ACADEMIA MILITAR A Participação dos Artilheiros ...comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/7558/1/TIA -...

ACADEMIA MILITAR

A Participao dos Artilheiros Portugueses em misses no

exterior. Ilaes a reter.

Autor

Aspirante a Oficial de Artilharia, Jonathan Oliveira Marques

Orientador: Major de Artilharia Comando, Hlder Jorge Pinheiro Barreira

Relatrio Cientfico Final do Trabalho de Investigao Aplicada

Lisboa, julho 2013

ii

ACADEMIA MILITAR

A Participao dos Artilheiros Portugueses em misses no

exterior. Ilaes a reter.

Autor

Aspirante a Oficial de Artilharia, Jonathan Oliveira Marques

Orientador: Major de Artilharia Comando, Hlder Jorge Pinheiro Barreira

Relatrio Cientfico Final do Trabalho de Investigao Aplicada

Lisboa, julho 2013

iii

Dedicatria

Dedico este trabalho aos meus Pais e av,

por todo o apoio incondicional, compreenso e carinho

durante estes ltimos anos na realizao do sonho em ser Oficial do Exercito.

iv

Agradecimentos

Os meus sinceros agradecimentos so dirigidos s pessoas que, de alguma forma,

contriburam para o presente trabalho, dedicando disponibilidade e ateno ao seu

desenvolvimento.

Ao Sr. Tenente-Coronel de Artilharia lio Santos, pela sua dedicao e

disponibilidade ao longo destes ltimos dois anos.

Ao Major de Artilharia Helder Barreira, pela orientao e pelo empenho que desde

o incio demonstrou, tornando possvel a realizao deste Trabalho de Investigao

Aplicada.

Ao Sr. Tenente-Coronel de Artilharia Marqus de Sousa pela disponibilidade, pelos

preciosos contributos e experincia do Teatro de Operaes de Timor-Leste.

Ao Sr. Tenente-Coronel de Cavalaria Miguel Freire pela sua disponibilidade,

simpatia, experincia e conhecimento prestado no mbito do Teatro de Operaes do

Kosovo.

Ao Sr. Major de Artilharia Carlos Prata pela sua disponibilidade, experincias

partilhadas na entrevista e conhecimento acerca dos Teatros de Operaes da Bsnia e

Herzegovina e Kosovo.

Ao Sr. Major de Artilharia Lus Sardinha pela sua disponibilidade, pela sua

entrevista e experiencia enriquecedora relativa ao Teatro de Operaes de Timor-Leste.

Ao Sr. Major de Artilharia Nlson Rego pela disponibilidade, entrevista e

experiencia relativa ao Teatro de Operaes da Bsnia e Herzegovina.

E a toda a minha famlia pelo apoio incondicional prestado, dedicao e ajuda

constante.

A todos os meus sinceros agradecimentos.

v

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade investigar e analisar a participao de

artilheiros portugueses em misses no exterior no mbito das Foras Nacionais Destacadas.

O trabalho foi elaborado na Sede da Academia Militar em Lisboa, tendo sido feitas

deslocaes ao Estado-Maior do Exrcito, ao Instituto de Estudos Superiores Militares, ao

Comando da Foras Terrestres e ao Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada

Mecanizada, em Santa Margarida, tendo em vista a obteno de informao pertinente e a

realizao de entrevistas.

Este trabalho inicia-se com a reviso documental da bibliografia existente sobre esta

temtica, tendente ao necessrio enquadramento conceptual do tema, sendo esta seguida de

uma anlise especfica das funes desempenhadas pelos Oficiais de Artilharia nos Teatros

de Operaes (TO) de Timor-Leste, Bsnia Herzegovina e Kosovo, cujos contributos

foram recolhidos atravs de entrevistas.

A metodologia utilizada baseia-se, fundamentalmente, no Manual de Investigao

em Cincias Sociais, descritas no livro de Quivy e Campenhoudt.

Com esta investigao pretende-se identificar as funes desempenhadas pelos

Oficiais de Artilharia nos TO acima identificados, de acordo com a delimitao definida

neste Trabalho de Investigao Aplicada, e analisar os condicionamentos e mais-valias que

as mesmas incorporam, culminando com a identificao das prespetivas futuras quanto

participao dos Oficiais de Artilharia em misses no exterior, no mbito da Unio

Europeia, NATO e ONU.

O objetivo de estudo deste trabalho centra-se assim na participao de Artilheiros

Portugueses em misses no exterior, no mbito das Foras Nacionais Destacadas, atravs

do estudo das funes que os Oficiais de Artilharia do Exrcito Portugus desempenharam

nos TO da Bsnia, Timor e Kosovo.

A ttulo conclusivo, constatamos que os Oficiais de Artilharia Portugueses so

proficientes no desempenho das suas funes no exterior, independentemente da funo

que lhes seja atribuda, sendo a sua participao nas FND um elemento potenciar dos

niveis de motivao e da aptido profissional.

Palavras-chave: Foras Nacionais Destacadas, Artilharia, Timor-Leste, Bsnia e

Herzegovina, Kosovo.

vi

Abstract

The main purpose of this Applied Research Assignment is to investigate and

analyze the participation of the Portuguese Artillery in foreign missions with in Deployed

National Forces.

The research was mainly conducted at the Military Academy Detachment in

Amadora, but also included the Army General Staff, the Institute of Higher Military

Studies, and the Land Forces Command, and the Field Artillery Battalion of the

Mechanized Brigade, stationed in Santa Margarida, in order to gather relevant information

and to carry out interviews.

This work starts with a bibliographic review on this theme, in order to establish its

the conceptual framework, followed by a specific analysis of the jobs performed by the

Artillery Officers in the Theatres of Operations of East-Timor, Bsnia and Herzegovina

and Kosovo, which information was gathered by interview.

The methodology used was based upon the handbook Manual de Investigao em

Cincias Sociais by Quivy and Campebhoudt.

With this Applied Research Assignment we aim to to identify the functions carried

out by the interviewed Artillery Officers, in accordance with the limits hereby proposed,

and to analyze its restraints and the benefits, ending by identifying the future perspectives

about the Artillery Officers participation in foreign missions, within the European Union,

NATO and UNO .

This study focuses on the foreign participation of Portuguese Artillery Officers, as

members of Deployed National Forces, by analyzing the functions performed by Artillery

Officers, in the theaters of Bosnia, Timor and Kosovo.

At the end of this work, it can be concluded that the Portuguese Artillery Officers

are proficient in the performance of their duties abroad, regardless of the function assigned

to them, being their participation in Deployed National Forces a augmented factor of

motivation and professional aptitude.

Keywords: Deployed National Forces, Artillery, East Timor, Bosnia and Herzegovina,

Kosovo.

vii

ndice

Dedicatria .......................................................................................................................... iii

Agradecimentos .................................................................................................................. iv

Resumo ................................................................................................................................. v

Abstract ............................................................................................................................... vi

Lista de Apndices ............................................................................................................ xiii

Lista de Anexos ................................................................................................................. xiii

Lista de Abreviaturas, Siglas e Acrnimos .................................................................... xiii

Captulo 1 - Introduo ....................................................................................................... 1

1.1. Enquadramento / Contextualizao ................................................................................ 1

1.2. Justificao do Tema ...................................................................................................... 1

1.3. Objetivos ......................................................................................................................... 2

1.4. Problema de Investigao, Questo Cental e Questes Derivadas ................................. 2

1.5. Delimitao do estudo .................................................................................................... 4

1.6. Metodologia .................................................................................................................... 4

1.7. Estrutura do Trabalho ..................................................................................................... 5

Captulo 2 Enquadramento Conceptual ......................................................................... 7

2.1. Foras Nacionais Destacadas.......................................................................................... 7

2.2. North Atlantic Treaty Organization (NATO) ................................................................. 9

2.3. Os Conceitos de NATO Response Force e de Battle Groups....................................... 11

2.4. Organizao das Naes Unidas (ONU) ...................................................................... 13

2.5. Operaes de Resposta a Crises ................................................................................... 14

Captulo 3 Teatro de Operaes de Timor-Leste. ....................................................... 17

3.1. O Conflito em Timor-Leste ........................................................................................... 17

viii

3.2. A Participao Nacional em Timor-Leste .................................................................... 18

3.3. Sntese Conclusiva ........................................................................................................ 21

Captulo 4 - Teatro de Operaes da Bsnia e Herzegovina ......................................... 22

4.1. O Conflito na Bsnia Herzegovina ............................................................................... 22

4.2. A Participao Nacional na Bsnia e Herzegovina ...................................................... 23


Captulo 5 Teatro de Operaes do Kosovo ................................................................. 26

5.1. O Conflito do Kosovo .................................................................................................. 26

5.2. A Participao Nacional no Kosovo ............................................................................. 27


Captulo 6 - Participao dos Artilheiros Portugueses nas FND - Aspetos

positivos e negativos .......................................................................................................... 31

6.1. O Futuro da Artilharia Portuguesa nas Foras Nacionais Destacadas ......................... 31

6.2. Mais-valias para o Exrcito Portugus ......................................................................... 34

6.3. Sntese Conclusiva.. ...................................................................................................... 35

Captulo 7 Concluses e Propostas ............................................................................... 37

7.1. Concluses Finais ......................................................................................................... 37

7.2. Limitaes .................................................................................................................... 39

7.3 Propostas e Recomendaes.. 42

Bibliografia .......................................................................................................................... 41

Apndices ............................................................................................................................ 43

Anexos ................................................................................................................................. 71

ix

ndice de Figuras

Figura 1 - Espectro das Operaes Militares ....................................................................... 77

Figura 2 - Artigo 5 Defesa Coletiva ................................................................................... 78

Figura 3 - Participao de Artilheiros em FND ................................................................... 72

Figura 4 - Quadro de misses em Timor, no mbito das FND. ........................................... 74

Figura 5 - Quadro de misses na Bsnia e Herzegovina, no mbito das FND. .................. 75

Figura 6 - Quadro de misses no Kosovo, no mbito das FND. ......................................... 76

Figura 7 - Estrutura representativa de uma NRF. ................................................................ 79

