Administração Regional Bahia - Sistema FAEB · NR - Norma Regulamentadora OCB – Organização...

Administração Regional Bahia

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

Dispõe sobre o Relatório de Gestão do exercício de 2015apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 063/2010 da DN TCU 146/2015.

Salvador, Maio/ 2016

SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 2

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono

AR – Administração Regional

ATeG – Assistência Técnica e Gerencial

ATER – Assistência Técnica Rural

CBO – Classificação Brasileira de Ocupação

CDB – Certificado de Depósito Bancário

CDI – Certificado de Depósito Interbancário

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

CGU – Controladoria Geral da União

CGU - Coordenadoria Geral da União

CI – Comunicado Interno

CMAR – Controle de Materiais das Administrações Regionais

CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil

CNI – Confederação Nacional da Indústria

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

DAF - Departamento Administrativo Financeiro

DN - Decisão Normativa

DOU - Diário Oficial da União

EaD – Educação à Distância

FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

FEM - Formação de Empreendedores

FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia

FGTS - Fundo de Garantia por tempo de Serviços

FIC – Formação Inicial Continuada

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

FPR - Formação Profissional Rural


GAS – Gestão de Atividades do SENAR

GEAF - Gerência Administrativa e Financeira

GEPRO - Gerência de Programas

GETEC - Gerência Técnica

GPS - Sistema de Posicionamento Global

IN – Instrução Normativa

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

LOA - Lei Orçamentária Anual

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MEC – Ministério da Educação

MODERPEC - Modernização da Pecuária de Corte

MP - Manual de Procedimentos

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NA - Não se aplica

NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade

NCR - Negócio Certo Rural

NR - Norma Regulamentadora

OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras

OCI - Órgão de Controle Interno

P S - Promoção Social

PAT - Plano Anual de Trabalho

PE – Programas Especiais

PER - Programa Empreendedor Rural

PIS - Programa de Integração Social

PPA – Plano Plurianual

PROG - Programas (Projetos)

PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego

PS – Promoção Social


PSF - Programa Sindicato Forte

RDB – Recibo Depósito Bancário

REFIS – Programa de Recuperação Fiscal

RH - Recursos Humanos

RLC - Regulamento de Licitações e Contratos

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SEBRAE-BA - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia

SENAR/AC - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central

SENAR-AR/BA - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia

SGBF – Sistema de Gestão da Bolsa Formação

SIGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas

SISGE - Sistema de Gerenciamento de Eventos

SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica

TCU - Tribunal de Contas da União

MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

TI - Tecnologia da Informação

UG - Unidade Gestora

UJ - Unidade Jurisdicionada

UPC – Unidade Prestadora de Contas


LISTA DE TABELAS

Tabela 01 – Metas de Ações Educativas em FPR, P S e ATER – Ano 2015 22

Tabela 02 – Comparativo do Programado e Realizado – Exercício 2015 62

Tabela 03 – Eventos de FPR e P S realizados por mês 63

Tabela 04 – Eventos por Linha de Ação e Área de Atividade 64

Tabela 05 – Evento na Linha de Ação Atividades de Apoio 66

Tabela 06 – Eventos na Linha de Ação Pecuária 67

Tabela 07 – Eventos na Linha de Ação Agricultura 68

Tabela 08 – Eventos na Linha de Ação Agroindústria 70

Tabela 09 – Eventos nas Linhas de Ação Prestação de Serviços, Extrativismo, Aquicultura e Silvicultura 71

Tabela 10 – Cursos mais Executados em Formação Profissional Rural 71

Tabela 11 – Capacitações de Instrutores 72

Tabela 12 – Ações Educativas de melhoria da Qualidade do Programa Despertar 75

Tabela 13 – Programa PRONATEC – Turmas de 2014 concluídas em 2015 76

Tabela 14 – Programa PRONATEC - Cursos Ofertados 77

Tabela 15 – Programa PRONATEC – Cursos por Demandantes 78

Tabela 16 – Cursos do Programa Jovem Aprendiz 79

Tabela 17 – Grupos, Propriedades e Sindicatos Rurais – Gerência de Programas 81

Tabela 18 – Assistência Técnica, aulas do FEM e cursos de FPR e P S 81

Tabela 19 – Número de Cursos por Cadeia Produtiva 82

Tabela 20 – Viver Bem no Semiárido – Programas Sociais 83

Tabela 21 – Eventos associados ao Programa Viver Bem no Semiárido 83

Tabela 22 – Ações de Difusão de Tecnologia 84

Tabela 23 – Exames de PSA e Papanicolau – Programa Útero é Vida 85

Tabela 24 – Percentual de Municípios Atendidos 85

Tabela 25 – Eventos e Beneficiário por RH 86

Tabela 26 – Eventos e beneficiários por Infraestrutura de Atendimento 86

Tabela 27 – Eventos e beneficiários por Ação Finalísticas 86

Tabela 28 – Percentuais de eventos Realizados entre os Períodos de 2013 a 2015 em Formação Profissional

Rural

88

Tabela 29 – Percentuais de Eventos Realizados entre os Períodos de 2013 a 2015 em Promoção Social 88

Tabela 30 – Comparativo percentual do número de participantes dos eventos programados e realizados em FPR 89

Tabela 31 – Comparativo percentual do número de participantes dos eventos programados e realizados em PS 89

Tabela 32 – Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos programados e realizados em FPR 90

Tabela 33 – Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos programados e realizados em PS 90

Tabela 34 – Número de eventos realizados por município 91

Tabela 35 – Número de eventos realizados por funcionário 91

Tabela 36 – Número médio de participantes na Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria

92


Tabela 37 – Custos por evento e por aluno, exercício de 2015 93

Tabela 38 – Composição do Quadro Operacional 116


LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Competências das Áreas Estratégicas 19

Quadro 2 - Macroprocessos Finalísticos 21

Quadro 3.- Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais 24

Quadro 4 -. Execução Física e Financeira das Ações 28

Quadro 5 - Identificação da ação 8701 (Adaptado a UJ) 30



Quadro 8 - Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ) 35








Quadro 16 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de

convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse

44

Quadro 17- Demonstração da Receita – Administração Bahia 56

Quadro 18 - Modalidade de Contratação (Adaptado à especificidade da UJ) 56

Quadro 19 - Composição das contratações através do Pregão

57

Quadro 20 - Despesas por grupo e elemento de despesa 59

Quadro 21 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Administrativo 99

Quadro 22 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal 99

Quadro 23 - Força de Trabalho 116

Quadro 24 - Distribuição da Lotação Efetiva 116

Quadro 25 - Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária - situação apurada em 31/12/2015

(Adaptado à especificidade da UJ)

117

Quadro 26 - Composição do quadro de recursos humanos por nível de escolaridade - situação apurada em

31/12/2015

118

Quadro 27 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos 118

Quadro 28- Relação dos sistemas de Informática e a função de cada um deles 122

Quadro 29 – Contratos na área de Tecnologia da Informação em 2015 123

Quadro 30 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento 127

Quadro 31 - Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento 127


LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Realização quadrimestral de eventos – Ano 2015 63

Gráfico 2 - Realização de Eventos 2010 a 2015 64


LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Organograma 18

Figura 2 - Instrumentos de Divulgação e Transparência do SENAR-AR/BA 102


SUMÁRIO

Lista de Siglas e Abreviações 02

Lista de Tabelas 05

Lista de Quadros 07

Lista de Gráficos 08

Lista de Figuras 09

2. Apresentação 12

3. Visão Geral da Unidade Prestadora de Contas 14

3.1. Finalidade e competências 14

3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da entidade 14

3.3. Ambiente de atuação 16

3.4. Organograma 18

3.5. Macroprocessos finalísticos 21

4. Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional 22

4.1. Planejamento Organizacional 22

4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício 22

4.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico 23

4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 24

4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos 28

4.3. Desempenho orçamentário 28

4.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da

unidade

28

4.3.2. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário 44

4.3.3. Execução descentralizada com transferências de recursos 44

4.3.4. Informações sobre a realização das receitas 56

4.3.5. Informações sobre a realização das despesas 56

4.4. Desempenho operacional 60

4.4.1. Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 60

4.4.2. Qualificação Profissional do Trabalhador 60

4.4. Apresentação e análise de indicadores de desempenho 60

4.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 86

4.5.1. Indicadores de desempenho do Sistema “S” 86

4.5.2. Indicadores utilizados em anos anteriores 87

5. Governança 94

5.1. Descrição das estruturas de governança da UJ 94

5.2. Informações sobre os dirigentes e colegiados 99

5.3. Atividades de correição e ilícitos administrativos 100

5.4. Gestão de riscos e controles internos 100

5.5. Informações sobre empresa de auditoria independente contratada 100


6. Relacionamento com a Sociedade 101

6.1. Canais de acesso do cidadão 101

6.2. Carta de Serviços ao Cidadão – NA 101

6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários – NA 101

6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade 101

7. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis 104

7.1. Desempenho financeiro do exercício 104

7.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e

avaliação e mensuração de ativos e passivos

104

7.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade 104

7.4. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas 105

7.4.1. Balanço Patrimonial 105

7.4.2. Demonstração dos resultados do exercício 106

7.4.3. Demonstração do fluxo de caixa 107

7.4. Demonstração das mutações do Patrimônio liquido 108

7.5. Notas Explicativas 109

8. Áreas Especiais da Gestão 116

8.1. Gestão de pessoas 116

8.1.1. Estrutura de pessoal da unidade 116

8.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal 118

8.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal 118

8.2. Gestão do patrimônio e da infraestrutura 119

8.2.1. Gestão do patrimônio imobiliário da União 119

8.2.2. Informações sobre os imóveis locados de terceiros 120

8.3. Gestão da tecnologia da informação 122

8.3.1. Principais sistemas de informações 122

8.3.2. Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

124

8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade 124

8.4.1. Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de

serviços ou obra

124

9. Conformidade da Gestão e Demandas de Órgãos de Controle 127

9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU 127

9.2. Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno 127

9.3. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no

Art. 5º da Lei 8.666/1993 – NA

128

12

2. APRESENTAÇÃO

O presente relatório de gestão contempla as ações educativas desenvolvidas pelo SENAR-

AR/BA no ano de 2015, tendo como base as recomendações governamentais contidas em Instruções

Normativas (IN), Decisões Normativas (DN) e Portarias do TCU e CGU, orientadoras que são para

a elaboração do relatório de gestão do exercício de 2015.

Demonstra, no período considerado, os resultados alcançados pela UJ e faz algumas

comparações com realizações dos três últimos exercícios, tanto na área finalística quanto na área

administrativa financeira.

Está estruturado, de modo que o leitor visualize as finalidades e competências da Unidade

Jurisdicionada, seu ambiente de atuação, sua estrutura organizacional e o planejamento das ações

para atingir os objetivos institucionais propostos, além de comentar sobre os desempenhos

orçamentário e operacional, o exercício do controle interno, rol dos responsáveis, bem como seu

relacionamento com a sociedade.

Traz informações sobre o planejamento de metas e de ações, salientando que estão voltados

à sua missão institucional, seus objetivos e metas físicas e financeiras.

As diretrizes de atuação do SENAR estão concentradas no desenvolvimento do produtor e

do trabalhador rural e das suas famílias, buscando a fixação dos mesmos no campo. A gestão da

propriedade rural tem como foco principal o aumento da produtividade e da geração de renda com

sustentabilidade das operações com respeito ao meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Comenta sobre as estratégias operacionais adotadas para cumprir seu papel na execução das

atividades fundamentais da Unidade Jurisdicionada e as ações desenvolvidas, isoladamente e em

parcerias com instituições públicas e privadas vinculadas ao setor rural estadual, cujos objetivos

estão voltados a proporcionar benefícios ao público alvo da UJ.

Destaca, entre as parcerias, que os trabalhos da Administração Regional da Bahia foram

desenvolvidos, principalmente, com Sindicatos de Produtores Rurais, em número de 85 unidades

parceiros, enfocando programas direcionados às atividades econômicas principais dos municípios

trabalhados.

Enfatiza que os trabalhos desenvolvidos no exercício apresentado, relacionaram-se a cursos

voltados à Formação Profissional Rural, atividades de Promoção Social, Programas Especiais e

Assistência Técnica, esta última envolvendo as empresas rurais contempladas no Programa

PROSENAR, com vistas à geração de emprego, renda e a agregação de valores econômicos e

sociais para o homem rural.

13

Entre os trabalhos realizados destacam-se:

a) cursos de Formação Profissional Rural, destinados exclusivamente à QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL DO HOMEM RURAL, em número de 2.746 eventos, beneficiando 53.736

trabalhadores e produtores rurais, com oferta de 90.667 horas/aula;

b) realização de 16.997 visitas de Assistência Técnica a 2.135 empresas de produtores rurais

participantes do Programa PRO SENAR, além de 1.432 aulas de Formação de Empreendedores,

bem como 407 cursos de Formação Profissional Rural para trabalhadores e funcionários das

propriedades envolvidas nesse Programa.

14

3. VISAO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

3.1. Finalidade e competências

Lei nº 8.315/91, Decreto nº 566/92 e Regimento Interno da Entidade

• Organizar, administrar e executar, em todo o Estado da Bahia, o ensino da

formação profissional rural e a promoção social dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores

das agroindústrias que atuem exclusivamente na produção primária de origem animal e

vegetal;

• Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas de

treinamento e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio emprego;

• Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado,

estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional rural e promoção

social do trabalhador rural;

• Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução dos programas e

projetos de formação profissional rural e promoção social;

• Assessorar o Governo Federal em assuntos relacionados com a formação de

profissionais rurais e atividades assemelhadas.

3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da entidade

Norma de Criação:

• Lei nº 8.315/91, publicada no DOU no dia 24/12/1991.

• Decreto nº 566/92, publicado no DOU no dia 11/06/1992.

Demais normas relacionadas à gestão e a estrutura da unidade:

• As competências do SENAR estão definidas no seu Regimento Interno,

aprovado pelo Conselho Deliberativo do SENAR-AC, em 04 de maio de 1994, com a última

alteração em 09 de outubro de 2014, registrada sob o Nº 46641 –2º Registo Civil das Pessoas

Jurídicas – Salvador-BAHIA.

• Regimentalmente compete ao SENAR-AR/BA:

• I - Coordenar no Estado da Bahia os trabalhos de Formação Profissional Rural

e Promoção Social de órgãos e entidades públicas e privadas que se dediquem à Formação

15

Profissional Rural e Promoção Social, considerados colaboradores do SENAR-AR/BA, após a

formalização dos contratos específicos;

• II - Promover a implementação operativa dos seus objetivos diretamente ou

mediante delegações de atribuições às entidades colaboradoras, especialmente os Sindicatos

de Produtores Rurais;

• III - Conceder apoio financeiro, técnico e administrativo para as atividades de

Formação Profissional Rural e Promoção Social, executadas pelas entidades colaboradoras;

• IV - Promover a harmonização dos programas de aprendizagem entre as

colaboradoras;

• V - Articular-se com entidades do setor rural e agroindustrial para execução

dos trabalhos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;

• VI – Promover a sistemática mobilização da capacidade instalada em outras

áreas, especialmente nos estabelecimentos de ensino e associações de classe e de caráter

cultural, visando evitar a duplicação de investimento na execução de atividades de Formação

Profissional Rural e Promoção Social;

• VII - Promover e apoiar a formação e o aperfeiçoamento de pessoal

especializado nas atividades integrantes do seu objetivo, bem como realizar o treinamento

sistemático de seu pessoal técnico, administrativo e de apoio;

• VIII - Formular planos e programas anuais e plurianuais de trabalho;

• IX - Estabelecer sistema de permanente acompanhamento e avaliação da

execução dos planos e programas, em seus diversos níveis, a fim de ser verificado o

respectivo cumprimento, a correta aplicação dos recursos e a eficiência dos processos e

métodos adequados;

• X - Estabelecer política de atuação que contemple tanto a manutenção de

cursos permanentes de treinamento em estabelecimentos próprios, como a realização de

cursos de curta e média duração de natureza transitória;

• XI - Fixar critérios a serem observados pelo SENAR-AR/BA e pelas

colaboradoras para assegurar que a seleção dos produtores e trabalhadores rurais que serão

incluídos nos programas de Formação Profissional Rural seja feita com base no princípio de

igualdade e sem distinção de sexo, raça, crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

16

3.3. Ambiente de atuação

A área de atuação da UJ é todo o Estado da Bahia, com extensão territorial de

564.733Km², ocupados por 417 municípios, população rural de 3.914.430 habitantes (IBGE,

censo 2010). Compreende todo o universo dos produtores rurais, sejam eles: pessoas físicas

ou jurídicas. Com a colaboração de 85 Sindicatos de Produtores Rurais, empresas públicas e

privadas, a UJ amplia sua capilaridade, permitindo que atue nos municípios do Estado da

Bahia.

É um Estado que possui uma diversidade de clima e solo bastante variada,

apresentando em seu contexto territorial três Biomas: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga,

possibilitando a exploração econômica de mais que 50 atividades agrícolas de cultivos

permanentes e temporários, bem como a exploração de atividades da Pecuária de grande,

médio e pequeno portes, além da pesca de interior, da silvicultura, da exploração florestal e

toda a cadeia do agronegócio ligado a essas atividades, que englobam as operações de

produção e distribuição de suprimentos agrícolas, as operações de produção na fazenda; o

armazenamento, o processamento, a distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a

partir deles.

Constituem as atividades agropecuárias e agroindustriais e suas cadeias

produtivas uma Estrutura Ocupacional Rural definida, a qual é a base utilizada pelo

SENAR para o planejamento de suas ações educativas de qualificação profissional,

considerando, inclusive, que a profissionalização do homem rural, objetivo primordial do

SENAR, está voltada aos setores da economia existentes no meio rural, que contêm as

ocupações em que os produtores e trabalhadores rurais desenvolvem suas atividades

econômicas, objetivando geração de renda e de emprego. As ocupações trabalhadas estão

inseridas nos setores econômicos:

a) primário ou de produção, ao qual há oferta de cursos abrangendo as ocupações da

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Aquicultura e Extrativismo;

b) secundário ou de transformação, com oferta de cursos sobre as ocupações da

Agroindústria;

c) terciário, referente ao comércio e a prestação de serviços, ofertando eventos

relacionados às ocupações das Atividades de Apoio à Produção e as de Prestação de Serviços

Rurais.

O SENAR-BA desenvolve estratégias próprias de análise das propostas de

eventos, com o objetivo de auferir maiores resultados em seus trabalhos e garantir o

cumprimento de sua missão institucional. Dentre estas, destacam-se as seguintes:

17

a) Priorização do atendimento às áreas ocupacionais que tenham relevância

econômica e, por consequência, empregabilidade no meio rural, bem como daquelas que estão

em desenvolvimento através de projetos sustentáveis;

b) A democratização do processo de planejamento para a realização de ações

de formação profissional rural e atividades de promoção social através de reunião de parceiros

possibilitando discutir e elaborar em conjunto a programação em nível municipal ou regional;

c) Avaliação da estratégia pedagógica de aprendizagem, realizando permanente

revisão e adaptação do material instrucional à realidade do mercado de trabalho no meio rural;

d) A orientação às entidades de classe parceiras e contribuintes quantos aos

aspectos formais e administrativos referentes à arrecadação de recursos para o Sistema

SENAR;

e) A formalização de parcerias estratégicas com entidades, instituições e

empresas que, de alguma forma, possam realizar um trabalho conjunto para o

desenvolvimento da Formação Profissional e a Promoção Social na área rural.

18

3.4. Organograma

Para cumprimento de seus objetivos o SENAR estruturou-se conforme Figura 1 –

Organograma abaixo:

Figura 1 - Organograma

19

Quadro 1 – Competências das Áreas Estratégicas

ÓRGÃO/ÁREA COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DE

ATUAÇÃO

Conselho

Administrativo

Ao Conselho Administrativo

compete a função de cumprir e

fazer cumprir as diretrizes

emanadas do Conselho

Deliberativo do SENAR-AC.

João Martins da Silva

Júnior

Presidente do Conselho

Administrativo

01/01/2015 a

31/12/2015

Daniel Kluppel

Carrara Membro Titular

01/01/2015 a

31/12/2015

José Mendes Filho Membro Titular 01/01/2015 a

17/09/2015

Guilherme de Castro

Moura Membro Titular

01/01/2015 a

31/12/2015

Wilson de Oliveira

Pereira Membro Titular

18/09/2015 a

31/12/2015

José Antônio da Silva Membro Titular 01/01/2015 a

31/12/2015

Conselho Fiscal

Ao Conselho Fiscal compete a

função de fiscalizar as

aplicações de recursos

financeiros da UJ, analisando

suas prestações de contas.

Manoel Fonseca Neto Membro titular 01/01/2015 a

31/12/2015

Carlos Humberto

Sampaio Araújo Membro titular

01/01/2015 a

17/09/2015

Josefa Rita da Silva Membro titular 01/01/2015 a

31/12/2015

Fernando de

Figueiredo Pimenta Membro titular

18/09/2015 a

31/12/2015

Superintendência

A Superintendência é a Unidade

Responsável pela

implementação das ações

institucionais, com vistas ao

alcance de sua missão e

objetivos tendo, ainda, a função

de secretariar o Conselho

Administrativo.

Geraldo Magalhães

Machado Superintendente

01/01/2015 a

31/08/2015

Carine Menezes

Magalhães Superintendente

01/09/2015 a

31/12/2015

Superintendência

Adjunta

A Superintendência Adjunta

tem como funções as de

acompanhar, em campo, o

desenvolvimento das atividades

operacionais do SENAR,

notadamente os trabalhos das

Gerências Técnica e de

Humberto Miranda

Superintendente Adjunto

01/01/2015 a

31/12/2015

20

ÓRGÃO/ÁREA COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DE

ATUAÇÃO

Programas.

Gerência Técnica -

GETEC

Responsabiliza-se pela

execução, acompanhamento,

supervisão e avaliação da FPR e

da PS; elaboração do PAT;

desenvolvimento de

metodologias pedagógicas;

gerenciamento dos Centros de

Treinamento; elaboração dos

relatórios de Atividades, além

de representar o SENAR,

quando solicitado pela

Presidência/Superintendência,

em fóruns, grupos de trabalho e

comissões.

Rui Dias Souza

Gerente Técnico

Gerência de

Programas -

GEPRO

A Gerência de Programas

responsabiliza-se pelo

acompanhamento, supervisão e

avaliação dos Programas do

SENAR, além de realizar a

análise de relatórios executivos

e gerenciais, liderar e orientar a

equipe de Coordenadores de

programas e representar o

SENAR, quando solicitado pela

Presidência/Superintendência,

em fóruns, grupos de trabalho e

comissões.

Francisco Benjamin

Fonseca de Carvalho

Filho

Gerente de Programas

01/01/2015 a

08/10/2015

Gerência

Administrativa e

Financeira - GEAF

A GEAF responsabiliza-se pelo

acompanhamento e supervisão

dos processos de arrecadação,

recursos humanos, materiais e

financeiros, bens patrimoniais,

sistema contábil e financeiro de

acordo com as diretrizes

estabelecidas pelo Conselho

Administrativo.

Carine Menezes

Magalhães

Gerente Administrativo

Financeiro

01/01/2015 a

31/08/2015

Mirian Valéria Lima

de Carvalho

Gerente Administrativo

Financeiro

01/09/2015 a

31/12/2015

21

3.5. Macroprocessos finalísticos

Quadro 2. - Macroprocessos Finalísticos

Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades

Responsáveis

Formação

Profissional Rural

Processo educativo, não

formal, participativo e

sistematizado, que

possibilita a aquisição de

conhecimento,

habilidades e atitudes,

para o desempenho de

uma ocupação.

