ABRIL A JUNHO 2007 - UFC

ABRIL A JUNHO

2007

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO REITOR E DO

SUPERINTENDENTE

REITORLuis Carlos Uchoa Saunders

Ícaro de Sousa Moreira

SUPERINTENDENTEFernando Henrique Monteiro Carvalho

ABRIL A JUNHO

2007

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

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Portaria n° 603 de 02 de abril de 2007

O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.942/07-96,

ResolveExonerar, Cristiane dos Santos Araújo, ocupante

do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Classe D,Nível Médio, Padrão 101, a partir de 18.04.2007, em virtudede não satisfeitas as condições do estágio probatório,nos termos do art. 20, § 2° combinado com o art. 34,parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/90, alterada pelaLei 9.527/97.

Publique-se.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, etendo em vista o que consta do Processo n° 23067.3911/07-79,

ResolveAutorizar a prorrogação do afastamento do

servidor ADRIANO ALCIDES ESPÍNOLA, mat. SIAPE n°292003, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV,Dedicação Exclusiva, Doutor, lotado no Departamento deLiteratura do Centro de Humanidades, para prestarColaboração Técnica junto ao Departamento de Ciênciasda Literatura na Universidade Federal do Rio de Janeiro,pelo período de 3(três) anos, a partir de 02 de janeiro de2005, nos termos do inciso II, do artigo 47, do Decreto n°94.664, de 23.07.87.

Carlos Augusto Nunes RodriguesP/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo nº 3912/07-31.

ResolveDesignar JOANA D’ARC CABRAL FIGUEIREDO,

matrícula SIAPE nº 0290651, CPF nº 204.911.773-49,para substituir, FRANCISCO FERREIRA NETO , matrículaSIAPE nº 0291404, CPF nº 031.768.273-34, no cargo dedireção de Pró-Reitor, código: CD-3 da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar do FORPLAND noperíodo de 20 a 23/03/2007.


Portaria n° 605 A de 04 de abril de 2007


ResolveDesignar JOANA D’ARC CABRAL FIGUEIREDO,

matrícula SIAPE n° 0290651, CPF nº 204.911.773-49, parasubstituir, FRANCISCO FERREIRA NETO , matrícula SIAPEnº 0291404, CPF nº 031.768.273-34, no cargo de direçãode Pró-Reitor, código: CD-3 da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de09/04 a 08/05/2007.

Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através

da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo nº 4062/07-34.

ResolveDesignar WLADIMIR RONALD LOBO FARIAS,

matrícula SIAPE nº 1165664, CPF nº 359.871.383-53,para substituir, MOISÉS ALMEIDA DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE nº 0291622, CPF nº 061.069.433-20,na função de Chefe, código: FG-1 do Departamento deEngenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agráriasdesta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular para tratamento de Saúde no período de 14/03 a02/04/2007.




ResolveDesignar MARIA LÚCIA MOREIRA COLAÇO,

matrícula SIAPE n° 0292774, CPF nº 060.175.683-53,para substituir, MARIA DOS HUMILDES PAZVASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 0293125, CPF n°057.799.523-53, no cargo de direção de Assessor doReitor, código: CD-4 desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de02/04 a 1°/05/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°22677/06-80.

ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de

Professor Assistente, nível 3, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCOJOSÉ PINHEIRO, SIAPE n° 0289785, CPF nº805.995.598-53, lotado no Departamento de História,do Centro de Humanidades desta Universidade, comefeitos a partir de 27 de novembro de 2006, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° doanexo ao Decreto n° 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, daPortaria 475/87-MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.5178/07-54,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA TERESA

CHAVES FAÇANHA, viúva de Fernando Antonio MendesFaçanha, Mat. SIAPE-0288724, nos termos dos art.215,216, § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente aos proventosdo cargo de Professor Adjunto, Nível IV, 20 horas, Doutor,do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidode 38% (trinta e oito por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço e da vantagem do art. 192, item I daLei n° 8.112/90, a partir de 17.03.2007, data posterior aofalecimento do ex-servidor.

Publique-se.Carlos Augusto Nunes Rodrigues

P/Superintendente

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ResolveConceder aposentadoria integral, nos termos

do art. 8°, itens I a III, alíneas “a” e “b” da EmendaConstitucional n° 20, de 15.12.98, publicada no DOUde 16.12.1998, combinada com o art. 3° da EmendaConstitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, a VALDIVINO SERRA AZUL, matrículaSIAPE-0290763, SIAPECAD-0373689, CPF-091.763.903-06, Linotipista, Nível de Classificação “C”,Nível de Capacitação I , Padrão 09, do QuadroPermanente desta Universidade, acrescido de 10%(dez por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço, do Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ªVara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,relativo à vantagem de 28,86% (vinte e oito vírgulaoitenta e seis por cento) e da vantagem do art. 62 daLei n° 8.112/90, correspondente a 04/10 (quatrodécimos) da Função de Chefe da Seção deComposição, (FG-5), da Divisão de PlanejamentoGráfico da Imprensa Universitária.


P/Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto n° 97.458, de 5.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei n°8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatórioda CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia.

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado

(a), para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 20% (vinte por cento)grau (máximo), incidente sobre o vencimento do cargoefetivo.

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química organica e inorganicaServidor (a): Prof. Luiz Constantino Grombone

VasconcelosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento) grau(médio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.


IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química organica e inorganicaServidor(a): Profa. Luciana Medeiros BertiniFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDeclarar aposentado compulsoriamente, a partir

de 20.11.2006, nos termos do art. 40, §1°, item II daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, a RAIMUNDO INÁCIO DA ROCHA,matrícula SIAPE-0293817, SIAPECAD-0376469, CPF-123.794.173-34, Operador de Máquina de Lavanderia,Nível de Classificação “A”, Nível de Capacitação 4, Padrão11, do Quadro Permanente desta Universidade, comproventos proporcionais calculados nos termos do art.1° da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3°da Constituição Federal e do art. 2° da EC n° 41/2003,correspondentes a 22/35 (vinte e dois trinta e cinco avos),cumulativamente com a gratificação adicional por tempode serviço no percentual de 15% (quinze por cento),acrescidos do Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ªVara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,relativo à vantagem de 28,86% (vinte e oito vírgula oitentae seis por cento).


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria integral, nos termos do

art. 6°, incisos I a IV da Emenda Constitucional n° 41, de19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, combinadocom o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIADO SOCORRO FACÓ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE-0292022, SIAPECAD-0374846, CPF-090.044.753-20,Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”,Nível de Capacitação 4, Padrão 13, do Quadro Permanentedesta Universidade, acrescido de 19% (dezenove porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço e davantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/90, correspondente a4/10 (quatro décimos) da Função de Diretora da Divisãode Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão (FG-04) e 6/10 (seis décimos) da Função de Secretária doDepartamento de Expressão Gráfica e Estradas do Centrode Tecnologia (FG-07).


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria por invalidez, nos

termos do art. 40, parágrafo 1°, inciso I da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU

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de 31.12.2003, a LÚCIO FLÁVIO ROCHA MAlA, Mat.SIAPE-1166620, SIAPECAD-0378239, CPF-098.440.073-72, Assistente em Administração, Nível deClassificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 16, doQuadro Permanente desta Universidade, com proventosproporcionais calculados na forma do art. 1° da Lei n°10.887/04, cumulativamente com a gratificação adicionalpor tempo de serviço no percentual de 28% (vinte e oitopor cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192 de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.687/07-91,

ResolveConceder aposentadoria, nos termos do art. 40,

item III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988,combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n°41/03, publicada no DOU de 31.12.2003, a ROBERTOBARRETO MARQUES, matrícula SIAPE-0291527,SIAPECAD-0374379, CPF-026.443.803-59, ProfessorAdjunto, Nível I, Graduado, 40 horas, do QuadroPermanente desta Universidade, acrescido de 23% (vintee três por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta do Processo 19808/06-88.

ResolveRetificar a Portaria de nº 2259, de 1° de dezembro

de 2006, que trata da substituição do Prof. José LucianoBezerra Moreira no período de 1°/12/2006 a 14/01/2007tendo em vista que o servidor encontrava-se de férias noperíodo de 02 a 31/01/2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 16/DDP/FD.

ResolveDispensar, a pedido JUVÊNCIO VASCONCELOS

VIANA, matrícula SIAPE n° 1166425, CPF n° 323.197.033-49, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamentode Direito Processual, da Faculdade de Direito destaUniversidade, a partir de 12/03/2007.

Publique-se.Luis Carlos Uchoa Saunders

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 16/DDP/FD.

ResolveDesignar MARCIO AUGUSTO DE

VASCONCELOS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1457651, CPFnº 202.464.803-78, para exercer a função de Chefe,código: FG-01, do Departamento de Direito Processual,da Faculdade de Direito desta Universidade, para cumprirmandato de dois anos.


Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e tendo em vista a legislação vigente e tendo em vista oque consta do Processo n° 23067.403/07-10.

ResolveDesignar Dulce Maria Custódio do Amaral,

SIAPE N° 0293647, Célia Maria de Sousa Lima, SIAPEN° 293431 e SHEILA MARIA MEIRA MARTINS(Secretária) SIAPE N° 0406545, para, sob apresidência da primeira, constituírem a Comissão doProcesso Administrativo Disciplinar, para o fim deapurar possíveis irregularidades referentes aos atose fatos que constam do processo administrativovertente, bem como as demais infrações conexas queemergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.

Luis Carlos Uchoa SaundersReitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e tendo em vista a legislação vigente e tendo em vista oque consta do Processo n° 23067.400/07-13.

ResolveDesignar Dulce Maria Custódio do Amaral, SIAPE

N° 0293647, Célia Maria de Sousa Lima, SIAPE N° 293431e SHEILA MARIA MEIRA MARTINS (Secretária) SIAPE N°0406545, para, sob a presidência da primeira,constituírem a Comissão do Processo AdministrativoDisciplinar, para o fim de apurar possíveis irregularidadesreferentes aos atos e fatos que constam do processoadministrativo vertente, bem como as demais infraçõesconexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo n° 4304/07-71.

ResolveDesignar ÁLVARO MELO FILHO, matrícula

SIAPE n° 0291401, CPF n° 002.539.103-82, parasubstituir, WELLINGTON ROCHA LEITÃO, matrículaSIAPE n° 0291288, CPF n° 001.139.305-30, no cargo dedireção de Diretor, código: CD-3 da Faculdade de Direitodesta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular para tratamento de saúde no período de 19/03 a17/05/2007.




ResolveDesignar ILKA MARIA VASCONCELOS, matrícula

SIAPE n° 1166362, CPF n° 311.091.283-04, para substituir,PAULO DE TARSO CAVALCANTE FREIRE, matrículaSIAPE n° 1165636, CPF n° 228.469.303-25, no cargo dedireção de Diretor, código: CD-3 do Centro de Ciênciasdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar do VII Encontro da Sociedade Brasileirade Crescimento de Cristais no período de 13 a 16/03/2007.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°3774/07-08.

ResolveConceder a MARTA MARIA SOARES

HERCULANO, matricula SIAPE n° 1208877, CPF n°511.374.533-20, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 05, da categoriafuncional de Enfermeiro, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 12 de março de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo No.3916/07-92.

ResolveConceder a MARIA CLEOMAR CARVALHO DOS

SANTOS, matricula SIAPE n° 2929554, CPF n°116.906.313-68, lotada na Diretoria do Centro deHumanidades desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 10, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de março de 2007.




ResolveConceder a NEUMA MARIA DE SOUZA

PINHEIRO, matricula SIAPE n° 0293352, CPF n°229.842.833-68, lotada no Departamento de Tecnologiade Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 12, da categoria funcional de Técnico deNutrição e Dietetica, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 12 de março de 2007.




ResolveConceder a ANTÔNIO XAVIER DOS SANTOS,

matricula SIAPE n° 1166507, CPF n° 357.024.433-49, lotadona Divisão de Vigilância e Segurança, da Coordenadoriade Atividades Auxiliares, da Superintendência dePlanejamento Físico e Operações desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 para onível 2 de capacitação, padrão de vencimento 06, dacategoria funcional de Porteiro, nível de classificação C,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 14 de março de 2007.




ResolveConceder a DÉBORA MENDONÇA DA PAIXÃO,

matricula SIAPE n° 0293979, CPF n° 228.964.573-72,lotada na Coordenação do Curso de Graduação emMedicina/Sobral desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 11, da categoriafuncional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de março de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°3709/07-38.

ResolveConceder a RENATA VIANA BESSA, matricula

SIAPE n° 13664712, CPF n° 235.387.752-49, ocupantedo cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de março de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCA DE MELO BESERRA,

matricula SIAPE n° 1372273, CPF n° 259.688.583-20,ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 15 de março de 2007.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a GLÓRIA MARIADOS SANTOS DIÓGENES, matrícula SIAPE n° 0292754,CPF n° 118.713.003-63, lotada no Departamento deCiências Sociais, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 1º de maio de 2006,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE número 23, de31.07.2006.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°20570/06-15.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para

o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FRANCISCO URIBAM XAVIER DE HOLANDA,matrícula SIAPE n° 2299609, CPF n° 380.384.713-34,lotado no Departamento de Ciências Sociais, do Centrode Humanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 30 de abril de 2006, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a RICARDOLINCOLN LARANJEIRA BARROCAS, matrícula SIAPE n°0292296, CPF n° 061.354.393-91, lotado noDepartamento de Psicologia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 1º de maio de2006, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE número 23, de31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369176-CEPE ePortaria n° 17 de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o afastamento do Assistente em

Administração, Fernando Lima Crisóstomo, lotado noDepartamento de Análises Clínicas e Toxicológicasda Faculdade de Farmácia, Odonto logia eEnfermagem, durante o período de 20/03/2007 a 13/03/2008, a f im cursar Mestrado Profissional emPolíticas Públicas e Gestão da Educação Superiorna Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza-Ceará, com ônus l imitado (Processo n° 23067P3418107-95).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto,

LÍVIA MÁRCIA TIBA RÁDIS BAPTISTA, lotada noDepartamento de Letras Estrangeiras do Centro deHumanidades, durante o período de 23/03/2007 a 31/03/2007, a fim de participar do Congresso Internacional noMinistério da Educação, na Cartagena de Indias, naColômbia, com ônus limitado (Processo n° 23067-P3752/07-67).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto,

MARCOS ANTÔNIO MARTINS LIMA, lotado noDepartamento de Fundamentos da Educação da Faculdadede Educação, durante o período de 01/04/2007 a 15/04/2007, a fim de participar do processo de PlanejamentoEstratégico no Banco Nacional de Angola, em Luanda, comônus limitado (Processo n° 23067-P2835/07-577.




ResolveAutorizar o afastamento da Bibliotecária/

Documentalista, MARIA JOSINEIDE SILVA GÓIS, lotada naBiblioteca de Ciências da Saúde, durante o período de 01/03/2007 a 01/03/2008, a fim de cursar Mestrado Profissional,na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza-Ceará,com ônus limitado (Processo n° 23067-P3349107-74).





MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, lotadano Departamento de Química Orgânica e Inorgânica doCentro de Ciências, durante o período de 01/07/2007 a04/08/2007, a fim de realizar Intercâmbio Científico eParticipar de Simpósio Internacional, na Universidade deOviedo, em Oviedo-Espanha, com ônus CAPES (Processon° 23067-P4448/07-91).

João Batista Arruda PontesPro-Reitor da Assuntos Estudantis no Exercício da

Reitoria



ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada,

TELMA LEDA GOMES DE LEMOS, lotada no Departamentode Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências,durante o período de 01/07/2007 a 04/08/2007, a fim de realizarIntercâmbio Científico e Participar de Simpósio Internacional,na Universidade de Oviedo, em Oviedo-Espanha, com ônusCAPES (Processo n° 23067-P4451/07-04).


Reitoria

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MARIA CLÉLIA LUSTOSA COSTA, lotada no Departamentode Geografia do Centro de Ciências, durante o períodode 24/03/2007 a 30/03/2007, a fim de participar doCongresso-EGAL, em Bogotá, com ônus limitado(Processo n° 23067-P4570/07-95).


Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496 de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação e através dos decretos n°s 1.387 de07 de fevereiro de 1995 e 91.800 de 18 de outubro de1985,


FRANCISCO SÉRGIO DE VASCONCELOS BEZERRA,lotado no Departamento de Administração da Faculdadede Economia, Administração e Contabilidade, durante operíodo de 19/04/2007 a 29/04/2007, a fim de representaro Departamento de Administração/FEAAC, para analisara possibilidade de convênio de Cooperação Educacionaljunto ao curso de Administração da Universidade deCoimbra em Portugal, com ônus limitado (Processo n°23067-P5567/07-16).


Reitoria




Engenheiro Agrônomo/Botânico, LUIZ WILSON LIMAVERDE, lotado no Departamento de Biologia do Centrode Ciências, durante o período de 01/03/2007 a 28/02/2008, a fim prosseguir Doutorado na UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza-Ceará, com ônus limitado(Processo n° 023067-P3052/07-45).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com as Resoluções 369/76CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento da

Médica, REGINA COELI MARQUES DE CARVALHO, lotadana Maternidade Escola Assis Chateaubriand, durante operíodo de 01/03/2007 a 28/02/2008, a fim de prosseguirDoutorado, na Universidade Federal do Rio Grande doSul, em Porto Alegre, com ônus limitado (Processo n°23067-P2964/07-08).





Professor Assistente, JOÃO JOSÉ EVANGELISTARABELO, lotado no Departamento de EngenhariaMecânica e de Produção do Centro de Tecnologia,durante o período de 01/03/2007 a 29/02/2008, a fimde continuar o curso de Doutorado na PontifíciaUniversidade Catól ica-PUC, em São Paulo-SãoPaulo, com ônus PICDT/CAPES (Processo n° 23067-P727/07-11).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor.

ResolveDesignar EUZENETE ALENCAR RODRIGUES

PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0045031, CPF n°230.388.963-49, para substi tuir, JOSÉ CÉLIOCARDOSO, matrícula SIAPE n° 0292269, CPF n°037.781.263-34, na função de Chefe, código: FG-5 daSeção de Controle de Pagamento, do Núcleo deRetribuição e Controle de Cargos e Empregos, doDepartamento de Administração de Pessoal daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 22/02 a 23/03/2007.




ResolveDesignar MARIA JOSÉ SANTA ROSA BORGES

DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0290928, CPF n°071.684.543-15, para substituir, MÁRLUCE COAN,matrícula SIAPE nº 1228828, CPF n° 810.910.529-72, nafunção de coordenador, código: FG-1 do Curso de Letras,do Centro de Humanidades desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular amparada pela lei 8112/90, artigo 97, inciso III, alínea a, no período de 30/03 e de02 a 04/04/2007.




ResolveConceder a MARIA SANTA RODRIGUES DE

CASTRO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE n° 0702333,CPF n° 115.259.752-34, ocupante do cargo de Assistenteem Administração, lotada na Coordenação do Curso deBiblioteconomia, do Centro de Humanidades destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 demarço de 2007.


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ResolveConceder a FRANCISCO LOPES BEZERRA

JÚNIOR, matricula SIAPE n° 1165731, CPF n°433.969.093-72, lotado no Biotério Central, do Centro deCiências desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 6, da categoriafuncional de Armazenista, nível de classificação B, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 23 de março de 2007.




ResolveConceder a JOSÉ FERREIRA SANTIAGO,

matricula SIAPE n° 0290550, CPF n° 057.590.133-00,lotado nas Oficinas Especializadas, da Superintendênciade Planejamento Físico e Operações destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Contramestre-Ofício , nível de classificação C, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 demarço de 2007.




ResolveConceder a CONCEIÇÃO DE MARIA

PINHEIRO BARROS, matricula SIAPE n° 2364859, CPFn° 491.341.323-68, lotada no Curso de Medicina deSobral desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Secretár io Execut ivo, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de março de2007.




ResolveConceder a VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS,

matricula SIAPE n° 0292942, CPF n° 121.210.293-20,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 10, da categoria funcional de Enfermeiro, nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de março de2007.




ResolveConceder a CREUZA MARIA SILVA DE SOUSA,

matricula SIAPE n° 292628, CPF n° 209.176.943-68,lotada no Restaurante Universitário, da Pró-Reitoriade Assuntos Estudant is desta Univers idade,progressão por capacitação profissional, do nível 3para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento12, da categoria funcional de Copeiro, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de março de2007.




ResolveConceder a ELIZABETH MOREIRA MOTA,

matricula SIAPE n° 1451665, CPF n° 791.447.994-20,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Enfermeiro, nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de março de2007.




ResolveConceder a MARGARETE XAVIER DE SOUSA,

matricula SIAPE n° 1166310, CPF n° 484.352.283-04, lotada no Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento7, da categoria funcional de Copeiro, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 demarço de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCA LUCIANE DE SOUZA,

matricula SIAPE n° 293446, CPF n° 186.431.833-34,lotada no Núcleo de Processamentos de Dados destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 12, da categoria funcional de AuxiliarAdministrativo, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de16 de março de 2007.


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SEMSEMSEMSEMSEM EFE IT

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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°4999/07-62.

ResolveConceder abono de permanência, nos termos

do art. 10 §19, art. 20 §5° e art. 30 §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a MariaNenmaura Gomes Pessoa, matrícula SIAPE-292426,Professor de 3° Grau, a partir de 31.12.2003.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°1952/07-85


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a Ana LúciaPontes Freitas, matricula SIAPE-292210, Professor de 3°Grau, a partir de 28.09.2005.



O Superintendente de Recursos Humanos,no uso de suas atribuições conferidas através daPortaria n° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitore tendo em vista o que consta no Processo n°23067.5775/07-33,

ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em

Administração, Classe D, Nível Médio, Padrão 101,ocupado por Isabele de Lourdes Férrer Porto, em virtudede posse em outro cargo inacumulável, nos termos doart. 33, VIII, da Lei 8112/90, a partir de 10.04.2007.


Superintendente



ResolveDeclarar aposentada compulsoriamente, a

partir de 14.12.2006, nos termos do art. 40, §1°, item IIda Constituição Federal de 1988, com redação dadapela Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003,publ icada no DOU de 31.12.2003, a SIMONEGADELHA CAVALCANTE, matrícula SIAPE-0292395,SIAPECAD-0375176, CPF-002.542.313-49, ProfessorAdjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, Mestre, doQuadro Permanente desta Universidade, comproventos proporcionais calculados nos termos do art.1° da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOUde 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art.40, §3° da Constituição Federal e do art. 2° da EC n°41/2003, correspondentes a 19/30 (dezenove trintaavos), cumulativamente com a gratificação adicionalpor tempo de serviço no percentual de 11 % (onze porcento).


Superintendente




do art. 8°, itens I a III, alíneas “a” e “b” e § 4° da EmendaConstitucional n° 20, de 15.12.98, publicada no DOU de16.12.98, combinado com o art. 3° da EmendaConstitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, a HUGO ALEXANDRE BRASIL, MatrículaSIAPE 0291354, SIAPECAD-0374214, CPF-010.270.343-49, Professor Adjunto, Nível 04, 20 horas,Especialista, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e daReclamação Trabalhista-5901066-01, 5CJ/CE, relativaà vantagem de 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta edois por cento).


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria, nos termos do art.

40, item III, alínea “a” da Constituição Federal de1988, combinado com o art. 186, item 11I, alínea “a”da Lei n° 8.112, de 11.12.90, amparado pelo art. 3°da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a CLÁUDIA MARIAMARTINS DE SABOYA, matrícula SIAPE-0291491,SIAPECAD-374345, CPF-051.698.983-72, ProfessorAdjunto, Nível IV, 40 horas, Mestre, do QuadroPermanente desta Universidade, acrescido de 23%(vinte e três por cento) de gratificação adicional portempo de serviço.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.4348/0747,

ResolveExonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Manoel

Fernandes de Sousa Neto, ocupante do cargo efetivo deMagistério Superior, Nível Superior, Classe Adjunto,Padrão I, a partir de 20.03.2007, nos termos do art. 34,caput, da Lei 8112/90, alterada pela Lei 9.527/97.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor etendo em vista o que consta no Processo n° 23067.3787/07-41,

ResolveConceder à(o) servidor(a) Suzana Marly da Costa

Magalhães, ocupante do cargo de Magistério Superior,Classe Assistente, Padrão IV, Nível Superior, matrículaSIAPE n° 1165551, lotado(a) no(a) Departamento deFundamentos da Educação, a partir de 12.03.2007, peloprazo de 12 (doze) meses, estendendo-se, portanto, atéo dia 11.03.2008, a Licença Para o Trato de Interesses

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Particulares, nos termos do Art. 91, da lei 8112/90,sucessivamente alterada pela lei 9527/97, e pela MedidaProvisória n° 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.de 28.07.2000.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.9523/0610.

