ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO -IMPORTÂNCIA DA PESQUISA DOMICILIAR *

Paula Montagner**

Leticia Borges Costa**Maria de la Luz Prada Mato**

A importância social da segurança e prevenção de acidentes do trabalhopode ser apreendida a partir das estatísticas da Organização Internacional doTrabalho (OIT), segundo a qual mais de um milhão de pessoas morrem no mundo,a cada ano, no exercício do trabalho. Se esta cifra por si só já se mostraassustadora, vale lembrar que é maior do que a média anual de mortes no trânsito(999 mil), por violência (563 mil), em guerras (502 mil) e por Aids (312 mil) (OEstado de São Paulo, 2001).

Em 1997, o número oficial de acidentados no exercício do trabalho no Brasilera de 447.832 pessoas, sendo que o Ministério da Previdência e AssistênciaSocial gastou, nesse ano, cerca de R$ 1,4 bilhões, enquanto a ConfederaçãoNacional das Indústrias estimou em R$ 5,8 bilhões os gastos indiretos devido aacidentes (Ribeiro, 2000). Estima-se que, em 1997, um em cada cincotrabalhadores brasileiros havia sofrido um acidente de trabalho (Informativo Diesat,1997).

Em outra pesquisa da Fundacentro executada pelo Seade (FundaçãoSeade, 2001) com base em uma amostra representativa da categoria dosmotoristas de ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, verificou-se que23,6% dos entrevistados declararam ter sofrido algum tipo de acidente nos dozemeses anteriores à entrevista. Desses acidentes, 79,3% causaram apenas danosmateriais e 20,7%, danos pessoais ao motorista ou a terceiros. Além disso, ogrupo de motoristas que se queixava de dores nas costas, braços ou pernasmostrou-se mais sujeito a acidentes (25,8% entre os que referiam algum tipo dedor e 23,7% dos que referiram outro tipo de incomodo).

Embora a quase totalidade dos condutores de ônibus (96,7%) tenhaatribuído os acidentes à imprudência de terceiros (motoristas particulares,perueiros, motoqueiros), foram destacados também o cansaço ou estresse(67,0%), a falha humana ou imprudência ao dirigir (64,0%), a manutençãodeficiente dos ônibus (43,5%), a má condição das pistas (81,6%) e a intensidadedo trânsito (69,3%).

No entanto, apesar de o país já ter sido considerado campeão mundial deacidentes do trabalho, este ainda é um assunto pouco debatido pela sociedade epela mídia. Por outro lado, sabe-se que são incompletas as estatísticas oficiais deacidentes, levantadas pelo INSS através da Comunicação de Acidentes deTrabalho – CAT1, documento que serve basicamente para a concessão debenefícios aos trabalhadores acidentados. Uma primeira razão para explicar asomissões na contagem dos acidentes decorre da existência de elevado número devínculos de trabalho não formalizados2, sem nenhum contato com a Previdência.Acresce ainda que a emissão da CAT, apesar de obrigatória, em muitos casosdeixa de ser realizada, segundo alguns autores3 com anuência do trabalhador,seja porque ele não quer ser estigmatizado como doente ou acidentado do

* Este artigo utiliza as informações geradas pela pesquisa domiciliar “Acidentes do trabalho e doenças

profissionais no Estado de São Paulo”, realizada entre fevereiro e abril de 2001, pela Fundação Seade sobdemanda da Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho –Fundacentro.

** Analistas da Fundação Seade. Sugestões e comentário são bem vindos (pmontagn@seade.gov.br)1 Ver, entre outros, Mendes, 1995.2 Segundo a PNAD, em 1999 esta parcela correspondia a 64% da força de trabalho do país.3 Ver, entre outros, Monteiro e Bertagni, 2000.

2

trabalho, seja porque o valor do benefício da previdência pública é o mesmo que osalário recebido, quando o tempo de afastamento não supera quinze dias,independentemente de se tratar de doença ou de acidente.

Por esses motivos, desenvolveu-se uma metodologia de pesquisadomiciliar, com o objetivo de avaliar não só a ocorrência de acidentes de trabalho,mas também a existência de medidas de proteção coletivas e individuais e da suaefetiva utilização por parte dos empregados. Foram colhidas também informaçõessobre a percepção que têm os trabalhadores dos diferentes tipos de riscoenfrentados nos locais de trabalho e se estão informados sobre esses riscos.

De modo a testar essa metodologia, que mais tarde será aplicada a outrasunidades da federação, foi realizada, entre fevereiro e abril de 2001, pesquisa comamostra de 4.000 domicílios, representativa da Região Metropolitana de SãoPaulo e municípios do interior do Estado de São Paulo com população urbanaigual ou superior a 97.000 pessoas. Segundo a PNAD 1999, nesta unidade dafederação encontrava-se pouco mais de um quinto da população brasileira e cercade 21% da população economicamente ativa do país. No entanto, em 1994, oEstado era responsável por aproximadamente 60% das notificações de acidentese doenças do trabalho no Brasil.

A população alvo da pesquisa correspondeu aos indivíduos com pelomenos dez anos de idade, que tiveram experiência de trabalho nos doze mesesanteriores ao período de entrevista, abrangendo cerca de 60% dos moradores dosdomicílios visitados que estavam nesta faixa etária.

