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" WptlNSTlTUTONACIONAL..••. DA PROPRIEDADE

INDUSTRIAL .

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, . ..-, .MINISTÉRIO DO 'DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

INSTITUTO NACIONAl.:.DA PROPRIEDADE INDUSTRIALDIRETORIA DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMEI\IITO

, ,, I

.'

~ , •• !

.ACORDO. DE COOPERAÇÃOTÉCNICA CELEBRADO ENTRE OiNSTIT~TO, NAÇIONAL - DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL '- INPIE A FINÀNCIADORA DE' ESTUDOS

"E' PROJETOS-' FINEP

. , \

\.I

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, .. / ,. " ~O INSTITUTO' NACIONAL DA 'P-ROPRIEDADE JNDUSTRIAL, Autarquia Federal criadapela' Lei nO5.648/70, vinculado' ào Ministério do DesenvolvilTlento, Indústria e ComércioExterior, 'Com sede à Praça Mauá nO7, Centro, Cidadé e Estado do Rio' de Janeiro~inscrito noCNPJ/MF sob o nO 42.521.088/0001-37, neste ato repres~ritado por seuPresidente, JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, brasileiro, - portador ,da Carteira de,'Identidade nO 0487291576~ éxpedida: pelo .IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sobono

, 759.456.657-20, doravante denominado, simplesmente INPI, no exercício da atribuição;. ,.. ' \ i

que .lhe confere o 'Regimento I~terno do INPI, e a FINANCIAOORA DE ESTUDOS E '. PROJETOS,' empresa pública vinculada,a0 Ministério da Ciência e Tecnologia,

••. constituída na conformidade ,do art. 191; do Decreto-Lei nO,200, de 25 dê, fevereiro de, 1967, bem assim do Decreto-Lei nO298, de 28 de fevereiro de 1967, situação à SCNQO. 02 BLOCO "O" Torre A, Sala 1102, Centro Empresarial LibertyMall, Errasíliá, DF,CEP 70712:903, inscrita no CNPJ/MF sob on033.741.086/0d01'~09,,~neste atorepresentada por se!J Presidente, GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX, portador da 'Carteira de Identidade n04.306.03f1, expeqida pelo SSP/SP, CPF n° 518.652.118-34,'

, doravante denomirlada, simplesmente, FINEP', resolvem celebrar o presente ACORDODE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em inteira submissão às dispo,sições da" Lei nO8.666/93,su~s.alterações posteriores e demais normas, pertinentes e a Instrução Normativa n°1/97 alterada pela Instrução Normativa nó 4/2007. e Instrução Normativa nO006/2008,ambas da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da F:'azênda, respeitadas ÇlS,cláusulas e condições: segl,lintes: . ' ' .

. .I

cLÁUSULA PRI,.,EIRA - DO OBJETO

Prómover,' em pçírceria, adissemfriação e a capacitação sobre Inovação, PropriedadeIntelectual (PI) e Informação Tecnológipa para um melhor entendimento e uso do

,sistema, de ,p"'ot~ção do intangível p,Pr parte, de', seus integrantes, visando, ,aodesenvolvimento industrial, cien,tífiçoe tecnológic,o .

•

C~USULA'SEGUNOA-DAEXECUÇ~O

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P~ra' atingir os objetivos deste Acordo, ospartídpes se obrigam a cumprir o Plano de;Trabalho.' quê o' integra, para -todos os fins ~ e efeitos de direito, contendo, 'detalhadamente, as. metes, . Ó cronogr~ma' de ex"ecuçao, "as responsabilidadés.

I assumidas por ca,da úm dos part}cipes e as demais informações necessárias à'consecução do Acordo.

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cLÁUSULA TERCEIRA - DASOBRIGACOES DOS ACORDANTES

Os partícipes se obrigam a executar fielrl)ente o presente'Acordo, devendo empreender ."esforços contínuos e recíprocos ,para atingir os opjetivos nele propostos, de acordo comás Cláusulas e Plano de Trabalho pactuados, bem como com -a. legislação pertinente,respondendo cada um dos partícip'e's pelas consequências de sua inexecução: total ou'parc,ial; " / . "

- ~ ' ..cLAUSULA QUARTA - FISCALI?ACÃO E ACOMPANHAMENTO...O acompanhamento ,da execução do presente Acordo será de responsabilidade dosseguintes repres~ntantes dos part{cipes: - .. (.

"

, ,. a) \Pelo INPI: \Luzia Bottino _Chefe da Divisão de Fomento à" Proteção de PI de EmpresasDIFEM/CONA"CTel: (21) 3037-3089E-mai.l: Ibottino(â>.i~pi.Qôv.br

, ." <

.'.Elaine Vianna SaraivaChefe da Divisão do Observatório Teçnológico...., OBTECTel: (21) 3'037~3052' 1': .

Emaik elainev(â>.i~pi.Qov"br'li

,'b) Pela FINEP:

,Eliane BahruthAssessoria da PresidênciaTel: (21) 2555-0374

. Email: ebahruth(â>.fInep.Qov.brl.· •

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I •

cLÁUSULA QUINTA- DO pRAzo DE,VIGÊNCIA'o,,. \.

A vigência dO,Acordo está vinculada à execução total do objeto especificado no. Plano de Trabalho e quê deverá ocorrer no.prazo de 60 (sessenta) meses'contados da sÚa assinatura, na forma do art. 57 da Lei nO8.B66/93. -

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CLÁUSULA'SE~A - OOSR~CURSOS'/ ' (

apresente 'Acord~ não envôlverepasse d~(reciJrsos ,orça'mentã:io-finanéeiros entre os'partícip~s, arcando,cada qual," com as despesas que lhe", correspondam naimplementação do seu; objet9, ,nada' devendo um partícipe a oytro' pela execução do

;" pres:ente A~qrdo, em,qualquer lugar, à qualquertempo e,a q,ualquer pretextó'qÜe,seja.

, '','

cLÁUSULA 'SÉTIM~~D~ ALTERAÇÃO, ,

, ....

o presente Acordo poderá's~r alterado mediante ass~~timento' dos partjcipes, noscasos e na forma admitid~s na:Le! rio 8.666/93 e na Instr\,Jção Normativa nÓ,01/97, por'intermédio de Termo Aditivo, desde que estejam consonantes com o objeto descrito naCláusula primeira. ' ' , " "

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,cLÁUSULAOI'rAVA-DO S'IGILO DAS INFOR:MAÇÕES, " ..

I,

. \ v·. Os Partícipes se obrigam a não utilizar, disponibilizar ou divulgar, por quálquer ~eio eem qu~lquer Jempo ou local, qualqúerinformação confidencial de propriedade e/ou'responsabilidade dos partícipes que, em virtude da execução dest~ Acordá, lhe venha a

'. ser prestada ou disponibilizada pelo mesmo, s'al\lo pom' a prévia eêxpressa anuênCiade ar1ilbos·os acordantes. " " . ,,' " ",, .

