Acelerando a Redução da Pobreza em Moçambique: Desafios e Oportunidades · 2016. 12. 13. ·...

Acelerando a Redução da Pobreza em Moçambique: Desafios e OportunidadesP

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i

Índice

Agradecimentos v

Documentos de Referência v

Sumário Executivo 1

Progresso de Moçambique na Redução da Pobreza 14Evolução e Distribuição Regional da Pobreza 14Desigualdade e Prosperidade Partilhada 18Quem são os Pobres? 20

Crescimento, Desigualdade e Redução da Pobreza: o Papel das Províncias Mais Recuadas 27A Elasticidade do Crescimento na Redução da Pobreza 27A desigualdade como constrangimento para a redução da pobreza 30Compreendendo a posição recuada de Nampula e Zambézia: Isolamento e Retorno dos dos Activos Existentes 32

Porquê que a Agricultura não é mais Eficaz na Redução da Pobreza? Baixa Produtividade e Crescimento Baseado no Mercado Limitado 38Descrição Geral do Sector da Agricultura 38Perfil dos Meios de Subsistência Rurais em Moçambique 41O que está por detrás da baixa produtividade na agricultura? 45O Isolamento e o Acesso Limitados à Informação Obstruem a Agricultura Baseada no Mercado 56

Vulnerabilidade dos Agregados aos Choques Climatéricos 61Alta Propensão de Moçambique às Calamidades Naturais 61Padrões de Precipitação e Anomalias 64Efeitos dos Choques da Precipitação durante a Infância no Bem-Estar dos Humanos a Longo Prazo 66

Conclusão 77

Anexo 1Concepção e dados empíricos usados para a análise dos efeitos a longo prazo dos choques climatéricos (Capítulo 5) 79

LISTA DE FIGURAS

Ritmo da redução da pobreza baixou em Moçambique 2O capital humano tem uma correlação forte com a condição de pobreza 4Os agricultores com uma orientação para o mercado são mais produtivos 8A produtividade agrícola baixa quando aumenta a distância aos mercados de produtos alimentares 9

1

2.02.12.22.3

3

3.13.23.3

4

4.14.24.34.4

55.15.25.3

6

1.11.21.31.4

Dezembro, 2016

ii

Grandes anomalias na precipitação por causa dos ciclones Eline e Judah em 2000 10A rendibilidade do milho em Moçambique é altamente sensível em relação a falta de chuva 13

O ritmo da redução da pobreza desacelerou em Moçambique 14A pobreza em Moçambique permanece com níveis altos no contexto regional 15Redução desigual da pobreza nas várias regiões de Moçambique 16Algumas regiões rurais são responsáveis pela crescente proporção de pobres 17A desigualdade é alta e está a aumentar em Moçambique 18Moçambique pertence ao grupo de países com altos níveis de pobreza e desigualdade alta 19O crescimento da renda em Moçambique beneficiou principalmente aos não pobres 20Os agregados com mais membros contribuem mais para a pobreza per capita 21O género e o estado civil dos chefes dos agregados têm correlação com os níveis de pobreza 22Os analfabetos registaram uma redução da pobreza mais lenta 23O capital humano possui uma correlação forte com a condição de pobreza 24maioria dos empregos dos pobres é de baixa qualidade 26 Moçambique é uma das economias de crescimento mais rápido na África Subsaariana 27Mas a redução da pobreza em Moçambique é metade mais rápida do que na Africa Subsaariana 28A elasticidade do crescimento do PIB per capita no crescimento médio do consumo per capita é baixa e tem vindo a baixar 28Os pobres não se estão a beneficiar do crescimento da renda como o resto da população 30A agricultura é um sector chave da economia mas o seu valor acrescentado está a baixar 39A maioria dos trabalhadores das zonas rurais está empregada no sector da agricultura 43Figura 4.3 Os agregados das zonas rurais encontram-se mais isolados dos serviços básicos e dos mercados 44A acessibilidade rural tem uma correlação forte com a pobreza 45Os agricultores com uma mais forte orientação para o mercado são mais produtivos 47A rendibilidade da agricultura é maior entre os agricultores que usam insumos tecnológicos 49Choques climatéricos na ausência do seguro reduzem a produtividade agrícola 55A densidade das estradas em Moçambique é baixa 57A conectividade é mais baixa nas áreas mais pobres 57A produtividade da agricultura baixa a medida que aumenta a distância para o mercado de alimentos 58Os agricultores dependem dos amigos, familiares e da rádio para obter informação do mercado 60

1.5

1.6

2.12.2

2.32.4

2.52.6

2.7

2.8

2.9

2.102.11

2.12

3.1

3.2

3.3

3.4

4.1

4.2

4.3

4.44.5

4.6

4.7

4.84.9

4.10

4.11

iii

A incidência dos choques naturais variam entre as regiões de Moçambique 63As grandes anomalias de precipitação foram causadas pelos ciclones Eline e Judah em 2000 64Algumas províncias em Moçambique têm registado precipitações mais baixas nas últimas décadas 65As condições hidrográficas muitas vezes são sub-óptimas para o cultivo e colheita da cultura do milho 70A rendibilidade do Milho em Moçambique é muito sensível à escassez de chuva 71O capital humano e a riqueza da mulher moçambicana adulta aumenta em função da sua altura 75

LISTA DE TABELAS

O aumento da desigualdade afectou a redução da pobreza 3Nampula e Zambézia têm desacelerado a redução da pobreza em Moçambique 4Existem grandes discrepâncias de produtividade comparativamente a outros países da região 6O uso de insumos tecnológicos tem correlação com uma maior rendibilidade agrícola após a verificação de factores como as características dos agregados, acesso aos serviços e choques climatéricos 7As anomalias de precipitação nos primórdios da vida também aumentam o risco de pobreza 11

Os pobres têm agregados maiores e mais filhos 21O subemprego é generalizado e a qualidade dos empregos é fraca 25

Nampula e Zambézia têm feito recuar a redução da pobreza em Moçambique 29O aumento da desigualdade afectou negativamente a redução da pobreza 31A desigualdade entre províncias aumentou ao longo do tempo em Moçambique 31A posse de activos na Zambézia e em Nampula cresceu a um ritmo semelhante ao do resto do país 33Diferenças nos dados do consumo per capita são causadas principalmente pelos “retornos” dos activos 34As diferenças nos índices de pobreza são principalmente causadas pelos “retornos” dos activos 34Os agregados em Nampula e Zambézia encontram-se mais isolados que o resto do país 35Os preços das culturas a porta dos campos de cultivo são mais baixos em Nampula e Zambézia 36As receitas médias das actividades agrícolas e não agrícolas são mais reduzidas em Nampula e Zambézia 37

Existem grandes discrepâncias na produtividade comparativamente a outros países da região 40Algumas poucas culturas constituem a maioria dos produtos agrícolas 40

5.1

5.25.3

5.4

5.5

5.6

1.11.2

1.3

1.4

1.5

2.12.2

3.1

3.2

3.3

3.4

3.5

3.6

3.7

3.8

3.9

4.1

4.2

iv

O capital humano e os indicadores de nutrição são mais baixos nos agregados rurais 42O acesso aos serviços básicos e posse dos activos é inferior para os agregados do meio rural (%) 42O sector da agricultura é dominado pelos pequenos produtores 43Características dos pequenos agricultores em Moçambique 46A adopção de tecnologias que aumentam a produtividade é baixa no sector da agricultura 48O uso de insumos tecnológicos tem correlação com uma maior rendibilidade agrícola após o controlo de factores como as características dos agregados, acesso aos serviços e choque climatéricos 51Serviços de apoio à produção aumentam a adopção de insumos e tecnologias agrícolas 53O pesado fardo dos riscos climatéricos para os agricultores 54

Moçambique apresenta uma exposição elevada às calamidades naturais 61Anomalias de precipitação na tenra idade associadas a fraca empregabilidade na idade adulta 67As anomalias de precipitação na tenra idade também aumentam o risco de pobreza 68Os choques da precipitação deterioram a situação nutricional das crianças afectadas 72As crianças afectadas pela seca apresentam a menor participação e resultados da frequência escolar 74Os choques climatéricos parecem afectar o desenvolvimento físico mais tarde na vida 75

4.3

4.4

4.54.64.7

4.8

4.9

4.10

5.15.2

5.3

5.4

5.5

5.6

v

Agradecimentos

Documentos de Referência

O presente estudo foi dirigido por Javier E. Baez (Economista Sénior, GPV01) e Pedro Olinto (Líder de Programa, LCC5C). A equipa principal inclui Carlos da Maia (Economista, GPV01), Alessia Thiebaud (Analista, GHN03), Jan Joost Nijhoff (Economista Agrícola Sénior, GFA07), Ghada Elabed (Young Professional, GFA07), Klaus Deininger (Economista Líder, DECAR), Eduardo Cenci (Consultor), Thiago de Lucena (Consultor), German Caruso (Economista, GPV04), Siobhan Murray (Especialista Técnica) e Niu Chiyu (Consultor). A equipa gostaria de agradecer a Mark Lundell, Ruth Hill, Victor Sulla e Carolina Diaz-Bonilla pelos seus valiosos comentários feitos à versão anterior do relatório. A equipa está igualmente grata para com Peter Frisk, Michel Matera e Bontje M. Zangerling por permitirem o acesso a dados usados na preparação de algum material de referência. O trabalho foi realizado sob a orientação geral de Pablo Fajnzylber (Gestor de Práticas, Prática Global sobre Pobreza e Equidade, Região Africana).

“Oaxaca-Blinder Decompositions: Explaining Welfare in Mozambique” por Pedro Olinto, Carlos da Maia e Thiago de Lucena.

“Why is Agriculture not More Effective in Reducing Poverty in Mozambique? Understanding the Constraints to Productivity and Marked-Based Agriculture” por Javier E. Baez, Jan Joost Nijhoff, Ghada Elabed, Alessia Thiebaud e Carlos da Maia.

“Identifying Promising Interventions in Mozambique’s Agriculture” por Eduardo Cenci

“Do Weather Shocks Influence Long-Term Household Well-being in Mozambique? por Javier E. Baez, German Caruso, Niu Chiyu e Siobhan Murray

Sumário Executivo

Moçambique regista índices de redução da pobreza modestos e geograficamente desnivelados a despeito do crescimento económico robusto.

1. Durante as últimas duas décadas, Moçambique caracterizou-se por um crescimento económico robusto e acelerado, todavia o progresso económico forte apenas se traduziu em níveis modestos de redução da pobreza. A economia cresceu em média 7.9 porcento ao ano entre 1993 e 2014, um índice impressionante segundo os padrões regionais e globais. Todavia, Moçambique teve dificuldades de traduzir esse forte crescimento em redução da pobreza. O índice nacional de pobreza per capita baixou 12 pontos percentuais entre 1997 e 2003, passando de 68 para 56 porcento. Todavia, a pobreza teve um declínio mais retraído a partir 2003, tendo baixado em apenas 4 pontos percentuais atingindo 52 porcento em 2009. Entre 1997 e 2009¹, por cada aumento percentual do PIB per capita na África Subsaariana, a pobreza reduziu em 0.5 porcento na região. No mesmo período, por cada porcento de crescimento económico em Moçambique a pobreza baixou apenas 0.26 porcento no país, aproximadamente metade do nível na África Subsaariana. Consequentemente, Moçambique continua a classificar-se entre os países com os mais elevados níveis de pobreza (69 porcento dos indivíduos, usando a linha de pobreza de $1.9 PPC² em 2011), juntamente com países como a Libéria, Guiné-Bissau, Malawi, República Democrática do Congo, Burundi e Madagáscar.

¹ Os dados da pobreza discutidos no presente documento baseiam-se na linha de pobreza nacional de Moçambique, que em 2009 era de aproximadamente 16 meticais per capita por dia, ou seja aproximadamente US$0.90 por dia em termos do PPP de 2005. Isto significa 28% mais abaixo do que a linha de pobreza extrema segundo os parâmetros internacionais que é de US$1.25 por dia, cifra usada pelo Banco Mundial. Os termos “pobreza” e “pobreza extrema” são usados neste relatório com o mesmo sentido, visto que todos os pobres em Moçambique vivem abaixo da linha de pobreza extrema internacional. ² PPC significa Paridade do Poder de Compra.

1

2

Figura 1.1 Ritmo da redução da pobreza baixou em Moçambique

Fonte: Banco Mundial

O crescimento beneficiou principalmente os não pobres, assinalando uma fraca inclusão.

2. O desempenho na redução da pobreza é desigual entre as várias regiões, com algumas partes do país – especialmente a região centro e norte – com uma representação desproporcional dos pobres. A distribuição da pobreza em Moçambique varia significativamente entre as regiões. De um modo geral, as províncias urbanas tendem a apresentar índices de pobreza mais baixos do que as províncias rurais, particularmente as do centro e norte do país. Com 10 porcento, a Cidade de Maputo apresenta os níveis mais baixos de pobreza no país. No outro extremo da distribuição, a Zambézia apresenta uma taxa de pobreza de 73 porcento. Ao invés de reduzir à semelhança do resto do país, a pobreza agravou-se entre 2003 e 2009 nas províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Gaza. Como resultado, estas cinco províncias juntas representavam aproximadamente 70 porcento dos pobres em 2009, uma subida em relação aos 59 porcento em 2003. As províncias de Zambézia e Nampula representavam juntas quase metade dos pobres do país em 2009 (48 porcento), uma subida em relação a 42 porcento em 2003.

3. O fraco desempenho de Moçambique na tradução do crescimento médio do consumo per capita em redução da pobreza deve-se em grande medida ao aumento da desigualdade no país. Os indicadores da desigualdade em Moçambique agravaram-se consideravelmente entre 1997 e 2003 e permaneceram altos em 2009. O Índice de Gini subiu de 0.44 em 1997 para 0.50 em 2003, e depois baixou para 0.48 em 2009, permanecendo bem acima dos níveis registados nos finais dos anos 90. Em geral, os grandes níveis de desigualdade tendem a reduzir o impacto do crescimento económico no crescimento da renda para os que estão no fundo da escala de distribuição. O crescimento poderia ter tido um impacto muito maior na redução da pobreza em Moçambique se os seus efeitos não tivessem sido afectados pelo aumento verificado na desigualdade. A pobreza baixou 16.3 pontos percentuais entre 1997 e 2009; se a desigualdade não tivesse aumentado, o crescimento observado teria levado à redução da pobreza em cerca de 26.8 pontos percentuais. Por seu turno, a taxa de pobreza teria baixado para 41.6 porcento ao invés dos 52 porcento observados (Tabela 1.1).

80.070.060.050.040.030.020.010.0

0.0Taxa

s de

Pobr

eza

(%)

Urbano Rural Moçambique

3

4. Consequentemente, a ausência de crescimento inclusivo afectou a expansão da prosperidade partilhada. Para expandir a prosperidade partilhada é necessário uma economia em crescimento que traga mais benefícios para os escalões mais abaixo da escala de distribuição de rendimento comparativamente ao resto da população.³ A economia moçambicana tem vindo a crescer continuamente desde meados dos anos 90. Porém, os 40 porcento da população do escalão mais abaixo em Moçambique registou níveis de crescimento mais lentos do que a população moçambicana em geral. Isto significa que os pobres não se beneficiaram de modo igual com o crescimento comparativamente aos mais abastados. Entre 2002/3 e 2008/9, a taxa de crescimento anual da despesa per capita da população moçambicana no seu todo era maior do que os níveis dos 40 porcento da população do escalão mais abaixo. Enquanto o crescimento foi de 2.3 porcento por ano para a população em geral, a despesa do consumo per capita cresceu 2 porcento ao ano no seio dos 40 porcento da população do escalão mais abaixo.

Tabela 1.1 O aumento da desigualdade afectou a redução da pobreza

1997 2009 1997 - 2009

Taxa da pobreza per capitaVariação na pobrezaComponente do crescimento Componente da redistribuição Residual

68.4% 52.1%- 16.3%-26.8%3.2%7.3%

Fonte: Banco Mundial com base no IAF1996/7 e IOF2008/9

³ Em 2014 o Grupo do Banco Mundial introduziu os designados objectivos duplos (Twin objectives). O primeiro propõe-se a erradicar a pobreza extrema. A percentagem das pessoas que vivem com menos de US$ 1.9 dia deverá baixar para 3 porcento até 2030. O segundo objectivo relaciona-se com a promoção da prosperidade partilhada. Este aposta na promoção do crescimento real da renda dos 40 porcento da população do escalão mais abaixo em todos os países. Esta secção discute como Moçambique se posiciona em relação a este segundo objectivo entre 2002/3 e 2008/9.

5. Os agregados pobres caracterizam-se por terem o capital humano baixo, empregos de qualidade inferior e rácios de dependência mais altos. As taxas de analfabetismo, por exemplo, registaram uma queda moderada, excepto entre os pobres. A taxa nacional de analfabetismo foi de 62.3 porcento em 1997 e baixou para 57.7 porcento em 2009. A tendência é similar entre os não pobres. Todavia, no seio dos pobres, a taxa de analfabetismo aumentou de 67.6 porcento para 69.2 porcento durante o mesmo período. Relacionado com isto, a condição de pobreza de um indivíduo está associada com o nível de escolaridade do chefe do agregado familiar. Quanto maior o nível de escolaridade do chefe do agregado menor se torna a possibilidade de pobreza, e também a pobreza reduz mais rapidamente nos agregados com chefes que possuem níveis de escolaridade mais altos (Figura 1.2). E embora o mercado de trabalho de Moçambique seja típico de um país de renda baixa (por outras palavras, taxas elevadas de emprego e de subemprego), a maior parte das ocupações laborais dos pobres é de baixa qualidade. Os aspectos demográficos têm um impacto negativo nos rácios de dependência dos pobres, pois o tamanho das famílias dos pobres é maior em cerca de mais uma pessoa comparativamente as famílias dos não pobres (5.16 e 4.23, respectivamente).

Subjacente aos limitados resultados equitativos em Moçambique está um fosso significativo nos recursos e nas oportunidades económicas dos pobres comparativamente aos não pobres.

4

Figura 1.2 O capital humano tem uma correlação forte com a condição de pobreza

Fonte: Banco Mundial com base no IOF2008/9

Algumas regiões, particularmente a região norte e a região centro, encontram-se numa situação menos avançada em relação ao resto do país.

6. O baixo impacto na pobreza na sequência do crescimento económico em Moçambique resulta em parte do facto de as províncias de Nampula e Zambézia terem ficado para trás em relação ao resto do país, particularmente entre 2003 e 2009. Em Nampula e na Zambézia, os índices de pobreza agravaram-se em mais de 5 porcento ao longo deste período, quando no resto do país registou-se uma redução de 17.3 porcento. Em 2003, Nampula e Zambézia representavam juntas 38 porcento da população e 42 porcento dos pobres do país. Em 2009, a sua proporção da população total permanecia inalterada, enquanto a proporção de pobres aumentara para 48 porcento. A elasticidade do crescimento na redução da pobreza (GEPR), um mecanismo de medição da capacidade de um país converter a expansão económica em redução da pobreza, seria muito mais alta se a computação fosse feita sem as províncias de Nampula e Zambézia. Com efeito, a GEPR de Moçambique teria mais do que duplicado entre 2003 e 2009, melhorando de -0.54 para -1.18, um nível superior à média regional (Tabela 1.2).

Tabela 1.2 Nampula e Zambézia têm desacelerado a redução da pobreza em Moçambique

2003 -2009 Crescimento da Despesa Per Capita

Mudança na Pobreza

Contrafactual Contrafactual Contrafactual% % %

GEPR P-valor

MoçambiqueNampula e Zambézia

-0.044

-0.091

3.072

3.747

-0.537

-1.17

-7.7

-17.3

14.4

14.6

0.0000

0.0000

Fonte: Banco Mundial com base no IAF2002/3, e IOF2008/9

7. Diferenças nas variações dos retornos dos activos ao invés de variações nos activos que as famílias possuem é que contribuiu para o exacerbamento das diferenças nos índices de pobreza entre as províncias de Nampula e Zambézia e o

100.0

80.0

60.0

40.0

20.0

0.0

%

Sem educação Primária Secundária Superior

Nível de educação completo

2008/9 Incidência da pobreza 2008/9 Contribuição para a pobreza

5

A baixa produtividade e o limitado crescimento da agricultura baseado no mercado constituem importantes factores que contribuem para a lenta redução da pobreza.

8. A agricultura é um sector chave para a aceleração da redução da pobreza, pois representa mais do que um quarto da economia de Moçambique e emprega a grande maioria da população. O sector da agricultura contribui com 25 porcento do PIB de Moçambique e emprega cerca de 75 porcento da população. Todavia, Moçambique possui um enorme potencial agrogeológico que em grande medida continua por explorar. Nas zonas rurais, mais de 90 porcento dos chefes dos agregados familiares dedicam-se a actividades agrícolas. Apesar do seu importante papel como fonte fundamental de subsistência, o sector da agricultura não tem estado a crescer a um ritmo firme nos últimos anos. O crescimento anual do sector registou uma queda de 7 para 2 porcento entre 2008 e 2012. Nos últimos três anos, a agricultura comercial voltou a registar um crescimento, contra-balanceando a desaceleração do crescimento no sector dos recursos; todavia a agricultura de média e pequena escala manteve-se com níveis baixos, tendo o seu crescimento médio sido de apenas 4 porcento.

9.A influência do sector agrícola na economia é afectada pelos baixos níveis de produtividade. Em Moçambique, a produção do milho era em média de 1 tonelada por hectare em 2013, enquanto a média no Malawi era de 2.2 toneladas por hectare, 3.8 na África do Sul, e 2.5 na Zâmbia. Foram igualmente observadas grandes discrepâncias de produtividade em relação aos países e termos da rendibilidade do arroz, mapira, mexoeira e trigo, como ilustrado na Tabela 13 (Banco Mundial, 2015) (Tabela 1.3). Em 2009, a produtividade da força de trabalho era perto de sete vezes maior no sector terciário e dez vezes mais elevada no sector secundário, em comparação ao sector primário (Jones e Tarp, 2013).

resto do país. Embora as pessoas nestas duas províncias tendencialmente vivam em agregados possuidores de menos activos do que no resto do país, não há evidências de que a população do resto do país tenha estado a acumular activos a um ritmo mais rápido. Os resultados das descomposições de Oaxaca-Binder mostram que as diferenças em relação ao que se possui (elementos demográficos, capital humano e composição sectorial da força de trabalho, entre outros) explicavam cerca de metade das diferenças nos índices de pobreza em 2003. Em 2009, explicavam apenas 28 porcento. Pelo contrário, se a média dos retornos em relação aos activos que se possuam tivesse aumentado nas províncias de Nampula e Zambézia ao mesmo ritmo que no resto do país, a pobreza teria reduzido em cerca de metade nestas duas províncias. Um dos possíveis factores que contribuem para estas diferenças poderia residir no facto de os agregados nas províncias de Nampula e Zambézia estarem em média mais isolados do que os agregados no resto do país. Os retornos dos activos, especialmente a educação e a terra, parecem ser mais baixos nestas províncias, especialmente nos agregados familiares das zonas rurais. Os agregados rurais que se encontram em locais recônditos provavelmente conseguirão preços mais baixos pelas suas culturas, pagarão preços mais altos pelos insumos e terão menos oportunidades de encontrar fontes de rendimento fora da agricultura.

