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ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ORDEM DOS ARQUITECTOS Triénio 2017/2019

- ACTA -

Ao trigésimo primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezassete lavrou-se a acta final relativa ao acto eleitoral do dia vinte de Janeiro de dois mil e dezassete, realizado em Assembleia Eleitoral para a eleição dos Órgãos Nacionais e Regionais Norte e Sul da Ordem dos Arquitectos, para o triénio de 2017-2019.

Apresentaram-se três listas candidatas aos órgãos nacionais às quais foram atribuídas as Letras A, B e C e uma lista candidata ao órgão nacional, Assembleia de Delegados, NUT’s 11-Norte e 12 – Centro à qual foi atribuída a Letra D.

Apresentaram-se três listas candidatas aos órgãos regionais sul às quais foram atribuídas as Letras A, B e E.

Apresentaram-se três listas candidatas aos órgãos regionais norte às quais foram atribuídas as Letras A, D e F.

Foram constituidas duas secções eleitorais, nas sedes das Secções Regionais, respectivamente, no Edifício dos Banhos de São Paulo, sito na Travessa do Carvalho 23, em Lisboa, e na Rua Álvares Cabral 144, no Porto, a funcionar em simultâneo e ininterruptamente, entre as 15 (quinze) e as 20 (vinte) horas (de Portugal Continental). A Mesa da Secção Eleitoral Sul iniciou os trabalhos às onze horas para descarga dos eleitores que votaram por correspondência no caderno eleitoral e às vinte horas e quarenta e quatro minutos para o escrutínio dos votos por correspondência, inseridos no ficheiro produzido pela plataforma de votação electronica Certvote, para apuramento dos resultados provisórios, conforme actas das respectivas mesas - anexos I e II. Verifica-se que na acta do acto eleitoral com o apuramento dos resultados provisórios os votos nulos apresentados para a Assembleia Geral “0” e para o Conselho Directivo Regional Norte “254” estão em desconformidade com o ficheiro que contém os resultados dos votos online e votos por correspondência. O número de votos nulos para a Assembleia Geral tem um total de “2” e para o Conselho Directivo Regional Norte “0”.

A Comissão Eleitoral Regional Sul regista o recebimento de uma reclamação, anexa a esta acta, subscrita pela Lista B Sul – Pelos Arquitectos, Pela Arquitectura, candidata aos órgãos da Secção Regional Sul sobre a validação de 11 votos por correspondência, a qual foi indeferida, com os fundamentos constantes na deliberação da Comissão, transmitida à reclamante, que igualmente se anexa_anexo III.

A Comissão Eleitoral delibera ratificar os respectivos resultados eleitorais para os órgãos nacionais e regionais norte e sul da Ordem dos Arquitectos, do seguinte modo:

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! ÓRGÃOS!NACIONAIS!

ASSEMBLEIA GERAL

CONSELHO DIRECTIVO NACIONAL

CONSELHO DE DISCIPLINA NACIONAL

CONSELHO

FISCAL

LISTA A: 1619 LISTA A: 1600 LISTA A: 1603 LISTA A: 1597

LISTA B: 1109 LISTA B: 1091 LISTA B: 1080 LISTA B: 1074

LISTA C: 1118 LISTA C: 1161 LISTA C: 1167 LISTA C: 1172

BRANCOS: 268 BRANCOS: 263 BRANCOS: 264 BRANCOS: 272

NULOS: 2 NULOS: 2 NULOS: 2 NULOS: 2 ASSEMBLEIA DE DELEGADOS

11 I NORTE

12 I CENTRO

13 I ÁREA METROPOLITANA DE

LISBOA

14 I ALENTEJO

LISTA A: 686 LISTA A: 233 LISTA A: 446 LISTA A: 44

LISTA B: 268 LISTA B: 109 LISTA B: 487 LISTA B: 33

LISTA C: 300 LISTA C: 104 LISTA C: 488 LISTA C: 32

LISTA D: 341 LISTA D: 89 BRANCOS: 88 BRANCOS: 3

BRANCOS: 54 BRANCOS: 23 NULOS: 3 NULOS: 0

NULOS: 2 NULOS: 0

15 I ALGARVE

21 I REGIÃO AUTÓNOMA DOS

AÇORES

31 I REGIÃO AUTÓNOMA DA

MADEIRA

LISTA A: 58 LISTA A: 25 LISTA A: 26

LISTA B: 33 LISTA B: 35 LISTA B: 15

LISTA C: 33 LISTA C: 19 LISTA C: 29

BRANCOS: 7 BRANCOS: 1 BRANCOS: 3

NULOS: 0 NULOS: 0 NULOS: 0 ! Aplicado o método de Hondt, a constituição da ASSEMBLEIA DE DELEGADOS é a seguinte: 11 I NORTE I 6 delegados + 2 suplentes 3 Delegados da Lista A 1 Delegado da Lista B 1 Delegado da Lista C

