AÇORES

Research Sectorial

Lagoa das sete cidades So Miguel

Regio Autnoma dos AoresPotencial Sectorial

Maro 2009

Regio Autnoma dos Aores.

1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento7 3. Actividade Produtiva .................................................. 29 4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.....................108 5. Consumo.................................. 124 6. Anexos.. 128

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Regio Autnoma dos Aores

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1. Sumrio Executivo.A Regio Autnoma dos Aores (R.A.A.) distingue-se pelas caractersticas singulares que possui ao nvel dos recursos paisagsticos e naturais, que lhe conferem grandes oportunidades, nomeadamente no sector do turismo sustentvel e na promoo das energias renovveis, como tambm atravs da promoo das fileiras produtivas do leite, da pesca, da carne e dos produtos tradicionais. A populao residente nos Aores, em 2007, ascendeu a 244 mil habitantes, e apresenta uma estrutura menos envelhecida do que o pas. No 3 trimestre de 2008, a populao activa representava 48.9% da populao, destacando-se o emprego na Construo com o peso de 17% da populao empregada, seguindo-se o Comrcio por grosso e a retalho (13.6%) e a Agricultura, silvicultura e pesca (13%). Nessa data, a taxa de desemprego registada nos Aores ascendeu a 5.2%, inferior ao valor nacional (7.7%). Em 2007, o PIB aoriano ascendeu a EUR 3.2 mil milhes (representando 2% do PIB nacional), registando um PIB per capita de EUR 13.7 mil, 89% do valor nacional. Relativamente composio sectorial do VAB, em 2007, 8.6% do VAB aoriano concentrava-se na Agricultura, produo animal, caa e silvicultura, bastante superior ao peso que este sector representa a nvel nacional, 2.2%. A balana comercial dos Aores apresentou, em 2007, uma taxa de cobertura de 52%. Em 2006, destacou-se a concentrao das exportaes na classe Animais vivos e produtos do reino animal que representaram 63.4% do total. Neste ano, o principal pas de destino foi a Holanda que registou 53.4% do total de exportaes de mercadorias deste arquiplago. O tecido empresarial aoriano bastante polarizado, existindo, em 2006, cerca de 21.3 mil empresrios em nome individual e 4.4 mil sociedades, verificando-se uma grande concentrao de ambas as classes na ilha de So Miguel, onde se encontravam sedeados 48% dos empresrios em nome individual e 59% das sociedades. A R.A.A. dotada de fileiras produtivas de referncia a nvel nacional, nomeadamente, a fileira do leite e lacticnios, da carne e da pesca. Por seu turno, existe outro conjunto de sectores em relao ao qual se perspectiva existir um elevado potencial de desenvolvimento futuro, nomeadamente, o turismo, a produo biolgica e tradicional e as energias renovveis. Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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1. Sumrio Executivo.A fileira do leite, e em concreto o leite, regista uma forte presena nos Aores. Do total da produo de leite de vaca ocorrida em Portugal em 2007, os Aores contriburam com 28.4%, representando a ilha de So Miguel 63.7% do total do arquiplago. Relativamente aos produtos lcteos, a produo de queijo aquela que revela maior expresso, e os iogurtes maior dinamismo, realidade que segue a estratgica de aposta nos produtos com maior valor acrescentado em detrimento de produtos industriais de menor valorizao (como o leite em p e a manteiga). De notar que o queijo produzido nos Aores representou, em 2005, 35% da produo nacional de queijo, existindo neste arquiplago dois queijos com denominao de origem protegida: o queijo de So Jorge e o queijo do Pico. Assim, a fileira do leite apresenta-se estruturada, com uma indstria modernizada e de expresso a nvel nacional, que dever promover uma poltica de valorizao da produo atravs da diferenciao por via da qualidade e da marca Aores. A fileira da carne nos Aores encontra-se muito concentrada na carne de bovino, facto que est em grande parte associado produo de leite. Em 2007, o nmero de cabeas de gado bovino ascendia a 240 mil, 16.6% do total nacional, representando as vacas leiteiras 41.3% do total. Existe denominao de origem protegida (DOP) da carne dos Aores, devendo ser promovida a imagem da mesma, bem como o desenvolvimento e valorizao dos produtos transformados e de produo biolgica. O sector das pescas representou, em 2006, 40% das exportaes aorianas (peixe e conservas de atum) e cerca de 5% do emprego. Em 2007, a pesca nos Aores representou 13.9% do valor pescado a nvel nacional e 9.9% do volume nacional de pescado. O cluster das pescas encontra-se integrado na economia local, com interligao indstria dos tundeos, existindo boas estruturas ao nvel das embarcaes bem como de refrigerao e congelao. O Programa do X Governo dos Aores elege objectivos para a actividade da pesca, nomeadamente a valorizao comercial do pescado, a requalificao da rede de frio, o estimulo da criao de uma rede de distribuio de lojas de pescado e a capacitao da indstria conserveira e de transformao. Existem tambm preocupaes para que seja respeitada a explorao sustentvel dos recursos piscatrios. Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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1. Sumrio Executivo.Existem grandes oportunidades para a promoo de produtos tradicionais nicos da regio, como o ch, o mel, o anans e o maracuj. A regio apresenta elevadas potencialidades para a prtica de agricultura biolgica, existindo vrios exemplos de produtos que poderiam beneficiar de um incremento no seu valor de mercado, caso pudessem ostentar uma referncia de produo sob processos de agricultura biolgica. Os Aores possuem abundantes recursos energticos renovveis, tendo alis sido pioneiros, a nvel nacional, na explorao da energia elica e das ondas. A produo de E-FER1 representou 27.9% da produo total de electricidade (da qual 79% foi de origem geotrmica). Esto perspectivados investimentos em energias renovveis at 2015 que ascendero a cerca de EUR 112.5 milhes, o que se traduzir num incremento de 108.7% da capacidade actualmente instalada. No que respeita ao turismo, os Aores possuem uma oferta de recursos impar, com reduzida intensidade turstica, e com grande potencialidade para a criao de clusters como o turismo de welness, o mergulho, o desporto, o vulcanismo e a nutica de recreio. O perfil de turistas que visita os Aores bastante diferente daqueles que visitam o Continente, j que nos Aores procuram a oferta turismo natureza (no Continente prevalece a oferta Sol & Mar). Em 2007, os principais turistas que visitaram os Aores foram os dinamarqueses, os suecos e os alemes. Perspectiva-se um elevado crescimento na oferta hoteleira nos Aores, at 2013 dever contar com 140 novas unidades hoteleiras: 48 hotis tradicionais e 92 empreendimentos de turismo no espao rural, o que representar um incremento de cerca de 7 mil camas. A oferta turstica das ilhas dever passar pela articulao das diferentes ofertas, estruturando-as por conjuntos e reforando as valncias particulares de cada uma. A R.A.A. beneficia de apoios do QREN 2007-2013 no valor de 1.5 mil milhes (15.7% do total nacional dos apoios dos Programas Operacionais Regionais). Estes apoios abrangem vrios sectores da economia, como o turismo, as pescas, e o desenvolvimento rural da regio, tendo como objectivo incrementar a competitividade externa da economia regional a promoo da qualidade e da inovao.1

Produo de Electricidade atravs de Fontes de Energia Renovveis (E-FER).

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento...7 3. Actividade Produtiva ...................................................29 4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.....................108 5. Consumo................................. 124 6. Anexos.........128

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento..............7I. Geografia 7 II. Poltica... 9 III. Demografia 11 IV. Ambiente...................................................................................................................... 17

3. Actividade Produtiva ................................................. 29 4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.................... 108 5. Consumo................................. 124 6. Anexos..128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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2.I. Geografia.A Regio Autnoma dos Aores (R.A.A.) um arquiplago situado no nordeste do Oceano Atlntico. Encontra-se a cerca de 2 mil Km da Pennsula Ibrica (a leste), a 1.2 mil Km da Madeira (a sueste), a 2.3 mil Km da Nova Esccia (noroeste) e a 3.5 mil Km das Bermudas (a sudoeste). Integra a regio biogeogrfica da Macaronsia1. A R.A.A. constituda por 9 ilhas e por 19 concelhos. O Grupo Ocidental abarca as ilhas do Corvo e das Flores. O Grupo Central constitudo pelas ilhas da Graciosa, ilha do Faial, ilha do Pico, ilha de So Jorge e pela ilha Terceira. O Grupo Oriental formado pelas ilhas de So Miguel e de Santa Maria. Ilhas e concelhos da Regio Autnoma dos AoresCorvoCorvo

GraciosaSanta Cruz das Flores Santa Cruz da Graciosa Vila da Praia da Vitria

FloresLajes das Flores

So JorgeVelas

Angra do Herosmo

Terceira

Faial

Horta So Roque Madalena do Pico Lajes do Pico

Calheta

So MiguelPonta Delgada Ribeira Grande Lagoa Vila Franca do Campo Povoao Nordeste

Pico

SantaVila do Porto Maria

A Macaronsia composta por 5 arquiplagos: Aores, Madeira, Ilhas Selvagens, Canrias, e Cabo Verde. Estas ilhas isoladas tm biogeografias nicas no mundo. O nome originrio do Grego (makron= feliz, afortunado; nesoi = ilhas) para "ilhas abenoadas" ou ilhas Afortunadas, o termo usado por antigos gegrafos para as ilhas a oeste do estreito de Gibraltar. Fonte: INE, ES Research Research Sectorial.

