Acesso Aberto à informação científica e

Direitos Autorais

Bianca Amaro Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

2018

Para começo de conversa...

Comunicação científica

Uma pesquisa só se dá por concluída quando seus resultados

são comunicados!

Portanto...

A produção do conhecimento ocorre sempre a partir de resultados anteriores.

“Se eu vi mais longe do que outros, foi por estar sobre os ombros de

gigantes”

Isaac Newton (1676)

A produção do conhecimento é viabilizada mediante processos de comunicação científica!

LEITE, 2010

A ciência depende da ampla difusão daquilo que é produzido!

A ciência depende de processos de comunicação!

LEITE, 2010

E como anda o fluxo da comunicação científica?

https://ww

w.google.com

.br/search?q=mal&

source=lnms&

tbm=isch&

sa=X&ved=0ahUKEw

iqqe7j27TLAhVLHpAKHbJrA1YQ

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=1280&bih=879#tbm

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imgrc=ttuN

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3A

Por que?

O monopólio das editoras científicas fez com que, ao longo do tempo, o preço das assinaturas

de revistas ficasse inviável para qualquer orçamento de biblioteca

que gerou...

Insatisfação em todos os níveis dos atores que formam

parte do fluxo da comunicação científica

Pesquisadores:

não tem acesso às informações de seus pares para evolução de sua pesquisa; seus trabalhos não estão sendo vistos (visibilidade e impacto da pesquisa são reduzidos) não tem o reconhecimento desejado (prestígio = moeda de troca); contratos de edição com cessão exclusiva de direitos que proíbe à livre distribuição do resultado de sua pesquisa;

Bibliotecas e centro de informação Não podem satisfazer as necessidades de informação de seus usuários;

Agências de fomento/Institutos de pesquisa/Universidades

Não possuem controle da produção científica Não possuem controle da produção científica que financiam; Não têm condições de manter assinaturas de periódicos científicos para seus pesquisadores.

A (i)lógica vigente é

• O professor/pesquisador é pago para realizar pesquisas com recursos públicos;

• O local onde é realizada a pesquisa (em geral nas Universidades) é mantido com recursos públicos;

• O pesquisador recebe recursos públicos para desenvolver a sua pesquisa;

• O pesquisador, para desenvolver a sua pesquisa, necessita estar atualizado dos avanços já realizados por meio da consulta em revistas científicas e vai à biblioteca;

• A biblioteca, mantida com os recursos públicos do orçamento das Universidades, faz a assinatura da revista que o pesquisador necessita;

• O pesquisador, para ter a sua pesquisa validada por seus pares tem que publicar em revistas científicas. Muitas vezes tem que pagar taxas para publicar.

• A biblioteca da Universidade tem que pagar assinaturas para dar acesso, àquele artigo, a outros pesquisadores da instituição, assim como ao próprio autor do artigo.................

Conclusão

Recursos públicos são utilizados para pagar várias vezes pelo mesmo produto e o público

não tem acesso a ele

Surgimento das NTIC / softwares para construção de revistas eletrônicas e repositórios

digitais

Movimento de Acesso Aberto à Informação Científica

O que é?

É disponibilização livre e gratuita da informação científica em texto completo na internet, de modo que qualquer usuário possa ler, fazer download e distribui-lo irrestritamente .

Como?

Sinal verde dos editores para que autores

depositem seus trabalhos em repositório digital

Acesso aberto na própria publicação do periódico

científico eletrônico

LEITE, 2010

• Acabar com o Portal da Capes • Facilita o plágio • Entregar as pesquisas brasileiras aos

estrangeiros • Piora a qualidade das publicações

(Kuramoto, 2009)

Acesso Aberto: mitos

É muito importante deixar bem claro que

O acesso aberto se dá com o conhecimento registrado em revistas já

publicadas, ou seja, já difundidas!

E o que o Brasil ganha em fazer parte desse Movimento de Acesso Aberto à Informação Científica? • Se alinha aos demais países do globo; • Conhece e dá a conhecer à sociedade a

pesquisa nacional; • Faz a sua ciência ser mais visível nacional e

internacionalmente;

• Pode melhor controlar seus gastos com financiamentos de pesquisas e dar a conhecer à sociedade aonde o seu dinheiro está sendo investido;

• Evita duplicações de esforços e recursos em pesquisas desenvolvidas por outros centros/unidades de pesquisa nacionais;

• Entre outros benefícios...