Figura 8 - Estrutura genrica de um Battlegroup. ............................................................... 80

Figura 9 - Organizao da UNTAET .................................................................................. 81

Figura 10 - Organizao da Fora de Manuteno de Paz (PKF) ....................................... 84

Figura 11 - Diviso Territorial da Bsnia e Herzegovina em 1995 ..................................... 87

Figura 12 - Logtipo da IFOR ............................................................................................. 85

Figura 13 - Estrutura de Comando e Controlo da IFOR ..................................................... 86

Figura 14 - Logtipo da KFOR ........................................................................................... 88

Figura 15 - Estrutura de Comando e Controlo da KFOR .................................................... 89

x

ndice de Tabelas

Tabela 1 - Entrevistas. ........................................................................................................... 4

xi

Lista de Apndices

Apndice A: Entrevista de Timor ........................................................................................ 46

Apndice B: Entrevista de Timor ........................................................................................ 51

Apndice C: Entrevista da Bsnia e Herzegovina ............................................................... 55

Apndice D: Entrevista da Bsnia e Herzegovina............................................................... 60

Apndice E: Entrevista do Kosovo ...................................................................................... 62

Apndice F: Entrevista do Kosovo ...................................................................................... 66

Apndice G: Participao dos Artilheiros ........................................................................... 72

xii

Lista de Anexos

Anexo A: ...... Histrico das FND nos TO de Timor:Leste, Bsnia e Herzegovina e Kosovo 72

Anexo B: ............................................................................ Espectro das Operaes Militares 75

Anexo C: ......................................................................................... Artigo 5 Defesa Coletiva 76

Anexo D: ............................................................ Estrutura da NATO Responce Force (NRF) 77

Anexo E: .................................................................................... Estrutura de um BattleGroup 78

Anexo F: ........................................................ Princpios das Operaes de Resposta a Crises 79

Anexo G:Organizao da UNTAET (United Nation Transitional Administration in East Timor) 81

Anexo H: .............................................. Organizao da Fora de Manuteno de Paz (PKF) 82

Anexo I: ............................................... Misso e Estrutura de Comando e Controlo da IFOR 83

Anexo J: ..................................................................................... O Acordo de Paz de Dayton 85

Anexo K: ............................................ Misso e Estrutura de Comando e Controlo da KFOR 86

xiii

Lista de Abreviaturas, Siglas e Acrnimos

A

AOp rea de Operaes

ADM Armas de Destruio Macia

B

BG Battle Group

Btr Bateria

BrigMec Brigada Mecanizada

C

CAP ART Capito de Artilharia

CRO Operaes de Resposta a Crises

CRC Centro de Relato e Controlo

CSNU Conselho de Segurana das Naes Unidas

COMKFOR Comando da KFOR

CJSOR Combined Joint Statement Of Requirements

CPOS Curso de Promoo a Oficial Superior

CCmds Companhia de Comandos

CAt Companhia de Atiradores

E

EOM Encargo Operacional de Material

EOP Encargo Operacional de Pessoal

ERec Esquadro de Reconhecimento

ECOSF Elementos da Componente Operacional do Sistema de Foras

F

FND Foras Nacionais Destacadas

FAP Fora Area Portuguesa

G

GPA Governance and Public Administration

H

HAER Humanitarian Assistance and Emergency Relief

xiv

I

INTERFET International Force in East Timor

IEBL Inter Entity Boundary Line

ISTAR Intelligence, Surveillance, Targeting Acquisition and Reconnaissance

K

KVM Kosovo Verification Mission

M

MTA Military Technical Agreement

MHP Misses Humanitrias e de Paz

MAJ ART Major de Artilharia

MNBN Multinational Brigade North

MNBC Multinational Brigade Center

MNBE Multinational Brigade East

MNBS Multinational Brigade South

MNBW Multinational Brigade West

N

NATO North Atlantic Treaty Organization

NAC North Atlantic Council

NRF NATO Response Force

O

OAP Operaes de Apoio Paz

OMLT Operational Mentor Liasion Team

OI Organizaes Internacionais

P

Pel Peloto

PITOP Plano de Instruo de Treino Operacional do Exercito

R

RAAA1 Regimento de Artilharia Antiarea n1

S

SAR Search And Rescue

Sec Seco

SFN Sistema de Foras Nacional

T

xv

TO Teatro de Operaes

TCOR ART Tenente-Coronel de Artilharia

TACP Tactical Air Control Party

U

UE Unio Europeia

UNMOZ United Nations Operation in Mozambique

UNTAET United Nations Transitional Administration in East Timor

UNOGIL United Nation Observer Group in Lebanon

UNHCR United Nations High Commissioner for Refugees

UNSCR United Nations Security Council Resolution

UNPROFOR United Nations Protection Force

UEB Unidade de Escalo Batalho

Captulo 1 - Introduo

1


1.1. Enquadramento / Contextualizao

O presente Trabalho de Investigao Aplicada (TIA) enquadra-se no Tirocnio para

Oficial de Artilharia (TPOA) e, conforme definido na Norma de Execuo Permanente

520/DE, da Academia Militar, tem como objectivo geral a aplicao de competncias

adquiridas e o desenvolvimento de capacidades que permitam e constituam a base de

aplicaes originais, em ambiente de investigao, nos domnios da segurana e defesa e,

em particular, em reas concretas de especializao.

Neste contexto, o presente trabalho, subordinado ao tema A Participao dos

Artilheiros Portugueses em misses no exterior. Ilaes a reter, pretende contribuir com

novo conhecimento sobre a participao dos Oficiais da Arma de Artilharia em misses no

exterior, conduzidas sob a gide da Unio Europeia, NATO e ONU, identificando

eventuais mais-valias que as mesmas acarretam para o Exrcito Portugus, apurando ainda

possveis evolues neste dominio.

Embora estas participaes possam ser analisadas sobre vrias perspetivas, o

objetivo de estudo deste trabalho circunscreve-se participao de Artilheiros Portugueses

no exterior, no mbito da componente operacional e tcnico-militar, no perodo

compreendido entre 1996 at aos dias de hoje, no mbito das Foras Nacionais Destacadas

(FND), atravs da anlise das funes desempenhadas por oficiais Artilheiros Portugueses

nos TO da Bsnia, Timor e Kosovo no perodo considerado.

1.2. Justificao do Tema

O atual cenrio de empenhamento de foras militares nacionais materializa-se na

conduo de Operaes de Resposta a Crises, conduzidas sob a a gide da Unio Europeia,

NATO e/ou ONU, onde se inserem as foras presentes nos TO j identificados.

Portugal, dando cumprimento aos compromissos internacionalmente assumidos,

tem projetado FND para estes cenrios, onde os Oficiais de Artilharia, membros


2

integrantes do Sistema de Foras do Exrcito, tm naturalmente sido chamados a

desempenhar funes nesta tipologia de operaes, as quais importa identificar e analisar,

tendo por objetivo ltimo retirar ensinamentos com vista ao seu cabal emprego futuro

1.3. Objetivos

Os objetivos especficos que pretendemos atingir com a presente investigao so

os seguintes:

Fazer um ponto de situao das misses desempenhadas pelos Artilheiros

Portugueses na amostra identificada;

Identificar as mais-valias ou vantagens inerentes s misses realizadas pelos

Oficiais de Artilharia;

Fazer uma avaliao e anlise das suas participaes em misses no exterior,

dentro da delimitao deste trabalho de investigao;

Identificar possveis perspetivas para o futuro das misses a desempenhar pelos

Artilheiros Portugueses.

1.4. Problema de Investigao, Questo Cental e Questes Derivadas

Com vista a atingir os objetivos acima definidos, e aps a pesquisa bibliogrfica

exploratria efetuada sobre "A Participao dos Artilheiros Portugueses em misses no

exterior: Ilaes a reter.", levantmos as seguintes Questes Central (QC) e Derivadas

(QD):

(QC): Quais as principais ilaes identificadas nas misses desempenhadas pelos

Artilheiros Portugueses em todo o espectro das operaes no exterior, no

mbito das Foras Nacionais Destacadas (FND)?

QD1: Quais so as funes desempenhadas pelos Artilheiros Portugueses no Teatro

de Operaes de Timor?

QD2: Quais as funes desempenhadas pelos Artilheiros Portugueses no Teatro de

Operaes da Bsnia e Herzegovina?


3

QD3: Quais as funes desempenhadas pelos Artilheiros Portugueses no Teatro de

Operaes do Kosovo?

QD4: Quais so as proficincias identificadas pelos Artilheiros Portugueses nas

misses no exterior, que concorrem para a obteno de mais-valias e prestigio

para o Exrcito Portugus?

1.5. Delimitao do estudo

O presente trabalho circunscreve-se aos TO de Timor, Bsnia e Herzegovina e

Kosovo, e envonlve a recolha e anlise de informaes sobre a participao de Artilheiros

Portugueses nestes TO, tendo por finalidade de identificar as funes desempenhadas pelos

Oficiais de Artilharia, apurar eventuais mais-valias para a Arma de Artilharia e para o

Exrcito Portugus, bem como prespetivar as funes que os Artilheiros Portugueses

podero vir a desempenhar fora do territrio nacional num futuro prximo, no ambito das

FND.

A anlise da participao de Oficiais de Artilharia no TO de Timor-Leste incide no

perodo de 1999 at 2004, no TO da Bsnia e Herzegovina o perodo abrangido

compreende os anos de 1996 a 2007, e no TO do Kosovo o perodo temporal entre 1999 e

2013, tendo no entanto em considerao que no intervalo entre 2001 e 2005 no houve

emprego de FND no Kosovo, as quais foram empenhadas no TO de Timor-Leste.1

O presente TIA cinge-se s misses conduzidas sob a gida da Unio Europeia

(UE), NATO e ONU, e incide apenas nas funes desempenhadas por Oficiais de

Artilharia do Quadro Permanente do Exrcito Portugus no mbito das FND, uma vez que

a anlise das funes igualmente desempenhadas por sargentos e praas se toma

inexequvel face dimenso e ao tempo impostos para a elaborao do presente TIA.

1.6. Metodologia

A abordagem do tema baseou-se inicialmente numa pesquisa bibliogrfica

documental, seguida de uma anlise especfica s misses e participaes j identificadas.

