Historicamente, não tem havido um monitoramento das ações deliberadas nos Encontros de Fiscalização, o que pode resultar numa menor eficiência na sua execução

Mapear as ações de fiscalização de agrotóxicos na região Nordeste, com base nas deliberações da Carta de Fortaleza (2007)

Mensurar o avanço dos órgãos estaduais na fiscalização de agrotóxicos e identificar oportunidades para melhoria

Estimular a troca de experiências entre os estados na resolução de problemas em comum

Motivar que as ações deliberadas nos Encontros de Fiscais sejam executadas com base em indicadores claramente estabelecidos

Lei n° 5.626 de 29/12/2006 e Decreto n° 13043 de 14/04/2008

Lei nº 5.852/ 1996 art. 22

Lei n° 8.521 de 30/11/2006

Dec. Est. 22.762

Em revisão

Decreto31.246/07

Portaria 14, de13/11/07

3

0, 08000820040

?0800 2806006

5/ano,0800-

00811020

?, Disk Natureza 0800 2752233

0, 08002810055

305/ 297 + 2,7%

293/60+ 4.883,3%

87/75+16,0%

1.187/ 813+46,0%

317/310+2,3%3.276/ 2.721

+20,4%

1.300/1.120+16,1%

453/0(na)

0/0(não existe)

3/3

0/0(não existe)

16/ 8+100%

0/0(não existe)

200/ 180+11,1%

2/2

Concorda

Discorda

*nenhuma empresa pleiteou registro

*

2, 8?, 6

1300, 1300

293, Dez. 2008

65,2007

266,24/7/2008

85,2008260,

2008

1.000

0

35

0

0

0

0

15

2

87

1

4

2

3

2 1

1, 7, 21, 10, 6

1, 11, ?

1, 10, 6

1, 9, 1

1, 15, ?

1, 34, 5

6, 56

1, 12

1, 8

1, ? 3, 12

2, 40

0

1

0

0

0

0

0

0 0

0, 0

3, 2

0, 0

0, 0

0, 32, 3

1, ?

0, 2 ?, 0

?, 0

0, 0

0, 0

9, 0

0, 090, 0

4, 0

4, 48 2, ?

Não foi feitocadastro

Cerca de 6.0001.734 treinados

0,Senar realiza

?, cerca de 1.60090,

126

?, 1.475

441.395

2500

24.914

5285

151.600

?5.934

?3.179

?6.800

3010

10

5

55

39

2, 0, 0

3, 0, 0

2, 0, 0

4, 0, 0

2, 0, 01, 0, 2

4

1

24

15

20

18

1

2/20%

2/1+100%

1/10%

2/20%

1/10%

15/11+36,4%

2/20%

1/10%

1/10%

0

1

0

1

0

2

1

00

315Dec. 31.246/07

18 barreiras fixas500 veículos

fiscalizados/ mês

A reunião regional do Nordeste / 2008 será realizada no segundo semestre de 2008 em Maceió-AL 24 a 26/3/09

O 6° Seminário Nacional de Agrotóxicos será realizado na cidade de Belém, no Estado do Pará, em 2008 10 a 13/6/08