Revista do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário Nº 4 - Abril 2008

Balanço 2007

Ações e programas do MDA melhoram vida no campo

Í N D I C E N D I C N D I C N D I C N D I C N D I C N D I C N D I C N D I C

TERRA DA GENTEABRIL DE 2008Publicação especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário/IncraCirculação NacionalPresidente da República: Luiz Inácio Lula da SilvaMinistro de Estado do Desenvolvimento Agrário: Guilherme CasselSecretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário: Marcelo CardonaPresidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra: Rolf HackbartSecretário de Agricultura Familiar: Adoniram Sanches PeraciSecretário de Reordenamento Agrário: Adhemar Lopes de AlmeidaSecretário de Desenvolvimento Territorial: Humberto OliveiraCoordenador de Comunicação Social/MDA: Luiz Felipe NelsisCoordenador de Jornalismo/MDA: Ricardo SchmittCoordenadora Administrativa/ASCOM/MDA: Marcela SilvaChefe da Assessoria de Comunicação/Incra: Chico DanielEditor: Mozart de CarvalhoReportagens e textos: Carlos Guedes, Carolina Fleury, Clarita Riclki, Cristiane Finotti, Daniel Fleming, Eric Lopes, Fernanda Rubinger, Geralda Magela, Girley Vieira Silva, Jucimeire Costa, Juliana Caldas, Keila Reis, Klycia Fontenele, Lucio Mello, Maísa Cardoso, Marja Pfeifer Coelho, Maurem Coelho, Palova Brito, Telma Peixoto e Wladymir Lima.Fotos: Ubirajara Machado, Tamires Kopp, Clauduardo Abade, Daniel Fleming e Carlos Artur Pacheco FernandesBanco de Imagens: Cleiton ParentePlanejamento Gráfi co: Tech Gráfi caImpressão: Gráfi ca TeixeiraNossos agradecimentos ao Projeto Dom Helder Câmara, ao Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema), à Superintendência Reginal da Conab no Acre e às superintendências regionais do Incra em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Mais informações: www.mda.gov.br

8 Incentivo à produção12 Pronaf Agroindústria15 Pronaf Agroecologia17 Pronaf Floresta19 Assistência Técnica22 Seguros25 Compra de Alimentos27 Feiras29 Internacional

32 Territórios Rurais34 O Programa36 Território do Apodi39 As doçuras do mel de Apodi

44 Assentamentos49 PA Berrante de Ouro51 Crédito Fundiário55 Regularização Fundiária58 Pronera61 Ouvidoria

72 Documentação para mulher rural76 Arca das Letras79 Quilombolas81 Povos Indígenas83 Projeto Dom Hélder85 NEAD

Ministério do Desenvolvimento Agrário

6 AGRICULTURA FAMILIAR

42 REFORMAAGRÁRIA

30 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

62 BIODIESEL

70 INCLUSÃO SOCIAL

64 PNPB68 Selo Combustível Social

FOTO DA CAPA: Família Mello Pereira, Boa Esperança (ES)

Construindo um rural mais justo e produtivo

As políticas públicas voltadas para a agricultura fa-miliar e a reforma agrária se consolidam no meio rural e contribuem para a melhoria da qualidade de vida e a permanência da população no campo. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizam um esforço concentrado, em conjunto com outras áreas do governo federal, para superar de vez a pobreza no meio rural. Esse esforço ganhará forte impulso esse ano, com o lançamento do programa Territórios da Cidadania, que investirá R$ 11,3 bilhões nas regiões do país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O go-verno investirá pesadamente para transformar o cam-po brasileiro em um espaço de cidadania, produção e sustentabilidade. Em junho deste ano, mais um passo será dado nesta direção, com a realização da I Confe-rência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Olinda, Pernambuco.

É momento de debater o Brasil rural e as possíveis formas de seu crescimento: com igualdade ou com de-sigualdade. Nos últimos anos, com o rearranjo das po-líticas urbanas e rurais, o Brasil começou a romper com uma realidade de injustiça e abandono. Aos poucos, o país cresceu de forma diferente. Não extinguiu a misé-ria, mas reduziu as desigualdades na cidade e no campo. Trata-se de um processo ainda em construção, mas que já começa a apresentar resultados positivos.

Dados preliminares do Censo Agropecuário 2006, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Es-tatística (IBGE), indicam avanços no setor da agricultu-ra familiar em relação ao Censo de 1995/1996. Um dos pontos positivos pode ser verifi cado no aumento do nú-mero de estabelecimentos rurais. Segundo o IBGE, há dez anos, eles somavam 4,8 milhões de propriedades; em 2006, passaram para 5,2 milhões, ao mesmo tempo em que o tamanho médio deles diminuiu. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) atesta que a renda da agricultura familiar aumentou 7% e o cresci-mento da quantidade de estabelecimentos indica que houve melhor acesso à terra nos últimos anos.

Na análise que acompanha o levantamento, o IBGE aponta que “o aumento da participação da mão-de-obra familiar no Nordeste, em especial na região que se estende de Alagoas ao norte de Pernambuco, pare-ce refl etir o assentamento de famílias de trabalhadores agrícolas em regiões tradicionais de lavoura de cana-de-

A P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã OA P R E S E N T A Ç Ã O

açúcar”. Já no Sul do País, os dados permitem a interpre-tação de que nos últimos dez anos houve um processo de reversão do êxodo rural entre as décadas de 1980 e 1990. No Rio Grande do Sul, por exemplo, percebe-se o aumento dos estabelecimentos rurais de 429.958, em 1995/1996, para 442.564, em 2006. Esses números re-fl etem as políticas implementadas especialmente des-de 2003 pelo governo federal. Estamos esboçando uma nova malha fundiária, ampliando a renda de quem vive e trabalha no campo, ajudando a construir um novo ru-ral, mais justo e produtivo.

O maior investimento dos últimos 10 anosEm 2007, o investimento do governo federal em polí-

ticas de reforma agrária foi o maior dos últimos 10 anos, com um total de R$ 4,016 bilhões. Houve um forte inves-timento na melhoria das condições de vida nos assen-tamentos. Ao todo, foram R$ 988 milhões destinados ao crédito de apoio inicial e fomento e mais R$ 241 mi-lhões para obras de infra-estrutura, como construção e recuperação de casas, de estradas, de galpões de arma-zenagem e de redes de eletrifi cação rural; foi um grande avanço para quem só conhecia o lampião e quem ca-minhava quilômetros a fi o para conseguir água potável. Os recursos também foram aplicados em todas as re-giões do país, em mais salas de aula no campo e cur-sos de graduação ao alcance das comunidades rurais, na documentação e acesso das mulheres à terra, além da inserção dos assentados em cadeias agroindustriais, como a do biodiesel.

O governo federal assentou 65.525 famílias em 2007. De 2003 a 2007, foram 450 mil famílias assen-tadas, número que representa metade do total de fa-mílias assentadas hoje no país. Para obter mais ter-ras e assentar mais famílias, o governo não se ateve a apenas uma possibilidade, seja a desapropriação, a compra e venda, a arrecadação e destinação de áreas públicas. Trabalhou com todas elas e aumentou o in-vestimento na obtenção, passando de R$ 1,372 bilhão (em 2006) para R$ 1,4 bilhão (em 2007). Esse é tam-bém o maior valor gasto em obtenção de terras nos últimos dez anos.

Ao longo de 2007 também dedicamos atenção es-pecial a áreas de confl itos históricos, localizadas espe-cialmente no Sudeste e no Centro-Oeste. Dados iniciais da Ouvidoria Agrária Nacional e da Comissão Pastoral

da Terra confi rmam importante redução dos confl itos agrários em 2007, em comparação ao ano anterior. O total de confl itos no campo caiu de 1.414 (em 2006) para 837 (em 2007). Os confl itos exclusivamente por terra passaram de 1.042 para 540 nesse período de apenas um ano. Sem trégua, MDA e Incra têm traba-lhado para eliminar tais confl itos, retomando inclusi-ve terras utilizadas irregularmente.

Qualifi cação de assentamentosA qualifi cação da reforma agrária, que avança con-

juntamente à da agricultura familiar, envolveu um con-junto de esforços articulados para levar assistência técnica e infra-estrutura ao maior número de assenta-dos. Em 2007, foram atendidas 292 mil famílias com as-sistência técnica, um investimento de R$ 85,48 milhões do orçamento do Incra. Foram benefi ciadas 80.409 fa-mílias com crédito para construir suas casas nos as-sentamentos. Além disso, mais de 37.632 mil outras operações de crédito de apoio inicial, apoio fomen-to e apoio no semi-árido foram realizados em 2007. O governo federal está recuperando o enorme passi-vo herdado do passado. Em 2007, foram benefi ciadas 27,2 mil famílias com ações diretas do Incra na cons-trução de 5.900 km de estradas e 4.594 unidades de abastecimento de água.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), destinado à aquisição de imóveis não passíveis de de-sapropriação e investimentos em infra-estrutura básica e produtiva, benefi ciou 15.995 famílias em 2007 com o investimento de mais de R$ 450 milhões, em sua maior parte nas regiões menos favorecidas do país. Em ou-tro conjunto de atividades de recuperação de assenta-mentos, o Incra aplicou, neste período, R$ 35 milhões no Programa de Consolidação de Assentamentos, que atendeu cerca de 10 mil famílias com infra-estrutura e serviços. O Programa Nacional de Reforma Agrária também investiu no processo de escolarização e for-mação, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Ao todo, 44.763 mil pes-soas tiveram acesso à educação nos assentamentos por meio das ações do Pronera, em 2007.

Regularização fundiáriaAs atividades de cadastro e regularização fundiária,

que há mais de uma década estavam paralisadas, fo-ram retomadas no atual governo, com prioridade para a região da Amazônia Legal. Elas envolvem iniciativas como a implantação do Cadastro de Terras e Regulari-zação Fundiária, o georreferenciamento, a retomada ju-dicial de terras públicas federais e mudanças no marco legal. Trata-se de medidas fundamentais para promo-ver a estabilidade jurídica e o acesso das populações rurais às políticas publicas de desenvolvimento rural. Fruto de 349 ações judiciais, o Incra já obteve a reto-mada de sete milhões de hectares de terras públicas fe-derais na região ocupadas irregularmente, que depois de arrecadadas foram destinadas para a reforma agrá-ria ou para a criação de unidades de conservação. Atu-almente, estão em curso ações de georeferenciamento em 10,4 milhões de hectares nos estados que compre-endem a Amazônia Legal.

Mais recursos para a Agricultura FamiliarAs ações do governo federal para a agricultura fa-

miliar, em 2007, priorizaram a consolidação dos instru-mentos e políticas públicas, em especial a Assistência Técnica e Extensão Rural, o Seguro da Agricultura Fami-liar (SEAF), o Programa Garantia-Safra, o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os dados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultu-ra Familiar (Pronaf) demonstram a ampliação do seu al-cance no montante de recursos, no volume de contratos e na sua distribuição nacional. Na safra 2006/2007 fo-ram investidos R$ 8,5 bilhões e para a safra 2007/2008 já foram disponibilizados R$ 12 bilhões. O número de contratos chegou a 1,7 mil na safra 2006/2007 e se es-tima que chegará a dois milhões na atual safra. O Pro-naf é hoje um programa que chega a 5.387 municípios do país (96,83% do total).

Outro avanço em 2007 foi a qualifi cação das linhas de fi nanciamento à promoção da sustentabilidade am-biental dos empreendimentos familiares. É o caso do Pronaf Floresta, do Pronaf Agroecologia e do Pronaf

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Semi-árido cujas regras e condições foram ajustadas para ampliar seu alcance.

O sucesso do BiodieselO ano de 2007 também foi marcado pela consolida-

ção do Programa Nacional de Produção e Uso do Bio-diesel. Começamos 2008 com uma novidade importan-te no setor de combustíveis brasileiro: o início da adição de 2% de biodiesel ao diesel mineral. Em 2010, esse per-centual deve subir para 5% e, dependendo do desempe-nho do setor e do próprio mercado de combustíveis, no-vos percentuais poderão ser estabelecidos, ampliando ainda mais a participação dos combustíveis renováveis na matriz energética. O programa do Biodiesel completa apenas dois anos, mas já mostra que veio para fi car. Por meio dessa tecnologia, o Brasil mostra ao mundo uma forma inovadora, ambientalmente sustentável e social-mente justa de produzir combustíveis. Mas um dos as-pectos mais importantes do programa é o fato de aliar a produção de um combustível verde, ambientalmente sustentável, com inclusão social.

O programa já incluiu 100 mil famílias no cultivo de olea ginosas em todo o país, que tiveram suas rendas complementadas em até R$ 3,5 mil ao ano, graças ao bio-diesel. É importante assinalar que a agricultura familiar foi vista com preconceito e descrença de que cumpriria prazos na produção de oleaginosas. Dois anos depois, o que se vê são produtores que se capacitaram, apren-deram a plantar novas culturas e hoje participam ativa-mente da cadeia de produção do biocombustível. Cabe destacar, ainda, que a plantação de oleaginosas para a produção de biodiesel não substitui, em nenhuma hipó-tese, a produção de alimentos na agricultura familiar. As oleaginosas são cultivadas em forma de consórcio com as outras culturas, razão pela qual o agricultor não pre-cisa escolher entre uma cultura ou outra, podendo agre-gar uma cultura nova ao que sempre plantou.

Territórios da Cidadania: superar a pobreza no meio ruralA experiência dos territórios rurais implementada

em 120 regiões do país serviu de base para o governo

federal criar o programa Territórios da Cidadania, com o objetivo de promover a superação da pobreza no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvi-mento territorial sustentável. Surgido durante a década passada, esse conceito se incorporou progressivamen-te nas agendas das políticas públicas, notadamente agrícolas e rurais, com uma aceleração expressiva a partir da metade do primeiro governo Lula. O resulta-do é a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e comunidades agrárias, com a construção de novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social.

O programa prevê um conjunto de 135 ações envol-vendo ações de 15 ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso a direitos e ações de in-fra-estrutura. Ao todo, serão investidos R$ 11,3 bilhões em 2008. Esses investimentos serão aplicados por meio de ações integradas do Governo Federal e dos gover-nos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território com a participação da sociedade. Em cada território, um Conselho Territorial composto pe-las três esferas governamentais e pela sociedade deter-minará um plano de desenvolvimento territorial e uma agenda pactuada de ações. Para este ano, foram sele-cionados 60 territórios de menor IDH, abrangendo cerca de mil municípios em todos os estados da federação.

O sentido estratégico: desenvolvimento e qualidade de vidaO Brasil vive um singular período de crescimento e

de distribuição de renda e deixa para trás um quadro histórico de desigualdades. Esse novo ciclo representa um momento oportuno para a implementação de um conjunto de políticas públicas que superem estruturas ultrapassadas e que não interessam ao desenvolvimen-to do país. Há muito a fazer, mas é inegável que o meio rural brasileiro começa a viver uma nova realidade. Esse é o sentido estratégico das políticas implementadas pelo MDA; uma agenda contemporânea e fundamental para o país construir um novo padrão de desenvolvi-mento, ambientalmente sustentável e capaz de melho-rar a qualidade de vida do povo brasileiro.

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Incentivo à Produção

Fartura com qualidade

As famílias de Elert Thurow (RS) e de Edésio Voges (SC) são exemplos de sucesso das ações do Pronaf

Em 2007, as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a agricultura familiar priorizaram a con-solidação dos instrumentos e políti-cas públicas, em especial a Assistência Técnica e Extensão Rural, os seguros da Agricultura Familiar (Seaf) e o Ga-rantia-Safra, além de programas como o de Garantia de Preços da Agricultu-ra Familiar (PGPAF) e o de Aquisição de Alimentos (PAA), importante ferra-menta de apoio à comercialização.

No Plano Safra da Agricultu-ra Familiar e da Reforma Agrária

2006/2007 houve crescimento do Pronaf, que alcançou dois milhões de contratos e R$ 8,5 bilhões con-tratados, números que demonstram a ampliação do alcan ce do Progra-ma – tanto em relação ao montante aplicado, quanto ao número de con-tratos – e sua distribuição nacional. Além disso, um novo instrumento foi consolidado, o PGPAF. Com ele, a agricultura familiar tem a seguran-ça de que os produtos fi nanciados pelo crédito Pronaf terão desconto no pagamento do crédito na hora

de comercializar a produção, isto se houver oscilação de preço.

Agora o MDA proporciona um ambiente mais tranqüilo, estimulan-do o aumento de produção e a ga-rantia de renda, além de contar com o SEAF e o Garantia Safra, que asse-guram a produção em caso de perdas por problemas climáticos. Para a sa-fra 2007/2008, o montante disponibi-lizado é ainda maior: R$ 12 bilhões e estima-se que cerca de dois milhões de famílias estarão acessando o cré-dito rural do Pronaf.

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Incentivo à Produção

Fartura com qualidade Com a ampliação do Pronaf ao

longo dos últimos anos, hoje o Pro-grama chega a 5.387 cidades, ou seja, a 96,83% do total de municípios bra-sileiros. Na safra 2006/2007, o volume de recursos aplicados cresceu em to-das as regiões, mas foi no Nordeste e Norte que o Pronaf registrou as maio-res taxas de expansão em valores fi -nanciados para essa safra.

O ano de 2007 não foi marcado, no entanto, apenas pelo aumento da oferta de crédito, mas também pelo aperfeiçoamento de linhas especiais.

É o caso das linhas Pronaf Floresta, Pronaf Agroecologia e Pronaf Semi-árido, voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental dos em-preendimentos familiares.

SustentabilidadeNa safra 2007/2008, foi lançada

a linha Pronaf Eco Sustentabilida-de Ambiental, que fi nancia investi-mentos para implantação ou recu-peração de tecnologias de energia renovável, biocombustíveis, arma-zenamento hídrico, pequenos apro-

veitamentos hidroenergéticos e sil-vicultura. A linha disponibiliza taxas médias de juros anuais de 3,5% e prazos para pagamento que podem chegar a oito anos.

Vale destacar, ainda, a ampliação das operações de créditos para as tra-balhadoras rurais, em função da ação mobilizadora articulada pelo MDA com a participação dos movimentos de mu-lheres e outros órgãos federais, além de agentes fi nanceiros. Essa atuação conjunta resultou em novos e mais ágeis modelos operacionais para essas contratações. O Banco do Brasil, por exemplo, estendeu para os créditos de investimento do Pronaf um sistema fa-cilitado de contratações, anteriormen-te só operacionalizado nas operações de custeio. O Banco do Nordeste tam-bém ampliou seu programa de micro-crédito produtivo para o Pronaf B, ga-rantindo fi nanciamento com menores custos às famílias de mais baixa ren-da do Nordeste.

A maior aproximação com os agentes fi nanceiros contribuiu para um importante e intensivo processo de negociação, que envolveu o gover-no federal e os movimentos sociais, com o objetivo de resolver a situação de agricultores que ainda tinham al-guma pendência com os bancos e, assim, possibilitar a retomada das

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operações de crédito. O resultado foi a provação de novos prazos e condi-ções mais adequadas para pagamento das parcelas das dívidas vencidas em 2007. As famílias que sofreram per-das nas safras anteriores, em razão de problemas climáticos ou de fl utuações de preços, foram benefi ciadas.

Maior diversifi caçãoO MDA tem estimulado a agricul-

tura familiar a diversifi car seus empre-endimentos, de modo a ampliar as possibilidades de renda, trabalho e va-lorização da produção. Para isso, o Mi-nistério investiu cerca de R$ 9 milhões em projetos inovadores que promo-vem a diversifi cação nas economias rurais. São ações de incentivo a produ-tos e mercados diferenciados (orgâni-co, ecológico, comércio justo, plantas medicinais e fi toterápicos, produtos da biodiversidade), agroindústria familiar e atividades não-agrícolas, como o tu-rismo rural e artesanato.

Nos últimos quatro anos, novas linhas de fi nanciamento foram cria-das também para os jovens, esti-mulando a geração de emprego e renda, para o fi nanciamento de co-

operativas (Cotas-Parte) e para a agricultura familiar do Semi-Árido. Além disso, foram criadas três li-nhas de crédito de custeio para os assentados.

Do milho ao queijo, MDA diversifi ca produção da agricultura familiar

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políticas e programas de melhoria da qualidade de vida dos agriculto-res familiares, a Secretaria de Agri-cultura Familiar do MDA traçou um planejamento de suas ações para os próximos quatro anos baseado em quatro importantes eixos. O primei-ro trata da segurança alimentar, mo-tivado pela grande vocação da agri-cultura familiar para a produção de alimentos, já que mais de 60% dos alimentos servidos à mesa dos bra-sileiros vêm deste setor. O princípio agroecológico é o segundo eixo, pois concede à agricultura familiar as condições necessárias para res-ponder à crise ambiental instalada no meio rural brasileiro.

O terceiro eixo é a redução da po-breza, que embora já apresente dimi-nuição, graças também às políticas para a agricultura familiar, ainda exis-te e requer mais ações. Aliás, os nú-meros já mostram avanços signifi ca-tivos, como o crescimento da oferta de crédito para os agricultores fami-liares enquadrados no grupo B. Para a safra 2006/2007, esse segmento foi benefi ciado com 468,36 mil contratos que totalizaram R$ 592,95 milhões. O valor médio fi nanciado também cres-ceu, indicando que os bancos pas-saram a conhecer melhor esta nova clientela e emprestando valores maio-res por unidade produtiva.

As atividades não-agrícolas também recebem tratamento espe-cial. Podemos citar como exemplos o turismo rural e a produção arte-sanal, entre outros. É aí que se en-quadra o quarto e último eixo das ações para a agricultura familiar: a Geração de Renda e Agregação de Valor, fortemente visualizado no Programa de Agroindústria Fami-liar que, no ano de 2007, fechou com uma média de três mil proje-tos apoiados, totalizando aproxi-madamente R$ 100 milhões em re-cursos investidos. Além disso, há apóio à participação de agroindus-trias familiares em diversos eventos como feiras nacionais e internacio-nais e rodadas de negócios.

