ABTAer - Newsletter - Edição 01 - Agosto 2014

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Nesta edição Saiba como foi o VI Encontro . 2 Inauguração Sede ABtaerSP . 3 Texto Dr. Ari Queiróz ............... 4 Evento VIEXManutenção ...... 5 Ação inédita conjunta ............... 6 Sen. Vicentinho na Labace……..7 Novo organograma ABTAer ..... 8 Revista ABTAer .......................... 9 Nota de falecimento ................. 10 Ações em andamento ............... 11 PRIMEIRA EDIÇÃO ABTAer NEWS Prezados amigos, associados e não associados da ABTAer. É com muita satisfação que enviamos a vocês a nossa primeira edição da Newsletter da ABTAer. Mensalmente iremos atualizá-lo com todas as noticias importantes, a- ções e resultados da nossa associação através deste meio de comunica- ção. Esta primeira edição foi elaborada considerando as ações atuais em an- damento e as ultimas notícias do setor de Táxi Aéreo e Oficinas de Ma- nutenção no Brasil. Aproveite! Luiz Carlos Lopes Diretor Institucional DESTAQUE Inauguração da Sede da ABTaerSP Leia na página 03 como foi todo o processo para a migração da ABTAer para São Paulo, desde a localização, negociação, valores, reformas e o coquetel de inauguração. Agosto, 2014 www.abtaer.org.br

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Primeira edição da Newsletter da Associação Brasileira das Empresas de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção - ABTAer

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Page 1: ABTAer - Newsletter - Edição 01 - Agosto 2014

Nesta edição

Saiba como foi o VI Encontro . 2

Inauguração Sede ABtaer—SP . 3

Texto Dr. Ari Queiróz ............... 4

Evento VIEX—Manutenção ...... 5

Ação inédita conjunta ............... 6

Sen. Vicentinho na Labace……..7

Novo organograma ABTAer ..... 8

Revista ABTAer .......................... 9

Nota de falecimento ................. 10

Ações em andamento ............... 11

PRIMEIRA EDIÇÃO

ABTAer NEWS

Prezados amigos, associados e não associados da ABTAer.

É com muita satisfação que enviamos a vocês a nossa primeira edição da

Newsletter da ABTAer.

Mensalmente iremos atualizá-lo com todas as noticias importantes, a-

ções e resultados da nossa associação através deste meio de comunica-

ção.

Esta primeira edição foi elaborada considerando as ações atuais em an-

damento e as ultimas notícias do setor de Táxi Aéreo e Oficinas de Ma-

nutenção no Brasil.

Aproveite!

Luiz Carlos Lopes — Diretor Institucional

DESTAQUE

Inauguração da Sede da ABTaer—SP

Leia na página 03 como foi todo o processo para a migração da

ABTAer para São Paulo, desde a localização, negociação, valores,

reformas e o coquetel de inauguração.

Agosto, 2014

www.abtaer.org.br

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Hotel Tropical MANAUS

Nosso VI Encontro ocorreu

nas instalações do clássico

Hotel Manaus Tropical jus-

tamente para que pudésse-

mos levar conforto e espaço

apropriado para a dimensão

do VI Encontro que foi o

evento da ABTAer que teve

maior quorum de partici-

Este foi o tema do VI Encontro Nacional

da ABTAer.

Mudanças no tom das conversas com a

ANAC e com a SAC marcaram o IV encon-

tro nacional da ABTAer. Na ocasião, tam-

bém foi realizada a eleição da nova direto-

ria que manteve o Cmte. Milton Arantes

como presidente e elegeu como vice pre-

sidente o Cmte. Marcos Pacheco da MAP.

