Edição 733 - Formiga - 04 de Dezembro de 20172 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FORMIGA - MGTelefax - (37) 3329-1841

E-mail: comunicacaoc@gmail.comSite: www.formiga.mg.gov.br

Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI.

Jornalista Responsável:Eduardo LacerdaProjeto Gráfico/Diagramação/Arte:Samuel AndradeRedação / fotos:Eduardo LacerdaSamuel AndradeWilson José SilvaImpressão:Empresa Jornalística Midiaminas EIRELI-EPP.Processo Licitatório:PRC 110/2016Pregão:99/2016Tiragem da Edição:3.000 exemplares

Custo da Edição:R$ 1.840,00

Preço unitário:R$ 0,61

EXPEDIENTE

Prefeito Municipal:Eugênio Vilela Júnior37 3329-1800eugenio.prefeitura@gmail.com

Vice-prefeito Municipal:Cid Corrêa Mesquita37 3329-6750seceducacaoformiga@gmail.com

SECRETARIAS MUNICIPAIS

FazendaCleuton Alves Lima37 3329-1802fazenda@formiga.mg.gov.br

Educação Cid Corrêa Mesquita37 3329-6750educacao@formiga.mg.gov.br

Desenvolvimento HumanoJaderson Teixeira37 3329-1820social.formiga@gmail.com

ControladoriaFrancisco Ferreira Neto37 3329-1811controladoria.fga@gmail.com

GabineteThiago Leão Pinheiro37 3329-1813 / 3329-1815pmformiga.secretariadegoverno@ gmail.com

ProcuradoriaSandra M. de Castro Salviano 37 3329-1847procuradoriafga@gmail.com

Administração e Gestão de PessoasMillena Ribeiro da Silva 37 3329-1845sec.adm.pmf@gmail.com

Desenvolvimento EconômicoAlisson Ricardo de Sá37 3329-1824smdeformiga@gmail.com

Obras e TrânsitoFlávio Passos37 3329-1846secretariaeobrasfga@yahoo.com.br

Gestão AmbientalGiovana Mara R. Borges Rocha 37 3329-1803ambiental@formiga.mg.gov.br

Saúde José Geraldo Pereira37 3329-1142saude@formiga.mg.gov.br

CulturaAlex Arouca37 3329-1827cultura@formiga.mg.gov.br

Fiscalização e Regulação UrbanaRômulo Cabral de Oliveira37 3329-1838sefirformiga@gmail.com

OuvidoriaWelerson de Andrade37 99925-3760ouvidoriaformiga@gmail.com

ComunicaçãoSandro Figueiredo37 3329-1841comunicacaoc@gmail.com

AUTARQUIAS

Previfor Everaldo Alves Pacheco37 3322-2491previfor@formiga.mg.gov.br

SAAEJosé Pereira de Sousa 37 3329-2750saaeformiga@hotmail.com

A PREFEITURA

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no "A Cidade" deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

PUBLICAÇÕES

A Semana do Mú-sico foi comemorada em Formiga de 19 a 26 de no-vembro.

O evento foi realizado no Auditório Odete Khou-ri e teve participação dos alunos da Escola Munici-pal de Música Eunézimo Lima (Emmel), com apre-sentações de violão, baixo, bateria, guitarra, metais, orquesta e muito mais.

A Imagem da Sema-na dessa edição, mostra co-mo o público se fez presente e prestigiou o evento.

Faça a leitura do código com o seu celular para ter acesso a mais informações.

COM O QR CODE A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

IMAGEM DA SEMANA

Foto: Arquivo

Foto: Eduardo Lacerda

Foto: Departamento de Esportes

Administração lamenta perda do ex-prefeito Lufrido Nascimento

Realizados torneio de basquete e Rua de Lazer na Praça da Matriz

A Administração Municipal lamenta profundamente a per-da do ex-prefeito Lu-frido Nascimento de Oliveira. Ele faleceu na manhã de domingo, dia 26, aos 92 anos e deixará muitas sauda-des.

Lufrido nasceu em 25 de janeiro de 1925, em Pains, mudan-do ainda criança para Formiga. Nas Areias Brancas, ele ficou co-nhecido por ter o perfil de líder e por se tornar um grande empresário.

Tais qualidades le-varam Lufrido para a vida pública, sendo ve-

A Praça São Vicente Férrer recebeu no do-mingo passado, dia 26, o torneio de basquete 3x3 e a Rua de Lazer. Os eventos ocorreram durante todo o perío-do da manhã e foram realizados pela Prefei-tura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Educa-ção e Esportes.

A competição de

Lufrido faleceu aos 92 anos; ex-prefeito também atuou como vereador

Evento ocorreu no domingo, dia 26; competição contou com a participação de 45 atletas e 11 equipes

LUTO

ESPORTE

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

reador da quinta legis-latura, de 1963 a 1966, e prefeito, de 1973 a 1976.

O prefeito Eugê-nio Vilela, em no-me da Administração Municipal, transmite à família de Lufrido os mais sinceros vo-tos de condolência, lembrando que toda a cidade lamenta, pro-fundamente, a perda de pessoa tão querida e tão importante para Formiga.

HomenagemNo dia 7 de abril

deste ano, Lufrido Nascimento recebeu

uma homenagem da Prefeitura. Familia-res do ex-prefeito es-tiveram no Gabinete de Eugênio e recebe-ram das mãos do atu-al prefeito uma placa em homenagem aos serviços prestados por Lufrido à cidade. A honraria foi entregue em lembrança do Dia Nacional do Prefeito, que foi celebrado no dia 11 de abril. Lufri-do era o mais velho ex--prefeito de Formiga que ainda estava vivo. Na placa entregue ao ex-mandatário estavam escritas as seguintes frases: Honestidade é

basquete contou com a participação de 45 atletas, divididos em 11 equipes. Foram re-alizados 21 jogos e a equipe vencedora foi a Lajinha. O time Endo/TMJ, de Arcos, ficou em segundo e o BNH, em terceiro.

