seguintes ações de formação internamente:

ativos (Windows e Linux)” – 1 ação – 6 participantes;

“Suporte Básico de Vida” – 4 ações – 98 participantes

Estágios curriculares a decorrer

6 5 3 12 2 6 3 4 3


59

CUSTOS INSCRIÇÃO


ções de formação internamente:

6 participantes;

7. Trabalhadores integrados nos projetos do IEFP • Total: 24

Contrato Emprego Inserção+Contrato Emprego Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades Contrato Emprego InserçãoContrato Emprego Inserção Património Estágios Profissionais

8. Assuntos de natureza específica• tratamento e carregamento de dados na aplicação SIIAL, relativos ao

pessoal ao serviço;

• tratamento e carregamento de dados na aplicação SIIAL, relativos à

evolução do número de trabalhadores

trabalhadores sem prévia relação jurídica de emprego público;

• preparação e submissão de candidatura ao programa CEI do IEFP;

• desenvolvimento de diversos procedimentos no

SIADAP;

• recolha, tratamento e

do “Inquérito ao custo da mão

• recolha e tratamento de dados para o “Inquérito trimestral da ANMP

área social”;

• recolha, tratamento de dados e elaboração do “Balanço Social da

Câmara Municipal de Beja”, reportado a 31/12/2013;

• recolha, tratamento e carregamento de dados no âmbito da elaboração

do “Relatório da formação profissional reportado ao ano 2013”;

• recolha, tratamento de dados e preparação da informação relativa à

atribuição das medalha

• preparação da informação e modelo de mapa de férias para o ano 2014;

• desenvolvimento de procedimentos no âmbito das formações realizadas

em parceria com a “ALENTO” sobre “Suporte Básico de Vida”;

• desenvolvimento de procedi

internamente para o pessoal da área da informática;


Trabalhadores integrados nos projetos do IEFP

Contrato Emprego Inserção+ 6 Contrato Emprego Inserção para pessoas com deficiências e

1

Contrato Emprego Inserção 1 Contrato Emprego Inserção 10

Estágios Profissionais 6

Assuntos de natureza específica tratamento e carregamento de dados na aplicação SIIAL, relativos ao

tratamento e carregamento de dados na aplicação SIIAL, relativos à

evolução do número de trabalhadores da Autarquia e recrutamento de


preparação e submissão de candidatura ao programa CEI do IEFP;

desenvolvimento de diversos procedimentos no âmbito do tratamento do

recolha, tratamento e carregamento de dados no âmbito da elaboração

Inquérito ao custo da mão-de-obra em 2012”;

recolha e tratamento de dados para o “Inquérito trimestral da ANMP

recolha, tratamento de dados e elaboração do “Balanço Social da

l de Beja”, reportado a 31/12/2013;



recolha, tratamento de dados e preparação da informação relativa à

atribuição das medalhas aos trabalhadores da autarquia;

preparação da informação e modelo de mapa de férias para o ano 2014;

desenvolvimento de procedimentos no âmbito das formações realizadas


desenvolvimento de procedimentos no âmbito das formações a realizar

internamente para o pessoal da área da informática;


60

tratamento e carregamento de dados na aplicação SIIAL, relativos ao

tratamento e carregamento de dados na aplicação SIIAL, relativos à

da Autarquia e recrutamento de


preparação e submissão de candidatura ao programa CEI do IEFP;

âmbito do tratamento do

carregamento de dados no âmbito da elaboração

recolha e tratamento de dados para o “Inquérito trimestral da ANMP –

recolha, tratamento de dados e elaboração do “Balanço Social da



recolha, tratamento de dados e preparação da informação relativa à

preparação da informação e modelo de mapa de férias para o ano 2014;

desenvolvimento de procedimentos no âmbito das formações realizadas


mentos no âmbito das formações a realizar

• tratamento de informação e elaboração do documento relativo à

“Reestruturação dos Serviços Municipais”;

• elaboração da proposta de alteração ao Mapa de Pessoal e d

de afetação dos trabalhadores ao serviço.

SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

1. Desenvolvimento de procedimentos para manutenção dos extintores das

instalações municipais.

TURISMO E PATRIMÓNIO CULTURAL

1. Atendimento ao público no Posto de Tur

Manteve-se a atividade diária ininterrupta, uma vez que se trata de

equipamento que está aberto ao público todos os dias. Neste período

registámos 3293 turistas, sendo 66% portugueses. No que respeita aos

estrangeiros, os espanhóis

alemães e dos ingleses.

Comparando com o período homólogo do ano anterior verificou

decréscimo de 9% nos visitantes do posto de turismo/castelo. Este

decréscimo deveu-se à quebra dos estrangeiros (54%), os por

registaram uma subida de 5%, neste período:

VISITANTES NO POSTO DE TURISMO

Portugueses

Estrangeiros


tratamento de informação e elaboração do documento relativo à

“Reestruturação dos Serviços Municipais”;

elaboração da proposta de alteração ao Mapa de Pessoal e d

de afetação dos trabalhadores ao serviço.

SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Desenvolvimento de procedimentos para manutenção dos extintores das

instalações municipais.

TURISMO E PATRIMÓNIO CULTURAL

Atendimento ao público no Posto de Turismo (Castelo de Beja)

tividade diária ininterrupta, uma vez que se trata de



estrangeiros, os espanhóis ocupam a primeira posição, seguidos dos

alemães e dos ingleses.

Comparando com o período homólogo do ano anterior verificou


se à quebra dos estrangeiros (54%), os por

subida de 5%, neste período:

VISITANTES NO POSTO DE TURISMO

Fev -14 Mar-14 TOTAL

Portugueses 600 1579 2179

Estrangeiros 363 751 1114

Total 963 2330 3293


61 tratamento de informação e elaboração do documento relativo à

elaboração da proposta de alteração ao Mapa de Pessoal e despacho

Desenvolvimento de procedimentos para manutenção dos extintores das

ismo (Castelo de Beja)

tividade diária ininterrupta, uma vez que se trata de



ocupam a primeira posição, seguidos dos

Comparando com o período homólogo do ano anterior verificou-se um


se à quebra dos estrangeiros (54%), os portugueses

TOTAL

Registámos 188 visitantes no Centro de Informação Municipal.

2. Visitas Guiadas

Realizaram-se 9 visitas guiadas. Preparação de sacos com ofertas de

material promocional para 6 iniciativas / grupos.

3. Atendimento aos Campistas e C

Manteve-se a atividade diária e ininterrupta deste equipamento, uma vez

que se encontra aber

dormidas no parque de campismo durante os meses de Fevereiro e Março,

das quais 84% são de estrangeiros. Destes, destacam

(420 dormidas), os ingleses (246) e os franceses (218). Em relação ao

período homólogo de 20

DORMIDAS NO PARQUE DE CAMPISMO

Fev-14 Mar

portugueses 121 153

estrangeiros 631 796

TOTAL 752 949

4. Receitas

No período em análise registámos 8549,11 euros de receitas, o q

representa uma quebra de 9% (

2013. O Parque de Campismo é responsável pela quase totalidade destas

receitas.


Registámos 188 visitantes no Centro de Informação Municipal.

se 9 visitas guiadas. Preparação de sacos com ofertas de

material promocional para 6 iniciativas / grupos.

