Ações Afirmativas, Educação e Relações Étnico-raciais

151Paidia r. do cur. de ped. da Fac. de Ci. Hum., Soc. e da Sa., Univ. Fumec Belo Horizonte Ano 8 n.11 p. 151-173 jul./dez. 2011

Aes afirmativas, educao e relaes tnico-raciais: lutas por redistribuio e por reconhecimento

RodRigo edNilsoN de Jesus*

No intuito de situar historicamente o leitor no processo de deslocamento pelo qual tem passado a nacionalidade brasileira, procura-se, ao longo deste artigo, evidenciar as estreitas relaes entre o pensamento social brasileiro e as polticas educacio-nais dirigidas ao povo brasileiro e, especialmente, populao negra, no intuito de construir a nao. Discute-se, ainda, o processo contestatrio que, iniciado nos anos finais da dcada de 1970, representou uma crtica visceral ao contexto de desigualdade social e racial vigente no Pas, alm de uma contundente contestao imagem ambgua de nao que se consolidou ao longo do sculo XX, alicerada tanto no orgulho da pretensa atmosfera harmnica vivenciada pelas trs matrizes raciais fundantes da nao (Teoria da Democracia Racial) quanto no desejo inconfessvel de tornar-se uma nao branca (Teoria do Branqueamento Racial).

Palavras chave: Aes afirmativas. Educao e relaes tnico-raciais.

Resumo

* Mestre em Sociologia e Doutor em Educao pela UFMG. Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais.

Se a sociologia no tem a ao, mas o conhecimento, como finalidade primeira, ela fornece, no obstante, instrumentos de compreenso do mundo social que permitiro aos agentes

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Rodrigo Ednilson de Jesus

Paidia r. do cur. de ped. da Fac. de Ci. Hum., Soc. e da Sa., Univ. Fumec Belo Horizonte Ano 8 n.11 p. 151-173 jul./dez. 2011

sociais lutar contra todas as formas de dominao, que so ainda mais eficazes por repousarem na prpria negao da dominao. (BONNEWITZ, 2003, p. 45).

IntroduoAo longo da dcada de 2000, a educao brasileira, de modo

mais abrangente, e as instituies escolares, de maneira mais

especfica, voltaram a merecer a ateno das Cincias Sociais.

Uma das provveis razes desse (re)interesse em relao edu-

cao pode ser identificada na promulgao da Lei n. 11.684/2008

(BRASIL, 2008), que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de

Sociologia e Filosofia no Ensino Mdio e provocou, em muitos

cursos de graduao em Cincias Sociais, a necessidade de dis-

cutir questes relacionadas ao campo educacional. Uma segunda

razo, e que talvez tenha exercido um impacto ainda maior nesse

retorno das cincias sociais aos temas educacionais1, refere-se aos

movimentos que emergiram nos anos finais da dcada de 1990,

em torno da democratizao do ensino superior brasileiro.

Sem desconsiderar o movimento mais amplo pela democra-

tizao do ensino superior (incluindo as propostas de ampliao

do nmero de vagas, de interiorizao dos campis, de ampliao

de cursos noturnos e da criao do Programa Universidade para

Todos (Prouni), as polticas de aes afirmativas (que no Brasil

tm sido cada vez mais tratadas como polticas de cotas sociais e

raciais) tm ganhado centralidade. De acordo com Moy e Silvrio

(2003), no apenas o fato de serem polticas focalizadas (no

universalistas) que coloca as polticas de aes afirmativas no

centro dos atuais debates; mas sim o fato de serem polticas com

recorte racial, dirigidas populao negra e indgena.

Tanto nos debates recentes sobre polticas educacionais com

recorte racial quanto nos debates sobre polticas educacionais

1 Durante o perodo de consolidao das Cin-cias Sociais como disci-plina cientfica no Brasil, a Educao foi tomada como tema nobre por diversos cientistas so-ciais brasileiros, como Fernando de Azevedo, Loureno Filho, Arthur Ramos, Florestan Fer-nandes, Guerreiro Ra-mos, dentre outros.

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dirigidas s classes populares (ainda que no privilegiando um

recorte tnico-racial), os imaginrios ambguos sobre o papel

da educao/escolarizao em nossa sociedade se afirmam e

se atualizam. No caso especfico dos discursos expressos pelos

cientistas sociais envolvidos nos debates, boa parte deles ex-

pressos de seus lugares de classe e/ou de pertencimento racial,

podemos perceber que, ao se posicionarem sobre temticas que

nem sempre figuraram entre seus objetos de estudos, explicitam

de modo reiterado opinies que pouco se diferenciam das opinies

compartilhadas e reproduzidas pelo senso comum. Abdicando de

uma postura eminentemente cientfica, ainda que sem assum-la,

esses homens e mulheres da cincia tendem a polarizar-se entre

aqueles que se opem e aqueles que defendem tais polticas.

Referindo-se aos atuais discursos em torno das polticas

educacionais com recorte racial, Nascimento (2009, p. 7) afirma:

Estamos num debate poltico, num debate de opinio, onde at

os chamados especialistas argumentam a partir do seu lugar

de classe, de raa/cor e dos interesses e preconceitos que os

mobilizam.