Qualificação

Profissional do

Homem Rural

Trabalhadores rurais e

trabalhadores das

agroindústrias que

atuem exclusivamente

na produção primária

de origem animal e

vegetal

GETEC e GEPRO

Promoção Social



sistematizado, que visa o

desenvolvimento de

aptidões pessoais e

sociais do trabalhador

rural e de sua família,

numa perspectiva de

maior qualidade de vida,

consciência crítica e

participação na vida da

comunidade.

Exercício da

Cidadania do Homem

Rural e de suas

famílias

Trabalhadores rurais e

trabalhadores da

agroindústrias que

atuem exclusivamente


de origem animal e

vegetal

GETEC e GEPRO

Assistência Técnica

e Gerencial de

Empresas Rurais –

PRO SENAR



sistematizado, que

possibilita a aquisição de

conhecimento,

habilidades e atitudes,

para adoção de novas

tecnologias de produção

e de gerenciamento

empresarial.

Adoção de novas

Tecnologias e

Gerenciamento

Racional da empresa

rural

Trabalhadores e

produtores rurais e que

atuam exclusivamente


de origem animal e

vegetal

GETEC e GEPRO

22

4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS

ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL

4.1. Planejamento Organizacional

Compete ao SENAR desenvolver ações de Formação Profissional Rural – FPR e

atividades da Promoção Social – PS e Assistência Técnica voltadas ao “Homem Rural”,

contribuindo para sua profissionalização, sua integração na sociedade, melhoria da sua

qualidade de vida e para seu pleno exercício da cidadania.

O SENAR-AR/BA atua em todo Estado da Bahia de forma descentralizada, em

parceria com Sindicatos de Produtores Rurais e com o apoio de Entidades Prestadoras

de Serviços Técnicos Educacionais Especializados.

4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício

O objetivo principal do SENAR-AR/BA é organizar, coordenar, supervisionar e

realizar a Formação Profissional Rural (FPR), Assistência Técnica Rural (ATER) e a

Promoção Social (PS) do Homem Rural, por meio de cursos, treinamentos e seminários,

com vistas ao aumento da sua produtividade do trabalho, possibilitando a aquisição de

conhecimentos, habilidades e atitudes para um melhor desempenho de sua Ocupação,

bem como desenvolver aptidões pessoais e sociais do trabalhador e do produtor rural e

de suas famílias, numa perspectiva de melhor qualidade de vida, consciência crítica e

participação na vida da comunidade.

Metas propostas

Estabeleceu como metas para o exercício de 2015 (Tabela 1):

Tabela 1 – Metas de ações educativas em FPR, PS e ATER – Ano 2015

Ação Nº Eventos Participantes Carga Horária

FPR 2.109 38.708 82.522

PS 220 10.562 2.520

ATER 126 2.281 55.320

Total 2.455 51.551 140.362

Fonte: GETEC SENAR-BA

23

4.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico

O planejamento das ações de Formação Profissional Rural e de Promoção Social

do SENAR-BA, bem como da parte orçamentária e financeira é feito todos os anos, pelo

período de 1 (um) ano, constituindo seu Plano Anual de Trabalho, elaborado em nível

estadual, o qual é encaminhado ao SENAR Central para composição do Plano Nacional

do SENAR no país.

O Plano Estadual é constituído de metas físicas (cursos, treinamentos,

seminários e outros eventos) e metas orçamentárias e financeiras. Parte das metas físicas

é indicada pela parceria com Sindicatos de Produtores Rurais, cujos eventos são

definidos com base nas principais atividades econômicas dos municípios de suas áreas

de abrangência administrativa.

As metas são analisadas pelas Gerências Técnica e de Programas, como também

pela Coordenação de Programação de Cursos e Treinamentos, que definem o quanto

deve ser trabalhado no ano seguinte. Além dos Sindicatos, empresas públicas e privadas

também participam desse processo, demandando cursos e/ou treinamentos os quais

também são analisados pelo SENAR.

Após análises dessas demandas, as metas da Formação Profissional Rural e da

Promoção Social, assim como as dos Programas da UJ (PRO SENAR, Programas

Especiais e outros), são informadas à Gerência Administrativa e Financeira (GEAF),

para composição das metas orçamentárias e financeiras que contemplarão os aportes

financeiros para apoio à realização dos eventos de Formação Profissional Rural e de

Promoção Social, além de outras despesas relacionadas a gastos com pessoal,

obrigações trabalhistas, manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, enfim os

recursos suficientes ao cumprimento dos objetivos e metas da instituição.

24

4.1.2.1. Vinculação dos planos da unidade com as competências

institucionais e outros planos

Os planos estão ajustados às competências regimentais do SENAR-AR/BA,

conforme Quadro abaixo:

Quadro 3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais

º Programas/Projetos Objetivos

Deptº.

Responsável Objetivos Estratégicos

FEM – Formação de

Empreendedor Rural

Tem como objetivo principal estimular e

desenvolver o empreendedorismo no

campo. Ensina a calcular custos de

produção, a elaborar projetos e a tratar a

propriedade como uma empresa rural.

GEPRO e

GETEC

Incentivar e desenvolver a

gestão do empreendedorismo.

Estreitar relacionamento com o

produtor rural.

PRO SENAR

Tem como objetivo melhorar a

produtividade e rentabilidade do negócio

rural, promovendo a formação profissional

do produtor e do trabalhador rural,

difundindo tecnologias, através da

assistência técnica, visando o

fortalecimento da cadeia produtiva

atendida, além de promover o

desenvolvimento econômico e social da

família no campo.

GEPRO e

GETEC

Desenvolver Ações continuadas

de efeito multiplicador;

Qualificar o produtor através da

formação profissional voltada à

sua atividade produtiva; Difundir

novas tecnologias; Incentivar

parcerias institucionais;

Reconhecimento da necessidade

de mudanças culturais e

estruturais nos sistemas de

produção.

VIVER BEM NO

SEMIÁRIDO

Objetiva ajudar o produtor rural do

semiárido baiano a produzir e tornar sua

propriedade rural rentável, mesmo durante

a estiagem.

GEPRO

Desenvolver Ações educativas

continuadas e estruturantes

através de cursos e treinamentos,

ajustados às suas atividades

econômicas; Qualificar o

produtor através da formação

profissional voltada à sua

atividade produtiva;

Difundir novas tecnologias para

o semiárido.

25


Deptº.


JOVEM APRENDIZ

Tem por objetivo oportunizar a formação

profissional rural aos jovens de 18 a 24

anos, capacitando-os para o ingresso no

mercado de trabalho, em atividades

controladas e ambiente protegido.

GETEC

Promover o Ingresso do jovem

rural no mercado de trabalho;

Formar futuros trabalhadores e

produtores mais conscientes com

a realidade rural.

MODERPEC

Visa promover a integração de ações entre

os diversos atores da cadeia produtiva da

carne bovina, fomentando a modernização

tecnológica do setor.

GEPRO Modernizar a Pecuária de corte

com uso de novas tecnologias

PRONATEC –

Programa Nacional

de acesso ao Ensino

Técnico e Emprego

Ampliar e diversificar a oferta de cursos de

educação profissional e tecnológica em

convênio com o Governo Federal, bem

como integrar programas, projetos e ações

de formação profissional, democratizando

suas formas de acesso aumentando as

oportunidades educacionais aos

trabalhadores por meio de cursos de

formação inicial e continuada.

GETEC

Dar oportunidade de emprego a

trabalhadores rurais por meio da

Formação Profissional; ampliar a

oferta de mão de obra

qualificada à área rural

SINDICATO

FORTE

Programa que visa fortalecer os sindicatos,

com vistas ao melhor atendimento e

prestação de serviços prestados aos

produtores rurais, por meio de capacitação

dos dirigentes e colaboradores, e

elaboração de planejamento estratégico.

GETEC

Proporcionar acesso às

iniciativas de educação, saúde,

cultura, esporte e lazer.


produtor rural. Fortalecer e

mobilizar o sistema.

NCR – Negócio

Certo Rural

Programa voltado para pequenos e micros

produtores rurais. Tem como objetivo

trabalhar ferramentas simples de gestão e

assim melhorar a administração da

pequena propriedade rural, por meio de

treinamento e consultorias.

GEPRO


gestão do empreendedorismo.




Fortalecer e mobilizar o sistema.

CAPRICORTE

Fortalecer e integrar aglomerados

produtivos da cadeia da caprinovinocultura

de corte com a melhoria dos processos

produtivos gerenciais, inovações

tecnológicas, acesso ao mercado e

fortalecimento da governança para geração

GEPRO

Realizar as ações em áreas

específicas a essa atividade

econômica; promover a

qualificação profissional dos

produtores rurais; estimular a

adoção de novas tecnologias de

26


Deptº.


de negócios competitivos e sustentáveis. produção.

0 GERALEITE

O objetivo é tornar o Estado da Bahia

autossuficiente na produção de leite. O

enfoque principal está na modernização

tecnológica e gerencial das propriedades

leiteiras

GEPRO

Realizar as ações em áreas

produtivas de leite por pequenos

produtores; promover a

qualificação profissional dos

produtores rurais; estimular a

adoção de novas tecnologias de

produção.

1 DESPERTAR

Promover a educação rural voltada à

responsabilidade social, envolvendo alunos

da Área Rural matriculados do Infantil ao

9º ano do ensino fundamental,

promovendo mudanças de valores, aliadas

a uma postura cidadã e socioambiental.

GETEC

Formar uma nova consciência

ambiental de alunos do Ensino

Fundamental na zona rural;

Introduzir conceitos de respeito e

preservação do Meio Ambiente,

Ética e Cidadania, Saúde,

Trabalho e Consumo aos alunos

do ensino fundamental na área

rural.

2

Treinamento

Metodológico para o

Ensino da FPR e P S

Objetiva qualificar os agentes

colaboradores do SENAR (técnicos

instrutores, mobilizadores e supervisores)

à adoção e uso da metodologia educacional

própria do SENAR.

GETEC

Garantir a qualificação de

instrutores e mobilizadores.

Padronizar e Alinhar os

procedimentos institucionais do

SENAR.

Aprimorar as estratégias

educativas da formação

profissional e promoção social.

3

Programa Útero é

Vida.

Tem como objetivo principal oferecer

ações de educação, prevenção e

diagnóstico do câncer de colo de útero, por

meio de palestras sobre saúde da mulher e

do exame preventivo Papanicolau.

GETEC




27


Deptº.


4

Assistência Técnica e

Extensão Rural –

ATER

Objetiva oferecer ao produtor rural um

modelo de transferência de tecnologia

associada à consultoria gerencial, que

priorize a gestão da atividade de forma

eficiente e que possa alcançar mudanças

efetivas no ambiente produtivo e gerencial

das empresas rurais.

GEPRO


gestão e o empreendedorismo.


produtor rural. Prestar

assistência técnica e extensão

rural ao produtor e família.

Estimular a pesquisa e garantir o

acesso à inovação tecnológica.

Expandir parcerias e consolidar

alianças institucionais.

Diversificar fontes de recursos e

intensificar parcerias financeiras.

28

4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos

resultados dos planos

Os Planos, Programas e Projetos trabalhados pela administração regional na

Bahia são acompanhados e monitorados pelas Gerências Técnica e de Programas, que

possuem equipes específicas de coordenadores de programas/projetos e de supervisão,

constituídas de técnicos qualificados ao exercício dessas funções, objetivando observar,

acompanhar, monitorar, avaliar e controlar, “in loco” as ações do SENAR, com vistas à

qualidade técnica e pedagógica de suas ações, em observância a Missão da Instituição.

São utilizados instrumentos de controle adequados, tais como: formulários de

avaliações dos programas/projetos e de levantamento de informações consideradas

importantes para tomada de decisões tempestivas; análises de relatórios elaborados por

instrutores, por sindicatos rurais e por empresas de prestação de serviços educacionais,

quanto aos eventos realizados; análises de prestação de contas de sindicatos rurais e de

empresas de prestação de serviços das ações educativas; análises de relatórios de

supervisão “in loco” ou a distância, entre outros instrumentos.

4.3. Desempenho orçamentário

4.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de

responsabilidade da unidade

Quadro 4. Execução Física e Financeira das Ações

SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO

Meta Física

Orçado Realizado

%

Utilizaç

ão Prev. Real.

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 104 110 5.207.547,00 4.569.381,68 87,75

0750 - Apoio Administrativo 104 110 5.207.547,00 4.569.381,68 87,75

8701 - Manutenção de Serviços

Administrativos 1 1 3.013.837,00

2.542.374,07 84,36

8777 - Pagamento de Pessoal e

Encargos Sociais 95 92 2.111.210,00 1.719.225,46 81,43

8711 - Gestão Administrativa 8 8 82.500,00 59.392,80 71,99

29

SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO

Meta Física

Orçado Realizado

%

Utilizaç

ão Prev. Real.

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS 40 31 60.000,00 28.005,03 46,68

0801 - Formação de Gerentes e

Empegados 40 31 60.000,00 28.005,03 46,68

8718 - Capacitação de Recursos

Humanos 40 31 60.000,00 28.005,03 46,68

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 40 32 1.110.000,00 945.047,09 85,14

0253 - Serviço de Comunicação de

Massa 40 32 1.110.000,00 945.047,09 85,14

8719 - Divulgação de Ações

Institucionais 40 32 1.110.000,00 945.047,09 85,14

301 - ATENÇÃO BÁSICA 145 126 384.000,00 229.492,34 59,76

0100 - Assistência ao Trabalhador 145 126 384.000,00 229.492,34 59,76

8703 - Assistência Médica e Odonto a

Empregados

145 126 384.000,00 229.492,34 59,76

306 - ALIMENTAÇÃO E

NUTRIÇÃO 112 99 330.000,00

318.358,87 96,47


8705 - Auxílio Alimentação a

Empregados 112 99 330.000,00 318.358,87 96,47

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIO

AO TRABALHADOR 10.592 1.211.718,00 1.097.376,71 90,56


8706 - Auxílio Transporte aos

Empregados 30 23 25.800,00 18.843,55 73,04

0108 – Melhoria da Qualidade de

Vida do Trabalhador 10.562 12.349 1.185.918,00 1.078.533,16 90,95

8788 – Promoção Social 10.562 12.349 1.185.918,00 1.078.533,16 90,95

333 - EMPREGABILIDADE 38.708 43.522 28.420.308,00 24.874.361,30 87,52

0108 - Qualificação Profissional do

Trabalhador 38.708 43.522 28.420.308,00 24.874.361,30 87,52

8729 - Qualificação Profissional na

Área de Agropecuária e Agroindústria 38.708 55.871 28.420.308,00 24.874.361,30 87,52

TOTAL 36.723.573,00 32.062.023,02 87,31

Fonte: GEAF/GETEC/GEPRO SENAR-AR/BA

30

Ações relacionadas a programas temáticos do PPA de responsabilidade do

SENAR-BA

Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos

a) Identificação da ação

Quadro 5 - Identificação da ação 8701 (Adaptado a UJ)

Tipo da Ação Atividade

Finalidade Manter o bom funcionamento das atividades

desenvolvidas pela regional Bahia. Melhorar,

racionalizar e manter os serviços da Sede, localizada

em Salvador, por meio da informatização e da

adequação da estrutura física, oferecendo maior

rapidez e eficiência, bem como produtos adequados à

demanda.

Descrição Custeio da manutenção da unidade (despesas com

aluguel, água, luz, telefone, aquisição de móveis,

equipamentos), com o objetivo de dar o suporte para

viabilizar o cumprimento de suas funções de

qualificar e promover o homem do campo.

Nesta ação são gerenciadas as atividades de controle

patrimonial, logística de transporte, elaboração de

licitações e contratos administrativos, compras,

almoxarifado, recepção e telefonia, locação de bens

móveis e imóveis, manutenção das instalações,

gerenciamento do Centro de Formação Profissional

Rural.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA

Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro

Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701

Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8701

METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO

Financeira 3.013.837,00 2.542.374,07 84,36%

Física 1 1 100%

Fonte: GEAF SENAR-AR/BA

31

b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8701- Manutenção de

Serviços Administrativos

São realizados pagamentos das despesas operacionais da atividade meio tais

como: água, luz, telefone, limpeza, materiais de consumo, condomínios de imóveis e

serviços de manutenção e conservação dos bens móveis/imóveis entre outras. Os

serviços necessários são executados pela própria unidade responsável e também por

terceiros devidamente contratados nos termos do Regulamento de Licitações e

Contratos do SENAR.

c) Análise Situacional

Os resultados alcançados nesta ação foram conduzidos na restrita vinculação das

despesas correntes e dos investimentos da programação orçamentária aprovada.

Com isso a gestão financeira foi decisiva para que obtivesse maior resultado

com menor custo de operação. A manutenção dos serviços administrativos em 2015, foi

necessária para dar suporte às ações finalísticas da entidade, garantindo a integridade

dos recursos materiais à disposição e promovendo investimentos para a melhoria das

atividades de produção.

Os recursos alocados foram suficientes para garantir o suporte administrativo

que a entidade necessita para atender apropriadamente suas Despesas de manutenção.

Com relação aos investimentos previstos para esta ação, cuja previsão era de R$

468.337,00, seus gastos somaram R$ 248.389,35 representando 53,04% do programado.

Ação 8711- Gestão Administrativa

a) Identificação da Ação



Finalidade Pagamento de recursos destinados ao Gerenciamento Estratégico

das atividades da Administração da Regional.

Descrição a) Fixar a política de atuação da Administração Regional e

estabelecer normas operacionais que regerão suas atividades, bem

como fazer obedecer as diretrizes gerais; b) aprovar os planos

anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos,

encaminhando-os a Administração Central para consolidação; c)

32

aprovar o balanço geral, as demais demonstrações financeiras, o

parecer do Conselho Fiscal Regional e o relatório anual das

atividades e encaminhá-los à Administração Central para

consolidação; d) aprovar o plano de cargos e salários e benefícios, o

quadro pessoal e a tabela de remuneração correspondente; e)

decidir, com base em parecer interno, a aquisição, alienação, cessão

ou gravame de bens imóveis; f) fixar as atribuições do Presidente

do Conselho Administrativo, além das estabelecidas no Regimento

Interno; g) aplicar as penalidades disciplinares a seus membros,

inclusive suspensão ou cassação de mandatos, conforme a natureza,

repercussão e gravidade da falta cometida; h) fixar o valor do jeton

e diárias dos membros do Conselho Fiscal Regional; i) fixar o valor

do subsídio do Presidente do Conselho Administrativo e da verba

de representação da Presidência, cuja aplicação deverá ser

devidamente comprovada; j) indicar os membros para composição

do Conselho Fiscal Regional; l) estabelecer o limite máximo de

remuneração do Superintendente; m) fixar o jeton e diárias dos seus

membros; n) aprovar seu Regimento Interno e o da

Superintendência, no qual deverá constar a estrutura organizacional

e suas principais funções; o) solucionar os casos omissos no

Regimento; p) acompanhar e fiscalizar a execução financeira e

orçamentária, observando o contido no Relatório de Atividades e

Pareceres da Auditoria Independente; q) examinar e emitir

pareceres sobre o balanço geral e demais demonstrações

financeiras; r) contratar perícias e auditorias externas, sempre que

esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom

desempenho de suas funções, observadas as normas do SENAR e a

disponibilidade financeira; s) elaborar o Regimento Interno,

respeitados os princípios preestabelecidos, bem como as Normas de

Funcionamento do Conselho Fiscal da Administração Central.

Unidade responsável pelas decisões

estratégicas

SENAR-AR/BA

Unidades executoras Conselhos Administrativo e Fiscal

Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8711



Financeira 82.500,00 59.392,80 72%

Física 8 8 100%


33

b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8711- Gestão

Administrativa

Nas reuniões Ordinárias dos Conselhos Administrativo e Fiscal, em número de 3

(três) encontros, foram aprovadas Portarias, que trataram de assuntos relacionados a

contratação e nomeação de funcionários, constituição de Comissões de Sindicâncias

para apuração de perda bens do SENAR. Além disso, nessas reuniões foram apreciadas

e aprovadas atas das reuniões realizadas; apreciações e deliberações sobre Pareceres dos

Conselhos Fiscal do SENAR-AR/BA e do SENAR Central, relacionados à Prestação de

Contas do exercício de 2014 do SENAR, do 3º quadrimestre 2014 e do 1º e 2º

quadrimestre 2015; apreciação e aprovação do desempenho técnico do SENAR

referente ao ano de 2014 e dos primeiro e segundo quadrimestre de 2015; revisão do

orçamento anual para 2015; Proposta de Orçamento para 2016; alterações salariais;

alterações e aprovação do Regimento Interno do SENAR; reformulação do Plano Anual

de Trabalho para o período 2015; e, baixas de bens inservíveis.

O Conselho Administrativo é o órgão máximo do SENAR-AR/BA, composto

por representações das Classes de Produtores e de Trabalhadores Rurais do Estado da

Bahia e por um representante do SENAR – Administração Central. Exerce a direção

superior e a normatização do SENAR no Estado, quanto ao planejamento, diretrizes,

políticas institucionais, controle e avaliação de toda a instituição.

É presidido pelo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da

Bahia – FAEB, Sr. João Martins da Silva Júnior, com período de gestão de Setembro

2012 a Setembro 2015, e tem como titulares dois representantes da Classe Produtora

Rural, um representante da Classe dos Trabalhadores da Agricultura do Estado –

FETAG e um representante do SENAR – Administração Central, tendo, cada membro

titular, um representante suplente.

O Conselho Fiscal é Órgão fiscalizador de toda a parte financeira e orçamentária

da instituição. É composto por um representante da Classe Produtora Rural, um

representante da Classe Trabalhadora Rural e um representante do SENAR –

Administração Central. Possui ainda igual número de Suplentes.

A alocação das despesas é baseada no Regulamento para alocação de despesas –

meio e fim do SENAR-AC, conforme o art. 28 de seu Regimento Interno, que

estabelece: “Nas despesas com subsídios, jetons e diárias deverão ser observados os

34

percentuais de 20% (vinte por cento) para a Atividade Meio e 80% (oitenta por cento)

para a atividade Fim”.


Em 2015, os Conselhos Administrativo e fiscal reuniram-se em ocasiões

obrigatórias, determinada pelo SENAR-ADM CENTRAL, evitando reuniões sem

finalidade que gerariam custos desnecessários à instituição.

Ação 8777- Pagamento Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas




Finalidade Despesas de natureza salarial decorrentes do efetivo

exercício de cargo, das obrigações trabalhistas de

responsabilidade do empregador, incidentes sobre a

folha de salários.

Descrição Nesta ação são desenvolvidas as atividades de controle,

elaboração da folha de pagamentos e recolhimento dos

encargos sociais e trabalhistas.

Esta ação não inclui o pessoal da Área Finalística, cujas

informações e atividades estão incluídas nas ações 8729

(Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria) e 8788 (Promoção Social Rural).


Unidades executoras SENAR-AR/BA




Financeira 2.111.210,00 1.719.225,46 81,43%

Física 95 92 96,84%


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8777- Pagamento

Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas

35

No ano de 2015 o Quadro de Pessoal do SENAR-AR/BA constituiu-se de 92

(noventa e dois) funcionários efetivos cujos detalhes de sua distribuição por setor e por

nível de escolaridade serão tratados no tópico 8 desse relatório.