Outro avanço foi em relação ao tempo de espera para a obtenção do crédito de custeio, que diminuiu de um a três dias por ano para um dia a cada cinco anos.

Mas não é só de crédito que vive a agricultura familiar. A reestrutura-ção dos serviços públicos de Assis-tência Técnica e Extensão Rural (Ater) foi essencial para dar continuidade às ações de promoção da melhoria das condições de vida no campo

Era necessário avançar de forma ar-ticulada no conjunto de políticas para a extensão rural brasileira e, para isso, foi

importante a mobilização para a parti-cipação de outros importantes atores, como ONGs e movimentos sociais. Es-sas parcerias foram possíveis graças à assinatura de convênios e à criação de uma rede para fortalecer princípios como a agricultura agroecológica e a inclusão social. Com essas ações, hoje é possível assessorar mais de um mi-lhão de famílias na execução e no de-senvolvimento de seus projetos, seja individual ou coletivamente.

Ampliação das políticasPara dar continuidade e ampliar

Do milho ao queijo, MDA diversifi ca produção da agricultura familiar

Pecuária é uma das possibilidades para ampliar renda

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O queijo Venetto, o leite Crestani e os laticínios Alto Alegre têm outras características em comum, além de serem todos produzidos no Sudoes-te paranaense. Uma delas é que eles são fruto de muita dedicação e traba-lho da agricultura familiar da região. A outra é que, para se tornarem uma re-alidade, esses empreendimentos re-ceberam recursos de custeio e inves-timento do Pronaf Agroindústria.

O queijo Venetto é produzido por Ednei da Ponte Osório e sua família em Linha Itaíba, comunidade do municí-pio de Marmeleiro. O início da produ-ção é recente. Ednei conta que há três

No Paraná, família Erhardt é sinônimo de alegria e prosperidade

anos estudava agroecologia em Dois Vizinhos (PR) quando surgiu o convi-te para um curso de mestre-queijeiro na Itália. Ele foi, passou três meses na região do Veneto, e lá aprendeu a téc-nica de produção do apreciado queijo tipo aziago, muito apreciado pela sua qualidade e sabor diferenciado.

“Não deu tempo de viajar, mas va-leu a pena”, conta Ednei. Com R$ 18 mil obtidos no Pronaf, a família Osó-rio adquiriu os maquinários iniciais para o controle do leite e para o pro-cesso de fabricação. Hoje, sua Latte-ria D’Itália compra 500 litros por dia de seis famílias e produz mensalmen-

te mais de 400 quilos do apreciado queijo. Atualmente, eles investem na diversifi cação e começam a produzir queijos com 60 dias de maturação, além dos tradicionais, com 20 dias.

Outro exemplo é a Associação dos Produtores Rurais de Alto Ale-gre (Aprual). Ela reúne 22 produtores de uma comunidade do município de Verê e foi criada há 10 anos com o ob-jetivo de buscar uma fonte de renda mais segura para os produtores.

Início difícil“Antes da associação, os produ-

tores de leite de Alto Alegre vendiam

Pronaf Agroindústria

Iniciativa, trabalho e dedicação

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já produz queijos tipo mussarela co-lonial, prato, trançado curado no vi-nho e no orégano, ricota, manteiga, mussarela fatiada.

Hoje a produção de leite dos as-sociados já não é sufi ciente para a demanda. O laticínio compra a pro-dução de leite de mais de 140 agricul-tores colaboradores, o que tem con-tribuído para melhorar a rende de produtores não-associados. “Com o crescimento começamos a comprar leite de quem não era sócio porque cresceu a demanda e não tínhamos produtores sufi cientes”, conta Lino.

As melhorias não foram apenas no laticínio. Na propriedade do asso-ciado Ervino Erhardt, com a ordenha mecanizada e os tanques resfriado-res de 500 litros, eles produzem so-zinhos mais que todos os associa-dos no começo. Sergio Erhardt, fi lho de Ervino, explica que o aumento a produtividade está relacionada com a capacitação investimos em conhe-cimento também.

Dispensando o atravessador“Gastamos cerca de quatro horas

por dia com a ordenha da manhã e da noite. Com o resfriador, o caminhão tanque do laticínio pode vir buscar apenas uma vez por dia, o que dá tran-qüilidade e tempo para cuidar de ou-tras coisas”, conta Sergio Erhardt, fi lho de Wagner, que casou recentemente e está investindo parte deste tempo para construir a sua nova casa.

Sergio lembra quando começou, produzindo 30 litros por dia e conta como hoje chega até 1000 litros, mais que toda a Aprual no início. “Hoje a

Marmeleiro, PR

PARANÁ

Curitiba

Alfeu e Crestani não dependem mais do atravessador

para uma só empresa; chegamos a vender o litro por R$ 0,09”, recorda-se o coordenador da Aprual, Lino Alfeu Zeni. O início da cooperativa também não foi fácil. “No primeiro mês todos os 22 sócios produziam 600 litros por dia. Não deu retorno. Era mais a sa-tisfação de não depender do atraves-sador”, conta Lino.

Com R$ 55 mil do Pronaf, toma-dos em 1998, eles compraram orde-nhadeiras mecânicas e tanques res-friadores. Em 2002, tomaram outros R$ 75 mil para comprar vacas para melhoria do rebanho e um caminhão tanque para captar o leite em cada uma das propriedades. Finalmente, esse ano, ele captaram R$ 190 mil do Pronaf Agroindústria para comprar duas maquinas de benefi ciamento do queijo. Conhecidas como queijomat, elas trabalham automaticamente, po-dendo dobrar a produção da associa-ção, que hoje é de cinco mil quilos. “Agora vamos buscar o SIF, pois que-remos comercializar em todo o país”, conta Lino, ressaltando que a Aprual

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Iniciativa, trabalho e dedicação

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gente sabe que não pode ter mais de 20% de vacas sem produzir, senão te-mos algum problema. A gente tam-bém melhorou o pasto e misturamos remédios homeopáticos na ração, o que melhorou muito a produção”, diz Sergio. Em 2005 ele pegou R$ 6 mil em recursos do Pronaf para adquirir mais três vacas leiteiras e melhorar seu plantel de 28 vacas.

O produtor Ademar Crestani e sua família também sentiram que o benefi ciamento seria a solução para enfrentar o preço do leite. Ademar e sua esposa decidiram eles próprios entregarem seu leite na cidade, dis-pensando o atravessador. Começa-ram entregando o leite em natura e associaram-se a uma cooperativa de crédito, com a qual utilizaram os re-

curso do Pronaf para benefi ciar seu leite. Desde então, a Agroleite Cres-tani pasteuriza, processa, embala e vende para cerca de 20 padarias e mercados da região.

Hoje a pequena indústria produz cerca de 450 litros por dia, devida-mente embalados. Este ano eles utili-zaram o Agroindústria para trocar um pasteurizador que processa 500 litros em 4 horas por um novo que bene-fi cia mil litros em 1 hora e ampliar o banco de gelo, responsável pelo ar-mazenamento da produção.

Pronaf apoia da pecuária à lavoura

15TERRA DA GENTE

Há dez anos, Hélio Voges e ou-tros produtores familiares de Vargem do Braço, comunidade catarinense de Santo Amaro da Imperatriz, decidi-ram parar de usar agrotóxicos. É bem verdade que eles já sofriam de per-to as conseqüências desses produ-tos químicos, mas quando um deles, o Amilton, foi internado com intoxi-cação, agrotóxico passou a ser clas-sifi cado como um veneno. “Poderia ter sido qualquer um de nós. A gente viu o risco que é ter veneno em casa, perto de nossas crianças”, se recor-da Hélio.

Verdade, também, que a preocu-pação não partia só dos agriculto-res familiares. Agrônomos, técnicos agrícolas e ambientalistas de Floria-nópolis e cidades vizinhas já perce-

biam o tamanho do risco. Afi nal, Var-gem do Braço abriga as nascentes de rios cujas águas abastecem gran-de parte da capital catarinense e faz parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Foi então que dez agricultores decidiram mudar este quadro e pe-diram ajuda de técnicos igualmente preocupados com o manejo susten-tável. Juntos perceberam que a região se adequava à produção orgânica e ao manejo agroecológico, sobretudo pela sua condição de área de prote-ção ambiental.

Hélio conta: “A primeira coisa que mudou foi nossa cabeça. A gente não sabia nada sobre produto orgânico. Fomos, então, conhecer uma coo-perativa em Viamão (RS), que já pro-

duzia alimentos orgânicos”. Com o apoio da Empresa de Pesquisa Agro-pecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e do Programa Mi-crobacias, os irmãos Voges aprende-ram sobre agroecologia.

Nesta época, uma rede de super-mercados de Florianópolis procurava fornecedores de produtos orgânicos e propôs comprar toda a produção dos irmãos Voges, se ela fosse certifi -cada como orgânica. Com comprador certo, os produtores decidiram se as-sociar para produzir mais, com mais planejamento e qualidade e preparar a transição para uma produção com manejo sustentável.

Hoje, os irmãos Voges, mostram com orgulho a Associação Ecológi-ca Recanto da Natureza. Nela, cer-

O negócio de hortifruti dos irmãos Voges é um sucesso em Santa Catarina

Pronaf Agroecologia

Alimentos mais saudáveis

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ca de 10 famílias associadas e 60 famílias parceiras produzem, em-balam, benefi ciam e transportam, diariamente, cerca de duas mil uni-dades de meia centena de hortifru-tigranjeiros, todos certifi cados pela Ecocert como produtos orgânicos, de origem controlada, distribuídas com transporte próprio para cerca de 20 mercados, 20 escolas e feiras livres da região.

“Precisou de muita conversa e reunião para preparar a associação e muita paciência para a transição”,

conta Hélio, se referindo a mudança. Quando fundaram a associação, em 1997, não plantaram por uma safra para preparar o solo para a produção orgânica ou, como diz Hélio, “desin-toxicar a terra”. “Graças aos recursos do Pronaf pudemos fi car um ano sem plantar. Com isso preparamos o ter-reno para o modelo agroecológico e organizamos a produção”.

Em 1999, eles utilizaram nova-mente o Pronaf para comprar uma câmara frigorífi ca. Com ela, não pre-cisavam mais acordar de madrugada

Santo Amaro da Imperatriz, SC

SANTA CATARINA

Florianópolis

para preparar os produtos. “Tem que chegar saudável e fresco, né? Pois antes a gente fi cava até duas da ma-nhã para preparar a entrega do dia seguinte. Com o frigorífi co passa-mos a preparar os produtos no sá-bado à tarde para distribuir na se-gunda-feira de manhã... e descansar no domingo”.

Este ano a Associação deu mais um salto. Utilizou o Pronaf Agroeco-logia para comprar o caminhão frigo-rífi co. Para Hélio os fi nanciamentos foram essenciais para o sucesso dos produtores e garante que os associa-dos e colaboradores utilizam com fre-qüência os recursos do Pronaf para aprimorar a associação. “Eu conside-ro o Pronaf um casamento. Tem com-promisso das duas partes. Se o agri-cultor usar bem, vale a pena. Desde quando fi zemos a transição nós nun-ca mais fi camos sem Pronaf”, conta.

Hélio tem poucas saudades de quando não havia a associação: “An-tes, com o preço dos alimentos con-vencionais só dava para pagar as se-mentes e os produtos químicos. A gente voltava da central de abasteci-mento com o dinheiro só para pagar as dívidas e para o próximo plantio, sem tirar nada. Nosso solo estava fraco e as pragas fi cavam mais re-sistentes, destruindo a lavoura. Não adiantava produzir muito se o pre-ço abaixa. Às vezes o repolho che-ga a 15 centavos. Hoje conseguimos vender o ano todo, em média, a R$ 1,20. Outro exemplo: o quilo do to-mate convencional está em R$ 0,70; o nosso sai por R$3,50”.

Recanto da Natureza é orgulho dos Voges

Ivo e Jacinta comemoram produção

17TERRA DA GENTE

Em um ano, as operações com o Pronaf Floresta nos municípios cea-renses de Tianguá, Viçosa, Ubajara e Flexeirinha, na Serra da Ibiapaba, cresceram mais de 400%. Segundo Félix Viana, gerente geral da agência do Banco do Nordeste que atende as quatro cidades, os 23 contratos assinados por essa linha de crédi-to em 2007 totalizaram desembol-sos no valor de R$ 143 mil, contra os R$ 33 mil das nove operações rea-lizadas em 2006.

Para Viana, essa linha de crédi-to trará novos rumos para a agricul-tura familiar, apesar de avaliar que a quantidade de projetos ainda é bas-tante reduzida, se comparada à soma de recursos disponibilizada: “As pers-pectivas são boas e acreditamos que essa linha de crédito será privilegiada nos próximos anos”.

Para que a previsão se concreti-ze, está sendo consolidado na região um trabalho coletivo entre várias ins-tituições que operam direta ou indi-retamente com o Pronaf Floresta. A ação reúne o Banco do Nordeste, a

Empresa de Assistência Técnica e Ex-tensão Rural do Ceará (Ematerce), a Fundação Centro de Educação Po-pular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema), a ONG Cactus e os sindi-catos de trabalhadores e trabalhado-

Antonio também trabalha com manejo agro fl orestal

Pronaf Floresta

Recuperação ambiental

Deusdete tem um sítio de agrofl oresta em Viçosa do Ceará

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CEARÁ

Fortaleza

Tianguá, CE

Em Tianguá, Sales é contra queimada e desmatamento

Barbosa acessou o Pronaf-Floresta

ras rurais, além dos próprios agricul-tores familiares.

Para o agricultor Antônio de Lima Sales, que acessou o Pronaf Floresta este ano, é necessário divulgar a nova linha de crédito também entre os jo-vens para alcançar resultados a médio e longo prazos. Em sua propriedade, Antônio consorcia, em um hectare do Sítio do Meio, em Tianguá, árvores na-tivas madeireiras e frutíferas, além de plantas herbáceas e leguminosas utili-zadas para a melhoria do solo. Ele cul-tiva, ainda, um viveiro com 50 mil mu-das entre nativas, frutíferas e plantas de jardim: “Não foi tão simples aces-sar o Pronaf porque precisava regula-rizar a área, comprovar os cursos que fi z e fazer um projeto, mas com apoio técnico consegui”.

A orientação técnica à agricultura familiar é fundamental, inclusive pelas diferenças climáticas que existem na região, composta por matas úmidas e cerrado que se revezam na compo-sição da paisagem serrana. Para cada ecossistema são pensados modelos de sistemas agrofl orestais e um pro-jeto para acessar o Pronaf. Nas matas úmidas, espécies fruteiras – como ba-nana, café, abacate, pimenta-do-rei-no, goiaba e cajá – e espécies arbó-reas – como ipês amarelo e branco, cedro, paraíba e aroeira – são as cul-turas que predominam. Já no cerrado são incentivados os cultivos de cajá, sirigüela e ata, além da paraíba, sabiá, ipê roxo, cedro e aroeira branca.

Para acelerar o processo de cober-tura do solo, indispensável ao mane-jo agrofl orestal, espécies forrageiras e adubadeiras são cultivadas em con-sórcio com espécies de ciclo curto, como feijão, milho, melancia, gerge-lim e jerimum. O cultivo dessas plan-tas pode ser fi nanciado pelo Pronaf Floresta através do custeio associa-do às linhas de investimento, ou as-sociando o projeto a outras linhas de crédito de custeio.

O Pronaf Floresta, além de fi nan-ciar a implantação e manejo de Siste-mas Agrofl orestais, pode ser utiliza-do pelos agricultores familiares para desenvolver atividades de extrativis-mo fl orestal madeireiro e não madei-reiro, o manejo fl orestal sustentável e plano de manejo.

19TERRA DA GENTE

Para a agricultura familiar, os as-sentamentos da reforma agrária, as comunidades extrativistas, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e de pescado-res familiares tenham êxito em suas atividades produtivas, não basta aces-so à terra e ao crédito. É preciso sa-ber como e onde aplicar os recursos. Partindo dessa premissa, o MDA am-plia a cada ano os investimentos em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Só em 2007 foram R$ 168 mi-lhões. Além disso, o MDA implantou uma nova concepção com enfoque educativo, que prioriza o uso de me-todologias participativas a partir da va-

Assistência Técnica

Segredo é o que, onde e como plantar

Graças ao apoio técnico, a família Melo Pereira obtém excelentes índices de produtividade em sua lavoura de amendoim

lorização dos conhecimentos tradicio-nais das comunidades e o respeito às características regionais, incorporando ao dia a dia dos trabalhos, entre outras questões, gênero, raça e etnia.

Para fazer essas ações chegarem, com sucesso, a todos os cantos do país, o MDA fi rmou convênios e par-cerias com organizações governa-mentais e não-governamentais. Gra-ças a essa política, mais de quatro mil municípios receberam assistência téc-nica gratuita e de qualidade em 2007. Ciente da importância da agricultura familiar no contexto da produção ali-mentar nacional, a política nacional

de ATER investe também na qualifi -cação dos técnicos integrantes des-se sistema, buscando dar subsídios a esses profi ssionais para que possam desenvolver projetos capazes de in-cluir a população rural mais pobre e, ao mesmo tempo, melhorar os siste-mas de produção das famílias com enfoque na qualidade e no respeito ao meio ambiente. Em 2007, a partir de parceria e convênios, foram capa-citados cerca de 20 mil técnicos que atuam na ATER. São esses profi ssio-nais que orientam a agricultura fami-liarpara que ela possa produzir mais e com qualidade.

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propriedade rural de 20 hecta-res localizada no município de Boa Esperança, noroeste do Espírito Santo, onde a família Mello Pereira vive e trabalha unida há duas déca-das, é um bom exemplo de como o acesso ao conhecimento contribui para o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Com uma lavoura variada e a boa produtividade obtida ao longo dos anos (destaque para o café, o abaca-xi, o amendoim, a banana e a pimen-ta), Nair Pereira Mello orgulha-se da ampla clientela que possui, desde o comércio local até o envio de pro-dutos a grandes redes de comércio nos mercados da capital capixaba e de Belo Horizonte.

O plantio de 16 mil pés de café conillon é a principal fonte de renda na propriedade. Em 2007, foram co-lhidas 300 sacas, comercializadas no mercado capixaba a R$ 200,00 em média a unidade. Nair atribui o su-cesso obtido ao trabalho duro e ao

apoio que recebe sistematicamente dos técnicos que atuam com base nos princípios do MDA.

“Os meninos (referindo-se aos extensionistas) sempre nos ajuda-ram em tudo. Qualquer problema a gente liga e eles estão sempre dis-postos a ajudar. Inclusive para pre-parar os projetos do Pronaf. Sem o apoio deles, tudo seria mais difícil”, afi rma Nair.

Desde a juventude ela acompa-nhou os pais no trabalho como me-eiros em lavouras de café do norte do Espírito Santo, onde conheceu o marido Antônio Pereira. Mesmo de-pois do casamento, as difi culdades enfrentadas pelo casal continuavam as mesmas.

Futuro diferenteMas o destino reservava um futu-

ro diferente ao jovem casal. A busca por uma vida melhor para os dois fi -lhos encorajou-os a vender os pró-prios móveis e juntar com as eco-nomias de vários anos de trabalho para adquirirem o primeiro pedaço de terra (cerca de 7,5 hectares) para trabalhar, área que foi ampliada pos-teriormente graças aos bons resulta-dos obtidos com a melhoria e o au-mento da produção.

Embora tivessem se deparado com uma paisagem de abandono na nova propriedade, não perderam as esperanças em conquistar qua-

Boa Esperança, ESBoa Esperança

ESPÍRITO SANTO

Vitória

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Antônio, feliz com o resultado da produção

lidade de vida. “Quando chegamos estava tudo abandonado. Nós tra-balhamos muito para transformar a capoeira em terra produtiva e, hoje, virou tudo isso”, comemora Nair ao apontar para as lavouras verdes a sua volta.

O trabalho árduo dos pais resul-tou em boas oportunidades para os fi lhos. Ambos concluíram o cur-

so de técnico-agrícola e, em breve, receberão o diploma do curso su-perior em Tecnólogo em Gestão do Agronegócio, cursado na cidade vizi-nha de Nova Venécia com parte das mensalidades subsidiadas pelo po-der público.

O caçula Mácio Roberto de Mello Pereira ressalta que a perseverança e o trabalho duro, aliados à busca

por informação e inovação, foram marcas que conduziram a família ao êxito: “Nós nunca deixamos de bus-car coisas novas. Estávamos sempre questionando os técnicos sobre pra-gas na lavoura, irrigação, adubação, entre outras coisas, além de novos tipos de plantas para incrementar a lavoura. Apesar da nossa formação, ainda buscamos apoio deles quando não dominamos o assunto”.

Xodó da famíliaA família adquiriu recentemen-

te um novo “xodó”. Trata-se do mi-crotrator, comprado com recursos do Pronaf, que desde a sua chegada tem diminuído o desgaste físico e ampliado as possibilidades de plan-tio na propriedade. “O tratorzinho chegou em boa hora, pois adian-ta nosso trabalho e reduz o tem-po de preparação da terra, além de transportar a produção. Em breve vamos ampliar nossa produção”, ga-rante Mácio.

Sobre o futuro e novas realiza-ções, Nair espera construir duas re-sidências para abrigar as futuras no-ras, pois os fi lhos Mácio e Antônio Marco de Mello Pereira se casam em breve. “Queremos construir uma casinha para cada um. Isso porque eles vão continuar morando e cui-dando da nossa terra”, orgulha-se a agricultora.

Além de orientar sobre os culti-vos adequados para a terra, os cui-dados com as lavouras, elaborar os projetos para obtenção do Pronaf, entre outras atividades, os exten-sionistas, a partir das diretrizes da ATER, estão cuidando também da questão ambiental das propriedades assistidas.

Um dos princípios dessa políti-ca é justamente desenvolver ações de conservação e recuperação dos ecossistemas, trabalhando também para que os processos produtivos agrícolas e não-agrícolas no meio rural não causem danos ao meio ambiente e riscos à saúde huma-na e animal.

