ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS COMERCIAIS · 1Arilson Natalio Kern da Silva, 20 anos, Marceneiro,...
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ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS COMERCIAIS SILVA, Arilson. 1 STIZ, Camila. 2 GUIMARAES, Paulo. 3 PAGANI, Vitor. 4 MOREIRA, Marieli 5 RESUMO Dada a importância da construção de espaços acessíveis para a maior integração de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, independente das diferenças existentes entre seus cidadãos, o presente artigo se propõe a investigar as condições de acessibilidade no comércio da Cidade de Cascavel-PR de requalificação realizadas no comércio. Além da revisão das normas de acessibilidade vigentes, foram analisadas estudos em um ambiente comercial que trabalha com a venda de areia, pedra e concreto. Como resultado, obteve-se um diagnóstico com os pontos positivos e negativos da intervenção, além de um conjunto de recomendações passíveis de serem adotadas em oportunidades futuras a essa empresa, posteriormente apresentada a superiores responsáveis para melhor adequação no local, permitindo assim o cumprimento das leis previstas na constituição que assegura que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos" (Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH).² PALAVRAS-CHAVE: Acessibilidade; Cidadania; Espaços públicos. 1. INTRODUÇÃO Ainda que significativos avanços tenham sido alcançados nas últimas décadas, há muito a ser feito para que todos os espaços públicos brasileiros sejam, de fato, acessíveis. A arquitetura Nacional ainda não se voltou de forma eficiente para a questão da pessoa Portadora de Mobilidade Reduzida - PMR. Há cerca de dez anos, a preocupação com acessibilidade da Lei 10.098 e da NBR 9050- que exigem e especificam a garantia de acesso em locais públicos e privados- estabelecimentos comerciais precisam se adequar para receber todas as pessoas, principalmente, aquelas que têm deficiência. Contudo, ainda há uma prerrogativa diante deste cenário. Oferecer acesso a todos vai além de, como, por exemplo, ter atendimento prioritário ou elevadores. É necessário também estar 1 Arilson Natalio Kern da Silva, 20 anos, Marceneiro, Cursando Design de Interiores na Instituição de Ensino Dom Bosco/Cascavel-PR. E-mail: [email protected] 2 Camila Abatt Stiz, 24 anos, Auxiliar Administrativo, Cursando Design de Interiores na Instituição de Ensino Dom Bosco/Cascavel-PR. E-mail: [email protected] 3 Paulo Roberto Pereira Guimaraes, 49 anos, Vendedor Projetista, Cursando Design de Interiores na Instituição de Ensino Dom Bosco/Cascavel-PR. E-mail: [email protected] 4 Vitor Eduardo Pagani, 32 anos, Projetista de Móveis Autônomo, Cursando Design de Interiores na Instituição de Ensino Dom Bosco/Cascavel-PR. E-mail: [email protected] 5 Mariele Gurgacz Moreira. Designer de Interiores, Professora e Coordenadora do Curso de Design de Interiores na Instituição de Ensino Dom Bosco/Cascavel-PR E-mail: [email protected]. Anais do 14º Encontro Científico Cultural Interinstitucional - 2016 1 ISSN 1980-7406
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ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS COMERCIAIS
SILVA, Arilson.1
STIZ, Camila.2
GUIMARAES, Paulo.3
PAGANI, Vitor.4
MOREIRA, Marieli 5
RESUMO
Dada a importância da construção de espaços acessíveis para a maior integração de uma sociedade verdadeiramenteinclusiva, independente das diferenças existentes entre seus cidadãos, o presente artigo se propõe a investigar ascondições de acessibilidade no comércio da Cidade de Cascavel-PR de requalificação realizadas no comércio. Além darevisão das normas de acessibilidade vigentes, foram analisadas estudos em um ambiente comercial que trabalha com avenda de areia, pedra e concreto. Como resultado, obteve-se um diagnóstico com os pontos positivos e negativos daintervenção, além de um conjunto de recomendações passíveis de serem adotadas em oportunidades futuras a essaempresa, posteriormente apresentada a superiores responsáveis para melhor adequação no local, permitindo assim ocumprimento das leis previstas na constituição que assegura que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais emdignidade e em direitos" (Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH).²
PALAVRAS-CHAVE: Acessibilidade; Cidadania; Espaços públicos.
1. INTRODUÇÃO
Ainda que significativos avanços tenham sido alcançados nas últimas décadas, há muito a ser
feito para que todos os espaços públicos brasileiros sejam, de fato, acessíveis. A arquitetura
Nacional ainda não se voltou de forma eficiente para a questão da pessoa Portadora de Mobilidade
Reduzida - PMR.