O resultado dessa ação nas áreas financeira e física, respectivamente, apresentou

o desempenho de 81,43% e 96,84%, sendo considerado bom, demonstrando que a

política de pessoal foi gerenciada dentro da previsão orçamentária e física.

Os encargos sociais calculados e recolhidos aos órgãos da Previdência Social e

Receita Federal atenderam a legislação vigente relativa à Previdência, PIS e FGTS.

Programa 0801 – Formação de Gerentes e Servidores

Quadro 8 – Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ)

Tipo de Programa Programas Finalísticos

Objetivo geral Capacitar e formar mão de obra qualificada para dar

suporte às demandas e necessidades de mercado

visando atingir níveis de excelência na prestação de

serviços da entidade

Objetivos Específicos Esta ação se desenvolve através do apoio financeiro e

operacional para a participação do corpo funcional em

atividades de educação continuada, seja formal ou

específica.

Gerente do programa Superintendente

Responsável pelo programa Gerência Administrativa Financeira

Indicadores ou parâmetros utilizados Empregados capacitados

Público-alvo Público interno (Funcionários do SENAR-AR/BA)

Ação 8718 Capacitação de Recursos Humanos




Finalidade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal

com vistas à melhoria continuada dos processos de

trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços

prestados à sociedade e do crescimento profissional.

36

Descrição Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de

servidores, tais como custeio de eventos, pagamento de

passagens e diárias aos servidores, quando em viagem

para capacitação, taxa de inscrição em cursos,

seminários, congressos e outras despesas relacionadas à

capacitação de pessoal.


Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro




Financeira 60.000,00 28.005,03 46,68%

Física 40 31 77,50%


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8718 – Capacitação de

Recursos Humanos

O SENAR/BA vem contribuindo para o processo de formação continuada de

seus colaboradores. Acredita que a formação integral e contínua do profissional articula-

se entre a prática, o conhecimento, o desenvolvimento profissional e as relações sócio

culturais inerentes à pessoa e ao grupo com o qual ela convive.

Durante o exercício de 2015, foram capacitados 31 funcionários da área

meio, em diversas modalidades de cursos, presencial, à distância, encontros, dando

apoio à educação formal e continuada. O importante é elevar o nível cultural dos

funcionários, apoiando participações em curso superior, bem como proporcionando o

aprimoramento do conhecimento laboral, por meio de cursos de extensão, palestras,

congressos voltados às áreas da instituição SENAR-AR/BA.


A capacitação de pessoal para a aquisição e aprimoramento de competências é

fundamental, a fim de manter e melhorar o nível de qualidade de trabalho da

organização com bons resultados obtidos.

A Administração Regional do SENAR facilita para que os cursos e treinamentos

possam ser requisitados pelos colaboradores, bem como possam ser demandados pelos

gestores, quando identificadas carências que precisam ser sanadas por meio de

treinamentos internos ou externos.

37

Programa 0253 – Serviços de Comunicação de Massa


Tipo de Programa Programas Finalísticos

Objetivo geral Divulgação e Propagação das ações

institucionais

Objetivos Específicos Divulgação e Propagação das ações

institucionais.

Gerente do programa SENAR-AR/BA

Responsável pelo programa SENAR-AR/BA

Indicadores ou parâmetros utilizados Unidade Apoiada

Público-alvo Funcionários do SENAR-AR/BA

Ação 8719 – Divulgação de Ações Institucionais




Finalidade Dar conhecimento a sociedade em geral e

especificamente ao publico alvo do SENAR-BA das

ações e atividades desenvolvidas pela entidade.

Garantir a publicidade e a facilidade de acesso às

informações e atos do SENAR –AR/BA.

Descrição Esta ação se desenvolve através da divulgação de

notícias sobre a entidade, relatos da participação em

feiras e eventos, informes sobre novos cursos e

treinamentos, bem como informação institucional

através dos meios de comunicação disponíveis, tais

como internet e informativo mensal.


Unidades executoras SENAR-AR/BA



METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÂO/PREVISÃO

Financeira 1.100.000,00 945.047,09 85,14%

Física 40 32 80%

38


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8719 – Divulgação

de Ações Institucionais

AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS EM 2015

A Assessoria de Comunicação do SENAR-AR/BA é responsável pela

divulgação das ações da instituição nos principais veículos de comunicação da Bahia e

do Brasil, além de divulgar as ações para produtores rurais e público interno. É

responsável, também, pela comunicação visual do SENAR nos diversos eventos (feiras

agropecuárias, exposições, e outros) realizados no estado.

O objetivo central da participação do SENAR-AR/BA em 32 (trinta e dois)

eventos em 2015 foi o de criar uma imagem forte, consistente da instituição, divulgando

sua missão, com o propósito de atrair e sensibilizar através da prestação direta de

serviços os produtores e trabalhadores rurais.

Além disso, confeccionou peças gráficas, como panfletos, banner, flyers, dentre

outros, sempre com objetivo de divulgar os programas oferecidos pelo SENAR aos

produtores rurais.

Entre outras atividades, a assessoria de comunicação produziu Peças Gráficas

como apoio à divulgação e formatação de programas técnicos do SENAR, participou de

Eventos representando e divulgando o Sistema FAEB/SENAR e produziu Vídeo

Institucional.

A seguir estão relacionadas as peças produzidas pela Assessoria de

Comunicação:

- Criação de layout para os informes do Sistema FAEB/SENAR

- Elaboração de folder para todos os programas de cursos

- Elaboração de Folderes Diversos

- Elaboração de Material de divulgação, em parceria com o SEBRAE-BA dos

Programas conveniados

- Reelaboração de banners com as logomarcas do Sistema FAEB/SENAR

- Criação de agenda anual da instituição

- Criação de identidade visual e organização de stands


39

Em 2015 o SENAR-AR/BA criou uma identidade visual nas participações em

eventos agropecuários do estado com a denominação da “CASA DO HOMEM DO

CAMPO”. Em todos os eventos que participou, a CASA DO HOMEM DO CAMPO

foi sucesso de público e de receptividade. Com isso, a entidade promoveu a sua imagem

institucional nos eventos agropecuários e ganhou mais visibilidade, registrando seu

nome em diversas peças promocionais. Assim, os objetivos foram alcançados com essa

nova forma de participação, apresentando as ações da entidade; aproximando o produtor

das ações desenvolvidas pela Instituição e apresentando inovações tecnológicas nas

dinâmicas práticas realizadas no decorrer do ano, tais como:

- Semana do Produtor Rural

� No Município de Itapetinga entre os dias 26 a 30/10/15

� No Município de Senhor do Bonfim entre os dias 23 a 27/11/2015

- Feiras de Agronegócios

� Bahia Farm Show no município de Luis Eduardo Magalhães entre os dias

02 a 06/06/2015

� Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Camacan entre os dias

11 a 14/06/15

� II Encontro Cafeicultores em Camacan entre os dias 24 a 26/07/2015

� Feira Agropecuária de Produtos e Serviços em Seabra entre os dias 19 a

22/08/2015

� Sindileite em Salvador entre os dias 25 27/09/2015

� III Simpósio Internacional de Fruticultura realizado em Salvador 13 a

16/10/2015

- Exposições Agropecuárias patrocinadas pelo SENAR:

� Município de Vitória da Conquista entre os dias 20 a 29/03/2015

� Município de Mundo Novo entre os dias 16 a 19/04/2015

� Município de Irecê entre os dias 23 a 26/04/2015

� Município de Itapetinga entre os dias 12 a 17/05/2015

� Município de Jequié entre os dias 16 a 24/05/2015

� Município de Barreiras entre os dias 05 a 12/06/2015

� Município de Poções entre os dias 29/07 a 02/08/2015

� Município de Itanhém entre os dias 12 a 16/08/2015

� Município de Feira de Santana entre os dias 06 a 13/09/2015

40

� Município de Jacobina entre os dias 17 a 20/09/2015

� Município de Ipiaú entre os dias 22 a 27/09/2015

� Município de Teixeira de Freitas entre os dias 30/09 a 04/10/2015

� Município de Salvador entre os dias 28/11 a 06/12/2015

Realizou, ainda, 10 Seminários de Contabilidade Rural, nos municípios de

Alagoinhas, Barreiras, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Itabuna, Luis Eduardo Magalhães,

Santo Antonio de Jesus, Juazeiro, Eunápolis e Vitória da Conquista.

Programa 0100 – Assistência ao Trabalhador


Tipo de Programa Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais

Objetivo geral Prestar Assistência médica e odontológica aos

funcionários e dependentes, prover as necessidades de

alimentação e transporte previstas em lei e fornecer

assistência social complementar aos beneficiários.

Objetivos Específicos Prestar Assistência médica e odontológica aos

funcionários e dependentes, prover as necessidades de

alimentação e transporte previstas em lei e fornecer

assistência social complementar aos beneficiários.

Gerente do programa SENAR-AR/BA

Responsável pelo programa SENAR-AR/BA

Indicadores ou parâmetros utilizados Servidor beneficiado

Público-alvo Funcionários e seus dependentes quando for o caso

São ações diretamente vinculadas à realização do Programa de Assistência ao

Trabalhador da instituição, correspondendo a Assistência Médica e Odontológica a

Funcionários e Dependentes, Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte a Funcionários.

41

Ação 8703 – Assistência Médica e Odontológica a servidores, empregados e

dependentes.




Finalidade Prestar assistência ao empregado e seus dependentes

legais no âmbito da saúde.

Descrição Envolve a disponibilização de Plano de Saúde em grupo

para beneficiários titulares, os empregados e seus

dependentes. Inclui a participação financeira destes nos

custos decorrentes.


Unidades executoras RH




Financeira 384.000,00 229.492,34 59,76%

Física 145 126 86,90%


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8703 – Assistência

Médica e Odontológica a servidores, empregados e dependentes

O número de beneficiários por esta ação em 2015 foi de 126 (cento e vinte seis)

pessoas, computando-se empregados da área meio e fim, e respectivos dependentes.

O SENAR-BA utiliza os serviços do plano de saúde da empresa Sul América

com atendimento médico, hospitalar e laboratorial, custeando valores de acordo com a

faixa salarial de cada empregado. A assistência odontológica é Sul América, sendo

100% custeada pelos empregados da entidade.


O plano de saúde tem se mostrado adequado às necessidades do quadro

funcional e de seus dependentes, não havendo registros de não atendimentos a qualquer

dos compromissos assumidos pela operadora.

42

Ação 8705 – Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados




Finalidade Prover as necessidades básicas de alimentação e

nutrição aos empregados.

Descrição Operacionaliza-se pela disponibilização de vale-

refeição para os funcionários da localidade de Salvador-

Ba e para dois funcionários de Feira de Santana.


Coordenador nacional da ação SENAR-AR/BA

Unidades executoras RH




Financeira 330.000,00 318.358,87 96,47%

Física 112 99 88,39%


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8705 – Auxílio-

Alimentação a Servidores e Empregados

A despesa realizada com o Auxilio Alimentação a Servidores e Empregados,

acima registrada, não inclui os funcionários da área finalística, cujos gastos estão

inclusos na ação 8729 e 8788, conforme sua lotação funcional. Como resultado, tem-se

a satisfação alimentar atendida e cumpridos os objetivos legais e sociais definidos pelo

Programa de Alimentação ao Trabalhador.


Os valores projetados concretizaram quase a sua totalidade referente ao período

orçado. Na atualidade o funcionário ou estagiário de 6 horas diárias recebe da

Administração Regional da Bahia R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) mensais como

auxílio refeição.

43

Ação 8706 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados




Finalidade Concessão do beneficio necessário ao deslocamento dos

empregados no percurso residência-trabalho e vice –

versa.

Descrição Esta ação se desenvolve através da aquisição e

distribuição do vale transporte conforme firmado pelo

empregado correndo por sua conta os descontos legais

admitidos

Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-BA

Coordenador nacional da ação SENAR-BA

Unidades executoras Contadoria




Financeira 25.800,00 18.843,55 73,04%

Física 30 23 76,67%


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8706 – Auxílio-

Transporte aos Servidores e Empregados

Totalizaram 23 (vinte e três), entre funcionários e estagiários, o numero de

beneficiários do auxilio Vale Transporte, sendo 14 estagiários e 09 colaboradores da

área meio que manifestaram interesse em receber esse benefício.

44

4.3.2. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

Cabe registrar como fator interveniente as restrições orçamentárias verificadas

na ação “Qualificação Profissional na Área de Agropecuária e Agroindústria”, tendo-se

planejado e disponibilizado no grupo de despesa investimento, o valor de R$

1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para aquisição do 1ºandar do Edifício

das Seguradoras, Comércio, Salvador - Ba, no mesmo prédio onde se localiza a sede do

SENAR, entretanto, essa aquisição não foi realizada.

4.3.3. Execução descentralizada com transferências de recursos

Quadro 16 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas

pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.

Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor

Total

Valor

Repassado no

Exercício

2014 4 254 Sindicato Rural de

Arataca 16239154000170 44.000,00 0,00


Campo Formoso 13803283000151 44.000,00 24.960,00


Firmino Alves 13239538000103 44.000,00 29.820,00


Itajuípe 04952237000123 44.000,00 20.310,00


Jacobina 02417363000152 44.000,00 39.450,00


Mundo Novo 14448732000153 44.000,00 42.930,00


Mutuipe 13251657000173 44.000,00 24.970,00


Piritiba 02445133000105 44.000,00 12.560,00


Ubaíra 14749295000108 44.000,00 1.860,00


Coaraci 13235569000188 88.000,00 66.880,00


Guanambi 03289730000142 100.000,00 98.740,00

45


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Ibicui 16425720000139 60.000,00 51.510,00


Itambé 15022155000104 44.000,00 15.040,00


Macarani 14787063000144 44.000,00 20.530,00


Serrinha 16096802000187 44.000,00 33.320,00


Barro Preto 14627087000136 30.000,00 14.710,00


Belmonte 13652334000191 25.000,00 15.300,00


Cairu 14690846000105 44.000,00 41.570,00


Camacan 14040877000110 70.000,00 60.630,00


Camamu 14428833000162 30.000,00 15.380,00


Caravelas 14116784000122 45.000,00 19.340,00


Cipó 16299398000149 80.000,00 62.950,00


Conceição do Coité 13223771000190 80.000,00 69.030,00


Eunápolis 14634695000178 60.000,00 46.870,00


Gandu 13253190000109 95.000,00 72.300,00


Guaratinga 13656418000101 88.000,00 69.660,00


Ibirapitanga 14787972000182 44.000,00 32.660,00


Iguaí 13858030000185 40.000,00 23.610,00


Itabela 02295168000105 44.000,00 40.440,00

46


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Itagiba 14300636000163 60.000,00 48.160,00


Itamarajú 13270269000130 88.000,00 80.676,00


Itanhém 13269196000166 44.000,00 19.230,00


Itapebi 13651930000157 35.000,00 15.580,00


Itapetinga 13748223000183 100.000,00 89.340,00


Itarantim 13751375000135 30.000,00 11.000,00


Ituberá 08244776000169 35.000,00 28.150,00


Jequié 14604748000108 88.000,00 69.370,00


Juazeiro 13636873000137 160.000,00 146.633,53

2011 4 18

Sindicato Rural de

Luís Eduardo

Magalhães

05657924000189 200.000,00 178.535,00


Medeiros Neto 14062178000171 60.000,00 48.730,00


Nazaré 14584122000187 88.000,00 59.673,00


Remanso 40632416000147 40.000,00 36.460,00


Teixeira de Freitas 42703629000148 60.000,00 31.485,00


Ubatã 13849716000100 44.000,00 37.600,00


Uruçuca 03938940000114 40.000,00 31.600,00


Baixa Grande 13794763000101 60.000,00 54.930,00

47


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Barra do Choça 14645659000100 44.000,00 33.310,00


Barra do Rocha 13846241000106 44.000,00 40.130,00


Barreiras 63079206000179 130.000,00 113.235,00


Gongogi 13846456000119 30.000,00 18.410,00


Ibirataia 13700430000168 25.000,00 1.950,00


Ilhéus 16472094000131 40.000,00 23.220,00


Irecê 13715222000132 44.000,00 40.660,00


Itaberaba 14328579000120 88.000,00 58.460,00


Itajú do Colônia 14382899000169 60.000,00 22.970,00


Itaquara 13283080000181 44.000,00 40.640,00


Mairi 40639114000109 30.000,00 24.150,00


Miguel Calmon 14196968000140 85.000,00 73.940,00


Nova Canaã 13651047000167 88.000,00 62.330,00


Prado 15028517000166 44.000,00 28.160,00


Ruy Barbosa 00981752000180 55.000,00 34.360,00


Santa Luzia 16414468000162 35.000,00 32.910,00


Santana 05904637000126 40.000,00 33.820,00


Senhor do Bonfim 16054637000109 44.000,00 39.450,00

48


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Tucano 16299299000167 44.000,00 39.390,00

2011 4 16

Sindicato Rural de

Vitória da

Conquista

16238743000134 88.000,00 71.290,00


Canavieiras 13816210000102 44.000,00 21.390,00


Seabra 15644370000139 120.000,00 103.540,00


Ibicoara 05571828000113 44.000,00 26.210,00


Ipiaú 16413486000120 44.000,00 990,00


Ipirá 14266571000187 70.000,00 17.060,00


Poções 14378905000104 50.000,00 31.890,00


Porto Seguro 14644801000102 45.000,00 22.250,00


Potiraguá 14392492000112 44.000,00 1.480,00


Santo Amaro 10449286000140 44.000,00 22.840,00

2014 4 175

Sindicato Rural

Dos Produtores De

Barreiras

63079206000179 60.000,00 40.000,00

2014 4 86 Sindicato Rural De

Cairu 14690846000105 24.000,00 24.000,00


Cipó 16299398000149 18.000,00 18.000,00


Gandu 13253190000109 14.000,00 9.000,00


Itaquara 13283080000181 18.000,00 15.000,00


Santo Amaro 10449286000140 18.000,00 13.500,00

49


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Camamu 14428833000162 18.000,00 15.000,00


Ibirapitanga 14787972000182 18.000,00 18.000,00


Ilhéus 16472094000131 18.000,00 10.500,00


Ituberá 08244776000169 18.000,00 18.000,00

2014 4 283 Sindicato Rural

Ubatã 13849716000100 18.000,00 12.000,00


Barra do Choça 14645659000100 18.000,00 18.000,00


Tucano 16299299000167 18.000,00 7.500,00


Tucano 16299299000167 18.000,00 7.500,00


Conceição do Coité 13223771000190 18.000,00 16.500,00


Senhor do Bonfim 16054637000109 18.000,00 4.500,00


Senhor do Bonfim 16054637000109 18.000,00 18.000,00

2014 4 163

Sindicato dos Prod.

Rurais de Região

de Jacobina

02417363000152 18.000,00 16.500,00

2014 4 163

Sindicato dos Prod.

Rurais de Região

de Jacobina

02417363000152 24.000,00 8.000,00


Baixa Grande 13794763000101 24.000,00 24.000,00


Barra do Rocha 13846241000106 18.000,00 16.500,00


Camacan 14040877000110 18.000,00 1.500,00


Camacan 14040877000110 48.000,00 8.000,00

50


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Campo Formoso 13803283000151 36.000,00 12.000,00


Canavieiras 13816210000102 18.000,00 18.000,00


Coaraci 13235569000188 18.000,00 18.000,00


Firmino Alves 13239538000103 18.000,00 16.500,00


Guanambi 03289730000142 18.000,00 9.000,00


Guaratinga 13656418000101 18.000,00 7.500,00


Guaratinga 13656418000101 36.000,00 12.000,00


Ibicuí 16425720000139 18.000,00 12.000,00


Iguaí 13858030000185 18.000,00 12.000,00


Ipirá 14266571000187 18.000,00 9.000,00


Irecê 13715222000132 18.000,00 7.500,00


Itaberaba 14328579000120 18.000,00 10.500,00


Itajuipe 04952237000123 36.000,00 12.000,00


Itamaraju 13270269000130 18.000,00 13.500,00


Itamaraju 13270269000130 24.000,00 8.000,00


Itapetinga 13748223000183 18.000,00 16.500,00


Jequié 14604748000108 36.000,00 12.000,00


Macarani 14787063000144 18.000,00 13.500,00

51


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Mairi 40639114000109 18.000,00 6.000,00


Mairi 40639114000109 18.000,00 18.000,00


Medeiros Neto 14062178000171 36.000,00 12.000,00


Miguel Calmon 14196968000140 18.000,00 7.500,00


Miguel Calmon 14196968000140 36.000,00 6.000,00


Miguel Calmon 14196968000140 24.000,00 4.000,00


Mundo Novo 14448732000153 18.000,00 7.500,00


Mutuipe 13251657000173 36.000,00 12.000,00


Nova Canaã 13651047000167 18.000,00 12.000,00


Rui Barbosa 00981752000180 18.000,00 10.500,00


Santana 05904637000126 18.000,00 16.500,00


Wanderley 03385698000107 10.860,00 10.860,00


Seabra 15644370000139 18.000,00 7.500,00


Serrinha 16096802000187 18.000,00 13.500,00

2014 4 231

Sindicato Rural De

Vitoria Da

Conquista

16238743000134 18.000,00 4.500,00

2014 4 281 Sindicato Rural

Itajú do Colônia 14382899000169 18.000,00 12.000,00


Nazaré 14584122000187 18.000,00 4.500,00

52


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Nazaré 14584122000187 36.000,00 12.000,00


Gandu 13253190000109 14.000,00 4.000,00


Canavieiras 13816210000102 18.000,00 6.000,00


Morro do Chapéu 63111421000100 44.000,00 3.840,00


Piritiba 02445133000105 36.000,00 12.000,00


Nova Canaã 13651047000167 36.000,00 7.500,00


Itaberaba 14328579000120 36.000,00 6.000,00


Ibicuí 16425720000139 36.000,00 6.000,00


Coaraci 13235569000188 48.000,00 8.000,00


Seabra 15644370000139 48.000,00 8.000,00


Camacan 14040877000110 48.000,00 8.000,00

2015 4 363

Sindicato Rural De

Vitoria Da

Conquista

16238743000134 48.000,00 8.000,00


Santana 05904637000126 48.000,00 8.000,00


Baixa Grande 13794763000101 48.000,00 8.000,00


Baixa Grande 13223771000190 48.000,00 8.000,00


Itarantim 13751375000135 48.000,00 8.000,00


Serrinha 16096802000187 48.000,00 8.000,00

53


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Rui Barbosa 00981752000180 11.328,00 11.328,00


Poções 14378905000104 5.800,00 5.800,00


Serrinha 16096802000187 11.328,00 11.328,00


Miguel Calmon 14196968000140 11.328,00 11.328,00


Itambé 15022155000104 11.328,00 11.328,00

2015 3 156

Associação dos

Pecuaristas da

região de Irecê

02759530000143 10.000,00 10.000,00

2015 3 166

Sindicato do

Produtor Rural de

Sr. do Bonfim

16054637000109 38.200,00

38.200,00

2015 3 165

Sindicato dos

Produtores Rurais

de Jequié

14604748000108 25.000,00 25.000,00


Itapetinga 13748223000183 30.000,00 30.000,00

2015 3 146

Sindicato dos

Produtores Rurais

de Mundo Novo

14448732000153 34.000,00 34.000,00

2015 3 143

Associação De

Agricultores E

Irrigantes Da Bahia

- Aiba

63077937000185 100.000,00 100.000,00


Itapetinga 13748223000183 31.460,00 31.460,00


Macarani 14787063000144 20.000,00 20.000,00

54


Total

Valor

Repassado no

Exercício

2015 3 170

Sindicato dos

Produtores Rurais

de Ibicoara

05571828000113 10.000,00 10.000,00


Camacan 14040877000110 20.000,00 20.000,00

2015 3 145

Cooperativa Mista

Agropecuária

Conquistense Ltda

16190050000119 50.000,00 50.000,00

2015 3 234

IDAN (Instituto de

Desenvolvimento

Sustentável do

Semiárido)