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Criado em 2004, o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) garante 100% do fi nanciamento e 65% da receita líquida esperada para quem retirou o Pronaf e plantou. Quem tem perdas de mais de 30% da ren-da bruta em função de secas, trom-bas d’água, granizo, vendaval ou chu-va na época da colheita ou doenças fúngicas e pragas sem controle difun-dido pode acessar o benefício. Desde que entrou em operação, a cada sa-fra o SEAF está disponível para mais de meio milhão de agricultores em todo o Brasil, o que representa cerca de um quarto das operações de cus-teio do Pronaf. Na safra 2006/2007 houve 601 mil adesões ao programa. Mas ao contrário das duas safras ante-riores, com forte demanda em função da estiagem na região Sul, o número

de indenizações caiu signifi cativamen-te, confi gurando um ano de normali-dade. Foram feitos pouco mais de 37 mil pedidos de cobertura, frutos de eventos climáticos localizados.

Para garantir uma renda mínima à agricultura familiar prejudicada pe-las estiagens prolongadas foi criado também, na safra 2002-2003, o pro-grama Garantia-Safra, uma ação con-junta de união, estados, municípios e os próprios agricultores familiares, que criam um fundo solidário, o Fun-do Garantia Safra. Os benefi ciados são os agricultores familiares dos municí-pios que perderam pelo menos 50% da safra em função da estiagem. Na safra 2006/2007 o programa recebeu 686 mil adesões.

Por fi m, para minorar a inconstân-cia do mercado e as conseqüentes os-

Graças ao SEAF, Jorge e Celina Pires não se endividaram depois da estiagem que atingiu suas lavouras

cilações de preços foi lançado em 2006 o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Os agri-cultores familiares que contratam ope-ração de custeio pelo Pronaf, nas cul-turas específi cas do Programa, podem abater do fi nanciamento a diferença entre o preço de mercado, no momen-to da comercialização, e o preço de ga-rantia, defi nido pelo Comitê Gestor do Programa a partir de um levantamen-to da Companhia Nacional de Abaste-cimento do custo médio de produção da região. Esse Programa atinge cerca de 80% dos contratos de custeio do Pronaf. Em 2007, quatro novas culturas passaram a ser cobertas pelo PGPAF (café, inhame, cará e tomate). A garan-tia inicia em janeiro de 2008 e, com ela, o Programa passa a cobrir 86% do to-tal de contratos de custeio.

Seguros

Garantia permite investir sem medo

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seca castiga há três anos o mu-nicípio de Canguçu, no sudeste do Rio Grande do Sul. Os campos tor-ram, os açudes secam e as lavouras sofrem. As perdas foram inevitáveis, mas as dívidas não: quem plantou neste período com recursos de cus-teio do Pronaf recebeu os recursos do SEAF para quitar o fi nanciamen-to e receber parte do que esperava ganhar com a produção.

Foi o caso de Jorge Pires. Morando com a esposa, o fi lho, a nora e duas ne-tas em uma propriedade de 29 hecta-res, o agricultor cultiva pêssego, milho, feijão, batata e fumo. Na safra anterior retirou Pronaf C para custear 7,5 hecta-res de lavoura de milho. A estiagem le-vou tudo. “Apertou a seca bem no tem-po que eu plantei, não deu nada. Eu só faltava chorar de ver aqueles milhos to-dos torcidinhos”, recorda Jorge.

O agricultor não se endividou por-que contou com o SEAF. Em Canguçu, dos 9.648 contratos de custeio agríco-la para a safra 2006/2007, 85% possu-íam seguro – fi nanciamentos que so-mam um total de R$ 18 milhões.

A nora de Jorge, Jucinara Gonçal-ves, também acessou o Pronaf C no ano passado e plantou seis hecta-res de milho. Perdeu 80% da lavou-ra, mas, com o seguro, pagou o fi -nanciamento e recebeu por parte da produção esperada. Sem dívidas, ela e o marido podem investir mais na produção de pêssegos, que tem dado bons resultados na região: “Antes de ter o seguro, quando a gente plan-tava e não colhia, fi cava endividado. Hoje tem esta segurança, se dá o aca-so da natureza não ajudar, pelo me-nos a gente não fi ca com aquela dí-vida imensa”.

Para a próxima safra, Jorge diz que se sente mais protegido: “Tenho mais vontade de plantar porque a gente sabe que se der seca tem o seguro. Se não tivesse, como é que eu ia me meter a plantar?”

Canguçu tem cerca de 15 mil pe-quenas propriedades e mais de 35 mil hectares de milho plantado. A cultura representa o maior percen-tual de acessos ao Pronaf – e em conseqüência, ao SEAF. Em 2006, a Emater deslocou técnicos de outras regiões para realizar os 5.493 laudos de vistoria do seguro no município. Em 2007, a seca foi localizada, e o número caiu signifi cativamente. Os

O seguro deu ânimo a Jucinara para investir na produção de pêssegos

Canguçu, RS

RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre

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pedidos de SEAF fi caram concen-trados na região do 4o Distrito, onde famílias como a dos Thurow acessa-ram pela terceira vez o benefício em decorrência da estiagem.

Incertezas amenizadasForam apenas 13 milímetros de

chuva entre dezembro de 2006 e fe-vereiro de 2007, conforme as anota-ções de Írio Thurow. Ele mora com o pai, a mãe, a esposa e o fi lho em uma propriedade de 18 hectares no 4o Dis-trito. As lavouras de milho de Írio e do pai somavam oito hectares. A de Írio foi mais atingida: o agricultor teve uma perda de 74% neste ano. Já Arlindo fi -cou sem a metade da produção.

“Se não tivesse o seguro, não sei como ia ser. Tinha que vender uma vaquinha de leite ou uma juntinha de boi, uma coisa assim”, explica o pai. “Foi bom para nós, senão não íamos conseguir pagar o Pronaf. A gente ia estar devendo até o combustível da máquina”, complementa Írio. Como todos os benefi ciários, além do va-lor correspondente ao fi nanciamento contratado, os Thurow também vão receber uma parcela da receita líqui-

reito, as pessoas perdiam a colheita e fi cavam sem nada”. Nilza plantou seis hectares de milho no ano passa-do, com custeio do Pronaf C. De uma produção esperada de 24 mil kg, co-lheu apenas 2,8 mil kg.

Benefi ciada pelo SEAF, ela segue plantando.“Eu nunca vi Deus na Ter-ra, mas tão dizendo que vem seca. Eu é que não sei o que vem do lado de lá”, sorri Nilza. Pelo menos, a lavoura de milho está segurada. E com pre-ço garantido.

da esperada, que fi cou em R$ 221,39 para o pai e R$ 635,21 para o fi lho.

O seguro ameniza as incertezas do trabalho no campo, que muitas vezes acabam por levar os pequenos agricultores a desistir da lida rural. “A pessoa faz as coisas, mas o governo tem que dar uma ajuda para quem perde. Se a pessoa não tem ajuda, desiste de plantar e vai para a cida-de passar trabalho”, pondera Nilza da Fonseca. Ela lembra que muitos já de-sistiram: “Antigamente não tinha di-

Seguros Agrícolas

Quem pode acessar

Benefício

Produtos segurados

Proteção

Condição

Adesão

SEAF

Agricultores com fi nanciamento de custeio do Pronaf

100% do valor fi nanciado pelo Pronaf e 65% da receita líquida esperada – até o limite de R$1.800,00 ou do valor do contrato, o que for menor

Culturas zoneadas,(plantadas em consórcio ou não)

Seca, granizo, trombas d’água, vendaval, chuva na fase de colheita e doenças fúngicas ou pragas sem método difundido de combate, controle ou profi laxia

Perda de mais de 30% da receita bruta esperada

Obrigatória no fi nanciamento de custeio do Pronaf

Garantia de Preços

Agricultores com fi nanciamento de custeio do Pronaf

Desconto no pagamento do fi nanciamento, correspondendo à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto

Milho, feijão, mandioca, arroz, soja, sorgo e leite

Valores de mercado no momento da venda inferiores ao preço de garantia

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Automática e sem ônus para o público benefi ciado

Garantia-Safra

Agricultores da região do Semi-árido não fi nanciados pelo Pronaf

R$ 550,00 em cinco parcelas mensais de R$ 110,00

Arroz, algodão, feijão, mandioca e milho

Seca

Perda de 50% da produção

Por iniciativa do agricultor, antecipada ao plantio

25TERRA DA GENTE

Em 2007 foram aplicados R$ 65 mi-lhões na inserção de produtos da agri-cultura familiar no mercado. Esses inves-timentos foram realizados por meio das duas modalidades de crédito do Progra-ma de Aquisição de Alimentos (PAA) ope-rado pelo MDA: Formação de Estoques Pela Agricultura Familiar e Compra Direta. Esse investimento benefi ciou diretamente 23.100 agricultores familiares em todo o Brasil, atendendo as mais variadas formas de produção e produtos alimentares.

Para qualifi car essa inserção, o MDA desenvolve, ainda, ações setoriais voltadas para a organização, qualifi cação e amplia-ção da participação da agricultura familiar nas principais cadeias produtivas. Uma de-las é a do leite, que em 2007 consolidou-se como uma importante política setorial, envolvendo 1,2 milhão de estabelecimen-tos rurais. Vale destacar que, destes esta-belecimentos, 85% são da agricultura fa-miliar, sendo uma das principais atividades geradoras de renda no meio rural.

Um bom exemplo do sucesso do PAA pode ser conhecido na matéria a seguir.

Compra de Alimentos

A favor de quem produz

Benefi ciamento da castanha gerou empregos no Acre

vista cansada do castanheiro acreano Manuel José da Silva, de 80 anos de idade, não hesita em enxer-gar a castanha na ponta do galho, a cerca de 30 metros do chão. Esse

mesmo olhar experiente e ágil é ca-paz de vislumbrar, também, a mu-dança de uma dura realidade, que aos poucos vai fi cando tão distan-te quanto a cobiçada castanha: gra-ças ao PAA, os castanheiros do Acre estão conseguindo comercializar sua produção sem ter que passar pelas mãos dos atravessadores.

Seu Manoel, como é conhecido em Rio Branco, tem plena consciên-cia da mudança. Afi nal, ele é o pre-sidente da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Es-tado do Acre. Com uma produção, só em 2007, de 300 toneladas de cas-tanha-do-brasil benefi ciada, a Coo-peracre está entre as organizações mais alcançadas pelo apoio do PAA. Atualmente são mil famílias de ex-trativistas, entre castanheiros e serin-gueiros, que produzem e comerciali-zam seus produtos por meio dessa Cooperativa.

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uma ação importante porque envolve vários atores sociais, inclusive os pró-prios agricultores familiares, que têm se organizado cada vez mais, aperfei-çoando seus produtos para disputa-rem o mercado com a mesma quali-dade das grandes indústrias.

Seu Manuel conta que, em 2001, o valor pago pela lata de 10 kg de cas-tanha fi cava em torno dos R$ 7,00, e a concorrência era quase nula. Graças ao PAA, a partir de 2004, a Cooperati-va passou a adquirir o produto e, me-lhor ainda, a pagar no ato da compra pelo justo valor de mercado. Resul-tado: em cinco anos foi estabelecida a concorrência e a lata de 10 kg foi valorizada em mais de 50%, passan-do a ser comercializada a R$ 11,00.

Esse bom desempenho alcança-do hoje é, no entanto, uma novida-de para muitos na região. Seu Ma-nuel conhece bem a luta daqueles que buscam viver com dignidade, por meio da convivência respeitosa entre o homem e a fl oresta: “Nós sempre trabalhamos para conquistar a fl o-resta sem ameaçá-la, mas, na hora de tirar o lucro dessa atividade, vi-nha sempre alguém de fora e levava tudo.Graças a Deus isso acabou”.

Pelo quarto ano consecutivo, a Coo peracre acessa os recursos do PAA para a comercialização de sua castanha. Desde 2004, foram repas-sados, ao todo, quase R$ 4 milhões. Para 2008 serão mais R$ 920 mil. “Com isso, os produtores e as cooperativas fi liados se fortaleceram e a ação malé-fi ca de certos atravessadores tem sido gradativamente enfrentada”, relata um outro Manuel, só que dessa vez o Ma-nuel Monteiro de Oliveira, o superin-tendente da cooperativa. Segundo ele, a cada ano o Programa fortalece ainda mais a atividade com a castanha, que é hoje o principal produto extrativis-ta no estado, capaz, sim, de dar lucro aos trabalhadores da fl oresta, mas de forma sustentável.

O PAA é uma ação conjunta do MDA, do Ministério do Desenvol-vimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Até 2005, o Programa foi operado exclusivamente com recursos do MDS. Mas, a partir de 2006, o MDA, por meio da Secre-taria da Agricultura Familiar, passou a operar as modalidades Formação de Estoques e Compra Direta, com do-tação orçamentária própria. O PAA é

Brasiléia, AC

ACRERio Branco

“Teve época, nesse período, que o preço chegou a R$ 17,00”, arrematou “seu” Manuel.

Outro benefício do PAA foi a me-lhoria na qualidade do produto, pois os recursos do Programa permitiram aos associados da Cooperacre rea-lizar o sonho de benefi ciar a casta-nha. Uma nova usina, instalada no município de Brasiléia, operada pe-los próprios castanheiros e suas fa-mílias, possibilitou agregar cerca de 30% a mais de valor ao produto, além de abrir as portas de novos merca-dos, inclusive o internacional.

Os associados da Cooperacre ga-rantem que foi, também, graças ao Programa do MDA que eles conse-guiram planejar melhor seu negócio e aumentar seu nível de autonomia.

Isso porque essa modalidade dis-ponibiliza recursos fi nanceiros, a par-tir da emissão de uma Cédula de Pro-duto Rural (CPR Estoque), para que as organizações adquiram a produ-ção de agricultores familiares sócios/fi liados ou não, e formem estoque ou benefi ciem seus produtos para pos-terior comercialização, em condições mais favoráveis. O recurso liberado é devolvido aos cofres públicos no pra-zo de até um ano, acrescido de encar-gos de 3% ao ano.

Só em 2006 os recursos do PAA para essas duas modalidades be-nefi ciaram cerca de 30 mil famílias, num total de R$ 73,6 milhões repas-sados às organizações da agricultu-ta familiar.

Formação de estoques benefi cia todos

27TERRA DA GENTE

A Feira Nacional de Agricultura Fa-miliar organizada anualmente pelo Mi-nistério do Desenvolvimento Agrário – em 2007 foi a quarta edição – se fi rma como a principal vitrine para os pro-dutos da agricultura familiar. Graças a ela, os produtores podem mostrar aos consumidores brasileiros e aos comer-ciantes estrangeiros a diversidade de seus produtos, seu padrão de quali-dade e toda a sua capacidade criati-va. Afi nal, não raro encontramos nes-sas feiras iguarias como o caviar de berinjela e produtos com proprieda-des fi toterápicas.

Essa sofi sticação mostra que a agricultura familiar brasileira não se encontra em um estágio de desenvol-vimento inferior ao das grandes pro-priedades rurais monocultoras e que

Feiras

Rótulo de qualidade e criatividade

Nem tudo foi negócio: a Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária contou com atividades variadas

Reciclagem teve ofi cinas interativas

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as famílias de agricultores produzem uma ampla gama de itens. Vale des-tacar que, além de agradar aos cin-co sentidos dos consumidores, os produtos desse segmento econômi-co estão comprometidos com o bem estar social, a proteção do meio-am-biente e com o fortalecimento da economia solidária.

Por isso, não foi surpresa para ninguém quando os 530 estandes da IV Feira Nacional de Agricultu-ra Familiar e Reforma Agrária, reali-zada em outubro, em Brasília, mos-traram uma variedade de alimentos, bebidas, artesanatos, roupas, cal-çados, móveis e artigos de decora-ção. Resultado: ao fi nal dos quatro

dias de exposição, os 200 mil visi-tantes deixaram nos bolsos dos ex-positores uma receita bruta de R$18 milhões.

Um prenúncio do sucesso em que resultaria a Feira foi sua abertu-ra, no dia 4 de outubro.

Aliás, todos os números de 2007 foram superlativos, pois superaram todas as estatísticas das três primei-ras edições da Feira. Inclusive em re-lação ao número de famílias de agri-cultores representados, que bateu na casa dos oito mil.

Mas nem tudo foi negócio, pois a Feira contou também com shows de vários ritmos e estilos, desfi le de moda e até com a presença dos

adeptos do movimento Slow Food, uma miríade de gente que inclui os agricultores responsáveis pelas cul-turas agroecológicas, chefes de co-zinha e consumidores preocupados com a origem e a qualidade daquilo que consomem.

Uma das novidades dessa edição da Feira foi a realização de ofi cinas interativas de reciclagem. A propos-ta era oferecer ao público a possi-bilidade de desenvolver atividades ancoradas na sustentabilidade eco-nômica e ambiental a partir do apro-veitamento do lixo. Outro diferencial foi a própria organização do evento, já que os estandes dos expositores foram distribuídos por biomas bra-sileiros: Amazônia, Caatinga, Cerra-do, Mata Atlântica e Pampa. Nesse último ambiente, inclusive, foi mon-tada a Praça da Sociobiodiversida-de, um espaço que abrigou painéis informativos sobre os biomas, além de um aquário e uma mandala cons-truída com ervas medicinais, fi tote-rápicos e temperos.

Para reafirmar o respeito ao meio ambiente, todos os objetos de cena, panfl etos e cartilhas fo-ram confeccionados em materiais reciclados ou recicláveis. Esse viés ecológico tem uma razão: essa edi-ção da Feira teve como tema “Sus-tentabilidade & Diversidade”.

Para coroar tudo isso, os orga-nizadores se comprometeram a re-cuperar o gás carbônico liberado no meio ambiente, tanto na produção dos itens comercializados quanto na organização e realização da Fei-ra. E os critérios foram bem rígidos, pois até mesmo o número de pre-sentes ao evento foi contabilizado. Essa compensação será obtida por meio do plantio de 7,3 mil mudas de árvores distribuídas pelo MDA e pelo Incra.

E que não duvidem da seriedade de propósitos dessa gente, pois es-sas mudas foram plantadas por as-sentados da reforma agrária, e espe-cialmente para esse fi m, no bioma Cerrado.

Feira no DF teve moda e comidas típicas

29TERRA DA GENTE

No plano global, o ano de 2007 foi marcado por uma maior partici-pação do MDA na agenda do gover-no federal, claro que, sobretudo, nas agendas em que se incluem os temas agricultura familiar e reforma agrária. Uma das prioridades foi o campo das negociações internacionais, onde se destacaram as propostas específi cas de defesa dos produtos de seguran-ça alimentar e mecanismos de salva-guarda especial. Aliás, com relação à defesa comercial, destacou-se a apli-cação de direitos antidumping para lácteos e as discussões sobre a pro-posta de alteração da Tarifa Externa Comum para estes produtos, no âm-bito do Mercosul.

A partir da Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) foram ampliadas as atividades

de cooperação e de integração regio-nal. E aí vale registrar que a presença de representantes de organizações da sociedade civil ligadas diretamen-te ao meio rural agregou participa-çãovisão social ao projeto de integra-ção sul-americana.

Um destaque deve ser dado à re-solução 25 do Grupo Mercado Co-mum (GMC), a chamada “Lei da Agri-cultura Familiar do Mercosul”, que reconhece formalmente e estabele-ce os parâmetros para a identifi ca-ção da agricultura familiar na região. Além disso, estão sendo implemen-tadas, por meio da cooperação, vá-rias políticas públicas voltadas para a agricultura familiar nos países do bloco, como é o caso do programa de seguro agrícola público, a criação de estruturas governamentais espe-

Internacional

MDA na pauta das negociações globais

Especialistas dos países do Mercosul debatem cooperação regional para agricultura familiar

cífi cas e a implantação de sistemas de registro da agricultura familiar e de programas de crédito a partir da experiência do Pronaf.

A Reaf aprovou, também, docu-mento de Diretrizes para a Igualdade de Gênero das Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, que será apre-sentado ao GMC, tendo como propo-nente, além da Reaf, a Reunião Espe-cializada de Mulheres (REM).

O MDA, por meio de sua Assesso-ria Internacional e de Promoção Co-mercial, também participou das inicia-tivas para estabelecer um novo padrão de parceria com os organismos inter-nacionais, priorizando uma interlo-cução estratégica, centrada mais no desenvolvimento de parcerias inova-doras e menos em captação de recur-sos fi nanceiros internacionais.

T E R R I T Ó R I O S D A C I D A D A N I A

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esenvolvimento sem fronteiras para conjuntos de municípios unidos pelas mesmas características sociais, econômicas, ambientais e culturais, que constituem uma identidade terri-torial para enfrentar o desafi o de me-lhorar a vida das populações rurais. Este é o principal objetivo do Progra-ma de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimen-to Agrário (MDA). Em 2007, foram in-vestidos R$ 224,6 milhões em obras e

Territórios Rurais

Reduzindo as desiguldades regionais

Do benefi ciamento do sisal baiano à industrialização do frango gaúcho, passando pela construção da ponte em Goiás

serviços realizados em parceria com municípios, estados e organizações não-governamentais.

O MDA já apóia 120 territórios ru-rais. Para dar uma idéia da grandeza desse empreendimento, eles englo-bam 1.864 municípios e ocupam uma área de 3,3 milhões de km2 – quase quatro vezes o tamanho da Venezuela; e neles vivem 39 milhões de pessoas, o equivalente a 45% da população di-retamente benefi ciada pelos diversos programas e ações do MDA.

Desses 120 territórios rurais, 115 já formaram seus colegiados e 101 concluíram ou revisaram seus Pla-nos Territoriais de Desenvolvimen-to Rural Sustentável (PTDRS). Com ampla participação popular, esses colegiados defi nem as prioridades e os locais que receberão as benfei-torias. Um bom exemplo são R$ 119 milhões investidos em projetos de infra-estrutura e serviços que agre-garam valor à produção. Isso sem contar os R$ 6,8 milhões destina-

33TERRA DA GENTE

dos à formação dos 22.828 agentes de desenvolvimen-to que trabalham na mobi-lização, elaboração e ges-tão social dos PTDRS’s e dos próprios colegiados

territoriais. Mas não é só. Os colegiados de-

cidiram apoiar ainda o cooperativis-mo e fortalecer a gestão social. Por isso, R$ 2,8 milhões foram destina-dos à capacitação de dirigentes e associados de cooperativas, além de R$ 14,9 milhões aplicados em projetos de custeio diversos, como parte do projeto de Fomento ao Co-operativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopersol). Houve, ainda, a ampliação do nú-mero de cooperativas ligadas à agri-cultura familiar, que passaram 156 para 212.

