Sociedade Universitária Redentor

Faculdade Redentor

ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE

POLÍTICAS DE INTERVENÇÃO

Artigo Cientifico apresentado como requisito para conclusão do Curso de pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Publicas pela Faculdade Redentor.

Nome: Vera Lúcia do Vale Costa

Orientador:Esp. Norma Soares de Souza

Além Paraíba

2012

ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE

POLÍTICAS DE INTERVENÇÃO

Teenagers in a vulnerability social situation: reflections about planning of policy statement

Vera Lúcia do Vale Costa

Graduada em Enfermagem – Universidade Presidente Antônio Carlos Graduada em Pedagogia – Faculdades de Filosofia, Ciências e Letrasde Cataguases

Rua Ribeiro Junqueira, 259 – Centro – Leopoldina/MG Telefone: (32) 3441 - 5676

Esp. Norma Soares de Souza

Especialista em Docência do Ensino Superior - PUC-MGRua Alamedas dos Resedas, n151 – Bairro Primavera – Muriaé/MG

Telefone: (32) 9986 - 0136

RESUMO:

É dado que a situação atual do Brasil coloca o sujeito em posição de vulnerabilidade, mesmo que a vulnerabilidade não esteja ligada somente as condições econômicas, é observado que nas regiões urbanas da periferia que acontecem maiores índices de práticas de violênciaEm base dessa demanda e dessa realidade, se faz necessária a criação de políticas públicas para a assistência de sujeitos que se encontram em determinadas situações. O presente trabalho é um relato das observações do funcionamento de um instituto de referencia para atendimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade e também da observação dos adolescentes presentes nesse serviço. O Instituto nasceu de uma demanda social, de um projeto e uma equipe de trabalho, com o foco psicoterápico em atendimento aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou que tiveram seus direitos, de acordo com o estatuto da criança e do adolescente, violados

Palavras Chave:Vulnerabilidade social. Políticas públicas. Adolescentes.

ABSTRACT: It is a fact that the current situation of Brazil puts the subject in a position of vulnerability, even if the vulnerability is not linked only to economic conditions, it is observed that in the urban regions of the periphery that happen highest rates of violence practices On the basis of this demand and this reality, it is necessary the creation of public policies for the assistance of individuals who find themselves in certain situations. Thispaperreportsthe observations of the work of a reference to adolescent health care in vulnerable situations and also the observation of adolescents attending this service. The Institute grew out of a social demand, a project and a work team, with a focus on psychotherapy services to adolescents in vulnerable social and / or had their rights, according to the status of children and adolescents, violated.

Keywords: Social vulnerability. Public policies. Teenagers.

1 INTRODUÇÃO

A adolescência é uma fase de transição. Segundo Papalia e Olds (2000), não há

definição clara ao ponto de inicio ou fim da adolescência, mas essa acontece

aproximadamente entre os 13 e os 20 anos, iniciando-se no que é chamado de puberdade, que

é o processo de maturidade sexual.

Nessa fase ocorrem pelo menos três fenômenos importantes do desenvolvimento

humano: do ponto de vista biológico, a puberdade, com o amadurecimento sexual e

reprodutor; do ponto de vista social a passagem da infância para a vida adulta, com a assunção

de papéis adultos e a autonomia em relação aos pais; e, do ponto de vista psicológico, a

estruturação de uma identidade definitiva para a subjetividade (RANÑA, 2005).

Hurlock (1979) define tarefas de desenvolvimento que seriam características, ou

comportamentos padrões, que o indivíduo deve apresentar no decorrer de sua adolescência

para que tenha um status e ao mesmo tempo um desenvolvimento socialmente considerado

satisfatório. Seriam estes: consecução de relações mais novas e maduras com os

companheiros de ambos os sexos, consecução de um papel social masculino ou feminino,

aceitação do próprio físico e uso efetivo do próprio corpo, consecução de independência

emocional, dos pais e de outros adultos, consecução de segurança e independências

econômicas, escolha e preparação para uma ocupação, desenvolvimento de perícias e

conceitos intelectuais para competência cívica, preparação para o casamento e vida em

família, desejo em consecução de comportamento socialmente responsável e, aquisição de um

conjunto de valores e de um sistema ético como orientação para o comportamento.

Dentro dessa orientação de um sistema ético, não podemos excluir o meio e a situação

em que vivencia o individuo adolescente. Muitos adolescentes se encontram em situações de

vulnerabilidade social (AZEVEDO ; GUERRA, 1989). A vulnerabilidade é caracterizada por

o adolescente se encontrar em situação de alto risco. Azevedo e Guerra (1989) caracteriza alto

risco como situações em que o adolescente tem probabilidade de sofrer cotidianamente e

permanentemente a violação e seus direitos humanos básicos, definindo estes como

vitimados. Azevedo e Guerra (1989) define também adolescentes vitimizados, sendo estes não

necessariamente inclusos em estados de alto risco. Vitima, segundo Azevedo e Guerra (1989)

contém duas idéias: a de sacrifício e a de imposição de dano. Então os adolescentes podem ser

vítima não necessariamente em ambientes de baixa renda ou de baixa estrutura social,

podendo acontecer também dentro do próprio contexto familiar em várias estruturas da

sociedade (AZEVEDO; GUERRA, 1989).

