Ações de comunicação social - NAVA - 27 Rev0.pdf

VALEC

NORMA GERAL AMBIENTAL

Ttulo: AES DE COMUNICAO SOCIAL

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SUAMB

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Meio Ambiente

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ELABORAO APROVAO ARQUIVO

DIPLAN

GEDOR

Nome: Fernando Cesar R. F. de Toledo

Matrcula: 1778187 DIREX

Processo:

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Sumrio 1. MOTIVAO ..................................................................................................................................2

2. OBJETIVOS ...................................................................................................................................3

2.1. Objetivo Geral ............................................................................................................................3

2.2. Objetivos Especficos ................................................................................................................3

3. ASPECTOS LEGAIS.....................................................................................................................5

4. DIRETRIZES ..................................................................................................................................6

4.1. Orientao ................................................................................................................................6

4.2. Procedimentos .........................................................................................................................6

4.3. Metas .........................................................................................................................................8

4.4. Indicadores ...............................................................................................................................8

5. MTODOS E RECURSOS ..........................................................................................................9

5.1. Mtodos ....................................................................................................................................9

5.2 Recursos por lote de obras: ................................................................................................... 14

5.2.1 Humanos .............................................................................................................................. 14

5.2.2 Materiais ....................................................................................................................... 15

6. PERODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUO ........................................ 15

7. RGOS INTERVENIENTES .................................................................................................. 16

8. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................... 17

9. VIGNCIA ................................................................................................................................... 18

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1. MOTIVAO

A adoo de medidas de controle ambiental na implantao da Ferrovia deve ser

acompanhada por um amplo processo de esclarecimento tanto do pblico externo como dos

empregados das empresas contratadas, na medida em que o pessoal envolvido pode no

ter conscincia da necessidade da proteo ambiental, gerando perturbaes que podem

ocorrer sob diversas formas, desde a provocao de incndios acidentais e caa e pesca

ilegal, at acidentes de transito, poluio e degradao dos meios fsico, bitico e social.

Estas poluies e degradaes podem ser evitadas ou mitigadas significativamente com a

orientao correta aos trabalhadores e seus chefes, envolvendo, portanto, todos os nveis e

funes, bem como por uma fiscalizao exigente dos rgos competentes, aqui includa a

contratante das obras.

Tendo tambm como meta o bom relacionamento com os vizinhos dos empreendimentos, o

Programa de Comunicao Social visa estabelecer e manter canais de comunicao entre o

empreendedor e os diversos atores sociais envolvidos nas obras das Ferrovias cujas

concesses so de responsabilidade da VALEC. Para tanto necessrio tanto a

transparncia das aes do empreendedor, como a garantia de que as informaes

permeiem a sociedade adequadamente, evitando interferncias de terceiros de boa ou m -

f na comunicao.

O pargrafo anterior identifica, portanto, o pblico alvo: os trabalhadores de todos os nveis

ligados s obras das Ferrovias cujas concesses so de responsabilidade da VALEC e,

tambm, as populaes dos bairros, das cidades e de aglomerados rurais que estejam nas

proximidades das obras, afetados direta ou indiretamente por elas, ou por instalaes de

apoio pertencentes aos empreiteiros e subempreiteiros. Tambm fazem parte do publico

alvo as crianas e adolescentes, atravs das escolas que frequentam e, especialmente, os

professores destas escolas, aos quais so oferecidos treinamentos visando a multiplicao

da atividade de educao ambiental em toda a rea de influncia dos empreendimentos.

Em funo do carter de canal de comunicao e interao entre o empreendedor e a

sociedade, esta Norma estabelece que o Programa de Comunicao Social deva ser

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desenvolvido como um dos mais importantes de todos, vista a ampla abrangncia em

relao ao pblico a ser atingido e aos impactos que a ele esto associados.