ResolveAlterar o regime de trabalho de Francisco

Colares Neto, Matrícula Siape n° 13647567, ocupante docargo de Médico, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, de 40 para 20 horassemanais de trabalho, de acordo com a lei 9.436/97 eMedida Provisória n° 2.178 de 24 de agosto de 2001,com efeitos a partir de 01 de abril do ano de 2007.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.1863/0757.

ResolveAlterar o regime de trabalho de Isaac Vilanova e

Silva e Neto, MatrÍcula Siape n° 1367901, ocupante docargo efetivo de Psicólogo, lotado no Departamento deDesenvolvimento de Humano desta Universidade, de 30(trinta) para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,de acordo com a Lei 9.436/97 e Medida Provisória n°2.178 de 24 de agosto de 2001, com efeitos a partir de 01de março do ano de 2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo n° 4863/07-63.

ResolveDispensar, a pedido JOSÉ OTHON DANTAS

LOPES, matrícula SIAPE n° 0291642, CPF n°060.099.303-59, da função de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Matemática, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, a partir de 1°/03/2007.

Publique-se.João Batista Arruda Pontes

Pro-Reitor da Assuntos Estudantis no Exercício daReitoria



ResolveDesignar JOSÉ FÁBIO BEZERRA

MONTENEGRO, matrícula SIAPE n° 6311152, CPF n°116.190.233-34, para exercer a função de Chefe, código:FG-01, do Departamento de Matemática, do Centro deCiências desta Universidade, para cumprir mandato dedois anos.





Resolve

Dispensar, a pedido CLÁUDIA MARIARODRIGUES ROCHA FINGER, matrícula SIAPE n°0756822, CPF n° 203.448.053-87, da função de Diretor,código: FG-4, da Divisão de Integração UniversidadeMovimento Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade, a partir de 23/03/2007.





ResolveDesignar JOSÉ PEREIRA DUARTE, matrícula

SIAPE n° 0292614, CPF n° 140.945.503-30, para exercera função de Diretor, código: FG-04, da Divisão de ServiçosOperacionais, do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo emvista o que consta do Processo n° 23067.P5436/07-48

ResolveDesignar os Professores, Haroldo Cesar

Pinheiro Beltrão, Alexandre Holanda Sampaio e CiroNogueira Filho para, sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Inquérito AdministrativoDisciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades,referentes a atos e fatos relatados no citado processo,imputados ao servidor Francisco de Assis Neto, lotadona Superintendência de Recursos Humanos, bem comoas demais infrações conexas, que emergirem no decorrerdos trabalhos apuratórios.


Reitoria


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°3529/07-56,


do art. 1° §19, art. 2° § 5° e art. 3° §1 ° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a NildoLoiola Dias, matrícula SIAPE-291887, Professor de 3°Grau, a partir de 10.01.2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003 do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do processo n°1952/07-85.

ResolveConceder abono de permanência nos termos do

art. 1° §19, art. 2° § 5° e art. 3° § 1 ° da Emenda Constitucionaln° 41 de 19.12.2003 publicada no DOU de 31.12.2003,regulamentado pela Lei n° 10.887 de 18.06.2004 publicadano DOU de 21.06.2004 a Ana Lúcia Ponte Freitas, matrículaSIAPE-292210. Professor de 3° Grau a partir de 28.09.2005.


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ResolveConceder abono de permanência, nos

termos do art. 1° §19, art. 2° § 5° e art. 3° § 1 ° daEmenda Const i tucional n° 41 de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, regulamentadopela Lei n° 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOUde 21.06.2004, a Luiz Edivaldo Ferreira Diógenes,matrícula SIAPE-292274, Historiador, a partir de07.04.2006.




ResolveAlterar o regime de trabalho de JOSÉ

JUVENAL LINHARES, matrícula SIAPE n° 1521756,CPF n° 546.268.463-00, ocupante da categoriafuncional de Professor Assistente, do GrupoMagistério, lotado no Curso de Medicina de Sobraldesta Universidade, do regime de 20 para 40 horassemanais de acordo com o art. 14, parágrafo 2° doDecreto 94.664/87, com efeitos a partir de 23 de marçode 2007.


Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, Prof. Luis Carlos Uchoa Saunders, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista oque dispõe o parágrafo 2° do artigo 164 da Lei 8.112/90,redação dada pela Lei n° 9.527. de 10.12.97

ResolveDesignar a servidora Dra. Sara Marly

Magalhães Belarmino da Silva, matricula n° 0050406,ocupante do cargo de Técnico em AssuntosEducacionais para, na qualidade de Defensor Dativo,apresentar Defesa Escrita, acompanhar o procedimentodisciplinar e adotar as demais providências que setornarem necessária em favor da servidora CLAUDIAREJANE BELARMINO PEREIRA, ocupante do cargo deenfermeira, matricula SIAPE n° 1531290, que respondeProcesso Disciplinar, constituído nos termos da Portarian° 687, publicada em 24 de abril de 2007, já que deixoude atender citação regular que lhe foi feita, nos termosda lei.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor,

ResolveDeclarar vago, a partir de 31 de março de 2007,

tendo em vista o falecimento de LUSILENE MARIARIBEIRO FEITOSA, SIAPE 1451092, CPF 707.262.133-49, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, PadrãoI, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade.


Superintendente



ResolveConceder a MARIA REJANE MENDONÇA

GOMES, matricula SIAPE n° 1166360, CPF n°385.568.553-34, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotada na Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16de março de 2007.




ResolveConceder a ENOE DE JESUS CUNHA MORAES,

matricula SIAPE n° 2904624, CPF n° 228.706.603-91,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadana Faculdade de Educação desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 22 de março de 2007.




ResolveConceder a BENJAMIM DE SOUSA DANIEL,

matricula SIAPE n° 2931244, CPF n° 070.808.083-91,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadona Faculdade de Educação desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 de março de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCO WELLINGTON NUNES

CLAUDIO, matricula SIAPE n° 1165827, CPF n°315.262.173-68, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 04 de abril de 2007.




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ResolveConceder a JOSÉ RIBAMAR ALVES DE ALMEIDA,

matricula SIAPE n° 0293696, CPF n° 234.483.933-04,lotado na Coordenadoria de Conservação, Manutençãoe Recuperação, da Superintendência de PlanejamentoFísico e Operações desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 11, da categoriafuncional de Eletricista, nível de classificação C, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 29 de março de 2007.




ResolveConceder a MARIA LILIANA BARROS DOS

SANTOS, matricula SIAPE n° 1165966, CPF n°144.118.223-34, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 06, da categoria funcional deEnfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30de março de 2007.




ResolveConceder a HENRIETTE BLUHM PASSOS,

matricula SIAPE n° 0292516, CPF n° 169.576.603-20,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 10, da categoria funcional de Assistente Social,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de marçode 2007.




ResolveConceder a ANA PAULA DE ALCANTARA

SILVEIRA, matricula SIAPE n° 293906, CPF n°410.670.703-97, lotada na Fazenda Experimental, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Copeiro, nível de classificação A,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 23 de março de 2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,tendo em vista o que consta do Processo n°23067.P5057/07-30

Resolve

Designar as Procuradoras Federais, Dulce MariaCustódio do Amaral, Sheila Maria Meira Martins e CéliaMaria de Sousa Lima (Secretária) para, sob a presidênciada primeira, constituírem a Comissão de InquéritoAdministrativo, a fim de apurar possiveis irregularidades,referentes a atos e fatos relatados no citado processo,imputados ao servidora Claudia Rejane BelarminoPereira, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio,bem como as demais infrações conexas, que emergiremno decorrer dos trabalhos apuratórios.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor.

ResolveDesignar ROSIMARI SOUZA RODRIGUES,

matrícula SIAPE n° 278862, CPF n° 056.123.218-05, parasubstituir, CLÁUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA,matrícula SIAPE n° 1150034, CPF n° 788.945.301-91, nafunção de Chefe, código: FG-5 da Seção de PessoalTécnico Administrativo, da Divisão de RegistrosFuncionais do Departamento de Administração dePessoal da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 01 a 15/04/2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio n° 010/CPPD.

ResolveDesignar os Professores José Maria Barreto de

Oliveira e Carla Maria Salgado Vidal Silva, representantesdo Centro de Ciências, na condição de titular e suplenterespectivamente, junto a Comissão Permanente dePessoal Docente-CPPD, para exercerem um mandatode 2 (dois) anos, convalidando a participação dos referidosdocentes, a partir de 24.09.2006.




ResolveDesignar os Professores Raimundo Mendes da

Silva e Joana Anália Ribeiro Albuquerque, representantesdas Casas de Cultura Estrangeira, na condição de titulare suplente respectivamente, junto a ComissãoPermanente de Pessoal Docente-CPPD, para exerceremum mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data.




ResolveDesignar as Procuradoras Federais, Dulce Maria

Custódio do Amaral, Sheila Maria Meira Martins e CéliaMaria de Sousa Lima (Secretária) para, sob a presidênciada primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, afim de apurar possíveis irregularidades, referentes a atose fatos relatados no citado processo, bem como asdemais infrações conexas, que emergirem no decorrerdos trabalhos apuratórios.


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Custódio do Amaral, Sheila Maria Meira Martins e CéliaMaria de Sousa Lima (Secretária) para, sob a presidênciada primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, afim de apurar possíveis irregularidades, referentes a atose fatos relatados no citado processo, bem como asdemais infrações conexas, que emergirem no decorrerdos trabalhos apuratórios.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDes ignar CARLOS AUGUSTO NUNES

RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0292469, CPF n°164 .833 .243-91 , pa ra subs t i tu i r, FERNANDOHENRIQUE MONTEIRO CARVALHO, matr ículaSIAPE n° 1166678, CPF n° 143.038.763-72, nocargo de direção de Superintendente, código: CD-3 da Super in tendência de Recursos Humanosdesta Universidade tendo em vista o afastamentodo titular em gozo de férias no período de 16 a 25/03/2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo 5449/07-90.

ResolveDispensar, tendo em vista o termino do

mandato, a professora. FÁTIMA MARIA SOARES,matrícula SIAPE n° 1166220, CPF n° 074.788.104-97,da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento deGeografia, do Centro de Ciências desta Universidade, apartir de 02/04/2007.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO AMARO GOMES DE

ALENCAR, matrícula SIAPE n° 1166127, CPF n°130.719.633-00, para exercer a função de Chefe, código:FG-01, do Departamento de Geografia, do Centro deCiências desta Universidade, para cumprir mandato dedois anos.


Reitor



ResolveAutorizar o Afastamento da Professora

Assistente, THEREZA LUCIA PRATA DE ALMEIDA, lotadano Departamento de Medicina Clínica da Faculdade deMedicina, durante o período de 02/05/2007 a 07/05/2007,

a fim de participar do Programa de Observação ClínicaInfliximabe, na Alemanha, com ônus limitado (Processon° 23067-P4511/07-26).


Reitoria



ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado,

ANTONIO CAUBI RIBEIRO TUPINAMBÁ, lotado noDepartamento de Psicologia do Centro de Humanidades,durante o período de 08/05/2007 a 19/05/2007, a fim departicipar do XIII Congresso Europeu de PsicologiaOrganizacional e do Trabalho, em Estocolmo, na Suéciae de Reuniões Acadêmicas, na Alemanha, com ônusCAPES (Processo n° 23067-P6156/07-57).




ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento do

Laboratorista, LUIZ SOARES JÚNIOR, lotado noDepartamento de Engenharia Mecânica e de Produçãodo Centro de Tecnologia, durante o período de 10/08/2006 a 09/08/2007, a fim de prosseguir Doutorado emEngenharia Mecânica, na Universidade Federal deParaíba-João Pessoa, com ônus FUNCAP (Processo n°23067-P6073/07-21).




ResolveDesignar a Professora Maria Nenmaura Gomes

Pessoa, representante do Centro de Ciências Agrárias,junto a Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD,para exercer um mandato de 2 (dois) anos, convalidandoa participação da referida docente, a partir de 16.04.2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais conferidas através daPortaria n o 1.496 de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,


LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 02/06/2007 a 09/06/2007, a fim de participar de Congresso, em Vigo-Espanha,com ônus limitado (Processo n° 23067-P5253/07-78).


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ResolveAutorizar o afastamento da Enfermeira,

LUCIANA VLÁDIA CARVALHÊDO FRAGOSO, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, durante o períodode 12/03/2007 a 11/03/2008, a fim cursar Mestrado emEnfermagem na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza-Ceará, com ônus limitado (Processo n°023067-P4365/07-66).





JOSÉ NEUMAN DE SOUZA, lotado no Departamento deComputação do Centro de Ciências, durante o período de23/02/2007 a 10/03/2007, a fim participar de Intercâmbio eMissão de Cooperação Científica, em Ottawa-Canadá, comônus limitado (Processo n° 23067-P2736/07-75).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral,combinado com as Resoluções 369/76CEPE, 05/88-CEPE,


Médica, CLÁUDIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, durante o períodode 01/04/2007 a 31/03/2008, a fim de prosseguir Doutoradona Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal-RN, com ônus limitado (processo n° 23067-P5174/07-01).




ResolveAutorizar a prorrogação do afastamento da

Professora Assistente, EDNUSIA PINTO DE CARVALHO,lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centrode Humanidades, durante o período de 27/03/2007 a 26/03/2008, a fim de prosseguir Doutorado em Lingüísticana Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza-Ceará,com ônus limitado (Processo n° 23067-P860/07-23).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico

Reitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369176-CEPE ePortaria n° 17 de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a prorrogação do afastamento da

Professora Assistente, MARIA FABÍOLA VASCONCELOSLOPES, lotada no Departamento de Letras Estrangeirasdo Centro de Humanidades, durante o período de 21/02/2007 a 20/02/2008, a fim de prosseguir Doutorado emLingüística na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza-Ceará, com ônus limitado (Processo n° 23067-P862/07-59).





Professor Ad junto , GERARDO VALDISIORODRIGUES VIANA, lotado no Departamento deComputação do Centro de Ciências, durante oper íodo de 21/02/2007 a 20/02/2008, a f improsseguir Doutorado na Universidade Federal doCeará, em Fortaleza-Ceará, com ônus FUNCAP(Processo n° 23067-P3539/06-18).





art. 8°, itens I a III, alíneas “a” e “b” e § 4° da EmendaConstitucional n° 20, de 15.12.98, publicada no DOU de16.12.98, combinado com o art. 3° da EmendaConstitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, a PEDRO JORGE RAMOS VIANNA,Matrícula SIAPE-0291079, SIAPECAD-0373966, CPF-000.920.453-91, Professor Titular, Dedicação Exclusiva,Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade,acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e daReclamação Trabalhista -5901066-01, 5CJ/CE, relativaà vantagem de 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta edois por cento).


Superintendente



ResolveConceder a DULCINÉA OLIVEIRA FERREIRA,

matricula SIAPE n° 1166030, CPF n° 430.126.553-87,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chauteaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12de abril de 2007.


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ResolveConceder a SIMONE MIRANDA BARBOSA

LOPES, matricula SIAPE n° 1366403, CPF n°615.518.723-15, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChauteaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 11 de abril de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo N° 5933/07-82.

ResolveConceder a RICARDO COELHO REIS, matricula

SIAPE n° 1367886, CPF n° 580.939.403-59, ocupante docargo de Médico, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 13 de abril de 2007.




ResolveConceder a MARIA MARQUES RODRIGUES

NETA, matricula SIAPE n° 1362076, CPF n° 381.016.883-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 deabril de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA

SILVA, matricula SIAPE n° 1165625, CPF n° 267.560.803-34, lotado na Biblioteca do Centro de Humanidades destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 06, da categoria funcional de Porteiro, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de abril de 2007.




ResolveConceder a VERUSA PORTO CAMELO

MARQUES, matricula SIAPE n° 1451027, CPF n°368.905.023-53, lotada na Maternidade Escola AssisChauteaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Técnico de Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de abril de 2007.




ResolveConceder a TERESINHA CARNEIRO NOBRE,

matricula SIAPE n° 1166501, CPF n° 064.670.433-15,lotada na Faculdade de Direito desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 06, dacategoria funcional de Servente de Limpeza, nível declassificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de abril de 2007.




ResolveConceder a VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS,

matricula SIAPE n° 1450947, CPF n° 709.849.723-15,lotada na Maternidade Escola Assis Chauteabriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de11 de abril de 2007.




ResolveDispensar, a pedido MÁRCIA TEIXEIRA NOGUEIRA,

matrícula SIAPE n° 0289791, CPF n° 384.498.203-59, dafunção de Coordenador, código: FG-2, de Pós-Graduaçãoem Lingüística, do Centro de Humanidades destaUniversidade, a partir de 1º de abril de 2007.




ResolveDesignar LEONEL FIGUEIREDO DE ALENCAR

ARARIPE, matrícula SIAPE nº 1165612, CPF n°308.085.454-53, para exercer a função de Coordenador,código: FG-02, de Pós-Graduação em Lingüística, doCentro de Humanidades desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos.


Reitor

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ResolveConceder ao (à) servidor(a) Clodomiro Paulino

Gomes Filho, ocupante do cargo de Psicólogo Área,Classe E, Padrão Único, Nível Superior, matrícula SIAPEn. o 1166003, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia,a partir de 03.03.2007, pelo prazo de 12 (doze) meses, aLicença para Trato de Interesses Particulares, nos termosdo Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pelaLei 9527/97, e pela Medida Provisória n° 1964-29, de27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAlterar de ônus limitado para ônus CAPES, a

Portaria nº 400 de 23/02/07, publicada no Diário Oficialda União de 28/02/2007, a qual autoriza o afastamentoda Professora Associada, SÍLVIA HELENA VIEIRA CRUZ,lotada no Departamento de Estudos Especializados daFaculdade de Educação, a fim de realizar Pós-Doutoradona Universidade do Minho, em Braga-Portugal, processon° 23067-P350/07-47, e onde se lê de 13/02/2007 a 12/01/2008 leia-se de 13/02/2007 a 12/02/2008,improrrogável, tendo em vista o que consta no Processonº 23067-P6194/07-46.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar o Prof. Dr. Samuel Jorge Marques

Cartaxo, RG. n°2001002092467 SSP/CE, CPF n°54515939572, Coordenador do Projeto de Pesquisa Reatortubular com fluxo pulsante para produção continua debiodiesel em larga escala, como ordenador de despesasdelegando competência para movimentar a conta referenteaos recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Bancodo Nordeste e a Universidade Federal do Ceará, que visa arealização do supracitado projeto.




ResolveConceder aposentadoria, nos termos do art.40,

item III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988,combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n°41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, aFRANCISCO JOSÉ BITU FEITOSA, matrícula SIAPE-1166708, SIAPECAD-0378317, CPF-073.016.853-00,Professor Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, Mestre,do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidode 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço.


P/Superintendente



ResolveConceder aposentadoria por tempo de serviço,

com proventos integrais, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°,itens I a III da Emenda Constitucional n° 47, de05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, aRICARDO AIRES CORREIA, matrícula SIAPE-7291836,SIAPECAD-0379081, CPF 050.907.257-20, ocupante docargo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nívelde Capacitação I, Padrão 14, do Quadro Permanentedesta Universidade, acrescido de 21% (vinte e um porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria n° 17 de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento do Engenheiro, ANTONIO

CELIO DE AGUIAR, lotado na Coordenadoria de Projetose Obras da Superintendência de Planejamento Físico eOperações, durante o período de 12/03/2007 a 11/03/2008,a fim de cursar Mestrado Profissional em Políticas Públicase Gestão da Educação Superior na Universidade Federaldo Ceará, em Fortaleza-Ceará, com ônus limitado(Processo n° 23067-P3594/07-18).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral,combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,


Professor Assistente, ORLANDO LUIZ DE ARAÚJO, lotadono Departamento de Letras Estrangeiras do Centro deHumanidades, durante o período de 01/03/2007 a 28/02/2008,a fim de prosseguir Doutorado em Letras Clássicas, LiteraturaGrega na Universidade de São Paulo, em São Paulo, comônus CAPES/PQI (Processo nº 23067-P3730/07-24).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral,combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,


Professora Adjunto, CLÉLIA MARIA NOLASCO LOPES,lotada no Departamento de Clínica Odontológica daFaculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem,durante o período de 06/03/2007 a 05/03/2008, a fim deprosseguir Doutorado em Saúde Coletiva-Planificação eGestão em Saúde na Universidade Federal da Bahia-ISC, em Salvador-BA, com ônus limitado (Processo n°23067-P2851/07-11).


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ResolveDesignar, os professores José Maria Mendes

Gifoni, Francisco Leitão de Carvalho e Elian Silva deOliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, parao fim de apurar possíveis irregularidades referentes aosatos e fatos que constam do processo administrativovertente, bem como as demais infrações conexas queemergirem no decorrer dos trabalhos.




ResolveExonerar, a pedido, JESUALDO PEREIRA

FARIAS, do cargo de direção de Diretor, código: CD-3, doCentro de Tecnologia desta Universidade, a partir de30.04.07.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista a renuncia do Diretor do Centro de Tecnologia ea conseqüente vacância do cargo de Vice-Diretor,ResolveNomear, pró-tempore, JOSÉ DE PAULA BARROS NETO,para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-3,do Centro de Tecnologia desta Universidade.





Professor Assistente, nível 4, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a LINO EDMAR DEMENEZES, matrícula SIAPE n° 1166434, CPF n°051.622.972-91, lotado no Departamento de DireitoPúblico, da Faculdade de Direito desta Universidade, comefeitos a partir de 13 de abril de 2001, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo aoDecreto 94.664/87.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


RICARDO AIRES CORREIA, lotado no Departamentode Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, duranteo período de 19/05/2007 a 24/05/2007, a fim departicipar da Semana da Doença Digestiva/2007, emWashington-EUA, com ônus limitado (Processo n°23067-P5391/07-10).





MAX VICTOR CARIOCA FREITAS, lotado no Departamentode Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina,durante o período de 18/04/2007 a 23/04/2007, a fim departicipar do Congresso Latino Americano “Mabthera ArOwn”, em Mérida - México, com ônus limitado (Processon° 23067-P5323/07-51).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria nº 17 de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o afastamento da Bibliotecária/

Documentalista, ELIENE GOMES VIEIRA NASCIMENTO,lotada na Biblioteca Universitária/Pró-Reitoria dePlanejamento, durante o período de 01/03/2007 a 01/03/2008, a fim cursar Mestrado Profissional na UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza-Ceará, com ônus limitado(Processo n° 23067-P3351/07-16).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor

Assistente, RICARDO JORGE DE LUCENA LUCAS,lotado no Departamento de Comunicação Social doCentro de Humanidades, durante o período de 08/03/2007 a 07/03/2008, a fim de cursar Doutorado emComunicação na Universidade Federal de Pernambuco,em Recife, com ônus limitado (Processo n° 23067-P3849/07-05).




ResolveAutor izar o Afastamento da Professora

Adjunto, LUCIANA ROCHA BARROS GONÇALVES,lotada no Departamento de Engenharia Química doCentro de Tecnologia, durante o período de 27/04/2007 a 04/05/2007, a fim de participar e Apresentartrabalho no 29º Simpósio sobre Biotecnologia paraCombustíveis e Química Fina, em Denver, Colorado-EUA, com ônus CNPq (Processo n° 23067-P4945/07-26).


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará,no uso de suas atribuições legais, conferidas atravésda Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, doMinistro de Estado da Educação, combinada com oart. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereirode 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubrode 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Médico, ROBERTO

LIMA FARIAS, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio, durante o período de 07/05/2007 a 14/05/2007,a fim de participar do Congresso-HEART RHYTHM 2007,em Denver, Colorado-EUA, com ônus limitado (Processon° 23067-P5232/07-06).




ResolveAutorizar o Afastamento do Médico, WAGNER

DE GOES HORTA, lotado no Hospital UniversitárioWalter Cantídio, durante o período de 27/04/2007 a 06/05/2007, a fim de participar do 59º Congresso daAcademia Americana de Neurologia, em Boston-MA-USA, com ônus limitado (Processo n° 23067-P3708/07-75).





ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO, lotada noDepartamento de Ciências Sociais do Centro deHumanidades, durante o período de 21/05/2007 a 21/06/2007, a fim de participar do Intercâmbio Acadêmico naÁrea de Estudos “Transformações da América Latina”,em Aveiro-Portugal, com ônus limitado (Processo n°23067-P5573/07-19).





NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, lotada noDepartamento de Enfermagem da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o períodode 06/06/2007 a 20/06/2007, a fim de participar da 13ªConferência Internacional de Promoção da Saúde, emVancouver-Canadá, com ônus limitado (Processo n°23067-P5799/07-00).





PATRÍCIA NEYVA DA COSTA PINHEIRO, lotada noDepartamento de Enfermagem da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o períodode 06/06/2007 a 20/06/2007, a fim de participar da 13ªConferência Internacional de Promoção da Saúde, emVancouver-Canadá, com ônus limitado (Processo n°23067-P5798/07-39).


Portaria n° 743 de 02 de maio de 2007



art. 40, § 1°, item III, alínea “a”, da Constituição Federal de1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°20, de 15.12.1998, publicada no DOU de 16.12.1998,combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n°41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, aMARIA CLEIDE CARLOS BERNAL, Matrícula SIAPE-0292453, SIAPECAD 0375228, CPF-408.294.808-20,Professor Associado, Nível I, Dedicação Exclusiva, Doutor,do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidode 19% (dezenove por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço e da Reclamação Trabalhista5901066-01, 5CJ/CE, relativa à vantagem de 84,32%(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).


Superintendente



ResolveConceder a FERNANDO AGUIAR FERNANDES,

matricula SIAPE n° 0292841, CPF n° 123.461.523-15,lotado na Maternidade Escola Assis Chauteaubrianddesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 10, da categoria funcional deMédico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 deagosto de 2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº5636/07-37.


o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a DOMINGOS SÁVIO ABREU, matrícula SIAPEnº 1313527, CPF nº 220.928.463-53, lotado noDepartamento de Ciências Sociais, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partir

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de 11 de janeiro de 2006, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MECnº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MÔNICA MAGALHAES CAVALCANTE,matrícula SIAPE nº 0293133, CPF nº 220.527.983-15,lotada no Departamento de Letras Vernáculas, do Centrode Humanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de janeiro de 2002, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MECnº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MÔNICA MAGALHÃES CAVALCANTE,matrícula SIAPE n° 0293133, CPF n° 220.527.983-15,lotada no Departamento de Letras Vernáculas, do Centrode Humanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de janeiro de 2004, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MÔNICA MAGALHÃES CAVALCANTE,matrícula SIAPE nº 0293133, CPF n° 220.527.983-15,lotada no Departamento de Letras Vernáculas, do Centrode Humanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de janeiro de 2006, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a PATRÍCIA MARIA PONTES THÉ, matrícula

SIAPE n° 1171053, CPF n° 243.319.963-87, lotada noDepartamento de Farmácia, da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universidade, comefeitos a partir de 15 de fevereiro de 2007, de acordo como disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC n° 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°4483-92.


o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a EMMANUEL TEÓFILO FURTADO, matrículaSIAPE n° 0289807, CPF n° 232.407.503-25, lotado noDepartamento de Direito Privado, da Faculdade de Direitodesta Universidade, com efeitos a partir de 28 de abril de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 4 da Classe de E, da Categoria Funcional deProfessor de 1° e 2° Graus, do Grupo Magistério, aLILIANE MARIA VIDAL SOARES, matrícula SIAPE n°2165362, CPF n° 377.654.773-15, lotada na Casa deCultura Francesa, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 20 de dezembro de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a VLÁDIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE n° 6293098, CPF n° 049.972.473-91, lotada noDepartamento de Geografia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 1° de novembro de2006 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo

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Magistério, a JOSÉ GOMES BEZERRA FILHO, matrículaSIAPE n° 6292545, CPF n° 116.569.993-15, lotado noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 28de janeiro de 2007, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a REGENALDO RODRIGUES DA COSTA,matrícula SIAPE n° 1349998, CPF n° 230.811.393-68,lotado no Departamento de Direito Processual, daFaculdade de Direito desta Universidade, com efeitos apartir de 24 de abril de 2006, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n°475/87.




ResolveExonerar, a pedido, Camille Colares Siqueira,

ocupante ·do cargo efetivo de Assistente emAdministração, Classe D, Nível Médio, Padrão 105, a partirde 03.05.2007, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão-CEPE, em sua reunião de de de 2007, naforma do que dispõe o Art. 8° da Resolução n° 20/CEPE,de 03 de maio de 2006,

ResolveDesignar os professores JOSÉ RIVERSON

ARAÚJO CYSNE RIOS (CC/UFC), MARCELlNOCAVALCANTE PEQUENO (CC/UFC), PEDRO PORFÍRIOMUNIZ FARIAS (UNIFOR) para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Comissão Julgadora do ConcursoPúblico para o Cargo de Professor Auxiliar, Setor deEstudo: Linguagens Formais, Complexidade eComputabilidade, do Curso de Sistemas de Informação- Campus da UFC em Quixadá, conforme Edital nO 414/2006-UFC, tendo como suplentes os professoresTARCÍSIO HAROLDO CAVALCANTE PEQUENO (CC/UFC)e PLÁCIDO ROGÉRIO PINHEIRO (UNIFOR).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24 de julho de 2003, de lavra do MagníficoReitor,

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 75/2006,publicada no D.O.U. de 31/03/2006, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 853/2006 publicada noD.O.U. de 07/04/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I oseguinte candidato:

1.Marcelo Marques Simões de Souza, em regimede 40(quarenta) horas semanais de trabalho, comRegime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daaposentadoria de Verbena Lima Vale, ocorrida em25.04.2003, código: 223996, homologado através doEdital n° 68 de 10.04.2007, processo administrativo no

23067.3266/07-49.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


P/Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 381/2005,publicada no D.O.U. de 19/12/2005, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 4.494/2005 publicadano D.O.U. de 26/12/2005, nos termos do art. 9°, inciso I, eart. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I oseguinte candidato:

1.Rafael Perazzo Barbosa Mota, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, com Regimede Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daaposentadoria de Paulo Teodoro de Castro, ocorrida em13.12.2002, código: 223667, homologado através doEdital n° 67 de 10.04.2007, processo administrativo no23067.4514/07-14.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


P/Superintendente




Assistente, REGINA GLAUCIA RIBEIRO DE LUCENA,lotada no Departamento de Odontologia Restauradorada Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdurante o período de 01/02/2007 a 31/01/2008, a fim decursar Doutorado-Inter-Institucional em Saúde Públicana Universidade de São Paulo, na Universidade Federaldo Ceará, na Universidade Estadual do Ceará, na Escolade Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), em Fortaleza-São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067-P503/07-56).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº

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8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular, GIL

DE AQUINO FARIAS, lotado no Departamento de Físicado Centro de Ciências, durante o período de 26/04/2007a 19/05/2007, a fim de realizar Visita Científica dentro doProjeto de Colaboração CAPES/COFECUB, em Paris -França, com ônus limitado (Processo n° 23067-P6259/07-90).




ResolveAutor izar o Afastamento do Professor

Adjunto, ANTÔNIO BARROSO LIMA, lotado noDepartamento de Teoria e Prática do Ensino daFaculdade de Educação, durante o período de 07/05/2007 a 11/05/2007, a fim de Ministrar Aulas de Acordocom Protocolo de Cooperação entre a UFC e UP, emPortugal-Porto, com ônus l imitado (Processo nº23067-P6449/07-25).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta,

MARIA LÚCIA MAGALHÃES BOSI, lotada no Departamentode Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, duranteo período de 29/04/2007 a 07/05/2007, a fim de participardo Congresso Internacional “Center for Qualitative Inquiry”,em Urbana-Champaign-USA, com ônus limitado(Processo nº 23067-P6069/07-54).





JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, lotado no Departamento deEngenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias,durante o período de 11/05/2007 a 20/05/2007, a fim departicipar da Reunião Anual do Projeto SESAM, emPotsdam-Alemanha, com ônus limitado (Processo n°23067-P6019/07-86).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada noDepartamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 12/04/2007 a 20/04/2007, a fim de participar do IV Simpósio e Escola de Verãosobre Interfases e Catalises, em Cuernavaca, provínciade Morelos, México, com ônus limitado (Processo n°23067-P5664/07-72).





Associada, GERLY ANNE DE CASTRO BRITO, lotada noDepartamento de Morfologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 02/04/2007 a 14/04/2007, a fim fazerColaboração Científica, em Charlotteville/Virgínia/EUA,com ônus limitado (Processo nº 23067-P5904/07-84).




ResolveDesignar NIRLA RODRIGUES ROMERO,

matrícula SIAPE nº 1165459, CPF n° 203.465.903-10, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, doDepartamento de Farmácia, da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universidade, até 30de novembro de 2007.


Reitor



ResolveDesignar LEONEL FIGUEIREDO DE ALENCAR

ARARIPE, matrícula SIAPE n° 1165612, CPF n°308.085.454-53, para exercer a função de Coordenador,código: FG-02, de Pós-Graduação em Lingüística, doCentro de Humanidades desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar EULÁLIA VERA LÚCIA FRAGA

LEURGUIU, matrícula SIAPE nº 1374883, CPF n°156.866.044-87, para exercer a função de Coordenador,código: FG-02, do Curso de Pós-Graduação emLingüística, do Centro de Humanidades destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor

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ResolveDesignar MARCELINO CAVALCANTE

PEQUENO, matrícula SIAPE n° 1165605, CPF n°550.064.267-72, para exercer a função de Coordenador,código: FG-01, do Curso de Computação, do Centro deCiências desta Universidade, para cumprir mandato dedois anos.


Reitor




Professor Assistente, nível 3, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a IEDA PEREIRA DESOUZA, matrícula SIAPE n° 6290034, CPF n°121.507.033-00, lotada no Departamento de AnalisesClínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universidade, comefeitos a partir de 27 de novembro de 2006, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° doanexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso I daPortaria MEC 475/87.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCOCÉSAR BARROSO BARBOSA, matrícula SIAPE n°1559906, CPF n° 229.764.423-04, lotado no Curso deGraduação em Odontologia/Sobral desta Universidade,com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2007, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° doanexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso I daPortaria MEC 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a SUELLY HELENA DE ARAÚJO BARROSO,matrícula SIAPE n° 1288361, CPF n° 416.890.543-87,lotada no Departamento de Engenharia de Transportes,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 20 de agosto de 2004, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC nº475/87.


Portaria n° 776 A de 09 de maio de 2007

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, Prof. Luis Carlos Uchoa Saunders, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista oque dispõe o parágrafo 2° do artigo 164 da Lei 8.112/90,redação dada pela Lei n° 9.527. de 10.12.97

ResolveDesignar a servidora Dra. Sara Marly Magalhães

Belarmino da Silva, matricula n° 0050406, ocupante docargo de Técnico em Assuntos Educacionais para, naqualidade de Defensor Dativo, apresentar Defesa Escrita,acompanhar o procedimento disciplinar e adotar asdemais providências que se tornarem necessária emfavor da servidora CLAUDIA REJANE BELARMINOPEREIRA, ocupante do cargo de enfermeira, matriculaSIAPE n° 1531290, que responde Processo DIsciplinar,constituído nos termos da Portaria n° 687, publicada em24 de abril de 2007, já que deixou de atender citaçãoregular que lhe foi feita, nos termos da lei.


Reitor


O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria n° 1.192, de 24 de julho de 2003,de lavra do Magnífico Reitor,

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/lnformática, Nível Médio, Classe D, Padrão 101, em regimede 40(quarenta) horas semanais de trabalho, a seguintecandidata:

1.Zarathon Lopes Viana, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 11 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria deRaimundo Lemos Malagueta, ocorrida em 14.02.2006,código da vaga n° 746240, processo administrativo n°23067.1175/07-14;Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1.°, da Lei8112/90.


Superintendente



Resolve:Art. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/AnálisesClínicas, Nível Médio, Classe D, Padrão 101, em regimede 40(quarenta) horas semanais de trabalho, a seguintecandidata:

1.Francisco Ruliglesio Rocha, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 06 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente de posse em outro cargoinacumulável de Luis Alberto Unhares Rufino, ocorrida

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em 05.11.1996, código da vaga n° 747391, processoadministrativo n° 23067.1159/07-68.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/HistologiaHistopatologia, Nível Médio, Classe D, Padrão 101, emregime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, aseguinte candidata:

1.Marco Antônio Botelho Soares, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 03 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria deRaimundo Lopes de Almeida, ocorrida em 28.08.2000,código da vaga n° 747462, processo administrativo n°23067.1160/07-47.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Secretário Executivo, NívelSuperior, Classe E, Padrão 101, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, a seguintecandidata:

1.Evalda Rodrigues da Silva, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 10 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria deTherezinha de Jesus Mouzinho Ferraro, código da vagan° 574085, processo administrativo n° 23067.1172/07-26.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Bibliotecário/Documentalista,Nível Superior, Classe E, Padrão 101, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, a seguintecandidata:

1.Ânge/a Aparecida Patrícia Bandeira, consoantea autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 09 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente do remanejamento de vagaatravés de Lei da Medida Provisória 2.150/2001, códigoda vaga n° 775269, processo administrativo n°23067.1166/07-23.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1.°, da Lei8112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Analista de Tecnologia daInformação, Nível Superior, Classe E, Padrão 101, emregime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, osseguintes candidatos:

1.Jackson Soares Silva, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 08 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente da exoneração de Felipe Facó,ocorrida em 09.10.2006, código da vaga n° 755267,processo administrativo n° 23067.1164/07-06;

2.Herbert Novais Onofre, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 01 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente do remanejamento decorrentede Lei através da Medida Provisória n° 2.150/01, códigoda vaga n° 755266, processo administrativo n°23067.1161/07-18.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,

27

para exercer o cargo de Técnico em AssuntosEducacionais, Nível Superior, Classe E, Padrão 101, emregime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, asseguintes candidatas:

1.Josy Kel/y Abreu Bezerra, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 07 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria de FranciscaCira Bezerra Pinto, ocorrida em 28.11.2000, código davaga n° 226237, processo administrativo n° 23067.1182/07-80;

2.Gilmaria Henllen Gondim Gomes, consoantea autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 04 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria de MariaIolanda Maia Holanda, ocorrida em 13.12.2002, códigoda vaga n° 17081, processo administrativo n° 23067.1179/07-75.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Economista, Nível Superior,Classe E, Padrão 101, em regime de 40(quarenta) horassemanais de trabalho, os seguintes candidatos:

1.Veridiana Cavalcante Mota Rosa, consoantea autor ização concedida pelo Ministér io doPlanejamento, Orçamento e Gestão, através daPortaria n° 94/2006, publicada no Diário Oficial daUnião de 28.04.2006, e pelo Ministério da Educação,através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006,publicadas respectivamente, nos Diário Oficial daUnião de 05.05.2006 e 04.07.2006, homologadoatravés do Edital n° 05 de 17.01.2007, que ocupará avaga decorrente da aposentadoria de DulcineideBessa Silva, ocorrida em 09.02.1995, código da vagan° 225168, processo administrativo n° 23067.1169/07-11;

2.José César Pontes Moreira, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 05 de 17.01.2007, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria de MarysettePacheco Alves de Oliveira, ocorrida em 27.10.1995, códigoda vaga n° 331529, processo administrativo n°23067.1171/07-63;

3.Francisco José Aguiar Costa Júnior, consoantea autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006, publicadas respectivamente, nosDiário Oficial da União de 05.05.2006 e 04.07.2006,homologado através do Edital n° 02 de 17.01.2007, que

ocupará a vaga decorrente da aposentadoria de AntonioAroldo Uns Soares, ocorrida em 16.04.1996, código davaga n° 747512, processo administrativo n° 23067.1171/07-63.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, NívelMédio, Classe D, Padrão 101, em regime de 40(quarenta)horas semanais de trabalho, o seguinte candidato:

1.Valdeci Evangelista Fernandes, consoantea autorização concedida pelo Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, através da Portarian° 121/2005, publicada no Diário Oficial da União de08.06.2005, e pelo Ministério da Educação, através daPortaria n° 2.557/2005 publicada no Diário Oficial daUnião de 19.07.2005, homologado através do Edital n°41 de 12.04.2006, que ocupará a vaga decorrente daaposentadoria de José Brady Moreira, ocorrida em29.06.2004, código da vaga n° 747467, processoadministrativo n° 23067.1196/07 -94.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Nível Médio, Classe D, Padrão 101, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, os seguintescandidatos:

1.João Marcelo Cristino Maranguape de Queiroz,consoante a autorização concedida pelo Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, através da Portarian° 94/2006, publicada no Diário Oficial da União de28.04.2006, e pelo Ministério da Educação, através daPortaria n° 975/2006 publicada no Diário Oficial da Uniãode 05.05.2006, homologado através do Edital n° 249 de30.06.2006, que ocupará a vaga decorrente daaposentadoria de Delano Sampaio de Albuquerque,ocorrida em 20.08.2000, código da vaga n° 223508,processo administrativo n° 23067.1190/07-16;

2.Antônio Hamilton de Vasconcelos Filho,consoante a autorização concedida pelo Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, através da Portarian° 94/2006, publicada no Diário Oficial da União de28.04.2006, e pelo Ministério da Educação, através daPortaria n° 975/2006 publicada no Diário Oficial da Uniãode 05.05.2006, homologado através do Edital n° 249 de30.06.2006, que ocupará a vaga decorrente daaposentadoria de Floriza Maria de Azevedo Paz, ocorridaem 11.04.2003, código da vaga n° 223498, processoadministrativo n° 23067.1194/07-69.


Superintendente

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ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em certame público de provas, nos termosdo art. 9°, inciso I, e art. 10°, da Lei 8.112, de 12.12.1990,para exercer o cargo de Administrador, Nível Superior,Classe E, Padrão 101, em regime de 40(quarenta) horassemanais de trabalho, os seguintes candidatos:

1.Fábio Luiz Benício Maia Nogueira, consoantea autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 publicada no Diário Oficial da União de 05.05.2006,homologado através do Edital n° 347 de 18.08.2006, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria de CleideMota de Andrade, ocorrida em 16.06.1998, código da vagan° 313188, processo administrativo n° 23067.1197/07-57;

2.Beatriz Gondim Matos, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 publicada no Diário Oficial da União de 05.05.2006,homologado através do Edital n° 248 de 30.06.2006, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria de StellaMaria Coelho Serra David, ocorrida em 11.03.1997, códigoda vaga n° 313163, processo administrativo n°23067.1188/07-66;

3.Luciano Gondim Gomes, consoante aautorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no Diário Oficial da União de 28.04.2006, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 975/2006 publicada no Diário Oficial da União de 05.05.2006,homologado através do Edital n° 248 de 30.06.2006, queocupará a vaga decorrente da aposentadoria de MarcoAntonio Machado Ferreira de Meio, ocorrida em02.02.2005, código da vaga n° 689089, processoadministrativo n° 23067.1186/0731.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1°, da Lei 8112/90.


Superintendente










IV)Lotação: Faculdade de MedicinaDepartamento de Patologia e Medicina LegalServidor(a): Profa. Tatiana Paschoalette

Rodrigues BachurFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente

Portaria n° 788 A de 11 de maio de 2007

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista odisposto no art. 152 da Lei 8.112/90.

ResolveProrrogar por mais 60 (sessenta) dias, contados

do término do período inicial, 12 de maio de 2007, o prazopara a conclusão dos trabalhos da Comissão doProcesso Administrativo Disciplinar, sob o n° P15077/06-92, designada pela Portaria n° 2181/07-GR/UFC, em facedas razões apresentadas pelo Presidente da Comissãono Of. n° 08/07, de 09/05/07-CPAD/UFC, constante dosautos.Dê-se ciênciaPublique-se.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067-P311/07-95,

ResolveDesignar MIGUEL ÂNGELO NOBRE E SOUZA,

mat. SIAPE 3287343, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, lotado na Faculdade de Medicina, noDepartamento de Medicina Clínica, para operar direta,obrigatória e habitualmente com raios-X, por um períodomínimo de 12 (doze) horas semanais, como parteintegrante das atribuições do cargo ou função exercida,de acordo com o art. 68 a 72 da Lei n° 8.112 de 11.12.90,combinado com o art. 12 da Lei n° 8.270 de 17.12.91, ecom o Decreto n° 81.384/78, alterado pelo Decreto n°84.106/79.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,

ResolveDesignar LUCIANA MARTINS DE BRITO,

matrícula SIAPE n° 1317695, ocupante do cargo deAssistente de Administração, para substituir ANTONIOMARCONIÉLITON DE LIMA PESSOA, matrícula SIAPE n°0291238, na função de Chefe da Seção de Direitos eDeveres da Divisão de Legislação do Departamento deAdministração de Pessoal-SRH, desta Universidade, FG-5, tendo em vista o afastamento do titular para substituira diretora da Divisão de Legislação no período de 14.05a 23.05.2007.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,

ResolveDesignar ANTONIO MARCONIÉLITON DE LIMA

PESSOA, matrícula SIAPE n° 0291238, ocupante do cargode Assistente de Administração, para substituir REGINADOS SANTOS MARQUES, matrícula SIÁPE n° 0292237,na função de Diretora da Divisão de Legislação doDepartamento de Administração de Pessoal SRH, destaUniversidade, tendo em vista o afastamento da titular emgozo de férias no período de 14.05 a 23.05.2007.




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da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.5320107-63,


art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n° 41, de19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, aBENVINDA SOARES BRITO, matrícula SIAPE-0294153,SIAPECAD-0376775, CPF 081.243.023-91, Técnico emEnfermagem, Nível de Classificação “D”, Nível deCapacitação I, Padrão 11, do Quadro desta Universidade,acrescido de 14% (catorze por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e da vantagem decorrentedo Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federaldo Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo àvantagem de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seispor cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria n° 17de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitordesta Instituição,


Técnico em Laboratório, JOSÉ CARLOS VIANA RIBEIRO,lotado no Departamento de Clínica Integrada daFaculdade de Farmácía, Odontologia e Enfermagemdurante o período de 10/04/2007 a 09/10/2007, a fim deconcluir o Curso de Mestrado em Odontologia, naUniversidade Federal do ceará, em Fortaleza-ceará, comônus limitado (Processo n° 23067-P5317/07-59).





Professora Assistente, TICIANA TELLES MELO, lotadano Departamento de Letras Estrangeiras do Centrode Humanidades durante o período de 21/02/2007 a20/02/2008, a f im de prosseguir Doutorado emEducação, na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza-CE, com ônus FUNCAP (Processo n° 23067-P864/07-84).





Professor Assistente, RONALD TARGINO NOJOSA, lotadono Departamento de Estatística e Matemática Aplicadado Centro de Ciências durante o período de 16/02/2007 a15/02/2008, a fim de prosseguir Doutorado em Estatística,no Instituto de Matemática e Estatística da Universidadede São Paulo, São Paulo-SP, com ônus CAPES/PICDT(Processo n° 230676253/07-11).





SIAPE n° 1166362, CPF nº 311.091.283-04, para substituir,PAULO DE TARSO CAVALCANTE FREIRE, matrículaSIAPE n° 1165636, CPF n° 228.469.303-25, no cargo dedireção de diretor, código: CD-3 do Centro de Ciênciasdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar do XXX Encontro Nacional de Física daMatéria Condensada no período de 07 a 11/05/2007.




ResolveDesignar CARLOS ROBSON BEZERRA DE

MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 0292377 CPF n°150.925.504-49, para substituir, JOÃO MAURICIO ARAÚJOMOTA, matrícula SIAPE n° 0293593 CPF n° 051.046.963-91, na função de Chefe, código: FG-1 do Departamentode Estatística e Matemática Aplicada, do Centro deCiências desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para lecionar um curso deProcessos Escolásticos para alunos do Programa dePós-Graduação em Estatística e ExperimentaçãoAgronômica da Escola Superior de Agricultura “LuizQueiroz”-USP no período de 23 a 31/03/2007.




ResolveDesignar MANOEL IRLANO BARBOSA LEITE,

matrícula SIAPE n° 1166432, CPF n° 222.990.253-91, parasubstituir, ANA PAULA DE ALCÂNTARA SILVEIRA, matrículaSIAPE n° 0293906, CPF n° 410.670.703-97, na função deSecretario, código: FG-7 das Fazendas Experimentais,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias noperíodo de 14 a 28/05/2007.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a ISAURANELSIVÂNIA SOMBRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°1341927, CPF n° 388.943.863-68, lotada no Curso deGraduação em Engenharia Elétrica/Sobral destaUniversidade, com efeitos a partir de 09 de fevereiro de2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso I da Portaria MEC 475/87.


