Administração Pública MODELOS. PATRIMONIALISMO Início na Idade Média Apogeu durante as...

Administração PúblicaAdministração Pública

MODELOSMODELOS

PATRIMONIALISMOPATRIMONIALISMO

Início na Idade Média

Apogeu durante as Monarquias Absolutistas dos Séc. XV ao XVII

Fusão dos Patrimônios Públicos e Privados

Regime Típico dos Estados Pré-Capitalistas

Declínio: Fim do Séc. XIX devido às características e força do Capitalismo Industrial e da Democracia Parlamentar

ORIGENS

Forte presença no Estado Português

Expansão Ultramarina no Sec. XIV

- Centralização do Poder (Absolutismo)

- Enriquecimento Fácil da Nobreza (práticas abusivas)

- Degeneração do Estado Português

- Distribuição de Privilégios (benesses, prestígios e cargos)

PATRIMONIALISMOPATRIMONIALISMO

PATRIMONIALISMOPATRIMONIALISMOCARACTERÍSTICAS

A Administração é Estatal mas não é Pública (fere o princípio do Interesse Público)

Práticas Patrimonialistas, Nepotistas, Clientelistas e Favoritistas

O Estado Era Propriedade Do Rei

Bacharelismo => Situação caracterizada pela predominância de bacharéis na vida política e cultural do país

Cargos Públicos

PATRIMONIALISMO NO BRASILPATRIMONIALISMO NO BRASIL

• Herança do Colonialismo Lusitano - Fortunas Privadas Acumuladas - Privilégios - Nobreza (D. Pedro I e II)

• Poder Centrado na Aristocracia (juristas, letrados e militares - Bacharelismo) => influência + dinheiro = poder

• Cargos Públicos Ocupados por “Afilhados” e Aristocracia Rural (filhos da folha)

• Elite Política Culta e Conservadora e Autoritária

• Emprego Público Não Garante Estabilidade - Único Emprego - Ampla Classe Média Desempregada

PATRIMONIALISMO NO BRASILPATRIMONIALISMO NO BRASIL

• Enfraquecimento Patrimonialismo => Autoritarismo Burocrático-Capitalista (militares e das revoluções)

• Proclamação da República - Deodoro da Fonseca (1889/91) e Floriano Peixoto (1891/94)

• Promulgada a Constituição 1891 - Descentralizadora – Maior Poder aos Governadores

• Eleição: Prudente de Morais (1894/98) => Volta da Oligarquia Cafeeira

• Arthur Bernardes (1922/26) e o Tenentismo – Coluna Prestes

Nascimento da Burocracia: entre a segunda metade do séc. XIX e a primeira metade do

séc. XX

BUROCRÁTICABUROCRÁTICA

Inglaterra: 1854-1870

França: Revolução Francesa (princípios) até à criação da Escola Nacional de Administração (1945)

Estados Unidos: do Spoil System às Comissões Nacionais de Reforma Administrativa, criadas por F. Roosevelt - até o fim dos anos 60

TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBERTEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER

Modelo Burocrático = Estado “Ideal”

- Serviço público:

Identificado com o interesse público

Neutralidade ideológica do serviço público

Efetividade e segurança das decisões

Eficiência e racionalidade na administração

Afirmação do poder do estado

CARACTERÍSTICAS

• Separação entre o público e o privado – Isolar a influência de interesses particulares na administração - luta contra o Patrimonialismo;

• Rotinas e processos formalizados e predefinidos;

• Impessoalidade e neutralidade do servidor;

• Estrutura fortemente verticalizada e hierarquia funcional;

• Seleção meritocrática dos servidores - Critérios de seleção e promoção baseados em competências e pela especialização profissional;

MODELO BUROCRÁTICOMODELO BUROCRÁTICO


• Predominância do controle legal como critério de avaliação da ação administrativa;

• Eficácia - Princípio norteador da racionalidade através de meios para atingir certos resultados tangíveis, com pouca preocupação com custos, otimização, democratização e a efetividade;

• Rígida divisão entre políticos e burocratas –separação entre os que têm o saber técnico e os que têm a legitimidade política.

VANTAGENS

• Racionalização administrativa - período de expansão do Estado

• Definição exata dos cargos e processos operacionais e delimitação clara dos limites e responsabilidades de cada função;

• Continuidade da administração, estabelecendo claramente a diferença entre Estado e Governo;

• Erradicação dos princípios patrimoniais de poder.


“A substituição de um modelo

patrimonial pela criação de uma

burocracia profissional foi uma condição

não suficiente porém necessária para o

desenvolvimento dos países no século

XX. Na verdade, é possível dizer que sem

uma administração pública baseada no

mérito, nenhum Estado pode realizar com

sucesso suas atividades.”

(Abrucio, 2004)

PROBLEMAS

- SEPARAÇÃO ENTRE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO

• Mito tecnocrata e a visão negativa em relação aos políticos e a falta de accountability

• Criação de espaços definidos, concentrados e fechados pelos que controlam a produção das regras

- FORTALECIMENTO DO FORMALISMO

• Apego exagerado a regulamentos, meios dominando os fins: o processo mais voltado à legalidade que aos resultados.

• O controle da delegação torna-se mais difícil


PROBLEMAS

- BUROCRACIA E O INTERESSE PÚBLICO: Os “caçadores de renda” e o corporativismo

- PROBLEMAS DE DESEMPENHO

• Procedimentos X Resultados

• Complexificação dos “Es” da Administração Pública (Economia, Eficácia, Eficiência, Efetividade, Eqüidade e Ética)


“A crise atual burocrática é vinculada a seus problemas endógenos, principalmente aos novos desafios do mundo contemporâneo, desde pelo menos a década de 1970. Tais

desafios relacionam-se à crise do Estado, às mudanças sociais e tecnológicas do mundo e

á democratização. Tudo isso leva à necessidade de reconstrução do modelo de

adm. pública, sob o alicerce do lado mais positivo do modelo burocrático, que é a profissionalização do serviço civil.”