O descontentamento da direção da ABTA-

er com a ANAC e SAC culminou na decisão

de não convidar os representantes para o

VI encontro justamente para que todos os

presentes pudessem expor suas reais opi-

niões e situação como empresários sem

receio de qualquer represália futura. A

postura e decisão de todos foi a de buscar

todos os seus direitos, ainda que pela via

judicial para provocar resultados ja as

ultimas reuniões com a ANAC e SAC te-

nham sido pouco produtivas. Duas ações

foram definidas durante o encontro. Uma

para impedir que a empresas sejam parali-

sadas pela ANAC devido a dividas inscritas

da Divida Ativa e outra para impedir a

cobrança de taxa publica por serviço foi

efetivamente realizado por entidade pri-

vada.

O encontro teve a participação especial do

Dr. Ari Queiroz— Juiz de Direito de Goiâ-

nia que esclareceu muitas duvidas sobre o

abuso de autoridade da ANAC e também

de representante do Sindicato Nacional

dos Aeronautas (SNA) que entendeu ainda

mais sobre a necessidade do trabalho em

conjunto entre sindicato e empresas do

setor para melhorias em comum.

VI ENCONTRO NACIONAL

Desistir não parte dos nossos sonhos

Manaus—25 e 26 de abril de 2014

Mais de 100 convidados presentes

incluindo associados, autoridades e

parceiros de negócios.

Leia abaixo como foi o VI Encontro

Nacional da ABTAer.

Todas as informações sobre o even-

to estão disponíveis na edição 9 da

revista VOAR na Amazônia que fez

uma excelente cobertura sobre o

evento. A edição eletrônica esta

disponível no site da ABTAer.

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INAUGURAÇÃO

Saiba como foi

No dia 25 de julho mais de

50 pessoas estiveram pre-

sentes no coquetel de inau-

guração da nova sede da

ATAer em São Paulo.

ABTAer transfere sua sede para SP

Após longa e minuciosa procura a ABTAer e seus associados agora possuem

local estruturado para suas atividades.

A procura não foi simples. Precisávamos encontrar um local que fosse proxi-

mo a algum aeroporto, que tivesse um custo aderente ao nosso caixa e ainda,

que possuísse estrutura compatível às nossas necessidades.

Finalmente no início de julho encontramos um local apropriado que possui

todas as exigências da nossa busca. Nossa sala que fica localizada no bairro

de Santana em São Paulo, na Rua Dr. Cesar, 530 conjunto 807 ao lado do

Campo de Marte está pronta e a disposição de todos nossos associados. No

prédio (Metropolitan Tower) recursos como sala de convenções, sala de reu-

niões com projetor, sistema de som integrado ao ambiente, estacionamento

e recepção fazem parte dos benefícios que todos já podem usufruir. Além

destes recursos do próprio edifício, na sala da ABTAer que fica no oitavo an-

dar com 40 mts2 está disponível notebooks de ultima geração com acesso a

internet sem fio de alta velocidade, multifuncional com impressão color,

scanner e copiadora, 02 linhas telefônicas (11) 3578-1455 e (11) 3578-1555,

copa com frigobar, banheiro, e sala de reunião muito bem mobiliada e sala de

uso comum, todas com ar condicionado. O valor da locação ficou em R$

1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mais condomínio e IPTU que totalizam

R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais) por mês. Um detalhe

importante é que todos os mobiliários já fazem parte da locação, o que foi

uma grande economia para nosso caixa.

Contratamos um profissional que está disponível no horário comercial para

auxiliar todos nossos associados no que for preciso na cidade de São Paulo e

demandas no Brasil.