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento7I. Geografia.... 7 II. Poltica... 9 III. Demografia.11 IV. Ambiente...................................................................................................................... 17

3. Actividade Produtiva .................................................. 29 4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.................... 108 5. Consumo.................................. 124 6. Anexos.. 128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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2.II. Poltica.O Arquiplago dos Aores uma Regio Autnoma, cujo primeiro estatuto provisrio foi aprovado em 1976 atravs do Decreto-Lei n 318-B/76, de 30 de Abril, integrada na Repblica Portuguesa. A Regio dispe de autonomia jurdica, econmica e financeira no quadro da Constituio Portuguesa e do Estatuto Poltico-Administrativo da R.A.A.. O Estatuto Poltico-Administrativo da Regio Autnoma dos Aores (EPARAA) um diploma legal de natureza paraconstitucional que enquadra o regime de autonomia constitucional dos Aores, definindo as competncias prprias da administrao regional autnoma e a estrutura e funcionamento dos rgos de governo prprio. O EPARAA na sua essncia uma Constituio Regional dando corpo ao regime autonmico fixado na Constituio da Repblica Portuguesa para este arquiplago. So rgos de governo prprio da Regio, a Assembleia Legislativa Regional (sedeada na cidade da Horta Ilha do Faial) e o Governo Regional (Sedeado em Ponta Delgada Ilha de So Miguel). A primeira eleita por sufrgio universal directo e tem poderes fundamentalmente legislativos, alm de fiscalizar os actos do Governo Regional. As atribuies do Governo Regional so fundamentalmente de ordem executiva. As ilhas no tm existncia jurdica no ordenamento territorial aoriano, excepto na lei eleitoral, na qual servem de base para os crculos eleitorais, e na existncia de um rgo consultivo denominado Conselho de Ilha. A subdiviso administrativa principal do arquiplago feita ao nvel dos seus 19 municpios. Por sua vez os concelhos, com excepo do concelho do Corvo, subdividem-se em freguesias. Ao nvel da histria dos actos eleitorais aorianos, observam-se dois perodos distintos: entre 1976 -1996, o PSD - Partido Social Democrtico foi o partido hegemnico, ganhou cinco actos eleitorais consecutivos e exerceu a chefia do Governo Regional. A partir de 1996 at ao momento presente, o PS - Partido Socialista tem sido o partido maioritrio, competindolhe a chefia do Governo da Regio. O PS (30 mandatos), PSD (18), CDS (5), BE (2), CDU (1), e PPM (1) so os nicos partidos com representao parlamentar. Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento7I. Geografia.... 7 II. Poltica... 9 III. Demografia.11 IV. Ambiente...................................................................................................................... 17

3. Actividade Produtiva .................................................. 29 4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.................... 108 5. Consumo.................................. 124 6. Anexos......... 128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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2.III. Demografia Evoluo da populao.Entre 2000 e 2007, a populao total da R.A.A. apresentou uma taxa de crescimento mdio anual de 0.4%, inferior verificada para o total do pas (0.5%) representando, em 2007, 2.3% do total da populao residente. Em 2007, a R.A.A. apresentava uma estrutura da populao menos envelhecida que a do pas, com 12.4% dos residentes a terem mais de 65 anos, 4.9 pp abaixo do valor nacional, e a populao at aos 14 anos a representar 19% dos residentes, 3.5 pp acima do valor nacional.

Evoluo da populao residente, 2000-2007 (Milhares)244.0 242.2 241.2 240.0 238.8 237.0 237.6TCMA1 00-07

Estrutura da populao residente por grupos etrios, 2007 (Percentagens)0-14 Portugal R. A. Aores 15.5 19.0 15-24 11.9 15.3 25-64 55.4 53.2 + 65 17.3 12.4

243.0

% = 0.4

20001

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

TCMA: Taxa de Crescimento Mdio Anual. Fontes: INE, ES Research Research Sectorial.

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2.III. Demografia Densidade populacional.A rea total da R.A.A. ascende a 2.3 mil Km2, cerca de 2.5% da superfcie terrestre portuguesa. Em 2007, a ilha de So Miguel foi a mais populosa (o concelho de Ponta Delgada foi o concelho mais populoso da R.A.A., apresentando-se no 40 lugar do ranking nacional) e a ilha do Corvo a menos populosa da R.A.A. (concelho menos populoso do pas). A ilha de So Miguel foi aquela que apresentou maior densidade populacional (o concelho de Lagoa era o concelho com maior densidade populacional, 47 do ranking nacional). Populao por ilha, 2007 (Milhares de habitantes)So Miguel Terceira Faial Pico So Jorge Santa Maria Graciosa Flores CorvoFonte: INE.

Densidade populacional por ilha , 2007 (Habitantes por Km2)133.3 0.5 So Miguel Terceira Faial Graciosa Santa Maria So Jorge Pico Flores 39.0 33.4 29.1 28.0 57.4 89.7 80.4 139.5 179.0

55.8 15.5 14.8 9.5 5.6 4.9 4.1 0.5 0.7 0.3 0.0 0.2 0.6 0.7

0.3

TCMA00-07 2.1 Corvo

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2.III. Demografia Emigrao.Emigrao Aoriana

A emigrao aoriana remonta ao sc. XVII, existindo essencialmente quatro pases de destino: o Brasil, os Estados Unidos da Amrica, as Bermudas e o Canad. Neste sculo, o primeiro destino foi o Brasil, inicialmenteAores

para o sul (no incio do sc. XX para So Paulo e Rio de Janeiro). Ainda no sc. XVII, seguiram-se os E.U.A. (nomeadamente Porto de Bedford, Fall River). Os aorianos deslocaram-se para trabalhar nas Bermudas no sculo XVII, quando as Bermudas ainda eram uma colnia da Coroa Inglesa. Hoje estima-se que cerca de 22% da populao das Bermudas seja oriunda dos Aores. O Canad foi o ltimo grande destino da emigrao dos aorianos, estimando-se que existam cerca de 78 mil aorianos a viver em Toronto.

Fontes: Museu da Emigrao Aoriana, Governo dos Aores, ES Research Research Sectorial.

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2.III. Demografia Emigrao.A emigrao aoriana apresentou valores anuais elevados entre 1966 e 1975, tendo ascendido a cerca de 13 mil pessoas em 1969. A partir da dcada de 90 o nmero de emigrantes foi decrescendo, ascendendo a cerca de 300 pessoas por ano (em 2005, 478 pessoas emigraram dos Aores, das quais 50 para os E.U.A.). De notar que a emigrao fazia afluir importantes remessas financeiras aos Aores. Emigrao aoriana, 1960-2005 (Unidades)14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0

1974

1980

1972

1976

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Fontes: Museu da Emigrao Aoriana, Governo dos Aores, ES Research Research Sectorial.

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2.III. Demografia Populao estrangeira.Nos Aores, em 2007, a populao estrangeira com estatuto de residente ascendeu a 4.6 mil (1.2% do valor nacional). Destacam-se os brasileiros, os americanos e os cabo verdianos, que representaram, respectivamente, 17.7%, 16.4% e 14.3%, do total. A TCMA00-07 da populao estrangeira nos Aores ascendeu a 8.9% (a TCMA00-07 a nvel nacional ascendeu a 9.9%). Populao estrangeira com estatuto legal de residente por pas, 2000-2007 (Milhares)Pas Brasil Estados Unidos

N estrangeiros 832 770 669 421 380 367 160 108 98 86 74 69 67 48 44 499

% por pas 17.7% 16.4% 14.3% 9.0% 8.1% 7.8% 3.4% 2.3% 2.1% 1.8% 1.6% 1.5% 1.4% 1.0% 0.9% 10.6%

4.69 3.96

1.61

Cabo Verde Alemanha Ucrnia Canad

2.58

2.60

2.68

2.76

2.94

3.03

1.14

Frana Guin-Bissau

0.90TCMA 00-07 = 8.9%

Espanha Moldvia

0.86 0.17 0.00 0.00

Reino Unido Itlia China Romnia Rssia Outros

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Europa Amrica do Norte

frica

Amrica Central e do Sul

sia

Ocenia Aptrida

Fonte: INE, ES Research Research Sectorial.

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1. Sumrio Executivo ..................................................................2 2. Enquadramento7I. Geografia.... 7 II. Poltica.. 9 III. Demografia.11 IV. Ambiente...................................................................................................................... 17

3. Actividade Produtiva .................................................. 29 4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.....................108 5. Consumo.................................. 124 6. Anexos...128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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2.IV. Ambiente Biodiversidade Espcies e habitats.A Regio Autnoma dos Aores um dos quatro arquiplagos europeus que constituem a regio biogeogrfica da Macaronsia. Estes arquiplagos so constitudos por ilhas vulcnicas que albergam elevada biodiversidade. Os stios da Macaronsia foram os primeiros a ser designados como Stios de Importncia Comunitria (SIC). No arquiplago dos Aores foram classificados 23 Stios de Importncia Comunitria (SIC) e 15 Zonas de Proteco Especial (ZPE), os quais se dispersam pela totalidade das ilhas fazendo parte da Rede Natura 20001. Os Aores so tambm uma das seis regies europeias classificadas como EBA Endemic Bird Areas, regies crticas para a conservao de espcies de aves de existncia geograficamente confinada. Rede Natura 2000 na Regio Autnoma dos Aores, SICs e ZPEs1 SIC Corvo 1 ZPE Flores 2 SIC 2 ZPE FaialSIC ZPE Stios de Importncia Comunitria Zonas de Proteco Especial

2 SIC Graciosa So Jorge 5 SIC 1 ZPE 2 SIC 1 ZPE 4 SIC Pico 4 ZPE Santa Maria 2 SIC 1 ZPE 2 ZPE 2 ZPE Terceira 2 SIC So Miguel 3 SIC 1 ZPE

1 A Rede Natura 2000 integra Zonas de Proteco Especial e Stios de Importncia Comunitria constitudos respectivamente no mbito da Directiva dos Habitats (Directiva 92/43/CE) e da Directiva das Aves (Directiva 74/409/CEE) . Fontes: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), ES Research Research Sectorial.

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2.IV. Ambiente Biodiversidade reas protegidas.O Decreto Legislativo Regional n15/2007/A institui a Rede Fundamental de Conservao da Natureza, integrando a Rede Natura 2000, a Reserva Ecolgica e a Reserva Agrcola Regional. tambm definida a Rede Regional de reas Protegidas dos Aores a que correspondem cinco categorias: Reserva Natural, Monumento Natural, rea Protegida para a Gesto de Habitats ou Espcies, rea de Paisagem Protegida e rea Protegida de Gesto de Recursos. Esta rede, constituda por 25 reas Protegidas, distribui-se por todas as ilhas grupo Central e Oriental, abrangendo uma superfcie terrestre de 10 853 ha. Superfcie das reas Protegidas na Regio Autnoma dos Aores (Ha)4 439.8 4 470.5 Corvo Graciosa Flores 475.1 40.2 47.5 Terceira So Miguel So Jorge Santa Maria Pico 1 259.3 119.9

Faial

Fontes: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), ES Research Research Sectorial.

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2.IV. Ambiente Biodiversidade LIFE +.O Life +, novo instrumento financeiro europeu para o ambiente com um oramento total de EUR 2.1 mil milhes para o perodo 2007-2013, aprovou quatro projectos portugueses, na vertente natureza e biodiversidade, no mbito do primeiro convite apresentao de propostas. Dois destes projectos desenvolvem-se na Regio Autnoma dos Aores, sob a responsabilidade da Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves (SPEA), na ilha de So Miguel e na Ilha do Corvo. O custo total estimado dos dois projectos ultrapassa os EUR 3 milhes.

Laurissilva SustentvelO projecto Laurissilva Sustentvel visa promover a recuperao, conservao e gesto sustentvel de habitats em risco, dentro do Stio de Importncia Comunitria da Tronqueira e do Planalto dos Graminhais, na ilha de So Miguel, e demonstrar a sustentabilidade econmica, social e ambiental da floresta Laurissilva da Regio. Com um custo total estimado em mais de EUR 2 milhes, a iniciativa conta, tambm, com o apoio da Cmara Municipal da Povoao.

