ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO … · ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR...

JORNAL OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002

Ano XV – Edição N.º 450– Itajá/RN, 04 de Novembro de 2016

www.itaja.rn.gov.br Email - comunicaçã[email protected]

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITO

PODER EXECUTIVO

Francisco Siqueira de Brito

Prefeito

PODER LEGISLATIVO

João Firmo Lopes

Presidente

Francisco das Chagas Silva

Vereador

Narciso Martins Xavier

Vereador

Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira

Vereadora

Francisco Neto da Silva

Vereador

Geraldo Valentim dos Santos

Vereador

Carlos Marcondes Matias Lopes

Vereador

Maxsilvan da Cunha

Vereador

Maria do Socorro Dantas da Silva

Vereadora

Expediente:

Kayonara Medeiros de Brito Dantas

Secretária de Comunicação e Marketing

Diretora de Redação: Bruna Kallyne Silva de Medeiros


Ano XV – Edição N.º 450 – Itajá/RN, 04 de Novembro de 2016


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PODER EXECUTIVO

PORTARIAS E DECRETO

LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016 - SRP

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS ESCÂNERES, COMPREENDENDO TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INCLUINDO DESLOCAMENTO DENTRO DE TODO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO EM REDES E INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES ATRAVÉS DE CABEAMENTO E REDES WIFI EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedor à empresa abaixo descrita:

HLL COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ N° 13.382.224/0001-57.

CÓDIGO ITEM UNIDADE QTDE VALOR UNIT. TOTAL

52809

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS ESCÂNERES, COMPREENDENDO TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INCLUINDO DESLOCAMENTO DENTRO DE TODO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO EM REDES E INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES ATRAVÉS DE CABEAMENTO E REDES WIFI EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

MESES

03

R$ 4.850,00

R$ 14.550,00

VALOR GLOBAL

R$ 14.550,00

Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência.

Itajá/RN, 25 de outubro de 2016.

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Francisco Siqueira de Brito Prefeito Municipal de Itajá/RN.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 – SRP OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS ESCÂNERES, COMPREENDENDO TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INCLUINDO DESLOCAMENTO DENTRO DE TODO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO EM REDES E INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES ATRAVÉS DE CABEAMENTO E REDES WIFI EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 12 meses a partida da assinatura Valor Global da ATA: R$ 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais). LICITANTE: HLL COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ: 13.382.224/0001-57

CÓDIGO ITEM UNIDADE QTDE VALOR UNIT. TOTAL

52809

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS ESCÂNERES, COMPREENDENDO TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INCLUINDO

MESES

03

R$ 4.850,00

R$ 14.550,00

DESLOCAMENTO DENTRO DE TODO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO EM REDES E INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES ATRAVÉS DE CABEAMENTO E REDES WIFI EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

R$ 14.550,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ Francisco Siqueira de Brito

CNPJ nº 01.612.395/0001-46 CONTRATANTE

HLL COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ Nº 13.382.224/0001-57

Cristiano de Souza Moura CPF de nº 792.300.674-15

CONTRATADA TESTEMUNHAS:

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CPF Nº--------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------

CPF Nº ---------------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 237/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2016- SRP

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS ESCÂNERES, COMPREENDENDO TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INCLUINDO DESLOCAMENTO DENTRO DE TODO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO EM REDES E INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES ATRAVÉS DE CABEAMENTO E REDES WIFI EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO:HLL COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ Nº 13.382.224/0001-57. SIGNATÁRIO:Cristiano de Souza Moura, CPF de nº 792.300.674-15. VALOR:R$ 14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.01. - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE GOVERNO PROJ./ATIV.:2.002 Manut. Da Secret. De Governo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec. de Administração e dos Recursos Humanos ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE......: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.04. - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV.: 2.015 - Manutenção de Secretaria de Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE......: 001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 26/10/2016 Vigência: a 31/12/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 236/2016 CONVITE Nº: 002/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO:F & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Professora Maria do Carmo Martins Azevedo, nº 53, Centro, CEP: 59.515-000, Angicos/RN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 22.913.707/0001-21.