A Rua de Lazer contou com: futebol de sabão, piscina de bolinhas, tênis de me-

sa, mesa de artes, cama elástica, pebolim, pin-tura de rosto e mini futsal. Participaram do evento cerca de 50 crianças e adolescen-tes.

Apreciada. Confiança é Conquistada. Le-aldade é Retribuída. Respeito é Merecido.

Desde a sexta-feira passada, dia 1º de dezem-bro, as contas de água do Saae também podem ser pagas nas agências do Banco do Brasil e dos Correios. Com isso, são 11 os locais disponibili-zados pela autarquia para o pagamento das contas (veja em quadro abaixo os locais que receberão o pagamento).

Com a entrada do Banco do Brasil, os for-miguenses terão mais comodidade para quitar sua tarifa, já que a ins-tituição disponibilizará os serviços de internet banking, autoatendi-mento e débito automá-tico para a realização do pagamento.

Os demais locais que receberão o pagamento continuam os mesmos, com exceção das casas lotéricas, que não presta-

SAAE

Desde 1º de dezembro, agências do Banco do Brasil e dos Correios também recebem o pagamento

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

Conta de água pode ser paga em 11 locais

rão mais o serviço.

Caixa abriu mão de receber o pagamento nas lotéricas

As casas lotéricas de Formiga não receberão mais as contas de água pelo fato de a Caixa Eco-

PAUTAABERTA

Por: J. Silva

NATAL IA Acif/CDL divulgou no dia 22 passado o

horário especial de Natal de 2017. A alteração no horário de funcionamento do comércio foi sugerida aos associados pela Comissão de Lojistas. Entre os dias 19 e 24 de dezembro, o comércio formiguense funcionará da seguinte forma: segunda (18) e terça-feira (19), das 8h30 às 20 horas; quarta (20), quinta (21) e sexta-feira (22), das 8h30 às 22 horas; sábado (23), das 8h30 às 21 horas; e domingo (24), das 9 às 17 horas.

"Não existe nada de completamente errado no mundo. mesmo um relógio parado consegue

estar certo duas vezes por dia."

Pensamento...

Paulo Coelho

NATAL IIA partir do dia 11 de dezembro as ruas

principais de nossa cidade terão como atração a Rádio Natal, um serviço de som que, além de boa música, dará informações e muitas dicas para a população que estará no Centro, fazendo as compras natalinas. Vale a pena conferir, pois quem caminhar em nossas ruas centrais no final do ano vai ficar satisfeito com o colorido dos enfeites e com as melodias.

63º BATALHÃOAconteceu no dia 23 passado, no Auditório

do Unifor, as comemorações dos dois anos de implantação do 63º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Formiga. O evento contou com a presença comandante da 7ª Região da Polícia Militar, coronel Helbert Wilian Carvalhães, que esteve à frente do evento, e também do tenente coronel Paulo José Azevedo, que entregou certificados e placas aos profissionais homenageados. Foram mostrados dois vídeos, sendo um com breve retrospectiva das principais ações desencadeadas pela unidade militar nos dois anos de existência, e outro explicando o significado dos elementos que compõem seu estandarte. Estiveram reunidos militares de 12 cidades que compõem a área de responsabilidade territorial do batalhão.

ENSAIO ABERTOA Secretaria Municipal de Cultura promoverá

na quinta-feira, dia 7, o Projeto Ensaio Aberto, que consiste em promover apresentações de músicos formiguenses em locais públicos. A primeira atração será a banda Último Copo, que se apresentará na Emart (Escola Municipal de Artes Maestro Zezinho), às 20 horas. É mais uma oportunidade de os formiguenses curtirem uma boa música e prestigiarem os talentos da nossa terra.

Foto: Samuel AndradeA situação de um lote localizado no Bairro Vargem Gran-de vem trazendo mui-to desconforto para os moradores da região. Empresas e cidadãos utilizam o local para despejar resíduos e o transformaram em um lixão. Buscando solu-cionar esse problema, a Prefeitura de Formiga notificou o proprietá-rio do terreno para que ele tome as devidas providências.

Além do dono do lote, também foram notificadas algumas das empresas que fo-

LIXÃO IRREGULAR

Prefeitura notifica proprietário de terreno na Vargem Grande

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

Algumas das empresas que despejam lixo no local já foram notificadas e a Polícia Ambiental foi acionada pelo Município

Clientes do Banco do Brasil podem pagar via débito automático

Foto: Arquivo

ram flagradas deposi-tando resíduos no lo-cal. “Logo, as demais firmas que utilizam o local como depósito de resíduos também serão notificadas”, comentou

a secretária municipal de Gestão Ambiental, Giovana Borges.

A Prefeitura ainda acionou a Polícia Mili-tar de Meio Ambiente para que ela tome as

nômica Federal não se interessar mais. O Saae pagará às instituições fi-nanceiras R$ 1,15 por conta recebida. No en-tanto, a Caixa queria R$ 1,45 para que as lotéri-cas recebessem. Como a autarquia considerou

inviável pagar esse valor, a Caixa encerrou os re-cebimentos pelas casas lotéricas.

devidas providências com relação ao crime ambiental.

www.formiga.mg.gov.brEdição 733 - Formiga - 04 de Dezembro de 2017 | 3

Fotos: Arquivo

Fotos: Sandro Figueiredo

No dia 12 passado, a Prefeitura de Formiga realizou um teste com o equipamento conheci-do como capina elétrica, com o objetivo de estu-dar a eficácia da máqui-na. Passadas mais de du-as semanas da realização do serviço, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental analisou o resultado conseguido e considerou a capina elé-trica satisfatória.

“O resultado foi sa-tisfatório, mas, nas áreas onde havia obstáculos, como carro parado e calçada irregular, tere-mos de fazer uma rea-plicação. Essa medida estava prevista na con-tratação, então o Mu-nicípio não gastará mais com isso. Junto a essa reaplicação, será feito o recolhimento do re-síduo onde a aplicação foi eficaz, pois a planta morre, mas continua no local”, comentou a secretária municipal de Gestão Ambiental, Gio-vana Borges.