Outra iniciativa importante foi facilitar o acesso dos agricultores familiares ao crédito rural e ao mi-cro-crédito. Para tanto, foram desen-

volvidas ações de apoio às negocia-ções entre cooperativas de crédito e agentes fi nanceiros. Elas contribu-íram para a ampliação do volume de recursos aplicados na agricultura fa-miliar de R$240 milhões para R$ 254 milhões. Só na safra 2006/2007.

R$ 224,6 milhões investidos

120 territórios rurais apoiados

1.864 municípios participantes

39 milhões de pessoas benefi ciadas

Territórios em 2007

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Brasil voltou a crescer, mas era preciso levar este crescimento para todos, especialmente para as regiões mais necessitadas. Pois bem, o Gover-no Federal, inspirado na experiência desenvolvida pelo MDA na articulação dos territórios rurais, criou o progra-ma Territórios da Cidadania, um con-junto de 135 ações que mobiliza 15 mi-nistérios e compreende desde apoios

O Programa

11,3 bi para as áreas mais pobres do paísàs atividades produtivas até melho-rias nas infra-estruturas, passando por toda a gama de acesso aos direi-tos constitucionais.

Trata-se, portanto, de uma estraté-gia de desenvolvimento regional e ga-rantia de direitos voltado às regiões mais pobres do Brasil e que trabalha com base na integração das ações fe-derais, estaduais e municipais, sempre

com forte participação popular. Para tanto, em cada território, um Conse-lho composto por representantes das três esferas governamentais e da so-ciedade determinará um plano e uma agenda pactuada de ações.

Para 2008 já estão programados in-vestimentos totais de R$ 11,3 bilhões, o que permitirá atender 60 territórios previamente selecionados com base

NORTE1. Alto Acre e Capixaba - AC2. Central (Ji-Paraná) - RO3. Sul de Roraima - RR4. Alto Rio Negro - AM5. Entorno de Manaus - AM6. Baixo Amazonas - AM7. Baixo Amazonas - PA8. Transamazônica - PA9. Sudeste Paraense - PA10. Nordeste Paraense - PA11. Marajó - PA12. Sul do Amapá - AP13. Bico do Papagaio - TO

NORDESTE14. Cocais - MA15. Vale do Itapecuru - MA16. Lençóis Maranhenses/Munin

- MA17. Baixo Parnaíba - MA18. Entre Rios - PI19. Serra da Capivara - PI20. Vale do Guaribas - PI21. Carnaubais - PI22. Inhamuns Crateús - CE23. Itapipoca - CE24. Sertão Central - CE25. Açu-Mossoró - RN26. Sertão do Apodi - RN

45. Médio Jequitinhonha - MG46. Serra Geral - MG47. Noroeste de Minas - MG48. Norte - RJ49. Vale do Ribeira - SP50. Pontal do Paranapanema - SP

27. Mato Grande - RN28. Borborema - PB29. Zona da Mata Norte - PB30. Zona da Mata Sul - PB31. Sertão do Pajeú - PE32. Agreste Meridional - PE33. Mata Sul - PE34. Litoral Norte - AL35. Do Agreste - AL36. Alto Sertão - AL37. Alto Sertão - SE38. Sertão Ocidental - SE39. Sisal - BA40. Velho Chico - BA41. Chapada Diamantina - BA42. Sul - BA

SUDESTE43. Norte - ES44. Vale do Mucuri - MG

CENTRO-OESTE51. Das Águas Emendadas -

DF/GO/MG52. Vale do Rio Vermelho - GO53. Baixo Araguaia - MT54. Portal da Amazônia - MT55. Reforma - MS56. Grande Dourados - MS

SUL57. Vale do Ribeira - PR58. Cantuquiriguaçu - PR59. Meio Oeste Contestado

(Chapecozinho) - SC60. Zona Sul do Estado - RS

35TERRA DA GENTE

O Programa

11,3 bi para as áreas mais pobres do país

no menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abrangendo cerca de mil municípios de todo o país. Já para 2009, a boa notícia é que o Governo Federal vai dobrar esse número para 120 territórios.

Divisão do boloO Governo Federal já defi niu e or-

çou as ações que farão parte do Pro-grama em 2008. Serão R$ 2,3 bilhões para 56 ações de apoio às atividades produtivas, R$ 5,6 bilhões para 51 ações de cidadania e desenvolvimen-to social e R$ 3,4 bilhão para 28 ações na área de infra-estrutura.

Serão ações de fi nanciamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); am-pliação da assistência técnica; cons-trução de estradas e recuperação de infra-estrutura de assentamentos; Bolsa Família; ampliação do Progra-ma Luz para Todos; implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS); ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular, Brasil Sorridente; construção de esco-las; sanea mento básico e construção de cisternas, entre outros.

Órgãos federais participantes:Casa Civil; Secretaria Geral da Presidên-cia da República; Ministério do Planeja-mento; Secretaria de Relações Institu-cionais; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Saúde/Funasa; Ministé-rio da Integração Nacional; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Meio Ambiente; Ministério das Cida-des; Ministério do Desenvolvimento Agrário/Incra; Ministério do Desenvol-vimento Social; Ministério da Educação; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Secretaria Especial de Pro-moção da Igualdade Racial; Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca; Mi-nistério da Justiça/Funai; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cultura; Bando do Brasil; Banco da Amazônia; Caixa Econômica Federal; Bando do Nordeste do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Como funciona1º passo: Ações do Governo Federal O detalhamento das ações está feito. Os órgãos do Governo Federal mobilizados para o Programa apresentaram uma lista de ações concretas para cada um dos ter-ritórios. Ao todo são 135 ações nos três eixos de atuação, com um volume de recur-sos de R$ 11,3 bilhões.

2° passo: Participação e integração Essa fase começa a partir do lançamento do Programa nos territórios. A população de cada território discute com representantes dos governos federal, estadual e mu-nicipal, por meio dos colegiados de desenvolvimento territorial, compostos por re-presentantes das entidades da sociedade civil e dos Governos Municipais, Estadual e Federal com atuação nos territórios, como as ações devem ser implementadas no ter-ritório, levando em conta as características de cada um. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municípios a serem realizadas nos territórios, ampliando a agenda pactuada entre governo e sociedade.

3º passo: Execução e controle A fase de execução e controle das seis mil obras e serviços. Mais uma vez a popula-ção participa ativamente. As obras, programas e investimentos aprovados farão par-te de uma agenda detalhada das ações nas regiões. Todo controle da execução dessa agenda será público, por meio do Portal Territórios da Cidadania. Qualquer cidadão ou cidadã poderá acompanhar cada projeto, via internet e em tempo real, desde a li-citação até a conclusão.

Municípios: 958População Total: 24 milhõesPopulação Rural: 7,8 milhõesAgricultura Familiar: 1 milhão de agricultoresAssentados da Reforma Agrária: 319,4 mil famíliasBolsa Família: 2, 3 milhões de famíliasComunidades Quilombolas: 350Terras Indígenas: 149Pescadores Familiares: 127,1 mil

Perfi l dos 60 territórios

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Território hoje está num ca-minho crescente, é a melhor manei-ra de trabalhar. Quanto mais pesso-as agregadas, mais fácil de se atingir os objetivos. Cada município respei-ta a aptidão do vizinho” (José Ferreira Filho, da Associação Vila Nova Apodi e presidente da Coafap). “O processo democrático amadure-ceu, estão percebendo que os benefí-cios chegam para todos, mas primei-ro chega para os mais pobres. Hoje têm critérios para defi nir prioridades” (Rosane Fernandes Gurgel, supervi-sora assistente do Projeto Dom Hél-der Câmara).

“Agora, os projetos estão sendo dis-cutidos pela base. É isso que quere-mos: uma política transparente, não feita em quatro paredes” (Francis-ca Antônia Carvalho, coordenadora da Comissão de mulheres do STR de Apodi).

Opiniões como estas resumem o sentimento das lideranças mais envol-vidas no dia-a-dia do Território Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. Nos últimos cinco anos, desde que o conceito saiu do papel para organizar as políticas públicas na região, as co-munidades despertaram e passaram a

Território do Apodi

Benefícios começam a aparecer

Ganha quem produz, como os agricultores da Comunidade de Sombras e Milagres...

acreditar, a apoiar este novo jeito de investir na melhoria da vida. A discus-são ainda está restrita ao âmbito dos atores mais próximos deste novo mo-delo de gestão, mas, na medida em que os benefícios vão aparecendo, a comunidade se interessa e este novo termo entra no glossário cotidiano.

Agora, os investimentos nos 17 municípios são debatidos por um co-legiado formado por 142 membros, com predominância da sociedade: são 54 representantes de assenta-mentos, associações comunitárias e comunidades atendidas pelo Projeto Dom Hélder; 51 de sindicatos de tra-

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Apodi, RN

Território do Apodi

Benefícios começam a aparecer

balhadores rurais, 15 de ONGs; dois de órgãos federais, três estaduais e 17 indicados das prefeituras. O cole-giado faz reuniões ordinárias a cada três meses, além das extraordinárias. Com um detalhe: cada reunião acon-tece em um município diferente, de modo a fortalecer o conceito de des-centralização. Uma coordenação for-mada por dez membros acompanha o andamento dos projetos.

O Sertão do Apodi é um bom exemplo de como funciona hoje um território e como ele pode avançar a partir do Programa Territórios da Ci-dadania. Aqui não foi o governo que começou. Já havia o esforço da so-ciedade civil, de ONGs, sindicatos e associações atuantes. O governo só deu condições para que virasse política de território. Hoje há o re-conhecimento que é diferente, a in-

... quem quer casa, como Francisco, Maria e João ...

.. e também quem quer produzir mais cerâmica.

RIO GRANDE DO NORTE

Natal

teriorização dos recursos federais, os programas, viveiros, barragens e outras melhorias vêm pelo Governo Federal para todos, sem distinção. O território é estruturante. Mesmo que se reduzam recursos daqui a al-guns anos, certas coisas são irrever-síveis. Financiamento da agricultura familiar, por exemplo, vai continuar, porque é uma política pública con-solidada.

Quem atua há vários anos na re-gião e colaborou para o processo é o Projeto Dom Hélder. Segundo a su-pervisora Rosane Gurgel, “hoje em dia tudo é em função do território. Houve capacitação e formação polí-tica das lideranças. Com freqüência e persistência, o nível de organização, o espírito coletivo cresceram. Hoje eles têm a visão do território, estão se identifi cando como território”.

As mulheres se organizaram e in-fl uenciam cada vez mais na defi nição dos investimentos. Segundo Francis-ca Antônia, “hoje as mulheres tocam o barco como homem, estamos con-quistando espaços. Houve uma evo-lução de 2003 pra cá. Foram criados programas como Fome Zero, ações de formação sindical, incentivo à Agricultura Familiar. Criaram-se as-sociações, cooperativas, forma cole-tiva de trabalhar. E as organizações de mulheres estão inseridas nisso, se organizaram para acessar as po-líticas sociais e, hoje, comercializam, aumentaram a renda familiar na ven-da do produto benefi ciado”.

As comunidades mais pobres estão sendo benefi ciadas, segundo

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José Ferreira. Ele cita o caso da Co-munidade de Sobras e Milagres, que, depois de muita discussão, “entrou na produção de horticultura orgânica e mel e todos estão vivendo melhor, com mais renda e reconhecimento da sociedade”. A integração das po-líticas públicas nos municípios rurais

dos territórios geram um efeito mul-tiplicador em toda a região e mos-tram como o Programa Territórios da Cidadania pode trazer mais dig-nidade aos brasileiros mais necessi-tados. Veja adiante, outro exemplo, o da comunidade de Lage do Meio, em Apodi.

O Sertão do ApodiMunicípios: 17 Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Janduís, Olho D’Água dos Borges, Rafael Godeiro, Umarizal, Upanema, Itaú, Messias Targino, Parau, Patu, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Triunfo PotiguarÁrea: 8.280,20 km2 (8.297 km2) 15,6% da área estadualPopulação: 157.348 (Censo do IBGE de 2000)População Rural: 65.454 (Censo do IBGE de 2000)Densidade Habitacional: 19 hab/km2

Clima: muito quente e semi-áridoN° de Agricultores Familiares: 9.453N° de Famílias Assentadas: 2.822Nº de Famílias Benefi ciadas pelo Programa Bolsa Família: 25.445N° de Pescadores: 1.431N° de Comunidades Quilombolas: 1Atividade Econômica: pecuária, cultura de arroz, apicultura e caprina-ovinoculturaNº de Analfabetos: 36.505 com mais de 15 anos, ou 33% da população desta faixa etáriaIDH: 0,631 (abaixo do Estado, que é de 0,705)

39TERRA DA GENTE

As doçuras do mel de Apodi

O melde Lage do Meio“Há dez anos não era apicultor, era meeiro. Pegava mel do jeito que dava: quebrava lenha, fazia fogo e tirava à força. Saía do mato com lata nas cos-tas, espremia com as mãos; pratica-mente caçava mel no mato. Às vezes, o fogo fi cava no mato e dava incên-dio”. O relato é de Francisco Evanho do Nascimento, um dos 24 assenta-dos do PA Lage do Meio, zona rural de Apodi. Hoje, ele cuida de 50 caixas de abelhas. Cada caixa rende, em mé-dia, duas latas de 25 kg de mel, vendi-das a R$ 55,00 a unidade. É por este mel produzido atualmen-te em áreas ecologicamente maneja-das que começamos a mostrar como a integração das políticas públicas em um território pode mudar a vida da co-munidade. Na Lage do Meio, são mil caixas em produção. “Uma evolução criar em caixas, com manejo adapta-

do à Caatinga”, diz Francisco. “Agora estamos fazendo uma produção sus-tentável”. Todos os apicultores, com recursos do Pronaf, fazem um hecta-re de “raleio”, onde trocam as plantas

secundárias por espécies nativas para renovar os recursos naturais e manter a produção.

Mais produção:sonhos realizadosCom a produção organizada e am-pliada, as famílias conseguiram cré-dito e melhoraram também a quali-dade de vida no assentamento. Elas receberam um poço, fi zeram uma pe-quena adutora e distribuíram água nas casas e lotes. As casas, agora, es-tão do jeito que eles queriam. A fa-mília de Raimundo Moisés da Costa – a esposa Maria Eliane, a pequena Amanda, de dois anos, e Ataíde, de seis – é um exemplo desse sonho rea-lizado de morar com dignidade. Tudo em função do mel. Raimundo tem 32 caixas de abelhas, que, juntas, produ-zem em média uma tonelada e meia de mel por safra.

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As doçuras do mel de Apodi

Sachês aumentam a rendaA evolução não pára por aí. Em 2004, as famílias separaram recursos do Pro-naf A, construíram a casa do mel e compraram alguns equipamentos. De-pois, conta Francisco José, o presidente da Associação, “construímos o entre-posto e hoje benefi ciamos 10 tonela-das de mel e temos uma máquina para fazer sachês”. O projeto do entreposto de mel teve o aval do comitê gestor do Território do Sertão do Apodi e contou com recursos via Projeto Dom Helder, do MDA e FIDA – Fundo Internacio-nal para o Desenvolvimento Agríco-la das Nações Unidas. Onze mulheres do assentamento tocam a produção, em três turnos. Lindalva Ribeiro Cos-ta e Marilene Gonçalves da Costa fi -zeram um curso de três dias para ope-rar a máquina de sachês e passaram a receber R$ 2,80 por cada quilo de mel benefi ciado – cada sachê contém cin-co gramas de mel. “Está gostoso de-mais. Ganhamos uma renda a mais e ainda ajudamos nas despesas. Tá bom demais. Melhor projeto, impossível”, conta Lindalva.

Escola: alegria da garotadaDa Lage do Meio o mel vai para a ci-dade, boa parte por meio do o Progra-ma de Aquisição de Alimentos (PAA). A Cooperativa de Agricultura Familiar de Apodi (Coafap) distribui para insti-tuições fi lantrópicas e merenda escolar. A Escola Municipal Professora Ieda Me-deiros Dantas Saldanha, de Caraúbas, é

uma das que recebem o mel em sachês. A cada semana, são mais de seis mil sa-chês para distribuir entre os alunos. “É uma confusão atrás do mel”, conta a su-pervisora Joice Paiva: “As crianças gos-tam muito e o mel é uma boa comple-mentação da merenda escolar”. Vitória, de nove anos e no quarto ano, adora mel e é uma das que lutam por espa-ço na fi la. Ela está na escola incentivada pelo programa Bolsa Família, da qual sua mãe, Antônia, é benefi ciária.

41TERRA DA GENTE

Mercearia do Careca vende maisAntônia Madalena, além de Vitória, man-tém Victor e Emanuel na escola. Assim, recebe de Bolsa Família R$ 90,00 por mês. Com o dinheiro extra ela compra material escolar e põe mais comida em casa: “feijão, arroz, farinha, açúcar”. An-tônia ajuda a aumentar as vendas do co-mércio. Na Mercearia do Careca, o pro-prietário Manoel Aquino de Medeiros concorda: “De 2006 pra cá o movimento aumentou de 10 a 20%. Vendo mais fei-jão, arroz, macarrão, farinha”. Em todo o Território do Sertão do Apodi são quase 25 mil benefi ciários do Bolsa Família, que injeta todo mês R$ 1,9 milhão na econo-mia local. A título de comparação, o PIB agropecuário do Território, em 2005, foi de R$ 4 milhões. Antônia é testemunha: “É importante esse programa, porque melhora a alimentação e gera mais em-prego. Bom demais”.

As cidades agradecemA integração das políticas sociais e os investimentos que fazem surgir proje-tos como o da Lage do Meio aumen-tam a produção, geram mais postos de trabalho, mais renda e mais im-postos que, por sua vez, retornam na forma de melhor qualidade de vida para a comunidade. Ou seja, os in-vestimentos feitos no campo resultam em benefícios para a população das áreas urbanas. Como este investimen-to em saneamento básico ao fundo do calçadão que compõe o paisagis-mo da lagoa que banha Apodi.

Indústria aumenta vagas“A melhora foi geral”, afi rma o gerente da loja de materiais de construção do grupo T. Melo, Nilson Torres da Silva. Afi nal, se o comércio faz mais pedidos, a indústria produz mais. A olaria do grupo aumentou sua produção e, no fi nal de 2007, inau-gurou um novo forno, com capacidade para produzir 150 milheiros. Contratou mais 20 trabalhadores. “Há cinco anos a telha que a gente produzia era vendida na Bahia, hoje toda produção fi ca aqui; ven-demos pra toda a região e ainda falta. É produzindo e saindo, produzindo e sain-do”, comemora Nilton.

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Para os assentamentos da re-forma agrária, a atuação do Minis-tério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é orientada pelo conceito do desenvolvimento rural sustentável e por ações capazes de transformar o campo em um espaço de paz, pro-dução e justiça social. Nesse sen-tido, 2007 marcou a consolidação das políticas públicas implementa-das para garantir a promoção eco-nômica e o acesso aos direitos dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. Ou seja, fi cou no pas-sado o tempo em que assentamen-to da reforma agrária era sinônimo de precariedade, que assentados vi-

apresentamos outras ações, como as dos programas de crédito fundiá-rio, de regularização fundiária e de educação na reforma agrária.

viam em casebres, sem água, sem luz e sem estradas de acesso e se-quer recebiam ajuda para iniciar sua produção.

Em termos de resultados, duran-te o ano de 2007 o Incra assentou 67.525 famílias e investiu R$ 1,4 bi-lhão na obtenção de terras por meio de desapropriações e compra de imóveis rurais, além de destinar 6,40 milhões de hectares com a criação de projetos de assentamentos. Foi o maior volume de recursos para obtenção de terras dos últimos 10 anos. Esse capítulo da revista TER-RA DA GENTE não se atém, contu-do, apenas a assentamentos e desa-propriações. Vai além. Aqui também

Assentamentos

O futuro é agora

Para os agricultores Lorival Almeida e Hatsue Komori, reforma agrária é inclusão social e geração de renda

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egiões históricas de latifúndio as-sistiram grandes extensões serem transformadas em assentamentos contíguos, conhecidos como territó-rios reformados. O exemplo mais re-cente ocorreu em julho de 2007. O MDA e o Incra assinaram o decreto de criação do conjunto formado pe-los projetos Santo Antônio, Itaquiraí, Foz do Rio Amambaí e Caburey, loca-lizados no município sul-mato-gros-sense de Itaquiraí, 350 quilômetros ao Sul da capital, Campo Grande.

Amparado no Decreto que regu-lamenta a aquisição de terras desti-nadas à reforma agrária, a fazenda Santo Antônio, de 17 mil hectares, foi convertida em lar e fonte de renda para 1.400 famílias. “É a nossa ter-ra prometida. Nesse chão vermelho, tudo o que a gente planta nasce”, co-memorou a agricultora Cláudia Ma-ria dos Santos Silva mostrando a di-versidade de sua horta.

Viver e produzirTambém situado em Mato Gros-

so do Sul, o Projeto de Assentamento (PA) Nery Ramos Volpatto possui ex-tensão mais modesta, comparada ao complexo Santo Antônio. Mesmo as-

Enquanto esclarecem que o nome ofi cial do assentamento ho-menageia um líder falecido, os mo-radores permeiam a língua ofi cial com sotaque guarani e espanhol. É a manifestação sonora das ori-gens desse povo que traz a intimi-dade com a terra e com o ambiente como característica.

A proposta societária adotada por eles, e batizada de Terra Vida pela Superintendência Regional do Incra, divide o assentamento em duas partes. A primeira abrange sí-tios familiares de quatro hectares destinados à produção individual, subsistência e moradia. O restante é explorado de forma integrada em atividades de grande escala voltadas para o mercado ou suporte dos ne-gócios individuais. Por exemplo, uma granja familiar de frangos utiliza ra-ção da área societária que, por sua vez, fornece para todos os produto-res de aves do assentamento.