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

O Programa de Comunicao Social regulado por esta Norma tem como objetivo difundir e,

tambm, monitorar as informaes sobre a implantao do empreendimento de forma

contnua, informando a populao sobre os riscos, as possveis situaes especiais, ao

mesmo tempo atuando para eliminar rudos de interferncias e/ou eventuais distores de

notcias que poderiam gerar expectativas equivocadas, tanto negativas quanto positivas,

entre os diversos segmentos de pblico envolvidos.

Para tanto, o Programa de Comunicao que ser aplicado dever articular o conjunto de

aes de comunicao social, de forma a evitar conflitos de informaes decorrentes de

atuaes diferenciadas entre as equipes encarregadas pela implantao dos programas

ambientais e as empresas construtoras contratadas para realizar as obras e servios, em

todas as aes que envolvam a necessidade de estabelecer relaes com a populao.

2.2. Objetivos Especficos

Os objetivos especficos deste Programa so:

Objetivo 01: Divulgao do Empreendimento

Informar a sociedade sobre as caractersticas do empreendimento, as etapas de

sua implantao, o desenvolvimento dos programas e as mudanas que

ocorrero durante as obras;

Auxiliar na mitigao dos possveis transtornos para a populao durante o

perodo de construo;

Apoiar os demais programas ambientais, facilitando o aporte de informaes e

divulgando seus resultados;

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Informar sobre os procedimentos de segurana a serem observados nos

canteiros de obras, trechos em obras e em seu entorno;

Prevenir possveis transtornos e conflitos decorrentes da circulao intensa do

contingente de trabalhadores empregados na obra, visando, entre outros

aspectos, ordem, ao respeito populao e conservao do meio ambiente;

Divulgar a importncia do empreendimento para o desenvolvimento

socioeconmico, tendo em vista ser um empreendimento de utilidade pblica a

trazer benefcios locais e regionais;

Interagir com os demais programas propostos auxiliando a implantao e

divulgao interna e externa, a fim de integrar e compatibilizar as diversas aes

que envolvam comunicao e interao comunitria com o pblico.

Objetivo 02: Responsabilidade Social

Intermediar as relaes entre o empreendedor, os executores e a sociedade,

fornecendo informaes e criando um canal de comunicao, primeiramente

entre os segmentos envolvidos, especialmente entre o empreendedor, as

lideranas comunitrias e a Equipe de Apoio e Acompanhamento a Populao

Afetada;

Informar a populao do entorno do empreendimento e demais segmentos do

pblico, com linguagem e contedos especficos, quanto s principais

caractersticas do empreendimento, seu cronograma de implantao, os impactos

provenientes das diferentes aes e os programas de mitigao e compensao

correspondentes;

Contribuir para a criao de um relacionamento construtivo entre o

empreendedor e empresas contratadas com a populao afetada por meio da

disponibilizao dos mecanismos de ouvidoria - recepo e respostas aos

questionamentos, preocupaes e demandas.

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Objetivo 03: Convvio com a Ferrovia

Informar sobre circulao, os acessos s localidades e comunidades

existentes na rea de influncia durante as fases de implantao e operao

do Empreendimento;

Prevenir possveis acidentes rodovirios decorrentes do mau uso de vias

existentes pelos empreiteiros e de caminhos de servio pelos moradores

lindeiros.

3. ASPECTOS LEGAIS

Constituio Federal de 1988 tem como principal objetivo assegurar o exerccio dos direitos

sociais e individuais, onde o artigo 5, constante Dos Direitos e Deveres Individuais e

Coletivos, determina a igualdade de todos perante a lei, garantindo o direito vida,

liberdade, igualdade, segurana e propriedade. O inciso XIV deste artigo assegura a

todos o acesso informao, enquanto o inciso XXXIII assegura o direito de todos

receberem dos rgos pblicos informaes, sejam as mesmas de interesse particular,

coletivo ou geral. O direito informao uma das medidas administrativas fundamentadas

no princpio democrtico.

