Administração da Exma. Srª. Maria de Fátima Bezerra...

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Diário OficialESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ANO 87 • NÚMERO: 14.574 NATAL, 04 DE JANEIRO DE 2020 • SÁBADO

Administração da Exma. Srª. Maria de Fátima Bezerra - Governadora

DECRETO Nº 29.443, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.

Fixa o número máximo de servidores que podem ser postos em jornada especial de trabalho no âmbito

do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da

Saúde Pública (SESAP).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere oart. 64, V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento no disposto no art. 23, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº333, de 29 de junho de 2006,

D E C R E T A:

Art. 1º Para os fins do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006, o número máxi-mo de servidores que podem ser postos em jornada especial de trabalho será de até 100% (cem por cento) do valor dimension-ado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) para o respectivo setor de trabalho, garantindo-se o índice de segu-rança técnica.

Art. 2º O Secretário de Estado da Saúde Pública editará as normas complementares necessárias à execução dodisposto neste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º daRepública.

FÁTIMA BEZERRACipriano Maia de Vasconcelos


FÁTIMA BEZERRAGetúlio Marques Ferreira

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E designar para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das EscolasEstaduais, a seguir nominadas, circunscritas a 2ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, para operíodo de mandato pro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/12/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade esco-lar deverá escolher a nova equipe gestora:

PODER EXECUTIVO

Edição de hoje 36 páginasEncerrada às 21h50

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições const itucionais, R E S O L V E designar para exercerem as funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores d as Escolas Estaduais , a seguir

nominadas , circunscritas a 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de mandato pro tempore até o final d e maio de 2020 , a contar de 30 /12/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe gestora:

DIREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR / VICE-DIRETOR

MAT.

1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL LÍGIA NAVARRO II D. Robistânio Pinheiro do Nascimento 1314386/1

V. Patrícia Simone Dantas 1317326/1 1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL MANOEL

CARNEIRO DA CUNHA III D. Cláudio Gomes De Oliveira 1280988/1

V. Mônica Maria Fernandes Da Cruz 1201026/1 1ª Extremoz CENTRO DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E AMBIENTAL ESCOLA DAS DUNAS

V D. Valfran Bezerra de Farias 1342282/1

V. -- --

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL AUTA DE SOUZA II D. Ana Maria de Araujo Antônio 29828-0 /1 V. Maria do Socorro Souza Gomes 126135-5/1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL DE TRAIRAS - ENS MEDIO

IV D. Ivoneide Maria da Si lva 1289519/1

V. -- --

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL ARCELINA FERNANDES ENSINO

IV D. José Firmino Dantas Neto 1987178/2 V. Ewerline da Costa Cirin o 2008840/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL 15 DE OUTUBRO III D. Alexandre Nogu eira Bezerra 1302183/1 V. George Alberto Da Silva 1226878/1

1ª Natal E. E. ALDO FERNANDES DE MELO II D. Adailton Alves da Silveira 1221213/1 V. José Aurélio da Câmara 1101382/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE

IV D. Maria Edna dos Santos 1164872/1 V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF LUIS DA CAMARA CASCUDO

IV D. Renata Bruna Silva de Paiva 1343408/1

V. Vilma Maria Fernandes 1048112/1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL SEBASTIAO

FERNANDES DE OLIVEIRA III D. José Fernandes da Silva 1108000/1

V. Maria do Socorro Fernandes 1050117/1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PASSO DA PATRIA IV D. Francisco Antônio de Pontes 296015/1

V. 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA STELLA

GONCALVES V D. Thairinny Santos de Melo 13002881/1

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF JOAO

TIBURCIO II D. Verônica da Silva Torres

1235648/1

V. Luciene Dantas da Si lva 2005344/2 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF SEVERINO

BEZERRA DE MELO III D. Rosana Alves de Medeiros 1268597/1

V. Daniele Cristina Silva da Costa 1363140/1

BEZERRA DE MELO V. Daniele Cristina Silva da Costa 1363140/1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL ALBERTO TORRES III D. Ilkécia Kaline da Silva 1283421/1

V. José Emerson Fernandes de Oliveira 1302256/1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO

MÁRCIO MARINHO IV D. Maria da Conceição Galvão Januário 1020412/1

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA

MARIA MONTEZUMA IV D. Andréa Juliana Oliveira da Silva 1309846/1

V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DR MANOEL DANTAS

IV D. Francisca Rosa De Melo 863700/1

V. -- -- 1ª São Gonçalo

do Amarante ESCOLA ESTADUAL DE POÇOS DE PEDRAS

IV D. Lid ian o Márcio dos San tos 1363930/1 V. Herodíades Feitosa Lima de Carvalh o 1209132/1

1ª São Gonçalo do Amarante

ESCOLA ESTADUAL DO CONJUNTO AMARANTE

II D. Gleide Jan e Lima de Araújo 1225472/1 V. Ivanildo de Santana Souza 1289446/1

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal /RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA Getúlio Marqu es Ferreira


MAT.

2ª Canguaretama ESCOLA ESTADUAL GUIOMAR VASCONCELOS

II D. Fernando Augusto d e Lima 1296108/1

V. William Felipe 1347608/1

2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL NÍSIA FLORESTA

II D. Paulo Roberto Mariano 1717952/1

V. Maria Aparecida da Silva 2172917/2

2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL ANA DUARTE LOPES

V D. Lucimar Isab el Gobbi 127.101-6/2

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições const itucionais , R E S O L V E designar para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir

nominadas, circunscritas a 3ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de mandato pro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/1 2/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe gestora:


MAT.

3ª Lagoa D’anta ESCOLA ESTADUAL ANTONIO PINHEIRO BEZERRIL

III D. Maria Adriana Freire 1038648/1 V. Francisca Sena de Oliveira 1194682/1

3ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL PRES GETULIO VARGAS

III D. Medici Cunh a Lima 1194968/1 V. Luiz Arn aldo De Souza 837962/1

3ª Serra de São Bento

ESCOLA ESTADUAL DEP MARCIO MARINHO

IV D. Bernadete De Lourdes Malaquias dos Santos

1312766/1

V. -- --

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA Getúlio Marques Ferreira

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E d esignar para exercerem as funções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir

nominadas, circunscritas a 5ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de man dato p ro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/12/2019 a 29/05/2020, quand o a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe ges tora:


MAT.

2 04 DE JANEIRO DE 2020Diário OficialRIO GRANDE DO NORTE

ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.574

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Assessor de Comunicação Social - Maria da Guia Cunha Dantas FreireDiretor Geral - Vicente Gurgel de Queiroz Neto

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Matérias para publicação do Diário Oficial somente serão aceitas por E-mail ou CD

TABELA DE PREÇOSDIÁRIO OFICIAL

ASSINATURATRIMESTRAL

ASSINATURASEMESTRAL

ASSINATURAANUAL

ENTREGA EM NATAL/DOMICÍLIO

R$ 100,00 R$ 180,00 R$ 360,00

ENTREGA EM NATAL/DEI

R$ 70,00 R$ 135,00 R$ 270,00

ENTREGA NO INTERIOR

R$ 210,00 R$ 400,00 R$ 800,00

OUTROS ESTADOS R$ 850,00SOMENTE VIA ELETRÔNICA

Ao DEI se reserva o direito de recusar a publicação de matérias em desacordo com suas normas técnicase quando suas fontes de origem não forem devidamente identificadas.

ACERVO DIGITAL DIÁRIO OFICIAL/DIÁRIO DA JUSTIÇAColeção anual - R$ 900,00

Coleção mensal - R$ 80,00**Pedidos a partir de seis meses não terão cobrada a taxa referente ao CD Rom

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL ENÉAS

CALVALCANTI II D. Alecxandra Silva de Souza 1101340/1

V. Fabiana Fernandes Siqueira Cavalcanti 1250647/2

5ª Taipu ESCOLA ESTADUAL ADÃO MARCELO DA ROCHA

II D. Luiz Carlos da Silva 1211960/2

V. Carlos Eduardo da Si lva 1202260/1

5ª Taipu ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO

III D. Rogerio Romario Lima dos Santos 1322800/1

V. Joao Batista Si lva Da Silveira 1191519/1

5ª Maxaranguape ESCOLA ESTADUAL STOESSEL DE BRITO

III Cleber Leite De Lima 1312260/1 Leonardo Franca De Moraes 822280/2

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Indepen dência e 132º da República.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições const itucionais ,

R E S O L V E designar para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas a 6ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de mandato pro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/1 2/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe gestora:

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de jan eiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.



MAT.

6ª MACAU ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLARA TETEO

II D. Márcia Adriana Régis Alves Pinheiro 1322400/1

V. Francisca Gilmara Viana Silva 00131651/1

6ª MACAU ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DONANA AVELINO

IV D. Ângela Maria Goes Lima de Souza 116747/2

V. Maria Conceição Carvalho Costa dos Santos

123883/3

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E designar para exercerem as funções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir

nomin adas, circunscritas a 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de man dato p ro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/12/2019 a 29/05/2020, quand o a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe ges tora:


MAT.

7ª Tangará ESCOLA ESTADUAL PREF JOAO ATAIDE DE MELO

II D. Bruno Ferreira Da Silva 1278380/1

V. Josi lene Soares Carvalho Santos 1308467/1

7ª São Bento do Trairi

ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA LIDIA DA SILVA

III D. Ewerton Ricardo Viana De Med eiros 2012090/2

V. Josiane Pereira De Azevedo Santos 2142260/2

7ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL PEDRO SEVERINO BEZERRA

III D. Jose Sobrinho De Carvalho 1058509/2

V. Daniel Pereira De Macedo Borges 1166026/1

Palácio de Despachos d e Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Indepen dência e 132º da República.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E designar para exercerem as funções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir

nomin adas, circunscritas a 8ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de man dato p ro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/12/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe ges tora:


MAT.

8ª Angicos ESCOLA ESTADUAL JOSE RUFINO III D. Maria da Conceicao Costa Linhares 852163/1

V. Francisco Canind e Dantas de Medeiros

877549/1

8ª Pedro Avelino ESCOLA ESTADUAL PROF JOSEFA SAMPAIO MARINHO

III D. Ricardo Luiz da Costa 1244159/3

V. Marcos Antonio De Araujo 1220446/2

8ª Afonso Bezerra ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ALINA PINHEIRO

III D. Francisco Cles io Si lva 1248626/1

V. Herika Juliana da Trindade Aquino 1291823/1

8ª Bodó ESCOLA ESTADUAL SERVULO PEREIRA DE ARAUJO

V D. Francisco Valderedo Souza 1183010/1

V. -- --



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições const itucionais, R E S O L V E designar para exercerem as funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais , a seguir

nominadas , circunscritas a 9ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de mandato pro tempore até o final d e maio de 2020 , a contar de 30 /12/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe gestora:


MAT.

9 ª Acari ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ

GONÇALVES DE MEDEIROS II D. Ernandes Francisco dos Santos 826049/1

V. Gen ilson Domingos d os Santos 1320467/1

9 ª Acari ESCOLA ESTADUAL PROFª IRACEMA BRANDÃO DE ARAÚJO

IV D. Antônio Marcos de Araújo Rodrigues 2013126/3

V. Anderson Emanoel Azevedo de Medeiros 1314149/1

9 ª Currais Novos ESCOLA ESTADUAL MANOEL SALUSTINO

IV D. Genoveva Antão Bezerra 689432/1

V. -- --

9 ª Currais Novos ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE V D. Renata Janaina Costa Duda da Rocha 1705075/2

V. -- --

9 ª Lagoa Nova ESCOLA ESTADUAL ANGELITA FÉLIX BEZERRA

II D. Nilba dos Santos Medeiros 1169718/1

V. Ruxley Bernardino dos Santos 1276824/1

9 ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL MANOEL NOBERTO V D. José Rogério Dantas 1027875/2

V. -- --





DIREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR / VICE-DIRETOR MAT.

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO ALADIM DE ARAÚJO

II D. Lenilda Fernandes de Frei tas 1207180/1

V. Giuliana Cristina Araújo De Azevedo 1312715/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CALPÚRNIA CALDAS DE AMORIM

II D. Elizabeth Nunes Rocha 1164295/1

V. Sheila Kátia Irineu de Medeiros Santos

1320904/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ ADELINO DANTAS

IV D. Claudionor Almeida de Figueiredo 1302787/1

V. Maria Anunciada de Medeiros 1222929/1

10ª Caicó ESCOLA ISOLADA JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO

V Ana Santana dos Santos Souza 1322036/1

10ª Jucurutu ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO BATISTA

IV D. Francisco Humberto da Silva 1283928/1

V. Vanilson Paulo de Medeiros 2118666/1

10ª Jucurutu ESCOLAESTADUAL JANÚNCIO AFONSO

IV D. Saulo Kayron Medeioros de Araújo 1348647/1 V. -- --

10ª São Fernando ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

IV D. Erinete Fernandes de Medeiros 862240/1

V. Geralcina Maia 1206656/1

10ª São João do Sabugi

ESCOLA ESTADUAL SENADOR JOSÉ BERNARDO

IV D. Maria Socorro Azevedo de Medeiros 1343645/1

V. Inald o Fernandes Cavalcante 1260936/1

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Indep endência e 132º da República.


Diário OficialRIO GRANDE DO NORTE

304 DE JANEIRO DE 2020 ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.574




11ª Ipanguaçu ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLORIA DE A LUNA

IV D. Raimundo Carlos Borges de Sá Leitão

1290452/1

V. Vouclene Bezerra 1211390/1

11ª Ipanguaçu ESCOLA ESTADUAL CEL OVIDIO MONTENEGRO

III D. Jani lene de Araújo 1210360/1

V. Iracél ta Maria Miranda 1059394/1

11ª Itajá ESCOLA ESTADUAL JOAO TERTULINO LOPES

III D. Maria do Céu Cunha Felipe 1210351/1

V. João Manoel Pessoa Neto 856797/1



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições consti tucionais,

R E S O L V E des ignar para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominad as, circunscritas a 12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de mandato pro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/12/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe gestora:


12ª Upanema ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CALAZANS FREIRE

II D. Luciene Maria dos Santos 1181211/1

V. Marta Maria Alves da Silva Balbino 1298291/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL DISNEYLÂNDIA

III D. Roselania Maria da Silva Costa 1177974/1

V. Aurinete Gomes Ferreira 788406/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO DE MEDEIROS

I D. Danietza Raquel Filgueira Galvão

1324608/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ESTEVAM DANTAS

III D. Vanusa Maria Gomes Noronha 1181696/1

V. Genilsa da Costa Barreto Barbosa 1300687/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL AIDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA

II D. Suniey Campos Feitosa 1246810/2

V. Monique Braga Barboza 1347497/1

12ª Mossoró CEJA- PROF. ALFREDO SIMONETTI II D. Vera Lúcia de Freitas Silva 1286374/1

V. Ludemy Karina Silveirade Souza 1288490/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DE SOUZA MACHADO

III D. Adailza Mendes Holanda Pimenta 1314696/1

V. Kés ia das Graças Assunção 1205790/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL GILBERTO ROLA

I D. Jairo Ribeiro Monteiro 1322249/1

V. Daria Ferreira da Costa 2086433/2

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ DE FREITAS NOBRE

III D, Antonia Geneide Franklim Celestino Dantas

1224441/2

V. Anni Michelli Silva Rebouças 1231251/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL LAVOISIER MAIA

IV D. Silvia Mailde Ferreira da Costa Jales

1257625/2

V. Francisco Nunes da Silva 0817732/1



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições consti tucionais, R E S O L V E des ignar para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir

nominad as, circunscritas a 13ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de mandato pro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/12/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe gestora:

DIREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR / VICE-DIRETOR MAT. 13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL ANTONIA

ALVES DE LIMA

V D. Najila Antonia de França Oliveira 1576739/2

13ª Caraúbas ESCOLA ESTADUAL PROF LOURENCO GURGEL OLIVEIRA

III D. Susana Fernandes de Bri to

1177850/1

V. Jaime João Pessoa 0766135/1

13ª Rodolfo Fernandes

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO REGIS FILHO

IV D. Cristóvão Colombo Pinheiro Neto 01342363/1

V. --- ---

13ª Severiano Melo ESCOLA ESTADUAL AMERICO HOLANDA

V D. Aurecio Cavalcante de Azevedo 1306219/1




R E S O L V E des ignar para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir n ominad as, circunscritas a 15ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de mandato pro tempore até o final de maio de 2020, a contar de 30/12/2 019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova eq uipe gestora:


15ª Cel. João Pessoa

ESCOLA ESTADUAL PROF JOSE PROSPERO

III D. Jose Helton Borges de Carvalho 1321625/1 V. -- --

15ª Encanto ESCOLA ESTADUAL CID ROSADO III D. Gerlanio Nogueira Cavalcanti 1350587/1 V. -- --

15ª Major Sales

ESCOLA ESTADUAL 26 DE JUNHO IV

D. Maria Telma Fernandes Maia 0801020/1

V. Ney Maria Alves 1209043/1

15ª Marcelino Vieira

ESCOLA ESTADUAL PE BERNARDINO FERNANDES

III D. Maria Betania da Silva Oliveira 1251864/2 V. -- --

15ª Pau d os Ferros EETI DR JOSE FERNANDES DE MELO

II D. Antonia Iria Lopes Andrade 1259687/1

V. Antonio César Pereira de Assis 1196944/2

15ª Pau d os Ferros ESCOLA ESTADUAL TEOFILO REGO

IV D. Maria Jucenilda da Rocha Oliveira 1289853/1 V. -- --

15ª Pau d os Ferros ESCOLA ESTADUAL TARCISIO MAIA

II

D. Luiz Carlos de Souza 1305794/1

V. Raimunda Nonata Nogueira 1231049/1

15ª Pau d os Ferros ESCOLA ESTADUAL UBIRATAN GALVÃO

V D. Cleni lda Maciel de Oliveira 1239686/1



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições const itucionais,

R E S O L V E designar para exercerem as funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais , a seguir nominadas , circunscritas a 16ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, para o período de mandato pro tempore até o final d e maio de 2 020 , a contar de 30/12/2019 a 29/05/2020, quando a comunidade escolar deverá escolher a nova equipe gestora:


MAT.

16ª Pedra Grande ESCOLA ESTADUAL MARCILIO TEIXEIRA IV D. Ednilson Vieira Borges 1200666/1

V. -- --

16ª Pedra Preta ESCOLA ESTADUAL PROF GERCINA BEZERRA

IV D. Berenice Amaral de Abreu 1270753/1

V. -- --




R E S O L V E nomear para exercerem as funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais , a seguir nominadas, circunscri tas 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, elei tos para o mandato de 3 (t rês) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023:

DIREC MUNICÍPIO ESCOLA PORTE

DIRETOR E VICE-DIRETOR MATRÍCULA

1ª Extremoz CEEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR HÉLIO XAVIER DE VASCONCELOS

I Richardson Alex de Brito 2039028/1

Rejane Frei tas de Miranda 1294660/1

1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL ALM TAMANDARE I

Anderson Barbosa da Silva 1999982/2 Emília Guimarães Canello 1321960/1

1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL FELIPE CAMARAO III

Ilderica Marnia Soares Gomes 351059/1 Robério Bastos da Silva 1211773/1

1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL JOÃO FLORENCIO DA HORA

IV Emilene Evaristo do Vale 2116855/2 Marcelo Braga Silva 1294547/1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL ALFREDO M. FILHO II

Romulo Es tanrley Souza de Medeiros 1969552/2

Chiara Leocad io de Lima 1341480/1 1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL AS MARIAS IV Ilden Rocha Barros 1217224/2

Antônio Félix de Araújo 1270419/1 1ª

Macaíba ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JESSE PINTO FREIRE FILHO

III Od inilza Dantas da Costa Santos 1211463/1

Serebias da Silva Oliveira 1347446/1 1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL DR JOÃO CHAVES IV Maria Aparecida de Souza 1054287/1

Ana Santana da Si lva Simplício 1315021/1 1ª

Macaíba ESCOLA ESTADUAL DR SEVERIANO II Damiao Dias Xavier Jun ior 2094614/2 Hailton Alves Ferreira 1307622/1

1ª Macaíba

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA CASTRO GOMES ANDRADE IV

Elizabeth dos Santos Gomes 1299387/1 Susyane Rodrigues Bezerra da Silva 1300903/1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE C DE

SOUZA III

Daiane Barbosa de Macedo Azevedo 1291971/1

Amanda Padilha de Oliveira 1294857/1 1ª

Macaíba ESCOLA ESTADUAL OTACÍLIO ALECRIM IV Simone Freitas de Abreu Silva 1294784/1 Vanessa Raissa Pereira de Melo 1315730/1

1ª Macaíba

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARILUZA ALMEIDA FLORENTINO

IV Marco Aurélio Valério da Silva 359530/1 Matheus Silva de Medeiros 1317407/1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL PROF PAULO NOBRE II

Rucele Albuquerque Dantas 1306960/1 Gessiane Guedes Bandeira Silva 1257900/1

1ª Natal

CE DE APOIO PEDAGOGICO PROFESSORA IAPISSARA AGUIAR V

Edilayne Chris tina Souza Cavalcan ti Dias 1319205/1

1ª Natal CE DE CAP DE ED E ATEN SURDO - CAS V Aldenoura Bezerra da Si lva 875805/1 1ª Natal CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO

ESPECIAL V Maria Jose da Silva Costa 1058797/1

1ª

Natal C E DE EDUC PROFIS SEN JESSE PINTO FREIRE - CENEP II

Marcelle de Lucena Noronha Moura

1268902/1

Leopercino Gaudimim Ferreira dos Santos

1283669/1

1ª Natal

CEEP DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROF JOAO FAUSTINO FERREIRA

I Jarbas Brito de Araújo 1235524/1 Joseane Priscila da Silva Nascimento 1297031/1

1ª Natal CEJA PROFA LIA CAMPO I

Silvana Maria Gurgel Soares 387665/1 Marcus Paulo Pinh eiro Lopes 1229257/1

1ª Natal CEJA PROF FELIPE GUERRAFELIPE

GUERRA I

Manuel Amaro Gomes 1233262/1 Rosangela Monteiro Aragão 1289551/1

1ª Natal

CENTRO EDUCACIONAL ALFERES TIRADENTES III

Lenilza Alice Felipe 1053833/1 Soliana de Araújo Silva 1238728/1

1ª

Natal COL EST DO ATHENEU NORTE RIO-GRANDENSE

II

Magno Alexandre Nunes Bezerra 1275194/1

Raphaella Izabel de Holanda Costa Furtunato 1342290/1



1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL GOV WALFREDO GURGEL

II Edijane Maria Vilar de Souza Ramos

1200348/1

Andrea Karla Dantas Nobre 1208713/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PROF JOAQUIM TORRES IV

Manoela Mafra Dantas Nobre 1234820/2 Lysandra Carlos de Melo Queiroz 1312170/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO IV

Antônio Carlos Vieira da Silva 1253832/1 Marineide Lucia de Oliveira 1030230/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL ALCEU AMOROSO LIMA III

Reinan Alessandro de Franca 1314157/1 Andrey Ricardo Gomes de Oliveira 1317245/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL ALM NEWTON BRAGA FARIA II

Janine Marcia Martins Tinoco 1316834/1 Nataly de Lima Pereira 2057476/2

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL AMB MATIAS MOREIRA IV

Katia Maria Noronha Freire 1013866/1 Aurora Maria Vasconcelos Neta

2115425/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PADRE JOAO MARIA III

Jaqueline Lucas Diocleciano Moreira

1056220/1

Tamara Lorrayne Morais 1318713/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL ARQ ELIZABETH FATIMA ARAUJO GUILHERMINO

II Iran ilson Jorge da Si lva 2083990/2 João Clemente da Costa 1165950/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SEVERO III Maria de Fat ima Oliveira 285145/3 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL BELEM CAMARA III

Dalton Ivo Sousa de Medeiros 1273841/1 Alexandre Antônio de O. Tavares 1210319/1

Erica dos Santos Ribeiro de Mendonça 1315366/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL BERILO WANDERLEY II

Everton da Silva Brito 1319574/1 Maracelle Azevedo de Lira de Medeiros

1261231/1

1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL CASA DO MENOR TRABALHADOR III

Ana Michel le da Rocha Costa Moura

1316346/1

Maria Leidiana Lira De Sousa Cavalcan te

1309536/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES II

Fabio Luiz Araú jo Pinheiro 2110326/2 Claudia Renata Cavalcanti Furtado 1274457/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CLARA CAMARAO II

Rosângela Maria de Lima Filgueira 287695/1

Elione Oliveira da Silva 1259610/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL CON LUIZ WANDERLEY

II Roosevelt Oliveira de Lima 1524879/1 Maria da Gloria Campelo de Melo 1250914/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CONEGO MONTE IV

Maria Aparecida Diniz 1258265/1 Maria Jose dos Santos Pereira 1207148/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL CAFÉ FILHO

IV Rafaela Amaral Delgado 2087715/2 Vladimir Fernandes Pereira 866059/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL ISABEL GONDIM

V Gutemberg Pereira da Câmara 1307126/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DES FLORIANO

CAVALCANTI II

Valeria Maria Soares Silva de Góes 1270010/1

Roseane Pereira da Si lva 1252500/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL DES REGULO TINOCO II Jose Ivanildo dos Santos 876437/1 Clenubia Regina Augusto B. Ribeiro 1173537/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DJALMA A MARINHO II

Claudio Eduardo Lima dos Santos 1304488/1

Rosangela Teixeira da Silva 1221892/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL DO GUARAPES IV Hoziam Hudson Xavier Rocha 1296914/2 Jose Rivailton da Si lva 1253980/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL DOM JOSE ADELINO DANTAS

II Iuri Jordão Queiroz de Farias 2045265/3 Maria Jarlene de Lima 1300768/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL DR GRACILIANO LORDAO

IV Joao Marcelo de Oliveira 1344862/1 Luiz Felipe Vasconcelos de Lima 1299131/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DR MAIA NETO III

Edjane Karla Rego Xavier Ramos 1316320/1

Janaisa Pinheiro Batista 1342592/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL DR MANOEL VILLACA

II Anna Karen ina Gomes de Queiroz

1319620/1

Joao Bosco de Lucena 1261223/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL EURIPEDES BARSANULFO III

Anna Christ ina do O. Procópio Barreto

1255126/1

Mycheline Santos da Silva 1990136/2 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL FELIZARDO MOURA III Kadja Si lva do Nascimento 1551639/2 Adriana Luiza Freire Oliveira 1317270/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL FERREIRA ITAJUBA III Luciano Oliveira Maia 1274481/1 Fabio Soares D'oliveira 1295241/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL GAL ANTONIO V SANTOS ROCHA V Mariana Joyce Cunha Tavares 1999915/2

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL GAL DIOSCORO VALE II

Mércia Silva do Nascimento 1294474/1 Rosemiro Marinho Barros 1304330/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL HEGESIPPO REIS IV

Delfina Maria Barros de Araú jo 1261142/1 Maria Francisca Dantas 1247212/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL IMPERIAL

MARINHEIRO III

Maria Raquel Medeiros de Maced o Silva

1269909/1

Janiere Oliveira de Mendonca 1295187/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL JEAN MERMOZ II Marcos Aurelio de Melo 1319302/1 Danielle de Medeiros Sousa 1324225/1

1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL JERONIMO GUEIROS IV

Thiago Freire Fernandes de Araújo

1973681/1

Cândida Augusta Fernandes Costa

1295900/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL JORGE FERNANDES IV

Lucia Rosa dos Santos 1318950/1 Harrisson Arruda da Si lva 1697200/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL LAURO DE CASTRO III

Claudenor José de França 1242660/1 Katiane de Amorim Alves 1274830/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA LOURDES

GUILHERME II

Isabel Cristina de Lima 1046373/1 Daniela Guimaraes de Araújo 1291424/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL MASCARENHAS HOMEM II

Lucia Sena Lobato 1255487/1 José Carlos Ferreira Campos 1229524/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL MONS ALFREDO

PEGADO IV

Leonardo Sinedino Miranda de Oliveira 1300865/1

José Josenildo de Sena 1315609/1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MATA IV Ana Maria de Medeiros Gaspar 1171941/1

Clebiana Santana Alves 1318780/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL MYRIAM COELI II

Moacir de Freitas 1211927/1 Suelen Bento do Esp iri to Santo 1303848/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL NESTOR LIMA III

Ilberlan ia Alves da Silva 1282190/1 Vilka Lorena Silva d e Oliveira Nogueira 1229230/2

1ª Maria das Graças Moreira de

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PADRE JOAO MARIA III

Maria das Graças Moreira de Souza 1166930/1

Luis Eduardo Alves Lago 1290037/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PADRE MONTE III Carlos Antônio de Oliveira Barbosa

1015656/1

Rafaela Farias Nob rega 1318268/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PEDRO MENDES GOUVEIA

IV Giliane Ribeiro da Si lva 1318381/1 Paula Stefane Sousa Granjeiro 2122804/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PEREGRINO JUNIOR I

Ana Maria Cordeiro do Nascimento

1290720/1

Taciana da Silva Lopes 1243403/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL POTIGUASSU IV Maria Cristina Araújo de Souza Silva 1343360/1

Juliane Taise Lucas 2130572/2 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PRES CAFE FILHO IV Ana Claudia Si lva de Souza Rodrigues

1316788/1

Juliana da Si lva Gonçalves 1327577/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY III

Genilson Ferreira de Melo 1224492/2 Ângela Maria Gomes dos Prazeres Jacinto 687499/1

1ª Natal E PROFESSORA ANA JULIA DE

CARVALHO MOUSINHO I

Maria José Azevedo de Andrade Abrantes 1202545/1

Josiane Rodrigues da Silveira 1251627/3 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA CRISAN SIMINEA

II Marcelo de Medeiros Nascimento

1290355/1

Eliane Jesus do Nascimento 1251627/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DULCE WANDERLEY

III Enoque Gonçalves Vieira 1268635/1 Claudecy Claudiano da Silva 1161148/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA JOSEFA SAMPAIO

III João Lin s de Oliveira Filho 1303430/1 Mônica Vitt Ferreira 1293036/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA JUDITH B DE

MELO III

Manoel Crist ino Maia Neto 1224760/1 Leide Dayana Pereira de Frei tas Costa

1315315/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LEONOR LIMA

III Sarana Rayane Lima da Cruz 1350218/1 Anne Crist ina Araújo 1315153/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA DE LOURDES CAMARA SOUTO V Patrícia de Oliveira 1317024/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA ILKA DE MOURA IV

Jaiane Dantas da Silva 1973975/2 Edvanda Garcia de Medeiros 811726/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA LIDIA IV

Maria Santana de Araújo Barbosa Maciel 1305565/1

Gleide Eveline Ribeiro De 1319752/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA LUIZA ALVES COSTA

III Jose Ronaldo da Silva 798312/1 Francisca Claudia Ferreira 1318292/1

1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA NALVA XAVIER DE ALBUQUERQUE

III

Joseana Américo da Si lva Nascimento 2036967/1

Maria Aldenoura Ferreira da Silva Maia 1225383/2

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA QUEIROZ II

Ana Patrícia Moreira 1988611/2 Eisenh ower Cabral de Oliveira 1324454/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PROF ANISIO TEIXEIRA

I Francisco Neres Viana 1109103/2 Golbery Henrique Lucas 1266691/2

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO FAGUNDES

III Eliene Batista Lopes de Qu eiroz

1230174/2

Maria Jose Silvestre da Silva 1239457/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO PINTO DE MEDEIROS

II Walker Cos ta Araújo 1000730/1 Mariselma Torres da Silva 1290860/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PROF EDGAR BARBOSA

II Joadson Martins da Si lva 1328310/1 Christine Meyrelles Felipe da Fonseca 2135361/2

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PROF FRANCISCO IVO CAVALCANTI

II José Gomes Pinto Neto 1278479/2 Rosângela França de Melo 1261592/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF JOSE FERNANDES MACHADO

II Jurandir de Souza Junior 859311/1 Luanda Maria Moreno Santos 2115093/2

1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL PROF JOSINO MACEDO

II

Afrânio Pereira de Oliveira Junior 2038935/2

Janaina Teixeira Macedo Alves da Silva

1986643/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF LUIS ANTONIO III

Marcio Lemos do Nascimento 1300334/2 Antônio Ferreira dos Santos Neto

1290410/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF LUIS III

Claudio Luiz Inácio da Silva 1228838/1 Fernanda Tereza da Costa Nobrega 1210378/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL PROF PAULO P DE VIVEIROS II

Milca Cassemiro de Souza 1027301/1 Hedwing Michel l Si lva 2102242/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF THEODULO

CAMARA IV

Hu mberto Ferreira Pinheiro 1225561/2 Karina Ferreira da Silva 1313606/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF VARELA

BARCA I

Débora Amélia Nunes de Lira 1317040/1 Maria do Desterro Lima da Fonseca

1173014/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO SOARES II

Jean Sousa da Penha 1314033/1 Maria Nazaré d e Negreiros 863130/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL ROMULO

WANDERLEY II

Elisrayane Talita Barbosa Soares

1315544/1

Lais Carlos de Araújo Maia 1315765/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL SELVA CAPISTRANO LOPES

IV Janaina Costa Nunes Romariz 1317334/1 Jorge Hamilton Maia 1345010/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL SEN DINARTE MARIZ III

João Nazareno de Paiva 1300415/1 Sérgio San tos da Silva 1300911/1

1ª Natal

ESCOLA ESTADUAL SOLDADO LUIZ GONZAGA

III Benedito Antônio Holanda 1237217/1 Dário Medeiros Dantas 1328417/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL STELA WANDERLEY IV

Pablo Jovel lan os dos Santos Lima

1306286/1

Lúcio Kleber Lima de Araújo 1227882/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES III Nicacia Maron ia da Costa Passos 1054279/1

Marcos An tônio da Silva 1290843/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL UNIAO DO POVO DA CID NOVA I

José Eurico de Carvalho 1280597/1 Vandaicara Mart ins Kitzinger 399140/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL VALE DO PITIMBU IV

Karla Patrícia de Araújo Silva 1298763/1 Sandra Maria de Oliveira Mariano Bernardes

1999850/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL VIGARIO

BARTOLOMEU IV

Alzenaide Cândido de Oliveira Salvad or

1308769/1

Roseli da Silva 1318870/1 1ª

Natal ESCOLA ESTADUAL WALTER D PEREIRA II Carlos Alberto N. da Rocha 656542/2 Abilene Paiva da Costa 1259644/2

1ª

Natal ESCOLA ESTADUALL WINSTON CHURCHILL I

Fernando Fran celino Lopes Junior

1309242/1

Hemerson Nogueira de Medeiros

1319582/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL ZILA MAMEDE II Adriana Jerônimo de Lima 1289543/1 Erimar Si lva Cruz 1330160/1

1ª Natal INSTITUTO ARY PARREIRAS II

Amélio Arcangelo Pi lon 1349031/1 Iole Barbara de Oliveira Sbrana 1288091/1

1ª Natal INSTITUTO PE MIGUELINHO I

Flavia Alves da Si lva Valcácio 1318438/1 Josué Araújo de Melo 1252470/2


504 DE JANEIRO DE 2020









CEEP TÉCNICA EM TEMPO INTEGRAL DR RUY PEREIRA DOS SANTOS

I Radimila Lindembergue da Silva

1300318/1

Edson Caio Si lva 1316192/1 1ª

São Gonçalo do Amarante ESCOLA ESTADUAL DR OTAVIANO II

Kalline Ladyanne Silva de Farias 2175380/2

Edivanilson Paulo da Silva 1280074/1 1ª

São Gonçalo do Amarante

ESCOLA ESTADUAL ELIA DE BARROS II Amilton Marinho do Nascimento

1284266/1

Raniery Miranda de Sena 2175363/2 1ª São Gonçalo

do Amarante ESCOLA ESTADUAL JOSE VIEIRA II

Andrea Cristiane Galvão 1294407/1 Agenor Florêncio Costa Neto 1322214/1

1ª 1ª

São Gonçalo do Amarante

ESCOLA ESTADUAL PADRE HUDSON BRANDAO IV

D. André Luiz Anselmo 2006324/2 Julliane Verissimo de Oliveira 1297058/1


ESCOLA ESTADUAL PE JOSE M BIEZINGER II

Silvio Nicoleti 1306936/1 Catal ine Lourene Valério da Silva

1277588/1


ESCOLA ESTADUAL PROF BEVENUTO FILHO IV

Adenilde Lima de Sá 2009498/2 Anderson de Souza Si lva 1298399/1


ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MOACIR DE OLIVEIRA

II

Andrea Silva Andrade de Araújo 1330187/1

Alessandro de Oliveira Apolinário 1280112/3


R E S O L V E nomear para exercerem as funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais , a seguir nominadas, circunscri tas 2ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, elei tos para o mandato de 3 (t rês) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023: DIREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR E VICE-DIRETOR MAT.

2ª Arez ESCOLA ESTADUAL JACUMAUMA II D. Andrea Cristina de Oliveira 1202634/1 V. Maria Elizete Fernandes da Cunha 1056018/1

2ª Arez ESCOLA ESTADUAL MANOEL BALCEU V D. Kaline Bezerra Ferreira Martins Casado

1310968/1

2ª Baia Formosa ESCOLA ESTADUAL AGUIDA SUCUPIRA

III D. Juvenal Fernandes Prado Júnior 1031309/1 V. Bárbara Coelho Souza Syll io 1346482/1

2ª Canguaretama ESCOLA ESTADUAL MATIAS MACIEL V D. Solaneide da Silva Andrade 1270818/2 2ª Canguaretama ESCOLA ESTADUAL 4 DE MARCO V D. Maria Janielle Farias da Silva 1297171/1 2ª Canguaretama ESCOLA ESTADUAL FABRICIO

MARANHAO II D. Valmir Pereira de Paiva 1034200/2

V. Maria Lucia Silva Galvão 1204300/2 2ª Canguaretama ESCOLA ESTADUAL FELIPE FERREIRA III D. Katiene Rib eiro da Silva Costa 1341952/1

V. Diego de Figueiredo Barbosa 1314793/1 2ª Goianinha ESCOLA ESTADUAL JOAO TIBURCIO I D. Maria Suely Soares 1288229/1

V. Clybson Adelino dos San tos Moura

1347977/1

2ª Goianinha ESCOLA ESTADUAL MOREIRA BRANDAO

III D. Edinalva Marcelino de Lira 1284380/1 V. Evilania Alves da Si lva Oliveira 1299999/1

2ª Monte Alegre ESCOLA ESTADUAL PROF GASPAR II D. Danusa Braga de Azevedo 1199935/1 2ª Nísia Flores ta ESCOLA ESTADUAL ALCEU EMILIANO

DA SILVA V D. Janne Cristina Marques d e

Oliveira 1266837/2

2ª Nísia Flores ta ESCOLA ESTADUAL CELITA FREIRE BARBOSA

V D. Helena Marta Lopes de Santan a 1247115/1

2ª Nísia Flores ta ESCOLA ESTADUAL EMILIA DE CARVALHO

V D. Adriana da Silva 1294423/1

2ª Nísia Flores ta ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CAMILO DE SOUZA

IV D. Francisco Dellehon Costa de Souza

1310674/1

V. Macio Alves de Medeiros 1273515/1 2ª Nísia Flores ta ESCOLA ESTADUAL PROF ADELIA DA S

GURGEL IV D. Marcelo Augusto da Silva 1316508/1

V. Manoel Joaquim Neto 706140/2 2ª Nísia Flores ta ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR

MANOEL LAURENTINO V D. Jario Correia do Nascimento 1100947/1

2ª Nísia Flores ta ESCOLA ESTADUAL ZILDEVAR FERREIRA

V D. Dayane Pau lo Trindade 2009080/2

2ª Parnamirim CEEP DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFA LOURDINHA GUERRA

I D. Sandra de Oliveira Pimentel 1205552/1 V. Ivanaldo Soares Santiago 1644599/2

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL DE EMAÚS IV D. Gecionny Rodrigo Pinto de Souza 1295330/1 V. Marine Maria da Silva Cezario 1219480/1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DOM NIVALDO MONTE

III D. Joel Ferreira da Costa 1224778/1 V. Angélica Maria Rib eiro de Lima Oliveira

1291432/1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL DR ANTONIO DE SOUZA

II D. Rita de Cassia de Melo Soares 1273248/1 V. Shirley Gomes de Souza Santana 1313665/1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA III D. Marcos Antônio Ramos Filho 2160722/2 V. Natanael Avelino Santos 1304542/1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT

I D. Aracelle Medeiros da Costa 1223020/1 V. José Ribeiro Vieira 1685279/2

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA ARAUJO

II D. Suelen de Santana Silva 1310895/1 V. Nancy Medeiros de Oliveira 1205951/

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO BASILIO FILHO

III D. Maria Edilande Braz 1219219/1 V. Rod rigo Viana Sales 1325809/1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR APOLINÁRIO BARBOSA

IV D. Kennia Aurelia de Souza Seridó 1297384/1 V. Maikel Marinho de Macedo 1288105/1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROF ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO

II D. Jefferson Elton Sousa da Silva 1294024/1 V. Jaqueline Damasceno Silva Vital 1297325/1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROF ELIAH M DO REGO

I D. Macia Regina Vieira 1278657/1 V. Gilberto Silva de Lima 1340948/1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL ROBERTO RODRIGUES KRAUSE

II D. Aracely Xavier da Cruz 2123304/2

2 ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT I D. Rafael Bellaver 2101130/2 V. Maria Margarida Oliveira de Melo 1319469/1

2 ª São José de Mipibu

ESCOLA ESTADUAL BARAO DE MIPIBU III D. Andréa da Trindad e 1258745/1 V. Lilian Soares dos Santos 1233092/1


ESCOLA ESTADUAL LARANJEIRAS DO ABDIAS

IV D. Agostinho Soares da Silva Neto 1287206/1 V. José Veras Din iz Filho 1208942/1


ESCOLA ESTADUAL PROFª TERCEIRA ROCHA

IV D. Janes Carla do Nascimento Reis Pinheiro

1311115/1

V. Vivian Carla Rodrigues Ferreira 1291173/1 2 ª São José de

Mipibu ESCOLA ESTADUAL PROF FRANCISCO BARBOSA

II D. Maria dos Prazeres Pereira da Silva 1274562/1 V. Crist ina Nascimento de Sena Silva 1325779/1


ESCOLA ESTADUAL PROF RAFAEL GARCIA

IV D. Eugenia Cristina Araú jo e Silva 1202502/1 V. Myrian Rozgrin 1324624/1


ESCOLA ISOLADA ZITA FREIRE V D.Lígia Duarte Pinheiro de Carvalho 1297260/1

2 ª São José de ESCOLA ESTADUAL HILTON GURGEL II D. Vanusia Leandro Avelino 125930/1


ESCOLA ESTADUAL HILTON GURGEL DE CASTRO

II D. Vanu sia Leandro Avelino 125930/1 V. Carlos Eduardo Cruz de Albuquerque

1168096/1

2 ª Senador Georgino Avelino

ESCOLA ESTADUAL JOSE ALVES ACIOLE

IV D. Gildete Cândido de Oliveira 1284304/1

2 ª Tibau d o Sul ESCOLA ESTADUAL DR MEIROZ GRILLO

IV D. Iveraldo Euflausino de Lima 706884/1 V. Charles Clayton Galvão Soares 1274880/1

2 ª Tibau d o Sul ESCOLA ESTADUAL PROF JOSE MAMEDE

II D. Antônio Gadelha Fi lho 696641/1 V. Carlos Augusto Rodrigues Ferreira 706388/1

2 ª Vera Cruz ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR PAIVA

II D. Durval Alves da Silva 1270206/2 V. Valdemir Gomes Cortez Junior 1307878/1

2 ª Vera Cruz ESCOLA ESTADUAL SANTA LUZIA III D. Luzia Gomes da Silva Santos 1027107/2 V. Emanuel Carlos dos Anjos 1308122/1

2 ª Vila Flor ESCOLA ESTADUAL PRES TANCREDO NEVES

IV D. Alessand ra Gomes da Si lva 1294342/1 V. Maria Betânia Marinho de Carvalho

1284290/1



3ª Boa Saúde ESCOLA ESTADUAL MARIA DO ROSARIO BEZERRA

III D. Maria dos Prazeres Ferreira de Freitas

1275739/1

V. Jonas Soares Cândido 1327836/1 3ª Brej inho ESCOLA ESTADUAL JOSE LUCIO

RIBEIRO II D. Fran cisco Welington Alv es Dantas 1274627/1

V. Maria Aparecida da Silva 1311174/1 3ª Brej inho ESCOLA ESTADUAL PRES CAFE

FILHO III D. Adriene Maria da Costa Lima 128972/1

V. Dalva Maria Alves da Costa Vieira 1233416/1 3ª Brej inho ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA

AUGUSTA DA TRINDADE III D. Dian a Soares Custódio 1311840/1

V. Nelia Maria de Oliveira Si lva 1301063/1 3ª Espirito Santo ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM DA

LUZ II D. Alciene Pereira da Si lva 1233467/1

V. Maria Aparecida Ferreira da Silva 1324837/1 3ª Espirito Santo ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR

JOAO MARIA DIAS III D. Erivan Dias de Figueiredo 1233726/2

V. Emmanuelle C. Maranhão Si lva Cortez

1340921/1

3ª Jundiá ESCOLA ESTADUAL JOAO BERNARDO

IV D. Aderson Paulino de Souza Jun ior 1262696/1 V. Maria do Socorro Damásio dos Santos

1105159/2

3ª Lagoa D´Anta ESCOLA ESTADUAL ANTONIA GUEDES MARTINS

IV D. Bern ardo Lima d e Sena 1287303/1 V. Livia Priscila Rodrigues de Oliveira 1316494/1

3ª Lagoa De Pedras

ESCOLA ESTADUAL JOAO TOMAS NETO

III D. Elijean Paulino Fernandes 1327704/1 V. Carlos Artur Alen car Cabral 13487601/1

3ª Lagoa Salgada ESCOLA ESTADUAL DELZUITE MARIA SOARES DA COSTA

III D. Bartolomeu Francisco dos Santos 1302884/1 V. Juciana de Oliveira Guilherme Mesquita da Silva

1350200/1

3ª Lagoa Salgada ESCOLA ESTADUAL EDMUNDO NEVES DO NASCIMENTO

III D. Maria Rosicelia da Silva Roch a Cardoso

1350080/1

V. Claudia Nunes de Souza 2006995/2 3ª Montanhas ESCOLA ESTADUAL CARLOS GOMES III D. Simony Venceslau Bernardo 1312596/1

V. Jose Manoel dos Santos 1306774/1 3ª Montanhas ESCOLA ESTADUAL PROFA OCILA

BEZERRIL II D. Paula Regina Bezerri l Souza 799122/2

V. Roberto Fernandes Cavalcante 861251/2 3ª Monte Das

Gameleiras ESCOLA ESTADUAL FELISMINO J DA COSTA

IV D. Nicolau Miguel de Melo Neto 13227291 V.Maria Edna Amador de Melo 2067005/2

3ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL ALBERTO MARANHAO

II D. Gizelia Maria Soares 999270/4 V. Pedro Alex Santana de Oliveira 1239171/1

3ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL DJALMA MARINHO ENSINO

III D. Genilson Vitor 1038672/1 V. Wendel Jean Ramalho da Silva 1311212/1

3ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL MARIA AURINEIDE DA SILVA

IV D. Carlos da Silva Pereira 2062526/2

3ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL PROF FIRMA F DE OLIVEIRA

IV D. Maria das Graças Vicente 860387/1 V. Maria Patrícia de Araújo Souto Azevedo

2068788/2

3ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL ROSA PIGNATARO

II D. Jamile Alves Pereira 1290312/2 V. José Leão Martins Junior 2085976/2

3ª Passa e Fica ESCOLA ESTADUAL DEP DJALMA A MARINHO

III D. João Bosco Vieira d e Moura 1233408/1 V. Eloisa Karla Rodrigues de Oliveira 1322591/1

3ª Passa e Fica ESCOLA ESTADUAL SEN JOAO CAMARA

III D. João dos Santos Macedo 1311352/1 V. Andreza Rodrigues de Medeiros Magalhaes

1347276/1

3ª Passagem ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE O FAGUNDES

III D. Allan Fernandes Bezerra 1322680/1 V. Davi Querino da Silva 1351125/1

3ª Pedro Velho ESCOLA ESTADUAL DR PEDRO VELHO

II D. Jean Carlos Gomes de Araújo 1274643/1 V. Jeronima Silvana Coelho Alves 1263242/1

3ª Pedro Velho ESCOLA ESTADUAL FABRICIO MARANHAO

III D. Leila Costa de Lira Carneiro 1256238/1 V. Ana Nery de Lima Fernandes 1261339/1

3ª Pedro Velho ESCOLA ESTADUAL PROFA OCILA BEZERRIL

II D. Crist iane Araújo de Melo 2060892/2 V. Cledenilson Valdevino Moreira 1292820/1

3ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE

CELSO GARCIA II D. An alete Alves de Lima 381799/1

V. Lu zimaria da Silva 1284207 /1 3ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL DR MANOEL

DANTAS III D. Josivan Marcelino Gomes 2065509 /2

V. Zenóbia de Oliveira Costa 1252275 /2 3ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL FILOMENA DE

AZEVEDO II D. Paulo Alberto Vicente 1287265 /1

V. Elisângela Barreto Barbosa Oliveira 1233343 /1 3ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL JULIA AUTA DE

OLIVEIRA IV D. Bruna Mayra dos Santos Fernandes 1311867 /1

V. Lu iz Carlos Alexandre 1183206 /1 3ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL PREFEITO JOSE

DO CARMO DOS SANTOS III D. José Armando de Oliveira 294543/2

V. Elivaldo Justino Rodrigues 1233424 /1 3ª São José do

Campestre ESCOLA ESTADUAL BELMIRA LARA III D. Lu ciano Ferreira 1323296 /1

V. Gilberto Bezerra Soares 1287222 /1 3ª São José do

Campestre ESCOLA ESTADUAL DIOGENES DA CUNHA LIMA

II D. Au reservulo Gomes da Penha 1262793 /1 V. Lidiane Jerôn imo de Oliveira 1250108 /1

3ª São José do Campestre

ESCOLA ESTADUAL PADRE TOMAZ DE AQUINO

IV D. Jefferson Soares da Costa 1311417 /1 V. An a Jaqueline Santos 1255797 /1

3ª Serra de São Bento

ESCOLA ESTADUAL PROF J TORRES III D. Marcos Aurélio Malaqu ias dos Santos

1270605 /1

V. Wagner Claudino dos Santos 2175991 /2 3ª Serrinha ESCOLA ESTADUAL DOMITILA

NORONHA III D. Cristiane Rosa de Lima Toscano 1252631 /2

V. Jefferson Rodrigo dos Santos Silva 1345648 /1 3ª Várzea ESCOLA ESTADUAL DOM JOAQUIM

DE ALMEIDA III D. Edson Coelho de Oliveira 1274619 /1

V. Josinaldo Clemente d a Si lva 1256246 /1





DIREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR E VICE-DIRETOR MAT.