08207803000123 10.000,00 10.000,00


Itanhém 13269196000166 25.000,00 25.000,00


Ruy Barbosa 00981752000180 20.000,00 20.000,00


Camacan 14040877000110 10.000,00 10.000,00


Poções 14378905000104 20.000,00 20.000,00


Seabra 15644370000139 30.000,00 30.000,00

2015 3 SN 32

Conselho Regional

de Contabilidade

do Estado da Bahia

15244148000149 15.000,00 15.000,00


Ipiaú 16413486000120 20.000,00 20.000,00


Itamaraju 13270269000130 10.000,00 10.000,00


Jacobina 02417363000152 20.000,00 20.000,00


Teixeira de Freitas 42703629000148 30.000,00

30.000,00

55


Total

Valor

Repassado no

Exercício

2015 3 365

Sindicato das

Industrias de

Laticínios e

Produtos Derivados

do Leite do Estado

da Bahia

05410054000149 15.000,00 15.000,00

2015 3 370

Fundação Arthur

Bernardes –

FUNARBE

20320503000151 15.000,00 15.000,00


Itapetinga 13748223000183 27.851,00 27.851,00


Guanambi 03289730000142 5.000,00 5.000,00

2015 3 390

Sindicato do

Produtor Rural de

Sr. do Bonfim

16054637000109 36.955,00 36.955,00

2015 3 386

Associação dos

Criadores de

Caprinos e Ovinos

da Bahia –

ACCOBA

14049654000114 30.000,00

0,00


Araci 16431173000102 44.000,00 26.670,00


Camacan 14040877000110 18.000,00 18.000,00


Conceição do Coité 13223771000190 48.000,00

8.000,00

56


Total

Valor

Repassado no

Exercício


Poções 14378905000104 50.000,00 31.890,00

Modalidade:

1 - Convênio

2 - Contrato de Repasse

3 - Termo de Patrocínio

4 - Termo de Parceria

5 - Termo de Compromisso

Fonte: Assessoria Jurídica e GEAF SENAR-AR/BA

4.3.4. Informações sobre a realização das receitas

Quadro 17 - Demonstração da Receita – Administração Bahia

Natureza da Receita Orçada Realizada % Realização

Receitas Correntes 36.723.573,00 34.026.132,62 92,65

Receitas de Contribuições 29.059.205,00 28.095.991,08 96,69

Contribuições Sociais 29.059.205,00 28.095.991,08 96,69

Receita Patrimonial 1.801.354,00 1.627.211,36 90,33

Receitas de Valores Mobiliários 1.801.354,00 1.627.211,36 90,33

Transferências Correntes 5.748.014,00 4.302.165,75 74,85

Outras Transf. de Inst. Privadas 4.300.000,00 2.914.891,91 67,79

Transf. de Convênios 1.448.014,00 1.387.273,84 95,81

Outras Receitas Correntes 115.000,00 764,43 0,66

Outras Receitas 115.000,00 764,43 0,66


4.3.5 Informações sobre a realização das despesas

Quadro 18 – Modalidades de Contratação (Adaptado à especificidade da UJ)

(valores em R$)

Modalidade de Contratação Despesas Pagas

2014 2015

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c)

2.650.865 4.642.882

a) Convite 834.408 787.947

57

b) Concorrência 351.962 1.172.068

c) Pregão 1.464.495 2.682, 867

2. Contratações Diretas (d+e) 17.112.242 11.038.814

d) Dispensa 15.953.488 9.338.475

e) Inexigibilidade 1.158.754 1.700.339

3.Regime de Execução Especial

(f)

100.465 104.434

f) Fundo Fixo 100.465 104.434

4.Pagamento de Pessoal 8.420.817 9.359.149

Pagamento em Folha 7.992.455 8.735.087

Diárias 428.362 624.062

5. Outros(*) 6.916.744

6. Total (1+2+3+4+5) 28.284.389 32.062.023

Fonte: GEAF SENAR-AR/BA *Obs.: Transferências Voluntárias (Patrocínio, Termo de Cooperação Técnica e Financeira,

Assistência Estudantil PRONATEC) Despesas Bancárias e Financeiras.

Quadro 19- Composição das contratações através do Pregão

CNPJ da Empresa

Contratada

Nº do

Pregão R$ Natureza do Objeto da Licitação

07546978000100 03/2011 323.781,04 Aluguel de automóveis mensalistas

08611783000151 01/2013 1.716,50 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática.

11073771000125 01/2013 1.344,00 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática


12271158000185 08/2014 105.750,00 Compra de material para treinamento e qualificação




15221634000141 23/2014 8.340,84 Contratação de empresa especializada em serviço de

medicina ocupacional

06135603000187 16/2014 74.761,67 Aluguel de automóveis diaristas






10423421000189 03/2014 45.813,05 Serviços limpeza e conservação

11816321000185 04/2014 19.031,40 Compra de material de limpeza e conservação


58


07805424000172 18/2015 289.869,05 Compra de material de expediente


10511875000101 20/2014 146.523,61 Compra/serviços de desenvolvimento de sistemas e

aplicativos e softwares

10511875000101 24/2015 188.288,29 Compra\serviços de desenvolvimento de sistemas e


03613941000199 14/2014 113.175,29 Serviços de vigilância e segurança

16168783000157 32/2014 24.492,00 Serviços limpeza e conservação


Qualigraf 37.034,81

papelon 31.645,28

42065862000142 42/2014 191.333,27 Serviço de Hospedagens no município de Feira de

Santana





13336262000173 06/2015 3.537,36 Serviço de Ginástica Laboral



02266744000188 13/2015 27597,50 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática




12011917000170 18/2015 32.771,00 Compra de material de expediente

00920881000169 05/2015 167.654,39 Serviços de agendamento de viagens/passagens aéreas


6191680000154 28/2015 6.803,48 Compra de Gêneros alimentícios e bebidas





TOTAL 2.682.867,44

FONTE: GEAF setor de Compras

No tópico 6 desse relatório (Relacionamento com a Sociedade) são detalhados

como acompanhar as aquisições e licitações do SENAR-AR/BA.

59

Quadro 20 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos

Créditos Originários da UJ (Adaptado à especificidade da UJ)

Grupos de Despesas Valores Pagos

2013 2014 2015

1- Despesa de Pessoal 5.872.838 7.992.445 8.735.087

11- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil 3.169.153 4.430.951 5.031.125

13 – Obrigações Patronais 1.941.283 2.516.729 2.192.572

36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 205.374 216.533 212.179

39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.749 364.776 814.052

46 - Auxílio-Alimentação 200.637 359.392 351.922

49- Auxílio- Transporte 6.703 11.505 12.472

94- Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.939 92.559 120.765

3 – Outras Despesas correntes 13.446.509 18.540.164 22.145.492

14 - Diárias – Civil 260.314 428.362 624.062

30- Material de Consumo 704.828 1.431.770 1.549.494

33 - Passagens e Despesas de locomoção 360.377 586.013 702.243

35 - Serviços de Consultoria 118.872 122.893 129.683

36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 377.625 1.158.438 1.149.042

37 - Locação de Mão-de-obra 173.586 310.606 255.216

39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.180.164 14.141.331 17.308.687

46 - Auxílio-Alimentação 181.506 201.342 318.359

47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 77.177 141.532 89.862

49- Auxílio- Transporte 12.061 17.877 18.844

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesas Valores Pagos

2013 2014 2015

4- Investimentos 1.969.708 1.903.981 1.181.444

51- Obras e Instalações 1.179.228 602.321 392.471

52- Equipamentos e Material Permanente 440.480 467.215 717.341

61- Aquisição de Imóveis 350.000 834.445 71.633


60

4.4. Desempenho operacional

4.4.1. Melhoria da Qualidade de vida do Trabalhador

O Programa “Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador” compreende

as atividades que compõem a Promoção Social das famílias dos produtores e

trabalhadores rurais. Essas atividades tem caráter educativo, preventivo, de

complementaridade das ações de qualificação profissional rural e de ganho econômico.

Objetivam realizar ações educativas com vistas ao desenvolvimento de aptidões

pessoais e sociais do trabalhador, do produtor rural e suas famílias, numa perspectiva de

melhor qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade.

As atividades da Promoção Social, passíveis de serem conduzidas pelo SENAR,

foram agrupadas em grandes áreas de atividade: Saúde; Alimentação e Nutrição;

Artesanato; Organização Comunitária; Cultura, Esporte e Lazer; Educação e Lazer e

Apoio às Comunidades Rurais.

Nesse programa projetou-se realizar 220 cursos na área de Promoção Social com

envolvimento de 10.562 participantes e carga horária total de 2.520 horas. Foram

realizados 309 cursos (140,5%), beneficiando 12.349 participantes (116,9,0%) e

ofertadas 3.808 horas aula (151,1%).

4.4.2. Qualificação Profissional do Trabalhador

Já o Programa “Qualificação Profissional do Trabalhador“ tem como objeto a

“Qualificação Profissional do Trabalhador na Área da Agropecuária e da

Agroindústria”. Refere-se à realização de eventos de formação profissional rural em

diversas ocupações relacionadas ao mercado de trabalho da agropecuária e da

agroindústria no Estado da Bahia.

Tem por finalidade capacitar produtores e trabalhadores rurais para o trabalho,

por meio de um processo educativo, não formal, participativo e sistematizado,

possibilitando a aquisição de conhecimento, habilidades e atitudes para o desempenho

de uma ocupação rural.

Está embasada nos setores da economia existentes no meio rural, que contêm as

ocupações em que os produtores e trabalhadores rurais desenvolvem suas atividades

61

econômicas, objetivando geração de renda e de emprego. Tem como finalidade

desenvolver a formação profissional rural no Estado da Bahia atendendo a demandas

relacionadas ao mercado de trabalho atual e futuro.

As metas programadas para os trabalhos de Qualificação Profissional Rural

foram realizar 2.109 eventos, projetando atender 38.708 produtores e trabalhadores

rurais, ofertando 82.522 horas aula. Foram realizados 2.437 eventos (115,5%),

contemplando 41.387 produtores e trabalhadores rurais (106,9%), com 86.859 horas

aula, correspondendo a 105,2%.

O SENAR-AR/BA desenvolveu seus trabalhos apoiado em duas vertentes: ações

de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS). Essas ações englobam

eventos de FPR e de PS, propriamente ditos, bem como ações organizadas em todos os

PROGRAMAS trabalhados pela UJ, os quais contêm ações da FPR e da PS, além da

Assistência Técnica atendendo os produtores rurais envolvidos nos diferentes

Programas do PRO SENAR.

Neste relatório, estão relacionados como ações de FPR os cursos de formação

profissional rural pontuais voltados para uma ocupação reconhecida pelo mercado de

trabalho, acrescidas das ações de DRH (Desenvolvimento de Recursos Humanos), de

VBS (Viver Bem no Semiárido), do PRO SENAR, do Jovem Aprendiz e do

PRONATEC. Da mesma forma estão relacionadas como ações de PS, atividades como

as dos programas DESPERTAR e, também, do PRO SENAR e do VBS.

No presente exercício foram realizados um total de 2.746 eventos, sendo 2.437

(88,7%) de ações da FPR e 309 eventos de PS (11,3%), cujo resumo de metas

programadas e realizadas nas Atividades de Promoção Social (PS) e ações de Formação

Profissional Rural (FPR), estão registrados na Tabela 2.

Vale lembrar que estão contabilizados nas ações de FPR os eventos realizados

nos programas PRONATEC, DRH, Jovem Aprendiz, PRO SENAR e Viver Bem no

Semiárido, enquanto que em Promoção Social, estão contabilizados os eventos

realizados nos Programas DESPERTAR, em grande parte, e poucos eventos no PRO

SENAR e Viver Bem no Semiárido. Em resumo, a tabela 2 mostra os resultados do

Programado e Realizado em FPR e PS no presente exercício.

62

Tabela 2 – Comparativo do programado e o realizado em FPR e PS - Exercício

de 2015

Ações

FPR P S

Progr

amado

Re

alizado

% Progr

amado

Re

alizado

Número 2.109 2.4

37

1

15,5

220 309

40,5

Participan

tes

38.708 41.

387

1

06,9

10.562 12.

349 16,9

Carga

Horária

82.522 86.

859

1

05,2

2.520 3.8

08 51,1

Fonte: PAT 2015 / Fonte: Sisge – Senar – Ba

As ações realizadas em FPR e PS ultrapassaram as metas estabelecidas no Plano

Anual de Trabalho, em virtude de demandas originadas de grandes empresas

agropecuárias, principalmente com solicitações de cursos em Atividades relativas ao

Apoio à Produção, bem como demandas do programa PRONATEC e demandas do PRO

SENAR, este último em virtude de seu crescimento neste ano de 2015.

As ações de FPR possibilitam a qualificação, o aperfeiçoamento e/ou

especialização nas mais diversas ocupações do setor agropecuário e estão voltadas para

produtores e/ou trabalhadores rurais. Já as atividades de PS tem caráter educativo e

preventivo e estão voltadas para o meio ambiente, a saúde, alimentação das famílias do

meio rural. As ações de Assistência Técnica – ATEC são integradoras, capazes de

expandir a formação profissional e a promoção social. Estão voltadas para grupos de

produtores rurais participantes do Programa PRO SENAR e no presente exercício, o

SENAR-AR/BA consolidou os trabalhos de Assistência Técnica, que vinha adotando

desde 2014. Os resultados desses trabalhos estão mudando o cenário das propriedades

rurais participantes, pois, além de ampliar o conhecimento técnico, a partir de itinerários

formativos traçados para atender ao perfil profissional em diversas cadeias produtivas,

auxiliam o produtor na gestão do seu empreendimento.

A ocorrência mensal da realização de eventos de FPR (Formação Profissional

Rural) e de PS (Promoção Social) é mostrada na Tabela 3, podendo-se verificar a

63

realização de 2.746 eventos, envolvendo 53.736 participantes e 90.667 horas/aula de

formação.

Tabela 3 – Eventos de FPR e PS realizados por mês no ano de 2015.

MÊS FPR P S PARTICIPANTES CARGA HORÁRIA

JANEIRO 27 1 557 744

FEVEREIRO 132 10 2.746 5.628

MARÇO 200 36 5.003 7.186

ABRIL 194 25 4.542 5.983

MAIO 241 38 5.879 7.974

JUNHO 237 19 4.318 6.807

JULHO 271 27 4.915 9.251

AGOSTO 256 17 4.691 7.731

SETEMBRO 263 22 5.088 9.845

OUTUBRO 277 48 7.790 12.194

NOVEMBRO 298 60 7.916 13.544

DEZEMBRO 41 6 291 3.780

TOTAL 2.437 309 53.736 90.667

Fonte: SISGE Senar

Observa-se que a distribuição mensal dos eventos realizados, mostra maiores

ocorrências a partir do mês de maio até o de novembro, consequentemente, volume

maior no 2º e 3º quadrimestres, conforme Gráfico 1, com comportamento semelhante ao

dos anos anteriores.

Gráfico 1 – Realização quadrimestral de eventos – Ano 2015

64

Fonte: SISGE Senar

O Gráficos 2 mostra um comparativo entre os eventos realizados nos últimos

seis anos, observando-se que o número de eventos em 2012 decresceu, porém tem sido

crescente a cada ano até o presente exercício.

Gráfico 2 – Realização de Eventos - 2010 a 2015

Fonte: SISGE Senar

Em 2015, o maior volume de eventos relacionados à Formação Profissional

Rural, é registrado nas ações de Apoio à Produção (35,5%), Pecuária (32,5%),

Agricultura (18,3%) e Agroindústria (9,6%), vistos na Tabela 4.

A promoção social representou 11,3% do total de eventos, sendo estes

predominantemente do Programa Despertar (84,1%), que trabalha o tema educação

ambiental nas escolas públicas rurais. As demais ações de promoção social estão

associadas ao PRO SENAR, que, por sua vez, estão direcionadas às famílias dos

produtores e trabalhadores participantes e possuindo, essas ações, um caráter educativo,

preventivo e complementar às ações produtivas.

Tabela 4 – Eventos por Linha de Ação e Áreas de Atividade– Exercício de 2015

LINHA DE AÇÃO Nº. EVENTOS PARTICIPANTES

FPR

Atividades de Apoio 865 14.917

Pecuária 794 13.645

Agricultura 446 7.485

Agroindústria 235 3.823

Aquicultura 44 706

Prestação de Serviços 35 501

65

Silvicultura 3 61

Metodologia e Capacitação Técnica 15 249

Subtotal 2.437 41.387

ATIVIDADE Nº. EVENTOS PARTICIPANTES

P S

Educação / Despertar 260 11.718

Alimentação e Nutrição 30 342

Organização Comunitária 19 289

Subtotal 309 12.349

TOTAL GERAL 2.746 53.736

Fonte: Sisge – Senar - Ba

As grandes empresas têm demandado, com maior intensidade, os cursos e

programas oferecidos pelo SENAR-AR/BA. Por isso, observa-se que a Área

Ocupacional da Mecanização Agrícola ganha destaque nas ações ligadas às Atividades

de Apoio à Produção, com 81,4% de participação. Destacam-se também os treinamentos

nas ocupações de Trabalhador na Operação e Manutenção de Máquinas Agrícolas e

Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos, totalizando 515 eventos, com 73,2% do total

de eventos de Mecanização Agrícola. (Tabela 5).

Em 2015 dois novos cursos foram disponibilizados à clientela do SENAR-

AR/BA, que foram os de Operação e Manutenção de Beneficiadora de Algodão, com

carga horária de 40 horas e Segurança e Saúde – NR12, com carga horária de 24 horas.

Também é destaque o curso de Cadastro de Certificação de Imóvel Rural –

CCIR, que formou multiplicadores municipais/regionais para realizar referido cadastro,

documento obrigatório para inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR.

66

Tabela 5 - Eventos na Linha de Ação Atividades de Apoio – Exercício de 2015

Linha de

Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos

Atividades

de Apoio à

Produção

Irrigação e

Drenagem 10 Irrigação por Aspersão 10

Administração

Rural 151

Administração de Empresa Rural 52

Informática 12

Cadastro de Certificação de Imóvel Rural - CCIR 10

Negócio Certo Rural – NCR 50

Jovem Empreendedor Rural 2

Assistente Administrativo Pronatec 4

Seminário Gestão e Contabilidade Rural 21

Mecanização

Agrícola 704

Operação e Manutenção de Tratores 293

Aplicação de Agrotóxico NR 31 222

Aplicação de Agrotóxico Controle de Formigas 4

Aplicação de Agrotóxico Auto propelido 15

Operação e Manutenção de Empilhadeira 11

Operação e Manutenção de Colhedoras 20

Operação e Manutenção de Roçadeira 36

Operação e Manutenção de Motosserra 39

Máquinas Agrícolas Tecnologias de Precisão 2

Operação e Manutenção de Beneficiadora de

Algodão 3

Segurança e Saúde - NR 12 6

Tratorista Agrícola Pronatec 5

Seminário Mecanização 1

Operação de GPS 47

Total 865

Fonte: Sisge – Senar - Ba

O grande destaque na Linha de Ação da Pecuária foi a Bovinocultura de Leite,

principalmente o PRO SENAR Leite, que representou 43,3% do total dessa Linha de

67

Ação. Vale registrar que as ações desse programa vêm apoiando e fortalecendo esse

segmento com qualificação profissional, assistência técnica e ações de promoção social.

A Apicultura também, com realização de 128 eventos (16,1%), apresentou um

volume significativo de eventos, os quais têm sido importante alternativa de geração de

renda, além de ser uma fonte de produção sustentável. Vale destacar que o SENAR-

AR/BA, atende predominantemente produtores rurais da agricultura familiar.

Tabela 6 - Eventos na Linha de Ação Pecuária - Exercício de 2015

Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos

Pecuária

Bovinocultura 483

PRO SENAR Leite 344

Alimentação de Bovino 9

Produção de Forragens 9

Cultivo da Palma 18

Higiene da Ordenha 5

Inseminação Artificial de Bovinos 36

Sanidade Animal 6

Vaqueiro 12

Manejo de Pastagens 13

Agente Vacinador de Brucelose 12

Seminários Bovino de Leite 19

Equideocultura 103

Doma Racional de Equídeos 44

Doma Racional de Muares 21

Casqueamento e Ferrageamento 36

Manejo de Equídeos 1

FEM Equinos 1

Ovinocultura 4 Manejo de Ovinos 4

Suinocultura 3 Suinocultura 3

Caprinocultura 73

PRO SENAR Caprino 51

Manejo de Caprinos 10

Manejo Sanitário 1

Alimentação de Caprinos 3

Inseminação Artificial de Caprinos 4

Caprinocultor Pronatec 1

Seminários Caprinocultura 3

Apicultura 128

Apicultura Básica 54

Produção de Abelha Rainha 6

Produção de Mel 14

68

Produção de Cera 12

Produção de Própolis 8

Produção de Pólen 4

Meliponicultura 6

Apicultor Pronatec 4

Avicultura

Criação de Galinha Caipira 20

Total 794

Fonte: SISGE - SENAR/BA

A fruticultura é considerada uma das atividades mais dinâmicas da economia

baiana. A produção de frutas do estado atende o mercado interno e vem ganhando cada

vez mais espaço no mercado internacional. Diante desse cenário, constatando-se a

realização de 26,2% de eventos realizados em fruticultura, o SENAR-AR/BA tem

contribuído ativamente para a consolidação dessa atividade e contribuirá ainda mais

com a construção do Centro de Excelência em Fruticultura, que será instalado na região

norte estadual. Ainda, na linha de ação Agricultura, desponta com 47,3% dos eventos

realizados os treinamentos em plantas industriais, dos quais tem bastante representação

os cursos dos Programas PRO SENAR Cacau e PRO SENAR Café. Outra atividade

agrícola que vem se despontando é a agricultura orgânica, com participação de 21,5%

dos eventos realizados nessa atividade. O interesse cada vez maior pelo consumo de

produtos orgânicos tem refletido no aumento da demanda nessa área. (Tabela 7).