No debate especfico sobre polticas de aes afirmativas, em

que a necessidade, a plausibilidade e a viabilidade de democratiza-

o do ensino superior brasileiro aparecem como pano de fundo,

um conjunto de questes, que no so novidades nem no campo

educacional, tampouco no campo das relaes tnico-raciais

brasileiras, retomada. Fortemente impulsionados pela estreita

relao existente entre escolaridade e posies sociais, em que

a educao percebida como o nico meio capaz de neutralizar

as desigualdades de origem em prol de condies igualitrias de

ascenso, os debates em torno das polticas de aes afirmativas

tambm parecem orientar-se pelas representaes sociais sobre

a capacidade ou incapacidade da educao formal de reparar,

compensar e/ou incluir determinados grupos historicamente

discriminados. Para alm de abordar pontos e questes antes

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entrincheiradas (como a lgica meritocrtica, as polticas univer-

salistas e as polticas particularistas), a discusso pblica em torno

da implementao de aes afirmativas, bem como em torno de

demais polticas de reconhecimento com recorte racial2, coloca

em questo a legitimidade das formas socialmente construdas e

legitimadas de ascenso social.

De modo mais amplo, tal debate coloca em suspeita a crena

na pretensa harmonia racial brasileira principal sustentculo da

identidade nacional brasileira desde a dcada de 1930 , alm

de provocar o que Moy e Silvrio (2003, p. 238) chamam de

lutas pela redefinio simblica da nao. Parece que estamos

diante de um debate que, potencializado pelos movimentos de

reivindicao de polticas de reparao econmica e de reco-

nhecimento identitrio, d nova oportunidade aos brasileiros, e

prpria nao, de repensar sua identidade nacional, alm de

reavaliar as representaes sociais vigentes no Pas sobre identi-

dades tnico-raciais, racismo, direitos sociais, escolarizao e o

papel da educao formal.

No intuito de situar historicamente o leitor nesse processo de

deslocamento pelo qual tem passado a nacionalidade brasilei-

ra procurou-se, ao longo deste artigo, evidenciar as estreitas

relaes entre o pensamento social brasileiro e as polticas

educacionais dirigidas ao povo brasileiro e especialmente

populao negra, no intuito de construir a nao. Buscou-se,

ainda, discutir o processo contestatrio que, iniciado nos anos

finais da dcada de 1970, representou uma crtica visceral ao

contexto de desigualdade social e racial vigente no Pas, alm

de uma contundente contestao imagem ambgua de nao

que se consolidou ao longo do sculo XX, alicerada tanto no

orgulho da pretensa atmosfera harmnica vivenciada pelas trs

matrizes raciais fundantes da nao (Teoria da Democracia Racial)

quanto no desejo inconfessvel de tornar-se uma nao branca

(Teoria do Branqueamento Racial).

2 Dentre as referidas pol-ticas com recorte racial implementadas no Brasil nos ltimos anos, a Lei n. 10.639/2003 (BRA-SIL, 2003), que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Brasileira de 1996 merece desta-que.

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Para os pobres e os escravos a escola fundamental

Aps a declarao da Independncia, em 1822, as preocu-

paes das elites governantes, inicialmente preocupadas em

ocupar o territrio brasileiro e garantir as condies ideais para

a explorao das matrias-primas abundantemente disponveis,

alteraram-se consideravelmente. Todavia, ao conceber o projeto

de construo do Pas amplamente baseado nas determinaes

econmicas e sociais vigentes poca da colonizao, incluindo

a manuteno do regime monrquico e do sistema escravista, as

relaes de poder vigentes no Brasil independente, ao mesmo

tempo em que se alteraram, tambm foram perpetuadas. De

acordo com Moraes (2005), a manuteno da monarquia como

sistema de governo no Brasil aps a Independncia funcionou

tanto como modo de minimizar os impactos emancipatrios nas

elites europeias como meio de manter a hegemonia interna dos

grupos dominantes.

Consolidada a emancipao poltica e tendo-se disposio

um vasto contingente territorial no ocupado, a ideia de construir

um pas tornou-se um projeto nacional comum, tendo sido capaz

de unir as elites oligrquicas brasileiras.

Neste quadro de formao nacional, tm-se um territrio a ocu-par e um Estado em construo, mas a populao disponvel no se ajusta identificao de uma nao conforme os mode-los identitrios vigentes nos centros hegemnicos. (MORAES, 2005, p. 93)

Foi nesse perodo que o campo educacional passou a repre-

sentar um locus privilegiado de interveno civilizatria. De acordo

com Veiga (2007), a disseminao da escola pblica no Brasil a

partir de 1822, inspirada em pressupostos iluministas e liberais,

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integrou o projeto de construo da nao em prol da civilizao

da populao brasileira. No intuito de forjar nas classes populares

uma identidade que integrasse todos em um imaginrio de per-

tencimento nacional, a oferta de educao fundamental durante

todo o sculo XIX foi, preferencialmente, destinada populao

pobre, negra e mestia, portadora de hbitos e valores rudes.