4ª Barcelona ESCOLA ESTADUAL PROF TERTULIANO P FILHO

IV D. Joelma Félix Batista da Silva 1221353/1 V. Aristiana Souza Tomaz 1209590/1

4ª Bom Jesus ESCOLA ESTADUAL JOAO ALVES DE MELO

II D. Wagner Lucas dos An jos Ramos 1760408/2 V. Cristiane Bezerra da Costa 1350455/1

4ª Bom Jesus ESCOLA ESTADUAL NATALIA FONSECA

III D. Francisco Teófi lo dos Santos 1172913/1 V. Francisco Sabino da Silva 1300954/1

4ª Caiçara do Rio do Vento

ESCOLA ESTADUAL DR GERALDO ANDRADE TEIXEIRA

III D. Maria de Fatima de M. Câmara 1184385/2 V. Monaliza Fel ipe Confessor 1308793/1

4ª Ielmo Marinho ESCOLA ESTADUAL IELMO MARINHO III D. José Irineu Patrício 1311778/1 V. Jos ineide Carlos de Bri to Menezes 1270184/2

4ª Ielmo Marinho ESC ISOLADA CANTO DE MOCA III D. Lúcia Cristina da Silva 1228463/1 V. Gen eire Fel izardo da Silva 1308726/1

4ª Lagoa de Velhos

ESCOLA ESTADUAL PREF JOAO EVANGELISTA

III D. Erivaneide Rib eiro dos Santos 1301594/1 V. Anselmo Accioly Francisco Ferreira 1301330/1

4ª Riachuelo ESCOLA ESTADUAL MANOEL SEVERIANO

II D. Oswaldo Souza de Araújo 2121956/2 V. Mary Anne Medeiros da Silva 1301160/1

4ª Ruy Barbosa ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA IV D. José Aurimar Belarmino 1282620/1 V. Francisco Mun iz Junior 1312626/1

4ª Santa Maria ESCOLA ESTADUAL DEMETRIO URBANO

III D. Sandra Maria Ferreira 1298585/1 V. Pedro Firmo 1301292/1

4ª São Paulo do Potengi

ESCOLA ESTADUAL MAURICIO FREIRE

II D. Expedito de Araújo Van Den Berg 1273728/1 V. Clívio Marques da Rocha Dias 2013967/2

4ª São Paulo do Potengi

ESCOLA ESTADUAL SEN DINARTE MARIZ

II D. Felipe D'eangles de Souto 2010100/2 V. Fabiola Karla de Azevedo 1221302/2

4ª São Pedro ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO ALEXANDRINO

II D. Andrea Simone Silva 1250485/3 V. Ivan i Rocha da Costa 1054325/1

4ª São Tomé ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI

II D. Francisca Ferreira da Silva 1166204/1 V. Analu Girla de Melo Lira 1255495/1

4ª Senador Eloi de Souza

ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR VICENTE LEMOS

III D. Jose Roberto Alves Bezerra 1327747/1 V. Fernanda Bernardo Pereira da Si lva 1309730/1

4ª Serra Caiada ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HERONDINA CALDAS

II D. Leny Cabral de França 2012200/2 V. Ângela Maria Araújo Felipe 1207865/1





5ª Ceará-Mirim CEEP TÉCNICA EM TEMPO INTEGRAL RUY ANTUNES PEREIRA I

D. Joaracy Costa de Lima Peixoto 1211935/1 V. Shirley Cab ral Lemos 1312359/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO XAVIER DE GOIS II

D. Ivoneide Santos de França 1349767/1 V. José Wellington Brito da Silva 1305298/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL BARAO DE CEARA MIRIM

III D. Maria Lindoneide da Silva 1997840/2 V. Maria de Lourdes Soares d a Silva 1262254/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL GENERAL JOAO VARELA III

D. Nair da Costa Oliveira 1329537/1 V. Tânia Maria da Rocha Fernandes 2094088/2

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO II

D. Adriana Moreira de Oliveira 1302620/1 V. Adriana Correia Tito 2038145/2

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR UBALDO BEZERRA DE MELO I

D. Solange Maria Pereira da Silva 1102621/1 V. Claudia Rodrigues dos Santos 1057120/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR CELSO CICCO II

D. Adriano Gomes Bezerra 1302531/1 V. Glicélia Maria de Oliveira 1289330/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL PROF EDGAR BARBOSA

II D. Ana Katia Lima de Sá Araújo 1281887/3 V. Ilanne d e Sou za Costa Martin s 1295667/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL PROF OTTO DE BRITO GUERRA II

D. Sônia Maria da Silva 1109227/1 V. Samaya Fagundes da Cruz Freitas 1308203/1

5ª Pureza ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA

III D. Luiz Augusto dos Santos 1350722/1 V. Ivo André de Souza Silva 2086298/2

5ª Pureza ESCOLA ESTADUAL MARIA ANTONIA III

D. Francisca Illane Dantas Lisboa 2087170/2 V. Joelma Bezerra da Silva Pereira 2095998/2

5ª Rio d o Fogo ESCOLA ESTADUAL DOM EUGENIO SALES DE ENSINO MEDIO III

D. Jerlian Adeltrudes Batista 2131544/2 V. Maria Lenilde Fidélis de Oliveira Adeltrudes

1300156/1

5ª Rio d o Fogo ESCOLA ESTADUAL DR LAVOISIER MAIA IV

D. Joycielson Andrade Costa 1324276/1 V. Francisca Cosme da Costa Pereira 782840/1

5ª São Miguel do Gos toso

ESCOLA ESTADUAL OLIMPIA TEIXEIRA II

D. Simone Fonseca Silveira 1270249/1 V. Gerciene Farias dos Anjos 1285963/1

5ª Taipu ESCOLA ESTADUAL PROF CLOTILDE M LIMA III

D. Gilmar Santos da Si lva 1302540/1 V. Henrique Giuliano da Rocha Cocentino

1324110/1

5ª Touros ESCOLA ESTADUAL TABELIAO JULIO MARIA II

D. Maria Geraldin a da Silva da Rocha 1325434/1 V. Adjerson Bezerra de Araújo 1325663/1

5ª Touros ESCOLA ESTADUAL CEL ANTONIO DO LAGO

III D. Mônica Cristina Belém da Silva 1184709/1 V. Geize Dias dos Anjos Si lva 1326120/1

5ª Touros ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISABEL BARBOSA VIEIRA II

D. Renato Correia Ramalho 1312421/1 V. Maria da Paz de Oliveira 1202200/1




R E S O L V E nomear para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a segu ir n ominad as, circunscritas 6ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato de 3 (três) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023:


6 ª Alto do Rodrigues

CEEP EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA RODRIGUES GONÇALVES

I D. Kely Cristina Fonseca da Silva 1348345/1

... -

6 ª Alto do Rodrigues

ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA RODRIGUES GONCALVES

II D. Ronaldo Soares da Si lveira 1275100/2

V. Clezio de Souza Lima 1242040/1

6 ª Galinhos ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO VARELA

V D. Joselma Lima Caetano 1313509/1

6 ª Guamaré ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR JOAQUIM HONORIO

II D. Samara Gadelha d e Miranda 999717/2

V. Iaponi de Abreu Mauricio 1295683/1

6 ª Guamaré ESCOLA ESTADUAL NADIA MARIA CAMARA

III D. Isabel Nascimento Bezerra 1325264/1

V.Ana Lucia Maciel 1184865/1

6 ª Macau ESCOLA ISOLADA DIOGO LOPES V D. Dorcas Martins de Oliveira 1349783/1

6 ª Macau

ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS III D. Manuel Thiago de Araújo Maia 1346903/1

V. Gilson da Câmara Peixoto 1192132/2

6 ª Macau ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES BEZERRA

II D. Jackiane da Si lva Roberto 1318942/1

V. Antônia Lúcia Batista Lemos 1300539/1

6 ª Macau ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE OLAVO DO VALE

II D. Marcelo Fonseca de Sousa 2176106/2

V. Rayanne Bezerra dos Santos 1300520/1

6 ª Pendencias

ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA IV

D.Maria da Conceição Pereira Dantas Pimentel

1270486/1

V. Jaqueline Lima da Silva 1202170/1

6 ª Pendências

ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR HONORIO

II

D. Clepson de Oliveira Brito 2008548/2

V. Cleber Luiz de Souza Lima 1275127/1

6 ª Pendencias

ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALVES DE MEDEIROS

III

D. Andreza de Fát ima Medeiros E Gois 1300512/1

V. Bruna Rafaela da Silva Barbosa Alves de Bri to

1341561/1

6 ª Porto do Mangue ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOSELIA DE SOUZA SILVA

III D. Carlos Augusto Florêncio Maia 1326694/1

V. Francisco das Chagas dos Santos 2108690/2




R E S O L V E nomear para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores d as Escolas Estaduais, a segu ir nominad as, circunscritas 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato de 3 (três) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023:


7 ª Campo Redondo ESCOLA ESTADUAL DR JOSE BORGES DE OLIVEIRA

III D. Bárb ara Kelly Alves Morais 1308513/1

V. Rita de Cássia Bezerra Cortez 1320980/1

7 ª Campo Redondo ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA ARIOENE DE SOUZA

III D. Reginaldo Moura da Silva 1204467/1

V. Paulo Noruelio da Silva Oliveira 2101556/2

7 ª Jaçanã ESCOLA ESTADUAL MANOEL FERNANDES IV D. João Fabiano de Medeiros 1272438/2

V. Ivanildo Pereira de Araújo 1301519/1

7 ª Jaçanã ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA CAROLINO DE SOUZA

II D. José Francisco Filho 866407/1

V. Damião Carlos Freires de Azevedo 1325957/1

7 ª Japi ESCOLA ESTADUAL CE L MANOEL MEDEIROS I

IV D. Rita de Cassia Silva de Medeiros 1108247/1

V. Jailson Alves da Costa 1201557/1

7 ª Japi ESCOLA ESTADUAL CE L MANOEL MEDEIROS II

III D. Roberto Cesar de Medeiros Pontes 1103067/2

V. Lea Alves Soares Fernandes 1105795/1

7 ª Japi ESCOLA ESTADUAL SEVERINA PONTES DE MEDEIROS

III D. José Ivanildo de Araújo 1279459/1

V. Francisco Amaro do Nascimento 1058517/1

7 ª Lajes Pin tadas

ESCOLA ESTADUAL SAO FRANCISCO

III

D. Rafaella Maria de Lima Medeiros 1292978/1

V Maria das Vitórias da Si lva Estevão Lima

1207849/1

7 ª Lajes Pin tadas ESCOLA ESTADUAL VIRGILIO FURTADO IV D. Raimundo Cesar de Lima 1201581/2

V. Erica Maria França de Araújo 1320971/

7 ª Santa Cruz NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO

V D. Claudiana Medeiros de Araújo Maia e Silva

1283359/1

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL COSME FERREIRA MARQUES

III D. José Robson da Silva 1347292/1

V. Veraneide Calixto da Silva 1106171/1

7 ª Santa Cruz

ESCOLA ESTADUAL ISABEL OSCARLINA MARQUES

II

D. Veronica Umbelino S. de Carvalho 1053817/1

V. Suerda Viviane Felinto de Carvalho 1306553/2

7 ª Santa Cruz

ESCOLA ESTADUAL JOAO FERREIRA DE SOUZA

II

D. Gilmara Barbosa da Si lva 1325922/1

V. Oziel Dério de Carvalho 1057324/1

7 ª Santa Cruz

ESCOLA ESTADUAL JOSE BEZERRA CAVALCANTI

III

D. Débora Raquiel da Si lva Lopes 1289683/1

V. Graci lene dos Santos Aquino 1308599/1

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL PROF RITA NELLY FURTADO

III D. Diego Cass iano da Si lva 1343190/1

V. Joman Ricardo Luna E Silva 1326678/1

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTE GRAL PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS DIAS RIBEIRO

II D. José Runivaldo Marques Pascoal 1280180/2

V. Maria Veronica de Azevedo Gomes 1307428/1

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL QUINTINO BOCAIUVA III D. Simone Vieira e Si lva 1323490/1

V. Lauro Ponciano de Carvalho Junior 1347799/1

7 ª Sit io Novo

ESCOLA ESTADUAL JOSE NUNES DE CARVALHO

IV

D. Edilza Conceição Si lva Lima Cassiano

1308440/1

V. Ana Maria da Rocha 1246755/1

7 ª Tangara ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SEVERINO BEZERRA

II D. Arlete Teixeira da Silva 1057251/1

V. Francisca Áurea Barbosa de Lima 2173360/2

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independên cia e 132º da República.





8ª Afonso Bezerra

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GILDECINA BEZERRA

III D. Djaine Revany de Andrade Si lva 1972480/1 V. Ana Patrícia dos Santos Mariano 1241257/1

8ª Angicos ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR FRANCISCO VERAS

II D. Mikael Gomes Braga 1347098/1 V. João Maria da Trindade 1190300/2

8ª Fernando Pedroza

ESCOLA ESTADUAL PROF FRANCISCA ALVES DA SILVA

III D. Antônio Oberi da Si lva 2178672/2 V. Francisco Josivan da Silva 1347144/1

8ª Lajes ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA CABRAL

III D. Marcilio Moreira da Si lva 1220438/2 V. Lourenco Manoel da Silva Neto 1284851/1

8ª Lajes ESCOLA ESTADUAL PEDRO II - III D. Maria da Conceição Varela 13481321 V.Taize Milena Andrade do Nascimento

2011450/2

8ª Pedro Avelino

ESCOLA ESTADUAL PROF ABEL FURTADO

IV D. Jaira Rose Câmara da Fonseca 1346601/1 V. Ianna Gabriella de Sena Bezerra 1317857/1

8ª Santana do Matos

ESCOLA ESTADUAL ARISTOFANES FERNANDES

II D. Erismar Rodrigues da Silva 1277685/1 V. Maria das Graças Ladyjane da Silva 1253069/1


ESCOLA ESTADUAL MEIRA E SA IV D. Emanuel Gutemberg Nascimento Lisboa

1220721/1

8ª Afonso Bezerra

ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ AVELINO

IV D. Camila Darly Avelino da Silva 2130254/1





ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.5748ª Afonso

Bezerra ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ AVELINO

IV D. Camila Darly Avelino da Silva 2130254/1

V. Josenaeide da Silva Braga 1244221/1

8ª Angicos ESCOLA ESTADUAL PROFª JOANA HONÓRIO DA SILVEIRA MOURA

II D. Valdi de Paula da Silva 1190504/1 V. Marcelo Fabiano Arruda de Carvalho

1322850/1




R E S O L V E nomear para exercerem as funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas , circunscritas 9 ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato de 3 (três) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023:


MAT.

9ª

Carnauba Dos Dan tas

ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS

II D. Jose Adenilson De Medeiros 1287168 V. Adriano Virginio De Souza 1169750

9ª

Cerro Cora ESCOLA ESTADUAL ALBINO AVELINO

V D. Maria Jose De Medeiros Si lva 1282891

9ª

Cerro Cora

ESCOLA ESTADUAL QUERUBINA SILVEIRA

II D. Juciclea Medeiros De Azevedo 1343815 V. Alizandra De Assis Candido 1288636

9ª

Cruzeta

ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM JOSÉ DE MEDE IROS

III D. Venicio Do Nascimento Si lva 1276859 V. Jose Gil liard Santos Da Silva 1321005

9ª

Cruzeta

ESCOLA ESTADUAL OTÁVIO LAMARTINE

IV D. Josyene Kaline Martins Silva 1301470 V. Vaneide De Medeiros De Almeida 1109405

9ª

Currais Novos

CEJA PROF CREUZA BEZERRA

III D. Marcelo Marcio Gomes 1217534 V. Judson De Araujo Saraiva Dantas 1286765

9ª

Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO MOR GALVÃO

III D. Ivania Maria De Oliveira Torres 1164910 V. Isabel Cristina De Medeiros Gundim 1224220

9ª

Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL DOUTOR SILVIO BEZERRA MELO

III D. Ionete Pereira Da Silva 1222376 V. Francisco An tonio De Souza 1346059

9ª

Currais Novos ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ESTER GALVAO

V D. Nivania Felix Dos Santos 1329774

9ª

Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL TRISTAO DE BARROS

II D. Jaire De Freitas Araujo 1292013 V. Jose Mendes De Oliveira Neto 1230590

9ª

Currais Novos

INSTITUTO VIVALDO PEREIRA

III D. Ioneide Do Nascimento Silva 1276832 V. Rosangela Maria Gomes De Medeiros

1323598

9ª

Equador

ESCOLA ESTADUAL DOM MANUEL TAVARES DE ARAUJO

IV D. Joelma Rodrigues De Oliveira 1260545 V. Itamara Thamires Guedes Fernades Vilar

1345508

9ª

Equador

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ISABEL FERREIRA

III D. Juliana Dos Anjos Coutinho 1314009 V. Evanilson Alves Dutra 1327054

9ª

Florania

ESCOLA ESTADUAL CORONEL SILVINO BEZERRA

III D. Maria Imaculada De Medeiros Guedes

1303120

V. Edna Maria Dantas Silva 1284630 9ª

Florania

ESCOLA ESTADUAL TEONIA AMARAL

III D. Junior Galdino De Azevedo 1279599 V. Joelson Silva De Araujo 1314114

9ª

Lagoa Nova

ESCOLA ESTADUAL MANOEL LUIS DE MARIA

II D. Marilene Maria De Matos Si lva 787655 V. Maria Das Dores Aprigio Aciole 1314319

9ª

Parelhas

ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO

III D. Severino Carlos De Azevedo Souza 1222589 V. Jacqueline Lima De Medeiros 1053019

9ª

Parelhas

ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO DE SENA SILVA

IV D. Ana Santana Medeiros Da Costa 1326368 V. Regiane Barbosa De Lima 1223259

9ª

Parelhas

ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MAURO MEDEIROS

III D. Eli Carlos De Azevedo 1276867 V. Maria Do Socorro Pereira Dias 1170899

09ª

Parelhas

ESCOLA ESTADUAL JESUS MENINO

IV D. Janete Ligia Da Costa Dantas 1315226 V. Adriana Medeiros De Oliveira 1222414

09ª

Parelhas

ESCOLA ESTADUAL MONS AMANCIO RAMALHO

III D. Rondinelli Santos Oliveira 1303015 V. Ana Carla Da Trindade Pereira 1292005

09ª

Parelh as

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FELIPE BITTENCOURT

IV D. Marcio Jose Dos Santos 1282794 V. Veronica Dos Santos Silva 1247131

09ª

Santana d o Seridó

ESCOLA ESTADUAL JOAO VILAR DA CUNHA

IV D. Maria Das Dores Da Conceicao Nobrega

1269259

V. Aldeny Alves Pereira De Araujo 1207040 09ª

São Vicente

ESCOLA ESTADUAL ARISTOFANES FERNANDES

III D. Rita Rayane Salustino De Santana 2008882 V. Celiane Dantas De Medeiros 2050978

09ª

Tenente Laurentino Cruz

ESCOLA ESTADUAL PADRE SINVAL LAURENTINO DE MEDEIROS

III D. Valdemar Cordeiro Valle Neto 1341901 V. Maria Ieda Liberalindo De Sou za 1291815




R E S O L V E nomear para exercerem as funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais , a seguir nominadas, circunscritas 10ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato de 3 (três) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023: DIREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR E VICE-DIRETOR MAT.

10ª Caicó CENTRO DE EDU DE JOVENS E ADULTOS SENADOR GUERRA

II D. Ednaldo Hen rique de Medeiros 1235753/1 V. Roberto Sergio Fernandes Si lva 1105604/1

10ª Caicó CE JOSE AUGUSTO II D. Nadir da Nóbrega Costa 1049399/1 V. Anielle Carla Almeida de Araújo 1258591/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PERGENTINO DE ARAUJO

IV D. Flávia Nunes Dantas de Lima 1303554/1 V. Francinaldo Aprígio dos Santos 1329626/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL MANOEL PATRICIO DE FIGUEIREDO

V D. Jaianne Figueiredo de Medeiros 1313266/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL MONS WALFREDO GURGEL

III D. Suerleide de Medeiros 1107755/2 V. Jai lson Valentim d os Santos 1346709/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PADRE EDMUND KAGERER

IV D. Gilmar Donizeti F. da Fonseca 1206184/1 V. Edilza Lucena de Macena 1044559/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ROSA DE LIMA BEZERRA

V D. Rita do Carmo da Silva 1184652/2

ROSA DE LIMA BEZERRA 10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PROF JOAQUIM G

C G NETO V D. Joalisson Rodrigo da Silva 1346083/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SEN. DINARTE MARIZ

IV D. Edite Tavares Maia dos Santos 1206460/1 V. Maria Lucia Iva de Almeida 799530/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL VILAGRAN CABRITA

III D. Francisca da Conceição Cirne Dantas

1237632/1

V. Lúzia Maria Santos 1314050/1 10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL ZUZA JANUARIO III D. Jonas Linhares de Araújo 1223151/2

V. Danielly Karine Alves Leal de Souza

2057069/2

10ª Ipueira ESCOLA ESTADUAL JOAO ALENCAR DE MEDEIROS

IV D. Erivan Morais da Nóbrega 810436/1 V. Maria Silma Nóbrega Dantas 1012703/1

10ª Jardim de Piranhas

ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI

III D. Hilbert Spinks Galvão Viegas 1346342/1 V. Alany Dutra Gonçalves 1311573/1

10ª Jardim de Piranhas

ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS

IV D. Maria Rita Dutra Gomes 1314068/1 V. João Dan tas de Oliveira 1260839/1

10ª Jardim do Seridó

CENTRO EDUCACIONAL FELINTO ELISIO

II D. José Araújo de Azevedo 1170856/1 V. Simoni Morais de Araújo 1321820/1

10ª Jardim do Seridó

ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE AZEVEDO

III D. Maisa Maria dos Santos Gu ilherme

864277/2

V. Vania Medeiros de Araújo Azevedo

1168525/1

10ª Jucurutu ESCOLA ESTADUAL NEWMAN QUEIROZ

II D. Francisco de Assis de Lima 876143/2 V. Rosa Cristina Soares 1182420/1

10ª Jucurutu ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DAS GRACAS SILVA GERMANO

IV D. Maria Aparecida Moura de Souza 1322133/1 V. Maria das Neves Costa 1301055/1

10ª Ouro Branco ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA III D. Eurinete dos Santos Si lva 1053256/2 V. Noaldo Medeiros 1100203/1

10ª São João do Sabugi

ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA

IV D. Maria Aparecida Morais de Araújo

1222864/1

V. Maria das Dores Medeiros Rocha 1324535/1 10ª São José do

Seridó ESCOLA ESTADUAL JESUINO AZEVEDO

V D. Isabel Cristina de Azevedo Santos 1296370/1

10ª São José do Seridó

ESCOLA ESTADUAL PROF RAIMUNDO S COSTA

IV D. Iêda Costa Pereira 1288520/1 V. Josimar Araújo de Medeiros 862509/1

10ª Serra Negra do Norte

ESCOLA ESTADUAL PROF LEOMAR BATISTA DE ARAUJO

III D. Givanildo Medeiros de Araújo 1296027/1 V. Gerinaldo Araújo 1209159/1

10ª Timbaúba do Batistas

ESCOLA ESTADUAL BASILIO B DE A IV D. Miraci Chaves dos San tos Nogueira

1277049/1

V. Leila Débora Tavares 1262726/2


R E S O L V E nomear para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores d as Escolas Estaduais, a segu ir nominad as, circunscritas 11ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato de 3 (t rês) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023:

DIREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR E VICE-DIRETOR MAT. 11ª Assu ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO

KUBITSCHEK I D. Ivanildo José dos Santos Oliveira 1348795/1

V. Ligia de Siqueira Cabral 1107356/1 11ª Assu ESCOLA ESTADUAL MANOEL P

MONTENEGRO

III D. Nelson Garcia de Medeiros 786861/1 V. Francisco Welesson Mariano de Almeida

1346830/1

11ª Assu ESCOLA ESTADUAL MARCOS ALBERTO DE SA LEITAO

III D. José Amilton de Oliveira 1269321/1 V. Maria José de Morais 837474/1

11ª Assu ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL POETA RENATO CALDAS

III D. Ednilson Rocha de Melo 2051230/3 V. Rejane Rodrigues dos Santos 1059149/1

11ª Assu ESCOLA ESTADUAL TEN CEL JOSE CORREIA II D. Francisca das Chagas Alves Felix 837636/2 V. Lúcio Fabio Fernandes da Penha 1269348/1

11ª Campo Grande (Augusto Sev ero)

ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA VIEIRA LIBERATO

III D. Jean Carlos Vieira 1216066/4 V. Emanuela Luzia Med eiros Vieira 2118670/2

11ª Campo Grande (Augusto Sev ero)

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ADRIAO MELO

III D. Maria Veraneide de Castro 1223828/1 V. And rea de Oliveira Bezerra 1290045/1

11ª Carnaubais ESCOLA ESTADUAL ALCIDES WANDERLEY III D. Josuel Fonseca de Mendonca 1325582/1 V. Cícero Manuel de Macedo 1107283/1

11ª Carnaubais ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADALGISA EMIDIA DA COSTA

III D. Arinaldo Sales da Silva 1313355/1 V. Nicolau Cavalcante Dantas 1100572/2

11ª Ipanguacu ESCOLA ESTADUAL JOAO FRANCISCO DA COSTA

IV D. Francisco José Araújo de Macedo 1326961/1 V. Patrícia Régia de Medeiros Araújo 1282956/1

11ª Ipanguacu ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE MELO MONTENEGRO

II D. Tayza Silva Teófilo Cos ta 1275232/1 V. Maria de Lourdes Gonçalves 1008382/1

11ª Itajá ESCOLA ESTADUAL JOAO MANOEL PESSOA III D. João Batista Siqueira de Brito 1241796/2 V. Carlos Antônio Barbosa 1275275/1

11ª Paraú ESCOLA ESTADUAL LUIS GONDIM IV D. Maria do Carmo Cunha 588156/1 V. Ítalo Alves Campelo 1275356/1

11ª Paraú ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE VERAS BARBOSA

IV D. Francisco Ad alberto Lop es 1275313/1 V. Ana Crist ina Almeida de Oliveira 1282930/1

11ª São Rafael ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLAUDECI PINHEIRO TORRES

II D. Antônio Francinaldo Fon seca de Araújo

2011310/2

V. Juciara da Si lva Teixeira 1310470/1 11ª Triunfo Potiguar ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR

FELIPE GUERRA III D. Francisca Pereira da Silva 1247301/1

V. Francisco Pedro Sobrinho 474819/2




R E S O L V E nomear para exercerem as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a segu ir nominadas, circunscritas 12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato de 3 (t rês) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023:


12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO BRITO GUERRA

III D. Francisca Suely da Silva 1178636/1 V. Antônia Mônica do Nascimento 1279246/1

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DES. SILVERIO SOARES

II D. Olivá José de Oliveira 1238272/1 V. Ivana Bernadete Rodrigues de Souza 1275917/1

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL DR. DAGMAR SABINO IV D. Naibe Cris tina de Figueiredo 2130394/2 V. Caroline Keli Alli 1275909/1

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL ELITA MONTE ENS DE III D. Stayne Wagner Gomes da Silva 1232720/3 V. Elbia Lucia Paiva de Souza 1279181/1





V. Elbia Lucia Paiva de Souza 1279181/1 12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIA

GIRLANDE BRUNO DA SILVA IV D. Eliezer Batista Albino 1054473/1

V. Elissandra Tavernard do Vale Souza 1299034/1 12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA

LAURETANIA ROLIM BEZERRA DO VALE IV D. Maria Solange Costa Belém da Silva 1314645/1

V. Maria das Graças Sou za 651761/1 12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ISMAR

FERNANDES DE QUEIROZ III D. Antônia Maria da Silva 1260294/2

V. Maurí lio Pinto Ribeiro Junior 1279262/1 12ª Baraúna ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE ABREU II D. Maria Goreth Lúcio da Silva 1237934/1

V. José Osmar Neto 1323636/1 12ª Baraúna ESCOLA ESTADUAL MARIA JUSTINA DO

NASCIMENTO V D. Heliana Soares de Sousa Bezerra de

Queiroz 1320076/1

12ª Baraúna ESCOLA ESTADUAL MARIANO AZEVEDO V D. Michela Melo da Silva 2123550/2 12ª Governador Dix-

Sept Rosado ESCOLA ESTADUAL JERONIMO ROSADO III D. Elizângela Freire Costa Lima 1232746/1

V. Rita de Cassia Cavalcante Rodrigues 1183800/1 12ª Governador Dix-

Sept Rosado ESCOLA ESTADUAL MANOEL JOAQUIM II D. Everaldo Alves de Morais 1283650/1

V. Hudsmar Carlos de Oliveira 1277960/1 12ª Grossos ESCOLA ESTADUAL CORONEL SOLON III D. Antonia Claudimar de Souza Bezerra 1190890/1

V. Analice Suzan i Ferreira Menezes 1307266/1 12ª Grossos ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANUEL

JOAO III D. Kalyn Kegia Cardoso Bezerra Costa 1323644/1

V. Amon Ferreira dos Santos 1243497/2 12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL JERONIMO VINGT

ROSADO MAIA - CAIC III D. Luana Mart ins Araújo de Andrade 1275518/1

V. Dário Alessandro de Souza 1283642/1 12ª Mossoró CENTRO ESTADUAL DE CAPACITACAO DE

EDUCADORES E ATENDIMENTO AO SURDO – CAS

V D. Mizia Emanuella Mendes Veras 2115573/2

12ª Mossoró CEEP TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA

I D. Sidney Barbosa de Sena 948802/2 V. Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro 863890/1

12ª Mossoró CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROF. ELISEU VIANA

I D. Helaine Mirel li de Almeida 1313703/1 V. José Maria Damasceno Silva Neto 1352911/1

12ª Mossoró CENTRO REG. DE ED. ESP. DE MOSSORÓ - CREEMOS

V D. Jose Arimateia Lucas 1204068/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL 30 DE SETEMBRO III D. Elizabeth Freire Maciel da Silva 1303570/1 V. Antonia Giordana Linhares Fernandes 1341979/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ABOLIÇÃO IV - ENSINO FUNDAMENTAL

IV D. Virlene Leão de Oliveira 1314718/1 V. Genilson Nunes da Si lva 879754/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ALEIXO ROSA DA SILVA

IV D. Maria Eliene da Silva Marinho 1179012/1 V. Maria do Socorro e Souza Marinho 1183702/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ALFA VILLE IV D. Lau rinda Maria Sampaio 1238744/1 V. Erinalda Martins Marques da Silva 1234692/2

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL AMBULATÓRIO CARDEAL CAMARA

IV D. Isab ela Cristina Maia Dantas de Sena 1970151/2 V. Valeria Cristina Leite Monteiro 1319930/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GOMES IV D. Plicia Mara de Negreiros Felix 2069857/1 V. Kledna Daheane Souza Diógenes 1255827/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL CENTENARIO DE MOSSORÓ

III D. Tágara Brigida de Castro Souza 2069857/2 V. Andreia Cristiane de Oliveira Souza 1255827/2

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL CUNHA DA MOTA IV D. Alexsandra Costa Fernendes Fontes 805114/1 V. Lau rinete Marja de Oliveira Freire 1178687/1


R E S O L V E nomear para exercerem as funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais , a seguir nominadas, circunscritas 13ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato de 3 (três) anos, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2023: DIRE

C MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORT

E DIRETOR E VICE-DIRETOR MAT.

13ª Apodi CENTRO REG EDUC ESP GEOVANIA ANDRADE DE MORAIS

V D. Francisco Ocelino de Oliveira Moreira

1104446/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA ZENILDA GAMA TORRES

III D. Genildo Luís Carlos de Morais 1105116/1 V. Esielio Bento de Lima Oliveira 1292587/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL FERREIRA PINTO III D. Marcela Naiara Costa de Lima 1300083/1 V. Sinésio Noberto de Lima 1292510/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL PROFA ALVANI DE FREITAS DIAS

III D. Maria de Fatima Nunes Costa 1107593/1 V. Idal to de Morais Gama 1224115/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO DANTAS

II D. Francisco Jeone Morais 1104462/2 V. Juvanci Gomes Fi lho 1238558/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERSON LOPES

III D. Luís Carlos de Souza 1287745/1 V. Samara Sátira dos Santos Silva 1103466/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

IV D. Ismael Simao da Silva 1292528/1 V. Antônio Freire Cavalcante Sobrinho

1282131/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA

III D. Agapito Pereira Torres Neto 1321757/1 V. Antônio Marcos de Oliveira Silva

1292579/1

13ª Caraúbas ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS II D. Herculana da Costa Neta Viana 1320742/1 V. Susete Fernandes Pimenta 1178164/2

13ª Caraúbas ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA SILVIA DE V CAMARA

IV D. Claricia Sales de Menezes 1320246/1 V. Jose Barboza d e Melo Filho 1317946/1

13ª Caraúbas ESCOLA ESTADUAL SEBASTIAO GURGEL II D. Francisco Rob enildo de Lima 1262653/1 V. Lei la Kaline Alves 1275984/1

13ª Felipe Guerra ESCOLA ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO

III D. Wellysson de Souza Si lva 1304127/1 V. Leodete Pascoal de Gois Gurgel 1279823/1

13ª Itau ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO

IV D. José Clovis Pereira de Oliveira 1260391/2 V. Jonilson Ferreira de Freitas 1288652/1

13ª Itau ESCOLA ESTADUAL PRAXEDES MARTINS IV D. Avani Vieira De Frei tas Filha 1341871/1 V. Paulo Tadeu Ramos Forte 1299964/1

13ª Rodolfo Fernandes

ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO IV D. Jul iana Cavalcan te Bezerra Si lva 1341863/1 V. Linda Lene Sousa Costa 1291246/1

13ª Severiano Melo

ESCOLA ESTADUAL SEVERIANO MELO III D. José Hudson de Almeida 1279793/1 V. Antônio Ferreira Macedo 874930/1

13ª Taboleiro Grande

ESCOLA ESTADUAL JOSE CLAUDIO ALVES ENS MEDIO

V D. Antônio Emerson Fit ipaude Alves dos Santos

1279815/1





14ª Almino Afonso

ESCOLA ESTADUAL CLODOMIR CHAVES IV D. Adriana Lucena Gomes 1298534/1 V. Alvanice Leão Carlos 1301438/1

14ª Almino Afonso

ESCOLA ESTADUAL ESTUDANTE RONALD NEO JUNIOR

IV D. Maria da Conceição Souza Oliveira

1282239/1

V. Maria Nazaré de Paiva Si lva 1240919/1 14ª Almino

Afonso ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO GURGEL

III D. Ubaldo Nunes de Oliveira 1165542/1 V. Valdeci de Lima Mart ins 1287583/1

14ª Antônio Martins

ESCOLA ESTADUAL GOV WALFREDO GURGEL

II D. Joelma Florêncio de Mesquita 1234013/2 V. Humbertina Lúcio da Silva 1293656/1

14ª Frutuoso Gomes

ESCOLA ESTADUAL FRUTUOSO GOMES III D. Fábio Alves Bezerra 1320793/2 V. Herculana B. de Oliveira Mesquita

1208322/1

14ª Frutuoso Gomes

ESCOLA ESTADUAL IVONETE CARLOS IV D. Odemirton de Andrade Silva 1261908/1 V. Maria de Fátima Gomes 1285785/1

14ª Janduís ESCOLA ESTADUAL PROF DANIEL GURGEL

III D. Marcia Rejane de Medeiros Costa

1318756/1

V. Kal Max Ângelo Braga da Silva 1310054/1 14ª Janduís ESCOLA ESTADUAL VICENTE GURGEL IV D. Maria Vanusa da Costa Batista 1323849/1

V. Jerry Adriano de Souza 2089262/2 14ª Joao Dias ESCOLA ESTADUAL JOSE OSIAS V D. Anco Marcio Paiva das Chagas 1236024/1 14ª Lucrécia

ESCOLA ESTADUAL JOAO ONOFRE III D. Francinete Soares da Silva

Câmara 1005570/1

V. Aparecida Dantas de Oliveira 1244434/1 14ª Lucrécia ESCOLA ESTADUAL JOSEFINA XAVIER III D. Francisca Monica Soares de

Oliveira 1244450/2

V. Francisco Marcos de Carvalho 1244442/1 14ª Martins ESCOLA ESTADUAL ALMINO AFONSO III D. Marcos Antônio Carneiro 1323768/1

V. Erasmo Dantas Marinho 1288679/1 14ª Martins ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JOAO DE

QUEIROZ IV D. Francisca Nelma da Costa 1264150/1

14ª Martins ESCOLA ESTADUAL DR JOAQUIM INACIO

III D. Pedro Rodrigues da Fonseca Neto

1171755/1

V. Antônio Marcos de Oliveira 1162799/1 14ª Messias

Targino ESCOLA ESTADUAL APOLINARIA JALES III D. Maria de Fátima Rodrigues de

Oliveira 1554611/2

V. Carlos Átila Medeiros de Oliveira

1282271/1

14ª Olho-D´Agua do Borges

ESCOLA ESTADUAL 2 0 DE SETEMBRO III D. Manoel Erivan Muniz 1162853/1 V. Maria Euridete de Oliveira Costa

1172565/1

14ª Patu ESCOLA ESTADUAL DR EDINO JALES III D. Raimundo Nonato de Oliveira 980536/1 V. Gleison Carlos Souza de Morais 1285858/1

14ª Patu ESCOLA ESTADUAL DR XAVIER FERNANDES

III D. Carla Moura Dutra 1988573/2 V. Ricardo Veriano Fernandes 1296329/1

14ª Patu ESCOLA ESTADUAL JOAO GODEIRO IV D. Edvan de Paiva Torres 1288660/1 V. Jose Claudio Rosa da Silva 1301446/1

14ª Rafael God eiro

ESCOLA ESTADUAL RAFAEL GODEIRO III D. Dacy Alves da Si lva 1101935/1 V. Magno Kends Vieira 1285807/1

14ª Riacho da Cruz

ESCOLA ESTADUAL CAMILO DE LE LIS V D. Antônio Edielson Perreira Brasil 1326627/1

14ª Riacho da Cruz

ESCOLA ESTADUAL JOAO SOARES DA SILVA

V D. Jose Lazaro Inácio de Melo 1322753/1

14ª Serrinha dos Pintos

ESCOLA ESTADUAL DE SERRINHA DOS PINTOS

IV D. Francisco Assis de Lemos 378518/1 V. José Silva de Oliveira 1171453/2

14ª Serrinha dos Pintos

ESCOLA ESTADUAL FCO DE ASSIS DA SILVA

IV D. Maria Edineide de Queiroz Silva 1210203/1 V. Maria de Lourdes da Silva Santos

1171550/1

14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL PROFA ANALIA COSTA

IV D. Francisco Well ington Cortez 1283693/1 V. Leonardo Cavalcante de Sales 1304682/1

14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL ZENON DE SOUSA III D. Francisco Joelson de Souto Lopes

1300059/2

V. Rita Vieira de Assis Filha 1293567/1 14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO

INTEGRAL 11 DE AGOSTO II D. Majela Regina do Nascimento 1163353/2

V. Raiani Cintia Rodrigues de Oliveira

1321200/1

14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO ABILIO

IV D. Glauber Luciano Batis ta Dias 1330560/1 V. Inácia Batista da Costa Neta 2124874/1

14ª Viçosa ESCOLA ESTADUAL PEDRO MARTINS FERNANDES

V D. Francisco Suetonio de Oliveira 1293648/1





15ª Agu a Nova ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO RAIMUNDO DO NASCIMENTO

IV D. Jocel inha Macena da Silva 1328832/1 V. Maria Cleone Pessoa de Oliveira

1261754/1

15ª Alexandria ESCOLA ESTADUAL GOV DINARTE MARIZ

IV D. Filomena Lima Dan tas 1108999/1 V. Rosa Maria Sarmento 1168622/1

15ª Alexandria ESCOLA ESTADUAL LEONCIO BARRETO IV D. Maria Valdete Fernandes da Silva

1026399/1

V. Karly Robson de Souza Pereira 1243128/1 15ª Alexandria ESCOLA ESTADUAL WALDEMAR DE

SOUSA VERAS III D. Maria José Formiga de Abran tes

Ferreira 1272128/3

V. Katia Cilene Soares da Silva 1252801/2 15ª Doutor

Severiano ESCOLA ESTADUAL CRISTOVAO C QUEIROZ

III D. Aurélio Campos de Queiroz 1321498/1 V. Maria das Dores de Almeida Freire

1286404/1

15ª Francisco Dantas

ESCOLA ESTADUAL 2 6 DE MARCO IV D. Francisca Wellivania Si lveira Gomes Almeida

1168290/2

V. Maria José da Silva Santos 1192620/1 15ª Jose da Penha ESCOLA ESTADUAL VICENTE DE

FONTES III D. Elys Regina Fern andes Leite

Maia 1276735/1

V. Amexsandra Costa F. Fon tes 1102400/1 15ª Luís Gomes ESCOLA ESTADUAL CORONE L

FERNANDES III D. Franklin Miguel Fernan des 1293540/1

V. Nilo Saturnin o d a Si lva 1209060/2 15ª Luís Gomes ESCOLA ESTADUAL MARIANA

CAVALCANTI IV D. Maria Cecilia Vieira de Morais 1277812/1

V. Maria do Socorro Alves Freitas 1277073/1 15ª Luís Gomes ESCOLA ESTADUAL ZEO FERNANDES IV D. Gilserland ia Moreira Germano 1326180/1

V. Manassés Pinheiro de Almeida 1242903/1


904 DE JANEIRO DE 2020 ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.574V. Manassés Pinheiro de Almeida 1242903/1

15ª Marcel ino Vieira

ESCOLA ESTADUAL DES LICURGO NUNES

III D. Antonia Denise Cos ta Lopes 1171631/1 V. Luzia Neta Pereira Soares 1309595/1

15ª Paraná ESCOLA ESTADUAL 2 6 DE MARCO IV D. Graciane Maria Morais Alves 1309609/1 V. Maria do Socorro Teodoro 1107410/1

15ª Pau dos Ferros

ESCOLA ESTADUAL 4 DE SETEMBRO III D. Alzira Maria Câmara Amado de Oliveira

1299581/1

V. Maria das Graças de Queiroz Maia

1236636/1

15ª Pau dos Ferros

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO NUNES IV D. Glauciana França de Souza 1252879/1 V. Marcos Elias de Oliveira 1169530/1

15ª Pau dos Ferros

ESCOLA ESTADUAL JOAO ESCOLASTICO IV D. Edibegna Mavia de Souza 1294865/1 V. Kalina Ligia Queiroz Barros 1324330/1

15ª Pau dos Ferros

ESCOLA ESTADUAL JOSE GUEDES DO REGO

IV D. Lidiane do Nascimento Sales 1297848/1 V. Marcia Cristina Pessoa de Queiroz

1229958/1

15ª Pau dos Ferros

ESCOLA ESTADUAL PATRONATO ALFREDO FERNANDES

III D. Sebastião Fabiano de Queiroz Souza

2100509/2

V. Jany Evane Lima de Araújo Silvano

1351524/1

15ª Pau dos Ferros

ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA EDILMA DE FREITAS

II D. Francisco Neri Sobrinho 1021729/2 V. Carlet ia Cristina C. Alves 1228285/1

15ª Pi lões ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR SINVAL MOREIRA DIAS

V D. Maria Poliana Ferreira d e Lima Aquino

1277146/1

15ª Pi lões ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ANTONIO DE MOURA

IV D. Erivel ton Matias dos Santos 1555707/2 V. Maria dos Remédios Abrantes 789909/1

15ª Portalegre ESCOLA ESTADUAL 2 9 DE MARCO III D. Maria Genaina Sátiro da Silva 2131129/2 V. Ana Cristina Lima Santos 1301420/1

15ª Portalegre ESCOLA ESTADUAL MARGARIDA DE FREITAS

IV D. Jailma Maria Ribeiro 1242962/1 V. Aldevania Crist ina de Med eiros 1251953/1

15ª Rafael Fern andes

ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO RODRIGUES

V D. Maria Elviraine Fernandes 1196715/1

15ª Rafael Fern andes

ESCOLA ESTADUAL JOSE FERREIRA DA COSTA

III D. Francisca Lúcia da Costa Alves 1173081/1 V. Benedito Maia Filho 1169238/1

15ª Rafael

Fernandes ESCOLA ESTADUAL MANO MARCELINO IV D. Joao Batista Trajano de Fontes 1341510/1

V. Vânia Maria Costa 1231626/1 15ª Riacho de

Santana ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA ANGELINA GOMES

III D. Regineide Patrícia Elias de Souza

1297937/1

V. Maria Auzilene Moizes Galdino da Si lva

1229982/1

15ª São Francisco do Oeste

ESCOLA ESTADUAL PROF MANOEL HERCULANO

IV D. Jose Wancicleide de Freitas 1203568/1 V. Liane Dalila Ferreira de Morais 1306235/1

15 ª São Miguel ESCOLA ESTADUAL GILNEY DE SOUZA II D. Iargles Maria Rodrigues Pinheiro 470805/2 V. Alcilen e Fernandes Flor Candido 1229494/1

15 ª Tenente Ananias

ESCOLA ESTADUAL ACAD MAURO ABRANTES

III D. Demósthenes Diego Fernandes de Oliveira

1326775/1

V. Marta Gildacy Sarmento 802131/1 15 ª Tenente

Ananias ESCOLA ESTADUAL DEMOCRITO DE SOUSA

II D. Francisco Ricardo Dias Barros 1229419/2 V. Maria Nád ya de Andrade Si lva 2001772/3

15 ª Tenente Ananias

ESCOLA ESTADUAL VICENCIA RAQUEL IV D. Rosa Maria de An drade 1196642/1 V. Maria Odilene d a Si lva 1305689/1

15 ª Venha-Ver ESCOLA ESTADUAL JOAO SOARES DE SOUZA

IV D. Edimar Ferreira de Souza 1282700/1 V. Ilderlanio Ferreira de Almeida 1321714/1





16ª Bento Fern andes

ESCOLA ESTADUAL SEN JOAO CAMARA III D. Érika Patrícia Damascen a da Si lva

1346423/1

V. Régia Maria Soares da Cunha 1312774/1 16ª Caiçara do

Norte ESCOLA ESTADUAL GODOFREDO CACHO

II D. Ana Paula de Lima Silva 1347624/1 V. Luciana Coelho Corcino Maciel 1293044/1

16ª Jandaíra ESCOLA ESTADUAL FABRICIO PEDROZA

IV D. Irani ldo Alexandre 1202367/2 V. Marilia Rod rigues da Silva 1302930/1

16ª Jandaíra ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA DA CONCEICAO MESSIAS

III D. Rafaela da Silva Bento 2060175/2 V. Jose Hilário Tavares da Silva 1322176/1

16ª Jardim de Angicos

ESCOLA ESTADUAL CORONEL MIGUEL TEIXEIRA

IV D. Antonio Lisboa De Lima 567566/2 V. Francisco Caninde Nascimento De Lima

1268503/1

16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL PROF MARLUCE LUCAS

IV D. Jai lson Gomes da Si lva 1309463/1 V. Francisco José da Si lva 1022156/1

16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GOMES II D. José Alexandre da Silva Andrade 1346415/1 V. Gilmar Martins da Silva 1171313/2

16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL CAP JOSE DA PENHA

II D. Wesley Gonzalez Viana 1302370/1 V. Eliseu da Silva Henrique 1308840/1

16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PROFESSOR FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO

II D. Edvaldo Ângelo Freire 1302108/1 V. -- --

16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DE ASSIS BITTENCOURT

II D. Jose Cosme de Oliveira 1184970/1 V. Marcos Alexandre Santiago Inácio

1228773/1

16ª Parazinho ESCOLA ESTADUAL PROF MIGUEL MONTEIRO

IV D. Karla Roberta Freire de Oliveira 1284231/2 V. Valéria de Sousa Nascimento 1323474/1

16ª Parazinho ESCOLA ESTADUAL SEN JESSE PINTO FREIRE

III D. Janaina Barbosa 1325655/1 V. Lúcia de Fat ima da Silva 1200712/1

16ª Poço Branco ESCOLA ESTADUAL CARMEM COSTA II D. Josivan Tomaz da Silva 1989782/2 V. Lucielma Claudino Santana 1325760/1

16ª Poço Branco ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL ESTUDANTE JOSE FRANCISCO FILHO

II D. Francisco Ferreira Dantas Júnior 1279491/1 V. Math ilde Helena Anacleto de Souza Pinheiro

1308637/1

16ª São Bento do Norte

ESCOLA ESTADUAL SEN DINARTE MARIZ

II D. Marilene Rodrigues de Souza 1200569/2 V. Francenildo Pedro da Si lva 1200577/2



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar das funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas,

circunscri tas a 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12/2016 a 28/12/201 8, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


1ª Extremoz CEEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR HÉLIO XAVIER DE VASCONCELOS

I D. Richardson Alex de Bri to 2039028 /1 V. Rejane Freitas de Miranda 1294660 /1

1ª Extremoz CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E AMBIENTAL ESCOLA DAS DUNAS

V D. Cleyton Saint Clair da Silva 1271962 /2 V. -- --

1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ

I D. Francisco Canindé Cruz de Oliveira 1270923 /2

V. -- -- 1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL FELIPE CAMARÃO III D. Carmem Nacimen to da Silva 1056425 /1

V. Ilderica Marnia Soares Gomes 0351059 /1 1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL JOÃO FLORENCIO

DA HORA IV D. Emilene Evaristo do Vale 2116855 /2

V. Marcelo Braga Si lva 1294547 /1

1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL LÍGIA NAVARRO II D. Robistanio Pinheiro do Nascimento

1314386 /1

V. Patrícia Simone Dantas 1317326 /1 1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL ALFREDO

MESQUITA FILHO II D. Romulo Es tanrley Souza de

Medeiros 1969552 /2

V. Keila de Azevedo Silva Tavares 1277529 /2 1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL MANOEL CARNEIRO

DA CUNHA III D. Claudio Gomes de Oliveira 1280988 /1

V. Gracikei lly Ribes 1257668 /1 1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL ARCELINA

FERNANDES IV D. Iuri de Araújo Borges 1318446 /1

V. Marcos Eliabe Lima da Cunha 1990578 /2

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL DE TRAIRAS

IV D. Ivoneide Maria da Silva - mat . 1289519 /1 V. -- --

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL DEP JESSE PINTO FREIRE FILHO

III D. Odinilza Dantas da Costa Santos 1211463 /1 V. Joselia Maria de Azevedo Moreira 1209213 /1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL DR. SEVERIANO II D. Rozilene Fernandes da Si lva 1247166 /1 V. Moises Bezerra Constâncio 0227807 /1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL DR. JOAO CHAVES IV D. Maria Aparecida de Souza 1054287 /1 V. Marcus Antonio Mendes de Freitas 2125056 /2

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA CASTRO GOMES ANDRADE

IV D. Mariselma Batista das Neves 0397199 /1 V. Elizabeth dos Santos Gomes - mat.