1 Ver Anexo A Histrico das FND nos TO de Timor:Leste, Bsnia e Herzegovina e Kosovo.


4

Posteriormente, procedemos a um conjunto de entrevistas a personalidades que

possuem comprovada experincia e conhecimentos relativamente ao assunto em estudo.

Para tal, construmos um guio de entrevista com vista obteno de informao

pertinente que permitiu no s enriquecer o contedo do trabalho, como tambm retirar

concluses ajustadas. As entrevistas obedeceram estrutura abaixo indicada (Tabela 1).

Tabela 1 -- Entrevistas

Entrevistado Local Teatro de Operaes Data

TCor Art Marqus de Sousa

Academia Militar,

Amadora Timor-Leste 11 / Maro / 2013

TCor Cav Miguel Freire

Academia Militar, Sede Kosovo 14 / Maro / 2013

Major Art Nlson Rego

Estado Maior do Exercito Bsnia e Herzegovina 18 / Maro / 2013

Major Art Lus Sardinha

Comando da Foras

Terrestres Timor-Leste 20 / Maro / 2013

Major Art Carlos Prata

Santa Margarida Bsnia e Herzegovina e Kosovo 21 / Maro / 2013

Fonte: Do Autor, 2013

Seguidamente elabormos a construo terica que serviu de base ao nosso trabalho

de investigao, onde so identificados as participaes de Oficiais de Artilharia

Portugueses em misses no exterior, e no perodo delimitado, em misses de natureza

operacional e tcnico-militar.

Analisando cada um dos cenrios identificados, que incluiram a participao de

Oficiais de Artilharia, procuraremos de seguida identificar as lies aprendidas que

podero construir uma mais-valia para a Arma de Artilharia e para o Exrcito Portugus,

quanto ao exerccio futuro dessas mesmas funes.

Para responder s questes derivadas, tivemos por base a anlise da informao

documental, cientfica e emprica recolhida, para que numa fase final fosse possvel

responder s questes derivadas e central, bem como extrair concluses que permitam

identificar as possveis funes que o Artilheiro Portugus poder vir a desempenhar fora

do territrio nacional num futuro prximo, no ambito das FND.

No que metodologia diz respeito, percorreram-se as etapas que Quivy e

Campenhoudt designam por etapas de procedimento cientifico. Este procedimento

cientfico composto por trs atos e sete etapas que devem acompanhar de uma forma

lgica a realizao de um trabalho de carter cientfico (Quivy e Campenhoudt, 1992).


5

A rotura corresponde ao primeiro dos trs atos da investigao que, por sua vez,

visa romper com os preconceitos e as falsas evidncias, que somente nos do a iluso de

compreender as coisas (Quivy e Campenhoudt, 1992, p. 25). Este ato compe trs etapas,

sendo que, a primeira etapa referente escolha de uma QC ou pergunta de partida, a

segunda etapa referente explorao e a terceira etapa corresponde problemtica.

Uma investigao presume caminhar para um melhor conhecimento(Quivy e

Campenhoudt, 1992, p. 29), e no sentido de nortear a presente investigao, levantou-se a

seguinte QC: Quais as principais ilaes identificadas nas misses desempenhadas pelos

Artilheiros Portugueses em todo o espectro das operaes no exterior, no mbito das

Foras Nacionais Destacadas (FND)? Esta pergunta serviu de fio condutor para poder-

mos dar uma resposta adequada para a problemtica da investigao, sendo a etapa a seguir

a explorao. Esta fase implica a obteno de informao, que decorreu da consulta de

bibliografia e das entrevistas a entidades que participaram em FND.

1.7. Estrutura do Trabalho

O presente trabalho composto por sete capitulos.

No primeiro capitulo, a introduo, efectuamos o enquadramento do problema,

definimos o objetivo, apresentamos a importncia deste tema, a estrutura do trabalho e a

metodologia adotada.

No segundo captulo apresentamos, de forma necessariamente sucinta, um

enquadramento conceptual das FND, um breve enquadramento histrico das mesmas, bem

como o seu conceito. So igualmente abordadas neste captulo o conceito e organizao da

North Atlantic Treaty Organization (NATO) e da ONU. Por fim, ainda neste capitulo,

abordamos as Operaes de Resposta a Crises (CRO) quanto sua tipologia, identificando

as funes atribuveis aos Artilheiros Portugueses no mbito das FND, tendo em conta a

delimitao do tema j indicada.

Nos terceiro, quarto e quinto capitulos iremos responder a cada uma das questes

derivadas, relativas aos cenrios de Timor-Leste, Bsnia e Herzegovina e Kosovo,

respetivamente, tendo por base as entrevistas realizadas aos Oficiais que integraram, num

passado recente, as FND.


6

No sexto captulo identificamos os aspectos positivos e negativos inerentes

participao dos Artilheiros Portugueses em misses no exterior, face s funes

desempenhadas, de modo a conseguirmos prespetivar a participao futura dos Oficiais de

Artilharia neste tipo de misses.

Por fim, no stimo e ltimo captulo, iremos expor as concluses finais, dando

resposta questo central, identificar as limitaes que se reconhecem, e tecer as propostas

tidas por justificadas face ao estudo realizado.

Captulo 2 Enquadramento Conceptual

7


2.1. Foras Nacionais Destacadas

O Exrcito Portugus tem vindo a constituir FND que tm sido integradas num

quadro de foras multinacionais, constitudas e empregues sob a gide da UE, NATO e

ONU. Desempenham misses ditas de paz, embora de uma forma conceptual se

enquadrem vulgarmente, se designam por Operaes de Resposta a Crises (no mbito

NATO), Operaes de Apoio Paz (no mbito ONU) ou at mesmo Operaes de

Estabilizao e Apoio (considerando a doutrina do exrcito dos EUA) (Santos,

2007,p.235).

No intento de clarificar o conceito de FND, deparamo-nos com a inexistncia de

uma definio oficial, pelo que optmos por traar a nossa prpria definio e enquadr-la

no mbito da nossa investigao. Assim sendo, no mbito deste trabalho, entendemos

como FND uma unidade militar devidamente comandada, treinada, equipada e enquadrada,

que cumpre uma misso no exterior do territrio nacional, no mbito da satisfao dos

compromissos internacionais assumidos por Portugal.

2.1.1. Enquadramento Histrico

As mudanas que tiveram lugar no sistema internacional desde 1991 levaram os

estados democrticos ao desempenho de novos papis nas relaes internacionais,

designadamente, atravs do emprego de contingentes militares (Leandro, 2002, p.317).

Enquadrado neste contexto, Portugal tem vindo a participar ativamente em Misses

Humanitrias e de Paz (MHP), sendo necessrio recuar aos finais da dcada de oitenta para

encontrar a primeira presena2 nacional na UNTAG

3, onde cooperaram trs oficiais do

Exrcito Portugus na superviso do processo eleitoral. Esta participao foi seguida da

Operao das Naes Unidas em Moambique (UNMOZ)4, entre abril de 1993 e dezembro

2 Esta a primeira participao nacional em MHP aps o conflito ultramarino, j que a gnese da

participao nacional remonta ao ano de 1958, com a UNOGIL (United Nation Observer Group in

Lebanon). 3 UNTAG United Nations Transition Assistance Group; 4 UNMOZ United Nations Operation in Mozambique;


8

de 1994, na qual o Exrcito Portugus contribuiu com um Batalho de Transmisses e com

observadores militares.

A partir desta data, o Exrcito atingiu uma absoluta integrao neste tipo operaes

militares, edificando um longo historial de participao materializado com a presena em

cerca de sessenta e quatro MHP dispersas por vinte e trs TO5 e dois pases adjacentes a

TO6. Ao longo da sua colaborao em MHP ao abrigo das diversas OI, o Exrcito

Portugus empenhou um efetivo total de vinte mil quinhentos e vinte e um militares

(RCMA/GabCEME, 2012).

2.1.2. Foras Nacionais Destacadas O Conceito

O historial de participao nacional em misses no exterior tem-se concretizado em

diferentes moldes, atravs de militares inseridos em unidades constitudas (como por

exemplo, o AgrBravo na KFOR7), de observadores militares (como por exemplo, os trs

oficiais que integraram a UNTAG) ou ainda de elementos em funes de Estado-Maior

(como os militares que integraram o Quartel-General (QG) da AFOR8).

Importa distinguir a participao de carcter individual (observadores militares e

elementos em funes de Estado-Maior) da participao de unidades constitudas que

atuam como uma Fora9. Assim, usmos o termo FND unicamente para nos referirmos

s unidades constitudas, definindo-o de acordo com aquilo que tem sido a experincia

nacional10

nas ltimas duas dcadas: uma FND uma unidade militar devidamente

comandada, treinada, equipada e enquadrada que cumpre uma misso no exterior do

territrio nacional, no mbito da satisfao dos compromissos internacionais assumidos

por Portugal; a sua constituio normalmente mission tailored, ou seja, orientada para a

misso de forma a respeitar as Combined Joint Statement of Requirements (CJSOR).

estabelecido um Encargo Operacional de Pessoal (EOP) e um Encargo

Operacional de Material (EOM), com base numa unidade constituda do Sistema de Foras

5 Bsnia e Herzegovina, Timor-Leste, Angola, Kosovo, Moambique, Ex-Jugoslvia, Congo, Guin-Bissau,

Macednia, Saara Ocidental, Albnia, Afeganisto, Lbano, Crocia, Nambia, Costa do Marfim, Libria,

Burundi, Iraque, Sudo, Chade, Etipia, Paquisto; 6 frica do Sul e Austrlia;

7 KFOR Kosovo Force;

8 AFOR Albania Force;

9 Fora Um conjunto de militares, sistemas de armas, equipamento, ou a combinao destes (JP,

2006,p.210). 10

Ver Anexo A Histrico das FND nas MHP.


9

Nacional (SFN) que pode ser ajustada com mdulos, para satisfazer as CJSOR. Um

exemplo deste tailoring o caso das Companhias de Comandos (CCmds) no Afeganisto

que incluam um TACP11

da Fora Area Portuguesa (FAP), apesar de, em situaes

normais, este no estar previsto no quadro orgnico (QO) das CCmds.