3

1 Delegado da Lista D 2 suplentes: 1 da Lista A e 1 da Lista D 12 I CENTRO I 2 delegados + 1 suplente 2 Delegados da Lista A e 1 suplente 13 I AML I 9 delegados + 3 suplentes 3 Delegados da Lista A e 1 suplente 3 Delegados da Lista B e 1 suplente 3 Delegados da Lista C e 1 suplente 14 I ALENTEJO I 1 delegado + 1 suplente 1 Delegado da Lista A e 1 suplente 15 I ALGARVE I 1 delegado + 1 suplente 1 Delegado da Lista A e 1 suplente 21 I R.A. AÇORES I 1 delegado + 1 suplente 1 Delegado da Lista B e 1 suplente 31 I R. A. MADEIRA I 1 delegado + 1 suplente 1 Delegado da Lista C e 1 suplente ! ! ÓRGÃOS REGIONAIS NORTE

ASSEMBLEIA REGIONAL

CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL

CONSELHO DE DISCIPLINA REGIONAL

LISTA A: 919 LISTA A: 928 LISTA A: 923

LISTA D: 453 LISTA D: 448 LISTA D: 454

LISTA F: 589 LISTA F: 587 LISTA F: 585

BRANCOS: 66 BRANCOS: 64 BRANCOS: 65

NULOS: 0 NULOS: 0 NULOS: 0 ÓRGÃOS REGIONAIS SUL

ASSEMBLEIA REGIONAL

CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL

CONSELHO DE DISCIPLINA REGIONAL

LISTA A: 668 LISTA A: 679 LISTA A: 676

LISTA B: 682 LISTA B: 677 LISTA B: 680

LISTA E: 628 LISTA E: 614 LISTA E: 610

BRANCOS: 112 BRANCOS: 120 BRANCOS: 124

4

NULOS: 1 NULOS: 1 NULOS: 1

RESULTADOS GERAIS

Total Votantes Registados 13592

Votantes 4118

Votantes Online 4068

Votantes por Correspondência 50

Votos Correspondência Rejeitados 0

Abstenção 9474

Total Votos 32937

Total Votos Regulares 31124

Total Votos Brancos 1797

Total Votos Nulos 16

! ! A presente acta constitui a acta final de escrutínio devendo ser afixada como resultados definitivos das eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Arquitectos nos termos do n.º 2 do art.º 18º do Regulamento n.º 892/2016 e que depois de lida vai ser assinada pela Comissão Eleitoral. As Comissões Eleitorais Nacional, Regional Norte e Regional Sul, Alexandre Alves Costa Maria Manuel Pinto de Oliveira Manuel Farmhouse Carvalhosa Bruno Salvador Andreia Oliveira Nuno Araújo João Pedro Falcão de Campos

5

Ricardo Paulino Miguel Fevereiro Laranjeira Santos Rui Ramos Loza Delegado da Lista A Francisco Garcia Freitas Delegado da Lista B José Mateus Delegado da Lista C José Carlos Nunes de Oliveira Delegado da Lista D Isabel Barbas Delegada da Lista E José Gigante Delegado da Lista F

ANEXOS''

Anexos I e II

ELEIÇÕES TRIÉNIO 2017-2019 - RESULTADOS VOTOS%POR%CORRESPONDÊNCIA (ANEXO'2)

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%ASSEMBLEIA%GERAL

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 20

LISTA%B Total 12

LISTA%C Total 12

Voto%em%Branco Total 2

Voto%nulo Total 2

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%CONSELHO%DIRECTIVO%NACIONAL

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 20

LISTA%B Total 11

LISTA%C Total 14

Voto%em%Branco Total 2

Voto%nulo Total 2

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%CONSELHO%DE%DISCIPLINA%NACIONAL

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 21

LISTA%B Total 12

LISTA%C Total 12

Voto%em%Branco

Total 1

Voto%nulo Total 2

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%CONSELHO%FISCAL

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 21

LISTA%B Total 11

LISTA%C Total 13

Voto%em%Branco Total 2

Voto%nulo Total 2

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%ASSEMBLEIA%DE%DELEGADOS%NUT%II%–%11%I%NORTE

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 6

LISTA%B Total 2

LISTA%C Total 3

LISTA%D Total 6

Voto%em%Branco Total 0

Voto%nulo Total 2

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%ASSEMBLEIA%DE%DELEGADOS%NUT%II%–%12%I%CENTRO

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 3

LISTA%B Total 2

LISTA%C Total 4

LISTA%D

Total 1

Voto%em%Branco Total 1

Voto%nulo Total 0

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%ASSEMBLEIA%DE%DELEGADOS%NUT%II%–%13%I%ÁREA%METROPOLITANA%DE%LISBOA

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 5

LISTA%B Total 3

LISTA%C Total 3

Voto%em%Branco Total 1

Voto%nulo Total 3

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%ASSEMBLEIA%DE%DELEGADOS%NUT%II%–%14%I%ALENTEJO

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 0

LISTA%B Total 0

LISTA%C Total 0

Voto%em%Branco Total 0

Voto%nulo Total 0

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%ASSEMBLEIA%DE%DELEGADOS%NUT%II%–%15%I%ALGARVE

Opção Número'de'votos LISTA%A

Total 1

LISTA%B Total 0

LISTA%C Total 1

Voto%em%Branco

Total 1

Voto%nulo Total 0

Nome'do'Boletim Descrição ÓRGÃOS%NACIONAIS%2%ASSEMBLEIA%DE%DELEGADOS%NUT%II%–%21%I%REGIÃO%AUT