Atendimento aos Campistas e Caravanistas

tividade diária e ininterrupta deste equipamento, uma vez

que se encontra aberto ao público todos os dias. Registaram


das quais 84% são de estrangeiros. Destes, destacam-se os holandeses


período homólogo de 2013 registámos uma quebra de 15%:

DORMIDAS NO PARQUE DE CAMPISMO

Mar-14 TOTAL

153 274

796 1427

949 1701

No período em análise registámos 8549,11 euros de receitas, o q

representa uma quebra de 9% (-851,93 euros) face ao mesmo período de


Fev-14

portugueses 190

estrangeiros 937

TOTAL 1127


62 Registámos 188 visitantes no Centro de Informação Municipal.

se 9 visitas guiadas. Preparação de sacos com ofertas de

tividade diária e ininterrupta deste equipamento, uma vez

to ao público todos os dias. Registaram-se 1701


se os holandeses


No período em análise registámos 8549,11 euros de receitas, o que

851,93 euros) face ao mesmo período de


Mar-14 TOTAL

179 369

688 1625

867 1994

5. Atendimento no Núcleo Museológico do Sembrano

Quanto a visitantes no Núcleo Museológico do Sembrano,

visitantes nos meses de Fevereiro e Março, o que representa um acréscimo

face ao período homólogo do ano anterior de 1%. Cerca de 77,5% d

visitantes foram portugueses:

VISITANTES NÚCLEO MUSEOLÓGICO SEMBRANO

2014

fev mar

Portugueses 86 502

Estrangeiros 61 110

147 612

6. Atendimento no Museu Jorge Vieira

No período em análise registámos 635 visitan

Os portugueses representam 93% dos visitantes deste equipamento.

Face a igual período do ano anterior verificámos um aumento de 2.6%.

VISITANTES NO MUSEU JORGE VIEIRA/CASA DAS ARTES

Fev-14 Mar

Portugueses 174 419

Estrangeiros 19 23

Total 193 442


Atendimento no Núcleo Museológico do Sembrano

Quanto a visitantes no Núcleo Museológico do Sembrano, registámos 759


face ao período homólogo do ano anterior de 1%. Cerca de 77,5% d

visitantes foram portugueses:

NTES NÚCLEO MUSEOLÓGICO SEMBRANO

mar total

502 588

110 171

612 759

Atendimento no Museu Jorge Vieira

No período em análise registámos 635 visitantes no Museu Jorge Vieira.




Mar-14 TOTAL Fev-13

419 593 Portugueses 294

23 42 Estrangeiros 22

442 635 Total 316

2013

fev

Portugueses 171

Estrangeiros 29

200


63

registámos 759


face ao período homólogo do ano anterior de 1%. Cerca de 77,5% dos

NTES NÚCLEO MUSEOLÓGICO SEMBRANO

tes no Museu Jorge Vieira.




Mar-13 TOTAL

268 562

35 57

303 619

mar total

366 537

186 215

552 752

7. Diversos

• exposição temporária ‘CRIA(NÇAS) NO MUSEU, O BANCO

ALENTEJANO, NOVAS ABORDAGENS e a peça em destaque

Monumento ao Anti

• atelier de máscaras recicladas no Carnaval

• workshop de marionetas recicladas aos alunos da EPBento Jesus

Caraça;

• teatro pelos alunos da EP Bento Jesus Caraça no dia Mundial da

Floresta;

• preparação e realização dos Passeios

da Beja Islâmica, 16/02

29/03);

• preparação e realização dos Passeios na Natureza

barragem – Beringel, 29/03, preparação P

ribeira.

8. Centro de Recursos e Apoio Logístico

• preparação e concretização de todas as atividades inerentes a este

serviço.

9. Serviços Técnicos do Pax

• preparação e concretização de todas as atividades inerentes a este

serviço.

PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL

O Executivo Municipal esteve presente, em representação da Câmara

Municipal, em diversas iniciativas e eventos, realizados no Concelho.


exposição temporária ‘CRIA(NÇAS) NO MUSEU, O BANCO

ALENTEJANO, NOVAS ABORDAGENS e a peça em destaque

o ao Anti-fascista de Aljustrel;

atelier de máscaras recicladas no Carnaval;

workshop de marionetas recicladas aos alunos da EPBento Jesus

teatro pelos alunos da EP Bento Jesus Caraça no dia Mundial da

preparação e realização dos Passeios de Beja – Fevereiro (

da Beja Islâmica, 16/02), Março (Passos em volta da colecção do MRB,

preparação e realização dos Passeios na Natureza – nos braços da

Beringel, 29/03, preparação PN montes do cantinho da

de Recursos e Apoio Logístico

preparação e concretização de todas as atividades inerentes a este

Serviços Técnicos do Pax-Júlia


PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL

nicipal esteve presente, em representação da Câmara



64 exposição temporária ‘CRIA(NÇAS) NO MUSEU, O BANCO

ALENTEJANO, NOVAS ABORDAGENS e a peça em destaque –

workshop de marionetas recicladas aos alunos da EPBento Jesus

teatro pelos alunos da EP Bento Jesus Caraça no dia Mundial da

Fevereiro (Gente Culta

), Março (Passos em volta da colecção do MRB,

nos braços da

N montes do cantinho da



nicipal esteve presente, em representação da Câmara


ANEXO 1

Relatório de actividades do SIAC


actividades do SIAC


65

ANEXO 1

Relatório de actividades do


actividades do EMAS


66

ANEXO 2

Relatório de actividades do


actividades do EMAS


67

ANEXO 3

Relatório de actividades d


actividades d a INOVOBEJA


68

n.º Processo Data de Abertura Informação Reclamação Assunto Evolução do Processo Entidades envolvidas Resolução Data de conclusão

47/2013 07-05-2013 x Telecomunicações

Foi enviado um oficio à entidade reclamada que referiu

que o pedido de cancelamento não teve efeito (cc

ilegivel). Novo contacto: serviços desligados e

facturados até ao fim do ano

ZON e PT

21/01/14 A consumidora foi contactada. Ficou de ligar para

dar ponto de situação. 24-02-14 De acordo com indicações

do Executivo, foi preparado um oficio para enviar, para

saber se houve desistência do processo. Aguarda-se

indicações superiores.

Após oficio enviado a 28-

02-2013 verifica-se

desistência por parte do

consumidor

54/2013 16-04-2013 x Endividamento Várias dividas com montantes elevadosEDP, COFIDIS Segurança

Social

A consumidora foi contactada a 9-01-14 e novamente a 22-

01-14. Diz que vem ao SIAC. 24-02-14 De acordo com

indicações do Executivo, foi preparado um oficio para

enviar, para saber se houve desistência do processo.

Aguarda-se indicações superiores. 20-03-14 PROCESSO

REACTIVADO foi possivel negociar-se a divida

20-03-2014

58/2013 13-11-2013 x Endividamento Várias dividas com montantes elevados COFIDIS e CETELEM 15-01-2014 GOEC

61/2013 11-07-2013 x PARI Foi enviado ofício a pedir a implementação do PARI CREDIBOM e BARCLAYS

13/01/14 O consumidor informou que recebeu resposta aos

oficios mas que perdeu. Não trataou de nada o que foi

pedido e afirma que agora tem também o problema de

incumprimento no pagamento da água. Foi pedido que

viesse ao SIAC para reactivar processo e ver o que é

possivel fazer sobre a água. 24-02-14 De acordo com

indicações do Executivo, foi preparado um oficio para

enviar, para saber se houve desistência do processo. 18-03-

14 PROCESSO REACTIVADO. Envio de oficios com

pedidos de implementação do PARI

63/2013 11-07-2013 x Reparação de telemóvel

O consumidor adquiriu um telemóvel que avariou

passado pouco tempo. O mesmo foi para arranjo, mas a

TMN recusa-se a reparar o telemovel pois alega mau

manuseamento. O consumidor garante que nunca

deixou cair o telemovel ao chão

TMN

Após tentativas de contacto com a TMN e várias

reclamações feitas (01-08-13, 09-01-14, 13-01-14) a TMN

continua a recusar-se repara o telemovel. 12-01-14 foi

pedido apoio juridico à CMB através de email [GED] para

interpretação da lei 67/2003 de 8 de Abril. Foi indicado que

o consumidor terá de fazer prova em como o telemovel não

caiu o que é extremamente dificil. O consumidor foi

informado. Não há nada que o SIAC possa fazer. 01-04-14

Após a tentativa de resolução do problema optou-se por

fazer uma exposição à ANACOM em conjunto com mais

consumidores que se encontram na mesma situação.