Volume e caraterização dos acidentesA existência de uma subnotificação de acidentes do trabalho já era do

conhecimento geral e já tinha sido confirmada por pesquisa anterior (FundaçãoSeade, 1994). Naquela pesquisa, 4,6% das pessoas de dez anos e mais quetrabalharam nos doze meses anteriores mencionaram a ocorrência de um acidentede trabalho, o que permitiu estimar em 325.000 pessoas o contingente detrabalhadores acidentados no período, número substancialmente maior que oindicado pelas fontes oficiais.

A pesquisa revelou que 6,5% da população economicamente ativa comexperiência de trabalho nos últimos doze meses havia sofrido acidente, o quepermite estimar o número de acidentes em cerca de 884.000. Desse total, cercade 89% foram acidentes tipo, atingindo 790.000 pessoas, e cerca de 11%,acidentes de trajeto (93.000 pessoas) (Tabela 1). O número total ésubstancialmente mais elevado que o captado através da CAT pelo Ministério daPrevidência e Assistência Social, que registrou cerca da metade deste número deeventos para o total do país.

Tabela 1Estimativas e Distribuição da População Economicamente Ativa – PEAe dos Acidentados com Experiência de Trabalho nos ÚltimosDoze Meses, segundo Tipo de AcidentesEstado de São Paulo2001Tipo de Acidentes Estimativas

(Em pessoas)Em %

3

População Economicamente Ativa 13.545.000 100,0Acidentados 883.000 6,5 Acidente Tipo 790.000 5,8 Acidente de Trajeto 93.000 0,7

Doenças do Trabalho 1.533.809 11,0Fonte: Fundação Seade – Fundacentro/ MTE. Pesquisa de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – PATDOP. (...) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria.

Observe-se que, dos que sofreram acidente tipo, apenas 52,4% tinhamvínculo de trabalho formalizado, sendo que cerca de 38,3% possuíam relações detrabalho mais frágeis, denotadas pelo assalariamento sem carteira de trabalhoassinada e pelo trabalho autônomo, situações em que a filiação ao sistema deseguridade social depende exclusivamente da iniciativa individual.

Tabela 2Distribuição dos Indivíduos de 10 Anos e Mais com Experiência de Trabalho nosÚltimos 12 Meses, que Sofreram Acidente de Trabalho nos Últimos Doze Meses,segundo Posição na OcupaçãoEstado de São Paulo2001

Em porcentagemPosição na Ocupação Total (1) Sofreu

AcidenteTipo

Total 100,0 100,0Empregado do Setor Público e Assalariado de EmpresaPrivada com Carteira Assinada

52,2 52,4

Assalariado de Empresa Privada sem Carteira Assinada eTrabalhadores por Conta-Própria ou Autônomos

38,1 38,3

Outros ... ...Fonte: Fundação Seade – Fundacentro/ MTE. Pesquisa de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – PATDOP.(1) Inclui aqueles que sofreram acidentes de trajeto;

Em decorrência dos baixos rendimentos do trabalho, estes segmentostendem a não realizar essa filiação, o que os deixa sem cobertura previdenciáriaem caso de acidente. Entre os integrantes destes últimos grupos, a proporção dosque declararam ter sofrido acidente (6,1%) era apenas ligeiramente inferior àverificada para os formalizados (6,7%). Este resultado explica, em parte, asubnotificação de acidentes de trabalho no país.

Outro aspecto importante a considerar, no que diz respeito à subnotificação,diz respeito ao período de afastamento do trabalho em virtude do acidente. Napresente pesquisa, cerca da metade do total de vítimas de acidentes tipo (45,9%)afirmou que não houve afastamento do trabalho nem por um dia, enquanto queoutros 40,1% disseram que o período de afastamento estendeu-se de um a quinzedias (Tabela 3). Estes resultados levam a supor que os acidentes que acarretamafastamentos de pouca ou nenhuma duração tendem a não ser notificados.

Tabela 3Distribuição dos Indivíduos de 10 Anos e Mais com Experiência de Trabalhonos Últimos 12 Meses, que Sofreram Acidente nos Últimos 12 Meses noTrabalho Atual ou no Imediatamente Anterior, por Tipo de Acidente, segundo Tempo de Afastamento do Trabalho

4

Estado de São Paulo 2001

Em porcentagemTempo de Afastamento do Trabalho Total (1) Acidente

TipoTotal 100,0 100,0Nenhum Dia 43,3 45,91 a 15 Dias 41,4 40,4Mais de 15 Dias ... ...

Fonte: Fundação Seade – Fundacentro/ MTE; Pesquisa de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – PATDOP. (1) Inclui os acidentes de trajeto. (...) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria.

Entre os ocupados verificou-se maior incidência de acidentes tipo entre osque trabalhavam na indústria de transformação (7,4%) e nos serviços para aprodução (7,0%) – segmento em que foram agregados os ocupados dos serviçosde comunicação, de eletricidade, água, gás, transportes e armazenagem, oficinasde reparação mecânica, serviços de informática e outros serviços especializados.Nestes ramos a proporção de acidentados é cerca de 60% maior que aencontrada no agregado formado pelas atividades comerciais e de serviçospredominantemente destinados ao público em geral.