MEIO AMBIENTE

RECAPEAMENTO

Pasta realizou um teste com o equipamento no dia 12 passado; será feita licitação para contratar empresa para realizar serviço de forma permanente

Gestão Ambiental considera capina elétrica satisfatória

Ruas do Geraldo Veloso recebem tapa-buracos

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

Para essas áreas onde será feita a reaplicação, estão sendo providen-ciadas adequações, co-mo fazer uma comu-nicação anterior à apli-cação na região que for receber o serviço e alte-ração nos horários, para que não fiquem carros parados na rua. Para os locais com calçada ir-regular, a empresa está fazendo adaptações no equipamento.

Agora, a Secretaria de Gestão Ambiental fará registro de preço e posterior processo lici-tatório para contratação de empresa para realizar o serviço de forma per-manente.

A capina elétricaO teste da capina

elétrica foi feito em di-versas ruas de Formiga e em um lote da Prefeitu-ra, sendo que a máquina percorreu 16 quilôme-tros.

O agrônomo e di-retor da empresa De-sinsecta, Gustavo Car-

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

A Secretaria Muni-cipal de Obras e Trân-sito iniciou na terça--feira, dia 28, a opera-ção tapa-buracos no Bairro Geraldo Veloso. O serviço está sendo feito pela empresa Pa-videz, contratada pelo Município.

Segundo o secretá-rio-adjunto de Obras, José Ronaldo do Cou-to, o trabalho no local é grande. “Como exis-tem no Geraldo Veloso buracos de quase um metro de profundida-de, estamos primeiro recompondo a base e compactando. Despois de fazer esse serviço é que colocamos a capa”, explicou.

Em alguns pontos do bairro, a água infil-trou por baixo do asfal-to e criou bolhas. Para solucionar o proble-ma, estão sendo feitos

Serviço percorreu 16 quilometros

Previsão é de que obras sejam entregues no início da semana

Resíduos serão recolhidos pela empresa prestadora do serviço

Em alguns locais, está sendo feita a recomposição da base

valho, explica que o equipamento foi elabo-rado em parceria com a Zasso Brasil. As empre-sas desenvolveram uma tecnologia chamada eletroherb, que consiste na capina através de des-cargas elétricas. “Neste ano, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] proibiu o uso de herbicidas. Isso fez com que a empresa, que elaborou a técnica para a agricultura orgânica, adaptasse o equipamen-to para o controle das

ervas daninhas na área urbana. Fizemos uma parceria para trazer es-sa máquina para Minas Gerais [a Desinsecta é de Indaiatuba, São Paulo] e apresentamos o nosso projeto para a Prefeitura de Formiga, que topou fazer o teste”, explicou Gustavo.

“Em termos de apli-cação, é bastante sim-ples. São dois polos de eletrodos, com a cor-rente passando entre eles, sendo aplicados nas laterais da rua, nos

meios-fios e nas calça-das. A descarga é feita na planta, que serve de aterramento, então a eletricidade passa para o solo e para o outro ele-trodo. Quando a des-carga passa pela planta, os vasos e as células es-touram, matando assim até a raiz. Isso, inclusive, garante que a planta não rebrote, o que ocorre na capina manual”, co-mentou o agrônomo.

O experimento des-sa nova tecnologia foi feito com o objetivo

recortes para aplicar o asfalto.

A expectativa da Se-cretaria de Obras é que, se a chuva não atrapa-lhar o serviço, as obras sejam entregues no iní-cio dessa semana.

de substituir a capi-na química. Ou seja, o Município pretende implantar algo ambien-talmente correto, que também é mais rápido que o trabalho manual. O valor pago no teste foi de R$ 0,45 por me-tro. Ou seja, é um valor baixo para uma solução eficaz e ambientalmente correta.

Pascoalino NataleA Rua Pascoalino Natale, no Bairro Santo Antônio,

também recebeu o serviço de tapa-buracos. Funcio-nários da Pavidez estiveram na via no dia 27. “Sabe-mos que ruas por toda a cidade estão com buracos. Infelizmente, a Prefeitura não possui condições finan-ceiras para ter várias frentes de trabalho. Por isso, vamos fazendo de acordo com as possibilidades do Município e dando preferência para os locais que se encontram em situação mais delicada”, comentou o prefeito Eugênio Vilela.

Os trabalhos foram realizados no dia 27

Foto: Eduardo Lacerda

www.formiga.mg.gov.br Edição 733 - Formiga - 04 de Dezembro de 20174 |

Fotos: Eduardo Lacerda

Foto: Sandro Figueiredo

Foi iniciada na se-gunda-feira, dia 27, a operação tapa-buracos na Avenida José de Oliveira, principal via de acesso ao Bairro Cidade Nova. Ser-vidores da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

Segundo o secre-tário municipal de Obras, Flávio Passos, a pasta estava aguar-dando o término do processo licitatório e o fornecimento de mas-sa asfáltica para iniciar o tapa-buracos no lo-cal. “Com o início das chuvas, a situação na Cidade Nova piorou e resolvemos fazer esse serviço. No entanto, nosso objetivo é refa-

A Secretaria Mu-nicipal de Desenvol-vimento Humano convoca os idosos que recebem o BPC (Be-nefício de Prestação Continuada) para efe-tuarem o recadastro no Cadastro Único (Ca-dÚnico). A data limite para atualizar os dados é o dia 31 de dezembro e quem não fizer pode perder o benefício.

O atendimento do Cadastro Único ocorre de segunda a quinta--feira, de 7h30 às 16 horas, no Cras I (Cen-tro de Referência de Assistência Social), localizado à Rua José Francino, 465, no Bair-ro Rosário; no Cras II, à Rua Agostinho Teles de Castro, 320, no Nossa Senhora de Lourdes; no Cras III, à Rua Ale-xandre José de Oliveira, 102, no Souza e Silva; e no Cras IV, à Rua Dico Lavinio, s/n°, no Novo Horizonte.