Tabela 1.3 Existem grandes discrepâncias de produtividade comparativamente a outros países da região

Milho Arroz

Níveis de rendibilidade em 2013 (Ton/Ha)

Crescimento anual médio dos níveis de rendibilidade 2000-2013 (%)

Leguminosas Trigo Mapira Mexoeira Raízes e tubérculos

MoçambiqueMalawiÁfrica do SulZâmbiaZimbabwe


1.02.23.82.50.9

0.21.72.32.8-3.9

1.21.92.61.22.3

1.41.2-0.90.20.9

1.71.43.66.52.5

4.04.52.60.4-5.8

0.50.90.50.80.3

-1504

18

0.31.12.80.70.3

-412073

7.2---

10.0

2.8---

3.3

0.6-

0-0.50.9

1.4--

0.92.8

Fonte: FAOSTAT (2015)

10. A economia rural caracteriza-se por um elevado número de discrepâncias quanto ao acesso aos recursos produtivos, serviços de apoio e orientação para o mercado. Surge um grande fosso entre o meio urbano e o meio rural quando se comparam os níveis dos recursos de que dispõem os agregados do meio rural e os do meio urbano, no que concerne a uma grande diversidade de activos e acesso aos serviços. O meio rural encontra-se em grande desvantagem em termos de capital humano, nutrição, acesso aos serviços básicos, qualidade da habitação, posse de bens duráveis, sector e tipo de emprego, conectividade, e padrões de migração. No tocante a produção, a esmagadora maioria dos agregados do meio rural cultivam em pequenos campos consubstanciando a agricultura de subsistência e apresentam baixos níveis de adopção de insumos e tecnologias que aumentam a produtividade, e têm acesso limitado aos serviços de apoio à produção (extensão, crédito, etc.), o que conjuntamente leva aos baixos níveis de produtividade. A orientação para o mercado na agricultura é diminuta e depara-se com os constrangimentos decorrentes da falta de conectividade e do acesso limitado à informação sobre o mercado dos insumos e da produção.

11. A melhoria do acesso e uso de insumos bem como um maior enfoque na comercialização estão fortemente associados ao aumento significativo da rendibilidade das culturas. A análise econométrica, que considera a influência de vários factores, indica que os agricultores que adoptam tecnologias como as sementes melhoradas, irrigação, fertilizante, e pesticidas, são mais produtivos do que aqueles que não o fazem. Por exemplo, se todos os outros factores permanecerem constantes, a adopção de pelo menos uma destas tecnologias agrícolas tem correlação com o aumento de 14.8 porcento na rendibilidade média equivalente da produção de cereais (coeficiente 0.138 na coluna 5 da Tabela 1.4). De igual modo, os agricultores que vendem uma parte da sua produção são em média mais produtivos do que aqueles que não o fazem. Os primeiros, por exemplo, produziram 1,007 quilogramas por hectare de culturas equivalentes a cereais, enquanto os últimos só renderam em média 795 quilogramas por hectare (Figura 1.3).

6

7

Tabela 1.4 O uso de insumos tecnológicos tem correlação com uma maior rendibilidade agrícola após a verificação de factores como as características dos agregados, acesso aos serviços e choques climatéricos

Variável Dependente:

1 2 3 4 5

Rendibilidade Equivalente de Cereais (Log)

Seca

Cheias

Ciclones

Queimadas

Uso de Sementes Melhoradas

Uso da Irrigação

Uso de Fertilizantes

Uso de Pesticidas

Uso de qualquer Tecnologia

Constante

R²N

-0.108(0.037)**

0.004(0.064)-0.126

(0.058)*0.216

(0.042)**0.082

(0.063)

6.533(0.124)**

0.076,049

-0.105(0.037)**

0.007(0.064)-0.124

(0.058)*0.213

(0.042)**

0.287(0.071)**

6.532(0.123)**

0.076,049

-0.101(0.037)**

0.003(0.064)-0.118

(0.059)*0.217

(0.042)**

0.341(0.088)**

6.502(0.129)**

0.076,049

-0.109(0.037)**

0.003(0.064)-0.124

(0.058)*0.218

(0.042)**

0.149(0.064)*

6.523(0.126)**

0.076,049

-0.106(0.037)**

0.004(0.064)-0.127

(0.058)*0.213

(0.041)**

0.138(0.039)**

6.512(0.126)**

0.076,049

Fonte: Banco Mundial usando o IAI (2012)Notas: Os resultados da Regressão OLS da Rendibilidade Equivalente de Cereais (Log) relativamente ao Acesso aos Serviços, Adopção de Tecnologias Agrícolas, Choques Climatéricos e das Características da Variação-Padrão dos Agregados agrupados ao nível dos distritos são apresentados em parênteses. *** denota importância ao nível de 1%, ** denota importância ao nível de 5% e * denota importância ao nível de 10%. Os meios verificação incluídos em todas as regressões incluem modelos no caso das características dos chefes dos agregados (idade, género, nível académico), modelos para o acesso aos serviços (extensão, filiação em associações de agricultores, crédito agrícola, e modelos das províncias.

8

Figura 1.3 Os agricultores com uma orientação para o mercado são mais produtivos

Fonte: Banco Mundial com base no IAI 2012Nota: A distribuição cumulativa de funções cortada no 1° e 99° percentil. As linhas verticais apresentam

valores médios.

12. Similarmente, o acesso ao crédito, os serviços de extensão e a participação nas cooperativas de produtores agrícolas têm uma correlação positiva com a adopção de insumos e tecnologias agrícolas melhoradas, enquanto a incidência elevada dos choques naturais reduz a produção agrícola. A fraca acessibilidade e procura em relação aos serviços de apoio à produção agrícola, incluindo a limitada participação nas associações agrícolas, pode afectar negativamente a adopção da tecnologia e as oportunidades económicas. Com efeito, a análise econométrica multivariada indica que os agricultores têm significativamente mais probabilidades de adoptar uma tecnologia (dentre as sementes melhoradas, a irrigação, os fertilizantes e os pesticidas) se tiverem tido acesso ao crédito, se fizerem parte de uma associação agrícola ou caso tenham beneficiado dos serviços de extensão. Os choques naturais também afectam um grande número de agricultores, com efeitos directos e indirectos na produção agrícola e modos de subsistência rural. Em 2012, cerca de 73.6 porcento dos agricultores perdeu as suas culturas, animais ou instrumentos de trabalho por causa dos choques climatéricos. Ao tentar precaver-se contra estes choques, os agricultores moçambicanos preferem adoptar culturas de baixo risco e de baixo retorno, abdicando de consideráveis ganhos económicos.

13. O isolamento e o acesso limitado à informação obstruem a agricultura baseada no mercado. As redes de transporte são críticas para o desenvolvimento agrícola, mas o sistema rodoviário em Moçambique parece estar menos desenvolvido que o dos países vizinhos em termos de cobertura e de qualidade. Esta limitação é mais acentuada nas zonas rurais, especialmente nas zonas mais pobres do país. Cerca de 81 porcento dos habitantes do meio rural continuam não ligados a redes de estradas fiáveis e transitáveis em todas as estações do ano. A qualidade das estradas é também motivo de preocupação, particularmente nas zonas rurais, onde a maioria das estradas que ligam as aldeias às sedes distritais não se encontram pavimentadas e estão em mau estado. A ligação através do sistema de transporte é particularmente fraca nas províncias do norte e do interior (casos de Niassa, Sofala, Nampula, Zambézia e Tete) onde os índices de pobreza são também os mais elevados. Consequentemente, os custos de transporte são também mais altos nestas províncias. Por seu turno, a baixa produtividade agrícola e os altos custos de transporte parecem estar associados a situação de fraca ligação que afecta os agricultores. Estes, nas províncias mais isoladas, tendem a apresentar, em média,

Freq

üenc

ia a

cum

ulat

iva

Freq

üenc

ia a

cum

ulat

iva10

8

6

4

2

0

10

8

6

4

2

04 6 8 4 6 8

Log dos Rendimentos Equivalentes de Cereais Log dos Rendimentos Equivalentes de Cereais

Cultura de rendimento VendedoresCultura normal Não vendedores

9

níveis mais baixos de rendibilidade equivalente de cereais (Figura 1.4). Por outro lado, também existe uma correlação negativa forte entre a produtividade e os custos de transporte. Por exemplo, a produtividade média do milho é estimada em cerca de 1.2 toneladas por hectare nos distritos com acesso a mercados próximos, nomeadamente quando os custos de transporte são inferiores a US$2 por tonelada. Inversamente, nos casos em que os custos de transporte ultrapassam US$20 por tonelada, a produtividade do milho parece ser cerca de 20 porcento mais baixa (Iimi e Rao, 2015). Um outro factor que dificulta a acessibilidade ao mercado é que os agricultores deparam-se com grandes obstáculos para obter informação sobre o mercado dos insumos e da produção. Os agricultores que recebiam informação sobre os preços tinham maiores probabilidades de vender parte da sua produção.

Figura 1.4 A produtividade agrícola baixa quando aumenta a distância aos mercados de produtos alimentares

Moçambique é um país muito exposto a choques climatéricos frequentes e fortes

Fonte: Banco Mundial com base no IAI 2012

14. Moçambique faz parte dos países da região mais expostos a diversos tipos de calamidades naturais. Moçambique está mais exposto comparativamente aos países vizinhos em termos de cheias, ciclones, seca e todas as outras calamidades naturais de forma combinada (incluindo sismos e tsunamis). Secas prolongadas e severas constituem uma ameaça recorrente que se regista a cada 7 em 10 anos na região sul, e a cada 4 em 10 anos na região centro (GFDRR, 2012). A seca de baixa intensidade ocorre ainda com maior frequência. Moçambique é igualmente particularmente exposto a ciclones e inundações. A zona costeira, onde reside mais de 60 porcento da população, é zona limítrofe de uma das bacias mais activas de ciclones tropicais, o sudoeste do Oceano Índico. Todos os anos, em média, Moçambique é atingido por uma tempestade tropical ou ciclone, e por três ou quatro distúrbios tropicais adicionais (UN-Habitat, 2015). Os ciclones tropicais tiveram efeitos devastadores no país, que foi atingido por cinco ciclones tropicais (da categoria 1 a 4) entre 2000 e 2008. As cheias frequentes costumam resultar dos altos ventos e chuvas torrenciais associadas aos ciclones, mas também da combinação da precipitação excessiva, descargas a montante em importantes bacias hidrográficas, e do deficiente sistema de drenagem. Em geral, as cheias ocorrem a cada dois ou três anos. Embora de incidência relativamente baixa, também está presente um certo grau de exposição a fenómenos geológicos.

Distância média para o mercado de produtos alimentares (minutos)

Méd

ia d

a re

ndib

ilida

deeq

uiva

lent

e de

cere

ais,

(kg/

ha)

10 15 20 25 30 35 40

1,3001,2001,1001,000

900800700600500

10

15. Os custos das calamidades relacionadas com o estado do tempo são bastante elevados por causa da grande dependência do país em relação ao sector da agricultura, do qual depende a vasta maioria da população para a sua subsistência. O potencial de perdas devido as calamidades no sector da agricultura é extremamente alto em Moçambique. Com efeito, praticamente a totalidade da produção (97 porcento) provém da agricultura de sequeiro, que é particularmente vulnerável aos eventos climatéricos extremos. Uma estimativa dos custos da seca e das cheias feita em 2009 coloca as perdas médias anuais do milho e mexoeira em 9 porcento e 7 porcento de cada cultura, respectivamente. Estima-se que também ocorram perdas de aproximadamente 20 porcento das culturas uma vez em cada dez anos (GFDRR, 2012). Os choques climatéricos não imputam custos apenas ao sector agrícola, mas também às edificações e infra-estruturas físicas. Estima-se que uma média de 100km de Estrada e 33,000 agregados sofrem o impacto das inundações todos os anos em Moçambique. A alta concentração da população e das actividades económicas na região costeira predispõe o país a grandes perdas em caso de ocorrência de eventos climatéricos extremos. Por exemplo, no ano 2000, o ciclone Eline, que provocou níveis record de precipitação (Figura 1.5), provocou custos estimados em 20 porcento do PIB (GFDRR, 2012).

Figura 1.5 Grandes anomalias na precipitação por causa dos ciclones Eline e Judah em 2000

Variação na precipitação pelos distritos (2000)

4

3

2

1

0

-1

Nota: Cada barra vertical corresponde a um distrito.

11

Tabela 1.5 As anomalias de precipitação nos primórdios da vida também aumentam o risco de pobreza

1 2Todos Rural Rural

3 4

Despesa per capita

Falta de chuva - útero Falta de chuva - 1° ano Excesso de chuva - útero Excesso de chuva - 1° ano Coeficiente de Regressão

Base de Comparação

Observações Distrito FE

0.177(4.693)

-0.245(4.168)

-7.309*(3.819)

-8.097***(2.860)

0.011

27.744

6,321

não

-1.370(5.389)

-1.484(4.895)

-5.017(4.968)

-4.429*(2.693)

0.038

27.744

6,321

sim

-0.173(4.799)

0.221(4.171)

-6.359*(3.794)

-7.045**(2.809)

0.011

27.110

6,228

não

-1.181(5.652)

-2.107(4.889)

-4.742(4.975)

-3.990(2.674)

0.033

27.110

6,228

sim

5 6Todos

7 8

Probabilidade de ser pobre

0.070(0.101)

0.069(0.083)

-0.005(0.040)

0.099**(0.042)

0.015

0.498

6,321

não

0.020(0.098)

-0.010(0.077)

-0.027(0.038)

0.093**(0.039)

0.084

0.498

6,321

sim

0.092(0.101)

0.066(0.083)

-0.008(0.040)

0.095**(0.042)

0.015

0.500

6,228

não

0.039(0.099)

-0.009(0.077)

-0.028(0.038)

0.092**(0.039)

0.083

0.500

6,228

sim

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando o IOF-2008/09Nota: Variações-padrão robustas em parênteses agrupados por ano de nascimento – ao nível do distrito. Os choques de precipitação são definidos como dois desvios do padrão para baixo (seca) ou para acima (cheias) em relação a média histórica do distrito. *** p<0.01, ** p<0.05, * p<0.1.

A variabilidade climatérica extrema reduz o bem-estar das pessoas a curto e a longo-prazo

16. As pessoas severamente afectadas pelas cheias nos primórdios da sua vida apresentam resultados mais débeis no mercado de trabalho e no consumo quando adultas, incrementando a sua vulnerabilidade em relação a pobreza. A análise econométrica que compreende os inquéritos aos agregados, censos populacionais e dados do estado do tempo por via satélite e bastante desagregados mostra que as pessoas que foram afectadas pela precipitação extrema (ou pela seca ou cheias) quando ainda no útero ou durante o primeiro ano de vida apresentam menos probabilidade de participar no mercado de trabalho quando adultos. Os indivíduos afectados apresentam em média uma taxa de participação que é 6 porcento inferior quando comparado com os indivíduos não afectados. Similarmente, as cheias estão associadas a níveis de despesa per capita mais baixos – aproximadamente 14 porcento inferiores – e a uma maior probabilidade de tais agregados serem pobres – cerca de mais de 18 porcento. Esta evidência sugere que os efeitos dos choques climatéricos não assegurados que ocorreram há décadas apresentam uma persistência forte ao longo do tempo e são ainda sentidos pelas pessoas afectadas e pelas suas famílias até hoje (Tabela 1.5).

17. O que em parte atribui a vulnerabilidade do bem-estar dos agregados aos choques climatéricos é o fardo negativo que esses fenómenos colocam na produção agrícola e a acessibilidade dos investimentos no capital humano das crianças. A seca ou cheias severas provocam um impacto negativo na rendibilidade agrícola e, consequentemente, na renda, consumo e segurança alimentar do agregado. Relativamente a seca, por exemplo, uma medida que analisa a relação entre as condições hídricas e a produção agrícola (o Índice de Satisfação da Necessidade de Água, abreviadamente conhecido por WRSI4) revelou a grande sensibilidade da rendibilidade agrícola em Moçambique em relação as condições climatéricas extremas. Embora os dados sobre a rendibilidade ao nível das províncias sejam esporádicos, olhando para a correlação incondicional entre o WRSI para o milho e a sua rendibilidade correspondente é revelada a evidência de uma relação positiva entre o fornecimento de água durante a época de cultivo e o desempenho da cultura (Figura 1.6). Uma redução de dez unidades no índice da necessidade de água cumulativa para a cultura mostra a queda da rendibilidade do milho em 0,1 tonelada por hectare.

18. Consequentemente, a rendibilidade mais baixa das culturas pode reduzir a renda e o consumo dos agregados, e afectar significativamente a capacidade de os pais disporem de meios nutricionais para os seus filhos menores. Quando confrontados com cheias ou com a seca, os agregados podem ser forçados a corar investimentos básicos na nutrição e no capital humano dos seus filhos. Como resultado, o mecanismo subjacente que faz com que os efeitos dos choques da precipitação persistam ao longo do tempo é supostamente a sua influência sobre elementos críticos das pessoas afectadas como a sua saúde durante um período crítico do seu desenvolvimento físico (i.e. o ambiente nutricional no ventre e o primeiro ano de vida). A análise econométrica que testa esta hipótese investiga os impactos de curto-prazo das cheias e da seca na antropometria das crianças (0 aos 4 anos), mais concretamente na pontuação z na relação altura idade, uma forte indicação sobre a altura na idade adulta. Os resultados mostram que depois de uma seca severa, por exemplo, as crianças afectadas são menores numa magnitude de 0.6 desvios padrões em relação às crianças não afectadas, cuja média antes do choque é de -1.89 desvios padrões, abaixo do estipulado pelo grupo de referência internacional da Organização Mundial da Saúde. Uma análise subsequente apresenta evidências sugerindo que as crianças afectadas pelos choques têm um desempenho inferior em termos de indicadores escolares (como a participação e assiduidade na escola), e apresentam lacunas no desenvolvimento físico, e as mulheres adultas (dados antropométricos para os homens não se encontram disponíveis) têm uma altura 0.5-0.7 centímetros inferior em relação as mulheres adultas não afectadas. E o desenvolvimento físico é relevante para a actividade agrícola. Os resultados referentes a Moçambique apresentam uma relação positiva entre a altura das mulheres e o capital humano e a acumulação de riqueza.

4 O Índice de Satisfação das Necessidades de Água é definido como o rácio da efectiva evapotranspiração sazonal das culturas em relação a necessidade sazonal de água para a cultura, e capta o impacto esperado de défice de água captada em diferentes períodos de tempo durante a época de cultivo.

12

13

Figura 1.6 A rendibilidade do milho em Moçambique é altamente sensível em relação a falta de chuva

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando dados e mapas agronómicos da FEWS NET e da FAONota: A média provincial de WRSI desde os posto administrativos é medida no eixo X. A rendibilidade do milho ao nível provincial é medida em toneladas por hectare nas províncias do eixo Y: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Maputo, Manica, Nampula, Nassa, Sofala, Tete e Zambézia. Anos: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2008.

A resolução da falta de inclusão requer políticas de base alargada que considerem factores estruturas em importantes áreas

19. A manutenção do crescimento e partilha dos seus benefícios de forma mais nivelada requer a resolução de factores estruturais que agravam as desigualdades regionais, trazendo constrangimentos à produtividade e ao crescimento agrícola baseado no mercado e que deixam as pessoas muito vulneráveis aos choques climatéricos. Os ganhos do crescimento devem ser distribuídos mais amplamente através do investimento nas zonas do país mais isoladas, para que essas regiões possam beneficiar-se das oportunidades económicas resultantes da expansão económica e reduzir o fosso em relação ao resto do país. Os esforços de promoção da diversificação económica e de aceleração do crescimento do sector privado – necessários numa economia que depende muito da riqueza dos seus recursos naturais – deveriam contribuir para apoiar um progresso mais equitativo. Considerando a importância da agricultura para a redução da pobreza, uma maior produtividade neste sector tem de ocorrer em simultâneo com uma maior ligação aos mercados. Os esforços na forma de políticas para alcançar estes objectivos devem também reconhecer os factores que constituem constrangimentos para os agricultores com o potencial de enveredarem pela produção em moldes comerciais, e integrarem-se em cadeias de valor assim como os constrangimentos dos agricultores cujo enfoque é a agricultura de subsistência com potencial limitado de comercialização. Subjacente a estes objectivos está a necessidade de fortalecer os investimentos no capital humano, físico e institucional do país. Por último, por causa da alta exposição de Moçambique às calamidades naturais, torna-se necessário fortalecer os sistemas formais e informais de gestão de risco para impedir que as condições de vida da população seja demasiadamente influenciadas pelos grandes choques que estejam fora do seu controlo.

14

Progresso de Moçambique na Redução da Pobreza

20. Os níveis da pobreza baixaram marcadamente em Moçambique nos anos que se seguiram ao fim da guerra civil, mas o ritmo da redução da pobreza desacelerou nos princípios da década de 2000. A economia moçambicana cresceu em média 7.9 porcento por ano entre 1993 e 2014, uma taxa impressionante em comparação com as economias não dependentes do petróleo na África subsaariana (4.4 porcento), os países de baixa renda (4.7 porcento), os países de renda alta-média (5.4 porcento) e a economia mundial (2.8 porcento). Apesar deste forte crescimento nas últimas décadas, Moçambique não foi capaz de traduzir essa crescimento alto em redução da pobreza. A taxa da pobreza per capita baixou 12 pontos percentuais entre 1997 e 2003, de 68 para 56 porcento. A pobreza passou a registar um declínio menos acentuado a partir de 2003, baixando apenas 4 pontos percentuais tendo-se situado em 52 porcento em 2009.5 Ao analisar as regiões, verifica-se que os índices de pobreza nas zonas rurais e urbanas seguiram um padrão idêntico, mostrando um redução acentuada no período 1997-2003 mas seguindo-se depois uma fase de redução mais modesta (Figura 2.1). Entre 1997 e 2009 o crescimento populacional sobrepôs-se à redução da pobreza, aumentando assim o número de moçambicanos que vivem na pobreza extrema em 400,000 passando para o total 11.2 milhões de pessoas. Para alcançar o objectivo de erradicação da pobreza extrema até 2030, o ritmo da redução da pobreza em Moçambique terá de aumentar substancialmente.

2.1 Evolução e Distribuição Regional da Pobreza

5 Os dados da pobreza discutidos no presente documento baseiam-se na linha de pobreza nacional de Moçambique que em 2009 era aproximadamente 16 Meticais per capita por dia, ou seja cerca de US$0,90 por dia em termos da Paridade do Preço de Compra de 2005. Este valor é 28% inferior a linha de pobreza extrema internacional de US$1.25 por dia usada pelo Banco Mundial. Os termos “pobreza” e “pobreza extrema” são usados no presente relatório indistintamente, visto que todos os pobres em Moçambique vivem abaixo da linha de pobreza extrema internacional.

Figura 2.1 O ritmo da redução da pobreza desacelerou em Moçambique


Urbano

1997 2003 2009

Rural Moçambique

80.070.060.050.040.030.020.010.0

0Taxa

s de

Pobr

eza

(%)

Figura 2.2 A pobreza em Moçambique permanece com níveis altos no contexto regional

21. A despeito do progresso registado na redução da pobreza durante as últimas duas décadas, a pobreza em Moçambique permanece com índices altos quer em termos globais quer no contexto regional. A linha de pobreza de $1.9 por dia, per capita, avaliada com base na paridade do poder de compra de 2011, permite que se façam comparações internacionais significativas dos níveis de pobreza em vários países. Em 1993, um ano depois do fim da guerra civil, Moçambique era o terceiro país mais pobre do mundo. Em 2013 era o 13° país mais pobre, o que constituía um sinal de avanços na redução da pobreza. Porém, aos 69 porcento, Moçambique situa-se entre os países com os níveis mais elevados de pobreza, juntamente com países como a Libéria, Guiné-Bissau, Malawi, República Democrática do Congo, Burundi e Madagáscar (Figura 2.2).

Fonte: Banco Mundial – PovCalNetNota: Incidência da pobreza em percentagem (%) da população; a linha da pobreza é $US 1.9 PPC per capita por dia.

