ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR · PDF file (Do ano lectivo 2006/2007 ao ano lectivo...

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  • ACTIVIDADES DE

    ENRIQUECIMENTO CURRICULAR: Que contributo na construção e

    desenvolvimento de uma Política Educativa

    Local?

    Estudo de caso numa Autarquia da Área

    Metropolitana de Lisboa.

    Dora Isabel Sim Sim Nunes Pepe

    Provas destinadas à obtenção do grau de Mestre em Ciências de Educação

    INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS

    Janeiro de 2012

  • INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS

    Unidade Cientifico-Pedagógica de Ciências de Educação

    Provas destinadas à obtenção do grau de Mestre em Ciências de Educação

    ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

    Que contributos na construção e desenvolvimento de uma Política

    Educativa Local?

    Estudo de Caso numa Autarquia da Área Metropolitana de Lisboa.

    Autor: Dora Isabel Sim Sim Nunes Pepe

    Orientador: Professora Graça Guedes

    Janeiro de 2012

  • ii

    Agradecimentos…………………………………………………… ……

    Iniciei-me na aventura da investigação e vi-me entusiasmada a encontrar resposta a uma

    problemática colocada no âmbito da minha actividade profissional, por a qual

    abandonei, durante horas a fio, mergulhada em livros e no computador, a vivência

    fantástica dos amigos, dos passeios divertidos com a mana, cunhado e sobrinhas e o

    convívio tranquilo em casa, os meus tesouros; Hugo, Tiago e Raquel.

    Hermética quanto ao resto, questionei-me variadíssimas vezes se valia a pena. Contudo,

    o sentido de ganhar mais bagagem pessoal e a busca da aventura e descoberta em

    terreno desconhecido, foram as forças que, apesar de se encontrarem em constante

    conflito no concílio da família e da maternidade, envolveram os meus pais sempre

    amigos e disponíveis; Esperança e João Sim Sim e aqueles que ganhei depois de

    descobrir o amor; Mariana e Henrique Pepe.

    A realização desta investigação correspondeu assim, a um tempo de vida longo, que se

    consubstanciou pelos contributos e cumplicidades de muitas pessoas. A elas, por isso,

    quero expressar o meu grande agradecimento:

    A ti, Hugo, pela partilha da vida que me dás, pela pessoa que és e pelas secas que

    ouviste quando a minha angústia foi um pouco mais profunda.

    Aos meus filhos, Tiago e Raquel que são tudo para mim e a quem antepus a leitura e a

    escrita, às suas brincadeiras divertidas. Prometo, doravante, recompensar-vos.

    A todas as pessoas que encontrei no decorrer desta caminhada, professores e colegas de

    profissão no ISEC que me acompanharam, ouviram, aconselharam e incentivaram.

    Agradeço, também, aos Coordenadores de Escolas que participaram no estudo e aos

    actores municipais – Vereadora da Educação e técnico responsável pelo projecto das

    Actividades de Enriquecimento Curricular, cujo contributo foi fulcral na investigação.

    À Susana Barroso e à Vanda Augusto, pelas conversas patuscas e pelas gargalhadas

    partilhadas que tivemos, enquanto fazíamos o percurso na longa fila da ponte “25 de

    Abril”.

    E, por fim, os meus agradecimentos à Professora Graça Guedes pela disponibilidade

    demonstrada e pelo apoio prestado na orientação deste trabalho e à Professora Ana

    Patrícia, que no seu «tempo sem tempo», encontrou sempre espaço para conservar e dar

    ânimo para a conclusão do mesmo.

  • iii

    Resumo …………………………………………………………

    A presente investigação integra-se no âmbito da Administração da Educação e, em

    particular, na transferência de competências do poder central, para o poder local,

    considerando as Autarquias como as entidades politicamente credíveis e localmente

    sustentadas na implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC),

    nas escolas de 1º CEB.

    Esta medida legislativa publicada em 2006, enquadra-se no contexto da política Escola

    a Tempo Inteiro e poderá anunciar a capacidade que as Autarquias têm para definir um

    espaço político próprio, integrado com vários actores locais, susceptível de dinamizar

    uma Política Educativa Local. Assim, pretendeu-se com este estudo de caso qualitativo

    compreender de que forma é que a intervenção de uma Autarquia, na gestão e

    implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular contribuiu para a

    construção e desenvolvimento de uma Política Educativa Local.

