ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS · relatÓrio da 2ª visita – dia 13/03/2010 1) estÁgio de...

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SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS Órgão / entidade SMO - Secretaria Municipal de Obras e Conservação Data da 2ª visita 13/03/2010 Contrato selecionado Contrato nº 009/2009, IMPLANTAÇÃO DE NOVO ACESSO VIÁRIO AO PORTO DO RIO DE JANEIRO, PELA LIGAÇÃO DA RUA CARLOS SEIXAS COM AV. BRASIL (TRECHO ENTRE AS ESTACAS 39 E 143) NO BAIRRO DO CAJÚ, NA ÁREA DA O/CGO/5º DPO/Iª RA/AP-1.0 Critérios da seleção VALOR DA CONTRATAÇÃO Equipe Nome: Cássia Cristina Silva de Azevedo Cargo: Assessor Matrícula: 40/900774 Nome: José Ângelo H. Dell’Uomo Cargo: Técnico Controle Externo Matrícula: 40/900464 Nome: Márcio Sousa Bandeira de Melo Cargo: Engenheiro Matrícula: 40/901375

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SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade SMO - Secretaria Municipal de Obras e Conservação

Data da 2ª visita

13/03/2010

Contrato selecionado

Contrato nº 009/2009, IMPLANTAÇÃO DE NOVO ACESSO VIÁRIO AO PORTO DO RIO DE JANEIRO, PELA LIGAÇÃODA RUA CARLOS SEIXAS COM AV. BRASIL (TRECHO ENTRE AS ESTACAS 39 E 143) NO BAIRRO DO CAJÚ, NAÁREA DA O/CGO/5º DPO/Iª RA/AP-1.0

Critérios da seleção VALOR DA CONTRATAÇÃO

Equipe

Nome: Cássia Cristina Silva de Azevedo Cargo: Assessor Matrícula: 40/900774 Nome: José Ângelo H. Dell’Uomo Cargo: Técnico Controle Externo Matrícula: 40/900464 Nome: Márcio Sousa Bandeira de Melo Cargo: Engenheiro Matrícula: 40/901375

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SUMÁRIO

RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 13/03/2010 1) ESTÁGIO DE EXECUÇÃO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

1.1) ATUALIZAÇÃO DOS LOCAIS REGISTRADOS ANTERIORMENTE 1.2) NOVAS FRENTES DE SERVIÇO

2) IMPROPRIEDADES PENDENTES 2.1) 1ª VISITA

3) EXECUÇÃO 3.1) OBJETIVO: 3.2) METODOLOGIA 3.3) RESULTADOS OBTIDOS

CONCLUSÃO:

Anexos

1. Ofício de apresentação

2. Cronograma físico - financeiro

3. Fax de solicitação de documentos

4. Cronograma Relatório FINCON

5. Cópia da folha de fatura

6. Planilha de Realinhamento de Preços

7. Quadro de alterações contratuais

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RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 13/03/2010

CONTRATO Nº: 009/2009 OBJETO: Implantação de novo acesso viário ao Porto do Rio de

Janeiro, pela ligação da Rua Carlos Seixas com av. Brasil

(trecho entre as estacas 39 e 143) no Bairro do Caju, na área

da O/CGO/5º DPO/1ª RA/AP-1.0

EMPRESA: DELTA Construções S/A.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência n.º 0014/2007

TCMRJ Nº: 40/1850/2009

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/370.820/2007

PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 330 dias corridos

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 23/06/2009

PREVISÃO DE TÉRMINO:19/04/2010 SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: - PRAZO RESTANTE (a contar da data da visita até a de previsão de

término): 35 dias

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 19.426.249,62

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 8.202.599,83 (ANEXO 4) MEDIÇÕES REALIZADAS (ANEXO 5): As medições analisadas neste relatório foram:

Medição Etapa Período de Execução Valor R$ %

1ª 1ª 23/06/09 a 22/07/09 978.279,03 5,04

2ª 2ª 23/07/09 a 21/08/09 978.181,17 5,04

3ª 3ª 22/08/09 a 20/09/09 990.150,68 5,10

4ª 4ª 21/09/09 a 20/10/09 939.369,06 4,84

5ª 4ª 21/10/09 a 19/11/09 1.500.000,24 7,72

6ª 5ª 20/11/09 a 19/12/09 1.432.440,94 7,37

7ª 6ª 20/12/09 a 31/12/09 0 -

8º 6ª 01/01/10 a 18/01/10 1.384.178,71 7,13

19.426.249,62

8.202.599,83 42,22

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FISCAIS DA OBRA: Nome: Eduardo Fagundes Carvalho, matric. 11/245.423-9 Nome: Manuel Afonso Rodrigues matric. 11/156.623-1 Telefone da Secretaria: 2589-0557 e 2589-0558

SITUAÇÃO: (P.A.: 06/370.820/2007), em tramitação nesta Corte.