Anote em sua agenda: ABTAer—SP

RUA DOUTOR CÉSAR, 530—CJ. 807—SANTANA—SÃO PAULO

TEL. (11) 3578-1455—(11) 3578-1555 3

Imagem da recepção da nova sede da ABtaer em São Paulo

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Dr. Ari Queiroz

Doutor e mestre em direito

constitucional, é Juiz de

Direito, professor univer-

sitário e de pós-graduação

na PUC-GO

[email protected]

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANAC POR AÇÃO OU OMISSÃO DE SEUS AGENTES

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Desde os primórdios, quando não se responsabilizava o poder público por atos de

seus agentes, ao presente, houve sensível alteração, vindo a alcançar até mesmo a

falha ou

insuficiência do serviço, como deixar de tapar bueiro, conservar rodovias, podar árvo-

res, fiscalizar a instalação de brinquedos em parques de diversões ou aferir a correta

aptidão de prestador de serviço dependente de autorização pública. Nesses casos, em

que se verificam simples omissões da Administração, por deixar de prestar serviço que

se espera seja prestado adequadamente, surge a objetiva obrigação de indenizar sem

necessidade de perquirir sobre eventual culpa do agente público. A obrigação engloba

o dano material em seus múltiplos enfoques, compreendendo os prejuízos propria-

mente ditos, os lucros cessantes, a pensão aos dependentes e, em certos casos, a per-

da da chance. Engloba, por outro lado, o dano moral, à imagem ou a honra decorrente

de sofrimento próprio ou de terceiro, como a morte de filho, dos pais ou de outro pa-

rente. A Administração somente se exonera do dever de indenizar, ou pelo menos

consegue reduzir o valor, provando, às suas expensas, culpa da vítima, não bastando a

simples prova de ausência de culpa do agente ou de ter agido contra suas orientações.

Após indenizar, a Administração poderá buscar ressarcimento junto ao causador do

dano, por meio de ação de regresso, para o que não depende – nem se lhe permite –

da denunciação da lide ou de outra forma de intervenção de terceiro. Alcançando to-

das as pessoas jurídicas de direito público interno, sem prejuízo de outras entidades,

submete a essa responsabilidade a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, sempre

que, pela má prestação, ou falta da prestação, causar dano a terceiro.

A ABTAer possui em seus arquivos o texto completo sobre este tema que poderá ser

enviado a todos os interessados. Basta solicitar por email atraves de:

[email protected] ou por telephone 11-3578-1455.

Publicamos aqui apenas um breve resumo considerando que o texto possui mais de 9

paginas.

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ABTAer será palestrante no evento da VIEX AMERICAS

07 de outubro de 2.014—Hotel Golden Tulip—SP

A frota brasileira de aeronaves de aviação geral é de 25 anos, segundo a Associação

Brasileira de aviação geral, e a frota de Aeronaves de asas rotativas é de 10,3 anos se-

gundo Agencia Nacional de Aviação Civil. Esses números vêm de encontro com o au-

mento dos números de acidentes o que indicam uma necessidade de modernização da

frota e também cuidados maiores com a manutenção e reposição de peças. Para atender

todas essas aeronaves com mais anos de voo e também aeronaves novas que necessitem

de revisões, os centros de manutenção precisam ter mais eficiência, peças certificadas

para reposição, mecânicos especializados, gestão de estoques e importação.

Pensando neste cenário a Viex Americas reunirá em São Paulo empresas de taxi aéreas,

fabricantes de aviões e helicópteros, centros de manutenção, fornecedores de peças,

governo e pilotos para discutir e diminuir os riscos em voos no Brasil.

http://viex-americas.com/proximos-eventos/eventos-2014-manutencao-de-aeronaves/

ASSOCIADOS ABTAER TEM PREÇO ESPECIAL PARA INSCRIÇÕES ATÉ DIA 15 DE SETEMBRO. Entre em contato: [email protected]

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nossa Newsletter.

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AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS PRINCIPAIS ENTIDADES DA AVIAÇÃO PROVOCOU IMPORTANTE REUNIAO COM PRESIDENTE DA

Após a declaração conjunta (disponível

no site da ABTAer) contra as regras abu-

sivas da ANAC para operacao do Copa

do Mundo a ANAC solicitou reunião

para esclarecimentos. Abaixo um breve

relato de como foi esta reunião em 20

de maio.