15

16

22. O desempenho relativamente a redução da pobreza é desigual nas várias regiões, com algumas partes do país – especialmente a região centro e a região norte – albergando uma porção desproporcional dos pobres. A distribuição da pobreza em Moçambique varia significativamente por região. Em geral, as províncias urbanas têm a tendência de apresentar níveis de pobreza mais baixos do que as províncias rurais, particularmente as do centro e norte do país. Com 10 porcento, a Cidade de Maputo possui os índices de pobreza mais baixos do país. No outro extremo da distribuição, a Zambézia apesenta uma taxa de pobreza da ordem dos 73 porcento. Ao invés de baixar como no resto do país, a pobreza agravou-se entre 2003 e 2009 nas províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Gaza. O número de pessoas pobres nestas quatro províncias e em Nampula – uma outra província que vem registando uma taxa lenta de redução da pobreza – aumentou em 1.6 milhão (2.4 porcento ao ano) entre 2003 e 2009 (como se ilustra na Figura 2.3). Como resultado, em 2009 estas cinco províncias juntas albergavam aproximadamente 70 porcento dos pobres, uma subida considerável de 59 porcento em 2003. As províncias da Zambézia e de Nampula juntas albergavam cerca de metade dos pobres do país em 2009 (48 porcento), uma subida em relação aos 42 porcento em 2003 (Figura 2.4).

Fonte: Banco Mundial com base no IAF1996/7, IAF2002/3 e IOF2008/9

Figura 2.3 Redução desigual da pobreza nas várias regiões de Moçambique

Províncias

Nia

ssa

Nam

pula

Zam

ézia

Tete

Man

ica

Moç

ambi

que

Sofa

la

Inha

mba

ne

Gaza

Cabo

Delg

ado

Map

uto

Prov

ínci

a

Map

uto

Cica

de

1997 2003 2009

90.080.070.060.050.040.030.020.010.0

0.0


Figura 2.4 Algumas regiões rurais são responsáveis pela crescente proporção de pobres

Contribuição para a pobreza

1996/7 2002/3 2008/9

23. Entre 1997 e 2009, o fosso da pobreza, que mede a profundidade da pobreza, permaneceu praticamente inalterada, oscilando entre 57 e 59 porcento da linha da pobreza. Os níveis da pobreza per capita reflectem a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mas não fornecem informação sobre a profundidade da pobreza. O fosso da pobreza indica a que distância a pessoa pobre comum se encontra para escapar da pobreza. Em Moçambique, o consumo diário de uma pessoa comum a viver na pobreza era um pouco acima da metade da linha de pobreza nacional, em redor dos 58 porcento em 1997, 2003 e em 2009 (57.2, 59 e 58.5 porcento, respectivamente). A maior contribuição para baixar a profundidade da pobreza, particularmente entre 2003 e 2009, veio da província de Maputo, onde o consumo médio de uma pessoa pobre subiu de 66 porcento da linha de pobreza entre 1997 e 2009. No resto do país, pelo contrário, as pessoas que vivem na pobreza hoje parecem ser tão pobres como os que viviam na há 20 anos. Na Zambézia, por exemplo, o consumo médio de uma pessoa pobre reduziu de 65 porcento da linha da pobreza em 1997 para 60 porcento da linha de pobreza em 2009.

24. Dada a profundidade persistente da pobreza em Moçambique, a quantidade de recursos necessários para tirar a todos da pobreza aumentou em termos absolutos, mas baixou como proporção do PIB. O Défice da Pobreza ou Fosso Agregado da Pobreza é o rendimento anual agregado necessário para levar todas as pessoas a transporem a linha da pobreza.6 Para Moçambique, o Défice da Pobreza inicialmente reduziu entre 1997 e 2003, tendo baixado de $1,072 milhões para $910 milhões. De 2003 a 2009, todavia, o Défice da Pobreza de Moçambique voltou a subir, atingindo $987 milhões em 2009.7 Como proporção do PIB de Moçambique, todavia, o Défice da Pobreza tem vindo a reduzir de forma constante desde 1997, passando de 18 porcento do PIB em 1997, para 15 porcento em 2003, e para 9 porcento em 2009. Apesar de ter reduzido significativamente, o Défice da Pobreza em Moçambique

Maputo CicadeMaputo ProvínciaGaza

InhambaneSofalaManica

TeteZambéziaNampula

Cabo DelgadoNiassa

6 Défice da Pobreza = (1-P1) x linha da pobreza x o número de pobres. P1 é parte das medidas de pobreza FGT e corresponde ao rácio do fosso da pobreza. É usado para medir a profundidade da pobreza.7 Por outras palavras, se tivéssemos uma varinha mágica e conseguíssemos efectivamente alcançar cada indivíduo pobre, e aumentar marginalmente o seu rendimento até a linha da pobreza, em 2009 Moçambique necessitaria de aproximadamente $987 milhões por ano (de acordo com o valor do Dólar em 2009) para eliminar a pobreza. O valor do Défice da Pobreza, porém, não é o mesmo que o custo da erradicação da pobreza extrema. Trata-se do tamanho do problema, que é diferente do tamanho (custo) da solução.

17

Contribuição para a pobreza1996/7 2002/3 2008/9

18

8 A linha da pobreza de 2009 para Moçambique é de aproximadamente 16 Meticais per capita por dayia, i.e.: aproximadamente 0,90 de Dólares de Paridade do Poder de Compra por dia. O rácio do Défice da Pobreza em relação ao PIB para os países em vias de desenvolvimento e os países de renda baixa foi, pelo contrário, computado com a Paridade do Poder de Compra com a linha de pobreza de $1.25. Por conseguinte, é provável que o Défice da Pobreza de Moçambique segundo a linha internacional de Paridade do Poder de Compra de $1.25 PPC seja maior do que actualmente estimados 9 porcento do PIB.

25. A desigualdade não é apenas alta como também apresenta sinais de uma tendência crescente a longo-prazo. Os indicadores da desigualdade em Moçambique registaram um agravamento considerável entre 1997 e 2003 e permaneceram altos em 2009. O Índice de Gini subiu de 0.44 em 1997 para 0.50 em 2003, tendo depois baixado para 0.48 em 2009, permanecendo bem acima do nível registado nos finais dos anos 90 (Figura 2.5). Em geral, os altos níveis de desigualdade tendem a diminuir o impacto do crescimento económico no crescimento da renda para os que estão nos níveis inferiores da distribuição. Com efeito, como será discutido na secção seguinte, os níveis altos e crescentes da desigualdade entre 1997 e 2009 parcialmente explicam o declínio da pobreza relativamente modesto apesar do crescimento rápido do PIB e do consumo médio per capita observado durante o período. A desigualdade é também elevada ao nível global. Moçambique pertence a um grupo de países em que tanto a pobreza assim como a desigualdade são elevados (Figura 2.6).

2.2 Desigualdade e Prosperidade Partilhada

Figura 2.5 A desigualdade é alta e está a aumentar em Moçambique

Fonte: Banco Mundial com base no IAF1996/7, IAF2002/3, e IOF2008/9

como proporção do PIB continua a ser cerca de 18 vezes mais alto do que a média de todos os países em vias de desenvolvimento (0,5 porcento). Todavia, esses níveis são comparáveis à média dos países de renda baixa, estimada em aproximadamente 8 porcento do PIB (Olinto et al., 2013).8

0.520.500.480.460.440.420.40

Índi

ce d

e Gi

ni

1996/7 2002/3 2008/9

Figura 2.6 Moçambique pertence ao grupo de países com altos níveis de pobreza e desigualdade alta

Fonte: Banco Mundial – PovCalNetNota: Incidência da pobreza em percentagem (%) da população; a linha da pobreza é $US 1.25 PPC per

capita por dia.

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

7065605550454035302520

26. O crescimento impressionante não se traduziu na elevação da prosperidade partilhada, mas beneficiou mais os que já se encontravam em situação de vantagem. A elevação da prosperidade partilhada requer uma economia em crescimento que beneficie os que se encontram no escalão inferior da distribuição relativamente mais do que o resto da população.9 Por outras palavras, requer a expansão do tamanho do bolo continuamente e a sua partilha para reduzir a desigualdade. A economia moçambicana tem vindo a crescer continuamente desde os meados da década 90. Todavia, a curva de incidência do crescimento sugere que os 40 porcento da população do escalão mais abaixo em Moçambique cresceu a um ritmo mais lento do que a população moçambicana em geral. Isto significa que os pobres não se beneficiaram tanto com o crescimento como os mais afluentes. Entre 2002/3 e 2008/9, a taxa de crescimento anual da despesa per capita da população moçambicana no seu todo foi superior do que ao nível dos 40% da população do escalão mais abaixo. Embora para a população em geral o crescimento tenha sido de 2.3 porcento por ano, a despesa do consumo per capita cresceu 2 porcento por ano entre os 40% da população do escalão mais abaixo (Figura 2.7).

9 Em 2014, o grupo do Banco Mundial introduziu os chamados objectivos duplos. O primeiro propõe-se eliminar a pobreza extrema. A percentagem de pessoas que vive com menos de US$ 1.9 por dia deveria reduzir para 3 porcento até 2030. O segundo objectivo relaciona-se com a promoção da prosperidade partilhada. Este propõe-se promover o crescimento real da renda de 40 porcento da população do escalão mais abaixo em todos os países. Esta secção discute como Moçambique se posicionou com relação a este último objectivo entre 2002/3 e 2008/9.

19

7065605550454035302520

Pobreza $1.25 PPC

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

20

2.3 Quem são os Pobres?

Características Demográficas

27. A estrutura demográfica dos agregados em Moçambique permaneceu essencialmente inalterada nas últimas duas décadas e, em média, os agregados com mais membros são os mais pobres. As características demográficas dos agregados como o tamanho e a estrutura das famílias jogam um papel importante na determinação da situação socioeconómica e do nível de pobreza dos agregados. No caso de Moçambique, as famílias grandes com filhos prevalecem. O tamanho médio de um agregado era de 4.8 pessoas por agregado em 1997 e também em 2003, e em 2009 quase que permaneceu constante em 4.7 (Tabela 2.1). O tamanho das famílias dos não pobres tem cerca de uma pessoa menos em relação as famílias das pessoas pobres (4.23 e 5.16, respectivamente), e este padrão tem sido consistente ao longo do tempo. Esta diferença é explicada principalmente pelo número maior de filhos com idades entre 0 e 7 anos e também entre os 7 e os 14 anos no seio das famílias de pessoas pobres. Inversamente, o número de adultos é inferior nos agregados das pessoas pobres. Esta estrutura demográfica tem implicações adversas nos rácios de dependência das famílias de baixa renda. Em 2009, os agregados com um só membro contribuíram com menos de 1 porcento para pobreza total, enquanto os agregados com 7 ou mais membros contribuíram com até perto de 40 porcento para a pobreza (Figura 2.8). A idade média dos chefes dos agregados é de cerca de 42 anos, relativamente similar entre os agregados dos não pobres e os agregados das pessoas pobres.

Figura 2.7 O crescimento da renda em Moçambique beneficiou principalmente aos não pobres


Intervalos de confiança de 95% Taxa de crescimento na médiaMediana

Percentis

0 20 40 60 80 100

Taxa

de

cres

cim

ento

76543210

-1-2-3-4-5

Tabela 2.1 Os pobres têm agregados maiores e mais filhos

1997 2003 2009

Probres

Tamanho do agregado

N° de filhos com menos de 7

N° de filhos com idade entre 7-14 anos

N° de adultos com mais 15 anos de idade

Idade média do chefe dos agregados

5.5

1.3

1.4

2.7

42.9

5.2

1.4

1.2

2.5

42.5

5.1

1.5

1.2

2.3

42.4

1997 2003 2009

Não Pobres

3.7

0.6

0.7

2.3

41.1

4.3

0.9

0.8

2.5

42.9

4.2

0.9

0.8

2.4

42.0

1997 2003 2009

População Total

4.8

1.0

1.1

2.6

42.2

4.8

1.1

1.0

2.5

42.7

4.6

1.1

1.0

2.4

42.2



Figura 2.8 Os agregados com mais membros contribuem mais para a pobreza per capita

28. Outros factores da estrutura dos agregados, como a questão do género e o estado civil do chefe do agregado estão também associados aos níveis de pobreza. As pessoas que vivem em agregados chefiados por mulheres eram inicialmente mais pobres do que as pessoas a viver em agregados chefiados por homens. Todavia, o fosso foi reduzindo ao longo do tempo. Em 1997, 64 porcento das pessoas que viviam em agregados chefiados por homens eram pobres. Esse valor em relação aos agregados chefiados por mulheres era de 65 porcento. Em 2009, as pessoas que viviam em agregados chefiados por mulheres eram menos pobres (51.8 porcento) em relação as que viviam em agregados chefiados por homens (52.2 porcento) (embora a diferença não fosse estatisticamente significante). Os agregados chefiados por mulheres solteiras ou divorciadas registavam níveis de pobreza mais acentuados. Em 2009, as pessoas que viviam em agregados chefiados por mulheres solteiras

21

22

apresentavam níveis de pobreza mais elevados (22.7 porcento) do que pessoas que viviam em agregados chefiados por homens solteiros (18.4). O fosso do género na pobreza era alarmante em relação aos chefes dos agregados divorciados ou separados: a taxa de pobreza per capita nos agregados chefiados por homens era de 26.7 porcento, atingindo 59.4 porcento nos agregados chefiados por mulheres (Figura 2.9).

Figura 2.9 O género e o estado civil dos chefes dos agregados têm correlação com os níveis de pobreza

Masculino

Solteiro(a) Casado(a) União Marital Monógama União Marital Poligama Divorciado/a) separado(a) Viúvo(a)

Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino

Masculino


Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino FemininoMasculino


Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino


70.0%

60.0%

50.0%

40.0%

30.0%

20.0%

10.0%

0.0%

70.0%

60.0%

50.0%

40.0%

30.0%

20.0%

10.0%

0.0%

Inci

dênc

ia d

a Po

brez

a (%

)In

cidê

ncia

da

Pobr

eza

(%)

Pobreza em 2008/9

Feminino

Masculino

Masculino

Solteiro(a)

União Marital Polígama

Masculino

Masculino

Masculino

Masculino

Feminino

Feminino

Feminino

Feminino

Feminino

Casado(a)

Divorciado(a)/separado(a)

União Marital Monógama

Viúvo(a)

Figura 2.10 Os analfabetos registaram uma redução da pobreza mais lenta


Capital humano

o declínio foi mais acelerado entre as pessoas alfabetizadas (Figura 2.10). As taxas de analfabetismo variam nos vários grupos socioeconómicos, sendo mais baixas entre os jovens (com idades entre os 15 e os 24 anos), os escolarizados e no seio da população urbana. Existe também uma variação espacial considerável entre regiões. As taxas de analfabetismo são mais altas nas zonas rurais. Em 2009, mais de 65 porcento da população rural era analfabeta, enquanto no meio urbano essa cifra situava-se nos 36 porcento.

30. A condição de pobreza de um indivíduo em Moçambique tem relação com o nível de escolaridade do chefe do agregado. Quanto maior o nível de escolaridade do chefe do agregado menores são as probabilidades de pobreza e a pobreza regista uma redução mais rápida nos agregados cujos chefes apresentam níveis de escolaridade mais altos. A pobreza era mais alta em relação a indivíduos de agregados cujos chefes não tinham qualquer escolaridade e mais baixa entre as pessoas de agregado cujos chefes tinham o ensino superior. Em 2009, por exemplo, a taxa de pobreza per capita entre as pessoas de agregados cujos chefes não tinham qualquer escolaridade era de 58.2 porcento, 29.6 porcento relativamente as pessoas de agregados cujos chefes haviam concluído o ensino primário e 8.7 porcento se o chefe do agregado tivesse concluído o ensino secundário (Figura 2.11). Não existia pobreza entre os que viviam em agregados cujo chefe tivesse concluído o ensino superior. Adicionalmente, entre 1997 e 2009, a pobreza baixou 14.7 porcento entre as pessoas que viviam em agregados com chefes sem escolaridade, mas em 49 porcento entre aqueles cujo chefe do agregado tinham concluído o ensino secundário. Embora o acesso à educação tenha crescido rapidamente na última década, a maioria das pessoas (80 porcento) ainda vive em famílias chefiadas por indivíduos sem educação formal. Mais de 80 porcento da população moçambicana vive em agregados em que o respectivo chefe não tem nenhuma escolaridade. Esta situação constitui um importante problema socioeconómico em Moçambique e muito provavelmente deverá estar associado a baixa produtividade da força de trabalho e aos rendimentos baixos.

29. As taxas de analfabetismo em Moçambique tiveram uma redução moderada, excepto entre os pobres. A taxa nacional de analfabetismo era de 62.3 porcento em 1997 tendo reduzido para 57.7 porcento em 2009. A tendência é similar entre os não pobres. No seio dos pobres, porém, a taxa de analfabetismo aumentou de 67.6 porcento para 69.2 porcento durante o mesmo período. O acesso à educação aumentou substancialmente durante a última década, mas a qualidade entre os pobres degradou-se. Em 1997, a pobreza atingia 72.5 porcento entre os analfabetos e 57.5 porcento entre os alfabetizados. Em 2009, a pobreza reduziu ao nível dos dois grupos, mas

23

Analfabeto Não-analfabeto

72.563.5

60.7

36.841.457.5

24

Figura 2.11 O capital humano possui uma correlação forte com a condição de pobreza


Nível de educação completo2008/9 Incidência da pobreza 2008/9 Contribuição para a pobreza


Mercados do Trabalho

31. O mercado do trabalho de Moçambique é típico de um país de renda baixa. O emprego assalariado é uma raridade. A maioria das pessoas trabalha por conta própria na agricultura de subsistência ou em empresas caseiras. As pessoas que trabalham em actividades familiares sem remuneração constituem uma porção enorme da força de trabalho. De acordo com a definição de desemprego da OIT, Moçambique tem níveis de desemprego muito baixos. Mas o subemprego é comum e a qualidade dos empregos é baixa. Quando se considera as pessoas que trabalham em actividades familiares sem remuneração como desempregadas (a definição do país), então as taxas de desemprego referentes a 2009 sobem para 38,6 porcento. Por outro lado e conforme já foi mencionado, uma grande parte dos que se consideram com emprego dedicam-se ao autoemprego com baixa produtividade, têm emprego informal na agricultura e nas empresas caseiras (Tabela 2.2).

32. Cerca de 81 porcento da população em idade activa estava empregada em 1997. Esse valor permaneceu aproximadamente o mesmo em 2003, nos 81.5 porcento, mas subiu para 86.4 porcento em 2009. A população em idade activa como proporção da população total parece ter registado um declínio ao longo do tempo, de 54.1 porcento em 1997 para 51.5 porcento em 2009. O peso da juventude na população total e na população activa permaneceu relativamente estável entre 1997 e 2003, mas teve uma ligeira queda em 2009. Relativamente a taxa de trabalho infantil, esta teve um declínio entre 1997 e 2003, mas registou uma subida no período subsequente.

100.090.080.070.060.050.040.030.020.010.0

0.0

%


Nível de educação completo

2008/9 Incidência da pobreza 2008/9 Contribuição para a pobreza

Tabela 2.2 O subemprego é generalizado e a qualidade dos empregos é fraca

1997 2003 2009

Indicadores do Mercado de Trabalho (%)

Taxa de desemprego (Definição da OIT) 10 Taxa de desemprego (Definição de Moçambique) 11

Rácio de emprego e idade activa da população

População activa como fracção da população total

Jovens (25-24 anos) como fracção da população total

Rácio da juventude em relação a população activa

Taxa de trabalho infantil

0.6

24.7

81.3

54.1

18.6

34.4

19.2

1.9

37.9

81.5

53.4

18.3

34.3

10.3

2.0

38.6

86.4

51.5

16.7

32.4

31.5

Fonte: Banco Mundial com base no IAF1996/7, IAF2002/3, e IOF2008/9

10 Salvo indicação contrária, esta secção apresentará as estimativas de emprego e desemprego segundo a definição da OIT.11A principal diferença é que na definição de Moçambique os trabalhadores da família não remunerados são tratados como desempregados.

33. As taxas de pobreza variam entre diferentes tipos de emprego e ocupações. Quando se considera a pobreza por tipo e sector de emprego, a heterogeneidade torna-se mais clara. De um modo geral, os que trabalham sem remuneração como membros da família, os que trabalham por conta própria (sem trabalhadores), os que realizam o trabalho doméstico e os que trabalham na agricultura apresentam as taxas de pobreza mais altas per capita (acima de 50 porcento). Os do sector formal público e privado, e os que trabalham por conta própria com trabalhadores apresentam as incidências de pobreza mais baixas (Figura 2.12). As pessoas que trabalham nos campos agrícolas apresentavam níveis de pobreza altos, atingindo uma taxa de pobreza de 58.5 porcento per capita. Os que estão bem posicionados e com ocupações como gestores seniores, profissionais, técnicos e funcionários registavam baixos níveis de pobreza (abaixo de 12 porcento).

25

26

Figura 2.12 A maioria dos empregos dos pobres é de baixa qualidade


Crescimento, Desigualdade e Redução da Pobreza: o Papel das Províncias Mais Recuadas

Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial (2014), Banco MundialNota: $PPC Internacional Constante em 2011.

34. Moçambique é uma das economias com índices de crescimento mais altos na África Subsaariana (ASS), mas não tem conseguido traduzir o seu forte crescimento do PIB em redução da pobreza. No decurso das últimas duas décadas, a taxa de crescimento anual foi em média de 7.4 porcento em termos reais. Desde o final da Guerra Civil em 1992, o PIB per capita do país mais do que duplicou em termos reais (Figura 3.1). Todavia, comparativamente ao resto da ASS, a redução da pobreza em Moçambique tem-se beneficiado consideravelmente menos do crescimento. Entre 1997 e 2009, relativamente a cada porcento de aumento do PIB per capita na ASS, a pobreza baixou 0.5 porcento na região. No mesmo período, relativamente a cada porcento de crescimento em Moçambique, a pobreza baixou apenas 0.26 porcento no país, quase metade do ritmo de redução da pobreza da região (Figura 3.2). Esta baixa Elasticidade do Crescimento na Redução da Pobreza (GEPR) constitui um grande desafio que Moçambique vai ter de solucionar para acelerar a redução da pobreza no futuro.

3.1 A Elasticidade do Crescimento na Redução da Pobreza

Figura 3.1 Moçambique é uma das economias de crescimento mais rápido na África Subsaariana

35. Dois fenómenos distintos explicam a GEPR per capita baixo em Moçambique: primeiro, a fraca elasticidade do crescimento do PIB no crescimento médio per capita do consumo; e, em segundo lugar, a fraca elasticidade do crescimento do consumo médio per capita na redução da pobreza. Entre 1997 e 2009, relativamente a cada aumento percentual do PIB per capita em Moçambique, o consumo médio per

27

28

capita aumentou apenas 0.73 porcento (Figura 3.3) Em particular, entre 2003 e 2009, relativamente a cada porcento de crescimento no PIB per capita, o consumo per capita médio cresceu 0.47 porcento (e não os 0.81 porcento entre 1997 e 2003).

Figura 3.2 Mas a redução da pobreza em Moçambique é metade mais rápida do que na Africa Subsaariana

Figura 3.3 A elasticidade do crescimento do PIB per capita no crescimento médio do consumo per capita é baixa e tem vindo a baixar

1990

PIB Per Capita ($) em MoçambiquePIB Per Capita ($) na ASS

Pobreza (%) em MoçambiquePobreza (%) na ASS

1990

PIB Per Capita ($) em MoçambiquePIB Per Capita ($) na ASS

Pobreza (%) em MoçambiquePobreza (%) na ASS

Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial (2014), Banco MundialNota: $PPC Internacional Constante em 2011.


36. Para além de não traduzir integralmente o crescimento do PIB per capita em crescimento do consumo médio per capita, Moçambique teve também dificuldades em traduzir este último aspecto em redução da pobreza. Entre 1997 e 2009, relativamente a cada porcento do aumento médio no consumo per capita, a pobreza reduziu em apenas -0.44 porcento, consideravelmente menos do que a média da região estimada em -0.7 porcento. Esta elasticidade era inferior (-0.50) durante o período de crescimento mais alto (entre 1997 e 2003), ao valor mais alto (-0.54) durante o período de crescimento mais lento (entre 2003 e 2009).