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ResolveRetificar para 10% (dez por cento) o Incentivo a

Qualificação concedido através da Portaria de n° 479, de12 de março de 2007, a partir de 26/02/2007 da servidoraaposentada MARIA ELMA DE CARVALHO, matrícula SIAPEn° 0291456, e CPF n° 061.617.823-91.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, Prof. Luis Carlos Uchôa Saunders, no uso desuas atribuições legais e estatutárias,

ResolveConstituir Comissão para programar as

festividades comemorativas dos noventa anos da Escolade Agronomia, desta Universidade, a ocorrer no dia 30 demarço de 2008.

A Comissão terá a seguinte composição:Presidente de Honra:Professor Faustino de AlbuquerqueSobrinhoPresidente da Comissão: Professor Raimundo HolandaFariasMewmbros: Professor Marcos Vinicius Assunção Professora Maílde Carlos do Rego Professor Ricardo Espfndola Romero Professor Sebastião Medeiros Filho



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendoem vista o que consta do Processo n° 23067.P20581/06-31

ResolveDesignar as Procuradoras Federais, Dulce

Maria Custódio do Amaral, Sheila Maria Meira Martinse Célia Maria de Sousa Lima (Secretária) para, sob apresidência da primeira, constituírem a Comissão deInquérito Administrativo, a fim de apurar possiveisirregularidades, referentes a atos e fatos relatados nocitado processo, imputados ao servidor FranciscoSilva Queiroz, latada no Hospital Universitário WalterCantidio, bem como as demais infrações conexas, queemergirem no decorrer dos trabalhos apuratórios,tornando sem efeito a Portaria n° 2345, de 11 deDezembro de 2006.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendoem vista o que consta do Processo n° 23067.P5436/07-48

ResolveDesignar, os professores, Haroldo César

Pinheiro Beltrão, Alexandre Holanda Sampaio e CiroNogueira Filho para, sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Inquerito AdministrativoDisciplinar, para o fim de apurar possiveisirregularidades referentes aos atos e fatos relatados nocitado processo, imputados ao servidor Francisco AssisNeto, lotado na Superintendência de RecursosHumanos, bem como as demais infrações conexas queemergirem no decorrer dos trabalhos apuratórios,tornando sem efeito a Portaria n° 672 de 12 de Abril de2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de júlho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.22061/06-72,


de 30.11.2006, nos termos do art. 40, §1°, item 11 daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, ARNALDOAFONSO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE-0291561, SIAPECAD-0374413, Médico-Área, Nível deClassificação “E”, Nível de Capacitação 111, Padrão 10,do Quadro Permanente desta Universidade, comproventos proporcionais calculados nos termos do art.1° da Lei n° 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3°da Constituição Federal e do art. 2° da EC n° 41/2003,correspondentes a 21/35 (vinte e um trinta e cinco avos)cumulativamente com a gratificação adicional por tempode serviço no percentual de 13% (treze por cento) e doMandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federal doPoder Judiciário no Estado do Ceará, relativo à vantagemde 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente




com proventos integrais, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°,itens I a 111 da EmendaConstitucional n° 47, de05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, aRAIMUNDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE-0291131, SIAPECAD-0374012, CPF-058.961.003-10,ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível deClassificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão 16, doQuadro Permanente desta Universidade, acrescido de29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado doCeará, relativo à vantagem de 28,86% (vinte e oito vírgulaoitenta e seis por cento).


Superintendente



ResolveConceder Progressão por Mérito Profissional,

de acordo com o disposto no §2° do artigo 10, da Lei11.091/05 e as Resoluções n° 02 e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidoresTécnicos Administrativos conforme relatório em anexo.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio n° 036/PR/ADM

ResolveDesignar os servidores Francisco Antonio Alves

Lopes, Ana Regina Ratts Frazão e Josenice Tânia de

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Menezes Costa, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão de Sindicância, para proceder àapuração do desaparecimento dos bens informados nosrelatórios das Comissões de Inventário de Bens Móveisda UFC, referente aos Exercícios de 2004 a 2005, tornandosem efeito a Portaria n° 1228 de 25/07/2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,


Professora Assistente, MARIA INÊS PINHEIRO CARDOSOSALLES, lotada no Departamento de Letras Estrangeirasdo Centro de Humanidades durante o período de 10/03/2007 a 09/03/2008, a fim de prosseguir Doutorado naUniversidade de São Paulo/USP, em São Paulo-SP, comônus CAPES/PQI (Processo nº 23067-P863/07-11).





Professor Assistente, nível 4, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCOS RABELODE FREITAS, matrícula SIAPE n° 2177820, CPF n°430.158.163-49, lotado no Departamento de Cirurgia, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos apartir de 15 de dezembro de 2006, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo n° 7320/07-34.

ResolveConceder Progressão por Mérito Profissional,

de acordo com o disposto no §2° do artigo 10, da Lei11.091/05 e as Resoluções n° 02 e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidoresTécnicos Administrativos conforme relatório em anexo.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 054/PR-PL.

ResolveDesignar IDALBA MARIA DE ARAÚJO, matrícula

SIAPE nº 6399666, CPF n° 075.776.722-60, para substituir,WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, matrícula SIAPE n°1165653, CPF nº 442.150.884-53, no cargo de direção deCoordenador, código: CD-4 de Análise Institucional deAvaliação, da Pró-Reitoria de Planejamento destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias período de 1°/06 a 15/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo nº 221/2007-PR/PPG.

ResolveDesignar LUIZA MARIA ROCHA NERY, matrícula

SIAPE nº 0045662, CPF nº 333.978.991-68, para substituir,LORITA MARLENA FREITAG PAGLIUCA, matrícula SIAPEnº 1166709, CPF nº 535.040.708-20, no cargo de direçãode Coordenador, código: CD-4 de Ensino de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar de Reunião naCAPES no período de 02 a 05/05/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo n° 210/2007-PR/PPG.

ResolveDesignar ADELÂNIA ROQUE MARINHO

GUEDES, matrícula SIAPE n° 0291516, CPF n°314.152.533-15, para substituir, ABDÊNAGO ALVES DEBARROS, matrícula SIAPE n° 0289862, CPF n°127.126.474-91, no cargo de direção de Coordenador,código: CD-4 de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisae Pós-Graduação desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar do Encontro dePesquisa da Universidade Federal de Alagoas-UFAL noperíodo de 18 a 20/04/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Portaria n° 001 de20/03/2007.

ResolveDesignar MÁRCIA MARTINS MENDES DE LUCA,

matrícula SIAPE n° 1457357, CPF n° 211.632.193-04, parasubstituir, JEANNE MARGUERITE MOLINA MOREIRA,matrícula SIAPE n° 0294265, CPF nº 135.359.513-72, nafunção de Chefe, código: FG-1 do Departamento deContabilidade, da Faculdade de Economia, Administração,Atuária e Contabilidade desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para participar do VIIIENECON no período de 21 a 23/03/2007.





Professor Assistente, PAULO ROBERTO CARVALHO DEALMEIDA, lotado Departamento de Patologia e MedicinaLegal da Faculdade de Medicina durante o período de 01/02/2007 a 30/04/2007, a fim de Concluir Tese deDoutorado, na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza-Ce, com ônus limitado (Processo nº 23067-P788/07-06).


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ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento da Professora

Assistente, MARIA MANOLISA NOGUEIRA VASCONCELLOS,lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro deHumanidades durante o período de 21/02/2007 a 20/02/2008,a fim de prosseguir Doutorado em Lingüística na UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza-Ce, com ônus limitado(Processo nº 23067-P950/07-14).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais,

CONSIDERANDO os termos do Relatório, Finalda Comissão do Processo Administrativo Disciplinarobjeto do Processo n° P 7586/06-87, no qual a Comissãoindicia o servidor Antonio Vieira de Lima, como incursono artigo 127, inciso I, da Lei n° 8.112/90;

ResolveAplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao

servidor ANTONIO VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo deMotorista, matrícula SIAPE: 2932419, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio/HUWC, por inobservânciado dever funcional e das normas legais e regulamentaresdesta instituição, conforme previsto nos artigos 116, incisoIII, 117, inciso I e IV, da Lei n° 8.112, de 11.12.90, alteradopela Lei n° 9.527, de 10.12.97.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para o

nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,a MARIA DO CÉU DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1165405, CPFn° 491.566.166-00, lotada no Departamento de Geografia, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partirde 08 de novembro de 2006, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder a JOSÉ LIMA TEIXEIRA, matricula

SIAPE n° 294204, CPF n° 231.443.513-34, ocupante docargo de Assistente em Administração, lotado naCoordenação Geral das Casas de Culturas Estrangeiras,do Centro de Humanidades desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 de abril de 2007.

Esclarecemos que o servidor já percebia 10%(dez por cento), do incentivo a qualificação conforme doProcesso 14671/06-48.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a PAULO ANTÔNIO DE MENEZESALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3166358, CPF n°243.274.093-91, lotado no Departamento de DireitoProcessual, da Faculdade de Direito desta Universidade,com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2007, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° doanexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1° da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, matrículaSIAPE n° 1165653, CPF n° 442.150.884-53, lotado noDepartamento de Fundamentos da Educação, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 27 de novembro de 2006, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta do Processo n° 6360/07-13.


SIAPE nº 1166362, CPF n° 311.091.283-04, para substituir,PAULO DE TARSO CAVALCANTE FREIRE, matrículaSIAPE n° 1165636, CPF n° 228.469.303-25, no cargo dedireção de Diretor, código: CD-3 do Centro de Ciênciasdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar do Workshop on Materials, em Gramada-Rs no período de 25 a 28/04/2007.




ResolveDesignar CARMEM SUZANA LIMA, matrícula

SIAPE n° 1166418, CPF n° 210.490.503-63, para substituir,CARLOS CAVALCANTE PEREIRA MARQUES, matrículaSIAPE n° 6288625, CPF n° 001.443.983-20, no cargo dedireção de Assessor do Reitor, código: CD-4 destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 22/05 a 20/06/2007.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo n° 5983/07-51.

ResolveDesignar MARCOS FÁBIO MAGALHÃES

SOARES, matrícula SIAPE n° 1166487, CPF n°135.603.363-68, para substituir, MARIA CONCEIÇÃOEUZÉBIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0292593, CPF n°209.153.223-15, na função de Chefe, código: FG-5 daSeção de Acompanhamento de Projetos/DAA/PLANOPdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de licença prêmio no período de 16/04 a 15/05/2007.





Professor Auxiliar, nível 3, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a NÉLIDA ASTEZIACASTRO CERVANTES, matrícula SIAPE n° 2216368, CPFn° 480.343.983-49, lotada no Departamento de DireitoPrivado, da Faculdade de Direito desta Universidade, comefeitos a partir de 26 de outubro de 2006, de acordo como disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2º do anexo aoDecreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da PortariaMEC 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº6206/07-23.

ResolveConceder a SUELI RODRIGUES DE SOUSA,

matricula SIAPE n° 1363574, CPF n° 477.413.763-49,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de abril de 2007.




ResolveConceder a JOAQUIM MELO DE

ALBUQUERQUE, matricula SIAPE n° 1166290, CPF n°419.222.633-20, ocupante do cargo de Contra Mestre,lotado na Faculdade de Economia, Administração,Atuárias e Contabilidade desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 8% (oito por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 20 de abril de 2007.




ResolveConceder a ANTONIO CÍCERO GOMES DE

SOUSA, matricula SIAPE n° 1166187, CPF n°441.032.203-68, ocupante do cargo de Marceneiro, lotadona Superintêndencia de Planejamento Físico e Operaçõesdesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 14de julho de 2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°0293084.

ResolveConceder a MARIA ANGÉLICA MEIRELES BAHIA,

matricula SIAPE n° 0293084, CPF n° 139.531.333-49,lotada na Maternidade Escola Assis Chauteaubrianddesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 11, da categoria funcional deEnfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26de abril de 2007.




ResolveConceder a MARIA ANGÉLICA MEIRELES BAHIA,

matricula SIAPE n° 0293084, CPF n° 139.531.333-49,ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na MaternidadeEscola Assis Chauteaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 26 de abril de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCO EDILSON CARNEIRO,

matricula SIAPE n° 0292484, CPF n° 220.507.953-00,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 11, da categoria funcional de Enfermeiro, nívelde classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de abril de 2007.




ResolveConceder a BENÍCIO DE ALMEIDA PORTELA,

matricula SIAPE n° 0291256, CPF n° 117.746.143-91,lotado no Laboratório de Produtos Naturais do Centro deCiências, desta Universidade, progressão por

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capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 15, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de abril de 2007.




ResolveConceder a MARIA LUCIANA TELES FIUZA,

matricula SIAPE n° 14204251, CPF n° 441.604.883-15,lotada na Unidade de Recuperação Pós Anestésica doHospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 1, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de24 de abril de 2007.




ResolveConceder a TERESINHA SARAIVA DO AMARAL,

matricula SIAPE n° 0292068, CPF n° 313.569.158-53,ocupante do cargo de Costureira, lotada na MaternidadeEscola Assis Chauteaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de abril de 2007.




ResolveConceder a MARIA CRIZEUDA DE CARVALHO,

matricula SIAPE n° 1363409, CPF n° 387.845.303-59,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chauteaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 deabril de 2007.





de 24.04.2007, nos termos do art. 40, §1°, item 11 daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, FRANCISCO CLÁUDIO DE SIDOUE COSTA, matrícula SIAPE-0288773, SIAPECAD 0372073,CPF-016.080.703-44, Assistente em Administração, Nível

de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 16,do Quadro Permanente desta Universidade, comproventos calculados nos termos do art. 1° da Lei n°10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3° daConstituição Federal e do art. 2° da EC n° 41/2003,correspondentes a 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos)cumulativamente com a gratificação adicional por tempode serviço no percentual de 35% (trinta e cinco por cento)e do Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federaldo Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo àvantagem de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seispor cento).


Superintendente




de 24.04.2007, nos termos do art. 40, §1°, item II daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, FRANCISCO APOLÔNIO DESOUZA, matrícula SIAPE-1254561, SIAPECAD-0378444,CPF-107.941.153-49, Auxiliar de Enfermagem, Nível deClassificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão 04, doQuadro Permanente desta Universidade, com proventosproporcionais calculados nos termos do art. 1° da Lei n°10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3° daConstituição Federal e do art. 2° da EC n° 41/2003,correspondentes a 09/35 (nove trinta e cinco avos)cumulativamente com a gratificação adicional por tempode serviço no percentual de 01 % (um por cento).


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 3276/07-01.

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 11.04.2007, pelo Edital 67/2007,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria n° 381/2005, conformepublicação no D.O.U. de 19.12.2005, e pelo Ministério daEducação, através da Portaria n° 4.494/2005, conformepublicação no D.O.U. de 26.12.2005, nos termos do art.9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Marcos Ferreira deMeio, em regime de 40(quarenta) horas semanais detrabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Assistente,Nível Superior, Padrão I, decorrente da exoneração deEdson Vicente da Silva, ocorrida em 16.07.1998, código:222641.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



Resolve

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Art. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através das Portaria n° 381/2005,publicada no D.O.U. de 19/12/2005, Portaria n° 75/2006,publicada no D.O.U. 31/03/2006, e Ministério da Educação,através das Portaria n° 384/2006 publicada no D.O.U. de02/02/2006 e Portaria n° 853/2006 publicada no D.O.U.de 07/04/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 daLei 8.112/90, para exercer o cargo de Magistério Superior,Classe Auxiliar, Nível Superior, Padrão I, os seguintescandidatos:

1.Fernando Rodrigues de Almeida Júnior, emregime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, comRegime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente daposse em outro cargo inacumulável de Iran AbreuMendes, ocorrida em 31.03.2004, código: 223675,homologado através do Edital n° 66 de 11.04.2007,processo administrativo no 3840/07-22;

2.Iális Cavalcante de Paula Júnior, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, com Regime deDedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneraçãode Fernando Luiz Gonzalez Rey, ocorrida em 30.03.2003,código: 222505, homologado através do Edital n° 66 de11.04.2007, processo administrativo n° 3840/07-22.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 3527/07-21.

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 11.04.2007, pelo Edital 60/2007,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria n° 75/2006, conformepublicação no D.O.U. de 31.03.2006, e pelo Ministério daEducação, através da Portaria n° 853/2006, conformepublicação no D.O.U. de 07.04.2006, nos termos do art.9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Ana Shirley Ferreirada Silva, em regime de 40(quarenta) horas semanais detrabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Assistente,Nível Superior, Padrão I, decorrente da aposentadoria deJose Agobar Peixoto de Oliveira, ocorrida em 20.10.2003,código: 224318.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria nº 17 de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveSuspender de 30/04/2007 a 20/02/2008 os

efeitos da Portaria nº 707 de 20/04/2007, a qual autoriza aprorrogação do afastamento do Professor Adjunto,GERARDO VALDISIO RODRIGUES VIANA, lotado noDepartamento de Computação do Centro de Ciências, afim de prosseguir Doutorado na Universidade Federal doCeará, em Fortaleza-Ceará, com ônus FUNCAP,(Processo nº 23067-P3539/06-18), tendo em vista o queconta no Processo nº 23067.P7023/07-99.




ResolveConceder abono de permanência, nos

termos do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° daEmenda Const i tucional n° 41 de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, regulamentadopela Lei n° 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOUde 21.06.2004, a Antônio Lisboa Teles da Rosa,matrícula SIAPE-294029, Professor 3° Grau, a partirde 31.12.2003.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24' de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°3520/07-81,


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° § 1 ° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a HelenaLutéscia Luna Coelho, matrícula SIAPE-378951,Professor 3° Grau, a partir de 31.12.2003.





do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a FátimaMaria de Aragão Arrais, matrícula SIAPE-1166615,Professor 3° Grau, a partir de 13. 04.2004.





do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a FranciscaCristina Vasconcelos, matrícula SIAPE-292069, Professor3° Grau, a partir de 10.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°3520107-81,

Resolve

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Conceder abono de permanência, nos termosdo art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a Franciscode Assis Meio Lima, matrícula SIAPE-289897, Professor3° Grau, a partir de 31.12.2003.




ResolveConceder ao(à) servidor(a) Maria Eleuda de

Carvalho, ocupante do cargo de Locutor, Classe C, Padrão107, Nível Médio, matrícula SIAPE n° 1166289, lotado(a)no(a) Coordenação de Comunicação Social, a partir de01.08.2007, pelo prazo de 06 (seis) meses, a Licençapara Trato de Interesses Particulares, nos termos do Art.91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei9527/97, e pela Medida Provisória n° 1964-29, de27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 227/RD00.

ResolveDesignar MARIA MARGARETE FERNANDES DE

SOUSA, matrícula SIAPE n° 0291555, CPF n°021.787.613-72, para substituir, MARIA ELIAS SOARES,matrícula SIAPE n° 0388105, CPF n° 203.420.473-53, nocargo de direção de Coordenador, código: CD-3 daCoordenadoria de Assuntos Internacionais destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar da XX Reunião Anual do Fórum das Assessoriasdas Universidades Brasileiras para AssuntosInternacionais/FAUBAI no período de 17 a 20/04/2007.




ResolveDesignar JOÃO CALIXTO FILHO, matrícula

SIAPE nº 0292468, CPF nº 194.709.083-68, para substituir,VALMIR CHAGAS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0290209,CPF n° 090.441.753-00, na função de Diretor, código: FG-2 das Fazendas Experimentais, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade tendo em vista o afastamentodo titular em gozo de férias no período de 02 a 31/05/2007.




ResolveDesignar JESUS GARCIA PASCUAL, matrícula

SIAPE nº 1166229, CPF n° 425.237.537-15, para substituir,CÁSSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, matrícula SIAPE n°1165520, CPF n° 259.629.493-15, na função de Chefe,código: FG-1 do Departamento de Psicologia, do Centro

de Humanidades desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar do XI ColóquioInternacional de Psicossociologia e Sociologia Clínicaem Belo Horizonte no período de 10 a 14/04/2007.




ResolveDesignar CLÁUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE,

matrícula SIAPE n° 1166502, CPF n° 258.762.363-49, parasubstituir, JOAQUIM HAROLDO PONTE LORDÃOPIMENTEL, matrícula SIAPE n° 7294261, CPF n°000.989.143-91, no cargo de direção de Assessor doReitor, código: CD-4 desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 02a 31/05/2007.




ResolveDesignar SANDRA MARIA COÊLHO

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0294256, CPF n°262.341.813-68, para substituir, JAVAM DE CASTROMACHADO, matrícula SIAPE nº 1165563, CPF nº191.775.263-68, no cargo de direção de diretor, código:CD-4 do Núcleo de Processamento de Dados, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para participar do I Workshopde Tecnologia da Informação das IFES no período de 11a 13/04/2007.











IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica

Servidor(a): Profa. Renata Chastinet BragaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



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IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica

Servidor(a): Profa. Regina Célia Barbosa deOliveira




ResolveDesignar ROSIANE DA SILVA FALCÃO, matrícula

SIAPE n° 1166515, CPF n° 617.643.373-87, para substituir,LEILA DENISE CABRAL PINTO, matrícula SIAPE n°1165428, CPF n° 413.940.033-15, na função de Diretor,código: FG-4 da Divisão de Desenvolvimento do Acervo,da Biblioteca Universitária desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para tratamento de saúdeno período de 02/04 a 13/05/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 282/07-HA00.

ResolveDesignar ANA MARIA SÁ DE CARVALHO,

matrícula SIAPE n° 0293031, CPF n° 230.208.493-49, parasubstituir, RUTE BATISTA DE PONTES, matrícula SIAPEnº 1303541, CPF n° 031.156.903-04, na função de Chefe,código: FG-1 do Departamento de Ciências daInformação, do Centro de Humanidades destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paratratamento de saúde no período de 02 a 08/05/2007.




ResolveDesignar NICOLINO TROMPIERI FILHO, matrícula

SIAPE n° 1166595, CPF n° 046.986.737-04, para substituir,LUÍS TÁVORA FURTADO RIBEIRO, matrícula SIAPE n°0289886, CPF nº 214.177.923-53, no cargo de direção deDiretor, código: CD-3 da Faculdade de Educação destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar da reunião Nordeste de Diretores-FORUNDIR,em Recife nos dias 07 e 08/05/2007.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA JOSEFINA DA SILVA, matrícula SIAPEn° 1166583, CPF n° 348.663.967-68, lotada noDepartamento de Enfermagem, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 04 de abril e 2007,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº5878/07-76.


Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a SÂMIA NAGIBMALUF, matrícula SIAPE nº2532517 e CPF nº425.353.286-15, lotada na Coordenação do Curso de CiênciasEconômica/Sobral desta Universidade, com efeitos apartir de 14 de fevereiro de 2007, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso II, Parágrafo 2º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 12, inciso II, da Portaria MEC nº 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,a CAUBY MAIA CHAVES JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1287802,CPF n° 423.748.633-87, lotado no Departamento de ClínicaOdontológica, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 22de novembro de 2006, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,a THALES VINICIUS DE ARAÚJO VIANA, matrícula SIAPE n°1165645, CPF n° 243.336.623-20, lotado no Departamentode Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agráriasdesta Universidade, com efeitos a partir de 16 de fevereirode 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.


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o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,a LÍGIA QUEIROZ MATIAS, matrícula SIAPE n° 1210136, CPFn° 892.406.857-15, lotada no Departamento de Biologia, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partirde 11 de março de 2007, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANA FÁTIMA CARVALHO FERNANDES,matrícula SIAPE n° 1166707, CPF n° 220.685.543-72,lotada no Departamento de Enfermagem, da Faculdadede Farmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 06 de abril de 2007,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ARLINDO DEALENCAR ARARIPE NORONHA MOURA, matrícula SIAPEn° 1208039, CPF n° 284.628.743-00, lotado noDepartamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 1°de maio de 2006, de acordo com o disposto no artigo 5°da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPEnúmero 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a BENITOMOREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 1166537,CPF n° 234.930.893-68, lotado no Departamento deEngenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de2007, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE número 23, de31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, da Classe E,

nível 4, para a Classe Especial, nível 1, da Categoriafuncional de 1° e 2° Graus do Grupo Magistério, a JOÃOHELIO TORRES D’AVILA, matrícula SIAPE n° 0051829,CPF n° 061.098.968-49, lotado no Departamento deEngenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de2006, de acordo com o disposto no artigo 13, inciso II,Parágrafo 3° incisos I e II, da Lei 11.344, de 08/09/06.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a SÂMIA NAGIB MALUF,matrícula SIAPE n° 2532517, CPF n° 425.353.286-15,lotada na Coordenação do Curso Ciências Econômicas/Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 22 demarço de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e noartigo 12, inciso I da Portaria MEC 475/87.





Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a HELLIADAVASCONCELOS CHAVES, matrícula SIAPE n° 2475265 eCPF n° 841.849.303-87, lotado no Curso de Medicina doCampus de Sobral, desta Universidade, com efeitos apartir de 24 de janeiro de 2007, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso II, Parágrafo 2º do anexo ao Decreton° 94.664/87 e no artigo 12, inciso II, da Portaria MEC n°475/87.





Professor Auxiliar, nível 4, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA DASDORES CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula SIAPE n°1166479 e CPF n° 089.860.373-00, lotada noDepartamento de Direito Privado, da Faculdade de Direitodesta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agostode 2005, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II,Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo12, inciso II, da Portaria MEC n° 475/87.


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Professor Assistente, nível 4, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCO DEARAÚJO MACEDO FILHO, matrícula SIAPE n° 1166689,CPF n° 068.081.075-72, lotado no Departamento deDireito Público, da Faculdade de Direito destaUniversidade, com efeitos a partir de 1° de dezembro de1999, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso II da Portaria MEC 475/87.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do 41/07-ICA/UFC.

ResolveExonerar, a pedido MEIZE REGINA DE LUCENA

LUCAS, matrícula SIAPE n° 2222080, CPF n° 409.905.593-00 do cargo de direção de Gerente, código: CD-4, daUnidade de Treinamento e Desenvolvimento Gerencialdesta Universidade, a partir de 20 de abril de 2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 41/07-ICA/UFC.

ResolveDesignar JOANA NÚBIA DE OLIVEIRA ARAÚJO,

matrícula SIAPE n° 0293201, CPF n° 143.817.613-91, paraexercer o cargo de direção de Gerente, código: CD-04, daUnidade de treinamento e Desenvolvimento destaUniversidade, ficando em conseqüência dispensada dafunção de secretário, código: FG-6 da vice-reitoria.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido RAIMUNDO DE OLIVEIRA

DANTAS, matrícula SIAPE n° 0291131, CPF n°058.961.003-10 da função de Secretário, da Faculdadede Farmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, a partir de 10/04/2007.


Reitor



ResolveDesignar CÍNTIA PAULA RIBEIRO DA SILVA,

matrícula SIAPE n° 1482038, CPF n° 574.996.753-00, paraexercer pela função de Secretário, código: FG-4, daFaculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdesta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício 281/07/CH.

ResolveDispensar, tendo em vista o termino do mandato

JOSÉ ESTEVÃO MACHADO ARCANJO, matrícula SIAPEn° 1166472, CPF n° 208.862.683-20 da função de Chefe,do Departamento de Ciências Sociais, Centro deHumanidades desta Universidade, a partir de 08/05/2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 281/07-HA00.

ResolveDesignar VALMIR LOPES DE LIMA, matrícula

SIAPE n° 2165297, CPF n° 231.442.383-68, para exercerpela função de Chefe, do Departamento de CiênciasSociais, do Centro de Humanidades desta Universidadepara cumprir o mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido ANTONIO DEDES SALES,

matrícula SIAPE n° 0290599, CPF n° 298.420.693-20 dafunção de Secretário, do Departamento de EngenhariaEstrutural e Construção Civil, do Centro de Tecnologiadesta Universidade, a partir de 01/05/2007.


Reitor



ResolveDesignar EVANDRO GOMES DE LIMA, matrícula

SIAPE nº 0292347, CPF n° 143.108.213-93, para exercera função de Secretário, código: FG-7, do Departamentode Engenharia Estrutural e Construção Civil, do Centrode Tecnologia desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar, a pedido MANUEL ANTÔNIO DE

ANDRADE FURTADO, matrícula SIAPE n° 2289742, CPFn° 222.139.023-72 da função de Coordenador, doPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Pesca,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, apartir de 23 de abril de 2007.


Reitor



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matrícula SIAPE n° 1165664, CPF n° 59.8711.383-53, paraexercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pesca, do Centro deAgrárias desta Universidade para cumprir mandato dedois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 256/07-CH.

ResolveDesignar MEIZE REGINA DE LUCENAS LUCAS,

matrícula SIAPE n° 22. 2080, CPF n° 409.905.593-00, paraexercer a função de coordenador, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Humanidadesdesta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 266/07-HA00.

ResolveDesignar ANTÔNIO WAGNER CHACON SILVA,

matrícula SIAPE n° 1166165, CPF 293.868.37315, paraexercer a função de Coordenador, do Curso deBiblioteconomia, do Centro de Humanidades destaUniversidade.


Reitor



ResolveDesignar ALMIR BITTENCOURT DA SILVA,

matrícula SIAPE n° 0422347, CPF n° 059.472.003-68, paraexercer a função de Coordenador, código FG-1, daCoordenação do Curso de Ciências Econômicas, daFaculdade de Economia, Administração, Atuária eContabilidade desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 112/07-QA00.

ResolveDesignar MARIA GORETTI DA FROTA RIBEIRO,

matrícula SIAPE n° 0292035, CPF-n° 15.866.933-34, paraexercer a função de Coordenador, código FG 1, do Cursode Medicina da Faculdade de Medicina destaUniversidade até o mês de junho próximo, a fim decumprir requisito exigido pela referida avaliação.


Reitor



ResolveDesignar LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO

BARRETO, matrícula SIAPE n° 242 171, CPF n°

650.459.121-00, para exercer a função de Coordenador,do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétricado Centro de Tecnologia desta Universidade para cumprirmandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,


REINALDO BARRETO ORIÁ, lotado no Departamentode Morfologia da Faculdade de Medicina, durante operíodo de 28/05/2007 a 06/06/2007, a fim de MinistrarConferência em Bethesda/Maryland, nos EstadosUnidos, com ônus l imitado (Processo nº 23067-P6735/07-54).




ResolveAutorizar o Afastamento do Médico, MARCO

TULIO CAVALCANTE OLIVEIRA, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio, durante o período de 01/05/2007 a 08/05/2007, a fim de participar do EncontroCientífico sobre Tratamento de PSO, em Kiel-Alemanha,com ônus limitado (Processo n º 23067-P6392/07-18).





JORG HEUKELBACH, lotado no Departamento de SaúdeComunitária da Faculdade de Medicina, durante o períodode 23/05/2007 a 29/05/2007, a fim de participar comoPalestrante Convidado no 5º Congresso Europeu deMedicina Tropical e Saúde Internacional, em Amsterdam-Holanda, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P5603/07-88).





MARLENE GONÇALVES MATTES, lotada no Departamentode Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante

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o período de 01/09/2007 a 30/04/2008, a fim de RealizarEstágio Pós-Doutoral na Universidade MaximilianMünchen, em Munique-Alemanha, com ônus limitado(Processo nº 23067-P4273/07-40).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067-P311/07-95,

ResolveDesignar LÉA MARIA BEZERRA DE MENEZES,

mat. SIAPE 1166170, ocupante do cargo de Professora,lotada na Faculdade de Farmácia, no Departamento deClínica Odontológica, para operar direta, obrigatória ehabitualmente com raios-X, por um período mínimo de12 (doze) horas semanais, como parte integrante dasatribuições do cargo ou função exercida, de acordo como art. 68 a 72 da Lei n° 8.112 de 11.12.90, combinado como art. 12 da Lei n° 8.270 de 17.12.91, e com o Decreto n°81.384/78, alterado pelo Decreto n° 84.106/79.




ResolveDeclarar vago, a partir de 10 de maio de 2007,

tendo em vista o falecimento de JOSÉ RILDO CASTROCÂMARA, SIAPE 0291027, CPF 041.456.233-04, o cargode Vigilante, nível de Classificação D, padrão devencimento I, lotado na Superintendência dePlanejamento Físico e Operações desta Universidade.


Superintendente










IV)Lotação: Faculdade de MedicinaDepartamento de Patologia e Medicina LegalServidor(a): Maria do Socorro de Sousa SantosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente




do término do período inicial, 20 de maio de 2007, o prazo

para a conclusão dos trabalhos da Comissão doProcesso Administrativo Disciplinar, sob o n° P22314/06-26, designada pela Portaria n° 467/07-GR/UFC, em facedas razões apresentadas pelo Presidente da Comissãono Of. n° 03/07, de 16/05/07-CPAD/UFC, constante dosautos.Dê-se ciênciaPublique-se.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará nouso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDestituir a servidora GEORGIA MORAIS

JEREISSATI de sua condição de Membro Titular integranteda Comissão de licitação de Serviços e Obras/CLSO/PLANOP UFC instituída pela Portaria n° 1309-A, de16.09.2005.

Fica revogada a portaria n° 868, de 05.06.2006.Luis Carlos Uchoa Saunders

Reitor










IV)Lotação: Maternidade-Escola Assis ChateaubriandServidor(a): Júlio Augusto Gurgel AlvesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente




SÍLVIA BOMFIM HYPPÓLITO, lotada no Departamento deSaúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina, duranteo período de 20/05/2007 a 10/06/2007, a fim de proferirPalestra, na Universidade de Aveiro, em Portugal, comônus limitado (Processo nº 23067-P6543/07-93).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais conferidas através daPortaria n° 1.496 de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

Resolve

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Autorizar o Afastamento do Professor Assistente,PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, lotado noDepartamento de Patologia e Medicina Legal daFaculdade de Medicina, durante o período de 14/09/2006a 24/09/2006, a fim de participar do XXVI Congresso daAcademia Internacional de Patologia, em Montreal-Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23067-P15697/06-77).





DEMERCIL DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 04/06/2007 a 08/06/2007, a fim de participar do Simpósio Internacional emEletrônica Industrial-ISIE 2007, em Vigo-Espanha, comônus limitado (Processo nº 23067-P6635/07-18).





LETÍCIA VERAS COSTA LOTUFO, lotada no Departamentode Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 18/06/2007 a 30/06/2007, a fim deApresentar Trabalho no Congresso Internacional“Tunicata Meeting”, em Villefrance-sur-Mer, na França,com ônus limitado (Processo nº 23067-P6977/07-93).




ResolveDesignar, Dulce Maria Custódio do Amaral SIAPE

N° 0293647, Célia Maria de Sousa Lima SIAPE N° 293431e Sheila Maria Meira Martins (Secretária) SIAPE N°0406545, para, sob a presidência da primeira,constituírem a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, para o fim de apurar possiveis irregularidadesreferentes aos atos e fatos que constam do processoadministrativo vertente, em como as demais infraçõesconexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.




ResolveAutorizar o Afastamento do Diretor da Faculdade

de Medicina, HENRY DE HOLANDA CAMPOS, durante o

período de 03/05/2007 a 11/05/2007, a fim de participardo Congresso “American Transplant 2007”, em SanFrancisco-CA/USA, com ônus limitado (Processo nº23067-P6705/07-93).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria nº 17 de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento do Técnico em

Meteorologia, RAIMUNDO ROCHA CRISOSTOMOJUNIOR, lotado Departamento de Engenharia Agrícolado Centro de Ciências agrárias, durante o período de 05/03/2007 a 04/03/2008, a fim de cursar Mestrado na Áreade Irrigação e Drenagem, na Universidade Federal doCeará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo nº23067-P7809/07-24).





do término do período inicial, 27 de maio de 2007, o prazopara a conclusão dos trabalhos da Comissão doProcesso Administrativo Disciplinar, sob o n° P22536/06-58, designada pela Portaria n° 466/07-GR/UFC, em facedas razões apresentadas pelo Presidente da Comissãono Of. n° 04/07, de 22/05/07-CPAD/UFC, constante dosautos.Dê-se ciênciaPublique-se.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta o art. 5° do Decreto n° 5.483, de30.06.2005.

ResolveDesignar os servidores Dulce Maria Custódio

do Amaral Procuradora Federal, Célia Maria de SousaLima Procuradora Federal e Sheila Maria Meira Martinsassistente em Administração, para sob a presidência daprimeira, constituírem a Comissão de Processo deSindicância, a fim de apurar descumprimento do art. 13da Lei n° 8.429, de 02.06.1992, combinado com o Decreton° 5.483, de 30.06.2005 dos servidores constantes norelatório n° 18.3938/2007, item 6.3.2.57 da ContoladoriaGeral da União no Estado Ceará-por não apresentaremdeclaração de bens e valores, na respectiva data doexercício solicitado, conforme relação em anexo.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta o art. 5° do Decreto n° 5.483, de30.06.2005.

ResolveDesignar os professores Alexandre Holanda

Sampaio (Departamento de Engenharia de Pesca doCentro de Ciências Agrárias), Maria Goretti Frota Ribeiro(Departamento de Medicina Clinica da Faculdade deMedicina), John Kenedy de Araújo (Departamento de

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Engenharia Hidraulica e Ambiental do Centro deTecnologia), para sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, afim de apurar possível acumulação ilegal de cargopúblico, com a respectiva reposição ao erário, dosservidores constantes do relatório da Controladoria Geralda União no Estado do Ceará n° 183930, item 6.3..2.113,relacionados em anexo.




ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 975/2006, publicada noD.O.U. de 05/05/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Administrador,Classe E, Nível Superior, Padrão 101, em Regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, a seguintecandidata:

1.Cynthia Bezerra Marques, em vaga decorrenteda Aposentadoria de Luiz Carlos dos Santos Gaya,ocorrida em 09.06.1998 código: 221983, processoadministrativo n° 23067.4904104-49, homologado atravésdo Edital n° 248/2006 de 30.06.2006.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Resp/Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 32/2003,publicada no D.O.U. de 04/04/2003, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 943/2003, publicada noD.O.U. de 05/05/2003, nos termos do art. 9°, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Enfermeiro,Classe A, Nível Superior, Padrão I, em Regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, os seguintescandidatos:

1. Socorro Milena Rocha Vasconcelos, em vagadecorrente da Exoneração de Eduardo HenriqueRodrigues Pereira, ocorrida em 05.07.2006 código:310869, processo administrativo n° 23067.7097/07-25,homologado através do Edital n° 09/2004 de 10.02.2004.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.





ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 975/2006 e 1.217/2006,publicadas respectivamente, nos D.O.U. de 05/05/2006e 04/07/2006, nos termos do art. 9.°, inciso I, e art. 10 daLei 8.112/90, para exercer o cargo de Técnico em AssuntosEducacionais, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, emRegime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, aseguinte candidata:

1.Anna Karyne Martins e Silva Ferreira, em vagadecorrente da Aposentadoria de Francisca, Pinheiro,ocorrida em 28.10.1993 código: 225058, processoadministrativo no 23067.1177/07-40, homologado atravésdo Edital n° 04/2006 de 17.01.2006.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.





ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 75/2006,publicada no D.O.U. de 31/03/2006, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 853/2006, publicada noD.O.U. de 07/04/2006, nos termos do art. 9°, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I, emRegime de 40(quarenta) horas semanais de trabalhocom Dedicação Exclusiva, os seguintes candidatos:

1. Davi Romero de Vasconcelos, em vagadecorrente da Aposentadoria de Paulo Francisco BanhosPonte, ocorrida em 26.03.2007 código: 223211, processoadministrativo n° 23067.3472/07-31, homologado atravésdo Edital n° 60/2007 de 11.04.2007 e;

2. Esdras Soares de Medeiros Filho, em vagadecorrente da Aposentadoria de Elvira Gloria DrumondMiranda, ocorrida em 11.10.2006 código: 225403,processo administrativo n° 23067.3463/07-40,homologado através do Edital n° 60/2007 de 11.04.2007.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.






Custódio do Amaral, Sheila Maria Meira Martins e CéliaMaria de Sousa Lima para, sob a presidência da primeira,constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, afim de apurar possiveis irregularidades, referentes a atose fatos relatados no citado processo, imputados aoservidor Francisco Silva Queiroz, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantidio, bem como as demaisinfrações conexas, que emergirem no decorrer dostrabalhos apuratórios, tornando sem efeito a Portaria n°803, de 15 de Maio de 2007.




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ResolveDesignar, Dulce Maria Custódio do Amaral

SIAPE, Célia Maria de Sousa Lima e Sheila Maria MeiraMartins, para sob a presidência da primeira, constituírema Comissão de Sindicância, a fim de apurar possíveisirregularidades referentes aos atos e fatos que constamdo processo administrativo vertente, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos, tornando sem efeito a Portaria n° 691 de18 de abril de 2007.




ResolveDesignar, Dulce Maria Custódio do Amaral

SIAPE, Célia Maria de Sousa Lima e Sheila Maria MeiraMartins, para sob a presidência da primeira, constituírema Comissão de Sindicância, a fim de apurar possíveisirregularidades referentes aos atos e fatos que constamdo processo administrativo vertente, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos, tornando sem efeito a Portaria n° 692 de18 de abril de 2007.





do art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n°41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003,a MARIA DO ROSÁRIO DONO VELOSO, matrículaSIAPE-0292742, SIAPECAD-0375493, CPF058.005.793-34, ocupante do cargo de Arquiteto eUrbanista, Nível de Classif icação “E”, Nível deCapacitação 02, Padrão 11, do Quadro destaUniversidade, acrescido de 17% (dezessete por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço, davantagem decorrente do Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário noEstado do Ceará, relativo à vantagem de 28,86% (vintee oito vírgula oitenta e seis por cento) e da ReclamaçãoTrabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação eJulgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa àvantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis porcento).


Reitor




art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n° 41, de19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIADO CARMO XAVIER, matrícula SIAPE n° 0292340,SIAPECAD-0375128, CPF 121.346.513-34, Assistente emAdministração, Nível de Classificação “D”, Nível deCapacitação III, Padrão 12, do Quadro desta Universidade,acrescido de 17% (dezessete por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, da vantagem decorrentedo Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federaldo Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo à

vantagem de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seispor cento) e da Reclamação Trabalhista-012129/91 da1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça doTrabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seisvírgula seis por cento).




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.5970107-17,


art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n° 41, de19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIAJÚLlA DE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n° 1165905,SIAPECAD-0377596, CPF 121.385.843-72, Auxiliar deEnfermagem, Nível de Classificação “C”, Nível deCapacitação I, Padrão 06, do Quadro desta Universidade,acrescido de 04% (quatro por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e da Ação Ordinária-97.12648-0 da 4ª Vara Federal do Poder Judiciário doEstado do Ceará, relativa à vantagem de 3,17% (trêsvírgula dezessete por cento).




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferi dasatravés da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso n° 23067.3992/07-71,

ResolveConceder aposentadoria por invalidez, nos termos

do art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, aHILDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-0290854,SIAPECAD-0373768, CPF 14.281.303-25, Cozinheiro, Nívelde Classificação “C”, Nível de Capacitação 02, Padrão 10,do Quadro Permanente desta Universidade, com proventosproporcionais calculados na forma do art. 1° da Lei n°10.887/04, correspondentes a 24/35 (vinte e quatro, trintae cinco avos), cumulativamente com a gratificação adicionalpor tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento)e com o Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª VaraFederal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo àvantagem de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis porcento).





ResolveAutorizar o Afastamento da Professora de 1º e 2º

Graus, FÁTIMA MARIA ARAÚJO SABOIA LEITÃO, lotada noDepartamento de Economia Doméstica do Centro deCiências Agrárias, durante o período de 01/07/2007 a 21/12/2007, a fim de cursar Doutorado Sanduíche emEducação da Criança, na Universidade do Minho, emBraga, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P7902/07-20).


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ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 381/2006,publicada no D.O.U. de 19/12/2005, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 384/2006, publicadano D.O.U. de 02/02/2006, nos termos do art. 9°, inciso I,e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo deMagistério Superior, Classe Assistente, Nível Superior,Padrão I, em Regime de 40(quarenta) horas semanaisde trabalho com Dedicação Exclusiva, o seguintecandidato:

1.Jocildo Figueiredo Correia Neto, em vagadecorrente da Aposentadoria de Regina Elizabeth do RegoB. P. Barreto, ocorrida em 16.02.2001 código: 747471,processo administrativo n° 23067.6403/07-24,homologado através do Edital n° 133/2007 de 23.05.2007.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.






art. 8°, itens I a III, alíneas “a” e “b” da EmendaConstitucional n° 20, de 15.12.98, publicada no DOU de16.12.98, combinada com o art. 3° da EmendaConstitucional n° 41/2003, a FRANCISCO FLÁVIO DEARAÚJO, matrícula SIAPE-0290277, SIAPECAD-0373257,CPF-060.010.503-25, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 01,Padrão 16, do Quadro Permanente desta Universidade,acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço; da vantagem do art. 62 daLei n° 8.112/90, correspondente a 6/10 (seis décimos)da Função de Diretor da Divisão de Obras daCoordenadoria de Projetos e Obras (FG-4) e do Mandadode Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federal do PoderJudiciário no Estado do Ceará, relativo à vantagem de28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.6390/07/84,

ResolveConceder aposentadoria por idade, nos termos

do art. 40, § 1°, item III, alínea “b”, da Constituição Federalde 1988, com redação dada pela Emenda Constitucionaln° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003,a MARIA COSTA SANTIAGO, Matrícula SIAPE-0293808,SIAPECAD-0376455, CPF-228.963.763-72, Servente deLimpeza, Nível de Classificação “A”, Nível de Capacitação01, Padrão 11, do Quadro Permanente destaUniversidade, com proventos proporcionaiscorrespondentes a 25/30 (vinte e cinco trinta avos),calculados nos termos do art. 1° da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,cumulativamente com a gratificação adicional por tempo

de serviço no percentual de 15% (quinze por cento) ecom o Mandado de Segurança 96.2706-4 da 1ª VaraFederal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativoà vantagem de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seispor cento).




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo emvista o que consta do Processo n° 23067.P1760100-48

ResolveDesignar, os professores José Mauro Mendes

Gifoni, Francisco Flavio Leitão de Carvalho e ElianeSilva de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo,para o f im de apurar possíveis i rregular idadesreferentes aos atos e fatos que constam do processoadministrat ivo vertente, bem como as demaisinfrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos, tornando sem efeito a Portaria n° 728 de 30de abril de 2007.


Portaria n° 938 de 5 de junho de 2007


ResolveDesignar o Professor Francisco Marcus Lima

Bezerra, do Departamento de Engenharia Agrícola doCentro de Ciências Agrárias, RG N° 2000002249147 SSP-Ce, e CPF N° 101.259.223-53, Coordenador do Projeto“Produtividade e Crescimento de Três Cultivares deMamona em Resposta a Diferentes Lâminas de Água” ,como ordenador de despesas, delegando competênciapara movimentar a conta referente aos recursos oriundosdo Convênio celebrado entre o Banco do Nordeste e aUniversidade Federal do Ceará, que visa à realização dosupra projeto.




ResolveConceder pensão vitalícia a ELBA DE LIMA E

ALMEIDA, ex-esposa com percepção de pensãoalimentícia de Elder Gurgel Souza Moreira, Mat. SIAPE-1166549, SIAPECAD-0378172, nos termos dos artigos215, 216 § 1° e 217, item I, alínea “b” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item II da Lei n° 10887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 50%(cinqüenta por cento) da totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, dos proventos do cargode Professor Titular, Dedicação Exclusiva, Doutor,acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço; da vantagem decorrentedo Mandado de Segurança-2000.81.704-0 da 7ª VaraFederal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativoà incorporação de Função Comissionada (FC/CD); davantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/90, correspondentea 6/10 (seis décimos) da função de Coordenador daCoordenadoria do Restaurante Universitário (CD-4) e 4/10 (quatro décimos) da função de Chefe doDepartamento de Ciências do Solo (FG-1); daReclamação Trabalhista-590106601, 5CJ/CE, relativaà vantagem de 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e

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dois por cento) e da Ação Ordinária-97.12648-0 da 4ªVara Federal do Poder Judiciário-CE, relativa à vantagemde 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a partir de21.09.2006, data posterior ao óbito do ex-servidor.