Proposta de oficio enviada para apreciação superior

[GED/Executivo]

05-03-2014

74/2013 15-10-2013 xNão pagamento de quotas do

condominioFoi contactada a Associação de Condominios e o GDS.

Associação de Condominios

(Beja I e Beja II)

O processo passou para decisão superior via email a 28-01-

14 [GED/GDS/Executivo] 20-02-14 Foi marcado um pedido

de atendimento para o Executivo, por forma a que se possa

resolver a situação.

20-02-2014

75/2013 15-10-2013 x Rebentamento de pneu

Foi contactada a Hyunday de Beja e posteriormente em

Lisboa. Foi sempre dado ponto de situação ao

consumidor.

Hyunday

22-01-14 Foi pedido à Hyunday que fizesse prova que o

penu estava em boas condições e que o carro era

efectivamente novo. Pedido reforçado novamente a 12-02-

14. 12-02-14 Foi pedido parecer ao Centro de Arbitragem

do Sector Automovel que informou que neste caso, informou

que, estando o automovel na garantia, a concessionária

deverá fazer prova que o pneu apresentava todas as

condições de segurança e qualidade. Prova feita. Informou-

se o consumidor e deu-se como alternativa, caso pretenda

avançar com a situação, o CASA

25-02-2014

77/2013 17-10-2013 x Divida TMN

Publicidade enganosa. Foram efectuados vários

contactos com a TMN. O consumidor recebeu uma

carta a solicitar o pagamento da divida. Foi pedido que

se suspendesse o processo até que o pedido de

audição de chamada fosse efectuado. Nova reclamação

através do site TMN e email.

TMNContactamos a TMN, pois não nos foi dada resposta. Não

deram razão ao consumidor. O caso foi reencaminhado para

Julgado de Paz em Castro Verde

30-01-2014

79/2013 10-12-2013 x Endividamento Várias dividas com montantes elevados 12-12-13 GOEC O CASAL DESISTIU DO PROCESSO 25-03-2014

80/2013 17-12-2013 x Endividamento Várias dividas com montantes elevados BARCLAYS 19-12-13 GOEC

85/2013 x Endividamento

O consumidor pretende resolver o seu problema de

endividamento. Encontra-se desempregado e não tem

forma de o fazer

BANIF e SANTANDER

17-12-2013 - Contactamos o consumidor, onde foi pedido

que viesse ao SIAC para entregar documentação necessária

para abrir o processo. Foi contactado novamente a 19-12-

2013. O consumidor não vem até ao SIAC. 26-02-14 De

acordo com indicações do Executivo, foi preparado um

oficio para enviar, para saber se houve desistência do

processo. Aguarda-se indicações superiores.

Após oficio enviado a 28-

02-2013 verifica-se

desistência por parte do

consumidor

002/14 07-01-2014 x Publicidade enganosa

O consumidor veio queixar-se sobre a publicidade

enganosa e agressiva que foi feita sobre produtos de

medicina alternativa. Pretende que a situação seja

exposta à empresa em causa. Fez, inclusivamente

queixa à PSP.

07-01-14 O consumidor não conseguiu precisar o nome da

empresa, o que sem esse dado torna-se impossivel

averiguar com a certeza necessária, qual a empresa em

questão e os respectivos dados para contacto. Disse que,

quando a PSP lhe entregasse o relatório em causa, que

entraria em contacto com o SIAC para informar 24-02-14 Foi

contactado o consumidor, via email.

005/14 09-01-2014 x Reparação de telemovel Adquiriu um telemóvel que apresenta vários problemas. Box Jumbo - Portimão

Após vários contactos com a loja (que se revelaram dificeis),

a loja informou que o equipamento deverá ser entrega na

loja para que uma equipa de tecnicos possa avaliar o

mesmo. 28-01-14 O consumidor foi informado. Diz que

quando for a Portimão que virá buscar a troca de emails

feita para identificação do problema junto da loja. 24-02-14

Tentativa de contacto sem sucesso 18-03-2014 Processo

reactivado 01-04-14 A loja irá devolver o dinheiro em causa.

O equipamento não tem arranjo.

01-04-2014

009/14 15-01-2014 x Reparação de portátilAdquiriu um portátil que avariou, mas a FNAC alega

que a avaria não está abrangida pela garantia.FNAC

Foi impossivel chegar a um entendimento com a FNAC por

se tratar de uma multinacional. O processo será

reencaminhado para o Julgado de Paz de Lisboa, mas a

consumidora quer aguardar pelo parecer pedido a 5-03-14

ao GJ/GED e reforçado a 18-03-14 e novamente a 08-04-

14

18-03-2014

14/14 31-01-2014 x Aquisição de equipamento de saúde

A consumidora foi "tentada" a comprar um equipamento

de saúde, após a realização de alguns exames a várias

doenças. No entanto após assinatura de contrato de

aquisição, arrependeu-se e agora não pretende o

equipamento.

Meia Água lda.

31-01-14 Foi elaborada carta de rescisão do contrato. 03-02-

14 Foi devolvido o equipamento por transportadora. 06-02-

14 A entidade foi contactada e confirmou que tinha recebido

o pedido de anulação do contrato e o equipamento.

Enviaram um oficio à consumidora a solicitar pagamento de

200€ por alegados estragos no equipamento. Enviamos

oficio e email a comprovar que o equipamento foi enviado

correctamente. A empresa insiste no pagamento. Neste

caso a mediação não é possivel. Processo reencaminhado

para o CNIACC

17-03-2014

15/14 03-02-2014 x Aquisição de equipamento CAVITA

A consumidora adquiriu o equipamento, mas verificou

que o mesmo não corresponde ao publicitado. Quer

entregar o equipamento e a devolução do dinheiro

CAVITA

3-02-14 Foi elaborada carta com pedido de anulação da

aquisição do equipamento. A entidade informou a 6-02-14

que a consumidora deverá entregar o equipamento dentro

de 20 dias e que após a recepção do mesmo, o dinheiro

será devolvido num prazo de 30 dias. 10-02-14 Foi

elaborado novo oficio para a entrega do equipamento

17/14 10-02-2014 x Reparação de telemóvel

O consumidor comprou um telemovel que já foi a

arranjar três vezes. Já não confia na marca e por isso

pretende um telemovel novo ou a restituição do dinheiro

MEO/TMN

10-02-14 Foi elaborado oficio a expor a situação à TMN

(desconformidade com o bem). 01-04-14 Após a tentativa

de resolução do problema optou-se por fazer uma exposição

à ANACOM em conjunto com mais consumidores que se

encontram na mesma situação. Proposta de oficio enviada

para apreciação superior [GED/Executivo]

18/14 11-02-2014 x Velas do automóvel

A consumidora tem um automóvel com 3 anos e no

monitor surgiu um sinal para "ver velas". Ao dirigir-se à

oficina, fizeram alguns testes onde confirmaram que a

vela estaria queimada. Posteriormente afirmaram que a

vela afinal, estaria partida e que devia ir a outra oficina.

A consumidora entende que a vela foi partida na oficina

e pretende que sejam apuradas responsabilidades.

Tem actualmente uma despesa de cerca de 800€ para

pagar.

Roady Stationmarché

12-02-14 Foi pedido parecer ao Centro de Arbitragem do

Sector Automovel que informou que neste caso, deverá ser

provado pela consumidora que a vela não estava partida

quando se deslocou à oficina e por sua vez, a oficina deverá

fazer prova como não partiu a vela. Trata-se de uma

situação complicada. 13-02-14 Contactada a oficina foi dito

que a senhora foi negligente com o seu automovel. Após

documentação recolhida junto da FIAT, continua a ser

impossivel fazer a mediação amigável. Aconselhou-se a

consumidora a contactar o CASA, caso queira levar o

assunto até às ultimas instancias.