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cLÁUSULA'NONA -DOS DIREITOS DE PROPRIEDADEjNTELECTUAL ...

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(Quaisquer artigos, relatórios é publicações derivados d'a execução do presente Acordo' . ,devem cont~r, obrigatoriamente, a citação de seus.autores, a fonte das informações e opresente Acor'do!de Cooperação Técnica. Outras- questões relativas aos direitos depropriedade intelectual serão avaliados'individualmente, com base na Lei nO9610/98, esuas atu'alizações, qLJedefine o tema~ '

, .. ' '\

cLÁUSULA DEZ - DOS ~CASOSOJVIISSOS\ ' .. -.' '

Os casos omissos de natureza técnica 'e, aquel~s que se ~õrnarem c~>ntrov...ertidos,'em'face das clausulas ora pactuadas, serão resolvidos mediante entendimento entre ospar1;ícipese em consonância com a legislação' aplicável à matéria.

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...) , 'cLÁUSULA ONZE - DA RESCISÃO ERESIi::I<;ÃO., .. ,/

- ....•• ' ..-,' ' ...

O pres~nteAcorcio pode;~ ser denunciado ou res'cind'ido por transgressão de' quaisquerdas cláusulas pactuadas ou, a qualquer 'tempo, resilido pelos partícipes, mediante avisopréviode 30 (trinta) dias,'ficando ass~gurado o compromisso da etapa em apdam~nto,'

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cLÁUSULA DOZE ~DA PUBLICAÇÃO ,-\. '. - ,- '

I Á publicação, por extrato no Diário Oficial, do prElsenteAcordo s-erá,providenciada'p,elo.INPf, nos termos do parágrafo único do art. -61 da Lei ~o 8.666/93., " -

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CLÁUSULA.TREZE - DO FORO\ I \

, "

Eventuais conflitos decorrentes deste Acor(jo serão levados à 'Câmara de Conciliação e _, Arbi,tragem' d~ Administração Feqeral -.CCAF·, nos termos da Portaria AGU nO, 1.281,

de 27 de setembro de 2007, para tentativa de conciliação e resolução administrativa dacontrovérsia. Iiwiabilizada a resol\:lção', administrativa, Q. Foro competente para diri(T1ir'quaisquer questões oriúndas do' presente instrumento contràtual é ó da -Justiça Federa!. .

, :Seção. Judiciária do Rio de Jar.1eiro.' " , 'I

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E, por estarem de pleno ~cordo os partícipes, foi lavrado o,prese!1te Acordo, ~m 3 (três)vias ,-de igual teor e forma, e 'para. um só efeito I~gal;' assinadas pelos~esí:>ectivosrepresentantes, destinada uma para cada partícipe, sendo a térceira via para o setor do 'INPI responsável pela publicação no DOU~ conforme prevê a Cláusula Doze. \'

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( Rio de Janeiro, 2:1 de /t6O~() de~2b12.

'~d/(,/h LL'JORGE.DE PAULA COSTA ÃVILA "

Presidente do' INPI, 'f-"

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I.'PI IN$TITUTO NACIONAL DA PROPf1IEDACiE INDUSTRIAL

ACOROO DE'~OOPERAÇÃO'T~CNICA ENTRE .•• I' .~

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) E

FINA~CIADO~PE E$T~DQS E PROJETOS (FI~EP)" ~, '

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PLANO'DE TRABALHO

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PROGRAMAFOMENTOÀ'GERAÇÃO,À PROTEÇÃO ~ Á COMERCIAlIZAÇÂClDE'

PROPRIEDADE INTELECTUAL\ , ,

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~gosto/2012- JUlh0/201! .'"

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,•.'pr INSTITUTO NACIONALDA P~OPRIEDADE INQUSTRIALI,

PROJETOfOMENTO A GERAÇÃO, A PROTEÇÃO E A· COMERCIALIZAÇAÓ DE PROPRiEDADEINTELECTUAL ' " I .

Unidade Executora

DIRETORIA 'DE_ COOPERAÇÃO PARA O

'DESENVOLVIMENTO iDICÓD~,

Gerente, '

INPI: Esthei-Vigutov ~ Coordenadorá de Cooperação NacionalFINEP: Ada Cristina Gonçalves - Área de Planejamento '

(Sem repasse.)

Unldades "EnvolvidasDireJoria de Patentes (DIRPA)

, ,"Diretorig de Marcas (DIRMA)

,Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros (DICIG)

Acádemia'de PI, Inovação e Desenvolvimentó (ACAD), ....

C,entro de Óisseminaç~o da Informação Tecnológica (CEDIN)

Divisão do Observatório Tecnológico (OBTEC) ,

,. C,o<;>rdenaçãbde coope~açãONaCiO!1a'l (CONAC)

Coordenação-Geral de Comunicação S9Cial (9GCO~)

• Recursos Financeiros

. ~

/,

Ob"etivos Geráls, ,

Promo~er,'em parceria, a disseminaçã.o e a capacitação sobre Inovação, Propriedade,lntelect~al (PI) e

Informaçãq Tecnológica, para um melhor entendimento e uso do sistema de proteção 'do intangrvel por.' ,parte des,eus integrantes, visando ao desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do paIs.

1. promover ações de 'sensibilização e de capacitação dO!:i' técnicos da FINEP para- os tem,as.' '. ,'" ' ", . , -,.' '" ' ..

rela~ionados a Pro'prie~ade Intelectual, com ênfase nos meca~ismos de proteção,' busca e ~~nsultas a'

báncos de patentes" nacionais' e internacionais, por mei~ de cu~sos, seminários e outras formas de

,treinamento realizados pelo INPI e outros agentesl06ai~ ~ multilaterais.' "-,2. Desenvolver estudos, diagnósticos e pesquis'as focadás'eçontrnuas; no âmbito do Observatório

Tecnológico do INPI - OBTEC, de maneira colaborativa entre o INPI e a FINEP, com prioridade para as

, tecn~íogias e~tratégiCÇlS'para a indústria brasileira.' ' '.' .3;9isseminar a cultura de PI e de fomento público a Ciência, Tecnolàgia e Ino~ação em empr,esas

na indústria brasileira. ,"

4. ,. Capacitar empresários, que buscam apoio' a ações de C,T&!', pelas diversas. ,modalidades de,

financiamento/da F'INEP, nos tema,s relacionádos à inovação e PL ,

5. PromQver capacitação, de maneira colab:orativa entre o INPI e a FINEP; çfosatores do .Sistema

Nacional de~iência, Tecnologia e Inovaç~o\ -alunos do Mestrado do INPI,servidor~s,(gesto~.es e, 'jIOc • " ' . '

comunidades científica e empresarial - sobre' temas relacionados. à' Inovação e à Propriedade ''. , .. ' r

Intelectual., " " '

6. Dar continuidade ~ parce~ia' institucional p~ra~s ,atividac:lese categorias do Premio F!nep, com

ênfàse, na Categoria Inventor Inovador 90 Prêmio FINEP.