37. O baixo GEPR de Moçambique deriva em grande medida do facto de as províncias de Nampula e Zambézia terem ficado para trás em relação ao resto do país, particularmente entre 2003 e 2009. Em Nampula e Zambézia, os índices de pobreza subiram em mais de 5 porcento durante este período, quando estes baixaram

1996/7 to 2002/3 2002/3 to 2008/9 1996/7 to 2008/9

17.3 porcento no resto do país. Em 2003, Nampula e Zambézia conjuntamente representavam 38 porcento da população e 42 porcento dos pobres do país. Em 2009, a proporção em relação a população total permaneceu a mesma, enquanto a sua proporção dos pobres aumentou para 48 porcento.

38. O GEPR de Moçambique seria significativamente mais alto do que a média da ASS de -0.7 se a computação fosse feita sem as províncias de Nampula e Zambézia. Nampula e a Zambézia têm vindo a desacelerar a redução da pobreza afectando negativamente o GEPR de Moçambique entre 2003 e 2009. Para estimar em que medida estas duas províncias haviam ficado para trás, indicadores “contrafactuais” podem ser calculados para estimar o desempenho que o país teria sem o impacto negativo das províncias de Nampula e Zambézia. A Tabela 4.1 apresenta a mudança “contrafactual” nos índices de pobreza, despesa per capita e GEPR que se iriam observar em Moçambique se as províncias de Nampula e Zambézia fossem excluídas dos cálculos desses indicadores. Conforme se ilustra, Nampula e Zambézia são as duas províncias relativamente as quais o GEPR contrafactual é o mais alto. Se estas fossem excluídas dos cálculos dos indicadores nacionais, o GEPR de Moçambique mais do que duplicaria entre 2003 e 2009, melhorando de -0.54 para -1.18, acima da média da ASS (Tabela 3.1).

Contrafactual

2003 - 2009

%

Mudança na Pobreza

MoçambiqueNiassaCabo DelgadoNampulaZambéziaTeteManicaSofalaInhambaneGazaMaputo ProvínciaMaputo CidadeNampula e Zambézia

-0.044-0.034-0.027-0.047-0.076-0.034-0.054-0.053-0.031-0.051

-0.038-0.040

-0.091

-7.7-6.1-4.9-8.6

-13.8-6.1-9.3-9.3-5.6-8.8

-6.5-6.9

-17.3

Tabela 3.1 Nampula e Zambézia têm feito recuar a redução da pobreza em Moçambique

Contrafactual %

Crescimento da Despesa Per Capita

3.0722.6653.0342.8713.7842.8153.2213.5442.6783.395

2.9202.966

3.747

14.412.314.112.416.512.715.116.612.216.1

14.315.9

14.6

Contrafactual %

GEPR P-valor

-0.537-0.490-0.344-0.691-0.835-0.480-0.620-0.557-0.454-0.545

-0.458-0.433

-1.178

0.00000.00810.00000.00000.00000.00050.00000.12420.00000.5219

0.00000.0000

0.0000

Fonte: Banco Mundial com base no IAF2002/3, e IOF2008/9

29

30

39. O fraco desempenho de Moçambique em termos de tradução do crescimento do consumo médio per capita em redução da pobreza deve-se principalmente a uma maior desigualdade no país. A desigualdade aumentou significativamente entre 1997 e 2003, e só registou um ligeiro declínio entre 2003 e 2009. O Índice de Gini subiu de 0.44 para 0.50 entre 1997 e 2003, e depois baixou para 0.48 em 2009 (Figura 3.5 na secção anterior). As Curvas da Incidência do Crescimento (GICs) apresentam evidências adicionais de que os benefícios do crescimento económico não foram igualmente distribuídos pela população de Moçambique (como ilustrado na Figura 3.4). Entre 1997 e 2003, embora a população no seu todo tenha registado um crescimento na despesa do consumo, os que estão no escalão dos 20 porcento do topo da distribuição beneficiaram-se muito mais do que os restantes 80 porcento. Entre 2003 e 2009, o crescimento geral da despesa do consumo baixou e os mais pobres de entre os pobres beneficiaram-se menos do crescimento (seguindo-se os mais abastados). Os grupos de renda média foram os que registaram o maior crescimento na despesa para o consumo.

3.2 A desigualdade como constrangimento para a redução da pobreza

Figura 3.4 Os pobres não se estão a beneficiar do crescimento da renda como o resto da população

Curva de Incidência do Crescimento: 1996/7 - 2002/3



Fonte: Banco Mundial com base no IAF1996/7, IAF2002/3 e IOF2008/9Nota: Preços constantes de 2009.

Taxa

de

cres

cim

ento

Taxa

de

cres

cim

ento

Taxa

de

cres

cim

ento

76543210

-1-2-3-4-5

76543210

-1-2-3-4-5

76543210

-1-2-3-4-5

0 20 40 60 80 100

0 20 40 60 80 100

0 20 40 60 80 100Intervalos de confiança de 95%

Intervalos de confiança de 95%

Intervalos de confiança de 95%Taxa de crescimento na média

Taxa de crescimento na média

Taxa de crescimento na médiaMediana

Mediana

Mediana

31

40. O crescimento poderia ter tido um impacto muito maior na redução da pobreza em Moçambique se os seus efeitos não tivessem sido abafados pelo aumento da desigualdade que foi observado. A pobreza registou um declínio de 16.3 pontos percentuais entre 1997 e 2009; se a desigualdade não tivesse aumentado, o crescimento registado teria levado ao declínio da pobreza em cerca de 26.8 pontos percentuais (Tabela 3.2). Por seu turno, a taxa da pobreza teria baixado para 41.6 porcento e não se situaria nos 52 porcentos observados. Se a economia não tivesse tido qualquer crescimento entre 1997 e 2009, a pobreza teria aumentado 3.2 pontos percentuais, exclusivamente como resultado do aumento da desigualdade.

20091997 1997 - 2009

Taxa da pobreza per capitaMudança na pobrezaComponente do crescimentoComponente da redistribuição Residual

52.1 %68.4 %- 16.3%-26.8%3.2%7.3%

Tabela 3.2 O aumento da desigualdade afectou negativamente a redução da pobreza

Fonte: Banco Mundial com base na IAF1996/7 e IOF2008/9

41. O aumento da disparidade entre as províncias – particularmente entres as províncias de Nampula e Zambézia e o resto do país – e não dentro das províncias contribuiu para o aumento da desigualdade em Moçambique. A desigualdade no país pode-se decompor em duas componentes: desigualdade dentro das províncias e a desigualdade entre províncias (Tabela 3.3). Entre 1997 e 2009, a contribuição para a desigualdade total da componente entre províncias parece ter aumentado mais comparativamente a componente dentro das províncias. Em particular, a contribuição de Nampula e Zambézia para o aumento das disparidades em relação ao resto do país aumentou. Relativamente as estas duas províncias, a contribuição entre províncias aumentou de 3.9 para 6.8 porcento do total da desigualdade entre 1997 e 2009.

Tabela 3.3 A desigualdade entre províncias aumentou ao longo do tempo em Moçambique


0.558

2003

0.558

1997Ano

Desigualdade no Índice de Theil 0.494

2009

Províncias

Localização

Nampula & Zambézia,Rest of the país

76.8%23.2%

81.4%18.6%

94.1%5.9%

79.0%21.0%

84.5%15.5%

96.1%3.9%

Dentro do GrupoEntre Grupos



76.9%23.1%

81.3%18.7%

93.2%6.8%

32

42. Porquê Nampula e Zambézia de forma crescente entravaram a redução da pobreza em Moçambique entre 2003 e 2009? Será que os agregados que vivem nestas províncias acumularam menos activos do que agregados do resto do país? Ou os retornos desses activos aumentaram a um ritmo mais lento? Para compreender o papel relativo das mudanças nos níveis dos activos possuídos e as alterações nos retornos dos activos, uma decomposição de Oaxaca-Blinder das diferenças nos níveis de pobreza e no consumo médio per capita entre Nampula e Zambézia e o resto de Moçambique é aqui apresentada.12 A técnica de decomposição de Oaxaca-Blinder permite decompor estas diferenças no consumo médio per capita e nas taxas de pobreza para isolar o papel das mudanças dos activos que o agregado familiar possui do papel das mudanças nos retornos desses activos. Duas componentes podem ser identificadas: a componente “explicada” da diferença no consumo per capita ou a diferença nas taxas de pobreza são atribuídas às mudanças nos activos do agregado, enquanto a componente “não explicada” é atribuída as mudanças no retorno desses activos.13 Começamos por comprar os níveis e as mudanças nos níveis dos recursos que possuem e que têm maiores probabilidades de ter impacto no consumo per capita dos agregados e na pobreza.

43. Não existe uma indicação clara de que os agregados que vivem em Nampula e na Zambézia acumularam activos a um ritmo mais lento do que no resto do país entre 2003 e 2009. Enquanto as pessoas em Nampula e na Zambézia tendem a viver em agregados em desvantagem em termos de dotação de activos comparativamente ao resto do país, não existem evidências de que a população do resto do país tem vindo a acumular activos a um ritmo mais acelerado. Como se ilustra na Tabela 4.4, os agregados em Nampula e Zambézia apresentam maiores probabilidades de se localizarem, em média, nas zonas rurais comparativamente aos agregados do resto do país; também tendem a ter um número inferior de adultos com o ensino primário e o ensino secundário concluídos, um número mais elevado de adultos empregados no sector primário e um número inferior de adultos a trabalhar nos sectores secundário, terciário, da saúde, educação e administração pública. Todavia, em termos das mudanças entre 2003 e 2009, é difícil chegar a conclusões definitivas quanto ao ritmo geral de acumulação de activos nestas duas províncias em relação ao resto do país. Os agregados na Zambézia e em Nampula acumularam um certo número de activos valiosos a um ritmo mais rápido (e.g. em termos do número de adultos com o ensino

3.3 Compreendendo a posição recuada de Nampula e Zambézia: Isolamento e Retorno dos Activos Existentes

12 Os dados usados para esta decomposição resultam de dois inquéritos diferentes, o Inquérito aos Agregados Familiares (IAF) de 2002/2003 e o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) de 2008/2009. Conduzidos pelo Instituto Nacional de Estatística, o IAF e o IOF são inquéritos nacionais sobre o consumo dos agregados familiares em Moçambique e foram concebidos para produzir estimativas da despesa, renda e características dos agregados familiares. 13 O método usado foi o “Recentered Influence Functions” (RIF, Firpo et al. 2009) em que a decomposição tradicional de Oaxaca-Blinder é aplicada a diferentes percentis da distribuição do consumo. Isto permite que se faça uma avaliação do nível de redução da pobreza que pode ser determinado pelas mudanças nas características dos agregados e das pessoas (‘recursos de que disponham’) comparativamente a natureza mutável da economia e da pobreza em Moçambique. Na análise RIF, o enfoque recai no aspecto contrafactual de uma relação constante entre os recursos de que se dispõe e a pobreza em Moçambique no período 2003-2009. Este aspecto contrafactual é usado para determinar que mudanças nos recursos possuídos poderiam contribuir para a redução da pobreza, e em que medida redução da pobreza poderia variar por causa da mudança da relação entre a pobreza e os recursos de que se dispõe. Este último aspecto é as vezes referido como mudanças no retorno dos activos, mas na realidade representa a forma como a correlação condicional entre um determinado recurso possuído e o consumo mudaram.

primário concluído). Entretanto, o seu desempenho foi pior que o do resto do país em termos de outros activos (por exemplo: em termos do número de adultos com o ensino secundário concluído), como se ilustra na Tabela 3.4.

Tabela 3.4 A posse de activos na Zambézia e em Nampula cresceu a um ritmo semelhante ao do resto do país

Δ (2003-

09)

2003 % Δ2009

Nampula & Zambézia

Localizado em zonas rurais Idade média, adultosN° de mulheres adultasN° de adultos com ensino primárioN° de adultos com ensino secundárioN° de adultosN° de adultos empregados no sector primário N° de adultos empregados no sector secundárioN° de adultos empregados no sector terciárioN° de adultos empregados na saúde/educaçãoN° de adultos empregados na administração pública

0.060.15-0.03

0.14

0.00-0.24

0.48

0.02

-0.14

-0.02

0.00

0.7128.971.74

0.29

0.033.63

2.07

0.04

0.30

0.07

0.02

8.5%0.5%-1.5%

49.0%

-9.4%-6.5%

23.3%

42.9%

-46.6%

-30.4%

-19.0%

0.7829.121.71

0.44

0.033.40

2.55

0.06

0.16

0.05

0.02

Δ (2003-

09)

2003 % Δ2009

Resto do país

0.070.77-0.35

0.19

0.02-0.73

0.35

0.03

-0.14

-0.01

0.00

0.5829.002.46

0.65

0.084.63

2.00

0.12

0.53

0.07

0.04

11.7%2.6%

-14.2%

29.6%

20.0%-15.7%

17.3%

21.2%

-26.3%

-19.2%

0.0%

0.6529.772.11

0.84

0.103.90

2.35

0.14

0.39

0.06

0.04


44. As diferenças em relação aos activos possuídos tornaram-se significativamente menos importantes do que as diferenças no retorno dos recursos possuídos para determinar as diferenças no consumo médio per capita e os níveis de pobreza entre Nampula e Zambézia e o resto do país. Os resultados da decomposição de Oaxaca-Binder mostram que as diferenças nos recursos existentes (elementos demográficos, capital humano e composição do sector da força de trabalho, entre outros) explicavam cerca de 36 porcento das diferenças no consumo per capita em 2003. Em 2009, explicavam apenas 28 porcento (Tabela 3.5). No caso da pobreza, as mudanças são ainda mais surpreendentes. Em 2003, as diferenças nos activos possuídos explicavam aproximadamente metade das diferenças nas taxas de pobreza entre Nampula e Zambézia e o resto do país. Em 2009, apenas 28 porcento das diferenças eram explicadas pelas diferenças nos recursos possuídos (Tabela 3.6).

33

34

2003

2003

2009

2009

Nampula + Zambézia Resto do País Diferença: Diferença Explicada Diferença Não Explicada % Diferença Explicada% Diferença Não Explicada

Nampula + Zambézia Resto do País Diferença: Diferença Explicada Diferença Não Explicada % Diferença Explicada% Diferença Não Explicada

2.436***2.762***0.326***0.117***0.209***

35.8%64.2%

0.625***0.527***-0.099***-0.050***-0.049**50.96%49.04%

2.486***2.971***0.484***0.134***0.350***

27.7%72.3%

0.658***0.436***-0.222***-0.063***0.159***28.25%71.75%

Tabela 3.5 Diferenças nos dados do consumo per capita são causadas principalmente pelos “retornos” dos activos

Tabela 3.6 As diferenças nos índices de pobreza são principalmente causadas pelos “retornos” dos activos



45. Se o nível médio dos activos possuídos pelos agregados que vivem em Nampula e Zambézia tivesse aumentado a exactamente à mesma taxa que nos agregados que vivem no resto do país, a pobreza mesmo assim teria aumentado nestas duas províncias. Uma análise contrafactual pode aclarar melhor em relação aos resultados obtidos com a decomposição Oaxaca-Blinder. Se os agregados em Nampula e na Zambézia tivessem registado a mesma mudança percentual no seu nível de activos a semelhança do que foi observado no resto do país, a pobreza teria efectivamente aumentado de 62.5 porcento em 2003 para 66.8 porcento em 2009.

46. Por outro lado, se o retorno médio dos activos possuídos tivesse aumentado em Nampula e na Zambézia ao mesmo ritmo que no resto do país, a pobreza teria baixado em cerca de metade destas duas províncias. A pobreza teria baixado nestas duas províncias de 62.5 porcento em 2003 para 33.9 porcento em 2009, diferentemente do aumento observado de 62.5 porcento em 2003 para 65.8 porcento em 2009. A análise contrafactual, por isso, corrobora ainda mais com a hipótese de que são as diferenças nas mudanças dos retornos dos activos e não as mudanças nos activos possuídos que contribuíram para o alargamento do fosso de pobreza entre Nampula e Zambézia e o resto do país. Os resultados da análise contrafactual mostram que Nampula e Zambézia poderiam ter acumulado ganhos significativos em termos de redução da pobreza se tivessem registado a mesma mudança nos retornos dos activos que o resto do país registou entre 2003 e 2009. Com efeito, a pobreza em Moçambique no seu todo, teria baixado para 40 porcento em 2009, ao invés de se situar nos 52 porcento. Por outro

35

lado, se as províncias de Nampula e Zambézia tivessem a mesta taxa de acumulação de activos que o resto do país, a pobreza no país teria sido ligeiramente mais alta, nomeadamente de 52.4 porcento, ao invés de 52 porcento.

47. Porquê os agregados familiares que vivem em Nampula e na Zambézia tiveram aumentos mais baixos no retorno dos activos que o resto do país entre 2003 e 2009? Um dos factores que possivelmente tenha contribuído para estas diferenças pode residir no facto de os agregados nas províncias de Nampula e Zambézia, em média, estarem mais isolados do que os agregados do resto do país. Nesse caso, os retornos dos activos, especialmente a educação e a terra, provavelmente serão mais baixos, especialmente nos agregados do meio rural. Os agregados que se encontram em zonas rurais recônditas provavelmente cobrarão preços mais baixos pelas suas culturas, pagarão preços mais altos pelos insumos e contam com menos oportunidades de geração de renda fora da actividade agrícola.

48. Com efeito, os agregados nestas duas províncias encontram-se, em média, mais isolados do que os agregados do resto do país. As distâncias médias percorridas a pé para os mercados, paragem de autocarro, escolas primárias, esquadras da polícia e centros de saúde são significativamente maiores em Nampula e na Zambézia do que no resto do país. A proporção dos agregados localizados mais do que uma hora a pé do mais próximo mercado de alimentos, paragem de autocarro, escola primária, esquadra da polícia e centro de saúde é indicada na Tabela 3.7. Em 2009, uma maior proporção de agregados localizava-se a 60 minutos de distância ou mais a pé em relação ao mercado de alimentos mais próximo em Nampula e Zambézia (21 porcento) do que o resto do país (10.7 porcento). O mesmo cenário era observado em relação a distância para a paragem do autocarro (18.3 porcento em Nampula e Zambézia, 14 porcento no resto do país), para uma escola primária (18.8 porcento e 13.7 porcento, respectivamente), para uma esquadra de polícia (75.7 porcento e 59.6 porcento, respectivamente), e para um centro de saúde (68 porcento e 51.5 porcento, respectivamente).

Nampula & Zambézia

Moçambique Resto do país

Mercado0-60 minutos60+ minutosParagem de autocarro0-60 minutos60+ minutosEnsino Primário0-60 minutos60+ minutosEsquadra da Polícia0-60 minutos60+ minutosCentro de Saúde0-60 minutos60+ minutos

79.0%21.1%

81.7%18.3%

81.2%18.8%

24.3%75.7%

32.0%68.0%

85.7%14.3%

84.6%15.4%

84.3%15.7%

34.3%65.7%

42.2%57.8%

89.3%10.7%

86.0%14.0%

86.3%13.7%

40.4%59.6%

48.5%51.5%

Tabela 3.7 Os agregados em Nampula e Zambézia encontram-se mais isolados que o resto do país


36

49. A maior parte dos preços das culturas praticados pelos agricultores em Nampula e na Zambézia são inferiores aos recebidos pelos agricultores no resto do país, levantando questões sobre o funcionamento dos mercados. Os preços a porta dos campos de cultivo em 2012 em Nampula e Zambézia eram mais baixos do que preços pagos aos agricultores no resto do país relativamente a maioria das principais culturas de rendimento. Este não era o caso em relação a todas essas culturas em 2008. Ademais, entre 2008 e 2012, os preços de venda de diversas culturas aumentaram a um ritmo mais lento em Nampula e Zambézia do que no resto do país (Tabela 3.8). O preço da mandioca, por exemplo, aumentou 2.45 porcento no resto do país, mas apenas 0.39 porcento em Nampula e Zambézia. No resto do país, o preço subiu de 3.06 MZN/kg para 3.45 MZN/kg, enquanto em Nampula e na Zambézia passou de 0.77 MZN/kg para 1.29 MZN/kg. A mesma tendência foi observada em relação ao milho, arroz, mexoeira, amendoim grande, feijão vermelho, feijão-frade, feijão bóer e feijão mungo.

Fonte: Banco Mundial com base no TIA 2007/08, TIA 2011/12

Tabela 3.8 Os preços das culturas a porta dos campos de cultivo são mais baixos em Nampula e Zambézia

%% 20082008 20122012

Nampula & Zambézia

MilhoArrozMexoeiraMapiraAmendoim grandeAmendoim pequenoFeijão vermelhoFeijão-fradeFeijão Jugo Feijão BóerFeijão MungoMandiocaBatata-doce OFBatata-doce WF

3.5%11.4%4.2%

25.0%22.5%11.8%16.6%8.2%6.8%6.9%9.3%2.5%3.5%2.0%

3.3%11.2%4.0%N/A

19.2%18.2%15.9%7.9%8.9%6.8%9.0%0.4%5.9%3.0%

4.011.24.05.9

13.89.8

16.87.59.05.03.01.92.93.1

4.08.38.05.9

12.511.216.87.65.45.45.50.82.41.5

4.512.45.2

26.023.512.817.69.27.87.9

10.33.54.53.0

4.312.25.0N/A20.219.216.88.99.97.8

10.01.46.94.0

Resto do país

50. Os reduzidos níveis de ligação provavelmente tenham contribuído para manter baixos os retornos da força de trabalho e da terra em Nampula e Zambézia. Todavia, para que a ligação limitada sirva de explicação para as mudanças nos retornos ao longo do tempo, era preciso que a acessibilidade aos mercados e infra-estruturas públicas principais aumentassem mais rapidamente no seio dos agregados familiares ao longo do tempo. Para realizar este teste, foram usadas decomposições adicionais de Oaxaca-Blinder que incluem a variável da ligação

(distância para a paragem do autocarro14). Quando são incluídos nos modelos a variável da ligação verifica-se que só era estatisticamente significante em 2009.15 Em 2009, os retornos em relação a esta variável explicam os 23 porcento da diferença no registo da despesa per capita e 32 porcento da diferença do índice de pobreza entre Nampula e Zambézia e o resto do país. Isto indica que os retornos decorrentes de uma melhor ligação aumentaram mais rapidamente nos agregados menos pobres (i.e. do resto do país). Outros possíveis factores que determinam as diferenças nos retornos (não explorados com profundidade no presente estudo) poderão incluir o fraco acesso à informação sobre os mercados (preços, procura e oferta), logística fraca para apoiar as actividades económicas no meio rural ou a qualidade relativamente baixa dos serviços básicos (educação, água, electricidade, saúde, etc.).

51. Na mesma perspectiva, os agregados de agricultores em Nampula e Zambézia conseguem rendimentos médios relativamente mais baixos pela realização de actividades agrícolas e não agrícolas. Conforme ilustrado na Tabela 3.9, o rendimento médio anual a partir das actividades agrícolas de um agregado em Nampula e na Zambézia era de cerca de USD 51 em 2008 e USD 82.4 em 2012. No resto do país, esse valor seria o correspondente a USD 201.9 em 2008 e 255.6 em 2012. Apresentam também um rendimento anual significativamente mais baixo relativamente as actividades não agrícolas quando comparado com o resto do país. O rendimento médio anual decorrente das actividades não agrícolas para um agregado em Nampula e na Zambézia rondava os USD 110.4 em 2008 e USD 266 em 2012, comparativamente a USD 467.89 em 2008 e 785.35 em 2012 no resto do país.

14 Embora a distância de deslocação para uma paragem de autocarro não seja o único elemento determinante da ligação, é a única variável fiável disponível ao longo do tempo. 15 As variáveis dependentes destes modelos são os registos da despesa per capita e a pobreza fictícia como variáveis dependentes.