Ilhas Seguras para Aves MarinhasTem por objectivo a execuo de diversas aces para proteco de aves marinhas dos Aores. A remoo de plantas invasoras e restauro da vegetao nativa em locais seleccionados so outras das finalidades do projecto. Com um oramento de EUR 1 milho, a iniciativa pretende, igualmente, aumentar, a longo prazo, o nmero de espcies e a rea de distribuio das aves marinhas nos Aores. Na ilha do Corvo e na ilha de So Miguel (ilhu de Vila Franca do Campo) est prevista a realizao de trabalhos pioneiros na gesto experimental das principais ameaas s populaes de aves marinhas: a predao por ratos e a invaso do habitat por plantas invasoras. Alm da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, so parceiros neste projecto a Cmara Municipal do Corvo e a Royal Society for the Protection of Birds do Reino Unido.

Fontes: Comisso Europeia, ES Research Research Sectorial.

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2.IV. Ambiente Biodiversidade Paisagem.A paisagem aoriana aparece em geral como um conjunto equilibrado, em que os diferentes usos do solo se dispem num correcto ordenamento. Contudo, a evoluo das prticas agrcolas apresenta tendncias com impacto relevante ao nvel da paisagem, nomeadamente: A degradao da floresta laurissilva hiper hmida, devido aco de espcies invasoras (nordeste da Ilha de So Miguel). Apenas 2% da floresta laurissilva original ainda se mantm; A remoo de sebes vivas e cortinas de abrigo, associada a iniciativas de redimensionamento das parcelas para possibilitar a mecanizao agrcola e facilitar o maneio do gado; A deteriorao de atributos culturais como as curraletas1 devido escassez de fora de trabalho e ao desinteresse por uma produo pouco vivel de pequena escala.

A Paisagem da cultura da Vinha da Ilha do Pico foi considerada pela Unesco (Organizao das Naes Unidas para a Educao Cincia e Cultura), Patrimnio Mundial da Humanidade.

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Currais de vinhas - Reticulado de pequenas divisrias agrcolas formadas por muros de pedra solta e destinadas ao cultivo da vinha. Fontes: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), ES Research Research Sectorial.

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2.IV. Ambiente Biodiversidade Ar e Alteraes ClimticasA posio geogrfica, o reduzido desenvolvimento industrial e a inexistncia de centros urbanos excessivamente populosos, contribuem para a boa qualidade do ar da regio (ausncia de registos negativos na qualidade do ar da regio, em 2007). Estudos com projeces recentes sobre as alteraes climticas prevem que nesta regio, devido aco protectora do mar, se registe um impacto negativo menor comparativamente com outras reas do globo1. O elevado nmero de bovinos existente na Regio Autnoma dos Aores, sendo um elemento potencialmente indutor de elevados nveis de emisso de gases com efeito estufa (principalmente metano), no se concretiza como tal, dado o modo de produo em regime de pastoreio extensivo e a representatividade da ocupao do solo em regime de pastagem permanente. Utilizao Agrcola do Solo, UE 25, Portugal e Aores, 2005 (Percentagens)88.9

Pastagens permanentes Culturas permanentes Terra arvel

59.8 48.1 33.1 33.7 17.6 6.9 7.9 2.8

Unio Europeia1

Portugal

R.A.A.

SIAM II - Climate Change in Portugal: Scenarios, Impacts, and Adaptation Measures. Fontes: Agncia Portuguesa do Ambiente (APA), PRORURAL Programa de Desenvolvimento Rural da Regio Autnoma dos Aores, ES Research Research Sectorial.

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2.IV. Ambiente Biodiversidade Floresta.Na Regio Autnoma dos Aores, a floresta ocupa uma rea aproximada de 70 mil ha, o que corresponde a uma taxa de arborizao mdia de 30%. As ilhas do Pico e So Miguel representam 53% da rea florestal aoriana. O contributo da floresta no arquiplago, mesmo o da denominada floresta de produo, no mensurvel apenas pela sua componente produtiva e econmica. O mrito da floresta est muito para alm das empresas criadas e do emprego gerado, destacando-se a sua valncia de floresta de conservao e o potencial associado na proteco de solos e dos recursos hdricos, preveno de riscos naturais e na conservao da biodiversidade. A regio tambm se caracteriza pela quase inexistncia de fogos florestais. Estrutura da floresta na Regio Autnoma dos AoresFloresta Natural e de Regenerao Natural 67%Criptomria 18% Eucalipto 6% Outras 12% Incenso 33%

Floresta de Produo 33%Fontes: PRORURAL Programa de Desenvolvimento Rural da Regio Autnoma dos Aores, ES Research Research Sectorial.

Vegetao Natural 31%

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2.IV. Ambiente gua guas superficiais.Os factores condicionantes da hidrologia de superfcie (guas superficiais) prendem-se com as particularidades fisiogrficas e climticas que prevalecem no arquiplago dos Aores.

Ribeiras

LagoasAs lagoas do arquiplago decorrem da existncia de depresses, resultantes na maior parte dos casos do colapso das bolsas magmticas dos antigos vulces. Existem 88 lagoas distribudas pelas Ilhas de So Miguel, Terceira, Pico, Flores e Corvo. Do volume total de gua armazenado nas lagoas da regio, 93% encontra-se na ilha de So Miguel e 5% na ilha das Flores. Paralelamente a toda a sua importncia ecolgica e paisagstica, as lagoas dos Aores desempenham um papel fundamental na alimentao das ribeiras que se desenvolvem em torno dos respectivos cones.

A maioria dos cursos de gua apresenta um regime de natureza temporal e torrencial com caudais relativamente elevados no Inverno e praticamente nulos no Vero, existindo ribeiras de regime permanente nas ilhas de Santa Maria, So Miguel, So Jorge, Faial e Flores. Os cursos de gua existentes na regio no tm grande desenvolvimento em termos de dimenso sendo o maior o da Ribeira de Povoao com 29 km de comprimento. O carcter torrencial associado a declives do leito acentuados dificulta o aproveitamento de guas superficiais.

Fontes: Plano Regional da gua 2001, ES Research Research Sectorial.

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2.IV. Ambiente gua guas subterrneas.O Plano Regional da gua identificou 54 aquferos no total das ilhas, sendo as suas caractersticas muito variveis em funo das caractersticas geolgicas e hidrolgicas. As maiores disponibilidades de gua subterrnea do arquiplago situam-se nas ilhas do Pico e de So Miguel, representando, respectivamente, 37% e 23% do total. A Ilhas de Santa Maria, da Graciosa e do Corvo dispem de menos de 3% da gua nos aquferos da regio. Nos Aores existe tambm um elevado nmero de nascentes de guas minerais e termais, bem como de nascentes de guas gasocarbnicas que reflectem o enquadramento vulcnico e tectnico do arquiplago, com sistemas hidrotermais activos em algumas ilhas. Distribuio de disponibilidades de gua subterrnea por ilha (Percentagens)Santa Maria 1.5 Faial 4.5 Flores 6.6 Terceira 11.5 Graciosa 0.7 Corvo 0.5

Pico 37.6

So Jorge 14.3 So Miguel 22.8Fontes: Plano Regional da gua 2001, ES Research Research Sectorial.

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2.IV. Ambiente gua.Os Aores so um exemplo da dependncia de recursos hdricos subterrneos, porquanto o escoamento de superfcie tem geralmente um regime torrencial e os lagos, embora configurando reservas estratgicas de gua, encontram-se com a sua qualidade degradada devido ao processo de eutrofizao1. As guas subterrneas representam para o total dos consumos cerca de 97% (54% no Continente), o que evidencia a importncia que tm na gesto dos recursos hdricos da regio. Esta realidade deve-se tambm ao facto da agricultura aoriana ser menos relevante em termos de consumo, o regadio praticamente nulo. Aproximadamente 90% dos consumos agro-pecurios so da responsabilidade do sector pecurio. Necessidades de gua por usos de consumo por concelho (Percentagens)74.8

56.0 Continente Aores 21.1 6.4 4.4 21.2 14.1 1.4 0.3 Agropecuria Turismo 0.3 Energia

Urbano1

Indstria

Fenmeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos qumicos ricos em fsforo ou nitrognio, normalmente causado pela descarga de efluentes agrcolas, urbanos ou industriais) num corpo de gua mais ou menos fechado, o que leva proliferao excessiva de algas e consequente deteriorao. Fonte: Plano Regional da gua 2001, ES Research Research Sectorial.

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2.IV. Ambiente gua.A comparao entre as necessidades e as disponibilidades de gua revela um padro muito diferenciado entre as vrias ilhas. Contudo, o trao comum entre todas elas o de no poder ser atribuda insuficincia de disponibilidade de gua eventuais carncias no abastecimento de gua s populaes e actividades econmicas. A ilha do Pico, pela sua relevncia em termos de disponibilidade de gua, e menor necessidade quando comparada com as ilhas economicamente e populacionalmente mais relevantes, So Miguel e Terceira, apresenta uma relao entre as necessidades de gua e as disponibilidades de gua mais favorvel. Rcio entre disponibilidades e necessidades de gua por ilha

33.3

20.0

20.0

20.0

2.0 Graciosa

2.4 So Miguel

2.6 Terceira

3.7

4.5

Santa Maria

Faial

Flores So Jorge Corvo

Pico

Fontes: Plano Regional da gua 2001, ES Research Research Sectorial.

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento7 3. Actividade Produtiva .................................................. 29 4. Investir nos Aores Programas de Incentivo................... 108 5. Consumo................................. 124 6. Anexos. 128

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento7 3. Actividade Produtiva ...................................................29I. PIB e VAB.29 II. Tecido Empresarial....... 34 III. Comrcio Internacional... 39 IV. Sectores Estratgicos e de Referncia.42

4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.................... 108 5. Consumo................................. 124 6. Anexos. 128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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3.I. Actividade Produtiva PIB e VAB.Em 2007, o PIB aoriano ascendeu a EUR 3.2 mil milhes (EUR 2.7 mil milhes a preos constantes de 2000), 2% do produto nacional. A R.A.A. apresentou uma taxa real de crescimento mdio anual do PIB, entre 2000 e 2007, de 2.5%, 1.4 pp acima da mdia nacional. Em 2007, o PIB per capita aoriano (EUR 13.7 mil) foi cerca de 89% do valor nacional.

Produto Interno Bruto (preos constantes 2000), 2000-2007 (EUR milhes)5 000 4 000 3 000 2 000 1 000 R.A. Madeira R.A. Aores 21.3

Produto Interno Bruto per capita, 2007 (EUR mil)

19.6 16.1 15.4 14.7

13.7

13.1

12.2

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007 Lisboa R.A. Madeira Algarve Portugal Alentejo R.A. Aores Centro Norte

TCMA00-07 R.A. Aores R.A. Madeira Portugal +2.5% +2.7% +1.1%

Diferena face a Portugal +1.4 pp +1.6 pp -----

Fontes: INE, OCDE, ES Research Research Sectorial.

