Ações Riscos e Responsabilidades nos procedimentos aduaneiros · • O que o despachante...
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Ações, Riscos e Responsabilidades nos procedimentos aduaneiros
Por Frederico Pace Drumond
Sócio da Atlas Comércio Exterior • Vice Presidente da ACMinas • Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais e do Conselho de Logística e
Portos da ACMinas
Objetivos desta apresentação
• Analisar algumas estatísticas de ComércioExterior, a conjuntura e algumas açõesaduaneiras;
• Apresentar os riscos e responsabilidades na atividade aduaneira;
-
Comparativos de Malha ViáriaDensidade Logística
1,6
11,8
4,9
6,0
4,5
0,1
2,3
6,2
7,7
14,5
86,6
10,8
3,5
8,3
21,3
5,1
24,7
5,1
25
169
528
44
460
46
8,5
9,3
3,0
17,0
9,1
9,0
Brasil
China
Índia
Rússia
EUA
Canadá
Área(milhões km²)
RodoviasRodoviasPavimentadas
FerroviasFerrovias DutoviasDutovias HidroviasHidrovias
Km de via por 1.000 km² de área territorial
Fonte: Worlk Fact Book e Banco Mundial - 2009
MelhorPior
Projeção de Crescimento no Uso de Containers
Dados e projeções dos 14 operadores privados afiliados a ABRATEC
Fonte: ABRATEC
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
Movimentação de contêineres Previsão pré-crise Previsão pós-crise
Operações comércio exterior realizadas por empresas de MG em todas as RF – 2010
RF Despacho
Quant.DI
CIF em DólarImportação
Peso LíquidoImportação
Quant. DDE
VMLE DólarExportação
Peso LíquidoExportação
1ª RF 34 3.339.451,22 1.508.217 1.281 54.811.908,30 33.212.3142ª RF 4 2.626.495,10 237.981 16 2.770.244,48 4.483.7873ª RF 7 4.500.313,31 787.891 20 19.621.172,49 44.409.4874ª RF 17 24.212.418,17 1.634.470 16 2.344.163,83 493.2015ª RF 8 6.182.789,81 46.948.324 460 59.867.281,41 135.322.7136ª RF 67.369 3.603.324.902,74 323.331.936 10.336 589.162.556,56 155.442.8767ª RF 17.388 4.238.546.073,56 7.378.484.975 26.397 19.824.130.783146.356.896.1588ª RF 24.312 2.362.893.612,31 2.514.164.498 32.832 7.189.549.572 4.001.347.7409ª RF 1.285 157.738.034,18 366.286.107 2.582 251.464.394,89 299.963.46510ª RF 2.028 159.231.461,07 100.894.516 17.452 1.234.255.802 307.686.675Total 112.452 10.562.595.551,47 10.734.278.915 91.392 29.227.977.879151.339.258.414
MG; 60%RJ e ES; 15%
SP; 22%
RS; 2% Demais estados; 1%
Unidade aduaneira escolhida pelos importadoresmineiros para desembaraço
Fonte: DW Aduaneiro
Operações comércio exterior realizadas por empresas de MG em todas as RF – 2010
RF Despacho
Quant.DI
CIF em DólarImportação
Peso LíquidoImportação
Quant. DDE
VMLE DólarExportação
Peso LíquidoExportação
1ª RF 34 3.339.451,22 1.508.217 1.281 54.811.908,30 33.212.3142ª RF 4 2.626.495,10 237.981 16 2.770.244,48 4.483.7873ª RF 7 4.500.313,31 787.891 20 19.621.172,49 44.409.4874ª RF 17 24.212.418,17 1.634.470 16 2.344.163,83 493.2015ª RF 8 6.182.789,81 46.948.324 460 59.867.281,41 135.322.7136ª RF 67.369 3.603.324.902,74 323.331.936 10.336 589.162.556,56 155.442.8767ª RF 17.388 4.238.546.073,56 7.378.484.975 26.397 19.824.130.783146.356.896.1588ª RF 24.312 2.362.893.612,31 2.514.164.498 32.832 7.189.549.572 4.001.347.7409ª RF 1.285 157.738.034,18 366.286.107 2.582 251.464.394,89 299.963.46510ª RF 2.028 159.231.461,07 100.894.516 17.452 1.234.255.802 307.686.675Total 112.452 10.562.595.551,47 10.734.278.915 91.392 29.227.977.879151.339.258.414