Resto do paísNampula e Zambézia

Moçambique

Rendimento da agricultura, 2008Rendimento da agricultura, 2012

Rendimento não agrícola, 2008Rendimento não agrícola, 2012

201.9255.6

467.9785.4

51.082.4

110.4266.0

163.0209.7

375.7646.3

Tabela 3.9 As receitas médias das actividades agrícolas e não agrícolas são mais reduzidas em Nampula e Zambézia

Fonte: Cálculos do autor usando o TIA 2007/08, TIA 2011/12

52. Por último, as disparidades na afectação orçamental entre as províncias pode contribuir para alargar o fosso entre Nampula e Zambézia e o resto do país. Com efeito, considerando o tamanho da população, a porção do orçamento atribuída a Nampula e Zambézia entre 2009 e 2014 é a mais baixa. Em média, Nampula recebeu 7 porcento do orçamento provincial per capita e a Zambézia recebeu 5 porcento, enquanto as restantes províncias receberam porções maiores. Embora estes dados sejam referentes aos anos mais recentes, os mesmos apresentam uma indicação do fosso na afectação de fundos entre as regiões por parte do governo central para as províncias.

37

Porquê que a Agricultura não é mais Eficaz na Redução da Pobreza? Baixa Produtividade e Crescimento Baseado no Mercado Limitado

38

53. O sector da agricultura representa mais de um quarto da economia de Moçambique e emprega a vasta maioria da população. O sector da agricultura contribui com mais de 25 porcento do PIB de Moçambique e emprega cerca de 75 porcento da população. Nas zonas rurais, mais de 90 porcento dos chefes dos agregados dedicam-se a actividades agrícolas. Apesar do seu papel fundamental como fonte de subsistência, o sector da agricultura não tem vindo a crescer a um ritmo firme nos últimos anos. O crescimento anual do sector baixou de 7 para 2 porcento entre 2008 e 2012 (Figura 4.1) (Banco Mundial, 2015). Nos últimos três anos, o crescimento da agricultura comercial voltou a ter uma retoma, contrabalançando a redução do crescimento no sector dos recursos, mas a agricultura de média e pequena escala desaceleraram, crescendo em média apenas 4 porcento.

54. Moçambique tem um vasto potencial agrogeológico, que se encontra ainda por explorar. Estima-se que até US$567 mil milhões resultante da produção agrícola poderiam ser atingidos, se o preço dos produtos for alto,16 e os ganhos resultantes iriam essencialmente beneficiar os mais pobres e a maior parte das zonas rurais das províncias do centro e norte do país. Presentemente, apenas 5 dos 36 milhões de hectares de terra arável são cultivados, dos quais 90 porcento é usado pela agricultura de subsistência de pequena escala. A exploração do potencial agrário de Moçambique parece ser particularmente importante a luz do facto de que embora Moçambique gere actualmente cerca de US$3 mil milhões a partir de culturas agrícolas, o país continua a importar também cerca de US$600 milhões em alimentos e produtos agrícolas anualmente (Iimi e Rao, 2015). O aumento da produtividade agrícola teria implicações positivas em termos de auto-suficiência alimentar e na balança de pagamentos, e contribuiria também para a redução da pobreza e para o crescimento inclusivo.

4.1 Descrição Geral do Sector da Agricultura

16 Estas estimativas foram avaliadas em relação ao ano 2010.

39

Figura 4.1 A agricultura é um sector chave da economia mas o seu valor acrescentado está a baixar

Fonte: Banco Mundial, 2015

55. A diversidade agro-ecológica é uma característica proeminente de Moçambique. As regiões sul e sudoeste, constituídas por zonas áridas e semiáridas, tendem a ser propensas à seca e estão associadas a fraca fertilidade do solo. As regiões do centro e do norte, que distam mais de 1,000 km da capital, compreendem zonas que são mais sub-húmidas. Por isso são mais propícias para agricultura de sequeiro e de irrigação. Os custos de transporte permanecem altos, pois as ligações entre o sul e as outras regiões continuam a depender essencialmente de única estrada (Jones e Tarp, 2013). A agricultura de sequeiro é a predominante no país: menos de 0.5 porcento de todos os campos cultivados tem irrigação e quase que exclusivamente para a produção da cana sacarina (Salazar-Espinoza et al. 2015). Como resultado, o sector da agricultura em Moçambique é muito sensível em relação as condições climáticas. As secas, cheias e outras calamidades relacionadas com o clima são frequentes. Os modelos das mudanças climáticas apontam para um risco acrescido de eventos climatéricos extremos com consequências negativas potencialmente severas para o sector da agricultura (Suit e Choudhary, 2015).

56. A contribuição do sector da agricultura para a economia depara-se com constrangimentos decorrentes dos baixos níveis de produtividade. Em Moçambique, a rendibilidade do milho era em média de 1 tonelada por hectare em 2013, enquanto a média era de 2.2 toneladas por hectare no Malawi, 3.8 na África do Sul, e 2.5 na Zâmbia. Grandes discrepâncias na produtividade comparativamente aos países vizinhos foram também observadas em relação ao arroz, mapira, mexoeira e trigo, conforme ilustrado na Tabela 13 (Banco Mundial, 2015) (Tabela 4.1). Em 2009, a produtividade da força de trabalho era quase sete vezes mais alta no sector terciário e dez vezes mais alta no sector secundário do que no sector primário (Jones e Tarp, 2013).

Agricultura, valor acrescentado (crescimento % anual)Agricultura, valor acrescentado (% do PIB)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

35%30%25%20%15%10%

5%0%

40

Milho Arroz

Rendibilidade em 2013 (Ton/Ha)

Leguminosas Trigo Mapira Mexoeira Raízes e tubérculos



1.02.23.82.50.9

0.21.72.32.8-3.9

1.21.92.61.22.3

1.41.2-0.90.20.9

1.71.43.66.52.5

4.04.52.60.4-5.8

0.50.90.50.80.3

-1504

18

0.31.12.80.70.3

-412073

7.2---

10.0

2.8---

3.3

0.6-

0-0.50.9

1.4--

0.92.8


Crescimento anual médio da rendibilidade 2000-2013 (%)

57. Vários factores adicionais têm criado obstáculos ao sector da agricultura. Estes incluem a adopção limitada de insumos e práticas modernas de cultivo que aumentam a produtividade, fornecimento irregular de electricidade, insegurança na posse de terra, acesso limitado aos serviços de extensão no meio rural, restrições no acesso ao crédito, e infra-estruturas deficitárias.

Tabela 4.1 Existem grandes discrepâncias na produtividade comparativamente a outros países da região

Cultura Porção da área

MilhoLeguminosas

MandiocaAmendoim

ArrozMexoeira

OutrosTotal

31.9%16.1%15.5%7.9%7.4%6.2%

15.0%100.0%


Tabela 4.2 Algumas poucas culturas constituem a maioria dos produtos agrícolas

58. A maior parte da produção dos pequenos agricultores destina-se ao seu próprio consumo e as culturas alimentares básicas representam uma grande porção da produção total. O valor dos alimentos retidos corresponde a mais de metade da renda total do agregado (Salazar-Espinoza et al. 2015). A grande maioria (99 porcento) dos produtores agrícolas são produtores de subsistência: em 2012, apenas 18 porcento dos pequenos agricultores vendeu parte da sua produção de milho. Os agricultores costumam ter pequenos campos, cultivam em áreas pequenas, empregam principalmente a força de trabalho familiar e têm acesso muito limitado aos insumos e à mecanização. Em 2012, seis culturas principais eram responsáveis por 85 porcento do total da área cultivada, conforme ilustrado na Tabela 4.2 (Banco Mundial, 2015). Todas são culturas da dieta básica: milho, leguminosas, mandioca, amendoim, arroz e mexoeira.

41

60. Os índices de pobreza continuam a ser bastante altos em Moçambique, e são significativamente mais altos nas zonas rurais do que nas zonas urbanas. O progresso rumo a redução da pobreza abrandou desde 2003. Entre 1997 e 2003, os níveis de pobreza registaram um declínio rápido, tendo passado de 70 porcento para 56 porcento. Depois de 2003, porém, a redução da pobreza situou-se abaixo do crescimento económico, e o índice de pobreza per capita teve apenas uma pequena redução, situando-se nos 52 porcento em 2009. De um modo geral, entre 1997 e 2009, a elasticidade do crescimento da redução da pobreza em Moçambique era de apenas cerca de metade da média da África Subsaariana. Adicionalmente, existe uma notória divisão entre o meio rural e o meio urbano, que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos: em 1997, a pobreza urbana era estimada em 53.1 porcento, e a pobreza rural era de 72.3 porcento. Em 2009, todavia, a pobreza urbana havia baixado para 23.7 pontos percentuais, entretanto a pobreza rural baixara apenas 10.3 pontos percentuais. Como resultado, o fosso entre a pobreza urbana e rural ampliou-se em 13.5 pontos percentuais (de 19.2 pontos percentuais para 32.7 pontos percentuais).

61. Surge um grande fosso entre o meio urbano e o meio rural quando se comparam os níveis de recursos que os agregados possuem nos meios rurais e urbanos relativamente a diversos activos e ao acesso aos serviços. Embora sejam demograficamente similares, os agregados rurais e urbanos tendem a divergir significativamente em termos de capital humano, nutrição, acesso aos serviços, qualidade da habitação, posse de bens duráveis, sector e tipo de emprego, ligações e padrões de migração (Tabela 4.3). Por outro lado, o acesso aos serviços básicos como água, saneamento e electricidade é significativamente inferior nos agregados dos meios rurais (Tabela 16). Perto de 95 porcento dos agregados rurais consome água extraída de poços não protegidos contrariamente a apenas 46 porcento nos agregados urbanos. O nível dos agregados rurais, menos de 2 porcento têm acesso a água canalizada e mais de 60 porcento não possuem retretes. O acesso à electricidade é também muito desigual entre as zonas urbanas e as zonas rurais, atingindo 41.7 dos agregados urbanos, mas menos de 2 porcento dos agregados do meio rural.

62. Foram igualmente observadas grandes disparidades entre as zonas urbanas e as zonas rurais em termos da qualidade da habitação e posse de activos duráveis. Em geral, as habitações das zonas rurais tendem a ser construídas com materiais menos duráveis, como capim, tijolo cru e estacas (Tabela 4.4). Os materiais de habitação usados nas zonas urbanas tendem a ser mais duráveis, com a maioria coberta com chapas de zinco e as paredes costumam ser de alvenaria. Os agregados rurais possuem também

4.2 Perfil dos Meios de Subsistência Rurais em Moçambique

59. A maior proporção de agregados dedicados a agricultura verifica-se nas províncias mais pobres, e onde o isolamento é mais acentuado. Cumulativamente, as províncias de Nampula e da Zambézia albergavam 43 porcento dos agregados dedicados a agricultura e 48 porcento dos pobres do país em 2009, mas lá residia apenas 38 porcento da população. Juntas, estas duas províncias registaram um aumento nos níveis da pobreza de mais de 5 porcento entre 2003 e 2009, enquanto o resto do país registou uma redução de 17.3 porcento (Banco Mundial, 2015). Adicionalmente, os agregados das zonas rurais em Nampula e Zambézia são em média mais isolados do que os agregados do resto do país. As distâncias médias para os mercados de alimentos, paragem dos autocarros, escolas primárias, esquadras da polícia e centros de saúde são significativamente mais elevadas nestas duas províncias do que no resto do país.

Tabela 4.4 O acesso aos serviços básicos e posse dos activos é inferior para os agregados do meio rural (%)

Água e Saneamento

42

menos recursos em termos de activos duráveis quando comparados com os agregados das zonas urbanas. Embora a posse de rádios sejam relativamente uniforme nas zonas rurais e nas zonas urbanas, a posse de telemóveis é significativamente mais comum entre os agregados das zonas urbanas (52.4 porcento) quando comparado com os agregados das zonas rurais (11.2 porcento). Apenas 0.7 porcento de todos os agregados das zonas rurais possuem um fogão comparativamente a 14.7 porcento nos agregados das zonas urbanas.

O chefe do agregado não

sabe ler ou escrever (%)

O chefe do agregado não

sabe ler ou escrever (%)

Nível de escolaridade

o chefe do agregado (anos

Localização Três refeições por dia

(%)

83.8972.7076.09

27.8356.1247.90

5.242.723.51

UrbanaRuralTotal

45.1429.4033.98

Fonte: Banco Mundial com base no IOF 2008/9

Tabela 4.3 O capital humano e os indicadores de nutrição são mais baixos nos agregados rurais

Água

ca

naliz

ada

Rádi

o

Poço

pr

oteg

ido

Tele

móv

el

Poço

não

pr

oteg

ido

Cam

a

Auto

clis

mo

Carr

o N

ovo

UrbanoRural

UrbanoRural

39.21.2

47.945.1

15.23.1

52.411.2

45.695.8

64.028.9

13.20.3

5.00.6

Activos Duráveis

Latr

ina

mel

hora

da

Fogã

oLa

trin

a tr

adic

iona

l m

elho

rada

Reló

gio

Latr

ina

não

mel

hora

da

Bici

clet

a Se

m

lava

bos

16.10.7

14.70.7

12.34.4

28.616.9

36.134.3

24.244.0

22.360.2


63. A grande maioria dos habitantes das zonas rurais trabalha no sector da agricultura sector. A proporção dos chefes de agregados que se dedica às actividades agrícolas atinge os 90.9 porcento nas zonas rurais. Praticamente todos os empregos do sector da agricultura concentram-se em actividades de baixa produtividade e no auto-emprego (Banco Mundial, 2015). O emprego em outros sectores (como venda, serviços, manufactura e administração pública) é muito menos comum nas zonas rurais, sugerindo pouca diversificação da renda fora da agricultura (Figura 4.2).

64. O sector da agricultura é dominado pelos pequenos agricultores, com muito poucas operações de média e grande escala. Do total de 3.9 milhões de agregados no sector, cerca de 3.86 milhões dedicam-se a agricultura de pequena escala (com base no IAI 2012). Apenas 52,851 agregados encontram-se registados como agricultores de média escala e somente 618 como agricultores de grande escala (CAP/INE, 2010). Em termos gerais, a agricultura de pequena escala continua ainda a representar mais de 99 porcento de todas as formas de agricultura em Mozambique (Banco Mundial, 2016) (Tabela 4.5).

65. A maioria dos agricultores em Moçambique são classificados como pequenos e caracterizam-se por posse limitada de activos produtivos, e fraco envolvimento em actividades não agrárias. Menos de 1 porcento dos chefes dos agregados que trabalham nos campos de pequena escala possuem pelo menos 3 meses de estudos agrários e menos de metade sabe ler ou escrever. Reflectindo a privação geral de meios materiais e as oportunidades económicas limitadas nas zonas rural de Moçambique, os pequenos produtores tendem a possuir menos activos e têm menos probabilidades de complementar o seu rendimento agrícola com receitas adicionais provenientes de actividades não agrárias.


Figura 4.2 A maioria dos trabalhadores das zonas rurais está empregada no sector da agricultura

Tabela 4.5 O sector da agricultura é dominado pelos pequenos produtores

Tipo de fazenda % N

Pequena escalaEscala média

Total

98.71.3

100.0

4,074,11153.564

4,127,675


43

Agric

ulut

ura/

Silv

icul

tura

Indú

stria

extr

ativ

a

Indú

stria

man

ufac

ture

ira

Cons

truç

ão

Tran

spor

te

Com

érci

o

Serv

iços

Educ

ação

Saúd

e

Adm

inis

traç

ãoPú

blic

a

Urbano Rural

100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%

0%

44

66. Os agregados do meio rural parecem estar significativamente mais isolados do que os agregados das zonas urbanas e fisicamente têm menos mobilidade. Os agregados rurais são mais do que duas vezes mais distantes da fonte de água mais próxima do que os agregados urbanos, em média (Figura 4.3). Os agregados das zonas rurais também tendem a localizar-se mais longe dos mercados de alimentos, paragem de autocarros, escolas primárias, centros de saúde e esquadras da polícia do que os agregados das zonas urbanas. Estima-se que penas 17 porcento da população rural vive dentro de 2 quilómetros da estrada mais próxima que esteja em boas condições, de acordo com a medição do Índice do Acesso Rural (RAI). Como resultado, aproximadamente 16 milhões de pessoas não têm ligação a uma estrada transitável em qualquer época do ano (Banco Mundial, 2015).

67. A acessibilidade rural está fortemente correlacionada com a pobreza. Nos distritos com o RAI inferior a 20 porcento, os índices da pobreza tendem a situar-se acima dos 60 porcento enquanto os distritos com o RAI acima de 60 porcento apresentam índices de pobreza da ordem dos 20 porcento (Figura 4.4). Os agregados rurais e urbanos seguem também padrões de migração marcadamente diferentes: enquanto a maior parte do primeiro grupo tendencialmente permanecem na sua zona de origem (80.3 porcento dos agregados rurais nunca migraram), e os últimos têm mais probabilidade de migrar (53.9 porcento dos chefes dos agregados urbanos vieram de outros distritos, tipicamente em busca de oportunidades emprego).

Figura 4.3 Os agregados das zonas rurais encontram-se mais isolados dos serviços básicos e dos mercados


Urbano Rural Total

454035302520151010

0Dist

ânci

a, (m

inut

os)

Figura 4.4 A acessibilidade rural tem uma correlação forte com a pobreza (distritos)

Fonte: Banco Mundial, 2015

68. A produtividade da agricultura é mais baixa em Moçambique do que nos países equiparados. Como indicado acima, grandes discrepâncias de produtividade comparativamente aos países vizinhos são observadas entre Moçambique e tais países vizinhos em termos de rendibilidade dos cereais (milho, arroz, mapira, mexoeira e trigo). Durante a última década, a rendibilidade dos cereais tem igualmente vindo a subir a um ritmo mais lento em Moçambique do que nos países vizinhos. Por exemplo, a rendibilidade média da mapira e mexoeira tem vindo a baixar, em média, em Moçambique (por -1 porcento e -4 porcento, respectivamente, entre 2000 e 2013), enquanto aumentou ou permaneceu a mesma no Malawi, África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe (FAOSTAT, 2015). De igual modo, quer o número de agregados dedicados a agricultura quer a área cultivada em Moçambique têm vindo a aumentar gradualmente ao longo do tempo, o que se traduz no aumento da produção agrícola por via da expansão da área cultivada, e não através do uso mais intensivo da terra existente. Com efeito, a área plantada com culturas alimentares aumentou entre 3 porcento e 9 porcento ao ano no período 2002-2012, bem acima do crescimento populacional.

69. Parece existir uma forte correlação negativa entre a pobreza e a rendibilidade média em Moçambique. Os agricultores nas províncias mais pobres continuam a ser menos produtivos, em média, do que os do resto do país. Em Nampula e na Zambézia, onde os índices de pobreza per capita são particularmente altos, a rendibilidade média dos cereais é de cerca de 761 quilogramas por hectare. No resto do país, a rendibilidade média é de 910 quilogramas por hectare, 19.5 porcento mais elevada.

4.3 O que está por detrás da baixa produtividade na agricultura?

45

Taxa de pobreza. 2007

Distribuição da terra e escolha das culturas

70. A grande maioria dos agregados cultiva em pequenos terrenos, relativamente aos quais não possui direitos formais de uso e aproveitamento. A Lei da Terra de Moçambique proclama que a terra é propriedade do Estado, mas determina igualmente várias modalidades de confirmação dos direitos de uso e aproveitamento da terra. O Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) é um direito seguro, renovável e de longo prazo que pode ser herdado, transferido ou transaccionado. Os DUATs são usados essencialmente pelos grandes operadores, enquanto os direitos costumeiros e acumulados de uso da terra para os pequenos produtores individualmente assim como certificados de delimitação para as comunidades são igualmente reconhecidos.17 Apenas 2.1 porcento dos agregados inquiridos no IAI 2012 indicaram que possuíam o título de uso e aproveitamento da terra (i.e. DUAT), e apenas 3 porcento disseram que possuíam um documento alternativo que lhes conferia o direito de uso da terra. Para além de poucos possuírem o título de uso e aproveitamento da terra, de um modo geral os terrenos são pequenos. Cerca de 98.7 porcento dos campos de cultivo em Moçambique têm menos de 10 hectares, e em média os campos de cultivo ocupam uma área correspondente a cerca de 1.7 hectares (Tabela 4.6). A maior parte da terra é cultivada continuamente, com as áreas de pousio representando apenas uma pequena porção da área total (uma média de 0.1 hectare em 2012). Desde os meados da década de 2000, a procura de terra tem vindo a aumentar significativamente devido a subida dos preços dos alimentos, maior procura de biocombustíveis e aceleração da urbanização.

17 A Constituição (1990) consagra que a terra pertence ao Estado, mas refere também que o ‘uso e aproveitamento da terra é direito de todos os moçambicanos’. Este direito é conferido a qualquer pessoa que queira usar a terra para fins sociais e económicos, através do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). A Lei da Terra (1997) materializa estes princípios através do seu Artigo 10 (os homens e as mulheres podem ser titulares do DUAT); e o Artigo 12, que é a pedra basilar do quadro legislativo e detalha a forma como se adquire o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra: a) ocupação por indivíduos e pelas comunidades locais, de acordo com normas e práticas costumeiras desde que não sejam contrárias à Constituição; b) ocupação por cidadãos nacionais que de boa-fé tenham usado a terra durante pelo menos dez anos; e c) autorização de um pedido apresentado por entidades individuais ou colectivas nos moldes prescritos na lei.

Tabela 4.6 Características dos pequenos agricultores em Moçambique

2012 1.5 5.30.1 22.21.7 19.33.9

Fonte: Banco Mundial com base no IAI 2012Nota: a medida de cereal equivalente inclui o milho, arroz, mexoeira, mapira, amendoim, mandioca, e

batata-doce. Conjuntamente, estas culturas representam 85 porcento do total da área cultivada.

46

Área

de

pois

io (H

A)

Vend

edor

es(%

de

todo

s os

agri

culto

res)

Área

Tot

al (

HA)

Milh

o eq

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Cam

pos c

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Área

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A)

Núm

ero

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ultu

ras

71. A maior parte da terra é usada para cultivar culturas alimentares básicas para subsistência e não para as culturas de rendimento, e como resultado, a porção

47

da produção vendida no mercado é pequena. Em média, os agricultores cultivam 5.3 culturas e seis principais culturas alimentares básicas, constituindo 85 porcento do total da área cultivada (nomeadamente, milho, leguminosas, cassava, amendoim, rice e mexoeira). Em 2012, apenas 22.2 porcento dos agricultores venderam parte da sua produção. Consequentemente, a grande maioria da produção agrícola é retida pelos produtores para consumo pelo agregado. A porção média da produção vendida corresponde a apenas 19.3 porcento da produção total.

72. Os agricultores com uma forte orientação para o mercado são mais produtivos.18 Como seria de esperar, os agricultores que vendem uma porção da sua produção são em média mais produtivos do que aqueles que não o fazem. Muito ligado a esta observação, existe também uma relação entre o tipo de cultura (alimentar básica ou de rendimento) e a produtividade. Os agricultores que cultivam culturas de rendimento em geram são mais produtivos em relação aos que só cultivam culturas alimentares básicas (Figura 4.5). Os agricultores que venderam parte da sua produção, em média produziram 1 007 quilogramas por hectare de culturas equivalentes a cereais. Inversamente, os que não venderam a sua produção apenas obtiveram uma média de 795 quilogramas por hectare. Similarmente, os agricultores que cultivaram culturas de rendimento em média produziram 903 quilogramas por hectare de culturas equivalentes a cereais, enquanto os que não o fizeram, em média produziram 828 quilogramas por hectare.