1299387 /1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE CASTRICIANO DE SOUZA

III D. João de Souza Revoredo Neto. 0863106 /2 V. Jailson de Lima Silva - mat. 1108662 /1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL MARIA EMÍLIA DUARTE PEREIRA

V D. Marlene Antonia d a Si lva 1054619 /1 V. -- --

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL PROF PAULO NOBRE II D. José Firmino Dantas Neto 1987178 /2 V. Rucele Albuquerque Dantas - mat.

1306960 /1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL PROFª MARILUZA ALMEIDA FLORENTINO

IV D. Marco Aurélio Valério da Si lva 0359530 /1 V. Matheus Silva de Medeiros 1317401 /1

1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL OTACÍLIO ALECRIM IV D. Simone Freitas de Ab reu 1294784 /1 V. -- --

1ª Natal CENTRO EDUCACIONAL ALFERES TIRADENTES

III D. Len ilza Alice Felipe 1053833 /1

V. Soliana de Araú jo Si lva 1238728 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL ALCEU AMOROSO

LIMA III D. Reinan Alessandro de França 1314157 /1

Andrey Ricardo Gomes de 1317245 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. ALDO FERNANDES

DE MELO II D. Antônio Tamário Alves da Silva 1230549 /1

V. Francisca Artelucia M. Bezerra 0838403 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. ARQ. ELIZABETH DE FÁTIMA ARAÚJO GUILHERMINO

II D. Francisca Letusia da Costa Firmino

1250701 /1

V. João Clemente da Costa 1165950 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO LUIZ WANDERLEY

II D. Roosevelt Oliveira de Lima 1524 879 /1 V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL GENERAL DIÓSCORO VALE

II D. Iara Ventura da Si lva 1294 458 /1 V. Rosemiro Marinho Barros. 1304 330 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL MYRIAM COELLI II D. Moacir de Freitas 1211 927 /1 V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. PADRE JOÃO MARIA

III D. Ieda Paulino da Si lva 1263 730 /1

V. João Batista de Oliveira Júnior 1272 969 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL POTIGUASSU IV D. Marluce Caetano da Silva 0857 971 /1

V. Maria Vilma de Luna Coutinho Saldanha

1175 530 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. PROFª ANA JULIA DE CARVALHO MOUSINHO

I D. Mac Dovell Amarante Pinheiro. 0359 840 /2

V. Keyvin Périckles Félix da Si lva 2120 542 /2 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. PROF. ANTÔNIO

FAGUNDES III D. João Maria da Silva 1286 838 /1

V. Wilza Gonzaga da Silva 1294 644 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF JOSINO

MACEDO II D. Afrânio Pereira d e Oliveira

Ju nior 203.89 3-5/2

V. Solange de Miranda Dantas. 1228 854 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF PAULO P DE

VIVEIROS II D. Rozilene Figueiredo de

Mendonça 1292 080 /1

V. Viviane Silva Felix Nascimento 1990 63-2/2 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. PROF. VARELA

BARCA I D. Geilza da Silva Saraiva Andrade 1012 711 /1

Patrícia Araújo Maia Muniz 2062 194 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. PROFª CRISAN

SIMINEA II D. Marcelo de Medeiros

Nascimento 1290 355 /1

V. Eliane Jesus do Nascimento 1251 627 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. PROFA DULCE

WANDERLEY III D. Gerusa Barbosa da Costa 0862 606 /1

V. Claudecy Claudiano da Silva 1161 148 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. PROFª LEONOR LIMA

III D. Lindin aura de Barros Lima 083.73 3-4/1 V. Maria Goret ti dos Santos P. da Silva

086.75 7-8/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA DE LOURDES CÂMARA SOUTO

V D. Maria Aparecida Garcia da Si lva 1255 169 /1

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA

NALVA XAVIER DE ALBUQUERQUE III D. Carcio Araújo de Medeiros Silva 1056 654 /1

V. João Batista da Silva 1255 878 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL RÔMULO

WANDERLEY II D. Maria Fátima Andrade Lima

Araújo 0297 658 /1

V. Leonardo da Costa 2059 185 /2 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. WALTER DUARTE

PEREIRA II D. Carlos Alberto Nascimento da

Rocha 065.65 4-2/1

V. Lúcia de Fátima Bezerra 086.84 6-9/2 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL 15 DE OUTUBRO III D. Sandra Maria da Si lva Dantas 086.93 2-5/1

V. Gecian e Carla d a Silveira Bezerra

126.96 4-0/1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1



1ª Natal CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TEMPO INTEGRAL PROF. JOÃO FAUSTINO FERREIRA - ENS. MÉDIO - CEEP

I D. Jarbas Brito de Araújo 1235 52-4 V. Joseane Priscila da Silva Nascimento

1297 03-1

1ª Natal CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO ESPECIAL

V D. Maria José da Silva Costa - mat. 1058 797 /1 V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL AMBULATÓRIO PE. JOÃO MARIA

IV D. Maria Lúcia Gurgel Tavares da Silva

0832 820 /1

V. Jaqueline Lucas Diocleciano Moreira - mat.

1056 220 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. CASTRO ALVES II D. Tarso Vinícius Bernardo Carneiro

1274 678 /1

V. Marinalva Soares F. Moreira - mat.

0699 179 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO MONTE IV D. Maria José dos Santos Pereira 1207 148 /1 V. Maria Aparecida Diniz 1258 265

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY

III D. Genilson Ferreira de Melo - mat. 1224 492 /2 V. Ân gela Maria Gomes Prazeres Jacinto

0687 499 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. DES REGULO TINOCO

II D. JosÉ Ivanildo dos Santos 0876 437 /1 V. Clenubia Regina Augusto B. Ribeiro

1173 537 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DJALMA ARANHA MARINHO

II D. Neuma Pinheiro Vidal Rego 0804 525 /1 V. Ju llyana Araújo Amâncio de Lima

1315 749 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MAIA NETO

III D. Edjane Karla Rago Xavier Ramos

1316 320 /1

V. Fabio Giovanni dos Santos Rebouças 1283 332 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MANOEL VILLAÇA

II D. Fabiano Moreira de Oliveira 1278 428 /1 V. Joao Bosco de Lucena 1261 223 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL GOV. WALFREDO D. Edijane Maria Vilar de Sou za 1200 348 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE

IV D. Maria Edna dos Santos 1164872 /1 V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL JORGE FERNANDES IV D. Lucia Rosa dos Santos 1318950 /1 D. Harrisson Arruda da Silva 1697200 /2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CAFÉ FILHO

IV D. Ilzene Trindade De Araújo 1207172 /1 V. Ana Cláudia Silva De Souza Rodrigues 1316788 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF. JOAQUIM TORRES

IV D. Manoela Mafra Dantas Nobre 1234820 /2 V. Lysan dra Carlos de Melo Queiroz

1312170 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF JOSE FERNANDES MACHADO

II D. Solange Maria Miranda Fernandes de Ataíd e 1295268 /1

V. Luanda Maria Moreno Santos 2115093 /2 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF LUIS ANTONIO

- III D. Marcio Lemos do Nascimento 1300334 /1

V. Antonio Ferreira dos Santos Neto 1290410 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF LUIS DA

CAMARA CASCUDO IV D. Araci Matias da Silva 0690600 /1

V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CALAZANS PINHEIRO

IV D. Edmilson Neves De Morais Ju nior

1211293 /1

V. Theomara Ottoni Batista Dos Santos 1324470 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LOURDES GUILHERME

II D. Isabel Cris tina d e Lima 1046373 /1

V. Daniela Guimaraes de Araujo 1291424 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL STE LA WANDERLEY IV D. Pablo Jovellanos dos Santos

Lima 1306286 /1

V. Lucio Kleber Lima de Araujo 1227882 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL VALE DO PITIMBU IV D. Karla Patricia de Araujo Si lva 1298763 /98

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO

BARTOLOMEU IV D. Ru y Ângelo Da Silva 100.88 4/2

V. Roseli Da Si lva 131887/1 1ª Natal CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS PROFESSOR FELIPE GUERRA I D. Francisco Henio A. de Frei tas

Dias 1241532 /1

V. Manuel Amaro Gomes 1233262 /1

1ª Natal CENTRO ESTADUAL DE EDUC PROFIS SEN JESSE PINTO FREIRE - CENEP

II D. Marcel le de Lucena Noronha Moura

1268902 /1

V. Leopercinio Gaudimim Ferreira dos San tos 128366-9/1

1ª Natal COL EST DO ATHENEU NORTE RIO-GRANDENSE

II D. Magno Alexandre Nunes Bezerra 1275194 /1 V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. ALBERTO TORRES III D. Marcia Lucia Barreto de Lima 1255258 /1 V. Abigail de Souza Lima 0851949 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL ALM NEWTON BRAGA FARIA

II D. Nataly de Lima Pereira 2057476 /2 V. Thiago Freire da Costa Melo 1290266 /2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SEVERO - ENSINO FUNDAMENTAL

III D. Omalisan Antas Bezerra 0357910 /1 V. Dalton Ivo Souza de Medeiros 1273841 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CAFE FILHO D. Vladimir Fernandes Pereira 0866059 /1 V. Kezia Maria G. da Silva 1184342 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CASA DO MENOR TRABALHADOR

III Ana Michelle da Rocha Costa Moura

1316346 /1

Adalene da Silva Santos 1228072 /1 1ª Natal Centro Educacional Norte-rio-grandense de

Artes - CENA V D.

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO

INTEGRAL DR MANOEL DANTAS IV D. Francisca Rosa de Melo 0863700 /1

V. Ana Lúcia Ferreira Trindade 1161989 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL GAL. ANTÔNIO

VISINGTAINER SANTOS ROCHA V D. Mariana Joyce Cunha Tavares 1999915 /2

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL ISABEL GONDIM

V D. Bruna Janine Caballero Bezerra de Melo 1308360 /1

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL JERONIMO GUEIROS IV D.

V. Cândida Augusta Fernandes Costa 1295900 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL MASCARENHAS HOMEM

II D. Edna Batista Costa do Nascimento

0687901 /1

V. Magnólia Ramalho Maciel Pinto Lopes

1038702 /2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL MONS. ALFREDO PEGADO

IV D. Leonardo Senedino Miranda de Oliveira 1300865 /1

V. José Josenildo de Sena 1315609 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PADRE MONTE III D. Carlos An tônio de Oliveira

Barbosa 1015656 /1

V. Rafaela Farias Nóbrega 1318268 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PASSO DA PATRIA IV D. Maria Imaculada dos Santos

Bezerra .06841 71 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PEDRO MENDES GOUVEIA

IV D. Otávio Luiz de Macedo Chagas 1253 700 /1 V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF JOAO TIBURCIO -

II D. Marilda Elizangela de Carvalho Almeida 1299 379 /1

V. Bárbara de Lima Cicco 1320 173 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF SEVERINO

BEZERRA DE MELO III D. Eliane Pereira Nunes 0648 191 /1

V. José Aldo da Costa 0392 570 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA STELLA

GONCALVES V D. Mayra Rayane Oliveira da

Fonseca 1309 455 /1

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. SEBASTIAO

FERNANDES DE OLIVEIRA III D. João Batista de Mesquita 1277 448 /1

V. Luiz Uiram de Oliveira Arrais 1283 251 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. SELVA CAPISTRANO LOPES

IV D. Janete Ferreira da Cruz 1035 924 /1 V. Janaina Costa Nunes Romariz 1317 334 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. SENADOR DINARTE MARIZ

III D. Francisco Antônio de Pontes 0296 015 /1 V. João Nazareno de Paiva 1300 415 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES III D. Nicacia Maronia da Cos ta Passos 1054 279 /1

V. Marcos Antonio da Si lva 1290 843 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO

INTEGRAL WINSTON CHURCHILL I D. Claudia Dantas Cartaxo 1295 179 /1

V. Ana Maria Lopes Fonseca de Azevedo Correia

1051 423 /1

1ª Natal INSTITUTO ARY PARRE IRAS II D. José Aldemir Fernandes Lopes 1037 26-9/1

V. Wcerlandia Carvalho Tavares 1261 16-9/1 1ª Natal INSTITUTO PADRE MIGUELINHO I D. Edna de Araújo Cunha 1260 154 /1

V. Flavia Alves da Silva Valcacio 1318 438 /1 1ª Natal CEJA PROFA LIA CAMPOS I D. Robson Tavares de Freitas 1242 105 /1

V. Silvana Maria Gurgel Soares 0387 665 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. AMBULATÓRIO MATIAS MOREIRA

IV D. Kátia Maria de Noronha 1013 866 /1 V. Maria Girlaine Farias de Oliveira 1163 930 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL BELEM CAMARA II D. Alexandre Antonio de O. Tavares 1210 319 /1 V. Érica dos Santos Ribeiro de Mendonça 1315 366 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. CLARA CAMARÃO II D. Elion e Oliveira da Silva - mat . 1259 610 /1

V. Maria Dalva Ferreira de Lacerda 1201 778 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO MÁRCIO

MARINHO IV Geusiane Rod rigues da Silva - mat . 1290 509 /1

Maria da Conceição Galvão Januário 1020 412

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. DO GUARAPES IV D. Madson Gomes Rodrigues 2115 042 /2 V. Alane Maria Figueiredo de Bri to 1273 450 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DR GRACILIANO LORDAO

IV D. Aureni Pereira Nobre 1203 630 /1 V. Luiz Felipe Vasconcelos de Lima 1299 13-1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL EURIPEDES BARSANULFO

III D. Anna Christina de Ó Procópio 1255 126 /1 V. Mycheline Santos da Silva 1990 136 /2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL FELIZARDO MOURA III D. Humberto Maciel Costa Junior 1226 398 /1 V. Valério Rodrigues e Silva 1255 037 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL IMPERIAL MARINHEIRO

III D. Maria Raquel Medeiros d e M. Silva 1269 909 /1

V. Gigliane Fernandes Rochael 1316 613 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL JEAN MERMOZ II D. Marcos Aurelio de Melo 1319 30-2/1 V. Rita de Cassia A. Vitoriano 1163 744 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL LAURO DE CASTRO III D. -- -- V. Katian e de Amorim Alves 1274 830 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MATA IV D.Ana Maria de Medeiros Gaspar 1171 941 /1

V, Clebiana Santana Alves 1318 780 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF LUIS SOARES III D. Claudio Luiz Inácio da Silva 1228 838 /1

V. Fernanda Tereza da Costa Nóbrega 1210 378 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF THEODULO CAMARA

IV D. José Evanildo da Silva 1246 17/1

V. Maria das Graças Nascimento Luna

1231 200 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL. PROFA JUDITH B DE MELO

III D. Manoel Cristiano Maia Neto 1224 760 /1 V. Leide Dayan a Pereira de Frei tas Costa 0131 531 -1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA ILKA DE MOURA

IV D. Wostaneid Dantas Cadó 1006 835 /1 V. Edvanda Garcia de Medeiros 0811 726 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA LIDIA IV D. Doriane Cristine do Nascimento Souza 1254 111

V. Maria Santana de Araújo Barbosa Maciel

1305 565 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA LUIZA ALVES COSTA

III D. Maria Gorete Pessoa Dantas - mat.

1218 948 /1

V. Wedna Cirino Soares 1299 280 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA

MARIA MONTEZUMA IV D. Maria Madalena Sena da Costa 1234 781 /1

V. Maria da Conceição Soares 0795 690 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA

MARIA QUEIROZ II D. Ane Isabele de Souza 1268 651 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO SOARES II D. Abel Pereira Barbosa 1318721 /1 V. Maria Nazaré de Negreiros 0863130 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL SOLDADO LUIZ GONZAGA

III D. Célia Maria Silvestre da Silva 1290290 /1 V. Benedito Antonio Holanda B. de Menezes

1237217 /1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL UNIAO DO POVO DA CID NOVA

I D. Sandra Helena Accioly de Lucena 1292269 /1

V. Jaquel ine Pereira Santiago 0868396 /1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO IV D. João Maria Oliveira da Silva 1318934 /1

V. Antônio Carlos Vieira da Silva 1253832 /1 1ª São Gonçalo do

Amarante CEEP TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR RUY PEREIRA DOS SANTOS

I D. Radmila Lindembergue da Silva 130031-8

V. Alexandre Nogueira Bezerra 1302183 /1


ESCOLA ESTADUAL. DE ENSINO MEDIO DO CONJUNTO AMARANTE

II D. Carlos Eduardo da Silva Siqueira 1296582 /1 V. José da Cunha Batista 1208470 /1


ESCOLA ESTADUAL DE POÇOS DE PEDRAS

IV D. Kaliene Alessandra Rodrigues de Paiva 2101688 /2

V. -- -- 1ª São Gonçalo do

Amarante ESCOLA ESTADUAL.PADRE HUDSON BRANDAO

IV Ju liane Veríssimo de Oliveira 1297058 /1 André Luiz Anselmo 200632-4


ESCOLA ESTADUAL DR OTAVIANO II Vitoria de Lima Ferreira 1179918 /1 Enildes de Jesus P Ferreira 1208799 /1


ESCOLA ESTADUAL JOSE VIEIRA II Andrea Cristiane Galvão 1294407 /1 Edson Sabino 1317113 /1


ESCOLA ESTADUAL. PROF BEVENUTO FILHO

IV Ana Heloisa Si lva d e Oliveira 1054570 /1 Ilder Christian de Lima Varela 1298356 /1


ESCOLA ESTADUAL ELIA DE BARROS II Cristiano Caetano Duarte 1287087 /1

Amilton Marinho 1284266 /1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.





R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas a 2ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biên io de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019: DIREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR / VICE-DIRETOR MAT. 2ª Arês ESCOLA ESTADUAL MANOEL BALCEU V D. Hellys Eloy d e Moura 131.660-5 /1

V. - - 2ª Arês ESCOLA ESTADUAL JACUMAUMA II D. An dréa Cris tina de Oliveira 120.263-4 /1

V. Liege Pessoa Souza 128.814-8 /1 2ª Baía Formosa ESCOLA ESTADUAL PROF PAULO

FREIRE III D. Ismênia Alexandre Ribeiro 128.431-2 /1

V. Josidalva Irineu de Brito 127.408-2 /1 2ª Baía Formosa ESCOLA ESTADUAL AGUIDA

SUCUPIRA III D Lucrécia Maria Ferreira da Cruz

Madeiro 116.369-8 /1

V. Juvenal Fernandes Prado Júnior 103.130-9 /1 2ª Can gu aretama ESCOLA ESTADUAL FELIPE FERREIRA III D. Maria Gilza Ribeiro da Cruz

Lima 105.450-3 /1

V. Niell ington José Alves 127.913-0 /1 2ª Can gu aretama ESCOLA ESTADUAL 4 DE MARCO V D. Maria Helena Pereira de Souza

Guedes 117.914-4 /1

2ª Can gu aretama ESCOLA ESTADUAL FABRICIO MARANHAO

II D. Valmir Pereira de Paiva 103.420-0 /1 V. Polyana Araújo de Oliveira 126.317-0 /1

2ª Can gu aretama ESCOLA ESTADUAL MATIAS MACIEL V D. Rosileide Andrade Alves de Lima 110.879-4 /1 2ª Can gu aretama ESCOLA ESTADUAL GUIOMAR

VASCONCELOS II D. Genoveva Virginia da Conceição

Melo 127.409-0 /1

V. Lu iz Eduardo de Oliveira Santos 128.319-7 /1 2ª Goianinha ESCOLA ESTADUAL JOAO TIBURCIO I D. Maria Goretti Rodrigues

Monteiro 128.824-5 /1

V. Carlos Eduardo Teixeira de Lima 127.566-6 /1 2ª Goianinha ESCOLA ESTADUAL MOREIRA

BRANDAO III D. Edinalva Marcel ino de Lira 128.438-0 /1

V. Evilania Alves da Silva Oliveira 129.999-9 /1 2ª Monte Alegre ESCOLA ESTADUAL JOAO DE PAIVA IV D. Pedro Arcanjo de Oliveira Junior 130.632-4 /1 2ª Monte Alegre ESCOLA ESTADUAL PROF GASPAR II D. - -

V. Marcos Aurelio Rocha de Castro 130.625-1 /1 2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL CELITA FREIRE

BARBOSA V D. Helena Marta Lopes de Santana 124.711-5 /1

2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL EMILIA DE CARVALHO

V D. Ad riana da Si lva 129.442-3 /1

2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANOEL LAURENTINO

V D. Jário Correia do Nascimento 110.094-7 /1 - -

2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL ZILDEVAR FERREIRA

V D. Sebast iana Lucia Pereira Xavier 103.032-9 /1 V. - -

2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL ANA DUARTE LOPES

V D. Lailson Costa da Silva 200.125-0 /2 - -

2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL PROF ADELIA DA S GURGEL

IV D. Manoel Joaquim Neto 070.614-0 /2 V. Marcelo Augusto da Si lva 131.650-8 /1

2ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CAMILO DE SOUZA

IV D. Francisco Dellehon Costa de Souza

131.067-4 /1

V. Rosa Amelia dos Santos Neta 121.976-6 /1 2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO

BASILIO FILHO III D. Shirley Galdino de Oliveira 105.440-6 /1

V. Francisco Teixeira Filho 128.709-5 /1 2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL DE EMAÚS IV D. Gecyonny Rodrigo Pinto de

Souza 129.533-0 /1

V. - - 2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROF ELIAH M DO

REGO I D. Jose Newton Moura dos Santos 029.135-8 /1

V. Macia Regina Vieira de Morais 127.865-7 /1 2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL DR ANTONIO DE

SOUZA II D. Rita de Cassia d e Melo Soares 127.324-8 /1

V. Iranilton Costa de Oliveira 127.318-3 /1 2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA

ARAUJO II D. Rossana Carla Tertuliano dos

Santos Araujo 123.752-7 /1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT I D. Maria Audineide Vieira de Araujo

086.136-7 /1

V. Carla Luciana F. dos Santos Araújo

122.203-1 /1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL DOM NIVALDO MONTE

II D. Magnalva Medeiros Araujo da Si lva

130.837-8 /1

V. Joel Ferreira da Costa 122.477-8 /1 2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE

ROOSEVELT I D. Marco Antonio Alfred o 121.955-3 /1

2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL ROBERTO RODRIGUES KRAUSE

II D. Demostenes Ribeiro de Andrade 121.896-4 /1 V. Maria das Graças da Silva Bezerra

124.650-0 /1

2ª Parnamirim CEEP DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFA LOURDINHA GUERRA

I D. Sandra Oliveira Pimentel Mart ins

120.555-2 /1

V .Ivanaldo Soares Santiago 164.459-9 /1 2ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROF ARNALDO

ARSENIO DE AZEVEDO II D. Jose Washington Gomes da Silva 103.896-6 /1

V. Jefferson Elton Souza da Silva 129.402-4 /1 2ª São José de Mipibu ESCOLA ESTADUAL PROF FRANCISCO

BARBOSA II D. Josimário Luiz da Si lva 119.394-5 /1

V. Ricardo Cesar Oliveira Silva 127.819-3 /1 2ª São José de Mipibu ESCOLA ISOLADA ZITA FREIRE V D. Ligia Duarte Pinheiro de

Carvalho 129.726-0 /1

V. - - 2ª São José de Mipibu ESCOLA ESTADUAL HILTON GURGEL

DE CASTRO II D. Vanusia Leandro Avelino 125.930-0 /1

V. Ivan Bezerra de Medeiros 103.037-0 /1 2ª São José de Mipibu ESCOLA ESTADUAL LARANJEIRAS DO

ABDIAS IV D. Elço Cirilo da Silva 126.180-0 /1

V. - - 2ª São José de Mipibu ESCOLA ESTADUAL PROFª TERCEIRA

ROCHA IV D. Janes Carla do Nascimento Reis

Pinheiro 131.111-5 /1

V. Felipe Lucas de Souza 131.077-1 /1 2ª São José de Mipibu ESCOLA ESTADUALBARAO DE MIPIBU III D. Andrea da Trindade 125.874-5 /1

V. Maria das Dores dos Santos 102.471-0 /1 2ª Sen ador Georgino

Avelino ESCOLA ESTADUAL JOSE ALVES ACIOLE

IV D. An tonio Carlos Ribeiro 129.435-0 /1 V. Creginaldo de Ass is Bezerra 127.564-0 /1

2ª Tibau do Sul ESCOLA ESTADUAL PROF JOSE MAMEDE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

II D. An tonio Gadelha Filho 069.664-1 /1 V. Carlos Augus to Rodrigues Ferreira

070.638-8 /1

2ª Tibau do Sul ESCOLA ESTADUAL DR MEIROZ GRILLO

IV D. Adecia Bezerra de Lima 209.568-8 /2 V. Kalliny Michele Madruga 131.124-7 /1

2ª Vera Cruz ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR PAIVA

II D. Durval Alves da Si lva 127.020-6 /2 V. Valdemir Gomes Cortez Junior 130.787-8 /1

2ª Vila Flor ESCOLA ESTADUAL PRES TANCREDO NEVES

IV D. Alessandra Gomes da Silva 129.434-2 /1 V. -- --

2ª Vera Cruz ESCOLA ESTADUAL SANTA LUZIA III D. Luzia Gomes da Si lva Santos 102.710-7 /2 V. Cleonilda Maria de Souza 101.983-0 /1



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições const itucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas d e Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas,

circunscritas a 3ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biên io de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


MAT.

3 ª Boa Saúde (Januário Cicco)

ESCOLA ESTADUAL MARIA DO ROSARIO BEZERRA

III D. Maria dos Prazeres F. de Frei tas 1275739/1 V. -- --

3 ª Brejinho ESCOLA ESTADUAL JOSE LUCIO RIBEIRO

II D. Fabiano Nascimento de Figueredo 2075881/2

V. Francisco Welington A. Dantas 1274627/1 3 ª Brejinho ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA

AUGUSTA DA TRINDADE III D. Rejane Maria Lima de Carvalho

Si lva 1050613/2

V. Nélia Maria de Oliveira Si lva 1301063 3 ª Brejinho ESCOLA ESTADUAL PRES CAFE FILHO III D. An dressa da Costa L. dos Santos 1282000/1

V. Dalva Maria Alves d a C. Vieira 123.341-6/1 3 ª Espírito Santo ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM DA LUZ II D. Alciene Pereira da Silva 1233467/1

V. Hugo Fél ix Lima dos Santos 1304887/2 3 ª Espírito Santo ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAO

MARIA DIAS III D. Erivan Dias de Figuered o 1233726/2

V. -- -- 3 ª Jundiá ESCOLA ESTADUAL JOAO BERNARDO IV D. Maria Jucileide Costa Souza 1238345/2

V. José Chaves de Souza 0617890/1 3 ª Lagoa d'Anta ESCOLA ESTADUAL ANTONIA GUEDES

MARTINS IV D. Elielda Batista da Cruz 1181815/1

V. Bernard o Lima de Sena 1287303/1 3 ª Lagoa d'Anta ESCOLA ESTADUAL ANTONIO P

BEZERRIL III D. Maria Adriana Freire 1038648/1

V. Josen ilson Bezerra de Oliveira 2140730/1 3 ª Lagoa Salgada ESCOLA ESTADUAL EDMUNDO NEVES

DO NASCIMENTO III D. Man oel Francisco Dantas Filho 1289730/1

V. Cláudia Nunes de Souza 2006995/2 3 ª Lagoa Salgada ESCOLA ESTADUAL DELZUITE MARIA

SOARES DA COSTA III D. Bartolomeu Francisco dos Santos 1302884/1

V. Francisca José do Nascimento 1299468/1 3 ª Montanhas ESCOLA ESTADUAL CARLOS GOMES III D. Marcones Laurentino Ramos 1161288/1

V. An tonia Maria B. Fernandes 1250787/1 3 ª Montanhas ESCOLA ESTADUAL PROFA OCILA

BEZERRIL II D. Paula Regina Bezerril Souza 0799122/2 -

V. Roberto Fernandes Cavalcante 0861251/1 3 ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL MARIA

AURINEIDE DA SILVA IV D. Marizelma de Lima M.

Gonçalves 1161288/1

V. -- -- 3 ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL PROF FIRMA

FRANCELINA DE OLIVEIRA IV D. Maria das Graças Vicente 0860387/1

V. Maria Lila Fernandes de Freitas 1167065/1 3 ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL ALBERTO

MARANHAO II D. Matias Francisco da Costa 1181785/1

V. Jose Adailton d a Si lva 1275755/1 3 ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL ROSA PIGNATARO II D. Severino George D. da Si lva 2075229/2

V. José Leão Martins Junior 2085976/2 3 ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL PRES GETULIO

VARGAS III D. Médice Cunha Lima 1194968/1

V. Lu iz Arnaldo de Souza 0837962/1 3 ª Nova Cruz ESCOLA ESTADUAL DJALMA

MARINHO III D. Genilson Vitor 1038672/1

V. Ferdnando de Oliveira Coriolano 130434/1 3 ª Passa e Fica ESCOLA ESTADUAL DEP DJALMA

ARANHA MARINHO III D. Izél ia Regina Cazuza de Oliveira 0296384/1

V. An getton Ronnik da S. Nascimento

2120623/2

3 ª Passa e Fica ESCOLA ESTADUAL SEN JOAO CAMARA

III D. Maria Gorete d a Silva 0788791/1 V. Odejane da Si lva Lima Melo 1304402/1

3 ª Passagem ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE O FAGUNDES

III D. Maria José Alves da Silva 0652229/1 V. Allan Fernandes Bezerra 1322680/1

3 ª Pedro Velho ESCOLA ESTADUAL DR PEDRO VELHO II D. An a Lucia de Lima Bezerril 0618080/1 V. Suely Martins Tavares Cabral 110.249-4/1

3 ª Pedro Velho ESCOLA ESTADUAL FABRICIO MARANHAO

III D. Maria do Livramento dos Santos 1167138/1 V. Vera Lucia da Si lva 1010972/2

3 ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL DR MANOEL DANTAS

III D. Alisangela de Oliveira Bezerra 1289985/1 V. An iertony de Figueiredo Silva 1274376/1

3 ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE CELSO GARCIA

II D. An alete Alves de Lima 0381799/1 V. Luzimária da Silva 1284207/1

3 ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL FILOMENA DE AZEVEDO

II D. Paulo Alberto Vicente da Si lva 1287265/1 V. Elisangela Barreto Barbosa Oliveira

1233343/1

3 ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL JULIA AUTA DE OLIVEIRA

IV D. Bruna Nayra dos S. Fernandes 1311867/1 V. Ivanilda Cardozo da Silva 1205293/1

3 ª São José do Campestre

ESCOLA ESTADUAL DIOGENES DA CUNHA LIMA

II D. Aureservulo Gomes da Penha 1262793/1 V. Lidiane Jeron imo de Oliveira 1250108/1


ESCOLA ESTADUAL PADRE TOMAZ DE AQUINO

IV D. Jefferson Soares da Costa 1311417/1 V. Ana Jaqueline Santos 1255797/1


ESCOLA ESTADUAL BELMIRA LARA III D. Lourineuza Bezerra Si lva 1043072/1 V. Elisangela Borges de Oliveira 1235133/1

3 ª Serra de São Ben to ESCOLA ESTADUAL PROF J TORRES III D. Marcos Aurélio M. dos Santos 1270605/1 V. Hélio Carolino Bezerra 1020137/1

3 ª Serra de São Ben to ESCOLA ESTADUAL DEP MARCIO MARINHO

IV D. José Rocha 1020099/1 V. -- --

3 ª Serrinha ESCOLA ESTADUAL DOMITILA NORONHA

III D. Rosineide Rocha da Cruz Queiroz 1032224/1

V. João Paulo da Silva 1328026 3 ª Várzea ESCOLA ESTADUAL DOM JOAQUIM DE

ALMEIDA III D. Edson Coelho de Oliveira 1274619/1

V. Lu ís Avelino Sobrinho 1194976/1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.



R E S O L V E exonerar das funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscri tas a 4ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


MAT.

4ª Barcelona ESCOLA ESTADUAL PROF. TERTULIANO PINHEIRO FILHO

IV D. Isabel Crist ina Rocha Barreto 1014650/1 V. Lecy Raimundo da Si lva 1282557/1

4ª Bom Jesus ESCOLA ESTADUAL NATALIA FONSECA III D. Francisco Sabino da Silva 1300954/1

V. Francisco Teófilo dos Santos 1172913/1 4ª Caiçara do Rio do

Vento ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO V D. Fern anda Roberta da Silva

Bernardo 1301365/1

V. -- -- 4ª Ielmo Marinho ESCOLA ESTADUAL IELMO MARINHO III D. José Irineu Patrício 1311778/1

V. -- -- 4ª Ielmo Marinho ESCOLA ISOLADA CANTO DE MOCA III D. Francisca Martins da Si lva

Rodrigues 1104063/1

V. Lúcia Cris tina d a Silva 1228463/1



4ª Lagoa de Velhos ESCOLA ESTADUAL. PREF JOAO EVANGELISTA

III D. Anailton Fern andes de Oliveira 0873942 /1 V. Maria Aparecida da Silva Lisboa 1057480/1

4ª Riachuelo ESCOLA ESTADUAL MANOEL SEVERIANO

II D. Betânio Ribeiro de Faria - mat. 1029762/1 V. Oswaldo Souza de Araújo 2121956/2

4ª Ruy Barbosa ESCOLA ESTADUAL. RUI BARBOSA IV D. Gilson Virginio Dias 1284444/1 V. -- --

4ª Santa Maria ESCOLA ESTADUAL DEMETRIO URBANO III D. Francisco da Silva Nascimento 1252623/1

V. Rosenilde Ribeiro da Silva Macedo

1235931/1

4ª São Pau lo do Potengi ESCOLA ESTADUAL SEN DINARTE MARIZ

II D. Francisco Geilson de Azevedo Silva 1301373/1

V. Felipe Deangles de Souto 2010100/2 4ª São Pau lo do Potengi ESCOLA ESTADUAL MAURICIO FREIRE II D. Jean Carlos de Rezende 1221345/1

V. Alana Gleise Dantas da Silva de Moura 1273736/ 1

4ª São Pedro ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO ALEXANDRINO

II D. Joana Saionara Guerreira de Andrade

1987119/2

V. Francisco Luiz de Oliveira 1301004/1 4ª São Tomé ESCOLA ESTADUAL AMARO

CAVALCANTI II D. Francisca Ferreira da Silva 1166204/1

V. Analu Girla de Melo Lira 1255495/1 4ª Senador Elói de

Souza ESCOLA ESTADUAL DES. VICENTE LEMOS

III D. Dalvanici Santos da Si lva 1249576/1

V. Fernanda Bernard o Pereira da Silva

1309730/1

4ª Serra Caiada (Pte. Juscelino)

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HERONDINA CALDAS

II D. Selma Maria da Costa - mat. 1204483/1 V. -- --



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas,



MAT.

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR UBALDO BEZERRA DE MELO

I D. Mauricio Câmara da Silva 1217526/1 V. Solange Maria Silva do Nascimento 1102621/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO

II D. Maria José Duarte de Oliveira - mat.

1163973/1

V. Ana Carla Ramalho Mart iniano Rodrigues

1101366/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL. AUGUSTO XAVIER DE GOIS

II D. João Paulo Moura Bilé 131.248-0/1 V. Patrícia da Silva L. Oliveira 130.257-4/1

5ª Ceará-Mirim CEEP TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RUY ANTUNES PEREIRA

I D. Joaracy Cos ta de Lima Peixoto 1211935/1

V. Shirley Cabral Lemos 1312359/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL PROF EDGAR BARBOSA

II D. Ana Kátia Lima de Sá Araújo 1281887/1 V. Ilanne de Souza Costa Marins 1295667/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL ENEAS CAVALCANTI ENS

II D. Maria Célia Oliveira da Cruz 1040740/1 V. Erin eide Gomes Neta 1102036/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR CELSO CICCO

II D. Odilon Batista Neto 1290126/1 V. Glicélia Maria de Oliveira 1289330/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL PROF OTTO DE BRITO GUERRA

II D. Sonia Maria da Silva 1109227/1 V. Samaya Fagundes da Cruz Freitas 1308203/1

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL GENERAL JOAO VARELA

III D. Gisélia Maria Santiago da Si lva 1200410/1 V. Angélica Tavares dos Santos Lima 2125960/2

5ª Ceará-Mirim ESCOLA ESTADUAL BARAO DE CEARA MIRIM

III D. Maria Edna Alves da Silva 1056352/1 V. Silvana Morais da Si lva 1319701/1

5ª Maxaranguape ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO DE OLIVEIRA

IV D. Edimilson Ferreira 1021800/1 V. Suely Leite do Nascimento 1033166/1

5ª Maxaranguape ESCOLA ESTADUAL STOESSEL DE BRITO

III D. Rodrigo Cássio Rosendo da Câmara

1302248/1

V. Paulo Ednardo Pereira da Silva 1305409/1

5ª Pureza ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA

III D. Barl ivânia Moreira de Melo 1286056/1 V. --

5ª Pureza ESCOLA ESTADUAL MARIA ANTONIA III D. José Angelo da Silva 837407/1 V. Sebast ião Fernand es de Oliveira 1106031/1

5ª São Migu el do Gostoso

ESCOLA ESTADUAL OLIMPIA TEIXEIRA

II D. Neirivan Batista Soares 2099420/1 V. Gerciene Farias dos Anjos - mat. 1285963/1

5ª Taipu ESCOLA ESTADUAL ADAO MARCELO DA ROCHA

II D. Edineide Fernandes da Silva 1160451/1 V. Lu ís Carlos da Silva 1211960/1/2

5ª Taipu ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO

III D. Lilian Cristina Duarte Cavalcan te 1602918/1 V. Rogério Romano Lima dos Santos 1322810/1

5ª Taipu ESCOLA ESTADUAL PROF CLOTILDE M LIMA

III D. Analice de Melo Vian a 1302469/1 V. Danielle Rochele Silva da Cruz 1302450/1

5ª Touros ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISABEL BARBOSA VIEIRA

II D. Joaney Fernandes de Souza 129.480-6/1 V. Renato Correia Ramalho 1312421/1

5ª Touros ESCOLA ESTADUAL TABELIAO JULIO MARIA

II D. Joseane Thereza de Souza 1295608/1 V. José Antonio Januário 788562/1

5ª Touros ESCOLA ESTADUAL CEL ANTONIO DO LAGO

III D. Manuel Patrício de Assis 584392/1 V. Mônica Crist ina Belém da Si lva 1184709/1




R E S O L V E exonerar das funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscri tas a 6ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


MAT.

6ª Alto do Rodrigues ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA RODRIGUES GONCALVES

III D. Eliane Neves de Lemos 1000640/1 V. Clézio de Souza Lima 1242040/1

6ª Alto do Rodrigues CEEP DE ENSNO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA RODRIGUES GONÇALVES

I D. Mylene de Mendonça Medeiros 1313410

V. Iara Rodrigues de Sousa 1313428

RODRIGUES GONÇALVES 6ª Alto do Rodrigues ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIS

CARLOS IV D. Dárcio Andrielly L. de A.

Ferreira 1220217/2

V. -- --

6ª Galinhos ESCOLA ESTADUAL JOSE AUGUSTO VARELA

V D. Joselma Lima Caetano 1313509/1 V. -- --

6ª Guamaré ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR JOAQUIM HONORIO

II D. Marta Campelo da Cruz 1283375/1 V. Maria Alzeneide Fernandes 1291157/1

6ª Macau ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS

III D. Andreia de Souza Oliveira 1301977/1

V. Márcio Crist iano da Si lva 1306030/1 6ª Macau ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE

OLAVO DO VALE II D. Raimunda Soares Olegário 1254685/1

V. -- -- 6ª Macau ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA

MARIA DE LOURDES BEZERRA II D. Jussier Gomes Ferreira Silva 1306081/1

V. Walquíria Souza de Oliveira 1300350/1

6ª Macau ESCOLA ESTADUAL DONANA AVELINO

IV D. Márcia Adriana Régis Alves 1322400/1 V. Alinete de Fatima Silva de Lima 1258060/1

6ª Macau ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLARA TETEO

II D. Luiz Gonzaga de Oliveira Filho 1312529/1 V. -- --

6ª Macau ESCOLA ISOLADA DIOGO LOPES V D. Maria do Socorro de Souza Ferreira

1203037/1

V. -- -- 6ª Pendências ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA IV D. Maria da Conceição Pereira

Dantas Pimentel 1270486/1

V. Jaqueline Lima da Silva 1202170/1 6ª Pendências ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR

HONORIO II D. João Batista Santiago de Morais 1202138/1

V. Marione de Souza Ramos 1056042/1 V.



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições consti tucionais, R E S O L V E exonerar das funções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir n ominadas,

circunscritas a 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, elei tos para o mandato do biênio de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/201 9:

DIREC

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

PORTE

DIRETOR / VICE-DIRETOR

MAT.

7 ª Campo Redondo ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA

ARIOENE DE SOUZA III D. Francisca Marta de A. Silva. 1513729/2

V. Edenilda Mart ins de A. Campelo 1105884/1

7 ª Coronel Ezequiel ESCOLA ESTADUAL JOSE JOAQUIM

III D. Joao Batista P. do Nascimento 1201468/1

V. Gildei ldo Borges Medeiros 132.699-6/1

7 ª Jaçanã ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA

TEREZINHA CAROLINO DE SOUZA II D. Maria das Vitorias S. Macedo -

mat. 1285920/1

V. Luciano da Silva Santos 1289667/1

7 ª Jaçanã ESCOLA ESTADUAL MANOEL

FERNANDES IV D. Flavio Domingos Dantas 1057553/1

V. Claudineide Sabino da Si lva 1165844/1

7 ª Japi ESCOLA ESTADUAL CEL MANOEL

MEDEIROS I IV D. Rita de Cássia de Medeiros Fontes 1108247/1

V. -- --

7 ª Japi ESCOLA ESTADUAL CEL MANOEL

MEDEIROS II III D. Roberto Cesar de Medeiros Pontes 1103067/1

V. Ivonete Fél ix de Lima 1108212/2

7 ª Japi ESCOLA ESTADUAL. SEVERINA PONTES

DE MEDEIROS III D. Francisco Maciel S. Nascimento 0894370/1

V. Francisco Amaro do Nascimento 1058517/1

7 ª Lajes Pintadas ESCOLA ESTADUAL VIRGILIO FURTADO IV D. José Jorge de Oliveira 702420/2

V. Ana Luíza da Rocha Morais 128144-5/1

7 ª Lajes Pintadas ESCOLA ESTADUAL SAO FRANCISCO III D. Rafaella Maria de L. Medeiros 1292978/1 V. Maria das Vitorias Silva Lima 1207849/1

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL QUINTINO

BOCAIUVA III D. Diogo Pereira da Silva - 211.466-6/2

V. Francisca Zelia Justino Rodrigues 0867098/2

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL JOSE BEZERRA

CAVALCANTI

III D. Marcos Ribeiro Costa 1286030/1 V. ---- -----

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS DIAS RIBEIRO

II D. Wandeburg Monteskier C. da Silva 1289659/1 V. Meire Jan Silva 1165941/1

7 ª Santa Cruz NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO

ESPECIALIZADO V D. Maria Roseane Macedo da Si lva 1203215

V. -- --

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL. ISABEL OSCARLINA

MARQUES II D. Walteiza dos Santos S. Freire 1057375/1

V. Maria Auxiliadora F. de Lima 1106570/1

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL JOAO FERREIRA DE

SOUZA

II D. Maria do Socorro de Souza 1057383/1 V. Clodoaldo Farias de Andrade 2100924/2

7 ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL COSME FE.RREIRA

MARQUES III D. Francisco das Chagas Carlos de

Sales 1105779/1

V. Veraneide Calixto da Silva 1106171/1

7ª São Bento do Trairi ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA LIDIA

DA SILVA III D. Ewerton Ricardo V. de Medeiros 201.209-0/2

V. ---------- ---------

7ª Sí tio Novo ESCOLA ESTADUAL JOSE NUNES DE

CARVALHO

IV D. José Antonio dos Santos 1166085/1 V. Francisco Edilberto de Carvalho 1165879/1

7ª Tangará ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR

SEVERINO BEZERRA II D. Arlete Teixeira da Si lva 1057251/1

V. Francisca Áurea Barbosa de Lima 217.336-0/2

7ª Tangará ESCOLA ESTADUAL PREF JOAO ATAIDE

DE MELO II D. Ilma Verônica da Cos ta Pereira 1289675/1

V. Cezario Luiz Moreira Nunes 1163795/1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independên cia e 132º da República.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições const itucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas,



8ª Afonso Bezerra ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GILDECINA BEZERRA

III D. Djaine Revany de Andrade Silva 1972480/1 V. José Mauricio de Oliveira 1220411/1

8ª Afonso Bezerra ESCOLA ESTADUAL JOSE AVELINO IV D. Maria Alice da Costa Avelino Silva

1270320/1 -

V. Joseneide da Silva Braga 1244221/1 8ª Afonso Bezerra ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA

MARIA ALINA PINHE IRO III D. Aldimar Barbalho Câmara Filho 1221116/1

V. Ana Paula Soares da Si lva 1283138/1 8ª Angicos ESCOLA ESTADUAL PROFª JOANA

HONORIO DA SILVEIRA MOURA II D. Maria Gorete de Oliveira. 1201123/1


1304 DE JANEIRO DE 2020 ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.574OLIVEIRA CABRAL V. Samuel Lenilson Alves 1184367/1

8ª Pedro Avelino ESCOLA ESTADUAL PROF JOSEFA SAMPAIO MARINHO

III D. Adriana Alves da Silva Constâncio 1220454/1

V. Raimunda Gomes Rufino - mat. 1184628/1 8ª Pedro Avelino ESCOLA ESTADUAL PROF ABEL

FURTADO IV D. Paulo Wand erley da Si lva 2060140/2

V. Francisco Canindé Bezerra 1220705/1 8ª Santana do Matos ESCOLA ESTADUAL ARISTOFANES

FERNANDES II D. Francisco Canindé Jota da Silva 1283146/1

V. Francisco de Assis Adelino Braga

1284843/1




R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas a 9ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biên io de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


MAT.

