JULHO/2017

O Governo do Estado estabeleceu em 2011 o trabalho na área da Saúde em redes de atenção. O objetivo é oferecer aos cidadãos paranaenses atendimento resolutivo e de qualidade em todos os níveis, desde a porta de entrada do Sistema Único de Saúde, nas Unidades da Saúde da Família (municípios), nos Centros de Especialidades do Paraná (nível secundário) até a rede hospitalar (nível terciário).

A palavra-chave para alcançar esse objetivo é parceria. Parceria com prefeituras, consórcios de saúde, universidades, prestadores, trabalhadores e sociedade civil. O repasse de recursos do tesouro estadual tem sido pautado na qualificação dos serviços com a liberação de valores para custeio, investimento em obras e equipamentos, além da capacitação profissional.

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ORÇAMENTO

O Governo do Estado aplica anualmente 12% de seu orçamento em saúde. Em seis anos, foram investidos mais de R$ 18 bilhões em ações e serviços da área. O forte investimento representa um aumento de 273% em comparação ao que foi investido nos oito anos anteriores e maior do que o exigido por lei.

FORÇA DE TRABALHO

A implantação do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde (QPSS), uma das muitas conquistas da categoria, marca uma nova etapa de evolução na carreira. Entre 2011 e 2015, foram nomeados 1973 novos servidores para atuar na sede da Secretaria, regionais de saúde, hospitais e demais unidades.

Com a realização de concurso público em 2016, foram contratados outros 585 novos profissionais de saúde. Também está prevista a nomeação de mais 384 servidores. São médicos de diversas especialidades, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e outras funções para qualificar ainda mais o atendimento oferecido à população paranaense.

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A Rede Mãe Paranaense organiza o atendimento materno-infantil desde o pré-natal, o pós-parto e o acompanhamento do crescimento das crianças, principalmente durante o primeiro ano de vida. A Rede está presente nos 399 municípios e, atualmente, 83,5% das gestantes recebem o atendimento adequado, com pelo menos sete consultas e 23 exames.

Assim, o Estado reduziu a taxa de mortalidade infantil em 14% – o menor índice da história da saúde pública do Paraná. A mortalidade materna também diminuiu em 29%, comparado a 2010. Desde o lançamento, em 2012, até 2016, o Governo totalizou R$ 630 milhões destinados à Rede. Projeções indicam que nesse período as ações chegaram a salvar 816 vidas.

T O P 1 0

A Rede Paraná Urgência amplia o acesso da população aos serviços de urgência e emergência com a implantação de Samus regionais, fortalecimento do Siate, renovação da frota de ambulâncias, implantação do serviço de transporte aeromédico e qualificação dos pronto-socorros do Paraná.

Em seis anos, o Governo do Estado reduziu em 18% a mortalidade por causas externas, como acidentes e violência, e criou 792 novos leitos de UTI, ampliando em 67% a oferta disponível.

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O Paraná conta com o Serviço Integrado de Saúde Mental (SIMPR) para atendimento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Com atuação regional, o SIMPR oferece atendimento psicossocial, acolhimento 24 horas para casos já acompanhados, e quando necessário, moradia temporária por no máximo seis meses. Cinco serviços regionais estão em funcionamento: Guarapuava, Marmeleiro, Cascavel, Congonhinhas e Toledo.

A Rede de Saúde Bucal muda o conceito da assistência à saúde, feita de forma pontual e isolada, para um novo modelo integrado que estimula a promoção da saúde, a prevenção e o controle das doenças bucais. Implantada em março de 2014, a Rede consolida o trabalho estratégico, iniciado em 2011, de organização de uma política estadual de atenção à saúde bucal no Paraná.

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Foram liberados R$ 193 milhões para construção, reforma e ampliação de 529 unidades de saúde. O Paraná já repassou mais de R$ 60 milhões para equipar as unidades, e os profissionais são capacitados para atuar nas redes de atenção da Secretaria de Estado da Saúde. As prefeituras também recebem incentivos para qualificar o atendimento ao cidadão – R$ 188 milhões repassados em seis anos.

A segunda etapa da vertente de educação permanente do APSUS é a Tutoria nas unidades. Implantado em 2014, o projeto já beneficia 525 unidades de saúde, em 308 municípios. A ideia é aprimorar a gestão da qualidade dos serviços prestados com mudanças no modelo de gerenciamento de riscos, processos e resultados.

As unidades que atingem os critérios estabelecidos em cada etapa recebem a certificação bronze, prata e ouro.