O captulo da Carta Magna que trata da Poltica Urbana formado pelos artigos 182 e 183,

que apresentam estreita relao com a matria ambiental, dado que estes tm como

objetivo o ordenamento do desenvolvimento das funes sociais da cidade, garantindo o

bem estar dos habitantes. Muitos dos artigos considerados neste tpico encontram-se

citados pela caracterstica inerente a questo ambiental, a qual no pode ser separada da

questo social, como desenvolvimento social, urbano, sade pblica, saneamento bsico,

entre outros.Da mesma forma, pode ser observado no artigo 220 da Constituio Federal,

que trata da Comunicao Social, no qual a manifestao do pensamento, a criao, a

expresso e a informao no podem sofrer qualquer restrio (BRASIL, 1988).

Em consonncia com as bases estabelecidas pela Constituio Federal, a Lei Federal n

6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispe sobre a Poltica Nacional de Meio Ambiente

(PNMA), define como um dos objetivos da PNMA a divulgao de dados e informaes

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ambientais e formao de uma conscincia pblica sobre a necessidade de preservao

da qualidade ambiental e do equilbrio ecolgico (BRASIL, 1981).

As Resolues do CONAMA que tratam do licenciamento ambiental (Resolues 001/86 e

237/97); das audincias pblicas (009/87) e da divulgao dos eventos (006/86, reforada

com a Resoluo 281/2001)

4. DIRETRIZES

4.1. Orientao

Tendo como estrela guia obter um bom relacionamento entre o empreendedor e os diversos

atores sociais envolvidos nas obras das Ferrovias da VALEC, a elaborao e a execuo do

Programa de Comunicao Social visaro estabelecer e manter canais de comunicao que

devero agir contando com a transparncia das aes do empreendedor e com a garantia

de que as informaes permearo a sociedade adequadamente, evitando interferncias de

boa ou m-f na comunicao.

4.2. Procedimentos

A partir das trs linhas de ao estabelecidas devero ser desenvolvidas as atividades

relacionadas a seguir, associadas s etapas do empreendimento:

Seleo da equipe tcnica para realizao do Programa de Comunicao Social;

Seleo dos Agentes Locais e treinamento e orientao da equipe do Programa

com relao aos aspectos referentes obra, relaes comunitrias e

conservao do meio ambiente.

Sistematizao junto com o empreendedor, das informaes sobre as frentes de

obras, dos cronogramas e dos prazos de execuo, explicitando as interferncias

com o dia a dia das populaes-alvo do Programa de Comunicao Social.

Definio junto com a Equipe de Gesto Ambiental, das estratgias comuns do

Programa de Comunicao Social e dos Programas Ambientais, especialmente

aqueles que tm como pblico-alvo a populao diretamente afetada.

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Destaca-se a importncia dos dois procedimentos imediatamente anteriores para

a garantia da circulao de informaes precisas sobre cronogramas de obras,

processos indenizatrios e procedimentos de abordagem.

Criao de um canal de comunicao interno de Gesto Ambiental da Obra,

incluindo o empreendedor, os executores (construtores) da obra, a fiscalizao

ambiental e os coordenadores dos programas, a fim de manter sempre atualizado

o fluxo nas informaes internas e o encaminhamento das demandas e pleitos

comunitrios.

Criao de um canal de comunicao entre o empreendedor, os executores da

obra e os governos estaduais e municipais, com o objetivo de acompanhar as

demandas e divulgar as alteraes e/ou interrupes de vias de trfego, assim

como informar sobre rotas alternativas.

Aps realizar as tarefas previstas nos procedimentos antes relatados, a equipe

responsvel pela execuo do Programa de Comunicao Social, dever revisar

o Plano de Trabalho existente, a fim de ajust-lo realidade local (por lote de

obras), levando em conta o cronograma de investimentos do e o cronograma das

atividades aprovado pelo empreendedor.