No que diz respeito ao seu modo de emprego, as FND possuem algumas

particularidades, como o facto de atravessarem trs periodos distintos: o aprontamento, a

conduta da operao e por fim a desactivao/fim de misso (Leandro,2001).

2.2. North Atlantic Treaty Organization (NATO)

Com o fim da Guerra Fria e com o desaparecimento da ameaa de um ataque militar

direto, a NATO teve de assumir uma nova postura orientada para as CRO, que lhe permitiu

fazer face, nomeadamente, instabilidade nos Balcs. Com o surgimento de um novo

espectro de operaes12

, a NATO tem estado concentrada num esforo de transformao

tendente ao desenvolvimento de novas capacidades e processos, que culminam num

conjunto de reformas, iniciativas e programas para rever atividades e procedimentos de

trabalho, estando mais voltadas para a manuteno de paz.

A agenda da Aliana focada essencialmente para Operaes e na Transformao,

introduzindo programas de Parceria para a Paz (Leito, Freitas & Costa, 2009).

Enquanto aliana, o objetivo da NATO o de salvaguardar da liberdade e

segurana de todos os seus membros, atravs de meios polticos e militares, em

conformidade com os princpios da carta das Naes Unidas. Apelando-se em valores

comuns da democracia, de respeito pelos direitos do homem em primazia do direito, a

Aliana empenha-se desde a sua criao em instaurar uma ordem pacifica, justa e

duradoura na Europa(NATO The Alliances New Strategic Concept, 2005).

A NATO redefiniu as tarefas e responsabilidades para alm da defesa coletiva13

dos seus estados membros, passou a sentir a necessidade de garantir a paz e a estabilidade

na rea do Euro-Atlntico" (Leito, Freitas & Costa, 2009). Como reflexo desta mudana

de ambiente, foi aprovado em Washington, em 1999, a alterao do conceito estratgico de

Aliana, onde foram consideradas as ameaas por estados falhados, a proliferao de

11

TACP - Tactical Air Control Party; 12

Ver Anexo B, Espectro das operaes Militares. 13

Ver Anexo C, Artigo 5 Defesa Coletiva.


10

Armas de Destruio Macia (ADM) e outras ameaas transnacionais tais como disputas

tnicas ou religiosas (Leito Freitas & Costa 2009).

Neste contexto, a NATO adaptou-se inteiramente reformulando estruturas e

capacidades militares, assumindo outras tarefas, como a gesto de crises, as Operaes de

Apoio Paz (OAP), para alm de continuar a assegurar as responsabilidades de defesa

coletiva (Leito, Freitas & Costa, 2009)

O novo conceito estratgico, aprovado em Lisboa em novembro de 2010, veio

atualizar os objetivos e a misso da NATO, mantendo o princpio de defesa coletiva (artigo

5) e o compromisso com a preveno de crises, gesto de conflitos, estabilizao ps-

conflito, trabalhando mais perto com a ONU e a UE. Neste novo sculo a NATO mantm a

sua poltica de porta aberta a futuros membros e mostra abertura para trabalhar com

parceiros de todo mundo. No novo conceito estratgico a NATO permanece numa aliana

nuclear enquanto existirem armas nucleares (Strategic Concept NATO 2010).

Ao investigarmos as misses dos Oficiais de Artilharia portugueses no exterior, no

podemos, de forma alguma, deixar de considerar a participao assdua do Exrcito na

NATO Response Force (NRF) e nos Battle Group (BG). Estas foras assumem-se cada vez

mais como um catalisador de mudana no que respeita interveno em conflitos,

possuindo uma capacidade de projeo para misses em TO exteriores Europa, o que

constitui um desafio para o Exrcito.

Embora a disponibilizao de unidades do SFN14

do Exrcito para integrarem a

NRF e os BG no seja exatamente igual quela que integra as FND em MHP, pode

facilmente ser estabelecido um paralelismo entre estas participaes, o qual reconhecido

pela prpria legislao15

que enquadra ambas as tipologias de misso. O facto de estas

unidades serem submetidas a um perodo intenso de treino operacional que precedido de

um exerccio de certificao internacional e do consequente perodo de stand by (sendo

consideradas Earmarked16

durante este perodo), refora esse paralelismo.

Ao considerarmos o conceito de FND anteriormente definido, verifica-se que as

unidades que integram a NRF e os BG no correspondem ao termo FND no seu sentido

restrito. No entanto, podem ser enquadradas no seu sentido lato.

14

Sistema de Foras Nacional. 15 Diretiva n23/CEME/08. 16 Foras que as naes concordam colocar sob comando ou controlo operacional, em data futura, de um

Comando OTAN (Baptista, 2008).


11

Neste trabalho de investigao aplicada, a pesquisa ser direcionada de forma a

identificar e analisar as funes desempenhadas por Oficiais de Artilharia nos cargos

ierentes s misses no exterior, no mbito das FND.

2.3. Os Conceitos de NATO Response Force e de Battle Groups

Sem pretender efetuar uma reflexo exaustiva acerca dos conceitos de NRF e de

BG, naturalmente fora do mbito deste TIA, importa esclarecer qual a misso, organizao

e constituio destas estruturas militares. O objetivo desta breve abordagem aos dois

conceitos alcanar uma base slida para a nossa investigao.

2.3.1. A NATO Response Force NRF

A Aliana Atlntica criou uma fora conjunta e combinada17

, caracterizada pela sua

elevada prontido a NATO Response Force18

(NRF). Com um efetivo de 25.000

militares, a NRF capaz de ser destacada aps uma deciso poltica, sendo

autossustentvel por um perodo de 30 dias. As vrias componentes da NRF encontram-se

em stand by nos seus pases de origem, estando preparadas para serem destacadas para a

rea de Operaes (AOp) se for necessrio.

A NRF atingiu a sua capacidade operacional plena em outubro de 2006 e,

atualmente, abrange um largo espectro de misses e o seu emprego efetuado pelo North

Atlntic Council (NAC). Como nica fora presente no TO, pode efetuar (NATO, 2007):

Operaes de Evacuao de No-Combatentes;

Apoio gesto de consequncias19;

Operaes de Resposta a Crises;

Apoio de Operaes de Contra Terrorismo;

Operaes de Embargo;

17

Fora multinacional que inclui unidades do Exrcito, Marinha e Fora Area, oriundas de vrias naes. 18

Ver Anexo D - Estrutura da NRF. 19

Em caso de incidentes NRBQ (Nuclear, Radiolgico, Biolgico e Qumico), ou em situaes de crise

humanitria (NATO, 2007).


12

Atuar como Initial Entry Force, facilitando a chegada das Follow-on Forces

numa AOp conjunta, com ou sem o apoio da nao hospedeira.

A constituio da NRF baseia-se no catlogo de foras CJSOR. Porm, devido ao

facto de se verificarem constantemente lacunas (denominadas shortfalls) no seu

preenchimento (nomeadamente nas valncias mais crticas, como os helicpteros),

provvel que se evolua da conferncia de gerao de foras para a gerao de foras

baseada numa Framework Nation (FwN). Este conceito prev que uma determinada nao

se constitua como espinha dorsal da NRF, disponibilizando as valncias mais crticas e

impedindo que existam lacunas na gerao de foras. Desta forma, a NRF organizada em

mdulos vinculados a um determinado nvel de participao das naes intervenientes

(Baptista, 2007):

Nvel A A FwN garante a totalidade do mdulo (UEB, UEC), s poder existir

outra nao, no caso de afiliaes permanentes como por exemplo, o caso

da Brigada Franco-Alem;

Nvel B A FwN garante 50% do mdulo, a participao de outras naes (entre

duas e quatro) nesse mdulo possvel;

Nvel C A FwN responsvel por um 25% do mdulo;

Nvel D O mdulo pode ser provido por outra nao que o disponibilize;

2.3.2. Os Battle Groups

O conceito de BG surge no mbito da EU, referindo-se a uma Fora Tarefa de

resposta rpida constituda por um efetivo de 1.500 militares. Neste contexto, o BG

assume-se como um pacote de foras minimamente eficaz, credvel, projetvel e coerente,

capaz de garantir o cumprimento de operaes de forma isolada ou fases iniciais de

operaes de maior envergadura ()20

(EU, 2006,p.1).

A constituio21

do BG baseia-se num documento denominado BG Concept, que

prev uma UEB de manobra, reforada com meios dimensionados de Apoio de Combate e

de Apoio de Servios. Esta constituio assenta no princpio da multinacionalidade atravs

da constituio de um FwN ou de uma coligao de Estados-Membros. Cada BG dever ter

20 Traduo Livre; 21 Ver Anexo E - Estrutura de um Battle Group.


13

associado um Comando de Fora e capacidades operacionais e estratgicas pr-

identificadas, como, por exemplo, o transporte estratgico (EU, 2006).

Os nveis de ambio estabelecidos no Headline Goals 2010 preveem a

capacidade da UE empreender dois BG em simultneo, em reas geogrficas distintas, no

ano de 2010. Quanto s misses atribudas a um BG, este deve estar apto a desenvolver as

seguintes tarefas (Lindstrom, 2007):

Separao das Partes em Conflito;

Preveno de Conflitos;

Estabilizao, Reconstruo e Consultoria Militar a Pases Terceiros;

Evacuao de No-Combatentes;

Assistncia a Operaes Humanitrias.

No que diz respeito gerao da fora, a iniciativa parte dos pases-membros que

propem UE a criao de um BG. Desta forma, a nao que se assume como FwN tem o

nus de edificao, ou seja, deve disponibilizar todas as unidades que no consegue

angariar junto das restantes naes que compem o BG.

Assiste-se, nesta fase, a um constante processo de negociaes com uma forte

componente poltica, pois as naes tendem a disponibilizar unidades que lhes

proporcionem visibilidade (Show the Flag), como o caso das unidades de Operaes

Especiais. Uma vez terminadas as negociaes, a FwN apresenta UE uma organizao

especfica do BG com a indicao dos pases membros que para ele contribuem, de

maneira a atingir o princpio da multinacionalidade. O modelo apresentado deve exibir as

capacidades do BG, e o perodo de tempo que essa fora est disponvel para ser empregue

em operaes (normalmente seis meses).