A reunião com o Pres. da ANAC começou as

11hs e foi terminar quase 15hs. Foram umas

18/20 pessoas, entre SP (vídeo conferência)

e Brasília, representando diversas entidades

(SNA, ABRAPAC, ASAGOL, ABTAer, CAB,

APPA, ABAG, ATT, entre outras). Nunca, em

mais de 25 anos de atuação no setor, vimos

uma unidade tão coesa de todas as Entida-

des, em torno de um único tema. Todos

repudiaram as Resoluções 316 e 317, cada

um do seu jeito. A situação na ANAC é bem

pior do que se imagina. O que se confirma é

o mais absoluto desconhecimento por parte

dos membros da ANAC, das características e

peculiaridades das operações da aviação

geral. Eles não conseguem entender as dife-

renças e tentam regular tudo junto. Foram

quase 4 horas de discussão, praticamente

apenas com o Sr. Marcelo Guaranys, sem

que ninguém mais da ANAC defendesse um

só argumento dele ou contestassem o nos-

so. Salvo engano parece que os demais dire-

tores não estavam de acordo com as medi-

das, uma vez que NINGUÉM moveu uma só

palha para ajudá-lo a defender seus argu-

mentos. De início, o Sr. Marcelo Guaranys

tentou nos convencer de que “nós não haví-

amos entendido as medidas” e tentou, repe-

tidamente nos explicar o texto, como se os

presentes fossem leigos no assunto. Tenta-

mos demonstrar a desproporção entre as

ocorrências (supostamente danosas) e as

absurdas penalidades imposta sem nenhum

critério técnico. Foram dados inúmeros e-

xemplos a ANAC não conseguia responder as

questões objetivamente. A resposta padrão

era sempre que os punidos poderiam recor-

rer e que seus fiscais seriam bem orientados

para não aplicarem punições indevidas, ar-

rancando gargalhadas de todos. Questiona-

do se achava razoável um operador/

proprietário de pequena aeronave, no valor

de +/- R$200mil, vir a ser multado em

R$93mil e ainda o piloto ter a licença sus-

pensa por 6 meses, pelo “crime de ter se

atrasado + que 20 minutos em decolar”, o Sr.

Guaranys contra argumentou que nós está-

vamos muito enganados, visto que a multa

para pessoa física prevista na medida era de

apenas de R$63mil! A sala todo reagiu alivia-

da, causando risos e comentários de que

agora sim, estava tudo resolvido. Pareceu

piada mesmo. Diante nos nossos argumen-

tos de que aquelas medidas representariam

enorme riscos sobre as operações, a ANAC

passou a nos solicitar que enumerássemos

os itens, que na nossa opinião, deveria ser

isentos de penalização, tais como problemas

meteorológicos, fechamento de aeroportos,

etc. O problema é que a agencia não faz a

menor ideia dos inúmeros fatores que po-

dem interferir nas decisões do piloto em

comando, de pousar ou decolar. Falamos de

aproximações desestabilizadas, problemas

técnicos, mecânicos, fisiológicos, psicológi-

cos e uma dezena de outros, que nitidamen-

te os representantes da ANAC não sabiam do

que se tratava. Apenas repetia que cada

caso seria analisado com todo critério, antes

de aplicar as sansão. Infelizmente a ANAC

não consegue entender as diferenças entre

as operações da Aviação regular e da Geral.

Não consegue visualizar suas características

operacionais e nem mesmo que, uma multa

deste valor é um confisco de patrimônio e

não uma sanção punitiva. Não vê nenhuma

forma de pressão sobre as tripulações e pior

ainda, não vê riscos em suas medidas. Por

fim, tentaram esboçar uma proposta de que

fizéssemos um Comitê, para apresentarmos

ideias e sugestões para analise futura, afir-

mando categoricamente de que não estava

negociando nenhum item das re soluções.