    Do ponto de vista metodológico, foi utilizado um conjunto de técnicas de recolha de

    dados, nomeadamente, análise documental, inquérito por questionário e por entrevista e

    a discussão dos resultados poderá ser lid em função da intervenção educativa da

    Autarquia nas escolas de 1º Ciclo do Ensino Básico, das razões que conduziram a

    referida Autarquia a assumir-se como entidade promotora deste projecto, como é feita a

    operacionalização do projecto e o seu contributo no quadro da Política Educativa Local.

    Em traços gerais, a investigação apontou para uma autarquia que praticava um conjunto

    de acções educativas diversificadas e que se deparou com uma regulamentação

    detalhada nos procedimentos a operacionalizar enquanto entidade promotora das

    Actividades de Enriquecimento Curricular, remetendo-se para mera executora do

    projecto, com capacidade de decisão diminuta, prejudicando os projectos colectivos

    municipais existentes e conduzindo ao seu distanciamento na promoção das Actividades

    de Enriquecimento Curricular.

    Palavras Chaves: Descentralização Da Educação, Intervenção Autárquica, Política

    Educativa Local, Actividades De Enriquecimento Curricular.

  • iv

    Abstract …………………………………………………………

    This research falls within the scope of Educational Administration and particularly, the

    transfer of powers from central to local government, the Local Authorities being

    considered as politically credible and locally sustained while implementing Curricular

    Enrichment Activities in primary schools.

    Published in 2006, this legislation fits into the context of a Full-time School and may

    show the ability that Local Authorities have to develop their own political space,

    integrated with several local agents, which is capable of stimulating a Local Education

    Politics. Thus, this qualitative case study is aimed at understanding how the Local

    Authority contributed to the creation and development of a Local Education Politics,

    while managing and implementing Curricular Enrichment Activities.

    From a methodological point of view, a whole set of techniques for data collection was

    used specially, document analysis, questionnaire survey, interview and the key findings

    may be read and interpreted according to the educational intervention carried at primary

    schools by the Local Authority, the reasons which led this Authority to assume itself as

    the promoter of the project, the way this project is operated, as well as its contribution

    within the framework of a Local Education Politics.

    Broadly speaking, this research showed a local authority which undertakes a set of

    different educational activities and that came across a detailed regulation on the

    procedures to be operated as the promoter of Curricular Enrichment Activities.

    Assuming itself as just a project implementer, the local authority has a reduced power of

    decision, undermining the existing municipal collective projects and keeping them out

    of the promotion of the project.

    Keywords: Decentralization of Education, Local Authority’s Intervention, Local

    Education Politics, Curricular Enrichment Activities.

  • v

    Índice Geral l

    Agradecimentos ii

    Resumo iii

    Abstract iv

    Índice Geral v

    Índice de Quadros vii

    Índice de Gráficos viii

    Introdução

    1. Do contexto à emergência do estudo 9

    2. O percurso da investigação 12

    3. Organização e apresentação do estudo

    13

    PARTE I – Enquadramento Teórico

    CAPITULO 1 - Percursos da descentralização educativa em Portugal

    1. A descentralização educativa em Portugal 16

    2. Um percurso (in)justificado 19

    CAPITULO 2 - A emergência do local em educação

    1. Conceito de Autarquia Local 21

    2. Intervenção autárquica no Sistema Educativo Português: evolução 22

    3. Actuais competências municipais na área da educação 26

    CAPITULO 3 – Desenvolvimento local e Politicas Educativas Locais

    1. O local e o global 27

    2. Educação e Políticas Educativas no contexto local 29

    3. O movimento das cidades educadoras 31

    CAPITULO 4 – Actividades de Enriquecimento Curricular:

    Da sua construção à sua operacionalização

    1. Que sentidos para a Escola(rização) de hoje?

    1.1 – Um novo sentido para a escola

    34

    36

    2. Um sentido encontrad