Criao e elaborao de material de divulgao do empreendimento, a ser

distribudo ao longo da implantao do Programa. Ser estabelecido um fluxo do

material a ser distribudo, considerando as etapas do empreendimento e os lotes

de obras durante a fase de implantao.

Disponibilizao dos mecanismos de Ouvidoria da VALEC, para garantir a

qualidade ambiental planejada pelo empreendimento, buscando a participao

comunitria. O sistema de ouvidoria ser composto pelos seguintes instrumentos:

o Atravs de acesso pessoal ao agente local de comunicao;

o Linha telefnica;

o Correio eletrnico;

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o Formulrio de ouvidoria, colocado em disponibilidade nas entidades

comunitrias e nos escritrios montados em cada frente de obra.

4.3. Metas

Para alcanar os objetivos especficos propostos, devero ser adotadas as seguintes metas:

Manter 100% dos pblicos alvo informados sobre a obra e sobre os programas

ambientais em andamento.

Identificar e responder 100% dos questionamentos da populao envolvendo

demandas, pleitos, expectativas e reclamaes.

Manter canais de comunicao internos que garantam que 100% das

informaes sobre o andamento e o sucesso dos programas ambientais

cheguem a todos os coordenadores e supervisores dos lotes de obras.

Manter 100% dos tcnicos em comunicao treinados para interferir corrigindo os

desvios de informao detectados em normas de conduta; sade, segurana e

meio ambiente.

Manter 100% das comunidades afetadas pelas Ferrovias sobre as oportunidades

de emprego e de negcios com o Transporte ferrovirio e com as empresas que

prestam servio VALEC.

Reduzir a Zero os conflitos entre a VALEC e seus contratados com o pblico

afetado pelas obras.

4.4. Indicadores

Para avaliao da implantao do Programa de Comunicao Social so considerados os

seguintes indicadores:

Nvel de satisfao de proprietrios e comunidades do entorno com relao s

informaes sobre as etapas de realizao do empreendimento, avaliado a partir

de enquetes de opinio;

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Registro (ficha de acompanhamento) dos contatos diretos com os proprietrios

ao longo do traado da Ferrovia;

Registro (quantidade e contedo) das demandas da populao, expressas por

intermdio dos canais de comunicao disponibilizados pelo empreendedor:

Ouvidoria e Servio de 0800;

Comunicados veiculados na rea de influncia indireta (AII) com informaes

sobre o empreendimento na mdia regional e local;

Registro (quantidade e identificao) dos moradores entrevistados pela pesquisa

de opinio;

Material de comunicao produzido, especificando a quantidade, frequncia e

destinao, bem como o contedo das informaes difundidas.

5. MTODOS E RECURSOS

5.1. Mtodos

Reunies Institucionais - As reunies institucionais tm por objetivo apresentar o projeto

executivo do empreendimento ao Poder Pblico dos municpios da rea de influncia,

destacando: a sua importncia local e regional; o empreendedor; os executores; os aspectos

gerais referentes obra de implantao; as aes propostas pelos programas ambientais

que sero desenvolvidos; assim como esclarecer dvidas iniciais sobre os impactos

esperados e benefcios.

Reunies Comunitrias - As reunies comunitrias sero realizadas por municpio, e visam

apresentar o empreendimento para associaes, entidades ambientalistas e organizaes

da sociedade civil da rea de abrangncia do Programa. Estas reunies tm por objetivo

explicar os aspectos referentes obra de implantao do empreendimento e

aes propostas pelos Programas Ambientais que sero realizados, assim como esclarecer

dvidas iniciais sobre possveis impactos esperados e benefcios. A equipe enfocar o

cronograma das obras e as principais aes a serem desenvolvidas no trecho em que estas

comunidades esto inseridas, buscando, assim, prevenir possveis transtornos e conflito A

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fim de minimizar os impactos sociais relacionados fase de implantao do

empreendimento, as reunies comunitrias devero ser iniciadas com um ms de

antecedncia da data de incio das obras.

