Acessar a página da Sala Digital através do link · 2020-06-15 · IMPORTANTE • Antes de...
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Solicitando o alvará via Empresa Fácil
Acessar a página da Sala Digital através do link:https://saladoempreendedor.pontagrossa.pr.gov.br/sala-digital/
Em seguida clicar no botão Empresa Fácil
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Em Acompanhamento Do Processo digitar o CNPJ da
empresa e clicar em ‘Acompanhar’
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Em seguida será necessário acessar o página do Gov.br com o CPF e a senha, conforme demonstrado abaixo:
Primeiro informa o CPF,clica em Avançar
Depois digita a senha e clica em Entrar.
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Será aberta uma tela com os dados da empresa e com o número do protocolo de acompanhamento do alvará.
Esse é o número do protocolo do alvará. Deve ser anotado pois será necessário para acompanhamento do processo.
Clicar em anexos para adicionar os documentos necessários para a solicitação do alvará.
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IMPORTANTE
• Antes de iniciar o processo, os documentos obrigatórios (listados a seguir) devem ser preenchidos, assinados, digitalizados e salvos no computador para facilitar a solicitação do alvará;
• Os documentos devem ser anexados no sistema ANTES de clicar em ‘Solicitar Alvará de Localização’.
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IMPORTANTE
• Caso o alvará seja solicitado antes de juntar os documentos, é necessário aguardar o setor responsável abrir exigência no processo solicitando os mesmos;
• Não é possível anexar documentos com o processo em análise.
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Documentos obrigatórios
• Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) e número do cadastro do imóvel (IPTU);
• CNPJ;
• Anexo II, Auto Declaração de Pequeno Gerador e Anexo VI quando necessário;
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• Licenciamento Prévio do Corpo de Bombeiros ou Anexo VII (quando a atividade for ponto de referência);
• Licença prévia da Vigilância Sanitária – (Declaração de baixo risco);
• RG e CPF;
O Anexo VI e a Licença Prévia da Vigilância Sanitária também deverão ser anexadas na aba de ‘Solicitação da
Licença Sanitária’.
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• Caso a atividade for exercida com ponto fixo (ponto comercial) será necessário solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros através do Prevfogo, através do link abaixo:
http://www.prevfogo.pr.gov.br/
• Ao final da solicitação o sistema irá gerar uma taxa de vistoria, que será isenta mediante solicitação do empresário pessoalmente na repartição de vistoria do Corpo de Bombeiros.
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Descrição dos documentos
Os próximos slides contém a descrição de cada documento bem como onde obtê-los.
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• Anexo II – Termo de Compromisso de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• O Anexo VII é preenchido em substituição ao Licenciamento Prévio dos bombeiros quando a atividade for apenas ponto de referência.
• O Anexo VI é preenchido quando o empreendedor irá exercer parcialmente as atividades que contam no CNPJ, por exemplo:
CNAE: 96.02-5/01 – Cabeleireiros, manicure e pedicure. Caso o empreendedor atue apenas com a atividade de Cabeleireiros, o Anexo VI é preenchido excluindo as demais atividades.
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Anexo II >>
Anexo VII >>
Anexo VI >>
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• Verifique se sua atividade está enquadrada como atividade de baixo risco >>>
Caso sua atividade se encontre na lista é necessário preencher a declaração de baixo risco sanitário.
• Modelo de declaração de baixo risco >>>
• Modelo de Auto Declaração de Pequeno Gerador. Deve ser preenchida com os resíduos gerados e a destinação dos mesmos >>>
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• A Auto Declaração de Pequeno Gerador deve ser preenchida quando a empresa não necessita de Licenciamento Ambiental ou PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
• Para saber qual atividade é passível de Licenciamento Ambiental ou PGRS basta acessar o site do Meio Ambiente no link abaixo:
https://smma.pontagrossa.pr.gov.br/licenciamento/
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Ordem dos documentos
Botão Solicitar Alvará de Localização
• CCMEI + IPTU (juntos em um único arquivo);• CNPJ;• Anexo II + Auto Declaração de Pequeno Gerador +
Anexo VI (juntos em um único arquivo);• Licenciamento Prévio dos Bombeiros ou Anexo VII;• RG e CPF ou CNH.
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Ordem dos documentos
Botão Solicitar Licença Sanitária
• Declaração de Baixo risco;• Anexo VI (juntos em um único arquivo);• Licenciamento Prévio dos Bombeiros ou
Anexo VII.
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Clicar no ‘clips’ para anexar os documentos. Aguarde o carregamento de todos os arquivos (conforme ordem explicada no slide anterior) e confirme clicando em ‘OK’.
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Os arquivos enviados aparecerão desta forma na plataforma.
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Após anexar todos os documentos, clicar em ‘Solicitar Inscrição Municipal’, ‘Solicitar Licença Sanitária’ e ‘Solicitar Alvará de Localização’, conforme demonstrado na imagem abaixo:
Pronto! O alvará foi solicitado.
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Acompanhando o alvará via Empresa Fácil
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Em seguida clicar no botão Empresa Fácil
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Em Acompanhamento Do Processo digitar o CNPJ da empresa ou o PRP e clicar
em ‘Acompanhar’
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O andamento do alvará pode aparecer de 3 formas diferente:
Em amarelo, indicando que o alvará está ‘Em Análise’.
Em vermelho, indicando que o alvará está ‘Em Exigência’. Nesse caso o empreendedor deve verificar qual a exigência a ser cumprida.
Em verde, indicando que o alvará está pronto e liberado para impressão.