ACORDO MODIFICATIVO PARA 0 ANO DE 2016 A ADMINISTRAÇÃO ... · ACSS IP e a respetiva...

0 OUTORGANTE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACORDO MODI FI CATI VO PARA 0 ANO DE 2016

Entre:

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DE LI SBOA E VALE DO TEJO, como primeiro

outorgante, representada pela sua Presidente Dr.a Rosa Augusto Valente de Matos Zorrinho, com

poderes para outorgar o ato, doravante designada de "ARS";

E

0 CENTRO HOSPI TALAR LI SBOA NORTE, EPE, como segundo outorgante, neste ato

representado pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Carios José das Neves Martins,

com poderes para outorgar o ato, doravante designado de "Hospital";

Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAla

1. Pelo presente Acordo Modificativo as Partes prorrogam para 2016 o Contrato-programa para a

definição dos objetivos do plano de ativídades do Hospital que foi estabelecido para o triénio 2013-

2015, no âmbito da prestação de serviços e cuidados de saúde, celebrado em 21 de junho de

2013.

2. Pelo presente Acordo é igualmente alterado o Anexo ao Contrato-programa mencionado no

número anterior, conforme previsto na Cláusula 1 a, n.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA12 deste último, para vigorar em 2016.

Celebrado aos 06 dias do mês de Maio, de 2016

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

SEGUNDO OUTORGANTE

Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Anexo

aãusulas espedficas para o ano 2016

Clãusula 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAa

Ambito das p~ ções de saúde contratadas

As prestações de saúde contratadas referem-se à atividade assistencial realizada a utentes do SNS, a beneficiários dos Subsistemas de Saúde ADSE, SAD da GNR e da PSP e ADM das Forças Armadas e a utentes dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas.

Ciãusula 29

Produção conb~ a

1. 0 Hospital obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde que constam do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. 0 Hospital assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do SNS ou entidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as regras definidas para o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

3. Ao valor do Acordo Modificativo de 2016, bem como aos adiantamentos previstos na cláusula 9@ do presente Acordo, são deduzidos os montantes relatívos aos episódios cirúrgicos programados correspondentes a utentes inscritos na LIC do Hospital, e realizados por terceiros, de acordo com a tabela de preços e as regras em vigor no SIGIC, nos seguintes termos:

a) 0 Hospital de origem não pode faturar no seu Acordo Modificativo 2016 o valor da atividade realizada no Hospital de destino público, no âmbito da cativação de notas de transferência;

b) 0 Hospital de origem não pode faturar no seu Acordo Modificativo de 2016 o valor da atividade realizada no Hospital de destino convencionado, no âmbito da cativação de Vales de Cirurgia.

4. 0 Hospital de destino público pode faturar no seu Acordo Modificativo de 2016 o valor dos episódios cirúrgi'cos programados correspondentes a utentes inscritos na LIC do Hospital de origem, nos seguintes termos:

a) Acresce integralmente ao valor contratado do Acordo Modificativo, não sendo abrangido pelo princípio do orçamento global.

b) Não é relevante para cálculo do valor de incentivos institucionais afetos a objetivos de qualidade e de eficiência económico-financeira.

c) Não é considerado para efeitos das demonstrações financeiras anexas ao presente Acordo- Mod ifi cativo nem para a atualização das metas fixadas para os objetivos de eficiência económico-financeira contratualizados.

5. 0 Hospital assume as dívidas resultantes dos contratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Programa de Gestão de Doentes Mentais I nstitucionalizados, de acordo com a metodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Administração Central do Sistema de Saúde 1. P. (ACSS, 1. P.), nos termos e para os efeitos do artigo 595.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2 do digo Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596. 2 do mesmo Código.

6. 0 Hospital assume igualmente as dívidas que vierem a ser contraídas com os Hospitais de destino convencionados no âmbito da cativação de Vales de Cirurgia, por transferência de utentes inscritos na LIC do Hospital, nos termos e para os efeitos do artigo 595. 9 do Código Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596. 9 do mesmo Código.

7. 0 valor do presente Acordo Modificativo de 2016 será atualizado através de uma Adenda, de forma a refletir os valores positivos ou negativos decorrentes da atividade do Hospital no âmbito do programa de incentivo à realização de atividade cirúrgica no SNS. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

aáusula 3zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

Remuneração pela produção contratada

1. Como contrapartida pela produção, incentivos institucionais contratados e verbas de convergência atribuídas (quando aplicável), o Hospital receberá o valor máximo de 314.724.825,91 C no ano de 2016.

2. As atividades do Hospital são remuneradas em função da valorização dos atos e serviços efetivamente prestados, tendo por base os preços constantes do Apêndice 1.

3. É adotado um preço base único para as atividades de internamento e ambulatório médico e cirúrgico, agrupadas em GDH (2.285,00 C).

4. 0 índice de case mix (ICM) utilizado tem por base a atividade realizada no ano de 2013.

5. A atividade de doentes agudos é classificada em GDH através do agrupador na versão All Patient Refined DRG (APR).

00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

6. 0 preço praticado para o internamento cirúrgico urgente corresponde a 95% do preço base referido no número 3.

7. Não há lugar a qualquer pagamento sempre que as unidades realizadas sejam inferiores a 50% do volume contratado, por linha de produção, com a exceção da linha de urgência, para a qual o SNS assume o pagamento de cada unidade produzida, quando o total realizado ficar abaixo de 50% do volume contratado, pelo valor de 50% do preço contratado.

8. As teleconsultas em tempo real, as consultas de saúde mental realizadas na comunidade, as primeiras consultas referenciadas pelo sistema de informação de suporte à Consulta a Tempo de Horas (CTH) e as consultas realizadas no âmbito da atividade dos Centros de Referência (CRe), são majoradas em 10%.

9. A verba de convergência a que o Hospital terá direito (se aplicável), no âmbito do presente Acordo Modificativo, é de 0,00 C.

10. A verba de convergência, quando existente, é paga em duodécimos.

11. As regras e procedimentos relativos à remuneração da produção contratada são definidas por Circular Normativa a publicar pela ACSS I.P. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

aãusula 4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9

Gestão do Acesso e Gestão Partilhada de Recursos do SNS

1. 0 hospital compromete-se a:

a) Cumprir os Tempos de Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), gerindo as listas de espera para consultas, cirurgias e MCDT de forma adequada e atempada, através do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA), assim como os tempos de triagem para os Serviços de Urgência/Emergência.

b) Fomentar a Gestão Partilhada de Recursos no contexto do SNS (GPRSNS), maximizando a capacidade instalada nas suas instituições (nomeadamente ao nível dos MCDT, das consultas externas e da atividade cirúrgica), aumentando a qualidade e a eficiência do desempenho e respondendo às necessidades de outras instituições do SNS, hospitais ou Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) das ARS, nas áreas em que tenha capacidade intema instalada,

c) Rentabilizar os equipamentos e os recursos humanos existentes no hospital, limitando a subcontratação a entidades externas aos casos em que a capacidade instalada estiver esgotada, com respeito pelos princípios da transparência, igualdade e concorrência.