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SIGNATÁRIO:Felipe de Oliveira Fonseca, CPF nº 012.749.364-62. VALOR:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.11.02 - SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE ORÇAMENTARIA....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE......: 021 PROJ./ATIV.: 2.083 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – PF / 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec. de Administração e dos Recursos Humanos FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – PF / 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93. DATA ASSINATURA: 25/10/2016. Vigência: 31/12/2016. TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016 PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ITAJÁ E, DO OUTRO, A EMPRESA: L DE L ALVES - ME, CNPJ nº. 05.930.513/0001-15. Que fazem entre sí, de um lado o Município de Itajá/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Siqueira de Brito, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua José Calazans, nº 111, Centro, Itajá/RN, portador do RG nº 223.754 e inscrito no CPF (MF) sob o nº 202.526.414-34, CONTRATANTE; e de outro lado a Empresa L DE L ALVES- ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 05.930.513/0001-15, com sede a Rua Clara Macêdo, nº 383, Sala A, Centro, CEP: 59.650-000, Assu/RN representada por Luzia Targino de Araújo Lima, portador (a) do CPF nº 429.295.714-20 e RG de nº 740.094-SSP/RN, residente e domiciliado (a) à Rua Clara Macêdo, nº 383, Centro, CEP: 59.650-000, Assu/RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e acertado o presente Termo Aditivo o que segue de acordo com o estabelecido no Pregão Presencial nº 015/2016, Contrato nº 183/2016, pelas cláusulas e condições a seguir: Considerando a necessidade daPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CARIMBOS; Considerando que a Unidade de Controle Interno do Município de Itajá – UCIMI constatou o consumo dos itens:50047, 52048, 52049, 52051, 52053, 52055, 52056, 52059, 52060, 52062, 52065, 52066, 52068, 52073, 52075, 52077, 52079, 52080, 52082, 52084, 52086, 52087, 52089, 52092, 52093, 52104, 52106, 52110, 52111, 52112, 52113, 52114, 52116, 52117, 52118 do contrato 183/2016 (licitado e contratado no Pregão Presencial nº 15/2016); Considerando que a Unidade de Controle Interno do Município de Itajá – UCIMI solicitou Aditivo para os itens: 50047, 52048, 52049, 52051, 52053, 52055, 52056, 52059, 52060, 52062, 52065, 52066, 52068, 52073, 52075, 52077, 52079, 52080, 52082, 52084, 52086, 52087, 52089, 52092, 52093, 52104, 52106, 52110, 52111, 52112, 52113, 52114, 52116, 52117, 52118 do contrato 183/2016; Considerando a que o artigo 65, inciso I alínea “b” da Lei Federal 8.666/93, em caso de acréscimo quantitativo do objeto poderá alterar-se o contrato; Considerando que o artigo 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93, prevê que poderá haver acréscimos de até 25% do valor inicial atualizado do Contrato, procede-se o presente Termo Aditivo; CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 25% no quantitativo inicial dos itens: 50047, 52048, 52049, 52051, 52053, 52055, 52056, 52059, 52060, 52062, 52065, 52066, 52068, 52073, 52075, 52077, 52079, 52080, 52082, 52084, 52086, 52087, 52089, 52092, 52093, 52104, 52106, 52110, 52111, 52112, 52113, 52114, 52116, 52117, 52118 do contrato nº 183/2016, com entrega parcelada, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CARIMBOS, conforme Pregão Presencial nº 015/2016. Conforme especificado na tabela abaixo:

Item Descrição Und. Quant. Aditivada (25%)

Valor unit. (R$)

Valor Total do aditivo (R$)

50047 CONFECÇÃO DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO 15CMX20CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 06 1,30 R$ 7,80

52048 CONFECÇÃO DE RECEITA AZUL FORM 24 PAPEL 75GR AZUL IMP F COM 20 FOLHAS

BLOCO 75 0,89 R$ 66,75

52049 CONFECÇÃO DE ATESTADO MEDICO 15CMX20CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 1,80 R$ 45,00

52051 CONFECÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS 11CMX19,5CM COM 100

BLOCO 06 1,58 R$ 9,48

FOLHAS

52053 CONFECÇÃO DE BOLETIM DE CAOS PENDENTES FEBRE AMARELA E DENGUE 21CMX28CM PAISAGEM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 3,55 R$ 88,75

52055 CONFECÇÃO DE BOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO RG 20CMX29,5CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 2,00 R$ 50,00