(VEIGA, 2007, p. 149)

Segundo Fonseca (2007), o debate sobre a escolarizao do

contingente negro em situao de escravido no Brasil foi pauta

recorrente nas assembleias legislativas de importantes provncias

brasileiras do sculo XIX. Ainda segundo Fonseca (2002), as lu-

tas em torno da promulgao e efetivao da Lei do Ventre Livre,

em 1871, so fundamentais para se compreender o processo de

abolio da escravido e os debates em torno da escolarizao

da populao negra. Segundo o autor, a Lei do Ventre Livre foi o

primeiro momento em que a educao dos negros foi publicamente

referida em documentos oficiais, atribuindo a responsabilidade de

educar os filhos das escravas aos senhores de escravos. Caso

quisessem transferir ao governo a responsabilidade de educar os

ingnuos, abrindo mo do direito previsto em lei de utilizar-lhes a

fora de trabalho at os 21 anos, os senhores de escravos tinham

o direito de receber indenizao do Estado.

Nesse perodo, a educao parece representar, tanto para

abolicionistas quanto para senhores de escravos resignados

abolio iminente, o principal instrumento capaz de guiar a

populao e a sociedade brasileira em direo modernidade. A

aposta na educao representa, tambm, uma aposta na ordem

e no progresso, alicerces fundamentais dos iderios civilizatrios

hegemnicos no perodo.

Para o pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910), que se

notabilizou durante a campanha abolicionista por se autoprocla-

mar porta-voz da raa negra em favor da abolio do trabalho

escravo, a escravido, como instituio totalmente entranhada na

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formao da sociedade brasileira, era a verdadeira causa do atraso brasileiro. Fortemente influenciado por um sentimento humanitrio em relao ao sofrimento daqueles que teriam construdo o Bra-sil, para usufruto de outros, Nabuco (1977), no entanto, no se desvinculou de sua poca. Acreditava que a extino do sistema escravista era um passo necessrio, porm no suficiente, para a completa transio rumo a um Brasil moderno e desenvolvido. Tal transio s poderia ser concluda por meio do influxo de uma raa livre, que representasse nova mentalidade e nova sociedade nos trpicos; o esforo complementar em prol do crescimento

nacional:

Quando mesmo a emancipao total fosse decretada amanh, a liquidao desse regime s daria lugar a uma srie infinita de questes, que s poderiam ser resolvidas de acordo com os interesses vitais do pas pelo mesmo esprito de justia e humani-dade que d vida ao abolicionismo. [...] Cada ano desse regime que degrada a nao toda, por causa de alguns indivduos, h de ser-lhe fatal, e se hoje basta, talvez, o influxo de uma nova gerao educada em outros princpios, para determinar a reao e fazer o corpo entrar de novo no processo, retardado e depois suspenso, do crescimento natural, no futuro, s uma operao nos poder salvar custa da nossa identidade nacional , isto , a transfuso do sangue puro e oxigenado de uma raa livre. (NABUCO, 1977, p. 59-60)

Educao popular no pas do somos todos iguais

A despeito do valor simblico atribudo escolarizao formal

da populao negra no limiar do sculo XX, os projetos educa-

cionais civilizatrios acabaram sendo derrotados pelos projetos

imigracionistas aps a abolio da escravatura e a proclamao

da Repblica. Se nos anos finais do sistema escravista no Brasil

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a aposta no desenvolvimento da nao estava depositada na

educao e civilizao da populao negra, vista como brbara

e atrasada, essa concepo foi paulatinamente substituda pela

crena no poder da eugenia, entendida como a cincia respon-

svel pelo aprimoramento da raa humana mediante a seleo

dos genitores.

No Brasil, a influncia eugnica buscou aumentar o contingente

das raas tidas como superiores, ao mesmo tempo em que bus-

cava coibir o aumento das raas inferiores como forma de atenuar

os riscos de degenerao da sociedade brasileira, profetizados

pelas teorias racialistas de Conde de Gobineau e as teorias evo-

lucionista de Charles Darwin, adaptadas para o evolucionismo

social3. Alm dos imperativos de apurao da raa brasileira,

outro procedimento fundamental para a insero do Brasil no rol de

pases civilizados, era o fortalecimento de uma poltica educacional

fincada na racionalidade e no sentido progressista de inspirao

positivista. Sintomaticamente, a criao dos grupos escolares em

So Paulo, em 1893, foi uma das primeiras criaes republicanas

no campo da educao e inspirou de forma decisiva a fundao de

grupos escolares nas demais provncias brasileiras. Ao substituir

as escolas isoladas, marcas da escolarizao do perodo imperial,

por escolas nucleares, os grupos escolares buscavam implantar

no Brasil os princpios educacionais vigentes em pases da Europa

e nos Estados Unidos da Amrica.

De acordo com Faria Filho (2000), ao mesmo tempo em que a

nova forma escolar refletia o imaginrio social e o momento con-

creto de racionalizao e urbanizao, a escola da poca tambm

se destacava como importante produtora e conformadora desse

novo tipo de racionalidade mental, econmica e urbanstica. A

nova forma escolar que se consolidava no Brasil era vista como

uma das mais poderosas no combate s supostas consequncias

malficas deixadas pelo Imprio e pelo trabalho escravo: a apatia

do povo adiante da vida pblica (e res publica de maneira geral),

3 De acordo com Mu-nanga (2004), eis a essncia da filosofia da histria de Gobineau: a raa suprema entre os homens a raa aria-na, da qual os alemes so os representantes modernos mais puros. Todas as civilizaes resultam das conquistas arianas sobre os povos mais fracos; comea-ram todas a declinar quando o sangue ariano diluiu-se por cruzamen-tos.