Clãusula Se

Sustentabilidade económico-financeira

i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

0 Hospital compromete-se a:

a) Não acumular novas dívidas a fornecedores nem novos pagamentos em atraso em 2016, por reporte aos valores verificados em 31 de dezembro de 2015;

b) Efetuar o pagamento das dívidas em atraso tendo em conta a antiguidade das mesmas;

c) Respeitar os custos operacionais relevantes para o cálculo do valor de EBITDA, não devendo estes custos exceder o valor de 394.588.600,00 C no final de 2016;

d) Aumentar os proveitos operacionais próprios do Hospital, face a 2015 totalizando 41.582.714,21 C no final de 2016;

e) Alcançar um EBITDA positivo em 2016;

f) Tomar novas medidas de gestão que possibilitem atingir o disposto na alínea anterior.

2. Para efeitos do número anterior o Hospital compromete-se a informar, trimestralmente, a ACSS IP e a respetiva Administração Regional de Saúde quanto à execução das medidas adotadas para assegurar os objetivos referidos no número anterior, assim como o seu nível de cumprimento.

3. 0 incumprimento do previsto na alínea a) do número l., da presente cláusula, dará lugar à retenção no adiantamento mensal do Acordo Modificativo no valor dos novos pagamentos em atraso acumulados no ano, sendo o valor retido destinado ao pagamento daquelas dívidas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

aãusula 6 9

Objetivos de qualidade e efidèndaleconómico-financeira

1. 0 Hospital está obrigado a cumprir os objetivos de qualidade e de eficiência económico-financeira, nacionais e regionais, nos termos do Apêndice 11 e de acordo com metodologia a definir em sede de acompanhamento da execução do Acordo Modificativo.

2. Estes objetivos incluem igualmente, objetivos de desempenho do serviço de urgência.

3. Os Bilhetes de Identidade (BI) dos indicadores referidos nos números anteriores encontram-se publicados no Portal SICA.

aãusula 71

lncenfivos

É instituído um regime de incentivos institucionais, que será atribuído pela ARS, no valor de 15.736.241,30 C em função do cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência económico-financeira, nos termos do Apêndice 11 e de metodologia a fixar em sede de acompanhamento da execução do contrato-programa. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ciãusula 8zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA8

Penalidades

1. 0 Hospital fica sujeito à aplicação de penalidades até um máximo total correspondente a 1 % do valor final (nos termos dos n.Qs 3 e 6 da cláusula 1 do presente Anexo) do Acordo Modificativo, calculadas nos termos previstos no Apêndice IV, pelo incumprimento das seguintes obrigações:

a) Operacionalização dos programas de promoção e adequação do acesso, previstos na Cláusula 7@ do contrato-programa;

b) Reporte e publicação de informação de gestão, nomeadamente nas aplicações SICA, SIEF, ROR e Portal do SNS, conforme definido no referido Apêndice;

c) Registo, consulta, partilha de informação e desmaterialização de processos, conforme definido no Apêndice IV;

d) Cobrança de receita inferior à meta indicada no número 4 da Cláusula 15@ do contrato-programa.

2. As situações decorrentes do incumprimento das regras previstas no Regulamento do SIGIC, bem como no Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (MGIC) são consideradas não conformidades sendo-lhe associadas as penalidades constantes no Apêndice IV.

3. Para efeitos do disposto na Cláusula 18@ do contrato-programa, o Hospital está obrigado, no presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de codificação.

4. 0 não cumprimento da obrigação prevista no número anterior no prazo aí fixado implica a impossibilidade de faturação dos episódios não codificados, podendo a ACSS, I.P. bloquear a respetiva codificação, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clínica realizada pela ACSS, I. P., e que necessitem de correção.

Clãusula 99

Programas especfflcos

0 Hospital recebe um pagamento autónomo correspondente à atividade assistencial prestada no âmbito dos programas específicos constantes do Apêndice III.

Clãusula 10zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA8

Pagamentos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1 . 0 Hospital recebe, mensalmente, a título de adiantamento, por conta do valor contratualizado através do presente Acordo Modificativo, durante o ano de 2016, o valor resultante da percentagem de adiantamento anual que vier a ser estabelecida, o qual inclui a verba de convergência referida no nQ9 da Cláusula 2 ,2 .

2. 0 valor do adiantamento referido no número 1 da presente Cláusula pode ser aumentado ou diminuído em função da faturação emitida e verificada pela ACSS LP e em função do previsto nos n.gs 3 e 6 da cláusula V2 do presente Anexo.

Clãusula 1 li

Acertos ao adiantamento por diVidas entre insfituiçOes do SNS

1. 0 Hospital autoriza, desde já, a ACSS a deduzir, por qualquer meio, aos valores do adiantamento mensal a totalidade ou parte dos valores devidos por faturação entre instituições e serviços integrados no SNS, ou devidos a hospitais públicos ou entidades convencionadas do SNS, nos termos previstos na cláusula 1 @.

2. A ACSS, I.P. procede ao pagamento às instituições credoras dos valores devidos nos termos do número anterior.

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE 1 Atividade Hospitalar


JACSSI zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

,_ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ac SIMUA % &AUDE ip

I nst ituição:

Cent ro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

Cont ratualização 2016

Doentes

Equivalentes

lcm N.' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA% Preço Unitár io

(E)

Quant idad

e Valor (E)

NO de las consultas médicas (s/ majoração) 68,02E 139.496 9.488 517,92 E

NO de lOs consultas referenciadas (CTH) 74,82E 53.987 4 039 307,34 E

NO de 1 ,'s consultas (Telem edicina) 74,82 E

NI de lls consultas na com unidade (Saúde m ental) 74,82 E

NO de 1 3 s consultas Cre 74,82E 2.500 187050,OOE

NO de consultas subsequentes médicas

(slm ajoração)

68,02E 528 967 35.980 335,34 E

NO de consultas subsequentes (Telemedicina) 74,82 E

NO de consultas subsequentes na comunidade

(Saúde m ental)