,

ObjetJvos Esp~c(f1cos, '

I'

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, ,1" JUSTIFICATIVAS

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,Acordo de Cooperaçâ(iTécníca

..;'

Justificativas

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INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADf; INDUSTRIAL'

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1. 'Desenvolvimento Tecnológi~oePropriedade Intelectual

O 'atual processo de globalizaçãd car~cteriza-se peloaument<:>da ,internacionalização das economias 'e

pela forte presença da produção de co~he~imento e informação,'influenciando os preços de mercado e a.••. ,_ I.. ' .. ,., ~

alocação dos fatores d~ ,produção, A medida que; a irtovaçâo tecnológi?a ocupa,'lugar central na

competitividade entre 'pafses, a capacidade de transformação do conh~cimento e,m,inovação e a sUa

,p:,óteção, pela, propriedade. int,electu~1passam. a ser " elementos de cre~cente impórtâ~'cia para oClesenvolvimento soCioeconômico. Neste processo, os pafses se deparam coni a necessidade de

• J ' " • \ ~"',' ••

fortalecer seu sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Iriovação.(C,T&I), bem como de intensificar oin~estim.en~oe suporte às em'presas na pro~~çãodainovação. " . ' ,

h ~' ':: .'y. _ \

Por um lado, observél-se qUfi!o~ países dê e,evado:,d~sénvolviment~ tecnolóQico.caracterizam-se p,or. ' ...

investimentos expres~ivos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&Ô), dentre os quais as empresas são (as ' .

principais fo~tes de fioanciamento,' por e~forço continuado na.formação de' recursos humanos, além de~ "" .. ; - ' . .- ' .... ~ .' , ... ' .

elevado grau de 'proteção, das invenções pbrintermédio dê: dir~itós,cíe propriedade intelectual. .Nesse• "I .•.. ' \ '- ,

contexto, as patentes são consideradas, entre outras variáveis, um importante iridicador de' investimento•. ~ '. -. > ' .'

em inovação dos países.. " .í" ..,.

Os paf.sesem dêse~voIVimento,entretanto,ainda. inyestem p~Ucosrecursos em. P~D ~s atividades deinovação de. sistemas mais consolidados (amplos), reduzindo 'assim o potencial de inovação dasl

" .empresas....

'1 \ " , ',' .. '.' "~ ~'." "" •

Em suma, asenípresas de paIs,esem désenvolvimentoinvestem pouco em P&D e, quandoinv,estem,. I • ' "

muitas ,vezes não utilizam o'sistema de propriedade 'intelectual como forma de proteção de suas., .

invenções. Os pafses emdesenvolvimerlto precísam intensificara intêg'raçãoentre os atores do sistema

nacional de Ciência; Tecnol9gla é Inovà.çã9~ecriarsuacapacidacteinovativa, . ,, I' ~

O governo é, u'm importante agente no financi~mento,da pesquisa, .desenvolvimento e inovação. No_. '. l' ' •• '> •

entanto, em função da necessidade de maior integração'd~ tema PI nas agendas de fomento à inovaçãO''" . ;',. " ---.-

do pafs,~seja no nfvel federal ou estadúal,' propomos o 'presente ,plano dei trabalho como referência,/ ..... , . '

principal de u,~a proposta de cooperação mais estreita entre,este Institl;ltoe a Financiadora de Éstudos e I• '. ~ f ", \

Projetos - FINEP, " .. ', 11'

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, ' .. ' ,~ ,.' " ",2. O contexto brasil~lrode politlca Industrial e tecnológica

.... Nos últir.nosanos, esforços governamentais têm sido direcionados para incentivar a produçãô nacional,

·sejaindustrial ou dé'serviços, e paréla pro'moçã<;>de atividades inovativas, O Bràsil, por meio da 'edição. ' ' •. _"~. I, . / '

da Lei da Inovação (Lei nO 10.973, de 02 dedezembrb de 20'04) e da implantação de Políticas- ' .. , ... "' ...

Indus!riais, a partir.de 2004.com a publicação da PoHticalndustrial, Tecnológica ede Comércio Exterior::-, . '.', \ '-, .' \. - - ' " -. '-

PITCE (2004), vem estabelecendo medidas de incentivo a parcerias do setor público e privado, com " ... ~ '. - ",. " ' ..•• ' '.< I - .' ~ .. I . '

vi~tas ao desenvolvimentoteénológicó e à transferência do conheéimento para as empresas.,

A Le'id~lriovação brasileira t~atado estf~ulo à pesquisa colaborativa entreosseto~espúblico e privado

e determina que às instituições. de ciê~cia e tecnologia (ICT) eStrútutem seus núcleos de inovação

tecnológica (NIT) corri a finalida'de de gerir suas políticas internás de inovação e interfaée com os~: .- .• I', r:? I ~

produtivo. " '., ' .. ' .• ' . / \ 'f' /.:; ,,\. ~ ,. X,.~"COõ~.i~,' 1> 3;J

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'·."PI INSTJTUJqNAClo.NAl DAPROPRIEDADEINDUSTRIAl'\,

Com eebjetive 'de manter e ampliar as cenquistas já alcarçadas pela PITC?; foi lançada a Pqlítica de" .. , \

Desenvelvimente PrÇ>dutive (PDP) em 2008, que pretende apeiar a fermação de capital e a inevaçãe.' / .. I •••.

dando. sustentabilidade ae'crescimente de lengo .praze já iniciada e mais, recentemente e Pregrama, .....• ' •••.•. ~" __ " '. o', ••••

Brasil Maier (2011).

O referidô centexte~a pel!tica de geverne, reconhece a relevância estratégica ,da matéria de PI cerne, 'I ~ •

instrumente, imp~rtante para <?sistema nacibhalde inevaçãõ em geral e pára 'a g~stãe empresatiàl'. '. ' ', .. o'•..• ",' , .• ', 'l', .. , '

especificamente. Neste cenário., e INPI terna~se, pertante,um agente essencial para priar cendiçÕes,L ~ _ •••••.. " •••

faveráveis à efetivação. de decisões privadas no sentido. de d~senvelver a sua face inevadera .

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3~ Importância Estratégica da Parceria INPI.,.. FINEP: I~... ,.. ". -: ...

" ,--' ... ,

Além de suas atribuições re,lativcasaes p/edidos de 'mar~as e. patel1tes~ registre de software.e ~valiaçãe

de- centrates" de trans\fer(mcia de tecnelq~ia, e INPI,.po~',m·eie de sua Direteria de Coeperaçãe para ,:0Desenvelvimente (DICOD), te,fn a missão. de (Decrete nO7.356 de 12 de nevembro'de 2010) disseminar

~ ". ' • t. , "0 ..,

e cenhecimento. relaci~nado. ao tema da PI, estimulando. assim a sua utilização. pela sociedade. Qentre

suas atribuições~ destacam-se: ',' ;,. '"'", "...•••• "••. ,I

. , ' ~ '

'1- premev~r 'a ·~rticl:llâ~ãe das atividades das direteri~s integrantes 'daestruturaregim~ntaide jNPI çem

úniversidades, institutes de pesquisas, agê.ncias federai~, esta~éJuais,e regienai~ de .femente, .entidÇldes

empresariais, representações de Classe e eutres e!ganismes pÚblices e privados dedicades à 'pesquisa"

ae,des~nvOlvimer'ito.tecneI6gice, ks ati'\lidades de exten~ãe tebnológica-e à ine\(açãe;'

, .. '''' '- '

.' li -'estal;!elecer parcerias em programasregion'ais de desenvelvimente e difusão. tecnelógica ..I .'..~ \" . I" ••••. ( \ .