26-02-2014

19/14 11-02-2014 x Reparação de dois telemóveis

O consumidor adquiriu dois telemoveis. Os dois já

foram para reparação, pelo menos cinco vezes.

Pretende que os mesmos sejam substituidos, ou que

seja ressarcido do valor em causa

MEO/TMN (Serpa)

17-02-14 Enviado ao consumidor por email, um oficio que

deverá enviar por carta registada com aviso de recepção à

TMN. Não obtivemos qualquer resposta, pelo que o

processo foi reencaminhado para o CNIACC, de acordo com

o parecer telefonico da DGC

05-03-2014

Relatório SIAC Fev14-Abril14

22/14 11-02-2014 Humidade e infiltrações na

cobertura

A moradora possui casa própria num prédio que é

detido maioritariamente pela CMB. Neste momento tem

vários bens estragados, pois o problema da cobertura

ainda não foi resolvido, embora tenha avisado a

Câmara antempadamente para o problema. Também

de queixa que a Câmara não a deixa pintar as suas

fachadas, alegando que isso iria fazer com que os

andares de baixo (propriedade da CMB) ficassem sujos.

Câmara Municipal de Beja

Embora não se trate de uma situação de consumo, deu-se

andamento ao processo, indicando via email todas as

queixas da moradora. O processo passou para decisão

superior via email a 13-02-14 [GDS] 17-02-14 Foi pedido

que o casal marcasse reunião com o executivo para

resolução do problema.

17-02-2014

24/14 17-02-2014 x Abastecimento de água

A moradora pretende fazer obras de abastecimento de

água num prédio sem condominio. O EMAS informou

que não pode fazer obras apenas para a sua habitação

e terá de haver concordância entre todos os moradores

EMAS

17-02-14 Contactada a Ordem dos Advogados, foi maracda

uma consulta para a moradora, para que possa ser

aconselhada.

17-02-2014

25/14 17-02-2014 x Elaboração de oficio

A consumidora pediu ajuda para a elaboração de um

oficio de resposta a uma notificação da segurança

social

Segurança Social

17-02-14 Oficio elaborado, no entanto não foi possivel

imprimir [falta tinteiros no serviço, já pedido desde

Dezembro]

17-02-2014

26/14 18-02-2014 x Atendimento com Executivo CMB

A consumidora pediu ajuda para marcação de reunião

com executivo por causa da sua banca no mercado

municipal

Câmara Municipal de Beja 18-02-2014 Pedido feito e enviado por correio interno 18-02-2014

27/14 18-02-2014 x Cobrança de serviços não prestados

A empresa foi notificada pelo tribunal para o pagamento

de uma factura cujos serviços alega nunca ter

usufruido.

Kmed Lda.

18-02-14 Após pedido de parecer [GED] informou-se a

empresa que a genese do SIAC respeita a consumidores e

que no presente caso, estando já o processo em tribunal,

não se justifica a intervenção de um serviço de mediação. A

empresa foi informada.

18-02-2014

28/14 19-02-2014 x Novo tarifário FLEX da MEO Pretende saber como funciona o novo tarifário MEO 19-02-14 Informação prestada 19-02-2014

29/14 19-02-2014 x Divida/penhora Pretende saber que divida tem e qual o montante Solicitadora

A consumidora veio ao SIAC com uma carta de 29-08-13,

com um "ultimo aviso" sobre divida/penhora onde indicava

que se no prazo máximo de 5 dias não for solucionado o

problema da divida que contraiu, será agenciada diligência

de penhora com acompanhamento das forças policiais, para

arrombamento e remoção de bens. Dado os estado

avançado do problema, o papel de mediação do SIAC não

se aplica

19-02-2014

30/14 20-02-2014 xAquisição de telemóvel com pacote

pós pago

O consumidor pretende saber o que tem de fazer para

liquidar já o contrato de fidelizaçãoMEO 20-02-14 Informação prestada 20-02-2014

31/14 20-02-2014 x

Rescisão de contrato com operadora

de televisão por cabo e serviço

prestado por uma outra entidade

A um mês de terminar o periodo de fidelização com a

operadora, o casal, na tentaiva de obter um serviço

mais barato, alterou as caracteristicas contratuais feitas.

Não sabia que estariam também a prolongar o periodo

de fidelização. A mesmo tempo aderiram a outra

operadora. Agora a 1ª operadora alega pagamento do

periodo de fidelização não cumprido e a 2ª operadora

está em falta com os serviços prestados de acordo com

o contrato feito.

CaboVisão | Vodafone

20-02-14 efectuados vários contactos com a Vodafone e

com a Cabovisão. Sobre a segunda entidade o consumidor

não tem razão. 05-03-14 Foi pedido ponto de situação ao

consumidor sobre se o problema com a Vodafone estaria

resolvido. 11-03-2014 O consumidor veio até ao SIAC

informar que o problema já está resolvido através de um

amigo e que a Vodafone resolveu o problema de

compatibilidade que o seu PC também tinha.

11-03-2014

32/14 20-02-2014 x Aparelho de medição de consumoO consumidor quer saber se o SIAC presta serviços de

medição de consumos de aparelhos electricosSIAC 20-02-14 Informação prestada 20-02-2014

33/14 20-02-2014 x Pagamento de um cartão de crédito

A consumidora enganou-se ao fazer o pagamento do

cartão de crédito em 3 cêntimos. Fez um depósito

directamente para o banco de 1 euro. Pretende saber se

a situação fica ultrapassada opu terá de incorrer a uma

multa de 25€ por atraso no pagamento feito.

Barcleys

20-02-14 Ao entrar em contacto com a entidade, foi

transmitido que é sempre possivel pagar mais do que o

indicado na factura enviada, pois a referência e entidade

são sempre as mesmas. Depois do depósito feito, dever-se-

á aguardar pelo menos 48horas, para confirmar o mesmo.

Em principio poderá haver o perdão da divida em causa. 24-

02-14 A confirmação apenas deverá ser feita pela

consumidora, pelo que entrou-se em contacto e deu-se essa

indicação. A consumidora informou que tinha recebido um

oficio por parte do banco onde referia que o assunto está

resolvido

24-02-2014

34/14 26-02-2014 x Facturação excessiva de gás naturalA consumidora quer saber o porquê de ter uma

facturação excessivaGoldenergy

Após contacto com a entidade, confirmou-se que a

facturação excessiva tem a ver com acertos feitos.26-02-2014

35/14 26-02-2014 xPedido de termo de

responsabilidade individo

O consumidor pretende saber se o vendedor tem direito

a pedir um termo de responsabilidade sobre um bem

que adquiriu. O bem já está pago, montado e factura

passada.

Após verificação da legislação e pedido de parecer ao

SMIC, chegou-se à conclusão que o vendedor, nos termos

em que a situação foi apresentada, não tem qualquer base

legal para fazer tal pedido.

26-02-2014

36/14 27-02-2014 xObtenção de caderneta predial dos

imóveis

A consumidora pede ajuda para que façamos o acesso

ao site das Finanças para obtenção de caderneta

predial dos imóveis que tem

Após obtenção da informação necessária, a caderneta

p+redial foi impressa e enrtegue05-03-2014

37/14 27-02-2014 x

A consumidora entrou em contacto com o SIAC via

telefone. Ficou de trazer documentação necessária para

abertura do processo.