74,82 E

NO de consultas subsequentes Cre 74,82 E

Doentes Saídos

GDH Médicos 1,203 25611 96,02% 2.285,OOE 26673 70.400 925,41 E

GDH Médicos Cre 1,203 96 96,02% 2399,25E 100 277084,58E

GDH Cirúrgicos 1,203 10737 96,02% 2.285,OOE 11.182 29.514 456,14 E

GDH Cirúrgicos Cre 1,203 192 96,02% 2399,25E 200 554169,17E

GDH Cirúrgicos Urgentes 1,203 5.214 96,02% 2170,75E 5430 13 615 903,47 E

GDH Cirúrgicos Urgentes Cre 1,203 0 96.02% 2.279,29E o O,OOE

Dias de lntem am ento de Doentes Crónicos

Doentes Medicina Física e Reabilitação 205,10 E

Doentes de Psiquiat r ia Cronicos no Hospital 39,17 E

Doentes de Psiquiat r ia no Ex(erior (Ordens Religiosas) 39,17E 53436 2 093 088,12 E

Doentes de Psiquiat r ia no Exterior (Out ras I nst

I nst ituições

39,17 E

Doentes Crónicos Vent ilados 244,01 E 1.464 357230,64E

Doentes de Reabilitação Psicossocial 39,17 E

Doentes Crónicos de Hansen 70,75 E

GDH Cirúrgi'cos 0,6999

r ;

2285.00E 12600 20 150 820.90 E

GDH Cirúrgicos Cre 0,6999 2399,25E 100 167923,51 E

GDH Médicos 0,2258 22135,00E 28.578 14.744 904.83 E

GDH Médicos Cre 0.2258 2399,25E 1 000 541 750,65E

Atendimentos (SU - Polivalente) 17ME/ 170 000

ep,

:A

176 001 17 600 100,00 E

Atendim entos (SU - Médico-Cirúrgica) 511E1100 000

ep

Atendim entos (SU - Básica) 1.4ME/ 35 000

ep.

Base 20, 14E 44. 975 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA905.796,50 E Hemat ol ogi a 293,52E o O,OOE

l muno- Hemot er api a 293,52E 5.033 1.477 286,16 E

Psi qui at da 30, 49E 7.912 241 236,88E

Psi qui at da - Uni dades Soci o- Ocupaci onai s 30, 49 E

VI H/ Sl da ( doent es em TARC)

MMM~M~

9.165,60E

8.408,28E

3 457

10

31.685.479,20 E

84082,80E

Hi per t ensão Ar t er i al Pul monar - doent es em t er apéut i ca

Pr é- t r at ament o/ segui ment o 1 0 ano

Segui ment o após 1 0 ano CF:5 111 22.555,56E 130 2.932.222,80 E

Segui ment o após 1 0 ano CF [ V 1162563,40E 2 325126,80E

Esci er oso múl t i pl a - doent es em t er apêut i ca modi f i cador a mmm

MMM~M~

12379,80E

11 1148,96E

385

129

4 766 223,00 E

1. 438 215, 84 E

Tr at ament o de doent es c/ pat ol ogi a oncol ógi ca - novos doent es

Cancr o da mama (1 0 ano)

Cancr o da mama ( 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0 ano) 4. 821, 84E 285 1 374. 224, 40 E

Cancr o do col on e r et o (1 1 ano) 13236,72E 160 2.117 875,20 E

Cancr o do col on e r et o ( 2 0 ano) 4957,08E 350 1. 734 978,00 E

Cancr o do col o do út er o (1 1 ano) 10630,80E 25 265.770,00 E

Cancr o do col o do út er o ( 2 1 ano) 2.530,68E 41 103757,88E

Tel emonot or i zação DPOC

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 2.053,09 E

Tel emonot or i zação EAM

El ement os de Tel emoni t odzação 3.390,17E 258 874663,86E

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 1 341, 96E 60 80.5117,60E

Tel emonot or i zação ICC

El ement os de Tel emoni t odzação 1.620,17E 270 437445, 90E

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 1.341,96E 124 166. 403, 04 E

Pr ogr ama Ter apéut i co PAF1

PAF1 Doent es em t r at ament o ( equi val ent el ano) 58358,74E 48 2 801 219,52 E

Doenças Li sossomai s de Sobr e Car ga ( doent es em t r at ament ol equi val ent e ano) MMM~M Doença de Gaucher 190.617,10 E 25 4.765 427, 50 E

Doença de Fabr y 158684,84E 7 1 110 793,88 E

Doença de Hur i er 193.797,41 E o O,OOE

Doença de Hunt er 313750,26E 2 627.500,52 E

Doença de Mar ot eaux- Lamy 348668,83E 1 3486138,83E

Doença de Ni emann- Pi ck 39.652,21 E 1 39652,21 E

Doença de Pompe 244106, 20E 4 976 424. 80 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~E

Consul t as de Apoi o à Fer t i l i dade 88,32E 836 7383552E

l nduções da Ovul ação (10) 1132,48E 63 8346, 24E

i nsemi nações [ nt r a- Ut ennas ( i i U) 335, 04E 198 66337,92E

Fer t i l i zações l n Vi t r o ( FI V) 2097,60E 218 457.276,80 E

I nj ecções l nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des (icsi)

2307,84E 176 406179, 84E

l nj eções l nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des

r ecol hi dos c i r ur gi cament e (ICSI c/ r ecol ha c i r úr gi ca) 2936,64E 8 23493,12E

S4 IVG at é 10 semanas

Medi cament osa ( n 0 1 V.G 283,10E 380 1075713,00E

Ci r úr gi ca ( n 1 I.V.G.) 368,61 E o O,OOE

Di agnóst i co Pr ó- Nat al

Pr ot ocol o 1 37,72E 100 3.772,OOE

Pr ot ocol o 11 64,61E 200 12.922,OOE

Tratamentos simples 104,53E 38605 4.035 380,65 E

Tratamentos complexos 250,92E 5.195 1.303 529,40 E

Implante coclear unilateral 18.750,OOE 10 187.500,00 E

Implante coclear bilateral 32.500,OOE 5 162.500,00 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Medicamentos de cedência hospitalar em ambulatório

6.953 960,54 E

I nternos 3 742.936,20 E

APÊNDICE 11 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Obj et i vos de Qual i dade e Ef i c i ênci a Económi co- Fi nancei r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

I nst i t ui ção:

Cont r at ual i zação 2016

Cent r o Hospi t al ar Li sboa Nor t e, EPE

Objetivos Nacionais PesozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Relativos

N

60, 00

Meta

A. Acesso 15, 00

A 1 Per cent agem das pr i mei r as consul t as médi cas no t ot al de consul t as médi cas 2, 00 27, 0

A 2 Peso das consul t as ext emas médi cas com r egi st o de al t a no t ot al de consul t as ext er nas

médi cas ( %) 2, 00 15, 0

A. 3 1 Per cent agem de ut ent es r ef er enci ados dos cui dados de saúde pr i már i os par a consul t a

ext er na at endi dos em t empo adequado ( %) 3, 00 71, 7

A 3 2 Per cent agem de i nscnt os em LI C ( neopi asi as mal i gnas) com t empo de esper a 5 TMRG