Quanto à ocupação, 61,5% do total de acidentes verificou-se nasocupações de tipo produtivo, enquanto que 38,5% ocorreram nas outrasocupações. No entanto, ao contrário do que se poderia esperar, 92,7% dosacidentes tiveram lugar durante a jornada diurna e habitual e 96,7% na realizaçãode tarefas usuais. Como 53,5% destes ocupados tinham recebido treinamentoespecífico para executar essas tarefas, fica-se com a idéia que o treinamentosozinho não é suficiente para prevenir acidentes de trabalho.

Quanto à extensão da jornada diária média, constatou-se que osacidentados trabalhavam 8 horas e 48 minutos, apenas 24 minutos mais que osque não sofreram acidentes (8 horas e 24 minutos). No entanto, embora 39% dototal dos ocupados tivessem exercido jornadas de pelo menos nove horas diárias,mais de 47% dos que mencionaram ter sofrido acidente de trabalho tipo tiveramjornadas com esta extensão (Tabela 4). Assim, jornadas mais longas tendem aampliar a probabilidade de acidentes de trabalho, em decorrência de váriosfatores, inclusive da crescente fadiga a que é submetido o trabalhador.

Tabela 4 Distribuição dos Indivíduos de 10 Anos e Mais com Trabalho Atual, por Condição de ter Sofrido Acidente nos Últimos 12 Meses, segundo Horas Trabalhadas por Dia Habitualmente Estado de São Paulo 2001

Em porcentagem

5

Horas Trabalhadas porDia

Acidente

Total (1) SofreuAcident

e Tipo

NãoSofreu

NenhumAcidente

Total 100,0 100,0 100,0Até 6 Horas 16,0 . 16,47 ou 8 Horas 45,0 44,3 45,19 Horas ou Mais 39,0 47,3 38,5Fonte: Fundação Seade – Fundacentro/ MTE. Pesquisa de Acidentes de Trabalho e Doença Profissionais( 1 ) Inclui aqueles que sofreram acidentes de trajeto.(...) a amostra não comporta a desagregação para esta categoria.

A maior parte dos acidentados (59,7%) tende a atribuir a falha humana aprincipal causa de acidentes. No entanto, 28,5% deles apontaram como principalfator a falta de treinamento ou de instrumentos de proteção. Isto deveria serlevado em consideração pelas agências encarregadas da fiscalização dos locaisde trabalho.

Note-se ainda que, como esperado, há maior incidência de acidentes entreas pessoas ocupadas que têm menor escolaridade. A explicação disto decorre emparte da falta de habilidades específicas, que as colocam em postos de trabalhomais precários e de menor grau de organização. Nestes postos, tanto ostrabalhadores como os empregadores tendem a desconsiderar procedimentos desegurança do trabalho. Apesar de não constituir a fatia mais numerosa da PEA, ogrupo dos menos escolarizados é o que mais acidentes sofre, em termospercentuais (Gráfico 1).

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Gráfico 1Distribuição dos Indivíduos de 10 Anos e Mais com Trabalho Atual, porCondição de ter SofridoAcidente de Trabalho nos Últimos 12 Meses, segundo Nível de InstruçãoEstado de São Paulo2001

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0

8

16

24

32

40

48

56

Total (1) Sofreu Acidente T ipo Não Sofreu Acidente

Analfabetos + Fundamental Incompleto Fundamental Completo + Médio Incompleto

������ Médio Completo + Superior Incompleto ou Completo

Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE, Pesquisa de Acidentes do Trabalho e DoençasProfissionais. (1) Inclui os acidentes de trajeto.

Quanto à idade, registrou-se maior incidência de acidentes entre osocupados maiores de 44 anos, faixa esta em que há maior concentração depessoas com menor escolaridade e que possivelmente estariam maispreocupadas com a possibilidade de perda da ocupação e, por isto mesmo,aceitam riscos maiores no trabalho. Além disso, essas pessoas teriam maiordificuldade em realizar esforços físicos prolongados. (Tiromi et alii, 1997).

Medidas de segurançaPara o detalhamento apresentado a seguir sobre as condições de

segurança nos locais de trabalho, foram considerados apenas os trabalhadoresque atuam sob alguma supervisão hierárquica. Nesta situação encontram-se osassalariados com e sem carteira assinada do setor privado, os trabalhadoresautônomos que trabalham para uma empresa e os empregados do setor público.Estes trabalhadores perfazem cerca de 60% dos ocupados na pesquisa. Osdemais, isto é, os trabalhadores por conta própria, os trabalhadores familiares quenão são remunerados e os empregadores têm um grau de autonomiarelativamente maior em suas decisões sobre segurança, em comparação com ostrabalhadores do primeiro grupo, uma vez que tendem a ser menos pressionadospara a execução de tarefas em ritmo e ordem pré-definidos.

Indagou-se dos entrevistados se os locais de trabalho ofereciamequipamentos de proteção coletiva (EPC), caso fossem recomendados.Constatou-se que 80% dos trabalhadores tinham acesso a medidas eequipamentos de proteção coletiva, quando necessários, no caso de andaimescom proteção lateral, identificação de produtos tóxicos, sinalização de locaisperigosos e ventilação artificial (exaustor, diluidor). Portanto, pelo menos 20% dos

7

trabalhadores exercem suas atividades sem proteção, em situações em quemedidas desse tipo são recomendadas. No entanto, a cobertura cai para 56,9% noque se refere a isolamento acústico, embora a maioria tenha referido usar EPIpara ruído (86%) (Tabela 5).