Aguardamos entrega de documentação necessária

38/14 27-02-2014 x Pagamento do contrato de água

O consumidor pretende saber se o pagamento que fez

junto da EMAS de cerca de 50€ a propósito do contrato

estabelecido, é devolvido caso mude de casa

EMAS

A empresa informou que esse valor é relativo ao contrato

efectuado de abastecimento de água e que não pode ser

devolvido.

27-02-2014

39/14 05-03-2014 x Aquisição de um reboque

O consumidor adquiriu um reboque unicamente porque

foi informado, no local da compra que aquele reboque

não era sujeiro a registo e a livrete. Embora tenha

insistido várias vezes sobre se seria realmente assim, o

vendedor disse-lhe que não seria necessário preocupar-

se

Roady Stationmarché

O rtesponsável da Roady responsabilizou-se com o

tratamento do registo e toda a documentação necessária,

bem como o pagamento da mesma.

17-03-2014

40/14 06-03-2014 x Construção de imóvel

O consumidor pagou 115000€ a um construtor para a

construção da sua casa com prazo de execução de 300

dias. O prazo não está a ser cumprido (ultrapassa os

600 dias) e o construtor alega que a culpa não é dele e

que precisa de mais dinheiro.

Abril e Baião lda. Aguardamos entrega de documentação necessária

41/14 10-03-2014 x Valor em divida

A consumidora recebeu uma notificação para pagar

uma divida, relativa ao fornecimento de um serviço de

2011, que alega nunca ter tido. Pediu que lhe fosse

enviado o contrato que nunca chegou a ser entregue.

Por seu lado enviou provas como nunca morou na

morada à qual a divida está associada. A entidade não

aceita a documentação e insiste no pagamento.

Optimus SA

Neste caso o processo já está muito avançado. Existe

inclusivamente uma data já marcada para a execução da

penhora. O SIAC não pode actuar neste caso em conc reto

10-03-2014

42/14 12-03-2014 x IRS

Está desempregado, mas trabalhaou temporariamente

numa empresa. Pergunta se tem de fazer a entrega da

declaração do IRS

Finanças 12-03-14 Informação dada 12-03-2014

43/14 12-03-2014 x Pensão de Viuvez

O marido faleceu no passado mês de Outubro e ainda

não recebeu a pensão de viuvez a que tem direito. Por

esse motivo tem acumulado dividas e não sabe o que

fazer

CGA

Necessita de informação que ainda não lhe chegou da CGA.

Foi enviado um oficio a solicita-la, que chegou a 31-03-14.

Situação resolvida

31-03-2014

44/14 12-03-2014 x IRSO marido faleceu e não sabe o que fazer em relação ao

IRSCGA

Após contacto com as Finanças, foram dadas indicações

sobre o que deverá fazer. Relativamente à CGA, o papel

necessário para juntar à declaração do IRS vai ser enviado

por c arta e chegará na próxima semana.

13-03-2014

45/14 13-03-2014 x Pagamento de dividaTem uma divida que pretende pagar, mas necessita de

o fazer em prestaçõesOptimus SA

Após contacto com o serviço de contencioso, a informação

de como o pode fazer foi prestada13-03-2014

46/14 13-03-2014 x Período de fidelização

Foi contactado pela operadora em Dezembro para

aderir a um pacote com mais canais. Perguntou se esse

serviço extra implicava um aumento da mensalidade ou

um aumemnto no periodo de fidelização. Garantiram-

lhe que não. Este mês terminaria o periodo de

fidelização, mas afinal o mesmo foi prorrogado até ao

fim de 2015

MEO

Após contacto com a ANACOM confirmou-se a não

obrigatoriedade que as operadoras usufruem para não

gravar chamadas. Deste modo é impossivel a prova da

informação prestada ao consumidor.

13-03-2014

47/14 17-03-2014 x IMI Pergunta como pode pagar menos de IMI FinançasApós contacto com as Finanças, foram dadas indicações

sobre o que deverá fazer17-03-2014

48/14 17-03-2014 x Aquisição de telemóvel

Adquiriu um telemovel que avariou. Já teve três

tentativas de arranjo sem sucesso. Pretende a

devolução do dinheiro opu a troca por outro

equipamento.

MEO

01-04-14 Após a tentativa de resolução do problema optou-

se por fazer uma exposição à ANACOM em conjunto com

mais consumidores que se encontram na mesma situação.


[GED/Executivo]

49/14 25-03-2014 x Período de fidelização

Tem um serviço contratualizado por um periodo de 2

anos, que termina em Dezembro de 2015. Pergunta se

pode desistir antes desse periodo terminar

MEO Informação prestada 25-03-2014

50/14 25-03-2014 x Pen da Kanguro

Adquiriu uma pen da kanguro que entretanto avariou. A

Optimus recusa-se a arranjar o equipamento e a cliente

recusa-se a comprar um equipamento novo.

Optimus SA

Após contacto com a Optimus SA, descobriu-se que o

assunto já se encontra em contencioso. Não há nada que o

SIAC possa fazer. A consumidora, se o entender, poderá

recorrer ao Julgado de Paz da área de influencia da

aquisição do equipamento.

25-03-2014

51/14 25-03-2014 x Aquisição de telemóvel

Adquiriu um telemovel que avariou. Já teve duas

tentativas de arranjo sem sucesso. Pretende a

devolução do dinheiro

MEO

01-04-14 Após a tentativa de resolução do problema optou-

se por fazer uma exposição à ANACOM em conjunto com

mais consumidores que se encontram na mesma situação.


[GED/Executivo]


52/14 26-03-2014 x Pagamento de portagens Quer saber como pode pagar portagens (SCUT) Finanças Foi facultado o numero do call center das Finanças 26-03-2014

53/14 31-03-2014 x Seguradora saúde oralPede ajuda para enviar um email para rescindir o

contratoEmail enviado 31-03-2014

54/14 31-03-2014 x Rescinsão de contrato

Está descontente com a operadora de tv/internet/voz e

quer saber como pode terminar o contrato. O periodo de

fidelização termina em Novembro

Cabovisão SAEstando ainda o periodo de fidelização a ocorrer, não é

possivel terminar o contrato31-03-2014

55/14 01-04-2014 x Pagamento de dividaPretende saber se pode pagar uma divida que já se

encontra em contencioso em prestações e como.Cabovisão SA

Após entrar em contacto com o departamento respectivo, a

informação foi facultada01-04-2014

56/14 02-04-2014 x Convivência do vizinho

É co-proprietária de uma habitação e vive no rés-do-

chão. O vizinho do 1º andar recusa-se a assumir as

despesas conjuntas

Após contacto com a Ordem dos Advogados foi

aconselhada a procurar apoio judiciário na Segurança

Social para consulta juridica

02-04-2014

57/14 03-04-2014 xDireitos sobre uma seguradora

perante um assalto

Foi assaltada, mas como não houve arrombamento, a

seguradora não cobre o prejuízo. Pretende saber que

direitos tem.

Seguradora Marcação de consulta com a Ordem dos Advogados 03-04-2014

58/14 08-04-2014 x Facturação em duplicado

O consumidor foi aborado por uma operadora de

telecominucaçãoes para aderir aos seus serviços, onde

lhe foi garantido que tratariam da rescinsão de contrato

com a operadora que tinha + portabilidade do numero

fixo, o que não vei a ocorrer. Teve 6 meses de facturas

em duplicado

MEO

59/14 09-04-2014 x Recuperaçãom de passwordPretende recuperar a sua password de acesso ao Portal

das FinançasRecuperação efectuada 09-04-2014

Ponto de situação do Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor a 13-04-14

A técnica superior: Margarida Duarte arq.