\ • ~.'" ~ • r ~

Por sUa vez, a'HNEP tem ceme míssãb prerpevero desenvelviÍ!1entqecenõmice e secialde Brasírper/ . '.' \ ..

meio de fbmentepúblice à' Ciência, Tecnelegia' elno.vaçãe em empresas, universidades, institutes" ',' , ,',' , . ' . '

tecnológices e eutras"'instituições públicas,ou' pdvadas.-Sendea sua atuaçâe em teda B'cadeia da\ .. .:. ~ .", . -', "

ineva~ãe, tem cerne fece de atuação. e apeie e investimento. e"m: ações estratégicas; estruturantes e de, ' , " • , ' y

.impac.to pára e desenvelvin:'ente sustentável do Brásil., • ' ~'o ; ) " •

Terna-Sé, pertante, de fundamental impertân<?ia a' cé1pacitaçãe des funcionáriqs e celaberaderes da

FINEPno cenjunte' das suasáreas eperaCi~nais, tanto. para estratégias de p~oteçãode PI,qua,nte para e

use da Infermação.récnelógicaconttda .em pat~ntes, que deverão. SubS!diarprecesses 'deanáli~e e. '. - ~. " .. '

decisões de' fementô à inevaçãe. N:,sse sentid~," a FINEP .e e ",NPlcenvergem ~eus interes~es ,em

disseminar o use e e ente!1dimente ,d:Ósistema de Prepriedade Irit~lectúal e prepõem parc~ria no sentido.

de viabilizar ações de capacitação. de s~u corpo. técnico..

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2.' RESUL lADOS ESPERADOS

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I•.•." INSTITUTO'NACIONALDA PROPRIEDADE INQÚSTRIAL.'1" Sensibilização do corpo funCionai da FINEP ,e de seus tomadores de financiamentos para a

, importância da' PI n? desenvolvimento tecnqlógico , ' ,;' , ' ,

, 2,Capacitação de, pelo menos, 40funcionáriós da FINEPerÍ1 Propriedade Intelectual e TransferênciadéTecl1ologia, por ano" ," , ',' . ' , . '~' , ' ' " ,

3, Definição de um Plano 'Estratégico de ações voltadas para a Propriedade 'Intelectual no âmbito da,FINEP, ' /" ,I'

f ••. ' ••....•.J "'" •.. ,""-.

4. Capacitação de, pelo menos, 40 elllpresas, apoiadas pela FINEP em diversas ações, nos temas de,Propriedade Intelectu,al ~ Transferência de Tecnologia, " " '

5. Aumento na quantidade e na qualidade dos candidatos'inscritos ria Gategoria Inyentor Inovador e dasdiferentes categorias do Prêmio Finep de Inovação.' , ' .' .' , '" " . ,".- "

" ... ~ . ~.. '. -, '" .~ ..... ' " ',' ": .... ' .. ,,'

6., Publica(artigos e estudos em coautoria sobre temas relacionados à promoção do desenvolvimentoeconômjço e'soCial do Brasil por meio do fomento público à Ciênciá, Tecnologia e Inovação é domelh'Or uso do sistema de 'propriedade intelectual. , .. ' ,"

7.; Rea!ização de levant?mentb~:de patentes ou outros registros rél~Cio~ados ao t~ma PI que tenhamrecebido apoio daFINEP.+ ,.•. ' ' .' . \

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3.·~ESCRIÇÃO E REQUISITOS DAS METAS .,

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,.META 1 - SenSibilização da equipe técnica da FINEP e de seus tomadores de financiamentos par, .•••• ' , "'. I' '\_ •

a Importância da PI no, desenyolvlmentote~nôlóglco.-L " ' •

MET A1.1. - 'ReàllzaçAo dá Sernlnárlo ,deSens'lblllzàÇãô em questÕes relacionadas à Inóvação e PI• _. '. ,,' ••• ~ J _' I ••..

. :O Semi~ário, ~ue contará com aapreserita9ão' com r~pre5entantesdo IN'PI eda F.II,;-iEP,terá como foco•••. "" .. ,. y

q!Jipe técnica da FINEP com', O objetivo de gerar um melhor entendimentô:e uso do sistema d. ' .• - {," '_, ...•.••. I' ~,,' .. : ---.

propriedade. intelectual relaciona90 às polfticas de apoioà lilõvação.,.. ;

META 1.2 - Realizar" em' parceria, atividades de ,Sens1billzação em questões relacionadas à. Inovação ,e PI . , .....

/1

.' .

Realizar, em parceria, atividades de disseminaçãó de. temas relacionados à Inovação, Propriedade.' . -' "Intelectual (PI) e Informação T~cnológica pàra promover ,um rnelhór entendimento e us.o do sistema de

• ~ .~~ ' •• "", .' k ' .' 'f. I ., "

prot~çãà do' intanglvel por parte de s~ús integrantes, visando ao d~senvolvimento industrial, cientifico e

tecnologico.Nesté contexto, 'está ,sendo considerada a realização de palestras, seminários, workshops ...\ __ • ) F ,

" ..Divulgar os produtos do INPi que facilitamo acesso à Informaç~o ~ecnológica contida.nos documentos •

, ' ..• \ ' , I

: de patente publicados .mundialmente, podendo ~é!ssim contribuir para,que Empresas I Instituições-/.. , ..Associações Brasileiras usufruam as vantágens do sistema de patentes, .;.

.. ,..- ,, ,.~", , '"

META 1.3- Pàrtlclpàção c'onjunta em'éventos de terceiros voltados à' discussão de Jemasrelacionados à Proprleda,de Intelectual e 'aó Apolo à Inovação. -:: ...

, ' •.. I.. \.. \. ','. '. " .. \

Participação conjuntaeni )~ventos de terceiros voltados à discljssão 'de temas. relaçionadosà, ,I! I ' '._

Propriedade Intelech,JaLe ao Apoio fã iQovação,' para promover um melhor, .~ntendlmentoe uso. ao,. "- ... " ,,' (., ..

sistema de proteção do intangfvel por' pa'rte .de seus ir)tegrantes, visando ,ao desenvolvimento, ~.,--,. , •.. '- j ", .' - .- •. ' .' .' 'o'- ,." ,f

industrial, cientifico e tecnológico. Neste contexto, está sendoconside,rada: a realização de palestras, .. \ .~ " ' ,

seminários, workshops.