18 A rendibilidade equivalente de cereais usa-se para medir a produtividade das áreas de cultivo neste relatório. A medida equivalente de cereais permite uma comparação directa da rendibilidade entre Moçambique e outros países, dado que este tipo de agregação é comummente usada nos estudos sobre agricultura. As culturas alimentares mais importantes de Moçambique (i.e.: milho, arroz, mexoeira, mapira, amendoim, leguminosas, mandioca e batata-doce) encontram-se agregadas em equivalentes de cereais seguindo a metodologia apresentada pela FAO (2009) e Rask e Rask (2014). Primeiro, o valor energético médio (Kcal/100g) é calculado; depois o valor energético de cada cultura é dividido pelo valor para obter o factor de conversão. Os valores de conversão são depois usados como pesos para agregar a produção de diferentes culturas alimentares. Por último, a rendibilidade equivalente de cereais (em quilogramas por hectare) é calculada medição da produtividade do campo agrícola. Considerando que o valor energético do milho é similar ao de um cereal normal, o indicador obtido aproxima-se da medida “equivalente de milho”.

Figura 4.5 Os agricultores com uma mais forte orientação para o mercado são mais produtivos

Fonte: Banco Mundial com base no IAI 2012Nota: As funções de distribuição cumulativa cortadas no 1° e 99° percentil As linhas verticais mostram

valores médios.

Freq

üênc

ia a

cum

ulat

iva

Freq

üênc

ia a

cum

ulat

iva10

8

6

4

2

0

10

8

6

4

2

0

Log dos Rend

Log dos Rendimentos Equivalentes de CereaisLog dos Rendimentos Equivalentes de Cereais

Vendedores

4 6 84 6 8

Cultura de rendimentoNão vendedoresCultura normal

48

Taxas baixas de adopção da tecnologia

73. As taxas de adopção de tecnologias de aumento da produtividade parecem ser demasiado baixas, particularmente entre os agricultores que apenas produzem culturas alimentares básicas. Dados de 2012 indicam que apenas 8.8 porcento dos agricultores usaram as sementes melhoradas enquanto apenas 2.7 porcento dos agricultores usam algum método de irrigação. De igual modo, o fertilizante inorgânico é usado por apenas 2.6 porcento dos agricultores e apenas 5 porcento aplicavam pesticidas (Tabela 4.7). As taxas de adaptação da tecnologia são particularmente baixas no cultivo de culturas alimentares. Restringindo a amostragem deste grupo de agricultores mostra-se basicamente que não houve adopção de quaisquer desses insumos.


Tabela 4.7 A adopção de tecnologias que aumentam a produtividade é baixa no sector da agricultura

Adopção da Tecnologia Práticas Agrárias

6.64.5

2.0

29.373.7

38.6

8.82.7

2.65.0

Sementes melhoradasIrrigação

Fertilizantes inorgânicosPesticidas

Rotação das Culturas Cultivo intercalado

Plantio em linha

Extensão agráriaFiliação em Associação

de Agricultores

Crédito Rural

Acesso aos Serviços

74. A evidência disponível sugere que os agricultores que adoptam tecnologias como sementes melhoradas, irrigação, fertilizantes e pesticidas, são mais produtivos do que aqueles que não fazem.19 A análise da correlação mostra que, em média, a rendibilidade equivalente de cereais na primeira época de cultivo era mais alta para os que adoptavam a tecnologia (Figura 4.6). Por exemplo, a produção média equivalente de cereais totalizava 1 340 quilogramas per hectare para os agricultores que cultivavam com irrigação, mas apenas 830 quilogramas por hectare para os que não faziam, 61 porcento menos.20 Similarmente, os agricultores que usavam sementes melhoradas obtiveram em média 967 quilogramas por hectare de produção equivalente de cereais, enquanto os que não o fizeram apenas obtiveram em média 831 quilogramas por hectare. A diferença na rendibilidade média foi igualmente grande entre os que usavam e os que não usavam fertilizantes: enquanto os primeiros produziram 1,118 quilogramas de equivalente de cereais por hectare, os últimos produziram apenas 835 quilogramas por hectare, equivalente a 33 porcento menos. Por último, os agricultores que usavam pesticidas obtiveram em média 955 quilogramas de produção equivalente de cereais por hectare, enquanto os que não fizeram produziram apenas 835 quilogramas por hectare. A magnitude destas diferenças não é apenas significativa em termos económicos como também em termos estatísticos.

75. O uso de sementes melhoradas, fertilizantes e outros insumos e tecnologias para a agricultura resulta numa maior rendibilidade das culturas, mesmo

19 Para uma análise mais completa da relação entre o uso de insumos e a produtividade agrícola em Moçambique, uma discussão das sinergias entre os diferentes insumos seria necessária. Todavia, por causa da limitação dos dados, não foi possível investigar mais a fundo esta relação neste trabalho. A medida sobre a produção agrícola usada neste trabalho baseia-se no conjunto de seis culturas principais (i.e.: milho, arroz, mexoeira, mapira, amendoim, leguminosas, mandioca e batata-doce). Conjuntamente, estas seis culturas representam mais de 85 porcento do total da área cultivada.

depois do controlo de outros factores relevantes. A adopção de tecnologias para a agricultura (i.e.: sementes melhoradas, irrigação, fertilizante, pesticidas, ou qualquer um destes) tem uma correlação positiva e significativa com a rendibilidade, mesmo quando se considera o acesso aos serviços agrários (i.e.: serviços de extensão, associações de agricultores e crédito), considerando as características demográficas (i.e.: idade, género e nível de escolaridade do chefe do agregado), os choques climatéricos (seca, ciclones, cheias e queimadas), e relativamente aos bens fixos regionais (Tabela 4.8). A adopção de pelo menos uma tecnologia agrícola (incluindo sementes melhoradas, irrigação, fertilizante e pesticidas) tem correlação com o aumento de 14.8 porcento em média na rendibilidade equivalente de cereais, ceteris paribus (coeficiente 0.138 na coluna 5 da Tabela 5.8). Conclusões semelhantes são aplicáveis para cada tecnologia agrícola individualmente. Em particular, o uso de pesticidas e o uso de fertilizantes estão associados a uma maior rendibilidade de 16.1 porcento e 40.1 porcento, respectivamente (como reflectido nas colunas 3 e 4). A agricultura de irrigação também tem correlação com um aumento médio da rendibilidade de 33.2 porcento (como ilustrado na coluna 2). Por último, a adopção de sementes melhoradas está associada a um aumento médio na rendibilidade de 8.5 porcento, embora este resultado não seja estatisticamente significante ao nível dos 10 porcento (como indicado na coluna 1).

Figura 4.6 A rendibilidade da agricultura é maior entre os agricultores que usam insumos tecnológicos

Fertilizante Não fertilizante Pesticidas Não pesticidas

Irrigação Não irrigaçãoNão sementes melhoradasSementes melhoradas


valores médios.

49

Log dos Rendimentos Equivalentes de CereaisLog dos Rendimentos Equivalentes de CereaisSementes melhoradasIrrigaçãoNão sementes melhoradasNão irrigação

Log dos Rendimentos Equivalentes de CereaisLog dos Rendimentos Equivalentes de CereaisFertilizante PesticidasNão Fertilizante Não pesticidas

Freq

üênc

ia a

cum

ulat

iva

Freq

üênc

ia a

cum

ulat

iva

Freq

üênc

ia a

cum

ulat

iva

Freq

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ia a

cum

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10

8

6

4

2

0

10

8

6

4

2

0

10

8

6

4

2

0

10

8

6

4

2

0

4 6 8

4 6 8

4 6 8

4 6 8

76. A rotação das culturas e o cultivo em linha são práticas pouco comuns. Apenas 29.3 porcento dos agricultores usavam a rotação das culturas, mudando o tipo de cultura plantada nos campos todas as épocas ou cada ano, e somente 38.6 porcento usavam o cultivo em linha, plantando as sementes com a ajuda de um instrumento como uma máquina semeadora (como se ilustra na Tabela 4.7 acima). A produtividade média dos agricultores que adptaram a rotação de culturas era ligeiramente mais alta do que a produtividade daqueles que não o fizeram: 871 quilogramas per hectare, contra 829 quilogramas por hectare respectivamente, embora estatisticamente não fosse significativo. Este resultado é consistente com o efeito da rotação que resulta no aumento da produtividade por causa das melhorias na qualidade física do solo e matéria orgânica (vide, por exemplo, Bullock 2008). Os agricultores que usavam o cultivo em linha, pelo contrário, eram em média significativamente mais produtivos do que aqueles que não faziam: produziam 924 quilogramas per hectare, contra 785 quilogramas por hectare, em média, respectivamente.21 Para além do benefício através do aumento da rendibilidade, o plantio em linha tem taxas de adopção baixas entre os pequenos agricultores, principalmente por causa da falta de força de trabalho qualificada para realizar esse tipo de plantio (Vandercasteelen et al. 2014).

21 O cultivo em linha resulta numa maior rendibilidade comparativamente ao método em que as sementes são espalhadas, principalmente porque reduz a pressão das ervas daninhas e maximiza a fotossíntese através de uma maior exposição a luz solar (Crop Review, 2015).

50

51

Tabela 4.8 O uso de insumos tecnológicos tem correlação com uma maior rendibilidade agrícola após o controlo de factores como as características dos agregados, acesso aos serviços e choque climatéricos


1 2 3 4 5

Rendibilidade Equivalente de Cereais (Log)

Seca

Cheias

Ciclones

Queimadas

Uso de Sementes Melhoradas

Uso da Irrigação

Uso de Fertilizantes

Uso de Pesticidas

Uso de qualquer Tecnologia

Constante

R²N

-0.108(0.037)**

0.004(0.064)-0.126

(0.058)*0.216

(0.042)**0.082

(0.063)

6.533(0.124)**

0.076,049

-0.105(0.037)**

0.007(0.064)-0.124

(0.058)*0.213

(0.042)**

0.287(0.071)**

6.532(0.123)**

0.076,049

-0.101(0.037)**

0.003(0.064)-0.118

(0.059)*0.217

(0.042)**

0.341(0.088)**

6.502(0.129)**

0.076,049

-0.109(0.037)**

0.003(0.064)-0.124

(0.058)*0.218

(0.042)**

0.149(0.064)*

6.523(0.126)**

0.076,049

-0.106(0.037)**

0.004(0.064)-0.127

(0.058)*0.213

(0.041)**

0.138(0.039)**

6.512(0.126)**

0.076,049

Fonte: Banco Mundial usando IAI (2012).Notas: Resultados de uma Regressão OLS da Rendibilidade Equivalente de Cereais (Log) sobre o Acesso aos Serviços, Adopção de Tecnologias Agrárias, Choques Climatéricos, e Características dos Agregados. Variações-padrão agrupadas ao nível distrital indicadas entre parenteses. *** denota importância ao nível de 1%, ** denota importância ao nível de 5%, e * denota importância ao nível de 10%. Os controlos incluem todas as regressões e incluem dados hipotéticos relativamente as características do chefe do agregado (idade, género, nível de escolaridade), dados hipotéticos os relativos ao acesso aos serviços (serviços de extensão, filiação em associações de agricultores, crédito à agricultura), e dados hipotéticos sobre as províncias.

Acesso à informação, desenvolvimento de competências e serviços de apoio à produção

77. Os pequenos agricultores têm acesso limitado a serviços chave de apoio à produção. Os serviços de extensão agrária ou por via da filiação em associações de agricultores e o crédito à agricultura não se encontram amplamente disponíveis ou não são amplamente usados pela população rural. Em 2012, apenas 6.6 porcento dos agricultores tinham recebido informações dos serviços de extensão agrária; apenas 4.5 porcento referiram que eram membros de uma associação de agricultores e somente 2 porcento haviam recebido crédito para a agricultura.

78. A fraca acessibilidade e a procura de serviços de apoio à produção agrária, incluindo a fraca participação nas associações de agricultores pode afectar a adopção da tecnologia e as oportunidades económicas. Quando existem falhas de mercado, a capacidade dos agricultores de adoptarem insumos e tecnologias destinadas a aumentar a produtividade é muitas vezes limitada. Esta situação nota-se particularmente nas zonas rurais, onde os mercados do crédito, seguro, força de trabalho, insumos, e de produtos são muitas vezes afectados por tais falhas e pelas questões relacionadas com as ramificações da adopção da tecnologia e informação assimétrica. Os mercados de crédito são particularmente importantes para acelerar a produtividade, por causa do aumento das necessidades financeiras da agricultura moderna, que passam por uma maior mecanização e uso extensivo de fertilizantes e sementes melhoradas, entre outras práticas. A participação em associações de agricultores, por seu turno, pode ajudar na obtenção de recursos, explorar as economias de escala, mobilizar os recursos comunitários para encontrar oportunidades económicas e suprir algumas falhas como a falta de crédito ou os passivos individuais. Os membros de cooperativas podem ter o acesso facilitado a insumos agrícolas como sementes, combustível ou fertilizantes, apoio em termos de transporte, distribuição e comercialização de produtos agrícolas e em termos de fontes de financiamento. Os agricultores que recebem informação dos serviços de extensão são mais produtivos, em média, do que os agricultores que não recebem informação: a rendibilidade equivalente de cereais foi em média de 957 quilogramas/hectare para os primeiros comparativamente a 834 quilogramas/hectare para os últimos.

79. A análise multivariada mostra que o acesso ao crédito, serviços de extensão, e a participação nas cooperativas de agricultores têm de facto correlação positiva com a adopção de tecnologias e insumos agrícolas melhorados. Os agricultores parecem ter muito mais probabilidade de adoptar qualquer tecnologia agrária (incluindo sementes melhoradas, irrigação, fertilizantes e pesticidas) se tiverem tido acesso ao crédito, estiverem filiados numa associação de agricultores ou tiverem recebido serviços de extensão em 2012 (Tabela 4.9). A filiação em associações de agricultores parece ter uma relação muito estreita com o uso da irrigação e fertilizantes, enquanto o crédito está mais associado ao uso de fertilizantes e pesticidas. Adicionalmente, os serviços de extensão parecem aumentar a probabilidade de adopção de todas as tecnologias agrícolas relevantes. O género e o nível de escolaridade do chefe do agregado também parecem afectar a probabilidade de adopção de tecnologias para o meio rural. Os chefes dos agregados com maior nível de escolaridade têm maiores probabilidades qualquer tipo de tecnologia, e as mulheres chefes dos agregados têm menos probabilidade de adoptar qualquer tecnologia. Este resultado aplica-se a qualquer tipo de tecnologia e é consistente com o facto de os agregados chefiados por mulheres tenderem a ser mais pobres.

52

53

Tabela 4.9 Serviços de apoio à produção aumentam a adopção de insumos e tecnologias agrícolas


1P(

Sem

ente

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rada

s)

2

P(Ir

riga

ção)

3

P(Fe

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es)

Crédito Recebido

Associação de Agricultores Serviços de Extensão Idade do Chefe do AgregadoEscolaridade do Chefe do Agregado Mulher Chefe do Agregado

Constante

N

0.170(0.156)0.229

(0.102)*0.247

(0.106)*0.001

(0.002)0.040

(0.008)**-0.170

(0.063)**-1.815

(0.140)**6,049

0.209(0.183)0.234

(0.117)*0.258

(0.101)*0.003

(0.002)0.016

(0.011)-0.104(0.068)-2.213

(0.199)**6,049

0.675(0.163)**

0.244(0.136)0.365

(0.106)**-0.005

(0.002)*0.019

(0.011)-0.279

(0.084)**-1.241

(0.210)**6,049

4

P(Pe

stic

idas

)

1.162(0.169)**

0.057(0.119)0.244

(0.098)*-0.002

(0.002)0.003

(0.010)-0.278

(0.085)**-1.353

(0.178)**6,049

Fonte: Banco Mundial usando IAI (2012)Notas: Os resultados da regressão Probit das tecnologias agrícolas sobre o acesso aos serviços agrícolas e características do chefe do agregado. Variações-padrão agrupadas em parênteses. *** denota importância ao nível de 1%, ** denota importância ao nível de 5% e * denota importância ao nível de 10%. Os controlos incluídos nestas regressões incluem dados hipotéticos sobre as províncias.

5

P(qu

alqu

er

tecn

olog

ia)

1.009(0.146)**

0.206(0.087)*

0.293(0.078)**

-0.002

(0.001)0.025

(0.007)**-0.264

(0.047)**-0.961

(0.123)**6,049

É elevada a exposição e a vulnerabilidade aos choques naturais

80. Observam-se nas zonas rurais de Moçambique altos níveis de incidência de choques relacionados com o clima. Como ficará evidente no próximo capítulo, o país é frequentemente confrontado pela seca, cheias, ciclones, pragas e doenças que representam riscos significativos para a agricultura. Isto por seu turno pode suscitar problemas de disponibilidade e acessibilidade dos alimentos para as populações das zonas rurais e para os consumidores urbanos, e ocasionalmente resultar subida abrupta da população em situação de insegurança alimentar. A seca foi identificada como o mais importante risco para a agricultura, e a seca ocorreu em 1979, 1983, 1988, 1992, 1994, 2005, 2008, 2009 e mais recentemente em 2015/16. As cheias parecem ser o segundo risco mais importante relacionado com o clima no país e provavelmente poderão trazer preocupações adicionais num futuro próximo visto que há previsão de eventos de precipitação excessiva mais frequentes na sequência das mudanças climáticas. Por último, os ciclones são comuns junto a linha de costa durante a época chuvosa e tendem a infligir maiores danos nas infra-estruturas agrárias e culturas arbóreas (Mozambique Risk Assessment, 2015).

81. Os choques naturais afectam um grande número de agricultores, com efeitos directos e indirectos na produção agrícola e nos modos de subsistência rural. Em 2012, cerca de 73.6 porcento dos agricultores perderam as suas culturas, animais ou instrumentos de trabalho como resultado dos choques climáticos. Um número semelhante de agricultores indicou que sofreu perdas por causa das calamidades naturais em 2005 e 2008. Em 2012, 62.1 porcento dos agricultores foram afectados pela seca (Tabela 4.10). As cheias, ciclones e queimadas foram outros choques que afectaram 11 porcento, 7.4 porcento e 16.5 porcento das famílias rurais em 2012, respectivamente. Na ausência de mercados funcionais para o crédito, poupança e seguro, os choques de grande impacto poderão reduzir a produção agrícola e, consequentemente, afectar negativamente os meios de subsistência nas zonas rurais. Em particular, a seca e os ciclones parecem ter exercido um forte impacto negativo na produtividade agrícola (Figura 4.7). Os agricultores afectados pela seca tiverem níveis de rendibilidade mais baixos (economicamente e em termos estatísticos) do que aqueles que não foram afectados: 804 quilogramas por hectare, contra 915 quilogramas por hectare, em média. Similarmente, os campos atingidos pelos ciclones tinham, em média, níveis de rendibilidade de 705 quilogramas por hectare, e os que não foram atingidos tiverem a rendibilidade de 853 quilogramas per hectare, em média, em 2012. A ocorrência da seca e dos ciclones está ligada a redução média de 10.1 porcento e 11.9 porcento na rendibilidade equivalente de cereais, respectivamente.

Tabela 4.10 O pesado fardo dos riscos climatéricos para os agricultores (2012)

SecaCheias

CiclonesQueimadas

62.1%11.0%7.4%

16.5%

Fonte: Banco Mundial com base no IAI 2012Nota: Percentagem de agricultores que declaram ser afectadis pelos choques climatéricos.

54

6155

Figura 4.7 Choques climatéricos na ausência do seguro reduzem a produtividade agrícola


valores médios.

82. As decisões sobre as terras de cultivo sub-optimizadas em parte reflectem o desejo dos agricultores moçambicanos se precaverem com seguro próprio contra os choques climatéricos. Na ausência de mercados completos de crédito e seguro a escolha das culturas é muitas vezes a única solução viável que continua disponível para os agricultores gerirem os riscos. Adicionalmente, a ocorrência de choques influencia a escolha das culturas ao moldar as percepções dos agricultores sobre os riscos gerais do ambiente que os rodeia.22 Após a ocorrência de eventos climatéricos extremos em Moçambique, a tendência é transferir o uso da terra de culturas de alto risco para culturas de baixo risco. Os agricultores tendem a reafectar os recursos retirando-os das culturas de rendimento e das culturas perenes depois da ocorrência de cheias e seca (Salazar et al. 2015). Esta reafectação segue um padrão de curto prazo, que é consistente com a ideia de que os agregados primeiro recorrem as suas reservas de alimentos para consumo quando ocorre um choque. Com a intensificação das mudanças climáticas, prevê-se que os eventos climatéricos se tornem mais frequentes e mais severos, e na ausência dos mercados de seguros, as escolhas das culturas provavelmente continuarão a ser sub-optimizadas. Isto poderá ter consequências sérias nos países em que uma grande parte da população ainda depende muito da agricultura para a sua subsistência, como no caso de Moçambique. Mais especificamente, esta situação poderá retardar ainda mais o ritmo da adopção da produção agrícola comercial ou das tecnologias de aumento da produtividade por parte dos pequenos produtores, particularmente em áreas em que os riscos da segurança alimentar são altos.

22 As escolhas dos agricultores para a diversificação dos seus sistemas de cultivo de modo a se precaverem contra os choques climatéricos encontram-se amplamente documentadas na literatura (Benin et al., 2004; Di Falco et al., 2010; Bezabih e Sarr, 2012; Bezabih e Di Falco, 2012).

Seca CicloneNão seca Não ciclone

Freq

üênc

ia a

cum

ulat

iva

Freq

üênc

ia a

cum

ulat

iva10

8

6

4

2

0

10

8

6

4

2

0

Log dos Rendimentos Equivalentes de Cereais Log dos Rendimentos Equivalentes de Cereais4 6 8 4 6 8

56

4.4 O Isolamento e o Acesso Limitados à Informação Obstruem a Agricultura Baseada no Mercado

Acessibilidade física aos mercados

83. As redes de transporte são críticas para o desenvolvimento da agricultura, entretanto o sistema das estradas em Moçambique parece estar menos desenvolvido que o dos países vizinhos em termos de cobertura e qualidade. A rede de estradas de Moçambique consiste em cerca de 30 000 quilómetros de estradas classificadas e funcionais, e as estradas são usadas 98 porcento do tempo para o transporte de passageiros. Entretanto, apenas 23 porcento da rede de estradas classificadas encontra-se pavimentada. A densidade das estradas é baixa comparativamente aos países vizinhos, sendo em média 2.9 quilómetros por 100 metros quadrados de terra em Moçambique, comparativamente a 10.8 no Quénia e 5.5 na Tanzânia (Figura 4.8) (Iimi e Rao, 2015).

84. A escassez é mais acentuada nas zonas rurais, especialmente nas regiões mais pobres do país. Cerca de 81 porcento dos habitantes das zonas rurais continuam desligados das redes de estradas fiáveis e transitáveis em todas as épocas. Isto significa que cerca de 14.5 milhões de moçambicanos encontram-se isolados dos principais centros urbanos, dos mercados e das infra-estruturas públicas (Iimi e Rao, 2015). Esta é uma situação menos boa que a dos outros países da região. Embora as estimativas preliminares do RAI geral para Moçambique seja de cerca de 19 porcento, essa estimativa é de 58 porcento no Quénia.23 A qualidade das estradas é também motivo de preocupação, particularmente nas zonas rurais, onde a maior parte das estradas que ligam as aldeias às sedes distritais não se encontram asfaltadas e estão em mau estado (Iimi e Rao, 2015). A ligação de transporte é particularmente fraca nas províncias do norte e do interior (como Niassa, Sofala, Nampula, Zambézia e Tete) onde os níveis de pobreza são os mais elevados (Figura 4.9).

Índice de Acessibilidade Rural

O Índice de Acessibilidade Rural (RAI) é um indicador-chave de transporte criado para dar enfoque ao papel crítico do acesso e mobilidade na redução da pobreza nos países em vias de desenvolvimento. O RAI estima a proporção da população rural com acesso adequado ao sistema de transporte. Nesta secção, usa-se o RAI recentemente desenvolvido que usa tecnologias como dados da rede de estradas georreferenciadas e dados da distribuição da população desagregados. O Índice estima a população que vive a uma distância inferior a 2 km da estrada mais próxima em bom estado.

23 Uma versão preliminar do RAI encontra-se publicada no próximo relatório: “Mozambique: Spatial Analysis of Transport Connectivity and Growth Potential”, Banco Mundial, 2106. Um novo RAI está a ser calculado presentemente com dados actualizados da rede de estradas.