Há cerca de dez anos, a preocupação com acessibilidade da Lei 10.098 e da NBR 9050- que
exigem e especificam a garantia de acesso em locais públicos e privados- estabelecimentos
comerciais precisam se adequar para receber todas as pessoas, principalmente, aquelas que têm
deficiência. Contudo, ainda há uma prerrogativa diante deste cenário. Oferecer acesso a todos vai
além de, como, por exemplo, ter atendimento prioritário ou elevadores. É necessário também estar
1Arilson Natalio Kern da Silva, 20 anos, Marceneiro, Cursando Design de Interiores na Instituição de Ensino DomBosco/Cascavel-PR. E-mail: [email protected] Abatt Stiz, 24 anos, Auxiliar Administrativo, Cursando Design de Interiores na Instituição de Ensino DomBosco/Cascavel-PR. E-mail: [email protected] Roberto Pereira Guimaraes, 49 anos, Vendedor Projetista, Cursando Design de Interiores na Instituição deEnsino Dom Bosco/Cascavel-PR. E-mail: [email protected] Eduardo Pagani, 32 anos, Projetista de Móveis Autônomo, Cursando Design de Interiores na Instituição deEnsino Dom Bosco/Cascavel-PR. E-mail: [email protected] Mariele Gurgacz Moreira. Designer de Interiores, Professora e Coordenadora do Curso de Design de Interiores naInstituição de Ensino Dom Bosco/Cascavel-PR E-mail: [email protected].
Anais do 14º Encontro Científico Cultural Interinstitucional - 2016 1ISSN 1980-7406
atento aos pequenos detalhes arquitetônicos e atitudinais para que um local seja acessível, seguro e
inclusivo.
Com base no conceito de Desenho Universal, alguns aspectos práticos podem ser implantados
nos estabelecimentos: entradas amplas, opções de rampas ou plataformas com níveis adequados,
corredores mais largos e recursos visuais, facilitando o acesso. Entretanto, apesar das exigências, há
muito a ser melhorado nesse segmento.
Atualmente, para evitar tais problemas de acessibilidade e minimizar impasses, órgãos
públicos vêm desempenhando um papel importante na fiscalização destes comércios,
conscientizando sobre a relevância dos recursos acessíveis. A acessibilidade arquitetônica só passou
a ser implantada pela imposição legal, efetivando as reformas de melhorias nos edifícios comerciais
das cidades, como é o caso do exemplo que será discutido neste artigo.
A partir dessa fiscalização, aos poucos algumas mudanças para projetar as adaptações
necessárias podem ser notadas. A acessibilidade em estabelecimentos vem aumentando
gradativamente. Apesar de ainda se ver, como, por exemplo, a falta de comunicação para quem tem
deficiência visual, grandes redes de lojas e restaurantes já contam com elevadores para o pavimento
superior, provadores adequados e banheiros acessíveis. Assim a acessibilidade vai ganhando
espaço e quando um comerciante coloca isso em prática, percebe como está melhorando a qualidade
do seu local.
Ainda estamos longe do ideal, mas, há locais que, além de seguirem a lei da acessibilidade,
percebemos que o proprietário fez com prazer.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
A ABNT NBR 9050 traz a seguinte definição: “Acessibilidade é a possibilidade e condição de
alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações,
espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos”.
2.1 QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DE INVESTIR EM ACESSIBILIDADE?
2.1.1 Aumento nas vendas: Pesquisa do Sebrae-SP aponta que o investimento no visual
da loja, como a acessibilidade, pode aumentar as vendas em até 40%. (Fonte: Estadão PME (2012))
2 Anais do 14º Encontro Científico Cultural Interinstitucional – 2016ISSN 1980-7406
2.1.2 Proteção legal: O consumidor que se sentir prejudicado na utilização de espaços
comerciais pode efetuar denúncia junto ao Ministério Público do Estado. Nesses casos, a pena vai
do pagamento de multa à cassação da licença de funcionamento do estabelecimento.
2.2 LEGISLAÇÃO FEDERAL
Decreto 5.296 de 2004: regulamenta as Leis 10.048, de 8 de novembro de
2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e 10.098, de 19 de
dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras
providências.
Lei 7.853 de 1989: dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua
integração social.
Decreto n° 5.626 de 2005: regulamenta a Lei n° 10.436 de 2002, que dispõe
sobre os aspectos da comunicação para pessoas surdas.
Decreto n° 5.904 de 2006: regulamenta a Lei n° 11.126 de 2005, que dispõe
sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de
uso coletivo, acompanhado de cão-guia.