, , I

. . "

'1

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/

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I"l PI, IN~mTUTO NACIONAL DA f'ROPRIEQADE INDUSTRiAL

de pate'nte pl:lblicados mundiflmente, podendo as~im contribuir para que Empresas / Instituições /AssoCiações Brasileira~ usufruam-as yantagensdo sistema de patentes.'

, '

Divulgar os serviços, tipos de apoio'oferecidos pelos partfcipes aos diferentes agentes do sistem~ deC, T, I. - , '

l\IIETA 2':' Capacitação da,equipetécnica da FINEP.I

Capacitar 'equipe técnica da FINEP envolvida na avaliação' de ,projetos, de financiamento à inovação,

ecnológica, nos temas relacionados patentes, informação tecnológica e contratos de tecnologia. ". ,

.. L' i ", • ," " •

META 2.1 - Curso Geral'à DistAnCia de Propriedade Intelectual-DL BR 101P.

OBJETIVO: Apresentar uma visão atualizada dos~ mecanismos 'de proteção, das criaçOesintelectuais,.. ~nfocando o arcabouço legál brasileiroeas atribuições dO INPI.

" .'

" \

PRÉ~REQUISITO: Não existe.:., . ~" .,.. '

CARGA HORÁRIA: 75 horas'

NÚMÉRO DE PARTICIPANTES: Não há número mfnimo nem máximo de participàntes.••••l • - /..•

J

L,

\,' o

META 2.2 ••.Curso de Extensão em Propriedade Intelectu~1 /' I

, , '

OBJETIVO: Apresentar uma visão sobre.a classificação de um-documentodEi patente de acordo coma Classificação Internaciónal de, Patentes, aprofundar os conhedmentosrelatfvos a, Patentes, e

,mogalidadrs de contratos" além do uso e busca em ,documentos de patentes de informação \tecnológica.' '" -", ' ,I ,. '

PRÉ-REQUISITO: Curso Geralodé Propriedade Intelect~alà Distância'...• '""-. '

, 'REQUISITOS' BÁSICOS PARA0 MÓDULO' 'INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 11: Sala com, um;' computador com àcesso à-banda larga para çada aluno,preferentialmel1te utilizando o Mozilla,e que

estejam instalados os softwares Power Point, Excel é Alternatiff~ Data Show e ar condicionadÇ> em' bomfuncionamento. - \ '

CARGA HORÁRIÁ: 36 horas, ,

, ' •NÚMERO MfNIMO DE PARTICIPAN'fES: 35 alunos

META 2.3- .9ficlna de,Bysca

PRÉjREQUISITO: Inforl!lpção' TeCllológ i~a I'e li," i

REQUISITOS BÁSICOS: Sala com um computador com ace~so à banda larga para cada -.aluno,, preferencialmente utiliza~d,o o Mozilla e que e!?.tejam instalados os' softwares Power Point, 'Exce.l e

Álternatiff, Data Show e ar condicionado em bom fun'cionamento.' , , ,

CARGA HORÁRIA: 8 hpras ','t --

NÚMERO DE PARTICIPANTES,: Mínimo de 15 e fy1áximo de'~,5 por furma

-~ETA2.4 - Orientação ~resenclal

,, .

Trabalho' prático ,a partir deexem'plos 'gerais dentro de, um~ área tecnológica selecionada. Os I

participantes devem"Oferecercasos reais para os instrutores ~o INPI apresentarem,

PRÉ-REQUISITO: bfipina de Busca

, CARGA HORÁRIA: 8 horas i

\ ,

(

\ .

:....

. ,'-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

I ~ÚMERO DE:pARTICIPANTES:Mínimo de6 e Máx!mo de 10rpor turma,

META 3 - Participar de Grupo de Trabalho para promover o debate sobre a instituição deprocedimentos de uso da Pl,nos me'canismos de apoio à C,T&í da FINEP' '"

" ' " .~. ,~ . I '

O INPI oferecerá apoio técnico à FINEP para 'a elaboraçãÇ>de uma Política de PI relacionada aos' seus

mecanismos de apoio à C,T&1. /,

META 4 - éapacitação dos empresários, que buscam apoio a ações de C;T&I pelas diversas,modalidades de financiamento da FINEP ,

. , ....- \ J ." i- •..• I •

, META 4.1' - Mini-Cursos de Inovação e ProprieEtade Industrial para EmpresáriosI ' , . \ '

Realização de até Q2(dois) Mini-Cursos.de Inovação e Propriedadelndustri~1 para Empresários

/

" ;...

OBJETIVO:Capacit~r o sétor empresarial para utilizar de maneira eficiente os instrumentos de Pieproporcionar um maior entendimento sobre.~ importância da propriedade industrial para Qprocesso de .inovação, fornecendo conhecimentos básicos\sobreinovàção, PI e gestão de ati~os de PI. '

. JUSTIFICATIVA: A PI1pode ~er entendida cohio um instru~ento de apropfiação da.JAovaçã~. De~ta,forma, o adéquado conhecimento acerca dos Direitos de PI permite' aos empresários a apropriação'correta de seus ihvestimeritós que resultam ,em inovação. ' " .

PRÉ-REQUISITÇ>S: Não há

, 'CARGA HORÁRIA: 8h '

PÚBLICO ,ALVO: Empresas de base tecnol6gica oude mercado

, .; " ~, "

NUMERO DE A~UNOS: Míninwde 25 e máximo de 40

--1

META 5 - Implantação do ObserVatório TecnológicO nas diversas áreas de conhecimento d ,interesse c~mjunto da FINEP e -INPI, com, ênfase nas áreas de oncoíogia, tecnologias voltadasdefesa, etanol e fontes alternativas de energia, tecnologi~s assistivas, petróleo e,gás. , '

, ~

META 5.1. Elaboração de cronogramas específicos para cada área de conheQimento., /'",

META 5.2. Levantame~to eJd,entificação dos documentos de patente, pelo INPI, relack:>nados a projetos' .. 'r ,," ",

de financiamento da FINEP .. ' , . " , . " • ' . \

META 5.3. Realização de ,Oficina de Trabalho, a partir de levantamento prévio do INPI, a fim. deidentific~aráreas de' interesse para o financiamento. ' .

"

META 5;4. Analisar, em conjunto, a situaçãO em que se encontram as tecnologias desenvolvipas com o••apoio da FINEI' frente às tendências tecnológicas iden!i~icadas através do levantà,mento de documentos

de patente nas áreas de interesse ora mencionados .. ' .

META 5.5. Publicar em co~autoria os estudos realizados no Observatório.

' .••.

\ '

, ' ,

,"

. ."

'Ac~-rdôdeCoôperaÇãôTécnica- ," .. ,..... ". {..,.........• ,

,\ ,

=c-- ...,~-'..'''''-- =.- _-o -,

" .' .,. '\I.' PI INSTITUTO NACIONAL DA PROPR'IEDADE INDUSTRIAL ..

\' r " .

META 6 - Intensificat parceriá:institucionalpara,as ações do PremioFINEP, com ênfase naCategoria Inventor Inovador. " .. , '/..