9ª Acari ESCOLA ESTADUAL DR JOSE

GONÇALVES DE MEDEIROS II D. Luiz Gus tavo de Oliveira Santos 1223305/1

V. Solange Sayonara Araújo 1172808

9ª Acari ESCOLA ESTADUAL PROFA IRACEMA

BRANDAO DE ARAUJO IV D. -- --

V. -- --

9ª

Carnaúba dos Dantas ESCOLA ESTADUAL CAETANO DANTAS

IV D. Maria das Vitorias M. de Macedo

1172832/1

V. -- --

9ª Carnaúba dos Dantas ESCOLA ESTADUAL JOAO HENRIQUE

DANTAS II D. Inalva Dantas de Oliveira 1169769/1

V. José Adenilson de Medeiros 1287168/1

9ª Cerro Corá ESCOLA ESTADUAL QUERUBINA

SILVEIRA II D. Ana Maria Macedo Soares 1279521/1

V. -- --

9ª Cerro Corá ESCOLA ESTADUAL ALBINO AVELINO V D. Maria José de Medeiros Silva 1279521/1

V. -- --

9ª

Cruzeta ESCOLA ESTADUAL OTAVIO LAMARTINE

IV D. Josyene Kaline Martins Silva 1301470/1 V. Vaneide de Medeiros de Almeida

1109405/1

9ª Cruzeta ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM J DE

MEDEIROS III D. José Tadeu Costa de Medeiros 1313290/1

V. Jerusa Ferreira da Silva 68.822-3/2

9ª

Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL CAP MOR GALVAO III D. Ivania Maria de Oliveira Torres 1217534/2 V. Isabel Crist ina de Medeiros Gondim

1276875/1

9ª Currais Novos

CEJA PROFA CREUZA BEZERRA III D. Marcelo Marcio Gomes 1217534/2 V. Odon Oliveira de Souza 127687-/1

9ª Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO VIVALDO PEREIRA

III D. Ioneide do Nascimento Silva 1276832/1 V. Ana Zuneide Ferreira 1167812/1

9ª Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL DR SILVIO B MELO III D. Luzia Neuza de Medeiros 0794236/1 V. Lujosmar Silva de Macedo 1289926/1

9ª Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL TRISTAO DE BARROS

II D. Jaire de Freitas Araújo 1292013/1 V. José Mend es de Oliveira Neto 1230590/1

9ª Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL MANOEL SALUSTINO

IV D. Rosângela do Nascimento Silva 1282786/1 V. -- --

9ª Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE V D. Raiane Santana Costa de Souza 1291785/1 V. -- --

9ª

Currais Novos

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESTER GALVAO

V D. Neurimar Ben jamim de Medeiros

0781665/1

V. -- --

9ª Equ ador ESCOLA ESTADUAL PROF ISABEL

FERREIRA III D. Januncio Bald uino Diniz 1049178/1

V. Michelle Morais da Silva 1320572/1

9ª Equ ador ESCOLA ESTADUAL DOM MANUEL

TAVARES DE ARAUJO IV D. Armides Gomes dos Santos 1206230/1

V. Joelma Rodrigues d e Oliveira 1260545/2

9ª Florânia ESCOLA ESTADUAL TEONIA AMARAL III D. Eva Lorena Azevedo Dantas 1279602/1

V. Maria das Graças T. Santos 1056158/1

9ª

Florânia ESCOLA ESTADUAL CEL SILVINO BEZERRA

III D. Jacqueline de Araújo Galvão Cru z

1056140/1

V. Lucimar Silva d e Azevedo 1205978/1

9ª Lagoa Nova ESCOLA ESTADUAL ANGELITA FELIX

BEZERRA II D. José Garcia de Medeiros 1169688/1

V. Sandra Maria Ramos Silva 1263889/1

9ª Lagoa Nova ESCOLA ESTADUAL MANOEL LUIS DE

MARIA II D. Benta Ferreira Souto Assunção 1161415/1

V. José Aris teu Felix 0357561/1

9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL MONS AMANCIO

RAMALHO III D. Emerson Wagn er da Nobrega . 1279580/1

V. -- --

9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL PROF FELIPE

BITTENCOURT IV D. -- --

V. -- --

9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL BARAO DO RIO

BRANCO III D. Jacqueline Lima de M. Macedo 1053019/1

V. Adeilma Dantas de Macedo 1055801/1

9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL DR MAURO

MEDEIROS III D. Eli Carlos de Azevedo 1276867/1

V. Marcia Araújo Azevedo 1289993/1

9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO DE

SENA SILVA IV D. Jerry Meira Dantas 1189557/2

V. -- --

9ª

Parelhas ESCOLA ESTADUAL MANOEL NOBERTO

V D. José Rogério Dantas 1207875/2 V. -- --

9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL MARIA TERCEIRA IV D. Jailda Oliveira da Nóbrega 1315161/1

V. Graciliano Gondim da Silva 1056700/1

9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL JESUS MENINO IV D. Janete Lígia da Costa Dantas 1315226/1

V. Adriana Medeiros de Oliveira 1222414/1

9ª

Santana do Seridó ESCOLA ESTADUAL JOAO VILAR DA CUNHA

IV D. Maria das Dores da Conceição Nóbrega

1269259/1

V. -- --

9ª São Vicente ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM

ADELINO DE MEDEIROS IV D. Renato Faustino Costa 0849804/1

V. -- --

9ª

São Vicente ESCOLA ESTADUAL ARISTOFANES FERNANDES

III D. Renata Janaina Costa Duda da Rocha

1705075/2

V. -- --

9ª Tenen te Laurentino Cruz

ESCOLA ESTADUAL PE SINVAL L DE MEDEIROS

III D. Gilvan da Silva Lopes 1269607/1 V. José Carlos Alves de Souza 1303023/1




circunscritas a 10ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12 /2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


10ª

Caicó C.E. JOSE AUGUSTO – ENS. FUND. ENS. MEDIO EM TEMPO INTEGRAL E EDUC. PROFISSIONAL TECNICA DE NIVEL MEDIO EM TEMPO INTEGRAL

II D. Raimunda Sônia da Silva Dantas 1053205/1

V. Anielle Carla Almeida de Araújo 1258591/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO

PERGENTINO DE ARAUJO IV D. Maria das Neves Santos Moreira 1058754/1

V. Mayara Rodrigues Félix de Medeiros

1303112/1

10ª Caicó CENTRO DE EDUC DE JOVENS E

ADULTOS SENADOR GUERRA II D. Marta Geruza da Costa Oliveira 1296930/1e2

V. Maria Conceição Araújo Barros 1049038/2

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO

ALADIM DE ARAUJO II D. Lenilda Fernandes de Frei tas 1207180/1

V. Giul iana Cristina Araújo de Azevedo

1312715/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL SEN. DINARTE

MARIZ IV D. Ana Alves Dan tas 1206966/1

V. Fernandes Alves de Oliveira 0870927/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PROF JOAQUIM

GUEDES CORREIA GONDIM NETO V D. Joana D'arc Sena de Souza 1053507/1

V. -- --

10ª Caicó ESCOLA ISOLADA JOSE TEIXEIRA DE

CARVALHO V D. Luana Kleine Araujo de

Medeiros 1302833/1

V. -- --

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL MANOEL

PATRICIO DE FIGUEIREDO V D. Ana Lúcia de Medeiros 1319035/1

V. -- --

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL DOM JOSE

ADELINO DANTAS V D. Maria Francineide Gonçalves

Maia 1058355/1e2

V. Luciene Lucena de Araújo 1241311/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PROFA CALPURNIA CALDAS DE AMORIM

II D. Reginaldo Santos Xavier 1202073/1 V. -- --

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PADRE EDMUND

KAGERER IV D. Gilmar Donizeti Ferreira da

Fonseca 1206184/1

V. Edilza Lucena de Macena 1044559/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL VILAGRAN

CABRITA III D. Eliete Dantas de Medeiros 0862444/1

V. Francisca Dantas de Araújo Oliveira 1171100/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL ZUZA JANUARIO III D. Mércia Maria Lourenço Mariz 1047701/2

V. Gicelma Maia da Silva 1260170/1

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL MONS WALFREDO GURGEL

III D. Ilza da Silva 0819760/1 V. Franklin Wagner de Frei tas 1056590/1

10ª Jardim de Piranhas ESCOLA ESTADUAL AMARO

CAVALCANTI III D. Gilcel i Pinheiro de Araújo 1322010/1

V. Alany Dutra Goncalves 1311873/1

10ª Jardim de Piranhas ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE

ASSIS IV D. Maria das Graças Dutra de

Oliveira 1202006/1

V. Alcileide da Silva Araújo 1206540/1

10ª Jardim do Seridó ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE

AZEVEDO IIII D. Mario Fernandes Sobrinho 1052691/1

V. Anneliese Medeiros de Brito 2084740/1

10ª Jardim do Seridó CENTRO EDUCACIONAL FELINTO

ELISIO II D. Maria de Fátima Silva da Costa 1160010/2

V. Joana D'arc Dantas dos Santos 1206265/1

10ª Jucurutu ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA

MARIA DAS GRACAS SILVA GERMANO IV D. Marli Gilvanir Batista de

Medeiros 1203851/1

V. Júl ia Souza Lopes 1303198/1

10ª Jucurutu ESCOLA ESTADUAL NEWMAN

QUEIROZ II D. Maria do Socorro Soares 299405/2

V. Erifran Paulo de Souza 1282816/1

10ª Jucurutu ESCOLA ESTADUAL ANTONIO

BAT ISTA IV D. Vanusa Paulo de Medeiros

Araújo 1205889/1e2

V. Genildo Assis de Medeiros 1311999/1

10ª Ouro Branco ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA III D. Rosa Núbia Dias dos Santos 860948/1e2

V. Zenilda de Sena Silva Araújo 1206761/1

10ª São Fernando ESCOLA ESTADUAL MONS WALFREDO GURGEL

IV D. Erinete Fernandes de Medeiros 862240/1 V. Geralcina Maia 1206656/1

10ª São João do Sabugi ESCOLA ESTADUAL SEN JOSE

BERNARDO III D. Valter Borman de Medeiros

Júnior 1288717/1

10ª São José do Seridó ESCOLA ESTADUAL PROF RAIMUNDO

SILVINO COSTA IV D. Ieda Costa Pereira 1288520/1

V. Jocildo Dantas da Si lva 1206214/1

10ª São José do Seridó ESCOLA ESTADUAL JESUINO

AZEVEDO V D. Poliziana de Medeiros Costa

Saldanha 1284002/1

V. -- --

10ª Serra Negra do Norte ESCOLA ESTADUAL PROF LEOMAR BAT ISTA DE ARAUJO

III D. Gilmar Araújo 1294237/1 V. Ana Lúcia Santana de Almeida 1171011/1

10ª Timbaú ba dos Batistas

ESCOLA ESTADUAL BASILIO BATISTA DE ARAÚJO

IV D. Miraci Chaves dos Santos Nogueira 1277049/1e2

V. Elane Fábia de Araújo 1288539/1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.



R E S O L V E exonerar das funções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circu nscritas a 11ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/201 9:

DIREC

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

PORTE


MAT.

11ª Açu ESCOLA ESTADUAL MARCOS ALBERTO DE SA LEITAO

III D. José Amilton de Oliveira 1269321/1 V. -- --

11ª Açu ESCOLA ESTADUAL POETA RENATO CALDAS

III D. Fabiola Diógenes Fonseca dos Santos 1055011/1

V. Maria do Rosário da Silva 1210432/1 11ª Açu ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO

KUBITSCHEK

I D. Valderedo de Melo Silva 1201661/1 V. Josué Figueiredo da Silva 1290924/1

11ª Açu ESCOLA ESTADUAL TEN CEL JOSE CORREIA

II D. Wilza Maria Cabral Diógen es 0848719/1 V. Francisca das Chagas Alves Félix 0837636/2

11ª Açu ESCOLA ESTADUAL MANOEL P MONTENEGRO

III D. Maria Zeta Noronha 1107259/1 V. Regina Maria Freire Pereira 1059114

11ª Campo Grande (Augus to severo)

ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA VIEIRA LIBERATO

III D. Jean Carlos Vieira 1216066/4 V. Francisca Lucila Almeida Liberato 1247417/1

1

1

1

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1

1

1

1


ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.574(Augus to severo) VIEIRA LIBERATO V. Francisca Lucila Almeida Liberato 1247417/1

11ª Carnaubais ESCOLA ESTADUAL ALCIDES WANDERLEY

III D. Cicero Manuel de Macedo 110728-3/1 V. Josuel Fonseca de Mendonça 1325582/1


III D. Josel ia Coringa Bezerra de Morais 1275429/1 V. -- --

11ª Ipanguaçu ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE MELO MONTENEGRO

II D. Tayza Silva Teófilo 1275232/1 V. Francisco Fernando Neto 1024892/1

11ª Ipanguaçu ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLORIA DE A LUNA

IV D. Raimundo Carlos Borges de S. Leitão 1290452/1

V. -- -- 11ª Ipanguaçu ESCOLA ESTADUAL JOAO FRANCISCO

DA COSTA IV D. Patrícia Regia de Medeiros Araújo 1282956/1

V. Francisco Jani ldo Sobrinho 1275470/1 11ª Ipanguaçu ESCOLA ESTADUAL CEL OVIDIO

MONTENEGRO III D. Luís An tonio Tavares de Lira 1300598/1

V. Iracema Gomes Miran da da Cunha 1059203/1 11ª Itajá ESCOLA ESTADUAL JOAO MANOEL

PESSOA III D. Alexandre Henrique Lopes 0127021/1

V. João Batista Siqueira de Brito 1241796/2 11ª Itajá ESCOLA ESTADUAL JOAO TERTULINO

LOPES III D. Maria da Conceição Lopes Pessoa 1107305/1

V. -- -- Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independên cia e 132º da República.



R E S O L V E exonerar das funções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir n ominadas,

circu nscritas a 12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12/2016 a 2 8/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/201 9:

DIREC

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

PORTE


MAT.

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL CONEGO ISMAR FERNANDES DE QUEIROZ

III D. Georja Maria de An drade Q. Rolim 1 289 187/1

V. Núbia Maria de Souza 1 287 834/1

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL DR DAGMAR SABINO IV D. Maria Lucinete C. do Rosário Pau lo 0 833 835/1

V. Antonio Silvério Filho 118146-7/1

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA LAURETANIA ROLIM BEZERRA DO VALE

IV D. Maria Solange Costa Belém da Silva 1 314 645/1

V. Maria das Graças Souza 651761/1

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIA GIRLANDE BRUNO DA SILVA

IV D. Alexsan dra Moura da Silva 1 988 514/2

V. Elissand ra Tavernard do Vale Souza 1 299 034/1

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL ELITA MONTE III D. Agnaldo Luiz d e Lemos 0 680 770/1

V. Fábio Richardson Cruz de Oliveira 1 282 948/1

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO BRITO GUERRA

III D. Francisca Su ely da Silva 1 178 636/1

V. -- --

12ª Baraúna ESCOLA ESTADUAL MARIANO AZEVEDO V D. Albecir Caetano de Lima 0 353 361/1

V. -- --

12ª Baraúna ESCOLA ESTADUAL MARIA JUSTINA DO NASCIMENTO

V D. Heliana Soares de Sou za B. de Queiroz

1 320 076/1

V. -- --

12ª Baraúna ESCOLA ESTADUAL JOAO DE ABREU II D. Maria Goreth Lúcio da Si lva. 1 237 934/1

V. Daniel Pereira da Cunha Junior 1 261 525/1

12ª Grossos ESCOLA ESTADUAL CORONEL SOLON III D. Antonia Claudimar de Souza Bezerra 1 190 890/1

V. Analice Suzani Ferreira Meneses 1 307266 /1

12ª Grossos ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANUEL JOAO

III D. Francisca Dulcimar dos Santos 0 694 126/1

V. Raimunda Miriam de Souza 0 848 620/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROF JOSE F NOBRE

III D. Camilla dos Santos Oliveira 1 276 360/2

V. Lind omar Mendes Marq ues 1 309 803/1 12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROF INALDA

CABRAL III D. Maria das Graças Elias Dantas 1 178 407/1

V. Maria Erivânia Duarte 1 178 946/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL CENTENARIO DE MOSSORO

III D. Maria do Socorro dos Santos 0 382 213/1

V. Francisco Nunes da Silva 0 817 732/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL 30 DE SETEMBRO III D. Alexsan dro José Soares Gurgel 1 260 685/1

V. Elizabeth Freire Maciel da Silva 1 303 570/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE SOUZA MACHADO

III D. Adailza Mendes Holanda Pimenta 1 314 696/1

V. -- --

12ª Mossoró CAIC ESCOLA ESTADUAL JERONIMO VINGT ROSADO MAIA

III D. Luana Martins Araújo 1 275 518/1

V. Zacone Lindon de Sousa 1 047 329/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL JOAO PAULO II III D. Francisco Valdeney de Oliveira Dantas

1 262 157/1

V. Geniclezia Fernandes de Souza Dantas

1 268 325/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL CON ESTEVAM DANTAS

III D. Maria Cidete Dantas Fernandes 1 165 364/1

V. Vanusa Maria Gomes Noronha 1 181 696/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PADRE ALFREDO

III D. Wellingtonia Maria Mota de Paiva 1 162 446/1

V. Maria da Conceição Vieira Barbalho 1 269 135/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PADRE SATIRO CAVALCANTI DANTAS

III D. Clécia Maria Carvalho Galdino 086.870-1/1

V. Nivaldo do Amaral 1 215 701/1

12ª Mossoró C.E. INTEGRADA PROF ELISEU VIANA I D. Evânia Gurgel de Lima 1 168 339/1

V. Maria Débora Paula de Azeved o Ferreira

1 965 166/2

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL JERONIMO ROSADO II D. Marcone de Sena Benevid es 1 221 671/1

V. Cleoman de Frei tas Dantas 1 178 202/2

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL AIDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA

II D. Hévila Maria Barbosa e Silva Cruz 0 437 042/1

V. Frank Bergson Antonio Fagundes Silva

1 242 482/1


IV D. Maria Eliene da Silva Marinho 1 179 012/1

V. -- -- 12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL MANOEL JUSTINO DE

MELO II D. Maria Ivonete Paiva de Holanda 0 812 340/1

V. Vanuza Bezerra de Lins Barreto 1 054 058/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

I D. Marcelo de Lima Guimarães 1 239805/1

V. Jair Batista da Silva 1 277243/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA STELLA PINHEIRO COSTA

II D. Suzana Angélica Lima Gomes 1305433

V. Ana Karina Soares 1292730

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL DIRAN RAMOS DO AMARAL

II D. Renilza Maria de Medeiros 0 989851/1

V. Maria Jerusa d e Melo 1 168410/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SOLON MOURA

IV D. Ivania Miranda d e Sou za 1 295870/1

V. Jader Martins Pereira de Lima 1 301225/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROF HERMOGENES NOGUEIRA DA COSTA

II D. Rita Ires Dias Paula de Morais 0 852481/1

V. Juliana de Oliveira Revoredo Souza 2 108534/2

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL MOREIRA DIAS II D. Francisco Luciano Lima d os Santos 1 292765/1

V. Alexasandro Domingos de Oliveira 1 235176/2

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA MARTINS DE SOUZA

IV D. Vanusa Linhares de O. Queiroz 116172-5/1

V. Aldivan Pereira de Oliveira 1 234684/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL D JAIME CAMARA IV D. Cleide Almeida dos Santos 1 318071/1

V. Micaela Ferreira dos Santos 1 310488/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL. ABOLICAO IV IV D. Maria Vin lide Ferreira 1 179063/1

V. Virlene Leão de Oliveira 1 314718/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROF JOSE NOGUEIRA II D. José Augusto Araújo da Si lva 1 276778/1

V. Maria Madalena de Azevedo Frei tas 1 296744/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GOMES IV D. Maria Goret ti Fernandes Carvalho 1 254413/1

V. Adelia Maria da Cunha 1 101650/1

12ª Mossoró CEEP TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA

I D. Sidney Barbosa de Sena 0 948802/2

V. -- --

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROF. ABEL FREIRE COELHO

II D. Zenilma Maria da C. Oliveira 0 783927/1

V. Cintia Lúcia Silva Ferreira Caetano 1 288954/1

12ª Mossoró CENTRO REGIONAL DE EDUCACAO ESPECIAL

V D. Teresa Cristina de Sousa Ferreira Araú jo Duarte

0 805866/1

V. -- --

12ª Mossoró CENTRO ESTADUAL DE CAPACITACAO DE EDUCADORES E ATENDIMENTO AO SURDO - CAS

V D. Lucivanda Braga Lima 1 181238/1

V. - --

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL GILBERTO ROLA

II D. Jandilma Ferreira da Costa Silva 1 178792/1

V. Francisca Vilani de Souza 1 056883/1 12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL DR LAVOISIER MAIA

ENS DE 1º GRAU IV D. Kleber Barreto de Melo 0 815624/1

12ª Mossoró CEJA PROF ALFREDO SIMONETTI II D. Maria Elizabeth Ferreira 1178482/1

V. José Nerenilson Nunes 1050532/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL MANOEL JOAO IV D. Antonio Geovânio de Souza 1168452/1

V. Luiz Garcia de Moura 116191-1/1 12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL. LUIZ DANTAS

CAVALCANTI IV D. Socorro de Fátima da Rocha Azevedo 1299816/1

V. Maria Betânia Melo de Negreiros 0788309/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL DR EWERTON D CORTEZU

IV D. Gildemar Galdino da Si lva 1231910/1

V. Edin ilma Batista de Medeiros 1048171

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RAIMUNDO GURGEL

II D. Josué Damasceno Pereira 1182730/1

V. Alda Batista de Morais 1271679/2

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL ALFA VILLE IV D. Júlia Marta de Souza 1178245/1

V. Laurinda Maria Sampaio 1238744/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA

III D. Roberto Rivelino de Lima Oliveira 1325485

V. Eliana Nunes da Si lva 120284-7

12ª Mossoró ESC EDUCANDARIO PROFESSOR PAULO FREIRE

III D. Francisca de Assis Soares Nogueira de Castro

1050796/1

V. Ismenia Alves da Si lva 1168975/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS

III D. Queila Maia Dantas Freire 1162411

V. Ivo Felipe Pereira 1195646/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL PROF HERMOGENES NOGUEIRA DA COSTA

III D. Waiternani Targino Dan tas 1216180/1

V. Tatiane Maria de Moura Davi 1298623/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO DE MEDEIROS

III D. Marta Lúcia de Oliveira Bezerra 0381624/1

V. Tatiana de Souza Barbosa 1301730/1

12ª Serra do Mel ESCOLA ESTADUAL PE JOSE DE ANCHIETA II D. Roberto de Araújo Si lva 1275615/1

V. Ana Paula Dantas 1195980/1

12ª Tibau ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA III D. Antonia Patrícia Fernandes Holanda 1237918/1

V. Jusciano Fernandes da Costa 1276247/1

12ª Tibau ESCOLA ESTADUAL SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ

IV D. Maria de Fatima Rebouças da Si lva 1298186/1

V. Francisco Jair Rodrigues da Silva 131051]8/1

12ª Upanema ESCOLA ESTADUAL PROF ALFREDO SIMONETTI

III D. Clayton Rallyson de Paula Azevedo 2117410/2

V. Francisco Jose Bezerra Carvalho 1298178/1

12ª Upanema ESCOLA ESTADUAL JOSE CALAZANS FREIRE

II D. Francisco Diógenes Matozo da Silva 1286137/1

V. Luciene Maria dos Santos Mendonça 1181211/1






R E S O L V E exonerar das funções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas a 13ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


13ª Apodi CENTRO REG EDUC ESP GEOVANIA ANDRADE DE MORAIS

V Francisco Ocelino de Oliveira Moreira 1104446/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL FERREIRA PINTO III D. Maria Dilma Viana e Castro 118.042-8/1 V. Edjaneide Maria Morais de Castro 110.431-4/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA ZENILDA GAMA TORRES

III D. Izau ro Camilo de Oliveira Neto 1240480/1 V. Martinho Carlos Freire 1288415/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL PROFA ALVANI DE FREITAS DIAS

III D. Maria de Fat ima Nunes Costa. 1107593/1 V. Idalto de Morais Gama 1224115/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERSON LOPES

III D. Francisco Cezar da Silva 1261029/1 V. Ivonaldo Alves de Oliveira 1104373/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

IV D. Francisco de Assis Marinho Morais 1301748/1 V. Antonio Freire Cavalcante Sobrinho 1282131/1

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO DANTAS

II D. Juvanci Gomes Filho 1238558/1 V. Raimundo Francisco de Oliveira Junior 1244493/2

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL ANTONIA ALVES DE LIMA

V D. Solange Alves Aires de Sena 1059648/1 V. -- --

13ª Apodi ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA

III D. Maria Magnaide de Almeida L. Soares 1182587/1 V. Fernanda Gabriella M. Rodrigues Silveira 1306316/1

13ª Caraúbas ESCOLA ESTADUAL PROF LOURENCO GURGEL OLIVEIRA -

III D. Wilton Firmino da Cruz 1238019/1 V. Jaime João Pessoa 0766135/1

13ª Caraúbas ESCOLA ESTADUAL SEBASTIAO GURGEL

II D. Maria Joelma de Oliveira Silva 1270125/1 V. Karol Wojtyla Fernandes Januário 1313525/1

13ª Caraúbas ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS II D. Mônica Fernandes de Menezes 1292412/1 V. Adeildo Rodrigues de Lima 1179977/1

13ª Caraúbas ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA SILVIA DE VASCONCELOS CAMARA

IV D. Maria José dos Santos 1179586/1 V. Clarícia Sales de Menezes 1320246

13ª Felipe Guerra ESCOLA ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO

III D. Ceci Gurgel Lopes Souza 1056859/1 V. Maria de Fát ima Pascoal 1104977/1

13ª Itaú ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PINTO IV D. Stevson Marcio Maia de Lima 1107631/1 V. -- --

13ª Itaú ESCOLA ESTADUAL PRAXEDES MARTINS

IV D. Rosineide Martin s de Freitas 1254197/1 V. Keilha Cacia Maia Bessa - mat. 1270974/2

13ª Itaú ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO

IV D. Francisco Laecio Andrade de Freitas 0971774/2 V. -- --

13ª Rodolfo Fernandes ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO REGIS FILHO

IV D. Rosângela Ferreira de Melo Batista 1303465/1 V. Antonia Neide Nazário Nunes 0855880/1

13ª Rodolfo Fernandes ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO ENS FUND E MEDIO

IV D. José Lázaro Gurgel de Bessa 1261053/2 V. Izabel Cris tina Diógenes Pinto Negreiros 1281291/1

13ª Severiano Melo ESCOLA ESTADUAL AMERICO HOLANDA

V D. Maria José Moura 1221698/1 V. -- --

13ª Severiano Melo ESCOLA ESTADUAL SEVERIANO MELO III D. José Hudson de Almeida 1279793/1 V. Antonio Ferreira Macedo 0874930/1

13ª Taboleiro Grande ESCOLA ESTADUAL JOSE CLAUDIO ALVES ENS MEDIO

V D. Antonio Emerson Fi tipaude Alves dos Santos

1279815/1

V.




R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas a 14ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12 /2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


14ª Almino Afonso ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO GURGEL

III D. Gilcimar de Souza Carlos 697788/1 V. Ubaldo Nunes de Oliveira 1165542/1

14ª Almino Afonso ESCOLA ESTADUAL ESTUDANTE RONALD NEO JUNIOR

IV D. Solange Maria da Conceição Bezerra

1173154/2

V. Marília Katiúscia Fernandes Pereira 1289136/1 14ª Almino Afonso ESCOLA ESTADUAL CLODOMIR

CHAVES IV D. Adriana Lucena Gomes 1298534/1

V. Rosalina Bezerra de Souza 1211897/1 14ª Antônio Martins ESCOLA ESTADUAL GOV WALFREDO

GURGEL II D. Joelma Florêncio de Mesquita. 123.401-3/2

V. Humbertina Lucio d a Si lva 1293656/1 14ª Frutu oso Gomes ESCOLA ESTADUAL FRUTUOSO

GOMES IV D. Arleide Mafaldo Oliveira 1302060/1

V. Kaliana Araú jo de Oliveira 1223720/2 14ª Frutu oso Gomes ESCOLA ESTADUAL IVONETE

CARLOS IV D. Adalzirene Maria de Morais 1202839/2

V. Fábio Alves Bezerra 1320793/1 14ª Janduís ESCOLA ESTADUAL PROF DANIEL

GURGEL III D. Antônio Rênio Gurgel de Oliveira 1282093/1

V. Reneilson Estevam da Silva 1282263/1 14ª Lucrécia ESCOLA ESTADUAL JOAO ONOFRE III D. Francinete Soares da Silva Câmara 1005570/1

V. Maria Eunice Freire da Silva 784044/2 14ª Lucrécia ESCOLA ESTADUAL JOSEFINA

XAVIER III D. Maria da Luz Duarte Leite 1263544/1

V. Edna Maria de Qu eiroz 1235915/2 14ª Martins ESCOLA ESTADUAL ALMINO

AFONSO III D. Helena Lúcia Campos Lopes 1165470/1

V. Marlete Amorim T. d o Nascimento 1170384/1 14ª Martins ESCOLA ESTADUAL DR JOAQUIM

INACIO III D. Glicério de Oliveira Neto 0441422/2

V. Pedro Rodrigues da Fonseca Neto 1171755/1 14ª Martins ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JOAO

DE QUEIROZ IV D. Regina de Fat ima Robeiro Teixeira

Melo 1105124/1

V. -- -- 14ª Messias

Targino ESCOLA ESTADUAL APOLINARIA JALES

III D. Renifran Estevão da Silva 1293613/1 V. Maria de Fát ima Rodrigues 1554611/2

14ª Olho-d'Água do Borges

ESCOLA ESTADUAL 20 DE SETEMBRO

III D. Manoel Erivan Mun iz 1162853/1 V. Dercio Avelino Bezerra 1282204/1

14ª Patu ESCOLA ESTADUAL DR XAVIER FERNANDES

III D. Jane de Souza Si lva Diniz 1261894/1 V. Maria Selma Santos de Medeiros 1165615/1

14ª Patu ESCOLA ESTADUAL JOAO GODEIRO IV D. Maria do Socorro Alves Pereira Castro

1172603/1

V. Maria Sandilene de Moura Dutra Oliveira 1296337/1

14ª Rafael Godeiro ESCOLA ESTADUAL RAFAEL GODEIRO

III D. Dacy Alves da Silva 1101935/1 V. José Ubesnie de Paiva Medeiros 1286013/1

14ª Riacho da Cruz ESCOLA ESTADUAL JOAO SOARES DA SILVA

V D. Antonio Clézio Fernandes Filgueira 1035339/2 V. -- -

14ª Riacho da Cruz ESCOLA ESTADUAL CAMILO DE LELIS

V D. Antônia Ilza de Frei tas 1163396/1 V. -- --

14ª Serrinha dos Pintos ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

IV D. Maria Edineide Queiroz Si lva 1210203/1 V. Maria de Lourdes d a Si lva Santos 1171550/1

1

1

1

1

ASSIS DA SILVA V. Maria de Lourdes da Si lva Santos 1171550/1 14ª Serrinha dos Pintos ESCOLA ESTADUAL DE SERRINHA

DOS PINTOS IV D. Kezia Barreto de Queiroz 2100843/2

V. Gilmara Regia Alves da Silva 1311824/1 14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL 11 DE AGOSTO II D. Majela Regina do Nascimento. 1163353/2

V. Alderina Maria da Silva 1165557/1 14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO

INTEGRAL PAULO ABÍLIO IV D. Maria Gorethe Muniz Cavalcante 1165488/1

V. 14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL PROFA ANALIA

COSTA IV D. Francisco Wellington Cortez 1283693/1

V. Suelene Fernandes de Bri to 35827-4/1 14ª Viçosa ESCOLA ESTADUAL PEDRO MARTINS

FERNANDES V D. Marcos Antônio da Silva 1263641/2

V. -- --


FÁTIMA BEZERRA


R E S O L V E exonerar das funções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir n ominadas,

circu nscritas a 15ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12/2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


15ª Água Nova ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO RAIMUNDO DO NASCIMENTO

IV D. Glaubeniza Nunes de Castro 110.911-1/1 V Antonia Lenilda Pereira 116.827-4/1

15ª Alexandria ESCOLA ESTADUAL 7 DE NOVEMBRO III D. José Pereira da Silva Neto 126.650-0/2 V. Maria de Fatima Ferreira Nobre Fernandes

116.930-0/2

15ª Alexandria ESCOLA ESTADUAL WALDEMAR DE SOUSA VERAS

III D. Vera Lúcia Ferreira Sarmento de Paiva 82.345-7/2 V. Reinaldo Alves Teixeira 130.640-5/1

15ª Alexandria ESCOLA ESTADUAL GOV DINARTE MARIZ IV D. Filomena Lima Dantas 110.899-9/1 V. Lesandra Renúsia Saldanha 116.947-5/1

15ª Alexandria ESCOLA ESTADUAL LEONCIO BARRETO IV D. Maria Valdete Fernandes da Si lva 102.639-9/1 V

15ª Coronel João Pessoa

ESCOLA ESTADUAL PROF JOSE PROSPERO III D. Maria Sandra Fernandes 84.924-3/1 V. Alana de Cássia F. Lima Rego 70.057-6/1

15ª Doutor Severiano ESCOLA ESTADUAL CRISTOVAO C QUEIROZ

III D. Janaina Maria Fernandes Guedes Queiroz

129.331-1/1

V. Maria das Dores de Almeida Freire 128.640-4/1 15ª Encanto ESCOLA ESTADUAL CID ROSADO III D. Francisco Eu rimar Fernandes de Paiva 102.630-5/1

V. Maria Solange Oliveira de Souza Nogu eira

121.069-6/1

15ª Francisco Dantas ESCOLA ESTADUAL 26 DE MARCO IV D. Francisca Well ivania Silveira Gomes 116.829-0/2 V.

15ª José da Penha ESCOLA ESTADUAL VICENTE DE FONTES III D. Elys Regina Fernandes Lei te Maia 127.673-5/1 V. José Rosamilton de Lima 126.611-0/2

15ª Luís Gomes ESCOLA ESTADUAL CORONEL FERNANDES

III D. Maria Margarida do Nascimento Saturnino

65.312-8/2

V. Luciene Maria Pinheiro d e Almeida 126.231-9/1 15ª Luís Gomes ESCOLA ESTADUAL MARIANA

CAVALCANTI IV D. José Lamarck Araújo Campelo 128.666-8/1

V. Josefa Ramos dos Santos 127.715-4/1 15ª Luís Gomes ESCOLA ESTADUAL ZEO FERNANDES IV D. Maria Rosilene Silva 130.928-5/1

V. Manasses Pinheiro de Almeida 124.290-3/1 15ª Marcelino Vieira ESCOLA ESTADUAL PADRE BERNARDINO

FERNANDES III D. Pedro Cesario de Oliveira Neto 155.636-3/2

V. Maria da Conceição Farias 125.185-6/1 15ª Marcelino Vieira ESCOLA ESTADUAL DES LICURGO NUNES III D. Jose Elomark Paiva Rego 128.268-9/1

V. Jose Erizomar Cos ta 125.266-6 15ª Major Sales ESCOLA ESTADUAL 26 DE JUNHO

IV D. Maria Telma Fernandes Maia 80.102-0/1

V. - -

15ª Paraná ESCOLA ESTADUAL 26 MARCO IV D. Aderbal Alves Filho 116.407-4/9 V. - -

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL 4 DE SETEMBRO III D. Alzira Maria Câmara Amado de Oliveira 129.958-1/1 V. Tereza Cristina Fernandes Nogueira 116.945-9/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL PATRONATO ALFREDO FERNANDES

III D. Maria Liduina Bessa Borges 103.057-4/1 V. Maria Rocineide Cos ta Silva Barreto 110.528-0/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL TEOFILO REGO IV D. Francisco das Chagas Queiroz 117.266-2/1 V. Maria Alzeneide da Silva Carvalho 117.160-7/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ FERNANDES MELO

II D. Marta Betania de Freitas Lima 104.959-3/1 V. Antonia Iria Lopes Andrade 125.968-7/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL TARCISIO MAIA II D. Luis Carlos de Souza 130.579-4/1 V. Maria da Conceição Bessa Chaves 110.384-9/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL JOAO ESCOLASTICO IV D. Edibegna Mavia de Souza 129.486-5/1 V. Gessica Cristina Paulino Silva 130.951-0/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA EDILMA DE FREITAS

II D. Lindonjhmson Ferreira da Si lva 119.695-2/2 V. Maria Jucenilda da Rocha Oliveira 128.985-3/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO NUNES IV D. Glauciana França de Souza 125.287-9/1 V. Marcos Elias de Oliveira 116.953-0/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL JOSE GUEDES DO REGO

IV D. Lidiane do Nascimento Sales 129.784-8/1 V. Ubiratan Maia de Freitas 116.661-1/1

15ª Pau dos Ferros ESCOLA ESTADUAL UBIRATAN GALVAO V D. Carlos Antonio Guerra Gomes 127.709-0/1

15ª Pi lões ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ANTONIO DE MOURA

IV D. Ivanaldo de Paiva Barreto 100.640-1/2 V. Erivelton Matias dos Santos 155.570-7/3

15ª Pi lões ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR SINVAL MOREIRA DIAS

V D. Maria Poliana Ferreira de Lima Aquino 127.714-6/1 V. -

15ª Portalegre ESCOLA ESTADUAL MARGARIDA DE FREITAS

IV D. Antonia Solange de Freitas Viana 117.263-8/1 V. Maria Alves de Queiroz 116.995-5/1

15ª Portalegre ESCOLA ESTADUAL 29 DE MARCO III D. Denny de Oliveira Pascoal 122.182-5/2 V. Maria Vagna Bezerra de Lucena 128.215-8/1

15ª Rafael Fernandes ESCOLA ESTADUAL JOSE FERREIRA DA COSTA

III D. Maria de Fatima Pereira da Costa 117.486-0/2 V. Francisca Lucia da Costa Alves 117.308-1/1

15ª Riacho de Santana ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA ANGELINA GOMES

III D. Maria Audaclecia Jacome de Lima 128.642-0/1 V. Manoel Gilvam da Silva 29.505-1/2

15ª Rafael Fernandes ESCOLA ESTADUAL MANO MARCELINO IV D. Vania Maria de Oliveira Fernandes 79.676-0/1 V. Vania Maria Costa 123.162-6/1

15ª Rafael Fernandes ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO RODRIGUES

V D. Raimundo Nonato Lopes 39.297-9/1 V. - -

15ª São Francisco do Oeste

ESCOLA ESTADUAL PROF MANOEL HERCULANO

IV D. Antonia Alzimar Pereira de Souza Frei tas

117.166-6/2

V. José Wancicleide de Frei tas 120.356-8/1 15ª São Miguel ESCOLA ESTADUAL GILNEY DE SOUZA II D. Rita de Cassia Vasconcelos 110.229-0/2

V. -- -- 15ª Tenente Ananias ESCOLA ESTADUAL ACAD MAURO

ABRANTES III D. Francisca Fatima Sarmento da Silva 129.316-8/1

V- Marta Gild acy Sarmento 80.213-1 15ª Tenente Ananias ESCOLA ESTADUAL VICENCIA RAQUEL IV D. Katia Neli jane Gonçalves Trigueiro 128.643-9/1

1



V- - -- 15ª Tenente Ananias ESCOLA ESTADUAL DEMOCRITO DE

SOUSA II D. Edna Maria Belo 116.670-0/2

V. Lea Carla de Lima 120.903-5/1 15ª Venha-Ver ESCOLA ESTADUAL JOAO SOARES DE

SOUZA IV D. Edimar Ferreira de Souza 128.270-0/1

V. - -- Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.



circunscritas a 16ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o mandato do biênio de 28/12 /2016 a 28/12/2018, com prorrogação a contar de 29/12/2018 a 29/12/2019:


16ª Bento Fernandes ESCOLA ESTADUAL SEN JOAO CAMARA

III D. Sônia Inácio de Oliveira 1302302/1 V. Adriana Cláudia de Oliveira 1302299/1

16ª Caiçara do Norte ESCOLA ESTADUAL GODOFREDO CACHO

II D. José Wash imgton Torres da Silva 1281178/1 V. Wlineide Socorro Campos da Si lva 1097997/1

16ª Jandaíra ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA DA CONCEICAO MESSIAS

III D. Aguinaldo Tavares 0817295/1 V. João Evangelista Mendes - mat. 0874639/2

16ª Jard im de Angicos ESCOLA ESTADUAL.CORONEL MIGUEL TEIXEIRA

IV D. Antônio Lisboa d e Lima 0567566/2 V. -- --

16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL PROF MARLUCE LUCAS

IV D. Jai lson Gomes da Si lva 1309463/1 V. Francisco José da Si lva 1022156/1

16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GOMES

II D. Gilson Clementino da Silva 1289624/1 V. Jessé Narcelo Gomes 1052462/1

16ª Parazinho ESCOLA ESTADUAL SEN JESSE PINTO FREIRE

III D. Guttemberg Rodrigues da Silva 1180363/1 V. Luiza Victor de Araújo 0290025/1

16ª Parazinho ESCOLA ESTADUAL PROF MIGUEL MONTEIRO

IV D. Karla Roberta Freire de Oliveira 1284231/1 V. Luiz Carlos da Silva 875236/1

16ª Pedra Grande ESCOLA ESTADUAL MARCILIO TEIXEIRA

IV D. Ednilson Vieira Borges 1200666/1 V. -- --

16ª Poço Branco ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL ESTUDANTE JOSE FRANCISCO FILHO

II D. rancisco Ferreira Dantas Júnior 1279491/1

V. Manoel Mariano da Silva 2121557/2

16ª Poço Branco ESCOLA ESTADUAL CARMEM COSTA II D. Fabio da Silva Freire 2117959/2 V. Josivan Tomaz da Silva 1989782/2

16ª São Bento do Norte ESCOLA ESTADUAL SEN DINARTE MARIZ -

II D. Marilene Rodrigues de Souza 1200569/2 - V. Francenildo Pedro da Si lva 1200577/1



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições const itucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a segu ir nominadas,

circunscritas a 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um período de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 29/12/2019:


MAT.

1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE

TAMANDARÉ I D. -- --

V. Árison Rodrigo de Brito 200930/7 1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL ARCELINA

FERNANDES IV D. Iuri de Araújo Borges 1318446/1

V. Marcos Eliabe Lima da Cunha 1990578/2 1ª Extremoz ESCOLA ESTADUAL AS MARIAS IV D. Ilden Rocha Barros 1217224/2

V. Antonio Felix de Araujo 1270419/1 1ª Macaíba ESCOLA ESTADUAL AUTA DE SOUZA II D. Maria da Conceição Beserra de Souza 1029452/1

V. Ana Virginia de Castro Ferreira 0821144/1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ

ADELINO DANTAS II D. Manoel Jacob Sobrinho 1255908/1

V. Maria do Socorro Gomes 1250914/2 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL MYRIAM COELLI II D. -- --

V. Suellen Bento do Espírito Santo 1303848 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO LUIZ

WANDERLEY II D. -- --

V. Maria da Glória Campelo Melo Oliveira 1250914/2 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PEREGRINO

JUNIOR I D. John Herbert de Sousa Silva 1291521/1

V. -- -- 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL DES FLORIANO

CAVALCANTI II D. Maria das Graças Costa G. de Carvalho 1055682/1

V. Valeria Maria Soares Si lva de Góes 1270010/1 1ª Natal ESCOLA ESTADUAL FERREIRA

ITAJUBA III D. Luciano Oliveira Maia 1274481/1

V. Fabio Soares D'Oliveira 1295241/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL HEGESIPPO REIS IV Delfina Maria Barros de Araujo 1261142/1

Maria Francisca Dantas 1247212/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL NESTOR LIMA III D. Ilberlania Alves da Si lva 1282190/1

V. Flavia Bruna Vieira da Si lva Machado 1317873/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF EDGAR BARBOSA

II D. Joadson Martin s da Silva 1328310/1

V. Fabíola Adriana Macedo Barros de Souza 2039036/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF LUIS DA CAMARA CASCUDO

IV D. -- --

V. Renata Bruna Silva de Paiva 1343408/1

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL VALE DO PITIMBU IV D. -- --

V. Sandra Maria de Oliveira Mariano Bernardes

1999850/2

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL LAURO DE CASTRO

III D. Claudenor José de França 1242660/1

V. -- --

1ª Natal ESCOLA ESTADUAL PROF FRANCISCO IVO CAVALCANTI

II D. José Gomes Pinto Neto 1278479/1

V. Rosângela França de Melo 1261592/1


ESCOLA ESTADUAL PE JOSE M BIEZINGER

II D. Silvio Nicolet i 1306936/1

V. Cataline Lourene Valério da Silva 127758-8


ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MOACIR DE OLIVEIRA

II D. Karla Christina Pinheiro da Câmara 2101920/2

V. Paulo de Tasso Ribeiro de Oliveira 134231-2

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199 º da Independência e 132º da República.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar das funções grati ficadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas,

circunscritas a 2 ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um período de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 29/12/2019:

DIREC MUNICÍPIO ESCOLA PORTE DIRETOR / VICE-DIRETOR MAT.

2 ª Monte Alegre ESCOLA ESTADUAL PROF GASPAR II D. Danusa Braga de Azevedo 1199935/1

V. -- --

2 ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL ALCEU EMILIANO DA SILVA

V D. Janne Crist ina Marques de Oliveira 1266837/2

2 ª Nísia Floresta ESCOLA ESTADUAL NISIA FLORESTA II D. Rosi lda Samuel da Silva 1293974/1 V. Pâmela Martins 1309234/1

2 ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROF APOLINARIO BARBOSA

III D. Kennia Aurelia de Souza Seridó 1297384/1 V. Maikel Marinho de Macedo 1288105/1

2 ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA III D. Marcos An tonio Ramos Filho 2160722/2 V. Natanael Avelino dos Santos 1304542/1

2 ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PROFA MARIA ARAUJO

II _ _

V. Nancy Medeiros de Oliveira 1205951/1

2 ª Parnamirim ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT

I _ _ V. Aracelle Medeiros da Costa 1223020/1


ESCOLA ESTADUAL LARANJEIRAS DO ABDIAS

IV _ _ V. Alen Benet Camara de Paiva

1319590/1


ESCOLA ESTADUAL PROF RAFAEL GARCIA

IV D. Eugenia Crist ina Araujo e Si lva 1202502/1 V. Myrian Rozgrin 1324624/1


FÁTIMA BEZERRA Getúl io Marques Ferreira

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso d e suas atribuições const itucionais,

R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a segu ir nominadas, circunscritas a 3ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um período de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 29/12/2019:

IREC MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR PORTE DIRETOR / VICE-DIRETOR

MAT.

3ª Espírito Santo ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAO MARIA DIAS

III D. -- --

V. Rejane Alves de Medeiros 1307762

3ª Lagoa de Pedras

ESCOLA ESTADUAL JOAO TOMAS NETO III D. Eli jean Paulino Fernand es 1327704/1

V. Irielson Carneiro de Lima 1301675/1

3ª Monte das Gameleiras

ESCOLA ESTADUAL FELISMINO J DA COSTA

IV D. Nicolau Miguel de Melo Neto 1322729/1

V. Maria Edna Amador de Melo 2067005/2

3ª Pedro Velho ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA OCILA BEZERRIL

III D. Ana Lucia de Lima Bezerril 0618080/1

V. Suely Martins Tavares Cabral 1102494/1

3ª Santo Antônio ESCOLA ESTADUAL PREFEITO JOSE DO CARMO DOS SANTOS

III D. José Armando de Oliveira 0294543/1

V. Elivaldo Jus tino Rodrigues 1233424/2



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , n o uso de suas atribu ições cons titucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a segu ir nominadas,



MAT.

4ª Bom Jesus ESCOLA ESTADUAL JOAO ALVES DE

MELO II D. Reginaldo Teixeira Nóbrega 0698644/1

V. Francisca Lindamar Pinheiro Silva 1209426/1 4ª Caiçara do Rio

do Vento ESCOLA ESTADUAL DR GERALDO ANDRADE TEIXEIRA

III D. Maria de Fát ima d e Macêdo Câmara 1184385/2 V. Monaliza Felipe Confessor 1308793/1

4ª Ruy Barbosa ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA IV D. -- -- V. Emília Crist ina de Azevedo Maia 1308670/1

4ª Serra Caiada (Pte. Juscelino)

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HERONDINA CALDAS

II D. -- -- V. João Maria do Nascimento 1202510/1

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132 º da Repúb lica.





MAT.

5ª Pureza ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE

EUFRASIO DE SANTANA III D.

V. Thiago Alex Araújo Câmara 2108240/1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132 º da Repúb lica.




A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar das fun ções grat ificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas,

circunscritas a 6 ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um períod o de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 29/12/2019:

DIREC

MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR

PORTE


MAT.

6ª Guamaré ESCOLA ESTADUAL NADIA MARIA CAMARA

III D. Isabel Nascimento Bezerra 1325264/1

V. Francisco das Chagas Souza 1210530

6ª Macau ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE OLAVO DO VALE

II D. -- --

V. Rayane Bezerra dos Santos 1300520/1

6ª Macau ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLARA TETEO

II D. -- --

V. Patricia Cristina de Alencar Dantas 2101181/2

6ª

Pendências

ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALVES DE MEDEIROS

III

D. Andreza de Fátima Medeiros e Gois 1300512/1

V. Vanusa Gonçalves de Souza Menezes 1059076/1

6ª

Porto do Mangue

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOSÉLIA DE SOUZA SILVA

III

D. Carlos Augusto Florêncio Maia

1326694/1

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 d e janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA Getúl io Marques Ferreira

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições consti tucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas,

circunscritas a 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um período de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 2 9/12/2019: DIREC

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

PORTE


MAT.

7ª Campo Redondo ESCOLA ESTADUAL DR JOSE BORGES DE OLIVEIRA

III D. Bárbara Kelly Alves 1308513/1

V. Rita de Cássia Bezerra Cortez 1320980/1

7ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL JOSE BEZERRA CAVALCANTI

III D. -- --

V. Gracilene dos Santos Aquino 1308599/1

7ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL PROF RITA NELLY FURTADO

III D. Joacildo de Medeiros Galvão 1105825/1

V. Francisca Ferreira da Si lva 1057421/1

7ª Santa Cruz ESCOLA ESTADUAL PEDRO SEVERINO BEZERRA - CAIC

III D. José Sobrinho de Carvalho 1058509/1

V. Daniel Pereira de Macedo Borges 1166026/1

7ª São Bento do Trairi

ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA LIDIA DA SILVA

III D. -- --

V. Josian e Pereira de Azevedo 2142260/1



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso d e suas atribuições const itucionais,



MAT.

8ª Angicos ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL

PROFESSOR FRANCISCO VERAS II D. José Jai lson da Cunha Caraú 1248065/2

V. Cibele Salviano D. Guilherme de Souza

1195 026/2


ESCOLA ESTADUAL MEIRA E SA IV D. Emanuel Gutemberg Nascimen to Lisboa

1220721/1

V. Adriana Nascimento da Cunha 1244272/1




circunscri tas a 9ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um período de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 29/12/2019:


MAT.

9ª Acari ESCOLA ESTADUAL PROFA IRACEMA

BRANDAO DE ARAUJO IV D. Túlio Gabriel Dantas Cortêz 1348310 /1

V. Neide Medeiros de Araújo 0601764/2 9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO DE

SENA SILVA IV D. -- --

V. Ana Santana Med eiros da Costa 1326368 /1 9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL MONS AMANCIO

RAMALHO III D. -- --

V. Rondinel li Santos Oliveira 1303015 /1

RAMALHO V. Rondinel li Santos Oliveira 1303015 /1 9ª Parelhas ESCOLA ESTADUAL PROF FELIPE

BITTENCOURT IV D. Veronica dos Santos Silva 1247131 /1

V. Márcio José Santos 1282794 /1



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso d e suas atribuições const itucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a segu ir nominadas,



MAT.