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3.I. Actividade Produtiva PIB e VAB.Em 2007, 15.1% do VAB da R.A.A. concentrava-se na Administrao pblica, defesa e segurana social obrigatria, sector com maior peso. Destaca-se o crescimento da Produo e distribuio de electricidade, gs e gua que apresenta uma TCMA95-07 de 15.7% (rubrica que apresenta maior crescimento mdio neste perodo). VAB segundo classificao econmica, 2007 (EUR milhes) 2007 PesoAdministrao pblica, defesa e segurana social obrigatria Actividades imobilirias, alugueres e servios prestados s empresas Comrcio por grosso e a retalho; reparao de veculos automveis, motociclos e bens de uso pessoal e domstico Agricultura, produo animal, caa e silvicultura Sade e aco social Transportes, armazenagem e comunicaes Educao Indstrias transformadoras Construo Actividades financeiras Produo e distribuio de electricidade, gs e gua Alojamento e restaurao (restaurantes e similares) Pesca Outras actividades de servios colectivos, sociais e pessoais Famlias com empregados domsticos Indstrias extractivas VAB TotalFontes: INE, ES Research Research Sectorial.

TCMA95-076.2% 6.2% 7.2% 1.5% 6.5% 5.2% 8.8% 6.7% 4.9% 5.7% 15.7% 7.8% 8.5% 5.0% 6.9% 4.2% 6.2%

433 324 321 247 230 225 209 185 174 121 120 107 71 53 37 8 2 865

15.1% 11.3% 11.2% 8.6% 8.0% 7.9% 7.3% 6.5% 6.1% 4.2% 4.2% 3.7% 2.5% 1.8% 1.3% 0.3% 100.0%

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3.I. Actividade Produtiva PIB e VAB.Em 2007, o peso dos sectores da Agricultura, produo animal, caa e silvicultura e da Pesca no VAB so superiores nos Aores comparativamente ao seu peso a nvel nacional. De 1995 para 2007, esta diferena reduziu-se no sector da Agricultura e produo animal, caa e silvicultura, enquanto que no sector das pescas aumentou. O peso das Indstrias transformadoras no VAB muito superior a nvel nacional comparativamente ao peso que representa no VAB aoriano. A Administrao Pblica, Defesa e Segurana Social apresenta um peso bastante superior no VAB aoriano comparativamente ao peso nacional.Fontes: INE, ES Research Research Sectorial.-3.6 -3.2 -1.9 -2.3 -1.9 -4.2 -0.6 -0.6 -12.4 -8.0

Diferena entre a estrutura dos VAB sectoriais nos Aores e em Portugal, 1995 e 2007 (Percentagens)Agricultura, produo animal, caa e silvicultura Pesca-0.2 -0.2 2.2 1.5 6.4 9.3

Indstrias extractivas Indstrias transformadoras1.1

2007 1995

Produo e distribuio de electricidade, gs e gua -1.4-0.4

0.6 Construo

Comrcio por grosso e a retalho; reparao de veculos automveis, motociclos Alojamento e restaurao0.9

Transportes, armazenagem e2.2 comunicaes

Actividades financeiras Actividades imobilirias, alugueres e servios prestados s empresas6.0 0.2 6.8

Administrao Pblica, Defesa e Segurana Social-0.8

Educao1.4 2.8

Sade e aco social-0.8

Outras actividades de servios colectivos,0.2 sociais e pessoais 0.5 0.5

Famlias com empregados domsticos

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3.I. Actividade Produtiva Populao Activa.No 3 trimestre de 2008, a populao activa aoriana ascendia a 119.3 mil pessoas, o que representa uma taxa de actividade de 48.9% (88.7% no segmento de idades compreendidas entre os 25 anos e os 34 anos). Nesta data, a populao empregada ascendia a 113 mil pessoas, destacando-se o emprego nos seguintes sectores de actividade: a Construo representava 17% da populao empregada, seguindo-se o Comrcio por grosso e a retalho (13.6%), e a Agricultura, silvicultura e pesca (13%). A taxa de desemprego ascendeu a 5.2% que compara com 7.7% a nvel nacional.

Populao Activa, 2004 (3 T) - 2008 (3 T) (Milhares)Taxa de Actividade1 (Percentagens) 119.3

Taxa de desemprego, 2004 (3 T) - 2008 (3 T) (Percentagens)

5.2 4.2 3.8 111.8 110.0 110.6 46.0 45.7 45.6 46.1 112.3 48.9 3.3 6 170 desempregados

3.9

3T 20041

3 T 2005

3 T 2006

3 T 2007

3 T 2008

3T 2004

3 T 2005

3 T 2006

3 T 2007

3 T 2008

Taxa de Actividade = Populao activa/populao residente. Populao Activa = Populao Empregada+ Populao Desempregada. Fontes: INE, ES Research Research Sectorial.

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento7 3. Actividade Produtiva ...................................................29I. PIB e VAB.29 II. Tecido Empresarial. 34 III. Comrcio Internacional... 39 IV. Sectores Estratgicos e de Referncia.42

4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.................... 108 5. Consumo................................. 124 6. Anexos.. 128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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3.III. Actividade Produtiva Tecido empresarial.Em 2006, existiam cerca de 21.3 mil empresrios em nome individual (ENI) na R.A.A., e apenas cerca de 4.4 mil sociedades. As sociedades da R.A.A. registaram, entre 2002 e 2006, uma TCMA de 14.8% (7.5% no pas), e os empresrios em nome individual de 10.2% (-1.9% no pas). As sociedades e os empresrios em nome individual representavam, respectivamente, 1% e 3%, do total nacional. Em 2006, Ponta Delgada concentrava 48% dos ENI e 59% das sociedades, da R.A.A.. No Anexo 1 so apresentadas as 100 maiores empresas sediadas nos Aores. Empresrios em nome individual e sociedades com sede na R.A.A., 2002-2006 (Milhares)

Concentrao das sociedades e dos empresrios em nome individual por ilha, 2006 ENI Sociedades 59% 21% 5% 8% 4% 1% 2% 1% 0%

Sociedades ENI

22.0 20.5

21.3 So Miguel Terceira

48% 22% 9% 9% 4% 3% 3% 2% 0%

14.4

14.3

Pico Faial So Jorge

2.5 2002

3.0

3.5

4.0

4.4

Flores Santa Maria Graciosa

2003

2004

2005

2006

Corvo

Fontes: INE, ES Research Research Sectorial.

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3.III. Actividade Produtiva Tecido empresarial.As sociedades da R.A.A. geraram, em 2006, um volume de negcios de EUR 4.59 mil milhes, o que representou cerca de 1.4% do total nacional e um crescimento face ao ano anterior de 6.5% (no pas esse crescimento foi de 4.4%). O Comrcio por grosso e a retalho foi o sector que gerou maior volume de negcios (42.4%) e foi tambm o que mais empregou (29.2%). O volume de negcios das sociedades da ilha de So Miguel representou mais de 76% do total.

Volume de negcios das sociedades da R.A.A., 2000-2006 (EUR mil milhes)

42.4% pertence ao Comrcio3.53 4.31 4.59

3.67 3.18

4.01

0.67 0.15

0.08

0.08

0.03 Flores

0.03 Santa Maria

0.02 Graciosa

0.00 Corvo

2 002

2 003

2 004

2 005

2 006

So Miguel

Terceira

Faial

So Jorge

Pico


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3.III. Actividade Produtiva Tecido empresarial.A produtividade do pessoal ao servio nas sociedades da R.A.A. (medida pelo volume de negcios por trabalhador), em 2006, situou-se nos EUR 109.3 mil, abaixo da mdia nacional (EUR 113.8), situao que j se verifica desde 2000. Refirase, contudo, a evoluo positiva, com especial incidncia no ano de 2005. Apenas os concelhos de Lajes das Flores e de Ponta Delgada apresentaram, em 2006, nveis de produtividade superiores mdia nacional, assumindo a 19 e 20 posio, respectivamente, no ranking nacional. Produtividade nas sociedades da R.A.A., 2000-2006 (EUR milhares)109.3 108.3Lajes das Flores Ponta Delgada Angra do Herosmo Vila Franca do Campo Ribeira Grande Lagoa 110.7 96.7 93.1 91.4 83.1 77.6 72.0 69.5 67.1 67.0 64.3 61.2 60.3 59.2 58.6 46.4 35.2 130.7 130.3

101.9 100.8 99.0 99.8

101.9

Velas Vila da Praia da Vitria Madalena Nordeste So Roque do Pico Santa Cruz da Graciosa Horta Vila do Porto Lajes do Pico

19 lugar no ranking nacional

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Calheta Santa Cruz das Flores

Portugal

109.6

104.1

101.8

103.8

107.3

112.3

113.8

Povoao Corvo

20 lugar no ranking nacional


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3.III. Actividade Produtiva Balces.Existem 18 balces1 do BES Aores (BAC) na R.A.A. (mais dois balces face a 2007): 12 situam-se na ilha de So Miguel, 3 na ilha Terceira, 2 na ilha do Pico e 1 na ilha do Faial. Em 2007, a quota do BES Aores era de 9.8%, superior quota de 2006 (8.6%) e de 2002 (7.9%). Em 2007, o Banco Comercial dos Aores (BCA) liderava destacadamente na cobertura desta regio, com 49 balces, seguindo-se a CGD (26 balces) e o Montepio Geral (20 balces). Apesar de estar ausente em 5 das 9 ilhas, a taxa de presena actual de balces do BES na R.A.A. por 10 mil habitantes, 0.74, superior mdia nacional (0.65). Quota de mercado do BES Aores na R.A.A., 2000, 2006 e 2007 (Percentagens)2002 BCA CGD MG BCP CCAM BAC BST BPI BANCO + BANIF1 2

Nmero de balces BES dos Aores por 10 mil habitantes nos concelhos da R.A.A.2, 2008

2006 31.6 16.4 13.2 10.5 10.5 8.6 3.9 4.6 0.7 -

2007 30.1 16.0 12.3 10.4 10.4 9.8 Ponta Delgada 3.7 6.7 0.6 Angra do Herosmo Ribeira Grande Vila da Praia da Vitria Nordeste Madalena Vila Franca do Campo Horta 3.18

34.4 15.9 13.2 10.6 9.3 7.9 4.0 3.3 0.7 0.7

1.89 1.25 0.90 Mdia BES nacional = 0.65 0.66 Mdia R.A.A. = 0.74 0.64 0.57 0.48

Existe tambm um Centro de Empresas e um Centro Private. Os concelhos onde o BES dos Aores no est presente foram omitidos do grfico (11 concelhos). Fontes: Associao Portuguesa de Bancos, ES Research Research Sectorial.