\ .. '. ' \ ._ i, , _

Em ,1998, o Prêmio FINEP de Inovação Tecnológica foi criado, .na Regiãb Sul; com o .objetivo de·

isseminar a importãncía çla iPQvação tecnológica 'para' o desenvolvi~enib' do PaIs. Em 2000, po

/ solicitação do Ministro de.Ciênc,iae,Tecnólogiajfoi estendido a todo o território naCional.~ ..partir de 2005, qua~do 'foi criada também a categoria especial, l/1verltor Inovador, o INPI passou a

• ~ \ .. ", { ,;, ' ., I,

participar do Prêmio FINE\ de l,nOVaÇãO.Ela foi 'chamada 'es~ecial'd.ado·que a participação do INPI na

omissão julgadora se mostrou imprescindfvel, para indicação do inventor inovador, identificado.na base." , , .-. \ '-. '" ~' -, '." .',

da instit~içãà,como aquele que melhor' representassêo critério de ter, pelo menos" uma: patent, , . ''- -.

concêdida no 'Brasil.e cujo,'produto/prOCeS$oestive~se no mercadO.,,' ~."' .' , , ~ - .

- "'. \

Com a evolyção da Categoria', a inscrição\qe projetÇ>spassou a ser feita <;liretam~ntepelos inventore'- . ", ~"., "'

'arididatos, ou seja, passaram a ser candidatos potenciais todos os Pesquisadores - Pessoa Fisica -q~

ivessem patentes concedidas p~lo.órgãorespcinsá\tel'no'·Brasil, 6 INPI;.e. cujo objeto d,a proteção

'stivesse comercializado. Nesse .contexto, aparceda entre, FINEP e lNPI se estabelece em todàs a

etapa~ de réalização da C~teg~ria~l~ventorInovador, ià~iuindó a 'menção do apoio oferedd;'peloINPI n. \. ,.. - ~~ .~ . "

m~terial'de divulgação e nas cerimÔI'l,.iasdepremiação. , ,

-'"

.' ,, .

I,

té re<::e~t~mel'1te,a participação de técniços d~ INPI' t~m sido realizÇ!da~cpm maior ênfase nesta

Categoria; no entanto, em funçãO da importância -,:lO ,tema, nos processos de seleção 'das demais

ategoriasestá sendo proposta a al\lpliação da parceria'dO INPI nÓconjunto das diversas ativiqades'qú

compõem a ação da FINEP. J

'-\

.1

• ' , . " ••. ! -'

MEliA 6.1- Lan' amento e divul 'a ão da Cate oria Inventor Ino~ador do Prêmio FINEP

META 6.2- Formação'da Comissão Julgadora forrilada por 4 sérvid~res do INPI e 2 servidores da'FINEP· - ..

META 6,3 -Jul amento,dos candidatos da Cate oria Inventorlnóv~dordo Prêmio FINEP

META 6.4- Elabora ão de relatório sobre a Cate oria Inventor Inovadordo Prêmio,FINEP. " ',.' -', ....

META 6.5 - Partici a ãodo' INPlilas Cerimônias de Premia ão or anizadás ela FINEP

MEtÁ 7 - 'Regulamentar as açõe's voltadas à capaCitação' de técnicos de ambas ·as instituiç'ões '~ ., ., •.•. -t •

envolvidas neste Acordo, contemplando, ~entr~outras atividadtts, a colaboração de profeSsores .,.,

, pesquisadores etécnícos narealizaçãQ' de ativi~ades iristit~cionais nas qu'ais a expertise de cad• ' •• 't;

párceiro contribua para o engrandecimento~as me~mas,

/

. , . ~Dentre as' atividades previstas destacamos a part,icipação em çiiversas atividade~ acadêmicas, tais

, com~: promover e participar de dipciplinas de cursos de curta-duração ~.prográm:asde 'pós~wad~ção

pe ambas institlJiçÕes,realii:àç~o dea~!Vidades'de extensão, desenvolvirJ.1e~tode linhas,de pesquisa, '

, estúdos'~ publicações de interesse éomum.: \

(

- .,4: . CRONO,GRAMADE EX~CUÇÂO.DAS METAS,

i',:

" -'''Acoidod;''CooperaçâoTéçnlca'' , """"."., ..."""Ç!J"." ...."....•..._'tli..,"l..~.·... ,,,, .,),-1- . I~ ' . d 7 '

"

'. " ' .,INSTITUTO NACIONAL D~ PROPRIEDADE INDUSTRIf'-L\ '.

, . '

M.ETA1 - Sensibilização da equipe técnica daFINEPe de seus tom;tdores de financlamentõspara a importância da, PI~nodesenvolvimento tecn~lógico. 'f' , •. ' • i ,',

\

1.1 - Realização de Seminário de Sensibilizáçãó emquestões-relacionadas à inovação e PI, .

1.2 - Realizar: em parceria, atividades.de disseminação emj ' . ./ ~ .•• ~ '

questões relacionadas à inovação e PI (poder,ão ser ''... '(

organizaoos até 2 por ano),",,'

1.3,- Participé!çãó conjunta em eventos de teré~irosvoltà'dosà discussão de temàs relacionados à Propriedade Intelectuale ao Apoio à inovação: ',' " . f' ~ '.....

I ~ "

,META 2 - Capac~taçãoda equipe técnica dá FINEP.

" "

2.1-Curso Geral à Distância de Própnedíllde lnt~lectual - DL,BR 101 P (serão ofertadas 2~ediçõespor ano)q

, I

., .

, 2,2':" Curso de Extensão em Propriedade Intelectual (seráoferecida 1 edição por ano) , .

\ ">"'.'

2.3 - Oficina de Busca (será oferecida 1 edição por ano), I .•.

2.4 '"OrientaçãoPresenclal (a atividade será ófereddã '- quando necessári,O, de acordo com a disponibilid?lde de

amba~' I

INPI~ FINEP.,!,INPI· FINEP

. INPI· FINEP~

\INPI· FINEP

'INPl~ FINEP

.' /.

·.INPI• FINÊP

INPI· FINEP'

.Agosto/2012, "

Setembro/2012 -, Julho/2017

Setembro/2012 -Julho/2017 "-

"

,Setembro/2012-Julho/2017

M~rço/20 13;• Março/2014> ... Março/2015;

Março/2016 ', ..Junho/2013;Junho/2014;Junho/2015;

. Junho/2916

Junhó/2013:.." Maio/2017

\

, ..;

;- .. ' . ~ '. " . ~META 3 -Participar de Grupo de Trabalho para promover oCde,bàtesobre propostas CleInstituição de proc,edlme~toà 'de usoda PI nos meçailismos de apolo'~ C,T&I ~aFINEP.

,,' , ... ' r . ,

3.1 - Realizaçãade R~uriiões peri6dicas'do Grupo deTrabalho ' .I' '., .

