ACERVO HISTÓRIA

CÓDIGO DE HAMURABI

O CÓDIGO DE HAMURABI

O Império Babilônico submeteu os Sumérios, os Acádes e os Assírios. Para governar povos tão diferentes, Hamurabi organizou o primeiro código escrito de leis que se tem noticia, o Código de Hamurabi. O código defendia basicamente a vida e o direito de propriedade, mas também contemplava a honra, a dignidade e a família.

MESOPOTÂMIA

O REI HAMURABI

Hamurabi, nasceu supostamentepor volta de 1810 a.C. e faleceu em 1750 a.C.. Foi o primeiro rei da dinastiaBabilônica.

Conseguiu durante o seu reinado, conquistar a Suméria e a Acádia tornando-se rei do Império Babilônico.

Reinou de 1792 a.C. até sua morte em 1750 a.C. tendo ampliado a hegemonia da Babilônia por quase toda a Mesopotâmia.

Tornou-se famoso por ter mandado compilar o mais antigo código de leis escritas, conhecido como Código de Hamurbi, no qual consolidou uma legislação pré existente, transcrevendo-a numa estrela de diorito em três alfabetos distintos.

HAMURABI

HAMURABI AO LADO DO DEUS SOL

O CÓDIGO DE HAMURABI

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C. pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica, o código foi baseado na antiga lei de Talião: “olho por olho dente por dente”.

LEIS E OBJETIVOS DO CÓDIGO

As 281 leis foram trabalhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrito em caracteres cuneiformes, as leis dispõe sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar um reino através de um código de leis comuns. Para isso Hamurabi mandou espalhar copias desse códigos em varias regiões do reino.

As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em varias áreas como por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social.

A pena de morte era a mais comum no código.

O CÓDIGO DISPUNHA SOBRE

I-SORTILÉGIOS, JUIZO DE DEUS, FALSO TESTEMUNHO, PREVARIAÇÃO DE JUIZES.

• 1ª-Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar prova disso, aquele que acusou deverá ser morto;

• 3ª-Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de acusação e não prova o que disse, se o processo importa perda de vida, ele deverá ser morto...

OBS:NÃO HAVIA A LEI DE NÚMERO 13 TALVEZ POR SER CONSIDERADO UM NÚMERO DE MÁ SORTE OU POR ALGUM OUTRO MOTIVO ESPIRITUAL.

II-CRIME DE FURTO E ROUBO, REIVINDICAÇÃO DE MÓVEIS

• 6ª-Se alguém furta bens do deus ou da Corte deverá ser morto; e mais quem recebeu dele a coisa furtada também deverá ser morto;

• 21ª-Se alguém faz um buraco em uma casa, deverá diante daquele buraco ser morto e sepultado...

III-DIREITOS E DEVERESDOS OFICIAIS, DOS GREGÁRIOS E DOS VASSALOS EM GERAL, ORGANIZAÇÃO DO BENEFICIO

• 26ª-Se um oficial ou um gregário que foi chamado às armas para ir no serviço do rei, não vai e assola um mercenário seu substituto parte, o oficial ou gregário deverá ser morto, aquele que tiver o substituído deverá tomar posse da sua casa;

• 35ª-Se alguém compra ao oficial, bois ou ovelhas que o rei deu a este, perderá seu dinheiro...

IV-LOCAÇÕES E REGIMES GERAL DOS FUNDOS RUSTICOS, MUTUO, LOCAÇÃO

DE CASAS, DAÇÃO EM PAGAMENTO• 45-Se alguém dá seu campo a cultivar

mediante uma renda e recebe a renda do seu campo, mas se sobrevém uma tempestade e destrói a safra, o dano recai sobre o cultivador;

• 56-Se alguém deixa passar a água e a água inunda as culturas do vizinho, ele deverá pagar-lhe por cada dez gan de dez gur de trigo

V-RELAÇÕES ENTRE COMERCIANTES E COMISSIONÁRIOS

• 100-Com os juros do dinheiro na medida da soma recebida, deverá deixar intato o dinheiro que recebeu por escrito e pagar ao negociante no dia no dia do vencimento...

VI-REGULAMENTO DAS TABERNAS(TABERNEIROS PREPOSTOS, POLICIA, PENA E TARIFAS

• 108-Se uma taberneira não aceita trigo por preço das bebidas a peso,mas toma dinheiro e o preço de bebida é menor que o do trigo, deverá ser convencida disso e lançada nagua...

VII-INJURIA E DIFAMAÇÃO

• 127-Se alguém difama uma mulher consagrada ou a mulher de um homem livre e não pode provar se deverá arrastar esse homem perante o juiz e tosquiar-lhe a fonte...

VIII-MATRIMÔNIO E FAMÍLIA, DELITO CONTRA A ORDEM DA FAMÍLIA,

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES NUPCIAIS

• 128-Se alguém toma uma mulher, mas não a conclui um contrato com ela, esta mulher não é esposa;

• 145-Se alguém toma uma mulher e essa não lhe dá filhos e ele pensa em tomar uma concubina, se ele tomar a concubina e a leva para casa, esta concubina deverá ser igual a esposa...

XIX-DELITOS E PENAS (LESÕES CORPORAIS, TALIÃO INDENIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO.

• 196-Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o outro...

XX-SEQUESTRO, LOCAÇÃO DE ANIMAIS, LAVRADORES. DANOS, FUTUROS DE ESCRAVOS, ETC

• 242-Se alguém aluga por um ano um boi para lavrar, deverá dar com o pago, quatro gur de trigo;

• 282-Se um escravo diz ao seu senhor: “tu não es meu senhor” será convencido disso e o senhor lhe cortará a orelha .

A ESTRELA DO CÓDIGO DE HAMURABI FOI ENCONTRADA EM SUSA (IRÃ), EM 1901. NELA ALÉM DAS LEIS DO CÓDIGO PODE SE VER A IMAGEM DE HAMURABI EM FRENTE AO TRONO DOS SEUS SHAMASH.

O MONUMENTO HOJE PODE SER ADMIRADO NO MUSEU DE LOUVRE, EM PARÍS, NA SALA 3 DO DEPARTAMENTO DE ANTIGUIDADES ORIENTAIS.

REPRESENTAÇAO PINTADA:

FONTES:

• www.suapesquisa.com/mesopotamia/cod;• Wikipédia: wikipedia.org/wiki/hamurabi• Lhists.blogspot.com• br.answers.yahoo.com

GRUPO:

• Giselda• Gutemberg• Jhonata• Rodrigo