Campanhas de Campo - As campanhas informativas sero orientadas por mtodos que

garantam uma maior proximidade e entendimento do empreendimento com as localidades e

instituies locais, a partir do estabelecimento de contatos diretos a partir de visitas e

realizao de entrevistas semiestruturadas ou conversas informais, norteadas por

questes previamente elaboradas e aplicadas a pessoas e representantes das organizaes

sociais do lugar. Alm disso, as campanhas devem atuar no sentido de reforar aspectos e

dirimir as dvidas comuns ao perodo de obras, implantao e operao da Ferrovia.

Comunicao Institucional.

Pblico alvo: instituies pblicas; instituies da sociedade civil; instituies

particulares e cooperativas.

Contedo: distribuio de material grfico informativo e realizao de reunies

informativas com os representantes das instituies, sobre o andamento das

frentes de obras, os aspectos relevantes e/ou os pontos crticos apresentados no

lote de obra no municpio e localizao das infraestruturas para realizao da

obra.

Modo de operao: Campanhas trimestrais, com aproximadamente 01(uma)

semana de durao.

Pessoal necessrio: Dentre o pessoal envolvido, dever-se- contar com no

mnimo 01 (um) tcnico e 01 (um) auxiliar. As campanhas devero ser iniciadas

um ms aps o inicio das obras, terminando seis meses aps o incio de

operao da Ferrovia.

Comunicao Comunitria.

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Pblico alvo: populao residente na rea de Influncia Direta do

Empreendimento; propriedades e escolas atravessadas ou afetadas pela

Ferrovia.

Contedo: distribuio de material grfico informativo, divulgao dos canais de

comunicao com o empreendedor, andamento e acompanhamento das frentes

de obras pela equipe do Programa e divulgao da Ouvidoria Pblica, como

instrumento de acompanhamento e andamento das aes desenvolvidas tanto

no plano da execuo das obras como no mbito da realizao dos Programas

Ambientais previstos.

Modo de operao:: campanhas bimestrais de 15 dias com 2 (dois)tcnicos

envolvidos. As campanhas devero ser iniciadas logo no incio das obras,

terminando seis meses aps o incio da operao da Ferrovia.

Atendimento 0800.

Pblico alvo: sociedade em geral.

Contedo: atendimento, registro e encaminhamento de solues de sugestes,

dvidas e demandas da populao quanto ao empreendimento.

Modo de operao: atendimento em horrio comercial por via telefnica

gratuita, durante todo o perodo de execuo do Programa.

Ouvidoria Pblica.

Pblico alvo: populao residente na regio afetada pelo empreendimento.

Contedo: manter um canal de dilogo acessvel e constante entre os diversos

segmentos sociais da rea de influncia da Ferrovia e o empreendedor.

Modo de operao: disponibilizar uma linha de telefone (0800) na Ouvidoria

Pblica da VALEC, alm de uma urna onde devero ser depositadas as

questes referentes a dvidas, solicitaes de esclarecimentos e reclamaes

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sobre o empreendimento. Em ambos os casos, necessrio que esse registro

seja efetuado atravs de um dos seguintes meios:

o Preenchimento de formulrio especfico;

o Servio de ouvidoria telefnica;

o Correio eletrnico.

A ouvidoria dever funcionar em horrio comercial, para atender e encaminhar

eventuais preocupaes, dvidas, sugestes, elogios e reclamaes da

populao sobre o empreendimento.

As questes recebidas por estes servios sero respondidas atravs do telefone (no caso

do telefone n 0800), dos encontros com a populao, nos boletins informativos e atravs

das aes do Agente Local de Comunicao, coordenadas pelo Supervisor Ambiental e

devem, acima de tudo, ter como padro a agilidade no prazo para as respostas. O Agente

Local de Comunicao e/ou o Supervisor Ambiental de cada trecho devero receber e lidar

com as queixas das comunidades em relao s no conformidades e outros conflitos que

surgem durante a execuo das obras.