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averso ao trabalho manual, e a outras heranas malditas (FARIA

FILHO, 2000, p. 27). Alm disso, a nfase escolar na disciplina,

na organizao, no controle dos corpos e na aquisio de com-

petncias tcnicas evidenciava a aproximao entre escola e o

mundo do trabalho, sobretudo o fabril.

Aos poucos, os grupos escolares tornaram-se um modelo de

escola que refletia os hbitos, os valores e a cultura das elites na-

cionais, e expelia os diferentes aqueles no se adaptavam aos

hbitos, aos valores, cultura ou higiene dos estudantes padro.

Segundo Veiga (2007), o discurso republicano aprimorou os pre-

conceitos raciais por meio da cincia, e esse seria um fator muito

importante para analisarmos os processos de desqualificao

social da populao negra e mestia nas instituies escolares. A

tentativa de introduzir na escola um processo de homogeneizao

cultural se fez custa da negao dos valores tnicos e da cultura

de grande parte da populao brasileira.

A guinada sofrida pelo pensamento social brasileiro na dcada

de 1930, cujo principal representante foi Gilberto Freyre (1900-

1987), no serviu apenas para consolidar a tendncia nacionalista

que se inaugurava no campo educacional brasileiro, mas, sobretu-

do, como alternativa vivel para salvar a nao da degenerao

fsica e moral proclamada por pensadores como Raimundo Nina

Rodrigues (1862-1906), Euclides da Cunha (1866-1909) e Jos

de Oliveira Vianna (1883-1951). Tendo aprendido e importado o

modelo explicativo culturalista, durante o perodo em que estudou

com Franz Boas na Universidade norte-americana de Columbia,

Freyre escreveu suas principais obras, procurando deslocar as

diferenas de hbitos e comportamentos de negros, brancos e

indgenas do mbito biolgico para o mbito cultural, dando relevo

especial contribuio sui generis que a presena mestia havia

dado a formao nacional. De acordo com Freyre (1993, p. 272),

foi justamente a ausncia de orgulho racial entre os colonizadores

portugueses, povo historicamente miscigenado, o que contribuiu

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para assimilar e digerir as origens multirraciais e multiculturais

brasileiras, criando uma nova cultura e um povo nico.

Do ponto de vista poltico, alm de ter contribudo na criao

das bases simblicas para a construo da imagem de Brasil

moderno, baseada no que se passou a chamar de Democracia

Racial, e que aos poucos se consolidou interna e externamente,

o pensamento de Gilberto Freyre transformou-se na garantia de

legitimidade da revoluo burguesa de 1930, reforando o esprito

conciliador da articulao pelo alto. Na viso de Hasenbalg (2005,

p. 253), como construo ideolgica, a democracia racial no

um sistema desconexo de representaes; est profundamente en-

trosada numa matriz mais ampla de conservadorismo ideolgico,

em que a preservao da unidade nacional e a paz social so as

preocupaes principais.

Apesar das imagens harmnicas referentes s relaes raciais

no Brasil, a populao negra, que vivia em centros urbanos naquele

perodo, ainda se ressentia das, no raras, discriminaes (abertas

e veladas) vivenciadas nas instituies escolares e em outros es-

paos sociais. Todavia, a despeito das reais condies de vida da

populao negra no perodo, muitas associaes negras criadas

nos anos finais do sculo XIX e nas primeiras dcadas do sculo

XX, tendo internalizado o imaginrio social que via a escolariza-

o como uma espcie de passaporte para a ascenso social,

comearam a organizar escolas primrias dirigidas populao

negra, nos principais centros urbanos do Pas.

Fundada em 16 de setembro de 1931, na cidade de So Paulo,

por Francisco Lucrcio, Raul Joviano do Amaral, Jos Correia Leite

e outros, a Frente Negra Brasileira foi uma das mais importantes

organizaes negras da histria brasileira. Funcionou no perodo

de 1931 at 1937, quando foi extinta com a deflagrao do Estado

Novo por Getlio Vargas. De acordo com Abdias do Nascimento,

membro da Frente Negra Brasileira e um dos militantes mais im-

portantes do Movimento Negro,

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a Frente fazia protestos contra a discriminao racial e de cor em lugares pblicos... sob a perspectiva de integrar os negros na sociedade nacional, [...] o que lembrava muito o movimento pelos direitos civis dos negros norte-americanos. (NASCIMENTO, 1976)

Apesar da nfase na necessidade de promover aes espe-

cficas para a populao negra, as reivindicaes apresentadas

pelas entidades negras da dcada de 1940 no destoavam

radicalmente do imaginrio social relativo educao vigente

poca. A adeso da comunidade negra bandeira de luta pela

educao se conectava aos iderios nacionais emergentes no

perodo e contribua, de modo indireto, para a hegemoniza-

o das ideias, dos valores e hbitos das classes dominantes,

expressos, sub-repticiamente ou no, no pensamento social

brasileiro.