N 2, 00 85, 7

A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2, 00 3, 6

A. 3 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper a pr evi st o no

pr ot ocol o de t dagem 2, 00 70, 0

A. 3. 5 Per mi l agem de doent es s i nal i zados par a a RNCCI , em t empo adequado, no t ot al de

doent es t r at ados ( %o) 2, 00 40, 00

B. Desempenho Assi st enci al 25, 00

B 1 Per cent agem de r ei nt er nament os em 30 di as, na mesma Gr ande Cat egoda de Di agnóst i co 2, 00 4, 59

B 2 Per cent agem de doent es sai dos com dur ação de i nt er nament o aci ma do l i mi ar máxi mo 2, 00 1, 70

B 3 Per cent agem de c i r ur gi as da anca ef et uadas nas pr i mei r as 48 hor as ( % ) 2, 00 35, 00

B. 4 Per cent agem de c i r ur gi as r eal i zadas em ambul at ódo no t ot al de c i r ur gi as pr ogr amadas ( GDH) - par a pr ocedi ment os ambul at or i závei s

2, 00 77, 1

B. 5 Per cent agem de c i r ur gi as r eal i zadas em ambul at ódo, par a pr ocedi ment os t endenci al r nent e ambul at odzávei s

2, 00 27, 4

B 6 í ndi ce de Demor a Médi a Aj ust ada 3, 00 0, 9122

B. 7 í ndi ce de Mor t al i dade Aj ust ada 3, 00 0, 8820

B 8 í ndi ce de r i sco e segur ança do doent e 6, 00 8

B 9 Per cent agem de embal agens de medi cament os genér i cos pr escnt os, no t ot al de embal agens de medi cament os pr escdt os

3, 00 59, 4

C. Desempenho Económi co/ Fi nancei r o 20, 00

C 1 Per cent agem de Cust os com Hor as Ext r aor di nádas, Supl ement os e FSE ( sel eci onados) , no Tot al de Cust os com Pessoal ( E)

5, 00 10, 4

C. 2 Resul t ado ant es j ur os, i mpost os, amor t i zações e depr eci ações ( EBI TDA) ( E) 5, 00 - 29 781 059 88

C. 3 Acr ésci mo de Dí vi da Venci da ( f or necedor es ext er nos) ( E) 5, 00 0, 00

C. 4 Per cent agem de pr ovei t os oper aci onai s ext r a cont r at o- pr ogr ama, no t ot al de pr ovei t os oper aci onai s ( %)

5, 00 11, 4

Obj et i vos Regi onai s Pesos Rel at i vos

10, 00

Met a

6, 00 % de Ut ent es em Esper a par a Ci r ur gi a com Tempo Supedor a 12 meses

Despesa de medi cament os f at ur ados por ut i l i zador ( pvp) 15, 00 135, 40

Per cent agem de ut ent es r ef er enci ados p consul t a de of t al mol ogi a- Rast r ei o de r et i nopat i a di abét i ca, at endi do em t empo adequado

5, 00 98, 00

Taxa de i nt er nament os por DCV, ent r e r esi dent es<65 anos 5, 00 7, 00

Pr opor ção de r ecém- nasci dos de t er mo, de bai xo peso 5, 00 1, 56

Objetivos de Desempenho do serviço de urgência zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Pes.:> s Relativos Meta zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

U.1 Vadação percentual de episódios de urgência com pdoridade verdelazuilbranca 25,00 -3,70

U 2 Vadação percentual de episódios de urgência com internamento 25,00 -0,30

U 3 Vadação percentual de utilizadores frequentes (>4 episódios) 25,00 -1,00

U 4 Rácio Consultas Externas/Atendimentos em Urgência 25,00 3,80

APÊNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA111 Programas Específicos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

IACSS J

Ajudas Técnicas

Assistência Médica no Estrangeiro

Convenções Internacionais

Incentivos aos Transplantes

APÊNDI CE I V Penalidades zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

9 0 SI STEUXUME I P zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Nos termos do n.I 1 da Cláusula 6 1 do Anexo, o Hospital incorre em penalidades num valor até um máximo de 1 % do valor do Acordo Modificativo pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Áreas Obrigação Pena idades (P) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Program as de prom oção e

adequação do

acesso (55% )

A.1 SI GI C - Cum pdr as regras definidas no Manual de

Gestão de I nscritos para Cirurgia (MGI C) , de acordo

com a m etodologia da determ inação e contestação

das não conform idades publicada pela ACSS, 1 P

(10% )

Não haverá lugar a penalidades quando % NC s 5%

A penalidade é aplicada pela seguinte fórm ula, até ao

lim ite de Valor Cont rato x 1 % x 10% :

P= Valor NC sim ples + Valor NC grave + Valor NC

materiais

Valor NC simples = 1120 x PBR x NO NC simples

Valor NC graves = 3 x 1120 x PBR x NO NC graves

Valor NC m atedais = 11200 x 3 x 1120 x PBR x NO

ent radas x NO falhas x NO NC matenais

A 2 SI GI C — Redução do nl de inscdtos em LI C de

ortopedia, face a dezem bro 2015, em pelo m enos

10% (5% )

Variaçâo da LI C de Ortopedia > -10%

P = valor cont rato x 1 % x5%

A 3 SI GI C — Redução do nl de cancelam entos, face

ao total de 2015, em pelo m enos 10%

(5% )

Variação do nO de cancelamentos > -10%

P = valor cont rato x 1 % x 5%

A.4 CTH — Gestão dinâm ica da Lista de I nscritos de

Oftalmologia (5% )

Variaçâo, face a 2015, do nO de pedidos nào

concluídos > -10%

(exceto nos casos em que as consultas realizadas

dent ro TMRG > = 85% )


A. 5 CTH — Redução nl casos cujo intervalo ent re o

pedido e agendamento é > 5 dias em 20% (5% )

Variaçâo, face a 2015, do nO de casos cujo intervalo

ent re o pedido e o agendamento é superior a 5 dias > -

20%


A 6 CTH - Peso das pnm eiras consultas de

dermatologia realizadas por telemedicina no total de

prim eiras consultas de derm atologia igual ou supedor

a 50% (5% )*

* No caso das inst ituições que não têm consulta de

derm atologia os indicador A 7 assum em um peso de

10% (5% )

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAI s consultas derm atologia realizadas por telem edicina

(CTH) 1 total de l's consultas de derm atologia (CTH) <

50%


A 7 CTH - Redução nl pedidos Rec em 25% (5% ) Variação, fáce a 2015, do nO de pedidos recusados > -