Tabela 5 Percentual de Indivíduos de 10 Anos e Mais que Atualmente Trabalham para Empresas, segundo Necessidade e Existência de Medidas de ProteçãoColetiva Estado de São Paulo 2001

Em porcentagemMedidas de Proteção

ColetivaÉ Necessário (1) Existe

(2)

Ventilação Artificial(Exaustor/Diluidor)

42,9 78,3

Isolamento Acústico 17,7 56,9Sinalização de LocaisPerigosos

38,9 80,6

Identificação de ProdutosTóxicos

29,7 81,6

Andaimes com ProteçãoLateral

9,6 82,3

Fonte: : Fundação Seade – Fundacentro/ MTE; Pesquisa de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.(1) Percentual em relação ao total de indivíduos de 10 anos e mais que atualmente trabalham para empresas.(2) Percentual em relação ao total de indivíduos que responderam que a medida de proteção é necessária para o exercício do trabalho.

Quanto a equipamentos de proteção individual (EPI), verificou-se que, ondese encontravam disponíveis, eram largamente utilizados, em geral por mais de90% dos trabalhadores. As telas protetoras de luminosidade e, maisespecialmente ainda, os protetores de tendinite, que mostraram percentuais maisbaixos de uso, não são mesmo requeridos pela legislação. As cadeiras e tecladosajustáveis, mais eficientes na prevenção da tendinite, estão disponíveis emrespectivamente 79,1% e 63,9% dos casos, sendo amplamente utilizados4 (Tabela6).

4 Vale notar que, embora estejam ausentes os equipamentos de proteção de tela e de tendinite, o

consenso é que estes representam apenas paliativos para o cansaço representado pelo esforço repetitivocausador de Ler/Dort, aconselhando-se de preferência a rotação de tarefas, a observância de intervalosregulares de descanso e a diminuição da freqüência de movimentos repetitivos.

8

Tabela 6Percentual de Indivíduos de 10 Anos e Mais que Atualmente Trabalham paraEmpresas, segundo Recomendação, Existência e Uso de Medidas de ProteçãoIndividualEstado de São Paulo2001

Em porcentagemMedidas de ProteçãoIndividual

Recomendado (1) Existe (2) Usa Sempre (3)

Uniforme/Avental 20,9 87,8 93,1Cinto de Segurança 14,7 96,8 88,8Botas 22,9 90,7 91,5Capacete 9,6 90,9 81,8Óculos de Segurança 16,5 93,7 84,7Máscara 16,9 88,0 79,9Luvas 27,9 92,5 84,4Protetor de Ouvido 17,5 91,3 86,0Cadeira Ajustável 30,4 79,1 94,8Teclado Ajustável 22,7 74,8 91,4Tela Protetora deLuminosidade

21,0 63,9 90,6

Protetor de Tendinite 15,9 33,2 61,0Fonte: Fundação Seade – Fundacentro/ MTE;. Pesquisa de Acidentes de Trabalho e Doença Profissionais - PATDOP(1) Percentual em relação ao total de indivíduos de 10 anos e mais que atualmente trabalham para empresas.(2) Percentual em relação ao total de indivíduos que responderam que a medida de proteção é recomendada para o exercício do trabalho.(3) Percentual em relação ao total de indivíduos que responderam que a medida de proteção existe na empresa.

De um modo geral, pode-se concluir que há disponibilidade mais freqüentede aventais, luvas, botas, capacetes, máscaras, etc, porém faltam medidas deproteção coletiva mais dispendiosas, como isolamento acústico e aparelhos deventilação artificial. Mesmo outras medidas que não envolvem grandes despesas,como sinalização de locais perigosos, identificação de produtos tóxicos eandaimes com proteção lateral, estão ausentes no cotidiano de pelo menos 20%dos trabalhadores que delas necessitam, expondo-os a acidentes.

A situação também é pouco animadora no tocante a organizações quepoderiam melhorar o nível de segurança no trabalho. A CIPA ou não existe, ou édesconhecida por cerca de 65% dos empregados das empresas. EssasComissões Internas para Prevenção de Acidentes (Cipa) deveriam, em princípio,recomendar e implementar medidas de proteção, além de disseminar informaçõesrelativas à existência de riscos de acidente e de agravo à saúde do trabalhador,não se restringindo ao preenchimento de CATs e outros procedimentos.Constatou-se que a parcela de ocupados que sofreram acidentes tipo e referiramhaver CIPA no local de trabalho era de 38,1%, enquanto entre os que nãosofreram acidentes era de 34,5%.

Serviços médicos nas empresas, quando bem organizados, são importantesna prevenção de acidentes, mas quase 67% dos trabalhadores não contam com aexistência de ambulatório médico no local de trabalho. No entanto, a Pesquisa deCondições de Vida para o Estado de São Paulo, realizada pela Fundação Seadeem 1998, revelou que cerca de 44% da população total estava coberta porconvênio ou plano de saúde, uma vez que algum membro da família tinha acessoa este serviço pelo fato de estar trabalhando em empresas que o custeia parcialou integralmente. Isto equivale a dizer que pelo menos 56% dos trabalhadores nãoestão cobertos por qualquer serviço médico das empresas, quer para tratamentosregulares, quer nas emergências.