Lei n° 7.405 de 1985: torna obrigatória a colocação do “Símbolo
Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por
pessoas com deficiências.
Lei n° 8.160 de 1991: dispõe sobre a caracterização de símbolo que permite
identificação de pessoas com deficiência auditiva.
2.3 NORMAS TÉCNICAS:
ABNT NBR 9050: norma que define as especificações da acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
3. METODOLOGIA
Quatro momentos compuseram o desenvolvimento das análises. O primeiro envolveu a
formação de um referencial teórico, incluindo as normas técnicas vigentes.
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Posteriormente, foi realizada a seleção da área a ser estudada. Sendo analisado a readequação
feita no ambiente externo e interno do local comercial.
Com base nas informações obtidas, foi elaborado o diagnóstico, tomando como base as
diretrizes da NBR-9050. Por fim, consideraram-se alguns pontos a serem observados na concepção
de espaços mais acessíveis em futuras intervenções realizadas.
4. ANÁLISES E DISCUSSÕES
A empresa foi readequada para atender as normas da ABNT e as exigências feita pelo
Corpo de Bombeiro da Cidade.
O Banheiro recebeu barras de apoio e uma porta de 90cm em sua largura. Podemos ver
pela foto que existe uma barreira em frente a porta, que não permite que a cadeira de rodas de um
Giro de 360º. Dificultando a entrada da cadeira de rodas.
Foto 01: Banheiro Foto 02: Banheiro
A entrada principal, possui acesso através de escada, (Foto 3) sendo assim, a adequação foi
feita na lateral do comercio, como mostra as imagens:
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Foto 3: Entrada Principal
Foto 4: Entrada Lateral 01 Foto 5: Entrada Lateral 02
A Rampa (Foto 04) possui inclinação de 3º, como prevê a norma, porém o patamar da
escada (Foto 5) não possui dimensões adequadas para um giro mínimo de 180º com a cadeira de
Rodas.
Foi constatado a inexistência de Pisos Tácteis para deficientes Visuais, assim como
informativos de Desenho Universal e indicação de Rampa de Acesso em frente ao comércio. Pois
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quem necessita de acesso pela rampa precisa ter conhecimento de sua existência, em uma local de
fácil visualização e compreensão.
Para aqueles que têm de forma passageira ou permanente dificuldade de orientação e de
locomoção e localização no espaço proveniente ou de uma deficiência motora, visual, auditiva,
mental ou outra possam ter total autonomia no ambiente, são necessárias algumas modificações:
Abertura na porta Lateral em sua largura.
Alargamento do Patamar de acesso da rampa.
Retirada da barreira em frente a porta do IS.
Instalação de Pisos Táteis
4.1 EXEMPLOS NO COMERCIO
Um bom exemplo é o restaurante New York Café, em Curitiba (PR), que foi projetado
segundo os preceitos de arquitetura inclusiva. Atualmente, o estabelecimento garante total
acessibilidade tanto arquitetônica quanto atitudinal. "Todo o espaço foi pensado de forma que a
pessoa, principalmente com limitações de locomoção possa frequentar de forma autônoma. O
acesso é utilizado por todas as pessoas, independente de ter ou não uma limitação. Contamos ainda
com cardápio em braile para pessoas cegas, e ampliado para pessoas com baixa visão, que passa,
por atualizações sempre que há mudança de preços ou itens. Além disso, procuramos capacitar
todos os funcionários para atender da melhor forma pessoas com deficiência", conta a proprietária
Diele Fernanda Santo, que também é especialista em Educação Especial e coordena um projeto de
arte para crianças com deficiência visual no Paraná.
Com tal ascensão, outros estabelecimentos que também se destacam no quesito são os espaços
culturais. Cinemas, teatros e museus aderiram à acessibilidade como serviço essencial para
proporcionar entretenimento.
”ACESSIBILIDADE - Em espaços
comerciais é importante adaptar o
banheiro para portadores de necessidades
especiais. Portas de fácil acesso, uso de
barras de apoio laterais e piso
antiderrapantes garantem segurança e
conforto aos seus clientes."
Vegus Construtora e
Incorporadora.
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O Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo (SP), é um deles. Segundo a coordenadora
do Setor Educativo e de Acessibilidade do MAM, Daina Leyton, o espaço garante o acesso de
diversos públicos aos conteúdos das exposições sem barreiras físicas, sejam elas, físicas, sensoriais,
intelectuais, comunicacionais e atitudinais. "Além da acessibilidade arquitetônica, com amplos
espaços para circulação, banheiros adaptados e rampas, todas as atividades do MAM são
viabilizadas por meio de dispositivos como: audioguias com linguagem descritiva para pessoas com
deficiência visual, videoguias em Língua Brasileira de Sinais (Libras), cinema com legenda e
audiodescrição, acervo tátil permanentemente exposto e intérpretes de Libras", explica Daina, que
completa: "acessibilidade para nós não é apenas promover acesso ao que já existe, mas sim pensar e
construir um espaço para todos".