Para efetuar o reca-dastro, é necessário que os beneficiários apre-sentem os documentos originais de todos os moradores da residên-cia, pois a inscrição é de

RECAPEAMENTO

RECADASTRAMENTO RETIRADA DAS ALGAS

Serviço está sendo realizado por equipe da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

Iniciado tapa-buracos no Bairro Cidade Nova

Idosos beneficiários do BPC devem se recadastrar no Cadastro Único

Limpeza da Lagoa do Fundão é retomada

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

zer toda a Avenida José de Oliveira. Inclusive, estamos somente es-perando a Caixa Eco-nômica Federal liberar os recursos para lici-tarmos a empresa que fará a obra. Queremos

âmbito familiar (veja abaixo os documentos que devem ser apresen-tados).

A chefe de divisão de políticas de prote-ção social básica, Luana Magela Teixeira Soares, destaca que é “de ex-trema importância que esses beneficiários rea-lizem o cadastramento ou atualização no Ca-dastro Único até o dia 31 de dezembro. Caso o beneficiário não rea-lize seu cadastramento, pode haver boqueio do BPC. Por isso, a Secretaria de Desen-volvimento Humano orienta que todos os beneficiários procurem

Secretaria de Obras realizou o serviçoTapa-buraco foi iniciado no dia 27

Trabalhos foram suspensos para que o motor de popa do barco que auxilia no serviço passasse por reparos

construir um calçadão no lado iluminado da via, uma ciclovia no outro e elevar o asfal-to, com o objetivo de que ele dure mais tem-po que o atual”, expli-cou Flávio.

um Cras o mais rápido possível”.

“Há diversas pes-soas em Formiga com idade igual ou superior a 65 anos que recebem o benefício, que é de um salário mínimo. No entanto, o BPC não contempla como 13º salário. Importan-te esclarecer isso, pois muitas vezes o benefi-cio é confundido com aposentadoria”, explica Luana.

A pessoa que se en-quadra nos requisitos para receber o BPC também pode procurar uma unidade do Cras para fazer seu cadastro. Mais informações po-

A empresa que está fornecendo o material para o tapa-buracos é a Terra Sul Ltda. A firma fornecerá 500 tonela-das de CBUQ (Con-creto Betuminoso Usinado a Quente) e

dem ser obtidas pelo te-lefone 3329-1819.

Deficientes físicosDeficientes físicos

também são contem-plados pelo BPC. No entanto, aqueles que já estão inseridos no Ca-dastro Único não pre-cisam ir ao Cras por agora atualizar os dados. O prazo para recadastro dos deficientes físicos é até o dia 31 de dezem-bro de 2018.

Foi retomada na semana passada a limpeza da Lagoa do Fundão. Funcionários da empresa Cangeré, contratada por Furnas Centrais Elétricas pa-ra realizar o serviço, já estão no local para fi-nalizar o trabalho.

A limpeza foi pa-ralisada no dia 17 passado. Segundo o superintendente de demarcações de Fur-nas, Elton Minaré, o motivo da pausa foi a necessidade de efetu-ar reparos no motor de popa do barco que é utilizado para o tra-

12.500 litros de emul-são asfáltica RR1C. O valor do contrato é de R$ 130 mil. Além do serviço de tapa-bura-cos, o material tam-bém será utilizado pa-ra outras finalidades,

como a construção de passagens elevadas de pedestre.

Documentos que devem ser apresentados(de todos os moradores da mesma casa)

- Conta de energia (luz) – (Recente)- Carteira de Trabalho (Necessária para os maiores de 16 anos)- Holerite (contra cheque) (Recente)- Comprovante de seguro desemprego- Relatório detalhado de benefício (em caso de aposentados, pensionistas,

auxilio doença e maternidade e outros) - INSS- CPF (Necessária a apresentação do documento independente da idade)- Titulo de Eleitor, Carteira de Identidade - RG- Certidão de Nascimento e/ou casamento- Declaração Escolar (crianças/adolescentes de 06 a 17 anos)- Certidão de óbito (quando for o caso de falecidos cadastrados)

balho.A limpeza da lagoa

foi iniciada no dia 7. Para efetuar o servi-ço, um barco leva um rastelo amarrado a um cabo de aço para den-tro da lagoa. Quando o rastelo está no lugar desejado, um trator começa a puxá-lo para fora d’água, trazendo com ele as algas.