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Ainda no tópico de segurança, indagou-se dos entrevistados quais seriamas melhores providências para reduzir o risco de acidentes e doenças do trabalho.Eles indicaram treinamento (45%), maior fiscalização das condições de trabalho(31,6%) e campanhas de esclarecimento (23,4%) (Tabela 7). Esta ordem deprioridades se mantém, quer o trabalhador se considere bem ou mal informadosobre os riscos que corre no trabalho. Apesar de os funcionários de empresasentenderem o treinamento como o principal fator de segurança, menos de metadedeles (41,5%) declarou ter recebido treinamento nos procedimentos necessários.Esse percentual é um pouco mais elevado para os homens (48,6%) do que paraas mulheres (31,2%). Isso se explica, provavelmente, pela inserção mais precáriadas mulheres no mercado de trabalho.

Pouco mais da metade dos trabalhadores (55,9%) se considerasuficientemente informada sobre os riscos de acidente e doenças do trabalho.Como era de se esperar, quanto mais escolarizado, mais bem informado otrabalhador se considera.

Tabela 7 Distribuição dos Indivíduos de 10 Anos e Mais que Atualmente Trabalham para Empresas, por Condição de Estar Suficientemente Informado sobre os Riscosde Acidentes ou Doenças do Trabalho, segundo Opinião sobre a Melhor Forma para Evitar Acidentes ou Doenças no Exercício do Trabalho Estado de São Paulo 2001

Em porcentagemMelhor Forma paraEvitar Acidentes ouDoenças

Está Suficientemente Informado sobre osRiscos de Acidentes ou Doenças do Trabalho

Total Sim NãoTotal 100,0 100,0 100,0Treinamento 45,0 46,7 42,8Maior Fiscalização dasCondições de Trabalho

31,6 27,6 36,5

Campanhas deEsclarecimento

23,4 25,6 20,7

Fonte: Fundação Seade – Fundacentro/ MTE;. Pesquisa de Acidentes de Trabalho e DoençasProfissionais.

Percepção de RiscoPode-se afirmar que os trabalhadores têm uma percepção bastante clara

dos riscos existentes no desempenho de suas atividades profissionais. Os dadosobtidos mostram que 63,9% dos trabalhadores em empresas consideravam estarexpostos a algum tipo de risco no exercício de suas funções. Essa percepção eraum pouco mais elevada entre aqueles que trabalhavam na indústria e naconstrução civil (66,9%) e nos serviços destinados à produção (64,9%), mastambém era alta entre os trabalhadores em atividades do agregado comércio,serviços sociais e serviços destinados ao consumo (61,7%) (Gráfico 2).

Gráfico 2 Proporção de Indivíduos com Percepção de Risco, que Trabalham emEmpresa, segundo Setor de Atividade Estado de São Paulo 2001

10

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64,961,7

66,9

40,0

60,0

80,0Em %

�������� Indústria e Construção Civil

Serviços Destinados à Produção

Comércio, Serviços Sociais e Serviços Destinados ao Consumo

Fonte: Fundação Seade – Fundacentro/ MTE, Pesquisa de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Considerando a percepção de risco segundo grupos ocupacionais, obtém-se que ela é mais freqüente entre aqueles alocados em atividades ligadasdiretamente à produção (77,3%) do que entre os que exercem atividadesburocráticas (55,0%). Porém, em termos absolutos, esses dois contingentes sãoquase do mesmo tamanho, uma vez que o percentual dos ocupados ematividades burocráticas no total de trabalhadores é mais elevado do que o dosligados diretamente à produção (51,9% e 48,1%, respectivamente).

No que se refere à idade, sentem-se mais expostos os trabalhadores de 25a 44 anos (67,6%), do que os jovens abaixo de 25 anos (57,2%).

No tocante ao grau de instrução, verifica-se que referem risco ocupacional67,9% dos trabalhadores analfabetos ou que cursaram fundamental incompleto,64,8% dos que possuem fundamental completo ou médio incompleto e 61,1%daqueles que têm curso médio completo ou superior, mesmo incompleto. Quandoa variável sexo é observada, obtêm-se que 67,7% dos homens e 58,4% dasmulheres consideram existir risco em sua ocupação.

Percepção do trabalhador por tipo de riscoFoi pesquisada a percepção dos trabalhadores em empresas com

referência a oito tipos de risco. Os resultados (tabela 8) são analisados a seguir,segundo algumas características do indivíduo e da atividade exercida.

11

Tabela 8Distribuição dos Indivíduos de 10 Anos e Mais que Atualmente Trabalhampara Empresas, por Tipo de Risco PercebidoEstado de São Paulo2001

Tipos de Risco Em %Desconforto na Posição de Trabalho 28,7Risco de Acidente de Tráfego/Trânsito enquantoTrabalha

21,2

Risco de Choque Elétrico 19,8Pisos Escorregadios 17,6Risco de Contágio de Doenças 15,0Uso de Ferramentas ou Máquinas Perigosas 14,1Contato com Substâncias Químicas Perigosas 13,1Risco de Ataque por Animais ou Insetos 6,6

Fonte: Fundação Seade – Fundacentro/ MTE; Denatran/ MJ., Pesquisa de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Desconforto na Posição de Trabalho

O desconforto na posição de trabalho destaca-se como o risco ocupacionalmais freqüente, sendo apontado por 28,7% dos trabalhadores. Está presente nodia-a-dia de quem trabalha em atividades de produção (31,3%) e em atividadesburocráticas (27,0%). Esse risco atinge de forma bastante similar trabalhadores detodos os graus de instrução e faixas etárias, homens e mulheres.