Tabela 7 - Eventos na Linha de Ação Agricultura – Exercício de 2015


Agricultura Plantas Industrias 211

PRO SENAR Cacau 69

PRO SENAR Café 13

PRO SENAR Mandioca 3

Cultivo da Mandioca 24

Pimenta do Reino 31

Cultivo da Seringueira 12

Cultivo do Cacau 15

Colheita e Beneficiamento Cacaueiro 2

Poda do Cacaueiro 2

Cultivo do Guaraná 3

Cultivo da Cana-de-açúcar 2

Cultivo do Café 8

69

Colheita e Beneficiamento do Café 1

Cultivo do Milho 2

Conservação de Solo 6

Produtor de Mandioca - Pronatec 2

Cacauicultor - Pronatec 16

Fruticultura Básica 35

Fruticultura Básica 23

Aprendiz de Trabalhador na

Fruticultura 2

Seminários Fruticultura 10

Fruticultura Semiperene 68

Cultivo do Abacaxi 19

Cultivo da Banana 26

PRO SENAR Maracujá 10

Cultivo do Maracujá 12

Cultivo do Mamão 1

Fruticultura Perene 14 Cultivo da Graviola 14

Olericultura Básica 3

Cultivo de Flores Tropicais 1

Cultivo da Abóbora 1

Aprendiz de Trabalhador na

Olericultura 1

Agriculta Orgânica 96

Agricultura Orgânica 75

Agricultor Orgânico - Pronatec 1

Compostagem Orgânica 2

Horticultor Orgânico - Pronatec 5

Agricultor Familiar - Pronatec 13

Cultivo de Grãos e

Oleaginosas 3

Aprendiz do Cultivo de Soja e Milho 2

Cultivo do Feijão 1

Produção de Mudas 16

Produção de Mudas Frutíferas 12

Produção de Mudas Florestais 2

Produção de Mudas Nativas da

Caatinga 1

Viveiricultor - Pronatec 1

Total 446


A transformação e o beneficiamento da mandioca lideraram o ranking de

capacitações em relação aos treinamentos na agroindústria, representando 50,6% da

demanda. Todos realizados em parceria com os sindicatos dos produtores rurais do

70

estado. Já as outras atividades – que também podem ser observadas na tabela abaixo, –

foram executadas no Centro de Treinamento de Feira de Santana do SENAR-AR/BA,

que é um dos principais responsáveis pela capacitação de trabalhadores e produtores

rurais no que diz respeito à agroindústria.

Tabela 8 - Eventos na Linha de Ação Agroindústria – Exercício de 2015


Agroindústria

Beneficiamento e

Transformação

Primária de

Produtos de

Origem Animal e

Vegetal

35

Produção de Derivados da Mandioca 119

Panificação 7

Fabricação de Licores 36

Fabricação de Farinha e Beiju 10

Fabricação de Polpas de Frutas 7

Processamento de Sequilhos 6

Produção de Compotas, Geleias e Doces Pastosos 12

Processamento de Iogurte e Doce de Leite 5

Boas Fábricas de Fabricação 17

Processamento de Vegetais em Conserva 5

Processamento de Queijos 2

Processamento do Chocolate 3

Processamento de Doces em Corte, Balas e

Cocadas 1

Processamento de Frutas Cristalizadas 1

Embutidos e Defumados 4

Total 235


Com menor intensidade, foram realizadas capacitações em piscicultura,

construções rurais, extrativismo e aprendiz de trabalhador na silvicultura, que tiveram

demandas solicitadas e atendidas pelo SENAR.

71

Tabela 9 - Eventos na Linha de Ação Prestação de Serviços, Extrativismo,

Aquicultura e Silvicultura - Exercício de 2015

Linha de Ação Área Ocupacional Nº Eventos

Aquicultura Piscicultura 40

Processamento do Pescado 4

Prestação de Serviços

Cerca Elétrica 7

Eletricista Rural 9

Construções Rurais 16

Manutenção de Motor a Diese 3

Extrativismo Cultivo do Dendê 1

Silvicultura Aprendiz de Trabalhador na Silvicultura 2

Total 82


Consciente de que o acesso ao conhecimento e à tecnologia é fundamental para a

transformação da propriedade rural e, consequentemente, de todos os envolvidos no

setor agropecuário, o SENAR investe anualmente na capacitação dos trabalhadores

rurais, nas mais diversas cadeias produtivas.

Entre as doze capacitações mais solicitadas, a de “Operação e Manutenção de

Tratores Agrícolas” (Tratorista Agrícola), foi o curso de FPR que liderou o ranking de

eventos realizados em 2015, conforme observadas na Tabela 10.

Tabela 10 - Cursos mais executados da Formação Profissional Rural – Ano 2015

Classificação Ocupação Nº Eventos %

1º Tratorista agrícola 293 27,7

2º Aplicação de agrotóxico 228 21,6

3º Produção de derivados da mandioca 115 10,9

4º Agricultura orgânica 75 7,1

5º Apicultura básica 54 5,1

6º Negocio certo rural 51 4,8

7º Administração de empresa rural 48 4,5

8º Equideocultura - doma racional 44 4,2

9º Operação e manutenção de motosserra 39 3,7

10º Piscicultura 39 3,7

11º Equideocultura - casqueamento e ferrageamento 36 3,4

12º Fabricação de licores 36 3,4

Total 1.058 100,0


72

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES

Uma das constantes preocupações do SENAR-AR/BA é manter elevado o nível

de conhecimento e a didática de instrutores e técnicos, já que são os responsáveis por

levar o que há de mais moderno e eficaz aos produtores rurais. Pensando nisso, a

Instituição mobilizou 249 técnicos, atuantes no processo de FPR e PS e realizou 15

eventos em 2015, versando sobre a Metodologia da Formação Profissional Rural (FPR)

e da Promoção Social (PS) preconizada pelo SENAR, bem como outros eventos

versando sobre Atualização Técnica dos profissionais Instrutores que atuam em cursos e

treinamentos do SENAR-AR/BA, com vistas a atualizar o conhecimento técnico desses

instrutores em relação aos aspectos tecnológicos, à sustentabilidade e às normas

regulamentadoras em diversas áreas, conforme Tabela 11.

A atualização técnica em Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas teve

programação desenvolvida em parceria com as principais revendas de máquinas

agrícolas regional. Contou com uma temática diversificada, destacando as atualizações

tecnológicas, procedimentos de segurança e os processos de operação e manutenção de

maquinas, além de discutir e atualizar os conteúdos programáticos de três cursos da área

de mecanização oferecidos pelo Senar.

Tabela 11 - Capacitações de Instrutores realizadas em 2015.

Capacitação Nº Participantes Local (município)

Tratorista Agrícola 20 Luís Eduardo Magalhães

Agroindústria 12 Feira de Santana

Irrigação em Pastagens 25 Itapetinga

Cultivo do Cacau 8 Itajuípe

Equideocultura 7 Itapetinga

Operação de Receptores de Sinal de GNSS 8 Feira de Santana

Cultivo da Banana 10 Gandu

Manejo Racional de Bovinos 16 Itapetinga

Total 106

Fonte: SENAR – GETEC

Na área da agroindústria, a programação esteve voltada para importância da

tecnologia de alimentos, aspectos nutritivos, microbiologia de alimentos,

envenenamentos e doenças veiculadas por alimentos e boas práticas de fabricação, além

de discutir e atualizar os conteúdos programáticos de doze cursos da área de

73

processamento de alimentos oferecidos pelo Senar. A de Irrigação de pastagens foi

realizado em parceria com empresa especializada nessa área, tendo um conteúdo

voltado à fertificação de pastagens, com vistas aos processos de gestão e análise

econômica.

Já a atualização de instrutores da área de cultivo do cacau desenvolveu uma

temática diversificada, destacando procedimentos do sistema de manejo e de gestão da

cultura. Foram atualizados conteúdos pragmáticos e planos instrucionais de cursos dessa

atividade econômica. Quanto à atualização na área de equideocultura, os temas

trabalhados compreenderam a etiologia equídea, procedimentos da doma racional e do

casqueamento, equitação e rédeas.

A atualização na área do cultivo da banana os temas trabalhados compreenderam

desde a escolha da área para plantio até a colheita e o beneficiamento. Nessa atualização

foram atualizados os conteúdos programáticos do curso de banana, incluindo novidades

tecnológicas de plantio e colheita sem danos aos frutos e a atualização em manejo

racional de bovinos enfocou o manejo do gado de corte, abordando principalmente, o

bem estar animal, e melhoria a produção, visto ser este manejo menos estressante para o

animal.

A participação de instrutores credenciados nas ações educativa da UJ é

obrigatória, já que é deles a responsabilidade de levar conhecimento aos trabalhadores e

produtores rurais, articulando elementos de motivação e esforço para que cada

participante adote novos comportamentos e aplique os avanços gerenciais e

tecnológicos aprendidos durante a capacitação.

A importância do desenvolvimento de um programa de capacitação de

instrutores soma-se a necessidade de um processo de avaliação para melhorar a

qualidade e assegurar a utilização eficiente dos recursos humanos e financeiros. Os

critérios de avaliação são ordenados de acordo com o perfil necessário para cada área,

considerando os aspectos técnicos, metodológicos e comportamentais.

PROGRAMA DESPERTAR

É um Programa direcionado à Promoção Social que foi implantado pelo

SENAR-AR/BA em 2005, com o objetivo de promover a educação voltada à

responsabilidade social, envolvendo alunos da Área Rural matriculados do Infantil ao 9º

74

ano do ensino fundamental, promovendo mudanças de valores, aliadas a uma postura

cidadã e socioambiental.

Enfoca a Educação Socioambiental fazendo uso dos temas transversais: meio

ambiente, ética, saúde, cidadania, pluralidade cultural, formando integralmente as

crianças e jovens rurais, preparando-os para a vida e para o exercício da cidadania.

Promove a educação voltada para a formação da consciência ecológica, a fim de

alavancar mudanças comportamentais relacionadas ao Meio Ambiente, à Saúde, à

Cidadania, à Ética e ao Trabalho e Consumo, estando presente, em 2015, em 76

municípios, conveniados, organizados em 9 Núcleos.

Com o Slogan “Desperte essa ideia e faça um mundo melhor” o Programa

vem realizando ações de Educação Ambiental, tendo como base legal a Constituição

Federal, PNEA (Lei Federal nº 9.795/1999) ProNEA, o PEEA (Lei

Estadual12.056/2011) e o PEA Bahia, 2012, entre outras.

O Programa dialoga nos municípios com os Programas Federais (Mais

Educação, PNAIC, PSE, Educando com a Horta, entre outros e com os Programas

Estaduais (Pacto pela Educação, ProEASE) e articulação com o Pacto da Criança e

Adolescente do Semiárido e a CIEA (Comissão Interinstitucional de Educação

Ambiental), COM-VIDAS Bahia (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida),

COE( Comissão Organizadora da Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente

"Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis"). Participaram desse programa

1.258 escolas rurais, 6.019 professores e 85.730 alunos.

Durante todo o ano, o programa Despertar envolveu os atores responsáveis pela

execução de suas ações educativas em grupos de trabalhos, seminários, estruturando o

planejamento, acompanhamento, supervisão e avaliação, além de treinamentos de

professores e coordenadores, enfim ações que visaram o aperfeiçoamento desse

programa, conforme pode ser observado na Tabela 12, todas voltadas à melhoria da

qualidade desse Programa.

75

Tabela - 12 Ações educativas de melhoria da qualidade do Programa Despertar

no Exercício de 2015

Ação Nº Público Nº Participantes

Treinamento de consultores Consultores 10

Encontros de Planejamento 44 Coordenadores Municipais 103

Formação Estadual 9 Professores 753

Formação Municipal 67 Professores 3.524

Encontros Comunitários 754 Professores, alunos e famílias 20.963

Seminários de Pedagogia por Projeto 76 Diretores, Coordenadores e Professores 2.114

Seminários de Temas Transversais 74 Professores 5.137

Visitas realizadas por Consultores 462 Coordenadores Regionais, Alunos 13.959

Reuniões de Planejamento 676 Professores

Reunião com Coordenadores de Núcleos 18 Coordenadores Regionais, Professores 294

Além dessas ações, outras importantes também foram realizadas, entre elas:

a) HORTAS NAS ESCOLAS - A ação de implantação de Hortas Escolares

com Distribuição de Mudas é considerada uma ação contínua no Programa Despertar,

em parceria com os Programas Mais Educação e Educando com a Horta que tem

implantado e revitalizado hortas nas escolas e incentivado o plantio nas comunidades.

Outro grande parceiro nesse trabalho são as Secretarias Municipais de Agricultura e

Meio Ambiente e o Sindicato dos Produtores Rurais. Nesse Programa, além do Dia D

(Dia do Despertar), que acontece na Semana do Meio Ambiente, há uma grande ação de

distribuição de mudas, não só frutíferas como também mudas nativas, estimulando a

recomposição da vegetação municipal/regional.

b) AGENTES DESPERTAR - O Agente DESPERTAR é uma ação do

Protagonismo Infanto Juvenil. As crianças e jovens são eleitos pelo voto direto para

assumir um mandato de 2 anos e contribuir para a Educação Ambiental do seu

município. O Agente Despertar é uma ação de formação de novas lideranças nas escolas

do campo. Os alunos elaboram um Plano de Ação, participam de encontros de Educação

Ambiental nos municípios e se evolvem ativamente nos projetos de Educação

Socioambiental elaborado pelas escolas e comunidades rurais. Em 2015 foram eleitos

1084 Agentes Despertar.

c) DIA DE CAMPO – Por meio da elaboração de um Projeto que identifica

a potencialidade ou problemática ambiental de cada região, o Programa Despertar

76

promove estudos na metodologia da investigação. Daí, são propostas algumas atividades

as quais são organizadas e analisadas em aulas, definidas como Dia de Campo, com

intervenções para resolução do diagnostico apresentado. Essas ações despertam nos

alunos o convívio com a natureza, proporcionando realização de trilhas ecológicas,

caminhadas, visitas a fazendas da região, visitas a estações de tratamento, entre outras

atividades. Em 2015 foram realizados 170 Dias de Campo com 10.910 participantes.

PROGRAMA PRONATEC

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi

criado com o objetivo de ampliar e diversificar a oferta de cursos de educação

profissional e tecnológica, bem como integrar programas, projetos e ações de formação

profissional, democratizando suas formas de acesso aumentando as oportunidades

educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada.

AÇÕES REALIZADAS NO PROGRAMA PRONATEC

Em seus trabalhos com o Programa PRONATEC no ano de 2014, o SENAR-

AR/BA não concluiu 57 turmas pactuadas, em virtude de que foram iniciadas em final

do segundo semestre daquele ano, ficando previstas suas conclusões para o primeiro

semestre de 2015, tendo sido todas concluídas, conforme Tabela 13.

Tabela 13 - Programa PRONATEC - Turmas do ano de 2014 concluídas em 2015

Mês Turmas Nº de Vagas Nº de Matriculados Desistentes Concluíntes %

Janeiro 9 151 151 41 110 72,8

Fevereiro 27 437 437 76 361 82,6

Março 14 266 248 69 179 72,2

Abril 7 134 134 20 114 85,1

Total 57 988 970 206 764 78,8

Fonte: Coordenação PRONATEC

Já em 2015 foram pactuadas 58 turmas, todas no segundo semestre, tendo sido

concluídas 45 delas, beneficiando 965 alunos, estando 11 turmas em andamento, com

previsão de conclusão em 2016, tendo sido canceladas 2 turmas do total pactuado.

Assim sendo, no presente exercício foram concluídas 57 turmas no primeiro

semestre 2015 (remanescentes de 2014), e mais 45 concluídas no segundo semestre,

77

totalizando 102 turmas, beneficiando um total de 1.729 alunos neste ano de 2015, sendo

764 alunos remanescentes das turmas de 2014, acrescidos de mais 965 alunos das

turmas pactuadas em 2015.

Os cursos ofertados foram bem diversificados em número de 19 títulos (Tabela

14), tendo sido mais demandados os de Assistente de Planejamento e Controle de

Produção e o de Cacauicultor.

Tabela 14 - Programa PRONATEC - Cursos ofertados no Exercício de 2015

Fonte: Coordenação Pronatec

Curso Quantidade de turmas

1º Semestre 2º Semestre Total

Auxiliar de Agropecuária 8 1 9

Assistente de Planejamento e Controle de Produção 21 - 21

Bovinocultura de Leite - 1 1

Apicultor 2 7 9

Agricultor Orgânico 4 1 5

Horticultor Orgânico 1 7 8

Cacauicultor 2 16 18

Agricultor Familiar 3 2 5

Piscicultor 4 - 4

Cafeicultor 4 - 4

Viveiricultor 3 1 4

Peixes em Tanque Rede 2 - 2

Caprinocultor - 1 1

Auxiliar Administrativo 1 - 1

Artesão de Biojoias - 1 1

Tratorista Agrícola 2 2 4

Assistente Administrativo - 1 1

Produtor de Mandioca - 2 2

Agente de Desenvolvimento Cooperativista - 2 2

TOTAL 57 45 102

78

DEMANDANTES

Os principais demandantes por cursos foram o Ministério da Agricultura e

Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Educação do Estado

(Tabela 15).

Tabela 15 - cursos por Demandante – PRONATEC 2015

Demandantes Nº de Turmas %

MDS – Ministério de Desenvolvimento Social 15 14,7

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 46 45,1

MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário 7 6,9

MEC/SECADI – Ministério da Educação 14 13,8

MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura 10 9,8

MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 2 1,9

MTUR – Ministério do Turismo 2 1,9

TEM – Ministério do Trabalho e Emprego 6 5,9

Total 102 100,0

Fonte: Coordenação Pronatec

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM – Jovem Aprendiz

O Senar Bahia prioriza programas como o jovem aprendiz por acreditar que a

juventude está entre os principais protagonistas do futuro da agropecuária. Por essa

razão, está atento em oferecer não só uma profissionalização no sentido da colocação

em uma oportunidade de trabalho apenas, mas sim, a oferta de uma educação que o

ajude a projetar e concretizar seu projeto profissional e contribuir para o

desenvolvimento pessoal e social.

O Programa tem como objetivo incluir, capacitar e promover o desenvolvimento

profissional de jovens, oportunizando a formação profissional rural, capacitando-os para

o ingresso no mercado de trabalho, através de programação elaborada nos termos da Lei

10.097/00.

Podem participar do Programa de Aprendizagem do Senar Bahia os jovens com

idade entre 18 anos completos a 24 anos incompletos que haja concluído ou esteja

cursando o ensino fundamental ou médio. Preferencialmente, jovens de baixa renda e de

família de trabalhador ou produtor rural.

O programa é realizado em parceria com empresas rurais que se enquadram na

legislação no que diz respeito à obrigação de contratação de aprendizes, devendo haver

79

assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do aprendiz e Contrato

de Aprendizagem por tempo determinado, não podendo ultrapassar dois anos.

Além dos conhecimentos teóricos e práticos adquiridos nos cursos, os jovens são

estimulados a desenvolver autoestima, criatividade, cidadania, responsabilidade e ética.

Os resultados são gratificantes na medida em que alguns jovens estão descobrindo sua

vocação, que podem estar atrelada ou não a formação em que está inserido.

Conforme distribuição dos eventos de Aprendizagem realizados no exercício de

2015 (Tabela 16), o Senar atendeu a 97 empresas e 521 jovens. Importante, neste

trabalho de aprendizagem com os jovens, é que, devido ao bom desempenho e

aprendizado, alguns são efetivados pelas empresas concretizando o papel do programa

ao inserir o jovem no mercado de trabalho.

Tabela 16 - Turmas do Programa Jovem Aprendiz – Exercício de 2015

Cursos Nº Turmas Nº Alunos Nº Empresas

Aprendiz de Trabalhador na Fruticultura 10 271 31

Aprendiz de Trabalhador na Silvicultura 4 77 4

Aprendiz de Trabalhador na Carcinicultura 1 26 1

Aprendiz de Trabalhador na Cultura da Soja e do Milho 3 87 51

Aprendiz de Trabalhador na Olericultura 2 60 10

Total 20 521 97

Fonte: Coordenação Técnica

GEPRO (Gerência de Programas)

Os trabalhos da Gerência de Programas (GEPRO) estão pautados no

planejamento estratégico desenvolvido e aprovado para programas que enfocam as

cadeias produtivas mais importantes do Estado. Os bons resultados alcançados são

consequência do conjunto de ações desenvolvidas nos Programas do SENAR, tais como

qualificação e profissionalização do trabalhador e do produtor rural, assistência técnica

continuada e o monitoramento dos dados executivos, produtivos e econômicos.

Estão direcionados a cadeias produtivas, como modalidade organizativa da

atividade finalística do Senar Bahia, e é fruto de uma trajetória de resultados

consistentes, garantidos por meio de mais de cinco anos de experiência prática e de um

planejamento sistematizado que envolve uma equipe técnica multidisciplinar,

80

previamente treinada no modelo metodológico institucional e dos programas

trabalhados.

Baseiam-se no conceito de programas produtivos, disponibilizando ações

educativas com atividades sequenciais e moduladas, focadas principalmente em gestão e

empreendedorismo, formação profissional e assistência técnica, com a finalidade de

transformar a propriedade rural dos participantes dos programas em uma empresa

lucrativa e capaz de manter, de forma sustentável, todos que dela vivem.

A melhoria esperada está alicerçada na qualificação e profissionalização

continuada de cada produtor participante, por meio de cursos e práticas realizadas

mensalmente, durante dois anos consecutivos, através das quais são repassados todo

conhecimento e inovações tecnológicas viáveis.

O monitoramento e a avaliação das atividades executadas são feitos através da

análise de dados coletados e de relatórios emitidos pelas supervisões de campo, a cargo

de coordenadores do SENAR-AR/BA. São também realizadas avaliações de resultados,

por meio de supervisão virtual, por telefone ou diretamente com cada produtor.

Para o Senar Bahia é extremamente importante que o produtor rural seja parte

integrante dessas ações e que esteja sempre bem informado de cada ação realizada em

sua propriedade e, assim, conheça os resultados alcançados. Por isso, criou-se o “extrato

do produtor”, que é emitido e enviado mensalmente aos participantes do Programa e no

qual estão contidas as principais informações produtivas e econômicas a serem

discutidas em sala de aula, de forma global, pelos instrutores e participantes.

Esses programas atenderam 2.135 propriedades rurais durante o ano de 2015,

organizados em 178 turmas ou grupos de produtores com participação de 70 sindicatos

de produtores rurais, cobrindo mais de 100 municípios (Tabela 17).

O número de produtores e trabalhadores profissionalizados nos cursos de FPR

(Formação Profissional Rural) e no FEM (Formação de Empreendedores) pelos

programas ultrapassa 4.300, já que as formações aconteceram simultaneamente nas

propriedades atendidas.

81

Tabela 17 - Grupos, propriedades e sindicatos rurais – Gerência de Programas –

Ano 2015

Programas Turmas/Grupos Propriedades Assistidas Sindicatos Rurais

PRO

SENAR 97 1.641 53

Geraleite 13 176 9

Capricorte 14 272 3

Moderpec 2 26 2

FEM 1 20 1

NCR 51 20

TOTAL 178 2.135 70*

Fonte: GEPRO

*Alguns sindicatos participaram de mais de um programa.

Foram realizadas 16.997 visitas de Assistência Técnica às 2.135 propriedades

rurais, além de 1.432 aulas de Formação de Empreendedores e 407 cursos de Formação

Profissional Rural para trabalhadores, funcionários das propriedades envolvidas nos

programas (Tabela 18).

Tabela 18 - Assistência Técnica, aulas de FEM e cursos de FPR - Ano 2015

Programas Assistência técnica Aulas CH Cursos FPR

Pro-Senar 9.585 1.165 9.320 407

Geraleite 2.700 - - -

Capricorte 4.487 - - -

Moderpec 173 - - -

FEM 52 12 96 -

NCR - 255 240 -

TOTAL 16.997 1.432 9.656 483

Fonte: GEPRO

Preocupado com a qualidade desses trabalhos o SENAR-AR/BA realizou doze

(12) capacitações para os instrutores e técnicos participantes desses programas,

abrangendo conhecimentos técnicos, gerenciais e desenvolvimento comportamental,

com 40 horas de duração cada curso, sendo eles: assistência técnica e gerencial,

nutrição animal, sanidade animal, estruturação do rebanho leiteiro, barragens

82

subterrâneas, manejo racional de bovinos, aperfeiçoamento em bovinos de leite,

irrigação de pastagens, GPS e domas e rédeas.

