ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO/FINANCEIRO WALTER DE OLIVEIRA CESAR DIRETOR ADJUNTO DE NORMAS E...

ACOMPANHAMENTO

ECONÔMICO/FINANCEIRO

WALTER DE OLIVEIRA CESARDIRETOR ADJUNTO DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE

OPERADORAS

OBJETIVOS DA UNIFICAÇÃO

PLANO DE CONTAS PADRÃO (RN 147/07 e IN 9/07 - DIOPE)

DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras3

Objetivos da Unificação

Unificação da Estrutura Contábil

• Consolidação do processo de inclusão das Seguradoras no quadro normativo da ANS e desvinculação dos normativos SUSEP.

• Utilização do DIOPS como única ferramenta de registro e transmissão das informações patrimoniais, econômicas e financeiras para todas as operadoras.

• Maior eficiência e transparência nos processos de transmissão e análise das informações.


Objetivos da Unificação Otimização dos Registros

• Análise criteriosa para atualização do plano visando:

melhoria contínua;

alterações e inclusões de contas necessárias à melhor interpretação e controle dos registros contábeis; e

consolidação dos sistemas de informações da ANS.

• Detalhamento das Normas Básicas para melhor entendimento.

SISTEMÁTICA DE UNIFICAÇÃO


Sistemática de Unificação

Formato Anterior x Atual

Formato anterior Novo formato – (IN 9)

Plano para Seguradoras – RN 28

Plano de Contas únicoPlano para Demais OPS – RN 27

FIP para Seguradoras Sistema único de transmissão de dados – DIOPS-XMLDIOPS para Demais OPS

FIP – mensalPeriodicidade única de transmissão

DIOPS – trimestral


Sistemática de Unificação Lógica de Adaptação

• Base do Plano de Contas das Operadoras.

• Inserção das contas específicas das Seguradoras.

• Agrupamento de contas com características e

propósitos semelhantes.

• Inserção de novos grupamentos e contas para

atualização, com prioridade na manutenção da

estrutura de códigos e descrição.


Sistemática de Unificação Lógica de Adaptação

• Não foram realizadas mudanças significativas

na lógica do plano (estrutura de codificação e

de descrição das contas).

• Envidados esforços para alcançar os objetivos

propostos com o menor impacto possível.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES


Principais Alterações

Alterações Globais

• Integração dos eventos/sinistros e segmentação assistencial com as informações do SIP:

Eventos/Sinistros:Consultas, Exames (grupos 1 e 2), Terapias, Internações etc.;

Segmentação assistencial segundo a RN 100/05 (01-Ambulatorial; 02-Hospitalar com Obstetrícia; ... e 12-Ambulat+Hosp sem Obst+Odont)

• Detalhamento das contas de títulos genéricos (ex.:Valores e Bens; Débitos Diversos...).


Principais Alterações Alterações Globais

• Contas específicas para:

operações com planos de saúde da operadora

operações de assistência à saúde não relacionadas com planos da operadora;

segregação das aplicações vinculadas e não vinculadas às provisões técnicas;

créditos tributários;

ágio e deságio em investimentos;

participações societárias no país e no exterior;

reavaliação de bens do ativo imobilizado;



• Contas específicas para (continuação):

despesas com aquisição de carteira, no ativo diferido;

provisão para contingências;

retenções de impostos e contribuições;

parcelamento de tributos e contribuições;

ajustes de exercícios anteriores;

tributos diretos de operações com planos da OPS; e

tributos diretos de outras operações



• Patrimônio Líquido

Codificação única para todas as OPS;

• DRE redefinida: impostos diretos apresentados como dedutíveis

da receita; apuração do resultado com planos de saúde da

operadora, antes do Resultado Bruto.

• Função e Funcionamento das contas Readequação.



• Destaque para as contas de produtos abertas sob a ótica da modalidade de contratação:

Contratos com preço pré-estabelecido

Contratos com preço pós-estabelecido; e

Contratos com preço misto.