Como as instituições públicas devem se posicionar?

Devem aderir ao Movimento de Acesso Aberto à Informação Científica seguindo a lógica:

pesquisa financiada com recursos públicos, logo o cidadão tem direito ao seu acesso.

Portal Brasileiro de Acesso Aberto à Informação Científica - oasisbr http://oasisbr.ibict.br O oasisbr é um portal multidisciplinar que permite o acesso gratuito à produção científica brasileira de autores vinculados às universidades e institutos de pesquisa brasileiros. Quantidade de documentos no oasisbr: 1.957.630

Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD http://bdtd.ibict.br A BDTD integra os sistemas de informação de teses e dissertações existentes nas instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Estes documentos são disponibilizados na internet gratuitamente, em texto completo. Quantidade de Instituições Participantes: 109 Quantidade de Documentos: 520.000

Repositórios Digitais www.ibict.br/rd

Repositórios Digitais são bases de dados desenvolvidas para reunir, organizar e tornar mais acessível a produção científica dos pesquisadores.

Top 10 Número de documentos - Repositórios Institucionais Brasileiros presentes no oasisbr: 1. RCAAP 2. Unicamp 3. USP 4. UFRGS - Lume

Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas - LA Referencia http://www.lareferencia.info Países participantes: 10 (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, México, Peru, Costa Rica). País observador: Portugal Total de documentos brasileiros: 70%

E o quê o Direito Autoral tem a ver com tudo isso?

TUDO!

As duas estratégias propostas pelo

movimento (via dourada e via verde) dependem dos DA

Em geral os autores negociam a titularidade do seu direito autoral a editores para garantir a edição/produção e circulação de sua obra. Na maior parte dos casos o autor recebe mais em reconhecimento do que em valores pecuniários.

Daí os conflitos têm início...

Quem é o dono do artigo????

Não confunda e não deixe que lhe confundam!

AUTOR – TITULAR DO DIREITO DE AUTOR

Os autores....estão tendo (ou deveriam): • que aprender a dar importância à letra

pequena dos contratos de edição

• que escolher

• que aprender a negociar antes de assinar

E como fica a questão dos Repositórios Institucionais em relação aos DA?

• A função básica de um RI é armazenar a produção científica dos pesquisadores

• E como posso fazer isso?

Solicitando os titulares dos DA assinem uma autorização

E quando os autores tiverem cedido os seus

direitos a uma editora?

Solicitar aos autores que entrem em contato com a editora e peçam uma autorização por escrito para o depósito do material e para tornar disponível o seu acesso

Mas a internet não mudou nada?

Permite a gente COMPARTILHAR!

NÃO PRECISAR DE INTERMEDIÁRIO

PARA CUIDAR DO SEU DIREITO AUTORAL

E assim surgem novas licenças...

Surgem as licenças Creative Commons aonde a filosofia não é a de todos os direitos reservados, como no chamado “copyright” e sim, “alguns direitos reservados”. O autor escolhe quais direitos quer manter (dos patrimoniais – os morais são inalienáveis).

3 camadas

• Juridiquês

• Humanos mortais

• Máquinas

Qual é a diferença? • Copyleft - Quando um trabalho está licenciado

sob Copyleft, quer dizer que é "proibido proibí-lo". A obra deve permanecer livre de restrições. As pessoas podem usá-la, modificá-la e redistribuí-la, mas não podem restringi-la. Uma obra que tem origem livre, não poderá transformar-se em privada.

• Copyright - All rights reserved. Tudo está

proibido, sem autorização prévia

Tipos de Licenças CC

A última coisa que gostaria de dizer é...

PARABÉNS À UFRGS PELOS 10 ANOS DO LUME!!!

Obrigada Bianca Amaro

Coordenação do Laboratório de Metodologias de Tratamento e Disseminação da Informação

bianca@ibict.br (61) 3217.6249