Nesse segundo módulo, a noção de coletividade ganha força e os par-celeiros tornam-se proprietários, só-cios e assalariados, pois recebem re-muneração pelo trabalho. Calcado na idéia de unir esforços, o sistema extrapolou a esfera econômica para as demais esferas da comunidade.

Hoje pouca coisa lembra que essa área foi desapropriada por im-produtividade. Da fazenda original, Santa Marina, restam as benfeito-rias convertidas em núcleo social pela equipe do Incra em conjunto com os moradores. Entre as edifi ca-

Bela Vista, MS

MATO GROSSO DO SUL

Campo Grande

sim, é um ícone da desconcentração fundiária devido às mudanças susci-tadas dois anos após o início de sua implantação.

Apenas três quilômetros sepa-ram o PA Nery Ramos Volpatto da fronteira com o Paraguai. Este é o palco de inclusão social e geração de renda para centenas de brasilei-ros no município de Bela Vista. Com um total de 2,3 mil hectares, o Pro-jeto deu origem a 160 lotes em siste-ma societário de produção.

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ções, o galpão para maquinário ga-nhou paredes, pintura e virou escola para duzentos alunos. “Percebemos que cada vez que as famílias fi cam mais estruturadas, com casa, luz elé-trica e conforto, as crianças melho-ram no estudo”, diagnostica Rosilei Miranda.

A sede do antigo imóvel também teve destino comunitário: abriga a associação, a cooperativa e a assis-tência técnica exclusiva. Todos os sí-tios estão demarcados e conecta-dos por 30 quilômetros de estradas internas. Cada um foi recebido com dois hectares já gradeados para fa-cilitar a plantação. Além disso, dois poços artesianos abastecem os 160 reservatórios de água.

Casas pedagógicasO objetivo de fazer os créditos

Márcio e Valdemir constroem com tanto cuidado que as paredes não carecem de reboco

concedidos pelo Incra renderem ao máximo fez as famílias do PA Nery Ramos Volpatto negociarem em blo-co. Desde o início, a tarefa foi coor-denada pela Associação dos Agricul-tores Familiares do PA Santa Marina, cujo nome guarda a denominação do imóvel desapropriado.

O primeiro desafi o foi adquirir material de construção para as ca-sas. Com ajuda de técnicos do Ins-tituto, os assentados abriram con-corrência entre os comerciantes e economizaram R$ 100 mil, reinvesti-dos nos acabamentos. Além do pre-ço, a qualidade pesou na decisão. Todos os fornecedores apresenta-ram seus produtos no dia e na hora marcados, para testar as caracterís-ticas do material.

Com os itens entregues gratui-tamente nos sítios, devido ao volu-

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me da compra, a tarefa seguinte foi erguer as residências. Cada assen-tado recebeu treinamento para aju-dar seu pedreiro. “Eles fi zeram tudo com tanto cuidado que as paredes não precisaram de reboco”, certifi ca a arquiteta Samária Rosa de Souza, responsável pelas obras. Econômi-

cas, amplas e seguras, as casas no PA Nery Ramos Volpatto possuem 74m², quase o dobro do padrão nor-mal.

O Incra ampliou o fi nanciamen-to próprio. Em 2007, o crédito cons-trução subiu para R$ 7 mil e a refor-ma conta agora com R$ 5 mil por

unidade. Ou seja, aliada à verba do convênio, cada habitação recebe até R$ 12 mil.

“Aqui vai ser o meu quarto e da patroa. Tem mais dois quartos, sala, cozinha, banheiro pintado, corredor, varanda e até lavanderia para não se molhar no tanque”. O cimento ainda estava úmido, mas Marcio Fernan-des fez questão de apresentar o inte-rior da morada, cujas paredes ergueu junto com o fi lho Valdemir, pedreiro em Bela Vista.

A vizinha Janes Cristaldo da Cos-ta desfi a mais satisfação: “quem co-meçou a construir um pouco depois não precisou puxar água com trator porque os poços artesianos já ti-nham sido abertos”. Do lado de fora da casa ajardinada é possível avistar reservatório de água, fossa sanitária e postes de energia, esses últimos sendo instalados pelo programa Luz para Todos.

Novos talentosNão por acaso foi fundada a

Coo perativa de Mulheres Agriculto-ras Novos Talentos (Coomagrintal). O nome poético encerra objetivos práticos: promover a participação coletiva e incentivar a agricultura desde o arranjo produtivo até o es-coamento.

A liderança das mulheres foi um processo natural na entidade, con-forme explica a presidente Leonilda Alves Savala: “Os homens estavam envolvidos levantando as casas, en-tão resolvemos reunir as mulheres para pensar na produção de escala junto com a assistência técnica”.

Preocupadas em evitar o ama-dorismo, Leonilda e as companhei-ras foram à biblioteca, pesquisaram na internet e entrevistaram pesso-as experientes no mercado agríco-la. Queriam encontrar o conjunto de produtos mais adaptados às condi-ções do assentamento. E chegaram a uma conclusão audaciosa. “Temos condições de produzir mais do que Bela Vista comporta. Então criamos a cooperativa para exportar, porque

No PA Santa Marina, as mulheres acreditam na participação coletiva

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A a associação só emite nota dentro

do município”.Com a capacidade de trabalho

na ponta da língua, cinco represen-tantes da diretoria visitaram empre-sas de outras regiões para negociar a produção integrada. “Enquanto isso, nós juntamos dinheiro para nossas próprias agroindústrias”, dizLeonil-da. O primeiro resultado foi a insta-lação de um resfriador de leite para coletar a produção local.

Animados pelo sucesso das mu-lheres, os homens decidiram incor-porar o componente masculino na Coomagrintal. Janes Cristaldo, da cooperativa, registra as adesões: “Vamos trabalhar todos juntos”.

Diferencial técnico“Só não está mais bonito por-

que este ano foi de seca”. A justifi -cativa de Otílio Rodrigues Pereira e da esposa, Diva Afonso Rodrigues Pereira, contradiz a realidade. Cada palmo do sítio familiar está toma-do por roças previsíveis como rama (mandioca) e arroz ou pela coleção de plantas raras, onde uma araucária de cinco centímetros repousa como “a rainha de todas”.

Toda essa pujança foi possível graças à assistência técnica. “Co-mecei a trabalhar logo que o proje-to foi criado. Por isso, pude orientar o planejamento e utilização dos cré-ditos”, confi rma a engenheira agrô-noma Mirian Márcia Felisberto da Silva, uma das profi ssionais con-tratadas pelo Programa de Asses-soria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES). Ela conta que, em um assentamento, além de cuidar dos cultivos, atua na organi-zação das famílias e na preparação dos lotes com auxílio dos investi-mentos federais.

Foi assim com os créditos Insta-lação e Fomento. A prioridade es-colhida pelos assentados foi com-prar ferramentas agrícolas, preparar o solo e iniciar os plantios de sub-sistência, mas com olhos voltados ao mercado. Por isso, cada família

guardou R$ 100 para adquirir mudas frutíferas. “Depois vamos processar as frutas e gerar renda extra”, volta a explicar a presidente da Coomagrin-tal, Leonilda Savala.

Já o fi nanciamento do Progra-ma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede R$ 18 mil por família, será empregado na produção com foco externo. A intenção da maio-ria é criar carneiros e produzir lei-te no sítio individual “por causa do mercado”, conta o assentado Arceu Larrea. Para isso, as pastagens já fo-ram formadas. Assim que o dinhei-ro for liberado, começa a aquisição de matrizes inspecionadas pelos médicos veterinários e zootecnis-tas do Incra.

A parte societária também está sendo planejada. O objetivo é de-senvolver atividades de manejo para manter intactos os 800 hectares da mata preservada.

Nesse caso, um dos benefi cia-dos pode ser Ivo Fernandes. Nas-cido na própria fazenda Santa Ma-rina, ele conta que já passou fome com a família quando trabalhava em carvoarias de outros municípios. De volta a terra natal, ele incrementa a renda confeccionando pilões com restos de madeira das fazendas vi-zinhas. De destruidor, passou a vi-ver da fl oresta.

Otílio e Diva agradecem à assistência técnica pela fartura na plantação

Ivo, o ex-destruidor

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Itupiranga, PAItupiranga, PAItupiranga, PA

PA Berrante de Ouro

Exemplo de associativismo no Pará

Valdir e a família agradecem a construção de uma unidade de benefi ciamento de leite

pequeno município de Itupiran-ga, na região Sudeste do Pará, abri-ga o PA Berrante de Ouro. Criado há pouco mais de dois anos, ele é um belo exemplo de associativismo. Afi -nal, ali, os assentados se juntaram para usar um crédito de R$ 338 mil reais concedido a eles pelo Incra. Como a necessidade era melhorar a infra-estrutura e consolidar as lavou-ras, eles decidiram de comum acor-do, comprar um trator e construir um laticínio.

Ao todo, 89 famílias que vivem no Berrante de Ouro se juntaram e de-sembolsaram cada uma R$ 2,4 mil do fi nanciamento obtido para, associati-vamente, comprar o trator, que cus-tou pouco mais de R$ 200 mil. Tão

logo foi entregue, o veículo entrou em operação, arando a terra coleti-va para o plantio das roças.

Segundo o presidente da asso-ciação dos assentados, Francisco de

Deus Pereira, cada família possui um lote de 25 hectares, onde plantaram mandioca e milho. Esse projeto en-volveu, na primeira etapa, a mão-de-obra de 20 famílias. As demais dão sua contribuição no momento da colheita.

Francisco observa que as possibi-lidades criadas pela mecanização da lavoura entusiasmaram os assenta-dos: “Esse trator veio modifi car nos-sa vida, porque facilitou o trabalho de todos. Hoje conseguimos plantar, em uma semana, quase toda a área da associação, o que levaria quase um mês se fosse manual”.

Com relação ao outro projeto coo-perativo, 56 famílias da Associação Agro-Ambiental dos Produtores Ru-

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Belém

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dos que vivem da agricultura familiar. Para ele, ela vai reforçar de verdade a renda dessas famílias.

Ele fala pelos outros, mas tam-bém por si. Valdir possui 70 vacas leiteiras, sendo que 31 produzem em conjunto entre 130 a 150 litros de lei-te por dia. Com a entrada em funcio-namento do laticínio, sua intenção é ampliar após a produção.

“Estamos animados com o laticí-nio porque a gente fi cava na mão de um único comprador e sem assistên-cia nenhuma. Agora, como a fábrica é de todos, um ajuda o outro”, afi rma Valdir, assentado da reforma agrária

há dois anos e meio, que vive com a esposa, dois fi lhos e netos em sua propriedade.

Para o presidente da Curral Preto, Raimundo Nonato Pinto de Castro, o projeto de laticínio serviu também para fi xar o homem no campo: “O co-lono tem que ter uma renda da terra, caso contrário ele não fi ca no lote; por isso insistimos na produção leiteira”.

O laticínio custou para os assen-tados aproximadamente R$ 80 mil. Pouco mais de R$ 29 mil foi investi-do na aquisição de tanques resfriado-res, pasteurizador, fermenteira e des-natadeira, entre outros equipamentos. O restante do dinheiro serviu para a construção do prédio, inaugurado no início de dezembro. Raimundo Nona-to explica que o segundo passo será aprimorar o benefi ciamento, agregan-do valor aos produtos. Depois será preciso obter o SIP – registro no Servi-ço de Inspeção Estadual – para a ven-da ao comércio e também às prefeitu-ras, que poderão adquirir os produtos para incluí-los na merenda escolar.

Criado em 20 de setembro de 2005, o PA Berrante de Ouro é cons-tituído por 141 famílias, distribuídas numa área total de 6,6 mil hectares. Além dessa linha de crédito, o Incra aplicou mais de R$ 1 milhão na cons-trução de casas e estradas para be-nefi ciar esse assentamento.

O assentado Manoel Pereira de Souza, que está no lote há dois anos e meio, esperava ansioso pela sua casa de alvenaria. Há seis meses ele trocou o antigo barraco de palha pela nova moradia, de 42 metros quadrados. “É uma maravilha. Eu e minha família so-fríamos demais na época da chuva, ti-nha que correr para tapar os buracos, tinha lama, era um sacrifício”.

O Berrante de Ouro ainda é bem servido de estradas vicinais. Em agos-to, foram inaugurados os últimos 10 quilômetros que ligam o assentamen-to ao PA Vida Nova, que faz parte da antiga fazenda Hidroservice. Para fa-cilitar o acesso entre os assentamen-tos, o Incra liberou ano passado mais de R$ 220 mil em infra-estrutura.

rais Curral Preto se mobilizaram para a construção de uma unidade de be-nefi ciamento para o leite produzido no Berrante de Ouro. O raciocínio dos assentados é que com essa uni-dade eles podem aumentar sua pro-dução diária de dois para sete mil li-tros, além de iniciar a preparação de queijos e outros derivados.

Mais que alternativaSegundo Valdir Pereira do Nasci-

mento, um dos maiores produtores de leite do PA, essa unidade de bene-fi ciamento representa mais que uma alternativa de renda para os assenta-

Francisco e o trator: “Ele mudou nossa vida”

Nonato afi rma que laticínio impediu o povo de partir

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Crédito Fundiário

Para reorganizar a vida

Criado em 2003 e implantado em parceria com os governos estaduais e entidades ligadas à agricultura fami-liar, o Programa Nacional de Crédi-to Fundiário (PNFC) tem por objeti-vo viabilizar o acesso dos agricultores familiares à terra nas áreas que não podem ser desapropriadas para re-forma agrária. Além de fi nanciar a compra de imóveis rurais, o Progra-ma investe em infra-estrutura básica e produtiva.

O público do Programa é formado por meeiros, arrendatários e agricul-tores sem ou com pouca terra; gente com experiência rural, mas sem ter-ra para produzir. Em 2007, os crédi-tos para compra de terra nas três li-nhas de fomento à produção – Nossa Primeira Terra, Combate à pobreza e Consolidação da Agricultura Familiar – do Programa benefi ciaram 15.995 famílias com investimentos de mais de R$ 450 milhões, em sua maior parte nas regiões mais pobres do país. A seguir, matéria relatando um caso de sucesso do Programa. Elson Aparecido elogia o Programa e acredita no futuro

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A ano de 2007 representou um mar-

co na vida do agricultor Messias Do-nizete Barbosa. Como nos últimos 20 anos, ele continuou fazendo o que sabe e gosta de fazer: plantar. A diferença é que agora não precisa mais pagar boa parte do que produz ao dono da ter-ra. Essa mudança foi possível graças a um fi nanciamento do PNCF, obtido no fi nal de 2006, e que permitiu a Mes-sias e a outros 92 agricultores familia-res do município de São José dos Qua-tro Marcos, no Oeste de Mato Grosso, deixarem a condição de arrendatários e se tornarem donos de uma proprie-dade rural.

Natural do Paraná, Messias se mu-dou para São José dos Quatro Marcos em 1982 e lá começou a plantar hortali-ças, especializando-se no cultivo de to-mate. Trabalhando em terra arrendada, boa parte do lucro obtido com a pro-dução acabava no bolso do proprietá-rio e isso só tornava mais distante seu sonho de adquirir um pedaço de terra: “Quando a gente trabalha como arren-datário, sobra pouco. Sem o fi nancia-mento, não teria condições de comprar minha terra”.

Com a ajuda da Secretaria Mu-nicipal de Agricultura, em 2006, os agricultores se juntaram e consegui-ram comprar três fazendas no muni-cípio. As propriedades foram parcela-das em áreas individuais de cerca de quatro hectares. Cada família recebeu, do PNCF, um fi nanciamento de R$ 40 mil, sendo R$ 32 mil destinados ao pa-gamento da terra e o restante para a construção da casa.

Novos horizontesMessias foi um deles. Na área ad-

quirida da fazenda Figueirinha, a 10 km da cidade, o agricultor logo implantou seu projeto agrícola, começando pelo plantio do tomate. As duas safras ren-deram 1.200 caixas, todas vendidas para o comércio de Cuiabá. O agricul-tor também cultiva pimentão, pepino, batata doce e mandioca.

No início de 2007, ele começou a plantar maracujá. Devido ao clima quente e à irrigação diária, que garan-

tem uma nova fl orada a cada 60 dias, os 475 pés de maracujá não pararam de produzir. Desde então, já colheu 670 sacas e a plantação continua car-regada: “Assim é possível produzir o ano inteiro”.

De acordo com o agricultor, o fato de não ter que pagar o arrendamento aumentou sua renda em 90%. “É uma diferença muito grande. O fi nancia-mento abriu novos horizontes e refor-çou a nossa esperança na agricultura. Sentimos que os pequenos estão sen-do valorizados”, destaca.

Messias lembra as dificuldades que passou na época em que traba-lhou como arrendatário: “A gente fi ca-va cinco ou seis meses na terra; lim-pava, preparava e, depois que estava toda arrumada, tinha que entregar ao proprietário. Agora o que eu faço de benfeitoria fi ca pra mim. E isso me ani-ma a investir mais na infra-estrutura”.

Esperanças renovadasVizinha de Messias, a agricultora

Edna Aparecida Gonçalves Preto tam-bém viu suas esperanças renovadas. Sorridente, ela mostra a horta bem cui-dada, ao lado da casa. “Todos que vêm aqui fi cam encantados com nosso pro-jeto. Fizemos tudo bem caprichado, a casa já tem água e mantemos a horta sempre bem cuidada”, diz orgulhosa.

Edna e o marido, Paulo Batista Ma-chado, sempre trabalharam com hor-taliças e, por isso, continuaram fazen-do o mesmo na propriedade que agora é deles. Plantam principalmente alfa-ce. Quatro vezes por semana colhem 200 molhos, que vendem no comércio da cidade. Também investiram em to-mate e a primeira safra já rendeu 400

Cuiabá

MATO GROSSO

São José dos Quatro Marcos, MT

Edna e suas hortaliças: “Fizemos tudo bem caprichado”.

Messias pôde comprar sua terra graças ao crédito fundiário

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caixas: “Antes, metade do que colhía-mos ia pra pagar o dono da terra. Ago-ra tudo que produzimos é nosso”.

Antes, além de ajudar o marido na horta, Edna também trabalhava como empregada doméstica na cidade. Ela diz que não sente saudades daquele tempo. “Levantamos muito cedo, com o dia ainda escuro, para colher as ver-duras e levar para a feira, mas eu pre-fi ro. É muito bom saber que estamos plantando no que é nosso”, garante. O fi lho mais novo, Paulo Henrique, de 13 anos, ajuda os pais no período da ma-nhã, antes de ir para a escola.

O agricultor Acidelício José de Sou-za e a mulher Sirlei também comemo-ram a conquista do sonho de ter a pró-pria terra. Ambos nasceram no estado de São Paulo e foram com os pais, ain-da pequenos, para a região, trabalhar nas lavouras de café. Depois o café perdeu espaço e as famílias continua-ram na atividade agrícola, mas, como tinham que arrendar a terra, sobrava pouco para investir.

Sonho e felicidadeAcidelício trabalhava como casei-

ro em uma fazenda, mas ele e a mu-lher – que têm uma fi lha de 16 anos cursando o primeiro ano do segundo grau – nunca desistiram do sonho de comprar uma terrinha: “Quando soube que nossa proposta tinha sido aprova-da, fi quei muito feliz. Pedi demissão da

fazenda, fi z um mutirão com os paren-tes e em 30 dias construímos a casa e nos mudamos”.

Na área adquirida na Fazenda San-ta Rosa, a 13 km da cidade, o agricultor e a mulher plantaram 300 pés de ma-racujá e, também, hortaliças. Eles cul-tivam tomate, quiabo, pimentão e re-polho. Com a venda, eles garantem o sustento da família.

O trabalho é feito em parceria com o primo Antônio Carlos de Mey, que também usou o financiamento do PNCF para adquirir uma parcela da fa-zenda. Além do maracujá e do tomate, Antônio, com a ajuda dos fi lhos, plan-ta milho e abóbora.

O agricultor Riolando Dias Ferreira também se orgulha da conquista: “Eu sempre quis comprar uma terra para trabalhar e viver com a minha família. Por isso, quando soube do fi nancia-mento, fi quei muito feliz”.

Assim que construiu a casa, Rio-lando se mudou para a propriedade com a mulher, Joelice, e os dois fi lhos

Acidelicio largou o emprego de caseiro para plantar ao lado da esposa e da fi lha

Antonio e os primos nunca desistiram do sonho da terra própria

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A pequenos. Decidiu investir na melan-

cia. Plantou quatro mil pés e deve co-lher 12 mil unidades do fruto. Depois da colheita, ele pretende fazer um ro-dízio, plantando milho e arroz.

Joelice diz que gosta muito do lu-gar. Antes, ela fi cava na cidade com as crianças e o marido ia trabalhar na roça: “Meus fi lhos viviam doentes. Aqui o clima é muito bom e, depois que viemos pra cá, eles nunca mais adoeceram”.

Opção pelo maracujáEmbora as propriedades sejam in-

dividuais e cada família tenha autono-mia para desenvolver seu projeto parti-cular, todos foram orientados a investir no cultivo do maracujá. A escolha do fruto como projeto coletivo foi resulta-do de uma pesquisa que mostrou seu potencial de comercialização.

“O maracujá é uma das culturas mais viáveis em termos de mercado, princi-palmente porque existe hoje uma ten-dência de consumo de sucos naturais, tanto no Brasil quanto no exterior”, ex-plica o secretário de Agricultura do mu-nicípio, José Augusto Marchioreto, que também é técnico em agropecuária e ajudou as famílias a se organizarem.

Os agricultores têm boas perspec-tivas de mercado. Uma fábrica de sucos de Tangará da Serra, a poucos quilô-metros dali, propôs comprar a produ-ção; outra, de Rondonópolis, também manifestou interesse em fechar negó-cio. Para fortalecer ainda mais o po-der de barganha dos agricultores, uma cooperativa está nos planos. “Tendo qualidade e quantidade, fi ca mais fácil negociar”, diz Marchioreto. Para cus-tear a produção, os agricultores con-tam com os recursos do Pronaf, que repassou R$ 18 mil a cada família, no fi nal de 2007.