(Martins, 2001)

MODELO BUROCRÁTICO NO BRASILMODELO BUROCRÁTICO NO BRASIL

Consolidação da Burocracia Era Vargas (1930/45)

- Ideais Desenvolvimentistas da Revolução de 30

• Crise Cafeeira

• Fim da Primeira República

• Golpe de Getúlio contra Governo Júlio Prestes

- Estado Novo e a Estratégia de Desenvolvimento e Modernização a Partir do Estado


- Característica Autocrática e Hierarquizada

- Dominância da Burguesia Industrial e dos Tecnoburocratas

- Necessidade de Implementação Burocrática

- 1ª Reforma Administrativa – Final dos Anos 30

DASP (1936)

(Departamento Administrativo do Serviço Público)

1. Ingresso no Serviço Público por Concurso

2. Critérios Gerais e Uniformes de Classificação de Cargos

3. Organização dos Serviços de Pessoal e de seu Aperfeiçoamento Sistemático Adm. Orçamentária

4. Padronização das Compras do Estado

5. Racionalização Geral de Métodos


“...Enquanto o Estado Patrimonial teve longa duração no seio da Sociedade Mercantil e

Senhorial, o Estado Burocrático, na Sociedade Capitalista, Industrial teve vida curta... porque a industrialização chegou

tarde e logo começou a ser substituída pela sociedade pós-industrial do conhecimento e

dos serviços... a Reforma Burocrática de 1936 também chegou tarde e foi atropelada pela reforma gerencial, que a globalização imporia e a democracia tornaria possível.”

(Bresser Pereira, 2001)

ADMINISTRAÇÃO GERENCIALADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

• PROFISSIONALIZAÇÃO DA ALTA BUROCRACIA

- Composta de núcleo estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas públicas.

- Formação: elite burocrática tecnicamente preparada e motivada (capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político).

• TRANSPARÊNCIA

- A administração pública transparente e seus gestores, responsabilizados democraticamente ante a sociedade

- Profissionalização da burocracia não a torna imune à corrupção – (América Latina).



• DESCENTRALIZAÇÃO

- Descentralizar a execução dos serviços públicos é tarefa essencial na modernização gerencial do Estado.

- As funções que podem ser realizadas pelas esferas de governos devem ser descentralizadas. Visando ganhos de eficiência e efetividade, aumento na fiscalização e no controle social dos cidadãos sobre as políticas públicas

• GESTÃO POR RESULTADOS

- Controle detalhado das normas e procedimentos.

- Atraso no Brasil - Fragilidade histórica do Estado de direito.

• NOVAS FORMAS DE CONTROLE

- Resultados:

- Contábil de Custos

- Competição Administrada:

- Social


- ORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO-USUÁRIO

Evolução na gestão pública, o antigo modelo era voltado para a afirmação do poder do Estado e da burocracia estatal.

- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Profissionalização da alta burocracia, separação formulação-implementação, coordenação e intersetorialidade, relações intergovernamentais

- RELAÇÕES GOVERNO-SOCIEDADE

Ouvidoria, interlocução, transparência, participação


- ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIZAÇÃO)

Democratização do Poder público aumentando a responsabilização do servidor público em três aspectos:

• Sociedade – Transparência - prestação de contas (cidadãos vistos como consumidores)

• Políticos eleitos democratiamente, sejam do governo sejam da oposição;

• Representantes formais e informais da sociedade que estejam atuando junto à esfera pública não-estatal


TRANSIÇÃO NO BRASILTRANSIÇÃO NO BRASIL• Governo Dutra (1946/51)

- SALTE

- Decadência do DASP – Crescimento do clientelismo devido a uma economia estagnada.

• 3º Governo Vargas (1951/54) - Tentativa de volta do DASP.

• Governo Kubitschek (1956/61)

- Plano de Metas => Desenvolvimentista (transporte, energia, indústria, educação e alimentação)

- Comissão de Simplificação Burocrática – COSB => Tentava estabelecer regulamentação burocrática, evitar descasos e dar continuidade aos projetos.

• Governo Jânio (1961) – “Dirigismo

- Moralização da Adm. Pública e combate à corrupção

• Governo João Goulart (1963/64) => Comissão Amaral Peixoto - reformas frustradas – Propor diretrizes para reforma administrativa que nunca se realizou.

- Administração para o Desenvolvimento - Crise do Petróleo

- Segurança e Desenvolvimento

- PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) – Controle da Inflação X Achatamento dos Salários, Atração da Indústria e Multinacionais (Costa e Silva/ Médici/ Geisel/ Figueiredo

TRANSIÇÃO NO BRASILTRANSIÇÃO NO BRASIL

- Orçamento-Programa - Decreto-Lei nº. 200/67

- Planejamento e descentralização administrativa

- Expansão e diferenciação da administração indireta

- Modernização administrativa

- Estatais => privilégios e subsídios (gigantismo)

- Controle da “revolução” => comunistas, movimentos políticos e estudantis

TRANSIÇÃO NO BRASILTRANSIÇÃO NO BRASIL

• Administração pública liberal

- Minimizar

- Desregulamentar

- Mercadificar / contratar

- Controlar a burocracia

• A América Latina e sua condição de seguidora da agenda liberal (Consenso de Washington)

TRASIÇÃO BRASILTRASIÇÃO BRASIL

Administração Pública MODELOS. PATRIMONIALISMO Início na Idade Média Apogeu durante as...

Documents

Transcript of Administração Pública MODELOS. PATRIMONIALISMO Início na Idade Média Apogeu durante as...