www.formiga.mg.gov.brEdição 733 - Formiga - 04 de Dezembro de 2017 | 5

PUBLICAÇÕES LEGAIS

GABINETE

CMS

PREVIFOR

SAAE

PROCURADORIA

PORTARIA Nº. 3422, DE 21 DE NOVEM-BRO DE 2017. Nomeia Comissão para atu-ar no processo de reversão de terreno doado pelo Município de Formiga/MG à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Ge-rais. O CHEFE DE GABINETE, usando das atribuições que lhe confere o anexo IX, da Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, e considerando os autos do Inqué-rito Civil nº. MPMG – 0261.17.000745-2, R E S O L V E: Art. 1º. Determina a aber-tura de Processo Administrativo buscando a reversão do imóvel doado a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais, sendo uma gleba de terras com área total de 6.265,47 m2, situada no lugar denominado Potreiro, neste município, confrontando com Furnastur, estrada Formiga – Boa Espe-rança, Edentur, José Flor Rodrigues e Luiz Rodrigues, com a cota 769, de acordo com a Lei nº. 4.541, de 25 de novembro de 2011, para apuração dos fatos narrados na comu-nicação interna nº. 0156/2017, datada de 21/03/2017. Art. 2º. Nomeia os servidores, abaixo discriminados, para sob a presidência do primeiro tendo o segundo como secretá-rio, constituírem comissão que irá atuar em processo de reversão de terreno doado pelo Município de Formiga/MG para Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, através da Lei nº. 4.541/2011. - Dênio Du-tra Barbosa – Diretor Jurídico do Gabinete; - Wesley Francisco Silva de Oliveira – As-sessor de Gabinete; - Rejane Santos Fróes de Souza – Secretária Geral de Gabinete. Art. 3º. O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão será de até 30 (trinta) dias, con-tados da publicação dessa Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria nº. 3238, de 24 de março de 2017. Registre-se, Publi-que-se, Cumpra-se. Formiga, 21 de novem-bro de 2017. THIAGO LEÃO PINHEIRO Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 3428, DE 28 DE NOVEM-BRO DE 2017. Designa servidor para a função que menciona e dá outras provi-dências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Or-gânica do Município e considerando solici-tação do Secretário Municipal de Educação e Esportes, R E S O L V E: Art. 1º. Desig-nar o Secretário Municipal de Educação e Esportes, CID CORRÊA MESQUITA para atuar na fiscalização e acompanhamento da execução de todas as exigências contidas no contrato de aluguel do Ginásio Poliesporti-vo do F.T.C. durante o período de janeiro a dezembro de 2018, sem ônus adicional para o erário. Art. 2º. Esta Portaria entra em vi-gor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 28 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JUNIOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 3430, DE 28 DE NOVEM-BRO DE 2017 Nomeia cidadãos para inte-grarem o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Munici-pal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e conside-rando solicitação encaminhada pela Super-visora de Programas Escolares e Prestação de Contas, através da Comunicação Interna nº. 145/2017/SEME, R E S O L V E: Art. 1º. Ficam nomeados, os cidadãos abaixo, para integrarem o Conselho Municipal de Educação, em conformidade com disposto na Lei 4.275, de 18 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei 4.580, de 28 de dezembro de 2011: I – Membro Designado: Cid Corrêa Mesquita; II – Membros Representativos: a) Representantes do Magistério Público Estadual: Titular: Hadailton Geraldo Silva; Suplente: Wemerson de Araújo; b) Repre-sentantes da SRE/Inspetoria de Ensino: Titular: Fernanda Silva Ferreira; Suplente: Aparecida de Sá Silva; c) Representantes de Pais de Alunos da Rede Estadual de Ensino: Titular: Laudelina Angélica Pires; Suplente: Cleide Maria da Silva; d) Representantes do Magistério Público Municipal: Titular: Rosana Caetano Nepomuceno Oliveira; Su-plente: Elaine Aparecida Almeida Teixeira; e) Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino: Titular: Adriana Apa-recida Oliveira Santos; Suplente: Sônia Apa-recida Leal de Oliveira; f) Representantes do Magistério Particular: Titular: Eliana Márcia Avelar Rodrigues; Suplente: Sarah de Melo Vilela de Paula; g) Representantes de Asso-ciação Comunitária Legalmente Constituí-da: Titular: Ana Lúcia da Silva Leão Frazão; Suplente: Gisele Vieira Fernandes; h) Re-presentantes do Poder Legislativo: Titular: Sandromar Evandro Vieira; Suplente: Flávio Martins da Silva; i) Representantes de Insti-tuição de Ensino Superior: Titular: Patrícia Nazário Leal Silveira; Suplente: Celma Al-ves Fonseca Vilela. Art. 2º. A participação no Conselho Municipal de Educação não será remunerada e será considerada serviço público relevante. Art. 3º. O mandato dos membros será de 02 (dois) anos. Art. 4º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017. Art. 5º. Fica revogada a Portaria nº. 3365 de 21 de agosto de 2017. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. For-miga, 28 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JUNIOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 053/ 2017 O Superinten-dente do Instituto de Previdência dos Ser-vidores Públicos Municipais de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso XVI do artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, acrescentado pela Lei nº 4901 de 16 de abril de 2014. RESOLVE: Art. 1º. CON-CEDER pensão por morte a ELIZABETH ALVES DO COUTO ARANTES inscrita no CPF: 050.935.736-98, a LIVIA COUTO ARANTES (menor), CPF: 151.611.626-78, a BRUNA COUTO ARANTES (menor), CPF: 165.652.576-39, sendo a primeira côn-juge e as últimas filhas, todas dependentes beneficiárias, nos termos do artigo 16 inciso I e parágrafo 1º da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009 do servidor MAR-CELO REIS ARANTES CPF: 045.934.456-04, Motorista, classe VI, Grau B, matrícula nº.13.475, da Secretaria Municipal de Ges-tão Ambiental, sob o regime estatutário, falecido em 24/10/2017, devendo a pensão por morte ser rateada entre os beneficiários referidos, na proporção de 33,33% para cada um; sem direito a paridade, de acordo com o artigo 28, inciso II, alínea “a", artigos 54 inciso I, 55, 61, 62 e 63 inciso II e parágrafo único e artigo 82 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, em conformidade com o artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de de-zembro de 2003, a partir de 24 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de outubro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 28 de novembro de 2017. EVERALDO ALVES PACHECO Superintendente Executivo