25%

P= valor cont rato x 1 % x 5%

A.8 Variação do recurso ao exterior para realização de

MCDT (10% )

Variação, face a 2015, do nl de MCDT realizados no

exterior > -25%

P= valor cont rato x 1 % x 10%

A 9 Variação dos encargos SNS com m edicam entos

biológicos acim a da vadação m édia nacional (5% )

Variação, face a 2015, dos encargos > Vanação m édia

nacional

P = valor cont rato x 1 % 5 %

B. Reporte e

publicação de

inform ação de

gestão (16% )

i B. 1 Reporte rnensal Sica - % dados com incoerências

infer ior a 1 % (4% )

Relatório qualidade de dados com apuram ento

incoerências supedor a 1 %


B 2 Reporte de inform ação financeira no SI EF

mensalmente até ao dia 10 (4% )

Reporte em data posterior ao dia 10 em cada m ês de

incum prim ento

P = valor cont rato x 1 % x 4% x (1112)

1 B 3 Publicação no Portal do SNS dos I nst rum entos de

gestão obrigatórios (4% )

Disponibilizaçào < 90%


B. 4 ROR — Reporte de I nform agão para o Registo

Oncológico Regional (4% )

Reporte em data posterior ao dia 10 em cada m ês de

incumprimento

P = valor cont rato x 1 % x 4% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

C. Registo, consulta, partilha de

informação e des material ização de

processos (24%)

C 1 Disponibilização das notas de altas m édicas dos

doentes saídos no período (3% )

Disponibilização < 75%


C 2 Disponibilização das notas de altas de

enferm agem dos doentes saídos no período (3% )

Dispo nibi lização < 75%


C.3 Disponibilização das notas de Transferèncias dos

doentes saídos das UCI (3% )

Dispo nibilização < 75%


C 4 Percentagem de episódios de urgência com

consulta à PDS (3% )

Consultas < 75%


C 5 % episódios com consulta à PDS (3% ) Consultas < 75%


C.6 % de em balagens prescdtas em Receita Sem

Papel (RSP) (4% )

RSE < 85%


C.7 % de not icias de nascim ento (2% ) Not icias < 75%


C 8 Taxa de registo de ut ilização da "Lista de

Verificação Segurança Cirúrgica" (3% )

Taxa de registo < 95%


D. Cobrança de receita (5%)

D 1 Cobrança efet iva receita (5% ) Cobrança < 90%


APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Cust os e Per das

I ACSSJ DC %1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ hU 0( SAUOI ~ p zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Contratualização zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2016


612- Mer cador i as

Val oi r Est i mado 201 5 Val or Cont r at ual i zado 2016

% Var 2016 1 2015

616- Mat ér i as de consumo 170 371.524,27 E 168 738.000,00 E -1,0%

6161 - Pr odut os Far macêut i cos 131 155.239,57 E 129.738.000,00 E -1,1 %

61611 - Medi cament os 119. 614.582,65 E 118 050.000,00 E -1,3%

6161219- Reagent es/ Out r os pr odut os f ar macêut i cos 11 - 540 656,92 E 11 688 000,00 E 1,3%

6162- Mat er i al consumo cl í ni co 36.705 668,34 E 36.700.000,00 E 0,0%

6163- Pr odut os al i ment ar es 23.247,66E 20.000,OOE - 14, 0%

6164- Mat er i al consumo hot el ei r o 1 154.267,81 E 1. 100.000,00 E - 4, 7%

6165- Mat er i al consumo admi ni st r at i vo 662963,99E 580.000,00 E -12,5%

6166- Mat er i al manut enção e conser vação 670136,90E 600.000,00 E -10,5%

6169- Out r o mat edal de consumo O,OOE O,OOE

6211 - Assi st énci a ambul at ór i a

6212- Mei os compl ement ar es di agnóst i co

62121 - Pat ol ogi a c l i ni ca

62122- Anat omi a pat ol ógi ca

62123- l magi ol ogi a

62124- Car di ol ogi a

62125- El ect r oencef al ogr af i a

62126- Medi c i na nucl ear

62127- Gast r ent er ol ogi a

62128- Pneumol ogi al i munoal er gol ogi a

62129- Out r os

6213- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca

62131- Hemodi ál i se

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t ação

62133- Li t ot r í c i a

62139- Out r os

6214- Pr escnção medi cam. e cui d. f ar mac.

6215- l nt er nament os

6216- Tr anspor t e de doent es

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca

6218- Tr abal hos execut ados no ext er i or 15.698 409, 46 E 14. 913. 000, 00 E -5,0%

62181- Em ent i dades do M Saúde 3 656 748,30 E 3.473.000,00 E i -5,0%

621811 - Assi st ênci a ambul at ór i a

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co 3 656 748,30 E 3 473. 000, 00 E -5,0%

621813- Mei os compl ement ar es de t er apêut i ca

621814- Pr escr i ção medi cam e cui d. f ar r nac

621815- l nt emament os e t r anspor t e de doent es

621819- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or

62189- Em out r as ent i dades 12 041 661,16 E 11 440. 000, 00 E -5,0%

1621891 - Assi st ênci a ambul at óda

621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 4 508 189, 40 E 4 280.000,00 E -5,1%

621893- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca 1 387.408,28 E 1 320 000,00 E - 4, 9%

621894- Pr escr i ção medi cam. e cui d f ar mac

621895- l nt emament os e t r anspor t e de doent es 4 800 029, 29 E 4 577.000,00 E - 4, 6%

621896- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca 202.438,35 E 200. 000, 00 E - 1, 2%

621897- Assi st ênci a no est r angei r o 1 083 746,39 E 1.030.000,00 E -5,0%

621898- Ter mal i smo soci al

621899- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or 59849, 45E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA33.000,OOE - 44, 9%

6219- Out r os subcont r at os

6221 - For neci ment os e ser v i ços 1

4 561 164,85 E

5.153 366,32 E

4. 333. 000, 00 E

4 895.000,00 E

-5,0%

-5,0%

6222- For neci ment os e ser v i ços 11 605101,87E 576.000,00 E - 4, 8%

6223- For neci ment os e ser v i ços 111 25 105 777,77 E 23.852.000,00 E -5,0%

6229- Out r os f or neci ment os e ser v i ços

63- Tr ansf cor r ent es conced. e pr est . soci ai s

641 - Remuner ações dos or gãos di r ect i vos

33691,25E

396.578,18 E

30.000,OOE

422. 000, 00 E

-11,0%

6, 4%

642- Remuner ações de pessoal 135 490 502, 46 E 142 453 600,00 E 5,1%

6421 - Remuner ações base do pessoal 95.079 251,71 E 101. 634 000,00 E 6,9%

6421 1 - RCTF P por t empo i ndet er mi nado 41.567 458,36 E 44. 435. 000, 00 E 6,9%