P/Superintendente



ResolveConceder pensão vi tal íc ia a AILA

MONTENEGRO MOREIRA, viúva de Elder Gurgel SouzaMoreira, Mat. SIAPE-1166549, SIAPECAD-0378172,nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217, item I,alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 2°,item II da Lei n° 10887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) datotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedentea este limite, dos proventos do cargo de ProfessorTitular, Dedicação Exclusiva, Doutor, acrescido de 28%(vinte e oito por cento) de gratificação adicional portempo de serviço; da vantagem decorrente doMandado de Segurança-2000.81.704-0 da 7ª VaraFederal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,relativo à incorporação de Função Comissionada (FC/CD); da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/90,correspondente a 6/10 (seis décimos) da função deCoordenador da Coordenadoria do RestauranteUniversitário (CD-4) e 4/10 (quatro décimos) da funçãode Chefe do Departamento de Ciências do Solo (FG-1); da Reclamação Trabalhista-5901066-01, 5CJ/CE,relativa à vantagem de 84,32% (oitenta e quatro vírgulatrinta e dois por cento) e da Ação Ordinária-97.12648-0 da 4ª Vara Federal do Poder Judiciário-CE, relativa àvantagem de 3,17% (três vírgula dezessete por cento),a partir de 21.09.2006, data posterior ao óbito do ex-servidor.


P/Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a MÔNICA SAMPAIO

DE ARAÚJO DODT, viúva de Marcus Vinícius Fontes Dodt,Mat. SIAPE-0291987, SIAPECAD-0374811, nos termosdos artigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lein° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II da Lei n°10887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003,publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Professor Adjunto,Nível IV, DedicaçãoExclusiva, Especialista, acrescido de 20% (vinte porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço eda Reclamação Trabalhista-5901066-01, 5CJ/CE,relativa à vantagem de 84,32% (oitenta e quatro vírgulatrinta e dois por cento) a partir de 08.05.2007, dataposterior ao óbito do ex-servidor.


P/Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA HERMOSA

GIRÃO DE ARAÚJO, viúva de Genésio Martins de Araújo,Mal. SIAPE-0727420, SIAPECAD-0377072, nos termosdos artigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lein° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II da Lei n°10887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003,publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, dos proventos do cargode Professor Titular, Dedicação Exclusiva, Graduado,acrescido de 41% (quarenta e um por cento) degratificação adicional por tempo de serviço; da vantagemdecorrente do Mandado de Segurança-1995.24.049-1da 7ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado doCeará, relativo ao Adicional por Tempo de Serviço sobrea FC; da vantagem decorrente do art. 193 da Lei n° 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função deDiretor Geral Adjunto de Operações/DNOCS (FC-4); eda Reclamação Trabalhista-012129/91 da 1ª Junta deConciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE,relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seispor cento), a partir de 22.11.2006, data posterior ao óbitodo ex-servidor.


P/Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor etendo em vista o que consta no Processo n° 23067.7369/07-23,

ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em

Administração, Classe D, Nível Médio, Padrão 202,ocupado por Maria Eliane Moreira da Silva, em virtude deposse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33, VIII, da Lei 8112/90, a partir de 21.05.2007.


Superintendente

Portaria n° 944 de 08 de julho de 2007

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e conformedispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, à vista do que consta doProcesso n° 23067.8385/07-15,

ResolveDesignar as Procuradoras Federais Dulce Maria

Custódio do Amaral, SIAPE n° 0293647, Célia Maria deSousa Lima, SIAPE n° 293431 e Ana Maria FerreiraDiógenes, SIAPE n° 0293429 para, sob a presidência daprimeira, constituírem a Comissão de Sindicância, a fimde apurar possíveis irregularidades referentes aos atose fatos que constam do processo vertente, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos.

Ícaro de Sousa MoreiraReitor



Resolve

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Declarar vago, a partir de 07 de maio de 2007,tendo em vista o falecimento de MARCUS VINICIUSFONTES DODT, SIAPE 0291987, CPF 060.805.533-68, ocargo de Professor Adjunto, nível 4, lotado noDepartamento de Letras Estrangeiras, do Centro deHumanidades desta Universidade.


Superintendente



ResolveAlterar o regime de trabalho de MARCOS DE

HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1166245, CPF n°013.269.293-72, ocupante da categoria funcional deProfessor Adjunto, do Grupo Magistério, lotado noDepartamento de Direito Processual, da Faculdade deDireito desta Universidade, do regime de 40 horassemanais para Dedicação Exclusiva, de acordo com oart. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos apartir de 16 de maio de 2007.




ResolveAlterar o regime de trabalho de ZÉLIA ADELINA

FASSARELA MARTINS CARNEIRO, matrícula SIAPE n°0293734, CPF n° 479.603.617-20, ocupante da categoriafuncional de Médico lotada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, do regime de 20 para40 horas semanais de acordo com a Lei 9.436/97, comefeitos a partir de 01 de março de 2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°22160/06-54

ResolveAlterar o regime de trabalho de CARMELO

SILVEIRA CARNEIRO LEÃO FILHO, matrícula SIAPE n°1362069, CPF n° 666.067.304-06, ocupante da categoriafuncional de Médico, latada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, do regime de 20 para40 horas semanais de acordo com a Lei 9.436/97, comefeitos a partir de 01 de outubro de 2006.




ResolveAlterar o regime de trabalho de IVANISE MARIA

CAVALCANTE SALES, matricula SIAPE n° 0293717 CPFn° 121.044.503-49, ocupante da categoria funcional deMédico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídiodesta Universidade, de 20 para 40 horas semanais, deacordo com a Lei 9.436/97, com efeitos a partir de 01 demarço de 2007.




ResolveDesignar VERA LÚCIA MAIA MENDONÇA,

matrícula SIAPE n° 0293185, CPF n° 117.094.643-72, parasubstituir, NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, matrículaSIAPE n° 1166701, CPF n° 112.702.173-72, no cargo dedireção de Diretor, código: CD-3 da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar de evento científico no Canadá, no período de06 a 19/06/2007.




ResolveDesignar JESUS GARCIA PASCUAL, matrícula

SIAPE n° 1166229, CPF nº 425.237.537-15, para substituir,CÁSSIA ADRIANO BRAZ DE AQUINO, matrícula SIAPE n°1165520, CPF n° 259.629.493-15, na função de Chefe,código: FG-1 do Departamento de Psicologia, do Centrode Humanidades desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar do V CongressoNorte e Nordeste de Psicologia em Maceió-Alagoas noperíodo de 23 a 26/05/2007.




ResolveDesignar WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA,

matrícula SIAPE n° 1165653, CPF n° 442.150.884-53, parasubstituir, CIRO NOGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº0292037, CPF n° 071.682.503-10, no cargo de direçãode Pró-Reitor, código: CD-2 da Pró-Reitoria dePlanejamento desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar da Reunião doFORPLAD no período de 29 a 31/05/2007, inclusive 1º/06/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 381/2007-PR/PPG.

ResolveDesignar ABDÊNAGO ALVES DE BARROS,

matrícula SIAPE n° 0289862, CPF n° 127.126.474-91,para substituir, MANOEL ODORICO DE MORAESFILHO, matrícula SIAPE nº 0291767, CPF n°048.545.433-53, no cargo de direção de Pró-Reitor,código: CD-2 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar de Reunião naRede Brasileira de Centros Públicos e EquivalênciaFarmacêutica e Bioquivalência (REQBIO) e na ANVISAem São Paulo, de 17 a 19/05 e de 30/05 a 02/06/2007para real izar coleta de mater ial nos pacientesincluídos no projeto: (Avaliação dos possíveis efeitos

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genotoxicosecarcinogênicos do urânio comoindicador de r isco a saúde de residentes dosmunicípios de Prainha, Monte Alegre e Alenquer, noestado do Pará).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 381/2007-PR/PPG.

ResolveDesignar FRANCISCO BELMINO ROMERO,

matrícula SIAPE n° 0291381, CPF n° 263.353.527-53, parasubstituir, MANOEL ODORICO DE MORAES FILHO,matrícula SIAPE n° 0291767, CPF n° 048.545.433-53, nocargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-2 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular pararealizar coleta de material nos pacientes incluídos noprojeto: (Avaliação dos possíveis efeitosgenotoxicosecarcinogênicos do urânio como indicadorde risco a saúde de residentes dos municípios de Prainha,Monte Alegre e Alenquer, no período de 28 a 29/05/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 627/07-HA00.

ResolveDesignar ANTONIO WELLINGTON DE OLIVERIA

JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1358882, CPF n°324.336.203-25, para substituir, MARIA DE FÁTIMAOLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0292214, CPF n°067.540.153-49, no cargo de direção de Diretor, código:CD-3 do Centro de Humanidades desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular para participar daXIX Conferência UIPES na University of Victoria emVancouver-Canadá no período de 06 a 19/06/2007.




ResolveDesignar ADELÂNIA ROQUE MARINHO

GUEDES, matrícula SIAPE nº 0291516, CPF n°314.152.533-15, para substituir, ABDÊNAGO ALVES DEBARROS, matrícula SIAPE n° 0289862, CPF n°127.126.474-91, no cargo de direção de Coordenador dePesquisa, código: CD-4 da Pró-Reitoria de Pesquisa ePós-graduação desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar da BancaExaminadora de Doutorado do Curso de Pós-graduaçãoem Matemática da UNICAMP e realizar trabalho depesquisa na citada instituição no período de 24 a 29/05/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 211/07-NPD.

Resolve

Designar SANDRA MARIA COÊLHORODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0294256, CPF n°262.341.813-68, para substituir, JAVAM DE CASTROMACHADO, matrícula SIAPE n° 1165563, CPF n°191.775.263-68, no cargo de direção de diretor, código:CD-4 do Núcleo de Processamento de Dados, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar do 8° Workshop RNP, em Belém do Pará noperíodo de 28 a 31/05/2007.




ResolveDesignar LUIZA MARIA ROCHA NERY, matrícula

SIAPE n° 0045662, CPF n° 333.978.991-68, para substituir,LORITA MARLENA FREITAG PAGLIUCA, matrícula SIAPEnº 1166709, CPF n° 535.040.708-20, no cargo de direçãode Coordenador, código: CD-4 de Ensino de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar de Reunião no CNPqde 15 a 18/05/2007 e de 29/05 a 1°/06/2007 para participardo Seminário Nacional de Pesquisa e Enfermagem, emBrasília-DF.





SIAPE n° 1166362, CPF n° 311.091.283-04, para substituir,PAULO DE TARSO CAVALCANTE FREIRE, matrículaSIAPE n° 1165636, CPF n° 228.469.303-25, no cargo dedireção de Diretor, código: CD-3 do Centro de Ciênciasdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 16 a 30/07/2007.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUCIANA ROCHA BARROS GONÇALVES,matrícula SIAPE n° 1279353, CPF n° 564.009.691-87,lotada no Departamento de Engenharia Química, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 15 de janeiro e 2007, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n°94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MECnº475/87.




Resolve

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Conceder Progressão Funcional, do nível 3, parao nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CARLOS AMÉRICO LEITE MOREIRA,matrícula SIAPE n° 1165825, CPF n° 323.762.943-04, lotadono Departamento de Teoria Econômica, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 12 de dezembro e2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a VICENTE DE PAULO ARAGÃO SABOIA,matrícula SIAPE n° 1166382, CPF n° 208.315.793-15,lotado no Departamento de Odontologia Restauradora,da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdesta Universidade, com efeitos a partir de 16 de fevereirode 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a IDEVALDO DA SILVA BODIÃO, matrículaSIAPE n° 1166240, CPF n° 574.374.408-49, lotado noDepartamento de Teoria e Prática do Ensino, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 07 de dezembro de 2005, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, da Classe E,

nível 4, para a Classe Especial, nível 1, da Categoriafuncional de 1° e 2° Graus do Grupo Magistério, a LILIANCAVALCANTI FERNANDES VIEIRA, matrícula SIAPE n°1166463, CPF n° 120.201.682-00, lotada na Casa deCultura Britânica, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 18 de dezembro de2006, de acordo com o disposto no artigo 13, inciso II,Parágrafo 3° incisos I e II, da Lei 11.344, de 08/09/06.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ROMÉLIAPINHEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0289780, CPFn° 286.200.623-87, lotada no Departamento de AnálisesClínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universidade, comefeitos a partir de 09 de fevereiro de 2007, de acordo como disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE número 23, de 31.07.2006.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a ALCINEIACONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1564393,CPF n° 918.985.615-68, lotada no Departamento deQuímica Analítica e físico-química, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, com efeitos a partir de 1º de marçode 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso I da Portaria MEC 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARISETEDANTAS DE AQUINO, matrícula SIAPE n° 1286941, CPF n°122.563.663-91, lotada no Departamento de EngenhariaHidráulica e Ambiental, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 21 de julho de 2006,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE número 23, de 31.07.2006.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CLETO BRASILEIRO PONTES, matrículaSIAPE n° 0294136, CPF n° 059.564.553-49, lotado noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 16de novembro e 1993, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.




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o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CARÍSIA CARVALHO GOMES, matrículaSIAPE n° 0728211, CPF n° 102.037.963-49, lotada noDepartamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 14 de novembro e 2006, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo aoDecreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC n° 475/87.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a WILSON HUGOCAVALCANTE FREIRE, matrícula SIAPE n° 0566854, CPFn° 468.632.144-15, lotado no Campus do Cariri destaUniversidade, com efeitos a partir de 19 de março de2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso I da Portaria MEC 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUEFIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 1460229, CPF n°124.164.443-87, lotado no Departamento de Teoria ePrática do Ensino, da Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos a partir de 30 de julho e 2006,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, aEDUARDO COSTA STUDART SOARES, matrícula SIAPE n°1165449, CPF n° 389.498.063-04, lotado no Departamento deClínica Odontológica, da Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 02de janeiro de 2005, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e noartigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 4, da

Classe C para o nível 1 da Classe de D, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a GIOVANNI ALENCAR BRAYNER, matrículaSIAPE n° 2165320, CPF n° 355.359.893-04, lotado naCasa de Cultura Alemã, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder a REGINA FÁTIMA BEZERRA JUCÁ,

matricula SIAPE n° 2919561, CPF n° 090.914.913-53,lotada na Divisão de Seleção e Orientação, doDepartamento de Desenvolvimento de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento12, da categoria funcional de Administrador, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de fevereiro de 2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSÉ ALMEIDADO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 0292133, CPF n°098.157.323-15, lotado no Departamento de EngenhariaElétrica, do Centro de Tecnologia desta Universidade, comefeitos a partir de 1º de maio de 2006, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE número 23, de 31.07.2006.




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente,

MARIA FABÍOLA VASCONCELOS LOPES, lotada noDepartamento de Letras Estrangeiras do Centro deHumanidades, durante o período de 01/08/2007 a 31/12/2007, a fim de realizar estágio de Doutorado Sanduíche, naUniversidade do Novo México, em Albuquerque, Novo México-EUA, com ônus CAPES (Processo n° 23067-P7704/07-66).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº

51

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular,

ALDO ÂNGELO MOREIRA LIMA, lotado no Departamentode Fisiologia da Faculdade de Medicina, durante operíodo de 28/05/2007 a 06/06/2007, a fim de participarda Reunião Anual de Pesquisa Internacional em DoençasInfecciosas, em Virgínia-USA, com ônus limitado(Processo n° 23067-P7244/07-58).





ÁLVARO JORGE MADEIRO LEITE, lotado no Departamentode Saúde Materno Infantil da Faculdade de Medicina,durante o período de 13/06/2007 a 16/06/2007, a fim deapresentar Trabalho no X Congresso da Rede Latino-americana de Epidemiologia Clínica (LatinCLEN) & VIReunião da Rede Cocharane Ibero-americana (RCI), emBarcelona-Espanha, com ônus limitado (Processo n°23067-P6541/07-68).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar Afastamento da Professora Adjunto,

CLAUDIA DE CASTRO E SILVA, lotada no Departamentode Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante operíodo de 03/04/2006 a 02/04/2007, a fim de cursarDoutorado em Ciências Médicas, na UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado(Processo n° 23067-P9235/06-57).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Prorrogação de Afastamento da

Professora Assistente, NOÉLIA LEAL LIMA, lotada noDepartamento de Saúde Materno Infantil da Faculdadede Medicina, durante o período de 02/08/2005 a 31/07/2006, a fim de dar continuidade ao curso de Doutoradoem Farmacologia, na Universidade Federal do Ceará-UFC, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo n°23067-P12153/06-62).




da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE ePortaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Prorrogação de Afastamento da

Professora Adjunto, MARIA DA GLÓRIA ARRAIS PETER,lotada no Departamento de Contabilidade da Faculdadede Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade,durante o período de 01/03/2007 a 28/02/2008, a fim dedar continuidade ao curso de Doutorado em EducaçãoBrasileira, na Universidade Federal do Ceará-UFC, emFortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo n° 23067-P6273/07-11).





art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n° 41, de19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIASALETE DE SOUZA, matrícula SIAPE-2165329,SIAPECAD-0378739, CPF 018.700.253-34, ocupante docargo de Professor Associado, Nível I, DedicaçãoExclusiva, Doutor, acrescido de 11% (onze por cento) degratificação adicional por tempo de serviço, do QuadroPermanente desta Universidade.




ResolveConceder pensão vitalícia a ANA MARIA VALENTE

MARTINS, viúva de Cartos Brunet Martins, Mat. SIAPE-0290065, SIAPECAD-0378909, nos termos dos artigos215, 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade dolimite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de setenta porcento da parcela excedente a este limite, referente aosproventos do cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível deClassificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 09,acrescido de 15% (quinze por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e da ReclamaçãoTrabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação eJulgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa àvantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento),a partir de 06.08.2006, data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a ANA MARIA

VALENTE MARTINS, viúva de Carlos Brunet Martins,Mat. SIAPE-0290065, nos termos dos artigos 215,216

52

§ 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I da Lei n° 10887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente àtotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de setenta por cento da parcela excedentea este limite, referente aos proventos do cargo deProfessor Titular, Dedicação Exclusiva, Doutor,acrescido de 27% (v inte e sete por cento) degratificação adicional por tempo de serviço; acrescidoda vantagem decorrente do Mandado de Segurança-2000.81.704-0 da 7ª Vara Federal do Poder Judiciáriono Estado do Ceará, relativo à incorporação deFunção Comiss ionada (FC/CD); acrescido davantagem do art . 62 da Lei n° 8.112/90,correspondente a 2/10 (dois décimos) da função deCoordenador do Curso de Pós-Graduação emTecnologia de Alimentos do Centro de CiênciasAgrárias (FG-1) e acrescido, também, da ReclamaçãoTrabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação eJulgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa àvantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis porcento), a partir de 06.08.2006, data posterior ao óbitodo ex-servidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n°. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.7308/07-39,


do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinadocom o art. 3D, itens I a III, da Emenda Constitucionaln° 47, de 05.07.2005, publ icada no DOU de06.07.2005, a JOAQUIM MARTINS NUNES, matrículaSIAPE-0290465, SIAPECAD-0373425, CPF-052.211.533-00, ocupante do cargo de Operador deMáquinas Agrícolas, Nível de Classificação “C”, Nívelde Capacitação I, Padrão 16, do Quadro destaUniversidade, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e doMandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federaldo Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo àvantagem de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seispor cento).


Superintendente




ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, matrícula SIAPE n°1166165, CPF n° 293.868.373-15 da função deCoordenador, código: FG-1 do Curso de Biblioteconomia,Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de11/05/2007.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do 46/07-ICA/UFC.

ResolveExonerar, a pedido JOANA NÚBIA DE OLIVEIRA

ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 0293201, CPF n° 143.817.613-91 do cargo de direção de Gerente, código: CD-4, da Unidade

de Treinamento e Desenvolvimento Gerencial destaUniversidade, a partir de 20 de maio de 2007.


Portaria n° 990 A de 13 de junho de 2007

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 074/07-PA00.


de FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA MARQUES, matrículaSIAPE n° 0293137, CPF n° 112.551.453-15 da função deChefe, código: FG-1, do Departamento de Teoria e Praticado Ensino, da Faculdade de Educação destaUniversidade, a partir de 1° de maio de 2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 074/07-PA00.

ResolveDesignar, pró-tempore LÚCIA REJANE DE

ARAÚJO BARONTINI, matrícula SIAPE n° 0079622, CPFn° 061.090.123-00, para exercer a função de Chefe, códigoFG-1, do Departamento de Teoria e Prática do Ensino, daFaculdade de Educação desta Universidade, a partir de1° de maio de 2007.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo N° 7202/07-16.

ResolveDesignar FERNANDO FELIPE FERREYRA

HERNANDEZ, matrícula SIAPE n° 0294268, CPF n°208.324.943-72, para exercer a função de Chefe, códigoFG-01, do Departamento de Ciências do Solo, do Centrode Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprirmandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Oficio N° 68/07-DAL.

ResolveDesignar ALBA DE SOUSA CRISÓSTOMO,

matrícula SIAPE n° 0291339, CPF n° 213709823-72, paraexercer a função de Diretor, código FG-04, da Divisão deIntegração Universidade Movimentos Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar, CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR,

matrícula SIAPE n° 2165607, CPF n° 119.336.153-20, paraexercer a função de Coordenador, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, do Centro de Tecnologiadesta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor

53


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitortendo em vista o que consta do Ofício n° 186/2007-EA00.


matrícula SIAPE n° 1457357, CPF n° 211.632.193-04, parasubstituir, JEANNE MARGUERITE MOLINA MOREIRA,matrícula SIAPE nº 0294265, CPF nº 135.359.513-72, nafunção de Chefe, código: FG-1 do Departamento deContabilidade, da Faculdade de Economia, Administração,Atuária e Contabilidade desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para participar do XIVSeminário Internacional do CILEA, em Goiás no períodode 26/04 a 11/05/2007.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista os elementos constantes no processo n°23067.8163/07-93,

ResolveConceder ao servidor Régis Bezerra Silva,

ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe E, Padrão103, Nível Superior, matrícula SIAPE n° 1366455, lotadono Hospital Universitário Walter Cantídio, desta Autarquia,redução da jornada de trabalho, de 40 (quarenta) para 20(vinte) horas semanais de trabalho, ficando emconseqüência, vinculado ao regime de 20(vinte) horassemanais de trabalho, inclusive, com diminuiçãoproporcional de sua remuneração, nos termos do art. 50,caput, da Medida Provisória no 2.174-28, de 24.08.2002,com efeitos a partir de 06 de junho do ano de 2007.




ResolveConceder a SALVIANA MARIA LIMA COSTA, matricula

SIAPE n° 1166024, CPF n° 114.882.983-00, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 para onível 2 de capacitação, padrão de vencimento 07, da categoriafuncional de Técnico de Enfermagem, nível de classificaçãoD, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 18 de maio de 2007.




ResolveConceder a RAIMUNDO ARISTIDES LIRA,

matricula SIAPE n° 0292139, CPF n° 242.203.453-53,lotado na Coordenadoria de Manutenção, Recuperaçãoe Conservação, da Superintendência de PlanejamentosFísicos e Operações desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 12, da categoriafuncional de Técnico em Refrigeração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de maio de 2007.




ResolveConceder a MARIA HELENA DUARTE

PEREIRA, matricula SIAPE n° 0293669, CPF n°230.223.963-68, lotada no Restaurante Universitário,da Pró-Reitor ia de Assuntos Estudant is destaUniversidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 12, da categoria funcional deCopeiro, nível de classificação B, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de21 de maio de 2007.




ResolveConceder a ANA FILOMENA CAMACHO SANTOS

DALTRO, matricula SIAPE n° 1136109, CPF n°075.843.988-12, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 09, da categoria funcional deNutricionista, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de24 de maio de 2007.




ResolveConceder a MARIA VANISE MORAIS ROCHA DE

ARAÚJO, matricula SIAPE n° 1166049, CPF n°322.882.803-44, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 07, da categoria funcional deNutricionista, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de24 de maio de 2007.




ResolveConceder a KELMA FONSECA GUIMARÃES,

matricula SIAPE n° 0294104, CPF n° 122.965.463-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Nutricionista,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de maiode 2007.


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ResolveConceder a MARIA WILMA FERNANDES

CARDOSO, matricula SIAPE n° 0292783, CPF n°091.372.543-91, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 13, da categoria funcional deNutricionista, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de24 de maio de 2007.




ResolveConceder a REGINA MARIA BASTOS DOS

SANTOS, matricula SIAPE n° 0294104, CPF n°122.965.463-15, lotada no Restaurante Universitário, daPró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 12, dacategoria funcional de Economista Doméstico, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de junho de 2007.




ResolverConceder Progressão Funcional, do nível 4, da

Classe D para o nível 1 da Classe de E, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a MARIA DAS NEVES AUGUSTO ALENCAR DESOUSA, matrícula SIAPE n° 1166088, CPF n° 090.940.913-72, lotado na Casa de Cultura Francesa, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partir de04 de julho de 2003, de acordo com o disposto no artigo16, inciso II, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.