Na área de assistência farmacêutica, foram reestruturadas14 unidades do Programa Farmácia do Paraná, que fornecemedicamentos de alto custo a pacientes cadastrados, alémde oferecer orientação especializada.

Em seis anos, o Governo do Estado investiu R$ 4 milhões na reestruturação das unidades estaduais e outros R$ 21 milhões foram destinados para que os 399 municípios paranaensesapliquem na assistência farmacêutica municipal.

Para o Consórcio Paraná Saúde, que reúne 395 prefeituras paranaenses que se unem para a aquisição de medicamentos básicos, o Governo já destinou R$ 155 milhões desde 2011.

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O propósito do Comsus é qualificar a atenção ambulatorial secundária do Estado para atender as necessidades de saúde da população. Por meio do programa, o Governo do Estado está destinando cerca de R$ 100 milhões em recursos de custeio e investimento a 22 Consórcios Intermunicipais de Saúde. A parceria com os consórcios ampliou a assistência a pacientes com doenças crônicas, devido ao atendimento multiprofissional e personalizado.

O Programa institui o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), que deixa de oferecer consultas convencionais e passa a oferecer uma série de consultas e exames para a construção de um plano de cuidado desenvolvido exclusivamente para cada paciente.

Os Centros de Especialidades do Paraná são uma estratégia importante da atenção secundária, sob responsabilidade dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e prefeituras. São unidades ambulatoriais de alta resolubilidade que ofertam, num mesmo espaço, consultas e exames especializados, atendimento com equipe multiprofissional e cirurgias eletivas ambulatoriais.

Já estão em funcionamento as unidades de Toledo, Pato Branco, Cornélio Procópio, Apucarana, Francisco Beltrão e Medianeira. Em obras, estão os centros de Guarapuava, Maringá, Londrina e Cascavel.

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Lançado o programa Vigiasus, que destina recursos aos 399 municípios para o fortalecimento da Vigilância em Saúde. O Paraná é o único estado do país a ter um incentivo estadual para que as prefeituras apliquem na área e, em 80% delas,o valor destinado pelo Governo do Estado é maior do que o repassado pelo Governo Federal.

Os municípios podem aplicar os recursos no combate a doenças, vacinação, vigilância sanitária, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde. Quase R$ 180 milhões já foram destinados para que os municípios apliquem em ações de vigilância.

O Programa Saúde do Viajante é outra política pública estadual lançada para proteger a saúde dos cidadãos que se deslocam pelo país ou para o exterior. Com auxílio do Programa, lançado em 2014, já foram destinados R$ 31 milhões aos municípios que recebem muitos viajantes.

VACINA DA DENGUE

O Paraná deu um passo à frente no controle da dengue e foi o primeiro das Américas a fazer uma campanha pública de vacinação contra a doença.

Foram aplicadas mais de 450 mil doses entre 2016 e 2017. A vacina foi disponibilizada em 30 cidades que concentravam 80% dos casos de dengue, 93% dos casos de dengue grave e 82% das mortes de 2015.

A vacina passou por 20 anos de pesquisas, e os estudos mostraram que ela proporciona proteção de 93% contra a dengue grave e reduz em 80% as internações pela doença.

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Com o programa Hospsus, 241 hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo SUS do Paraná recebem apoio mensal para custeio de serviços, além de repasses para obras e equipamentos. Em seis anos, foram repassados R$ 262 milhões para custeio dos hospitais credenciados e R$ 119 milhões foram aplicados em obras e equipamentos. Esses investimentos foram fundamentais para ampliar a oferta de leitos – 792 leitos de UTI adulto, infantil e neonatal a mais.

MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS

O Paraná organiza o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas para reduzir a fila de espera por procedimentos nas áreas de ortopedia, ginecologia, cirurgias de catarata, hérnia, vasculares e outros, que não são emergenciais, mas comprometem a qualidade de vida de quem aguarda pela sua vez de operar.

Foram mais de 66 mil procedimentos que tornaram o Paraná um dos estados que mais realiza este tipo de procedimento e o único do país a aplicar recursos próprios na área. Com investimento médio de R$ 60 milhões, desde 2015 o Mutirão já acontece nas 22 regionais de saúde do Estado.

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Escola de Saúde PúblicaCentro Formador de Recursos Humanos

Fortalecer a Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP) foi a estratégia adotada pelo Governo do Estado para investir em qualificação profissional e garantir o acesso dos servidores públicos estaduais e municipais à educação permanente conectada ao objetivo de melhorar a saúde pública oferecida aos paranaenses.

