Acordos Multilaterais e Plurilaterais A agenda brasileira

Leane Cornet Naidin

Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento, Comércio, Finanças e Investimento

Equipe: Thauan Santos e Rodrigo Johann

4º Encontro Nacional da ABRI

Belo Horizonte Julho 2013

4º Encontro Nacional da ABRI, Belo Horizonte (Julho 2013)

Os Acordos Preferenciais

• O gráfico representa o aumento do número de acordos preferenciais de comércio a partir da década de 90;

• Os impasses da Rodada Doha (OMC);

• Acordos preferenciais estão de volta na agenda das políticas comerciais?

• As cadeias produtivas globais /regionais; e

• Acordos: dimensão política e econômica.

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Movimentação Atual

• TPP-uma agenda temática ambiciosa - focada em temas regulatórios

• Países das Américas, Ásia e Oceania. Com Japão e Coreia do Sul : eventual acordo vai cobrir cerca de 30% do comércio mundial de bens e serviços

• Negociação EUA - UE baixas tarifas já hoje praticadas no comércio bilateral, a relevância dependerá da capacidade para negociar temas regulatórios e normativos, como investimentos, concorrência e compras governamentais

• Temas geralmente “ancorados” em instituições domésticas e de difícil negociação.

• Papel para o estabelecimento de padrões internacionais em áreas como a proteção de dados, a facilitação de comércio e a segurança alimentar.

• Questões agrícolas e regulatórias relevantes precisam ser superadas: indicações geográficas questões sanitárias e fitossanitárias, setor automotivo, entre outros impasses para MCS e UE

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Iniciativas no Multilateral

• Iniciativa de negociação de um acordo plurilateral na OMC no comércio de serviços , com países desenvolvidos e em desenvolvimento.

• Crescente imbricação entre a produção de bens e serviços e as oportunidades geradas por novas tecnologias na provisão internacional de serviços fazem destes um componente-chave da competitividade dos países.

• O GATS, adotado há quase vinte anos, parece ultrapassado aos olhos de diversos países-membros Daí a motivação para a iniciativa plurilateral,

• Muitas reticências pelo Brasil e outros países emergentes.

• A agenda do Brasil é defensiva – o país se move com dificuldade na seara dos acordos preferenciais de liberalização

• Uma agenda para o Brasil?

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Acordos de comércio negociados pelo Brasil em vigor

PARCEIRO COMERCIAL GRAU DE INTEGRAÇÃO ESCOPO ENTRADA EM VIGOR NOTIFICADO

NA OMC Brasil-ALADI AEP Bens 18/03/81 Sim Brasil-Mercosul e parciais ( Bol.Ch.Col., Eq. e Venezuela)

UA e AIE Bens e serviços Bens: 29/11/1991

Serviços: 07/12/2005 Sim

Mercosul-Índia APTF Bens 01/06/09 Sim Mercosul-PTN* AEP Bens 11/02/73 Sim

Mercosul-México1

Acordo-Quadro para o Estabelecimento de uma ALC

(setor automotivo) Bens 01/01/2003 Não

Mercosul-CAN** ALC Bens, infraestrutura física e

investimentos 04/2005 Não

Mercosul-Turquia Acordo-Quadro para o

Estabelecimento de uma ALC

-

16/12/2010 Não

Mercosul-Israel ALC Bens, serviços e investimentos

28/04/10 Não

Mercosul-Síria Acordo-Quadro para o

Estabelecimento de uma ALC -

Ainda não está em vigor Não

Mercosul-SACU*** APTF Bens Ainda não está em vigor Não

Mercosul-Egito ALC Bens (cláusula evolutiva para

serviços e investimentos) Ainda não está em vigor Não

Mercosul-Palestina ALC Bens Ainda não está em vigor Não Fonte: Elaboração própria com base em RTA-IS (OMC), MDIC e Thorstensen & Eleotério (2012); * Protocol on Trade Negotiations;** Inclui Equador, Colômbia e Venezuela; *** Southern African Customs Union; APTF = Acordo de Preferências Tarifárias Fixas; AEP = Acordo de Escopo Parcial; UA = União Aduaneira; AIE = Acordo de Integração Econômica; ALC = Área de Livre Comércio; APC = Acordo de Preferências Comerciais.1Existe, inclusive, um acordo entre Brasil e México, que se trata de um acordo de preferências tarifárias fixas concedidas a aproximadamente 800 códigos Naladi/SH 96.

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Cenário do Comércio Brasileiro Parceiros Comerciais

Participação das Exportações Brasileiras – Países de Destino (%)

Média bi-anual 2005-2006

2007-2008

2009-2010

2011-2012

Mercosul 10,04 10,9 10,83 10,16 América do Sul (exclusive Mercosul) 8,68 8,69 7,25 6,98 EUA 18,36 14,64 9,84 10,53 UE 22,66 24,21 21,74 20,42 China 5,94 7,61 14,59 17,16 Índia 0,81 0,57 1,95 1,76 Oriente Médio 3,92 4,03 5,09 4,77 Asia (exclusive China, India e Oriente Médio) 8,61 9,29 10,65 11,57 África (exclusive Oriente Médio) 5,24 5,23 5,06 4,9 Outros 15,74 14,82 12,99 11,75

Fonte: Elaboração própria com base em ALICE Web

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Cenário do Comércio Brasil-Índia (exp.)