Classe D para o nível 1 da Classe de E, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a MARIA FATIMA FONTENELE BESSA CAMPELO,matrícula SIAPE n° 0289889, CPF n° 123.126.903-06, lotadana Casa de Cultura Italiana, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 04 de junho de2004, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo11, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.





Classe D para o nível 1 da Classe de E, da CategoriaFuncional de Professor de 1° e 2° Graus, do GrupoMagistério, a ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO,matrícula SIAPE n° 2165299, CPF n° 309.565.103-10,lotado na Casa de Cultura Alemã, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partir de30 de julho de 2005, de acordo com o disposto no artigo16, inciso II, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder a JOSÉ ADAUTO RODRIGUES DE

SOUSA, matricula SIAPE n° 1166331, CPF n°165.772.803-04, ocupante do cargo de Auxiliar deAnatomia e Necrópsia, lotado no Departamento deMorfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de maio de 2007.




ResolveConceder a MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA,

matricula SIAPE n° 0291315, CPF n° 119.647.743-49,ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Rádio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 deabril de 2007.




ResolveConceder a GLEICA SAMPAIO RODRIGUES,

matricula SIAPE n° 1363714, CPF n° 525.484.063-34,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chauteaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 demaio de 2007.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°6445/07-74.

ResolveConceder a SILVANA FERNANDES, matricula

SIAPE n° 1363519, CPF n° 404.225.933-20, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de abril de 2007.




ResolveConceder a MARIA NILMA DUARTE, matricula

SIAPE n° 0293484, CPF n° 230.227.793-73, lotada noRestaurante Universitário, da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Copeiro, nível de classificação B, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 09 de maio de 2007.




ResolveConceder a MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

GOMES, matricula SIAPE n° 1166518, CPF n°142.168.253-20, lotada na Imprensa Universitária destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Servente deLimpeza, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 demaio de 2007.




ResolveConceder a JOÃO NOGUEIRA DE CASTRO,

matricula SIAPE n° 292644, CPF n° 143.021.953-04,lotado no Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria deAssuntos Estudantis desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Auxiliar de Nutrição e Dietetica, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de maio de 2007.




ResolveConceder a IZAIAS CARLOS DE SOUSA,

matricula SIAPE n° 1166452, CPF n° 468.780.763-15,lotado no Departamento de Zootecnia, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 07, da categoriafuncional de Auxiliar em Agropecuária, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de maio de 2007.




ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA

BESSA COSTA, matricula SIAPE n° 0292568, CPF n°073.329.043-49, lotada no Gabinete do Reitor destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de27 de abril de 2007.




ResolveConceder a MARIA ANTONIETA FERREIRA

RODRIGUES, matricula SIAPE n° 1254320, CPF n°113.505.043-00, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação C, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 25 de abril de 2007.




ResolveConceder a HEMANOEL MARIANO SOUSA E

SILVA, matricula SIAPE n° 1474461, CPF n° 889.864.973-87, lotado na Coordenação do Curso de Letras, do Centrode Humanidades desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 02, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de abril de 2007.




Resolve

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Conceder a MARIA DAS DORES PAIVACAVALCANTE, matricula SIAPE n° 0293320, CPF n°117.620.633-87, lotada no Restaurante Universitário destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Cozinheiro, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de maio de 2007.




ResolveConceder a RICARDO PESSOA MOURA,

matricula SIAPE n° 0292433, CPF n° 296.409.203-63,lotado no Departamento de Química Orgânica eInorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 09, dacategoria funcional de Assistente de Laboratório, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de abril de 2007.




ResolveConceder a RAIMUNDA NONATA DA SILVA DO

NASCIMENTO, matricula SIAPE n° 1166409, CPF n°246.469.703-68, lotada na Divisão de Controle Acadêmicodesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 07, da categoria funcional deCopeiro, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 demaio de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCA MARIA FERNANDES,

matricula SIAPE n° 0293101, CPF n° 261.170.33-68,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de maio de 2007.




ResolveConceder a ADELÂNIA ROQUE MARINHO

GUEDES, matricula SIAPE n° 0291516, CPF n°314.152.533-15, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-

Graduação desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 15% (quinze por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 11 de maio de 2007.




ResolveConceder a REGINA DOS SANTOS MARQUES,

matricula SIAPE n° 0292237, CPF n° 121.577.243-20,ocupante do cargo de Pedagogo- Área, lotada na Divisãode Legislação do Departamento de Administração dePessoal da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29de maio de 2007.




ResolveConceder a MARIA LUCICLEIDE SEVERINO DE

ALENCAR, matricula SIAPE n° 1364866, CPF n° 518.677.023-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de maio de 2007.




ResolveConceder a ANGELICA MARIA BARBOSA, matricula

SIAPE n° 1165941, CPF n° 204.542.603-34, ocupante docargo de Assistente Social, lotada na Maternidade EscolaAssis Chauteaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 23 de maio de 2007.




ResolveConceder a ELIZIO AYRES CARTAXO, matricula

SIAPE n° 02922626, CPF n° 119.491.123-49, ocupantedo cargo de Produtor Cultural, lotado no Departamentode Desenvolvimento Humano da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 09 de maio de 2007.


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ResolveConceder a FRANCISCO ROBÉRIO DE SOUSA,

matricula SIAPE n° 0294241, CPF n° 219.540.463-91,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadona Coordenação do Curso de Pedagogia da Faculdadede Educação desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 03 de maio de 2007.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 4,

da Classe D para o nível 1 da Classe de E, daCategoria Funcional de Professor de 1° e 2° Graus,do Grupo Magistério, a RAIMUNDO BATISTA ALMEIDA,matrícula SIAPE n° 1166139, CPF n° 060.553.703-87,lotado na Casa de Cultura Hispânica, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 1º de junho de 2000, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso II, Parágrafo 1° do anexo ao Decreton° 94.664/87 e no artigo 11, inciso I, da Portaria MECn° 475/87.




ResolveDesignar, os professores José Mauro Mendes

Gifoni, Francisco Flavio Leitão de Carvalho e ElianeSilva de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo,para o f im de apurar possíveis irregularidadesreferentes aos atos e fatos que constam do processoadministrativo vertente, bem como as demais infraçõesconexas que emergirem no decorrer dos trabalhos,tornando sem efeito a Portaria n° 728 de 30 de abril de2007 tornando sem efeito a Portaria n° 937 de 31 deMaio de 2007.




ResolveConceder a EDUARDO FRANCO GURGEL DE

MAGALHÃES, matricula SIAPE n° 0292526, CPF n°112.531.263-72, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 13, da categoria funcional deNutricionista, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de14 de maio de 2007.




ResolveConceder a VILENE FREIRE VENÂNCIO,

matricula SIAPE n° 0292481, CPF n° 123.205.013-04,lotada no Departamento de Ciências do Solo, do Centrode Ciências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de maio de 2007.





matrícula SIAPE n° 1165664, CPF n° 359.871.383-53, paraexercer a função de Coordenador, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pesca, do Centro de Agráriasdesta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar, MÁRCIA VIDAL NUNES, matrícula

SIAPE n° 0294009, CPF n° 202.631.553-15, para exercera função de Chefe, código FG-1, do Departamento deComunicação Social, do Centro de Humanidades destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.




ResolveDesignar, pró-tempore MARIA DO ROSÁRIO DE

FÁTIMA PORTELA CYSNE, matrícula SIAPE n° 0292408,CPF n° 162.219.403-97, para responder pela função deCoordenador, código FG-1, do Curso de Biblioteconomia,do Centro de Humanidades desta Universidade, até queseja consolidado o novo processo eleitoral, a partir de 11de maio de 2007.




ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a), José

Alexander de King Freire, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível II, matrícula SIAPE n° 2353804,lotado(a) no Departamento de Física do Centro de Ciências/UFC, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei8112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.


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ResolveTornar sem efeito a Portaria de n° 1026, de 14

de junho de 2007, tendo em vista que a servidoraFRANCISCA MARIA FERNANDES já recebe o incentivo aqualificação pelo diploma apresentado neste Processo.





do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a JoséWilson de Farias Couto, matrícula SIAPE-0079608,Professor 3° Grau, a partir de 31.12.2003.





do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° § 1 ° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a HELENASELMA AZEVEDO, matrícula SIAPE-291975, Professor 3°Grau, a partir de 08.09.2004.




ResolveDesignar os Professores Ciro Nogueira Filho,

Luiz Antonio Maciel de Paula e Manoel Odorico de MoraisFilho, para sob a presidência do primeiro, integrarem aComissão de Sindicância, destinada a apurar aresponsabilidade por falha apontada pela CGU (item6.3.2.6 do RA 183938, de 29.12.2006) no registro dediárias em restos a pagar no exercício de 2006, com prazode 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.

João Batista Arruda PontesPro-Reitor da Assuntos Estudantis no Exercício da Reitoria



ResolveDesignar o Professor Antônio Wagner Chacon

Silva, representante do Centro de Humanidades, nacondição de titular, junto a Comissão Permanente dePessoal Docente-CPPD, para exercer um mandato de 2(dois) anos, convalidando a participação dos referidosdocentes, a partir de 29.05.2007.




ResolveConceder a ANA LÚCIA DA SILVEIRA, matricula

SIAPE n° 1257546, CPF n° 317.939.403-04, ocupante docargo de Técnico de Enfermagem, lotada na MaternidadeEscola Assis Chauteaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinzepor cento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 22 de maio de2007.

Esclarecemos que o servidor já percebia 10%(dez por cento), do incentivo a qualificação conforme oProcesso nº 2250/07-73.




ResolveConceder a MANOEL CLÁUDIO AZEVEDO

PATROCINIO, matricula SIAPE n° 1166073, CPF n°323.570.363-20, ocupante do cargo de MédicoAnestesiologista, lotado na Maternidade Escola AssisChauteaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 03 de maio de 2007.

Esclarecemos que o servidor já percebia 15%(quinze por cento), do incentivo a qualificação conforme oProcesso nº 18183/06-46.




ResolveConceder a ARLINDO GARCIA DA SILVA,

matricula SIAPE n° 1166184, CPF n° 690.947.304-30,ocupante do cargo de Armazenista, lotado no Centro deCiências Agrárias Maternidade desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de maio de 2007.

Esclarecemos que o servidor já percebia 15%(quinze por cento), do incentivo a qualificação conforme oProcesso n° 17638/02-55




ResolveConceder a ERNESTINA MARIA NUNES

CAMURÇA, matricula SIAPE n° 1166395, CPF n°260.502.693-00, ocupante do cargo de Farmacêutico,lotada na Farmácia Escola da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de abril de 2007.

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Esclarecemos que o servidor já percebia 10%(dez por cento), do incentivo a qualificação conforme oProcesso n° 13822/06-96.




ResolveDesignar CARMEM SUZANA LIMA, matrícula

SIAPE n° 1166418, CPF n° 210.490.503-63, para substituir,CARLOS CAVALCANTE PEREIRA MARQUES, matrículaSIAPE n° 6288625, CPF n° 001.443.983-20, no cargo dedireção de Assessor do Reitor, código: CD-4 destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 21/06 a 20/07/2007.




ResolveDesignar FRANCISCO HELDER MACÊDO

RANGEL, matrícula SIAPE n° 1166477, CPF n°143.944..133-20, para substituir, ANA LÚCIA MARTINS,matrícula SIAPE n° 292435, CPF n° 115.941.103-44, nafunção de Diretor, código: FG-4 da Divisão deCoordenação de Bibliotecas, da Biblioteca Universitáriadesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 02 a 31/07/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Portaria n° 008 de20/03/2007.


matrícula SIAPE nº 1457357, CPF n° 211.632.193-04, parasubstituir, JEANNE MARGUERITE MOLINA MOREIRA,matrícula SIAPE n° 0294265, CPF n° 135.359.513-72, nafunção de Chefe, código: FG-1 do Departamento deContabilidade, da Faculdade de Economia, Administração,Atuária e Contabilidade desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para participar do VI EncontroNacional da Mulher Contabilista no período de 06 a 10/06/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 110/PLANOP.

ResolveDesignar MARLY ALFAIA SIMÕES DE QUEIROZ,

matrícula SIAPE n° 294175, CPF n° 116.032.912-53, parasubstituir, MARCOS AUGUSTO ESTEVES ARARIPE,matrícula SIAPE nº 0292184, CPF n° 036.767.493-91, nocargo de direção de Superintendente, código: CD-3 daSuperintendência de Planejamento Físico e Operaçõesdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpor motivo de viagem à Brasília nos dias 04 e 05/06/2007.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 399/2007-PR/PPG.

ResolveDesignar ROSÂNGELA MARIA ALVES VIANA,

matrícula SIAPE n° 0289829, CPF n° 322.711.233-72, parasubstituir, ANTONIO ARITOMAR BARROS, matrícula SIAPEn° 0290600, CPF n° 235.856.413-34, no cargo de direçãode Gerente, código: CD-4 da Unidade TécnicoAdministrativa de Apoio ao Ensino desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular para participar doII FORTEC-NE, nos dias 12 e 13/04/07, em Recife e do IIFórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferênciade Tecnologia, no período de 03 a 06/06/07, em Brasília.




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada,

DIRCE FERNANDES DE MELO, lotada no Departamentode Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências,durante o período de 19/06/2007 a 30/06/2007, a fim deapresentar Trabalho no Congresso Internacional deBiologia Mitocondrial de Plantas 2007, em Nara-Japão,com ônus limitado (Processo nº 23067-P7476/07-33).





CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado noDepartamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 17/05/2007 a 27/05/2007,a fim de apresentar Trabalho na Conferência Internacionalem Fundamentos de Adsorção-FOA9, em Giardini-Naxos-Itália, com ônus limitado (Processo nº 2306-P7296/07-51).





SEBASTIÃO MARDÔNIO PEREIRA DE LUCENA, lotadono Departamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 17/05/2007 a 26/05/2007, a fim de apresentar Trabalho e participar da IXConferência internacional em Fundamentos de Adsorção-FOA9, em Messina-Itália, com ônus limitado (Processonº 23067-P7300/07-27).


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ANTÔNIO SÉRGIO BEZERRA SOMBRA, lotado noDepartamento de Física do Centro de Ciências, duranteo período de 20/05/2007 a 25/05/2007, a fim de participarde Visita na Revisão de Programa do AFOSR, emArlington-Virgínia-EUA, com ônus limitado (Processo nº23067-P7570/07-00).





DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada noDepartamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 18/05/2007 a 09/06/2007, a fim de participar da IX FOA9 ConferênciaInternacional em Fundamentos de Adsorção, em Giardini-Naxos-Itália e participar de Missão de Trabalho naUniversidade de Málaga-Espanha, com ônus limitado(Processo nº 23067-P7284/07-72).





Professor Adjunto, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRAFERNANDES, lotado no Departamento de OdontologiaRestauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem, durante o período de 01/04/2007 a 30/09/2007, a fim de Concluir Pós-Doutorado, na Universidadede New York, em New York-USA, com ônus CAPES(Processo nº 23067-P5990/07-16).




ResolveConceder a JEANI INÊS RODRIGUES DO

NASCIMENTO, matricula SIAPE n° 1366401, CPF n°391.244.523-00, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 28 de maio de 2007.




ResolveConceder a RITA WANLEUKA MARQUES

ALEXANDRINO, matricula SIAPE n° 1363720, CPF n°293.599.963-00, ocupante do cargo de Médico, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 16 de abril de 2007.




ResolveConceder a CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

GOMES, matricula SIAPE n° 0290751, CPF n° 366.608.333-15, lotado na Biblioteca da Faculdade de Direito destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento09, da categoria funcional de Fotogravador, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12de janeiro de 2005, a partir de 31 de maio de 2007.




ResolveConceder a FRANCISCO DAS CHAGAS

MORAES, matricula SIAPE n° 0293780, CPF n°166.507.353-53, lotado no Restaurante Universitário, daPró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Cozinheiro, nível de classificaçãoC, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 31 de maio de 2007.




ResolveConceder a NOIVE DOS SANTOS SILVA, matricula

SIAPE n° 1363427, CPF n° 457.445.053-34, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 29 de maio de 2007.




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ResolveConceder a LUCIENE OLIVEIRA DA ROCHA,

matricula SIAPE n° 01453465, CPF n° 621.207.273-68,ocupante do cargo de técnico em Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinzepor cento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de maio de2007.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO SOARES

MACHADO, matricula SIAPE n° 293701, CPF n°110.438.573-20, ocupante do cargo de Administrador,lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de maiode 2007.




ResolveConceder a ANA LUIZA MOSCA VIANA, matricula

SIAPE n° 1166045, CPF n° 229.860.813-04, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 07, dacategoria funcional de Nutricionista, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 30 de maio de 2007.





de INÊS SILVIA VITORINO SAMPAIO, matrícula SIAPE n°1456551, CPF n° 258.577.893-20 da função deCoordenador, código: FG-1, do Curso de ComunicaçãoSocial, do Centro de Humanidades desta Universidade,a partir de 1° de junho de 2007.


Reitor



ResolveDesignar, JOSÉ RONALDO AGUIAR SALGADO,

matrícula SIAPE n° 1166243, CPF n° 104.674.593-04, paraexercer a função de Coordenador, código FG-1, doDepartamento de Comunicação Social, do Centro deHumanidades desta Universidade, para cumprir mandatode dois anos.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício n° 342/07/HA00.

ResolveDesignar, pró-tempore MARIA DE FÁTIMA DE

SENA E SILVA, matrícula SIAPE n° 0294149, CPF n°102.718.053-15, para responder pela função de Chefe,código FG-1, do Departamento de Psicologia, do Centrode Humanidades desta Universidade, até que sejaconsolidado o novo processo eleitoral, no período de 05a 20/06/2007.




ResolveDesignar, CÍCERO MARCOS TAVARES CRUZ,

matrícula SIAPE n° 1165596, CPF n° 260.552.953-34, paraexercer a função de Chefe, código FG-1, do Departamentode Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar ELVIS DE AZEVEDO MATOS, matrícula

SIAPE n° 2165626, CPF n° 322.086.773-15, para exercera função de Coordenador, do Curso de Educação Musical,da Faculdade de Educação desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveConceder a LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA VIEIRA,

matricula SIAPE n° 0292349, CPF n° 057.935.483-00,ocupante do cargo de Analista de Tecnologia daInformação, lotado no Núcleo de Processamentos deDados desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 10 de maio de 2007.




ResolveExonerar, a pedido os ocupantes dos Cargos de

Direção, abaixo relacionados:ASSESSOR DO REITOR - Código: CD-4 Joaquim HaroldoPonteCHEFE DE GABINETE-Código: CD-4 Francisco Souto PaulinoDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE EFINANÇAS - Código: CD-4 Luis Alberto RodriguesDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODE PESSOAL - Código: CD-4 Carlos Américo Barreira PintoCOODENADOR DE PROJETOS E OBRAS - Código: CD-4 Regina Lúcia Lopes de Sousa Cunha

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COORDENADOR DE ATIVIDADES AUXILIARES - Código:CD-4 José Marcelino de Oliveira SouzaPRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO - Código: CD-2 Ana MariaIorio DiasCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DISCENTE -Código: CD-4 Vanda de Magalhães LeitãoCOORDENADOR DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTODOCENTE - Código: CD-4Maria de Lourdes Peixoto BrandãoPRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO -Código: CD-2 Manoel Odorico de Moraes FilhoCOORDENADOR DE PESQUISA - Código: CD-4Abdenago Alves de BarrosCOORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -Código: CD-4 Femando José Pires de SousaCOORDENADOR DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADESETOR PRODUTIVO - Código: CD-4 Luiz GonzagaRebouças FerreiraCOORDENADOR DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADEMOVIMENTOS SOCIAIS Código: CD-4 Célia Chaves Gurgeldo AmaralCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -Código: CD-4 Salenilson César de SouzaDIRETOR DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA - Código: CD-4Luiz Carlos Falcão LordeloOUVIDOR GERAL - Código: CD-4 Lúcia Helena Monteirode Galvão LimaSECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOSCONSELHOS SUPERIORES Código: CD-4 Maria deNazaré de Oliveira LedoGERENTE DA UNIDADE DE TREINAMENTO EDESENVOLVIMENTO GERENCIALCódigo: CD-4Francisco Alves de MirandaGERENTE DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOSEDUCACIONAIS - Código: CD-4 Maria dos Humildes PazVasconcelos


Reitor



ResolveAutorizar o Afastamento da Fisioterapeuta, RIANY

DE SOUSA SENA, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand, durante o período de 08/08/2007 a 07/08/2008, a fim de cursar Mestrado em Exercício Físico,na Universidade Católica de Leuven-Bélgica, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P7807/07-07).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio n° 130/CT.

ResolveDesignar os Professores Carísia Carvalho

Gomes e Clodoaldo de Oliveira Filho, representantes doCentro de Tecnologia na condição de titular e suplenterespectivamente, junto a Comissão Permanente dePessoal Docente - CPPD.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°7038107-66,

Resolve

Conceder abono de permanência, nos termosdo art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a Assunçãode Maria Pinho de Paiva Timbó, matrícula SIAPE-2923703,Professor 3° Grau, a partir de 14.08.2006.





do término do período inicial, 16 de JUNHO de 2007, oprazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão doProcesso Administrativo Disciplinar, sob o n° P4519/07-38, designada pela Portaria n° 565/07-GR/UFC, em facedas razões apresentadas pelo Presidente da Comissãono Of. N° 05/07, de 12/06/07-CPAD/UFC, constante dosautos.Dê-se ciênciaPublique-se




ResolveConceder pensão vitalícia a DIANA FERREIRA

CHAGAS ALMEIDA, viúva de Francisco Everton Almeida,Mat. SIAPE-0288798, nos termos dos artigos 215, 216 §1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Assistente de Laboratório, Nível deClassificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão 16,acrescido de 30% (trinta por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e da vantagem do art. 184,item II da Lei n° 1.711/52, a partir de 30.03.2007, dataposterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a TEREZA AL VES DOS

SANTOS, viúva de Manoel de Almeida Tabosa, Mat. SIAPE-0290771, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e 217,item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art.2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECn° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) dosproventos proporcionais, à razão de 31/35 (trinta e um,trinta e cinco avos), do cargo de Auxiliar de Agropecuária,Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão14, do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidode 30% (trinta por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e da vantagem decorrente da AçãoOrdinária 97.12648-0 da 4ª Vara Federal do Poder

63

Judiciário-CE, relativa à vantagem de 3,17% (três vírguladezessete por cento), a partir de 07.04.2007, data posteriorao falecimento do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a ANTONIA

LOURENÇO DOS SANTOS, ex-esposa com percepçãode pensão alimentícia de Manoel de Almeida Tabosa,Mat. SIAPE0290771, nos termos dos artigos 215,216 §1° e 217, item I, alínea “b” da Lei n° 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 50% (cinqüenta porcento) dos proventos proporcionais, à razão de 31/35(trinta e um, trinta e cinco avos), do cargo de Auxiliar deAgropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível deCapacitação I, Padrão 14, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 30% (trinta por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e davantagem decorrente da Ação Ordinária-97.12648-0 da4ª Vara Federal do Poder Judiciário-CE, relativa àvantagem de 3,17% (três vírgula dezessete por cento), apartir de 07.04.2007, data posterior ao falecimento doex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a JANET LINDA

GASPAR, viúva de Luciano Mota Gaspar, Mat. SIAPE-0290722, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217,item I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art.2°, item I da Lei n° 10887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECn° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do regime geral deprevidência social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Professor Adjunto, Nível IV, DedicaçãoExclusiva, Doutor, acrescido de 33% (trinta e três por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço, davantagem do art. 192, item I da Lei n° 8.112/90 e acrescido,também, da Reclamação Trabalhista-5901066-01, 5CJ/CE, relativa à vantagem de 84,32% (oitenta e quatro vírgulatrinta e dois por cento), a partir de 17.03.2007, dataposterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 32/2003,

publicada no D.O.U. de 04/04/2003, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 945/2003 publicada noDiário Oficial da União em 05/05/2003, nos termos do art.9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargode Psicólogo, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, emRegime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, aseguinte candidata:

1. Aline Rodrigues Ribeiro, em vaga decorrenteda Exoneração de Daniely IIdegardes Brito, ocorrida em26.02.2007, código: 771828, processo administrativo no23067.7099/07-51, homologado através do Edital n° 33/2004 de 10.02.2004.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e Ministério daEducação, através das Portarias n° 975/2006 e n° 1.217/2006 publicadas respectivamente nos Diário Oficial daUnião em 05/05/2006 e 04/07/2006, nos termos do art.9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargode Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horassemanais de trabalho, a seguinte candidata:

1. Adriana Aury Silva Lima, em vaga decorrenteda Aposentadoria de Maria Lucimar Miranda deAlbuquerque, ocorrida em 07.03.1996 código: 225057,processo administrat ivo no 23067.1180/07-54,homologado através do Edital n° 07/2007 de17.01.2007.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e Ministério daEducação, através das Portarias n° 975/2006 e n° 1.217/2006 publicadas respectivamente nos Diário Oficial daUnião em 05/05/2006 e 04/07/2006, nos termos do art.9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargode Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horassemanais de trabalho, a seguinte candidata:

1. Joana Angélica Oliveira de Alcântara, em vagadecorrente da Aposentadoria de Valdete Paz Barreto deAraújo, ocorrida em 26.02.1993 código: 225057, processoadministrativo no 23067.4525/07-31, homologado atravésdo Edital n° 35/2007 de 28.02.2007.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente

64


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°1.192, de 24 de julho de 2003, de lavra do Magnífico Reitor,

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 121/2005,publicada no D.O.U. de 08/06/2005, e Ministério daEducação, através da Portaria n° 2.557/2005 publicadano Diário Oficial da União em 19/07/2005, nos termos doart. 9.°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer ocargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, NívelMédio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horassemanais de trabalho, a seguinte candidata:

1. Michele Adarai Maia Cunha, em vagadecorrente do Falecimento de Nurembergue Aécio deMendonça, ocorrida em 29.09.1999, código: 224210,processo administrativo n° 23067.7098/07-98,homologado através do Edital n° 41/2006 de 12.04.2006.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°1.192, de 24 de julho de 2003, de lavra do Magnífico Reitor,

ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 94/2006,publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e Ministério daEducação, através das Portarias n° 975/2006 publicadano Diário Oficial da União em 05/05/2006, nos termos doart. 9°, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer ocargo de Assistente em Administração, Classe D, NívelMédio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horassemanais de trabalho, o seguinte candidato:

1. Miguel Marx, em vaga decorrente daAposentadoria de Gleide Santiago, ocorrida em27.05.1997, código: 223611, processo administrativo no

23067.1191/07-71, homologado através do Edital n° 249/2006 de 30.06.2006.Art. 2°-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 13, § 1°, da Lei8.112/90.