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento7 3. Actividade Produtiva ...................................................29I. PIB e VAB... 29 II. Tecido Empresarial... 34 III. Comrcio Internacional.. 39 IV. Sectores Estratgicos e de Referncia.42

4. Investir nos Aores Programas de Incentivo................... 108 5. Consumo...................................124 6. Anexos.. 128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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3.II. Comrcio Internacional.Em 2007, as exportaes de mercadorias aorianas ascenderam a EUR 40.9 milhes, apenas 0.1% do valor nacional. Nos ltimos anos as exportaes aorianas tm vindo a diminuir, tendo ascendido ao seu valor mximo em 2003, EUR 45.9 milhes (essencialmente pelo aumento verificado nos produtos alimentares e bebidas e nos combustveis e lubrificantes). Em 2007, a taxa de cobertura ascendeu a 52%. Comrcio internacional aoriano, 2002-2007 (EUR milhes)122.9 102.2 84.8 78.6 70.9 55.5 45.9 33.2 34.2 23.9 2.5 2002 2003 2004 2005 2006 2007 40.9 Exportaes Importaes

Fontes: Servio Regional dos Aores (SREA), ES Research Research Sectorial.

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3.II. Comrcio Internacional.Em 2006, 63.4% das exportaes aorianas foram de animais vivos e produtos do reino animal1. Entre 2002 e 2006, as exportaes desta classe de produtos apresentou uma TCMA02-06 de 32.9%. Em 2006, o principal parceiro comercial dos Aores em termos de exportaes foi a Holanda (em 2005 foi o 4 pas de destino). Verificou-se em 2006, uma alterao nos rankings dos principais parceiros comerciais a Itlia foi o principal pas de destino das exportaes aorianas, pelo menos nos 10 anos anteriores, sendo que em 2006 apenas representou 1.8% das exportaes aorianas. No Anexo 2 apresentam-se as principais empresas aorianas exportadoras. Exportaes aorianas por produto e pas de destino, 2006 (EUR milhares)23 898 15 146Peso no total (Percentagens)

Rank. 1 2 3 17.7 4 238 4.7 1 124 4.5 1 079 4 5 2.3 556 7.3 1 755Outros

Pas Holanda Espanha E.U.A. Canad Frana Angola Alemanha . Total

2006 3 873 3 800 3 104 2 853 1 030 990 903

TCMA02-06 53.4% 15.3% -9.0% 4.4% 167.9%

63.4

6 7

-0.8%

Total

Animais vivos e produtos do reino animal

Produtos Minerais

Material de transporte

Produtos Mquinas e das aparelhos, indstrias material elctrico alimentares, bebidas, tabaco

23 889

75.6%

1

A rubrica Produtos das indstrias alimentares, bebidas e tabaco est subavaliada pois no considera as exportaes da Cofaco Aores (empresa exportadora de conservas de atum, salmo e peixe, com as marcas Bom Petisco, s do Mar, Tenrio, Pitu, entre outras), pois esta empresa encontra-se sedeada em Lisboa. Fontes: SREA, ES Research Research Sectorial.

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1. Sumrio Executivo ..................................................................2 2. Enquadramento5 3. Actividade Produtiva .................................................. 29I. PIB e VAB.... 29 II. Tecido Empresarial... 34 III. Comrcio Internacional.. 39 IV. Sectores Estratgicos e de Referncia.42

4. Investir nos Aores Programas de Incentivo................... 108 5. Consumo...................................124 6. Anexos.. 128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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3.IV. Sectores Estratgicos e de Referncia Fileiras produtivas.A Regio Autnoma dos Aores dotada de fileiras produtivas de referncia a nvel nacional, nomeadamente, a fileira do leite e lacticnios, da carne e da pesca. Por seu turno, existe outro conjunto de sectores em relao ao qual se perspectiva existir um elevado potencial de desenvolvimento futuro, nomeadamente, o turismo, as energias renovveis e a produo biolgica e tradicional.

Carne

Pesca

Produo biolgica

Leite e lacticnios

Energias renovveis

Outros produtosVinho, Mel, Fruticultura e Ch

Turismo

Potencial MaturidadeFontes: ES Research Research Sectorial.

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1. Sumrio Executivo ..................................................................2 2. Enquadramento7 3. Actividade Produtiva ...................................................29IV. Sectores Estratgicos e de Referncia.44A. Fileira do Leite 44 B. Fileira da Carne. 56 C. Fileira da Pesca........................................................................ 63 D. Outros Produtos.... 73 E. Produo Biolgica.. 81 F. Energias Renovveis.... 84 G. Turismo...... 93

4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.....................108 5. Consumo...................................124 6. Anexos.. 128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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3.IV.A. Fileira do Leite Unio Europeia.O sector dos lacticnios est dividido em 4 grandes segmentos de mercado: o leite, o queijo, o iogurte e leite fermentado e outros produtos (nomeadamente, snacks, queijo fresco, leite condensado, leite creme). A Europa representa 40% do mercado global de lacticnios, encontrando-se numa fase de maturidade (os mercados emergentes da Amrica do Sul e frica so aqueles que registam crescimentos mais acentuados). A nvel mundial, por segmento de produtos, destaca-se o crescimento do segmento dos iogurtes (TCMA00-06 de 6.7%), bem como dos produtos direccionados para a sade e bem estar como o leite enriquecido. A produo de leite representa cerca de 18% da produo agrcola comunitria total, e a Unio Europeia o primeiro exportador mundial de produtos lcteos. O sector lcteo fortemente regulamentado na Unio Europeia, atravs da imposio de um regime de preos e quotas de produo a todos os pases membros, e no interior de cada um deles, entre produtores (quotas individuais), que regido pela Organizao Comum dos Mercados Agrcolas (OCM nica1). A OCM tem como principal objectivo manter os preos pagos aos produtores estveis, mantendo a produo controlada, na quantidade suficiente para a procura da U.E.. De acordo com este sistema, os produtores de leite no podero exceder as quotas que so fixadas, sob pena do pagamento de multas por cada litro de leite produzido a mais. Adicionalmente, as importaes de produtos lcteos de pases exteriores U.E. so desincentivadas pela existncia de elevados direitos alfandegrios.

1

Regulamento CE n 1234/2007, de 22 de Outubro, revogou o Regulamento CE n 1788/2003 (estabelece o sistema de quotas no sector do leite e dos produtos lcteos), desde 1 de Abril de 2008. Fontes: Comisso Europeia (CE), ES Research Research Sectorial.

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3.IV.A. Fileira do Leite Unio Europeia.Na campanha de 2006/2007, a produo de leite em Portugal ascendeu a 1.86 milhes de toneladas, ligeiramente abaixo da quota fixada para Portugal (1.94 milhes toneladas). Para o ano de 2008, os ministros da agricultura da UE aprovaram a proposta da Comisso de um aumento de 2% das quotas leiteiras a partir de 1 de Abril de 2008, com o intuito de satisfazer a crescente procura verificada na Unio Europeia e no mercado mundial. Entre 2010 e 2014, as quotas iro aumentar 1% por ano, at supresso das quotas em Abril de 2015. O acordo de reforma da PAC de Novembro de 2008, pretende reduzir os pagamentos directos aos agricultores e transferi-los para o Fundo de Desenvolvimento Rural que permitir dar maior importncia a outros aspectos, como a biodiversidade, a gesto das guas, a produo de energia verde, deixando portanto de estar ligadas a um determinado produto (mantm-se no entanto ainda alguns prmios associados produo). Quotas de produo de leite na UE, 2007 (Percentagens)20.6 17.3 10.3 8.1 7.7 6.6 4.3 3.9 3.4 2.2 2.2 2.0 1.8 1.7 1.4 Dinamarca Espanha Polnia Blgica ustria Irlanda Itlia Holanda Sucia Repblica Checa Frana Alemanha Finlndia Portugal Outros R.U. 6.9 0.4% Aores 1% Continente

Fontes: CE, ES Research Research Sectorial.

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3.IV.A. Fileira do Leite Recolha de leite no produtor.Em 2007, a produo de leite de vaca (leite recolhido directamente da produo) na R.A.A. ascendeu a 506.2 milhes de litros, 28.4% do total nacional. Nesse ano, a ilha de So Miguel concentrou 63.7% da produo de leite de vaca da regio. No perodo de 1995 para 2007, a produo de leite nos Aores aumentou cerca de 38%. Produo de leite de vaca por ilha1 (recolhido directamente da produo), 1995, 2002-2007 (Milhes de litros)322.6 28.4% da produo nacional

Percentagem do total

63.7%

505.9

505.0

492.2

491.3

499.8

506.2

25.0% 126.7 5.6% 2.6% 28.2 13.0 1.5% 7.6 Graciosa 1.4% 7.3 Pico 0.1% 0.8 Flores 0% 0.04 Corvo

19951

366.0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

So Terceira Miguel

So Jorge

Faial

No apresentado valor para a ilha de Santa Maria. Fontes: SREA, INE, ES Research Research Sectorial.

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3.IV.A. Fileira do Leite Leite para consumo.Em Portugal, o mercado de produtos lcteos divide-se em 6 segmentos: leite, iogurtes, manteiga, queijos, natas e sobremesas lcteas. Em 2005, na R.A.A., a produo de leite para consumo ascendeu a 74.2 milhes de litros, 8.3% do total nacional. A taxa de crescimento mdio anual, entre 2000 e 2005, da produo de leite ascendeu a 8.6%. Estima-se que desta produo cerca de 85% foi expedido para o Continente. Leite e natas tratados para consumo, 2000-20058.3% da produo nacional 650 Natas: 600 550 500 450 400 350 300 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Leite: TCMA00-05 = 8.6% TCMA00-05 = 8.9%

80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 Leite (Milhes de litros) Escala da esquerda

Natas (Mil litros) Escala da direita

Fontes: SREA, INE, ES Research Research Sectorial.

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3.IV.A. Fileira do Leite Produtos lcteos.Na R.A.A. a produo de queijo aquela que revela maior expresso na produo de produtos lcteos representando, em 2005, 56.2% da produo destes produtos. A produo de iogurtes a mais dinmica, apresentando uma taxa de crescimento mdio anual, entre 2000 e 2005, de 10% (segmento da fileira onde se perspectiva maior incremento da procura). Estima-se que tenham sido expedidas para o Continente cerca de 23.1 mil toneladas de queijo, em 2005. H uma tendncia das empresas para apostar em produtos de maior valor acrescentado como o queijo, em detrimento de produtos industriais de menor valorizao, como leite em p (TCMA00-05 = -5.4%) e a manteiga (TCMA00-05 = -2%). Produtos lcteos produzidos, 2000-2005 (Mil toneladas)0.2 7.3 0.2 5.8 18.5 7.0 0.2 7.3 0.2 0.3 6.7 6.6 0.3

TCMA00-05 da produo de leite e natas para consumo nos Aores (Percentagens)10.0

19.5

17.0

18.3

16.6

14.8

2.5

24.6

25.4

26.2

25.5

24.8

27.8

Leite em p

Manteiga Queijo -2.0 Iogurtes

2000 Queijo

2001

2002 Leite em p

2003 Manteiga

2004

2005 Iogurtes-5.4


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3.IV.A. Fileira do Leite Peso no total nacional. na ilha de So Miguel que se concentra a maior parte da produo dos lacticnios aorianos, tendo representado, em 2005, 54.8% da produo de queijo e 83.2% da produo de iogurtes. A produo na R.A.A. de leite em p, de queijo, e de manteiga tem uma elevada expresso no total da produo nacional destes produtos, tendo representado, em 2005, 97.1%, 35% e 24.4% dos totais nacionais, respectivamente. Peso da produo na ilha de So Miguel na produo aoriana, 2005 (Percentagens)83.2 74.1 56.4

Peso da produo da R.A.A. no total nacional, 2005 (Percentagens)97.1

54.8

35.0 24.4

0.3 Queijo Manteiga Leite em p Iogurtes Leite em p Queijo Manteiga Iogurtes


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3.IV.A. Fileira do Leite Produtos DOP.Em Portugal existem doze queijos com denominao de origem protegida1, dos quais dois so produzidos no Arquiplago dos Aores: o queijo de So Jorge e o queijo do Pico. Em 2003, o Queijo de So Jorge, representou 57% da produo nacional de queijos com nome protegido, no entanto, de todos os queijos nacionais com denominao DOP foi o que apresentou menor cotao unitria (preo mdio de venda).