64212- Pessoal c/ cont r at o a t er mo r esol ut i vo 12.637 544, 73 E 13.510 000,00 E 6,9%

64213- Pessoal em r egi me Cont r al o I ndi v i dual 40 280 444, 98 E 43 057 000,00 E 6,9%

64214- Pessoal em qual quer out r a s i ( uação 593.803,64 E 632.000,00 E 6, 4%

6422- Supl ement os de r emuner ações 23. 457. 005, 24 E 22. 943 600,00 E - 2, 2%

64221 - Tr abal ho ext r aor di nár i o 12 272.602,32 E 12. 200 000,00 E -0,6%

64221 1 - Hor as ext r aor di nádas 10. 049 543,81 E 10 000 000,00 E -0,5%

642212- Pr evenções 2 223.058,51 E 2. 200. 000, 00 E -1,0%

64222- Tr abal ho em r egi me de t umos 3 796 744, 13 E 3 600.000,00 E -5,2%

642221 - Noi t es e supl ement os 3.796.744,13 E 3 600.000,00 E -5,2%

642222- Subsí di o de t umo O,OOE O,OOE

64223- Abono par a f al has 1.885,60E 11.900,00E 0,8%

64224- Subsí di o de r ef ei ção 5 668 946, 1 5 E 6 085.000,00 E 7,3%

64225- Nudas de cust o 16683,41 E 16.700,OOE 0,1%

6422617- Vest uádo e Ar t Pess/ Al i m e Al oj am O,OOE O,OOE

642281-PECLECISIGIC 754313,25E 460000, OOE -39,0%

642282/ 9- Out r os Supl ement os 945830,38E 580.000,00 E -38,7%

6423- Pr est ações soci ai s di r ect as 89997,94E 93000,OOE 3,3%

6424- Subsí di os de f ér i as e de Nat al 16 864 239, 14 E 17 783.000,00 E 5, 4%

6425 - Pr émi os de desempenho 8,43E O,OOE -100,0% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

643-Pensões 494691, 01 E 515.000,00 E 4, 1%

645- Encar gos sobr e r emuner ações 30.893 358,85 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA31 253000,OOE 1, 2%

646- Segur os de aci d. t r ab e doenças pr of i ss i onai s 1 222332,15E 1 500000,OOE 22,7%

647- Encar gos soci ai s vol unt ános 293930,75E 308.000,00 E 4, 8%

648- Out r os cust os com pessoal 674.020,61 E 702000,OOE 4, 2%

649- Est ági os Pr of i ss i onai s O,OOE O,OOE

65- Out r os cust os e per das oper aci onai s 96416,55E 98000,OOE 1,6%

66- Amor t i zações do exer ci c i o 11 079 852.11 E

67- Pr ovi sões do exer cí c i o 529131,29E

68- Cust os e per das f i nancei r as 42435, 04E

11 300.000,00 E

1 000000,OOE

50000,00E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~2 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2,0%

58.9%

17,8%j zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAr* ~ ~ 1w~ =a M

69- Cusi os e per das ext r aor di nár i os 5. 474 597,53 E 2 450 000,00 E -55.2%

APÊNDICE V Demonstração Previsional De Resultados - Proveitos e Ganhos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

íAcss 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

lio sis zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAMI A OE SAM I P zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Contratualização 2016


71 -Vendas e prestações de serviços

Valor Estimado 2015 Valor ContraWalizado % Var 2016 12015 2016

333 807.540,12 E 1,3% 329 536 677,16 E

711-Vendas 9208,OOE 9.200,OOE -0,1%

712-Prestações de serviços 329.527 469,16 E 333 798.340,12 E 1,3%

7121 - Instituições SNS 314.724 825,91 E 323 224 825,91 E 2,7%

71211 -Internamento - SNS CP 107 990 172,35 E 116 812.857,53 E 8,2%

712111 -GDH Médicos 65 879 058,93 E 70.678.009,99 E 7,3%

712112-GDH Cirúrgicos 27.004 751,52 E 30 068.625,31 E 11,3%

712113-GDH Cirúrgicos Urgentes 12 662 738,00 E 13.615.903,47 E 7,5%

712114-Dias lnternamento Doentes Crónicos 2 443.623,90 E 2.450 318,76 E 0,3%

71212-Consulta - SNS CP 49 351 880,60 E 49 695 210,60 E 0,7%

712121 -Pdmeiras Consultas 13 580.467,62 E 13 714 875,26 E 1,0%

712122-Consultas Subsequentes 35 771 412.98 E 35 980 335,34 E 0,6%

71213-Urgência/SAP - SNS CP 18 862 893,98 E 17 600 100,00 E -6,7%

712131 -Atendimentos (S U- Poliva lente) 18 862 893,98 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 7 600 100,00 E -6,7%

712132-Atendimentos (SU-Médica Cirúrgica)

712139-Atendimentos (SU-Básica)

71214-GDH Ambulatódo 31.544.926,50 E 35 605 399,89 E ' 12,9%

712141-GDH Cirúrgicos 18 352 008,29 E 20 318.744,41 E ' 10,7%

712142-GDH Médicos 13 192.918,21 E 15.286.655,48 E 15,9%

7121 5-Hospital de dia - SNS CP 2 249 547,85 E 2 624 319,54 E 16,7%

71218-Outras Prestações de Serviços de Saúde - SNS CP 84.326 788,05 E 92 386 938,35 E 9,6%

712181 -Serviço domiciliário - SNS CP 39223,50E 48.475,24E 23,6%

712182-Programas de gestão da doença crónica 54 993 317,45 E 59 406 673,58 E 8,0%

712183-Saúde Sexual e Reprodutiva 1 161 395,44 E 1 159 741,44 E -0,1%

7121831 -IVG até às 10 semanas 111 258,30E 1107578,00E -3,3%

7121832-PMA Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade 1 043829,80E 1 035.469,44 E -0,8%

7121833-Diagnóstico Pré-Natal 6307,34E 16694,OOE 164,7%

712184-Piano de convergência - SNS CP 14 590 747,37 E 15 736 241,30 E 7,9%

712185-Valor Capitacional (valor a facturar pelas ULS) - SNS CP

712186-Sessões de Radioterapia 4 078 420,72 E 5 338 910,05 E, 30,9%

712187-Medicamentos de cedência em ambulatório 6 048 955,59 E 6 953 960,54 E 15,0%

712188-lntemos 3 414.727,98 E 3 742 936,20 E 9,6%

712189-Outras prestações serviços de saúde - SNS CP

71219 - Outras prestações de serviços - SNS CP 20 398 616,58 E 8 500.000.00 E -58,3%