2.4. Organizao das Naes Unidas (ONU)

A ONU foi fundada a 24 de julho de outubro de 1945, nos Estados Unidos da

Amrica, mais propriamente na cidade de So Francisco do Estado da Califrnia. A ONU

uma organizao constituda por governos da maioria dos pases do mundo. uma

organizao internacional, cujo objetivo principal criar e colocar em prtica mecanismos

que possibilitem a segurana internacional, desenvolvimento econmico, definio de leis

internacionais que dizem respeito aos direitos humanos e o progresso social. Esta foi


14

fundada logo aps a 2 Guerra Mundial e contava inicialmente logo com a participao de

51 naes. Ainda no ambiente ps-guerra da segunda Guerra Mundial, a ONU procurou

desenvolver mecanismos para evitar um novo conflito armado mundial. Hoje em dia so

193 os pases membros desta organizao, em que 5 destes pases22

fazem parte do

Conselho de Segurana e detm o poder de veto sobre qualquer resoluo da ONU.

A sua sede principal situa-se na cidade de Nova Iorque e os representantes definem,

atravs de reunies constantes, leis e projetos sobre temas polticos, administrativos e

diplomticos internacionais.

A Carta das Naes Unidas exprime os principais objetivos da ONU que so os

seguintes:

Defesa dos direitos fundamentais do ser Humano;

Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado;

Busca de mecanismos que promovam o progresso social das naes;

Criao de condies que mantenham a justia e o direito internacional;

2.5. Operaes de Resposta a Crises

De acordo com a delimitao do tema, que cinge o estudo participao nacional

em misses no mbito da UE, NATO e ONU, torna-se fundamental distinguir as operaes

previstas no conceito estratgico da NATO. Estas abrangem um vasto espectro23

podendo

ser operaes com base no artigo 5 24

(referentes ao Tratado do Atlntico Norte25

), ou

operaes de No-Artigo 5, normalmente designadas por CRO.

A participao das FND em misses da NATO efetuou-se sempre no mbito das

CRO, razo pela qual se aborda a participao nacional apenas neste domnio. Este facto,

porm, no inviabiliza que as FND no possam vir a ser empregues em misses de carcter

mais robusto, como por exemplo operaes ao abrigo do Artigo 5 da Aliana Atlntica.

22

Estados Unidos da Amrica, China, Rssia, Reino Unido e Frana. 23

Ver Apndice B - Espectro das Operaes; 24

Artigo 5 do Tratado do Atlntico Norte - () As Partes concordam que um ataque armado contra um

ou vrios pases membros, na Europa ou nos EUA ser considerado um ataque contra todos, e,

consequentemente, concordam que, se tal ataque armado se verificar, cada um, no exerccio do direito de

legtima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo 51. da Carta das Naes Unidas,

prestar assistncia Parte ou Partes atacadas () incluindo o uso da fora () (NATO, 1949). 25

O Tratado Atlntico Norte foi assinado em 4 de Abril de 1949, e estabelecido ao abrigo do artigo 51 da

Carta das Naes Unidas, o qual reafirma o direito inerente dos Estados Independentes, defesa individual

ou colectiva.


15

O atual sistema internacional marcado pela ecloso de focos de tenso e de conflitos

regionais, com base em nacionalismos e diferenas tnicas, culturais e religiosas,

possibilitou o aparecimento de uma ameaa multifacetada, imprevisvel e transnacional. O

advento desta ameaa levou os Estados ao desenvolvimento de mecanismos coletivos para

a satisfao de necessidades de segurana conjuntas, evitando o escalar da violncia a nvel

mundial e promovendo a estabilidade internacional.

Neste contexto, a Aliana Atlntica tem-se assumido como catalisadora na

preveno e resoluo de crises, procedendo atualizao e desenvolvimento da doutrina

de emprego das FA, permitindo que estas sejam empregues neste tipo de operaes (EME,

2005). Perante este cenrio, as CRO surgem como () operaes multifuncionais que

abrangem atividades polticas, militares e civis, executadas de acordo com a lei

internacional, incluindo o direito internacional humanitrio, que contribuem para a

preveno e resoluo de conflitos e a gesto de crises () (EME, 2005, 14-2).

A tipologia das CRO compreende um vasto leque de operaes, as quais incluem

um conjunto de diversas tarefas a serem desempenhadas em tempo de paz ou de crise.

Estas regem-se por um aglomerado de princpios26

, que tm como objetivo estabelecer uma

uniformidade de comportamentos entre as entidades intervenientes neste tipo de operaes.

As CRO organizam-se da seguinte forma (EME, 2005):

1. Operaes de Apoio Paz (Peace Support Operations - PSO)

Manuteno de Paz (Peace Keeping - PK);

Imposio de Paz (Peace Enforcement PE);

Preveno de Conflitos (Conflict Prevention CP);

Restabelecimento de Paz (Peacemaking PM);

Consolidao da Paz (Peace Building PB);

Operaes Humanitrias (Humanitarian Operations - HO).

2. Outras Operaes e Tarefas de Resposta a Crises

Apoio s Operaes Humanitrias.

Assistncia a Deslocados e Refugiados;

Operaes Humanitrias (fora do mbito das PSO).

Apoio a Assistncia a Desastres;

Busca e Salvamento (Search and Rescue - SAR);

Apoio a Operaes de Evacuao de No-Combatentes;

26

Ver Anexo F - Princpios das Operaes de Resposta a Crises.


16

Operaes de Extrao;

Apoio s Autoridades Civis;

Imposio de Sanes e Embargos.

Captulo 3 - TO de Timor-Leste

17

Captulo 3 Teatro de Operaes de Timor-Leste

3.1 O Conflito em Timor-Leste

Em 1945, a Indonsia proclamou a independncia, e como se pretendia herdeira do

imprio holands das ndias Orientais na sua integridade, no reivindicou Timor Leste.

Com isto, alguns dos descontentes com a administrao portuguesa viravam-se para a

Indonsia, no entanto o seu nmero sempre foi bastante restrito. A despeito da pobreza do

territrio, mantinha-se de uma maneira geral, o equilbrio da sociedade tradicional, pouco

abalada por uma colonizao rudimentar. Por sua Resoluo de 14 de Dezembro de 196027

,

o Conselho de Segurana das Naes Unidas considerava Timor Leste como um territrio

no autnomo, com direito autodeterminao (ONU, 2004).

Portugal como potncia administrante responsabilizou-se perante a comunidade

internacional em prestar informaes pedaggicas sobre o territrio at que este atingisse a

autonomia plena. No entanto nesse mesmo ano, em 1975, comeou a agitao no territrio

em que tiveram lugar diversas conversaes que deram origem a um programa de

descolonizao. Contudo, este processo no decorreu de forma a evitar que eclodissem

acontecimentos graves que culminaram numa guerra civil. Os partidos polticos que

entretanto se formaram no consolidaram a sua posio, e a Frente Revolucionaria de

Timor Leste Independente (FRETLIN), ideologicamente contraria ao Estado da Indonsia,

declarou unilateralmente a independncia a Timor Leste em 28 de novembro desse mesmo

ano. No final desse ano a Indonsia lanou uma operao militar anfbia contra Timor

Leste. Em julho de 1976 o parlamento indonsio aprovou a integrao de Timor Leste

como a provncia da Repblica da Indonsia. As autoridades indonsias procuravam

concentrar a populao em aldeamentos junto ao litoral ou a vias de comunicao, o que

fez com que as estruturas scias se desorganizem (Azevedo, Calmeiro, 2004).

No exterior, os nacionalistas timorenses mantinham uma intensa atividade

diplomtica, apoiados pela igreja28

que teve um forte impacto sobre a opinio pblica

mundial com os acontecimentos de 12 de novembro de 1991 no cemitrio de Santa Cruz,

em Dili. Houve uma constante e ativa atividade diplomtica portuguesa que culminaram

27

Security Council Mission Reports, consultado em 19 Mar. 2013 e disponvel em http://www.un.org> 28

Representada pelo administrador apostlico da diocese de Dili , Monsenhor Martinho da Costa Lopes.


18

com a reverso da conscincia internacional, materializado pela atribuio do Prmio

Nobel da Paz ao Bispo D. Carlos Ximenes Belo e ao dirigente poltico Jos Ramos Horta,

ministro dos estrangeiros da resistncia timorense. (Idem)

Em 1999, com a queda da presidncia do presidente Suharto da Indonsia, foi ento

possvel a organizao de um referendo Timor Leste, atravs do qual o povo pde escolher

livremente o seu prprio destino. Aps um complexo processo de negociaes

diplomticas, Portugal e a Indonsia concluram em Nova Iorque trs acordos que

permitiram que os timorenses fossem finalmente consultados sobre o futuro do seu

territrio: autonomia no seio da Indonsia ou independncia. Nos termos desses acordos e

com a interpretao que lhes foi dada pelas partes, pelo Secretrio-Geral e pelo Conselho

de Segurana das Naes Unidas, decorreriam trs fases antes da transio para a

independncia. A primeira fase decorria at consulta popular. A segunda fase dizia

respeito revogao do ato de anexao pelo parlamento indonsio a Indonsia

continuaria responsvel pela manuteno de paz e segurana do territrio. Durante a

terceira fase Portugal e Indonsia comprometiam-se a transferir os destinos de Timor Leste

at independncia ser declarada. As Naes Unidas atravs da United Nation Assistance

Mission in East Timor (UNAMET), assumiram a responsabilidade da organizao da

consulta popular e tambm pela avaliao dos resultados. (Ibidem)

3.2 A Participao Nacional em Timor-Leste

Relativamente a este TO, as foras militares portuguesas enviadas foram integradas

na UNTAET (United Nations Transitional Administration in East Timor), sob mandato da

Organizao das Naes Unidas.

Para identificar a tipologia das funes desempenhadas neste teatro, recorremos s

entrevistas realizadas a artilheiros portugueses que estiveram presentes neste TO. Neste

contexto pudemos contar com a experiencia do Tenente-Coronel de Artilharia (TCOR

ART) Marqus de Sousa e do Major de Artilharia (MAJ ART) Lus Sardinha.