• Apenas as autogestões por RH, ou órgãos assemelhados, estarão dispensadas de adotar o plano de contas padrão, mas deverão, naquilo que couber, observar as demais normas da ANS.



• Normas mais abrangentes e detalhadas, distribuídas nos capítulos:

Capítulo I - Normas Gerais; e

Capítulo II - Orientações Sobre a Elaboração de

Informações Contábeis.



• Principais Pontos Normatizados: Redefinição do critério de apropriação da contraprestação

efetiva /prêmio ganho e dos eventos/sinistros indenizáveis (regime de competência);

critérios de apuração e contabilização:PDD, Contingências, Tributos, Reavaliação, AFAC, Desp. Comercialização, REFIS, etc;

responsabilidade do Auditor e do Atuário;

amplitude e transparência das DC´s;

codificação das contas;

publicação das DC´s;

Controles Gerenciais;

escrituração e envio – DIOPS.

CONTROLES GERENCIAIS

PUBLICAÇÃO DAS DC´s


Controles Gerenciais

• Nova configuração dos Registros Auxiliares

• A OPS deverá manter à disposição da ANS

controles analíticos que permitam, a qualquer

tempo, a comprovação da fidedignidade dos dados

registrados em sua escrita contábil (em livros

auxiliares ou arquivos em meio magnético).


Controles Gerenciais

• Operadoras em Geral

Registro de Contratos e Contraprestações Emitidas,

Recebidas e Canceladas;

Registro de Eventos e sua movimentação financeira;

Registro de Comissões Emitidas, Pagas e Canceladas; e

Registro de Eventos Ressarcidos ou Recuperados.


Publicação das Demonstrações Contábeis

O que Publicar? Relatório da Administração;

Balanço Patrimonial (*) ;

DRE (*);

DOAR (*) (**);

Demonstração das Mutações do PL (*);

Notas Explicativas; e

Parecer de Auditoria.

(*) Deverá publicar conforme modelos previstos;

(* *) Não é obrigatória a publicação quando PL foo < que R$ 1 milhão.



Onde Publicar?

• Para OPS obrigadas à Lei 6.404/76:

A publicação será conforme art. 289 caput e seu § 2º, ou seja:

No DOU ou DOE + jornal de grande circulação na sede;

• Para demais OPS, a obrigação se restringe:

Ao jornal de grande circulação no município da sede;



Quem deve Publicar?

• OPS de grande e médio portes:

Todas devem publicar.

• OPS de pequeno porte:

Não há obrigatoriedade de publicação;

Quem deve Enviar as DC´s? Todas devem enviar para a ANS as peças contábeis e respectivo

parecer de auditoria (até o último dia útil de maio);

ASPECTOS RELEVANTES


Aspectos Relevantes

• Princípios Contábeis envolvidos na DRE

Regime de Competência x Regime Caixa;

Princípio da Competência:

» Princípio da Realização da Receita;

» Princípio do Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis


Aspectos Relevantes

• Utilização de Métodos e Critérios uniformes;

• Manutenção de Controles Analíticos (análises);

• Necessidade de Documentação Hábil – simples registro não constitui elemento suficiente;

• Prazos devem ser obedecidos

Exº: escrituração com atraso superior a 90 dias ou em desacordo com as normas pertinentes, sujeita a organização e seus diretores às penalidades.

• Os critérios exigidos pela ANS não alteram as características fiscais e tributárias.


Aspectos Relevantes

• Competência: Contraprestação Efetiva / Prêmio Ganho: Contratos com preço PRÉ-estabelecido

— apropria-se no período de cobertura do risco.

Contratos com preço PÓS-estabelecido

— apropria-se na data que se fizerem presentes os fatos geradores da receita, conforme contrato.

Contratos com preço MISTO (RN 59/03)

— a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime de preço pré-estabelecido, será apropriada pelo critério de pré; e

— a parcela correspondente aos procedimentos submetidos ao regime de preço pós-estabelecido, será pelo critério de pós.