Produtos com Denominao de Origem Protegida nos Aores

Queijo de So Jorge

Queijo do Pico

de Origem Protegida o nome de um produto cuja produo, transformao e elaborao ocorrem numa rea geogrfica delimitada com um saber fazer reconhecido e verificado. Fontes: INE, Comisso Europeia, ES Research Research Sectorial.

1 Denominao

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3.IV.A. Fileira do Leite Empresrios em nome individual e sociedades.Em 2006, a Indstria do leite e derivados nos Aores era assegurada por 32 sociedades e 13 empresrios em nome individual, que representavam, respectivamente, 13.3% e 6.6% do valor nacional. O concelho de Velas (So Jorge) foi aquele que concentrou maior nmero de sociedades da Indstria do leite e derivados 6, seguindo-se Ponta Delgada 5, onde se concentra maior nmero de empresrios em nome individual. Empresrios em Nome Individual e Sociedades das Indstrias de leite e derivados CAE 15510, 2002-2006 (Unidades) N13.3% do valor nacional 32 29 27 25 6.6% do valor nacional 15 13 29N Sociedades Velas Ponta Delgada Angra do Herosmo Ribeira Grande Calheta Lajes do Pico Lagoa Vila da Praia da Vitria Santa Cruz da Graciosa Madalena Horta Santa Cruz das Flores 6 5 5 4 3 2 1 1 1 1 1 1 1 0 32 Empresrios n.i. 0 3 2 1 0 0 1 0 2 1 1 0 0 2 13

16 12 12

2002 Empresrios

2003

2004 N sociedades

2005

2006

Corvo So Roque do Pico TOTAL


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3.IV.A. Fileira do Leite Volume de negcios das sociedades.Em 2005, o volume de negcios das sociedades das indstrias de leite e derivados ascendeu a EUR 246.3 milhes, 49% do valor nacional das sociedades com actividade neste sector. Relativamente concentrao regional do volume de negcios das sociedades desta indstria, destaca-se a ilha de So Miguel que concentra 76.6% do volume de negcios: 50.5% no concelho de Ribeira Grande e 26.1% no de Ponta Delgada. Volume de negcios das sociedades das Indstrias de leite e derivados CAE 155101, e distribuio por concelho, 2002-2005 (EUR milhes)49.8% do valor nacional 261.4 224.2 247.1 246.3

124.450.5% 26.1%

64.419.5%

48.02.2% 1.7%

5.4 20021

4.1 Velas

2003

2004

2005

Ribeira Grande

Ponta Delgada

Angra do Herosmo

Calheta

O volume de negcios apresentado inferior ao real devido a sigilo estatstico, que se verifica caso exista apenas uma ou duas sociedade da CAE em anlise. Fontes: INE, ES Research Research Sectorial.

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3.IV.A. Fileira do Leite Peso do volume de negcios das sociedades.Em 2005, a produtividade da indstria de leite e derivados nos Aores representava 92% da mdia nacional, semelhante relao verificada entre a produtividade da totalidade das sociedades aorianas e a produtividade nacional (108.3 nos Aores e 112.3 em Portugal). Verifica-se que a indstria do leite e derivados tem um peso relevante nas sociedades aorianas: representava 3.6% do emprego e 5.7% do volume de negcios.

Produtividade das Indstrias de leite e derivados CAE 15510, 2005 (EUR milhares)

Peso no emprego e no volume de negcios das sociedades das Indstrias de leite e derivados CAE 15510, 2005 (Percentagens)5.7

172.8

187.5

108.3

112.3

3.6

0.1 Aores (CAE 15510) Valor Nacional (CAE 15510) Aores (todas as sociedades) Valor Nacional (todas as sociedades)

0.2

Valor Nacional Aores Valor Nacional Aores (Peso da (Peso da (Peso da (Peso da CAE 15510 CAE 15510 CAE 15510 CAE 15510 no total no total no total no total do emprego) do emprego) do volume de do volume de negcios) negcios)


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3.IV.A. Sectores Estratgicos e de Referncia Fileira do Leite.Pontos fortes Fileira do leite estruturada, com uma indstria modernizada e com peso ao nvel da fileira nacional. Existncia de dois produtos com Denominao de Origem protegida (DOP). Boa qualidade do leite e dos produtos lcteos. Associao da regio qualidade ambiental. Empresrios em nome individual e volume de negcios das sociedades da indstria do leite e derivados com tendncia de crescimento e preponderncia nacional.

Pontos fracos O segmento do leite um produto maduro que tem vindo a perder peso no cabaz dos produtos lcteos relativamente a produtos mais elaborados e inovadores. Explorao insuficiente da marca Aores. Baixo nvel de inovao dos produtos. Fraca valorizao dos produtos DOP. A ultra periferia do arquiplago (custos de transporte e de logstica acrescidos). Mercado interno/local de pequena dimenso.

Oportunidades Concentrao de cerca de 28% da produo nacional de leite o que permite criar uma marca forte associada imagem dos Aores. Potencial de valorizao e diferenciao das produes por via da qualidade e da imagem dos Aores. Aumento da procura de produtos lcteos no mercado internacional. Evoluo da poltica da PAC aps 2015 que poder ou no manter as quotas leiteiras (flexibilidade de produo). Modernizao, e inovao do nvel dos produtos, respondendo s novas procuras de mercado: produtos saudveis e de fcil uso.Fontes: SREA, INE, ES Research Research Sectorial.

Ameaas Evoluo da poltica da PAC aps 2015 que poder ou no manter as quotas leiteiras (concorrncia acrescida). Aumento dos preos de transporte. Epidemias que afectam a produo de gado bovino (exemplo da BSE).

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1. Sumrio Executivo ..................................................................2 2. Enquadramento.......7 3. Actividade Produtiva ................................................. 29IV. Sectores Estratgicos e de Referncia...................... 44A. Fileira do Leite.. 44 B. Fileira da Carne.... 56 C. Fileira da Pesca........................................................................63 D. Outros Produtos....73 E. Produo Biolgica...... 81 F. Energias Renovveis....84 G. Turismo.. 93

4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.................... 108 5. Consumo.................................. 124 6. Anexos..128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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3.IV.B. Fileira da Carne Efectivos bovinos.A fileira da carne nos Aores encontra-se muito concentrada na carne de bovino, facto que est, em grande parte, associado produo do leite. A evoluo do n de bovinos nos Aores tem sido estvel nos ltimos anos, ascendendo, em 2007, a 240 mil cabeas, 16.6% do total nacional. Neste ano, as vacas leiteiras representaram 41.3% do total de bovinos efectivos, 32.5% do total nacional. Verifica-se ainda uma importante expedio de gado vivo para o continente portugus, cerca de 47 mil cabeas/ano (20% do gado existente). O investimento pblico efectuado na remodelao e construo de matadouros tem conduzido reduo de expedio de gado vivo. Efectivos bovinos nos Aores, 1999-2007 (Milhares de cabeas)16.6 16.6

Peso no total nacional (Percentagens)

64 TCMA01-07 = 0.6% 42 231 257 226 226 216 234 240 99 134 35 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Com menos de 1 ano Entre 1 e 2 anos Com mais de 2 anos Vacas leiteiras Outros32.2


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3.IV.B. Fileira da Carne Empresrios em nome individual.Em 2006, a produo animal de gado bovino CAE 01210 nos Aores concentrava cerca de 2.4 mil empresrios em nome individual, 54.5% do valor nacional desta CAE. O nmero de empresrios em nome individual dedicados produo de gado bovino apresentou, entre 2002 e 2006, uma TCMA de 25.9%. O concelho da Horta foi aquele que concentrou maior nmero de empresrios em nome individual na Produo Animal de gado bovino, 29.4%, seguindo-se o concelho de Ponta Delgada, 16.8%. Empresrios em Nome Individual da CAE 1210 Produo Animal Bovinicultura, e distribuio por concelho, 2002-2006 (Unidades)54.5% do valor nacional 2 410 2 089 2 035 708 404 958 1 0990 TCMA 026

293% = 25.9

208 170 146 115 366

2002

2003

2004

2005

2006

Horta

Ponta Delgada

Ribeira Grande

Vila do Porto


Santa Cruz da Graciosa

Calheta Angra do Herosmo

Outros

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3.IV.B. Fileira da Carne Sociedades.Em 2006, a produo animal de gado bovino CAE 01210 nos Aores registava cerca de 50 sociedades, 14.8% do valor nacional desta CAE. O nmero de sociedades dedicadas produo de gado bovino apresentou, entre 2002 e 2006, uma TCMA de 14.6% (o que compara com o valor nacional de 10.3%). Verifica-se uma elevada concentrao destas sociedades na ilha de So Miguel, 84% do total. Sociedades da CAE 1210 Produo Animal Bovinicultura, e distribuio por concelho, 2002-2006 (Unidades)14.8% do valor nacional

18 49 39 29 406 TCMA 02-

50 17

41

% = 14.6

3

3 3 1 1 Horta

2002

2003

2004

2005

2006

Ribeira Grande

Ponta Delgada

Lagoa


Vila Angra Vila da Franca do Praia do Campo Herosmo da Vitria

So Roque do Pico

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3.IV.B. Fileira da Carne Volume de negcios das sociedades.Em 2005, o volume de negcios das sociedades de Produo de animais bovinos CAE 1210 ascendeu a EUR 7.92 milhes, 7.4% do valor nacional das sociedades com actividade neste sector. Relativamente concentrao regional do volume de negcios destas sociedades, destaca-se o concelho de Ponta Delgada com 45.2% (a ilha de So Miguel representava 92.5% do total). Volume de Negcios das sociedades CAE 1210 Produo Animal Bovinicultura, e distribuio por concelho, 2002-2005 (EUR milhes)7.4% do valor nacional

3.58 8.93 5.86 2.16 1.23 8.33 7.92

0.36 Vila Franca do Campo

0.32 Vila da Praia da Vitria

0.27 Angra do Herosmo

2002

2003

2004

2005

Ponta Delgada

Lagoa

Ribeira Grande


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3.IV.B. Fileira da Carne Produtividade das sociedades.Em 2005, a produtividade da produo de gado bovino representava 71.4% da mdia nacional, relao inferior que se verifica na produtividade da totalidade das sociedades aorianas relativamente produtividade nacional (108.3 nos Aores, e 112.3 em Portugal). A actividade envolvia, em 2006, 11.3% dos empresrios em nome individual e 1.1% das sociedades da regio, reflectindo a elevada atomizao do sector (nos Aores existem por cada sociedade 48 empresrios em nome individual, no Continente essa relao inferior a 7). Produtividade das sociedades da Produo Animal Bovinicultura CAE 01210, 2005 (EUR milhares)

163.3

116.5

108.3

112.3

Aores (CAE 01210)

Valor Nacional (CAE 01210)

Aores (todas as sociedades)

Valor Nacional (todas as sociedades)


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3.IV.B. Fileira da Carne Anlise SWOT.Pontos fortes Existncia de Identificao Geogrfica Protegida (IGP) e Denominao de Origem Protegida (DOP) Carne dos Aores. Evoluo positiva na produo bovina e de outras carnes. Rede pblica de abate em todas as ilhas (investimentos feitos ao abrigo do QCA III) que dotou a rede com boas condies tcnicas de trabalho. Associao da regio qualidade ambiental.