Pela primeira vez, a ESPP se credenciou ao Sistema Estadual de Ensino Superior e obteve a autorização para certificar seus cursos de especialização.

O Governo do Paraná mantém 19 hospitais públicos estaduais e investe fortemente na reestruturação dessas unidades. São 15 hospitais ligados à Secretaria de Estado da Saúde e quatro Hospitais Universitários ligados à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O programa Hospitais do Paraná tem o objetivo principal de melhorar a eficiência das unidades hospitalares próprias com um novo modelo de gestão focado na qualidade e segurança do paciente.

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O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), formado por 22 unidades regionais, realiza a captação, o processamento, o armazenamento e a distribuição de sangue no Estado.

A hemorrede estadual é responsável pelo abastecimento de 86,7% do estoque de sangue da rede pública de saúde do Paraná, fornecendo sangue e hemoderivados a 384 hospitais paranaenses. Para isso, em 2016, foram coletadas pelo Hemepar 175 mil bolsas de sangue.

O Paraná conseguiu ampliar em mais de 300% o número de transplantes. Em 2010 foram 169 procedimentos, enquanto em 2016 chegou a 718. O sucesso se deve à melhoria e à reorganização do sistema de captação de órgãos, ao uso da frota aérea e de ambulâncias para o transporte de órgãos, ao processo permanente de capacitação profissional e à conscientização da população sobre a importância da doação.

Com esses resultados, o Estado passou do 10º para o segundo lugar do Brasil em doação de órgãos. Em seis anos, também foi possível reduzir pela metade a fila de espera por um órgão. Hoje são menos de 1,6 mil pessoas aguardando por um transplante.

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AMBULÂNCIAS

Renovada a frota de ambulâncias do Paraná. Em seis anos, foram distribuídas 716 ambulâncias a municípios, consórcios, hospitais, Samu e Siate para melhorar o transporte de pacientes em situações de urgência.

TRANSPORTE SANITÁRIO

O transporte de pacientes também foi reforçado com a compra de 100 ônibus entregues a consórcios de saúde. As pessoas que precisam se deslocar para tratamento fora de seu domicílio têm agora mais conforto e segurança. Além dos veículos entregues, o Governo do Estado também liberou recursos para que os 399 municípios apliquem na compra de carros para a Saúde. Foram destinados R$ 179 milhões para que cada prefeitura decida qual a melhor aquisição de transporte sanitário.

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O Paraná institui a Fundação Estatal de Atenção à Saúde(Funeas), entidade pública de direito privado, paramodernizar a gestão em hospitais estaduais, no Centro dePesquisa e Produção de Imunobiológicos (CPPI) e emeducação permanente para os profissionais que atuamno SUS.

Três hospitais estaduais são gerenciados pela Funeas: Centro Hospitalar de Reabilitação, Hospital Regional do Litoral e Hospital Regional de Guaraqueçaba. Cada unidade tem estabelecido contrato de gestão com metas de qualidade e produção bem definidas.

C O N S E L H O E S TA D U A L D E S A Ú D E

Pela primeira vez na história, os conselhos municipais de saúde do Paraná recebem um incentivo financeiro do Governo do Estado para investir no fortalecimento do controle social. Em 2016, o repasse atingiu R$ 3,5 milhões em recursos do tesouro estadual, beneficiando todos os municípios paranaenses.

Cada conselho municipal recebe cerca de R$ 8 mil em parcela única – sendo que R$ 6 mil devem ser aplicados em despesas de custeio e R$ 2 mil em investimentos. O incentivo, inédito no país, faz parte do Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde.

O Paraná também é pioneiro na capacitação presencial de secretários executivos, conselheiros municipais e estaduais de saúde. Desde 2014, já foram capacitados 2.279 conselheiros.

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O Governo do Estado tem investido na ampliação dos espaços para ouvir seus cidadãos, fortalecendo as ouvidorias comomecanismo de comunicação e mediação entre as instituições de saúde e seus usuários. A Ouvidoria Geral da Saúde contacom uma sub-rede composta por Ouvidorias das Unidades e Hospitais Próprios (16), Consórcios Intermunicipais de Saúde(21) e Ouvidorias Municipais de Saúde (330).

As ouvidorias são instrumentos de gestão, espaços em que os usuários do SUS manifestam seu grau de satisfaçãoem relação aos serviços prestados, o que auxilia na tomada de decisões em busca de melhores resultados.

Ouvidoria Geral da SaúdeSESA/Paraná

Ouvidoria Geral da SaúdeSesa/Paraná

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