PORTARIA Nº 2275 DE 20/11/2017 No-meia servidor para fiscalizar Processo Lici-tatório - Modalidade Tomada de Preço, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora FLAVIA CRISTINA RODARTE COSTA, Assessor Técnico, como FISCAL DO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMA-DA DE PREÇO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PAULA CRISTINA SOA-RES COSTA, para contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a elaboração de estudos preliminares, projeto básico e projeto exe-cutivo da barragem de captação de água do Rio Formiga neste Município, sem ônus para o erário desta Autarquia Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 20 de Novembro de 2017. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 2276 DE 27/11/2017 No-meia servidor para fiscalizar Processo Lici-tatório de Registro de Preços - Modalidade Pregão, e dá outras providências. O DIRE-TOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições le-gais, Resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor MARCOS JOSÉ MURARI, Assessor Téc-nico, como FISCAL DO PROCESSO LI-CITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE PREGÃO, para eventual e futura aquisição de Tubos e Conexões em FOFO, para reposição de estoque do almo-xarifado desta Autarquia e manutenção em redes de agua neste Município, sem ônus para o erário desta Autarquia Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 27 de Novembro de 2017. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 2277 DE 27/11/2017 No-meia servidor para fiscalizar Processo Lici-tatório de Registro de Preços - Modalidade Pregão, e dá outras providências. O DIRE-TOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições le-gais, Resolve: Art. 1º - NOMEAR o servi-dor JOSÉ OMERO DA COSTA, Gerente de Manutenção, Produção e Operações, como FISCAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇOS – MODA-LIDADE PREGÃO, para eventual e futura aquisição de Bomba Centrífuga Horizontal para reposição no estoque do almoxarifado desta Autarquia, sem ônus para o erário. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 27 de Novembro de 2017. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 2278 DE 27/11/2017 No-meia servidor para fiscalizar Processo Lici-tatório de Registro de Preços - Modalidade Pregão, e dá outras providências. O DIRE-TOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições le-gais, Resolve: Art. 1º - NOMEAR o servi-dor MARCOS JOSÉ MURARI, Assessor Técnico, como FISCAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PRE-ÇOS – MODALIDADE PREGÃO, para eventual e futura aquisição de barras de fer-ro e arame recozido para manutenção geral desta Autarquia, sem ônus para o erário. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 27 de Novembro de 2017. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR GERAL

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: AUTO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO 010 AO CONTRATO Nº 105/2012 (PROCESSO LICITATÓRIO 1307/2012 – CONCORRÊNCIA 001/2012). Contratante: MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Con-tratada: LAMAR ENGENHARIA E CO-MÉRCIO LTDA. DO REAJUSTE: A partir de setembro de 2017, o valor restante da obra fica reajustado pelo Índice da Coluna 35 – Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas, cuja variação entre os meses de setembro de 2012 e setembro de 2017 é

32,894%, com previsão no art. 37, XXI da CR/88. A partir desta data, a cada medição da obra, será aplicado o índice do reajuste, que vigorará até setembro/2018. Data: 28/11/2017

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 091/2014. Contratante: MUNICÍPIO DE FOR-MIGA-MG. Contratada: JUNIOR JOSÉ PIO DE OLIVEIRA 06592567627- ME. (Processo Licitatório 0267/2014 – Pregão 0202/2014). Da Vigência: Fica prorrogada até 17/12/2018, fundamentando-se no art. 57, II, da Lei Federal 8666/93. Data: 28/11/2017.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 005 AO CONTRATO Nº 027/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Contratada: Gtronic Tecnologia em Informática Ltda - ME. Da Supressão: Fica suprimida, à partir do dia 10/11/2017, a prestação de serviços referente a Secretaria Municipal de Comunicação, impressora 647, o que corresponde a 1000 (mil) cópias preto e branco/mês, equivalente a 0,8% da quantidade inicial contratada, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Do valor: O valor total do contrato fica corrigido, em razão da supressão deste aditivo, passando a ser R$70.116,00 (setenta mil, cento e dezesseis reais),. Data: 10/11/2017.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 035/2017 (Processo Li-citatório nº: 050/2017, Concorrência nº 001/2017). Contratante: MUNICÍPIO DE FORMIGA--MG. Contratada: M Chaves Construtora Ltda. VIGÊNCIA: Fica prorrogada até 16/04/2018, com previsão no artigo 57, §1º, incisos II e VI, c/c §2º, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 14/11/2017.

www.formiga.mg.gov.br Edição 733 - Formiga - 04 de Dezembro de 20176 |

COM O QR CODE

A NOTÍCIA NÃO ACABA AQUI.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

CONTROLADORIA

ADMINISTRAÇÃO E GP

MECÂNICA ELÉTRICA CENTRAL LTDA-ME vencedora no item: 01 no valor estimado de: R$27.000,00; DEBORAH SILVA PINHEIRO 12359929690 vencedora nos itens: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no valor estimado de: R$335.250,00; JOÃO SILVÉRIO PEREIRA – ME vencedora nos itens: 02, 03, 04 e 05 no valor estimado de: R$78.000,00; e YANNI AUTO MECÂNI-CA LTDA – ME vencedora no item: 14 no valor estimado de: R$120.000,00; totalizan-do o valor geral estimado de: R$560.250,00 (Quinhentos e sessenta mil duzentos e cinquenta reais) – Processo Licitatório nº 0094/2017, na modalidade Pregão nº 081/2017 – Registro de Preços – SAAE – Formiga/MG.

SAAE / Formiga / MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 0099/2017 – Pregão Presencial Nº 085/2017 – Registro de Preços – Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: referente eventual e fu-tura AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍ-FUGA HORIZONTAL para reposição no estoque do almoxarifado desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 12/12/2017. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos in-teressados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site: www.sa-aeformiga.com.br – Záira de Oliveira Aran-tes Rangel – Pregoeira.

Declaração / Processo Licitatório DESER-TO / Ratifico o ato praticado pela Pregoei-ra, declarando: Processo deserto, sendo o Processo licitatório nº 0096/2017, Pregão nº 082/2017. Objeto: Referente à contratação de empresa com mão de obra especializada em reparo de bomba injetora e aquisição de peças genuínas e originais, para o veículo F-4.000, desta Autarquia – José Pereira de Sousa - Diretor Geral – SAAE – Formiga.