Apesar das mobilizaes e dos protestos negros ao longo das

dcadas de 1940 e 1950, a imagem de paraso racial, fortemente

influenciada pelas narrativas de Gilberto Freyre, aos poucos se

consolidava, tanto dentro, quanto fora do Brasil. Alis, segundo

Maio (2009), teriam sido essas narrativas as principais respon-

sveis pela escolha do Brasil como laboratrio do Projeto Unesco.

Orientado pela tentativa de apresentar ao mundo os detalhes

de uma experincia no campo das interaes raciais julgada,

na poca, singular e bem-sucedida, tanto interna quanto exter-

namente (cf. MAIO, 1990, p. 141), as investigaes do Projeto

Unesco foram levadas a cabo ao longo da dcada de 1950, e em

diversas cidades brasileiras foram conduzidas por um extenso

grupo de cientistas sociais estrangeiros e nacionais boa parte

deles ligados emergente Escola Paulista de Sociologia.

Antes mesmo da divulgao dos dados oficiais derivados do

ciclo de investigaes da Unesco, Alfred Mtraux, chefe do setor de

relaes raciais do Departamento de Cincias Sociais da Unesco,

divulgou um balano de sua viagem Bahia em 1950. No texto,

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ao mesmo tempo em que expressava uma viso idlica do Brasil e

da miscigenao observada em Salvador, Mtraux alertava para a

existncia de discriminaes raciais e de condies desfavorveis

aos negros nas disputas com os brancos (MTRAUX, 1951 apud

MAIO, 1990).

Florestan Fernandes (1920-1995) e Roger Bastide (1898-1974),

destacados pesquisadores do projeto, chegaram a concluses

semelhantes s de Mtraux, afirmando que a persistncia da

discriminao racial no Brasil, evidenciada nos trabalhos desen-

volvidos, estava associada a fatores histricos como a escravido

tardia, a herana colonial e a dependncia em relao ao capi-

tal externo. Segundo eles, a passagem do sistema de trabalho

servil para um modelo de trabalho livre e assalariado no havia

proporcionado populao negra recm-liberta o usufruto real

das vantagens do sistema capitalista, pois esta populao havia

passado dos postos mais subordinados na hierarquia servil,

aos postos mais precrios da hierarquia capitalista (BASTIDE;

FERNANDES, 1995).

Ainda segundo Fernandes e Bastide (1955), em meados do

sculo XX, a perpetuao das posies sociais e dos estereti-

pos negativos em relao a negros e mestios ajudou a manter

padres discriminatrios que s poderiam ser modificados pela

presso dos fatos. Todavia, sem a transformao radical das

posies ocupadas por negros e mulatos, as transformaes

profundas em atitudes to fortemente arraigadas seriam pouco

provveis. Criava-se, ento, um crculo vicioso: se, por um lado,

as representaes a respeito dos negros e mestios dependiam

da alterao real dos papis sociais ocupados por eles, as alte-

raes do status dos negros e mestios tambm dependiam, ao

menos em parte, da alterao da representao a seu respeito,

que tornava mais difcil de ser alterada, uma vez que muitos

negros e mestios internalizavam as representaes negativas

sobre eles e seus pares.

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Polticas de reconhecimento: afinal, quem negro no Brasil?

Depois de um longo perodo de perseguio aos grupos e mo-vimentos sociais organizados no Brasil, no contexto do Regime Militar, o que implicou tambm na invisibilizaao de uma srie de entidades, a fundao do Movimento Negro Unificado (MNU), em 1978, coincidiu com o ressurgimento de diversos outros grupos sociais organizados. A fundao do MNU, em So Paulo, articu-lando vrios grupos sociais em torno da luta contra a discriminao racial, alm de ter reforado a centralidade das reivindicaes em torno do direito escolarizao da populao negra, parece ter assentado novas bases para a militncia negra no campo edu-cacional. Alm da construo de uma pauta nacional orientada pelas denncias de discriminao racial nas escolas e em outros espaos, o MNU promoveu uma guinada em suas articulaes, visando interferir nas organizaes pblicas que produziam e reforavam as discriminaes raciais. Desse modo, para alm de propor espaos privados de formao poltica e educacional da populao negra, em geral, e da militncia, em especifico, o MNU passou, a partir desse perodo, a reivindicar nova postura estatal no trato das questes raciais no Brasil.

A nova postura inaugurada pelo MNU foi fortemente influenciada pela divulgao de dados quantitativos gerados pelas Pesquisas Na-cionais por Amostras de Domiclios (PNADs), a partir do ano de 1976, e que evidenciavam a inrcia das desigualdades raciais brasileiras sob a gide das polticas universalistas. O cenrio, que explicitava as tmidas modificaes nas posies sociais da populao negra e branca desde o perodo escravista, determinando o carter subal-terno da incluso da populao negra no mundo capitalista nacional,

sinalizava a importncia da participao do Movimento Negro no

processo de elaborao da Constituio brasileira de 1988.