Meses de Antecipação( Emissão sem Risco )

Mês de Risco em Curso

D 1231111/1231112 Faturas a Receber/Seguros a Receber

C 1231117 ( - ) Faturamento Antecipado

D 1231117 (-) Faturamento Antecipado

C 31111/31112 Contrapr.Emitida/ Prêmio Emitido

Faturas Emitidas Antecipadamente

Aspectos Relevantes


Aspectos Relevantes

• Competência dos EVENTOS / SINISTROS

INDENIZÁVEIS

Contratos com preço PRÉ-estabelecido, PÓS-estabelecido

ou MISTO.

— na data de apresentação da conta médica / na data

do aviso.


Aspectos Relevantes

• Adiantamento para futuro aumento de capital

Admite-se desde que haja instrumento formal emitido

pelos sócios/acionistas, em caráter irrevogável e

irretratável;

Devem ser capitalizados na primeira AGE, Alteração

Estatutária ou Contratual que ocorra após a data da

concessão do adiantamento;

Deverá ser registrado em conta específica do Ativo RLP

ou do Passivo ELP, conforme o caso.


Aspectos Relevantes

• Provisão para Perdas Sobre Créditos-PPSC

Deverá refletir os riscos associados ao histórico

de perdas com inadimplência e demais perdas

de créditos de difícil recuperação;


Aspectos Relevantes

• Provisão para Perdas Sobre Créditos-PPSC

Deverá ser provisionada:

— a inadimplência superior a 60 dias para planos individuais e com

preços pré-estabelecidos;

— a inadimplência superior a 90 dias para as demais operações com

planos de assistência à saúde;

— a inadimplência superior a 90 dias para os demais créditos com

planos, tais como: co-responsabilidade assumida; títulos e créditos a

receber e outros valores e bens (exceção para operações com

instrumentos contratuais registrados nos órgãos competentes e não

contrárias à legislação vigente).


Aspectos Relevantes

• Despesas de comercialização diferidas

poderá ser diferida em até 12 meses e somente sobre contratos

coletivos;

poderá ser admitido diferimento superior a 12 meses, para

contratos com vigência superior a 1 ano e desde que

consubstanciado por NTA.

• Depósitos judiciais

Deverão ser registrados em conta específica no Ativo RLP.


Aspectos Relevantes

• Investimentos Relevantes

Reconhecer por equivalência patrimonial (MEP);

A controlada / coligada deve ser auditada;

Enviar para a ANS o parecer dos auditores independentes

referente as DC´s da controlada/coligada;


Aspectos Relevantes

• Reavaliação de ativos Fundamentação: Pronunciamento do IBRACON, NPC 24;

Idéia central: abandona-se o custo original como base de valor e passa-se ao valor de mercado;

Pontos de atenção:

contabilizar em conta específica no Permanente;

contra-partida no Patrimônio Líquido;

carga tributária de IRPJ e CSLL.

Reavaliar somente bens tangíveis, do Ativo Imobilizado e dos quais se espera continuidade operacional;

Não se deve reavaliar ativos isoladamente;


Aspectos Relevantes

• Reavaliação de ativos

Fundamentação documental: Laudo de Avaliação;

As OPS deverão atentar, sobretudo, para:

— QUEM: três peritos ou empresa especializada;

— O QUÊ: indicar a vida útil remanescente do bem, o valor de

mercado, os critérios de avaliação e os elementos de comparação;

— QUANDO: mínimo de 4 anos, contados a partir da última

reavaliação, entre uma reavaliação e outra.


Aspectos Relevantes

• Reavaliação de ativos

Especificamente com relação à imóveis (atentar para a RN

143/06):

— Três peritos ou Empresa especializada, credenciados em Instituição

Financeira Federal;

— O Método Indireto será comparado com o Direto;

— Para fins de Provisão de Risco (Ativos Garantidores), será

considerado o menor valor apurado entre os dois métodos;

— Laudo registrado no CREA.