Além disso, foram realizadas Missões Técnicas, Dias de Campo, Seminários,

dentre outros eventos, com o objetivo de socializar as ações dos programas, servindo

como multiplicadores de conhecimento e tecnologia aplicados aos programas. Para

intensificar ainda mais a troca de experiências entre os produtores rurais, o Senar Bahia

promoveu em diversos municípios do estado a “Semana do Produtor Rural”, evento

constituído de palestras técnicas, oficinas tecnológicas, visitas e apresentação de casos

de sucesso sempre voltados para as principais demandas das cadeias produtivas da

região. Mais de mil produtores participaram desses encontros.

As cadeias produtivas trabalhadas atendem às principais atividades econômicas

do Estado, sendo elas apresentadas na Tabela 19.

Tabela 19 - Número de turmas por cadeia produtiva

Cadeia produtiva Nº de turmas %

Leite 70 60,8

Cacau 9 7,8

Caprino 25 21,8

Café 3 2,6

Mandioca 2 1,7

Equino 2 1,7

Maracujá 3 2,6

Apicultura 1 1,0

Total 115 100,0

Fonte: GEPRO

PROGRAMA VIVER BEM NO SEMIÁRIDO - VBSA

O programa Viver BEM no Semiárido foi lançado em 2012, com o objetivo de

ajudar o produtor rural do semiárido baiano a manter a produtividade e a rentabilidade,

mesmo no período da seca.

São ações simples e de baixo custo, apresentadas aos produtores que participam

do Programa por um período de dois anos. O Viver Bem no Semiárido é realizado em

parceria com o SEBRAE, o que garante ainda ao produtor capacitação em gestão e

cooperativismo.

83

As ações do Viver Bem no Semiárido estão formatadas para trabalhar nas

cadeias pecuárias da bovinocultura de leite e de corte, caprinocultura de corte e leite e

algumas fruticulturas adaptadas à região.

O trabalho atingiu 38 sindicatos de produtores rurais em 2015, além de ações

técnicas de apoio aos produtores, tendo sido desenvolvidas ações voltadas para a

promoção social, tais como os programas Despertar, Jovem aprendiz e Pronatec

(Tabela 20).

Tabela 20 - Viver Bem no Semiárido - Programas Sociais realizados em 2015

Programa Municípios Participantes Nº escolas Nº de

empresas

Certificados em

2015

Pronatec 40 861 501

Despertar 47 52.819 695

Jovem Aprendiz 3 271 35 250

Fonte: GETEC

Na execução do Programa Viver BEM no Semiárido, relacionada aos programas

produtivos, os resultados alcançados são apresentados na Tabela 21.

Tabela 21 - Eventos associados ao Programa Viver Bem no Semiárido.

Programa N° Turmas %

Pro-Senar 41 46,6

Geraleite 5 5,7

Capricorte 14 15,9

Moderpec 1 1,1

NCR 27 30,7

Total 88 100,0

Fonte: GEPRO

84

Difusão de Tecnologia

O Programa Viver Bem no Semiárido trabalha com unidades de difusão de

tecnologia, que são fundamentais para multiplicar suas ações, aumentando a

capilaridade por meio de atividades práticas e didáticas.

Essas ações são realizadas em regiões estratégicas, para que sirvam como uma

aula a céu aberto. Além disso, duas biofábricas foram construídas para atuarem como

multiplicadoras de palma, com qualidade e segurança fitossanitária. As cactáceas são

distribuídas gratuitamente para os produtores que participam do Viver Bem no

Semiárido e outros produtores da região (Tabela 22).

Tabela 22 - Ações de Difusão de Tecnologia

Ação Tecnológica Unidades

Biofábrica de propagação de Palma 2

Unidades Demonstrativas e distribuição de Palma 4

Viveiros de Mudas 1

Barragens Subterrâneas 10

Fonte: GEPRO

PROGRAMA ÚTERO É VIDA

O programa útero é vida é uma ação de educação, saúde e bem estar das

mulheres e um incentivo à previsão do câncer de Colo do Útero. O público alvo são

mulheres em idade sexualmente ativa e que estejam com exames atrasados ou nunca

fizeram o Papanicolau.

É também uma oportunidade dada aos homens, num mesmo momento dessa

ação, para fazer o exame de PSA, exame de Próstata como prevenção dessa doença.

Na operacionalização dessa ação foram feitas 7 reuniões com sindicatos nos

municípios beneficiários desse programa, com a presença de 41 colaboradores, com

vistas à organização desses eventos.

As ações aconteceram em 10 municípios tendo sido realizados 1.979 exames de

PSA e 828 exames de Papanicolau e 2.807 participantes, conforme Tabela 23.

85

Tabela 23 - Exames de PSA e Papanicolau realizados em 2015 – Programa

Útero é Vida

Município

Quantidade de Exames Realizados

Nº de Participantes PSA PAPANICOLAU

Ibirapitanga 193 13 206

Conceição do Coité 197 30 227

Itambé 243 95 338

Nova Canaã 96 53 149

Firmino Alves 232 86 318

Coaraci 170 146 316

Iraquara 429 82 511

Miguel Calmon 134 116 250

Teofilândia 124 125 249

Medeiros Neto 161 82 243

Total 1.979 828 2.807

Fonte: Coordenação do Programa Útero é Vida

4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho

Recentemente o SENAR adotou os Indicadores do SISTEMA “S”, utilizados

pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem existentes no país. Tais indicadores foram

construídos contemplando quatro dimensões: a) informações gerais; b) recursos

humanos; c) infraestrutura de atendimento; e, d) ação finalística.

Por sua natureza de atuação, o SENAR-BA, que realiza a qualificação

profissional e a promoção social do homem rural, possui peculiaridades próprias com

práticas didático-pedagógicas diferenciadas dos outros serviços nacionais, como o

SENAI/SESI, SENAC/SESC e o SENAT/SEST. Por essa razão, nem todos os

indicadores do sistema “S” estão aqui relacionados. Assim sendo, apresentamos também

alguns indicadores adotados pela Regional Bahia em anos anteriores.

4.5.1 Indicadores de desempenho do Sistema “S”

a) Abrangência de Atuação - Municípios Atendidos

Tabela 24 - Percentual de municípios atendidos

Município %

Total do Estado 417 59,9

Total Atendido 250

86

b) Dimensão Recursos Humanos – Eventos realizados e clientes

beneficiados por RH

Tabela 25 - Eventos e beneficiários por RH

Recursos Humanos – RH Eventos

Realizados

Evento por

RH

Clientes

Beneficiados

Cliente Beneficiado por

RH

Empregados 92

2.746

30

53.736

584

Instrutores 374 7 144

Estagiários 33 83 1.628

Total 508 5 106

c) Dimensão Infraestrutura de Atendimento – Eventos realizados e

clientes beneficiados por Infraestrutura de Atendimento

Tabela 26 - Eventos e beneficiários por Infraestrutura de Atendimento

Infraestrutura de atendimento Eventos

Realizados

Eventos por

Infraestrutura

Clientes

Beneficiados

Cliente Beneficiado

por infraestrutura

Em Parceria 2.166 2.746 1,2 53.736 24,8

d) Dimensão Ação Finalística

Tabela 27 – Eventos e beneficiários por Ação Finalísticas

Especificação Programado Realizado %

Formação inicial e continuada - Aprendizagem Profissional em nível

de Formação inicial

481 521 108

Formação inicial e continuada - Qualificação Profissional Inicial 6.607 7.795 118,0

Formação inicial e continuada - Aperfeiçoamento Profissional 21.662 29.806 137,6

Serviços Técnicos - Serviços Prestados 2.281 2.166 95,0

Serviços Técnicos - Empresas Assistidas 2.281 2.166 95,0

Educação - Continuada e Complementar 6.500 9.147 141,0

Qualidade de Vida – exames complementares 3.000 2.807 93,6

Qualidade de Vida – Vacinas aplicadas 101 80 79,2

Qualidade de Vida –Alimentação Saudável 350 325 92,8

Responsabilidade social – Ações Comunitárias Atendimentos 300 309 103,0

Além dos indicadores do Sistema “S” são apresentados, também, alguns

indicadores contidos no documento emitido pela Secretaria de Gestão do Governo

Federal do Ministério de Planejamento, considerando as dimensões de esforço

87

empregado e resultado desejado, que se baseiam nas dimensões dos conceitos de

Eficiência, Eficácia, Efetividade e Economicidade.

4.5.2 Indicadores utilizados em anos anteriores

Alguns indicadores de eficácia, de eficiência, de efetividade e de economicidade

são apresentados a seguir, os quais abrangem aspectos sociais e econômicos.

4.5.2.1 Indicadores de Eficácia

Como indicadores de eficácia o SENAR-BA utiliza:

a) número de eventos realizados

b) número de participantes dos eventos

c) carga horária total dos eventos

Esses indicadores serão detalhados a seguir, observando-se suas ocorrências,

comparando-as com a programação de metas físicas, constantes dos respectivos Planos

Anuais de Trabalho (PAT’s).

O comparativo do número de eventos programados e realizados tem sido um

indicador utilizado pela Regional Bahia, para analisar os desvios ocorridos em relação

ao planejamento do PAT a cada ano, como uma das formas de avaliar o desempenho da

gestão. Também são utilizados os comparativos entre o programado e realizado de

participantes e carga horária ofertada nas ações de FPR e PS e de outras ações, como os

Programas Especiais.

As Tabelas abaixo mostram o comparativo da regional Bahia nos anos de 2013 e

2015, relacionados ao número de eventos, participantes e carga horária dos eventos

programados para realizações de Formação Profissional Rural e de Promoção Social,

observando-se que em todos esses anos os percentuais alcançados do realizado estão

próximos e acima das metas programadas.

88

Tabela 28 - Percentuais de eventos Realizados entre os Períodos de 2013 a 2015

em Formação Profissional Rural

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de eventos realizados em Qualificação Profissional na Área da

Agropecuária e Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec). Resultado Eficácia

META Realizar 2.109 eventos atendendo no estado as 10 principais cadeias produtivas da agropecuária em 2015.

2013 2014 2015

104% 131,1% 115,5%

FINALIDADE

Levantar a quantidade de ações de FPR/Projetos Especiais executadas em cada município do estado.

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA

GETEC/GEPRO Quadrimestral Regional/Bahia

JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de maior demanda para atendimento às empresas

localizadas na região Oeste e Norte do Estado.

Tabela 29 - Percentuais de Eventos Realizados entre os Períodos de 2013 a 2015

em Promoção Social

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de ações realizadas ações de Promoção Social Resultado Eficácia

META Realizar 220 eventos atendendo no estado as 10 principais cadeias produtivas da agropecuária em 2015.

2013 2014 2015

94% 125,2% 140,4,2%

FINALIDADE

Levantar a quantidade de ações de PS executadas em cada município do estado.

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional/Bahia

JUSTIFICATIVA

O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda para atendimento às

empresas localizadas na região Oeste e Norte do Estado.

Fonte - GETEC

89

Tabela 30 - Comparativo percentual do número de participantes dos eventos

programados e realizados em FPR

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de participantes beneficiados nos eventos realizados

em Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec)

Resultado Eficácia

META

Capacitar 38.708 participantes no exercício de 2015 conforme meta estabelecida no PAT.



2013 2014 2015

111,7% 121,1 % 106,9 %

FINALIDADE

Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho - PAT

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia.

JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda para atendimento às

empresas localizadas na região Oeste e Norte do Estado.

Fonte – GETEC

Tabela 31 - Comparativo percentual do número de participantes dos eventos

programados e realizados em PS

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de participantes das ações de Promoção Social Resultado Eficácia

META Capacitar 10.562 participantes no exercício de 2015 conforme meta estabelecida no PAT. Capacitar 10.457 participantes no exercício de 2014 conforme meta estabelecida no PAT. Capacitar 4.740 participantes no exercício de 2013 conforme meta estabelecida no PAT.

2013 2014 2015

148,8% 125,2% 116,9%

FINALIDADE


RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia.

JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda para atendimento às empresas localizadas na região Oeste e Norte do Estado.

Fonte - GETEC

90

Tabela 32 - Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos

programados e realizados em FPR

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Carga horária total dos eventos realizados em Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec)

Resultado Eficácia

META Ofertar 82.522 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2015. Ofertar 60.452 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2014 Ofertar 86.492 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2013

2013 2014 2015

100,9% 157,8% 151,1%

FINALIDADE


RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia

JUSTIFICATIVA O alcance superior de 50% na carga horária se deve as demandas, dos programas PRONATEC e PRO SENAR, ambos com grande crescimento de turmas no exercício de 2015.

Fonte – GETEC

Tabela 33 - Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos

programados e realizados em PS

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Carga horária total dos eventos realizadas em Promoção Social Resultado Eficácia

META

Ofertar 2.520 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2015.

Ofertar 2.728 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2014

Ofertar 4.100 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2013

2013 2014 2015

58,73% 130,8% 151,1%

FINALIDADE


RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA Regional Anual Regional Bahia

JUSTIFICATIVA

O alcance superior de 30% na carga horária se deve as demandas, dos programas PRONATEC e Pro-

Senar, ambos com grande crescimento de turmas no exercício de 2015.

Fonte - GETEC

91

Foram trabalhados no período 250 municípios, registrando-se uma média de 8,2

eventos por município. Considerando, ainda, que o Estado possui 417 municípios,

foram trabalhados 71,9 % dos municípios, resultado próximo ao do ano anterior.

Tabela 34 - Número de eventos realizados por município

Ano Nº de Eventos (A) Nº de municípios atendidos (B) Relação A / B

2013 2.266 208 10,9

2014 2.476 300 8,2

2015 2.746 250 11,0

Fonte: GETEC

4.5.3- Indicadores de Eficiência

Alguns indicadores foram utilizados para avaliar o grau de eficiência dos

trabalhos da Regional Bahia, entre eles:

a) Eventos realizados/Número de funcionários

Foram realizados no período 2.746 eventos, estando disponíveis ao trabalho 101

funcionários, registrando-se uma relação de 27,2 eventos realizados por funcionário.

Tabela 35 - Número de eventos realizados por funcionário

Ano Nº de Eventos (A) Nº de Funcionários (B) Relação A / B

2013 2.266 63 35,9

2014 2.476 73 33,9

2015 2.746 101 27,2

Fonte: GETEC

b) Percentual de instrutores utilizados que possuem qualificação

metodológica

Esse percentual atinge 100% das ações realizadas, já que é exigência da

administração regional Bahia só utilizar instrutores qualificados em sua metodologia

(Fonte: GETEC).

92

4.5.4 - Indicadores de Efetividade

Tabela 36 - Número médio de participantes na Qualificação Profissional na Área

da Agropecuária e Agroindústria

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade média de participantes por ação em Qualificação

Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria (FPR,

Projetos Especiais e Pronatec)

Resultado Efetividade

META Capacitar uma média de 18 participantes por evento em 2015 conforme meta estabelecida no PAT.

Capacitar uma média de 18 participantes por evento em 2014, conforme meta estabelecida no PAT.

Capacitar uma média de 15 participantes por evento em 2013 conforme meta estabelecida no PAT.

2013 2014 2015

106,7% 88,9% 108,6%

FINALIDADE

Avaliar o planejamento estratégico relacionada a média de participantes por ação.

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA

Regional Anual Regional Bahia.

JUSTIFICATIVA No exercício de 2015 foram capacitados uma média 19 participantes por evento.

Fonte: GETEC

4.5.5 - Indicadores de Economicidade

No ano de 2015 o custo total para a realização do Programa Qualificação

Profissional do Trabalhador, registra o valor de R$ 24.874.361,30 (Vinte e quatro

milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e hum reais e trinta

centavos), apresentando um custo por evento de R$ 10.206,96 (dez mil, duzentos e seis

reais e noventa e seis centavos) e por aluno de R$ 601,02 (seiscentos e hum reais e dois

centavos). Já na Promoção Social, o gasto foi de R$1.078.533,16 (hum milhão, setenta e

oito mil, quinhentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), registrando um custo

médio por evento de R$ 3.490,40 (três mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta

centavos), e custo por treinando de R$ R$ 87,34 (oitenta e sete reais e trinta e quatro

centavos), conforme tabela 37.

93

Tabela 37 – Custos por evento e por aluno, exercício de 2015.

Qualificação Profissional na Área da Agropecuária

e Agroindústria (FPR)

Promoção Social Rural (P S)

Total de

Ações

Custo Por

Evento

Total de

Treinandos

Custo

por

treinando

Total da

Ações

Custo Por

Evento

Total

Treinandos

Custo

por

treinando

2.437 10.207,00 41.387 601,00 309 3.490,40 12.349 87,34

Fonte: GETEC

94

5 – GOVERNANÇA

De acordo com o Regimento Interno, a estrutura de governança do SENAR possui a

seguinte composição: Conselho Administrativo, Superintendência, Conselho Fiscal e Conselho

Consultivo.

5.1. Descrição das estruturas de governança

5.1.1. Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo, com jurisdição em todo o Estado da Bahia, é constituído de 5

(cinco) membros titulares, com igual número de suplentes, todos com exercício do mandato pelo

período de 3 (três) anos, coincidente com o mandato da Diretoria da Federação de Agricultura e

Pecuária do Estado da Bahia (FAEB). Fazem parte desse Conselho o Presidente da Federação da

Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, que é o seu Presidente nato; um representante do

SENAR – Administração Central; dois representantes de segmentos das classes produtoras; e, o

Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG.

Atribuições

Cumprir as diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo do SENAR-AC, e

especificamente: fixar a política de atuação da Administração Regional; aprovar os planos anuais e

plurianuais de trabalho e respectivos orçamentos; aprovar o balanço geral as demais demonstrações

financeiras, o Parecer do Conselho Fiscal e o Relatório Anual de Atividades; aplicar as penalidades

disciplinares a seus membros, quando necessárias.

Estrutura

A estrutura básica do Conselho Administrativo compreende Assessorias Executiva, Técnica,

de Comunicação, Jurídica, de Eventos e Secretaria da Presidência do Conselho Administrativo.

95

5.1.1.1 - Assessorias

Atribuições

A Assessoria Executiva responsabiliza-se por assessorar o Conselho Administrativo e a

Presidência do Conselho no planejamento, execução e acompanhamento das ações realizadas pela

instituição, prestando informações com dados e análise, elaborando relatórios e intermediando a

comunicação com as gerências;

A Assessoria Técnica é responsável pela coordenação de processos de áreas técnicas, como

estudos, pesquisas, projeções técnicas, análises de viabilidade técnica e econômica, elaboração de

pareceres e notas técnicas, desenvolvimento e acompanhamento de programas e projetos,

atualização de bancos de dados, entre outas atribuições;

A Assessoria de Comunicação responsabiliza-se pelo planejamento e execução dos

processos de comunicação organizacional, elaborando planos, projetos técnicos e de comunicação

social, assessorando e fornecendo subsídios aos trabalhos das entidades colaboradoras;

A Assessoria Jurídica é responsável pela prestação de assessoria jurídica, por meio de

pareceres específicos a essa área, análises de processos, elaboração e avaliação de contratos e

termos de convênios, acompanhamento de processos administrativos e judiciais com elaboração de

defesas, garantindo a regularidade fiscal e jurídica das ações executadas pela Instituição;

A Assessoria de eventos é responsável pelo planejamento e execução dos eventos

organizacionais, elaborando projetos, orçamentos, dentre outras atividades.

5.1.1.2 - Secretaria

Atribuições

À secretaria do Conselho incumbe: apoiar o Conselho Administrativo no desempenho de

suas funções regulamentares, organizar agendas e executar outras tarefas que lhe forem atribuídas

pela Presidência.

5.1.2 - Superintendência

A Superintendência é o Órgão de execução e administração do SENAR-AR/BA,

consoante às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo, além de exercer a função de

secretariar esse Conselho. É dirigida por um superintendente nomeado pelo Presidente do Conselho

Administrativo.

96

Estrutura

A Superintendência tem como estrutura básica: a) Superintendência Adjunta; b)

Secretaria; c) Gerência Administrativa Financeira; d) Controladoria.

5.1.2.1 - Superintendência Adjunta

Atribuições

A Superintendência Adjunta exerce a coordenação, supervisão e fiscalização da

execução dos programas e projetos de formação profissional rural e de promoção social, assistência

técnica e extensão rural no Estado da Bahia, bem como organiza e administra a execução desses

programas de ensino. Além dessas atividades, encaminha para análise da superintendência as

demandas de novos cursos de capacitação profissional, faz analises de relatórios das gerências

técnica e de programas – identificando barreiras e sugerindo soluções para tomada de decisões e

fornece suporte direto à Superintendência, repassando dados e informações necessários para tomada

de decisões.

Estrutura

A Superintendência Adjunta tem como estrutura básica:

I. Gerência de programas

II. Gerência Técnica

III. Assessoria Regional

I - Gerência de Programas

Atribuições

A Gerência de Programas é encarregada de gerenciar, organizar e orientar as

atividades dos programas do SENAR-AR/BA, desenvolver programas e projetos por demanda da

Administração, analisar e elaborar relatórios executivos e gerenciais, elaborar orçamento anual dos

programas, promover reuniões periódicas com as equipes técnicas e equipe de coordenação de

programas, delegar tarefas e desenvolver ações facilitadoras da rotina dos coordenadores de

programas.

97

II - Gerência Técnica

Atribuições

A Gerência Técnica gerencia a formulação, execução, acompanhamento e a

avaliação da Formação Profissional Rural e da Promoção Social executados diretamente pelo

SENAR-AR/BA ou, por parcerias, tanto do ponto de vista da metodologia adotada, quanto da

eficácia das ações programadas. Participa da elaboração dos planos anuais e plurianuais de trabalho,

supervisiona a execução do plano anual de trabalho, desenvolve metodologias pedagógicas

adequadas à formação profissional e promoção social, elabora em conjunto com a gerência de

programas e a gerência administrativa e financeira o orçamento anual do SENAR-AR/BA e os

respectivos planos de investimentos, custeios e transferências para as colaboradoras, gerencia os

Centros de Treinamento e analisa e elabora relatórios gerenciais. Além disso, gerencia os processos

de supervisão, instrutoria, mobilização, programação e certificação dos cursos.

III - Assessoria Regional

Atribuições

À Assessoria Regional incumbe cumprir as metas quantitativas e qualitativas de

desempenho definidas pelo planejamento estratégico da UJ, assessorar e dar parceria aos sindicatos

de produtores rurais da região na identificação de potencialidades produtivas e demandas locais, de

acordo com suas particularidades, intermediar a comunicação entre SENAR-AR/BA e sindicatos,

estimular parceria entre sindicatos e entidades colaboradoras objetivando articular, estimular e

ajudar a empreender novas ações, bem como ajuda os sindicatos na construção de planos

estratégicos de ação.

5.1.2.2 - Gerência Administrativa Financeira

Atribuições

À Gerência Administrativa e Financeira compete: Coordenar e supervisionar os

processos de arrecadação; Subsidiar o Conselho Administrativo e a Superintendência na formulação

das políticas de administração de recursos materiais, humanos e financeiros e da captação de

recursos; Planejar, coordenar, controlar e executar atividades de administração de bens patrimoniais

e compra de materiais, contratação de serviços, apoio ás atividades dos sistemas contábil e

98

financeiro, acompanhamento da execução orçamentária, as atividades de administração dos recursos

humanos, coordenar e supervisionar a elaboração dos balanços financeiros, econômicos e

patrimoniais e elaborar em conjunto com as Gerências de Programas e Técnica o orçamento anual

do SENAR-AR/BA.