Aes com uso da Mdia - Dadas as caractersticas da regio, sero utilizados, como

veculos prioritrios, rdios locais que, dentre os meios de comunicao em massa, so os

mais eficazes por ainda atingirem todas as camadas sociais.

Pblico-Alvo: populao local dos municpios da rea de influncia do

empreendimento.

Contedo: os contedos das campanhas sero definidos com o empreendedor.

Destacam-se para serem divulgados: o cronograma planejado e o andamento

efetivo das obras; informaes de interesse da comunidade local e dos pontos

crticos identificados no lote; alm de mensagens educativas abordando

problemas ambientais locais e suas consequncias para o meio ambiente.

Modo de operao:

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o Divulgao das datas de incio e fim das obras de implantao do

empreendimento. Para a divulgao do incio e fim das obras, ser realizada

uma campanha com spots de 45 segundos que sero veiculados 03 (trs)

vezes ao dia, durante uma semana. Dessa forma, sero veiculados 21 spots

por campanha;

o Ao longo da etapa de implantao do empreendimento, sero realizadas

campanhas trimestrais com spots de 30 segundos que sero veiculados 02

(duas) vezes ao dia, durante 02 (duas) semanas atravs de uma rdio local,

totalizando 08 (oito) campanhas. Dessa forma, sero veiculados 28 spots

por campanha. As campanhas sero feitas por lotes de obras,

acompanhando o andamento e o cronograma das obras. Para as

campanhas de rdio, destaca-se ainda a possibilidade de utilizao de

rdios comunitrias como um veculo de difuso de informaes sobre o

empreendimento. Nesse sentido importante que haja uma interface da

equipe do Programa de Comunicao Social com esses meios de

comunicao.

Releases para a Imprensa - A mdia impressa tem se mostrado um eficaz instrumento de

comunicao para a populao de um modo geral. De acordo com o veculo de

comunicao (jornal, ou revista), ser confeccionado material de divulgao e informao

adequado a cada pblico-alvo, com informaes sistemticas sobre os assuntos relevantes

relacionados ao empreendimento e divulgao das formas de contato com o empreendedor.

Destaca-se a importncia dos jornais comunitrios de bairro que em muito contribuem para

a circulao das informaes ao pblico que no possui recursos financeiros para comprar

os jornais de grande circulao.

Pblico Alvo: sociedade em geral.

Contedo: a construo do empreendimento; calendrio de obras, realizao

dos programas ambientais.

Modo de operao: inseres peridicas associadas aos acessos, rotas

alternativas, circulao de transportes pblicos na regio, aes executadas

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pelos Programas Ambientais e distribuio de materiais informativos, dentre

outras. As inseres sero realizadas por municpio atravessado pelas obras e

devero priorizar o atendimento das demandas e interesses da comunidade local.

Recomenda-se que as inseres no ultrapassem o intervalo de um ms.

Carro de Som - A utilizao desse meio de comunicao tem se mostrado eficaz para

atingir reas consideradas isoladas, j que divulga de forma ampla determinadas

informaes. Devido s caractersticas de algumas localidades, tais como, reduzido nmero

de famlias e condies socioeconmicas restritas, as aes de comunicao devem

procurar atingir esse perfil de pessoas.