Pontos fracos Dbil organizao da fileira. Elevada atomizao empresarial do sector. Fraca valorizao dos produtos DOP. Baixa produtividade. Reduzida orientao para o mercado. Reduzida participao da produo a jusante: o nvel de articulao com a indstria muito baixo.

Oportunidades Modernizao, e inovao ao nvel dos produtos e da criao e dinamizao da imagem Carne dos Aores e da procura de novos mercados. Incremento da fileira regional o que permitiria melhorar a afirmao do sector. Aposta na criao de marcas. Desenvolvimento e valorizao dos produtos transformados. Aposta no modo de produo de carne biolgica.

Ameaas Epidemias que afectam a produo de gado bovino (exemplo BSE).

Fontes: PRORURAL, Regulamento 617/2003 da CE, ES Research Research Sectorial.

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1. Sumrio Executivo ...................................................................2 2. Enquadramento...7 3. Actividade Produtiva .................................................. 29IV. Sectores Estratgicos e de Referncia 44A. Fileira do Leite.. 44 B. Fileira da Carne.....56 C. Fileira da Pesca........................................................................... 63 D. Outros Produtos....73 E. Produo Biolgica...... 81 F. Energias Renovveis....84 G. Turismo.. 93

4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.................... 108 5. Consumo.................................. 124 6. Anexos. 128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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3.IV.C. Fileira da Pesca O sector na economia Aoriana.A importncia do sector das pescas no arquiplago dos Aores decorre no s da sua relevncia econmica, tendo representado em 2006, 40% das exportaes aorianas (peixe e conservas de atum)1, bem como do impacto social da actividade enquanto factor de fixao das populaes, representando aproximadamente 5% do emprego. Os postos de trabalho proporcionados pelo sector da pesca so muito diversificados, envolvendo no s pescadores e apanhadores como tambm trabalhadores em terra e outros trabalhadores da fileira da pesca: indstria de transformao, comercializao, transporte, construo e reparao naval, fornecimento e manuteno de equipamentos e artes de pesca, abastecimento, seguros, certificao e investigao. No que respeita situao dos recursos marinhos, deve ser realado o facto dos Aores, apesar de disporem da maior subrea, 953 633 Km2, da Zona Econmica Exclusiva de Portugal, a maior da Unio Europeia, por no terem plataforma continental e ser uma zona de grande profundidade, constituem um ecosistema frgil e de espcies demersais costeiras no limiar da sobre explorao. Contudo, a tradio de uma pesca artesanal sustentvel e o desenvolvimento de ferramentas de gesto cientficas e de mtodos de avaliao e investigao pesqueira so elementos que, aliados a um mais eficaz controlo e regulamentao da actividade, contribuem para a proteco dos recursos pisccolas e garantia do futuro do sector. No perodo 1995-2005, o sector da pesca dos Aores recebeu mais de EUR 72 milhes de ajudas comunitrias, no mbito da PCP Politica Comum de Pescas, nomeadamente com consequncias relevantes ao nvel de: Frota Renovao e modernizao da frota e consequente ajustamento do esforo de pesca; Infra-estruturas e equipamentos Modernizao dos portos (novas lotas e entrepostos frigorficos); Proteco ambiental. As guas profundas dos Aores abrigam recifes, fontes hidrotermais e afloramentos carbonatados que do abrigo e alimento a uma flora e fauna muito diversificada.1 A Cofaco Aores (que detm marcas atum Bom Petisco, Tenrio, Pitu e Lder), que facturou em 2006 cerca de EUR 46 milhes, da qual 30% se destinou a ser exportada para vrios mercados, nomeadamente, a Frana, Angola, Suia, Moambique e tambm mais recentemente a Venezuela. Fontes: PROPESCAS, CE, ES Research Research Sectorial.

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3.IV.C. Fileira da Pesca Pesca descarregada.Entre 2000 e 2007, o valor da pesca descarregada nos Aores, apresentou uma TCMA de 6%, ascendendo em 2007 a EUR 38.2 milhes. O volume de pesca descarregada apresentou uma TCMA00-07 de 9.9%. Verificou-se uma reduo no valor mdio anual da pesca descarregada, que em 2000 ascendia a EUR 3.1/ kg, e em 2007 a EUR 2.4/ kg.

Pesca descarregada, 2000-2007 (Milhares toneladas, EUR milhes)

38.2 31.9 25.4 22.0 15.9 8.2 7.8 8.9 11.0 11.9 9.3 24.6 26.1 27.4 28.7

13.9% do valor nacional Toneladas (Milhares) EUR milhes 9.9% do valor nacional

TCMA00-07 9.9% 6.0%

6.9

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007


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3.IV.C. Fileira da Pesca Pesca descarregada por ilha.Em 2007, a ilha de So Miguel concentrou 50.2% do valor da pesca descarregada e 37.4% do volume total. A ilha do Pico registou uma concentrao elevada da pesca descarregada em volume, 28.5%, que representou 10.3% do valor total descarregado.

Pesca descarregada por ilha em valor, 2007 (Percentagens)Pesca descarregada por ilha, em volume (Percentagem)

37.4 100 EUR 38.2 milhes 50.2 12.5 14.1 28.5 12.5 10.3 0.9 3.3 Graciosa 3.8 2.3 So Jorge 2.0 1.9 Santa Maria 0.6 1.8

17.0

0.2 0.6 Corvo

Total

So Miguel

Terceira

Faial

Pico

Flores


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3.IV.C. Fileira da Pesca Pesca por espcie.Em 2007, a pesca de goraz representou 27.3% do valor da pesca por espcie e 6.7% do volume. Em volume de pesca descarregada nos Aores, o atum e similares foi claramente a espcie que representou maior peso, 59.7% (2007 foi considerado um ano excepcionalmente bom para a pesca de atum). De notar a evoluo no volume de pesca de lula que apresenta uma TCMA00-07 de 43.7%, representando, em 2007, 12.3% da pesca descarregada nos portos aorianos. Pesca descarregada por espcie em valor, 2007 (Percentagens)6.7 27.3 59.7 17.7 4.2 14.7 100 4.5 12.3 7.3 4.8 2.1 2.0 1.2 2.0 2.2 0.8 12.1 18.4Pesca descarregada por espcie, em volume (Percentagem) TCMA00-07 do valor TCMA00-07 do volume

Lula Cherne Atum e similares Goraz/carapau Cavala Chicharro Abrtea Congro

56.0% 14.1% 13.2% 8.8% 5.1% 3.4% 0.1% -4.0% -6.1% 6.0%

43.7% 14.1% 24.3% 9.5% 9.9% 8.6% -3.0% -1.6% -9.3% 9.9%

Chicharro

Abrtea

Congro

Cavala

Goraz e carapau

Atum e similares

Cherne

Outros

Total

Lula

Outros Total


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3.IV.C. Fileira da Pesca Empresrios em nome individual.Em 2006, a actividade da pesca martima era exercida por 557 empresrios, 13.3% do total nacional, com elevada concentrao na ilha de So Miguel e na ilha do Pico, 32.7% e 20.3%, respectivamente. Nesse ano existiam tambm 24 sociedades, 12 sediadas na ilha de So Miguel. Empresrios que se dedicam Pesca martima CAE 05011 e distribuio por ilha, 2002-2006 (Unidades)13.3% do valor nacional 563 542 557

182 395 397 113 107 58 28

24

22

17

6 Corvo

2002

2003

2004

2005

2006

So Miguel

Pico

Terceira

Faial

So Jorge

Santa Graciosa Flores Maria


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3.IV.C. Fileira da Pesca Pesca.Em 2006, a actividade de Apanha de algas e de outros produtos do mar nos Aores era exercida por 70 empresrios, que representavam 19% do valor nacional, encontrando-se 52.9% registados na ilha de So Miguel. Empresrios que se dedicam actividade de Apanha de algas e de outros produtos do mar... CAE 05013, 2002-2006 (Unidades)19% do valor nacional

37 81 66 46 46 70 10 7 7 5 2002 2003 2004 2005 2006 So Miguel Terceira Pico Graciosa So Jorge 2 Faial 1 Santa Maria 1 Flores


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3.IV.C. Fileira da Pesca Lotas.Nos Aores existem 12 lotas de pesca com os respectivos portos de desembarque. As lotas transaccionam o pescado capturado por embarcaes de pesca local, costeira e em algumas das lotas tambm de embarcaes industriais (caso de Santa Cruz da Horta, Madalena, Vila da Praia da Vitria, Ponta Delgada e Vila do Porto). As lotas fornecem gelo s embarcaes e comerciantes locais, e efectuam os leiles de comercializao. Em 2006, as lotas de So Miguel (Ponta Delgada e Rabo de Peixe) representaram cerca de 61% do peixe comercializado em lota1 (com maior expresso na lota de Ponta delgada, 37.8%). Portos e Lotas de pesca nos AoresCorvoCorvo Santa Cruz Lajes

GraciosaSanta Cruz da Graciosa

Praia da Graciosa

Portos e lotas dos Aores

Flores

TerceiraVila da Praia da Vitria

So JorgeSanta cruz da Horta VelasCalheta So Roque do Pico Lajes do Pico

Angra do Herosmo

So Mateus Rabo de Peixe Ponta DelgadaLagoa Ribeira Grande

So MiguelNordeste Povoao

FaialMadalena

Pico

Vila Franca do Campo

Vila do Porto

Santa Maria

1 Excludas as descargas de tundeos destinados indstria conserveira. Fontes: Lotaor, ES Research Research Sectorial.

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3.IV.C. Fileira da Pesca Lotas.Encontram-se registados na Lotaor Servio de Lotas dos Aores, cerca de 100 compradores de pescado. Em 2006, as duas principais sociedades em actividade Antnio Mineiro e Andrade, Lda (Ponta Delgada) e Manuel e Gil e Oliveira, Lda (Ponta Delgada), foram responsveis por cerca de 46% da totalidade do mercado de pescado fresco. Maiores compradores de pescado nas lotas, 2006Ranking Sociedade Quota de compra 28% 18% 9% 8% 5% 2% 2% 2% 2% 1% 23%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Antnio Mineiro e Andrade, Lda Manuel e Gil e Oliveira, Lda Lurdes Narciso - Com. Prod. Alim. Imp. E Expor., Lda Pescaviva - Comrcio e Indstria de Pescado, SA Oliveira & Moniz, Lda Laurent Marcel do Couto, Lda Rufrimar - Com. E Ind. De Prod. Alimentares, Lda Peixaria Silveira Pescasim - Comrcio e Indstria de Pescas, Lda Francisco Leal da Silva Outros

Fontes: Lotaor, ES Research Research Sectorial.