5.1.2.3 – Controladoria

Atribuições

A Controladoria tem a incumbência de consolidar a elaboração do orçamento anual

da UJ, com o subsidio dos gerentes e coordenadores dos centros de custos para estimativa do

orçamento de cada área, elaborar relatórios orçamentais subsidiando o planejamento de custos e

alocação de verbas pelas gerencias e elaborar retificações orçamentárias, consolidar as prestações

de contas quadrimestrais e anuais, efetuar o controle do centro de custos da UJ, realizar conferência

dos registros patrimoniais, das aplicações financeiras, da folha de pagamento dos funcionários e

lançamentos contábeis diversos, acompanhar a execução dos contratos e convênios, emitindo

pareceres quando solicitado. Prepara, ainda, a documentação necessária para a prestação de contas

dos órgãos colaboradores do poder executivo federal e para prestação de contas do Conselho Fiscal,

além de acompanhar as fiscalizações das auditorias internas, externas e as auditorias independentes,

assessorar as gerências e demais departamentos em questões da área relacionada à controladoria.

5.1.3 Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros titulares e igual número de

suplentes, sendo cada representante indicado: a) pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado

da Bahia – FAEB; b) pelo SENAR - Administração Central; e, c) pela Federação dos Trabalhadores

na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG, todos com mandato de três (3) anos, coincidente com

o mandato do Conselho Administrativo.

Atribuições

Acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária, observado o contido

no Relatório de Atividades e Pareceres da Auditoria Independente; examinar e emitir pareceres

99

sobre o balanço geral e demais demonstrações financeiras; contratar perícias e auditores externos,

quando necessários ao bom desempenho de suas funções.

5.1.4 Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo é um órgão facultativo de assessoramento ao Conselho

Administrativo, com mandato coincidente ao daquele colegiado, e será composto por

personalidades de notório saber, ficando a escolha e o número de participantes a cargo do Conselho

Administrativo.

5.2 Informações sobre os dirigentes e colegiados

Quadro 21 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Administrativo

Conselho Administrativo

Presidente: João Martins da Silva Júnior

Membros Período de Gestão

(Triênio)

Entidade que

Representa Titulares Suplentes

João Martins da Silva Júnior Humberto Miranda 2015-2018 FAEB

Daniel Kluppel Carrara Rosanne Curi Zarattini 2015-2018 SENAR-AC

José Mendes Filho

Wilson de Oliveira Pereira

Edson Diogo Moniz Pinto

Fátima Mendes Reis

2012-2015

2015-2018

FAEB

FAEB

Guilherme de Castro Moura Hélio Antônio Matias

Adelson Mota de Oliveira

2012-2015

2015-2018

FAEB

FAEB

José Antônio da Silva Cláudio Silva Bastos 2015-2018 FETAG

Quadro 22 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal

Conselho Fiscal

Presidente: Fernando de Figueiredo Pimenta

Membros Período de

Gestão

Entidade que

Representa Titulares Suplentes

Manoel Fonseca Neto Adelson Mota de Oliveira

José Raimundo de Souza Pereira

2012-2015

2015-2018

FAEB

FAEB

Carlos Humberto Sampaio Araújo

Fernando de Figueiredo Pimenta

Itatelino de Oliveira Leite Jr

Sérgio Luiz da Silva Santos

2012-2015

2015-2018

FAEB

SENAR-AC

Josefa Rita da Silva Ailton Queiroz Lisboa 2015-2018 FETAG

Fonte: Secretaria do SENAR-AR/BA

100

5.3 Atividades de correição e ilícitos administrativos

Para realizar as atividades de correição e ilícitos administrativos o SENAR/BA, quando

relacionadas a programas técnicos, as correições são realizadas pela equipe responsável, pelo

coordenador de área e pela Gerência responsável por seu desenvolvimento, com a participação da

Superintendência Adjunta.

Quando, porém, estão relacionadas à ética e/ou negligências funcionais há apuração

dos fatos, por meio de Procedimentos Apuratórios Simplificados, e a correição é adotada pela

instância superior.

5.4. Gestão de riscos e controles internos

Os trabalhos de auditoria são realizados pela Administração Central, cumprindo agenda

própria e os controles internos da entidade são desenvolvidos dentro de cada setor.

A estrutura de Controle interno baseia-se em um Conselho Fiscal composto por 3 (três)

membros, competindo a eles acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária da

Administração Regional e emitir pareceres sobre matérias de sua competência.

Em 2015 começou-se a estruturar uma Controladoria Interna, objetivando acompanhar e

monitorar os riscos possíveis de afetar o desempenho institucional.

5.5. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada

A auditoria independente é realizada pela empresa contratada pelo Senar Central.

101

6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

6.1. Canais de acesso do cidadão

O SENAR-AR/BA possui um site de acesso para utilização pelo usuário, disponível pelo

caminho http://www.senarbahia.org.br, permitindo que tenha informações a respeito do histórico de

sua criação, sua missão e objetivos, cursos disponíveis e como se inscrever para o curso desejado.

Além disso, o usuário pode tomar conhecimento de seu Regimento Interno, quais os membros de

seus Conselhos (Administrativo e Fiscal), sua estrutura organizacional, quem são seus dirigentes –

superintendente e gerentes, quais os Programas de Qualificação Profissional e Programas Sociais

trabalhados pela empresa, onde estão localizados os Centros de Treinamentos e quais os cursos

ofertados por estes bem como a relação de cursos que estão sendo realizados no mês da consulta.

Disponibiliza gratuitamente cartilhas, que são documentos didáticos utilizados em cursos de

Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional nas áreas da Agricultura, Pecuária, Silvicultura,

Aquicultura, Extrativismo, Agroindústria, Atividades de Apoio à Produção e Atividades de

Prestação de Serviços, assim como Manual de Orientação e Folder’s quanto ao processo de

Arrecadação de recursos financeiros específicos às agroindústrias, empresas prestadoras de

serviços, produtor rural pessoa física, bem como aos cursos da Área de Promoção Social, entre

outros.

6.2. Carta de Serviços ao Cidadão

Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da Administração

Pública Federal.

6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários

Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da Administração

Pública Federal.

6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da

unidade

A transparência dos resultados e da forma de atuação do SENAR-AR/BA é de grande

importância para o aprimoramento das ações institucionais. Nesse aspecto, a Administração

Regional Bahia facilita o acesso a informações referentes às suas atividades planejadas e realizadas,

102

disponibilizando ao público em geral informações que possam ser acessadas por meio eletrônico,

conforme sites indicados na Figura 2.

Figura 2 – Instrumentos de Divulgação e Transparência do SENAR-AR/BA

Os sites acima indicados permitem acessos a informações sobre contas aprovadas pelos

Conselhos Administrativo e Fiscal, Relatórios de Atividades dos últimos 5 anos, Relatórios de

Gestão encaminhados ao TCU - Tribunal de Contas da União dos últimos 5 anos, licitações e

homologações de contratos, editais de credenciamento e processos seletivos públicos e outros temas

de interesse da sociedade.

LDO - Lei de Diretrizes

Orçamentárias -

Transparência

� http://www.senarbahia.org.br/index.php?id=143&tx_ttnews%5Btt_news%5D

=5296&cHash=33dc7b98062107134c029f98d6309682

Orçamentos aprovados por exercício, Execução orçamentária trimestral, Estrutura

remuneratória trimestral, Dirigentes em exercício da função por trimestre e relação

do corpo técnico por trimestre.

Membros dos Conselhos

Administrativo e Fiscal � http://senarbahia.org.br/index.php?id=139

Portal do SENAR-BA � http://www.senarbahia.org.br/

Relatórios de Gestão � http://senarbahia.org.br/index.php?id=331

Programação Mensal de

Cursos � http://www.senarbahia.org.br/index.php?id=210

Publicações diversas � Informativo mensal do SENAR-AR/BA, Divulgação das ações em Eventos

Agropecuários

Fale Conosco � http://www.senarbahia.org.br/index.php?id=129&no_cache=1

Centro Treinamento de Feira de Santa

� E-mail - [email protected]

Centro Treinamento de Gandu

� E-mail - [email protected]

103

Por meio da aba “Fale Conosco”, o usuário pode fazer críticas, elogios, sugestões e/ou

comentários a respeito de todos os trabalhos de UJ. Tudo isso, garante ao cidadão brasileiro o

acesso às informações públicas, conforme previsto na Constituição Federal, e torna possível, ainda,

uma maior participação popular, facilitando o controle social das ações do SENAR-AR/BA.

104

7 – DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

7.1. Desempenho financeiro do exercício

No exercício de 2015 houve um superávit no valor de R$ 2.625.777,00 (dois milhões,

seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais), devido a não aquisição de imóvel

orçado nesse exercício e pela sobra de recurso originado pela despesa orçada de pagamento de

pessoal, o qual deixou de ser pago pelo tomador de serviço (no caso, o SENAR), passando essa

responsabilidade às Cooperativas que prestam serviços ao SENAR, fato determinado pela Receita

Federal do Brasil, através da COSIT 152/2015 e ato declaratório interpretativo da RFB nº05/2015

sobre recolhimento do INSS.

Mesmo tendo superávit não houve aumento no caixa e equivalência de caixa, nem tão pouco

nas aplicações financeiras, pois, foi necessário utilizar R$ 393.483,00 (trezentos e noventa e três

mil, quatrocentos e oitenta e três reais) das disponibilidades financeiras de anos anteriores. Uma das

causas foi a variação de estoque, com aumento monetário na rubrica material instrucional

(distribuído nos cursos), atendendo a nota técnica nº 15/2014 SENAR/ADM-CENTRAL.

7.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do

patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

Os bens do ativo imobilizado foram registrados pelo valor de aquisição, não havendo

reavaliação de bens. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, baseadas na

vida útil dos bens e com percentuais permitidos pela legislação tributária.

7.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

O SENAR-BA, quadrimestralmente, apresenta demonstrações contábeis e relatórios com

todos os custos envolvidos nas realizações dos cursos e na manutenção administrativa para tomada

de decisões. O responsável pelo gerenciamento dos custos é a Gerência Administrativa e Financeira

que, juntamente com o setor de contabilidade, controlam as despesas tomando medidas

administrativas para economizar os gastos.

No ano de 2015 várias medidas foram adotadas entre elas: realização de campanhas de

conscientização com ações e palestras para otimização e economicidade de energia, água e papel,

inclusive tendo uma palestra sobre sustentabilidade (Sustentabilidade Corporativa), além de

105

confecção de recursos instrucionais feitos com material reutilizável, assim como implantação de

copos de isopor para reutilização em substituição ao uso de copos descartáveis.

7.4 Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas.

7.4.1 BALANÇO PATRIMONIAL

Em reais

EXERCÍCIO: 2014 E 2015 PERÍODO: 01/01/2014 a 31/12/2015

ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício ExercícioAtual Anterior Atual Anterior

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE

- OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVI-

- CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 10.514 391.739 DENCIÁRIAS A PAGAR A CURTO PRAZO 221.697 79.437

- APLICAÇÕES FINANCEIRAS 14.664.752 14.677.009 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECEBER 1.742.119 1.438.331 DE CURTO PRAZO 1.139.851 1.808.210

- CONVÊNIOS A REALIZAR 961.903 1.764.637 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A CURTO - DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE CURTO PRAZO 1.852.068 363.405 PRAZO 188.256 230

- ESTOQUE 687.998 240.206 - CONVÊNIOS/PROJETOS A REALIZAR 2.245.744 2.930.158

-DESPESAS DO EXERCICIO SEGUINTE 12.592 63.571 - PROVISÕES DE CURTO PRAZO 202.066 150.640

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

EXIGIVEL A LONGO PRAZO

TOTAL DO PASSIVO 3.997.614 4.968.675

ATIVO NÃO CIRCULANTE

REALIZAVEL A LONGO PRAZO 6.132.693 5.471.025 ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício - IMOBILIZADO Atual Anterior - INTAGÍVEL - PATRIMÔNIO SOCIAL 19.441.248 16.734.547

- SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 2.625.777 2.706.701

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 22.067.025 19.441.248

TOTAL 26.064.639 24.409.923 TOTAL 26.064.639 24.409.923

As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco Presidente do Conselho Controller Contador

CRC - BA 022.638/O-5 CRC - BA 023.954/O-0

DATA EMISSÃO:31/12/2015

BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIABALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

Carine MagalhãesSuperintendente

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

106

7.4.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADM. REGIONAL DA BAHIA

(Em Reais)

2015 2014

RECEITA OPERACIONAL BRUTA 28.095.991 23.461.526

Contribuições sociais 28.095.991 23.461.526 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA - - Transf. de Contribuições - - CPMF - Senar Adm. Central - - RECEITA LIQUIDA 28.095.991 23.461.526

CUSTOS OPERACIONAIS - -

Superávit (déficit) operacional bruto 28.095.991 23.461.526

RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (24.950.438) (20.367.425)

Despesas com pessoal e encargos sociais (9.374.153) (8.594.185) Serviços de terceiros (19.299.132) (16.066.452) Material de consumo (1.556.596) (1.437.474) Despesas c/ Viagens a Serviços (624.062) (428.362) Despesas bancarias/financeiras (26.636) (6.136) Receitas financeiras 1.627.211 1.346.498 Receita de serviços 4.302.166 4.755.069 Outras receitas operacionais 764 63.617 Receita de CapitalSuperávit (déficit) operacional 3.145.553 3.094.101

RESULTADO NÃO OPERACIONAL (519.776) (387.399) Alienação e baixa de bens do ativo permanente (6.640) (1.388) Depreciação Acumulada (513.136) (386.011) Superávit (déficit) do exercício 2.625.777 2.706.701

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso & Cardoso Hamilton Santos Nabuco Presidente do Conselho Controller Contador

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Exercícios findos em

31 de dezembro

Carine MagalhaesSuperintendente

107

7.4.3 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

(Em Reais) Exercícios findos em31 de dezembro de 2014 e 2015

31/12/2015 31/12/2014

1. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕESResultado Patrimonial 2.625.777 2.706.701

(=) Despesas que não Afetam o Caixa e Equivalentes 519.776 387.399 (+) Despesas Financeiras - - (+) Despesas de Depreciação 513.136 386.011 (+) Despesas não Operacionais ( Alienção/Baixa de Bens) 6.640 1.388 (=) Variações no Ativo (1.356.531) (2.151.280) (+/-) Contas a Receber (893.708) (430.219) (+/-) Convênios a Receber 802.734 (1.514.637) (+/-) Adiantamento a Terceiros (870.043) 2.683 (+/-) Adiantamento a Empregados (9.342) (33.211) (+/-) Valores Recuperaveis 10.641 115 (+/-) Estoques de Consumo (447.792) (100.563) (+/-) Despesas Antecipadas 50.979 (61.332) (+/-) Depósitos Judiciais - (14.116) (=) Variações no Passivo (1.001.061) 3.139.138 (+/-) Obrigações Trabalhistas 187.861 191 (+/-) Obrigações Previdenciárias e Tributárias 142.425 21.857 (+/-) Fornecedores de Bens e Serviços 227.778 343.003 (+/-) Credores Diversos (1.100.492) 1.411.734 (+/-) Credores P/ Convênio não Realizados (510.060) 1.439.477 (+/-) Provisões Trabalhistas 51.427 (77.124)

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades das Operações 787.961 4.081.958

2. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS

(+) Alienação de Bens - -

DESEMBOLSOS

(-) Baixa de Bens do Ativo Permanente 34.569 6.921 (-) Aquisição de Ativo Não Circulante (1.216.014) (1.758.701)

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (1.181.445) (1.751.780)

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1-2) (393.483) 2.330.178

Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa (393.483) 2.330.178 Caixa e Equivalente de Caixa Inicial 15.068.748 12.738.570 Caixa e Equivalente de Caixa Final 14.675.265 15.068.748 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso & Cardoso Presidente do Conselho Controller

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADM. REGIONAL DA BAHIA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO

Carine Magalhães Hamilton Santos NabucoSuperintendente Contador

108

7.4.4 DEMOSNTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(Em Reais)

ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social Resultados Acumulados

Total

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 14.981.074 1.753.472 16.734.546 Incorporação do Resultado Acumulado 1.753.472 (1.753.472) - Ajustes de exercícios anteriores - Superavit do Exercício 2.706.701 2.706.701

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 16.734.546 2.706.701 19.441.247 Incorporação do Resultado Acumulado 2.706.701 (2.706.701) - Ajustes de exercícios anteriores - Superavit do Exercício 2.625.777 2.625.777

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 19.441.247 2.625.777 22.067.025

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

João Martins da Silva Júnior Carine Magalhães Marcelo Cardoso e Cardoso Presidente do Conselho Superintendente Controller

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Hamilton Santos NabucoContador CRC/BA 023.954/O-0

109

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO

EXERCICIO DE 2015 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

NOTA 01 – Contexto operacional

O SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural foi criado pela lei 8.315 de 23 de

dezembro de 1991, nos termos do Artigo 62 do Ato das disposições constitucionais transitórias, que

previa sua criação aos moldes do SENAI e SENAC, tendo sido regulamentado pelo Decreto nº 566,

de 10 de junho de 1992. É uma instituição privada, paraestatal mantida pela classe patronal rural,

vinculada à Confederação Nacional da Agricultura - CNA e dirigida por um Conselho Deliberativo,

de composição tripartite, composto por representantes do governo, da classe patronal rural e da

classe trabalhadora, com igual número de conselheiros.

Nos Estados o SENAR é vinculado às Federações da Agricultura e é dirigido por um

Conselho Administrativo constituído de representantes da Administração Central do SENAR, dos

trabalhadores e dos produtores rurais.

Tem como objetivo organizar, administrar e executar, no território do Estado da Bahia, o

ensino da Formação Profissional Rural e a Promoção Social dos produtores e trabalhadores rurais

que exercem atividades na agropecuária e na agroindústria, bem como suas famílias.

NOTA 02 – Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas

contábeis

A prestação de contas foi organizada e composta por peças estabelecidas na

Resolução CF/Nº 001/2015 do SENAR-ADM/CENTRAL.

2.1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho Fiscal do SENAR-

BA, em 01 de abril de 2016 e ratificada pelo Conselho Administrativo em 11 de abril de 2016.

A GEAF – Gerência Administrativa e Financeira e a Controladoria da Regional Bahia são os

responsáveis pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis e financeiras

individuais, de acordo com as práticas adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que

110

a Regional Bahia determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações

financeiras, livre de distorções relevantes.

3 – Principais Práticas Contábeis

1- Caixa e Equivalente de Caixa

Recursos próprios:

CONTAS VALOR

Banco BB – 7.620-1 – FEIRA DE SANTANA 1.874,00

Banco BB – 15.800-3 – GANDU 229,00

Banco BB – 51.000-9 – SALVADOR 4.490,00

SOMA 6.593,00

Recursos Terceiros:

CONTAS VALOR

Banco BB - PRONATEC – 18.599-X 3.188,00

Banco BB – CARGILL – 19.836-6 477,00

Banco BB – VIVER BEM NO SEMI ARIDO – 18.217-6 188,00

Banco BB – ABC DO CERRADO – 20.436-6 67,00

Soma 3.921,00

A soma de recursos próprios e de terceiros totalizam o valor de R$ 10.514,00 conforme

demonstrado no Balanço Patrimonial.

2- As aplicações financeiras são Compostas pelos seguintes investimentos

Aplicação Financeira com Recursos Próprios – Banco do Brasil:

APLICAÇÃO VALOR CDB DI 51.000-9 12.758.577,00 Soma 12.758.577,00

Aplicação Financeira com Recursos de Terceiros:

APLICAÇÃO VALOR

Poupança 18.599-X – Pronatec 1.101.303,00

111

CDB 19.836-6 - Cargil 7.549,00

CDB 18.217-6 – Viver Bem No Semiárido 797.323,00

Soma 1.906.175,00

A soma de recursos próprios e de terceiros totaliza o valor de R$ 14.664.752,00, conforme

demonstrado no Balanço Patrimonial.

NOTA 04 - Contas a receber e Convênios a realizar

4.1 Contas a receber

As contas a receber são referentes às receitas das contribuições sociais provisionadas

referentes ao mês de dezembro/2015, que entrarão em caixa no mês de Janeiro/2016 e os repasses

do Senar Central sobre as pactuações das turmas dos cursos do Pronatec 2015.

4.2 Convênios a realizar

Os convênios a realizar são valores a receber, decorrentes de compromissos contratuais que

foram reconhecidos tendo como contrapartida do ativo as contas do passivo. denominadas de

Convênios/Projetos a realizar.

• Viver Bem no Semiárido – conta contábil 1.1.2.05.01.021

Convênio celebrado em 18/06/2014 com o objetivo de promover a competitividade e

sustentabilidade dos empreendimentos rurais no semiárido baiano, através do fomento à inovação,

ao empreendedorismo e à difusão das tecnologias sociais de produção, gestão e boas práticas de

convivência com o semiárido. O montante do convênio é de R$ 2.010.000,00 (Dois milhões e dez

mil reais), com prazo de vigência de 48 meses, Até a data do encerramento havia recebido duas

parcelas anteriores, faltando receber R$ 941.153,00 (Novecentos e quarenta e um mil, cento e

cinquenta e três reais).

• Cargil – conta contábil 1.1.2.05.01.019.

Termo de Cooperação celebrado em 13/08/2015, com objetivo de desenvolver atividades

relacionadas ao Projeto Capacitação para Trabalhadores Rurais da Região Cacaueira da

Bahia. O valor do contrato é de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais), repassados em 4 parcelas de

R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta reais), A última parcela será depositada após a

entrega do relatório final desse Projeto. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.

112

• NOTA 05 – Demais Créditos e valores de Curto Prazo

Esse grupo registra e controla os adiantamentos por conta de viagens, adiantamentos a

sindicatos, adiantamentos a empregados (compras de benefícios: Vale Transporte e refeição) e os

depósitos judiciais referentes a ação pública do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Balanço Patrimonial 2015

NOTA 06 – Estoques

Os estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição. São controlados por funcionário

responsável pelo processo com suporte de sistema informatizado, sendo que as saídas são efetuadas

de acordo com as requisições de material, com as devidas autorizações das chefias imediatas. Os

materiais recebidos do Senar Administração Central são contabilizados conforme a Nota Técnica

01/DAF/2014.

CONTA DESCRIÇÃO VALOR EM R$

1.1.2.12.01.001 Material Consumo/Expediente 111.976,00

1.1.2.12.01.003 Material de Informática 76.595,00

1.1.2.12.01.006 Material Instrucional 187.779

1.1.2.13.001.007 Materiais Recebidos a Distribuir 311.648

TOTAL 687.998,00

Fonte: Balanço Patrimonial 2015.

Nota 07- Despesas do Exercício Seguinte

São as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas despesas no decorrer do

exercício seguinte, diminuídas das apropriações efetuadas no período, de forma a obedecer ao

regime de competência.