10ª Caicó ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ROSA

DE LIMA BEZERRA V D. Rita do Carmo da Silva 1184652/2

V. -- -- 10ª Ipueira ESCOLA ESTADUAL JOAO ALENCAR DE

MEDEIROS IV D. Erivan Morais da Nóbrega 0810436/1

V. Maria Si lma d a Nóbrega Alencar 1012703/1 10ª Jucurutu ESCOLA ESTADUAL JANUNCIO AFONSO IV D. Deíse Lopes Bezerra 1322109/1

V. Edianne Medeiros Santos 1305638/1 10ª São João

do Sabugi ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA IV D. Maria Aparecida Morais de Araújo 1222864/1

V. Marcelo Nóbrega Nunes 1322559/1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020, 199 º da Independência e 132º da República.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições consti tucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas,

circu nscritas a 11ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um período de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 2 9/12/2019:

DIREC

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

PORTE


MAT.

11ª Açu ESCOLA ESTADUAL MARCOS ALBERTO DE SA LEITAO

III D. -- -- V. Maria José Morais 837474/1

11ª Campo Grande (Augusto severo)

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ADRIAO MELO

III D. Maria Veraneide de Castro 1223828 V. Andréa de Oliveira Bezerra 1290045/1


III D. -- -- V. Arinaldo Sales da Silva 1313555/1

11ª Ipanguaçu ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLORIA AZEVEDO LUNA

IV D. -- -- V. Vouclene Bezerra 1211390/1

11ª Itajá ESCOLA ESTADUAL JOAO TERTULINO LOPES

III D. -- -- V. Maria do Céu Cunha Felipe 1210351

11ª Paraú ESCOLA ESTADUAL LUIS GONDIM IV D. Maria do Carmo Cunha 0588156/1 V. -- --

11ª Paraú ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE VERAS BARBOSA

IV D. Ana Cristina Almeida de Oliveira 1282930/1

V. Francisco Adalberto Lopes 1275313/1 11ª São Rafael ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA

CLAUDECI PINHEIRO TORRES II D. Alcilene Lopes de Souza 1161504

V. Pau la Francinete de Araú jo 1102850 11ª Triunfo Potiguar ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR

FELIPE GUERRA III D. Francisco Pedro Sobrinho. 474819/2

V. Joana D'arc Estevam da Fonseca 1978144/1




R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas a 12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um período de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 2 9/12/2019:

DIREC

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

PORTE


MAT.

12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DES. SILVERIO SOARES

II D. Aid ê Jesus de Oliveira Duarte 1257463/1 V. Ivana Bernadete Rodrigues de Souza

1275917/1 12ª Areia Branca ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO BRITO

GUERRA III D. -- --

V. Lenoir de Oliveira Fel ipe 1183443/1 12ª Governador Dix-

Sept Rosado ESCOLA ESTADUAL MANOEL JOAQUIM II D. Everaldo Alves de Morais 1283650/1

V. Hudsmar Carlos de Oliveira 1277960/1 12ª Governador Dix-

Sept Rosado ESCOLA ESTADUAL JERONIMO ROSADO III D. Elizangela Freire Costa Lima 1232746/1

V. Dorgival Bezerra da Silva 1350331/1 12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL TERTULIANO AYRES

DIAS III D. Eridete Moura de Araujo 2068290/2

V. Anton io Marcos Guilherme Batista de Oliveira

1258691


IV D. -- -- V. Maria do Socorro e Souza Marinho

1183702/1 12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL

AMBULATÓRIO CARDEAL CAMARA IV D. Mércia Rozany Fernandes Lopes

1314777/1 V. Roberta Manuela de Araújo 1313843/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL CUNHA DA MOTA IV D. Alexsandra Costa Fernandes Fontes 0805114/1

V. Francisco José da Si lva 1235222/1 12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL JERONIMO VINGT

ROSADO MAIA II D. Régia Berlânia Nunes Oliveira 1173855/1

V. Rosan a Maria Cos ta Cavalcante 393517/1

12ª Mossoró ESCOLA ESTADUAL. PROF IRACEMA FERNANDES

V D. Maria do Céu Torquato 1320092 V. -- --




A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere oart. 64, inc. V, da Constituição Estadual, combinado com art. 80, parágrafo único e o art. 81, da Lei Estadual Nº 4.630, de 16de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 3º, da Lei Estadual Nº 5.209, de 26 de agosto de 1983, e tendo emvista o que consta no Processo protocolado sob nº 01510108.000754/2019-00 - PMRN,

R E S O L V E reverter ao respectivo quadro, o MAJOR QOPM MICHEL ALVARENGA SANTOS, matrículan° 114.287-9, a contar de 19 de novembro de 2019, por ter cessado o motivo de sua agregação (encontrava-se exercendo o cargode provimento em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal, 02 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRAFrancisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acor-do com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dosServidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo em vista o que consta no Processonº 00410029.005727/2019-15-SEEC,

R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor JOAO KAIO CAVALCANTE DE MORAIS, ocupante docargo de Professor Permanente, Nível III/A, matrícula nº 134.515-0, vínculo 1, lotado na Secretaria de Estado da Educação, daCultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), exercendo suas atividades funcionais na Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rêgo,em Parnamirim/RN, devendo a publicação do ato de autorização ter efeito a contar da data da publicação com término previs-to para 31 de dezembro de 2021, para frequentar curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional,ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal-RN.

A prorrogação desta licença fica condicionada à apresentação, no final do período, de uma síntese das atividadesdesenvolvidas durante o curso à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), devidamenteassinada pelo professor orientador do curso.



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,nos termos do art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementarnº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 06110003.002120/2019-51,

R E S O L V E autorizar a cessão da servidora MARTA MELO DE LIMA, matrícula nº 124.206-7, vínculo 1,ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura GNO/06NG I, do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado daEducação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da IgualdadeRacial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere oart. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº00510042.004389/2019-71,

R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que prorrogou a permanência do CAPITÃO QOPMGUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARÃES, matrícula nº 194.141-0, junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública /Ministério da Justiça - SENASP/MJ, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficialdo Estado, edição de 11 de dezembro de 2019.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de dezembro de 2019, 198º da Independência e 131º daRepública.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere oart. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº00510042.004389/2019-71,

R E S O L V E autorizar a mobilização do Capitão QOPM GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARÃES, matrícu-la nº 194.141-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), junto a Secretaria de OperaçõesIntegradas / Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP), pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de janeirode 2020.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de dezembro de 2019, 198º da Independência e 131º daRepública.



R E S O L V E exonerar, a pedido, o Cel. PM JOSIMAR DE LIMA do cargo de provimento em comissão deCorregedor Auxiliar de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (CADPM-CBM), da Corregedoria Geralda Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).




R E S O L V E nomear o Cel. PM EDMUNDO CLODOALDO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo deprovimento em comissão de Corregedor Auxiliar de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (CADPM-CBM), da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).



PORTARIA Nº 001/2020-GPGEO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11,XIV, da Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),R E S O L V E:Art. 1º Lotar a Procuradora do Estado de 1ª Classe MAGNA LETÍCIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA, matrícula nº 98.680-19, na Procuradoria do Contencioso Fiscal/PCF, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 2º Lotar o Procurador do Estado de 3ª Classe RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA, matrícula nº 221.159-9, naProcuradoria do Contencioso Fiscal/PCF, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 3º Lotar a Procuradora do Estado de 2ª Classe ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE, matrícula nº151.459-8, na Procuradoria do Contencioso Fiscal/PCF, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 4º Lotar a Procuradora do Estado de 1ª Classe MARICÉU MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 66.706-4, naProcuradoria do Contencioso Fiscal/PCF, desta Procuradoria Geral do Estado.



R E S O L V E exonerar das funções gratificadas d e Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circu nscritas a 13ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os aclamados para um período de exercício de 01 (um) ano, de 29/12/2018 a 2 9/12/2019:


MAT. 13ª Itaú ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS IV D. -- --

V. José Clóvis Pereira de Oliveira 1260391/2



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso d e suas atribuições const itucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a segu ir nominadas,



MAT.

14ª Janduís ESCOLA ESTADUAL VICENTE GURGEL IV D. Maria Vanusa da Cos ta Batista 1323849/1

V. Jerry Adriano de Souza 2089262/2 14ª João Dias ESCOLA ESTADUAL JOSE OSIAS V D. Anco Marcio de Paiva das Chagas 1236024

V. -- -- 14ª Patu ESCOLA ESTADUAL DR EDINO JALES III D. Raimundo Nonato de Oliveira 0980536/1

V. Gleison Carlos Souza de Morais 1285858/1 14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO

INTEGRAL PAULO ABILIO IV D. -- --

V. Glauber Luciano Batista Dias 1330560 14ª Umarizal ESCOLA ESTADUAL ZENON DE SOUSA III D. Hildenia de Cássia Oliveira 1170376/1

V. Josefa Maria Alves 0801577



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições const itucionais,



MAT.

16ª Jandaíra ESCOLA ESTADUAL FABRICIO PEDROZA IV D. Irani ldo Aleandre 1202367/1

V. Marilia Rodrigues da Silva 1302930/1 16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL CAP JOSE DA PENHA II D. Wesley Gonzalez Viana. 1302370/1

V. Elizeu da Silva Henrique 1308840/1

16ª João Câmara ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DE ASSIS BITTENCOURT

II D. José Cosme de Oliveira 1184970/1 V. Marcos Alexandre Santiago Inácio 1228773/1

16ª Pedra Preta ESCOLA ESTADUAL PROF GERCINA BEZERRA

IV D. Rodileide Maria Gomes Paiva Arcanjo de Morais

1309390/1

V. Berenice Amaral de Abreu 1270753/1



Procuradoria Geral do EstadoProcurador-Geral do Estado: Dr. Luiz Antônio Marinho da Silva

Procurador-Geral do Estado Adjunto: Dr. José Duarte Santana

Subprocuradora-Geral: Dra. Janne Maria de Araújo

Procurador-Corregedor-Geral: Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior

Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado:

Dr. Luiz Antônio Marinho da Silva (Presidente), Dr. José Duarte Santana (Procurador-Geral do Estado Adjunto), Dra. Janne Maria

de Araújo (Subprocurdora-Geral), Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior (Corregedor-Geral), Marcos Antônio Pinto da

Silva (Corregedor-Geral Suplente), Dr. Nivaldo Brum Vilar Saldanha (Presidente da ASPERN), Dr. Renan Aguiar de Garcia Maia

(Vice-Presidente da ASPERN), Dr. João Carlos Gomes Coque (Representante da Categoria), Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida

(Representante da Categoria Suplente), Dra. Eloisa Bezerra Guerreiro (Titular), Dr. José Marcelo Ferreira Costa (Titular), Dra. Ana Carolina

Monte Procópio de Araújo (Suplente de Dra. Eloisa Bezerra Guerreiro) e Dra. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara (Suplente de Dr. José

Marcelo Ferreira Costa).

RIO GRANDE DO NORTE



Art. 5º Lotar a Procuradora do Estado de 1ª Classe VANESKA CALDAS GALVÃO, matrícula nº 157.832-4, na Procuradoriado Contencioso Fiscal/PCF, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 6º Lotar o Procurador do Estado de 1ª Classe IDÁLIO CAMPOS, matrícula nº 96.458-1, na Procuradoria do ContenciosoFiscal/PCF, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 7º Lotar o Procurador do Estado de 1ª Classe RENAN AGUIAR DE GARCIA, matrícula nº 221.153-0 na Procuradoria daDívida Ativa/PDA, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 8º Lotar o Procurador do Estado de 1ª Classe JOSÉ FERNANDES DINIZ JÚNIOR, matrícula nº 99.052-3, na Procuradoriada Dívida Ativa/PDA, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 9º Lotar a Procuradora do Estado de 1ª Classe ROSA MARIA D'APRESENTAÇÃO FIGUEIREDO C. CÂMARA,matrícula nº 99.052-3, na Procuradoria da Dívida Ativa/PDA, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 10º Lotar a Procuradora do Estado de 2ª Classe MARJORIE ALECRIM CÂMARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 157.168-0, na Procuradoria da Dívida Ativa/PDA, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 11º Lotar o Procurador do Estado de 3ª Classe DANIEL COSTA DE MELO, matrícula nº 221.158-0, na Procuradoria daDívida Ativa/PDA, desta Procuradoria Geral do Estado.Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020.Luiz Antônio Marinho da SilvaProcurador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 002/2020-GPGEO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11,X, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário das Sessões Ordinárias da Unidade de Controle Interno - UCI/PGE, para o período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2020, conforme quadro em anexo constante desta portaria.Art. 2º Autorizar o pagamento de JETONS, aos servidores designados para comporem a UCI, desta Procuradoria Geral doEstado, nos termos do Art. 4º, § 1º, do Decreto Estadual n.º 20.865, de 17 de dezembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 25.059de 31 de março de 2015.Art. 3º Determinar à Divisão de Recursos Humanos e Material, desta Procuradoria Geral do Estado, que promova a implantaçãodo referido pagamento na folha de pessoal desta PGE, em conformidade com as orientações emanadas pela Secretaria de Estadoda Administração e dos Recursos Humanos e Controladoria Geral do Estado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2020.Luiz Antônio Marinho da SilvaProcurador-Geral do Estado

DEMONSTRATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO/PGE - EXCERCÍCIO2020.Anexo Único da Portaria nº 001/2020-GPGE

JANEIRO ESTIMATIVOFEVEREIRO 03 04 05 06 07 10 11 12 13 14 17 18 19 20 21 28MARÇO 02 03 05 06 09 10 11 12 13 16 17 18 23 26 30 31ABRIL 01 02 03 06 07 08 13 14 15 16 17 22 23 24 27 30MAIO 04 05 07 08 11 12 14 15 18 19 21 22 25 26 28 29JUNHO 03 04 05 08 10 12 15 16 17 18 19 22 23 24 25 30JULHO 01 02 03 06 07 08 09 10 16 17 20 22 23 24 27 30AGOSTO 03 04 06 07 10 11 13 14 17 18 19 21 24 27 28 31SETEMBRO 02 03 04 08 10 11 14 15 17 18 21 22 24 25 28 30OUTUBRO 01 02 07 08 09 13 15 16 19 20 22 23 26 27 29 30NOVEMBRO 03 04 05 06 09 10 11 12 13 18 19 20 25 26 27 3013º/DEZEMBRO ESTIMATIVO

PORTARIA Nº 005/2020 - GPGEAO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, I e II, da LeiComplementar Estadual n.º 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), c/c o disposto nosart. 1º e art. 2º, V, da Portaria n.º 001/2019-GPGE, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº14.325, de 04 de janeiro de 2019,R E S O L V E:Art. 1º Designar o Procurador do Estado de 3ª Classe RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA, matrícula nº 221.153-0, pararesponder pela Chefia da Procuradoria do Contencioso Fiscal - PCF, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 09 dejaneiro 2020 a 07 de fevereiro de 2020, sem prejuízo de suas atuais atribuições.Art. 2º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, Natal - RN, 03 de janeiro de 2020.Janne Maria de AraújoPROCURADORA-GERAL DO ESTADO ADJUNTO EM SUBSTUIÇÃO LEGAL

PORTARIA Nº 006/2020 - GPGEAO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, I e II, da LeiComplementar Estadual n.º 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), c/c o disposto nosart. 1º e art. 2º, V, da Portaria n.º 001/2019-GPGE, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº14.325, de 04 de janeiro de 2019,Considerando o disposto no processo nº 01110059.001830/2019-31R E S O L V E:Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado de 3ª Classe RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA, matrícula nº 221.153-0, nostermos do art. 107, inciso VI, e 113 da Lei Complementar nº 240/2002, 08 (oito) dias de Licença para Casamento, no períodode 23 de novembro a 30 de novembro de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2019.Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, Natal/RN, 03 de janeiro de 2020.Janne Maria de AraújoPROCURADORA-GERAL DO ESTADO ADJUNTO EM SUBSTUIÇÃO LEGAL


PGE/RN SECRETARIA GERAL

RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PROCURADOR NO PERÍODO DE 03/01/2020 ATÉ 03/01/2020 CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

Setor: CONTENCIOSO

Procurador Processo

ÁLVARO VERAS CASTRO MELO

[01110055.003363/2019-13] [0800558-42.2019.8.20.5400] [0800901-47.2019.8.20.5300] [0870490-87.2018.8.20.5001] [0810532-44.2016.8.20.5001] [0848734-85.2019.8.20.5001] [0000881-88.2019.5.21.0005] [0842622-03.2019.8.20.5001] [0802330-73.2019.8.20.5001] [0849277-88.2019.8.20.5001] [0849022-33.2019.8.20.5001] [0849246-68.2019.8.20.5001] Total de Processos (12)

CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE

[0000830-66.2019.5.21.0041] [0841738-71.2019.8.20.5001] [0838547-18.2019.8.20.5001] [0813828-88.2019.8.20.5124] [0855692-87.2019.8.20.5001] [0855358-53.2019.8.20.5001] [0855462-45.2019.8.20.5001] [0855758-67.2019.8.20.5001] [0856088-64.2019.8.20.5001] [0855360-23.2019.8.20.5001] [0855231-18.2019.8.20.5001] [0842170-90.2019.8.20.5001] Total de Processos (12) [0800728-23.2019.8.20.5300] [0813986-27.2019.8.20.5001]

de Processos (12)

FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO

[0800728-23.2019.8.20.5300] [0813986-27.2019.8.20.5001] [0000978-88.2019.5.21.0005] [0853277-34.2019.8.20.5001] [0846923-90.2019.8.20.5001] [0856416-91.2019.8.20.5001] [0856426-38.2019.8.20.5001] [0857367-85.2019.8.20.5001] [0857164-26.2019.8.20.5001] [0852239-84.2019.8.20.5001] [0852149-76.2019.8.20.5001] [0852099-50.2019.8.20.5001] Total de Processos (12)

LUCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO


PAULA MARIA GOMES DA SILVA

[0824324-60.2019.8.20.5001] [0802305-02.2015.8.20.5001] [0840641-36.2019.8.20.5001] [0841696-22.2019.8.20.5001] [0841927-49.2019.8.20.5001] [0820082-34.2014.8.20.5001] [0829999-04.2019.8.20.5001] [0804518-48.2012.8.20.0001] [0807008-10.2014.8.20.5001] [0879487-59.2018.8.20.5001] [0000082-50.2010.8.20.0001] [0852897-11.2019.8.20.5001] [0851264-62.2019.8.20.5001] [0834515-67.2019.8.20.5001] Total de Processos (14)

TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA


BRUNO PROENÇA ALENCAR

[00310043.007897/2019-10] [01510127.001043/2019-16] [0810695-77.2015.8.20.5124] [0849227-96.2018.8.20.5001] [0801625-21.2016.4.05.8400] [0852489-88.2017.8.20.5001] [0801023-83.2017.8.20.5121] Total de Processos (7)

JANSENIO ALVES ARAÚJO DE OLIVEIRA

[0800435-96.2019.8.20.5124] [0804972-53.2018.8.20.5001] [0845085-83.2017.8.20.5001] [0842959-60.2017.8.20.5001] [0800281-87.2019.8.20.5121] [0800140-22.2019.8.20.5104] [0812602-82.2018.8.20.5124] Total de Processos (7)

FILIPE ALVES DE LIMA COSTA

[0801049-58.2019.8.20.5300] [0800132-41.2018.8.20.5149] [0803870-47.2019.8.20.5102] [0800960-35.2019.8.20.5300] [0800831-30.2019.8.20.5300] [0803626-21.2019.8.20.5102] [0802079-28.2019.8.20.5107] [0814232-42.2019.8.20.5124] [0801087-50.2019.8.20.5145] [0800405-49.2019.8.20.5128] Total de Processos (10)

LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

[0803432-37.2019.8.20.5129] [0800977-33.2019.4.05.8401] [0800204-22.2018.4.05.8401] [0801143-36.2017.4.05.8401] [0806035-51.2018.4.05.8401] [0800738-63.2018.4.05.8401] [0800632-09.2015.4.05.8401] [0800212-62.2019.4.05.8401] [0806682-46.2018.4.05.8401] [0800266-33.2016.4.05.8401] [0800418-13.2018.4.05.8401] [0800275-24.2018.4.05.8401] [0805751-43.2018.4.05.8401] [0800640-09.2017.4.05.8403] [0807161-39.2018.4.05.8401] [0800085-55.2018.4.05.8403] [0811779-73.2019.4.05.0000] [0800598-29.2018.4.05.8401] [0800910-39.2017.4.05.8401] [0800394-10.2017.4.05.8404] [0803334-52.2019.8.20.5129] [0826403-12.2019.8.20.5001] [0834910-59.2019.8.20.5001] [0803705-80.2017.8.20.5001] [0811684.34.2017.4.05.8400] [0813221-74.2019.4.05.0000] [0806327-73.2017.4.05.8400] [0802553-64.2019.4.05.8400] [0806358-93.2017.4.05.8400] [0800423-63.2019.8.20.5001] [0857130-51.2019.8.20.5001] [0827916-15.2019.8.20.5001] [0880216-85.2018.8.20.5001] [0806361-48.2012.8.20.0001] [0850532-81.2019.8.20.5001] [0850541-43.2019.8.20.5001] [0849002-42.2019.8.20.5001] [0849232-84.2019.8.20.5001] [0806013-55.2018.8.20.5001] [0840867-80.2015.8.20.5001] [0814280-16.2018.8.20.5001] [0849435-46.2019.8.20.5001] [0851299-22.2019.8.20.5001] [0846209-33.2019.8.20.5001] [0851392-82.2019.8.20.5001] [0813727-51.2019.8.20.5124] [0814068-77.2019.8.20.5124] [0837332-07.2019.8.20.5001] [0832972-29.2019.8.20.5001] [0849619-02.2019.8.20.5001] [0849404-26.2019.8.20.5001] [0849395-64.2019.8.20.5001] [0849770-65.2019.8.20.5001] [0850166-42.2019.8.20.5001] [0838807-95.2019.8.20.5001] [0849311-63.2019.8.20.5001] [0849184-28.2019.8.20.5001] [0848993-80.2019.8.20.5001] [0849251-90.2019.8.20.5001] [0838028-43.2019.8.20.5001] [0811208-89.2016.8.20.5001] [0848942-69.2019.8.20.5001] [0814590-90.2016.8.20.5001] [0836623-11.2015.8.20.5001] [0816191-47.2019.4.05.0000] [0803281-76.2017.4.05.8400] [0815660-58.2019.4.05.0000] [0804770-17.2018.4.05.8400] [0807478-74.2017.4.05.8400] [0812280-27.2019.4.05.0000] [0829396-62.2018.8.20.5001] [0804092-32.2016.8.20.5001] [0856609-09.2019.8.20.5001] [0807685-73.2017.4.05.8400] [0805078-53.2018.4.05.8400] [0810064-84.2017.4.05.8400] [0801134-48.2015.4.05.8400] [0809514-55.2018.4.05.8400] [0809349-76.2016.4.05.8400] [0803650-70.2017.4.05.8400] [0810271-92.2019.4.05.0000] [0812087-03.2017.4.05.8400] [0802113-73.2016.4.05.8400] [0803727-45.2018.4.05.8400] [0812955-87.2019.4.05.0000] [0800847-85.2015.4.05.8400] [0800791-13.2019.4.05.8400] [0857209-30.2019.8.20.5001] [0857276-92.2019.8.20.5001] [0832291-59.2019.8.20.5001] [0846632-90.2019.8.20.5001] [0844579-39.2019.8.20.5001] [0857593-90.2019.8.20.5001] [0857199-83.2019.8.20.5001] [0857102-83.2019.8.20.5001] [0827785-40.2019.8.20.5001] [0813122-86.2019.8.20.5001] [0824242-29.2019.8.20.5001] [0858000-96.2019.8.20.5001] [0857993-07.2019.8.20.5001] [0829769-59.2019.8.20.5001] [0849558-44.2019.8.20.5001] [0850470-41.2019.8.20.5001] [0811934-58.2019.8.20.5001] [0812270-62.2019.8.20.5001] [0825645-33.2019.8.20.5001] [0834263-64.2019.8.20.5001] [0818239-58.2019.8.20.5001] [0819792-43.2019.8.20.5001] [0819791-58.2019.8.20.5001] [0834424-74.2019.8.20.5001] [0853826-44.2019.8.20.5001] [0850523-22.2019.8.20.5001] [0801588-54.2017.4.05.8401] [0801099-17.2017.4.05.8401] [0822134-12.2017.4.05.8401] [0810236-35.2019.4.05.0000] [0807355-85.2019.4.05.0000] [0806652-11.2018.4.05.8401] [0802268-39.2017.4.05.8401] [0800786-56.2017.4.05.8401] [0806759-55.2018.4.05.8401] [0800898-25.2017.4.05.8401] [0806880-83.2018.4.05.8401] [0800772-72.2017.4.05.8401] [0801280-18.2017.4.05.8401] [0802083-98.2017.4.05.8401] [0807086-97.2018.4.05.8401] [0801809-37.2017.4.05.8401] [0802073-88.2016.4.05.8401] [0801075-86.2017.4.05.8401] [0802135-94.2017.4.05.8401] [0811530-25.2019.4.05.0000] [0812724-60.2019.4.05.0000] [0802433-11.2019.8.20.5121] [0850597-76.2019.8.20.5001] [0844639-12.2019.8.20.5001] [0850152-58.2019.8.20.5001] [0850416-75.2019.8.20.5001] [0850714-67.2019.8.20.5001] [0850708-60.2019.8.20.5001] [0856637-74.2019.8.20.5001] [0850148-21.2019.8.20.5001] [0856157-96.2019.8.20.5001] [0857602-52.2019.8.20.5001] [0857353-04.2019.8.20.5001] [0857476-02.2019.8.20.5001] [0821493-39.2019.8.20.5001] [0837742-65.2019.8.20.5001] [0800021-23.2019.8.20.5149] Total de Processos (150)


Gabinete Civil do Governador do EstadoPORTARIA - GAC-SEI Nº 337, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE DA SILVA REVORÊDO, matrícula n° 128.740-0, para responder pelo expediente doEscritório de Representação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília/DF, nas ausências e impedimentos deseu Titular.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.Raimundo Alves JúniorSecretário-Chefe do Gabinete Civil

SECRETARIAS DE ESTADOSecretaria de Estado da Administração - SEAD

CANDIDATOS MATRICULADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO POR CORREÇÃOEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2018 - SEAD/PMRN - 05 DE JULHO DE 2018.A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista com os nomes doscandidatos matriculados no curso de formação por correção, tais que não exige apresentar os seguintes documentos: Certidãode Crimes Eleitorais e Certidão de Crimes Militares, referente ao Concurso Público para provimento de vagas do quadro dePRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR do Estado do Rio Grande do Norte. Deveram se apresentar dia 07 de janeiro de 2020 naSede da Polícia Militar Av. Rodrigues Alves S/N, Tirol, Natal/RN.

Cargo: R01 - PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINOVaga: RIO GRANDE DO NORTEInscrição Candidato650.806-5 ADALCIDES FREIRE BEZERRA JÚNIOR650.238-5 AGEU BRUCE DE OLIVEIRA

701.425-2 ALAIN DELLON REIS FRANÇA701.153-4 ALAN SOARES DE ARAÚJO701.291-8 ALEXANDRE PEREIRA BEZERRA652.522-9 ALLISON RAPHAEL BATISTA654.771-0 ALYSSON PABLO ALVES DA SILVA701.603-2 ANDERSON PEREIRA DA COSTA701.381-7 ANTÔNIO ALVES NETO701.599-8 ANTONIO GEORGE DE OLIVEIRA FILHO700.880-6 ARLÚCIO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA700.210-8 ARTUR LENNO RODRIGUES DE MEDEIROS656.687-1 AURÉLIO DOUGLLAS DA SILVA608.438-9 AYRES VICTOR OLIVEIRA DE FREITAS701.290-2 BRUBAYCKER LUIZ VICENTE701.443-1 CARLOS ALBERTO BANDEIRA FERREIRA701.717-9 CARLOS MORAIS DE ALBUQUERQUE NETO701.614-8 CLEITON ANDERSON SILVA DE MELO701.587-1 CRISTIANO SOARES DE LACERDA654.359-6 DANIEL BARBOSA COUTINHO701.521-36 DANILO JOSÉ LIBERATO FREIRE DA SILVA657.880-2 DENILSON FÉLIX DA SILVA663.730-2 DIEGO AFÂNIO LOPES DE SÁ E SILVA701.121-4 DIEGO FELIPE ARAÚJO DA SILVA700.759-7 DIEGO FELIPE SILVA ARAÚJO600.243-9 DIELLYSON GLEYSER CAMPELO COSTA700.264-7 EDUARDO BRUNO DANTAS701.414-7 FELIPE PESSOA GARCIA FRAZÃO700.970-7 FRANCISCO ALVES FEITOSA701.627-5 FRANCISCO ERNANDES FERREIRA JÚNIOR700.216-6 FRANCISCO LOPES DE FREITAS JÚNIOR700.018-6 GARDEL RODRIGUES BEZERRA701.536-1 GUSTAVO BRUNO DA SILVA PEREIRA701.216-4 GUSTAVO DE MORAIS TORRES OTERO661.219-9 HARIEFT SOUSA LIMA701.516-9 HARRISON BARBOSA CAMILO701.708-8 HIGOR YAN BAY PEREIRA655.132-7 ISRAEL DIEGO DE OLIVEIRA BARRETO701.483-1 ÍTALO RODRIGO BATISTA SILVA701.591-2 JACKSON DOMINGOS DA SILVA701.550-0 JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA701.168-1 JEFFERSON LIMEIRA DE LIMA661.892-8 JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR661.045-5 JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO NETO701.442-5 JOÃO VICTOR MORAIS DE LIMA701.016-6 JOELCLISSON DOS SANTOS SILVA701.534-7 JOSÉ FRANCISCO DE SALES JUNIOR-701149 JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA701.348-2 LEONARDO GOMES DE FARIAS ALVES BILA700.552-7 LUCAS SENA VIEIRA MORAIS701.401-0 LUIZ EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA701.544-5 LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE SOUZA701.419-5 MAILSON THIAGO SALES DE LIRA701.724-2 MANOEL ADALBERTO DA COSTA JÚNIOR701.301-7 MANOEL MENDES DA SILVA JUNIOR701.479-2 MATEUS CAVALCANTI DA SILVA701.043-5 NIELSON FRANCISCO SILVA GUEDES700.416-3 PABLO FORLAN DE LIMA DIAS701.649-6 PEDRO VICTOR MOURA DE OLIVEIRA701.767-3 PETRÚCIO IERQUES GOMES VIEIRA700.839-4 RAMON COSTA NOLASCO701.131-3 RAYONE RAYNER OLIVEIRA RODRIGUES701.670-7 REINALDO FERNANDES PIMENTA JUNIOR701.685-0 RENATO MICHEL DE SANTANA PEIXOTO701.504-3 ROBSON ROLDÃO DE MELO652.031-6 RODINEY BRITO DANTAS701.458-8 RODRIGO RAMOS JEANMONOD663.933-0 SILLAS RAUAN DE MEDEIROS ARAÚJO653.619-0 THAWAN HACHID MARTINS SILVA650.712-3 TIAGO COSTA RAMOS DE OLIVEIRA600.032-0 URBAN BATISTA COSTA701.616-3 WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO

Cargo: R02 - PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR - FEMININOVaga: RIO GRANDE DO NORTE

Inscrição Candidato653.799-5 ANA TEREZA LOPES COSTA701.502-5 DENYSE CAMPOS MOREIRA701.196-2 LUANA MIRANDA BORJA FÍALHO

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou pormeio dos telefones: 0800 628 2175, (21) 3674-9190 - Rio de Janeiro, (84) 3026-0575 - Rio Grande do Norte, ou pelo [email protected]/RN, 03 de janeiro de 2020.JOSÉ EDIRAN MAGALHÃES TEIXEIRAPresidente da Comissão Especial do Concurso Público

CANDIDATOS APROVADOS NO ATO DA MATRICULA POR DECISÃO JUDICIALEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2018 - SEAD/PMRN - 05 DE JULHO DE 2018.A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista com os nomes doscandidatos aprovados no ato da matrícula por decisão judicial, MARCELO RIBEIRO COSTA - Mandato nº 0814255-85.2019.8.20.5124, CLEVER MÁRCIO DOS SANTOS SILVA FILHO - Mandato nº 0800922-23.2019.8.20.5300 e RAYANETEIXEIRA DE LIRA DOS SANTOS-Mandato nº 0860120-15.2019.8.20.5001 referente ao Concurso Público para provimen-to de vagas do quadro de PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR do Estado do Rio Grande do Norte.

Cargo: R01 - PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINOVaga: RIO GRANDE DO NORTE

Class. Final Inscrição Candidato Nota Final366º 700.986-7 MARCELO RIBEIRO COSTA (SUB JUDICE) 15,31525º 606.532-5 CLEVER MÁRCIO DOS SANTOS SILVA FILHO (SUB JUDICE) 14,76


JOÃO FERNANDES SILVA NETO

[0801721-92.2018.8.20.0000] [0822956-94.2016.8.20.5106] [0804039-14.2019.8.20.0000] [0832781-52.2017.8.20.5001] [0820992-27.2015.8.20.5001] [0809622-77.2019.8.20.0000] [0802252-26.2017.8.20.5106] [0823546-90.2019.8.20.5001] [0848512-25.2016.8.20.5001] [0826511-80.2015.8.20.5001] [0843387-13.2015.8.20.5001] [0840342-30.2017.8.20.5001] [0839811-41.2017.8.20.5001] [0817034-96.2016.8.20.5001] [0840412-47.2017.8.20.5001] [0803302-11.2019.8.20.0000] [0000770-58.2005.8.20.0107] [0003594-31.2008.8.20.0124] [0801222-24.2015.8..20.5106] [0100792-22.2018.8.20.0123] Total de Processos (20)

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA MENEZES

[0808474-65.2018.8.20.0000] [0801179-40.2019.8.20.0000] [0808943-90.2016.8.20.5106] [0806640-69.2017.8.20.5106] [0802563-07.2018.8.20.5001] [0856369-88.2017.8.20.5001] [0825260-90.2016.8.20.5001] [0877391-71.2018.8.20.5001] [0601167-32.2009.8.20.0106] [0009124-65.2011.8.20.0106] [0808547-03.2019.8.20.0000] [0804275-63.2019.8.20.0000] [0830019-34.2015.8.20.5001] [0809576-88.2019.8.20.0000] [0805298-44.2019.8.20.0000] [0802994-72.2019.8.20.0000] [0001650-88.2012.8.20.0112] [0804830-30.2015.8.20.5106] [0102927-34.2013.8.20.0106] [0100769-04.2013.8.20.0139] Total de Processos (20)

Setor: PROCURADORIA ADMINISTRATIVA Procurador Processo

LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA [06010004.003457/2019-21] [00110042.003516/2019-36] [01110053.002209/2019-44] Total de Processos (3)

Setor: PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA Procurador Processo

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA [01110038.000023/2020-82] Total de Processos (1) MARJORIE ALECRIM CÂMARA DE OLIVEIRA [0810863-21.2019.8.20.5001] Total de Processos (1)

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA

[218280/2017-8] [179142/2017-3] [026223/2018-8] [090995/2017-1] [098556/2017-3] [00310200.000769/2019-87] [00310200.000688/2019-87] [00310156.000254/2019-60] [00310200.000700/2019-53] [00310200.000746/2019-72] [00310200.000757/2019-52] [00310200.000759/2019-41] [00310200.000662/2019-39] [00310200.000486/2019-35] [00310200.000506/2019-78] [00310178.000476/2019-24] [00310024.001343/2019-29] [00310024.001481/2019-16] [00310038.002827/2019-36] [00310178.000223/2019-51] [00310156.000121/2019-93] [00310200.000362/2019-50] [00310200.000396/2019-44] [00310200.000450/2019-51] [00310200.000456/2019-29] [00310200.000069/2019-92] [00310200.000098/2019-54] [00310024.000061/2019-12] [00310178.000099/2019-23] [00310200.000178/2019-18] [00310200.000217/2019-79] [00310200.000272/2019-69] [00310200.000281/2019-50] [00310200.000286/2019-82] [00310024.002320/2019-31] [00310024.002170/2019-66] [00310024.001912/2019-36] [00310024.001777/2019-29] [00310024.001776/2019-84] [00310024.000648/2019-13] [00310024.002030/2019-98] [00310024.002059/2019-70] [00310024.002096/2019-88] [00310024.002136/2019-91] [00310024.002135/2019-47] [00310024.002154/2019-73] [00310024.002153/2019-29] [00310024.002192/2019-26] [00310024.002027/2019-74] [00310035.000996/2019-61] [00310024.000399/2019-66] [00310024.000680/2019-07] [00310024.001452/2019-46] [00310024.001450/2019-57] [00310024.001591/2019-70] [00310038.002752/2019-93] [00310024.001750/2019-36] [00310024.001822/2019-45] [00310024.001881/2019-13] [00310024.001949/2019-64] [00310024.001989/2019-14] [01110064.001166/2019-51] [00310200.000157/2019-94] [00310024.001329/2019-25] [00310156.000355/2018-50] [00310071.000469/2018-30] [00310149.001019/2019-02] [00310173.000025/2018-56] [00310173.000003/2018-96] [00310044.002294/2019-11] [00310070.000536/2018-26] [00310178.000528/2019-62] [00310178.000529/2019-15] [00310178.000368/2019-51] [00310070.000885/2018-48] [00310070.000207/2018-85] [00310200.000330/2019-54] Total de Processos (77)

Setor: PROCURADORIA DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Procurador Processo

MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA [01110039.002618/2019-29] Total de Processos (1) Setor: PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E DEFESA AMBIENTAL

Procurador Processo JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA [01110044.002696/2019-54] Total de Processos (1) KENNEDY FELICIANO DA SILVA [0811469-88.2015.8.20.5001] Total de Processos (1)

JULIANA MOURA NOGUEIRA DIRETORA DA SECRETARIA GERAL PGE/RN



Cargo: R02 - PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR - FEMININOVaga: RIO GRANDE DO NORTE

Class. Final Inscrição Candidato Nota Final28º 666.376-1 RAYANE TEIXEIRA DE LIRA DOS SANTOS (SUB JUDICE) 17,44

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou pormeio dos telefones: 0800 628 2175, (21) 3674-9190 - Rio de Janeiro, (84) 3026-0575 - Rio Grande do Norte, ou pelo [email protected]/RN, 03 de janeiro de 2020.JOSÉ EDIRAN MAGALHÃES TEIXEIRAPresidente da Comissão Especial do Concurso Público

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN

PORTARIA Nº 001/2020/CBP/PR Natal, 2 de Janeiro de 2020.Concede pensão por morte.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº03810033.006935/2019-67, de 16/12/2019,RESOLVE:Art. 1º - Retificar, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado/RN, a Portaria nº 572/2016/CBP/PR, de11/11/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 13.803, de 12/11/2019, para excluir o §4º do artigo 57 da LCE nº308/05 e conceder paridade em conformidade com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, na portaria que atribuiu ao grupofamiliar da ex-segurada JACQUELINE VIANA DINIZ, falecida em 12/10/2016, uma pensão mensal no valor de R$ 25.571,92(vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, incisoI, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:I - Candido Diniz Neto - esposo - R$ 12.785,96II - Clara Viana Diniz - filha - R$ 12.785,96Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 12 de outubro de 2016.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 002/2020/CBP/PR Natal, 3 de Janeiro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº03810033.006435/2019-25, de 26/11/2019,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada CLARICE DE LIMA LEITE, falecida em 04/10/2019, uma pensão mensalno valor de R$ 5.018,51 (cinco mil, dezoito reais e cinquenta e um centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, incisoI, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Francisco de Assis Gonçalves Leite - esposo - R$ 5.018,51

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de outubro de 2019.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 003/2020/CBP/PR Natal, 3 de Janeiro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº03810033.006314/2019-83, de 20/11/2019 e 03810033.005220/2019-97, de 20/09/2019,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado AROLDO FELIX DE LIMA, falecido em 01/09/2019, uma pensão mensalno valor de R$ 8.833,34 (oito mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, incisoI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º,inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308,de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Francisca Nilva Camara de Lima - esposa - R$ 8.833,34Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2019.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 004/2020/CBP/PR Natal, 3 de Janeiro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº03810033.005457/2019-78, de 07/10/2019,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada RAIMUNDA MARIA DE LIMA FONSECA, falecida em 27/09/2019, umapensão mensal no valor de R$ 8.019,39 (oito mil, dezenove reais e trinta e nove centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, incisoI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º,inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308,de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Antonio Estevam da Fonseca - esposo - R$ 8.019,39Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de setembro de 2019.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1953, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Concede aposentadoria compulsória.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que constado Processo nº 03810033.006783/2019-01 - SESAP,RESOLVE retificar, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado, a Resolução Administrativa nº 1647, de03/08/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 12.523, de 16/08/2011, para mudar a modalidade da aposentadoria,para compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à razão de 31/35 (trinta e um, trina e cinco avos),calculados pela média aritmética, a EXPEDITO FERREIRA GONÇALVES, no cargo de MÉDICO, Classe "C", Referência 14,matrícula nº 7.172-2/2, 40 (quarenta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da SaúdePública - SESAP, nos termos do artigo 40, §1º inciso II, §§ 3° e 17, da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 45 e § único da Lei Complementar Estadual n° 308/2005, retroagindo os efeitos a 03/12/2010.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Concede aposentadoria por idade.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que constado Processo nº 03810033.006986/2019-99 - SEEC,RESOLVE retificar, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado, a Resolução Administrativa nº 4059, de22/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 14.069, de 14/12/2019, para a fundamentação da formula de cálculodo ato que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço/contribuição, comproventos calculados pela média aritmética, à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), a JOSE BERNARDINO DESOUZA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I NR 09, matrícula nº 103.218-6/1, 40 (quarenta) horassemanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do arti-go 40, §1º, inciso III, alínea "b" e §§3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,artigo 1º da Lei Federal nº 10.0887/2004, combinado com os artigos 47, e 67, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, comefeitos na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1955, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que constado Processo nº 03810033.005535/2019-34- SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA MARIA DACONCEIÇÃO, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG-I, NR-11, matrícula nº 102.114-1/1, 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esportee do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termosdo artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) van-tagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, daConstituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1956, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que constado Processo nº 03810033.004451/2019-83-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARGARIDA MARIADOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 15, matrícula nº 91.688-9/1, 30(trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termosdos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucionalnº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, daConstituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 77, inciso I, da Lei Complementarnº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da Lei Complementar Estadual 308/2005;Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15 §1º e 23, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 333/2006, com redaçãodada pelos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que constado Processo nº 03810033.003871/2019-42-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VERA LUCIA DEFARIAS CORTEZ, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "C", Referência 10, matrícula nº 161.842-3/1,30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termosdos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucionalnº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, daConstituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 77, inciso I, da Lei Complementarnº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da Lei Complementar Estadual 308/2005;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15 §1º e 23, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 333/2006, com redaçãodada pelos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN



RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 4433/2018-7 - SAPE,RESOLVE retificar, a Resolução Administrativa nº 1762, de 19 de setembro de2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 22, de setembro de 2018, para alter-ar a o percentual de ADTS de 25% para 30%, e a fundamentação do Adicional porTempo de Serviço, no ato que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de con-tribuição, com proventos integrais, a TEREZINHA MARREIRO DA SILVA, nocargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG-1, NR-10, matrícula nº12.212-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, nos termos doartigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005,com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o arti-go 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.005395/2019-02 - SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a WEID SOARES DANTAS, no cargo de PROFESSOR PN -I, Classe "G", matrícula nº 87.674-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geralde Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte edo Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da EmendaConstitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei ComplementarEstadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valorpecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição quelhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.001389/2018-97 - SESAP,RESOLVE retificar, a Resolução Administrativa nº 2422, de 07 de dezembro de2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 08, de dezembro de 2018, para alter-ar a fundamentação do Adicional por Tempo de Serviço, no ato que concedeuaposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, aROSILENE EDUARDO DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE,Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.046-4/1, 30 (trinta) horas semanais, doQuadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública -SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da EmendaConstitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) van-tagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o arti-go 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da ConstituiçãoEstadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015 e artigo 82da Lei Complementar 122/94;Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo comartigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 016/2015 e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15, § 1º e 23, § 3º da LeiComplementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da LeiComplementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.004775/2019-11 - SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a EDILEUZA FIGUEREDO COSTA DA SILVA, no cargo deAUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 09, matrícula nº 119.470-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nostermos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria especial.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.000010/2020-06, Processo SEI nº 00610002.008461/2019-50-SESAP eainda o que consta do Mandado de Segurança nº 0885142-12.2018.8.20.5001-TJRN, 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal,RESOLVE conceder, em cumprimento a Decisão Judicial, Aposentadoria Especialcom proventos calculados pela média integral, a TEREZA CRISTINA COSTAGUILHERME, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B",Referência 12, matrícula nº 154.779-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do QuadroGeral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nostermos do artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, em consonância aSúmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, combinado com o artigo 46,§1º, inciso III e artigo 67 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005. PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº038100033.003883/2019-77 - SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a ADILIA MARIA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTETECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 09, matrícula nº 155.870-6/1, 30(trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° daEmenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da EmendaConstitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordocom artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da LeiComplementar Estadual 308/2005;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15 §1º e 23, § 3º da LeiComplementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da LeiComplementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição quelhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.001795/2018-50 - SESAP,RESOLVE retificar, a Resolução Administrativa nº 2401, de 06 de dezembro de2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 08, de dezembro de 2018, para alter-ar a fundamentação do Adicional por Tempo de Serviço, no ato que concedeuaposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, aMARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MARQUES, no cargo de ASSISTENTETECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 15, matrícula nº 155.075-6/1, 30(trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, pará-grafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° daEmenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s)seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-

do com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o arti-

go 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei

Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar

423, de 31 de março de 2010.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.001624/2018-21 - SEEC,

RESOLVE retificar, a Resolução Administrativa nº 2437, de 07 de dezembro de2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 08, de dezembro de 2018, para alter-ar a fundamentação do Adicional por Tempo de Serviço, no ato que concedeuaposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, aSOLANGE PIMENTEL NOBRE, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E",matrícula nº 70.882-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal doEstado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer -SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da EmendaConstitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s)seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o arti-go 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valorpecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;Gratificação por Título, no percentual de 05% (cinco por cento), como dispõe o arti-go 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário,fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001;Gratificação por Classe Especial, no percentual de 40% (quarenta por cento),segundo artigo 61, inciso III e X parágrafo 3° da Lei Complementar Estadual n°049/86.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.005771/2019-51 - SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a LUCIENE CORSINO GOMES, no cargo de AUXILIAR DESAUDE, Classe "A", Referência 14, matrícula nº 88.272-0/1, 30 (trinta) horas sem-anais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da SaúdePública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da EmendaConstitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na datada sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo comartigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da LeiComplementar Estadual 308/2005;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15 §1º e 23, § 3º da LeiComplementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da LeiComplementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.005196/2019-96 - SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a IVANA LEONE DA COSTA, no cargo de PROFESSOR PN- IV, Classe "J", matrícula nº 83.486-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do QuadroGeral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, doEsporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da LeiComplementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, coma(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valorpecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;Gratificação por Títulos, no percentual de 05% (cinco por cento), como dispõe oartigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecu-niário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº203/2001.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.001357/2018-91- IDEMA,




RESOLVE retificar, a Resolução Administrativa nº 2307, de 28 de novembro de2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 06, de dezembro de 2018, para alter-ar a fundamentação do Adicional por Tempo de Serviço, no ato que concedeuaposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, aVALMIR JOSE DE BARROS SILVA, no cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOSTECNICO E ADMINISTRATIVO - ASA D, Referência 24, matrícula nº 174.954-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado INSTITUTO SUSTENTAVEL MEIO AMBIENTE DO RN -IDEMA., nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da EmendaConstitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s)seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente(GAEMA), com fundamento no art. 8º da LCE nº 328, de 28/06/06;Complemento de Vencimento por Decisão Judicial, Mandado de Segurança Liminarn° 2012.003839-8, Protocolo: 47760/2015-5, 54072/2015-2 e 47527/2015-8;Periculosidade, conforme Portaria de n° 233/2011, processo 157413/2011-6, no per-centual de 30% (trinta por cento).PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria por invalidez.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005,com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agos-to de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº03810022.000019/2019-42, Processo nº 03810033.004827/2019-50 - SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais aotempo de contribuição, à razão de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), a MARIA DAPAZ DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 14,matrícula nº 97.365-3/1, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal doEstado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 40,§1º inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6ª-A, caput e pará-grafo único da pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 44, §1º da LeiComplementar Estadual nº 308/2005, artigo 1º parágrafo único da EmendaConstitucional 70/2012, retroagindo os efeitos a 04/01/2019, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15, § 1º e 23, § 3º da LeiComplementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da LeiComplementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006345/2019-34 - SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a IVONEIDE TEIXEIRA DA SILVA, no cargo de AUXILIARDE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I NR 09, matrícula nº 119.421-6/1, 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do arti-go 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nostermos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos nadata da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.002714/2019-10 - SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a ANA LUCIA DE MEDEIROS, no cargo de PROFESSOR PN- IV, Classe "J", matrícula nº 120.650-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do QuadroGeral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, doEsporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembrode 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, comefeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação por Títulos, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o arti-go 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário,fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

Secretaria de Estado das Mulheres, daJuventude, da Igualdade Racial e dos

Direitos Humanos - SEMJIDHCONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADERACIALCONSEPPIR RIO GRANDE DO NORTE

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da gestão atual do Conselho Estadual de

Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do período de 29 de novembro de 2019

a 28 de fevereiro de 2020.

O Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPPIR,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Complementar Estadual nº407, de 24 de dezembro de 2009:CONSIDERANDO a renúncia da presidente do Conselho Estadual de Políticas depromoção da Igualdade Racial, Juliane Alves Eugénio Ribeiro, eleita de formademocrática para o biênio 2017-019, em 14 de novembro de 2019;CONSIDERANDO que a referida renúncia ocorreu há quinze dias do término domandato, portanto, sem tempo hábil para que a vice-presidente fosse devidamenteempossada pelo colegiado para que tomasse as providências cabíveis para o proces-so eleitoral do CONSEPPIR para o biénio 2019-2021;RESOLVE:Art 1º Prorrogar em caráter excepcional o mandato da atual gestão do CONSEPPIRdo período de 28 de novembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020.Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação. Natal/RN, 27 de novembrode 2019.GISELMA MARIA SACRAMENTO DA ROCHACOORDENADORA DA COEPPIRVICE- PRESIDENTE DO CONSEPPIR

Secretaria de Estado daSegurança Pública e da Defesa Social

Polícia Militar do RN

Resolução Nº 1, de 02 de janeiro de 2020REFORMA, "EX-OFFÍCIO"O DIRETOR DE PESSOAL da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 90, de04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar EstadualNº 331, 28 de junho de 2006; E com o artigo 1º, da Portaria Nº 2185-GCG/PMRN,de 23 de julho de 2019, publicada no BG Nº 139, de 25 de julho de 2019, transcri-ta do Diário Oficial do Estado, edição Nº 14.462, de 25 de julho de 2019, e tendoem vista o Parecer Nº 1477/2019 - AJur/PMRN, constante no Processo-SEI Nº01510118.000354/2019-77;CONSIDERANDO que o graduado foi julgado incapaz definitivamente pela JuntaPolicial Militar de Saúde (JPMS) desta Corporação, a contar de 10 de julho de 2019,NÃO PODENDO prover meios para sua subsistência, cuja patologia HÁ relação decausa-efeito com a atividade policial militar, sendo considerado inapto para o portede arma de fogo em caráter definitivo, NÃO preenchendo os critérios para Isençãode Imposto de Renda/IPERN, conforme Ata de Inspeção de Saúde, Sessão Nº070.5/2019, de 10 de julho de 2019, publicada no BG Nº 200, de 23 de outubro de2019;CONSIDERANDO a Agregação e a determinação de Instrução Processual, parafins de Reforma, "ex-offício", de acordo com a Portaria-SEI Nº 3215, de 25 de out-ubro de 2019, publicada no BG Nº 202, de 25 de outubro de 2019;CONSIDERANDO a Portaria-SEI Nº 3622-GCG/PMRN, de 09 de dezembro de2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 14.557, de 11 de dezembrode 2019, que cassou em definitivo a prerrogativa do porte e da posse de arma defogo do 2º SARGENTO PM Nº 92.180 - LAILSON LAURENTINO DOS SAN-TOS, matrícula N° 112.021-2, dentre outras determinações;CONSIDERANDO a Informação Nº 2903, datada de 06 de dezembro de 2019, emi-tida pela Seção de Suprimento e Material Bélico, da Diretoria de Apoio Logístico,desta Corporação (SSMMB/DAL); Que existia registrada em nome do 2º SGT PMLAILSON LAURENTINO DOS SANTOS, CPF 761.445.004-30, uma arma defogo tipo: Pistola Taurus, de número KFU90267, calibre .380 e SIGMA 691708;CONSIDERANDO que a arma de fogo, citada anteriormente, foi transferida paraoutro policial, conforme Processo SEI Nº 01510055.002677/2019-87.CONSIDERANDO o Despacho do GCG/PMRN, de 30 de dezembro de 2020,expedido pelo Gabinete do Comandante Geral, que acolheu o Parecer Nº 1477/2019- AJur/PMRN, de 30 de dezembro de 2019, desta Instituição, insertos no Processo-SEI Nº 01510118.000354/2019-77.RESOLVE:1. Reformar, "ex-officio", o 2º SARGENTO PM Nº 92.180 - LAILSON LAU-RENTINO DOS SANTOS, matrícula N° 112.021-2, da Qualificação PolicialMilitar Particular Combatente (QPMP-0), desta Corporação, filho de JOÃO POLI-CARPO DOS SANTOS e MARIA LAURENTINA DOS SANTOS, de acordo comos artigos 96 e 97, inciso II; artigo 99, inciso III, artigo 100; artigo 101, §1º; § 2º,alínea "b", da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro 1976 (Estatuto dos PoliciaisMilitares/RN), e a Portaria Conjunta Nº 01/CGE/PGE, de 09 de agosto de 2002,publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 10.303, de 13 de agosto de 2002,por ter sido considerado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PolíciaMilitar, NÃO PODENDO prover meios para sua subsistência, cuja patologia HÁrelação de causa-efeito com a atividade policial militar, sendo considerado inaptoem definitivo para o porte de arma de fogo, NÃO preenchendo os critérios paraIsenção de Imposto de Renda/IPERN, conforme Ata de Inspeção de Saúde, SessãoNº 070.5/2019, de 10 de julho de 2019, publicada no BG Nº 200, de 23 de outubrode 2019, remunerado por subsídio, da graduação de 2º TENENTE PM, do Nível X,contando com 27 (vinte e sete) anos, 02 (dois) meses e 13 (treze) dias de efetivoserviço, em 10 de julho de 2019, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço-DP/ARQUIVO, de 19 de novembro de 2019, AGREGADO a contar de 10 de julhode 2019, através da Portaria-SEI Nº 3215, de 25 de outubro de 2019, publicada noBG Nº 202, de 25 de outubro de 2019, para fins de Reforma, "ex-officio", de acor-do com os artigos 1º e 10, e Anexo I, da Lei Complementar Nº 463, de 03 de janeirode 2012 (Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá outras providên-cias), alterada pela Lei Complementar Nº 514, de 06 de junho de 2014.

2. Cientificar ao Serviço de Pessoal Inativo - SPI, desta Corporação, que o 2º SAR-GENTO PM Nº 92.180 - LAILSON LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula N°112.021-2, foi considerado inapto em definitivo para o porte de arma de fogo, con-forme Ata de Inspeção de Saúde, Sessão Nº 070.5/2019, de 10 de julho de 2019,publicada no BG Nº 200, de 23 de outubro de 2019, combinado com o artigo 37, daPortaria Nº 018/2012-GCG, datada de 05 de março de 2012, publicada no BoletimGeral Nº 045, de 08 de março de 2012.3. Determinar ao Serviço de Pessoal Inativo - SPI, desta Corporação, as devidasprovidências concernentes à Interdição Judicial do militar, nos termos do artigo104, § 1º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos PoliciaisMilitares/RN).4. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 10 de julho de 2019.5. Determinar que a Diretoria de Pessoal - DP/1 encaminhe a presente Resoluçãopara publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida,transcreva para o Boletim Geral da Corporação.6. Determinar as Diretorias de Pessoal - DP/1 e Finanças que adotem as providên-cias decorrentes.Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 02 de janeiro de 2020, 199º daIndependência e 132º da República.Edwin Aldrin Salviano de Brito - Cel PMDIRETOR DE PESSOAL

Resolução Nº 2, DE 02 DE janeiro DE 2020TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, PARA A RESERVA REMUNERADAO DIRETOR DE PESSOAL da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 90, de04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar EstadualNº 331, 28 de junho de 2006; E com o artigo 1º, da Portaria- SEI Nº 2185 -GCG/PMRN, de 23 de julho de 2019, publicada no BG Nº 139, de 25 de julho de2019, transcrita do Diário Oficial do Estado, edição Nº 14.462, de 25 de julho de2019; tendo em vista o Parecer Nº 1417/2019 - AJur/PMRN, constante no Processo-SEI 01510018.002632/2019-59:CONSIDERANDO 01 (uma) Licença Especial não gozada, de 06 (seis) meses, ref-erente ao 1º decênio, que contada em dobro corresponde a 01 (um) ano para aver-bação quando da passagem a inatividade, conforme Certidão de Tempo de Serviço- DP/ARQUIVO, 19 de novembro de 2019.CONSIDERANDO 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 00 (zero) dias de serviçoprestado as Forças armadas (Exército Brasileiro), conforme Certidão de Tempo deServiço - DP/ARQUIVO, de 19 de novembro de 2019;CONSIDERANDO o serviço prestado a iniciativa privada: 02 (dois) anos, 02 (dois)meses e 21 (vinte e um) dias; conforme Certidão de Tempo de Serviço -DP/ARQUIVO, de 19 de novembro de 2019;CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Estado -PGE/RN, de 04 de novembro de 2010, inserido no Processo protocolado sob o Nº191312/2010-2,CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete do Comandante Geral, desta institu-ição, datado de 26 de dezembro de 2019, que acatou o Parecer Nº 1417/2019 -Ajur/PMRN, de 13 de dezembro de 2019, insertos no Processo- SEI Nº01510018.002632/2019-59;RESOLVE:1. Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado o3º SGT PM WALDIRELHO CRUZ DE LIMA, matrícula Nº 113.335-7, daQualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), desta Corporação,filho de WALMIR FLORÊNCIO DE LIMA E MARIA ILMA CRUZ DE LIMA, emconformidade com o artigo 65, § 3º, artigo 90, inciso I; artigo 91; artigo 124 e arti-go 125, incisos I e III, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976(Estatuto dos Policiais Militares/RN), por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,remunerado por subsídio, fixado em parcela única, da graduação de 3º SARGEN-TO PM, do Nível IX, contando com 26 (vinte e seis) anos, 01 (um) mes e 27 (vintee sete) dias de efetivo serviço, em 19 de Novembro de 2019, de acordo com aCertidão de Tempo de Serviço - DP/ARQUIVO, de 19 de Novembro de 2019,AGREGADO a contar de 19 de Novembro de 2019, conforme Portaria-SEI Nº3556, de 03 de Dezembro de 2019, publicada no BG N° 229, de 06 de Dezembrode 2019, para fins de Transferência, a pedido, para a Reserva Remunerada, e com oque preceitua os artigos 1º e 10, e Anexo I, da Lei Complementar Nº 463, de 03 dejaneiro de 2012 (Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá outrasprovidências), alterada pela Lei Complementar Nº 514, de 06 de junho de 2014.2. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.3. Determinar que a Diretoria de Pessoal - DP/1 encaminhe a presente Resoluçãopara publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida,transcreva para o Boletim Geral da Corporação.4. Determinar às Diretorias de Pessoal - DP/1 e Finanças que adotem as providên-cias decorrentes.Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 02 de janeiro de 2020, 199º daIndependência e 132º da República.Edwin Aldrin Salviano de Brito - Cel PMDIRETOR DE PESSOAL

Gabinete do Delegado Geral - GDG/PC

PORTARIA Nº 147/2019-GDG/PCRN, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.A DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso VI,a Lei Complementar Estadual nº 270, de 13/02/2004,CONSIDERANDO o gozo de férias da Chefe do Setor de Pessoal da PolíciaCivil/RN, no período de 1º a 30/01/2020 (SEI nº 11910004.003438/2019-54);CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadasem consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituiçãoda República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados demodo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem aoprincípio da supremacia do interesse público,RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR BRUNO LOPES DOS SANTOS, Agente de Polícia Civil, 3ªClasse, Nível II, matrícula nº 198.536-1, para cumulativamente com o exercício desuas funções, substituir JACILENE DE ARAÚJO MELO, Agente de Polícia Civil,Classe Especial, Nível IV, matrícula nº 97.954-6, Chefe do Setor de Pessoal daPolícia Civil/RN, no período de 1º a 30/01/2020, durante o gozo das férias regula-mentares desta, referentes ao ano aquisitivo de 2020.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMESDelegada-Geral de Polícia Civil/RN

PORTARIA Nº 148/2019-GDG/PCRN, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.A DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo art. 15, inciso VI, a Lei Complementar Estadual nº 270, de 13/02/2004,CONSIDERANDO o gozo de férias do Diretor da Diretoria Administrativa da Polícia Civil/RN (SEI nº11910002.008677/2019-11);CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispos-tos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados demodo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público,RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR SÁSKIA SANDRINELLI GUEDES DE ARAÚJO LIMA HERMES, Agente de Polícia Civil, 4ª Classe,Nível I, matrícula nº 219.787-1, para cumulativamente com o exercício de suas funções, substituir HERLANIO PEREIRACRUZ, Delegado de Polícia Civil, 1ª Classe, matrícula nº 207.283-1, Diretor da Diretoria Administrativa da Polícia Civil/RN,no período de 16 a 31/12/2019, durante o gozo das férias remanescentes deste, referentes ao ano aquisitivo de 2018, e no perío-do de 1º a 14/01/2020, no tocante a parte das férias regulamentares do ano aquisitivo de 2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMESDelegada-Geral de Polícia Civil/RN

Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoPortaria nº 58-GS Natal, 31 de dezembro de 2019O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário Anual de Seções ordinárias da Unidade de Controle Interno - UCI/SEDEC, para o período deJaneiro a Dezembro/2020, conforme anexo desta Portaria.Art. 2º Autorizar o pagamento de Jetons aos servidores que compõem a referida Comissão, designados por Portaria, com Fulcronos Decretos nºs 14.422/99 e 14.439/99, de 13 de maio de 1999.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.CALENDÁRIO 202016 REUNIÕESJANEIRO ESTIMATIVOFEVEREIRO 03 04 05 06 07 10 11 12 13 14 17 18 19 20 21 28MARÇO 02 03 05 06 09 10 11 12 13 16 17 18 23 26 30 31ABRIL 01 02 03 06 07 08 13 14 15 16 17 22 23 24 27 30MAIO 04 05 07 08 11 12 14 15 18 19 21 22 25 26 28 29JUNHO 03 04 05 08 10 12 15 16 17 18 19 22 23 24 25 30JULHO 01 02 03 06 07 08 09 10 16 17 20 22 23 24 27 30AGOSTO 03 04 06 07 10 11 13 14 17 18 19 21 24 27 28 31SETEMBRO 02 03 04 08 10 11 14 15 17 18 21 22 24 25 28 30OUTUBRO 01 02 07 08 09 13 15 16 19 20 22 23 26 27 29 30NOVEMBRO 03 04 05 06 09 10 11 12 13 18 19 20 25 26 27 30DEZEMBRO/13º ESTIMATIVOPUBLIQUE-SEE CUMPRA-SESílvio Torquato FernandesSecretário Adjunto*Republicada por incorreção

Secretaria de Estado da Saúde PúblicaSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO RNHOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA

PORTARIA N º 21/2019. Natal/RN, 30 de dezembro de 2019.Diretor Geral da Unidade Administrativa Hospital Dr. José Pedro Bezerra, usando das atribuições que nos foram delegadas peloExmº Sr. Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte publicado no DOE N.º 14.287 de 02 de novembro de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar o calendário anual das reuniões ordinárias da Comissão Permanente de Licitações - CPL/HJPB para o perío-do de Janeiro a Dezembro/2020, conforme quadro em anexo;Art 2º - Autorizar o pagamento mensal de JETONS aos integrantes da referida Comissão Permanente de Licitação designadacom fulcro no Decreto Estadual 21.519 de 27/01/2010.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, Cumpra-se.Jacques Fiuza CamposDiretor Geral/HJPB

DEMONSTRATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESCALENDÁRIO 2020 -12 REUNIÕESJANEIRO ESTIMATIVOFEVEREIRO 05 06 07 12 13 14 18 19 20 21 27 28MARÇO 03 04 09 12 13 16 17 18 23 26 27 31ABRIL 01 02 03 06 07 08 15 16 17 24 29 30MAIO 04 06 07 08 11 14 15 18 22 25 26 29JUNHO 03 04 05 10 12 15 17 18 19 22 24 26JULHO 02 03 06 10 13 14 16 17 20 23 24 27AGOSTO 03 04 06 07 10 13 14 17 21 24 28 31SETEMBRO 03 04 08 10 11 14 18 21 22 23 26 30OUTUBRO 01 02 08 09 13 16 19 21 22 23 26 30NOVEMBRO 03 05 06 09 12 13 16 18 19 20 27 3013°/DEZEMBRO ESTIMATIVO

LABORATÓRIO CENTRAL DR. ALMINO FERNANDES/LACEN-RNPortaria n° 001/20, de 03 de Janeiro de 2020.A Diretora Geral do LACEN-RN no uso das atribuições que lhe são conferidas por Ato Governamental publicado no DOE de13.04.19, considerando a Lei nº 8.011/2001 e os Decretos nº 16.952/2003, 14.422/1999, 14.423/1999 e 14.541/1999, estabele-cendo regras para o pagamento da Gratificação em Órgão de Deliberação Coletiva, no âmbito da Secretaria de Estado da SaúdePública do RN e dá outras providências, RESOLVE:Art. 1° - DISPENSAR os seguintes servidores de suas respectivas funções na Comissão Permanente de Licitação -CPL/LACEN-RN: MARLENE RIBEIRO DE ARAÚJO - Matrícula nº 156.277-0 - Membro/Equipe de Apoio.TADEU DO ESPIRITO SANTO FERREIRA CABRAL - Matrícula - 205.548-1 - Membro/Equipe de Apoio. EDMILSON LEONILTON SILVA - Auxiliar em Saúde, matrícula 150.530-0 - Secretário.Art. 2° - DESIGNAR os seguintes servidores para comporem a Comissão supracitada:

ALÍPIO HERMÓGENES ARAÚJO DE RUBIM COSTA, Assistente Técnico em Saúde, matrícula 94.986-8 - PresidenteSubstituto/Pregoeiro/Membro/Equipe de Apoio.MARLENE RIBEIRO DE ARAÚJO - Matrícula nº 156.277-0 - Membro/Equipe de Apoio/Secretária.TADEU DO ESPIRITO SANTO FERREIRA CABRAL - Matrícula - 205.548-1 - Presidente/Pregoeiro/Membro.EDMILSON LEONILTON SILVA - Auxiliar em Saúde, matrícula 150.530-0 - Membro/Equipe de Apoio. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Magaly Cristina Bezerra CâmaraDiretora GeralMatrícula: 95.364-4

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICAPortaria-SEI Nº 2552, de 17 de dezembro de 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o dispostono Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,RESOLVE:Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(três) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), perten-cente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSP REG DR DEOCLECIO MDE LUCENA.Processo Nome do Servidor Matrícula Período Concessivo (A usufruir) Início/ Término/00610248.001083/2019-09 LEILA MARIA XAVIER BARBOSA 57.768-5/1 12/03/2012 a 12/03/2015 02/01/2020 31/03/2020Publique-se e cumpra-se. MÁRCIA CAVALCANTE VINHAS LUCASSubsecretária de Estado de Planejamento e GestãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICAPortaria-SEI Nº 2632, de 31 de dezembro de 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o dispostono Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,RESOLVE:Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(um) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), perten-cente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) Hospital Dra. Giselda Trigueiro.Processo Nome do Servidor Matrícula Período Concessivo (A usufruir) Início/ Término/00610389.000021/2019-67 HALANA BRUNA SENZANO LOPES 210.888-7/1 27/10/2010 a 27/10/2015 02/01/2020 31/01/2020Publique-se e cumpra-se. MÁRCIA CAVALCANTE VINHAS LUCASSubsecretária de Estado de Planejamento e Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICAPortaria- SEI Nº 02, de 02 de janeiro de 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o dispostono Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,RESOLVE:Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 04(quatro) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), perten-cente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) Centro de Reabilitação Infantil-CRI.Processo Nome do Servidor Matrícula/ Período Concessivo (A usufruir) Início/ Término/00610557.000140/2019-31 GERDA RODRIGUES LEITE PITA 156.060-3/1 29/6/2006 a 29/6/2011 02/01/2020 31/01/2020

29/6/2011 a 29/6/2016 01/02/2020 30/04/2020Publique-se e cumpra-se. MÁRCIA CAVALCANTE VINHAS LUCASSubsecretária de Estado de Planejamento e Gestão

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICAPortaria-SEI Nº 2631, de 31 de dezembro de 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o dispostono artigo 75, § único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994;Considerando o que consta no Processo nº 00610022.002510/2018-21,RESOLVE:Conceder a elevação de adicional por tempo de serviço, para fins de regularização da situação dos servidores do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, relacionados a seguir, com mês de aniversário em outubro/2019, con-forme relação em anexo. Publique-se e cumpra-se. MÁRCIA CAVALCANTE VINHAS LUCASSubsecretária de Estado de Planejamento e Gestão

ANEXO: ATUALIZAÇÃO QUINQUENAL

out/19 86959 1 ALDENIRA PEGADO DE ALMEIDA 30.0035.0058.91 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 87149 1 PAULO CESAR DE LIMA 30.00 35.00 64.12 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 87220 1 ADROALDO JORGE MARTINS SILVA 30.00 35.00 64.12 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 87300 1 ANA MARIA DA SILVA 30.00 35.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 87327 1 FRANCISCO GENILSON DA SILVA 30.00 35.00 64.12 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 87602 1 MARIA APARECIDA DA CAMARA 30.00 35.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 89079 1 SAMUEL MANDU 30.00 35.00 80.25 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 89150 1 JOSE ALVARO CAVALCANTE ALVES 30.00 35.00 80.25 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 89273 1 RICARDO DE OLIVEIRA COSTA 30.00 35.00 80.25 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 89311 1 RENATO GEORGE DANTAS 30.00 35.00 73.73 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 89320 1 MARIA THEODORA MOLLICK BRANDAO 30.00 35.00 530.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 89451 1 FRANCISCO WILLIAM GOMES PINTO 30.00 35.00 530.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 424170 2 MARIA DA GUIA NOBRE ARAUJO DE AZEVEDO 20.00 25.00 63.60 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 486922 2 JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 575410 1 FRANCISCO DE ASSIS SILVA 30.00 35.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 815640 2 MARIA FRANCISCA DAS NEVES MENDONCA 25.00 30.00 137.69 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 843970 1 FRANCISCO CANINDE FERREIRA 25.00 30.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 893331 1 ALTINO ARANTES FALCAO FILHO 25.00 30.00 50.82 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 910341 1 YOANA SHERLLEY NUNES DE ALMEIDA 25.00 30.00 77.91 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 911194 1 SELMA MARIA PINHEIRO 25.00 30.00 149.87 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 945943 2 SYLVIA BEZERRA MOTA .00 5.00 408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 947830 1 ANDREA PINTO TIBURCIO 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 948357 1 NAZARENO TORRES PINTO 25.00 30.00 90.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 948667 1 AGLACY DE FREITAS PEREIRA CAVALCANTE 25.00 30.00 69.50 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 948691 1 VANUZA FERNANDES PEREIRA DE BRITO 25.00 30.00 67.47 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 948705 1 JOAO ALEXANDRE JUNIOR 25.00 30.00 69.50 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 948780 1 MARIA DENISE DE MORAIS 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 948829 1 EDNICE MOREIRA DE SOUZA 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 948845 1 MARIA INEZ BEZERRA DE CASTRO 25.00 30.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949108 1 LUCIA CLAUDIA DE ALMEIDA VARELA 25.00 30.00 69.50 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949183 1 ROSEMARY ALMEIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949230 1 ANA CARLA MACEDO DO NASCIMENTO 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949248 1 SAINT CLAIR LOPES DE MEDEIROS 25.00 30.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019


DIREITO MATRIC VINC NOME ADTS ATUAL

ADTS CALCULADO

DIFERENÇA NUM PROCESSO

ANO PRC

DT ABERTURA



out/19 949280 1 ADAILTON FERNANDES VALDEGER 25.00 30.00 75.65 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949329 1 EDJANE MARIA VALE LINHARES 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949337 1 MARIA JOSE OLIVEIRA DE SOUZA NOGUEIRA 25.00 30.00 141.82 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949345 1 NUBIA MARIA CARLOS DOS SANTOS 25.00 30.00 137.69 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949388 1 CELIA CLEONE DAVIM 25.00 30.00 129.28 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949426 1 DELMA EDNA DOS SANTOS 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949442 1 CLAUDIA RAMOS DO MONTE 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949450 1 ENEIDA MARIA DANTAS GURGEL 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949477 1 JOANA MARIA ARAUJO DA SILVEIRA 25.00 30.00 146.08 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949531 1 HUGO SERGIO DE CARVALHO CORREIA 25.00 30.00 75.65 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949540 1 JORGE WASHINGTON BEZERRA DANTAS 25.00 30.00 69.50 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949558 1 ANA LIGIA DANTAS DA COSTA 25.00 30.00 69.50 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949604 1 VALERIA DE QUEIROZ DIOGENES NEGREIRO 25.00 30.00 137.69 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949612 1 VILMA DA COSTA CAVALHEIRO 25.00 30.00 141.82 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949710 1 CLEMEILDA PEREIRA 25.00 30.00 141.82 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949779 1 BERNADETE AMADOR DE MELLO 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949825 1 LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949833 1 ANDREIA GONCALVES CAMARA 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949850 1 ABIMAEL FREIRE 25.00 30.00 96.09 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949868 1 ALIPIO HERMOGENES ARAUJO DE RUBIM COSTA 25.00 30.00 75.65 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949914 1 NIEDJA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949930 1 VIRGINIA MARIA PEIXOTO DE SOUZA 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949949 1 VERA LUCIA LUNA SANDES 25.00 30.00 93.29 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 949965 1 FRANCISCA GOMES CAVALCANTE UCHOA 25.00 30.00 137.69 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950033 1 LEONOR RAMALHO SEABRA DE SOUZA 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950041 1 MARISE MARIA RAMOS CARDOSO CORTEZ 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950068 1 ANA TEREZA BENEVIDES DA SILVA 25.00 30.00 137.69 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950106 1 FATIMA FERNANDES DE LIMA 25.00 30.00 154.37 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950130 1 IRAN JOSE DAS CHAGAS 25.00 30.00 501.28 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950246 1 GUNDERSON DEODATO DO NASCIMENTO COSTA 25.00 30.00 96.09 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950254 1 MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SALUSTRE 25.00 30.00 93.29 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950319 1 EVERTON CARLOS DA COSTA CARDOSO 25.00 30.00 96.09 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 950351 1 SIMONE JACOME DI LORENZO 25.00 30.00 141.82 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 951072 1 RAIMUNDA LUCIANA DA SILVEIRA 25.00 30.00 69.50 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 952044 1 MARCOS AFONSO DE MEDEIROS 25.00 30.00 137.69 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 955374 1 IRENE MAIA NASCIMENTO 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 999431 1 CLAUDIA ROSY ROCHA LIBERATO 20.00 25.00 59.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1225693 2 LUCIANA MARIA FERNANDES DUARTE 5.00 10.00 111.52 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1228099 2 MARIA ZAIRA SOARES DE MOURA .00 5.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1233963 2 JEAN CARLOS BATISTA .00 5.00 96.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1288121 2 ANTONIA MARIA ALEXANDRE PINTO .00 5.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1521268 1 RIZA IONARA SALES DA COSTA FILGUEIRA 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1528947 1 VERA LUCIA BARBOSA DO NASCIMENTO 20.00 25.00 52.13 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533037 1 FRANCISCO CARLOS DE LIMA 20.00 25.00 50.81 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533053 1 NEIDE BARROS DA SILVA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533061 1 EDNALVA TEIXEIRA ALVES 20.00 25.00 61.75 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533070 1 RITA MARISA DE MOURA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533096 1 LILIA PEREIRA DUARTE 20.00 25.00 483.38 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533126 1 SILVANIA SOUZA RODRIGUES 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533142 1 LUTERINA DE OLIVEIRA CAVALCANTI 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533150 1 MARCOS AURELIO PIRES DE ALMEIDA XAVIER D 20.00 25.00 501.29 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533169 1 FATIMA TINOCO SOARES 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533207 1 LUCINEIDE DANTAS DE LIMA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533223 1 ODAIRIS MARIA DE SOUZA BRITO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533282 1 TEREZINHA CANDIDA DA SILVA DE SOUZA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533304 1 HERMINIA MARIA ARAUJO BEZERRA 20.00 25.00 55.52 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533312 1 ADICE ASSI MEIRA LIMA DE MEDEIROS 20.00 25.00 442.99 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533371 1 SOLANGE DO NASCIMENTO BORGES 20.00 25.00 458.44 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533436 1 CLAUDIO JOSE POLEY GUZZO 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533487 1 FRANCISCO WELINGTON SOARES NERI 20.00 25.00 442.99 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533509 1 ELCID SEABRA DE SOUZA 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1533657 1 CARMEN MELO DO VALE 20.00 25.00 483.38 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1534475 1 THALMA LUCIENNE SIQUEIRA 20.00 25.00 73.64 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535285 1 JANET MELO DE SABOIA ALVES 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535757 1 LAURA MOREIRA DE AZEVEDO 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535765 1 ELIETE MARIA FERNANDES 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535773 1 JOSEILTON DANTAS DE MACEDO 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535781 1 FRANCINEIDE MACEDO DE LIMA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535790 1 DAMARES CAVALCANTE DA SILVA COSTA 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535803 1 JOSE DIAS DE SOUZA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535862 1 LEIA MARIA DA SILVA 20.00 25.00 75.65 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535870 1 MARIA SONIA DE SOUZA FERNANDES 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535889 1 PAULO ROBERTO DA SILVA 20.00 25.00 55.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535919 1 ROSEANE LIMA DE MESQUITA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535951 1 INAH AMELIA PIRES BARRETO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535960 1 EDMILSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1535994 1 RICARDO LEAL COCENTINO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536001 1 DIONE TEIXEIRA DE MEDEIROS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536028 1 PATRICIO ROGERIO DE SOUZA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536044 1 MARIA JULIA DE ARAUJO 20.00 25.00 75.65 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536060 1 VALDECI SILVA FERREIRA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536079 1 MARIA EUNEIDA DE ASSUNCAO 20.00 25.00 77.92 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536087 1 GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536095 1 MARIA DO SOCORRO FERNANDES 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536109 1 FRANCISCO GOMES PINTO NETO 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536117 1 MARIA LUCIA DE ASSUNCAO ARAUJO 20.00 25.00 77.92 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536125 1 MARIA PERPETUA DE PAIVA MACEDO FREITAS 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536150 1 ANTONIO COSTA SOUZA 20.00 25.00 50.81 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536176 1 MANOEL BENICIO DE LUCENA NETO 20.00 25.00 530.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536192 1 MARIA CELIMAR DOS SANTOS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536230 1 SIMONE ALVES DE FREITAS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536257 1 MARIO SERGIO MONTEIRO RODRIGUES 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536320 1 MARIA DEISIMAR ANJOS DE ARAUJO 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536338 1 EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES 20.00 25.00 450.60 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536354 1 MARCUS VINICIUS ANDRADE DE LIMA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536362 1 ALVACI LUIZ DE ARAUJO 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536389 1 JERRY ADRIANI DE FREITAS 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536400 1 JAIRA AMORIM DA ROCHA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536419 1 SANTINA DUTRA 20.00 25.00 63.60 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536427 1 ANTONIO PAIXAO DE LIMA 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536435 1 JOSE DANTAS DE GOIS 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536486 1 REGINA LUCIA FRAGOSO CAVALCANTI 20.00 25.00 129.79 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536524 1 MARIA DAS GRACAS XAVIER BARBALHO BEZERRA 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536559 1 FLAVIO GIULIANO PATRICIO DE MIRANDA 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536575 1 AILTON BORGES DE LIMA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536583 1 FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA 20.00 25.00 77.92 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536591 1 MARIA LUCILENE MEDEIROS DA SILVA 20.00 25.00 80.25 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536605 1 ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536621 1 IAPERI MIRANDA DE OLIVEIRA 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536885 1 NIEGE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536907 1 MARCOS DOTI VIANNA DE LIMA 20.00 25.00 466.50 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536923 1 DIONE DA SILVA LEANDRO 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536958 1 JUSCELINO FIGUEIREDO DE ARAUJO 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1536990 1 ANA MARIA FERNANDES 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537016 1 RAILSON BEZERRA DE MELO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537024 1 DAMIAO ALVES DA SILVA 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537032 1 MARIA EGIDIO OLIVEIRA DE ASSIS 20.00 25.00 77.92 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537075 1 JOSELINDA BESERRA DA SILVA MATIAS LIMA 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537083 1 FRANCISCA PEREIRA DE BRITO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537105 1 EDENILSON MIGUEL PEREIRA 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537539 1 LUCIANA BEZERRA LINS PAULINO 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537563 1 MARIA LUIZA DA ROCHA NETA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537571 1 FRANCISCA LUCIA FERNANDES 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537580 1 TERESINHA CELI GUEDES DE OLIVEIRA 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537598 1 JOAO DOS SANTOS GALDINO NETO 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537652 1 TERCIA LUCIA DA SILVA AZEVEDO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537679 1 SHIRLEY SUYANE MENESCAL PINTO DE MEDEIRO 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537687 1 MARIA HELENA MEDEIROS SOUTO 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537709 1 CARLOS ANTONIO DA SILVA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537733 1 NATALICE BARRETO FERNANDES 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537741 1 FRANCISCO ROSA JUNIOR 20.00 25.00 80.25 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537776 1 MARIA BETANIA DE ANDRADE 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537792 1 MARIA DA CONCEICAO GONCALO 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537806 1 MARIA ALITA NETA DOS SANTOS 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537814 1 FRANCINETE DAS CHAGAS OLIVEIRA 20.00 25.00 77.92 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537822 1 MARIA ALTINA DE LUCENA MAIA GABRIEL 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1537997 1 JOSEILTON NASCIMENTO DANTAS 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538004 1 MARIA DA GLORIA CORDEIRO 20.00 25.00 137.15 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538020 1 SEBASTIAO CLEMENTE DE SOUZA NETO 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538039 1 MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS 20.00 25.00 77.92 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538047 1 EDUARDO ROCHA DA SILVA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538055 1 JARIO JOSE MACEDO DE AZEVEDO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538071 1 ANA ANGELICA BORGES SANTANA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538080 1 EDIWILSON AZEVEDO DE ARAUJO 20.00 25.00 50.81 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538098 1 MARIA ALMERIZA E SILVA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538110 1 ZILMA FERREIRA DAS CHAGAS 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538136 1 EDINILZA TEIXEIRA DE SOUZA DA SILVA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538799 1 JOSE NERIALDO DE ARAUJO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538802 1 CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA 20.00 25.00 63.75 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538888 1 JULIA JACINTA DE ARAUJO 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538896 1 GEANNE DA ROCHA LOPES 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538918 1 CAIRO GONCALVES SOARES 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538926 1 EDINORA ASSUNCAO ROCHA 20.00 25.00 58.68 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538942 1 KELCILENE PEREIRA DA SILVA CRUZ 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538950 1 MARIA DA GUIA PEREIRA DE LIMA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1538977 1 WILTON TOME RIBEIRO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1539230 1 MARIA LUZENILDE DA SILVA RIBEIRO 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1539620 1 ROSEANNY GONCALVES VARELA MORAIS 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540254 1 SOLANGE ALVES BARCA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540262 1 GERALDO VASCONCELOS DE ARAUJO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540270 1 CELIA MARIA FERREIRA DA SILVA 20.00 25.00 80.25 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540300 1 EUGENIA ROSA DE LIMA SILVA 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540335 1 MARIA DA ANUNCIACAO NOBRE DA SILVA 20.00 25.00 474.82 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540394 1 CELIA MARIA DE ANDRADE 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540416 1 MARIA DA PIEDADE DA CRUZ 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540440 1 JOSE CARLOS LEAO DA SILVA 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540475 1 JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540513 1 JACQUELINE MARTINS DE SOUZA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540521 1 ROZIMAR INACIO DA SILVA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540530 1 ISELIA COSTA DO NASCIMENTO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540548 1 JOAO MARIA PEREIRA DOS SANTOS 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540572 1 FRANCISCA RITA PEREIRA SANTOS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540645 1 ROBERTO BENTO DA SILVA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540670 1 MARIA IVANILDA CAVALCANTE DE AZEVEDO 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540700 1 JUDITE DOS SANTOS 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540718 1 FRANCISCA PEREIRA DE QUEIROGA 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540734 1 ALZINETE DE OLIVEIRA 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540769 1 IVANEIDE DE OLIVEIRA BARROS 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540785 1 JOSE JOAQUIM SOBRINHO 20.00 25.00 63.60 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540807 1 FRANCINEIDE COSTA DA SILVA DANTAS 20.00 25.00 80.25 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540815 1 MARIA DA CONCEICAO BARROS 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540831 1 CLEIBER CLAUDIO PATRICIO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540858 1 MARILENE VICTOR DE FREITAS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540866 1 MARIA CLEIDE ALVES 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540882 1 PAULA FRANCINETE APRIGIO 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540904 1 JORGE LUIZ BORGES CAVALCANTI 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540947 1 LUZIA FARIAS DE SOUZA 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540955 1 CARMELITA FARIAS DE ARAUJO 20.00 25.00 63.60 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540971 1 PAULO HERONCIO DE ARAUJO 20.00 25.00 75.65 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540980 1 SEVERINO BARRETO ACCIOLY LINS FILHO 20.00 25.00 483.38 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1540998 1 MARIA DE LOURDES CRUZ DE CARVALHO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541005 1 ROZERLANDIA FERNANDES 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541013 1 SOLON PEREIRA LOPES FERREIRA 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541102 1 VERA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541463 1 ADELIA CRISTINA TINOCO BULHOES 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541595 1 SANDRA REGIA BARBOSA 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541641 1 RICARDO GODEIRO COSTA 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541692 1 EUNICE PASSOS RIBEIRO 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019



ADTS CALCULADO


ANO PRC

DT ABERTURA


ADTS CALCULADO


ANO PRC

DT ABERTURA


out/19 1541722 1 FATIMA MARIA DE ALMEIDA E ARAUJO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541757 1 FRANCISCA TEODORO NOBRE FERNANDES 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541765 1 VALDINEZ NUNES DE SOUSA 20.00 25.00 55.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541781 1 IVONE CARNEIRO FONSECA NUNES 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541790 1 ARACELY FERREIRA DA COSTA 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1541870 1 RITA FERREIRA DUARTE 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542001 1 LUCINEIDE MARIA RUFINO RODRIGUES 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542010 1 MARIA JOSELI ALVES DE ARAUJO 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542095 1 MARCOS ANTONIO DE LIRA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542109 1 GERUSIA BESERRA DA COSTA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542117 1 LUCIANA MELO RIBEIRO ROSSITER PINHEIRO 20.00 25.00 129.79 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542133 1 FRANCISCA CANDIDA DA SILVA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542176 1 JOAO DA CRUZ GOMES DE CARVALHO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542192 1 LUCIA NECO DA SILVA SANTOS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542206 1 SULEIDE FERNANDES DE ARAUJO 20.00 25.00 80.25 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542222 1 MARIA EULALIA DA TRINDADE CARTAXO 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542257 1 MARIA LUCIA SOARES DIAS 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542303 1 ADRIANA ANDREA DA SILVA PESSOA SANTOS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542320 1 IVAN BARROS BARRETO 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542362 1 JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542370 1 MARIA DAS DORES DARC PAIVA TORRES 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542400 1 IZAIAS DA ROCHA XAVIER 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542443 1 MARISA MOREIRA DOS SANTOS 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542974 1 JOSE MOURA DE SOUZA 20.00 25.00 52.34 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1542990 1 CARLOS EDUARDO JACINTO DA CUNHA 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543067 1 ANITA DALVA DE SALES CAVALCANTE 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543172 1 JOANA CELES FERNANDES DE ARAUJO 20.00 25.00 65.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543180 1 DINA RIBEIRO DE FARIA SILVA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543199 1 MARILEIDE MOURA BARBOSA 20.00 25.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543440 1 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543750 1 ROSANGELA DE MEDEIROS ENEAS ARAUJO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543784 1 SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543849 1 JACQUELINE DA COSTA ALVES 20.00 25.00 56.96 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543938 1 LUZENILDE LINS DE OLIVEIRA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543946 1 MARTA DO NASCIMENTO 20.00 25.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1543954 1 LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZ 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1544004 1 FRANCISCA LUCIA DA COSTA 20.00 25.00 67.21 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1544039 1 CARMEM LEIDE DE SOUZA FREITAS SUASSUNA 20.00 25.00 530.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1544268 1 JANIVAL DE OLIVEIRA FILHO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1544365 1 MARIA ESTELA PEREIRA BEZERRA DA SILVA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1544390 1 FABIOLA PESSOA DANTAS DE SOUSA 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1544608 1 MELANIA FERNANDES DE ALMEIDA CAMPOS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1545221 1 ULYSSES CAVALCANTE E CAVALCANTE 20.00 25.00 492.20 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1545604 1 MARIA EDINALVA DE MACEDO DINIZ SILVA 20.00 25.00 75.65 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1545647 1 MARIA DE FATIMA CLEMENTINO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1545655 1 ZENILDA MARIA DE AZEVEDO LIMA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1545833 1 JOSEFA ANDRADE DE SOUZA LACERDA 20.00 25.00 246.10 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1546244 1 MARIA IRENE DA FONSECA AZEVEDO 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1546252 1 MARIA DE FATIMA SOUZA R DE LACERDA 20.00 25.00 141.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1546260 1 LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1550284 1 FRANCISCA MEDEIROS BARBOSA SILVA 20.00 25.00 71.31 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1585126 1 JOANA DARC TORRES DA SILVA 25.00 30.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1587200 1 ERICA DAMASCENO DA SILVA 25.00 30.00 69.23 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1602675 1 HELLEN LEITE MENESES MOTA 15.00 25.00 99.80 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1602985 1 LUIZ GONZAGA QUEIROZ .00 25.00 327.55 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1611828 1 SEBASTIANA BARBOSA DA SILVA 30.00 35.00 64.12 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1623451 1 JURANDIR MACEDO DE CARVALHO JUNIOR 20.00 25.00 483.38 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1625730 1 PETRONIO TERCIO BEZERRA DE M TINOCO 20.00 25.00 466.50 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1684167 1 MARIA CRISTINA DE PAIVA VICTOR 30.00 35.00 159.00 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1685228 1 MARIA LUCIA DE LIMA MIRANDA 30.00 35.00 73.73 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1688065 1 LUZANIRA FERREIRA DE ANDRADE COSTA 30.00 35.00 73.73 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1707485 2 VIVIANE BORGES DE ARAUJO 5.00 10.00 214.22 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1708929 2 MARIA SUELI DO NASCIMENTO .00 5.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1747568 2 ANA KARINA DANTAS DOS SANTOS 5.00 10.00 111.52 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1753606 2 FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA 5.00 10.00 428.43 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1760262 2 VANESSA MACAMBIRA DOS SANTOS 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1908634 2 WALBER JOSE TORRES LARANJEIRA 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1961896 2 MARIA VALERIA BEZERRA .00 5.00105.11 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1961926 2 ADRIANO CARLOS FERREIRA BEZERRA .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1967495 2 ANA LUCIA M. DE LIMA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1969439 2 MARIA DE FATIMA GOMES MARTINS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1970682 2 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1970763 2 ROZA MARIA DA SILVA .00 5.0051.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1970801 2 ROSIMERI ALEXANDRE BATALHA DE AZEVEDO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1970933 2 LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1971646 2 ENY FERNANDO FERREIRA RABELO DE MELO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1971689 2 JEIMES HENRIQUE BELO DE OLIVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1978420 2 CHIRLEY CARVALHO DA CUNHA .00 5.0093.75 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1983571 1 VALQUIRIA DAMASCENO DA SILVA 5.00 10.00 56.29 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1983849 1 ANDREA MARQUES DA SILVA DIAS 5.00 10.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1983997 1 TEODORO AUGUSTO DE LIMA GURGEL 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1984179 2 TARCISIO JOSE PINHEIRO LUCENA .00 5.00204.07 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1984985 2 PATRICIA MONIQUE ALVES DO NASCIMENTO .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1985353 2 LUPERCIO VALE PEREIRA .00 5.00204.07 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1987763 2 DANIEL CAMARA ALVES DE MEDEIROS .00 5.00204.07 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1995979 2 ITALO VERÍSSIMO DA SILVA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 1996720 1 LAURA MARIA CALDAS MATIAS 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2019256 2 FRANCISCO GILBERTO ALVES DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2033925 2 AMANDA PATRICIA MENEZES RATIS .00 5.0093.75 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035561 1 ANDERSON LIMA PINHEIRO 5.00 10.00 57.98 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035782 1 ROBSON ALENCAR DE SOUZA 5.00 10.00 428.43 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035790 1 TALISON ARAÚJO 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035804 1 ROMONILSON PEREIRA DA SILVA 5.00 10.00 57.98 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035820 1 POLLYANNA CARVALHO DE SIQUEIRA GE 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035847 1 JANAINA DE SOUSA APODI MEDEIROS 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035855 1 JOSE EDER DE MEDEIROS ALVES 5.00 10.00 105.53 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035871 1 ALENE UCHOA DE CASTRO 5.00 10.00 105.53 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035901 1 ANA CAROLINA DANTAS DE LIMA 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035944 1 MARILU MARTINS SILVA 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035960 1 ANA PATRICIA BATISTA DE SOUSA 5.00 10.00 57.98 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2035995 1 LISSA LIDIANE NOGUEIRA MARINHO 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036045 1 WALKIRIA GOMES DA NOBREGA 5.00 10.00 111.52 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036118 1 ALINE MOURA FIRMINO E SILVA 5.00 10.00 111.52 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036177 1 MARIA JULIETA MEDEIROS FERNANDES 5.00 10.00 105.53 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036215 1 MONALIZA RAQUEL DO NASCIMENTO SANTOS 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036304 1 ANA AMELIA DE SOUZA LIMA 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036312 1 ANTONIO JOSE BRITO LESSA 5.00 10.00 214.22 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036320 1 ROGERIA MACEDO PINHEIRO DE ARAUJO 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036363 1 SUELI ALVES DOS SANTOS 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036401 1 THAIZA HELENA TAVARES FERNANDES 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036487 1 VALERIA DA SILVA CUNHA 5.00 10.00 105.53 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036550 1 MAURICIO RODRIGUES PEREIRA 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036584 1 WALTEMBERG MATIAS 5.00 10.00 57.98 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2036622 1 JOAO PAULO DO NASCIMENTO DANTAS 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2037513 1 CARLOS AUGUSTO DANTAS FILHO 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038471 1 RENATO NUNES SANTOS 5.00 10.00 57.98 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038501 1 JANAINA KELLY ARAUJO DE MELO DANTAS 5.00 10.00 105.53 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038536 1 MAYRA DOS SANTOS PEREIRA DA CAMARA 5.00 10.00 105.53 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038544 1 POLIANA DE MORAIS CABRAL 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038552 1 FRANCISCA DALIANA DANTAS LOPES 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038617 1 ALYSSON GOLDBERG MOREIRA GOMES 5.00 10.00 57.98 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038668 1 CLAUDETE PATRICIA DOMINGOS DE ARAUJO 5.00 10.00 50.21 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038692 1 JOCHEN MASS XAVIER GOMES 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038757 1 MARCIA JANINE PEREIRA GURGEL 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038773 1 CARLA CHRISTINA RODRIGUES XAVIER DA ROCH 5.00 10.00 105.53 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038781 1 CLAUDIO ALMEIDA RODRIGUES 5.00 10.00 56.29 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038790 1 CAMILA MENDES RAMALHO DA SILVA 5.00 10.00 111.52 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038803 1 SUYAME FURTADO RICARTE 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2038811 1 GLEYDSON ALCANTARA DO NASCIMENTO 5.00 10.00 56.29 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2039524 1 KLEBER ANTONIO DA SILVA 5.00 10.00 57.98 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2039540 1 SYMONI BENTO FERNANDES DE QUEIROZ FLOREN 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2039974 1 CARLOS ANTONIO BEZERRA DE SOUSA 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2039982 1 MARIA DA PAZ SILVA 5.00 10.00 56.29 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2040204 1 MARIANA RABELLO MONTENEGRO 5.00 10.00 421.47 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2040212 1 GILDEMBERG MARTINS GRILO 5.00 10.00 54.65 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2045052 1 PATRICIA SUERDA DE OLIVEIRA MACIEL 5.00 10.00 111.52 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2045117 1 LYDIANE ARAUJO DE MEDEIROS BRITO 5.00 10.00 428.43 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2045354 1 GEORGITA TINOCO CORTEZ DE MEDEIROS 5.00 10.00 421.47 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2045508 1 WAGNER IRINEU MEDEIROS DE SOUSA 5.00 10.00 114.86 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2047896 1 ALEXSANDRO DA SILVA ALBANO 5.00 10.00 53.27 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2055279 1 CLECIA TATIANY DOS SANTOS SILVA 5.00 10.00 49.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2058073 1 ALBA ISABELLE MENEZES RATIS 5.00 10.00 111.52 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2097095 1 GABRIELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2101106 2 CARLA SILVANA DE BARROS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2111152 1 RICARDO SALES DE OLIVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2120011 1 INDIRA XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2168910 1 GLAUCO IGOR VIANA DOS SANTOS .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2172836 1 LUIS LEANDRO DA SILVA GOMES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2176815 1 SHEILA KALINKA SOARES DE FIGUEIREDO LUCA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2177498 1 INGRID CARLA COSTA MENDES .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2177773 1 JULIANA CHAGAS CALDAS .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2178460 1 AUDREY MENDES SOARES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2179083 1 FABIOLA LOUISE NASCIMENTO DE PONTES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2179180 1 KAMILLA SUSA DE CARVALHO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2179776 1 YANARA DE FIGUEIREDO ALVES CAMPOS .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2180553 1 ADRIANA GONZAGA SOUTO FILGUEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2180588 1 MARIA DA CONCEICAO DE MEDEIROS COSTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2180740 1 LUCIA VIRGINIA FELIX DOS SANTOS .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2180901 1 ANTONIA CREUSIANE DA SILVA ALVES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2180995 1 RITA GOMES DA SILVA COSTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181150 1 SIBELE MUNIZ DA COSTA SOUZA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181436 1 ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181630 1 ALDENIRA GOMES DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181649 1 REGINESSIA MICAELLE BEZERRA DA COSTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181657 1 JOELMA MARIA SENA ALVES .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181690 1 ERIKA AMORIM ALVES BEZERRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181746 1 YONNARA MARIA TEIXEIRA SILVA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181754 1 MARCIA PARANHOS GABRIEL NOBREGA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181894 1 EDILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181916 1 YANNE BEZERRA BARBOSA COSTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181924 1 EDLEUZA FELIX BEZERRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2181967 1 PRISCILLA DA SILVA EVANGELISTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182076 1 CHESMANN SALES DE LIMA .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182114 1 RACHEL APARECIDA COSTA ARAUJO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182157 1 WENDEL MAGSON DA SILVA OLIVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182181 1 FRANCISCA DANIELLE INACIO DA COSTA MACIE .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182190 1 DANIEL FINIZOLA DE FREITAS .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182203 1 LUCIENE MARTINS DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182297 1 EMANUEL FABIANO MARTINS AVELINO .00 5.00105.11 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182327 1 JACKELINE DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182530 1 ARMIDA BERNARDINO DE MEDEIROS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182580 1 ANA PAULA DE SOUZA SANTOS .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182602 1 IVANA CRISOSTOMO DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182637 1 FLAVIA FABIANE DE D ARAUJO LUCENA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182645 1 ILNEIDE CAVALCANTE DE ABREU OLIVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182688 1 DANIELA KALINE DUARTE DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182793 1 ROSSANA GUESSA ALVES DA MOTA CAMPOS .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182831 1 BRUNA FABIANA RODRIGUES DA CUNHA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182840 1 ALMERINDA CARVALHO GOMES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182866 1 DANIELLE PINHEIRO DE PAULA GUIMARAES .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2182920 1 CLAUDIANA ANDRADE NUNES CLAUDINO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183102 1 MARCIA SILVA MOISES .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183110 1 ANDRE FELIPE SILVA DANTAS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183161 1 JOICE CRISTINA DANTAS BRANDAO MARINHO .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183200 1 ROSILENE DE ANDRADE FONTES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183269 1 ANTONIO RIBEIRO NETO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183773 1 RENATA MOREIRA CAMPOS LUDORICO .00 5.00105.11 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183820 1 MERILANE SAMARA DE OLIVEIRA BEZERRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019



