ADITIVO N° CONTRATO DE RATEIO - POLICLíNICA...ADITIVO N 01 CONTRATO DE RATEIO - POLICLíNICA...
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'. . • . - ADITIVO N° 01 CONTRATO DE RATEIO - POLICLíNICA Aditivo nO 01 ao Contrato de Rateio que delimita o custeio dos serviços da Policlinica firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, e os Municipios de Caculé, Caetité, Carinhanha, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, luiú, Jacarací, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas De Monte Alto, Pindaí, Rio De Santana, Rio Do Antônio, Sebastião Laranjeíras e Urandí. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -u O presente Termo Aditivo tem como objeto incluir o Município de Candiba, Feira~ ~ da Mata e Tanque Novo no Contrato de Rateio que delimita o custeio dos ~ serviços da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo da Região de Saúde do Alto Sertã que tem por objeto a transferência, pelos Contratantes, do gerenciamento ¥fPr O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado simplesmente ESTADO, representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executívo Estadual, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, RUI COSTA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, representada, neste ato, por seu Secretário, Sr. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO, doravante denominada simplesmente SESAB, e os Municípios de CACULÉ, representado por JOSÉ ROBERTO NEVES,; CAETITÉ representado por ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM; CARINHANHA representado por GERALDO PEREIRA COSTA; GUANAMBI representado por JAIRO SILVEIRA MAGALHAES representado por; IBIASSUCÊ representado por FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES; IGAPORÃ representado por JOSÉ SULY FAGUNDES NETTO; IUIÚ, representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, REINALDO BARBOSA DE GÓES; JACARACí representado por ANTONIO CARLOS FREIRE DE ABREU; LAGOA REAL representado por PEDRO CARDOS;\ CASTRO; L1CíNIO DE ALMEIDA representado por FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA; MALHADA, representado por. VALDEMAR . LACERDA SILVA FILHO; MATINA representado por JUSCELlO ALVES FONSECA; MORTUGABA representado por RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA DOS SANTOS; PALMAS DE MONTE ALTO representado por MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ; PINDAí representado por 10NALDO AURÉLIO Mra PRATES; RIACHO DE SANTANA representado por ALAN ANTONIO VIEIRA; {Y v RIO DO ANTÔNIO representado por JOSÉ SOUZA ALVES; SEBASTIÃO LARANJEIRAS representado por JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ e URANDI, representado por DORIVAL BARBOSA DO CARMO resolvem celebrar o presente ADITIVO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
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ADITIVO N° 01 CONTRATO DE RATEIO - POLICLíNICA
Aditivo nO01 ao Contrato de Rateio que delimita ocusteio dos serviços da Policlinica firmado entre oEstado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, eos Municipios de Caculé, Caetité, Carinhanha,Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, luiú, Jacarací, LagoaReal, Licínio De Almeida, Malhada, Matina,Mortugaba, Palmas De Monte Alto, Pindaí, Rio DeSantana, Rio Do Antônio, Sebastião Laranjeíras eUrandí.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -uO presente Termo Aditivo tem como objeto incluir o Município de Candiba, Feira~ ~da Mata e Tanque Novo no Contrato de Rateio que delimita o custeio dos ~serviços da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo da Região de Saúde doAlto Sertã que tem por objeto a transferência, pelos Contratantes, do gerenciamento
¥fPr
O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, doravantedenominado simplesmente ESTADO, representado, neste ato, pelo Chefe doPoder Executívo Estadual, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, RUICOSTA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, representada, neste ato,por seu Secretário, Sr. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO, doravante denominadasimplesmente SESAB, e os Municípios de CACULÉ, representado por JOSÉROBERTO NEVES,; CAETITÉ representado por ALDO RICARDO CARDOSOGONDIM; CARINHANHA representado por GERALDO PEREIRA COSTA;GUANAMBI representado por JAIRO SILVEIRA MAGALHAES representadopor; IBIASSUCÊ representado por FRANCISCO ADAUTO REBOUÇASPRATES; IGAPORÃ representado por JOSÉ SULY FAGUNDES NETTO; IUIÚ,representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, REINALDOBARBOSA DE GÓES; JACARACí representado por ANTONIO CARLOSFREIRE DE ABREU; LAGOA REAL representado por PEDRO CARDOS;\CASTRO; L1CíNIO DE ALMEIDA representado por FREDERICOVASCONCELLOS FERREIRA; MALHADA, representado por. VALDEMAR .LACERDA SILVA FILHO; MATINA representado por JUSCELlO ALVESFONSECA; MORTUGABA representado por RITA DE CÁSSIA CERQUEIRADOS SANTOS; PALMAS DE MONTE ALTO representado por MANOELRUBENS VICENTE DA CRUZ; PINDAí representado por 10NALDO AURÉLIO MraPRATES; RIACHO DE SANTANA representado por ALAN ANTONIO VIEIRA; {Y vRIO DO ANTÔNIO representado por JOSÉ SOUZA ALVES; SEBASTIÃOLARANJEIRAS representado por JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ eURANDI, representado por DORIVAL BARBOSA DO CARMO resolvemcelebrar o presente ADITIVO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
e adminislração da POLICLÍNICA REGIONAL.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA INCLUSÃO DE ENTE CONSORCIADOO Município de Candiba representado, neste ato, pelo Chefe do PoderExecutivo Municipal, Sr. Jarbas Henrique Martins Oliveira; O município de Feirada Mata, representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,Sr. Aparecido Alves da Silva; O Municipio de Tanque Novo representado,neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Vanderlei MarquesCardoso que passam a participar do Contrato de Rateio que delimita o custeiodos servíços da Policlínica do Consórcio Público Inlerfederalivo da Região de Saúdedo alto Sertão.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ouindiretamente por este Instrumento.