Segundo o nível de instrução, consideram-se sob este tipo de risco 30,1%das pessoas com ensino médio ou superior, completo ou incompleto, 29,3% dostrabalhadores analfabetos ou com ensino fundamental incompleto e 25% dos quepossuem ensino fundamental completo ou médio incompleto.

Em relação ao sexo, 30,8% das mulheres e 27,4% dos homens convivemcom desconforto na posição de trabalho, que também alcança 31,3% das pessoasentre 25 e 44 anos, 25,8% dos que tem 45 anos ou mais e 25,6% dos jovens até24 anos.

Se considerado o setor de atividade, esse desconforto predomina no setorde serviços, onde 69,7% dos trabalhadores o assinalam, contra apenas 29,3% dostrabalhadores da indústria. Os motivos que explicam essa disparidade podem ser:nos serviços, maior presença de pessoas com nível de instrução mais elevado, oque aumentaria sua percepção de risco e maior freqüência de atividades a seremdesempenhadas em pé, como as atividades de venda; na indústria, a existênciade outros riscos mais graves, que tenderia a diminuir a percepção do desconfortoda posição do corpo.

Risco de Acidentes de Trânsito

Os acidentes de trânsito, que foram apontados como risco ocupacional por21,2% do total, atingem mais fortemente os trabalhadores em serviços destinadosà produção, 34%, e os que desempenham atividades na produção, 25,5%. Devidoàs características dessas atividades, os homens são mais afetados, 29,5%, que asmulheres, 8,9%.

Fatores como instrução e idade parecem acarretar pequenas diferenças.Em todos os níveis de instrução, a freqüência oscila entre 20 e 23%. No caso daidade, como esperado, o reconhecimento do risco é maior entre as pessoas com25 anos e mais (22%), atingindo menos os jovens menores de 24 anos (17%).

Risco de Choque Elétrico ou Fogo

Quase 20% dos trabalhadores indicam a existência desse tipo de risco emsua atividade profissional. As atividades nas quais o risco é mais percebido são aindústria (30,2% dos trabalhadores), a construção civil (26,8%) e os trabalhadores

12

em serviços destinados à produção (21,9%). Entre os empregados em comércio,serviços sociais e serviços destinados ao consumo, 14,7% consideram aexistência de risco de choque elétrico ou fogo em seu trabalho.

Segundo o nível de instrução, tanto os analfabetos e pessoas que cursaramo ensino fundamental incompleto, quanto os que têm ensino médio incompletoapresentam maior risco de sofrer choque elétrico em seu trabalho, 25,8% e 21,5%,respectivamente. Esse percentual passa a 15,4% entre os que cursaram o ensinomédio completo e superior completo ou incompleto. A explicação pode residir notipo de função exercida em virtude do diferencial de qualificação.

Provavelmente por causa da distribuição setorial e ocupacional desse risco,os homens se consideram mais expostos (22,9%) do que as mulheres (15,2%). Aincidência segundo faixa etária é mais homogênea, considerando-se sob perigo dechoque elétrico ou fogo 20,4% daqueles com idades entre 25 e 44 anos, 19,1%dos que tinham até 24 anos e 18,9% dos maiores de 45 anos.

Risco de Pisos Escorregadios

Os pisos escorregadios foram sinalizados como risco no trabalho por 17,6%do total dos trabalhadores, afetando principalmente aqueles que trabalham nocomércio, serviços sociais e serviços destinados ao consumo (21,0%). Entre ostrabalhadores em atividades da produção essa porcentagem é de 15,4%, e naindústria e na construção civil, de 14,1%.

Provavelmente em função da distribuição setorial dos trabalhadores, asmulheres (19,2%) são mais atingidas que os homens (16,5%), uma vez que asatividades comerciais e os serviços destinados ao consumo empregam grandenúmero de mulheres. Em relação à idade, a identificação desse risco acontece em18,2% dos trabalhadores de 25 a 44 anos, 17% dos maiores de 45 anos e 16,6%dos jovens até 24 anos.

Os trabalhadores analfabetos ou com ensino fundamental incompleto e osque cursaram o fundamental completo ou médio incompleto são os que se sentemmais ameaçados pelo risco de trabalhar em locais com pisos escorregadios(20,1% e 17,5%, respectivamente). A partir daí o nível de instrução não parecefazer diferença, pois a percepção desse risco entre os trabalhadores que cursaramo ensino médio ou mais declina apenas levemente (16,1%).

Risco de Contágio por Doenças

Existe percepção de risco de contágio no exercício profissional por parte de15,0% dos trabalhadores. Como previsto, essa percepção é mais freqüente nasatividades de comércio, serviços sociais e destinadas ao consumo (22,0%), nasquais estão incluídos os ramos referentes à saúde. Nos serviços destinados àprodução, esse percentual se reduz para 11,2%.