Superintendente




do término do período inicial, 21 de JUNHO de 2007, oprazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão doProcesso Administrativo Disciplinar, sob o n° P403/07-10,designada pela Portaria n° 621/07 -GR/UFC, em face dasrazões apresentadas pelo Presidente da Comissão noOf. n° 04/07, de 18/06/07-CPAD/UFC, constante dos autos.Dê-se ciênciaPublique-se




Resolve

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, contadosdo término do período inicial, 21 de JUNHO de 2007, oprazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão doProcesso Administrativo Disciplinar, sob o n° P400/07-13,designada pela Portaria n° 622/07 -GR/UFC, em face dasrazões apresentadas pelo Presidente da Comissão noOf. n° 03/07, de 18/06/07-CPAD/UFC, constante dos autos.Dê-se ciênciaPublique-se




ResolveNomear JESUALDO PEREIRA FARIAS para exercer

o Cargo de Direção de Vice-Reitor, código: CD-2, destaUniversidade, para cumprir mandato de quatro anos.

Publique-se.Ícaro de Sousa Moreira

Reitor



ResolveNomear ÍTALO GURGEL para exercer o Cargo de

Direção de Assessor, código: CD-4, de ComunicaçãoInstitucional desta Universidade, ficando emconseqüência exonerado do Cargo de Direção deAssessor, código: CD-4, da mesma unidade.


Reitor



ResolveNomear LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, para

exercer o Cargo de Direção de Chefe de Gabinete, código:CD-3, desta Universidade, ficando em conseqüênciaexonerado do Cargo de Direção de Pró-Reitor, código:CD-2, da Pró-Reitoria de Extensão.


Reitor



ResolveNomear PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE,

para exercer o Cargo de Direção de Coordenador, código:CD-3, da Coordenadoria de Comunicação Social e MarketingInstitucional desta Universidade, ficando em conseqüênciaexonerado do Cargo de Direção de Coordenador, código:CD-3, da Coordenadoria de Comunicação Social.


Reitor



ResolveNomear MARIA ELIAS SOARES, para exercer o

Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, daCoordenadoria de Assuntos Internacionais destaUniversidade, ficando em conseqüência exonerada doCargo de Direção de Coordenador, código: CD-3, daCoordenadoria de Assuntos Internacionais.


Reitor

65



ResolveNomear ERNESTO DA SILVA PITOMBEIRA, para

exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor, código: CD-2,da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade,ficando em conseqüência dispensado da Função deChefe, código: FG-1, do Departamento de EngenhariaHidráulica e Ambiental, do Centro de Tecnologia.


Reitor



ResolveNomear MAGDA MARIA DE SOUZA CAMPELO

MACEDO, para exercer o Cargo de Direção deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria deProjetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento destaUniversidade.


Reitor



ResolveNomear ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE,

para exercer o Cargo de Direção de Coordenador, código:CD-4, da Coordenadoria de Projetos Institucionais, daPró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficandoem conseqüência exonerada do Cargo de Direção deAssessor do Reitor, código: CD-4.


Reitor



ResolveNomear LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS, para

exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor, código: CD-2,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear FRANCISCO FERREIRA NETO, para

exercer o Cargo de Direção de Diretor, código: CD-4, doDepartamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficandoem conseqüência exonerado do Cargo de Direção dePró-Reitor de Administração, código: CD-2.


Reitor



ResolveNomear FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO,

para exercer o Cargo de Direção de Prefeito, código: CD-4, do Campus do Piei, da Pró-Reitoria de Administraçãodesta Universidade, ficando em conseqüência exoneradodo Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, da

Coordenadoria de Manutenção, Recuperação eConservação, da Superintendência de PlanejamentoFísico e Operações.


Reitor



ResolveNomear MARCOS AUGUSTO ESTEVES

ARARIPE, para exercer o Cargo de Direção de Diretor,código: CD-4, do Departamento de Atividades Auxiliares,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,ficando em conseqüência exonerado do Cargo de Direçãode Superintendente, código: CD-3, da Superintendênciade Planejamento Físico e Operações.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do cear6, nouso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveNomear JOSÉ HERCULANO SOARES JÚNIOR,

para exercer o Cargo de Direção de Prefeito, código: CD-4, do Campus do Porangabussu, da. Pró-ReitOria deAdministração desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Cear’, nouso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveNomear MURILO HOLANDA DODT, para exercer

o Cargo de Direção de Prefeito, código: CD-4, do Campusdo Benfica, da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade.


Reitor



ResolveNomear MIRIAM GONDIM MATOS, para exercer

o Cargo de Direção de Diretor, código: CD-4, doDepartamento de Desenvolvimento de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, ficando em conseqüência dispensada daFunção de Diretor, código: FG-4, da Divisão deTreinamento e Desenvolvimento da mesma unidade.


Reitor



ResolveNomear CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA,

para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor, código:CD-2, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade,ficando em conseqüência exonerado do Cargo deDireção de Coordenador, código: CD-4, daCoordenadoria de Pesquisa, Informação eComunicação de Dados.


Reitor

66



ResolveNomear SÔNIA MARIA ARAÚJO CASTELO

BRANCO, para exercer o Cargo de Direção deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria deAcompanhamento Discente, da Pró-Reitoria deGraduação desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear INÊS CRISTINA DE MELO MAMEDE, para

exercer o Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Pesquisa e AcompanhamentoDocente, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE

MARQUES, para exercer o Cargo de Direção deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dePesquisa, Informação e Comunicação de Dados, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear GIL DE AQUINO FARIAS, para exercer o

Cargo de Direção de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação destaUniversidade, ficando em conseqüência dispensado daFunção de Chefe, código: FG-1, do Departamento deFísica, do Centro de Ciências.


Reitor



ResolveNomear HENRY DE HOLANDA CAMPOS, para

exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor, código: CD-2,da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, ficandoem conseqüência exonerado do Cargo de Direção deDiretor, código: CD-3, da Faculdade de Medicina.


Reitor

Portaria n° 1118 A de 14 de setembro de 2007

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do processo n°12823/07-02


do art. 1° §19, art. 2° §5° e art. 3° §1° da EmendaConstitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOU

de 31.12.2003, regulamentado pela Lei n° 10.887 de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, a Ícaro deSousa Moreira, matrícula SIAPE-291780, Professor 3°Grau, a partir de 23.05.2005.




ResolveNomear ANTONIO SALVADOR DA ROCHA, para

exercer o Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional, daPró-Reitoria de Extensão desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear MARIA CLARISSE FERREIRA GOMES,

para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor, código:CD-2, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis destaUniversidade.


Reitor



ResolveNomear ANTONIO BARROSO LIMA, para exercer

o Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, daCoordenadoria de Desporto e Lazer, da Pró-Reitoria deAssuntos Estudantis desta Universidade, ficando emconseqüência exonerado do Cargo de Direção deAssessor junto ao Campus da UFC em Quixadá, código:CD-4.


Reitor



ResolveNomear MANOEL ALVES FILHO, para exercer o

Cargo de Direção de Diretor, código: CD-4, da ImprensaUniversitária desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear ÂNGELA MARIA ROSSAS MOTA DE

GUTIERREZ, para exercer o Cargo de Direção de Diretor,código: CD-3, da Casa de José de Alencar destaUniversidade, ficando em conseqüência exonerada doCargo de Direção de Diretor, código: CD-4, do Instituto deCultura e Arte.


Reitor



Resolve

67

Nomear VERA LÚCIA ALBUQUERQUE DEMORAES, para exercer o Cargo de Direção de Diretor,código: CD-4, do Departamento de Atividades Culturais,da Casa de José de Alencar desta Universidade, ficandoem conseqüência exonerada do Cargo de Direção deDiretor, código: CD-4, da Casa de José de Alencar.


Reitor



ResolveNomear MARIA IVONETE MORElRA MAlA, para

exercer o Cargo de Direção de Ouvidor Geral, código:CD-4, desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear CIRO NOGUEIRA FILHO, para exercer o

Cargo de Direção de Diretor, código: CD-3, do Campusda UFC/Quixadá, ficando, em conseqüência, exoneradodo Cargo de Direção de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, para

exercer o Cargo de Direção de Assessor, código: CD-4,junto ao Campus da UFC/Quixadá, ficando, emconseqüência, exonerado do Cargo de Direção deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de AnáliseInstitucional e Avaliação, da Pró-Reitoria de Planejamentodesta Universidade.


Reitor



ResolveNomear JOÃO BATISTA ARRUDA PONTES, para

exercer o Cargo de Direção de Diretor, código: CD-3, doCampus da UFC/Sobral, ficando, em conseqüência,exonerado do Cargo de Direção de Pró-Reitor, código: CD-2,da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear JOSÉ RONALDO RIBEIRO ESMERALDO,

para exercer o Cargo de Direção de Prefeito, código: CD-4, deÓrgãos Suplementares e Residências Universitárias, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando, emconseqüência, exonerado do Cargo de Direção deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria deModernização Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento.


Reitor



ResolveNomear ANTONIO ARITOMAR BARROS, para

exercer o Cargo de Direção de Secretário, código: CD-4,da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores destaUniversidade, ficando, em conseqüência, exonerado doCargo de Direção de Gerente, código: CD-4, da UnidadeTécnico Administrativa de Apoio ao Ensino.


Reitor



ResolveNomear MARIA DE FÁTIMA DE SENA E SILVA, para

exercer o Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Integração UniversidadeMovimentos Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade.


Reitor



ResolveNomear OSMAR DE SÁ PONTE JÚNIOR, para

exercer o Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Integração Universidade SetorProdutivo, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear RICARDO SILVA THÉ PONTES, para

exercer o Cargo de Direção de Diretor, código: CD-4, daEditora desta Universidade.


Reitor




LUIZ GONZAGA DE FRANÇA LOPES, lotado noDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica doCentro de Ciências, durante o período de 13/07/2007 a27/07/2007, a fim de participar e apresentar Trabalho na13ª Conferência Internacional em Química InorgânicaBiológica, na Universidade de Viena, em Viena-Áustria,com ônus CAPES (Processo nº 23067-P8453/07-73).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº

68

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,


TITO MONTEIRO DA CRUZ LOTUFO, lotado noDepartamento de Engenharia de Pesca do Centro deCiências Agrárias, durante o período de 21/06/2007 a28/06/2007, a fim de participar do 4º Encontro deTunicados Internacional, em Saint-Jean, Cap Ferrat-Hotel Delcloy, na França, com ônus limitado (Processonº 23067-P7025/07-14).




ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO

FEITOSA, viúva de Geraldo Rodrigues Feitosa, Mat. SIAPE-0288880, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217,item I, alínea “a” da Lei n° 8.112190, combinado com oart. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) da totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite, dosproventos do cargo de Motorista, Nível de Classificação“C”, Nível de Capacitação I, Padrão 14, acrescido de 28%(vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempode serviço, da vantagem do art. 184, item li, da Lei 1.712/52 e acrescido, também, do Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário noEstado do Ceará, relativo à vantagem de 28,86% (vinte eoito vírgula oitenta e seis por cento), a partir de 20.04.2007,data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária a JOÃO

DAMASCENO FEITOSA, filho inválido, em caráterdefinitivo, de Geraldo Rodrigues Feitosa, Mat. SIAPE-0288880, com base em perícia realizada por JuntaMédica da DMO/UFC, nos termos dos artigos 215,216 §2° e 217, item 11, alínea “a” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 50%(cinqüenta por cento) da totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, dos proventos do cargode Motorista, Nível de Classificação “C”, Nível deCapacitação I, Padrão 14, acrescido de 28% (vinte e oitopor cento) de gratificação adicional por tempo de serviço,da vantagem do art. 184, item 11, da Lei 1.712/52 eacrescido, também, do Mandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado doCeará, relativo à vantagem de 28,86% (vinte e oito vírgulaoitenta e seis por cento), a partir de 20.04.2007, dataposterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a LAURA DOS SANTOS

PORTO, mãe sob dependência econômica de Edvar dosSantos Porto, Mat. SIAPE-0293851, nos termos dos artigos215, 216 § 1° e 217, item I, alínea “d” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade dolimite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de setenta porcento da parcela excedente a este limite, referente aosproventos do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível deClassificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão 09,acrescido de 17% (dezessete por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, a partir de 30/09/2006,data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a IVANIZE DE

CARVALHO ABREU, viúva de Hélio Albuquerque Abreu,Mat. SIAPE-0290370, nos termos dos artigos 215, 216 §1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112190, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de setenta porcento daparcela excedente a este limite, dos proventosproporcionais, à razão de 19/35 (dezenove, trinta e cincoavos), do cargo de Encadernador, Nível de Classificação“C”, Nível de Capacitação I, Padrão 13, acrescido de 25%(vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempode serviço e acrescido, também, da ReclamaçãoTrabalhista-012129/91 da 1ª Junta de Conciliação eJulgamento da Justiça do TrabalhoCE, relativa àvantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento),a partir de 27/12/2006, data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveNomear Francisco Antonio Guimarães, para

exercer a cargo de Presidente da Fundação Cearense dePesquisa e Cultura desta Universidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo emvista o disposto na Lei nº 9640, de 25.05.98, MedidaProvisória 296, de 08.06.06 e na Portaria MEC nº 1188, de23.06.06 e sua retificação publicada no DOU de 02.10.06,seção I, página 27,

Resolve

69

Publicar, na forma do anexo, a estruturahierárquica dos Cargos de Direção e FunçõesGratificadas desta Instituição de Ensino Superior.




ResolveNomear Francisco de Assis Meio Lima, para

exercer a cargo de Diretor Executivo do Centro deTreinamento de Desenvolvimento desta Universidade,CETREDE.




ResolveDelegar competência ao Chefe de Gabinete do

Reitor Prof. Luiz Antonio Maciel de Paula, para praticaratos referentes a concessão de passagens e diárias, deacordo com a legislação vigente.


Portaria n° 1141 B de 22 de junho de 2007

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS EESTATUTÁRIAS,

ResolveDesignar o docente Ciro Nogueira Filho, matrícula

SIAPE n° 0292037, para exercer as funções de Diretor doCampus da UFC na cidade de Quixadá-Ce,cumulativamente com as funções de Secretário deDesenvolvimento Institucional, sem ônus para estaUniversidade.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÓES lEGAIS EESTATUTÃRIAS,

ResolveDesignar o Professor Jesualdo pereira Farias, Vice-

Reitor da Universidade Federal do Ceará, para exercer asatribuições de Gestor do Instituto Universidade Virtual.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas obrigações legais e estatutárias,

ResolveAlterar o artigo 10 da Portaria n° 690, de 05 de

junho de 1996, Seleção para Professor VisitanteBrasileiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 1°..............................................................................§ 1° ......................................................................................§ 2° ......................................................................................§ 30 O salário de Professor Visitante será fixado à

vista da qualificação do contratado, com base no valor dovencimento estabelecido para classe de professoradjunto ou para a classe de professor titular da carreirado magistério superior.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de

Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,


CÉSAR BARREIRA, lotado no Departamento de CiênciasSociais do Centro de Humanidades, durante o período de01/09/2007 a 31/03/2008, a fim de realizar Pós-Doutorado,na Universidade de Lisboa, em LisboaPortugal, com ônuslimitado (Processo n° 23067-P7017/07-96).





IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIÓGENES, lotada noDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centrode Ciências, durante o período de 01/08/2007 a 31/07/2008, improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral,na Universidade de Cornell, em Ithaca, Estados Unidos,com ônus CNPq (Processo nº 23067-P3546/07-75).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente,

FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA, lotado noDepartamento de Letras Estrangeiras do Centro deHumanidades, durante o período de 01/03/2007 a 31/08/2007, a fim de Cursar Doutorado Sanduíche em LetrasClássicas, na Universidade de Paris-Sorbone, em Paris-França, com ônus CAPES/PQI (Processo nº 23067-P6162/07-50).





CELECINA DE MARIA VERAS SALES, lotada noDepartamento de Economia Doméstica do Centro deCiências Agrárias, durante o período de 01/10/2007 a30/09/2008, improrrogável, a fim de realizar EstágioPós-Doutoral, no Instituto de Ciências Sociais, emLisboa-Portugal, com ônus limitado (Processo nº23067-P8358/07-42).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de

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Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Titular,

IRLYS ALENCAR FIRMO BARREIRA, lotada noDepartamento de Ciências Sociais do Centro deHumanidades, durante o período de 01/09/2007 a 31/03/2008, a fim de realizar Pós-Doutorado, na Universidadede Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus CAPES(Processo nº 23067-P7020/07-09).





Professor Assistente, FRANCISCO EDI DE OLIVEIRASOUSA, lotado no Departamento de Letras Estrangeirasdo Centro de Humanidades, durante o período de 01/03/2007 a 28/02/2008, a fim de concluir Doutorado em LetrasClássicas, na Universidade de São Paulo, em São Paulo,com ônus CAPES/PQI (Processo nº 23067-P3751/07-02).



O SUPERINTENDENTE de ReCURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagnificoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.7453/07-38,


com proventos integrais, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°,itens I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de05.07,2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOÃOFERREIRA DA COSTA, matricula SIAPE-0290432,SIAPECAD-0373394, CPF 048.503.193-00, ocupante docargo de Auxiliar de Agropecuária, Nivel de Classificação"B", Nivel de Capacitação I, Padrão 16, do QuadroPermanente desta Universidade, acrescido de 29% (vintee nove por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e da vantagem decorrente do Mandado deSegurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federal do PoderJudiciário no Estado do Ceará, relativo aos 28,86% (vintee oito virgula oitenta e seis por cento).


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a TERESA FERREIRA

DA SILVA, ex-esposa com percepção de pensãoalimentícia de Raimundo Nonato da Silva, Mat. SIAPE-0292584, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e 217,item I, alínea "b" da Lei n° 8.112/90, combinado com o art.2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECn° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente 25% (vinte e cinco por cento) da totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite, referente

aos proventos do cargo de Técnico em Móveis eEsquadrias, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação IV, Padrão 14, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e davantagem decorrente do Mandado de Segurança96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário noEstado do Ceará, relativo aos 28,86% (vinte e oito vírgulaoitenta e seis por cento), a partir de 03.03.2007, dataposterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA CLEIDE

PAULO DA SILVA, viúva de Raimundo Nonato da Silva,Mat. SIAPE-0292584, nos termos dos artigos 215, 216§ 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n° 8.112190,combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente 25%(vinte e cinco por cento) da totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível deClassificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão 14,do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidode 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço e da vantagem decorrente doMandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federaldo Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo aos28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), apartir de 03.03.2007, data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária a ANTONIO

RONALT SOUSA SILVA, filho menor de Raimundo Nonatoda Silva, Mat. SIAPE-0292584, nos termos dos artigos215, 216 § 2° e 217, item II, alínea “a” da Lei n° 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente 50%(cinqüenta por cento) da totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível deClassificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão 14,do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidode 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço e da vantagem decorrente doMandado de Segurança-96.2706-4 da 1ª Vara Federaldo Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo aos28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), apartir de 03.03.2007, data posterior ao óbito do ex-servidor.


Superintendente

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ResolveVincular funcionalmente, em caráter provisório, os

Equipamentos Culturais e Programas de Extensão abaixorelacionados, à Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade.

Seara da Ciência;Casa amarela Eusélio Oliveira;Teatro Universitário Paschoal de Carlos Magno;Cursos de Cinema e Vídeo;Curso de Arte Dramática;Curso de Extensão em Música, incluindo Camerata

e Coral e Demais atividades existentes ligadas às artese cultura.




ResolveDesignar CARMEN SUZANA UMA, para exercer a

Função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitordesta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar CLAUTENIS CORREIA IVO, para exercer

a Função de Secretário, código: FG-7, da Superintendênciade Recursos Humanos desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar JOANA DARC GOMES, para exercer a

Função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitordesta Universidade, ficando, em conseqüência,dispensada da Função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Apoio Administrativo, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA LUCIA MOREIRA COLAÇO, para

exercer a Função de Diretor, código: FG-4, da Divisão deApoio Administrativo, do Gabinete do Reitor destaUniversidade, ficando, em conseqüência, dispensada daFunção de Assistente, código: FG-4, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MATILDE FERREIRA MENESES DA

ROCHA, para exercer a Função de Assistente, código:FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade, ficando,em conseqüência, dispensada da Função de Diretor,código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.


Reitor



ResolveDesignar, TERESA CRISTINA AGUIAR LIMA, para

exercer a Função de Diretor, código: FG-4, da Divisão deTreinamento e Desenvolvimento, do Departamento deDesenvolvimento de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar VERÔNICA MARIA DIAS DE SOUSA, para

exercer a Função de Assistente, código: FG-2, do Gabinetedo Reitor desta Universidade, ficando, em conseqüência,dispensada da Função de Diretor, código: FG-3, do Núcleode Gestão Estratégica, da Pró-Reitoria de Extensão.


Reitor



ResolveNomear, JOSÉ JÚLIO COSTA SIDRIM, para exercer

o Cargo de Direção de Coordenador, código: CD-4, daCoordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisae PósGraduação desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear, pró-tempore, JOSÉ LUCIANO BEZERRA

MOREIRA, para exercer o Cargo de Direção de Diretor,código: CD-3, da Faculdade de Medicina destaUniversidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do ceará, no usode suas atribuições iegais e estatutárias,

ResolveDispensar a pedido MARIA DAS GRAÇAS

RODRIGUES BEZERRA, da Função de Diretor, código:FG-4, da Divisão de Estatística da Pró-Reitoria dePlanejamento desta Universidade a partir de 01 de julhode 2007.


Reitor


O Superintendente de Recursos Humanos, no usode suas atribuições conferidas através da Portaria 1192,de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor.

ResolveDesignar MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS,

matrícula SIAPE N° 1474044, CPF n° 615.524.453-72,para substituir, JOSÉ MARIA MARTINS DE OLIVEIRA,Matrícula n° 0293631, CPF n° 112.659.223-49, na funçãode Diretor, código FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo,da Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, no período de 02 a 31/07/2007.


ABRIL A JUNHO 2007 - UFC

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