Mais uma vez, passando lição de casa, para

nos manter ocupados. Não aceitamos. Dian-

te do impasse, pedimos a palavra e questio-

nemos a todos os presente, se consideravam

tais medidas aceitáveis ou se considerava

um grande risco a segurança das operações:

todos, sem exceção, concordam que as me-

didas afetam fortemente a segurança das

operações de voo. Diante disto, provocamos

o Sr. Cláudio Passos (até este momento mu-

do), questionando-o se ele não via nenhum

risco para a segurança de voo. Para nossa

surpresa, o Passos afirmou que a ANAC

“analisou a questão das resoluções pelo VIÉS

OPERACIONAL e que APENAS não avaliou

pelo VIÉS DA SEGURANÇA DE VÔO". Cobrado

veemente por todos por este "APENAS”, ele

imediatamente se desculpou, disse ter se

enganado no uso da expressão, mas não

conseguiu desfazer o banho de agua fria que

deu sobre os argumentos de seu chefe. Dian-

te disto, dissemos que não havia mais nada a

se discutir, uma vez que nem mesmo uma

análise de impacto de risco havia sido feita.

Avisamos que já havíamos dado conheci-

mento aos diversos órgão de governo e que

eles seriam responsabilizados por qual-

quer evento, direta ou indiretamente

decorrente destas medidas. Avisamos

que iriam morrer pessoas e que eles serão

responsabilizados pessoalmente por manter

estas pressões, apenas para ter uma ou duas

vagas a mais nos pátios. Diante disso, o Pas-

sos se propôs a vir a SP no dia saeguinte e se

reunir com quem desejasse, afirmando que

ficaria a disposição. Nossa decisão conjunta

foi que não haveria mais nada a se propor.

Não nos cabia mais , sempre depois do “mal

feito”, tentar achar remendo para os repeti-

dos desmandos da agencia.

Em RESUMO, conseguimos a

união de varias entidades que

JUNTAS COMPROVARAM que

podemos SIM trabalhar em

SINERGIA .

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O amigo e senador Vicentinho Alves (SD-TO) recebeu hoje, 12, o Troféu da Associa-

ção Brasileira da Aviação Geral (ABAG), homenageado na categoria "Personalidade

da Aviação Geral do ano de 2014", no Aeroporto de Congonhas - São Paulo, onde

aconteceu a Labace (Latin American Business Aviation & Conference), a 2º maior

Feira de Aviação Executiva da América Latina.ATUAÇÃO DO SENADOR NA AVIAÇÃO

CIVIL

O Senador Vicentinho Alves, como presidente da Subcomissão Temporária de Avia-

ção Civil – CISTAC, no Senado Federal, realizou ao longo dos anos de 2012 e 2013, 22

audiências públicas, em que foram ouvidos representantes de todos os segmentos

da aviação civil incluindo a ABTAer e ao seu término, concluiu, aprovando o Re-

latório Final onde, recomendou amplamente a reforma do Código Brasileiro do AR –

CBA.

Também foi recomendado neste relatório algumas ações tais como:- desoneração

tributária sobre o combustível de aviação, bem como, que o custo do combustível

tenha uma fórmula transparente;- redução das tarifas aeroportuárias para aero-

naves de pequeno porte;- fomento à capacitação da mão de obra incentivando o

profissionalismo do setor, com a definição de carreiras para os trabalhadores da

aviação civil;- considerar a aviação civil no Brasil como um sistema indissolúvel, for-

mado de diversos segmentos interdependentes e que necessitam de políticas públi-

cas específicas;- revisão do sistema aeroportuário, com pelo menos dois aeroportos

por capital e duas pistas nos aeroportos principais.

Senador Vicentinho recebeu troféu em SP

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NOVO ORGANOGRAMA ABTAer

Enio Paes é o novo

DIRETOR GERAL DA ABTAer

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A REVISÃO DO PAPEL DO DIRETOR GERAL

A proposta da criação do papel do Diretor Geral foi aceita por unanimidade pelos associados

presentes no ultimo encontro nacional.