Devido à elevada presença de mulheres nos serviços de saúde, elas são asmais afetadas, 18,7%, enquanto apenas 12,5% dos homens declaram encontrar-se nessa situação.

Considerando a escolaridade, observa-se que os trabalhadores com cursomédio completo ou superior são mais afetados (16,9%), seguidos pelos que têmcurso fundamental completo ou médio incompleto (13,9%) e pelos analfabetos ouque possuem curso fundamental incompleto (12,8%). Esta associação entre apercepção do risco de contágio por doenças e o nível de instrução pode serentendida como resultando da exigência de maior escolaridade em vários dosserviços de saúde.

Provavelmente o grau de instrução e de experiência requerido nos serviçosde saúde também influi na freqüência diferencial da percepção do risco segundoos grupos etários considerados. De fato, esse risco é percebido por 17,7% dostrabalhadores com mais de 45 anos e por 16,8% dos que têm entre 25 e 44 anos,mas reduz-se a 9,0% entre os jovens abaixo de 25 anos.

Uso de Ferramentas ou Máquinas Perigosas

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O risco no uso de instrumentos é assinalado por 14,1% dos trabalhadores.O risco percebido nessa utilização atinge de forma mais expressiva aqueles quetrabalham na indústria ou na construção civil (27,1%), os que desempenhamatividades de produção (13,2%) e, de forma mais branda, os que atuam nocomércio, serviços sociais e serviços destinados ao consumo (6,8%).

A distribuição ocupacional e setorial condiciona, provavelmente, a incidênciapor sexo. Dessa forma,18,9% dos homens se julgam em risco de se machucarcom ferramentas ou máquinas perigosas, enquanto entre as mulheres essapercentagem é significativamente inferior (7,2%).

A incidência da percepção de risco no uso de ferramentas e máquinasperigosas, concentra-se, principalmente, entre os trabalhadores menosqualificados: 21,1% dos analfabetos ou com curso fundamental incompleto e17,1% daqueles que cursaram o fundamental até o fim ou médio incompletoafirmam estar sujeitos a esse risco. Esses percentuais se situam sete e trêspontos, respectivamente, acima do referente ao total dos trabalhadores expostos aesse tipo de risco. Os trabalhadores que têm pelo menos o ensino médioencontram-se seis pontos percentuais abaixo do total, com 8,6%.

Em relação à distribuição etária, como na maioria dos casos, ostrabalhadores de 25 a 44 anos referem este risco com mais freqüência, 15,4%,seguidos pelos jovens de até 24 anos,13,3%, e pelos maiores de 45 anos, 11,6%.

Contato com Substâncias Químicas Perigosas

O risco representado pelo contato com substâncias químicas perigosas notrabalho foi identificado por 13,1% dos trabalhadores. Esse percentual é de 20,3%entre os que se dedicam a atividades na indústria e na construção civil e de14,1%, nos serviços destinados à produção. Já entre os que trabalham nocomércio, serviços sociais e serviços destinados ao consumo, esse percentual émais reduzido (8,3%), conforme esperado.

Também nesse tipo de risco, a distribuição setorial parece influenciar apercepção diferencial dos sexos, mostrando que os homens se julgamsignificativamente mais expostos do que as mulheres, com 16,5% e 8,3%,respectivamente. Conforme a expectativa, os trabalhadores que exercematividades na produção estão muito mais vulneráveis a esse risco (22,5%),enquanto os que desempenham atividades burocráticas são menos afetados(6,9%).

No tocante à idade, a percepção desse risco também esta mais concentradaentre as pessoas de 25 a 44 anos (14,3%) e aquelas com 45 anos e mais (13,7%),embora não seja desprezível entre os jovens até 24 anos, atingindo 10,1% destes.

Segundo nível educacional, os grupos que se declararam mais expostossão os analfabetos ou que não concluíram o ensino fundamental (15,2%),seguidos pelos que cursaram fundamental completo ou médio incompleto (14,1%).Esse percentual, embora inferior aos anteriores, é também bastante expressivoentre os trabalhadores que têm o curso médio completo ou mais anos de estudo(11,4%).

Risco de Ataque por Animais ou Insetos

O risco de ataque por animais ou insetos foi apontado por 6,6% dostrabalhadores. Sua incidência esta concentrada entre os homens (8,0%) e osanalfabetos ou que não concluíram o ensino fundamental (7,8%).

Entre os trabalhadores em serviços destinados à produção, 10,3%apontaram a existência de risco de ataques por animais e insetos em seu trabalho,e 6,4% daqueles que trabalhavam no comércio, serviços sociais e serviçosdestinados ao consumo.

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Considerações finais

A pesquisa domiciliar realizada no Estado de São Paulo revelou que aocorrência de acidentes de trabalho atinge número muito maior de pessoas do querevelam as Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT. Segundo essapesquisa, 6,5% das pessoas com experiência de trabalho nos últimos doze meses(884.000 pessoas) se acidentaram no Estado. Além disso, 11% desta PEA referiudoença adquirida no exercício do trabalho, o que corresponde a 1.533.000pessoas.