Termos contidos no processo administrativo:

* Valor reajustado

Na análise dos termos aditivos foi sugerida diligência devido ao não empenhamento do valor total da obra, o qual foi constatado na realização deste trabalho.

Análise do RELATÓRIO FINCON (ANEXO 4), data de referência: 15/04/2010

Valor contrato R$ 19.426.249,62

Valor empenhado R$ 10.126.249,62

Valor liquidado R$ 8.202.599,83

Valor a liquidar R$ 1.923.649,79

Valor a empenhar R$ 9.300.000,00

Observa-se que na fase inicial deste trabalho foram emitidos dois relatórios do FINCON, nas datas de 15/04 e 21/05/2010. Os valores analisados são os constantes do relatório com data de referência de 15/04/2010, tendo em vista ter sido liquidado mais um valor posterior a esta visita, o qual deverá ser incluído na próxima.

Nº termo Nº TCM Data

Realização/

assinatura Objeto prazo Valor

(R$) Decisão

CO - nº 014/2007

40/005.103/07

13/11/2007 18.601.585,57

Conhecimento com

recomendação -Sessão de 07/11/2007

Contrato nº 009/2009

40/001.850/09 22/06/2009

Implantação de novo acesso viário ao porto do Rio de Janeiro , pela ligação da Rua Carlos Seixas com a Av. Brasil, no bairro do Caju”.

300dias corridos

19.426.249,62 * Arquivamento em Sessão de 14/12/2009

1º termo aditivo nº 077/2009

40/4536/09 03/11/2009 Prorrogação do prazo contratual.

30 dias __ Em análise

2º termo aditivo nº 103/2009

40/4943/09 07/12/2009 Modificação de quantidades sem alteração de valor.

__ Em análise

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FISCAIS DA OBRA: Nome: Eduardo Fagundes Carvalho, matric.

11/245.423-9 Nome: Manuel Afonso Rodrigues matric. 11/156.623-1 Telefone da Secretaria: 2589-0557 e 2589-0558

1) ESTÁGIO DE EXECUÇÃO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

1.1) Atualização dos locais registrados anteriormente

1ª visita – 06/11/09 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 1 – Área pertencente à Comlurb, com o novo muro em construção.

Figura 2 – ESTACA 57/75 - Área próxima a Comlurb. Serviços em execução: muro concluído, pavimentação (aterro com saibro e brita concluído, restando a colocação da mistura asfáltica, meio-fio e passeio. Serviços de drenagem concluídos.

novo muro da Comlurb

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1ª visita – 06/11/09 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 3 - Área sob a Linha Vermelha onde passará a via.

Figuras 4 – Vista atual do acesso viário sob a Linha Vermelha.

1ª visita – 06/11/09 2ª visita – 13/03/2010

Figura 5 – leito de acesso após cruzar a Linha Vermelha.

Figura 6 - pavimentação e passeio executados.

Poço de visita

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1ª visita – 06/11/09 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 7 – Estaqueamento para colocação dos pilares da 1ª ponte.

Figuras 8 – Vista atual da 1ª ponte.

1.2) Novas frentes de serviço

2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010

Figura 9 - Estaca 40 - início do asfalto - Pavimentação em execução

Figura 10 - Estaca 40 - muro da Comlurbe - detalhe do meio-fio e passeio em execução.

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2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 11 e 12 – Leito do acesso no trecho próximo a ETE passando sob a Linha Vermelha. Serviços em execução: pavimentação (nivelamento do terreno para receber aterro com saibro e brita).

2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 13 e 14 – Estrutura da ponte 1.

2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 15 e 16 – Laje estaqueada do acesso a ponte 1.

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2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 17 – Armação da laje estaqueada do acesso a ponte 2.