INPI ~FINE'P Setembi'o/2012 '-. Julho/2017

\,

. , "/3.2 -,Elaboraçãô de relatóri9s sobre exemplos do' uso da PI" INPI'. FINEP' Setembro/201a-

, nqs mecanismos de âpoío à C,T&1. ' Julho/2017"

\". ,

.'" 3.3 - Elaboração de relatórios com propostas de nQvosprocedimentos sobre o usada PI a serem incorpQrados nosmec~nismos de apoio à C,T&I da FINE?, ' .

, ( ,

..~

" ,

> ', " ,

."

INPI.;. FINEP

, .. . ".,,", .•......~.., .",," .

Acordo de Cooperação' Técnica

Setembro/2012 -Julho/2017

"J •

f ~ .'"

INSTITUTO NACIONAL DA PRÇlPRIEDAQEINPUSTRIAL

~' META 4- Capacitação dos empresários, que buscam apoio a ações de C,T&I pelas diversas;. modalidades de financiamen,to da FINEP., " .

I••••.·

4.1 - Reàlização de até 02 (dois), Mini-Cursos de Inovàção-ePropriedadeTndustrial para, Empresários, por ano; ,

< INPI - FINEP

,',

Setembto/201~ -Julho/2017.

META 5 7' Elabofação, implantação e utilização de Observat6rio Tecnol6gico,or OBTEC',#

, '

META 5.1~'Elaboração dê cronogramas. especificospara 'càda área de conhecimento.,

,INPI - FINEP.. , ,

,META 5.2. ,Levantamentd e'identificaçãodos documentos depatente, pelo INPI, relacionados á projetos de fil)ahciamento 'daFINEP.', " , • , ,',

I -\'

META 5.3. Realização de Oficina de Trat>alho, a partir delevantamento prévio dOINPI, a fim de identificar áreas deinteresse para o financIamento. -

" li, \

IINPI - FINEP

INPI-FINEP /'. Setémbro/2012-Julho/2017

, j

META 5;4./ Analisar; em conjunto, asituaç~o smque $e 'encontram as tecnologias desenvolvidas com 'o apoio daFINEP frente às tendências tecnológicas identificadas através

-do lev.antamento de documentos de patente nas áreas deinteresse ora mencionados'., "META 5.5. Publicaremco-áutoria os estudos realiiados no 'Observatório.

INPI -FINEP ,

INPI- FINEP

'INPI - FINEP\

/'

'1... "" \

\ -. ' .. - - .. META 6 ,..'Intensificar pa(ceria'ir~stitucional pa'ra;ls ações do Premio FINEP, com ênfase na

Categoria Inventor Inovador.' .

META 6.1 -' Lançamento e divulgação ,da 'CategoriaInventor Inovador do ~rêmio FJNEP

"

META 6.2 - Formação da ComissãoJulgadorá formad,a por4 servidores-do INPI e 2servídores da FINEP

-META 6.3 - Julgamento dos candidatos ,da Categoria,. ,InventorJnovador,do Prêmio FINEP

, .META 6.4 .,.. Elaboração de relatório sobre a çategoriaInventor Inovador do Prêmio FINEP ,

•META 6.5 -- Participação do INPI 'nas 'Cerimônias dePremiação organizadas pela FINEP

", INPI -FINEP'J /-

",

INPI - FINEP

INPI - FINEP'

\ '

. ,INPI' - FINEP

Por conta CIoperfildesta atividade:

Calendários anuais. serão elaborados{ ,em parceriá pelaDivisão DIFEM/~NPI "

com a Finep, ~sempre no ",êS de

jan~iro de cada. ano .. ,

, ~ -- ,,'

META 7 - Regulamentar as ações voltadas à capacitação de tec::nic~s ,de'àmbas as instituições .envolvidas neste Acordo, contemplando, entre outras atividades, a colaboração de professores,'pesquisadores e técnicos na realização de atividadesinstit~cionais nas quais a expertise decada parceiro contribua para o engrandecimento das ~esmas. ,,' .

í). ",

Ac;órdode c~operação Técnica

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..It.lpt If'.J.SrITUTO NACIONAL DkPROPRlf::tJADEINDUsi'RIAL.. ,

'1.

J ' ...• : ( # ."

META.7 ...,.realização de diversas atividades acadêmicas, taiscomo: participar de disciplinas ee cursos de curta duração eprogramas de pÓs-graduação de ambas instituições, .realização de atividades de extensão, desenvolvimento deÍinhas de pesquisa, estudos e publicações deinteress'e .'comum ..

5. CL.ASSIFICAÇÃO DASI?ESPESAS PPR METAS'

INPI- FINEPSetembro/2012 -

Julho/2017

\ I

"

.1

. ,"

. META 1 -Sensibilização da equipe técnica da FINEP e de seus tomadores de financiamentosparaI a importância da PI no ct~s~nvolviménto tecnológico ... \

. ' ' -META 1.1 - Seminário de Sensibilização emquestQes relacionadas à inovaçãoe. PI .

• I Sem custeio 'previsto. Cada partícipe arcara com as despesas de p~ssagens ~ diári~s de seu~ técnicospara participar de possíveis reuniões e/ou eventos ... ',' .

META 1.2 - Realizar; em parceria, atividades de disseminação em questões 'r~lacionadas àinovação e PI. ' ,~ . '

/'

Sem custeio previsto. Cada, partícipe arcará com as despesas de passagens e diárias de sel!s técnicosarapartic[par de, possíveis' reuniões e/ou ev~ntos,' -' .

(

META 1.3 - Participação conjunta em evertos de inovação para div,ulgação dos serviços.oferecidos pelos participes.

Sem custo previsto."

META 2 - Ciclo de Capa'citação em PI'

META,2.1 .., Realizaç~o de Curso Básico de capacitação' em ~I

Sem custo.

META 2.2 - Realização de Curso de ExtensãO em PI

A FI~EP arcará com as despesas d~ infra-estruturá dos cursos: de reprodução do material didático edas passagens aéreas, hospedagens e 'traslados dos instrutores do INPI. .

o"~.•• \ 'I. r

O INpI arcàrá com a eláboraçãodo material didático,e o págamento de meia diária de seus técnicos ... . ') .

Nos mÓdulos onde for necessário instrutor .externo ao INPI, os custos de hora-aula e despesas.de·deslocamento,ficarão por conta da·FINEP. / '..META. 2.3 - Realização de ~,ficina de Inf?rmação Tec~ológica

A FINEP arcará com as despesas de infra-estrutura dos cursos, de r~produção do ,material didático e ,das passage!'\s aéreas, hospedagens e traslados dos'instrutores do INPI. t' •

", . II , .. , .

O INPI 'arcará com a elaboração do material didático e o pagamento de meia diária de seus técnicos .. .. ' -, ;

'Nos mÓdulos onde' for ne,cessário 'instrutor externo ao INPI, os custos de hora-aula e despesas, de,\,deslocamento ficarão por conta da FINEP. ' ':' ,

META 2.4 - Atendimento Presencial, . ' .