16141210

86420

Classificado Rede total

57

Figura 4.8 A densidade das estradas em Moçambique é baixa

Fonte: Gwilliam (2011)

Figura 4.9 A conectividade é mais baixa nas áreas mais pobres

0-4

MOÇ_ cidades

Principal_3_ portos

ANE_ estradaFerrovias_AICD_proj

Total_TC

15-18

8-10

24-29

5-7

19-2311-14

30-41

Fonte: Iimi e Rao, 2015. Cálculos com base em dados fornecidos pela Administração Nacional de Estradas Nota: Os valores da variável Total_TC denotam níveis mais baixos de conectividade.

85. A baixa produtividade da agricultura e os altos custos do transporte parecem estar associados com a baixa conectividade dos agricultores. Os agricultores nas províncias mais isoladas, em média, tendem a ter níveis mais baixos da rendibilidade equivalente de cereais (Figura 4.10). Neste caso, a distância para o mercado de alimentos mais próximo é usada como representação do isolamento. A associação negativa também se aplica quando se usam diferentes medidas de representação do isolamento como a distância para a paragem de autocarro, centro de saúde e escola primária mais próximos. Provavelmente por causa da fraca ligação, também existe uma correlação negativa forte entre a produtividade e os custos de transporte. A produtividade média do milho, por exemplo, é estimada em cerca de 1.2 toneladas por hectare nos distritos com acesso fácil aos mercados, nomeadamente nos casos em que os custos de transporte são inferiores a

Classificado Rede total

16141210

86420De

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US$2 por tonelada. Inversamente, quando os custos de transporte ultrapassam os US$20 por tonelada, a produtividade do milho parece ser cerca de 20 porcento mais baixa (Iimi e Rao, 2015). Embora não seja possível estabelecer uma relação de causalidade por causa da limitação de dados, estes resultados são consistentes com a ideia de que as distâncias para os mercados não proporcionam incentivos aos agricultores para aumentarem os seus níveis de produtividade, porque os custos de transporte com que se deparam são mais altos em relação as receitas que obteriam com a actividade de comercialização.

86. A fraca ligação dos agricultores ao que parece tem contribuído para impedir que Moçambique alcance o potencial de produção agrícola. A análise de simulação sugere que uma redução de 10 porcento nos custos de transporte para as principais cidades aumentaria o valor da produção agrícola dos agregados em 2.7 porcento (Iimi e Rao, 2015). Este resultado é consistente com a ideia de que os investimentos nas estradas poderiam contribuir para aumentar a produtividade agrícola, ligando as zonas rurais de grande potencial aos mercados. Considerando que a população rural de Moçambique deverá crescer de 15 milhões para cerca de 25 milhões em 2050, os esforços de melhoria das infra-estruturas de transporte rural serão particularmente relevantes para ajudar a criar melhores oportunidades económicas e sociais para os habitantes das zonas rurais (Iimi e Rao, 2015).

87. A relativa produtividade mais baixa das zonas mais isoladas parece dever-se ao fraco acesso e uso reduzido de alguns insumos agrícolas importantes. Embora a relação negativa não seja aplicável a todos os tipos de insumos e serviços de apoio à produção, existem alguns casos em que os agricultores com menos ligação declaram níveis mais baixos da utilização de tecnologia agrícola melhorada. Por exemplo, as províncias com baixo RAI caracterizam-se por uma baixa proporção de agricultores que pertencem a associações de agricultores. A percentagem de agricultores que usam a irrigação também parece ter correlação com a proximidade das estradas. Adicionalmente, os agricultores com melhores ligações têm também melhores probabilidades de usar fertilizantes, embora os níveis permaneçam baixos em todo país. Isso aplica-se a todas as províncias, excepto Niassa e Tete, que partilham a fronteira mais longa com o Malawi, onde existe um vasto programa de subsídio aos fertilizantes.

Figura 4.10 A produtividade da agricultura baixa a medida que aumenta a distância para o mercado de alimentos

Fonte: Banco Mundial com base no IOF 2008/2009 e IAI 2012

58

59

Acesso à informação do mercado

88. Os agricultores moçambicanos ainda enfrentam obstáculos consideráveis par obter informação sobre o mercado de insumos e de produtos que lhe poderia a ajudar a tomarem as melhores decisões sobre as escolhas de culturas e sobre a colheita. Para que os agricultores se possam beneficiar da proximidade dos mercados, o acesso a informação oportuna e fiável é crucial. A informação pode ajudar os agricultores a tomarem melhores decisões sobre onde comprar os insumos ou vender a sua produção, como se preparar para eventos climatéricos, como seleccionar e plantar as melhores variedades de sementes, e como combater as doenças e as pragas mais eficazmente. O acesso à informação sobre os preços dos produtos agrícolas é particularmente relevante para os pequenos produtores decidirem vender parte da sua produção. Todavia, o acesso a este tipo de informação continua a ser limitado no seio dos agricultores moçambicanos. Em 2012, apenas 61 porcento dos agricultores declararam ter recebido informação sobre preços nos 12 meses anteriores (IAI 2012). Adicionalmente, apenas 7 porcento dos agricultores declararam ter recebido informação sobre extensão durante o mesmo período.

89. Os agricultores continuam a depender grandemente de amigos, familiares e da rádio para obter informação sobre os preços de produtos agrícolas. Mais de 76 porcento dos agricultores que receberam informação sobre preços indicaram como fonte os seus amigos ou familiares. Enquanto mais de 34 porcento dos agregados declararam que possuíam um telemóvel, apenas 3.4 porcento citaram que o telemóvel era fonte de informação sobre preços. Em geral, menos de 16 porcento dos agricultores referiram que haviam recebido informação de outras fontes que não fossem os familiares, amigos e a rádio (Figura 4.11). Em algumas regiões rurais particularmente pobres, esta proporção baixa consideravelmente (na Zambézia, por exemplo, apenas 9 porcento dos agricultores receberam informação sobre preços de fontes que não fossem os familiares, amigos e a rádio).

90. Os agricultores que recebem informação sobre preços têm maiores probabilidades de vender parte da sua produção. Apenas 18.7 porcento dos agricultores que não receberam informação sobre preços venderam alguns dos seus produtos agrícolas contra 24.7 porcento dos que receberam tal informação (IAI 2012). Ao que tudo indica, expandir o papel e o alcance das tecnologias de informação e comunicação para permitir a disseminação atempada e módica de informação relevante para os agricultores ajudaria a reduzir os custos das transacções no sector da agricultura de Moçambique, promover a participação no mercado e elevar a eficiência económica.

Figura 4.11 Os agricultores dependem dos amigos, familiares e da rádio para obter informação do mercado

0% 10% 20% 30% 40% 50% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

Todos agregados familiares

0% 10% 20% 30% 40% 50% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

Fonte: Banco Mundial com base no IAI (2012)

Agregados que receberam informação

60

Vulnerabilidade dos Agregados aos Choques Climatéricos

91. Globalmente, Moçambique está entre os países mais expostos aos vários tipos de calamidades naturais. O país é extensamente e de forma crescente propenso a ciclones, cheias e seca, bem como a calamidades secundárias decorrentes de tais eventos. Enquanto 17 calamidades naturais (i.e. seca, tremores de terra, cheias e temporais) foram registadas no país entre 1993 e 2002, um total de 28 calamidades ocorreram entre 2003 e 2012 (Banco Mundial, 2013). Moçambique corre mais riscos que os países vizinhos em termos de exposição a cheias, ciclones, seca e todas as calamidades naturais juntas (que incluem também tremores de terra e tsunamis), como ilustrado na Tabela 5.1 (EMDAT, INFORM, 2016). O país apresenta também níveis altos em relação a duas outras dimensões (vulnerabilidade e falta de capacidade de superação) do mesmo índice.

5.1 Alta Propensão de Moçambique às Calamidades Naturais

PAÍSES

MoçambiqueMadagáscarTanzâniaÁfrica do SulMalawiZimbabweZâmbia

2.50.14.50.43.80.21.4

6.77.44.25.50.00.00.0

6.05.74.03.53.32.52.1

5.86.65.45.05.23.84.3

5.23.74.64.85.16.23.7

8.37.60.30.40.80.40.0

5.84.94.63.74.24.24.2

Trem

ores

de

Terr

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Chei

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Cicl

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Seca

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Tabela 5.1 Moçambique apresenta uma exposição elevada às calamidades naturais

Fonte: INFORM, 2016Nota: A pontuação é calculada na escala de 0-10, em que 0 representa o risco mais baixo e 10 o risco mais elevado.

92. As secas severas e prolongadas constituem uma ameaça recorrente. Secas severas ocorrem em 7 de 10 anos na região sul, e em 4 de 10 anos na região centro (GFDRR, 2012). Secas de baixa intensidade ocorrem com maior frequência ainda. Contrariamente a outros choques climatéricos, as secas tendem a afectar vastas áreas e têm consequências negativas durante períodos prolongados. Em geral, estima-se que as secas já afectaram mais de 17 milhões de moçambicanos desde 1956, e prevê-se que o risco de seca aumente nos próximos anos, em termos de maior frequência e duração mais prolongada (EM-DAT, GFDRR, 2012).

61

93. De igual modo, Moçambique é particularmente exposto a ciclones e cheias. A linha de costa de Moçambique faz fronteira como uma das mais activas bacias de ciclones tropicais, o Sudoeste do Oceano Índico. Anualmente, Moçambique em média é atingido por ciclone ou tempestade tropical e por outros três ou quadro distúrbios tropicais adicionais (UN-Habitat, 2015). Os ciclones tropicais têm provocado efeitos devastadores no país, com cinco ciclones tropicais (da categoria 1 a 4) atingindo o país entre 2000 e 2008. A região costeira, onde residem mais de 60 porcento dos moçambicanos, é a mais fortemente afectada e muitas vezes ocorrem destruições generalizadas de infra-estruturas e a movimentação da população, como resultado dos ciclones (GFDRR, 2012). As cheias frequentes, uma outra ameaça comum, tendem a resultar de ventos altos e chuvas torrenciais associadas aos ciclones, mas também da combinação de precipitação excessiva, descargas a montante a partir das principais bacias hidrográficas, e resultam da deficitária infra-estrutura de drenagem. Em geral, as cheias ocorrem a cada dois ou três anos, principalmente durante a época chuvosa e ao longo dos nove principais regimes hidrográficos dos rios internacionais em todo Moçambique ou nas áreas baixas, densamente povoadas junto a costa. As cheias extremas tendem a ocorrer em intervalos de 15 a 20 anos. Estima-se que as cheias tenham afectado mais de nove milhões de moçambicanos desde 1958 (GFDRR, 2012).

94. Existe também algum grau de exposição aos perigos geológicos, embora sejam relativamente baixos em Moçambique. Em geral, Moçambique tende a ser considerado como estando livre de actividade sísmica. Todavia, desde 2006, o país foi atingido por mais de 80 tremores de terra, com magnitudes que variaram entre 3.9 e 7. Adicionalmente, desde os princípios de 2015, a actividade sísmica continua tem sido registada, tendo atingido um máximo na magnitude de 7.0 (UN-Habitat, 2015). Por isso, embora os riscos geológicos do passado tenham sido particularmente severos no país, presentemente não representam uma preocupação efectiva.

95. Os custos das calamidades relacionadas com o clima são particularmente altos por causa da forte dependência do país em relação ao sector da agricultura como meio de subsistência para a vasta maioria da população. O potencial de prejuízos provocados pelas calamidades no sector da agricultura é extremamente alto em Moçambique. Com efeito, quase a totalidade da produção (97 porcento) provém da agricultura de sequeiro, que é particularmente vulnerável a eventos climatéricos extremos. Uma estimativa de 2009 sobre os custos da seca e das cheias coloca a perda anual média de milho e mexoeira nos 9 porcento e 7 porcento, respectivamente. Estima-se que perdas adicionais de cerca de 20 porcento das culturas ocorrem em intervalos de dez anos (GFDRR, 2012). Os choques climatéricos não impõem custos apenas no sector da agricultura, mas também nos edifícios e infra-estruturas físicas. Estima-se que uma média de 100km de estrada e 33,000 agregados sofrem o impacto das cheias todos os anos em Moçambique, resultando em prejuízos directos de cerca de US$700,000 e US$17.5 milhões respectivamente. A alta concentração da população e das actividades económicas nas zonas costeiras predispõe o país para grandes danos em caso de eventos climatéricos extremos. Por exemplo, em 2000, o ciclone Eline impôs um custo estimado igual a 20 porcento do PIB (GFDRR, 2012).

96. Existe uma grande variação regional em Moçambique relativamente a ocorrência de choques climatéricos. A exposição às calamidades naturais, tanto em termos de frequência como de intensidade, varia substancialmente no país. Por exemplo, as regiões do sul e do interior são mais propensas a sofrer da seca do que as regiões do norte e costeiras. Inversamente, as áreas mais afectadas pelos ciclones em geral situam-se ao longo da linha de costa. Com relação as cheias, as áreas próximas dos regimes hidrográficos dos principais rios internacionais são as que têm maior probabilidade de ser afectadas, conforme ilustrado na Figura 5.1 (UN-Habitat, 2015).

62

63

Figura 5.1 A incidência dos choques naturais variam entre as regiões de Moçambique

Alto

Alto

Alto

Alto

Moderado

Moderado

Moderado

Moderado

Baixo

Baixo

Baixo

Baixo

(Mapa de frequência de tremores de terra)

(Mapa dos perigos de cheias) (Mapa dos perigos das secas)

(Mapa de frequência dos ciclones)

Fonte: INFORM, 2016

97. Moçambique tem um clima tropical com duas épocas. A estação húmida (chuvosa) entre Outubro e Março, caracterizada por mais chuva entre Dezembro e Março. A maior parte dos ciclones também ocorrem neste período, especialmente nas zonas costeiras. A época seca começa em Abril e prolonga-se até Setembro, e é particularmente pronunciada no sul do país, tornando-a mais propensa a seca. Por causa da localização de Moçambique na zona tropical, as temperaturas não flutuam muito entre as estações ou ao longo das estações.24

98. Os choques de precipitação são comuns nas diversas regiões de Moçambique. Neste capítulo os choques são definidos como eventos de precipitação anual cumulativa ao nível distrital entre 1950 e 2014 e que se situavam em dois desvios padrão acima (para as cheias) ou abaixo (para a seca) em relação ao valor médio anual para o correspondente distrito. O valor médio histórico anual é calculado ao longo do período 1901-2014 para cada um dos 128 distritos em que as 11 províncias de Moçambique se encontram divididas. Foi observado que a precipitação extrema (em défice ou em excesso) ocorre com relativa frequência. Existe uma grande variação geográfica ao nível do país; as províncias como Niassa, Tete, Inhambane e Manica registaram o maior número de anomalias em termos de precipitação. Calamidades marcantes como as cheias de 2000, que foram provocadas pelo Ciclone Eline e pelo Ciclone Judah e afectaram principalmente os distritos das províncias de Inhambane e Gaza províncias, encontram-se bem captadas na variável dos choques de precipitação (Figura 5.2).

5.2 Padrões de Precipitação e Anomalias

24 A identificação das anomalias de precipitação, a dimensão mais importante da variação climatérica em Moçambique, requer dados climatéricos históricos ricos. Os dados usados para a análise empírica deste capítulo foram obtidos da base de dados do CRU TS, gerida pela Unidade de Pesquisa Climatérica da Universidade de East Anglia. A base de dados fornece dados matriciais espaciais e temporais amplos de precipitação mensal para áreas de terra ao nível global, cobrindo o período 1901-2014, com uma resolução de 0.5 x 0.5 graus (50 x 50 km). Os dados foram compostos usando os registos de mais de 2 400 estações meteorológicas do mundo inteiro. As anomalias da estação foram interpoladas em células matriciais e combinados com dados climatológicos locais para obter valores mensais absolutos. As variáveis incluídas na base de dados para além da precipitação são a temperatura média, variação diurna da temperatura, frequência de dias húmidos, pressão do vapor e cobertura de nuvens (Harris, et al. 2014). Para a análise empírica, as variáveis de precipitação e temperatura são ponderadas em função da população ao nível distrital e são obtidas com a sobreposição dos dados climatéricos matriciais da CRU TS com a população e os mapas matriciais do nível distrital.

4

3

2

1

0

-1

Figura 5.2 As grandes anomalias de precipitação foram causadas pelos ciclones Eline e Judah em 2000

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando dados do CRU-TS Nota: Cada barra vertical corresponde a um distrito.

64

99. A análise adicional dos dados climatéricos ao longo de um longo intervalo de tempo revela que algumas regiões de Moçambique estão a registar uma redução

na precipitação total. Uma das consequências esperadas de um mundo mais quente é a mudança na precipitação total ao nível regional. Em Moçambique, algumas províncias registaram níveis de precipitação na década de 2000 que quantitativamente e estatisticamente são inferiores aos níveis registados em décadas anteriores. Por exemplo, Cabo Delgado registou a precipitação média anual de 957 e 943 milímetros na década de 1990s e na década de 2000, respectivamente. Estes níveis de precipitação são estatisticamente inferiores à média da precipitação anual da década de 1970 (1,035 milímetros). No caso da Zambézia, os níveis de precipitação dos últimos 25 anos são inferiores aos registados entre as décadas de 1950 e de 1980. Um padrão similar é observado em Nampula, que conjuntamente com a Zambézia são as províncias mais pobres do país (Figura 5.3).

Figura 5.3 Algumas províncias em Moçambique têm registado precipitações mais baixas nas últimas décadas

Cabo Delgado

Zambézia

Nampula

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando dados do CRU-TS

65

1930 1940 1950 1960 1970 1980 1900 2000

1930 1940 1950 1960 1970 1980 1900 2000

1930 1940 1950 1960 1970 1980 1900 2000

Prec

ipita

ção

annu

al (m

m)

Prec

ipita

ção

annu

al (m

m)

Prec

ipita

ção

annu

al (m

m)

1150

1100

1050

1000

950

1150

1100

1050

1000

950

1400

1300

1200

1100

66

100. Todavia, não existe qualquer evidência de mudanças em relação a época chuvosa no país e na variabilidade ao longo dos anos. As mudanças climáticas também deverão alterar outros aspectos do regime de precipitação, como a distribuição da época chuvosa em termos espaciais, nomeadamente uma mudança do momento em que começa a época chuvosa e a época seca nas diferentes regiões. De igual modo, a literatura prevê alterações na variabilidade durante o ano. Ambas as variações provavelmente terão efeitos na produção agrícola e nos modos de subsistência dos agricultores. Os dados sobre a precipitação do CRU TS relativos a Moçambique não apresentam evidências dessas mudanças: os níveis médios de precipitação mensal de 10 anos são estatisticamente semelhantes aos referentes a cada mês ao longo do período 1930-2014, sugerindo que as alterações sazonais na precipitação registada relativamente a Moçambique situam-se dentro dos intervalos de variação padrão. De igual modo, não existe qualquer evidência de alterações sistemáticas na variação da precipitação ao longo dos anos.

5.3. Efeitos dos Choques da Precipitação durante a Infância no Bem-Estar dos Humanos a Longo Prazo

Os choques climatéricos reduzem o bem-estar dos agregados

101. O objectivo desta análise é estimar empiricamente o efeito causal da exposição aos choques da precipitação na tenra idade nos resultados socioeconómicos a longo-prazo em Moçambique. A análise baseia-se na variação da precipitação no espaço e no tempo. Mais especificamente, faz-se a comparação dos resultados dos adultos que se encontravam em distritos expostos a anomalias de precipitação extremas por volta da altura do nascimento (i.e. no útero ou durante o primeiro ano de vida) com os resultados dos indivíduos da mesma coorte etária que residiam em distritos não afectados pelos choques climatéricos assim como com os resultados de indivíduos de coortes ligeiramente mais velhos ou mais novos dos distritos afectados e dos distritos não afectados. Os efeitos causais dos choques foram obtidos usando a análise de regressão estatística que medem os resultados a longo prazo de um certo indivíduo i num distrito d e em determinado período de tempo t, e os indicadores dos choques climatéricos (vide Anexo 1 para mais detalhes sobre a concepção e os dados empíricos).

102. A exposição às anomalias de precipitação na idade tenra e particularmente às cheias parece ter uma relação negativa com a empregabilidade dos indivíduos na idade adulta. Primeiro, a análise investiga se os indivíduos afectados pela seca ou cheias severas quando no útero ou durante o primeiro ano de vida apresentam menos probabilidade de participar no mercado de trabalho ou não. São definidos dois indicadores: o primeiro (Participação na Força de Trabalho 1) mede a participação ou o desejo de trabalhar em actividades remuneradas, enquanto o segundo (Participação na Força de Trabalho 2) acrescenta a participação em actividades não remuneradas à primeira definição. Os resultados indicam que o excesso de precipitação enquanto no útero tinha um efeito negativo na respectiva probabilidade de participar no mercado do trabalho mais tarde na vida no mercado de trabalho (Tabela 5.2). Os indivíduos afectados apresentam uma taxa de participação média 6 porcento mais baixa comparativamente a base de comparação. Este subconjunto de constatações é bastante consistente ao nível das subamostras (todos versus o meio rural) ou a inclusão de uma variável para factores

25 Considerando que o IOF de 2008-09 não recolheu dados sobre o mês exacto de nascimento (apenas o ano) das pessoas entrevistadas, a janela usada para definir os períodos no útero e durante o primeiro ano de vida tem uma medição imprecisa. Ao que tudo indica, isso pode explicar porque os efeitos das cheias são vistos apenas em relação ao período no útero.

Tabela 5.2 Anomalias de precipitação na tenra idade associadas a fraca empregabilidade na idade adulta

1 52 6

Todos TodosZonas Rurais Zonas Rurais

3 74 8

Participação na Força de Trabalho 1

Participação na Força de Trabalho 2

Falta de chuva no útero Falta de chuva no 1° ano Excesso de chuva no útero Excesso de chuva no 1°ano Coeficiente de regressão Base de comparação Observações FE Distrital

0.025 (0.034)

0.044 (0.029)

-0.030** (0.015)

0.006 (0.015)

0.093

.657 19,018

não

0.017 (0.034)

0.037 (0.029)

-0.033** (0.015)

0.004 (0.014)

0.100

.667 19,018

não

0.015 (0.031)

0.040 (0.027)

-0.041** (0.016)

-0.012 (0.014)

0.139

.657 19,018

sim

0.015 (0.031)

0.040 (0.027)

-0.041** (0.016)

-0.012 (0.014)

0.139

.657 19,018

sim

0.019 (0.034)

0.036 (0.030)

-0.034** (0.015)

0.005 (0.014)

0.090

.659 18,593

não

0.013 (0.034)

0.031 (0.029)

-0.036** (0.015)

0.004 (0.013)

0.098

.669 18,593

não

0.014 (0.031)

0.036 (0.027)

-0.040** (0.016)

-0.011 (0.014)

0.127

.659 18,593

sim

0.010 (0.031)

0.032 (0.028)

-0.040*** (0.015)

-0.008 (0.013)

0.126

.669 18,593

sim

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando o IOF-2008/09Nota: Variações-padrão robustas em parênteses agrupados por ano de nascimento – ao nível do distrito. Participação na Força de Trabalho 1 = 1 se uma pessoa trabalho nos últimos 7 dias ou se não trabalhou, mas tinha emprego. Participação na Força de Trabalho 2 é igual a Participação na Força de Trabalho 1 mas também inclui pessoas que trabalharam nos 7 dias anteriores ou que estavam a procura de trabalho no mês anterior. Os choques de precipitação são definidos como dois desvios do padrão para baixo (seca) ou para acima (cheias) em relação a média histórica do distrito. *** p<0.01, ** p<0.05, * p<0.1.