Segundo o TCOR ART Marqus de Sousa, a misso da ONU em Timor teve incio

em setembro de 1999, aps a misso da INTERFET29

(International Force in East Timor).

A ONU estabeleceu ento a UNTAET sendo esta representada pelo Governo e

29

Ver anexo G Organizao da UNTAET (United Nations Transitional Administration in East Timor)


19

Administrao Pblica (GPA Gorvenance and Public Administration), a ajuda

Humanitria e Assistncia de Emergncia (HAER Humanitarian Assistence and

Emergency Relief) e pela Fora Militar de Manuteno de Paz (PKF Peace Keeping

Force). Esta PKF30

constituia a componente militar da UNTEAT e teve como misso

conduzir Operaes de Segurana de acordo com o mandato n 1272 do Conselho de

Segurana da Organizao das Naes Unidas, e proteger e apoiar os outros componentes

da UNTAET com o objetivo de estabelecer um ambiente de Paz e Segurana,

possibilitando a organizao poltica, social e econmica em Timor Leste. (Sousa, 2001).

O TCOR ART Marqus de Sousa, na poca Capito de Artilharia (CAP ART) foi

Adjunto do Oficial de Operaes do Comando do Sector Central da PKF (Peace Keeping

Force da UNTAET) que constitua o comando do sector portugus na ilha de Timor-Leste.

Relativamente a meios humanos e materiais, estes foram adequados e suficientes

para o cumprimento da misso, dispondo a clula de Operaes de bons meios

comunicao, quer dentro do TO quer para Portugal, bem como um eficaz sistema de

intranet das Naes Unidas. Esta clula de operaes era constituda dois oficiais do

Exrcito (1 Major + 1 Capito) e um Sargento Fuzileiro, que dispunham de todos os meios

adequados para o cumprimento das suas misses, embora as instalaes (alojamentos)

carecessem de trabalhos de requalificao.

Quanto ao ambiente operacional, foi salientada a necessidade das foras militares

manterem um estreito contato com a populao, nomeadamente atravs de aes de apoio

social, com o objetivo de obter a sua confiana, garantir a sua proteo e obter

informaes. Neste tipo de operaes as informaes adquirem especial importncia face

ao carcter clandestino das milcias, pela sua forma de atuar e pelo facto de se encontrarem

inseridos no seio da populao, tornando necessrio um conhecimento profundo do meio,

da populao e do terreno. Esta situao foi parcialmente mitigada pela relativa eficcia do

apoio areo, sendo fcil solicitar um helicptero para reconhecimentos, buscas, etc.

No que respeita ao meio fsico, as maiores dificuldades encontradas consistiram nas

elevadas temperaturas, ms condies da rede rodoviria e acentuado relevo na zona

central da ilha.

Ao nvel operacional as principais dificuldades residiam, numa fase inicial, na

ameaa das milcias que teimavam em resistir no seu objetivo de recuperar Timor para a

Indonsia e que tentavam aterrorizar as populaes (que tinham votado e decidido serem

30

Ver anexo H Organizao da Fora de Manuteno de Paz (PKF)


20

independentes) e procuravam afastar a ONU do territrio, tendo assassinado seis elementos

do comissariado para os refugiados (UNHCR United Commissioner for Refugees) e dois

militares da Nova Zelndia alguns dias antes de iniciar a Operao Cobra, em Agosto de

2000. Esta operao destinou-se especificamente a limpar a zona sul do nosso sector,

afastando as milcias que tinham o apoio clandestino de alguns generais indonsios e no

mbito dessa misso. Em setembro de 2000, houve combates diretos entre foras

portuguesas e grupos de milcias. Tambm ao nvel operacional foi difcil a comunicao

devido ao facto dos militares estrangeiros no saberem falar as lnguas locais (Tetun, o

dialecto tradicional ou a lngua Bahasa, indonsia).

De acordo com a entrevista realizada, e no mbito da funo que desempenhou no

TO de Timor-Leste, verifica-se que a motivao consituiu um factor de relevo, pelo facto

de ser responsvel pelo sector mais importante, zona central, que inclua a cidade de Dli,

uma das cidades mais problemticas do TO, tornando-se assim um desafio a superar.

Por sua vez, o MAJ ART Lus Sardinha desempenhou as funes de Comandante

do Mdulo de Ligao e Vigilncia do Campo de Batalha. Para alm de ser Oficial de

Ligao do Batalho no 1BIMec, trabalhava igualmente para as informaes no mbito da

proteo da fora.

No que respeita a meios humanos e materiais necessrios para o cumprimento da

misso, o mdulo era constitudo por um oficial, dois sargentos e duas praas, sendo mais

tarde reforado por um oficial, formando assim duas equipas de trs elementos. O mdulo

dispunha de boas comunicaes bem como dos meios informticos necessrios para o

cumprimento da minha misso.

As principais dificuldades que encontrou no TO de Timor-Leste residiram na

passagem do testemunho, ou seja, na adaptao s novas tarefas e na dificuldade em

colocar-se a par de tudo o que se passava. Sentiu ainda inicialmente alguma limitaes em

estabelecer contatos no mbito do UMINT e familiarizar-se com os mesmos, pois tinha que

ganhar confiana para que a recolha de informao fosse mais fluida. A nvel do meio

fsico, as dificuldades mais sentidas foram as condies meteorolgicas e o terreno.


21

3.3 Sntese Conclusiva

Relativamente a este TO, as foras militares portuguesas enviadas foram integradas

em misses da Organizao das Naes Unidas em Timor-Leste UNTAET (United

Nations Transitional Administration in East Timor). A tipologia de funes estava

relacionada com a Ajuda Humanitria e Assistncia de Emergncia, assegurada pela Fora

Militar de Manuteno de Paz, aliada com as atividades na rea das informaes. Era assim

importante manter um estreito contacto com a populao com o objetivo de obter a sua

confiana, garantir a sua proteo e obter informaes, em especial se atendermos ao

carcter clandestino das milcias.

Considerando a informao recolhida, podemos dar resposta QD1: Quais as

funes desempenhadas pelos Artilheiros Portugueses no TO de Timor-Leste?.

As funes desempenhadas pelos Oficiais de Artilharia, apuradas nas entrevistas,

foram as de Adjunto do Oficial de Operaes do Comando do Sector Central da PKF,

desempenhada pelo TCOR ART Marqus de Sousa, e de Comandante do Mdulo de

Ligao e Vigilncia do Campo de Batalha, desempenhada pelo MAJ ART Lus Sardinha.

Releva-se que, em ambos os casos, a motivao constituiu um factor digno de relevo.

Captulo 4 - TO da Bsnia e Herzegovina

22

Captulo 4 - Teatro de Operaes da Bsnia e Herzegovina

4.1 O Conflito na Bsnia Herzegovina

A Ex-Federao da Jugoslvia foi at 1990 constituda pelas Repblicas da Crocia,

Srvia, Eslovnia, Bsnia, Macednia e Montenegro. Em 1991, a Eslovnia e a Crocia

efetivaram o seu desejo de abandonar a Federao da Jugoslvia e a situao tornou-se

insustentvel quando 94% dos eleitores na Crocia aprovaram em referendo a

independncia, que foi proclamada em 25 de junho de 1991. No mesmo dia, a Eslovnia

declarava a independncia, o que originou a guerra com a interveno do Exrcito do Povo

Jugoslavo em resposta s tomadas de posio da Eslovnia e da Crocia.

Em 29 de fevereiro de 1992 era realizado um referendo na Bsnia e Herzegovina,

tendo a maioria (muulmanos e croatas) obtido um resultado de 99% a favor da

independncia. Com este resultado tambm a Bsnia e Herzegovina se viria a tornar

independente no dia 3 de maro de 1992, sendo reconhecida pela Comunidade Europeia

trs dias depois.

Em maio de 1992, o Conselho de Segurana das Naes Unidas (CSNU), atravs da

UNSCR31

752, exigia o fim dos combates na Bsnia e Herzegovina entre srvios, croatas e

muulmanos, aprovando o envio da UNPROFOR32

para esta regio.

Acompanhando as restantes repblicas, tambm a Macednia declarou a sua

independncia no dia 8 de abril de 1993.

A UNPROFOR, sob os auspcios da ONU, no conseguiu controlar a crise existente

nos Balcs, obrigando a NATO a intervir por diversas vezes para fazer respeitar a zona de

excluso do espao areo33

imposta sobre a Bsnia e Herzegovina ao abrigo da UNSCR

781. Apesar das sanes impostas pela ONU, a situao agravou-se e assistiu-se mesmo a

uma escalada da violncia, o que obrigou a NATO a elaborar planos de emergncia para

apoiar uma eventual retirada das tropas da ONU da Bsnia e Herzegovina. Assiste-se a um

intenso debate poltico para alcanar uma soluo, porm as partes envolvidas tardavam a

chegar a um acordo, enquanto que no terreno a NATO intensificava os raids e os

31

UNSCR - United Nations Security Council Resolution; 32

UNPROFOR - United Nations Protection Force; 33

No-Fly Zones ;


23

bombardeamentos areos em resposta aos ataques areos srvios na zona de excluso do

espao areo estabelecida pela Aliana.

Finalmente, no dia 5 de outubro de 1995, era assinado um acordo geral de cessar-

fogo proposto pelos Estados Unidos da Amrica (EUA), sendo aceite por todas as partes

beligerantes iniciando-se as negociaes de paz.

O Acordo de Paz de Dayton34

veio consolidar o acordo geral de cessar-fogo,

constituindo-se como o trmino de uma guerra que durou cerca de trs anos e meio e

provocou centenas de milhares de mortos. Ao abrigo deste acordo, foram estabelecidas

duas entidades no territrio da Bsnia e Herzegovina: a Repblica Srvia da Bsnia e a

Federao Croata Muulmana. Estas duas entidades encontravam-se separadas por uma

linha (IEBL)35

, sobre a qual foi criada uma rea de segurana materializada no terreno por

uma faixa de dez quilmetros, designada por zona de separao (ZOS)36

(Saraiva, 2008).