Aspectos Relevantes

• Crédito fiscal diferido (ativo fiscal)

Origem do crédito fiscal;

Clara evidência de realização/recuperação;

Revisão periódica das premissas e das evidências;

Posicionamento profissional do Auditor Independente.


Aspectos Relevantes

• Gastos com aquisição de carteira

IMPORTANTE: observar a RN 145/07 em relação aos aspectos operacionais;

O controle deve ser para cada aquisição;

Registrar em contas próprias do Ativo Diferido;

Amortização apropriada às despesas operacionais, no tempo em que estiverem contribuindo para resultado;

O prazo máximo de amortização é de 5 anos;

Amortização mensal, à razão de 20% a.a.;

Casos distintos serão avaliados pela ANS, mediante NTA.


Aspectos Relevantes

• Gastos com aquisição de carteira (continuação)

A OPS deverá enviar para ANS, trimestralmente, um “quadro” informando:

» Custo de aquisição da carteira;

» Parcela de amortização;

» Nº de beneficiários da carteira adquirida; e

» Nº de beneficiários baixados na carteira.

O não envio trimestral das informações acarreta a imediata realização do saldo a amortizar.

Direitos e Obrigações recebidos devem ser registrados em contas destacadas;

Obrigatório apresentar “Nota Explicativa”,


Aspectos Relevantes

• Financiamentos de Tributos (REFIS / PAES) A adesão deverá ser contabilizada em conta específica; O valor deverá refletir a respectiva obrigação, acrescida

dos encargos.

• Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

A partir de 1º/1/2007 todas as OPS deverão considerar a

NPC 22 do IBRACON e a própria IN 9 da DIOPE/ANS;

Critério especial aplicado às DF’S de 31/12/2006;

Para as S/A´s essa obrigação já existia para o exercício de

2006.


Aspectos Relevantes

• Leasing financeiro Tem prazo mais próximo ao da vida útil do bem;

Responsabilidade e riscos relativos à posse, ao uso e à manutenção são do arrendatário;

Existência, no vencimento, de valor de opção de compra muito inferior ao valor de mercado.

• Leasing operacional O prazo de arrendamento costuma ser muito inferior ao da vida

útil;

Encargos de manutenção por conta da arrendadora;

Via de regra não há opção de compra; quando há, tende ser por valor muito próximo ao de mercado.


Aspectos Relevantes

• Contabilização: Leasing financeiro Pela aquisição (Ex°:36 parcelas mensais)

D – Imobilizado......................................... $ 100

C – Passivo Exigível ........................................... $ 136

D – (-)Passivo Exigível (encargos)........................ $ ( 36)

Pelos pagamentos mensais

D – Passivo Exigível ($ 136/36).................... $ 3,8

C – Cx/Bancos ................................................... $ 3,8

D – Desp.Arrendamento Mercantil ($ 36/36).. $ 1

C - (-)Passivo Exigível (encargos) ......................... $ ( 1)

Nota: Depreciação - calculada com base na vida útil estimada do bem e não pelo prazo do contrato.


Aspectos Relevantes

• Contabilização: Leasing operacional Pelo valor total do contrato, na aquisição

D – Compensação – Ativo ............ $ 136

C – Compensação – Passivo .................... $ 136

Mensalmente, pela apropriação da parcela, em conta específica de resultado

(Exº: Valor contratado de $ 136, em 36 meses)

D – Desp.Arrendam. Mercantil ($ 136/36)...... $ 3,8

C – Passivo Exigível ........................................ $ 3,8


Aspectos Relevantes

Responsabilidade do Auditor• Premissas que fundamentam a atividade

do Auditor Independente (AI), na visão da Agência: Player indispensável no processo;

Normativos: Instrução CVM nº308/99; Res CFC nº 1.034/05 e a IN 9 da DIOPE/ANS.