Figuras 18 – Bloco de fundação do início da ponte 2.

2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 19 – Vista do leito do rio onde receberá a Ponte 2.

Figuras 20 – Estaqueamento executado para receber laje da Ponte 2.

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2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010

Figuras 21 e 22 – Estaca 136 – Muro concluído – Pavimentação em execução.

2) IMPROPRIEDADES PENDENTES

2.1) 1ª Visita No item 47(DR 20.10.0059), referente a Poço de Visita de blocos de Concreto, foram medidas 6 unidades das cinco previstas, totalizando R$ 7.536,54, ultrapassando o valor de R$ 6.280,45. Apesar de solicitados, não foram entregues os termos de doação da área da União (Interportos) e Cedae (Estação Alegria) e o parecer prévio da CET-RIO sobre o impacto no volume e no fluxo de tráfego.

Não foi apresentado o relatório descritivo e fotográfico antes do início dos serviços, o qual deveria descrever “a situação do local da obra, os problemas encontrados, providências a serem tomadas, verificando a compatibilidade dos projetos executivos apresentados com a realidade local, principalmente no tocante às diversas redes de Concessionárias.”

3) EXECUÇÃO

3.1) OBJETIVO: Esta visita técnica visa a constatar os quantitativos dos itens orçamentários com a realidade física da obra. Para consecução deste trabalho foram adotados os seguintes procedimentos: Análise dos projetos de drenagem, geométrico e estrutural, e Verificação da memória de cálculo dos itens orçamentários

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3.2) METODOLOGIA O primeiro contato com a fiscalização foi através de fax (ANEXO 3), no

qual foi solicitada a documentação para uma análise preliminar; Para análise dessa documentação, os itens orçamentários foram

agrupados por categoria/serviço, como: mão de obra, pavimentação, drenagem e estrutura;

Na visita “in loco”, realizada após o exame dos documentos acima citados, foram apresentados,`a fiscalização, questionamentos relativos aos critérios de cálculo adotados.

3.3) RESULTADOS OBTIDOS

Com base nos dados constantes dos documentos analisados e da visita “in loco” foram realizadas alterações em determinados itens orçamentários na Planilha Memória de Cálculo (ANEXO 06), algumas foram realizadas pela própria fiscalização como resultado do nosso acompanhamento e outras pela equipe de auditoria, ainda não analisada pela fiscalização. Para efeito ilustrativo foram destacadas algumas alterações:

3.3.1) MÃO DE OBRA (ANEXO 6)

- Verificamos divergências entre os dados constantes na memória de

cálculo remetida pela fiscalização e no Diário de Obras ( 23/06/09 a 05/11/09), que seguem:

a. No item CE05.10.0188 (Laboratorista de serviços técnicos especializados de consultoria de engenharia e arquitetura), o cálculo correto seria o de 2 a meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h;

b. No item AD40.05.0056 (Almoxarife – inclusive encargos sociais), foi

mencionado o quantitativo de 3 Almoxarifes x 10 meses x 185h/mês = 60.717,00, todavia verificamos que no Diário de Obras consta o registro de apenas 2 Almoxarifes no período de 23/06/2009 à 05/11/2009;

c. No item AD40.05.0068 (Apontador – inclusive encargos sociais), o

cálculo correto seria o de 2 Apontadores x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h. Foi citado o quantitativo de 8 Apontadores, todavia, consta apenas 3 no Diário de Obras (período de 23/06 à 05/11/2009);

d. No item AD40.05.0074 (Auxiliar de Almoxarife – inclusive encargos

sociais), foi mencionado o quantitativo de 6 Auxiliares de Almoxarife, todavia consta no Diário de Obras apenas 2 Auxiliares de Almoxarife no período de 23/06 à 05/11/2009;