A IFOR intervm no territrio da Bsnia e Herzegovina ao abrigo da UNSCR 1031,

com a misso37

de fiscalizar e impor o cumprimento do Acordo de Paz de Dayton. A

estrutura de comando da IFOR38

era composta por trs divises lideradas pela Frana,

Reino Unido e EUA.

4.2. A Participao Nacional na Bsnia e Herzegovina

Com base nas entrevistas realizadas, iremos identificar e analisar as funes

relativas participao de artilheiros portugueses no TO da Bsnia e Herzegovina,

nomeadamente no mbito da EUFOR e da SFOR.

Neste TO os entrevistados desempenharam funes no especificas da Arma de

Artilharia, embora estivessem presentes no TO unidades de Artilharia constitudas,

oriundas de outros pases da aliana.

Relativamente a este TO identificmos, de acordo com as entrevistas realizadas, as

funes de Comandante de Peloto de Morteiros Mdios da Companhia de Apoio do

1BIPara/SFOR, desempenhadas pelo MAJ ART Carlos Prata (na altura Tenente) e de

34

Ver Anexo J - O Acordo de Paz de Dayton. 35

IEBL - Inter Entity Boundary Line; 36

ZOS - Zone Of Separation; 37

Ver Anexo I Misso da IFOR em 1996. 38

Ver Anexo I Estrutura de Comando e Controlo da IFOR em 1996.


24

Oficial de Pessoal / Logstica / Justia no CampPRT / EUFOR LOT / EUFOR,

desempenhada pelo MAJ ART Nlson Rego.

Segundo o MAJ ART Carlos Prata, a motivao consituiu um factor de relevo, uma

vez que teve a oportunidade de desempenhar de funes de comando. O Peloto de

Morteiros que comandou era guarnecido por militares da Arma de Artilharia, orirundos do

RA4, sedeado em Leiria. os quais foram previamente sujeitos a formao especfica na

operao deste sistema de armas na fase do aprontamento.

Em sua opinio, a escassa participao de artilheiros em FND acarreta algum

descontentamento e at desmotivao dos oficiais de Artilharia. A sua misso foi,

comparativamente com as outras Armas e Servios, cumprida com igual proficincia, o

que indicia a competncia profissional dos Oficiais de Artilharia no que respeita sua

participao neste tipo de misses.

As principais dificuldades sentidas residiram na adaptao ao TO da Bsnia e

Herzegovina, que em 2001/2002 era ainda desconhecido por parte dos militares

portugueses.

Para alm de dispor dos meios necessrios, chegou a fazer tiro de morteiros no TO

da Bsnia e Herzegovina, o que foi bastante motivador face nova experincia operacional

adquirida. Executou igualmente patrulhas, quando empregue conjuntamente com as

Companhias de Atiradores, tendo os artilheiros cumprido com igual proficincia,

comparativamente com os seus antecessores de Infantaria ou Cavalaria, as misses,

servios e patrulhas que lhes foram imputados.

Outra perspetiva foi manifestada pelo MAJ ART Nlson Rego, que testemunhou a

elevada experincia adquirida ao nvel do Estado-Maior de uma Unidade. O desempenho

de tarefas na rea das informaes e HUMINT foi igualmente bastante motivador, por se

tratar de uma nova experincia.

Releva-se o facto de que as funes desempenhadas no TO da Bsnia e

Herzegovina, por estes Oficiais de Artilharia, no so especficas da Arma de Artilharia,

mas tradicionalmente desempenhadas por Oficiais de Infantaria, Cavalaria ou de qualquer

Arma ou Servio. Na maioria dos casos, a participao dos Artilheiros Portugueses

verifica-se no mbito das funes de Estado-Maior, check points, Centros de Relato e

Controlo (CRC), patrulhas e segurana a determinadas reas do TO, Servio de Guarnio,

Apoio de Servios, entre outros.


25

Ambos dispuseram de meios humanos e materiais adequados para o cumprimento

das suas misses.

4.3. Sntese Conclusiva

Nos dias de hoje, o emprego de uma Unidade de Artilharia, na sua funo especfica

de apoio de fogos, s se enquadra em cenrios de combate, como so o caso do Lbano e

Afeganisto.

Tal no invalida que a participao de Artilheiros portugueses em misses de FND,

para alm de possibilitarem a aquisio de novas experiencias e aptides, aos nveis

pessoal e profissional, designadamente atravs do desempenho das mesmas funes

normalmente atribudas aos oficiais de manobra, constituam uma mais-valia para a

Artilharia em particular e para o Exercito Portugus em geral.

De acordo com as experiencias estudadas, depreende-se que a participao de

Artilheiros Portugueses em FND, em especial no que ao TO da Bsnia e Herzegovina, se

centra no desempenho de funes de Estado-Maior ou de apoio s unidades de manobra,

inseridos ou no nestas, nomeadamente atravs da execuo de check points e patrulhas,

guarnecendo Centros de Relato e Controlo (CRC) ou desempenhando tarefas no mbito do

Servio de Guarnio e do Apoio de Servios, entre outros.

.Considerando a informao recolhida, podemos dar resposta QD2: Quais as

funes desempenhadas pelos Artilheiros Portugueses no TO da Bsnia e Herzegovina?.

As funes identificadas foram as de Comandante de Peloto de Morteiros Mdios

da Companhia de Apoio do 1BIPara/SFOR e de Oficial de Pessoal / Logstica / Justia no

CampPRT / EUFOR LOT / EUFOR,

Captulo 5 TO do Kosovo

26

Captulo 5 Teatro de Operaes do Kosovo

5.1. O Conflito do Kosovo

Durante a ltima dcada, o Exrcito Portugus participou sucessivamente com FND

na KFOR, exceo feita interrupo ocorrida entre os anos de 2001 e 2004, devido

necessidade de envio de tropas para o TO de Timor-Leste.

semelhana do conflito da Bsnia e Herzegovina, e antes da anlise dos study-

case, importa efetuar um breve enquadramento dos antecedentes que levaram sua

interveno da NATO no territrio do Kosovo.

A provncia do Kosovo fica situada no Sul do territrio da Repblica da Srvia,

possuindo uma populao mista com maioria de etnia albanesa. At 1989 a provncia

beneficiou de um elevado grau de autonomia dentro do territrio da antiga Ex-Jugoslvia.

No entanto, quando Slobodan Milosevic39

subiu ao poder, a provncia perdeu a sua

autonomia ficando sob o controlo direto de Belgrado, o que levou os albaneses residentes

no Kosovo a oporem-se radicalmente a esta deciso.

Durante o ano de 1998, os confrontos entre as foras da Srvia e os kosovares

albaneses resultaram em mais de 1.500 mortos e 400.000 refugiados. A comunidade

internacional manifestou preocupao relativamente catstrofe humanitria e

permanente escalada do conflito, com a possibilidade de este se estender a pases vizinhos.

A UNSCR 1199 exteriorizava uma profunda preocupao com o excessivo uso de

fora por parte das foras da Srvia, apelando tambm ao cessar-fogo por ambas as partes

do conflito e estabelecendo um limite mximo de foras srvias no Kosovo. Ficou tambm

acordado que a Organizao para a Segurana e Cooperao na Europa (OSCE)

estabelecesse uma unidade de observao, a Misso de Verificao no Kosovo (KVM)40

,

para observar o cumprimento das diretivas do CSNU.

Apesar de todos os esforos, a situao no Kosovo agravou-se novamente aps uma

srie de atos de provocao de ambas as partes. As foras militares e policiais srvias

intensificaram o uso da fora nas suas operaes contra os kosovares albaneses,

39

Slobodan Milosevic foi presidente da Repblica da Srvia entre 1989 e 1997, e presidente da Jugoslvia

entre 1997 e 2000. Em 2001, foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia por crimes de guerra

contra a humanidade e genocdio cometidos durante a guerra civil da Jugoslvia. 40

KVM Kosovo Verification Mission;


27

movimentando tropas e meios militares para a regio num claro desrespeito UNSCR

1199. Este facto fez com que a KVM se retirasse da regio pois, para alm de no poder

cumprir a sua misso de observao, tambm enfrentava oposio das foras srvias.

Face ao incumprimento da UNSCR 1199, no dia 23 de Maro de 1999, a Aliana

iniciou os ataques areos com a operao Allied Force. Esta campanha area de 77 dias

terminou no dia 10 de junho de 1999, quando o Secretrio-Geral da NATO, Javier Solana,

anunciou suspender temporariamente as operaes areas contra a Jugoslvia. Esta deciso

foi tomada pelo NAC depois de atingido um consenso e de o Comandante Supremo Aliado

da Europa (SACEUR) ter confirmado que as foras jugoslavas tinham iniciado a sua

retirada do Kosovo. Esta retirada encontrava-se em conformidade com o Acordo Tcnico

Militar (MTA41

).

No dia 10 de junho foi aprovada a UNSCR 1244 que congratulava a aceitao dos

princpios sobre a soluo poltica para a crise no Kosovo por parte da Repblica Federal

da Jugoslvia. A UNSCR 1244 inclua um fim imediato da violncia e uma rpida retirada

das suas foras militares, policiais e paramilitares do Kosovo. Com a adopo desta

resoluo, o NAC iniciou os preparativos para o envio rpido de uma fora de segurana

mandatada pelo CSNU (NATO, 2001).

A KFOR42

entrou no Kosovo no dia 12 de junho de 1999, executando a Operao

Joint Guardian43

com uma fora de carcter multinacional inicialmente constituda por

cerca de 20.000 militares divididos entre 6 Brigadas (MNB44

), lideradas respetivamente

pela Alemanha, EUA, Frana, Itlia e duas pelo Reino Unido. Estas brigadas foram

implantadas territorialmente45

, dando origem a 5 sectores sob o comando unificado do

Comandante da KFOR (COMKFOR46

) (NATO, 1999).