DECISÃO - Processo: 0054/2017 - Pregão – registro de preços: 045/2017 - Interessado: Reis & Reis Auditores Associados – EPP - Assunto: Apuração de responsabilidade contra licitante infratora. I – RELATÓRIO - Trata o presente processo de apuração de responsabilidade por possíveis infrações cometidas pela empresa licitante: REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS – EPP, consubstanciado na desistência desmotivada da empresa vencedora do presente certame. Após análise do processo licitatório, cujo objeto refere a contratação de instituição para organização e realização de concurso público, a empresa licitante e vencedora, previamente, desistiu de sua proposta. Devi-damente notificada, a empresa em comento apresentou defesa prévia, alegando em sín-tese que o edital convocatório não se mos-trou claro quanto aos valores apurados do contrato para cada concurso realizado, o que inviabiliza a planilha de custos da empresa para a execução do objeto, além de suscitar um equívoco no preenchimento da propos-ta. É o sucinto relatório, passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO - Muito embora a licitante tenha tentado eximir-se de respon-sabilidade, entendo estar comprovada nos autos do presente processo a ocorrência da infração a dispositivo de lei e do edital con-vocatório. Isso porque, nos termos do artigo 43, § 6º da Lei nº 8.666/93 “após a fase de habilitação, não cabe desistência de propos-ta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela comissão”, o que não foi demonstrado pela licitante nos autos. A desistência da empresa contraria, ainda, o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/02, bem como o item 23.1, página 16, do edital con-vocatório. Face ao exposto, aplico a sanção de “impedimento de licitar e contratar com a referida Autarquia pelo prazo de 6 (seis) meses” à empresa REIS & REIS AUDITO-RES ASSOCIADOS – EPP, por infração a disposições contidas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e cláusula 23.1 do edital convoca-tório. Conforme disposto no art. 109, § 1º da Lei nº 8.666/93, comunique a empresa desta decisão, ressaltando o seu direito de inter-por recurso, e providencie o registro desta sanção no sistema competente. Remeta-se cópia desta decisão à Controladoria desta Autarquia, para tomarem as providencias que entenderem necessárias. Formiga/MG, 27 de novembro de 2017. José Pereira de Sousa - DIRETOR GERAL – SAAE.

SAAE / Formiga / MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 0100/2017 – Pregão Presencial Nº 086/2017 - Registro de preços – Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Referente à registro de preços para eventual e futura aquisição de tubos e conexões em F° F° para reposição de estoque do almoxarifado e manutenção em redes de água neste Município. Aber-tura da sessão será às 08h30min, do dia: 13/12/2017. Local: Rua Antônio José Bar-bosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos inte-ressados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br – Wainy Keitman Tor-res – Pregoeiro.

SAAE-FORMIGA-MG - Extrato de publi-cação de Ata de Registro de Preço nº: 108, 109, 110 e 111/2017, Processo Licitatório nº: 0094/2017, na modalidade Pregão nº 081/2017 – Registro de Preços – Contra-tadas: AUTO MECÂNICA ELÉTRICA CENTRAL LTDA-ME vencedora no item: 01 no valor estimado de: R$27.000,00; DE-BORAH SILVA PINHEIRO 12359929690 vencedora nos itens: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no valor estimado de: R$335.250,00; JOÃO SILVÉRIO PEREI-RA – ME vencedora nos itens: 02, 03, 04 e 05 no valor estimado de: R$78.000,00; e YANNI AUTO MECÂNICA LTDA – ME vencedora no item: 14 no valor estimado de: R$120.000,00; totalizando o valor geral estimado de: R$560.250,00 (Quinhentos e sessenta mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 28/11/2017 a 28/11/2018 – Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.

SAAE-FORMIGA/MG – Extrato de CAN-

CELAMENTO PARCIAL de Ata de Regis-tro de Preço nº: 094/2017. Processo Licita-tório nº: 0088/2017, Pregão nº: 076/2017 – Registro de Preços. Objeto: referente eventual e futura aquisição de ferramentas e materiais de uso geral para serem utilizados pelos servidores desta Autarquia. Contra-tada: CASA DOS PARAFUSOS FORMI-GUENSE LTDA – EPP item cancelado: 51, no valor total estimado de: R$1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais). Fundamen-tação: Artigo 21, inciso II do Decreto Fede-ral 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Formiga/MG, 23 de novembro de 2017. Záira de Oli-veira Arantes Rangel – Pregoeira.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO 058/2017 – DISPENSA de LICITAÇÃO – 008/2017 o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO DE FORMIGA/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Antônio José Barbosa nº 723 – CEP. 35.570-000, inscrita no CNPJ nº. 16.782.211/0001-63 e a Empresa SOUSA E SOUSA TERRA-PLENAGEM LTDA - ME, pessoa jurí-dica de direito privado, com sede na Rua Alida Paula de Oliveira, 92, Bairro Ouro Branco, Formiga/MG, inscrita no CNPJ nº 17.098.234/0001-16 neste ato representada por Jander de Melo Sousa, resolvem RES-CINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 058/2017, originado da Dispensa de Li-citação nº 008/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de caminhão pipa para abastecimento de água para a população, em caráter emergencial, conforme Decreto Municipal nº 7145 de 15 de setembro de 2017. A presente rescisão está prevista no Artigo 79, inciso II da Lei 8666/93. Fica então rescindido o referido Contrato, perdendo sua validade a partir des-ta data, revogadas as disposições em contrá-rio. Formiga/MG, 21 de novembro de 2017.

PORTARIA, 3425 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Or-gânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Determinar a aber-tura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de R.S.A, matricula 14366, por pro-vável infração ao artigo 197, da Lei Comple-mentar nº44/2011, conforme fatos narrados no memorando nº 342/2017 oriunda da Se-cretaria Municipal de Administração e Ges-tão de Pessoas, e documentos anexos. Art. 2º A condução do Processo e apuração dos fatos deverão ser feitas pelo Corregedor Mu-nicipal, que presidirá a Comissão composta pelos servidores designados pela Portaria nº 001, de 01 de janeiro de 2017, alterada pela Portaria nº 002, de 19 de janeiro de 2017, da Corregedoria do Município. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos tra-balhos será de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Porta-ria, admitida a sua prorrogação por igual pe-ríodo, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. PU-BLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA--SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 27 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JUNIOR Prefeito Municipal