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A participao ativa do Movimento Negro, e de diversos outros

movimentos sociais, na elaborao da Carta Magna de 1988,

distinguiu-se radicalmente das demais experincias constitucionais

brasileiras ao longo do sculo XX, marcadas pelo autoritarismo,

centralizao e ausncia de participao popular. Tal participao

influenciou, de maneira significativa, a guinada que se observou

em relao educao, alterando as representaes hegemnicas

acerca do acesso escolarizao formal e influenciando, de modo

decisivo, na concepo e redao final da Lei de Diretrizes e Bases

da Educao Nacional, promulgada em 1996. (BRASIL, 1996)

De acordo com Gomes, N. (2009, p. 421), a emergncia de um

conjunto de intelectuais negros a partir da dcada de 1980, boa

parte deles oriundos dos movimentos e das entidades negras,

tambm fortaleceu as lutas em prol do reconhecimento das dimen-

ses polticas presentes nos processos de produo cientfica e

de definio de polticas pblicas

Aos poucos, pesquisadores e pesquisadoras oriundos de dife-rentes grupos sociais e tnico-raciais e/ou comprometidos com esses setores sociais comeam a se inserir de maneira mais significativa nas diferentes universidades do pas, sobretudo as pblicas e desencadeiam um outro tipo de produo do conhecimento. Um conhecimento realizado por esses sujeitos que, ao desenvolverem suas pesquisas, privilegiam a parceria com os movimentos sociais e extrapolam a tendncia ainda hegemnica no campo das cincias humanas e sociais de pro-duzir conhecimento sobre os movimentos e seus sujeitos.

De acordo com Gomes (2009), ao escolherem estudar e debater

temas como a desigualdade racial em torno do acesso ao ensino su-

perior brasileiro, o acesso desigual informao e ao conhecimento

no Brasil, a democratizao do acesso e da permanncia no ensino

superior (e, em consequncia, na educao bsica), esses intelec-

tuais engajados produzem demandas por compreenso desses

fenmenos, mas tambm por modificao dessas realidades.

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Nesse sentido, a reivindicao do direito educao para a

populao negra no se reduz ao direito ao acesso, como querem

fazer crer os que afirmam que as demandas do Movimento Ne-

gro no Brasil se reduzem reserva de vagas em instituies de

ensino superior (polticas de cotas). Apesar de se tratar de uma

reivindicao de espao nas instituies escolares, as polticas

de aes afirmativas4 principal bandeira de luta contempornea

dos movimentos negros no se reduzem a uma demanda por

espao fsico ou numrico. Trata-se, tambm, de reivindicaes

por mais espaos fsicos; mas trata-se, fundamentalmente, de

reivindicaes por mais espaos simblicos, que permitam

populao afrodescendente no Brasil ser reconhecida como su-

jeitos da histria (e no apenas objetos de estudo) e produtores

de cincia, de artes, de literatura, etc.

Na direo oposta s polticas educacionais implementadas ao

longo do sculo XX, orientadas pela afirmao da negatividade

do ser negro, os intelectuais negros produzem conhecimento,

inserem-se politicamente na luta antirracista e desafiam a universi-

dade e os rgos do Estado a implementarem polticas afirmativas.

So, portanto, intelectuais engajados (GOMES, N. 2009, p. 421).

Ao tematizarem as tenses e ambiguidades raciais no ambiente

acadmico, assumindo sua subjetividade e incorporando-a ao

processo de produo do conhecimento, esses intelectuais negros

reinventam o campo cientfico, ao mesmo tempo em que ques-

tionam visceralmente um dos pilares centrais da cincia moderna:

a neutralidade cientfica. Procedendo desse modo, procuram

deslocar-se do espao do inexistente, opondo-se a uma das mar-

cas do pensamento moderno ocidental: o pensamento abissal.

Segundo Santos (2007), o pensamento abissal consiste num

sistema de distines visveis e invisveis estabelecidas por meio

de linhas radicais que dividem a realidade social em dois universos

distintos: o deste lado da linha e o do outro lado da linha. O

que existe do outro lado da linha tudo aquilo que concebido

4 Segundo Gomes, J. (2001, p. 39-41), as aes afirmativas podem ser entendidas como um conjunto de polticas pblicas e privadas de carter compulsrio, facultativo ou voluntrio, concebidas com vista ao combate discrimi-nao racial, de gnero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminao praticada no passado, tendo por objetivo a concretizao do ideal de efetiva igual-dade de acesso a bens fundamentais como a educao e o emprego. Diferentemente das po-lticas governamentais antidiscriminatrias ba-seadas em leis de con-tedo apenas proibitivo, que se singularizam por oferecerem s respecti-vas vtimas to somente instrumentos jurdicos de carter reparatrio e de interveno ex post facto, as aes afirma-tivas tm natureza mul-tifacetria e visam evitar que a discriminao se verifique nas formas usualmente conhecidas isto , formalmente, por meio de normas de aplicao geral ou espe-cfica, ou de mecanis-mos informais, difusos, estruturais, enraizados nas prticas culturais e no imaginrio coletivo. Em sntese, trata-se de polticas e mecanismos de incluso concebidas por entidades pblicas, privadas e por rgos dotados de competncia jurisdicional, com vista concretizao de um objetivo constitucional universalmente reco-nhecido o da efetiva igualdade de oportunida-des a que todos os seres humanos tm direito.

166



como incompreensvel ou irrelevante e, portanto, indigno de no-

meao. Numa perspectiva semitica, a ausncia de nomeao

uma das maneiras mais eficientes de transformar uma parte da

existncia em no existncia.