7122 - Outras Entidades Responsáveis 14 802 643,25 E 10 573 514,21 E -28,6%

71221 -Internamento 3 975 745,38 E 2 106 770,00 E -47,0%

71222-Consulta 1199022,48E 185876,OOE -6,6%

71223-Urgência/SAP 1 031 105,27 E 1 051 457,52E 2,0%

712231-Urgência 1 031 105,27E 1 051 457,52E 2,0%

712232-Serviço de atendimento permanente

712239-Outros

71223-Urgência/SAP

71224-Quartos particulares

71225-Hospital de dia

71226-Meios compi. de diagnóstico e terapêutica

Valor Estimado 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

2.052.029,02 E

Valor Contratijalizado 2016

2 177.939,40 E

% Var 2016 12015

6,1%

712261 -Meios complementares diagnóstico - Outras Ent Resp

2 052.029,02 E 2 169 890,59 E 5,7%

7122611 -Patologia Clínica 2.052 029,02 E 2 169.890,59 E 5,7%

7122612-Anatomia patológica

7122613-imagiologia

7122614-Cardiologia

7122616-Medicina nuclear

7122617-Gastrenterologia

7122619-Outros

712262-Meios complementares terapêutica - Outras Ent Resp

O,OOE 8.048,1311E

7122621-Hemodiálise

7122622-Medicina física e de reabilitação

7122623-Litotrícia

7122624-Quimioterapia

7122625-Radioterapia O,OOE 8048,81E

7122629-Outros

71227 - Taxas moderadoras 7.180 421,96 E 4 690 000,00 E, -34,7%

712271 - Consultas 1 89783509E 1.494.000,00 E -21,3%

712272 - Urgência/SAP 2.852 218,73 E 1.691.000,00 E -40,7%

712273 - lnternamento 518,70E O,OOE -100,0%

712276 - Meios complementares diagnóst e terapèut 2 429 849,44 E 1 505 000,00 E -38,1%

712279 - Outros

712261 -Meios complementares diagnóstico - Outras Ent Resp

712262-Meios complementares terapêutica - Outras Ent Resp

71227 - Taxas moderadoras - Outras Ent Resp

71228-Outras Prestações de Serviços de Saúde 364319,114E 361147zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA11,29E -0,8%

712281 -Serviço domiciliário

712282-GDH de Ambulatório - Outras Ent Resp 269236,60E 281 009,20E 4,4%

7122821-GDH Cirúrgicos 131 026,08E 114250,OOE -12,8%

7122822-GDH Médicos 138210,52E 166759,20E 20,7%

712282-GDH de Ambulatório - Outras Ent Resp

712289-Outras prestações serviços de saúde - Outras Ent Resp

95082,54E 80.462,09 E' -15,4%

71229 - Outras prestações de serviços

712291 - Convenções internacionais

712294 - Unidades terapéuticas de Sangue

712295 - Serviços prestados pela ACSS, IP

712296 - Análises sanitárias

712299 - Outras

71229 - Outras prestações de serviços - Outras Ent Resp

72-Impostos e taxas

73-Proveitos suplemeniares 2 016 654,13 E 2 000 000,00 E -0,8%

74-Transf. e subsidios correntes obtidos 1 400.000,00 E -4,9% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 4 72 011.15 E

741-Transferências-Tesouro

742-Transferências correntes obtidas 30502,78E O,OOE -100,0%

7421 -Da ACSS

7422-Do PI DDAC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e 7423-Do FSE 30502,78E 0,00EzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 -100,0%

7429-Out ras Transferências Correntes Obt idas

743-Sub. correntes obt idos-Out ros entes públicos

749-Sub. correntes obt idos-De out ras ent idades

75-Trabalhos para a própria ent idade

76-Out ros proveitos e ganhos operacionais

1 441 508,37 E

1.859 752,21 E

18 802 766,70 E

1 400.000,00 E -2,9%

1.900.000,00 E 2,2%

25.700.000,00 E 36,7%

7611-ACSS I P 10 691 692,47 E 9.500.000,00 E -11,1%

762-Reem bolsos 8.111 072,46 E 16 200.000,00 E' 99,7%

763-Produtos de fabncação interna

768-Out ros não espec alheios valor acrescentado

769-Out ros

78-Proveitos e ganhos financeiros

79-Proveitos e ganhos ext raordinários

1,77E

3.044 799,68 E

1 804 551,63 E

O,OOE -100,0%

3 000.000,00 E -1,5%

2 000.000,00 E 10,8%

L~ 1~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

[ ACSSJ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Do SEURU5M jp zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Contratualização 2016

APÊNDI CE VI Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa

I nst i t ui ção:


Val or Est i mado 2015 Val or Cont r at u. f l i zado % Var 2016 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015

2016

Cont r at o- pr ogr ama ( pr odução) 339 086 810,21 E 318.010.209,00 E -6,22%

Dí vi das de Ter cei r os ( out r as ent i dades) 4 542. 841, 00 E 4 000.000,00 E' -11,95%

Cont r at o- Pr ogr ama ( conver gênci a)

I ncent i vos

Subsí di os à Expl or ação

Taxas Moder ador as ( R) 3 899.735,00 E 1.000.000,00 E -74,36%

Out r os ( i ncl ui out r os oper aci onai s e ext r aor di nár i os) 3 004.803,26 E 2. 000. 000, 00 E - 33, 44%

For necedor es e out r os c/ c - 200. 764. 139, 41 E - 146. 500. 000, 00 E -27,03%

Cust os com Pessoal -171 331 386,15 E -177 109.373,00 E 3,37%

Tr ansf Cor r ent es conced e Pr est Soci ai s

Out r os ( i ncl ui out r os oper ac e ext r aor d -2.025 273,32 E -50.000,00 E -97.53%

I nvest i ment os Fi nancei r os

I mobi l i zações Cor pór eas

I mobi l i zações l ncor pór eas

Subsí di os ao I nvest i ment o

Jur os e Pr ovei t os Si mi l ar es 1 561,67E

Di vi dendos

Out r os

I nvest i ment os Fi nancei r os

W" - 44 227,85 E - 44. 227, 00 E 0,00%

I mobi l i zações Cor pór eas -1 114897,02E - 2 000.000,00 E 79,39%

I mobi l i zações l ncor pór eas

j

Empr ést i mos Obt i dos

Aument os de Capi t al e P Supl ement ar es 6 433 333,33 E

Subsí di os e Doações

Vendas de Acções Pr ópr i as

Cober t ur a de Pr ej uí zos

_z,

Empr ést i mos Obt i dos

Amor t i zações de Cont r at os de Leasi ng

Jur os e Cust os Si mi l ar es

Di v i dendos

Reduções de Capi t ai e P Supl ement ar es

Aqui s i ção de Acções Pr ópr i as

Cai xa no i ní c i o do per í odo 23 441. 637, 03 E S. 130.797,75 E -78,11%

Cai xa no f i m do per í odo 5 130.797,75 E 4. 437. 406, 75 E -13,51%

Valor Estimado 2015 Valor Contratualizado % Var 2016 12015 2016


APÊNDICE Vil Balanço Previsional zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- Activo