3.4 A Participao Nacional no Kosovo

No que toca tipologia de funes, e tendo por base as entrevistas efetuadas, foram

identificadas as seguintes funes: Comandante do Esquadro de Reconhecimento (ERec)

41

MTA Military Technical Agreement; 42

Ver Anexo K - Misso da KFOR; 43

Nome de cdigo da operao KFOR, conduzida pela OTAN na provncia srvia do Kosovo, a partir de 10

de Junho de 1999 (NATO, 2009). 44

MNB Multinational Brigade;

45

Ver Anexo K Estrutura de C2 da KFOR.

46 COMKFOR Commander KFOR;


28

do Agrupamento Delta da KFOR, desempenhada pelo TCOR ART Miguel Freire, e

Adjunto das Informaes do 3 Batalho de Infantaria Paraquedista (3BIPara),

desempenhada pelo MAJ ART Carlos Prata.

Segundo o TCOR CAV Miguel Freire, os nveis motivacionais foram elevados,

uma vez que, no seu caso em particular, comandava uma unidade de manobra, mais

concretamente um ERec.

Ao nvel dos meios, a nica alterao relevante, tendo por base os quadros

orgnicos do ERec da Brigada Mecanizada (BrigMec), foi a substituio dos M113 e dos

carros de combate pelas viaturas M11 e Chaimites, sendo mantida a organizao base e a

doutrina de emprego do ERec. Relativamente ao efetivo, este era constitudo por cerca de

uma centena de militares, em que 50% eram da unidade de origem. O restante efetivo,

como por exemplo os condutores de VBTP e de M11, era proveniente de outras unidades,

designadamente do Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) da BrigMec.

O ERec constitua uma das duas subunidades do Agrupamento Delta, que

compreendia uma Companhia de Atiradores (CAt), equipada com viaturas blindadas de

rodas M11, Chaimite e V200 (Chaimite com morteiros) e uma segunda CAt equipada com

viaturas M113 e Iveco. O ERec compreendia organicamente trs pelotes, dois de

reconhecimento e um de morteiros pesados, os quais foram reorganizados para garantir que

possussem as mesmas capacidades, podendo cumprir de igual modo as mesmas misses,

independentemente da sua natureza.

Referiu ainda que o MAJ ART Luz Costa desempenhou as funes de 2

Comandante de Batalho do Kosovo, o que indicia que, independentemente do seu

desempenho, todos os Oficiais de Artilharia tm condies para desempenhar funes de

Estado-Maior, que normalmente so atribudas a Oficiais de Infantaria ou Cavalaria.

NO entanto, dado que os Agrupamentos tm origem em Unidades de Escalo

Batalho, de Infantaria ou Cavalaria, natural que os Oficiais de Operaes e os

Comandantes de Unidade das FND sejam oriundos dessas unidades de origem.

No que respeita s funes de Oficial de Operaes, e dadas as suas

responsabilidades no aprontamento, superviso do treino e planeamento e execuo no

teatro, natural que a escolha recaia sobre o oficial da unidade de origem, uma vez que

conhecedor dos seus homens e meios, bem como da tipologia de misses que podero ser

atribudas sua unidade.


29

Foi ainda referid que, embora a nomeao de Oficial de Operaes de uma FND

incida normalmente sobre oficiais habilitados com o Curso de Estado-Maior, tal no exclui

a possibilidade de um Oficial de Artilharia, habilitado com o Curso Promoo Oficial

Superior (CPOS), desempenhar estas funes. Como anteriormente referido, natural que

um Comandante escolha um Oficial de Operaes da sua unidade, o que no obsta a que o

Oficial de Operaes possa ser um Oficial de Artilharia com reconhecimento e

competncia tcnica.

Segundo o MAJ ART Carlos Prata, Adjunto das Informaes do 3BIPara (e que

mais tarde veio a assumir a funo de Oficial de Informaes do Batalho, face passagem

reserva do seu chefe direto), a funo que lhe foi atribuda s tinha sido desempenhada

por Oficiais de Infantaria, tratando-se pois de uma situao motivadora, uma vez que a sua

nomeao indicia o reconhecimento das suas competncias, em paridade com os oficiais

das restantes Armas e Servios. O facto de ter tido a oportunidade de trabalhar com uma

Equipa de Operaes Especiais, especializada na busca e pesquisa de informaes,

constituiu igualmente uma nova experincia e, uma vez mais, um fator motivador.

Relativamente aos meios humanos e materiais, os mesmos foram suficientes para o

eficiente cumprimento da misso. A sua seco, tal como definida na ordem de batalha da

misso, estava integralmente constituda, sendo ainda apoiada, como j vimos, por uma

Equipa de Operaes Especiais.

Quanto s dificuldades encontradas, o MAJ ART Prata destaca a adaptao ao TO

do Kosovo, onde as populaes eram mais desconfiadas e arrogantes. Por outro lado, a

nvel profissional, sentiu tambm algumas dificuldades no trabalho em equipa com os

militares ingleses integrados na KFOR, cujos procedimentos e terminologia diferem dos

adotados pelas foras nacionais, o que influenciou negativamente a realizao de algumas

operaes conjuntas. No entanto, com o decorrer das operaes, as dificuldades foram

ultrapassadas, cumprindo deste modo a misso estabelecida.

3.5 Sntese Conclusiva

Os Oficiais de Artilharia tm as condies para o desempenho das funes de

Comandante e 2Comandante, tendo como exemplo do MAJ ART Luz Costa, que foi o

2Comandante de Batalho no Kosovo. Independentemente do seu desempenho, todos os


30

oficiais de Artilharia tm igualmente condies para desempenhar as funes normalmente

atribudas a oficiais de Infantaria ou Cavalaria.

No caso especfico das funes de Comandante de Unidade e Oficial de Operaes,

normal estas recarrem nos militares das unidades de manobra de origem, uma vez que

so conhecedores dos seus homens e meios. No entanto esta situao obsta a que o Oficial

de Operaes, por norma, possa ser um Oficial de Artilharia, independentemente do seu

mrito e competncia tcnica.

Considerando a informao recolhida e apresentada, estamos em condies de dar

resposta QD3: Quais as funes desempenhadas pelos Artilheiros Portugueses no TO do

Kosovo? As funes desempenhadas por artilheiros portugueses foram a de Comandante

do ERec do Agrupamento Delta da KFOR e de Adjunto das Informaes do 3BIPara.

Captulo 6 Participao dos Artilheiros Portugueses nas FND - Aspetos positivos e negativos

31

Captulo 6 - Participao dos Artilheiros Portugueses nas FND - Aspetos

positivos e negativos

6.1. O Futuro da Artilharia Portuguesa nas Foras Nacionais Destacadas

No Seminrio de Artilharia de Campanha, subordinada ao tema Linhas para o

futuro, realizado em Queluz a 20 de junho do corrente ano, no Regimento de Artilharia

Antiarea n1 (RAAA1), teve lugar o debate sobre a participao da Artilharia nas OAP.

Este tema no novo, sendo a questo da participao da Artilharia em misses no

exterior, no mbito das FND, um assunto que tem vindo a ser objeto de debates nos

ltimos anos, quer no mbito dos Seminrios de Artilharia quer ainda em artigos militares,

das quais naturalmente se destacam as declaraes e artigos de opinies emanados pelos

Diretores Honorrios da Arma de Artilharia, cujas orientaes e diretivas constituem a

posio institucional da Arma, e que importa assim considerar. De entre estes, destacamos

os seguintes:

As Operaes de Apoio Paz, solicitao prioritria, da atual conjuntura

estratgica, tm um quadro de exigncia diversificado e essa resposta tem sido dada de

forma multidisciplinar, envolvendo em todos os Exrcitos as suas unidades operacionais,

que hoje tm de ter capacidade para, em simultneo e em todo o espectro do conflito,

desenvolverem as aes especficas da sua natureza operacional, aes de estabilizao e

aes humanitrias/CIMIC, em todo o Teatro de Operaes que lhe for atribudo. Estas

novas misses e correspondentes capacidades, devem ser encaradas como prioritrias e, na

oportunidade mais conveniente, equacionar a participao de uma Unidade de Artilharia de

Campanha, de escalo Grupo e tambm da Artilharia Antiarea, de escalo Peloto ou

Bateria, nas NRF.

Tambm no quadro das FND, considera-se necessrio ponderar a utilizao que at

agora tem acontecido com os quadros artilheiros, apenas ao nvel de funes de Estado-

Maior, de monotorizao e de ligao, devendo essa prtica ser ampliada para a utilizao

de unidades constitudas, includas na normal rotao dos agrupamentos que tm vindo a

ser formados. (Pinto Ramalho, 2006)

Captulo 6 Participao dos Artilheiros Portugueses nas FND - Aspetos positivos e negativos

32

A este propsito, julgo oportuno trazer aqui as principais concluses do seminrio

que a Artilharia efetuou, este ano, no Regimento de Artilharia Antiarea N 1, tendo como

tema A Artilharia nas Foras Expedicionrias, no qual a participao de subunidades de

Artilharia na NRF da NATO e nos BG da UE foi considerada de grande importncia para a

Arma, ().

Os artilheiros manifestaram, tambm, a disponibilidade, capacidade e vontade de

participarem, com unidades constitudas, na rotao normal dos agrupamentos em misses

de manuteno da paz e humanitrias, no mbito das Foras Nacionais Destacadas. Esta

participao representa uma mais-valia para o Exrcito, na medida em que aumenta as

foras disponveis para este tipo de misses e contribui para um nvel de treino e de

experincia operacional mais equitativo entre as Armas, com reflexos positivos na

motivao do pessoal e no prestgio da Arma. (Ferreira da Silva, 2007)

J aqui referi, no ano passado, e reafirmo a disponibilidade e o interesse dos

artilheiros em participarem, de forma mais igualitria com as outras Armas, nas misses

internacionais, com o que isso representa para a sua valorizao profissional. Estamos

convencidos de que possvel e desejvel uma participao mais equilibrada de unidades

de Artilharia nas Operaes de Apoio Paz, designadamente como unidades de manobra

de escalo superior a peloto, o que alm de constituir um importante estmulo para o

pessoal, permitiria contribuir para um nvel de treino e de experincia operacional mais

equitativo entre as Armas e aumentar as Foras do Exrcito disponveis para este tipo de

operaes. (Ferreira da Silva, 2008)

Por sua vez, uma regular parti

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