CONTAS VALOR

Adiantamento por conta de viagens 3.655,00

Adiantamentos a Sindicatos 1.078.316,00

Adiantamentos a empregados 42.554,00

Depósitos judiciais 137.623,00

Soma 1.262.148,00

113

Nota 08 - Imobilizado

Em R$

3º Quadrimestre de 2015

2º Quadrimestre de

2015

IMOBILIZADO

Taxa anual

de

depreciação

Custo

Corrigido

Depreciação

Acumulada

Valor

Residual Valor Residual

Veículos 20% 494.655 132.455 362.200 182.030

Móveis e Utensílios 10% 575.678 310.080 265.598 253.670

Máquinas, Aparelhos e

Equipamentos 10% 448.300 154.222 294.078 257.992

Informática 20% 991.386 460.724 530.662 505.538

Sistemas Aplicativos

Software 20% 223.127 163.633 59.794 69.615

Bens móveis 2.733.146 1.221.114 1.511.832 1.268.845

Prédios 4% 4.544.396 442.647 4.101.749 4.162.341

Construções em Curso - 421.331 421.331 43.016

Instalações e

Adaptações 10% 148.610 51.029 97.581 102.534

Bens Imóveis 5.114.337 493.676 4.620.661 4.307.891

Total do Imobilizado 7.847.483 1.714.790 6.132.693 5.576.736

Fonte: Balanço Patrimonial

Os bens são controlados através de sistemas informatizados e as depreciações de todos os

itens são registradas mensalmente. Os termos de responsabilidade dos bens da sede e dos centros de

treinamentos estão sobre o controle do Analista Administrativo.

Nota 09 – Obrigações com a Folha de Pagamento

Grupo de movimentação da folha de pagamento, férias e rescisões trabalhistas dos

funcionários. Os pagamentos normalmente ocorrem dentro do mês de competência.

114

Nota 10 – Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias

Neste grupo são lançadas as obrigações sobre folha de pagamentos a terceiros, conforme

legislação, que serão recolhidas no mês subsequente.

Nota 11 – Fornecedores de bens e serviços

Referem-se à aquisição de serviços e produtos em dezembro de 2015, que serão liquidados

em seus vencimentos, conforme o respectivo contrato ou ordem de compra/ordem de serviço.

Nota 12 – Obrigações Tributárias

Neste grupo são lançadas as obrigações sobre folha de pagamentos a terceiros, conforme

legislação, que serão recolhidas no mês subsequente.

Nota 13 – Convênios/Projetos a realizar

• PRONATEC- Visa ofertar vagas em cursos de formação inicial e continuada ou

qualificação profissional, abrangendo as modalidades das bolsas-formação desse Programa.

Ativo Saldo do Programa 1.180.835,00

Total Recebido 1.104.492,00

A receber 589.920,00

Total Aplicado (513.577,00)

Passivo Saldo Convênio a Realizar 1.180.835,00

CARGILL – Tem como objetivo desenvolver as atividades do Projeto Capacitação para

Trabalhadores Rurais da Região Cacaueira da Bahia.

Ativo Saldo do Programa 7.953,00

Total Recebido 8.026,00

A receber 20.750,00

Total Aplicado (20.823,00)

Passivo Saldo Convênio a Realizar 7.953,00

Viver Bem no Semiárido – Objetiva promover a competitividade e sustentabilidade dos

empreendimentos rurais no semiárido baiano, através do fomento à inovação, ao empreendedorismo

e à difusão das tecnologias sociais de produção, gestão e boas práticas de convivência com o

semiárido.

115

Ativo Saldo do Programa 1.056.956,00

Total Recebido 1.117.190,00

A receber 941.153,00

Total Aplicado (1.001.387,00)

Passivo Saldo Convênio a Realizar 1.056.956,00

Nota 14- Provisões Trabalhistas

Neste grupo são apropriadas as previsões de 13º salário, férias e respectivos encargos.

Nota 15 – Patrimônio Social

São apresentados em valores atualizados e compreende o Patrimonial Social inicial,

acrescido dos valores dos Superávits e diminuído dos Déficits ocorridos.

Salvador, 31 de dezembro de 2015.

Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco

Controller Contador

CPF:903.126.865-87 CPF: 942.358.565-53

CRC-BA 22.638/O-5 CRC-BA 23.954/O-0

116

8 – ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

8.1. Gestão de pessoas

8.1.1 Estrutura de pessoal da unidade

Quadro 23. Força de Trabalho Situação apurada em 31/12/2015

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva Ingressos Egressos

1. Empregados em Cargos Efetivos 92 28 9

2. Empregados com Contratos Temporários 0 0 0

3. Total de Empregados (1+2) 92 28 9

Fonte: Sistema RM Labore - SRH

Quadro 24. Distribuição da Lotação Efetiva Situação apurada em 31/12/2015

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Empregados em Cargos Efetivos 31 61

2. Empregados com Contratos Temporários 0 0

3. 3. Total de Empregados (1+2) 31 61

Fonte: Sistema RM Labore – SRH

No ano de 2015 o Quadro de Pessoal do SENAR-AR/BA constituiu-se de 92

(noventa e dois) funcionários efetivos, distribuídos em setores, conforme Tabela 38.

Tabela 38 – Composição do Quadro Operacional.

SETOR Nº. COLABORADORES

Administrativo (Área Meio) 31

Arrecadação 04

Compras e Licitações 04

Contabilidade 03

Controladoria 02

Copa 01

Coordenação Adm. e Financeira 01

Estoque e Patrimônio 03

Financeiro 03

Gerencia Adm. e Financeira 02

Recepção 01

Recursos Humanos 03

117

Tecnologia da informação 04

Técnico (área fim) 61

Assessoria de Comunicação 02

Assessoria Econômica 04

Assessoria Eventos 01

Assessoria Executiva 01

Assessoria Jurídica 02

Assessoria Regional 05

Assessoria Técnica 02

Coordenação de Programas 16

Coordenação Técnica 05

Gerência de Programas 01

Gerência Técnica 02

Presidência 03

Programação de Cursos 05

Pronatec 05

Superintendência 03

Superintendência Adjunta 02

Supervisão Técnica 02

Total Geral 92

Por faixa etária a composição do quadro de pessoal efetivo, pode ser observado no Quadro

24.

Quadro 25 - Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária - situação apurada

em 31/12/2015 (Adaptado à especificidade da UJ)

Regime do Ocupante do Cargo

Faixa Etária (anos)

Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de

60

Celetista 15 42 20 11 04


118

Por Nível de Escolaridade o quadro de efetivos, distribui-se conforme Quadro 25.

Quadro 26 - Composição do quadro de recursos humanos por nível de escolaridade -

situação apurada em 31/12/2015

Regime do Ocupante do Cargo Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

�Celetista

2 1 13 38 30 8

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo

grau ou técnico; 6 – Superior Completo; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 -

Doutorado;


8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

Quadro 27 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos

Tipologias/

Exercícios

Venciment

os e

Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis

Total Gratificações Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

Previdenciários

Demais

despesas

variáveis

Empregados de Carreira que não ocupam cargo/função gratificada

Exercíci

os

2015 5.031.125 120.765 3.583.197 8.735.087

2014 4.430.951 92.559 3.468.935 7.992.445

Fonte: Sistema RM Labore – SRH

8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal

O SENAR-AR/BA tem se preocupado com a gestão dos riscos dos seus colaboradores no

desempenho de suas atividades. Através do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional –

PCMSO identificou como possíveis riscos os originados por produtos químicos (material de

limpeza) e os que podem ser provocados por microrganismos patogênicos. Para acompanhamento

desses riscos são realizados os exames periódicos de forma anual, além disso, são distribuídos EPI’

s para os cargos necessários.

A Instituição dispõe de um Programa de Qualidade de Vida que tem como uma

das ações a “GINÁSTICA LABORAL”, executada 2 vezes por semana em sua sede. O ambiente

de trabalho possui bons espaços físicos, uso de máquinas e equipamentos adequados ao

desempenho das atividades. Ainda como parte integrante do Programa Qualidade de Vida foram

realizadas 3 (três) palestras com temas que versaram sobre “Ginástica Laboral”, “Primeiros

119

Socorros e Prevenção da LER e DORT” e “Prevenção de Acidentes e Doenças Crônicas”. O

objetivo dessas palestras foi despertar os colaboradores sobre a necessidade de cuidar de sua saúde

e assim promover a sua qualidade de vida para um melhor desempenho de suas funções.

8.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura

8.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União

O SENAR-AR/BA não tem imóvel pertencente à União disponível e em uso, no momento.

Possui imóveis próprios e alugados, todos em bom estado de conservação.

IMOBILIÁRIO PRÓPRIO

3º pavimento do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues

Bandeira, nº 143, CEP: 40.015-080, Comércio, Salvador - Bahia. Adquirido em 29/07/2013, pelo

valor de R$767.000,00 com valor de condomínio mensal de R$ 3.527,00, totalizando R$ 42.324,00

anuais, com estado de conservação muito bom.



valor de R$105.000,00, com valor de condomínio mensal de R$ 3.527,00, totalizando R$ 42.324,00




valor de R$105.000,00, com valor de condomínio mensal de R$ 3.527,00, totalizando R$ 42.324,00


Imóvel de Barreiras, situado na Rua Manoel F. dos Santos, nº 51, Quadra nº19, Lote nº 16,

Morada Nobre I, Barreiras - Bahia, adquirido em 14/12/2012, pelo valor de R$350.000,00. Estado

de Conservação: muito bom.

120

Centro de Coordenação Regional Senadora Kátia Abreu, situada no Lote APM R3, na

Rua Sergipe, Loteamento Mimoso D’Oeste I, Luís Eduardo Magalhães – Bahia. Obra homologada

em 30/07/2013, totalizando um valor de R$ 1.670.319,67 (Um milhão seiscentos e setenta mil

trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).

Estado de Conservação: muito bom

Imóvel Gandu, situado no Parque São Serafim, s/n, centro, na cidade de Gandu – Bahia,

adquirido em 01/12/2014, pelo valor de R$ 890, 000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Estado de

Conservação: Em reforma e ampliação.

Imóvel Salvador, situado na Rua Miguel Calmon, nº 39, bairro comércio Ed. Nelson de

Farias 4º andar salas: 401 – 402 – 403 – 404, adquirido em 01/12/2014, pelo valor de R$

518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). Estado de conservação: bom

IMOBILIÁRIO CEDIDO

Imóvel cedido para uso do Centro de Treinamento de Feira de Santana, situado na Avenida

João Durval Carneiro nº 3655, CEP: 44.051-605 Bairro São João, Feira de Santana – Bahia.

Imóvel cedido para implantação do Centro Nacional de Excelência de Fruticultura em

Juazeiro – Bahia, situado na Avenida C1, nº 992, Distrito Industrial de São Francisco, CEP: 48.900-

000. O prazo de vigência da concessão é de 20 (vinte) anos consecutivos.

8.2.2 Informações sobre os imóveis locados de terceiros

IMOBILIÁRIO LOCADO

2º andar do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues Bandeira, nº

143, Comércio, Salvador - Bahia.

Locadora: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, inscrita no

CNPJ: 15.227.960/0001-66.

Norma regulamentadora: Contrato e aditivos

Objetivo: Funcionamento do Setor Administrativo

121

Valor da despesa de aluguel repassado a FAEB no exercício de 2015: R$ 94.821,21 e

Condomínio no valor de R$ 42.324,00

4º andar do Edifício Nelson de Faria, situado na Rua Miguel Calmon, Comércio,

Salvador- Bahia.

Locadora: Federação da Agriculta e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, CNPJ:

15.227.960/0001-66.


Objetivo: Arquivamento de todo material técnico, funcionamento do estoque e arquivo

morto do SENAR-AR/BA.

Valor da despesa de aluguel e condomínio repassado a FAEB no exercício:

R$ 7.165,64 referente 02 (dois) meses de aluguel e R$ 32.133,60 de condomínio sendo que

o 4º andar foi adquirido em 01/12/2014, por R$ 518.000,00.

6º andar do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues Bandeira, nº

143, Comércio, Salvador - Bahia.

Locadora: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, inscrita no

CNPJ: 15.227.960/0001-66.


Objetivo: Funcionamento da Presidência do Conselho Administrativo

Valor da despesa de aluguel repassado a FAEB no exercício de 2015:

R$ 87.697,20 e condomínio no valor de R$ 42.324,00.

Alojamento do Centro de Treinamento de Feira de Santana, situado na Avenida João

Durval Carneiro, nº 3358, Bairro Caseb, Feira de Santana-Bahia.

Locadora: Silvia Tereza Fontana Barreto, inscrita sob CPF: 563.699.645-49.


Objetivo: Alojar de forma gratuita os alunos participantes dos cursos oferecidos no Centro

de Treinamento de Feira de Santana.

Valor da despesa de aluguel repassado a Silvia Tereza Fontana no exercício de 2015 R$

6.944,62.

122

8.3 Gestão da tecnologia da informação

8.3.1 Principais sistemas de informações usados

Informações sobre sistemas computacionais que estejam diretamente relacionados aos

macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da unidade jurisdicionada, contemplando:

a) Relação dos sistemas e a função de cada um deles;

Quadro 28- Relação dos sistemas e a função de cada um deles

Nome Empresa

Tipo

Banco de

dados

Linguagem de

Programação Descrição Sistema

Contrato

Suporte

RM Nucleus TOTVS MSSQL .NET Gestão de Estoque, Compras e

Faturamento (Orçamento) SIM

RM Liber TOTVS MSSQL .NET Gestão Fiscal SIM

RM Saldus TOTVS MSSQL .NET Gestão Contábil SIM

RM Bonum TOTVS MSSQL .NET Gestão Patrimonial SIM

RM Labore TOTVS MSSQL .NET Gestão de Folha de Pagamento SIM

RM Solum TOTVS MSSQL .NET Gestão de Projetos SIM

RM Fluxus TOTVS MSSQL .NET Gestão Financeira SIM

RM Chronus TOTVS MSSQL .NET Automação de Ponto SIM

SISGE SoftwareData MySQL Java Gerenciamento, Controle e Avaliação dos

treinamentos oferecidos pelo SENAR. SIM

Zimbra Compos MySQL PHP Sistema de e-mail SIM

SISEVENTOS Construído pelo

SENAR-BA MSSQL ASP

Sistema de relatório de viagens realizadas. NÃO

GERENCIAD

OR REP TOPDATA MSSQL DELPHI

Sistema de ponto eletrônico NÃO

BACULA BACULA MySQL C Sistema de backup OpenSource NÃO

Fonte: GEAF/ NTI SENAR-AR/BA

b) Eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas

justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas;

O Núcleo de TI diagnosticou a necessidade de um novo serviço de e-mail, com maior

capacidade de armazenamento e recursos de colaboração. A partir de novembro de 2015 foi dado

inicio à migração para uma nova plataforma de e-mail da empresa Microsoft, estando prevista sua

conclusão em abril de 2016.

123

c) Relação dos contratos que vigeram no exercício de referencia do relatório de gestão,

incluindo a descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato, dados

dos fornecedores e vigência.

Quadro 29 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2015

Nº do

Contrato Objeto Vigência

Fornecedores Valores

Desembolsados

2015 CNPJ Denominação

S/N

Manutenção e

Atualização do

Software TOTVS

31/12/2015 53.113.791/0012-85 TOTVS S.A R$ 46.961,64

S/N

Parametrização e

treinamento do

Software TOTVS

31/12/2015 00.763.617/0001-69

JRP

ASSESSORIA

DE

INFORMÁTICA

LTDA

RS 24.406,08

S/N Manutenção do

Sistema de e-mail 31/12/2015 97.356.653/0001-40

COMPOS-

COMPUTADOR

ES E SISTEMAS

R$ 2.360,00

S/N Hospedagem site

Senar AR-BA 31/12/2015 97.356.653/0001-40

COMPOS-

COMPUTADOR

ES E SISTEMAS

R$ 1.200,00

224/2015 Manutenção Sistema

de Eventos 09/06/2015 04.901.772/0001-55

SOFTWAREDA

TA SOLUÇÕES

PARA

INFORMÁTICA

LTDA

R$ 21.708,00

084/2014 Manutenção Central

Telefônica

Início em

29/04/2014

sendo

renovado

por mais 12

meses em

29/04/2015

33.927.849/0001-64 TELEDATA R$ 10.010,40

Fonte: GEAF/ NTI SENAR-AR/BA

d) Análise crítica

A equipe não encontrou nenhuma barreira ou dificuldade para a realização das tarefas.

124

8.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação

(PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

A regional Bahia não tem um PDTI implantado na Regional. No exercício de 2015 o setor

de TI ficou operando com 1 (um) funcionário e três estagiários até o mês de setembro de 2015,

quando ingressaram 3 (TRÊS) colaboradores que passaram no processo seletivo desse ano.

Em 2015 foi realizado processo seletivo para estruturação do setor de Tecnologia da

Informação, que até agosto de 2015 operou com 1 colaborador e 3 estagiários. Foi realizado

processo seletivo para estruturar o setor e a partir daí elaborar o PDTI.

8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade

8.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na

contratação de serviços ou obra.

O SENAR não compõe a Administração Pública, seja direta ou indireta. Por esta razão, o

SENAR não participa da Agenda Ambiental da Administração Pública e não possui, até o

momento, Plano de Gestão e Logística Sustentável (PLS).

Porém, o SENAR-AR/BA, consciente do seu importante papel na sociedade, vem, ao

longo dos anos, se preocupando com a gestão socioambiental e por isso tem adotado algumas ações

que vem contribuir com a sustentabilidade e com o bem estar dos seus colaboradores.

Diante disso, em seus processos licitatórios tem requerido algumas exigências com

vistas a atender aos requisitos de sustentabilidade ambiental bem como de controle de qualidade, a

saber:

• Para contratação de empresa especializada em lavagem de roupas é obrigatória a

apresentação da Declaração de Responsabilidade socioambiental, no descarte das águas utilizadas

durante o processo de lavagem.

• Na aquisição de aparelhos de ar condicionados é exigido que a contratada deva

atender aos critérios de sustentabilidade, com gás refrigerante ecológico e equipamento inverter

com selo Procel, que proporciona um consumo eficiente.

• Exigência de um maior prazo de garantia de bens adquiridos, a exemplo de

equipamentos de informática, com objetivo de proporcionar maior tempo de uso;

• Aquisição de produtos de limpeza biodegradáveis

• Aquisição de copos de isopor em substituição de copos plásticos;

125

• Contratação de empresa especializada em realização de exames Papanicolau e PSA

com exigência de comprovação da contratada fazer parte de um Programa de Qualidade PNCQ ou

de outro Programa específico.

• Aquisição de lâmpadas de consumo eficiente

• Aquisição de sacolas de material reciclável na forma de fibra e tecido (ecopet, feitos

de garrafas Pet), para utilização nos eventos e programas, a exemplo do Programa Despertar e

eventos do setor de arrecadação.

• Realização de palestras com a concessionária de energia do Estado, a fim de

promover uma melhor utilização eficiente do consumo de energia.

• Realização de palestras sobre utilização racional e consumo consciente da água, com

a concessionária de fornecimento de água do estado.

• Realização de campanhas por parte do RH, via email e distribuição de folders para

uso consciente da água e energia da instituição.

• Confecção de placas de sinalização em locais estratégicos da instituição orientando o

consumo consciente da água e energia.

• Realização de palestras na sede da Instituição para conscientização do papel dos

colaboradores, quanto a preservação do meio ambiente, a exemplo do descarte adequado do sólido e

reciclado, assim como a destinação correta das baterias de aparelhos celulares.

• Os produtos de higiene pessoal, a exemplo de papel higiênico, sabonetes, toalhas de

papel e protetor para assento, são adquiridos em refil, sob regime de comodato.

• No projeto da obra de reforma do Centro de Capacitação e Polo da Rede E-Tec de

Gandu, teve como uma das premissas a adoção de medidas que tem como objetivo o uso racional

dos recursos naturais e da sustentabilidade: “As decisões de projeto se pautaram no pensamento da

promoção da sustentabilidade no edifício. Tal premissa foi trabalhada a partir do pensamento no uso

racional e otimizada de água nos sanitários, evitando o desperdício.”. (Fonte: LINS, Maurício

Arq. Memorial descritivo do projeto arquitetônico, acústico, de impermeabilização, inst.

Hidrossanitárias, climatização e combate a incêndio, arquivo: 14018-pe-md-senar gandu-

r0.doc emissão: mar/2015 ).

O Senar implantou a partir de 2015 o Programa Ações Sustentáveis – PAS, que tem como

objetivo Desenvolver ações de responsabilidade socioambiental com os colaboradores do Senar

Bahia por meio de práticas ambientais e sociais:

126

• Promover conscientização de todos os colaboradores em relação aos impactos

causados por nossas ações ao meio ambiente, fazendo que todos os envolvidos possam pensar e agir

de forma sustentável e harmônica;

• Contribuir com a formação pessoal e profissional dos colaboradores para uma

mudança de cultura em prol da sustentabilidade;

• Estimular à cooperação, conscientização e integração dos colaboradores para a

prática de atividades que visem à sustentabilidade e proteção do meio ambiente.

• Facilitar o entendimento da importância da redução de consumo, reutilização,

reciclagem e disposição responsável de resíduos, recuperação de passivos ambientais, preparando a

todos frente aos desafios futuros, resultando assim na melhoria do desempenho ambiental na

organização.

METAS

• Promover conhecimento ambiental a fim de alcançar 100% dos colaboradores,

informando sobre os impactos causados pelas suas atividades;

• Envolver todos os colaboradores nas atividades relacionadas à educação ambiental

realizada na organização

• Incentivar o consumo consciente de energia, água e materiais de expediente (papel,

copos descartáveis, etc.).

AÇÕES

Ações realizadas em 2015:

• Palestras:

� “Sustentabilidade Corporativa”

� “As implicações ambientais da produção de energia elétrica e a importância da

economia de energia”

� “Água, aprendendo a usar, para combater o desperdício”.

• Outras ações realizadas:

� Campanhas internas incentivando o consumo consciente de energia, água e materiais

de expediente, através de divulgação por meio eletrônico e murais;

� Implantação de adesivos próximos aos disjuntores lembrando a necessidade de

apagar as luzes ao sair do ambiente.

127

9 – CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU

Quadro 30 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento Caracterização da determinação/recomendação do TCU

Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência

TC 028.102/2013-4 6436/2014 197 OFICIO 2528/2014 24.11.2014

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – ADM. REGIONAL DA BAHIA

Descrição da determinação/recomendação

NÃO HOUVE RECOMENDAÇÃO DO TCU NO EXERCÍCIO DE 2015.

A última recomendação foi em 2014.

1) ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO

2) MITIGAÇÃO DAS FRAGILIDADES E RISCOS (MECANISMOS)

3) ADOÇÃO DE PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

4) MINIMIZAÇÃO DE CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA E ÁGUA.

5) INCLUIR NOS RELATÓRIOS DE GESTÃO A ANÁLISE DO DESEMPENHO DA ENTIDADE NA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Todos os itens foram atendidos, salvo o item 2, que está sendo analisado e avaliado pela Regional.

9.2 Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno

Quadro 31 - Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento Caracterização da recomendação da CGU

Exercício Processo Relatório Item Data do Relatório

Constatação

NÃO HOUVE RECOMENDAÇÃO DO TCU NO EXERCÍCIO DE 2015.

Descrição da recomendação

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

128

9.3. Medidas administrativas para apuração de reponsabilidades por Dano ao Erário

Não houve no exercício de 2015 nenhuma medida administrativa para apuração de dano ao

Erário.

9.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com

o disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993

Não se Aplica. As contratações de obras, serviços, compras e alienações do SENAR são

precedidas de licitação obedecidas pelo disposto no Regulamento de Licitações e Contratos – RLC,

aprovado pela Resolução nº 001/CD de 22/02/2006.

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