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3.IV.C. Fileira da Pesca Anlise SWOT da pesca.Pontos fortes Zona Econmica Exclusiva de grande dimenso. Tcnicas de pesca e artes de captura utilizadas (preocupaes de sustentabilidade). Tradio de pesca na regio. Frota presente em todas as ilhas e com estruturas de refrigerao e congelao. Cluster de pescas integrado na economia local. Interligao com a indstria transformadora de tundeos de elevada qualidade. Elevado consumo de pescado. Lotas e estruturas de refrigerao e congelao em todas as ilhas. Importante fluxo de exportao. Classe piscatria relativamente jovem.

Pontos fracos Ecossistemas frgeis e inexistncia de plataforma continental. Descontinuidade dos bancos de pesca da ZEE e com reduzida disponibilidade de bancos de pesca para a captura de espcies demersais (peixe de fundo). Vulnerabilidade s flutuaes da captura de atuns. Tecido empresarial composto essencialmente por empresrios em nome individual e micro-empresas. Invernos rigorosos que limitam os dias de actividade de pesca, principalmente artesanal. Dependncia da indstria conserveira do mercado do azeite. Custos suplementares com o escoamento da pesca, quer por via martima, quer por via area. Empresas de comercializao que funcionam como intermedirias de empresas do Continente.

Oportunidades Criao de empresas de transformao do pescado. Possibilidade de venda a retalho de produtos congelados. Modernizao da actividade empresarial. Certificao, rotulagem e promoo da pesca sustentvel Aoriana. O programa do X Governo dos Aores elege objectivos para a actividade da pesca, nomeadamente a valorizao comercial do pescado, a requalificao da rede de frio, o estmulo da criao de uma rede de distribuio de lojas de pescado e a capacitao da indstria conserveira e de transformao.Fontes: SREA, INE, ES Research Research Sectorial.

Ameaas Sobre-explorao de algumas espcies (nomeadamente demersais). Variao (aumento) dos preos dos combustveis. Indstria transformadora muito limitada ao atum. Evoluo do mercado conserveiro mundial. Evoluo do preo do azeite. Fecho de fbricas conserveiras por falta de modernizao. Diminuio das zonas de pesca entre as 100 e as 200 milhas devido presena de embarcaes comunitrias (aumento da concorrncia).

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1. Sumrio Executivo ..................................................................2 2. Enquadramento...7 3. Actividade Produtiva .................................................. 29IV. Sectores Estratgicos e de Referncia 44A. Fileira do Leite... 44 B. Fileira da Carne.... 56 C. Fileira da Pesca....................................................................... 63 D. Outros Produtos... 73 E. Produo Biolgica... 81 F. Energias Renovveis....84 G. Turismo.. 93

4. Investir nos Aores Programas de Incentivo.................... 108 5. Consumo.................................. 124 6. Anexos..128Research Sectorial Regio Autnoma dos AoresMaro 2009

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3.IV.D. Outros produtos Vinho.Em 2008, a produo de vinho nos Aores ascendeu a 12.1 mil hl, 0.2% do total nacional. A produo de vinho tem vindo a crescer nos ltimos anos, embora sem atingir os valores mdios da 1 metade da dcada (cerca de 18 mil hec). No perodo de 2001 a 2008, registou-se uma TCMA de -8.2%, destacando-se a reduo no vinho de mesa que, em 2008, representava menos de metade da produo de 2001. A cultura do vinho desenvolve-se em exploraes de muito pequena dimenso e com reduzida organizao da fileira. Produo de vinho nos Aores e distribuio por produto, 2001-20081 (Hectolitros)21 996 21 305 21 339 TCMA01-08

14 832 12 091 9 563TCMA01-08

9 591

10 482 8 493= -8.2%

1 387 1 113 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20081 -8.2%Previses. 2 A Taxa de Crescimento Mdio Anual considerada desde 2004, ano em que se inicia a produo. Fontes: Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), ES Research Research Sectorial.1

Vinho de mesa -10.8%

Vinho regional -7.4%2

VQPRD 6.3%

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3.IV.D. Outros produtos Vinho.Em 2007, o vinho de mesa tinto representava 79.2% da produo total de vinho nos Aores. Existem trs regies que produzem vinhos VQPRD1, que representaram 9.3% da produo na regio vitivincola aoriana: do Pico branco; da Graciosa branco; da Terceira Biscoitos branco.

10 482

8 306

Produo de vinho nos Aores por produto, 2007 (Hectolitros)

659 475 431 257 vinho licoroso branco 216 VQPRD Graciosa branco 100 VQPRD biscoitos Terceira branco

40 Vinho regional tinto

Vinho de mesa tinto

Vinho de Qualidade Produzido em Regio Determinada . Fontes: IVV, ES Research Research Sectorial.

1

VQPRD Pico branco

vinho de mesa branco

vinho regional branco

Total

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3.IV.D. Outros produtos Vinho.Em 2006, a ilha do Pico concentrou 71% da produo vitivincola aoriana, da qual cerca de 78% correspondeu a vinho de mesa tinto. Nesta ilha 20% da produo de vinho corresponde a vinho VLQPRD1. Segue-se a produo da ilha de So Miguel com o peso de 17.7% da aoriana de vinho, e Graciosa com o peso de 6.8%.

Produo de vinho nos Aores por concelho, 2006 (Hectolitros)CorvoCorvo

GraciosaSanta Cruz das Flores Santa Cruz da Graciosa

69% vinho de mesa tinto

FloresLajes das Flores

705Vila da Praia da

So JorgeVelas

40Angra do

Vitria

401

Terceira

Herosmo Calheta

Faial

Horta

2

6 850Madalena

So Roque do 216 Pico Lajes do Pico

So Miguel276Ribeira Grande Ponta Delgada Nordeste


Pico

52

Povoao Vila Franca Lagoa do Campo


1 7731

Santa MariaVila do Porto

Vinho Licoroso de Qualidade Produzido e Regio Determinada. Fontes: IVV, ES Research Research Sectorial.

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3.IV.D. Outros produtos Fruta.Em 2006, as laranjeiras e as bananeiras ocupavam a principal rea agrcola de culturas frutcolas, 42.9% e 30.6%, respectivamente. Neste segmento existem dois produtos com Denominao de Origem Protegida: o Anans dos Aores e o Maracuj de So Miguel. O anans tem uma produo mdia anual de 1.9 mil toneladas e produzido em cerca de 450 exploraes, o maracuj comeou a ser comercializado em 2003 por trs exploraes agrcolas com uma produo global de duas toneladas. A Profrutos- Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortcolas e Florcolas de So Miguel tem como principal funo a comercializao do anans dos Aores, detendo uma quota de mercado de cerca de 70%. Superfcie agrcola ocupada com culturas frutcolas, 2006 (Percentagens)42.9 100 1 313 hectares

Anans dos Aores (So Miguel)

30.6 8.6 7.8 Bananeiras Castanheiros Macieiras Laranjeiras 4.9 Ananaseiros 4.7 Tangerineiras 0.7 Maracujaseiros

Frutos DOP

Maracuj de So Miguel


Total

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3.IV.D. Outros produtos Mel.A diversidade e riqueza da flora aoriana contribuem para a obteno de mel de alta qualidade, existindo dois tipos: o mel de nctar centrifugado (incolor amarelado) obtido principalmente a partir dos nctares de incenso, e o mel multiflora (castanho escuro). Em Portugal existem nove nomes protegidos de mel, um dos quais o Mel dos Aores. Na R.A.A. a apicultura tradicionalmente praticada para auto-consumo e como fonte extra de rendimento para os agricultores. Em 2006, a explorao do mel tinha 21 empresrios em nome individual, dos quais 7 na ilha de So Miguel. Nesse ano encontravam-se tambm registadas 5 sociedades dedicadas actividade da apicultura (nomeadamente a Flor de Incenso Cooperativa Apcola da Ilha do Pico, CRL; Frutercoop Cooperativa de Hortofruticultores da Ilha Terceira, CRL Agrupamento de Produtores de Mel). Empresrios em nome individual com actividade na Apicultura CAE 01251, 2002-2006 (Unidades)7

21 18 18

21

5 3

9

3 2 1 Flores

2002

2003

2004

2005

2006

So Miguel

Terceira

Pico

Faial

Santa Maria


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3.IV.D. Outros produtos Ch.A produo de ch nos Aores ascendeu a 111.5 toneladas, apresentando uma TCMA, no perodo de 2000 a 2005, de 5.2% (o que compara com -1.5% na superfcie agrcola ocupada). A totalidade da produo ocorreu na ilha de So Miguel. A ilha de S. Miguel possui, junto sua costa norte, as duas nicas plantaes de ch da Europa para fins industriais o ch Gorreana e o ch de Porto Formoso. Produo de ch nos Aores, 2000-2005Marcas de ch dos Aores 42 40 38 36 34 32 30 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Superfcie (Hectares) (escala da esquerda) Produo (Toneladas) (escala da direita) 130 125 120 115 Produo (Toneladas ) 110 105 100 95 90 85 80Porto Formoso Gorreana


Superfcie (Hectares)

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3.IV.D. Outros produtos Anlise SWOT de Outros Produtos.Pontos fortes Existncia de produtos frutcolas, hortcolas, florcolas, e apcolas, especficos de elevada qualidade. Associao da regio qualidade ambiental. Produtos regionais diferenciados. Apoios do Governo Regional. Potencial de crescimento do mercado interno portugus atravs do turismo e da valorizao dos produtos regionais.

Pontos fracos Logstica: transporte entre ilhas e exportao (incluindo expedio para o Continente). Falta de dimenso. Falta de gesto profissional. Fraca capacidade concorrencial.

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