PORTARIA, 3426 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgâni-ca do Município c/c o disposto na Lei Com-plementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de W.M.S, matricula 3958, por provável infração ao artigo 195, da Lei Complemen-tar nº41/2011, conforme fatos narrados no memorando nº 343/2017 oriunda da Secre-taria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, e documentos anexos. Art. 2º A condução do Processo e apuração dos fatos deverão ser feitas pelo Corregedor Muni-cipal, que presidirá a Comissão composta pelos servidores designados pela Portaria nº 001, de 01 de janeiro de 2017, alterada pela Portaria nº 002, de 19 de janeiro de 2017, da Corregedoria do Município. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos tra-balhos será de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Porta-ria, admitida a sua prorrogação por igual pe-ríodo, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. PU-BLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA--SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 27 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JUNIOR Prefeito Municipal

PORTARIA 3427, DE NOVEMBRO DE 2017. Determina a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o ar-tigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Muni-cípio c/c o disposto na Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Ofício n° 0523/2017, oriunda da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A condução do Processo e apuração dos fatos deverão ser feitas pelo Corregedor Municipal, que presidirá a Comissão composta pelos servi-dores designados pela Portaria nº 001, de 01 de janeiro de 2017, alterada pela Portaria nº 002, de 19 de janeiro de 2017, da Correge-doria do Município. Art. 3º Sob responsabi-lidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será de no máximo 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos

plenamente justificáveis. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 27 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JUNIOR Prefei-to Municipal

PORTARIA 3429, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o ar-tigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Muni-cípio c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Determinar abertura de Processo Ad-ministrativo em face de L. B. C. A., matricu-la 13835, afim de apurar a responsabilidade dos fatos narrados na Comunicação Interna oriunda da Secretaria Municipal de Desen-volvimento Humano. Art. 2º Sob responsa-bilidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. Art. 3º Esta Porta-ria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUM-PRA-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 28 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILE-LA JUNIOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2488/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), FERNANDA APARECIDA SILVA, no cargo em comissão de SUPER-VISOR DE APOIO LOGÍSTICO, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2489/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), ISIS VAZ DE FARIA FRADE, no cargo em comissão de COORDENA-DOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Por-taria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de novem-bro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RI-BEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2490/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), ARSON CRUZ, no cargo em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2491/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer função gratificada. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), ELIZABETE GUIMARÃES MACHADO, na função gratificada de CO-ORDENADOR DA CENTRAL DE MAR-CAÇÃO/TFD, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VI-LELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2492/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta

do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), KENNEDY GOMES DE SOU-SA, no cargo em comissão de COORDENA-DOR DE FATURAMENTO DO SUS, a par-tir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PRE-FEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2493/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer função gratificada. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), MARIA ISABEL DA SILVA, na função gratificada de COORDENADOR DE ENFERMAGEM REGULADOR/AUDI-TOR DO SUS, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2494/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), CIRLENE DA CONSOLAÇÃO VALADÃO PEREIRA, no cargo em comis-são de COORDENADOR DE TRANSPOR-TE DA SMS, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLE-NA RIBEIRO DA SILVA Secretário Muni-cipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2495/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), EDUARDO FRADE, no cargo em comissão de CHEFE DO ALMOXARI-FADO E DO PATRIMÔNIO DA SMS, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Por-taria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de novem-bro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RI-BEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2496/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), FABRÍCIO JOSÉ PAIM NETO, no cargo em comissão de COORDE-NADOR DA OUVIDORIA, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SIL-VA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2497/2017 Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seu artigo 14. Resolve: Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), BRUNA CRISTINA MIRANDOLA FER-NANDES, no cargo em comissão de COOR-DENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMS, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLE-NA RIBEIRO DA SILVA Secretário Muni-cipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2498/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-

forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), EUNICE TRINDADE DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de CHEFE DE COMPRAS DA SAÚDE, a par-tir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PRE-FEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2499/2017 Nomeia servidor(a) para exercer função gratificada. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seu artigo 14. Resolve: Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), ALESSANDRO GERALDO LEAL, na fun-ção gratificada de CHEFE DO CONTROLE E AVALIAÇÃO, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VI-LELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2500/2017 Nomeia servidor(a) para exercer função gratificada. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seu artigo 14. Resolve: Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), APARECIDA ALVES MOREIRA, na função gratificada de CHEFE DE SAÚ-DE DO TRABALHADOR, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2501/2017 Nomeia servidor(a) para exercer função gratificada. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seu artigo 14. Resolve: Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), ANDREZA CRISTIANE DE SOUSA FER-NANDES, na função gratificada de CHEFE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2502/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), MARCOS ANTONIO PE-REIRA, no cargo em comissão de CHEFE DE ATENDIMENTO HIV, HANSENÍ-ASE E TUBERCULOSE, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2503/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), JOSIANE APARECIDA DA SILVEIRA DANTAS, no cargo em comissão de CHEFE DE FATURAMEN-TO EM SAÚDE MENTAL, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2504/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), ELISA MARIA DE SOUZA SANTOS, no cargo em comissão de CHE-FE DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SIL-VA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2505/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), SAULO HENRIQUE DE SOUSA, no cargo em comissão de ENCAR-REGADO DE SERVIÇO RADIOLÓGICO, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Por-taria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de novem-bro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RI-BEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2506/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comis-são. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organiza-cional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenqua-drar o(a) servidor(a), SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de ENCARREGADO DE DESLOCAMEN-TO INTERMUNICIPAL, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SIL-VA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2507/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer função gratificada. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), ANDREIA CRISTINA FIGUEI-REDO, na função gratificada de ENCAR-REGADO DE AGENDAMENTO DA PPI INTERNA, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL MILLE-NA RIBEIRO DA SILVA Secretário Muni-cipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2508/2017 Reenquadra servidor(a) para exercer cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e con-forme Lei Complementar nº. 169, de 26 de outubro de 2017, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, em seus artigos 31 e 14. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o(a) servidor(a), MARIA APARECIDA DAN-TAS, no cargo em comissão de ENCARRE-GADO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO, a partir do dia 01/11/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de novembro de 2017. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR PRE-FEITO MUNICIPAL MILLENA RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas

www.formiga.mg.gov.brEdição 733 - Formiga - 04 de Dezembro de 2017 | 7

www.formiga.mg.gov.br Edição 733 - Formiga - 04 de Dezembro de 20178 |