Seguindo o mesmo caminho, o Itaú Cultural, em São Paulo, tem a preocupação de tornar-se
cada vez mais acessível. Nos últimos anos, o espaço vem se adequando em cumprir a lei para ser
um polo de inclusão. Desta forma, dentre as adaptações, reformas foram realizadas para aplicação
de recursos arquitetônicos acessíveis. "O processo de adaptação começou por conta das leis. Porém,
percebemos que essa mudança se transformou numa grande oportunidade de ter espaço público de
fácil acesso. Assim, colocamos rampas, banheiros adaptados, ampliamos corredores, tudo pensando
na autonomia e segurança dos visitantes", conta o superintendente administrativo do espaço, Sergio
Miyazaki.
Já dentre as atividades inclusivas, o Itaú Cultural ainda oferece programa de atendimento à
comunidade surda com intérprete de Libras e áudio guia com legendas. Mas não para por aí.
Atualmente, seu Núcleo Educativo planeja incluir todos os demais recursos de acessibilidade para
pessoas com outras deficiência. Temos a preocupação de atender a todos, oferecendo atividades
inclusivas. Hoje, temos um trabalho intenso com a comunidade surda, mas queremos aprofundar
conhecimento e viabilizar ações para que todo o público possa conferir uma agenda completa
cultural buscando saídas para possibilitar a inclusão de todos", completa a Coordenadora de
Educação Cultural do espaço Itaú, Samara Ferreira.
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Aos poucos, por meio de leis, normas e fiscalizações, bem como por consciência da
importância de garantir o acesso, é possível perceber que estabelecimentos comerciais estão se
adequando para levar serviços e lazer ao público de forma acessível e inclusiva.
Assim, com a mudança de se obter locais acessíveis, pode-se observar que,
gradativamente, está se construindo uma sociedade mais inclusiva. Mudar uma cultura social leva
muito tempo. Mas podemos notar que o tema da acessibilidade, nos dias de hoje, é um assunto mais
familiarizado pela população em geral, o que contribuirá, sem dúvida transformação dos
estabelecimentos, nesse processo de comerciais.
REFERÊNCIAS
Disponível em: > https://www.egalite.com.br/blog/1520/o-cenario-da-acessibilidade-nos-
estabelecimentos-comerciais < Acesso em 03.Jul.2016
ABNT – Associação Brasileira de Normas técnicas. NBR 9050 – Acessibilidade a
edificações, mobiliários espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.
Disponível em: < https://br.pinterest.com/pin/449656344019949579/ > Acesso em
03.Jun.2016
Disponível em: < 2014_04_07_RT_Jan_Varejo_Aces.Aval_validacao.pdf > Acesso em
04.Jul.2016
Disponível em: <https://www.google.com.br/search?q=acessibilidade+em+espa
%C3%A7os+comerciais&espv=2&biw=1366&bih=628&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&v
ed=0ahUKEwif4KPm_NrNAhUBH5AKHS9gACoQsAQIQA#imgrc=ln6_2YrH7V5PPM%3A <
Acesso 04.Jun.2016
Disponível em: <https://www.google.com.br/url?
sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=7&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjI-
Zya_drNAhWEfpAKHQ-NAIIQFghGMAY&url=http%3A%2F%2Fwww.usp.br%2Fnutau%2FCD
8 Anais do 14º Encontro Científico Cultural Interinstitucional – 2016ISSN 1980-7406
%2F113.pdf&usg=AFQjCNHAFvKR54_dswEkbmTpx1jGkpaFLA&sig2=fTR89Y9OTozB4-kd-
B9alA&bvm=bv.126130881,d.Y2I > Acesso em 05.Jul.2016
Disponível em: <https://www.google.com.br/url?
sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=7&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjI-
Zya_drNAhWEfpAKHQ-NAIIQFghGMAY&url=http%3A%2F%2Fwww.usp.br%2Fnutau%2FCD
%2F113.pdf&usg=AFQjCNHAFvKR54_dswEkbmTpx1jGkpaFLA&sig2=fTR89Y9OTozB4-kd-
B9alA&bvm=bv.126130881,d.Y2I < Acesso em 05.Jun.2016
Anais do 14º Encontro Científico Cultural Interinstitucional - 2016 9ISSN 1980-7406