NOTA: Foram efectuados quatro pedidos de atendimento para o Executivo, por conveniencia dos municipes que se dirigem ao SIAC

NOTA 1: Foram enviados relatório de acompanhamento da actividade para a Direcção Geral do Consumidor, de acordo com o protocolo estabelecido, referentes a Abril-Agosto de 2013, Setembro-Dezembro 2013 e Janeiro-Abril de 2014

NOTA 2: Desde Janeiro que é destribuido pelos consumidores que se dirigem ao SIAC uma pasta com informação relevante sobre os direitos e deveres dos consumidores, bem como o Guia do Consumidor, a agenda cultural de Beja e o boletim municipal de informação

Legenda de cores

Eventual 'desistência' (?)

Desistência

Resolvido

Encaminhado para o GOEC

Encaminhado para obtenção de parecer dos serviços da Câmara Municipal ou decisão superior

Balanço comparativo do trabalho desenvolvido no SIAC (Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014)

Nota: Optou-se por separar as telecomunicações da categoria dos bens essências devido ao 'peso' que têm na abertura de processos


Relatório de Atividades 2014_1trim

1 Relatório de Atividades 2014_1trim

Trabalho desenvolvido em 2014 – 1 trimestre

Durante o 1º trimestre ano de 2014 foram desenvolvidas as seguintes acções principais:

-Estudo e constituição física no terreno das zonas de monotorização e controle resultante das

empreitadas de renovação da rede de água de Beja e da empreitada de beneficiação das redes de

águas e águas pluviais de Salvada e Cabeça Gorda, estas acções ainda decorrem;

-Apoio às auditorias das empreitadas de redes de Beja e de Beringel, relativa ao financiamento,

solicitado ao POVT;

- Projecto das redes prediais do clube bejense (conclusão);

-Estudo problemas rede de esgotos Avª comandante Ramiro Correia, rua Pedro Soares e zonas envolventes;

-Estudo da rede de esgotos da correspondente à ZMC1

- Uniformização da metodologia de projecto das redes de águas residuais domestica e pluviais das zmc;

-Substituição de troço da conduta de Baleizão (projecto e acompanhamento);

-Foi efectuado o ensaio dos RAC´s da Pia Quebrada pelo ISQ

- Candidatura ao QREN do projecto Aproveitamento de Águas Pluviais em Beja – Uma Alternativa Viável?


Controlo da qualidade da água para consumo humano

Programa de Controlo de Qualidade da Água 2014 (PCQA)

Da implementação do PCQA EMAS baixa 2014, resultaram os seguintes dados (resultados

disponíveis em 04-04-2014):

Determinações (n.º): 397; Pontos amostragem (n.º): 38; Parâmetros (n.º): 39

Cumprimento valores paramétricos da qualidade da água: 100% (A percentagem de cumprimento é referente à implementação ao PCQA EMAS baixa 2014, i.e., não são considerados os

resultados da EG em alta).

Plano de Controlo Operacional – Controlo analítico

No âmbito do Controlo Operacional são efetuadas determinações a parâmetros microbiológicos e

físico-químicos na água bruta (captações), rede de distribuição e reservatórios.

Resumo controlo operacional – controlo analítico – janeiro - março 2014

N.º Pontos amostragem

Parâmetros (n.º)

Determinações (n.º)

Determinações c/ vp (n.º)

Cumprimento vp

Rede de distribuição 71 32 1.699 897 896 / 99,9%

Reservatórios 8 30 1.066 591 586 / 99,2%

Captações 5 21 105 - -

Em todos os casos, após contra-análises os incumprimentos não persistiram.

Reclamações de qualidade da água

No 1.º trimestre 2014 foi recebida uma reclamação referente à qualidade da água, em 17-01-2014 –

Beja - Praceta da Calçada. Após verificação não se comprovou qualquer alteração na qualidade da

água. Provável alteração decorrente da rede predial muito antiga.

Volumes de água

Distribuído/faturado

Apresenta-se um resumo mensal com os seguintes dados:

Volume distribuído = Volume de água adquirido à EG + Volume de água distribuído em Vale Russins

e Bº Flores

Volume de água adquirido à EG em alta

- Deve considerar-se que o valor apresentado para cada mês reflete o valor que consta das

faturas.

Volume de água distribuído em Vale de Russins e Bº das Flores

- Sistemas geridos integralmente pela EMAS


Volume faturado – Dado fornecido pela S. Comercial importante para determinação do volume não

faturado.

Volume não faturado – É determinado pela diferença entre o volume distribuído e o volume faturado.

Caudais distribuídos, faturados e não faturados 2014

Jan Fev Mar

Distribuído (m3) 244.344 207.356 218.742

Faturado (m3) 168.549 140.672 134.190

Não faturado (m3) 75.795 66.684 84.552

Não faturado (%) 31,0% 32,2% 38,7%

Para comparação apresentam-se os dados de volumes mensais de água, não faturada, em 2012 e

2013.


Clientes Atendidos

Em janeiro, fevereiro e março de 2014 foram atendidos, pelas Áreas de Gestão de Clientes,

Gestão de Consumos e Gestão de Cobranças 10.100 e 2.019, respetivamente:

Serviços Prestados no 1º trimestre de 2014

No 1º trimestre de 2014 foram prestados 2.246 serviços.

Volume Total de Água Vendida no 1º trimestre de 2014

Em janeiro, fevereiro e março de 2014 foram vendidos, no total, 443.411 m3, tendo-se registado

um aumento de 23.265 m3, em relação a igual período do ano transato.

Total de Faturação no 1º trimestre de 2014

O valor total de faturação no 1º trimestre de 2014 foi de 1.787.182,55 €, mais 126.446,49 € que em

igual período do ano anterior.

Deste valor total de faturação, 297.744,03 € constitui receita da C. M. de Beja resultante da Taxa de

Resíduos Sólidos Urbanos.

Dividas a fornecedores

O valor total em divida a fornecedores em fevereiro era de 2.674.341,82€ dos quais 2.374.715,81

€, é divida da AgdA.

No valor de 2.371.715,81 € da divida á AgdA está incluído o valor de 1.109.669,92 € que respeita

ao Acordo de Pagamento.

No 1º trimestre de 2014 foram pagos á AgdA 446.456,40 € e mais 60.000 € relativos ao acordo de

pagamento.

Dívidas de Clientes

Em março de 2014 o valor total da divida de clientes era de 2.025.019,35 €, dos quais 845.962,20 € é

divida da Autarquia.

Compras

No período em análise foram efetuadas as seguintes adjudicações:

Prestação de Serviços Bancários, pelo período de 1 ano, renovável até ao máximo de 2 anos,

ao Millennium BCP, nesta prestação de serviços está incluído o cartão refeição para os

trabalhadores da EMAS;

Prestação de Serviços de Comunicações Móveis, pelo período de 1 ano renovável até ao

máximo de 2 anos, á TMN;

Recursos Humanos

Ao nível dos recursos humanos de salientar: o regresso de um trabalhador de 1 trabalhador que se

encontrava na situação de licença sem vencimento; a renovação de 4 contratos efetuados ao abrigo

da “Medida Estímulo 2013”.

Relatório de Actividades

Fevereiro e Março 2014

Relatório de Actividades Trimestral Fevereiro e Março 2014

2

Inovobeja – Empresa Municipal de Desenvolvimento, E M

SEDE: Avenida Salgueiro Maia, Sn | Parque de Feiras e Exposições | 7800-552 Beja

www.inovobeja.pt

Índice

1. Gestão Financeira de Projectos do Município de B eja …………………………………… 3

1.1 Principais aspectos associados a gestão de operações financiadas …………………. 3

1.3. Resumo da execução financeira do trimestre – Globalidade das Operações

Financiadas ………………………………………………………………………………………. 7

3. Projectos próprios ……………………………….………………………………………… …… 8

3.1. Candidatura ao programa Erasmus para Jovens Empreendedores …………………. 8

4. Prestação de Serviços de Apoio Técnico ……………………… …………………………… 9

4.1. Candidaturas a financiamento comunitário e apoio ao investimento ………………….. 9

4.2. Projecto Recyclable Energy with Natural Efficiency and Water: OUR FUTURE …….. 9


3



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1. Gestão Financeira de Projectos do Município de B eja

1.1 Principais aspectos associados a gestão de oper ações financiadas

O processo de autorização dos saldos finais das operações continua sem desenvolvimento,

devido a constrangimentos internos do INAlentejo. Existem actualmente oito operações

devidamente encerradas, com relatório final em fase de finalização, que aguardam as

necessárias verificações do INAlentejo para poderem ser devidamente encerradas e recebido o

saldo final.