Dessa perspectiva, no fortuito observar que os principais ar-

gumentos mobilizados para se opor s polticas com recorte racial

dirigidas atualmente populao negra, em especial as polticas

de aes afirmativas no ensino superior, se baseiam na inexistncia

cientifica da raa, que, como consequncia, justificariam a impos-

sibilidade de implementar polticas com recorte racial. Orientado

por esse argumento basilar, o livro Divises erigosas, organizado

como um dos grandes marcos na cruzada contra a racializao

do Brasil5, apresenta uma enftica contestao utilizao de

critrios raciais como suporte para estabelecer as cotas raciais nas

instituies federais de ensino superior e o Estatuto da Igualdade

Racial:

Ao ampliar o debate no seio da sociedade, a coletnea se posi-ciona contra o processo de racializao em curso no pas, que, em nome da justia social, concebe o preconceito racial como o principal eixo explicativo do entendimento das desigualdades sociais e como definidor de polticas sociais. Indo alm, os au-tores recusam a restaurao do conceito anacrnico de raa como instrumento de ao poltica. Os artigos so crticos aos projetos polticos pretensamente igualitrios que tem como objetivo a polarizao da sociedade em brancos e negros. (FRY; MAGGIE et al., 2007)

Interessante observar que, ao realizarem uma crtica enftica

ideia de raa, mobilizando os argumentos genticos para sus-

tentar seu posicionamento cientifico, os crticos das polticas com

recorte racial acabam por influenciar profundamente a anttese

dos defensores de tais polticas.

Frente negao da existncia da raa, os defensores das

referidas polticas vm-se obrigados a apresentarem argumentos

5 O blog

167



que evidenciem a existncia de diferenciaes raciais e que, como consequncia, permitam conceber a implementao de polticas em prol da igualdade racial. Vem-se obrigados ainda a defen-derem no s suas singularidades tnico-raciais, mas tambm a sua prpria existncia. Refletindo sobre as complexas relaes ra-ciais no Brasil, e sobre o imaginrio social relativo miscigenao no pas, Marcos Antnio Cardoso6, coordenador da Coordenao

Nacional das Entidades Negras (Conen), argumenta:

Marcada pela hierarquizao racial, a nossa sociedade moldou-se como um modelo racista sui generis. Aqui, no se precisa de um instrumento legal para excluir, objetivamente, a populao negra das possibilidades efetivas de emancipao econmica, poltica, acadmica e social. A partir do discurso da socie-dade harmnica e pacfica articularam-se frmulas objetivas e eficazes que geram barreiras para a ascenso social negra, de forma que, cotidianamente, negras e negros so postos prova tendo que demonstrar genialidade para aquilo que, em verdade, bastaria algum esforo. o racismo institucionalizado pela imprensa, pelo judicirio, pelo senso comum, pela escola e, sobretudo pela Academia. A legitimao simblica e poltica se da pela reproduo de que somos todos iguais, que vivemos numa sociedade multicultural e de que o cruzamento racial se deu a partir de bases integradoras. (BRASIL. Supremo Tribunal Federal, 2010, p. 291)

ConclusoComo se procurou mostrar ao longo deste artigo, at os anos

finais da dcada de 1920, o processo de constituio da identi-dade nacional brasileira, mediado pelo pensamento social e pelas polticas educacionais dirigidas populao negra e pobre, a melanclica busca por um reflexo idealizado, que evidenciava a incompatibilidade entre seu corpus (sua populao) e a sua

imagem projetada (seu projeto de nao). A negao das marcas

6 Discurso proferido du-rante a Audincia Pblica sobre Polticas de Ao Afirmativa e Reserva de Vagas no Ensino Supe-rior, realizada no Supre-mo Tribunal Federal, em Braslia, entre os dias 3 e 5 de maro de 2010. (BRASIL, 2010)

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constitutivas da nao brasileira incluindo as marcas culturais,

religiosas e valorativas das diversas etnias indgenas e dos dife-

rentes grupos africanos arrancados de seus territrios originais, foi

uma constante. Africanos e afro-brasileiros, tomados como raas

inferiores e tratados como inexistentes at o advento da abolio,

foram recorrentemente compreendidos como as antpodas perfei-

tas do que se imaginava para o Pas.

Tratava-se, alis, de um racismo baseado na afirmao da im-

plausibilidade desses grupos (vistos como primitivos e animistas)

de pertencerem civilizao e humanidade. Esse racismo diferen-

cialista, que absolutizava as diferenas raciais entre os grupos

sociais, implicava uma espcie de fagocitose, numa absoro

fsica e simblica dos tipos raciais inferiores, percebidos como

indesejveis para a formao da nacionalidade.

Como salienta DAdesky (2001), a superao deste racismo

diferencialista de tipo biomaterialista (expresso por Nina Rodrigues,

Euclides da Cunha e Oliveira Viana) no principio do sculo XX,

operada pelo pensamento freyriano, no extirpou, por completo,

o racismo em relao aos grupos no brancos, mas o atualizou

partindo de elementos que no nos eram desconhecidos. O racis-

mo construdo por meio da narrativa binria da Casa Grande e

Senzala de tipo universalista totalitrio e impe a todos um

modelo normativo de sntese do humano.

nesse sentido que excludo aquele que no corresponde ao tipo humano idealizado. O racismo assim determinado apresenta-se, ento, como um sistema homogeneizador atravs da mestiagem inter-racial. (DADESKY, 2001, p. 82)

Generalizado no nosso cotidiano (nas relaes sociais, nas

instituies sociais, nas instituies escolares, etc.), esse tipo de

racismo brasileira, que, ao se revelar, se nega, desenvolveu-se

ao longo das ltimas dcadas, sob os auspcios e/ou a conivncia

das instituies escolares. Nesse sentido, a emergncia de um

169



discurso recente, orientado pelo desejo de reconhecimento e

de valorizao da diversidade e das diferenas, alm de por em

xeque as atuais monoculturas do saber e do existir, tem ajudado

a reposicionar os sujeitos nos processos de produo do conhe-

cimento e da poltica.