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e. No item AD40.05.0086 (Auxiliar Técnico – inclusive encargos sociais), o cálculo correto seria o de 2 Auxiliares x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h. Foi citado o quantitativo de 4 Auxiliares, todavia consta no Diário de Obras 3 Auxiliares Técnicos no período de 23/06 à 05/11/2009;

f. No item AD40.05.0092 (Auxiliar de Topografia – serviços de campo –

inclusive encargos sociais), o cálculo correto seria o de 2 Auxiliares x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h. Nos esclarecimentos prestados pela Fiscalização foi citado o quantitativo de 6 Auxiliares de Topografia em vez de 3, conforme consta no Diário de Obras no período de 23/06 à 05/11/2009;

g. No item AD40.05.0122 (Engenheiro ou Arquiteto Jr – inclusive encargos

sociais), o cálculo correto seria o de 2 Engenheiros x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h;

h. No item AD40.05.0134 (Engenheiro ou Arquiteto Sênior – inclusive

encargos sociais), o cálculo correto seria o de 2 Engenheiros x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h;

i. Verificamos que o item AD40.05.0200 (Supervisor de Tráfego, com todo

o seu EPI, colete, capa, boné, apito – inclusive encargos sociais), não consta no Diário de Obras no período de 23/06 à 05/11/2009;

j. No item AD40.05.0212 (Topógrafo A, serviços de campo e escritório,

com responsabilidade de dirigi-los – inclusive encargos sociais), o cálculo correto seria o de 2 Topógrafos x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h;

3.3.2) PAVIMENTAÇÃO – Redução no valor de R$ 588.561,47

SC15.05.0550 – Saibro, inclusive transporte até 20 km. Fornecimento. SC15.05.0150- Areia grossa lavada fornecimento. Comentários: As memórias de cálculo dos quantitativos iniciais e alterados pelo T.A. são insuficientes para conclusão da análise. É necessário informar a localização de utilização de cada material e o respectivo quantitativo. BP 10.05.0703(A) Revestimento de concreto asfaltico, com polímero, usinado a quente. BP 10.05.0100 – Concreto betuminoso usinado a quente, para camada de rolamento Comentários: Estes itens apresentam características semelhantes, podendo ser substituídos na execução da pavimentação asfáltica. Foi constatado que eles foram dimensionados para toda extensão, existindo uma superposição dos materiais. A análise permitiu identificar a área de utilização de cada item, ocorrendo desta forma uma redução de quantidade dos dois itens.

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3.3.3) PASSEIO – DIFERENÇA A SER REDUZIDA DO ORÇAMENTO R$ 119.365,69

Comentários:Na visita in loco, foi constatado que o passeio não está sendo executado nos dois lados da via, conforme consta no orçamento. Desta forma, realizamos alteração na memória de cálculo dos itens abaixo, tendo como conseqüência a redução de seus quantitativos e valores.

1 SE 20.05.0200(/) m2

Preparo manual de terreno, compreendendo acerto, raspagem eventualmente ate 0,25m de profundidade e afastamento lateral do material excedente.

15 MT 15.05.0200(/) m3

Compactacao de material de 1a categoria, inclusive descarga de Caminhao Basculante, movimentacao a 1 tiro de pa, espalhamento e socamento manual em camadas de 30cm de material apiloado, exclusive material.

88 RV 15.25.0150(/) m2

Patio de concreto, 8cm de espessura,no traco 1:3:3, em volume, formando quadros de (1,00x1,00)m, com sarrafos de Pinho ou similar, incorporados, exclusive preparo terreno.

3.3.4) DIVERSAS ALTERAÇÕES Além dos itens destacados, foram realizadas alterações nos quantitativos dos itens: transporte, carga e descarga, drenagem e estrutura. As memórias de cálculo estão inseridas na Planilha Memória de Cálculo (ANEXO 6). Conclusão:

Uma vez que restam 58% dos serviços a medir, sugerimos o

encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Nestor Rocha, para

ciência do verificado, e para que sejam solicitados por ofício em apartado ao

órgão o pronunciamento a respeito do apontado nos itens 3.3.1 a 3.3.3, e o

constante do item 2.1 (pendências da 1ª Visita Técnica), assim como, consertar

as divergências encontradas nos itens constantes da Planilha de

Realinhamento de Preços (anexo 6), com posterior retorno a esta 2ª IGE, para

que seja programada a próxima visita da obra.

2ª IGE, 28 de maio de 2010.

Cássia Cristina S.de Azevedo José Angelo H. Dell’Uomo Márcio S. Bandeira de Melo

Assessor 2ªIGE/SCE

Técnico de Controle Externo 2ªIGE/SCE

Egenheiro 2ªIGE/SCE

Matrícula:40/900.774

Matrícula:40/900.464

Matrícula:40/901.375