103. De igual modo, as cheias estão associadas a níveis mais baixos de despesa per capita e a maiores probabilidades de os agregados serem pobres. A análise investiga igualmente a relação entre a seca e as cheias, e as despesas per capita. Para indicar os efeitos directos no bem-estar dos agregados, a subamostra desta parte da análise consiste em indivíduos que são os chefes dos agregados. Em consonância com os resultados da participação na força de trabalho, os agregados chefiados por indivíduos atingidos por cheias quando no útero e durante a tenra idade registam um consumo per capita mais baixo, aproximadamente 14 porcento menos do que o consumo médio do grupo de comparação (Tabela 5.3). Os

que são específicos para os distritos (também conhecidos como “efeitos fixos”).25 Relativamente as secas, não há indícios de que influenciam a participação na força de trabalho, independentemente de ocorrem quando no útero ou no primeiro ano de vida.

67

68

Tabela 5.3 As anomalias de precipitação na tenra idade também aumentam o risco de pobreza

1 52 6

Todos TodosMeio Rural Meio Rural

3 74 8

Despesa per capita Participação na Força de Trabalho 2

Falta de chuva no útero

Falta de chuva no 1° ano Excesso de chuva no útero Excesso de chuva no 1°ano Coeficiente de regressão Base de comparação Observações FE Distrital

0.177(4.693)

-0.245(4.168)

-7.309*(3.819)

-8.097***(2.860)

0.011

27.7446,321não

0.070(0.101)

0.069(0.083)

-0.005(0.040)

0.099**(0.042)

0.015

0.4986,321não

-1.370(5.389)

-1.484(4.895)

-5.017(4.968)

-4.429*(2.693)

0.038

27.7446,321sim

0.020(0.098)

-0.010(0.077)

-0.027(0.038)

0.093**(0.039)

0.084

0.4986,321sim

-0.173(4.799)

0.221(4.171)

-6.359*(3.794)

-7.045**(2.809)

0.011

27.1106,228não

0.092(0.101)

0.066(0.083)

-0.008(0.040)

0.095**(0.042)

0.015

0.5006,228não

-1.181(5.652)

-2.107(4.889)

-4.742(4.975)

-3.990(2.674)

0.033

27.1106,228sim

0.039(0.099)

-0.009(0.077)

-0.028(0.038)

0.092**(0.039)

0.083

0.5006,228sim


resultados são estatisticamente mais fracos em relação a subamostra rural. Quanto a vulnerabilidade em relação a pobreza, o menor consumo per capita devido as cheias que afectaram as pessoas na tenra idade aumenta a probabilidade de os agregados que chefiam na idade adulta situarem-se abaixo da linha da pobreza (9 pontos percentuais ou cerca de 18 porcento). Esta evidência sugere que os efeitos dos choques climatéricos sem cobertura do seguro que ocorreram décadas atrás a uma forte persistência ao longo do tempo e são ainda sentidos pelas pessoas afectadas e pelas suas famílias até hoje.

Porquê Efeitos Negativos? O canal da produção agrícola

104. O fardo criado pelos choques da precipitação na produção agrícola a curto prazo é identificado como o canal mais plausível que provoca os resultados socioeconómicos a longo prazo. Nos anos 70, praticamente todos os moçambicanos (aproximadamente 98 porcento) vivia nas zonas rurais. Nessa altura, a agricultura – mais nessa altura do hoje – constituía a principal fonte de subsistência. Assim, pode argumentar-se que a agricultura é o principal mecanismo em causa que está por detrás dos impactos negativos observados, na medida em que os choques analisados no presente estudo deverão afectar fortemente a equilíbrio da água subterrânea. Como resultado, a seca ou cheias severas podem exercer um impacto negativo na rendibilidade e, consequentemente, na renda, consumo e segurança alimentar do agregado.

105. No caso da seca, pode ser usada uma medida que analisa a relação entre as condições hidrográficas e a rendibilidade da agricultura em Moçambique para avaliar os possíveis efeitos da falta de água na produção agrícola. O Índice de Satisfação das Necessidades de Água (WRSI) é uma medida usada pelo Sistema de Aviso Prévio da Fome (FEWS NET) para a previsão dos resultados das colheitas e para identificar potenciais problemas de segurança alimentar numa base sazonal. O WRSI é definido como o rácio da evapotranspiração sazonal efectiva da cultura em relação a necessidade sazonal de água da cultura, e capta o impacto esperado do défice de água na colheita em diferentes momentos da época de cultivo. O WRSI é específico para cada cultura, explícito em termos espaciais e identifica de forma dinâmica o início da época com base nos padrões da precipitação. A variação é entre 0 e 100, com os valores abaixo de 50 indicando níveis de água subterrânea muito abaixo do mínimo. As suas limitações incluem a não indicação da água em excesso (e.g. cheias) e a resolução de certa forma pouco nítida de alguns dos seus elementos estáticos (e.g. capacidade de retenção de água subterrânea). A computação do WRSI para Moçambique confirma a alta prevalência de anos em que a humidade dos solos está muito abaixo dos níveis críticos necessários para o cultivo normal e colheira do milho (Figura 5.4).

69

70

Figura 5.4 As condições hidrográficas muitas vezes são sub-óptimas para o cultivo e colheita da cultura do milho

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando mapas agronómicos da FEWS NET e da FAO Notas: A cor laranja denota áreas geográficas onde as culturas de milho tinham projeções de falha por causa da excessivamente baixa humidade do solo.

106. Os dados climatéricos e os modelos de crescimento das culturas revelam a alta sensibilidade da produção agrícola em relação às condições climatéricas extremas em Moçambique. Embora os dados sobre a rendibilidade da agricultura ao nível provincial sejam escassos, considerando a correlação incondicional entre o WRSI para o milho e a correspondente rendibilidade revela a evidência de uma relação positiva entre o fornecimento de água durante a época de cultivo

2004

2008

2012

2005

2009

2013

2006

2010

2014

2007

2011

2015

e o resultado da cultura (Figura 5.5). Uma redução de dez unidades no índice das necessidades de água cumulativas para as culturas reduz a rendibilidade do milho em 0,1 toneladas per hectare. A Figura 6.5 mostra também que existe uma relação positiva entre as anomalias na rendibilidade (i.e. desvios dos valores médios ao nível provincial) e as anomalias do WRSI. Dado que o WRSI tem como teto 100 e não foi concebido para medir o excesso de água, os pontos localizados na parte inferior do gráfico podem revelar os efeitos negativos das chuvas em excesso ou das inundações. Valores baixos do WRSI são observados com muita frequência em Moçambique, e isso pode ser uma indicação de falhas recorrentes das colheitas nas zonas em que os níveis de precipitação se situam muito abaixo das médias históricas (como ilustrado na Figura 5.5).

Figura 5.5 A rendibilidade do Milho em Moçambique é muito sensível à escassez de chuva

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando mapas agronómicos da FEWS NET e da FAO Nota: A média provincial do WRSI ao nível do posto administrativo medido no eixo X. Medição da rendibilidade do milho ao nível provincial calculada em toneladas por hectare no eixo Y. Províncias: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Maputo, Manica, Nampula, Nassa, Sofala, Tete e Zambézia. Anos: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2008.

107. A rendibilidade mais baixa das culturas devido aos choques climatéricos pode reduzir a renda e o consumo dos agregados, e afectar significativamente a capacidade de obter produtos nutritivos para os seus filhos menores. Quando confrontados por situações de seca ou cheias, os agregados podem ser forçados a cortar investimentos básicos na nutrição e no capital humano dos seus filhos. Como resultado, os mecanismos subjacentes que fazem com que os efeitos dos choques

71

72

de precipitação persistam ao longo do tempo são ao que parece a sua influência em relação aos recursos críticos das pessoas afectadas, como a sua saúde durante um período crucial do desenvolvimento físico (i.e. ambiente nutricional no ventre e no primeiro ano de venda). Por conseguinte, a mesma estratégia de identificação usada nos modelos acima é usada para explorar os impactos contemporâneos (i.e. a curto prazo) de algumas situações de cheias e de seca nas crianças antropométricas (0-4 anos de idade), mais especificamente na pontuação z na relação altura idade, uma forte indicação sobre a altura na idade adulta.

108. Os resultados mostram uma relação forte entre as anomalias de precipitação (seca e cheias) no primeiro ano de vida e a pontuação z na relação altura idade. Pouco depois da ocorrência dos choques estremos, as crianças afectadas apresentam um desvio em relação ao padrão, sendo 0.6 menores em relação as crianças de referência, cuja média antes do choque é de -1.89 de desvio em relação ao padrão, abaixo do estipulado pelo grupo de referência internacional da Organização Mundial da Saúde. Os resultados ilustrados na Tabela 5.4 são robustos em termos das especificações e são estatísticamente significativos no sentido quantitativo.

Tabela 5.4 Os choques da precipitação deterioram a situação nutricional das crianças afectadas

1 2

Todos Meio Rural

3 4

Pontuação z na relação altura idade

Falta de chuva no útero

Falta de chuva no 1° ano Excesso de chuva no útero Excesso de chuva no 1°ano Coeficiente de regressão Base de comparação Observações FE Distrital

-0.160(0.194)

-0.779***(0.172)-0.500(0.363)

-1.177**(0.515)0.026-1.8935,620não

0.154(0.176)

-0.582***(0.165)-0.449(0.286)

-0.818**(0.363)0.110-1.8935,620sim

-0.054(0.184)

-0.670***(0.158)-0.409(0.361)

-1.072**(0.510)0.028-1.9875,056não

0.174(0.176)

-0.559***(0.165)-0.447(0.286)

-0.805**(0.362)0.104-1.9875,056sim


Porquê os Efeitos Negativos? O Canal do Capital Humano e da Produtividade a Curto e a Longo Prazo

109. As crianças afectadas pelos choques têm pior desempenho em termos dos indicadores de escolaridade e possivelmente isso seja influenciado pelos efeitos negativos das anomalias de precipitação na sua saúde quando crianças. Os resultados das análises econométricas sobre a participação na escola e as realizações mostram que a seca reduz a probabilidade de as crianças em idade escolar requentarem a escola regularmente. De um modo, as crianças afectadas acumulam 0.2 menos anos de escolaridade, equivalente a uma redução dos seus resultados escolares de 6 porcento relativamente à média das crianças não afectadas (3.3 anos) (Tabela 5.5). De igual modo, as pessoas afectadas têm 1.4 pontos percentuais (2.8 porcento) menos probabilidade de acumular algum nível de escolaridade. Há pouca probabilidade de anomalias de precipitação que tenham ocorrido por volta da altura do nascimento exerçam um impacto directo no ingresso escolar e na frequência, progresso e resultado escolar das crianças. Com efeito, os bebés afectados tinham de esperar pelo menos 4 ou 5 anos depois da ocorrência dos choques antes de começarem a frequentar a escola formalmente. A explicação mais plausível é, por isso, que os efeitos negativos da seca e das cheias na escolaridade das pessoas afectadas são reconciliados pela influência que tais choques exerciam na sua situação nutricional e de saúde quando bebés.

110. As privações nutricionais sofridas na infância também parecem ter consequências de longa duração no desenvolvimento físico das crianças afectadas. Num esforço para ligar os choques de saúde na tenra idade – provocados por condições climatéricas extremas – e o bem-estar na idade adulta, a análise considera a altura dos adultos várias décadas depois de terem sofrido com a seca ou cheias por volta da altura do nascimento. Embora seja rara a disponibilidade de dados antropométricos de adultos nos inquéritos aos agregados, o Inquérito Demográfico e de Saúde (DHS) constitui uma excepção, mas recolhe apenas dados das mulheres com idades entre os 15 e 40 anos, e não sobre os homens. O DHS também carece de informação relativa ao local e data de nascimento dos adultos na amostragem. Para esta análise, usam-se os dados antropométricos das mulheres (i.e.: altura, medida como percentagem de um grupo de referência internacional) no DHS. Uma tentativa de contornar a falta de informação sobre a data e local de nascimento é feita com a restrição da amostragem, incluindo apenas os distritos com taxas de migração permanentes inferiores a 20 porcento. Para esse efeito, usou-se o censo de 1997 para calcular a porção de adultos que nasceram no mesmo distrito de residência permanente. Os resultados a partir de formas reduzidas desta amostragem aparecem nas colunas 5 e 6 da Tabela 5.6.26 Os resultados indicam que os eventos de precipitação extrema ocorridos durante a infância, particularmente a seca para os modelos de efeitos fixos ao nível dos distritos, afectam o desenvolvimento físico das mulheres. As mulheres afectadas são cerca de 0.5-0.7 centímetros menos altas comparativamente as mulheres não afectadas, em média.

26 A validade interna destes resultados podem ficar comprometidos pelo facto de as decisões de migração serem provavelmente exógenas em relação aos choques climatéricos. Todavia, a regressão ao nível distrital das taxas de migração em relação aos choques climatéricos e os efeitos fixos ao nível distrital não revelam diferenças sistemáticas nos padrões de migração entre as aldeias afectadas e as aldeias não afectadas.

73

Tabela 5.5 As crianças afectadas pela seca apresentam a menor participação e resultados da frequência escolar

Resultados Escolares

1 52 6

Todos Todos TodosMeio Rural

Meio Rural

Meio Rural

3 4

Frequência Escolar Alcançados Qualquer Escolaridade

Falta de chuva no útero Falta de chuva no 1° ano Excesso de chuva no útero Excesso de chuva no 1°ano Coeficiente de regressão Base de comparação Observações FE Distrital

-0.261*** (0.069)

0.064 (0.041)

-0.005 (0.011)

-0.008 (0.012)

0.077

0.932 8,304 Sim

-0.015* (0.008)

0.011 (0.008)

0.007 (0.006)

0.008 (0.008)

0.197

0.532 488,192

Sim

-0.262*** (0.069)

0.064 (0.041)

-0.003 (0.011)

-0.009 (0.012)

0.078

0.931 8,134 Sim

-0.014* (0.008)

0.013 (0.008)

0.009 (0.006)

0.010 (0.008)

0.170

0.509457,854

Sim

-0.213 (0.274)

-0.466* (0.247)

0.220 (0.190)

0.057 (0.165)

0.260

3.438 14,232

Sim

-0.201 (0.277)

-0.446* (0.252)

0.220 (0.190)

0.047 (0.167)

0.243

3.348 13,871

Sim

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando dados do DHS de 2011 referentes a Moçambique Nota: Variações-padrão robustas em parênteses agrupados por ano de nascimento – ao nível do distrito. Os choques de precipitação são definidos como dois desvios do padrão para baixo (seca) ou para acima (cheias) em relação a média histórica do distrito. A variável altura para a idade é definida como percentagem da relação altura para a idade numa população de referência.*** p<0.01, ** p<0.05, * p<0.1.

111. Evidências sugestivas de retornos positivos em relação a saúde são encontradas em Moçambique, implicando que os choques climatéricos sem seguro que agravam a situação nutricional também levam a uma produtividade mais baixa. A existência de uma associação positiva entre a melhoria nutricional e uma maior produtividade é muitas vezes presumida e tem sido amplamente demostrada na literatura empírica. A boa saúde é particularmente importante entre os que se dedicam a agricultura nos países em vias de desenvolvimento, onde a estrutura do trabalho requer um forte desenvolvimento físico, particularmente ao nível dos homens. Para contextualizar os efeitos negativos dos choques climatéricos na altura dos adultos, o presente estudo apresenta estimativas não paramétricas da relação entre a altura e os resultados conseguidos na escola e a saúde das mulheres adultas em Moçambique (Figura 6.6). Os resultados mostram uma relação positiva entre a altura das mulheres e o capital humano e a acumulação da riqueza. Isto implica que o desenvolvimento físico perdido por causa de condições climatéricas

74

27 A relação é estimada com muito menos precisão para as mulheres com mais de 175cm por causa do número reduzido de observações nesta categoria de altura.

Tabela 5.6 Os choques climatéricos parecem afectar o desenvolvimento físico mais tarde na vida

Relação Altura Idade em Adultos

extremas provavelmente traduzir-se-á em níveis de produtividade mais baixos e, em última análise, no bem-estar inferior.27

1 52 6

Todos Meio Rural Baixa Migração

3 4Falta de chuva no útero Falta de chuva no 1° ano Excesso de chuva no útero Excesso de chuva no 1°ano Coeficiente de regressão Base de comparação Observações FE Distrital

-0.338(0.544)

-0.287(0.330)

-0.522**(0.250)

-0.196(0.293)

0.012

94.7727,445não

-0.333(0.437)

-0.332(0.306)

-0.483*(0.259)

-0.137(0.298)

0.012

94.7087,305não

-0.467(0.580)

-0.582*(0.323)

-0.328(0.207)

-0.111(0.269)

0.105

94.7727,445sim

-0.406(0.457)

-0.610**(0.304)

-0.330(0.250)

-0.109(0.294)

0.097

94.7087,097sim

-0.299(0.588)

-0.205(0.341)

-0.524**(0.264)

-0.175(0.306)

0.012

94.7036,954nào

-0.558(0.626)

-0.627*(0.337)

-0.329(0.229)

-0.095(0.270)

0.105

94.7036,954sim

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando dados do IOF-2008/09 e do Censo Populacional de 2007

Nota: Variações-padrão robustas em parênteses agrupados por ano de nascimento – ao nível do distrito. Os choques de precipitação são definidos como dois desvios do padrão para baixo (seca) ou para acima (cheias) em relação a média histórica do distrito. Qualquer escolaridade é uma variável binária que tem o valor de 1 se o indivíduo tiver um ou mais anos de escolaridade, e zero se esse não for o caso. *** p<0.01, ** p<0.05, * p<0.1.

75

95% IC Ipoly smooth

95% IC Ipoly smooth

Figura 5.6 O capital humano e a riqueza da mulher moçambicana adulta aumenta em função da sua altura

95% IC Ipoly smooth140 150 160 170 180 190

Esol

arid

ade

3

2

1

0

-1

95% IC Ipoly smooth

95% IC Ipoly smooth

Fonte: Cálculos dos funcionários do Banco Mundial usando dados do DHS de 2011 sobre Moçambique Nota: Diagrama de dispersão de ponderação local (LOWESS). Largura de banda = 1.94 para a função de altura-resultado da escolaridade alcançado e 1,8 para a função do índice altura-riqueza. Intervalo de 95% de confiança apresentado em cinzento (método Bootstrap).

76

95% IC Ipoly smooth

140 150 160 170 180 190

Índi

ce d

e riq

ueza

300,000

200,000

100,000

0

-100,000

77

Conclusão

112. Durante as últimas duas décadas, Moçambique caracterizou-se por um crescimento económico robusto e acelerado, todavia o progresso económico forte apenas se traduziu em níveis modestos de redução da pobreza. A economia cresceu em média 7.9 porcento ao ano entre 1993 e 2014, um índice impressionante segundo os padrões regionais e globais. Todavia, Moçambique teve dificuldades de traduzir esse forte crescimento em redução da pobreza. Entre 1997 e 2009, por cada aumento percentual do PIB per capita na África Subsaariana, a pobreza reduziu em 0.5 porcento na região. No mesmo período, por cada porcento de crescimento em Moçambique, a pobreza baixou apenas 0.26 porcento no país, aproximadamente metade do ritmo da redução da pobreza ao nível da região. Situando-se em 52 porcento em 2009, o índice da pobreza é alto tanto em termos regionais assim como globais. Em 1993, um ano depois do fim da guerra civil, Moçambique era o terceiro país mais pobre do mundo. Em 2013 era o 13° país mais pobre, dando sinais de avanços na redução da pobreza. Todavia, com níveis de pobreza de 69 porcento ($1.9 PPP em 2011), Moçambique continua entre os países com os mais altos níveis de pobreza, juntamente com países como a Libéria, Guiné-Bissau, Malawi, República Democrática do Congo, Burundi e Madagáscar.

113. A pobreza não só reduziu a um ritmo mais lento do que o esperado, como também os ganhos no rendimento e no crescimento do consumo caracterizam-se por uma distribuição desigual no país e entre grupos de pessoas. Algumas partes do país – especialmente a região centro e norte – têm uma representação desproporcional dos pobres. De um modo geral, as províncias urbanas tendem a apresentar índices de pobreza mais baixos do que as províncias rurais, particularmente as do centro e norte do país. A Cidade de Maputo apresenta os níveis mais baixos de pobreza no país. No outro extremo da distribuição, a Zambézia apresenta uma taxa de pobreza de 73 porcento. Ao invés de reduzir a semelhança do resto do país, a pobreza agravou-se entre 2003 e 2009 nas províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Gaza. Como resultado, estas cinco províncias juntas representavam aproximadamente 70 porcento dos pobres em 2009, uma subida em relação aos 59 porcento em 2003. Analisando os diferentes grupos de rendimento, os mais abastados beneficiaram-se desproporcionalmente do crescimento económico. Entre 2002/3 e 2008/9, a taxa de crescimento anual da despesa per capita no escalão dos 40 porcento mais abaixo da população foi inferior em relação taxa do escalão do topo da distribuição.

114. Três factores contribuem para a fraca equidade na distribuição dos ganhos em Moçambique: acesso desigual às oportunidades económicas nas várias regiões e grupos de rendimento, baixa produtividade e baixo crescimento na agricultura baseada no mercado e elevada vulnerabilidade aos choques climatéricos. O crescimento teria tido um impacto maior na redução da pobreza em Moçambique se os seus efeitos não tivessem sido anulados pelo aumento verificado nos níveis de desigualdade. A desigualdade deve-se em grande medida ao facto de terem ficado para trás as regiões mais isoladas do norte do país, especialmente Nampula e Zambézia. Embora não exista uma clara indicação de que os agregados que vivem nestas

províncias acumularam activos a um ritmo mais lento do que o resto do país, que sejam substancialmente menos capazes de conseguir ganhos apreciáveis com os seus activos produtivos, a falta de ligação é um factor importante subjacente a essa incapacidade. Uma segunda explicação é o fraco desempenho da agricultura, um sector que emprega a grande maioria dos pobres. O sector é dominado pelos pequenos produtores, pela agricultura de subsistência e taxas baixas de adopção de insumos e tecnologias para o aumento da produtividade, e é limitado o acesso aos serviços de apoio à produção (extensão, crédito, etc.), o que resulta em baixos níveis de produtividade. A orientação para o mercado na agricultura é reduzida, depara-se com o constrangimento da falta de ligação e do acesso limitado a informação sobre o mercado de insumos e de produtos. A terceira hipótese investigada no presente estudo documenta efeitos negativos consideráveis dos choques climatéricos sem seguro (como as cheias e a seca) no mercado de trabalho, nos resultados da renda e do consumo dos indivíduos afectados.

115. A aceleração da redução da pobreza requer a abordagem de factores estruturais que afectam a inclusão do crescimento. Os retornos do crescimento devem ser distribuídos amplamente para se investir nas áreas mais isoladas do país para que essas regiões possam beneficiar-se das oportunidades económicas resultantes da expansão económica e reduzir o fosso em relação ao resto do país. Os esforços de promoção da diversificação económica e de aceleração do crescimento do sector privado – necessários para uma economia muito dependente da riqueza dos recursos naturais – deveriam contribuir para apoiar um progresso mais equitativo. Considerando a importância da agricultura na redução da pobreza, uma maior produtividade neste sector tem de concretizar-se juntamente com uma maior ligação aos mercados. As acções de política para alcançar estes objectivos devem reconhecer os factores que constituem constrangimentos para os agricultores com potencial de praticar a agricultura comercial que se enquadre nas cadeias de valor e os factores que são constrangimentos para os agricultores envolvidos na prática da agricultura de subsistência com pouco potencial para a comercialização. Subjacente a estes objectivos está a necessidade de aprofundar os investimentos no capital humano, físico e institucional do país. Por último, considerando a grande exposição de Moçambique às calamidades naturais, é necessário fortalecer os sistemas formais e informais de gestão do risco para impedir que as condições de vida da população seja demasiadamente influenciada por grandes choques fora do seu controlo.

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ANEXO 1: Concepção e dados empíricos usados para a análise dos efeitos a longo prazo dos choques climatéricos (Capítulo 5)

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