Dentre as muitas reivindicaes que os movimentos por reco-

nhecimento, em especial o Movimento Negro, apresentam para o

Estado e para as instituies escolares, em particular, o comprome-

timento com a efetivao do respeito e valorizao das diferenas

e das identidades tnico-raciais se destaca. Espera-se, alis, uma

eficincia similar quela demonstrada pelas instituies escolares

ao longo do sculo XX, nos processos de homogeneizao cultural

da populao.

Por fim, importante destacar que as reivindicaes apresen-

tadas acima no se referem apenas a uma luta em torno de uma

justa distribuio dos recursos socialmente valorizados (diplomas

escolares, capital cultural, renda, etc.). Trata-se, tambm, nas pa-

lavras de Sueli Carneiro7, coordenadora do Geleds Instituto da

Mulher Negra , de uma disputa em torno de perspectivas distintas

sobre a nao brasileira e que, a pretexto do debate em torno das

polticas educacionais com recorte racial (das aes afirmativas

e das polticas de cotas raciais), tm se confrontado. A cada uma

dessas perspectivas se alinham negros e brancos de diferentes

extraes sociais e de campos polticos, ideolgicos, semelhantes

ou concorrentes, defendendo, em articulao com a perspectiva

adotada, projetos distintos para a nao.

De acordo com Sueli Carneiro, o primeiro desses projetos est

ancorado no passado e no Mito da Democracia Racial, fundado

em uma sensao unilateral e branca de conforto nas relaes

inter-raciais. Esse conforto no uma inveno, ele existe de

fato, ele efeito de uma posio dominante e incontestada. Por

outro lado, o segundo projeto dialoga com o futuro e os que nele

apostam acreditam que o pas que foi capaz de construir a mais

7 Discurso proferido du-rante a Audincia Pblica sobre Polticas de Ao Afirmativa e Reserva de Vagas no Ensino Supe-rior realizada no Supre-mo Tribunal Federal, em Braslia, entre os dias 3 e 5 de maro de 2010. (BRASIL, 2010)

170



bela fbula de relaes raciais capaz de transformar esse mito

numa realidade de conforto nas relaes raciais para todos e para

todas.

Os que vislumbram o futuro acreditam que se as condies histricas nos conduziram a um Pas em que a cor da pele ou a racialidade das pessoas tornou-se fator gerador de desigual-dades, essas condies no esto inscritas no DNA nacional, pois produto da ao ou inao de seres humanos e, por isso mesmo, podem ser transformadas, intencionalmente, pela ao dos seres humanos de hoje. (BRASIL, 2010, p. 304)

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AFFIRMATIVE ACTIONS, EDUCATION, AND ETHNIC AND RACIAL RELATIONS: A STRUGGLE FOR REDISTRIBUTION AND ACKNOWLEDGEMENT

Aiming to elaborate on the displacement process of the Brazilian nationality, this paper shows the close relations between Brazilian social thinking and the education policies implemented for the Brazilian people, particularly for the black population with a view to constructing the Brazilian nation. The paper discusses the con-testation process that began in the late 1970s and represented a sharp criticism to social and racial inequality in Brazil. This criticism also involved the ambiguous image of the nation that consolidated throughout the 20th century, based on an imaginary atmosphere of harmony between the countrys three races (Theory of Racial Democracy) and on the covert desire of turning Brazil into a white nation (Theory of Racial Whitening).

Keywords: Affirmative actions. Education, and ethnic and racial relations.

ACTIONS AFFIRMATIVES, DUCATION ET RELATIONS ETHNO-RACIALES: LA LUTTE POUR LA REDISTRIBUTION ET POUR LA RECONNAISSANCE

fin de situer le lecteur quant au processus de dplacement touchant la natio-nalit brsilienne, on cherche tout au long de larticle mettre en vidence les rapports assez troits existant entre la pense sociale brsilienne et les politiques ducationnelles adresses au peuple brsilien, en particulier la population noire dans lobjectif de construire la nation. On discute galement le processus con-testataire qui a dbut la fin des annes 1970 et qui a reprsent la fois une critique profonde du contexte des ingalits sociales et raciales en vigueur dans le pays et une contestation de limage ambigu de nation consolide tout au long du XXe, image appuye sur la fiert de la prtendue atmosphre harmonieuse vcue par les trois matrices fondatrices de la nation (Thorie de la Dmocratie Raciale) et sur le dsir inavouable de se rendre une nation blanche (Thorie du Blanchissage Racial).

Mots-cls: Actions affirmatives. Education et relations ethniques.

Abstract

Rsum

Recebido em 30/10/2011Aprovado em 29/11/2011

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