Parceria de sucessoO Crédito Fundiário é desenvolvi-

do pelo MDA em parceria com os go-vernos estaduais, conselhos de De-senvolvimento Rural Sustentável e os movimentos sindicais e da agricultura familiar. No Mato Grosso, é executado

em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, que é onde funciona a Unidade Técnica Estadual.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon Weirich, destaca o interesse em ampliar a atuação do pro-grama no estado: “Vamos fortalecer essa parceria e investir mais em assis-tência técnica. Não basta só o agricul-tor acessar a terra. Ele precisa de infor-mação e conhecimento”.

A experiência de São José dos Qua-tro Marcos mostra o quanto é impor-tante a união de esforços entre as vária esferas de governo e os movimentos sociais. Graças a essa boa articulação, os projetos foram implantados de ma-neira rápida e sustentável.

Também é fundamental o fato de os agricultores terem ampla experiên-cia na terra, uma característica do pú-blico do PNCF. Isso porque os agricul-tores já plantavam, mas faltava terra e apoio técnico para desenvolver seus projetos, o que foi possibilitado pelo Programa. A consolidação dos pro-jetos constitui o principal desafi o do MDA no Crédito Fundiário. O Ministé-rio facilita o acesso à terra, mas tam-bém dá condições para que os agricul-tores sejam bem sucedidos. Só desta forma o Programa estará cumprindo sua função de inclusão social e gera-ção de renda.

Riolando feliz com a plantação. Joelice, com a saúde do fi lho

R$ 450 milhões investidos 16 mil famílias benefi ciadas

Crédito Fundiário em 2007

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ano de 2007 marcou a priori-zação da região Amazônica para as ações de regularização fundiária, as-sim como a dinamização das ações de fechamento das malhas fundiárias estaduais por meio de convênios com os governos e seus respectivos insti-tutos de terra. Destacou-se, também, como um ano de aceleração do re-conhecimento de áreas quilombolas e desintrusão de reservas indígenas. As famílias desintrusadas foram reas-sentadas em áreas da União, com po-tencial de exploração semelhante da-quelas onde se encontravam.

Para promover o Ordenamento Fundiário, elegeu-se como estraté-gia maior a demarcação e o georefe-renciamento das glebas públicas, o cadastro e a regularização fundiária das ocupações em terra pública.

A ação de georreferenciamento, uma das condições essenciais para a regularização fundiária, visa identi-fi car, localizar e caracterizar geogra-fi camente os limites e uso da terra dos imóveis rurais públicos e priva-dos de áreas predeterminadas, por meio de levantamento de campo, com auxílio de tecnologia de posi-

Regularização Fundiária

Ordenamento da estrutura fundiária

cionamento global (GPS) e senso-riamento remoto (imagens de satéli-te), incorporando dados gráfi cos ao Sistema Nacional de Cadastro Ru-ral (SNCR), melhorando a qualida-de e consistência das informações cadastrais.

Todo o serviço de georreferen-ciamento que está sendo executado utiliza a tecnologia do GPS, apoia-do pela Rede Incra de Bases Comu-nitárias do GPS (RIBaC). Esta rede, constituída de 80 estações ativas re-ceptoras de sinais do GPS, está dis-tribuída por todo o país. Esta rede é

Ação de georreferenciamento realizada por técnicos do Incra, em Roraima, com apoio do Exército

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gerenciada e mantida pelo Incra, que disponibiliza os seus dados gratuita-mente, de forma ininterrupta e uni-versal, no endereço http://ribac.incra.gov.br. Este recurso permite que o profi ssional habilitado para execução do serviço de georreferenciamento – seja ele do Incra ou não – possa eli-minar os erros que são cometidos na determinação das coordenadas defi -nidoras do limite do imóvel rural, tor-nando o resultado do georreferencia-mento mais confi ável.

As terras públicas se constituem em alternativa para resolução das questões agrárias, sendo viabilizada sua destinação de forma ordenada, alicerçadas em diretrizes que visam o ordenamento fundiário e o cumpri-mento da função social da terra.

Acesso difícilA entrada em operação do Sis-

tema de Gestão Territorial (SGT) do MDA foi sem dúvida um reforço à sistematização de informações para gerenciamento e planejamento de ações fundiárias, sobretudo em ter-

ras estaduais, onde o acesso a essas informações é mais difícil em razão da autonomia e dos limites federati-vos. Quanto aos números, foram 10,4 milhões de hectares georreferencia-dos nos estados que compõem a re-gião Amazônica e 2,9 milhões de hec-tares destinados para a criação de 31 projetos de assentamento na Ama-zônia Legal, com Planos de Desen-volvimento Sustentável, benefi cian-do 1.287 famílias.

A regularização fundiária é tam-bém uma ação desenvolvimentista que benefi cia os agricultores familia-res, dando a eles a segurança jurídi-ca da posse do imóvel. Com o títu-lo em mãos, os agricultores poderão ter acesso às demais políticas públi-cas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.

Para a realização dos trabalhos foi necessária ainda a atualização tec-nológica do mecanismo de coleta de dados. Com esse objetivo, o Incra es-tará investindo cerca de R$ 2 milhões na compra de 500 computadores de mão com GPS acoplado. Foi fi rmado

um Termo Aditivo ao contrato com o Serviço Federal de Processamen-to de Dados (Serpro) para o desen-volvimento do Programa Gerador de Declarações – SNCR/PGD Móvel, que possibilitará a coleta de dados offl i-ne –sem a conexão com a internet – e o envio posterior das informações ao SNCR. Esse aplicativo agilizará o levantamento de dados sobre imó-veis rurais passíveis de regularização fundiária.

Com o uso da nova metodologia de trabalho será possível identifi car a localização das posses, por meio de coordenadas que indiquem sua cor-reta localização geográfi ca, e realizar o levantamento dos dados relativos aos ocupantes e aos imóveis dentro das glebas públicas federais.

Convênio InternacionalOs dados do sistema da Secre-

taria de Reordenamento Agrário do MDA serão disponibilizados para os gestores nos estados e para qual-quer membro da sociedade civil que busque informações precisas sobre

Audiência pública para regularização em Novo Progresso, no Pará

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a situação fundiária dos municípios brasileiros.

Para ampliar as ações de cadas-tro de terras e regularização fundiá-ria, o MDA fi rmou, em maio de 2007, convênio com o Banco Interamerica-no de Desenvolvimento (BID) que pre-vê a aplicação de US$ 18 milhões – US$ 10,8 milhões pelo BID e US$ 7,2 milhões em contrapartida do Gover-no Federal – na regularização fundiária de 72 municípios em cinco estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo, todos eles já em desen-volvimento – os estados foram sele-cionados por apresentarem as maio-res ocorrências de posses irregulares, registrando ainda alto índice minifun-diário. Para o convênio, a meta inicial é o cadastro de 144 mil imóveis e o ge-orreferenciamento de 44,5 mil posses da agricultura familiar em três anos.

Este é um projeto piloto de ação específi ca de apoio aos estados que, segundo determina a Constituição Federal, têm a competência de re-gularizar as terras passíveis de arre-cadação em seus domínios, caben-

do ao MDA e ao Incra a re-ratifi cação da situação das terras localizadas nas faixas de fronteira da União e a regularização de todo o conjun-to de terras públicas do país. Caso os resultados obtidos sejam efeti-vos, haverá a ampliação do convênio para atender os demais estados do país, ainda não conveniados. Ações de cadastramento e regularização dos imóveis ou glebas retratarão o mapa fundiário do país, oferecendo um diagnóstico real da situação dos municípios, em termos físicos, geo-gráfi cos e ocupacionais, para subsí-dios a políticas públicas de agricul-tura familiar.

Outras parcerias também foram efetivadas utilizando recursos do Or-çamento Geral da União (OGU). Es-ses convênios totalizaram repasses de R$ 14 milhões, benefi ciando Ala-goas, Amapá, Amazonas, Ceará, Es-pírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraí-ba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Pau-lo, Sergipe e Tocantins.

O Incra também executou ações de regularização fundiária com os estados, em municípios diferencia-dos dos da ação do MDA, onde ob-teve os seguintes resultados nas ações de regularização fundiária: no Ceará, foram regularizados 13.077 imóveis; em Pernambuco, 1.219 imó-veis rurais; na Bahia, outros 911 imó-veis rurais; no Rio Grande do Norte, mais 1.911 imóveis rurais; e, fi nal-mente, em Sergipe, foram 359 imó-veis rurais.

Nos municípios já georreferencia-dos, alguns resultados foram surpre-endentes. É o caso de Janaúba, em Minas Gerais, onde o trabalho de re-gularização fundiária foi concluído. A meta a ser atingida era de geoca-dastrar 1.186 imóveis rurais. Com a parceria e a modernização dos equi-pamentos foram identifi cados 2.173 imóveis na malha fundiária daquele Estado, representando um acrésci-mo de 83,2% no número de imóveis até então conhecidos, tendo o mes-mo ocorrido, semelhantemente com o Incra em suas ações no Ceará.

Agricultora familar do Pará e agricultor familiar de Minas recebem seus títulos de propriedade

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Pronera

Conhecimento na ponta da língua

Maria Lucia e seus alunos: ensinando e aprendendo

O Programa Nacional de Educa-ção na Reforma Agrária (Pronera) tem por objetivo garantir o direi-to à educação nos assentamen-tos. Para tanto, conta com esco-las localizadas nos assentamentos e também investe para que os as-sentados freqüentem estabeleci-mentos de ensino.

Em 2007, meia centena de ins-tituições mantinha convênios com o Incra e haviam sido investidos R$ 29,4 milhões para que 54.713 mil

assentados fi zessem cursos básicos, médios, técnico-profi ssionalizantes e superiores. Apenas nas turmas de alfabetização de jovens e adultos, o Programa atende 46.341 alunos; outros 5.523 estudantes são be-nefi ciados pelos cursos de ensino médio e técnico-profi ssionalizante e 2.849 estão nos bancos das 37 faculdades conveniadas.

A seguir apresentamos a Escola Caraibal, do PA Bentinho, no muni-cípio mineiro de Bocaiúva.

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á no PA Betinho, na pequena ci-dade mineira de Bocaiúva, a sala de estar da casa de Maria Lucia Pe-reira Santos se transforma, três ve-zes por semana, na Escola Caraibal. Ali, 14 alunos com idades entre 35 e 73 anos descobriram que nunca é tarde para aprender. Eles partici-pam de um projeto que o Programa Nacional de Educação na Reforma

Agrária (Pronera) do MDA promo-ve em conjunto com a Universida-de de Montes Claros. Batizado de “A Escola que Lê e Escreve a Vida para a Vida”, ele alfabetiza e esco-lariza 1.200 jovens e adultos na re-gião norte do estado.

O espaço é pequeno, mas a ge-nerosidade, imensa. A professora Lú-cia dá o tom: “Ainda não consegui-

mos construir um galpão, mas isso não podia parar o projeto; não po-dia deixar de atender essas pesso-as que querem tanto estudar só por causa de uma sala”. A dedicação dos alunos é na mesma medida. Alguns chegam a percorrer, entre ida e vol-ta, até 18 quilômetros dentro do as-sentamento. “Eles vêm de bicicleta, de cavalo, de carroça ou a pé”, con-fi rma Lúcia.

Para os alunos, o esforço vale a pena, pois entendem que a educa-ção vai além do aprender a ler e es-crever. “Quando a gente começa a estudar, começa uma nova vida; é um novo mundo que surge e a gen-te adquire o respeito das pessoas”, acredita o agricultor José Cosme da Silva. Já para o mais velho da turma, Bento Antônio de Souza, a escola é, também, seu momento de lazer: “Eu nunca fui em aula, então pra mim é uma grande diversão estar aqui”. Seu Bento, que não sabia sequer assinar o nome, hoje compõe poesias.

As aplicações práticas estão na ponta da língua. “É saber contar o que você vendeu e o que recebeu, sa-ber ler uma carta ou um documento do Incra, é tudo isso”, Cosme exem-plifi ca. “Hoje, quando vou viajar, eu pego a passagem e sei para onde o ônibus vai, a hora que ele sai, a pol-trona que eu vou sentar”, comple-ta o colega José Pereira dos Santos. Eles ainda têm aula de campo uma vez na semana. “Lá nós aplicamos os conhecimentos, como a matemática, na hora de medir os canteiros”, expli-

Bocaiúva, MG

Belo Horizonte

MINAS GERAIS

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José Cosme: A gente começa uma nova vida

Maria Iraci: Agora é uma beleza para escrever Bento: É grande uma diversão estar aqui

José Pereira: Hoje sei para onde vai o ônibus

ca a professora. “O Pronera não tira o trabalhador do seu lugar. Permanece-mos com a nossa origem, com a nos-sa cultura, sem ter que parar de falar ‘uai’”, defi ne Cosme da Silva.

Para garantir o bom desempe-nho dos estudantes, o projeto ofere-ce consultas oftalmológicas e óculos gratuitos. Foi o caso de Maria Iraci da Cruz Rosa, e de outros 600 jovens e adultos. “Eu sabia que precisava usar

óculos, mas não tinha condições de comprar. Agora é uma beleza para es-crever”, diz a assentada. Iraci havia deixado os estudos aos 12 anos. Hoje os netos acham engraçado ter uma “avó estudante”. “Eu cobro deles que eles vão estudar, porque depois de velho é mais complicado. Mas uma hora eu também chego lá!”, conta.

Enquanto leciona, Lúcia também estuda em outro projeto do Pronera, o Magistério do Campo, executado pela Unimontes. Neste, 60 alunos, também assentados, estão sendo preparados, ao longo de quatro anos, para atu-arem como educadores do meio ru-ral. Os dois projetos são interligados. A alfabetização de adultos funciona como um estágio para os alunos do Magistério. Pelo trabalho, Lúcia rece-be bolsa mensal e sabedoria em do-bro. “O que eu aprendo lá eu passo para eles aqui. E aprendo com eles também”, diz a aluna-professora.

54.713 assentadosR$ 29,4 milhões investidos37 faculdades conveniadas

Pronera em 2007

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O aprimoramento da atuação dos profissionais envolvidos na mediação dos confl itos no campo tem norteado o trabalho da Ou-vidoria Agrária Nacional (OAN) do MDA. Em 2007, o departamento ampliou a rede de órgãos parcei-ros por meio da criação de delega-cias agrárias na Bahia e em Sergipe, além das varas agrárias nos estados de Mato Grosso e Alagoas e das promotorias agrárias de Alagoas e Sergipe. No Pará, a OAN ainda ar-ticulou a inauguração da primeira Defensoria Pública Agrária Estadu-al do país.

A principal evolução provenien-te desse processo está refl etida no Poder Judiciário, onde juiz e pro-motor deixam de considerar ape-nas o Direito Civil e passam a apli-

car o Direito Agrário. Isso porque as decisões judiciais embasadas somente no primeiro conjunto de normas, além de agravar os âni-mos, têm difi cultado a aproxima-ção entre os órgãos envolvidos na solução dos confl itos e os homens do campo.

Onde o Direito Agrário não é aplicado, as autoridades verifi cam, em primeiro lugar, se a área está registrada em nome do fazendeiro e se já foi invadida e/ou ocupada.

O juiz especializado em ques-tões agrárias, por sua vez, averi-gua, prioritariamente, se a terra foi legalmente destacada do pa-trimônio público para o particular, ou seja, se é ou não grilada. Apu-ra, além disso, se a área é ou não produtiva, conforme requisitos mí-nimos exigidos pelo Instituto Na-cional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ainda de acordo com a legis-lação agrária, o juiz investiga se a propriedade cumpre função social, não tem pendências trabalhistas como empregados sem registro em carteira ou exercendo funções em condições degradantes. Além disso, o juiz também investiga se a reserva legal obedece aos parâ-metros estabelecidos para a região e verifi car se o confl ito agrário não teve iniciativa do fazendeiro.

Onde há especialização na condução dos processos que en-volvem confl ito agrário, o juiz con-sidera, da mesma forma, o cum-primento do Código de Processo Civil no que diz respeito à parti-cipação do Ministério Público, e só se manifesta depois de ouvir o promotor.

Somente após a comprovação de que o imóvel preenche todos esses requisitos, o juiz determina a desocupação da área, estabe-lecendo, portanto, que a mesma não pode ser invadida e, do mes-mo modo, desapropriada.

Desse modo, a condução dos casos ganha agilidade porque tan-to o trabalhador rural quanto a po-pulação de modo geral sabem a que autoridade e a que órgão re-correr quando a demanda envolve confl ito agrário. Com isso, os ór-gãos agrários conseguem interagir com os movimentos sociais e os re-presentantes de ambos os segmen-tos tornam-se referência um para com o outro.

As ouvidorias locais, varas e promotorias estaduais, delegacias e polícias militares agrárias contri-buem na prevenção e resolução dos confl itos

A primeira ouvidoria local ins-talada após a criação da Ouvido-ria Agrária Nacional foi a do Pará, vinculada ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado. Posteriormente, foram instaladas as ouvidorias do Mato Grosso do Sul, também ligada ao TJ; do Ceará, vinculada à Ouvidoria Geral do Estado e do Maranhão.

Nos estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso, da Paraíba, de Mi-nas Gerais, Rondônia, Alagoas e Santa Catarina, as varas agrárias estaduais também estão envolvi-das na condução dos processos de confl ito agrário. No Acre, em Ala-goas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe, o traba-lho inclui a participação das Promo-torias Agrárias Estaduais.

As ações também são acom-panhadas pelos representantes das delegacias agrárias de Alago-as, Minas Gerais, Pará e Sergipe, além das Polícias Militares Agrárias de Alagoas, Bahia e Piauí.

Para 2008, o desafi o será o fe-chamento do quadro de criação desses órgãos agrários em todas as unidades da Federação, como forma de aperfeiçoar a continuida-de do cumprimento da missão da Ouvidoria Agrária Nacional de ga-rantir os direitos humanos e sociais do homem no campo.

Ouvidoria agrária amplia rede de órgãos parceiros

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O Programa Nacional de Produ-ção e Uso do Biodiesel (PNPB) está mudando para melhor a vida dos agricultores familiares e dos assen-tados da reforma agrária. E duas ini-ciativas foram fundamentais para esse cenário: a obrigatoriedade de adicionar 2% de biodiesel ao óleo diesel, a partir de janeiro de 2008, e a concessão do Selo Combustível Social, pelo Ministério do Desenvol-vimento Agrário (MDA), às usinas de biodiesel que compram sua ma-téria-prima da agricultura familiar. Em 2007, esse Selo foi concedido a 27 empresas de biodiesel, o que viabilizou a participação de mais de 100 mil trabalhadores rurais nessa cadeia produtiva.

PNPB

A energia que vem do solo

Outro indicador do sucesso do PNPB foram os três leilões realiza-dos no fi nal de 2007 para compra de biodiesel – um da Petrobras e dois da Agência Nacional do Petró-leo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Dos 480 milhões de litros adquiri-dos nos três leilões por cerca de R$ 1 bilhão, 99,5% saíram de empre-sas que possuem o Selo Combustí-vel Social concedido pelo MDA

O ano foi importante também pe-las parcerias que o MDA fi rmou com o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Embrapa e entidades estaduais de pesquisa. Graças a elas foi possível acelerar as pesquisas e o desenvolvi-mento de tecnologias para melhorar a produtividade das culturas e, tam-

bém, a participação da agricultura familiar no Programa do Biodiesel. Na safra 2006/2007, foram cultiva-dos cerca de 600 mil hectares das várias oleaginosas utilizáveis na pro-dução do biodiesel (mamona, amen-doim, dendê, girassol, palma, entre outras), sendo que só a região Nor-deste respondeu com 130 mil hecta-res – a Bahia foi o estado da região com maior participação.

Plantio de mamona traz riqueza para a Serra do Ramalho

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ançado nacionalmente em 2004, o Programa do Biodiesel encontrou no estado da Bahia o cenário ideal para se disseminar. Para quem não conhe-ce, na Bahia biodiesel é quase sinô-nimo de mamona. Não é a toa que os baianos apelidaram a mamona de “rainha do biodiesel”: ela foi respon-sável por 90% da produção entre os agricultores familiares.

O sucesso é tão grande que o agricultor João Carlos da Silva, de Serra do Ramalho, no oeste baiano, fez um fi lme para contar sua expe-riência no plantio da mamona. Com duração de 30 minutos, o curta-metragem mostra que, numa área de 10 hec-tares, ele conseguiu colher dez mil quilos da oleagino-sa e dar oportunidade de trabalho a seis pessoas.

Empolgado com os re-sultados, João Carlos con-vocou irmãos e familiares para, juntos, investirem no plantio de mamona nos

cerca de 300 hectares que possuem coletivamente. Toda essa garra e es-perança lhe renderam o carinhoso apelido de João da Mamona e mo-tivaram muitos agricultores a plantar mamona em Serra do Ramalho.

A cooperação familiar vem tam-bém de outras formas. Sua cunha-da, Ednamar Souza Fernandes, de 21 anos, é a responsável pela limpeza dos grãos, antes do benefi ciamento. Ela quer, no entanto, ir além: “Eu e meu marido entramos com oito hec-tares e começamos a plantar mamo-na em novembro. Vai ser muito im- portante para o sustento da família.

Quero que meu fi lho tenha uma boa qualidade de vida”.

Se a nova safra der bons resultados, o João da Mamo-na estima que precisará da ajuda de quase 150 pessoas, sobretudo para a colheita: “Estou cultivando de forma consorciada com o milho. Aquele fi lme, eu mostrei até para o gerente do banco, para provar que vale a pena inves-

SalvadorBAHIA

Serra do Ramalho, BA

João Carlos e o fi lho Ramon: trabalho em família

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tir na mamona. Engraçado é que an-tes nunca imaginava trabalhar com essa cultura”.