52056 CONFECÇÃO DE SUS FICHA DE CADASTRO INDIV FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 50 3,78 R$ 189,00

52059 CONFECÇÃO DE EXAME CITOPATOGICO FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 3,60 R$ 90,00

52060 CONFECÇÃO DE CARTAZ PAPEL COUCHE BRILHO 115G M2 TAM 60X40CM IMPRES

UNIDADE 250 0,25 R$ 62,50

52062 CONFECÇÃO CERTIFICADO COLORIDO CORES 4X0 EM PAPEL SULFITE 180G M3 TAMANHO A4 COM FOTOLITO

UNIDADE 250 0,28 R$ 70,00

52065 CONFECÇÃO CONVITES 20X15CM CONFECÇÃO EM PAPEL COUCHE 150G 4X4 CORES

BLOCO 250 0,25 R$ 62,50

52066 CONFECÇÃO RECEITUARIO CONT ESPECIAL FOR 18 IMP F COM 100 FOLHAS

BLOCO 75 1,78 R$ 133,50

52068 CONFECÇÃO E SUS FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 50 3,78 R$ 189,00

52073 CONFECÇÃO BOLETIM DE ATENDIMENTO DE URGENCIA 20CMX29CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 50 3,79 R$ 189,50

52075 CONFECÇÃO E SUS FICHA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO INDIV FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 3,78 R$ 94,50

52077 CONFECÇÃO FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE F V 31CMX21,4CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 3,80 R$ 95,00

52079 CONFECÇÃO FICHA DE EVOLUÇÃO DO USUÁRIO CAPS F V 29,7CMX21CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 3,79 R$ 94,75

52080 CONFECÇÃO FICHA DE EVOLUÇÃO NASF 29,7CMX21CM PAISAGEM PESO 40 BLOCO COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 3,79 R$ 94,75

52082 CONFECÇÃO FICHA DE OBITO 29,5CMX21CM BLOCO COM 100 FOLHAS

BLOCO 18 3,79 R$ 68,22

52084 CONFECÇÃO FICHA DE REFERENCIA LOCAL 20CMX10CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 1,78 R$ 44,50

52086 CONFECÇÃO FICHA DE REFERENCIA ENCAMINHAMENTO 21CMX29CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 50 3,78 R$ 189,00

52087 CONFECÇÃO FICHA DE VISITA FEBRE AMARELA E DENGUE 15CMX10CM COM 100 FOLHAS PORTA

BLOCO 50 1,39 R$ 69,50




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52089 CONFECÇÃO DE FICHA DIARIA DE ATENDIMENTO CAPS 29,7CMX21CM PAISAGEM COM FOLHAS

BLOCO 18 3,80 R$ 68,40

52092 CONFECÇÃO FOLDER 10X28,7CM CONFECÇÃO EM PAPEL COUCHE 150G 4X4 CORES

UNIDADE 250 0,20 R$ 50,00

52093 CONFECÇÃO IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL APERGAMINHADO GRAM 180 COMPRIMENTO 32 LARGURA

UNIDADE 1.250 0,25 R$ 312,50

52104 CONFECÇÃO PRONTUARIO FOR 58X38,5 IMP FRENTE CARTOLINA 180G VERDE

UNIDADE 1.250 0,35 R$ 437,50

52106 CONFECÇÃO DIARIO DE ENS FUNDAMENTAL 4 E 5 ANOS COM 35 PAGINAS FRENTE E VERSO FORM 31,5X21,5 ENCADERNADO

UNIDADE 10 3,50 R$ 35,00

52110 CONFECÇÃO IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL PAPEL COUCHE GRAM 115 COMPRIMENTO 42 LARGURA 10CM COR