ADTS CALCULADO


ANO PRC

DT ABERTURA


ADTS CALCULADO


ANO PRC

DT ABERTURA



out/19 2183870 1 MAJARA RAYLICE LOPES DA SILVA MARINHO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183889 1 CAROLINA AZEVEDO MARINHO DOS SANTOS .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183897 1 WILMA MACIEL CANDIDO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183919 1 MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183943 1 NADINNE VERAS LOBO DE PAIVA .00 5.00204.07 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2183951 1 FRANCISCA SIMONE DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184133 1 GILVAN BARBOSA LUCAS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184141 1 MARCIA CRISTINA SOARES PEREIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184168 1 MARINA STELLA DE OLIVEIRA CAVALCANTI .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184192 1 SUELEN MACEDO DE PAULA TRINDADE COSTA .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184206 1 JULLIANNA NIELLY SOUZA DO AMARAL .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184222 1 ELIDIANE CRISTINA SANTOS DE FREITAS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184265 1 ROCHELE DE SOUZA COELHO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184311 1 MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE ARAUJO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184320 1 CLEBER ROBSON GOMES DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184362 1 ANA PAULA SANTOS DE SOUZA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184370 1 ISAQUE CARNEIRO FARIAS SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184397 1 MARIA OZANITA DANTAS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184400 1 MARIANA BEATRIZ SOUZA DE MORAIS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184427 1 ELLY ARYELLE DE LIMA FRANÇA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184494 1 EMANUELA DE CASTRO MARCOLINO .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184516 1 RAIMUNDO ALDENOR GUEDES DE MOURA .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184524 1 MIRIAM APARECIDA REIKO YTO DE SOUZA .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184567 1 PATRICIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184583 1 RENATO DE SOUSA MARTINS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184591 1 SARA NASCIMENTO DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184648 1 MARIA APARECIDA LUIZ DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184699 1 BRUNO FREIRE FERNANDES BOGES .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184702 1 STEPHANIE BARBOSA DE MEDEIROS .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184710 1 POLLIANNY PINHEIRO DE ARAUJO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184729 1 JOSE GILDANIO DE ASSIS SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184737 1 MARYLANE RAQUEL IRINEU DE OLIVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184796 1 FRANCISCA AURICELIA DANTAS DE ARAUJO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184834 1 LUCIANA CRISTINA NICOLAU DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184877 1 DERJANE TEIXEIRA DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184923 1 RINALDO ALVES BATISTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2184966 1 ALICIA DEMETRIO RUFINO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185008 1 NALDO BARROS JUNIOR .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185016 1 JOSIANE MARCIA PINHEIRO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185040 1 MARIA LUCILDA DE JESUS DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185059 1 JULIANA ROMEICA ARAUJO NOGUEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185075 1 YARA SOARES DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185091 1 TAIS DE ANDRADE BARRETO BEZERRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185121 1 MARCOS ROGERIO DIAS PEREIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185130 1 MARIA JAIDETE MARQUES DE SOUZA .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185148 1 FRANCISCA NAPOLIANA DA SILVA DANTAS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185180 1 ELIANA MARIA DA SILVA VENANCIO .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185261 1 SUZANE LOPES DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185270 1 SERGIO RICARDO ALVES CAVALCANTE .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185296 1 MOEMA ALVES GUERRA DE ARAUJO .00 5.00204.07 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185300 1 BRUNA VALERIA SOUSA DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185318 1 PAULO JONATAS GURGEL FERNANDES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185334 1 GABRIELLE DELGADO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185369 1 MAGNUS KELY SOARES DE AZEVEDO .00 5.00105.11 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185377 1 JOAO RODRIGUES JUNIOR .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185385 1 LEO GOMES DE MELLO .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185393 1 JOAO PAULO SALES DE OLIVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185431 1 ANA CECILIA ANDRADE DE LIMA .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185512 1 MARIA APARECIDA FASANARO COSTA TAVARES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185520 1 KAROLINA MOURA MANSO DA ROCHA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185539 1 EDILEIDE COSTA DE PAULA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185547 1 MARIA DE FATIMA DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185555 1 PATRICIA GUEDES DA COSTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185598 1 ANA CELIA VITORINO DE OLIVEIRA MIRANDA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185601 1 MARIA DE LOURDES FONSECA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185610 1 CARLOS LUIZ GALVAO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185636 1 DAISE DA SILVA TORRES DANTAS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185644 1 ALINE VIDAL DE ANDRADE .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185660 1 MARIA DALENE DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185717 1 LUCICLEIDE DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185725 1 EDNA MARA MONTEIRO GOMES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185741 1 ALEXSANDRA CARDINALE DE SOUSA .00 5.00105.11 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185768 1 RITA DE CASSIA DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185830 1 ADRIANA KARLA DE MELO BEZERRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185849 1 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185857 1 SEBASTIAO BELARMINO PEREIRA FILHO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185881 1 MILENA ALVES GUERRA DE ARAUJO .00 5.00204.07 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185903 1 FRANCISCA MILENA C. TRINDADE .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185911 1 MIRELY SILVA DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185920 1 SUERBENE NUNES DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185938 1 ANGELA FERNANDES DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185946 1 ANA ISABEL MAIA DE OLIVEIRA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185954 1 HELLEN JULY DA COSTA SANTOS LIRA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185962 1 ISAC MARCIO DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185989 1 RANDERSON HEBERTH DA SILVA PEREIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2185997 1 DALILA DO NASCIMENTO JANUARIO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186004 1 NAIARA MAIA CAVALCANTE SANTANA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186063 1 EDNALDO INACIO RIBEIRO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186071 1 MIRTYS JULLIANNY BORGES DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186136 1 MARLENE PAULO DA SILVA GOMES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186144 1 BARBARA THAMIRIS BEZERRA TRIGUEIRO DA SI .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186195 1 MARIA IARA OLIVEIRA ALVES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186209 1 MARIA GORETTI TOMAZ BELMIRO DE ANDRADE .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186217 1 SANSYA JAMILE MARQUES DE SOUSA SILVEIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186241 1 ANILDA RAMOS DE LIMA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186268 1 ANA CLARA DO NASCIMENTO MENEZES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186276 1 MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA .00 5.0051.51 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186284 1 ISABELLA ARAUJO DE OLIVEIRA .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186306 1 TELMA MARIA RODRIGUES DA SILVA .00 5.00105.11 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186349 1 JOSIANA MOREIRA DA COSTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186373 1 PATRICIA LIANA DE PAULA SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186411 1 IRENE NAYANE DUARTE .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186454 1 PRISCILA CAVALCANTI RIBEIRO DE LIMA .00 5.00204.07 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186551 1 FABIANA GONÇALVES DE MORAIS .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186578 1 JACQUELINE CRISTINA MARTINS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186594 1 VANESSA KELLY AQUINO BESERRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186667 1 MAURA DA SILVA TORRES .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186713 1 SANDRA MARIA DANTAS DAS CHAGAS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186721 1 VANDERLUCI DE OLIVEIRA PEREIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186934 1 SEVERINA FERREIRA SANTOS DE FARIAS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186969 1 SUELI GOMES DE OLIVEIRA MENEZES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2186985 1 FRANCISCA GONCALVES DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2187027 1 JOSILDA CLEBIA DA SILVA COSTA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2187035 1 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2187086 1 ALDINEIDE DE SOUZA PACIFICO BATISTA DA S .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2187108 1 MARIA EDNILCE ROSA TORQUARTO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2187140 1 DIEGO HENRIQUE JALES BENEVIDES .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2187795 1 JADIANA COUTINHO DO NASCIMENTO DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189097 1 EDNA MARIA CANDIDA DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189119 1 VALERIA MARCIANO DA SILVA ALVES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189410 1 RAFAELA DE MELO PEREIRA .00 5.00105.11 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189496 1 ERINALDA PAULA DO NASCIMENTO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189755 1 KARLA DANIELY FELIX PEREIRA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189763 1 DANILO BRASILIANO DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189798 1 ERICA AIRES GIL .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189801 1 PAULO RENATO DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2189860 1 EDIELMA DA SILVA ESTEVAM .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2190079 1 WENIA DE SOUZA BRITO FREIRE .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2190117 1 JANINE DE PAULO PINTO .00 5.00105.11 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2190540 1 CARLA PRISCILLA SIVA DO NASCIMENTO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2190591 1 WELLINTON PICIRELLI DE SOUZA .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2190842 1 ELINEUZA MARIA DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2191059 1 KERLE DAYANA TAVARES DE LUCENA .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2191105 1 JULIANA GRACILENE DA SILVA LEONCIO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2191733 1 ANNA CLAUDIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2191776 1 ANTONIA ALVES DA GLORIA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2191806 1 IUANY LEITE DOS SANTOS PROCOPIO .00 5.0093.75 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2191830 1 FABRICIA QUEIROZ DA SILVA .00 5.0093.75 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2191849 1 JOSEANE NAZARO DE BRITO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2193434 1 EDENILZA MARIA DE BRITO .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2193442 1 ALDALENE SOARES DE OLIVEIRA .00 5.0053.05 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2193469 1 ADALBERTO MACHADO LOPES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2193612 1 KATIUCIA ALVES LOPES DOS SANTOS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2193620 1 ALICE EDUARDO FERNANDES NETA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2193698 1 ANA LUIZA DE MEDEIROS E SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2193701 1 VIVIANI LIMA DA COSTA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2193965 1 MARIA DAS GRAÇAS SOARES .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2194236 1 MARCIA VALERIA DE SOUZA CAVALCANTE .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2194252 1 ZAYRA MARIA FERNANDES BARBOSA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2194287 1 VIRNA LYZ XAVIER DA SILVA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2194503 1 MARCOS AURELIO SANTOS DE ALMEIDA .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2194686 1 HALLISON CASTRO DA COSTA .00 5.00204.07 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2195011 1 NAIARA NILSEN ANGELO DE MENEZES .00 5.0096.57 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2195526 1 DOLORES MARIA DA SILVA MEDEIROS .00 5.0049.90 61.002.200.411 2019 02/10/2019

out/19 2206340 1 VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMA .00 5.00408.14 61.002.200.411 2019 02/10/2019

Secretaria de Estado da TributaçãoPORTARIA Nº 002/2020-GS/SET, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza a empresa Petrobrás Distribuidora S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0099-08, a

fornecer óleo diesel com a isenção do ICMS prevista no art. 13, III, do Regulamento do ICMS, aprova-

do pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,Considerando o objetivo de promover a racionalização e simplificação dos procedimentos referentes à autorização para ofornecimento de óleo diesel destinado ao abastecimento das embarcações pesqueiras com o benefício da isenção do ICMS,Considerando a Portaria n° 311, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,R E S O L V E:Art. 1º Fica a empresa Petrobrás Distribuidora S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0099-08, autorizada a fornecer óleodiesel com a isenção do ICMS prevista no art. 13, III, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640,de 13 de novembro de 1997, às embarcações pesqueiras relacionadas no Anexo Único desta Portaria, nas cotas nele indicadas.§1º O fornecimento do óleo diesel de que trata o caput deste artigo fica condicionado à apresentação, ao fornecedor, daRequisição de Abastecimento de Óleo Diesel Eletrônica - RODe, prevista na Instrução Normativa MPA nº 10, de 14 de outubrode 2011, do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.§2º O óleo diesel referido no caput deste artigo será beneficiado com a isenção do ICMS quando adquirido até 31 de dezembro de 2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 03 de janeiro de 2020.Carlos Eduardo Xavier - Secretário de Estado da Tributação



ADTS CALCULADO


ANO PRC

DT ABERTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA GABINETE DO SECRETÁRIO RESENHA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO Nº 1/2020 -SESAP, DE 03 DE janeiro DE 2020

SERVIDOR(A) TEMPO AVERBADO

AUTORIZAÇÃO MATRÍCULA/ VÍNCULO PERÍODO DIAS

REGIME/ NATUREZA

JOSENILDA SALES ARAUJO DE ANDRADE 152.498-4/1

2/5/1986 a 30/1/1991 1.729 Geral

00610303.000 613 /2019-81

Publique-se e Cumpra-se. MÁRCIA CAVALCANTE VINHAS LUCAS Subsecretária de Estado de Planejamento e Gestão

Anexo Único da Portaria nº 002/2020-GS/SET, de 03 de janeiro de 2020

. Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PESCADOS DO LITORAL LESTE - COOPPELL - RN

NOME DAS EMPRESAS Nº do CNPJ ou CPF Categoria: Pescad or Profissional, Armador de Pesca ou Indústria

Nome do Barco Nº do Títu lo da dosPortos Capitania

Nº de Inscrição da Embarcação no R.G.PM.P.A.

Previsão Consumo Diesel no Período de Jan eiro a Dezembro (Litros)

Previsão de Valor R$

A

A

A

A

A

A

E

E

E

E

F

F

F

F

F

J

J

J

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOSUBCOORDENADORIA DE CADASTRO E ITINERANCIA- SUCADI

ATO DECLARATÓRIO DE INAPTIDÃO Nº 003/2020 - SUCADI, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.O Subcoordenador DA SUBCOORDENADORIA DE CADASTRO ITINERANCIA - SUCADI, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com o disposto no artigo 681-E, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 denovembro de 1997.Considerando o disposto nos incisos II, XIII e XIX do Artigo 150, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640,de 13 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 00310026.000017/2020-18- SUCADI/SET, bem como o dispostono Artigo 681-D, inciso I, do mesmo diploma legal, que diz:Art.681-D: Dar-se-á a inaptidão da inscrição, por iniciativa da Repartição Fiscal, quando:I - Ficar comprovado, através de diligência fiscal, que o Contribuinte não exerce atividades no endereçoConsiderando que as empresas, abaixo citadas não estão exercendo suas atividades no endereço constantes no Cadastro deContribuintes do Estado, bem como não apresentaram pedido de baixa ou alteração de endereço no prazo regulamentar, tendoassim, infringido o artigo 150, inciso II, c/c o artigo 678, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640,de 13 de novembro de 1997.RESOLVE:1-DECLARAR INAPTAS as Inscrições Estaduais constantes no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte,das empresas abaixo relacionadas:INSCRIÇÃO ESTADUAL NOME EMPRESARIAL ORIGEM DA SOLICITAÇÃO20.494.801-0 ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA LTDA PS Nº 57543/2020 - SUMATI20.286.255-0 JOSE CARLOS SOARES PS Nº 57539/2020 - SUCADI2. DECLARAR tributariamente ineficazes e nulos de pleno direito, não produzindo quaisquer efeitos, os documentos fiscais,cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato Declaratório.Natal- RN, de 03 de janeiro 2020.MARY REJANE PEREIRA JUVENCIO SUBCOORDENADORA SUBSTITUTA LEGAL DA SUCADI Mat. 194.529-7

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

7ª UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO Nº 01/2020 - 7ª URT/SET, de 02 de janeiro de 2020.O DIRETOR DA SÉTIMA UNIDADE REGIONAL TRIBUTAÇÃO - 7ª URT, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no art. 696 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997 e, ainda:Considerando o que consta nos processos abaixo relacionados, nos quais os interessados requerem a reativação, no cadastro daSecretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, de suas inscrições estaduais, em conformidade com o que preceituao artigo 694 do Regulamento do ICMS, retro mencionado;


ABEL PAULINO DA SILVA 634.188.864-34

JOSE MELO 1820025357 RN00273897 17.680,68 11.343,92

ALDEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 638.917.864-68

N E LU Z I A 1820051897 RN00303141 33.697,30 21.620,19

ALDERI SANTIAGO DA SILVA 009.865.454-30

ALICINHA I 1820051536 RN00259235 23.574,24 15.125,23


SÃO CRISTÓVÃO 1820051889 RN00308521 44.375,04 28.471,03


SÃO CRISTÓVÃO II 1820052095 RN00308535 44.375,04 28.471,03

ANA MARIA DE OLIVEIRA 877.910.644-72

T H AV I S S O N 1820025055 RN00222836 53.250,05 34.165,23


THAVISSON II 1820025021 RN00222848 52.362,55 33.595,81


THAVISSON III 1 410109259 RN00111964 45.262,54 29.040,45

EDGARDO PAULINO DE SOUZA 785.024.204-10

LUIS DOS REIS II 1610065191 CE00006918 40.076,21 25.712,90


MARTINS SOARES 1620010097 CE00021256 35.361,36 22.687,85


WELITON I 1630045896 RN00304855 55.006,56 35.292,21

EDILENE FRANCISCA REBOUCAS 037.251.434-04

SANTO ANTONIO SEGUNDO 1810054206

RN00024438 25.460,18 16.335,25

ERIVERTO ARAUJO TEIXEIRA 876.989.514-72

ARTUR NETO 1820025098 RN00014529 33.697,30 21.620,19

FRANCISCO BATISTA DE MELO 030.095.764-55

CARAPITANGA I 1830056867 RN00270385 23.574,24 15.125,23

FRANCISCO COELHO DA SILVA JUNIOR 229.373.664-49

JULIANA I 1820024636 RN00019675 35.194,95 22.581,08

FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRE SANTIAGO 875.882.93 4-20

HENRIQUE CAMINHA 1820025012

RN00271439 29.467,80 18.906,54

FRANCISCO HUELIO REBOUCAS DA SILVA 022.806.754-55

PEDRO HENRIQUE - I 1820051722 RN00252491 47.148,48 30.250,46

FRANCISCO ZUDIMAR MAIA 039.415.314-68

NOBRE PESCA 1820051862 RN00304841 51.863,33 33.275,51

JOSE FRANCISCO DA SILVA 423.699.084-91

BISMARK I 1820051692 RN00252011 35.361,36 22.687,85

JOSE FRANCISCO DA SILVA 423.699.084-91

BISMARK II 1820051871 RN00308951 53.250,05 34.165,23

JOSE HAROLDO DE SOUZA 012.823.344-33

CIROMAR 1820023516

RN00015685 20.218,38 12.972,11

JOSE NILTON MARQUES DA SILVA 012.060.204-07

OTAVIO PESCA II 1820051714 RN00252405 55.006,56 35.292,21

JOSE NILTON MARQUES DA SILVA 012.060.204-07

OTAVIO PESCA IV 1820052028 RN00305231 51.077,52 32.771,34

JOSÉ FRANCISCO DE MELLO PEREIRA 2 63 .661 .7 77 -91

SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1620017768

CE00041754 40.076,21 25.712,90

JUDAS TADEU COELHO DA SILVA 139.038.884-00

TANGARÁ I 1820051552 RN00205338 39.937,54 25.623,92

LINDOMAR MAIA DA COSTA 850.406.224-49

DEUS ME PROTEJA I 1830022423 CE00016335 41.185,58 26.424,67


NAVE GANTES V 1610066006 CE00248288 18.859,39 12.100,19


NAVE GANTES VI 1610 068149 CE00248258 40.076,21 25.712,90


NAVEGANTES VII 1610068661 CE00231189 40.076,21 25.712,90

MEDEIROS FABRÍCIO MAIA 737.107.094-15

ASTRO RN 1820052036 RN00308517 78.490,57 50.359,55

NATHALIA DANTAS MAIA 113.880.414-21

MAGNATA X 1820051820 RN00281160 47.148,48 30.250,46

OSMAR FRANCISCO MELO 502.815.934-34

RAINHA DE SABA 1620019108 CE00035477 19.095,13 12.251,44

PEDRO GILSON DIAS DE ARAÚJO 729.666.107-00

MARLIN AZUL 1810057906 RJ00197038 70.722,72 45.375,70


VITORIA X 1630039187 CE00007068 43.219,44 27.729,59


WITAMAR II 3410232702 RJ00105699 47.148,48 30.250,46


WITAMAR III 3840159563 RJ00066448 35.361,36 22.687,85

RAIMUNDO NONATO MAIA 673.656.394-15

SORRISO PESCA 1820051617 RN00205358 53.250,05 34.165,23

RAIMUNDO NONATO MAIA 673.656.394-15

XUXA I 1820023796 RN00007436 33.697,30 21.620,19

RONALDO BARANDA JUNIOR 096.167.107-61

AMIGO DE DEUS 1610065590 CE00041908 106.084,08 68.063,55

UDISON RANGEL ARCHANJO 034.774.437-05

EVILAZIO II 3410240608 ES 0 0 1 1 1 4 1 4 86.438,88 55.459,19

. T OT A L 40 1.747.209,33 R$ 1.121.009,50

Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIPESCA - RN

NOME DAS EMPRESAS Nº do CNPJ ou CPF Categoria: Pescador Profissional, Armador d e Pesca ou Indústria

Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos

Nº de Inscrição da Embarcação no R.G.P. M.P.A

Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro (Litros)


INPEL PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 09.215.311/0001-42

IBIZA 0 211010448 RN00238349 147.339,00

94.532,70

MAR ABERTO - PESCA,, TRANSPORTMARÍTIMO EIRELI 10.736.808/0001-95

A R G O N AU T A 4010545631 RN00104305 127.693,80 81.928,34

MAR ABERTO - PESCA,, TRANSPORTMARÍTIMO EIRELI 10.736.808/0001-95

OULED SI MOHAND 1810057833 RN00002126 129.658,32 83.188,78

MARCELO DE MELO MARTINI 053.897.484-25

SANTA PAULINA M 4430083304 RS00005308 106.084,08 68.063,55

O

O

P

P

P

P

053.897.484-25

OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA 14.419.108/0001-2 8

NATAL PESCA IX 1610039581 PA00042178 78.258,62 50.210,73


OCEANO PESCA I 0211018520 RN00278909 147.339,00 94.532,70


RIO JAPURÁ 0210163151 PA00105889 127.693,80 81.928,34


TUNASA I 0210214996

RN00006214 127.693,80 81.928,34

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR LTDA . 08.432.692/0001-5 9

JR LUCAS III 3410387234 ES 0 0 1 4 9 5 9 7 141.445,44 90.751,39

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR LTDA .

08.432.692/0001-59

KIYOMA 4010717025 RN00007638 127.693,80 81.928,34


08.432.692/0001-59

LIDERANÇA 1810 052700 RN00070631 35.361,36 22.687,85


08.432.692/0001-59

NUEVO RODRIGO DURAN 2010076320

RN00007478 314.323,20 201.669,77


SANTA VITORIA M 4430112967 RS00005598 104.905,37 67.307,38


08.432.692/0001-59

STEPHANIE SEIF I 4430117080 SC00008 876 117.871,20 75.626,16

RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI 17.247.892/0001-22

ALICE-I 1820051773

RN00300935 52.418,02 33.631,40


RB I 1810047188 RN00132698 44.929,73 28.826,91


RB II 1820022439 RN00250295 33.697,30 21.620,19

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP

04.372.832/0001-90

A L FA 1210104229 RN00001918 141.445,44 90.751,39

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP

04.372.832/0001-90

LEAL SANTOS 7 0220030413 RN00081448 149.303,52 95.793,14

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP 04.372.832/0001-90

MARLIN II 1630018473 RN00006976 129.658,32 83.188,78


MUCURIPE III 0210226641 PB00118 280 127.693,80 81.928,34


NETUNO S 0210226731 SC00008 756 166.984,20 107.137,06


TRANSMAR I 1610055462 RN00006798 102.155,04 65.542,67

T OT A L 23 2.781.646,15 R$ 1.784.704,17

. Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - NAVEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

NOME DAS EMPRESAS Nº do CNPJ ou CPF Categoria: Pescador Profissional, Armador de Pesca ou Indústria

Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos

Nº de Inscrição da Embarcação no R.G.P. M.P.A.

Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro (Litros)


NAVEMAR - IND E COM DE PESCADOS LTDA 10.65 8.513 /0001-48

R O M U LO 4010555645 RN00041994 113.942,16 53.450,27

.T OT A L 01 113.942,16 R$ 53.450,27



Considerando que os requerentes, por ocasião da análise de seus pleitos, regularizaram suas pendências junto ao fisco estadual;Considerando os pareceres favoráveis aos pleitos dos contribuintes, emitidos pelos auditores fiscais responsáveis pelas anális-es dos processos em questão;R E S O L V E:1. Reativar as inscrições estaduais abaixo enumeradas, de acordo com o inciso I, do artigo 693, do Regulamento do ICMS,aprovado pelo Decreto 13.640/97, de 13/11/1997. INSCRIÇÃO RAZÃO SOCIAL PROCESSO20.511.130-0 J VERISMAR ALVES ALMEIDA JUNIOR 00310070.001819/2019-7620.475.971-4 FRANCISCO EDILE JUNIOR FERREIRA FONSECA 00310070.001833/2019-7020.403.023-4 FRANCIJANE VIRNA FERNANDES DA SILVEIRA 0031005300117220199120.141.644-1 RONIERE FREIRE DE OLIVEIRA 00310070.001670/2019-2520.468.796-9 ANNA LAURA RAULINO MOTA 00310070.001940/2019-0620.475.737-1 MARCOS ANTONIO DA SILVA MERCADINHO 003100530011692019772. Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicaçãoSétima Unidade Regional de Tributação - 7ª URT, em Pau dos Ferros/RN,02 de janeiro de 2020JOATAN CARLOS DE CARVALHO

Diretor da 7ªURT

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE TRIBUTACAO SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOSInscrição Estadual: 20.277.326-4CNPJ: 17.029.255/0001-80Razão Social: MR COMERCIO DE MOVEIS EIRELIEndereço: AV NASCIMENTO DE CASTRO 1805 LOJA 5 LAGOA NOVA NATAL RN CEP: 59056-450Em atendimento ao disposto no § 4° do art. 349 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto n° 13.640/97 e nos arts. 37e 16 do Regulamento do processo administrativo tributário, aprovado pelo decreto n° 13.796/98, fica NOTIFICADA a empre-sa acima especificada da prorrogação do período da ordem de serviço n° 61889/2019 - Subcoordenadoria de Fiscalização deEstabelecimentos pelo prazo de 60 dia(s) passando a encerrar em 27-JAN-2020.Natal(RN), 03 de janeiro de 2020.Marcio Marcos de MedeirosSubdiretor de Tributos 1ªUrt

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE TRIBUTACAO SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOSInscrição Estadual: 20.277.326-4CNPJ: 17.029.255/0001-80Razão Social: MR COMERCIO DE MOVEIS EIRELIEndereço: AV NASCIMENTO DE CASTRO 1805 LOJA 5 LAGOA NOVA NATAL RN CEP: 59056-450Em atendimento ao disposto no § 4° do art. 349 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto n° 13.640/97 e nos arts. 37e 16 do Regulamento do processo administrativo tributário, aprovado pelo decreto n° 13.796/98, fica NOTIFICADA a empre-sa acima especificada da prorrogação do período da ordem de serviço n° 61889/2019 - Subcoordenadoria de Fiscalização deEstabelecimentos pelo prazo de 60 dia(s) passando a encerrar em 27-JAN-2020.Natal(RN), 03 de janeiro de 2020.Marcio Marcos de MedeirosSubdiretor de Tributos 1ªUrt

CONTRATOS EDITAIS E AVISOS

Gabinete Civil do Governador do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019-GAC - SEGUNDA CHAMADA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para as aeronaves do Governo do Estado do RN.O Pregoeiro do Gabinete Civil do Governador do Estado do Rio Grande do Norte torna público que realizará em 21 de janeirode 2020 às 10h30, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global para o objeto acima especificado. OEdital com as especificações e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br(799819) e www.rn.gov.br (licitações). Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Centro Administrativo -Governadoria - BR 101 - KM 95 - Lagoa Nova - Natal - RN, pelo telefone (84) 3232-5210 no horário das 9h às 12h e 14h às17h de segunda a sexta-feira. Natal, 03 de janeiro de 2020.

Marcelo Lucas da SilvaPregoeiro do GAC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-GAC - SEGUNDA CHAMADA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação de portas giratórias para o Gabinete Civil do Governo doEstado do RN.O Pregoeiro do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte torna público que realizará em 21 de janeiro de2020 às 15h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item para o objeto acima especificado. O Editalcom as especificações e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br (799828) ewww.rn.gov.br (licitações). Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Centro Administrativo - Governadoria - BR101 - KM 95 - Lagoa Nova - Natal - RN, pelo telefone (84) 3232-5210 no horário das 9h às 12h e 14h às 17h de segunda asexta-feira. Natal, 03 de janeiro de 2020.

Marcelo Lucas da SilvaPregoeiro do GAC

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RNRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 - CPL/GACPROCESSO Nº 00810037.002089/2019 - GACASSUNTO: Contratação de empresa para locação de um veículo para uso deste Gabinete CivilINTERESSADO: GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RNO Pregoeiro do Gabinete Civil do Governador do Estado do Rio Grande do Norte divulga o resultado do vencedor do Pregãoacima mencionado:- VIA OESTE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 89.499,96 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e noven-ta e nove reais e noventa e seis centavos) para um período de 12 (doze) meses.Os autos estão à disposição dos interessados nos termos da legislação em vigor para exame.Natal, 02 de janeiro de 2020.

Marcelo Lucas de SilvaPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 - CPL /GACPROCESSO Nº 00810037.002089/2019- GACASSUNTO: Contratação de empresa para locação de veículo para uso deste Gabinete CivilINTERESSADO: GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEm decorrência do exposto no processo de licitação que foi fundamentado no inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002combinado com o artigo 25, do Decreto Estadual nº 20.103/2007. HOMOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato deADJUDICAÇÃO, do referido Pregão, tipo menor preço devidamente conduzido pelo Pregoeiro do Gabinete Civil doGovernador do Estado do Rio Grande do Norte para contratação de empresa para locação de um veículo para uso deste GabineteCivil a qual teve como vencedora a firma VIA OESTE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 89.499,96(Oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para um período de 12 (doze) meses. Natal, 03 de janeiro de 2020.Raimundo Alves JúniorSecretário-Chefe

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 - CPL/GACPROCESSO Nº 00810029.004683/2019-94 - GAC - GACASSUNTO: Aquisição de eletrodomésticos para uso do Gabinete Civil do Governo do EstadoINTERESSADO: GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RNO Pregoeiro do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulga o resultado do vencedor do Pregão acimamencionado:- ÍTACA EIRELI - ME, no valor total de R$ 18.302,00 (Dezoito mil e trezentos e dois reais).Os autos estão à disposição dos interessados nos termos da legislação em vigor para exame.Natal, 03 de janeiro de 2020.

Marcelo Lucas de SilvaPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 - CPL /GACPROCESSO Nº 00810029.004683/2019-94 - GACASSUNTO: Aquisição de eletrodoméstico para uso deste Gabinete CivilINTERESSADO: GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEm decorrência do exposto no processo de licitação que foi fundamentado no inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002combinado com o artigo 25, do Decreto Estadual nº 20.103/2007. HOMOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato deADJUDICAÇÃO, do referido Pregão, tipo menor preço devidamente conduzido pelo Pregoeiro do Gabinete Civil do Governodo Estado do Rio Grande do Norte para aquisição de eletrodomésticos para uso deste Gabinete Civil a qual teve como vence-dora a firma ÍTACA EIRELI - ME, no valor total de R$ 18.302,00 (Dezoito mil trezentos e dois reais).Natal, 03 de janeiro de 2020.Raimundo Alves JúniorSecretário-Chefe

Assessoria de Comunicação Social

Departamento Estadual de Imprensa

Departamento Estadual de ImprensaExtrato de TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 (SEI)Processo nº 03010018.002702/2019-17 - DEI; Participes: Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e SINDICATO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NATAL. Objeto: aquisição de valestransportes urbanos, relativos ao município de Natal, destinados ao deslocamento dos servidores do Departamento Estadual deImprensa - DEI, para o exercício de 2020, junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros doMunicípio de Natal, no valor de R$: 61.776,00 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais) meses a contar da publi-cação. Dotação orçamentária: 11.2011. Ação: 2055. Elemento de despesa: 33.90.39.72. Fonte: 250 - Recursos diretamentearrecadados. Fundamento legal: artigo 25, da Lei 8.666/93.Data: 03/01/2020.Autorização: VICENTE GURGEL DE QUEIROZ NETODiretor Geral do DEI

Departamento Estadual de ImprensaExtrato de TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 (SEI)Processo nº 03010018.002703/2019-61 - DEI; Participes: Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e SINDICATO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. Objeto: aquisiçãode vales transportes urbanos, relativos ao município de Parnamirim, destinados ao deslocamento dos servidores doDepartamento Estadual de Imprensa - DEI, para o exercício de 2020, junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanosde Passageiros do Município de Parnamirim, no valor de R$: 4.435,20 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vintecentavos), por período de 12 (doze) meses à contar da publicação. Dotação orçamentária: 11.2011. Ação: 2055. Elemento dedespesa: 33.90.39.72. Fonte: 250 - Recursos diretamente arrecadados. Fundamento legal: artigo 25, da Lei 8.666/93.Data: 03/01/2020.Autorização: VICENTE GURGEL DE QUEIROZ NETODiretor Geral do DEI

Departamento Estadual de ImprensaExtrato de Termo de Dispensa de Licitação nº 4/2020 (SEI)Processo nº 03010016.002065/2019-07- DEI; Participes: Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e Companhia Energéticado RN - COSERN. Objeto: a realização de despesa com serviço de fornecimento de energia elétrica, referente ao consumo doDepartamento Estadual de Imprensa - DEI, para o exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) porperíodo de 12 (doze) meses a contar da publicação. Dotação orçamentária: 11.2011. Ação: 2055. Elemento de despesa:33.90.39.43. Fonte: 250 - Recursos diretamente arrecadados. Fundamento legal: artigo 24, VIII, da Lei 8.666/93.Data: 03/01/2020.Autorização: Vicente Gurgel De Queiroz NetoDiretor Geral do DEI

Departamento Estadual de ImprensaExtrato de Termo de Dispensa de Licitação nº 5/2020 (SEI)Processo nº 03010016.002062/2019-65 - DEI; Participes: Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e COMPANHIA DEÁGUAS E ESGOTOS DO RN - CAERN. Objeto: realização de despesa com serviço de abastecimento de água e esgoto, ref-erente ao consumo do Departamento Estadual de Imprensa - DEI, para o exercício de 2020, no valor estimativo de R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais) por período de 12 (doze) meses a contar da publicação. Dotação orçamentária: 11.2011.Ação: 2055. Elemento de despesa: 33.90.39.44. Fonte: 250 - Recursos diretamente arrecadados. Fundamento legal: artigo 24,VIII, da Lei 8.666/93.Data: 03/01/2020.Autorização: Vicente Gurgel De Queiroz NetoDiretor Geral do DEI



Secretaria de Estado do Trabalho,da Habitação e da Assistência Social

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2017.Processo nº 02010014.001026/2018-88 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Empresa Leite Bom Industrial LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 21/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 1.063.402,56 (um milhão sessenta e três mil quatrocentos e dois reais ecinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 1.063.402,56 (um milhão sessenta e três mil quatrocentos e dois reais e cinquen-ta e seis centavos) correrão a conta da seguinte dotação:26.132.08.306.0025.130801 (PROGRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa:33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROSALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte 105 e Zona 001, encontra-se garantido naOGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Thaynna Pita Pedrosa p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:Jair Macêdo de Lima - CPF: 031.512.064-92Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017.Processo nº 02010014.001011/2018-10 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Indústria de Laticínios ApodiObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 07/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 3.733.776,00 (três milhão, setecentos e trinta e três mil setecentos e seten-ta e seis reais).Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 3.733.776,00 (três milhão, setecentos e trinta e três mil setecentos e setenta eseis reais) correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PRO-GRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEMOU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Vagna Leite de França Cunha p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:Augusto Carlos de Oliveira Maux - CPF: 059.244.254-36José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72

Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 05/2017.Processo nº 02010014.001008/2018-04 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: LEITE BOM INDUSTRIAL LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 05/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 5.245.810,56 (cinco milhão, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos edez reais e cinquenta e seis centavos).Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 5.245.810,56 (cinco milhão, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e dezreais e cinquenta e seis centavos) correrão a conta da seguinte dotação:26.132.08.306.0025.130801(PROGRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa:33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROSALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte 105 e Zona 001, encontra-se garantido naOGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Thayanna Pita Pedrosa p/ contratadaIRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:Augusto Carlos de Oliveira Maux - CPF: 059.244.254-36José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72

Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 15/2017.Processo nº 02010014.001020/2018-19 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: A2L Laticínios Indústria e Comércio LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 15/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 2.800.033,56 (dois milhão, oitocentos mil, trinta e três reais e cinquentae seis centavos)Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 2.800.033,56 (dois milhão, oitocentos mil, trinta e três reais e cinquenta e seiscentavos) correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PRO-GRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEMOU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.José Aureliano Bezerra p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:Jair Macêdo de Lima - CPF: 031.512.064-92Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017.Processo nº 02010014.001023/2018-44 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: A2L Laticínios Indústria e Comércio LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 17/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.

Valor: R$ 2.165.011,20 (dois milhão, cento e sessenta e cinco mil, onze reais e vinte centavos)Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 2.165.011,20 (dois milhão, cento e sessenta e cinco mil, onze reais e vinte cen-tavos) correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PRO-GRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEMOU SERV. DE DIST.GRATUITA/GENEROS ALIMENTICIOS - LEITE), na Fonte105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020. Natal/RN, 27 de dezembro de 2019. José Aureliano Bezerra p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:Jair Macêdo de Lima - CPF: 031.512.064-92Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2017.Processo nº 02010014.001015/2018-06 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Laticínio Santa Terezinha LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 11/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 3.733.776,00 (Três milhão, setecentos e trinta e três mil setecentos esetenta e seis reais).Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 3.733.776,00 (Três milhões, setecentos e trinta e três mil setecentos e setenta eseis reais) correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PRO-GRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEMOU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020. Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Tallyson Tales Gurgel Veras p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72Augusto Carlos de Oliveira Maux - CPF: 059.244.254-36

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017.Processo nº 02010014.001010/2018-75 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Maila Macedônia Agroindústria LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 06/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 4.833.648,00(quatro milhões oitocentos e trinta e três mil seiscentos equarenta e oito reais)Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 4.833.648,00(quatro milhões oitocentos e trinta e três mil seiscentos e quarentae oito reais) correrão a conta da seguinte dotação:26.132.08.306.0025.130801(PROGRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa:33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROSALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte 105 e Zona 001, encontra-se garantido naOGE 2020 Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Francisco Belarmino de Macedo Neto p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017.Processo nº 02010014.001014/2018-53 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Lacol Laticínios Caicó LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 10/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 1.490.616,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil seiscentos e dezesseis reais)Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 1.490.616,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil seiscentos e dezesseisreais) correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PRO-GRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEMOU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Fernando Antonio Marinho Pereira p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:Augusto Carlos de Oliveira Maux - CPF: 059.244.254-36Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017Processo nº 02010014.001013/2018-17 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Laticínio Santa Luzia LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 09/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 3.241.728,00 (três milhão, duzentos e quarenta e um mil setecentos evinte e oito reais)Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 3.241.728,00 (três milhão, duzentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e oitoreais) correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PRO-GRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEMOU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Antônio Ithavi Neri Fernandes de Oliveira p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017Processo nº 02010014.001006/2018-15 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Leite Xodó Indústria e Comércio LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 04/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 2.794.253,76 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil duzentos ecinquenta e três reais e setenta e seis centavos).Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 2.794.253,76 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil duzentos ecinquenta e três reais e setenta e seis centavos) correrão a conta da seguinte dotação:26.132.08.306.0025.130801(PROGRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa:33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROSALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte 105 e Zona 001, encontra-se garantido naOGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Antônio Euzébio Maia de Souza p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2017.Processo nº 02010014.001024/2018-99 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Laticínio Namorados Indústria e Comércio EireliObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 18/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 1.655.596,80 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentose noventa e seis reais e oitenta centavos)Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 1.655.596,80 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos enoventa e seis reais e oitenta centavos) correrão a conta da seguinte dotação:26.132.08.306.0025.130801(PROGRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa:33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV. DE DIST.GRATUITA/GENEROS ALI-MENTICIOS - LEITE), na Fonte 105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Maria das Graças Oliveira de Araújo p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017.Processo nº 02010014.001018/2018-31 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Laticínio Dois Irmãos LTDA - EPPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 13/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 2.604.960,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil, novecentos e sessentareais).Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 2.604.960,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais)correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PROGRAMADO LEITE), no Elemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV.DE DIST.GRATUITA/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte 105 eZona 001, encontra-se garantido na OGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Guto Gracio Diógenes Freitas Chaves p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017.Processo nº 02010014.001017/2018-97 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Cem Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 12/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 1.844.890,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentose noventa e cinquenta e seis reais) Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor globalR$ 1.844.890,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos enoventa e cinquenta e seis reais) correrão a conta da seguinte dotação:26.132.08.306.0025.130801(PROGRAMA DO LEITE), no Elemento de Despesa:33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROSALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte 105 e Zona 001, encontra-se garantido naOGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Christiana Varela de Melo p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:Magno Pereira da Silva - CPF: 496.333.334-15Lorena da Silva Leite - CPF: 071.277.214-67

Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 08/2017.Processo nº 02010014.001012/2018-64 - SETHASCONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte - SETHAS/RNCONTRATADA: Laticínio Namorados Indústria e Comércio EireliObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigên-cia do instrumento contratual originário (contrato nº. 08/2017-EMATER), passandoa vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Valor: R$ 3.357.504,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos equatro reais)




Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor global R$ 3.357.504,00 (três milhão, trezentos ecinquenta e sete mil quinhentos e quatro reais) correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PROGRA-MA DO LEITE), no Elemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROSALIMENTÍCIOS - LEITE), na Fonte 105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Maria das Graças Oliveira de Araújo p/ contratadaIris Maria de Oliveira - Secretária da SETHAS p/ contratanteTestemunhas:José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2017Processo nº 02010014.001022/2018-08Contratante: Estado do RN - SETHAS. Contratada: INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do instrumento contratual originário (con-trato nº. 16/2017-EMATER), passando a vigorar de 01/01/2020 até 31/12/2020.Dotação Orçamentária: As despesas com o presente termo aditivo no valor global R$ 5.065.200,00 (cinco milhões, sessenta ecinco mil, duzentos reais) correrão a conta da seguinte dotação: 26.132.08.306.0025.130801(PROGRAMA DO LEITE), noElemento de Despesa: 33.90.32.08 (MATERIAL BEM OU SERV. DE DIST.GRATUITA/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -LEITE), na Fonte 105 e Zona 001, encontra-se garantido na OGE 2020.RatificaçãoFicam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, que não tenham sido expressamente alter-ados pelo presente instrumento.Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Iris Maria de Oliveira pela contratante SETHAS e o Srº. Antônio Alexandro Duarte Silva p/ contratada.José Ferreira da Silva - CPF: 199.898.814-72Ramyslla Tayná Vasconcelos Teixeira - CPF: 704.006.424-33

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

E D I T A LA Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, prorroga "de oficio" a vigência dos convênios a seguir rela-cionados, com base na Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, capítulo II - Formalização - artigo 7º, inciso IV.CONVÊNIO Nº ENTIDADE VIGÊNCIA014/2017 ANORC - Associação Norteriograndense de Criadores 30/07/2020Natal/RN, 27 de dezembro de 2019.Atenciosamente,GUILHERME MORAES SALDANHASecretário da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Secretaria de Estado daSegurança Pública e da Defesa Social

Processo nº 00510003.002601/2019-21Assunto: Aquisição de água mineral (garrafões de 20l).TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, por seu representante legal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃOpara com as despesas relativas à contratação da empresa COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI - COBEL., 07.842.556/0001-74,no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para osdiversos setores desta Secretaria, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com início em 1° de janeiro a 31 de dezembrode 2020, ficando dispensado o procedimento licitatório, com base no que dispõe o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, tudo em conformidade com o pronunciamento da Assessoria Técnica desta Secretaria, nos autos do ProcessoSEI nº 00510003.002601/2019-21.Natal, 03 de janeiro de 2020.OSMIR DE OLIVEIRA MONTE - Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social

Polícia Militar do RN

POLÍCIA MILITAR DO RN

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2019 - PMRNNº LICITAÇÃO: 796452 (Para acesso no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br)A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº Portaria Seinº 665/2019 - GCG de 12 de março de 2019, publicada no DOE nº 14.374, de 16/03/2019, torna público o CANCELAMEN-TO da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2019 - PMRN, tipo Menor Preço Por Lote, tendo por Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONGÊNERES - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA EEMPRESA DE PEQUENO PORTE, a qual tinha sua abertura aprazada para dia 24/12/2019 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), Em virtude de não ter havido tempo hábil para conclusão de todas as fases processuais no ano de 2019. Avisa também quequalquer esclarecimento será dado pela CPL/PMRN, através do fone: (084) 3232-6353 e pelo e-mail ([email protected]).Quartel em Natal-RN, 03 de janeiro de 2020.Rodinele Inácio da Costa - 2º Sgt PMPregoeiro da PMRN

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEECPROCESSO: SEI Nº 004100021.001112/2019-90CHAMADA PÚBLICA 01/2019AVISO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA PARA 1ª DIREC - NATALA Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, torna publica aos interessados, a CHAMADA PUBLICA Nº 01/2019 (DIRECDE NATAL, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suasOrganizações para Alimentação Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio, situadas nos municípios de(EXTREMOZ, MACAÍBA, NATAL, SÃO GONÇALO DO AMARANTE). Os grupos Formais e Informais deverão apresen-tar a documentação prevista, em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 eResolução CD/FNDE nº 026/2013 e 04/2015. O recebimento da documentação (habilitação) e Projeto de Venda ocorrerá do dia08 a 31de janeiro de 2020 das 08:00h ás 16:00h, na sede da 1ª DRAE - NATAL, localizada no CENTRO ADMINISTRATIVO,BL II - 2º ANDAR, BAIRRO LAGOA NOVA, CEP: 59.064-907, NATAL/RN, TEL: 3232-1468. O Edital encontra-se a dis-posição dos interessados através do site: www.rn.gov.br, DRAE e ESCOLAS e CPL/SEEC e ETC. O local da sessão públicapara a Abertura dos Projetos de venda será no Auditório da CPL/SEEC - Centro Administrativo - Br. 101- bloco 01, térreo,Lagoa Nova, Natal/RN - Tel: 3232-1318, em 04 de fevereiro de 2020 a partir das 09:00hs (horário local).Natal, 08 de janeiro de 2020Ageu Teixeira Canário de Sousa - Pregoeiro CPL/SEEC

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEECPROCESSO: SEI Nº 004100021.001119/2019-10CHAMADA PÚBLICA 04/2019AVISO ABERTURA CHAMADA PÚBLICA PARA 4ª DIREC- SÃO PAULO DO POTENGIA Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, torna publica aos interessados, a CHAMADA PUBLICA Nº 04/2019 (DIRECDE SÃO PAULO DO POTENGI), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio, situ-adas nos municípios de BARCELONA, BOM JESUS, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, IELMO MARINHO, LAGOA DEVELHOS, RIACHUELO, RUY BARBOSA, SANTA MARIA, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO PEDRO, SÃO TOMÉ,SENADOR ELOI DE SOUZA, SERRA CAIADA. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista,em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013e 04/2015. Ficando o recebimento da documentação (habilitação) e Projeto de Venda, que ocorrerá do dia 08 a 31 de janeirade 2020 das 08:00h ás 16:00h, na sede da 1ª DRAE - NATAL, localizada no CENTRO ADMINISTRATIVO, BL II - 2ºANDAR, BAIRRO LAGOA NOVA, CEP: 59.064-907, NATAL/RN, TEL: 3232-1468. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados através do site: www.rn.gov.br , DRAE, ESCOLAS, CPL/SEEC. O local da sessão pública para a Abertura dosProjetos de venda será no auditório da Comissão Permanente de Licitação CPL/SEEC - Centro Administrativo - BR 101 - Bloco01, térreo, Lagoa Nova, Natal/ RN, no dia 06 de fevereiro de 2020 a partir das 09:00hs.Natal, 03 de janeiro de 2020Ageu Teixeira Canário de Sousa Pregoeiro CPL/SEEC