Quem também está no curta-metragem de João Carlos é seu fi lho mais velho, Ramon. Aos 16 anos, ele é considerado um “apaixonado pela mamona”. Sem deixar os estudos de lado, o rapaz não esconde sua alegria em ajudar a família: “Gosto muito de estar na roça e pretendo fazer o cur-so técnico em agropecuária. Dessa forma, sei que vou colaborar ainda mais”. E, se depender do pai, a pai-xão de Ramon vai durar muito tempo, pois nos planos de João Carlos está fazer outro fi lme, dessa vez com os resultados do segundo plantio.

Uma nova esperançaA Cooperativa de Produção e Co-

mercialização da Agricultura Familiar no Estado da Bahia (Coopaf) foi fun-damental para o início da caminha-da de João Carlos. A entidade possui cerca de seis mil sócios registrados, que produzem mamona e girassol para o biodiesel.

A cooperativa presta assistência técnica e compra a produção, o que dá mais segurança aos agricultores. Aliás, o campo de sementes da Coo-paf, em Serra do Ramalho, tem uma área de 106 hectares e comprova que a cadeia da produção do biodiesel possibilita a inclusão social.

Um bom exemplo é o agricultor Edivino Moreira dos Santos, que tra-balhava como autônomo no municí-pio de Brumado, interior da Bahia. Aos 43 anos, Edivino encontrava muita difi culdade em encontrar tra-balho na cidade de origem. Por isso, ele está muito contente no campo de sementes da Coopaf. “Colaboro no plantio e na colheita da mamona. É muito bom estar num lugar em que tenho certeza de poder ajudar mi-nha família. Graças a Deus, o medo de continuar sem emprego é coisa do passado”, comemorou.

Outro personagem favorecido com o ambiente positivo propor-cionado pela cadeia de produção

aos 23 anos, já sentiu na pele a di-fi culdade de conquistar uma vaga no mercado de trabalho. Em 2006, ela se formou no curso Normal de Magistério, mas não teve oportuni-dades de exercer a profi ssão. “Atu-almente, estou apenas fazendo a limpeza da mamona, mas minha in-tenção é ir para a lavoura participar do plantio e da colheita. Sem dúvi-

de biodiesel é o agricultor Genésio José Santana. Aos 46 anos, e com a auto-estima recuperada pelo traba-lho no campo de sementes da Co-opaf, Genésio não disfarça a satis-fação de melhorar a vida da família. “Percebi que está cada vez mais di-fícil arranjar um emprego. Eu era pe-dreiro, mas não estava conseguindo trabalhar com regularidade. Partici-po do plantio, da capina e da colhei-ta da mamona, o que está me fazen-do muito bem”, festeja.

Mulheres fazem diferençaAs mulheres também não fi cam

de fora do roteiro do biodiesel na Bahia. Duas personagens dessa his-tória de sucesso são Marina Correia da Silva e a fi lha dela, Maria Edileide da Silva Barros, que vivem em Serra do Ramalho e trabalham para o Coo-paf. Com 50 anos, Marina estava há três anos sem emprego por causa de problemas de saúde. Para ela, a oportunidade de voltar a trabalhar veio na hora certa. “O serviço de lim-par a mamona não exige muito es-forço e é muito legal voltar a contri-buir para a renda da casa”.

A fi lha Maria Edileide, mesmo

Carlete: “deu até para arrumar a casa e dar mais conforto para meu fi lho”.

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mar melhor minha casa e dar mais conforto para meu fi lho”.

O PA Bela Vista é um estrean-te promissor no cultivo da mamo-na como matéria-prima para o bio-diesel, tanto que produziu na última safra 30 toneladas da oleaginosa, compradas pela Coopaf. Um dos responsáveis por essa conquista é o assentado Martinho Cardoso de Abreu, 68 anos. Para ele, a mamo-na constituiu uma boa alternativa de renda, além de ser uma cultura ade-quada ao solo da região e ter baixo custo: “Espero continuar cultivando a mamona por muito tempo. Ago-ra, consigo sustentar a minha famí-lia com mais dignidade”. Na Bahia, a Coopaf já comprou a produção de mamona de dez assentamentos.

Números crescem sem pararPelo que se vê, se depender do

empenho da agricultura familiar tão cedo o biodiesel não sairá de cena. De acordo com a ANP, a produção nacional de biodiesel, que em 2006 foi de 69 milhões de litros, atingiu em 2007 quase 500 milhões de li-tros, ou seja, um crescimento de mais de 600%.

480 milhões de litros100 mil trabalhadores 600 mil ha cultivados130 mil ha só no Nordeste

Biodiesel em 2007

da, o campo é um bom lugar para vi-ver e trabalhar”.

As mulheres que vivem nas áreas de reforma agrária também querem fazer parte da rota do biodiesel. No Projeto de Assentamento (PA) Bela Vista, em Malhada, também no oes-

te baiano, a assentada Carlete Rodri-gues Fernandes Lima já cultiva ma-mona de forma consorciada com o feijão. Numa área de oito hectares, ela produziu 6,4 mil quilos da oleagi-nosa. Por isso, pretende expandir a próxima colheita para dez hectares: “O resultado foi satisfatório. Com a venda da colheita deu até para arru-

Benefi ciamento agrega valor e traz ganhos

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Estima-se que a produção de bio-diesel pode chegar em 2008 aos 840 milhões de litros. A Bahia, que ven-deu nos últimos leilões 71 milhões de litros, deverá responder por 15% da produção nacional.

Com a usina de biodiesel da Pe-trobras operando no primeiro se-mestre de 2008, a Bahia vai aumen-tar de forma considerável a produção de biodiesel. E isso será muito posi-tivo para os trabalhadores rurais.

Para a consolidação desse qua-dro, o MDA conta com a entrada em vigor da legislação que determina a mistura obrigatória de 5% de biodie-sel no óleo diesel (B5), em 2010. A ex-pectativa é que 350 mil agricultores familiares estarão envolvidos na ca-deia de produção do biodiesel até o fi nal da década.

Um dos que atuam para o cres-cimento da produção de oleagino-sas para o biodiesel é o coordena-dor da Coopaf, Érico Sampaio. Ele considera a Bahia o melhor estado para o cultivo da mamona no Brasil, por ter cerca de 180 municípios pro-dutores já zoneados; juntos, ele pos-suem uma área aproximada de qua-tro milhões de hectares.

Para esse potencial ser aproveita-do e expandido, o coordenador des-taca a necessidade de aumentar o acesso da agricultura familiar ao cré-dito. Além disso, salienta que devem ser priorizadas ações voltadas para a qualifi cação da produção como, por exemplo, o campo de sementes da Coopaf.

“Esse campo é uma ação pionei-ra para agricultura familiar na Bahia. Por ter um sistema de irrigação, ele pode produzir uma quantidade de sementes que engloba 50 mil hec-tares, um quarto da demanda atu-al do estado para o biodiesel”, en-fatizou.

O campo de sementes vai aten-der cerca de cinco mil cooperados da Coopaf, que vivem no Oeste e Sudo-este do estado. O coordenador pre-vê que, em 2008, sejam produzidos mil quilos por hectare – o potencial

é para produzir entre 1.200 e 1.800 quilos de mamona por hectare.

Mente aberta e meio ambienteTão importante quanto o suces-

so da produção é a conscientização de que o cultivo de oleaginosas para a cadeia do biodiesel é viável téc-nica e economicamente. O técnico em agropecuária Elivan Ribeiro Cos-ta é um exemplo de quem foi envol-vido pelo cenário atual. Atuando no campo de sementes da Coopaf, ele achava difícil a cultura da mamona ter bons resultados na Bahia. “Ago-ra penso diferente. Com a estrutu-ra da Coopaf, temos grandes pos-sibilidades de êxito com a mamona. Acredito que, em médio e longo pra-zo, a mamona terá um maior espaço de área cultivada e uma maior valo-rização no mercado”.

Na avaliação dele, a mamona é a planta com maiores possibilidades de manter o trabalhador no campo, pois seu bom valor de venda proporciona mais autonomia aos agricultores.

O biodiesel é um ator que preten-de modifi car não apenas o cenário econômico nacional, mas também contribuir para a proteção do meio ambiente. O biodiesel, por ser um combustível limpo, possibilita a re-dução do efeito estufa, um dos prin-cipais responsáveis pelo aquecimen-to global.

O biodiesel permite, ainda, uma diminuição da poluição, que provoca problemas respiratórios nas grandes cidades. Além disso, tem outra ação importante no aspecto ambiental: o enriquecimento do solo por meio do plantio consorciado das oleagi-nosas com outras culturas como o milho e o feijão. O biodiesel não re-presenta nenhum risco à segurança alimentar. A tendência é de os resul-tados serem melhores, sem prejudi-car a produção de alimentos. Isso porque iniciativas do MDA em par-ceria com a Embrapa garantirão se-mentes de melhor qualidade, o que vai melhorar a produtividade e as condições do solo.

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Cerca de cem mil famílias de agri-cultores de todo o país já estão direta-mente envolvidas na produção de ole-aginosas para a fabricação de biodiesel. Mas o MDA quer mais. A meta, para os próximos três anos, é ampliar esse uni-verso para mais de 350 mil famílias. E a principal ferramenta que o Ministério dispõe nesse processo de inclusão é o Selo Combustível Social.

O sistema é simples. O MDA con-cede o Selo às empresas produtoras de biodiesel que adquirem um percentual mínimo de matéria prima – variável de acordo com a região – da agricultura familiar, asseguram assistência e capa-citação técnica aos trabalhadores rurais e celebram contratos com condições e prazos compatíveis.

Para as empresas é um bom negó-cio, pois, uma vez certifi cadas, elas pa-

Três leilões debiodiesel rendemR$ 1 bilhão

gam menores alíquotas de PIS/Pasep e Cofi ns e obtêm fi nanciamentos com me-lhores condições no sistema bancário. Além disso, essas empresas podem usar o Selo para promover sua marca, seja co-mercialmente ou em ações de responsa-bilidade social e cidadania corporativa.

Do outro lado do balcão, o sistema fortalece a agricultura familiar e as co-operativas, pois permite que eles nego-ciem melhores preços e condições jun-to às usinas produtoras.

A boa receptividade ao Selo Com-bustível Social pode ser avaliada pe-los resultados dos três leilões realiza-dos no fi nal de 2007 para compra de biodiesel – um da Petrobrás e dois da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Dos 480 mi-lhões de litros adquiridos nos três lei-lões por cerca de R$ 1 bilhão, 99,5% saiu de empresas que possuem o Selo concedido pelo MDA. Segundo os téc-nicos, isso permitirá que ao menos 100 mil famílias continuem participando do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

Vale lembrar que esses leilões fo-ram adotados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como for-ma de garantir a adição gradual do bio-diesel ao diesel e que, conforme a Lei 11.097/05, a partir de 1o de janeiro de 2008 cada litro de diesel vendido no país deve conter obrigatoriamente 2% de biodiesel – daí o apelido B2.

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Não é à toa que o Programa Na-cional de Documentação da Trabalha-dora Rural (PNDTR) foi escolhido para abrir esse capítulo de TERRA DA GEN-TE. Criado em 2004, o Programa tem por objetivo desenvolver estratégias e ações de inclusão das trabalhadoras ru-rais na reforma agrária e na agricultu-ra familiar. Mas não é só. O Programa visa, também, fornecer documentos – certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho e inscri-ção nos cadastros da Receita Federal

(CPF) e do INSS para trabalhadoras ru-rais – e orientá-las sobre como abrir contas bancárias, ter acesso a seus di-reitos e conhecer melhor as políticas públicas de promoção da autonomia econômica.

Em 2007, os 289 mutirões – 48 na região Norte, 162 no Nordeste, 44 no Centro-Oeste, 12 no Sudeste e 23 no Sul – promovidos pelo Programa em 374 municípios de todo o país re-sultaram na emissão de 198.097 do-cumentos. Desse total, 9.944 foram

Documentação

Autonomia para mulheres rurais

Mareli Alves: “Sem documento, a gente não é ninguém”.

registros de nascimento, 50.111 ca-dastros de pessoa física (CPF), 82.171 carteiras de identidade, 49.295 car-teiras de trabalho e previdência social, 162 carteiras de pescador e 6.414 re-gistros do INSS. Em relação ao ano anterior, o número de documentos emitidos (150.566) representou um crescimento superior a 30%. Tam-bém foi registrado aumento no nú-mero de mutirões, que passou de 263 para 289, e de municípios atendidos, que subiu de 299 para 374.

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mentação. Somente em 2007, o Pro-grama proporcionou a emissão de 28.261 documentos apenas em Ala-goas. Os números, por si só, já mos-tram o avanço do Programa no esta-do: em relação aos cerca de três mil documentos emitidos em 2006, hou-ve crescimento superior a 800%.

Uma realidade que salta aos olhos na própria satisfação daqueles que passam por cada mutirão que o Pro-grama promove. Aos 18 anos de ida-de, a estudante Gerlane Rodrigues,

Santana do Mundaú, AL

ALAGOAS Maceió

s idades e os endereços não coincidem, mas Gerlane Rodrigues, Andréa Silva e Mareli Alves têm algo em comum: há bem pouco tempo elas viviam o drama de quem não possui os documentos básicos de qualquer cidadã. Ano passado, po-rém, essa situação mudou: graças ao Programa Nacional de Documen-tação da Trabalhadora Rural do Mi-nistério do Desenvolvimento Agrá-rio (MDA), Gerlane, Andréa e Mareli fi nalmente conseguiram tirar a docu-

por exemplo, não tinha sequer uma carteira de identidade. A obtenção do documento mudou sua vida.“Eu me sinto ótima porque agora eu vou con-seguir fazer o que não consegui an-tes”, conta ela.

Com seus 15 anos, Andréa Silva ainda está distante das exigências e dos problemas da maioridade. Nem por isso deixou de correr atrás; ela tem consciência da importância de ter documentos para garantir seus direitos: “Quero ter minha carteira de identidade e minha carteira de traba-lho, porque, quando eu terminar os estudos, quero trabalhar e assim fi ca tudo mais fácil”.

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E a Mareli? Aos 54 anos, essa moradora da comunidade quilom-bola Jussarinha só contava com sua certidão de nascimento. Em dezem-bro, ela compareceu a um mutirão do Programa e já voltou para casa com a carteira de trabalho e a car-teira de identidade. O CPF ela rece-berá em breve. Com um sorriso tími-do, Mareli Alves revela que esse dia mudou sua vida: “Agora a gente se sente uma pessoa. Sem documen-to, a gente não é ninguém”.

De Anadia a Rio PalmeiraFoi assim que o PNDTR chegou a

Santana do Mundaú, município dis-tante 104 quilômetros de Maceió. Ali, as comunidades de Genipapo, Filú, Jussarinha e Chapéu de Pena, que concentram populações quilom-bolas, receberam o mutirão de do-cumentação, do qual participaram, além dos funcionários do MDA e do Incra, servidores da Delegacia Regio-nal do Trabalho (DRT), do Banco do Nordeste do Brasil, da Caixa Econô-mica Federal, do Instituto de Iden-tifi cação de Alagoas e da prefeitura do município. Durante a atividade, foram atendidas aproximadamente 500 pessoas.

50.111 Cadastros de Pessoa Física 82.171 Carteiras de Identidade 49.295 Carteiras de Trabalho 162 Carteiras de Pesca9.944 Registros de Nascimento 6.414 Registros do INSS

Estatística por tipo de documento em 2007

Além de Santana, em 2007 os mutirões passaram pelos municí-pios alagoanos de Anadia, Cajuei-ro, Campestre, Delmiro Gouveia, Flexeiras, Jacuípe, Jundiá, Major Izi-doro, Maravilha, Mata Grande, Pa-riconha, Santana do Ipanema, São Miguel dos Milagres e Senador Rio Palmeira.

Localizado no sertão alagoano, Delmiro Gouveia foi o município do estado com maior número de docu-mentação no ano passado. Uma das pessoas atendidas foi Eliane Ferreira

Ribeiro qu,e aos 23 anos, conta que compareceu ao mutirão com o fi lho para tirar ao mesmo tempo a cartei-ra de identidade, o CPF e a carteira de trabalho.

Além dos documentos, Programa dá várias orientações às mulheres rurais

75TERRA DA GENTE

198.097 documentos emitidos289 mutirões374 municípios

Balanço do Programa em 2007

Eliane recorda como havia sido difícil para ela conseguir até a certi-dão de nascimento: “Eu só consegui já adulta, quando tirei a segunda via em outra cidade, pois onde nasci era tudo mais difícil”. Ao obter os novos docu-mentos, Eliane confessou seu entu-siasmo com as possibilidades: “Quem sabe consigo um emprego para ajudar a criar meu fi lho”.

A possibilidade de conseguir de graça, e de uma só vez, o CPF e as carteiras de identidade e de trabalho

atraiu ao mutirão também jovens, ido-sos e homens. José Manuel da Silva foi um que não perdeu a oportunidade. Com 42 anos, ele saiu do assentamen-to Lameirão com o fi lho Daniel Marti-niano, de 16 anos, para “tirar” o CPF e a segunda via da carteira de identida-de. Voltou para casa satisfeito, afi nal conseguiu um documento que, de ou-tra forma, segundo suas próprias pala-vras, “demora mais de três meses pra chegar lá de Maceió”.

Além do sucesso no número de be-nefi ciadas em todo o país, o ano pas-sado marcou uma nova fase do PN-DTR: as equipes do MDA/Incra tiveram mais facilidade de chegar às comunida-des, em vez de centralizar as ações nas sedes dos municípios. Isso deu maior efi ciência ao Programa, afi nal, quan-do se trata de populações rurais, a di-fi culdade existe até mesmo no deslo-camento das pessoas.

E para melhorar ainda mais o aces-so das pessoas ao Programa e garantir a presença das equipes, o MDA, em parceria com a Empresa de Assistên-cia Técnica e Extensão Rural (Emater), adquiriu em 2007 dois ônibus equipa-dos com câmeras fotográfi cas, proje-tores, computadores, internet, scan-ners e impressoras para a emissão rápida e gratuita dos documentos da trabalhadora rural. Os veículos con-tam ainda com televisão e aparelho de DVD. O objetivo é exibir vídeos e palestras dos programas do MDA. As-sim, o público recebe informação en-quanto aguarda o atendimento nos mutirões de documentação.

Denominadas Expresso Cidadã, essas duas unidades móveis começa-rão a operar no Pará e no Piauí já em 2008, mas o projeto do MDA é que o sistema seja implantado em todos os estados nos próximos anos, visando garantir a chegada das equipes nas re-giões mais distantes e de difícil acesso da zona rural brasileira. Com isso será possível quebrar o isolamento das mu-lheres rurais e possibilitar que elas par-ticipem mais das políticas públicas do governo federal.

Dois exemplos de programas que benefi ciam diretamente a trabalhadora rural estão dentro do próprio MDA: o Programa Nacional de Reforma Agrá-ria e o Pronaf. Por meio deles, e com a documentação civil e trabalhista em mãos, é possível que as mulheres fa-çam a titulação conjunta da terra, re-cebam crédito para suas atividades produtivas e garantam seus benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).

Expresso Cidadã

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Programa também leva alegria para as gentes de todas as idades

Arca das Letras

Para ler, pensar e sonharO Programa Arca das Letras tem

por objetivo estimular o hábito e o prazer da leitura nas populações rurais, com a implantação de bi-bliotecas e a formação de agentes de leitura. O Programa leva livros e outras publicações de interesse de cada comunidade rural para um local escolhido pelos próprios mo-radores, possibilitando o acesso a novas informações e contribuindo para o desenvolvimento do traba-lho, da educação e do lazer. As bi-bliotecas também estão fortalecen-do o ambiente familiar e reduzindo a evasão escolar.

Só em 2007, o Ministério do De-

senvolvimento Agrário (MDA), com o apoio de uma rede de parcerias, distribuiu 1.858 dessas verdadeiras bibliotecas rurais em 895 municí-pios de 25 estados da federação, permitindo que mais de 265 mil fa-mílias do meio rural tivessem aces-so a 368.678 publicações. Com isso, desde o lançamento do Arca das Letras, em 2003, mais de meio milhão de famílias puderam ler cer-ca de um milhão de livros e outras publicações graças à distribuição de um total de 4.548 bibliotecas e o trabalho de 9.268 agentes de leitura formados pelo MDA em 1,5 mil cidades brasileiras.

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Parintins, AM

ManausAMAZONAS

curituba, Rio Preto da Eva, Silves, Itapiranga e Maués.

Mais que bumbásPelas conversas constata-se logo

que a população de Parintins não quer saber só das histórias dos famo-sos bumbás Caprichoso e Garantido; querem conhecer sua história e a his-tória de seu país. Por isso, na manhã de 12 de novembro, não foi surpre-sa o grande interesse pela solenidade de entrega de mais 50 Arcas, no audi-tório Senador João Bosco, no Centro Educacional do Ensino Médio. Todos os meios de comunicação da cidade mandaram seus repórteres e quase não havia cadeiras vazias para quem desejava assistir também a palestra de capacitação feita pelas funcionárias da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, que se deslocaram de Brasília especialmente para a ocasião.

Aliás, a educação é destaque na cidade de Parintins, onde a taxa de analfabetismo é praticamente zero e o Índice de Desenvolvimento Huma-no em Educação (IDHE) de 0,855 está acima da média nacional, segundo dados do Programa das Nações Uni-das para o Desenvolvimento (PNUD). Pois com as novas bibliotecas, a leitu-ra foi ainda mais estimulada e os re-sultados são os adultos retomando os estudos e os jovens literalmente enfi ando a cara nos livros. Sem con-tar que são ações como essa da Arca das Letras que garantem a permanên-cia no campo.

Um novo mundoNa Ilha das Guaribas, o agente de

leitura Maurício Santos vai dividir a ta-refa de cuidar dos livros com Ângela Maria Reis. Com apenas 25 anos, Mau-rício se preocupa de verdade com a educação das crianças que moram nas várzeas da região: “Vai ser muito esti-mulante para nossa comunidade. Tam-bém vamos aumentar as oportunida-des dos jovens e facilitar a relação com os professores. Agora, ao saírem da escola, em vez de não fazerem nada, eles têm nos livros uma nova opção de

ila Amazônia. O nome e o lugar sempre me atraíram. Nos fundos da chácara do Morro da Catita, essas duas palavras nunca foram esqueci-das. Tio Ran dizia que era uma pro-priedade grandiosa, perto de Parin-tins, na margem do Amazonas: um casarão com piscina no alto de um barranco, de onde se avistavam ilhas imensas que pareciam um continen-te, como a Tupinambarana.”