UNIDADE 1.250 0,18 R$ 225,00

52111 CONFECÇÃO CAPA DE PROCESSO FORMATO A3 PAPEL 75G VERDE IMPR FRENTE

UNIDADE 12.500 0,10 R$ 1.250,00

52112 CONFECÇÃO CARIMBOS REFERENCIA 4911 MARCA TRODAT FORMATO 3,8X1,4

UNIDADE 06 18,00 R$ 108,00

52113 CONFECÇÃO CARIMBOS REFERENCIA 4912 MARCA TRODAT FORMATO 3X2

UNIDADE 06 20,00 R$ 120,00

52114 CONFECÇÃO CARIMBOS REFERENCIA 4913 MARCA TRODAT FORMATO 4X3

UNIDADE 03 25,00 R$ 75,00

52116 CONFECÇÃO DE ENCADERNAÇÃO ESPERIAL A4 DE 1 A 100 FOLHAS SO A ENCADERNAÇÃO SEM A XEROS

UNIDADE 250 1,59 R$ 397,50

52117 CONFECÇÃO ENCADERNAÇÃO ESPIRAL A4 DE 101 A 200 FOLHAS SO A ENCADERNAÇÃO SEM A XEROS

UNIDADE 125 1,59 R$ 198,75

52118 CONFECÇÃO ENCASDERNAÇÃO ESPIRAL A4 DE 201 A 500 FOLHAS SO A ENCADERNAÇÃO SEM A XEROX

UNIDADE 62 1,59 R$ 98,58

VALOR TOTAL R$ 5.380,23

Aditivo no valor total de R$ 5.380,23 (cinco mil trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.


_____________________________________________ Francisco Siqueira de Brito

Prefeito Municipal

_________________________________________ L DE L ALVES -ME

CNPJ nº. 05.930.513/0001-15 Luzia Targino de Araújo Lima

CPF nº 429.295.714-20 CONTRATADA

Testemunhas: _________________________ CPF: ______________________ 2 - _________________________ CPF: ________________________ TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO celebrado entre o Município de Itajá-RN e a Empresa F & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.913.707/0001-21, tendo por objeto a prestação de serviços”. Processo Licitatório nº 50/2016 Convite nº 002/2016 Contrato nº 236/2016 Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços que se fazem a Prefeitura Municipal de Itajá/RN, CNPJ sob o nº 01.612.395/0001-46, localizada a Praça José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, Itajá/RN, CEP: 59513-000, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr. FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITO, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF nº 202.526.414-34, com RG: 223.754, residente e domiciliado na Rua José Calazans, neste instrumento denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa F & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 22.913.707/0001-21, com sede a RuaProfessora Maria do Carmo Martins Azevedo, nº 53, Centro, CEP: 59.515-000, Angicos/RN, representada por Filipe de Oliveira Fonseca, portador (a) do CPF nº 012.749.364-62 e RG de nº 1.893.695 ITEP/RN, residente e domiciliado (a) à Rua José Hóracio, nº 62, Centro, CEP: 59.515-000, Angicos/RN, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, com amparo no Convite nº 002/2016 e obediência à Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e pelas condições pactuadas a seguir: Cláusula Primeira – do Objeto. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN. Cláusula Segunda – Da Finalidade. Constitui o objeto de este Termo Aditivo acrescentar Dotação Orçamentária na Cláusula Primeira do contrato nº 236/2016, referente ao Convite nº 002/2016. A Cláusula Primeira: passa a ter a seguinte redação: I - O objeto do presente é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN. II - As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de recursos consignados no OGM – Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2016, na seguinte dotação: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.11.02 - SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE ORÇAMENTARIA....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE......: 021 PROJ./ATIV.: 2.083 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – PF / 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec. de Administração e dos Recursos Humanos FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – PF / 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ PODER...................................: 02 – EXECUTIVO PROJ./ATIV..........................: 2.078 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA –PAB FIXO FONTE..................................: 022 NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – PF / 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ PODER...................................: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO..................................: 2.11.02 – SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE ORÇAMENTARIA.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV...........................: 2.085 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC FONTE..................................: 021-022 NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – PF / 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ Cláusula Terceira – da Fundamentação O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no artigo 55, inciso V Lei nº 8.666/93. Cláusula Quarta – Da Ratificação. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.




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E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas. Cláusula Quinta – Do Foro As partes elegem de comum acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja o Foro de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo Aditivo. Itajá/RN, 26 de outubro de 2016. _____________________________________________ Francisco Siqueira de Brito CPF nº 202.526.414-34 Prefeito Municipal Contratante _____________________________________________ F & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 22.913.707/0001-21 Filipe de Oliveira Fonseca CPF nº 012.749.364-62 CONTRATADA Testemunhas: 1 - ___________________________ CPF: ___________________________ 2 - ___________________________CPF: ___________________________




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PODER LEGISLATIVO

EM BRANCO

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