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEECPROCESSO: SEI Nº 00410021.001117/2019-12CHAMADA PÚBLICA 02/2019AVISO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA PARA 2ª DIREC - PARNAMIRIMA Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, torna publica aos interessados, a CHAMADA PUBLICA Nº 02/2019 (DIRECDE PARNAMIRIM), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural oude suas Organizações para Alimentação Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio, situadas nos municí-pios de ARÊS, PARNAMIRIM, GOIANINHA, BAÍA FORMOSA, NÍSIA FLORESTA, SENADOR GEORGINO AVELINO,CANGUARETAMA, VERA CRUZ, VILA FLOR, MONTE ALEGRE, TIBAU DO SUL e SÃO JOSÉ DO MIPIBU. Os gru-pos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, em conformidade com o seu Regulamento Próprio deLicitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e 04/2015. O recebimento da documentação (habil-itação) e Projeto de Venda ocorrerá do dia 08 a 31 de janeiro 2020 das 08:00h ás 16:00h, na sede da 1ª DRAE - NATAL, local-izada no CENTRO ADMINISTRATIVO, BL II - 2º ANDAR, BAIRRO LAGOA NOVA, CEP: 59.064-907, NATAL/RN, TEL:3232-1468. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br,DRAE, ESCOLAS e CPL/SEEC.O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será no Auditório Angélica Moura/SEEC - CentroAdministrativo - Br. 101- bloco 01, térreo, Lagoa Nova, Natal/RN - Tel: 3232-1318, em 11 de fevereiro de 2020 a partir das09:30hs.Natal, 03 de dezembro de 2020Ageu Teixeira Canário de Sousa Pregoeiro CPL/SEEC

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEECPROCESSO: SEI Nº 004100021.001120/2019-36CHAMADA PÚBLICA 05/2019AVISO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA PARA 5ª DIREC - CEARÁ-MIRIMA Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, torna publica aos interessados, a CHAMADA PUBLICA Nº 05/2019 (DIRECDE CEARÁ-MIRIM), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural oude suas Organizações para Alimentação Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio, situadas nos municí-pios de CEARÁ-MIRIM, MAXARANGUAPE, PUREZA, RIO DO FOGO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, TAIPU ETOUROS. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, em conformidade com o seuRegulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e 04/2015. O recebimentoda documentação (habilitação) e Projeto de Venda ocorrerá do dia 08 a 31 de janeiro de 2020 das 08:00h ás 16:00h, na sede da1ª DRAE - NATAL, localizada no CENTRO ADMINISTRATIVO, BL II - 2º ANDAR, BAIRRO LAGOA NOVA, CEP:59.064-907, NATAL/RN, TEL: 3232-1468. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br,DRAE, ESCOLAS e CPL/SEEC. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sala de Reunião daComissão Permanente de Licitação CPL/SEEC - Centro Administrativo - BR 101 - Bloco 01, térreo, Lagoa Nova, Natal/ RN,em 13 de fevereiro de 2020 a partir das 09:00hs.Natal, 03 de janeiro de 2020Ageu Teixeira Canário de Sousa Pregoeiro CPL/SEEC

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEECPROCESSO: PGE SEI Nº 004100021.001118/2019-67CHAMADA PÚBLICA 03/2019AVISO DEABERTURA CHAMADA PÚBLICA PARA 03ª DIREC - NOVA CRUZA Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, torna publica aos interessados, a CHAMADA PUBLICA Nº 03/2019 (DIRECDE NOVA CRUZ), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou desuas Organizações para Alimentação Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio, situadas nos municípiosde BOA SAÚDE, BREJINHO, ESPÍRITO SANTO, JUNDIÁ, LAGOA D'ANTA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGA-DA, MONTANHAS, MONTE DAS GAMELEIRAS, NOVA CRUZ, PASSA E FICA, PASSAGEM, PEDRO VELHO, SANTOANTÔNIO, SÃO JOÃO DO CAMPESTRE, SERRA DE SÃO BENTO, SERRINHA, VÁRZEA. Os grupos Formais eInformais deverão apresentar a documentação prevista, em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, LeiFederal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e 04/2015. O recebimento da documentação (habilitação) e Projetode Venda ocorrerá do dia 08 a 31 de janeiro de 2020 das 08:00h ás 16:00h, na sede da 2ª Diretoria Regional de AlimentaçãoEscolar - DRAE, localizada na Rua Pedro Maurício Tavares, Bairro Frei Damião - CEP: 59.215-000 - Nova Cruz/RN. O Editalencontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br, DRAE, ESCOLAS E CPL/SEEC. O local da sessãopública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sala da CPL/SEEC - Centro Administrativo - Br. 101- bloco 01, térreo,Lagoa Nova, Natal/RN - Tel.: 3232-1318, no dia 13 de fevereiro 2020 a partir das 09:00hs.Natal, 03 de janeiro 2020Ageu Teixeira Canário de Sousa Pregoeiro CPL/SEEC

SECRETARIA DE ESTADO, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER-SEEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEECTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019PROCESSO SEI N° 0041.0015.000348/2018-15RESULTADO DA LICITAÇÃOA Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado, da Educação, da Cultura e do Lazer- SEEC, no usode suas atribuições legais, torna público que a TOMADA DE PREÇO em referência, teve como vencedora a empresa: IMENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60Natal/RN, 03 de janeiro de 2020.Ana Santana Alves de MedeirosPresidente - CPL/SEEC



2ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000109/2019-21DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E JOSENILDE BEZERRA DE SOUZA COSTA CPF 074.508.814-70,ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013,COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DEJANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICASCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 05.12.2019 a 04.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados

pelo (a) o valor mensal de R$ 2.686,25(dois mil seiscentos e oitenta e seis reais evinte e cinco centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.Natal/RN, 03/01/2020GETÚLIO MARQUES FERREIRASecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do LazerTestemunhas:CPF nº 074.039.354-54CPF nº 501.420.384-15

2ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000112/2019-45DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E GLEIDE IACONES RANGEL SOUTO CPF 904.102.894-34, CEN-TRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª LOURDINHAGUERRA. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADAPELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOEDE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 19.12.2019 a 18.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


2ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000085/2019-19DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E LIDIANE GOMES PINHEIRO CPF 074.787.234-11 ESCOLAESTADUAL MARIA CRISTINA. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COMPUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICASCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 12.12.2019 a 11.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000130/2019-27DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E JONAS ARAÚJO DE BRITO CPF 054.608.004-98, ESCOLAESTADUAL MYRIAM COELI ENS FUNDAMENTAL E ENS MEDIO. DEACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEIESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 EPELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: QUIMICACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 13.12.2019 a 12.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados

pelo (a) o valor mensal de R$ 2.686,25(dois mil seiscentos e oitenta e seis reais evinte e cinco centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.Natal/RN, 27/12/2019

GETÚLIO MARQUES FERREIRASecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do LazerTestemunhas:CPF nº 033.854.414-39CPF nº 474.488.144-00

1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000244/2019-77DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E ROSEANE GOMES ROBERTO CPF 010.578.134-78, ESCOLAESTADUAL MANOEL CARNEIRO DA CUNHA. DE ACORDO COM A LEI Nº9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELALEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DEJANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 18.12.2019 a 17.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


13ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410042.003581/2018-14DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E MARIA APARECIDA DE ARAÚJO HENRIQUE CPF046.116.414-06, ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS. DE ACORDOCOM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº9.737, DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTER-ADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: ANOS INICIAISCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 13.12.2019 a 12.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


11ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410039.001045/2018-33DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E HÉLIA MARIA SOARES CPF 720.433.774-34, ESCOLA ESTAD-UAL POETA RENATO CALDAS. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COMPUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: SUPORTE PEDAGÓGICOCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 11.12.2019 a 10.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000141/2019-15DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E JUREMA FIGUEIREDO DA SILVA CPF 229.905.854-00, ESCO-LA ESTADUAL VIGÁRIO BARTOLOMEU. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013,COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DEJANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: POLIVALENTECLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 19.12.2019 a 18.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


10ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410038.003171/2018-32DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E MARIA ELISABETH GARCIA DE LIMA CPF 094.960.364-30,ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL. DE ACORDOCOM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº9.737, DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTER-ADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 18.12.2019 a 17.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000181/2019-59DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E REJANE FERREIRA DA SILVA CPF 565.363.484-00, ESCOLAESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO CONJUNTO AMARANTE. DE ACORDOCOM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº9.737, DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTER-ADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: GEOGRAFIACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 18.12.2019 a 17.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000179/2019-80DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E ERICA BATISTA DA SILVA BARROSO CPF 078.502.104-33,ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE CASTRICIANO DE SOUZA. DE ACORDOCOM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº9.737, DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTER-ADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 19.12.2019 a 18.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000126/2019-69DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E WELISSANDRA BEZERRA DA SILVA CPF 045.669.074-30,




ESCOLA ESTADUAL JOSÉ VIEIRA. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COMPUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICASCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 18.12.2019 a 17.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000208/2019-11DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E LAUDENEIDE DANTAS DE MEDEIROS CPF 403.378.984-72,INSTITUTO PADRE MIGUELINHO. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COMPUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 07.12.2019 a 06.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000116/2019-23DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E JORDANA CRUZ DA COSTA CPF 062.971.074-08, ESCOLAESTADUAL DR. SEVERIANO. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COMPUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 18.12.2019 a 17.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados

pelo (a) o valor mensal de R$ 2.686,25(dois mil seiscentos e oitenta e seis reais evinte e cinco centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.Natal/RN, 27/12/2019GETÚLIO MARQUES FERREIRASecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do LazerTestemunhas:CPF nº 474.488.144-00 CPF nº 033.854.414-39

1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000200/2019-47DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E JANDSA GOMES DA SILVA CPF 061.708.424-66, ESCOLAESTADUAL STELA WANDERLEY. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COMPUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: GEOGRAFIACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 17.12.2019 a 16.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados

pelo (a) o valor mensal de R$ 2.686,25(dois mil seiscentos e oitenta e seis reais evinte e cinco centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.Natal/RN, 27/12/2019GETÚLIO MARQUES FERREIRASecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do LazerTestemunhas:CPF nº 053.875.484-29 CPF nº 030.787.094-42

12ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.002587/2018-95DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E

DO LAZER E FABRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO CPF 067.768.184-44,ESCOLA ESTADUAL MANOEL JUSTINIANO DE MELO. DE ACORDO COMA LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737,DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADAPELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: ANOS INICIAISCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 17.12.2019 a 16.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados

pelo (a) o valor mensal de R$ 2.686,25(dois mil seiscentos e oitenta e seis reais evinte e cinco centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.Natal/RN, 27/12/2019GETÚLIO MARQUES FERREIRASecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do LazerTestemunhas: CPF nº 012.604.094-06 CPF nº 296.506.664-00

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOAO ACORDO DE COOPERAÇAÕ Nº 015/2018.Processo Administrativo nº 00410060.000301/2018-06. Partícipes: Secretaria deEstado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Secretaria de Estado daAdministração e dos Recursos Humanos. Objeto: Remanejamento de 03 (três)vagas de estágio do curso de Administração, 01 (uma) vaga de estágio do curso deLetras, 02 (duas) vagas de estágio do curso de Pedagogia, 02 (duas) para o curso deDireito e 02 (duas) vagas do curso de Contabilidade, destinando 02 (duas) vagaspara o curso de Serviço Social, 02 (duas) vagas para o curso de Nutrição, 03 (três)vagas para o curso de Psicologia, 01 (uma) vaga para o curso de Jornalismo e 02(duas) vagas para o curso de Biblioteconomia assim permanecendo o mesmo totalde vagas autorizadas no Acordo de Cooperação nº 015/2018. Indicação da Área /Supervisor e Unidade/Quantidade: Administração / Francileuza M. De MedeirosTeixeira, Seec-10; Administração / Jaqueline Germano De Araújo, Seec-10;Administração / Ligia Maria Lopes De Lima, Seec-10; Administração /Maria JoséCarneiro Da Silva, Seec-09; Arquitetura / Mirtha Simone Vargas Soliz, Seec-08;Arquitetura / Patricia Silva Luz De Macedo, Seec-07; Biblioteconomia / VagnerLazaro Dantas E Silva, Seec-05; Ciências Contábeis / Cassiana Maria FerreiraSuassuna, Seec-08; Ciências Contábeis / Inácia Dantas Sousa, Seec-08; Direito/Joaquim Alves Pereira Júnior, Seec-10; Direito / Maria Niete Santos De Medeiros,Seec-07; Direito / Ana Larissa Vieira Felix, Seec-06, Enfermagem / AndreaCysneiros Lira, Seec-02; Engenharia / Orneles Neves Figueira Filho, Seec-08;Engenharia/ Gilberto Marques De Oliveira, Seec-07; Informática / Ana Paula DosSantos Oliveira Flor, Seec-10; Letras / Nair Fernandes Alves Gaag, Seec-08;Nutrição/ Watsana Kleiba De Oliveira Franklin, Seec-02; Pedagogia / FabianaCristina Da Silva Moura, Seec-10; Pedagogia / Marta Bezerra Rodrigues, Seec-07;Psicologia/ Juliana Carlos Guimaraes, Seec-03; Jornalismo / Danilo Bezerra Vieira,Seec-05; Educação Física / Sandra Regina De Queiroz, Seec-03, Serviço Social/Ana Catharina Da Silva Cavalcante, Seec-02; TOTAL GERAL -165. FundamentoLegal: Art. 116 da Lei 8.666 de 21/06/1993, Lei 11.788 de 25/09/2008 e Portaria032/2009 da SEARH/RN. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira.Natal/RN, 03 de janeiro de 2020. Getúlio Marques Ferreira Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2019/MARCCO/SEECProcesso Administrativo nº 00410002.008731/2019-33. Partícipes: Secretaria deEstado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC e o MovimentoArticulado de Combate à Corrupção- MARCCO/RN. Objeto: Cooperação Técnicae Operacional entre as partes com vistas a realizar a consecução do projeto "MAR-CCO MIRIM", o qual consiste na promoção de palestras educativas sobre temasrelacionados à prevenção e ao combate à corrupção, a serem ministradas por inte-grantes do MARCCO, para professores da Secretaria de Educação por DiretórioRegional de Educação e Desportos, periodicamente. Dotação Orçamentária: Esteinstrumento não implicará custos nem transferências de recursos entre as partes, nãogerando encargos entre elas, inclusive o de indenizar, caso as ações nele previstasnão sejam realizadas, arcando cada qual com as eventuais despesas realizadas. Asdespesas eventualmente geradas em face deste acordo, especialmente na alocação edeslocamento de funcionários, quando necessário, serão de responsabilidade decada parte. Vigência: 05(Cinco) anos, a contar da data de publicação no DiárioOficial do Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Art. 116, da LeiFederal nº 8.666/93. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, Rafael Silva Paes PiresGalvão e testemunhas.Natal/RN, 03 de janeiro de 2020.Getúlio Marques Ferreira Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

2ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000110/2019-56DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E GABRIELA TARGINO CPF 010.359.634-85, ESCOLA ESTAD-UAL DR. MEIROZ GRILLO. DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COMPUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: GEOGRAFIACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 13.12.2019 a 12.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000199/2019-51DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E CHIRLE MEDEIROS DE LIMA ARAÚJO CPF 009.789.524-56,ESCOLA ESTADUAL IMPERIAL MARINHEIRO ENS FUND E MEDIO. DEACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTAD-UAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 EALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: GEOGRAFIACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 14.12.2019 a 13.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000243/2019-22DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E IRACEMA CRISTINA DE MELO GOMES CPF 031.209.634-88,ESCOLA ESTADUAL PROF. EDGAR BARBOSA. DE ACORDO COM A LEI Nº9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELALEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DEJANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESACLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 13.12.2019 a 12.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


1ª DIREC - RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIORENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADODE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CON-TRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410059.000124/2019-70DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE EDO LAZER E ARIANE DO NASCIMENTO MENDES CPF 081.664.234-64,ESCOLA ESTADUAL PROF. ANTONIO FAGUNDES. DE ACORDO COM ALEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELALEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DEJANEIRO DE 2018.DISCIPLINA: ARTESCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 18.12.2019 a 17.12.2020CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados


Secretaria de Estado da Infra-EstruturaAVISORESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019-SINPROCESSO Nº: 02210140.000190/2019-01OBJETO: CONCLUSÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DOSSERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE DO CAMPUS UERN - NATAL/RN.A Comissão Permanente de Licitação - CPL/SIN, no uso de suas atribuições, tornapúblico, a quem interessar possa, que as licitantes: CONARTE - PROJETOS,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CONSTRUART CONSTRUÇÃO,PAVIMENTAÇÃO EIRELI, HB ENGENHARIA LTDA - EPP, IM ENGENHARIALTDA e ÍCONE ENGENHARIA EIRELI, foram "HABILITADAS" por cumpriremas exigências do certame.Considerando o prazo recursal, o processo encontra-se com vistas às interessadaspara requererem o que couber na forma da lei.Natal/RN, 02 de janeiro de 2020.MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTOPresidente da CPL/SIN



Secretaria de Estado doPlanejamento e das Finanças

Agência Reguladora de ServiçosPúblicos do Rio Grande do Norte-ARSEP

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020O Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP, em con-sonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, declara dispensado o procedi-mento licitatório nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, para custeardespesa com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços demanutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica de 01 (uma) plataformade acessibilidade, sem cobertura de peças, em favor da empresa VIP TECHCOMÉRCIO SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. - ME, Processo nº07810004.003498/2019-19-ARSEP, no valor de R$ 3.187,92 (três mil, cento eoitenta e sete reais e noventa e dois centavos).Natal, 02 de janeiro de 2020.Elisângela Janine Silva da SilveiraChefe da UAFI, em SubstituiçãoPortaria SEI nº 20, de 26.07.2019 (DOE 27.07.2019 - Pág. 35)Ratifico, na forma do Art. 26, da Lei de Licitações e Contratos, o presente Termode Dispensa de Licitação.Natal, 02 de janeiro de 2020.Cid Arruda CâmaraDiretor-Presidente, em Substituição LegalPortaria SEI nº 26/2019-ARSEP (DOE 29.08.2019)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020Processo nº 07810004.003498/2019-19CONTRATANTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande doNorte - ARSEP e a Empresa VIPTECH Comércio Serviços de Elevadores Ltda. - ME.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistên-cia técnica de 01 (uma) plataforma de acessibilidade sem cobertura de peças.VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 31/12/2020.VALOR: Valor: R$ 3.187,92 (três mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e doiscentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25204.275301.339039.17.281.Assinam o Contrato: Getulio Luciano Ribeiro, Diretor-Presidente da ARSEP eAndré Quinteiro Soares, Representante Legal da Empresa VIP TECH ComércioServiços de Elevadores Ltda. - ME.Natal, 02/01/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2019Processo nº 07810004.002951/2019-70CONTRATANTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande doNorte - ARSEP e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN.OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020.VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Dotação Orçamentária: 25.204.04.122.0100.0001.275301.339039.43-281.Assinam o Contrato: Getulio Luciano Ribeiro, Diretor-Presidente da ARSEP ecomo Representantes da COSERN, Guilherme Gilson Sousa de Oliveira e VanusiaMedeiros Leite de Souza Bezerra. Natal/RN, 27.12.2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2019Processo nº 07810004.003493/2019-96CONTRATANTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande doNorte - ARSEP e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN.OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Dotação Orçamentária: 25.204.04.122.0100.0001.275301.339039.44-250.Assinam o Contrato: Getulio Luciano Ribeiro, Diretor-Presidente da ARSEP ecomo Representantes da CAERN, Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Diretor-Presidente e João Alves de Medeiros, Diretor Comercial e de Atendimento.Natal/RN, 30.12.2019.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2019O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP,em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, declara inexigível oprocedimento licitatório nos termos do Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, paracustear despesa com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COM-PANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, novalor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Natal, 30 de dezembro de 2019.Susana Cristina Cunha BatistaChefe da UAFI Ratifico, na forma do Art. 26, da Lei de Licitações e Contratos, opresente Termo de Inexigibilidade de Licitação. Natal, 30 de dezembro de 2019.Getulio Luciano Ribeiro Diretor-Presidente

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Companhia de Águas eEsgotos do Rio Grande do Norte-CAERN

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17.01936 - CON-TRATANTES: CAERN / CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE. OBJETO: Prorrogação do prazo e estabelecer valor. PRAZO: Por mais 12(doze) meses, contados de 03/12/2019 a 03/12/2020. VALOR: R$ 73.331,64 (seten-ta e três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). FONTE DERECURSOS: Receita própria da CAERN, reserva orçamentária nº 004335/2019 daconta 3018. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicaçãono Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 2°da Lei n.º. 8.666/93.Natal/RN, 02 de dezembro de 2019.Crizostimo Felix de Lima Souza - Assessor de Licitações e Contratos

Secretaria de Estado da Saúde PúblicaHOSPITAL REGIONAL NELSON INÁCIO DOS SANTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019 - HRNIS/SESAP.PROCESSO Nº 00610144.000465/2019-75.Contratantes: Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos/SESAP e a empresaVarejão L. B. Ltda-ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Água Mineral 20 litrossem vasilhame para atender as necessidades do HRNIS.Valor: Ao presente instrumento é atribuído o valor global de R$ 19.768,50 (dezen-ove mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalentes a 06(seis) parcelas mensais no valor de R$ 3.294,75 (três mil duzentos e noventa e qua-tro reais e setenta e cinco centavos), referente ao período de 01/01/2020 a11/06/2020.Dotação Orçamentária: As despesas no valor de 19.768,50 (dezenove mil setecen-tos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao período de 01/01/2020a 11/06/2020, serão inclusas na programação orçamentária do Hospital RegionalNelson Inácio dos Santos-SESAP, para o exercício de 2020.24.1331.24.131.10.302.0021-238201 - Manutenção da Unidades Hospitalares -001- Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390-30.04 - Gás e Outros Materiais Engarrafados.Fonte: 162 - Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade.Fiscal do Contrato: O(a) Servidor(a) Érika Rejane das Neves Brito, Nutricionista,Matrícula nº 202.375-0, lotada na unidade recebedora do objeto do presente con-trato, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento,nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de 1993.Vigência: Este Contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, eficácia coma publicação do extrato no DOE e vigência de 01/01/2020 até 11/06/2020.Signatários: Alberto Luís de Lima Trigueiro, pela Contratante e Marta Messias deMesquita, pela Contratada.Testemunhas: Joana Darc Avelino Cosme Marinho e Ana Patrícia Rodrigues deSouza Silva.

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGELExtrato do Contrato nº 041/2019Processo: 610349000741/2019-07Contratantes: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e a DIGISERVI TRADING LTDAObjeto: O objetivo deste Contrato é a aquisição de equipamentos e utensílios desti-nados à Unidade de Alimentação e Nutrição para atender as necessidades doHospital Monsenhor Walfredo Gurgel24131 10 302 0021.2382 110201 - Construção, Reforma, Ampliação eAparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência0001 - Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 44.90.52.34 (Máquinas,Utensílios e Equipamentos Diversos) de 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa enove Reais).Fonte: 100 (Recursos Ordinários).Validade e Vigência: O Contrato terá validade na sua assinatura, eficácia com a pub-licação do extrato no DOE e vigência da garantia do equipamento a partir da datado atesto na Nota Fiscal. Pela Contratante: Maria de Fátima Pereira Pinheiro e pela Contratada: GilbertoMarcondes de AbreuTestemunhas: Carla Maria Pereira Machado CPF: 512.496.854-00 e Cássia daSilveira CPF: 130.589.594-00

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGELExtrato do Contrato nº 042/2019Processo: 610349000741/2019-07Contratantes: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e a NEGOCIOS ON LINECOMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: O objetivo deste Contrato é a aquisição de equipamentos e utensílios desti-nados à Unidade de Alimentação e Nutrição para atender as necessidades doHospital Monsenhor Walfredo Gurgel24131 10 302 0021.2382 110201 - Construção, Reforma, Ampliação eAparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência0001 - Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 44.90.52.34 (Máquinas,Utensílios e Equipamentos Diversos) R$ 1.973,06 (Hum mil novecentos e setenta etrês Reais e seis centavos). Fonte: 100 (Recursos Ordinários).Validade e Vigência: O Contrato terá validade na sua assinatura, eficácia com a pub-licação do extrato no DOE e vigência da garantia do equipamento a partir da datado atesto na Nota FiscalPela Contratante: Maria de Fátima Pereira Pinheiro e pela Contratada: MaurícioNascimento de SouzaTestemunhas: Carla Maria Pereira Machado CPF: 512.496.854-00 e Cássia daSilveira CPF: 130.589.594-00

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGELExtrato do Contrato nº 043/2019Processo: 610349000741/2019-07Contratantes: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e a DOUGLAS CORDEIROEIRELIObjeto: O objetivo deste Contrato é a aquisição de equipamentos e utensílios desti-nados à Unidade de Alimentação e Nutrição para atender as necessidades doHospital Monsenhor Walfredo Gurgel24131 10 302 0021.2382 110201 - Construção, Reforma, Ampliação eAparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência0001 - Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 44.90.52.34 (Máquinas,Utensílios e Equipamentos Diversos) de R$ 14.377,76 (quatorze mil trezentos esetenta e sete Reais e setenta e seis centavos). Fonte: 100 (Recursos Ordinários).Validade e Vigência: O Contrato terá validade na sua assinatura, eficácia com a pub-licação do extrato no DOE e vigência da garantia do equipamento a partir da datado atesto na Nota FiscalPela Contratante: Maria de Fátima Pereira Pinheiro e pela Contratada: DouglasCordeiroTestemunhas: Carla Maria Pereira Machado CPF: 512.496.854-00 e Cássia daSilveira CPF: 130.589.594-00

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGCEXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO AOCONTRATO 130/17. PROCESSO MÃE: 97550/2016-6.processo sei: 00610096.001213/2019-86.MODALIDADE: Certame Licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico nº037/2017-CPL/SESAP.INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/17.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E AEMPRESA 3A LOCAÇÕES LTDA.OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/17,para o período de 01/01/2020 a 31/12/2020, em conformidade com a InformaçãoOrçamentária disponibilizada pela Coordenadoria de Orçamentos e Finanças/COFda SESAP/RN, anexo aos autos, documento SEI nº 4326002.VALOR: R$ 123.690,00. 24.131.10.302.2003 238301 - Manutenção do Centro deReabilitação Infantil e Adulto. 0001 - Rio Grande do NorteElemento da despesa: 339039.27 - Locação de Veículos. Fonte: 0.1.67 - Bloco deCusteio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.Natal/RN, 27 de Dezembro de 2019.Signatários: Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretário de Estado da Saúde Públicado RN.,*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGCTORNA SEM EFEITO CONTRATO Nº 16/18TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO DEAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-CIAL N° 14.573, DIA 03/01/2020 PÁGINA 08.


SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGCTORNA SEM EFEITO CONTRATO Nº 164/15TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DEAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 164/15, PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL N° 14.573, DIA 03/01/2020 PÁGINA 08.



SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGCTORNA SEM EFEITO CONTRATO Nº 42/18TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO DEAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-CIAL N° 14.573, DIA 03/01/2020 PÁGINAS 07 e 08.



SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGCEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/16. Processo Mãe: 111736/2015.Processo: 00610096.001302/2019-22.Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde Pública e a EMPRESA IMU-NIZADORA GUARANI LTDA ME.Objeto: O presente documento obrigacional tem por objeto a prorrogação do prazode vigência e validade do instrumento original por um período de 12 (doze) meses,conforme inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.Do Valor Ao presente instrumento é atribuído o valor global de R$ 12.695,82,equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais estimadas.Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste aditivo novalor estimado de R$ 12.695,82 serão custeadas com recursos da Contratante assimclassificados: 24.131.10.302.0021 238401 - Manutenção do Rede de Serviços deHematologia e Hemoterapia. 0001 - Rio Grande do Norte.Elemento de Despesa: 339039.53 - Serviços de Desinsetização. Fonte: 0.1.00 -Recursos Ordinários.Da Validade e Vigência: Este aditivo tem validade e vigência a partir de 07/01/2020até 06/01/2021, eficácia com a publicação do Extrato no DOE permanecendo emvigor as demais Cláusulas pactuadas e não alteradas.Signatários: Cipriano Maia de Vasconcelos, Pela Contratante e Nelson Mascena daSilva Pela Contratada.

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGCEXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/16. PROCESSO: 22872/2015, de 09/02/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO SEI: 00610516.000004/2019-27.INSTRUMENTO: Contrato nº 41/16.




PORTARIA Nº 01/2020- NUAPA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PRESOSPROVISÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 007/2009 doConselho Superior da Defensoria Pública e em consonância com os requisitos pre-visto no Edital no 70/2019 e as normas constantes da Resolução no 121/2015-CSDP, torna pública a informação de que não houve Defensores Públicos inscritosno certame para participação voluntária na escala das Audiências de Custódia emdias não úteis, no período compreendido entre 07 de janeiro a junho de 2020.Em consequência, RESOLVE:Art. 1º. E S T A B E L E C E R, com fundamento na Resolução nº 121/2015-CSDP,alterada pela Resolução no 153/2017-CSDP, a ESCALA de Designação para atu-ação perante a Central de Flagrantes da Comarca de Natal, para os meses de janeiroa junho de 2020.

ESCALA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA/JANEIRO11/01 - 17ª Defensoria Pública Criminal de Natal12/01 - 18ª Defensoria Pública Criminal de Natal18/01 - 19ª Defensoria Pública Criminal de Natal19/01 - 1ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim25/01 - 2ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim26/01 - Defensoria Pública Criminal de São Gonçalo do Amarante

ESCALA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA/FEVEREIRO01/02 - Defensoria Pública Criminal de Macaíba02/02 - Defensoria Pública Criminal de Ceará-Mirim08/02 - 1ª Defensoria Pública Criminal de Natal09/02 - 2ª Defensoria Pública Criminal de Natal15/02 - 3ª Defensoria Pública Criminal de Natal16/02 - 4ª Defensoria Púbica Criminal de Natal22/02 - Carnaval (Sorteio realizado pelo CSDP/4ª Def. Criminal de Natal)23/02 - Carnaval (Sorteio realizado pelo CSDP/5ª Def. Criminal de Natal)24/02 - Carnaval (Sorteio realizado pelo CSDP/16ª Def. Criminal de Natal)25/02 - Carnaval (Sorteio realizado pelo CSDP/14ª Def. Criminal de Natal)26/02 - Quarta-feira de Cinzas - (Sorteio CSDP/9ª Def. Criminal de Natal)29/02 - 5ª Defensoria Pública Criminal de Natal

ESCALA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA/MARÇO01/03 - 6ª Defensoria Pública Criminal de Natal07/03 - 7ª Defensoria Pública Criminal de Natal08/03 - 8ª Defensoria Pública Criminal de Natal14/03 - 9ª Defensoria Pública Criminal de Natal15/03 - 10ª Defensoria Pública Criminal de Natal21/03 - 11ª Defensoria Pública Criminal de Natal22/03 - 12ª Defensoria Pública Criminal de Natal28/03 - 13ª Defensoria Pública Criminal de Natal29/03 - 14ª Defensoria Pública Criminal de Natal

ESCALA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA/ABRIL04/04 - 15ª Defensoria Pública Criminal de Natal05/04 - 16ª Defensoria Pública Criminal de Natal08/04 - Semana Santa (Sorteio CSDP/18ª Def. Criminal de Natal)09/04 - Semana Santa (Sorteio CSDP/15ª Def. Criminal de Natal)10/04 - Semana Santa (Sorteio CSDP/ 3ª Def. Criminal de Natal)11/04 - Semana Santa (Sorteio CSDP1ª Def. Criminal de Parnamirim)12/04 - Semana Santa (Sorteio CSDP/2ª Def. Criminal de Natal)18/04 - 17ª Defensoria Pública Criminal de Natal19/04 - 18ª Defensoria Pública Criminal de Natal21/04 - (feriado de Tiradentes) 19ª Defensoria Pública Criminal de Natal25/04 - 1ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim26/04 - 2ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim

ESCALA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA/MAIO1º/05 - (feriado do Dia do Trabalho) Defensoria Pública Criminal de São Gonçalodo Amarante02/05 - Defensoria Pública Criminal de Macaíba03/05 - Defensoria Pública Criminal de Ceará-Mirim09/05 - 1ª Defensoria Pública Criminal de Natal10/05 - 2ª Defensoria Pública Criminal de Natal16/05 - 3ª Defensoria Pública Criminal de Natal17/05 - 4ª Defensoria Pública Criminal de Natal23/05 - 5ª Defensoria Pública Criminal de Natal24/05 - 6ª Defensoria Pública Criminal de Natal30/05 - 7ª Defensoria Pública Criminal de Natal31/05 - 8ª Defensoria Pública Criminal de Natal

ESCALA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA/JUNHO06/06 - 9ª Defensoria Pública Criminal de Natal07/06 - 10ª Defensoria Pública Criminal de Natal11/06 - (Feriado de Corpus Christi) 11ª Defensoria Pública Criminal de Natal13/06 - 12ª Defensoria Pública Criminal de Natal14/06 - 13ª Defensoria Pública Criminal de Natal20/06 - 14ª Defensoria Pública Criminal de Natal21/06 - 15ª Defensoria Pública Criminal de Natal24/06 -(São João) 16ª Defensoria Pública Criminal de Natal27/06 - 17ª Defensoria Pública Criminal de Natal28/06 - 18ª Defensoria Pública Criminal de Natal*Observações:1. No período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020 vigora o RecessoForense, obedecendo-se escala específica a ser elaborada pelo Conselho Superior,consoante previsão contida no §1º, do Artigo 1º, da Resolução n. 121/2015-CSDP.2. Permutas devem ser comunicadas à Coordenação do NUAP via e-mail funcional.3. Em caso de afastamento por motivo de férias ou licença, o Defensor Público devecomunicar ao seu substituto o plantão que tiver no período.Natal, 03 de janeiro de 2020.Odyle Cardoso Serejo Gomes - Coordenadora do NUAP

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.535/2019-DPE/RN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2019 (SRP)A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,através da sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoEletrônico do TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, EXCLUSIVOPARA MICRO EMPRESA/ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE/EPP, objeti-vando REGISTRO DE PREÇOS para serviços de confecção de totem e painéispara eventos, para atender necessidades da Defensoria Pública do Estado do RN,conforme especificações no ANEXO I - Termo de Referência, do Edital, no dia17 de janeiro de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF), na sala daComissão Permanente de Licitação deste órgão através do sítio www.compras-net.gov.br. Demais esclarecimentos deverão ser feitos por e-mail:[email protected]/RN, 03 de janeiro de 2020Maria Edna Trindade de LimaPregoeira/DPE

PREFEITURAS DO INTERIORPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

EXTRATO DE CONTRATO/TP Nº 02/2019-PMSJM/RNCONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (PrefeituraMunicipal).CONTRATADA: Construtora Odecam Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sobo nº 08.796.612/0001-44, situada na Rua Bela Cruz, 2683 - Potengi -Natal/RN, representada pelo seu Proprietário, Senhor Josian LoureiroMacedo, inscrito no CPF (MF) sob o nº 051.300.164-67 e portador doRG nº 001.721.856-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada em Engenharia Civil para a execução dos serviços de pavimen-tação e drenagem superficial das Ruas Vereador Leonilson FernandesTrigueiro e João Paulo II, no Conjunto Bela Vista, neste município, soba responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$313.144,21 (Trezentos e Treze Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais eVinte e Um Centavos); Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras eInstalações - Fontes de Recursos: 10010000 - Recursos Ordinários e15100000 - Convênios; Execução: 06 (seis) meses; Vigência: 12 (doze)meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 02/2019. Assinaturas:Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Josian Loureiro Macedo--- p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 02.01.2020


INTERESSADO: G & L SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDAME.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E AEMPRESA G & L SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDA ME.OBJETO: O presente termo tem por objetivo atualizar o Anexo I do Contrato 41/16,remanejando quantidades da coluna (quant. estimada para Unid. e Hosp. que nãoenviaram as quantidades), para a coluna inserida referente ao HEMOCENTRO(Natal, Pau dos Ferros e Currais Novos), conforme Processo SEI nº00610516.000004/2019-27.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.Natal/RN, 03 de janeiro de 2020.Signatários: Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.

Secretaria de Estado do Turismo

Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Termo de Dispensa de Licitação Nº 01/2020Processo Número: 12610014.001307/2019-15Assunto: (Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva deBombas)FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questõesrelacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço demanutenção preventiva e corretiva em 08 (oito) equipamentos (bombas submersase de recalque), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças,componentes e acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses para execução dosserviços, para atender as necessidades da EMPROTUR, conforme condições eespecificações dispostas nos autos do Processo Administrativo nº12610014.001307/2019-15.JUSTIFICATIVA: A contratação ora pretendida justifica-se, objetivando a prestaçãode serviços de manutenção corretiva e preventiva de bombas submersas e derecalque, de acordo com as necessidades especificadas no relatório de Id nº(2931350).

VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto de atividade 298401 - Manutenção e FuncionamentoElemento de Despesa: 33.90.39 - Serviços Terceiro Pessoa JurídicaFonte de Recurso: 250 - Recursos Diretamente ArrecadadosValor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 dejunho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Internode Licitações - RIL.CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR -CNPJ 10.202.792/0001-30.CONTRATADA: ERICA DE ARAUJO HENRIQUE ME. - CNPJ23.360.216/0001-63.Natal-RN, 03 de janeiro de 2020.BRUNO GIOVANNI REISDiretor Presidente

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A - EMPROTUREXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015PROCESSO Nº. 262122/2015-6CONTRATANTE: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A -EMPROTURCONTRATADO: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELLI - EPPCLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIAO presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato 18/2015, passan-do o mesmo a vigorar de 01/01/2020 a 31/12/2020.CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrente da execução do objeto do presente pleito correrão noExercício de 2020, na seguinte dotação orçamentária:Projeto de atividade 298401 - Manutenção e FuncionamentoElemento de Despesa: 33.90.39.08 - Manutenção de SoftwareFonte de Recurso: 100 - Recursos OrdináriosValor: R$ 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais)CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente instrumento está amparado no art. 81, §1º da Lei 13.303/2016 e noRegulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos daEMPROTUR.CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULASFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial,firmado entre as partes.Natal/RN, 15 de julho de 2019.RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA E ROGÉRIO ROQUE DA ROCHAContratante/EMPROTURFRANCISCA DE ASSIS SILVA ROSADO HOLANDAContratado/HARABELLO PASSAGENS, TURISMO E EVENTOS E LTDATESTEMUNHAS: VALDÉRIA KARLA MEDEIROS WANDERLEY E TEREZASUYANE ALVES DE FRANÇA

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO010/2019/SEJUCContratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA. Contratado: RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICO EIRELI.CONTRATO Nº010/2019-SEJUC - PROCESSO nº 43177/2018-2O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo de vigência ao con-trato original nº010/2019/SEAP, para atender as necessidades desta Secretaria deEstado da Administração Penitenciária - SEAP.Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições até então pactuadas e nãoexpressamente modificadas.Local e Data: Natal (RN), 03 de janeiro de 2020.Assinaturas: PEDRO FLORENCIO FILHO - Secretária de Estado daAdministração Penitenciária e JOSÉ REINALDO COELHO PEIXOTO FILHO -CONTRATADA.Testemunhas: Wladimir César Medeiros de Oliveira - CPF: 050.960.084-01 e Tiagode Melo França CPF: 075.806.054-81.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO: Dr. Marcus Vinicius Soares Alves; SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL: Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha; CORREGEDORGERAL: Dra. Érika Karina Patrício de Souza;

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado: Dr. Marcus Vinicius Soares Alves (Defensor Público Geral - Presidente - Membro nato); Dr. ClístenesMikael de Lima Gadelha(Subdefensor Público Geral - Membro nato); Dra. Érika Karina Patrício de Souza (Corregedora Geral - Membro nato); Dr. José Wilde Matoso Freire Junior (Membro Eleito); Dr. RodrigoGomes da Costa Lira (Membro eleito); Dra. Anna Karina Freitas de Oliveira (Membro eleito); Dr. Bruno Henrique Magalhães Branco (Membro eleito); Dra. Claudia Carvalho Queiroz(Membro suplente); Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira (Membro suplente); Dr. Nelson Murilo de Souza Lemos Neto (Membro suplente).


PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RNPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.204.025/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardimdo Seridó/RN, torna público a quem interessar que estará realizando nodia 07 de Fevereiro de 2020, às 08h00min, na Sala de Licitações, local-izada no Centro Administrativo Municipal, a Licitação -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, visando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMEXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTI-NADAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DE JARDIMDO SERIDÓ - EDIÇÃO 2019", ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DERECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DEPATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL,ARTÍSTICA E SOCIAL. O Edital encontra-se disponível Sala de lici-tações, no Centro de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros",à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardimdo Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda asexta-feira, e no endereço eletrônico:https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maioresinformações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou peloFone: (84) 3472-3902.Jardim do Seridó/RN, em 03 de Janeiro de 2020.Jaelyson Max Pereira de MedeirosPresidente da CPL

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

.CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃOPOSTO JP GOVERNADOR LTDA inscrito sobre CNPJ:17.495.456/0001-72 torna público que recebeu do Instituto deDesenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte(IDEMA), a Concessão da Renovação Licença de Operação de nº 2019-132797/TEC/RLO-0084 com validade até 18/09/2023 para um Posto deRevenda de Combustíveis Líquidos, localizado na Rua Manoel SalvianoSN- Centro -Governador Dix Sept Rosado - RNFRANCISCO PRAXEDES JUNIOR - Sócio Proprietário.

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃOPOSTO JPASSU LTDA inscrito sobre CNPJ: 11.322.676/0001-18 tornapúblico que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e MeioAmbiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Concessão daRenovação Licença de Operação de nº 2019-133969/TEC/RLO-0117com validade até 13/09/2025 para um Posto de Revenda de CombustíveisLíquidos, localizado na Rua Doutor Luiz Carlos - 3958- Meus Amores -Assú - RNFRANCISCO PRAXEDES JUNIOR - Sócio Proprietário.

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOMACAIBA GAS NATURAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,23.125.706/0001-85, torna público que recebeu do Instituto deDesenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- Idema a Licença de Operação, com prazo de validade até 08/03/2021,em favor do empreendimento Unidade de Compressão de Gás NaturalComprimido (GNC), localizada na Rua José Tomaz Sena, 20, DistritoIndustrial, Macaíba/RN. KATIA MARIA PEREIRA RAMOSRepresentante Legal

CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADAENERGY PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 27.264.754/0001-05, torna público que recebeu do Instituto de DesenvolvimentoSustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LicençaSimplificada, com prazo de validade até 27/08/2025, em favor doempreendimento Transporte de Carga Perigosa (GNC), localizada na RuaJosé Tomaz Sena, 20, Distrito Industrial, Macaíba/RN. KATIA MARIA PEREIRA RAMOS - Representante Legal

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTALA Petróleo Brasileiro S./A. UO-RNCE, CNPJ 33.000.167/1049-00, tornapúblico que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentávele Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA:Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1287RN, localiza-do no campo de CANTO DO AMARO, município de Areia Branca/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1233RN, localiza-do no campo de CANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1287RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Areia Branca/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1279RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1279RN, localiza-do no campo de CANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 3CAM1065RN, localiza-do no campo de CANTO DO AMARO, município de Areia Branca/RN. Renovação de Licença Simplificada para 01 acesso ao poço7CAM1166RN, medindo 137,11 metros, localizado no campo deCANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 09 poços em CAM, localizados nocampo de CANTO DO AMARO, município de Areia Branca/RN. Renovação de Licença Simplificada para 01 acesso ao poço7CAM1279RN, medindo 94,90 metros, localizado no campo de CANTODO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1110RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN.Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1166RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 Estação de tratamento e cor-

reção de Fluidos, localizada no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1265RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN. Renovação de Licença Simplificada para 01 acesso ao poço7CAM1145DRN, medindo 63,02 metros, localizado no campo deCANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1006RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN. Renovação de Licença Simplificada para 01 acesso ao poço7CAM1265RN, medindo 93,03 metros, localizado no campo de CANTODO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1006RN, localiza-do no campo de CANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Simplificada para 01 acesso ao poço7CAM1006RN, medindo 219,63 metros, localizado no campo deCANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1265RN, localiza-do no campo de CANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1145DRN, local-izado no campo de CANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1145DRN, localizado no campo de CANTO DO AMARO,município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1130RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1138DRN, local-izado no campo de CANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1218RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1005RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1138DRN, localizado no campo de CANTO DO AMARO,município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1005RN, localiza-do no campo de CANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 linha de surgência do poço7CAM1164RN, localizado no campo de CANTO DO AMARO, municí-pio de Areia Branca/RN. Renovação de Licença Operação para 02 linhas de surgência dos poços3SVM0006RN; 7SVM0008RN, localizado no campo de SERRA VER-MELHA, município de Areia Branca/RN.Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1218RN, localiza-do no campo de CANTO DO AMARO, município de Mossoró/RN. Renovação de Licença Operação para 01 poço 7CAM1164RN, localiza-

do no campo de CANTO DO AMARO, município de Areia Branca/RN. Tuerte Amaral RolimGerente Geral da UO-RNCE

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOAlto Posto Passa e Fica EIRELI, CNPJ 35.649.219/0002-81, torna públi-co que o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EMEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA concedeua Licença de Operação para Comércio varejista de Combustível líquidosem favor do empreendimento, Alto Posto Passa e Fica EIRELI,Localizado na Est BR RN 0120, 15, Centro, Santo Antônio, RN CEP:59215-000. Angelo Jose Medeiros de Macedo - Proprietário

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃOPOSTO JP MOSSORÓ LTDA inscrito sobre CNPJ: 04.899.438/0001-04torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável eMeio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Concessão daRenovação Licença de Operação de nº 2019-134877/TEC/RLO-0141com validade até 14/11/2025 para um Posto de Revenda de CombustíveisLíquidos, localizado na Avenida Wilson Rosado de Sá -2000 - km38 -Nova Betânia - Mossoró - RNFRANCISCO PRAXEDES JUNIOR - Sócio Proprietário.

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTALA Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que estárequerendo ao IDEMA: Renovações de Licenças de Operações eRenovações de Licenças Simplificadas , para:01 (um) acesso ao poço petrolífero de código e Coordenadas UTM(Zona24M) e extensão: 7-PTR-0004-RN-A (9.409.852,26 m N; 702.896,19 mE), medindo 364m de extensão, Polo RFQ, Campo de Produção dePaturi, município de Mossoró/RN.01 (um) poço petrolífero de código e Coordenadas UTM (Zona 24M): 7-JAN-0004-DRN-A (9.401.302,74 m N; 629.581,34 m E), Polo RFQ,Campo de Produção de Jaçanã, município de Apodi e sua produção vaipara ECS: Jaçanã (9.401.289 m N; 629.038 m E)01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, Coordenadase extensão, UTM (Zona 24M): 7-RFQ-0048-DRN-A (9.421.497 m N;751.798 m E), com produção escoada para ECS de Riacho daForquilha(RFQ) A (9.396.723 m N; 641.350 m E), Polo RFQ, Campo deProdução de Riacho da Forquilha, município de Apodi/RN.01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código e CoordenadasUTM (Zona 24M): 7-LPX-0012-DRN (9.389.313,23 m N; 652.615,98 mE), com produção escoada para ECS de Leste do Poço Xavier (LPX)(9.432.567 m N; 734.847 m E), Polo RFQ, Campo de Produção de Lestedo Poço Xavier, município de Felipe Guerra.01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, Coordenadase extensão UTM (Zona 24M): 7-JAN-0004-DRN-A (9.401.302,74 m N;629.581,34 m E), com produção escoada para ECS de Jaçanã (JAN)(9.401.289 m N; 629.038 m E), Polo RFQ, Campo de Produção deJaçanã, município de Apodi.01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código e CoordenadasUTM (Zona 24M): 7-RFQ-0050-DRN-A (9.397.141,13 m N; 639.049,54m E), com produção escoada para ECS de Riacho da Forquilha(RFQ)(9.396.723 m N; 641.350 m E), Polo RFQ, Campo de Produção deRiacho da Forquilha, município de Apodi/RN.05 (cinco) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos eCoordenadas, UTM (Zona 24M): 7-LOR-0052RN (9.389.848,66 m N;666.548,23 m E), 7-LOR-0058RN (9.389.850,66 m N; 669,025,24 m E),7-LOR-0059RN (9.389.850,66 m N; 668.625,24 m E), 7-LOR-0060RN(9.389.450,66 m N; 668.226,24 m E) e 7-LOR-0061RN (9.389.450,66;668 .626,24 m E), com produção escoada para ECS de Lorena (LOR)(9.389.547 m N; 667.519 m E), Polo RFQ, Campo de Produção deLorena (LOR), município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.02 (dois) acessos aos poços petrolíferos de códigos e CoordenadasUTM(Zona 24M) e extensões: 7-RFQ-0048DRN-A (9.421.497 m N;751.798 m E), medindo 181,03 m de extensão, e 7-RFQ-0049DRN-A(9.421.497 m N; 751.798 m E), medindo 106,26m de extensão, PoloRFQ, Campo de Produção de Riacho da Forquilha, município deApodi/RN.Estação Coletora Satélite de Fazenda Curral (ECS FC) CoordenadasUTM (Zona 24M) (9.415.230 m N; 677.334 m E) Datum SIRGAS2000,contemplando:-06 (seis) tanques verticais com capacidade nominal de 40m³; -Multivias que recebem 07 (sete) linhas, sendo 06 (seis) instaladas eidentificadas: FC-0006, FC-0009, FC-0012, FC-0014, FC-0003 e FC-0013, com seus dutos de transferência para os tanques;-Sala de Painéis,Polo RFQ, Campo de Produção de Fazenda Curral, município deMossoró/RN.01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, Coordenadase extensão, UTM (Zona 24M): 7-UPN-0017-DRN-A (9.393.103,80 m N;695.168,10m E), com 627,55 metros de extensão com produção escoadapara ECS de Upanema (UPN) (9.392.778,84 m N; 694.730,17 m E), PoloRFQ, Campo de Produção de Upanema(UPN), município deUpanema/RN.Welliton Gomes Chaves - Gerente Administrativo /Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOS & A AUTO POSTO LTDA inscrito sobre CNPJ: 10.641.461/0003-69torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentávele Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Concessão daLicença de Operação de nº 2017-113472/TEC/LO-0248 para uma reven-da de combustíveis líquidos com capacidade de armazenamento de 30m³,localizado na Avenida Senador João Câmara -25 - Setor M - Centro - São Rafael - RN.VALDENOR OCTACÍLIO DA SILVA ARAÚJOSócio-Proprietário.


Administração da Exma. Srª. Maria de Fátima Bezerra...

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Transcript of Administração da Exma. Srª. Maria de Fátima Bezerra...