“Ainda tive tempo de perguntar so-bre a Vila Amazônia. ‘Foi vendida a um empresário de Taiwan’, respondeu ele com pressa. O chinês não agüentou muito tempo, abandonou a juta e abriu uma mineradora. Diz que o governo encampou toda aquela área para as-sentar colonos da região. O interior do Amazonas está um deserto.”

São trechos como esses, do li-vro “Cinzas do Norte”, escrito pelo manauara Milton Hatoum, que re-velam a importância da leitura para o entendimento da realidade de um povo. E o Ministério do Desenvolvi-mento Agrário (MDA) tem feito o de-ver de casa quando estimula a leitura com a distribuição de Arcas das Le-tras mesmo em lugares aonde só se chega de barco ou “voadeira”.

Este é o caso de Parintins, mu-nicípio às margens do Rio Amazo-nas, na divisa com o estado do Pará, cujos 40 mil habitantes da zona ru-ral foram benefi ciados, só este ano, com a entrega, pelo MDA, de 55 Ar-cas das Letras. A maior parte delas foi encaminhada para comunidades rurais, sobretudo de um projeto cria-do pelo Instituto Nacional de Colo-nização e Reforma Agrária (Incra) em 1988: o Assentamento Vila Amazô-nia – aquele mesmo do romance de Hatoum.

No total, este ano, o MDA entre-gou 207 Arcas das Letras, só no es-tado do Amazonas. Receberam as bibliotecas as populações rurais dos municípios de Barreirinha, Parintins, Manaquiri, Manaus, Itacoatiara, Uru-

1.858 bibliotecas rurais368.678 mil livros265.746 mil famílias895 municípios

Arca das Letras em 2007

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Heraldo é um exemplo

lazer e conhecimento. E isso vale para crianças, jovens e adultos”.

Assim como Maurício, na comu-nidade Semeão Socorro, dentro do PA Vila Amazônia, o assentado Eli-seu de Souza Gama também compa-receu à entrega das Arcas. E ressalta a importância dessas bibliotecas ru-rais: “Ao invés de ocuparem seu tem-po na rua, meus fi lhos Eliana e Jackson vão entrar no mundo da literatura. An-tes faltavam livros para eles. Agora não faltam mais”. Eliseu sabe a importân-cia da educação; aos 45 anos cursa a quinta série do ensino básico dentro do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Em Parintins, as Arcas foram cons-truídas pela Cooperativa dos Técnicos e Multiprofi ssionais da Agropecuária de Parintins (Cooptempa) com recur-

sos do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea) do Insti-tuto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já os livros foram todos cedidos pelo MDA, que tem parceria com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com outros órgãos que publicam livros e cartilhas e fazem a doação ao Programa Arca das Le-tras. Com o suporte logístico da Su-perintendência do Incra e da Delegacia do Desenvolvimento Agrário no Ama-zonas, as três entidades participaram das atividades de entrega das bibliote-cas que, por sinal, duraram cinco dias, em razão das difi culdades encontradas no acesso às comunidades.

“As Arcas das Letras fazem parte de uma política pública com respon-sabilidade social; por isso, é com pra-

zer que ouço relatos de pesoas que fi caram encantados ao ler nas arcas livros de Jorge Amado e de Eça de Queirós”, explica o presidente da co-operativa, Edi Albuquerque.

Melhor que internetEm cada escola rural era uma nova

alegria. As crianças fi caram entusias-madas com as Arcas e os livros novos que terão para ler. Foi assim na Esco-la Municipal Santa Terezinha do Anin-gá, onde Elci Augusta da Silva – aos 23 anos, um misto de auxiliar de serviços gerais e de leitora assídua de Machado de Assis – se tornou uma das agentes de leitura da Arca das Letras. “A che-gada dessa biblioteca vai ajudar não só os 56 alunos da escola, mas tam-bém a comunidade local”, comemora Elci. Na escola, as crianças já apren-dem sobre conservação ambiental e navegam na internet via satélite, mas não abrem mão dos livros para enten-derem melhor sua realidade.

Na escola de São Pedro de Pana-nanema, debaixo de um grande “cha-péu de palha” utilizado como sala de aula, a professora Aida Maria Batista Farias tentava conter o entusiasmo de Caio, 7 anos, e reiterou a importância da leitura para seus alunos. “A crian-ça cria o hábito. Com um livro na mão, ela cria fantasias. É uma grande alegria para nossa gente”.

Durante a entrega das Arcas das Letras em Parintins, o jovem Heraldo Albuquerque, presidente da associa-ção dos assentados da Vila Amazô-nia, foi a pessoa mais procurada para conversas e entrevistas. Não sem mo-tivo, pois ele se tornou um exemplo para a comunidade ao passar no ves-tibular para o curso de Agroecologia da Universidade do Estado do Ama-zonas. Além de seu mérito pessoal, Heraldo tenta mostrar aos outros as-sentados que a possibilidade de uma formação superior é grande, mas para isso é preciso se dedicar aos estudos e à leitura: “Com a Arca, as pessoas têm contato com novas idéias e po-derão criar suas próprias idéias e se-guir adiante”.

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Em 2007, o Incra investiu mais de R$ 30 milhões no reconhecimento ofi cial de 13 áreas quilombolas que abrangem praticamente 120 mil hec-tares, benefi ciando 1.852 famílias, e na titulação de duas comunidades que somam mais de 13 mil hectares e onde vivem 128 famílias. Além dis-so, investiu em ações de assistên-cia técnica, capacitação, incentivo ao associativismo e comercialização de produtos de 33 comunidades lo-calizadas em 31 municípios de onze estados brasileiros. As comunida-des que se benefi ciaram com a ti-tulação foram Mel da Pedreira, no

Amapá, com 25 famílias, e Volta do Campo Grande, no interior piauien-se, com suas 103 famílias.

Mel da Pedreira ocupa uma área de 2.690 hectares no município de Macapá e foi titulada pelo Incra em março de 2007. O título para os 10.800 hectares do território qui-lombola de Volta do Campo Gran-de foi concedido pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), em parceria com o Incra. Já as 13 portarias de re-conhecimento de territórios quilom-bolas benefi ciaram as seguintes co-munidades: Jatobá (BA), Preto Fôrro (RJ), Rincão dos Martinianos (RS),

Fé no futuro traz confi ança e alegria às comunidades

Quilombolas

A caminho do espaço perdido

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matricular o fi lho na escola, marcar uma consulta no sistema público de saúde ou simplesmente preen-cher uma fi cha de emprego; proce-dimentos simples que fazem parte do cotidiano da maioria da popula-ção, mas que para eles era um ver-dadeiro calvário.

de 11 estados brasileiros. Os proje-tos serão desenvolvidos em 2008 e estão direcionados para Assistên-cia Técnica e Extensão Rural (ATER) e para o Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Qui-lombolas.

Uma coisa é certa. Para as comu-nidades quilombolas, esses avan-ços representam ganhos não só em sua qualidade de vida, mas também um resgate de sua condição de ci-dadãos. Afi nal, com suas terras re-gularizadas eles poderão receber correspondências, acessar crédito,

R$ 30 milhões investidos

13 áreas reconhecidas

120 mil ha demarcados

1.852 famílias benefi ciadas

Titulação em 2007

São Miguel (RS), Jamary dos Pretos (MA), Mata de São Benedito (MA), Árvore Verde (MA), Matões dos Mo-reira (MA), Santa Maria dos Pretos (MA), Mata Cavalo (MT), Furnas da Boa Sorte (MT), Linharinho (ES) e Kalunga do Mimoso (TO).

Isso representa o reconhecimen-to de uma dívida histórica com um povo que ajudou a construir a na-ção brasileira e a formar a identida-de nacional.

O avanço verifi cado na redistri-buição fundiária brasileira é moti-vo de felicidade para a população quilombola, mas não pode ser si-nônimo de satisfação. Em sua ava-liação, o processo está no início, e caminhando bem, mas levará anos até que seja alcançada a democra-tização do acesso à propriedade no Brasil.

O estímulo para continuar a luta pela igualdade racial e pelo acesso às terras quilombolas está no fato de o tema ter deixado de ser polí-tica de um governo para se trans-formar em compromisso do Estado brasileiro, inclusive com foco no et-nodesenvolvimento das comunida-des quilombolas.

De acordo com dados do MDA, neste ano foram aprovados 12 pro-jetos, que vão benefi ciar 83 comuni-dades, residentes em 33 municípios

Resgate de culturas e tradições

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A desintrusão das terras indíge-nas é um trabalho minucioso e de res-ponsabilidade do MDA e da Funai. Ao Ministério, por meio do Incra, compe-te o cadastramento dos não-índios e a elaboração de um plano para o reassentamento das famílias com o perfi l do público da reforma agrária. Já a Funai tem a atribuição de iniciar e concluir a demarcação das terras in-dígenas, além de coordenar as ações de levantamento de ocupantes não-indígenas que se encontram nessas terras, realizando, em cooperação com outros órgãos, as avaliações e a indenização das benfeitorias.

Em 2007, o resgate de terras indí-genas em favor das populações tra-

dicionais resultou na retirada de 279 famílias de não-índios de três áre as de grande confl ito fundiário: Rapo-sa Serra do Sol, em Roraima, Urubu Branco, em Mato Grosso e Alto Rio Guamá, no Pará. Juntas, essas três áreas ultrapassam dois milhões de hectares e abrigam mais de 17 mil indígenas de diferentes etnias.

Todas as famílias retiradas dos territórios indígenas enquadradas no perfi l do público da reforma agrá-ria estão sendo reassentadas pelo In-cra. As 66 que moravam na área Ra-posa Terra do Sol foram levadas para o Assentamento Nova Amazônia I, na região metropolitana de Boa Vis-ta. As 30 famílias oriundas da terra

Povos indígenas

Sabor e saber na Terra do Sol

Preservação da cultura e da natureza garante sucesso

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Urubu Branco têm como destino um assentamento que está em criação em Bordolândia (MT). Mais numero-sas, as 183 famílias do Alto Rio Gua-má estão sendo transferidas para os assentamentos paraenses de Flores-ta Gurupi, Cidapar I, Arapuã, Simeira, Paragonorte e Cidapar II.

Um levantamento da Funai mos-tra que o país possui 53 áreas indí-genas a serem desintrusadas. Uma delas é a de Entre Serras, localizada entre os municípios pernambucanos

cultura indígena e apoio à economia tradicional desses povos.

Também nesse ano, o MDA apro-vou dez projetos de apoio a ativida-des agropecuárias e de segurança alimentar em comunidades indíge-nas. O investimento foi de R$ 1,62 milhão e contempla a implantação de modelos de Assistência Técnica e Extensão Rural específi cos para os povos indígenas, inclusive com a va-lorização do saber, da cultura e dos alimentos tradicionais de 14 etnias de seis estados brasileiros.

Essas iniciativas visam melhorar as condições de vida dessas popu-lações e fortalecer sua organização, promovendo a cidadania, valorizan-do as experiências históricas e cul-turais e os recursos ambientais, além de respeitar os valores e aspirações dos diferentes grupos étnicos.

de Petrolândia e Tacaratu. A meta do governo federal é retirar mais 3.416 famílias de áreas indígenas e reas-sentá-las ainda em 2008. Até 2011, a estimativa é de que esse número aumente para 13.667 famílias reas-sentadas.

A desintrusão dos territórios indí-genas é uma das ações de apoio ao etnodesenvolvimento. Para ter efi cá-cia, a desocupação das áreas é as-sociada às políticas públicas de pro-teção ambiental, preservação da

83TERRA DA GENTE

Desenvolver ações estruturan-tes para fortalecer a reforma agrária e a agricultura familiar no Semi-ári-do nordestino e investir na articula-ção e na organização dos espaços de participação social. Esses são os principais objetivos do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), um acordo de empréstimo entre o governo Bra-sileiro – MDA – e o Fundo Interna-cional de Desenvolvimento Agríco-la (Fida), – braço da ONU dedicado à erradicação da pobreza e da fome nas áreas rurais de países em desen-volvimento.

Com atuação nos estados do Cea-rá, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio

A união de esforços aumenta a produção de todos

Projeto Dom Helder Câmara

Sinônimo de participação social

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Grande do Norte e Sergipe, o Pro-jeto oferece assistência técnica per-manente a 12 mil famílias – o equi-valente a cerca de 60 mil pessoas. O projeto é participativo, e as famílias aprendem fazendo. Todo o proces-so de planejamento das ações é feito diretamente pelas famílias, desde a identifi cação das necessidades até a execução e avaliação das tarefas.

Entre as ações do Projeto imple-mentadas em 2007, destacam-se as atividades de produção e conserva-ção de forragem para os animais, es-pecialmente de pequeno porte. Im-plantada em 74 comunidades de agricultura familiar e assentamen-tos rurais de 17 municípios do Ter-ritório Sertão do Pajeú, a iniciati-va busca fortalecer a estocagem de alimentação animal no período da seca. Atualmente, essas ações be-nefi ciam diretamente 1,5 mil famí-lias da região.

Para tanto, foram investidos R$ 700 mil para a construção de 700 si-los anéis (cada unidade com capaci-dade para armazenar uma tonelada de silagem), 74 máquinas ensiladei-ras elétricas (uma por comunidade), além da implantação de 500 cam-pos de forragens e de 74 bancos de sementes.

Cinco desses silos foram cons-truídos no Projeto de Assentamen-to (PA) Ramada da Quixadeira, mu-

nicípio permambucano de Iguaraci, em setembro de 2007, e atendem 13 famílias.

Uma dessas famílias é a da agri-cultora familiar Francisca Maria de Almeida. “O Projeto Dom Helder chegou nessa região como uma luz. Os silos estão sendo a salvação para os animais”, comenta Francisca. Com 64 anos, ela e os quatro fi lhos plan-tam, nos 30 hectares que possuem, guandu e leucena para a produção da forragem. “Misturamos com a pa-lha de milho e o capim e os animais adoram”, conta ela. A ração, rica em proteína, serve para alimentar as cin-co vacas e oito ovelhas que a família cria em sua propriedade.

Essa é apenas uma das ações do PDHC realizadas em 2007. Nesse ano, foram implantados ainda 300 projetos produtivos da agricultura familiar em diversos setores (irriga-ção, caprinocultura, apicultura, avi-cultura), benefi ciando diretamente cerca de três mil agricultores fami-liares de 60 municípios do Semi-ári-do. Os trabalhos são executados por organizações não-governamentais e cooperativas, além de representa-ções, sindicatos, federações e asso-ciações de trabalhadores rurais.

Outras ações de destaque, em 2007, foram as construções de qua-tro mil cisternas e 50 quilômetros de adutoras nas áreas de atuação do Projeto. Além disso, foram capaci-tados 400 professores da rede mu-nicipal de ensino sobre convivência com o Semi-árido, alfabetizados 5,5 mil jovens e adultos e formados, em técnicas agrícolas, 80 fi lhos de agri-cultores familiares.

“Já visitamos muitos projetos em vários continentes, mas o Pro-jeto Dom Helder Camara é um dos que mais nos impressiona”, afi rmou Kevin Cleaver, vice-presidente do Fida. No último mês de novembro, ele teve a oportunidade de conhecer in loco, juntamente com uma comitiva de vinte integrantes, famílias de agri-cultores potiguares benefi ciadas em Mossoró, Caraúbas e Apodi.

85TERRA DA GENTE

O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) é o órgão do MDA responsável por elaborar, apoiar e divulgar estudos e pesquisas que contribuem para a formulação e o monitoramento de políticas públicas voltadas ao desen-volvimento rural.

Para isso, o NEAD dialoga sobre o meio rural com mais de 50 centros de produção de conhecimento na-cionais e internacionais, como uni-versidades, organizações não-go-vernamentais, movimentos sociais e agências de cooperação.

Entre essas iniciativas estão a cooperação com o Departamen-to Intersindical de Estatística e Es-tudos Socioeconômicos (Dieese) e com a Universidade Federal de Mi-nas Gerais (UFMG), que vêm geran-do bons frutos.

A parceria com o Dieese resul-tou, em 2007, em dois importantes trabalhos. O primeiro, “Estudo sobre as convenções coletivas da catego-ria canavieira: São Paulo, Pernam-buco e Goiás, 1989 – 2005”, anali-sa os acordos trabalhistas no setor de cana; o segundo, “Mercado de trabalho agrícola no Brasil: princi-pais características das fontes de dados”, avalia as principais fon-tes de informação que auxiliam na pesquisa do mercado de tra-balho agrícola.

Memória da reforma

É a primeira vez que o Dieese faz uma parceria com um ministério na área agrária. O livro ‘As estatísticas do meio rural’ foi o primeiro pas-so. Houve depois a necessidade de aprofundar a investigação sobre as fontes de dados acerca do mercado de trabalho no meio rural, chegando a essas outras pesquisas. Destaca-se ainda a relevância das análises,

uma vez que a base de dados gera-da é disponibilizada gratuitamente para toda a classe sindical no web-site do Dieese.

“Sentimento de Reforma Agrá-ria, Sentimento de República”. Esse é o nome do projeto desenvolvido entre NEAD e a UFMG, uma verda-deira trilha para percorrer a memória da reforma agrária. Parte de uma ini-ciativa mais ampla entre o Núcleo e a Universidade, iniciada em 2004, o projeto recupera, ao longo da histó-ria republicana, o tratamento dado à questão agrária por diferentes tradi-ções do pensamento social brasileiro, bem como pela imaginação cultural do país. Além disso, o estudo apro-funda a pesquisa sobre movimentos de luta pela terra, pouco difundidos.

“Por meio do projeto, o público pode ter acesso a um dos maiores e mais signifi cativos conjuntos de in-formações e documentos sobre as questões agrárias e da terra no Bra-sil”, ressalta Heloísa Starling, vice-rei-tora da UFMG e coordenadora do es-tudo. A parceria já produziu livros, um CD-ROM, seminários e mostras de fi lmes, alcançando pessoas em todo o Brasil.

Não são, contudo, apenas os cen-tros de pesquisa que fornecem infor-mações para os estudos do Núcleo. O NEAD considera fundamental es-timular o processo de autonomia so-cial, criando condições para ampliar e qualifi car a participação dos agri-cultores e trabalhadores rurais, das mulheres, dos jovens rurais e das co-munidades tradicionais nos espaços de gestão das políticas de reforma agrária e de fortalecimento da agri-cultura familiar.

Concursos de gêneroExemplos dessas iniciativas são

os concursos dirigidos às temáticas

NEAD

Para refl etir o desenvolvimento

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de gênero e quilombolas que, além de incentivarem a produção de pes-quisas científi cas nos campos das Ci-ências Humanas, Sociais e Agrárias, abriram portas para o registro e a di-vulgação de relatos das mulheres tra-balhadoras rurais e de membros de comunidades que se auto-identifi -quem remanescentes de quilombos.

São importantes passos rumo à valorização desses segmentos. Com a criação da categoria “Experiências e Memórias”, os prêmios “Margari-da Alves de Estudos Rurais e Gêne-ro” e “Territórios Quilombolas” rece-beram inscrições de várias regiões do país. Ambos são promovidos em parceria com o Programa de Promo-ção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) e já preparam

A produção do NEAD

As ações, desenvolvidas em parceria com várias instituições e outros órgãos do MDA resultaram em livros, fi lmes, cursos, prêmios e seminários. Conheça parte dessa produção, por meio dos livros editados e fi lmes lançados em 2007:

Filmes apoiados em 2007

Sarandi, de Carlos Carmo e Ayrton CentenoMemórias Clandestinas, de Maria Thereza AzevedoExpedito: Em Busca de Outros Nortes, de Beto Novaes e Aida MarquesZé Pureza, de Marcelo ErnandezQuadra Fechada, de Beto Novaes Migrantes, de Beto Novaes

Publicações editadas em 2007Gênero e Crédito no Oeste Potiguar: uma experiência de inclusão e articulaçãoMargarida Alves - II Coletânea sobre Estudos Rurais e GêneroReforma Agrária em Processo: Quatro Estudos Empíricos – Concurso Josué de CastroPronaf 10 anos: mapa da produção acadêmicaPrêmio Territórios Quilombolas 2ª ediçãoQuestão Agrária no Brasil nº 4: histórias e natureza das ligas camponesas 1954-1964Questão Agrária no Brasil nº 5: a classe dominante agrária 1964-1990Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e CorrelataRevista de Direito Agrário nº 18Revista de Direito Agrário nº 19Revista de Direito Agrário nº 20Dimensões do Agronegócio Brasileiro - políticas, instituições e perspectivasMemória da Luta pela Reforma Agrária no Brasil – Catálogo do Acervo da Abra no período 1967-1997Plantas Geneticamente Modifi cadas - riscos e incertezasAgricultura familiar e desenvolvimento territorial: um olhar da Bahia sobre o meio rural brasileiroPIB da Agricultura Familiar: Brasil e estadosEstudo sobre as convenções coletivas da categoria canavieira: São Paulo, Pernambuco e Goiás, 1989 – 2005Mercado de trabalho agrícola no Brasil: principais características das fontes de dadosAspectos orçamentários e fi nanceiros da reforma agrária no Brasil, 2000-2005Ruralidades e questões ambientais: estratégias, projetos e políticasSentimento de Reforma Agrária, Sentimento de RepúblicaUtopias Agrárias

sua terceira edição, prevista para o início de 2008.

O número de estudos e pesquisas produzidos pelo NEAD têm aumenta-do a cada ano, envolvendo as mais di-versas abordagens dentro da temática de desenvolvimento rural. Ganharam

destaque, em 2007, iniciativas relacio-nadas ao Direito Agrário, à difusão de dados e estatísticas do meio rural e à memória da reforma agrária. O NEAD também está expandindo a atuação na região Norte do país e as ações de Inclusão Digital.

Utopias Agrárias

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Apoio:

Ministério do Desenvolvimento Agrário