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Contratualização 2016 I nstituição:


AL -Act ivo AB - Act ivo Bruto AP - AL - Act ivo Líquido 2015 2016 Amc rt izações ou

Liqt iido 2016 Provisões 2016

451 - Terrenos e recursos naturais

452 - Edifícios

453 - Out ras const ruções e infra-est ruturas

455 - Bens do pat r irnónio hist , art íst . e cultural

459 - Out ros bens de ciom ínio público

445 - I m obilizações em Curso de Bens de Dom ínio

Público

446 - Adiantam ento por Conta de Bens do Dom ínio

Público

431 - Despesas de I nstalação

432 - Despesas de I nvest igação e Desenvolvim ento

443 - I m obilizações em Curso de I m obilizações

lncorpóreas

449 - Adiantam entos por Conta de I m obilizações

lncorpóreas

421 - Terrenos e Recursos Naturais 60 200 700,00 60 200 700,00 0,00 60.200 700 00

422 - Edificios e Outras Construções 87 527.998,92 159.145 999,00 70.324 171,00 88 821 828.00

423 - Equipamento Básico 30 591 047,76 113 633.912,00 86 790.695,00 26.843 217,00

424 - Equipamento de Transporte 148.802,49 626006,00 519506,00 106500,00

425 - Ferramentas e Utensílios 23.296,40 112571,00 92972,00 19.599,00

426 - Equipamento adrninistrativo e lnformático 4944442,12 30.701 889,00 24.656 577,00 6045312,00

427 - Taras e Vasilhame

429 - Outras Imobilizações Corpóreas 6939,14 296461,00 290388,00 6073,00

442 - Imobilizações em Curso de Imobilizações Corpóreas 12 883 905,86 12 883 905,86 0,00 12 883 905,86

448 - Adiantamentos por Conta de Imobilizações Corpóreas

411 - Partes de Capital

412 - Obrigações e Títulos de Participação

414 - Investimentos em Imóveis

415 - Outras Aplicações Financeiras 51 065,28 95065,28 95.065,28

441 - Imobilizações em Curso de Investimentos Financeiros

447 - Adiantamentos por Conta de Investimentos Financeiros

36 - Matérias-prim as, Subsidiár ias e de Consum o 30 458 584,98 25 458 584,98, 25 458 584,98

34 - Sub-produtos, Desperdícios, Resíduos e Refugo

33 - Produtos Acabados e I nterm édios

32 - Mercadorias zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

37 - Adiantamento por Conta de Compras zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Dívidas de Terceiros - Médio e Longo Prazo

28 - Empréstimos Concedidos

211 -Clientes c/ c 1.864 519,58 4.124 921,58 4.124 921,58

213 - Utentes c/ c 209,55 209,55 209,55

215 - I nst ituições do MS 31.302 600,05 47.502 600,05 47 502.600,05

218 - Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa 269556,23 4 047.218,21 3777661,98 269556,23

251 - Devedores pela Execução do Orçam ento

229 - Adiantam entos a Fornecedores 227,44 227,44 227,44

2619 - Adiantam entos a Fom ecedores de I m obilizado 22.589,09 22.589,09 22589,09

24 - Estado e Out ros Entes Públicos 341 668,95 341.668,95 341.668,95

2631314+267+268 - Outros devedores 18.498.493,31 19.907 693,31 19 907 693,31

151 - Acções

152 - Obrigações e Títulos de Participação

153 - Títulos da Divida Púbiica

159 - Outros Títulos

18 - Outras Aplicações de Tesouraria

13 - Contas no Tesouro 4.845.568,08 2 152 177,08 2 152.177,08 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

12 - Depósitos em I nst ituições Financeiras 247.000,20 247000,20 247000,20

11 -Caixa 38229,47 38.229,47 38229,47 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

271 - Acréscimos de Proveitos 428.173 580,89 476 211 517,01 476 211 517,0 1

272 - Custos Diferidos 106012,72 106.012,72 106012,72

Total de Am ort izações

Total de Provisões zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

UM _ W ,

Fundos Próprios e Passivo

2015

Fundos Próprios e Passivo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

51 - Pat r i móni o 256.863.333,33 256 863.333,33

56 - Reser vas de Reaval i ação 35.383.497,94 35 383.497,94

Sub- t ot al 292.246.831,27 292.246.831,27

Reser vas

571 - Reser vas Legai s 2692645,00 2.692.645,00

572 - Reser vas Est at ut ár i as

574 - Reser vas Li vr es 8637840,92 8 637.840,92

575 - Subsí di os 13 562.498,63 13 562.498,63 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

576- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBADoações 4. 418. 924, 44 4 418. 924, 44

577 - Reser vas Decor r ent es da Tr ansf er ênci a de Act i vos 21 060 982,55 21 060 982,55

Sub- t ot al 50.372.891,54 50.372.891,54

291 - Pr ovi sões par a Cobr anças Duvi dosas

292 - Pr ovi sões par a Ri scos 5.040.372,10 5.540.372,10

—4ffi. 213 - Ut ent es c/ c

219 - Adi ant ament os de Cl i ent es, Ut ent es e I nst i t MS 360 320 740, 25 388 830 949, 25

221 - For necedor es c/ c 238.531 781,10, 297 769 780,00

228 - For necedor es - Fact ur as r ecep e conf . 1 199 219,17 1 199219,17

23 - Empr ést i mos obt i dos

252 - Cr edor es pel a Execução do Or çament o

2611 - For necedor es de i mobi l i zado c/ c 673 932,35 3673932,34

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos 6 154 860,08 , 6. 154 860,08

261/ 3/ 4 - Out r os Cr edor es 80. 434 118,31 89 625 119,59 -zn l "

273 - Acr ésci ni os de Cust os 69.536 109.09zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 67 536 109,09

274 - Pr ovei t os Di f er i dos 3 749 634, 13 1

APENDI E Vi l Bal anço Pr evi s i onal - Fundos Pr ópr i os e Passi vo

I nst i t ui ção:

Cont r at ual i zação 2016


ACORDO MODIFICATIVO PARA 0 ANO DE 2016 A ADMINISTRAÇÃO ... · ACSS IP e a respetiva...

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