E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente Instrumento, em 02 (duas) viasde igual teor e forma, para todos os fins de direito, as quais foram lidas eassinadas pelos Partícipes.
Guanambi, de agosto de 2017.
TADO DA BAHIA
------D-o-R~I~O-C-A-R-M-O------
MUNiCíPIO DE URANDIPRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATlVOil:L.v DE;ÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO
Mú~IP' .CACULÉ MUNICI IdSe E NEVES ALDO RICARD C,
" 'I"",
APORÃUNDES NETTO
~/MU~PíO DE RIACHO DE SANTANA/ ••LAN ANTONIO VIEIRA
~)MUNicíPIO DESEB~ ARANJEIRA
JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ
MUN jPlo DE JACARACI
ANTONIO.CA?2~BREU
MUNICIPIO DE L1CINIODE ALMEIDAFREDERICO VASCONCELL FERREIRA
ÇAS PRATES
MUNICI 10 DE MALHADAVALDEMAR LACERDA SILVA FILHO
MUNICI 10 DE PINDAI10NALDO AUR L10 PRATES
MUNICIPIO DE LAGOA REALPEDRO CARDOS ASTRO
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ANEXO I
RATEIO DO CUSTEIO DA POLICLíNICA REGIONAL
RATEIO DO CUSTEIO DA POLICLíNICA REGIONAL DE GUANAMBI
FONTE PERCENTUAL MENSAL ANUAL
Tesouro Estadual 40% 256.608,00 3.079.295,98
Tesouro Municipal 60% 384.912,00 4.618.943,97
TOTAL 100% 641.520,00 7.698.239,95
POPULAÇÃO 2016 60% CUSTEIO DA POLICLíNICA
MUNiCíPIO CUSTO MÉDIO CUSTO MÉDIOTOTAL PERCENTUAL MENSAL POR ANUAL POR
MUNiCíPIO MUNiCíPIO
Caculé 23.685 4,97% 19.147,98 229.775,76
Caetité 52.696 11,07% 42.601,73 511.220,76
Candiba 14.732 3,09% 11.909,99 142.919,85
Carinhanha 30.041 6,31% 24.286,45 291.437,35
Feira da Mata 5.918 1,24% 4.784,37 57.412,41
Guanambi 86.320 18,13% 69.784,83 837.417,94
Ibiassucê 10.337 2,17% 8.356,88 100.282,54
Iqaoorã 16.255 3,41% 13.141,25 157.694,96
luiú 11.366 2,39% 9.188,77 110.265,20
Jacaraci 15.435 3,24% 12.478,32 149.739,87
Laaoa Real 15.920 3,34% 12.870,42 154.445,01
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Licinio de Almeida 12.967 2,72% 10.483,08 125.797-:oe:.
Malhada 17.491 3,67% 14.140,48 169.685,79
Matina 12.404 2,61% 10.027,93 120.335,17
Mortuqaba 12.505 2,63% 10.109,58 121.315.01'~Palmas de Monte 4,72% 18.179,47 218.153,58~ ~\Alto 22.487
Pindaí 16.849 3,54% 13.621,46 163.457,54 10Riacho de Santana 36.246 7,61% 29.302,84 351.634,04
Rio do Antônio 15.720 3,30% 12.708,73 152.504,75 I/Sebastião 2,44% 9.390,07 112.680,83Laranieiras 11.615
Tanque Novo 17.797 3,74% 14.387,87 172.654,39
Urandi 17.329 3,64% 14.009,51 168.114,17
TOTAL 476.115 100,00% 384.912,00 4.618.943,97
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