O quadro da página seguinte resume os planos financeiros das operações apresentadas e/ ou

aprovadas no âmbito do INAlentejo, incluindo aquelas cuja execução física e financeira se

encontra encerrada (ver quadro 1).

O quadro 2 apresenta a listagem das candidaturas apresentadas pelo Município a outros

programas de financiamento, que se encontram actualmente em fase de apreciação ou de

execução.

De destacar, durante o período em análise, a apresentação de três candidaturas a

financiamento a pedido do Município de Beja, de acordo com a informação abaixo

apresentada. Todas aguardam análise.

Candidaturas INALENTEJO:

- ALENT-05-2014-01 Reabilitação da Torre de Menagem e Envolvente

- ALENT-59-2014-06 Qualificação, Beneficiação e Criação de Espaços Verdes em Santa Clara

de Louredo e Trindade

- ALENT-59-2014-06 Reabilitação de Largos – Parque Álvaro Cunhal em Baleizão e Largo na

Rua Teixeira Gomes em Cabeça Gorda

Candidatura Programa Reabilitar para Arrendar:

- Reabilitação Urbana do Bairro Social em Beja


4



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2009 2010 2011 2012 2013 2014

Eixo 1 Competitividade Inovação e Conhecimento

2010 Instalação AQS em equipamentos municipais 69.923,75 € 69.923,75 € 59.435,19 € __ 69.923,75 € 0,00 69.923,75 0,00 0,00 0,00 0,00 85%

2010 Instalação AQS na Piscina Coberta 169.361,49 € 169.361,49 € 143.957,27 € __ 169.361,49 € 1.008,00 0,00 168.353,49 0,00 0,00 0,00 85%

2010 Implementação de Sistema de Informação Municipal 267.632,35 € 267.632,35 € 227.487,50 € __ 267.288,39 € 0,00 0,00 84.268,89 118.323,27 65.040,19 0,00 85%

2010 BEJA FORA DE PORTAS 267.591,78 € 228.280,13 € 194.038,11 € __ 253.302,06 € 40.615,20 2.412,00 143.231,53 42.021,40 0,00 0,00 85%

2011 LED - Substituição das fontes luminosas nos Sistemas de Controlo de Tráfego 163.598,18 € 160.229,59 € 136.195,15 € 104.664,95 € __ 16.842,95 0,00 71.693,32 71.693,32 0,00 0,00 85%

Eixo 2 Desenvolvimento Urbano

2009 XIV Encontro Nacional de Municipios com Centro Histórico63.368,94 € 63.368,94 € 53.863,60 € __ 63.368,94 € 63.368,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85%

2010 Reabilitação de Infraestruturas do Bairro da Mouraria 855.815,55 € 855.815,55 € 727.443,22 € __ 787.657,04 € 0,00 36.004,50 365.422,76 454.388,29 0,00 0,00 85%

2010 Jardim e Parque de Estacionamento do Bairro da Mouraria em Beja 526.115,10 € 502.705,10 € 427.299,34 € __ 481.957,58 € 0,00 173.510,00 48.614,28 280.580,82 0,00 0,00 85%

2010 Ensombramento Portas de Mértola 1.033.697,22 € 1.033.697,22 € 878.642,64 € __ __ 0,00 6.116,40 576.831,06 176.071,31 274.678,45 0,00 85%

2010 Despesas de Gestão da Regeneração Urbana Centro Histórico de Beja362.500,00 € 362.500,00 € 308.125,00 € __ 362.500,00 € 0,00 150.000,00 150.000,00 62.500,00 0,00 0,00 85%

2010 Acções de Promoção, Animação e Divulgação 305.209,60 € 305.209,60 € 259.428,16 € __ 304.810,71 € 0,00 90.689,50 184.278,60 30.241,50 0,00 0,00 85%

2010 Núcleo do Castelo de Beja 160.144,30 € 160.144,30 € 136.122,65 € __ 150.386,94 € 100.401,60 0,00 41.243,07 0,00 18.499,63 0,00 85%

2010 Museu Vivo 723.679,76 € 723.679,76 € 615.127,80 € __ __ 0,00 361.778,26 255.901,50 106.000,00 0,00 0,00 85%

Eixo 3 Conectividade e Articulação Territorial

2008 Centro Escolar de Santa Maria da Feira 1.528.498,40 € 1.504.541,16 € 1.278.859,99 € __ 1.528.498,02 € 26.000,00 1.388.370,32 64.080,00 26.090,84 0,00 0,00 85%

2008 Centro Escolar de Santiago Maior 2.796.030,42 € 2.721.667,54 € 2.313.417,41 € __ 2.721.967,55 € 435.533,68 2.237.468,61 48.665,26 0,00 0,00 0,00 85%

2009 Centro Escolar de São João Batista 3.698.026,51 € 3.109.540,60 € 2.643.109,51 € __ 3.698.026,51 € 80.892,00 2.793.961,55 118.737,02 115.950,03 0,00 0,00 85%

2009 Construção do Centro Social de Santa Vitória 260.399,22 € 260.399,22 € 221.339,34 € __ 260.399,22 € 33.441,70 226.957,52 0,00 0,00 0,00 0,00 85%

2010 Estrada Municipal -Beringel – Mombeja 518.048,38 € 518.048,38 € 440.341,12 € __ 518.048,38 € 0,00 105.768,37 344.613,05 29.644,81 38.022,15 0,00 85%

2009 ARTESUL 252.899,57 € 252.899,57 € 214.964,63 € __ __ 25.512,27 135.404,31 91.982,99 0,00 0,00 0,00 85%

2009 CAL 95.940,82 € 95.940,82 € 81.549,70 € __ 95.742,71 € 0,00 21.020,67 74.920,15 0,00 0,00 0,00 85%

Compartic.

Aprovada

Investimento

Elegível

Investimento

Proposto

Taxa

Compart.

Investimento

real (operações

concluídas)

Reprograma-

ção financeira

em análise

Programação da Execução (Investimento Elegível)

549

477

954

nº

Operações INALENTEJO

872

1730

882

884

361

727

595

1176

362

106

446

795

1159

875

461

607

ano

candida-

tura

476

Quadro 1 - Operações INAlentejo Município de Beja


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2009 2010 2011 2012 2013 2014

Eixo 4 Qualificação Ambiental e Valorização Espaço Rural

2009 Rede Abast. Água da Nª Sª das Neves 256.530,09 € 256.530,09 € 218.050,58 € __ 256.530,09 € 133.922,14 122.607,95 0,00 0,00 0,00 0,00 85%

2010 Reabi litação Linhas Água - Poço do Frangos 380.741,47 € 380.741,47 € 323.630,25 € __ 380.741,47 € 0,00 380.741,47 0,00 0,00 0,00 0,00 85%

2010 Planos Municipais de Emergência 30.266,67 € 30.266,67 € 25.726,67 € __ __ 0,00 0,00 0,00 3.616,20 26.650,47 85%

2010 Pegada Geológica no Jardim Público de Beja 33.271,50 € 33.271,50 € 28.280,78 € __ 33.271,50 € 0,00 0,00 33.271,50 0,00 0,00 0,00 85%