Embora a pesquisa na qual se baseia este trabalho se refira maisespecificamente aos acidentes de trabalho e as doenças profissionais ainda nãotenham sido objeto de pesquisa domiciliar específica, considerou-se importanteregistrar que o levantamento bibliográfico realizado para execução da pesquisaalerta para o expressivo crescimento das doenças profissionais, entre elas umasérie de novas doenças do trabalho.

Segundo diversos autores, estas doenças teriam sua gênese na interaçãode mudanças tecnológicas e gerenciais e na aplicação de políticas econômicas esociais de enxugamento de custos e pessoal, responsáveis também pelodesemprego crescente. Nesse contexto, adoecer em conseqüência do trabalhotem deixado de ser fato esporádico, passando a fazer parte do dia a dia decentenas de trabalhadores e trabalhadoras.

Uma vez que a inserção brasileira nos processos de reestruturaçãoprodutiva internacional e de globalização deu-se de uma forma relativamenteacelerada e num contexto econômico bastante atribulado, é possível inferir que umconjunto de doenças do trabalho – tais como as do sistema músculo-esquelético,diversas formas de sofrimento psíquico, elevados níveis de estresse, hipertensãoarterial e diversos tipos de câncer, venham afetando também os trabalhadoresbrasileiros.

Em relação aos acidentes de trabalho, a subestimação das estatísticas doMPAS não constitui novidade para os estudiosos do tema, embora não houvesseuma mensuração efetiva da sua dimensão. Isto vem a corroborar a necessidadeda realização de levantamentos domiciliares regulares, de modo a acompanhar aevolução da incidência das doenças e dos acidentes de trabalho, face às medidasa serem tomadas para sua contenção.

Outro resultado que ressalta a importância das pesquisas domiciliares éque, dos acidentes declarados, apenas pouco mais da metade (52,2%) atingiramassalariados com vínculos formalizados (assalariados com carteira assinada eservidores públicos). Os trabalhadores sem vínculos formalizados, querepresentavam 38,2% das vítimas dos acidentes, tendem a não ser objeto dasestatísticas, na medida em que não têm acesso à assistência previdenciaria. Alémdisso, parte expressiva das ocorrências não envolveu afastamento do local detrabalho.

Verificou-se que a maior parte dos acidentes acontece durante a jornada detrabalho diurna fixa, quando o trabalhador executa suas tarefas habituais, emboracerca da metade dos acidentados tenha declarado trabalhar jornada superior anove horas diárias. Como é sabido, ao final de um extenso dia de trabalho, ocansaço reduz a capacidade de manter a atenção e a agilidade na tarefaexecutada e a rapidez das respostas a eventos imprevistos. Estes resultadossugerem que as agências responsáveis pela vigilância das condições de trabalhodeveriam considerar a extensão da jornada como tema relevante quando darealização de campanhas preventivas.

Nos locais de trabalho, os equipamentos de segurança investigados, emgeral os mais simples, tendem a estar disponíveis e são largamente utilizadospelos trabalhadores. A presença de EPI, Cipa e ambulatório médico, emboratenham um papel importante a desempenhar nos processos preventivos, não são

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suficientes para evitar a ocorrência de acidentes, uma vez que parcela expressivados acidentados revelou sua existência no local de trabalho.

A pesquisa revelou também que cerca de dois terços dos trabalhadoresconvivem diariamente com riscos de acidente e outros agravos à saúde e têmpercepção destes fatos. Não obstante a maior parte dos riscos ser encontrada nosetor industrial, os setores comercial e de serviços também apresentam riscoscrescentes, não devendo ser deixados à margem quando da definição deprogramas de prevenção. Além disso, apenas 46,5% dos ocupados tinhamrecebido treinamento para a realização das suas atividades e 44% declarou nãoestar adequadamente informado sobre as medidas preventivas em relação aacidentes de trabalho.

Destaque-se no entanto que, independente do grau de informaçãoindividual, os trabalhadores acreditam que a melhor maneira de promoversegurança e saúde são, pela ordem, treinamento em práticas seguras, maiorfiscalização por parte dos órgãos governamentais e, em terceiro lugar, campanhasde esclarecimento.

Embora a maior parte dos acidentados se incline a aceitar a falha humanacomo principal causa de acidentes, o fato de quase um terço deles apontarem afalta de treinamento ou de instrumentos de proteção como outros fatores, e mais ofato da escolha preferencial de treinamento e maior fiscalização das condições detrabalho, relativamente a campanhas de esclarecimento, como formas de reduzir orisco de acidentes, indicam uma certa percepção de que essa responsabilidadehumana é no mínimo compartida com outros agentes, tais como poder público eempresas.

Neste sentido, considerando que as decisões referentes à segurança notrabalho são tomadas pela empresa, seria adequado ampliar o foco dascampanhas públicas de prevenção, atualmente dirigidas aos trabalhadores e aoscuidados que estes devem ter para não se acidentarem. As campanhas deveriamincluir em seu público alvo também os níveis superiores e gerenciais dasempresas de maior porte e os proprietários das médias e pequenas empresas, nasquais os problemas de saúde e segurança tendem a ser menos considerados. Asestatísticas existentes relativas às perdas financeiras incorridas face a acidentes edoenças poderiam ser utilizadas para sensibilizá-los em relação à necessidade deampliar seus programas de saúde e proteção do trabalhador.

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