Exportações Brasileiras para Índia– principais produtos (%)

Média bi-anual 2005-2006

2007-2008

2009-2010

2011-2012

Mineral fuels, oils, distillation products, etc 12,4% 1,0% 30,9% 58,5% Sugars and sugar confectionery 11,9% 2,6% 35,6% 7,1% Ores, slag and ash 9,6% 27,9% 8,3% 10,5% Animal,vegetable fats and oils, cleavage products, etc 14,9% 18,5% 3,0% 6,2% Iron and steel 5,4% 8,3% 6,6% 4,9% Aircraft, spacecraft, and parts thereof 11,6% 1,2% 0,5% 2,2% Machinery, nuclear reactors, boilers, etc 7,7% 9,8% 2,8% 2,4% Salt, sulphur, earth, stone, plaster, lime and cement 1,5% 3,3% 1,1% 1,0% Organic chemicals 5,2% 5,8% 1,8% 1,0% Rubber and articles thereof 1,8% 1,1% 0,4% 0,5%

Fonte: Elaboração própria com base em TradeMap. Ranking em 2012, com dados a 2 dígitos.

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Cenário do Comércio Brasil-Índia (imp.)

Importações Brasileiras da Índia– principais produtos (%)

Média bi-anual 2005-2006

2007-2008

2009-2010

2011-2012

Mineral fuels, oils, distillation products, etc 51,9% 48,7% 38,5% 50,7% Organic chemicals 16,8% 12,9% 13,1% 10,0% Machinery, nuclear reactors, boilers, etc 3,0% 4,0% 5,4% 6,3% Manmade filaments 3,1% 3,7% 4,3% 4,3% Pharmaceutical products 5,1% 4,7% 3,3% 2,6% Electrical, electronic equipment 1,8% 4,0% 7,1% 3,4% Vehicles other than railway, tramway 0,7% 1,5% 2,2% 2,1% Miscellaneous chemical products 0,7% 1,0% 1,7% 1,6% Plastics and articles thereof 2,8% 2,0% 1,7% 2,2% Articles of apparel, accessories, not knit or crochet 1,3% 0,9% 1,1% 1,6%

Fonte: Elaboração própria com base em TradeMap. Ranking em 2012, com dados a 2 dígitos.

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Acordo Mercosul-Índia

Margem de Preferência (%)

Número de itens

Média da TEC*

10 394 5,27

20 45 7,50

100 13 0,00

Total 452 -

Fonte: Elaboração própria com base em MDIC; *CNI (Comércio Exterior em Perspectiva, 2005)

Margem de Preferência (%)

Número de itens

Média da tarifa

10 93 90,94

20 336 37,04

100 21 3,13

Total 450 -

Oferta Mercosul Oferta Índia

Fonte: Elaboração própria com base em MDIC; *CNI (Comércio Exterior em Perspectiva, 2005)

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Brasil-Índia

Oferta da Índia: evolução das exportações brasileiras, em valor*

* Dez principais produtos em 2012, dentre os incluídos na lista de oferta da Índia

4º Encontro Nacional da ABRI, Belo Horizonte (Julho 2013) * Dez principais produtos em 2012, dentre os incluídos na lista de oferta da Índia

- Dos dez principais produtos do acordo, apenas o óleo bruto de semente possui participação (no valor) de maior peso na pauta das exportações brasileiras em 2012 (6%, em 2012). Nota-se flutuações nos produtos negociados, sem tendência clara de crescimento; e

- Nos demais 9 produtos (que não alcançam 0,2%, para o mesmo ano), a taxa de crescimento da participação de apenas alguns é mais significativa (Exs.: alumina calcinada, essências de terembitina, motores de indução, e mancais sem roletes).

Brasil-Índia

Dos produtos que foram oferecidos com margem de preferência de 100% pela Índia, apenas os seguintes apresentaram crescimento: - Partes e acessórios de máquinas de processamento de dados; - Combustíveis e lubrificantes; e - Instrumentos de uso médico e veterinário.

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* Dez principais produtos em 2012,

dentre os incluídos na lista de oferta da Índia

Oferta do Brasil: evolução das importações brasileiras, em valor*

Brasil-Índia

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- Na participação dos produtos importados pelo Brasil, percebe-se que no período 2009-2010 “other petroleum oils and preparations”, “machinery” e heterocyclic compounds containing” crescem significativamente;

Dos produtos que foram oferecidos com margem de preferência de 100% pelo Brasil, apenas os seguintes apresentaram crescimento - Outros derivados do petróleo; e - Derivados da anilina.

Brasil-Índia

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Acordos Multilaterais X Preferenciais

• Desafios: Muitos dos obstáculos políticos que “travaram” Doha e impediram o avanço de negociações preferenciais na primeira década do século continuam ativos.

• A questão central é saber se, se opondo a esses obstáculos, começam a emergir interesses e atores que veem em acordos comerciais ambiciosos, e na convergência de quadros regulatórios benefício,s potenciais significativos, na esfera econômica, mas também na dimensão política

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Síntese

Os acordos são negociados se a economia política de cada país em cada momento histórico permite “acordos domésticos” entre interesses defensivos e ofensivos .

Acordos exigem alguma “renúncia” no grau de autonomia das decisões de política econômica. “A soberania compartilhada”

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Leane Cornet Naidin lnaidin@gmail.com

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