Eixo 5 Governação e Capacitação Institucional

2008 Modernização Administrativa 89.004,03 € 60.115,12 € 51.097,85 € __ 89.004,03 € 60.115,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85%

2010 Modernização Administrativa MB - Fase II 1.123.903,67 € 1.123.514,06 € 954.986,95 € __ __ 150.728,35 107.605,74 397.976,05 371.190,20 96.013,72 0,00 85%

Eixo 7 Competitividade Inovação e Conhecimento

2011 Parceria Geoestratégica 206.993,92 € 206.993,92 € 175.944,83 € __ __ 0,00 0,00 0,00 100.685,94 106.307,98 0,00 85%

Eixo 9 Coesão Local e Urbana

2012 Requalificação Urbanística da Via Velocipédica de Beja266.819,19 € 250.000,00 € 212.500,00 € __ 266.819,19 € 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 85%

2013 Requalificação Urbanística Via Velocipédica - Fase II 258.753,03 € 250.000,00 € 212.500,00 € __ __ 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 85%

TOTAIS 17.231.959,91 € 16.424.212,89 € 13.563.465,21 € 104.664,95 € 12.756.211,17 € 1.168.381,95 € 8.410.340,92 € 3.710.566,51 € 2.006.094,73 € 852.178,32 € 276.650,47 €

Compartic.

Aprovada

Investimento

Elegível

Investimento

Proposto

Taxa

Compart.

Investimento

real (operações

concluídas)

Reprograma-

ção financeira

em análise

Programação da Execução (Investimento Elegível)

nº

Operações INALENTEJO

1849

1328

428

808

1142

2089

ano

candida-

tura

1971

Quadro 1 - Operações INAlentejo Município de Beja (cont.)


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2011 2012 2013 2014 2015

2013 Rede de Percursos Pedestres do Concelho de Beja 44.833,50 € 36.450,00 € 21.870,00 € 0,00 0,00 11.208,37 33.625,13 0,00 60,00%

2013 Comenius Regio Recyclable Energy with Natural Efficiency and Water: our Future47.556,00 € 47.556,00 € 40.067,00 € 0,00 0,00 23.778,00 23.778,00 0,00 100%/75%

2012 MultiRegio 94.994,00 € 94.994,00 € em análise 47.623,00 47.371,00 0,00 0,00 0,00 75,00%

2012 DIFASS 153.262,00 € 153.262,00 € 130.272,70 € 0,00 48.685,00 56.876,00 47.701,00 0,00 85,00%

2010 POPH 047988/2011/65Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Beja 96.495,01 € 96.495,01 € 69.138,67 € 9.762,96 5.454,51 67.077,42 14.200,12 0,00 71,65%

2013 COMPETE - SAMAModernização Administrativa do Município de Beja 257.618,77 € 257.618,77 € reprovado 0,00 5.313,60 19.929,45 184.266,46 48.109,26 85,00%

TOTAIS 694.759,28 € 686.375,78 € 57.385,96 € 106.824,11 € 178.869,24 € 303.570,71 € 48.109,26 €

POCTEP

PRODER

Compartic.

Aprovadaano Programa

INTERREG IV C

Investimento

Total Proposto

Investimento

ElegívelProjecto

Programação da ExecuçãoTaxa Compart.

Quadro 2 - Candidaturas a outros programas - Município de Beja

No âmbito da gestão financeira de outros programas há a referir a apresentação, em Fevereiro de 2014, de um Pedido de Alteração ao projecto POPH “Plano

Local de Promoção da Acessibilidade de Beja”, tendo em vista solicitar a inclusão de despesa adicional. Aguarda-se decisão.


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1.2. Resumo da execução financeira do trimestre – G lobalidade das Operações Financiadas do Município

Apresentam-se abaixo os principais indicadores de execução financeira global acumulados

para o período em análise (operações em fase de execução e encerramento).

INALENTEJO

Período Investimento total aprovado

Investimento apresentado

Taxa execução

Comparticipação aprovada

Comparticipação recebida

Taxa recebimento

jan-14 15.901.117 € 15.250.188 € 96% 13.515.949 € 12.063.368 € 89%

fev-14 15.913.126 € 15.413.101 € 97% 13.526.157 € 12.076.848 € 89%

mar-14 15.913.126 € 15.410.872 € 97% 13.526.157 € 12.076.848 € 89%

Quadro 3 - Operações INAlentejo Município de Beja – execução montantes acumulados

OUTROS

Período Investimento

total aprovado

Investimento apresentado

Taxa execução

Comparticipação aprovada

Comparticipação recebida

Taxa recebimento

jan-14 406.340 € 205.566 € 51% 315.461 € 174.304 € 55%

fev-14 406.340 € 205.566 € 51% 315.461 € 174.304 € 55%

mar-14 406.340 € 205.566 € 51% 315.461 € 174.304 € 55%


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3. Projecto Próprios

3.1. Projecto TourEurope2 - Erasmus para Jovens Emp reendedores

No período em análise foi iniciada a execução do projecto Toureurope2, através as seguintes

actividades:

- início da divulgação do projecto junto dos parceiros locais (entidades públicas e privadas do

concelho com actuação nas áreas da educação/ formação, apoio à iniciativa empresarial e à

inserção sócio-profissional), através de uma reunião realizada no passado dia 5 de Fevereiro

de 2013;

- contactos directos com entidades locais, tendo em vista solicitar colaboração na divulgação

do projecto junto dos seus destinatários;

- construção de uma base de dados de empresários e outras entidades da região Alentejo,

para divulgação do projecto;

- contactos directos com Novos Empresários e Empresários de Acolhimento, para

esclarecimento e apoio no preenchimento do formulário de candidatura;

- participação na primeira reunião de coordenação do projecto, que teve lugar em Bruxelas nos

dias 20 e 21 de Fevereiro.

- apoio à apresentação de candidaturas por parte dos beneficiários do projecto (Empresários

de Acolhimento e Novos Empresários.

No âmbito deste projecto estavam previstas acções de promoção e divulgação a decorrer

durante OVIBEJA 2014, que foram canceladas por indicação do Sr. Eng.º Margalha. Esta

situação leva-nos a crer que o projecto dificilmente terá a projecção pretendida e considerada

imprescindível para o sucesso do mesmo, já que a ocasião em causa representa o principal

acontecimento do concelho de Beja e não existirá durante o período de implementação do

projecto outro evento com a mesma dimensão, que permita conferir ao projecto o desejado

nível de visibilidade.


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4. Prestação de Serviços de Apoio Técnico

4.1. Candidaturas a financiamento comunitário e apo io ao investimento

Estão actualmente a ser prestados serviços de gestão financeira de candidaturas a quatro

entidades:

- duas entidades particulares

- uma Junta de Freguesia

- Associação Portas do Território

4.2. Projecto Recyclable Energy with Natural Effici ency and Water:

OUR FUTURE

A INOVOBEJA tem sido responsável pela coordenação geral do projecto, pela gestão

administrativa e financeira e ainda por algumas das acções de divulgação.

Aguarda-se a formalização do convite à apresentação de uma proposta preço para a prestação

destes serviços de apoio técnico, uma vez que existe disponibilidade orçamental no projecto

para fazer face a este tipo de custos.

O terceiro intercâmbio do projecto, que deveria ter-se realizado na Polónia de 11 a 13 de Março

de 2014, acabou por não se concretizar uma vez que os procedimentos de aquisição das

viagens de avião foram inviabilizados pelo Município de Beja.

Da mesma forma ficaram por adquirir alguns materiais educativos e promocionais, uma vez que

não foi possível ao Município dar seguimento às aquisições.

Aguardam-se indicações sobre a forma de dar seguimento ao projecto.

Abril 2014 - Portal BEJA Municipal/Relatorios/Relatorio... · INTRODUÇÃO O presente relatório...

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