MG; 11%
RJ e ES; 29%
SP; 36%
RS; 19%
Demais estados; 5%
Unidade aduaneira escolhida pelos exportadores mineiros para desembaraço
Fonte: DW Aduaneiro
Imp. Mineiros;
90%
Imp. de outros
estados; 10%
Importação em Minas por contribuinte de outro estado em 2010
Fonte: DW Aduaneiro
Distribuição das DI’s da 6ª Região Fiscal (MG)
Aeroporto Grande Belo
Horizonte; 51%Porto Seco Betim; 28%
Porto Seco Juiz de Fora; 7%
Sul de Minas; 11%
Uberlândia; 1%
Porto Seco Uberaba; 3%
Cenário:
• Barreiras logísticas exigem ações coordenadas para garantir agilidade e previsibilidade
• Atuação fiscal com ênfase na gestão de risco• Busca por padronização e informatização de
procedimentos
• Qualidade de informação para gerenciar risco
Riscos na atividade aduaneira
Conceito:
risco refere-se ao potencial de ocorrência de eventos que representem o descumprimento de regras que incidam sobre o comércio exterior, objeto dos controles aduaneiros.
(site RF)
risco trata das ações pelas quais ousamos optar.
Riscos na atividade aduaneira
Na Cadeia Logística
Nas aduanas
Em até 5 anos após a importação/exportação
Riscos na Cadeia Logística
Agentes de Carga
• Quais os quesitos para ser agente de carga no Brasil?
• Quem manuseia sua carga e documentação no exterior?
• Quais os quesitos utilizo para escolha do meu agente?
Riscos na Cadeia Logística
O Despachante Aduaneiro
• Quais os quesitos para ser despachante aduaneiro?
• Você conhece seu despachante aduaneiro?
• O que o despachante aduaneiro consegue executar com a senha Siscomex?
Riscos na Cadeia Logística
• O que o despachante aduaneiro consegue executar com a Senha Siscomex?
– Registro de DI e DDE/RE; – Abertura de processos atípicos, como admissão
temporária para testes;– Alteração em contrato de câmbio;– Extração de todos os dados do Siscomex Importação
e Exportação;
Riscos na Cadeia Logística
MULTAS
– Multas aduaneiras de 10% a 100% (art. 702 do decreto
6759/2009)
– ... Sem prejuízo de outras sanções administrativas ou penais cabíveis
– ... O valor da multa referida no caput será de R$ 500,00 (quinhentos reais), quando do seu cálculo resultar valor inferior...
Dentre tantas outras
Riscos na Cadeia Logística
SANÇÕES
– Ação fiscal em todos os procedimentos aduaneiros;
– Inaptidão do CNPJ e identificação dos integrantes de seus quadros societários e gerencial
Riscos na Aduana
• Interpretações divergentes;
• Ações fiscais com pequena abrangência;
• Falta de auditores e equipe de apoio;
• Interferência política no MDIC;
Riscos Futuros
• Elevado índice de canal verde escondendo as falhas administrativas;
• Gestão de Drawback;
• Descumprimento de atividades acessórias;
• Aumento da Fiscalização pós desembaraço;
Responsabilidade do usuário
• Os importadores/exportadores precisam se preocupar mais com a qualidade dos serviços e em evitar pendências futuras;
• Avaliar e auditar. Ex.: Comissária de despacho é uma atividade intensiva em mão de obra à custo decisivo na formação do preço;
O que fazer como entidade?
• Defender o livre comércio, estimular a concorrência:– O Protecionismo subsidia o ineficiente;– A concorrência no Comex = DTA para Porto Seco
• Estimular a Parceria Público Privada;• Denunciar fraudes e infrações aduaneiras
voluntárias;• Defender a redução da carga tributária e encargos
trabalhistas;