5.2 Recursos por lote de obras:

5.2.1 Humanos

Especialista Unidade Quant. H x ms Totais

Coordenador de Comunicaes ms 1 24

Tcnicos em Comunicao ms 1 24

Recepcionista - Telefonista ms 2 48

Motorista ms 1 24

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5.2.2 Materiais

Discriminao Unidade Quant. N de

Meses

Totais

Veculo 4X4 Unid X ms 1 24 24

Computadores Unid X ms 4 24 96

Impressoras Unid X ms 4 4 96

Material de Escritrio Verba X ms 1 24 24

Produes

Grficas (folders e banners) unidade 4 - 4

Rdio Verba X ms 1 24 24

Mdia Impressa verba 1 - 1

Carros de som Verba X ms 1 24 24

6. PERODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUO

Esta Norma ser aplicada durante todo o perodo das obras das FERROVIAS cujas

concesses so de responsabilidade da VALEC, sendo encerrada a sua aplicao somente

aps estarem concludas todas as recuperaes de reas degradadas, inclusive aquelas

ocupadas pelas empreiteiras, quando for o caso. Voltar a ser aplicada no perodo de

operao da Ferrovia sempre que forem contratados servios de conservao, de

restaurao e/ou de ampliao da estrada ou de suas instalaes de apoio. Os servios de

Comunicao Social relacionados com a operao ferroviria e com o transporte

propriamente dito no esto includos nesta Norma.

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O cronograma de execuo acompanhar a evoluo das obras de implantao de cada um

dos lotes de obras das ferrovias.

7. RGOS INTERVENIENTES

VALEC. A VALEC o empreendedor e responsvel pela execuo das atividades de

educao ambiental que fazem parte dos Projetos Ferrovirios cujas concesses so de

responsabilidade do empreendedor. o rgo contratante e principal fiscal da

aplicao/realizao das NGLs. A VALEC poder contratar consultores para servios

especializados e de apoio, visando boa execuo de seus projetos.

IBAMA e rgos de Licenciamento Ambiental dos Estados. O ao Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) e os organismos estaduais de

licenciamento ambiental so os responsveis pelas atividades de licenciamento, conforme

definidas pela Resoluo 237/97 e, assim, pela fiscalizao do atendimento das condies

estabelecidas nas licenas concedidas, sob os pontos de vista tempestivo, quantitativo e

qualitativo.

VALEC



Indicador:

NGL-5.03.01-16.027

Proponente:

SUAMB

Tipo de Atividade:

Meio Ambiente

Reviso:

0

Folha:

17 / 18


DIPLAN

GEDOR



Processo:

51402.017135/2012-64

8. BIBLIOGRAFIA

BELLIA, Vitor et. al.: Introduo Gesto Ambiental de Estradas Coleo Disseminar

IME-DNIT, 2005

BELLIA, Vitor; BIDONE, Edson D. Rodovias, Recursos Naturais e Meio ambiente. Niteri:

Ed. UFF; Braslia: DNER, 1993.

Instituto de Pesquisas Rodovirias - Manual para Atividades Ambientais Rodovirias -

Publicao IPR 730, Rio de Janeiro, 2006;

Instituto de Pesquisas Rodovirias Manual Rodovirio de Conservao, Monitoramento e

Controle Ambientais - Publicao IPR 711, Rio de Janeiro, 2005;

OIKOS / VALEC - Estudo de Impacto Ambiental da Extenso Sul da Ferrovia Norte Sul

Rio de Janeiro, 2009

OIKOS / VALEC - Estudo de Impacto Ambiental da Ferrovia de Integrao Oeste Leste

Rio de Janeiro, 2010

VALEC



Indicador:

NGL-5.03.01-16.027

Proponente:

SUAMB

Tipo de Atividade:

Meio Ambiente

Reviso:

0

Folha:

18 / 18


DIPLAN

GEDOR



Processo:

51402.017135/2012-64

9. VIGNCIA

Esta Norma Geral Ambiental foi aprovada pela Diretoria Executiva em reunio e

registrada na Ata n _______/______, e entra em vigor a partir desta data, revogada as

disposies em contrrio.

Braslia, de de .

JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JNIOR

DIRETOR PRESIDENTE

OSRES DOS SANTOS JAIR CAMPOS GALVO

Diretor de Engenharia Diretor de Planejamento

VERA LCIA DE ASSIS CAMPOS BENTO JOS DE LIMA

Diretora de Administrao e Finanas Diretor de Operaes

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