A escolha de Enio Paes para assumir o cargo trás para a ABTAer maiores condições para defesa

dos interesses na linha de frente da associação para poder enfrentar todos os órgãos reguladores

sem sofrer retaliações, uma vez que Enio não exerce papel de empresário em qualquer tipo de

empresa do setor aéreo. Além disto afastamos qualquer desconfiança de uma legislação em cau-

sa própria mantendo assim a transparência e a saúde da entidade.

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VEM AÍ A AB MAGAZINE

Luiz C. Lopês

Diretor Institucional

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A ABTAer irá lançar em breve sua Revista intitulada

AB Magazine, “Aviação Brasileira em Revista” que terá como princi-

pal objetivo levar informação ao mercado nacional deste importan-

te setor que é o táxi aéreo e as oficinas de manutenção e é claro

também alavancar receita para que a ABTAer possa cada vez mais

elevar o numero de ações no território nacional considerando que

hoje o valor recebido pelas cotas de associado não são suficientes

para arcar todos os custos necessários para que tenhamos maior

efetividade e resultados mais rápidos. A revista que em curto perío-

do pretende se transformar em um anuário de Táxi Aéreo e Oficinas

de Manutenção deve ser lançada em outubro/novembro.

Aos interessados em publicar suas empresas informamos que os associados pode-

rão incluir seus anúncios com desconto de 50% sobre o valor de tabela

(associados adimplentes). A revista terá uma tiragem inicial de 5.000 exemplares

com distribuição em todos os aeroportos do Brasil onde um associado estiver

presente, além dos hotéis, escolas de aviação, e pontos estrategicamente escolhi-

dos para que tenhamos todas as condições de fazer chegar a publico todas as

nossas ações e informações das empresas de nossos associados.

O diretor Institucional da ABTAer — Luiz C. Lopês estará a frente desta tarefa e

está a disposição através do email [email protected] ou telefo-

ne (11) 9-7265-1970.

Você sabe como surgiu a nova logomarca

da ABTAer? Pois bem. Para quem não iden-

tificou ainda as partes que constituem essa

logomarca ai vai a explicação. As figuras

geométricas azul e verde representam as

empresas de taxi aéreo (verde) e oficinas de

manutenção (Azul). A figura circular

(amarela) que representa o mercado/

clientes que é o maior tesouro de cada em-

presário fica ao fundo sendo coberta pelas

empresas que amparam suas necessidades.

Entra então a ABTAer como associação para

representar ambas as classes. As duas linhas

em sinergia que avançam e aumentam gra-

dativamente sua simetria sobre o texto AB-

TAer representam o “acompanhamento e

crescimento” como instituição e “que esta-

mos juntos e crescendo até o fim”

A LOGOMARCA ABTAer

O uso da logomarca da ABTAEr deve seguir os critérios do

manual de identidade da marca. Em casos em que for preciso incluir nossa

logomarca em impressos, apresentações, cartas, sites, banners, etc.. favor con-

sultar a Diretoria Institucional que enviará o devido manual de identidade visu-

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LUTO

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AÇÕES EM ANDAMENTO

Acompanhe aqui e no nosso site as ultimas ações da ABTAer. Saiba que estamos trabalhando

forte, com muita determinação para que possamos ter um futuro melhor. “ Desistir não faz parte

dos nossos sonhos”.

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AÇÕES EM ANDAMENTO

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AÇÕES EM ANDAMENTO

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ABTAER—Associação Brasileira de Táxis Aéreos e Oficinas de Manutenção

Rua Dr. Cesar, 530— cj 807—Bairro Santana—Sao Paulo

11– 3578-1455 & 11-3578-1555

Emails:

Diretor Institucional—Luiz C. Lopês

[email protected]

Diretor Geral—Enio Paes

[email protected]

WWW.ABTAER.ORG.BR

AÇÕES EM ANDAMENTO

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