A FINEP arcará com as despesas de infra-estrutvra dos cursos, de reprodução do material didático e .das passagens aéreas, hospedagens 'e traslados dos instrutores do INPI. '.'

. , -OINPI arcará com a elaboraçãO do mat~rial didático e o pagamento. de meia diária de seus técnicos~

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N~Smódulosondeforn~cessari:~::~::rc::::~:.~::: osCUSIDSdehG5S('. ~~~"l, , :..- r I ~~0 ,(")/ \

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INSTITUTO tllACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

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deslocamentcdicarão por conta da FINEP.

META 3 - Participar d~ Grupo d~ Trabalho 'para promov~,r o d~bat~ sobr~ propostas d~instituição de procedimentos de uso da Pinos mécanismos de apoio à"C,T&1

, .',Sem custo previsto:

Cada partícipe arcará com ás despesas de passagens e diárias de seus técnicos para participar de, possíveis reuniões e/ou eventos. ' .-, ,

META 4 - Capacitação dos e!11presârios,que buscam apoio a ações de C;T&I pelas diversas1JI0dalidadesd~~inanci,am~nto da FINEP. '

I' ( .

;. FINE,P arcará com as .despesas de infra-estrutura dos pursos, de reprodução d~ material didático e,das passagens aér~as, hospedagens e traslad9s dos instrutores do INPI: "",. '

O INPI arcará com' a elaboração do material didático e o pagamento de meia diária de sêWS técnicos." , ~ t • , '

Nos módulos onde for l)ecessáriQ instrutor externo ao INPI, .qs custos de hora-aula e déspesas de' ,deslocamento ficarão por conta da FINEP ..... I

META 5 - Elaboraçao, implantação e utilização de Observatório Tecnológico

,Sem custo previsto ...•.r' ,"'

Cada partícipe arcará com as despesas de passagens e diárias de seus técnicos para participar Elepossíveis reuniões e/ou ,ever'lt()s. - .

META 6 - Intensificar,parceria institucional para 'as ações do Premio FINEP,'com ênfase na.. Ca.tegoriàInventor Inovador.' - .

t' ~"

A FINEP será responsável por todos'os'custos d~ organ'ização, divulgação, e premiação.

" . O INPI arcará com as despes<;ls de passagen$ e diárias, de seus técnicos para que; pdssam participar,dos eve~tos de premiação.

META 7 - Regulamentar as açÕes voltadas à capacitação de técnicos d~ ambas as instituiçõ~senvolvidas neste Acordo, contemplando, entre outras atividades, a colab9ração de,'professor~s,pesquisadores e técnicos na realização de atividades institucionais nas quais a expertise ~e cadaparc~iro contribua ~ara o ~ngra!,d~cimento das ~esmas .. , "

, Sem custo prévisto .. " ,Cada. partícipe arcará com as despesas de passagens e diárias de ,seus técnicos para partiéipar depossíveis reuniões eloueventos. '

-'-.

6. RESPONSABILIDADESDE CADA PARTíCIPE) , -

META 1 - Sensibilização da ~quipe técnica da FINEPe de ,seus tomadores de financiamentospara a importância da ri no desenvolvimento tecnol6gico. ' ' , '

"~ Caberá à equipe da Coordenação de Cooperação Nacional do INPI avaliar ,a pertinência dasatividades e pefinir o tem'a; as atividades serão ministradas pelo 'corpo técnico do I,NPI, que tem: á,expertise, no tema 'Propriedade Intelectual, as plataformas e ferramentas de cursos., .

I. , J I •.... _,

~,Caberá à Fin'ep fazer a divulgação interna da~ ações propostas,' identificar ~~ participantes decada atividade e propor temas de interesse ~in·ep. ' ,

. ,

MElÁ 2 .:.Ciclo de Capacitação em PI" - ~. ' ,

;.~ Caberá ao INPI defir'lir preparar o conteúdo e ministrar. as aulas, preparar material E;l definirmelhor data; - ... ' I

~ Caberá à FINEP fazer a. divulga ã() interna, identificar articipa.ntes,Acórdo de Cooperação Técrica

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, .1•..•PI, ' II;JSTITUTÓ NACIONAL DA PROPRIEDADE' INDUSTRIAL

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META 3 - Participar de' ,Grupo deTra~alho para pr9mover o "debate sobre propostas de"instituição de,procedimento, de uso da ~I n<?smec,anismos de apoio à C,T&I '

~ Caberá 'a~mbos os partícipes, cônJuntàmente' e oportunamente, definir os temas de int~resse a,serem estud~dos e debàtidos, participar deJeuniões e wor~Shops de 'debate.

I .•••

, ." ' Caberá" à FINEP 'a ava'liaçãó sobre a utilizaç~o do mate'rial produzido.

META 4 - Capacitação dos empresáriOs, que buscam apoio a ações d~ C,T&lpelas diVersasmodalidades de financiamento da FINEP. ( , .

I ,

•• Cat;>erá ao INPI d,efinir .preparar'o conteúdo ,e min,istrar as aulas, preparar materiàl e ',definirmelhor data; caberá ,à FI~EP "fazer a divulgação, identificar participantes, preparar' infraestrutura e'eventualmente contribuir para a definição do tema.'. \

META 5 - Elaboração,l",!plantação e,utilização~de ,Observatprio Tecnológico,

.•• ,Caberá a anlbos os partícipes, conjuntamente e oRortunàmente, deifinir oS,temas de interesse aserem estudados e debatidos,' participar de' reuniões' e' workshops de debate ,e a avaliar sobre autilização do material produzido. , ', ",' , " -META.6 - Int~nsificarp,rçeria;' Institucional para as ações do Premio FINEP, com ênfase na''Categ'oria InvÉmtor Inovador •. "". - " , ' '" ~

• , •. ' \ . ~. _.' l ~

' •• Caberá ao INPI participar das atividades deléinç~mentoede premiação, coorden9r asetapas de"formação' dé' comil?são jylgadora, \ de 'julgamento er

de' ela,boração do relat6ri6 final, participar do ,julgamento; ,

•..•..•. " , . , >,', \ v ,~I , ,"~' " _

•• Caperá à FINEPd~cidir o cronograma do Prêmio,'divulgar, admi~istrar as 'inscrições, part'icipar. ' ,do julgamento ~ providenciar infraestru"tura para .?S eventos de Iqnçamel'}t~ e premiãção:

"

•• ' " t ,', ',' :.' ~

META 7 - Regulamentar as ações vol~adas à capacitação de técnicos de ambas as Instituições'envolvidas neste Acordo" contemplando, entre, outras ,atividadeS, a col!lboração '~eprofessores, pesquisadores e técnicos na realização de atividades institucionais nas quais aexpertise de cada parceirocoritribua para,oengtat;tdecimentoidas mesmas •. ,' "

•• Caberá a ambos os partícipes, cônjunt.amente e oportunamente, definirem a pertinência. e a "viabilidade das atividades. ,'".,,', •. ' r , ' , " ' •• "

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Acordo:deCooperação Té.c:;ni,ca

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