Reforça a credibilidade das demonstrações contábeis;

Requer que o AI possua elevado grau de independência;

E total ciência de sua responsabilidade junto aos usuários externos;

• Devido a especificidade do mercado de saúde suplementar, a ANS poderá estabelecer programa de acreditação.


Aspectos Relevantes

Responsabilidade do Auditor

• Auditor devidamente registrado, habilitado pela CVM,

podendo ocorrer em breve tal registro e habilitação pelo CFC;

• Relatório circunstanciado: observações do AI sobre controles

internos;

• O referido Relatório Circunstanciado deverá permanecer à

disposição da ANS;

• Quaisquer falhas e/ou irregularidades no trabalho do AI, a ANS:

comunicará o fato ao CFC e à CVM;

não reconhecerá a realização dos trabalhos de auditoria nas OPS, por AI cujo desempenho, a seu critério, não seja compatível;


Aspectos Relevantes


• Pérolas


Aspectos Relevantes


• Pérolas

“5. Agente não podemos opinar sobre os saldos du

caixa, mais acredita que ta tudo de acordo.”


Aspectos Relevantes

Responsabilidade do Atuário

• Profissional cuja atividade é de fundamental importância para

o Contador, na elaboração das demonstrações contábeis;

• As DC´s a serem publicadas e que possuírem valores de

provisão técnica com base em NTAP, aprovada pela ANS,

deverão, obrigatoriamente, conter também a assinatura do

Atuário legalmente habilitado.


Aspectos Relevantes

Responsabilidade do Contador

• O profissional habilitado, responsável pela Contabilidade,

deve conduzir a escrituração dentro dos padrões exigidos

pela própria profissão;

• Observância dos princípios fundamentais de contabilidade;

• Atentar, inclusive para a ética profissional.

• Eventuais irregularidades detectadas, serão comunicadas

pela ANS ao órgão competente, para que sejam analisadas e

aplicadas as medidas cabíveis.


Aspectos Relevantes

Amplitude e Transparência das DC´s

• Notas Explicativas: conceito

Informações adicionais que não são apresentadas nas

DC´s, mas que são consideradas necessárias ou

complementares


Aspectos Relevantes

Notas Explicativas: exemplos Capital social: subscrito e autorizado;

Destinação do resultado; Constituições de Reservas;

Dividendos/Juros sobre o capital próprio;

Operações societárias: fusão, cisão, incorporação;

Reversões de provisões;

Provisões técnicas/P.P.S.C.;

Transferências ou aquisições de carteiras;

Eventos subseqüentes.


Aspectos Relevantes

Relatório da Administração

Cada OP avaliará sua situação e certamente haverá a

utilização do “bom senso”;

Deverá ser divulgado , no mínimo:

—Posicionamento no mercado e seu contexto operacional;

—Perspectivas e planos da administração para o futuro;

—Principais fatores que tiveram influência na “performance” das OPS e

conseqüentemente no Resultado apurado;

—A política de destinação de lucros/superávits/sobras;

—Reestruturações societárias.


O Risco da Saúde Suplementar = a venda de uma opção de compra

O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativo

em finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercado

financeiro

Resultado = Receita - Despesa

•preço x quantidade•determinística

• baseada em cálculo atuarial• probabilística• gerenciamento de riscos


Propósito dos Requerimentos de Solvência

Solvência:

Uma operadora é solvente se for capaz de cumprir suas obrigações de todos os contratos a qualquer tempo.


Para reduzir o risco de quebra, o Regulador deve requerer

que as operadoras mantenham ativos suficientes com os

seguintes propósitos:

Reduzir a probabilidade de não ser capaz de honrar os sinistros como e quando devidos;

Fornecer um lastro para que as perdas dos clientes possam ser limitadas no evento de uma quebra da operadora;

Fornecer um aviso antecipado para a intervenção regulatória e ação corretiva tempestiva;

Promover a confiança do público em geral na estabilidade financeira do setor de saúde suplementar.

Propósito dos Requerimentos de Solvência


Risco SistêmicoRisco Sistêmico

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