Vitimização é uma violência inerente às relações interpessoais, de nítido caráter

abusivo, perpetrada pelo adulto, contra a criança ou adolescente. É um fenômeno que pode

também ocorrer fora do lar, mas é no contexto familiar que se encontra mais freqüente, pois é

mantido pelo silêncio e pela cumplicidade que é importa à vítima, em relação aos pais que são

autoridade (AZEVEDO; GUERRA, 1989).

Segundo Abramovay et al. (2002) dentro da literatura sobre o Brasil existem fortes

associações entre a violência e as dinâmicas sociais. Encontra-se dentro das reflexões sobre o

papel do estado discussões a respeito da pobreza, desemprego, crises econômicas,

desigualdades sociais. Tais temas são fortemente debatidos, até mesmo por diferentes

abordagens.

É citado também que por mais que a violência no campo explicativo não seja

diretamente ligada as questões financeiras, é evidente a geografia das mortes violentas nas

periferias e não nos bairros ricos (ABROMOVAY et al., 2002).

Novas configurações deste século dão características a um cenário que potencializam

as violências nos centros urbanos brasileiros como: aumento do acesso de armas;

juvenilização da criminalidade; maior reação da violência policial, principalmente contra

jovens de periferia; amplificação do narcotráfico, com poder de fogo do crime organizado;

cultura individualista e consumista., que ocasiona competições e expectativas não satisfeitas,

potencializando a violência (PERALVA, 2000 apud ABOMOVAY et al., 2002).

Abromovay et al. (2002) destaca então que a violência entre os jovens latino-

americanos está relacionada com as desigualdades e a exclusão social. ”Combater o problema

da crescente violência requer, pois, políticas públicas que busquem superar a condição

vulnerável desses jovens.” (ABRAMOVAY et al., 2002, p.60).

O presente trabalho é o relato de observações realizadas em um instituto de referencia

para adolescentes em situação de vulnerabilidade social e dos adolescentes dentro do serviço.

2 O INSTITUTO

O instituto nasce através de uma necessidade social, com a criação de um centro de

referencias para adolescentes de acordo com a necessidade de políticas publicas de assistência

à sociedade.

O instituto contém seus mecanismos de funcionamento, tendo a clinica psicoterápica

como foco principal de seu atendimento. Encontra-se dentro do instituto oficinas paralelas a

clínica, porém todas relacionadas a ela, em que o sujeito é atendido e recebido. É encontrado

dentro do instituto as atividades de serviço social a qual abrange: o serviço para a interlocução

entre o instituto e as redes assistenciais, como também a verificação do acesso aos direitos

recebidos ou não pela família dos assistidos pelo serviço; coordenação executiva, a qual trata

dos processos estruturais e materiais do instituto, como também das instâncias de avaliação e

cadastro das informações; espaço de convivência, responsável por dar uma oportunidade de

contato e convivência entre os jovens assistidos; arte e educação, desenvolvendo oficinas

onde o jovem encontra, além da ligação com o instituto, uma expressão individual; reunião de

equipe, espaço onde são discutidos os procedimentos institucionais relacionados ao

funcionamento; supervisão, onde ocorre, como diz o nome, a supervisão da clínica

psicoterápica e a articulação dessa com os outros setores do instituto.

2.1 SERVIÇO SOCIAL

O trabalho do serviço social abrange basicamente no campo dos recursos e direitos dos

adolescentes e da família ou responsável. Tem como objetivos, garantir a efetivação dos

direitos humanos, incluírem as famílias e os adolescentes na rede de serviço público, através

de encaminhamentos.

A demanda que abarca o serviço é diversa, mas está intimamente ligada a algum valor

material, seja com vale transporte, cesta básica, algum curso profissionalizante e até mesmo

algum emprego. Este atendimento só acontece, após a família e/ou adolescente passar pelo

serviço de psicologia da instituição, haja vista que todo o serviço e a equipe estão em

constante comunicação durante a supervisão e a clínica que é o ponto principal de atuação do

instituto. A rede pública é a prioridade na hora dos encaminhamentos feitos, mas há também

encaminhamentos para rede privada. Sendo que neste serviço a questão da renda familiar não

é um critério para que o atendimento seja realizado.

A demanda recebida no instituto é diversa, podendo ser imediata, mas nem todas as

famílias assistidas necessitam de tal atenção do serviço social. Sendo esta decisão tomada em

conjunto com o serviço de psicologia e com a coordenação. Em alguns casos há uma

necessidade de se fazer uma visita domiciliar, para que se possa ver de perto a verdadeira

situação de uma determinada família.

A intervenção pode vir diretamente do adolescente ou então, pode ser uma sugestão de

uma das psicólogas, geralmente eles pedem algum curso profissionalizante, mas esse só é

atendido se for proporcionar ao mesmo algum desenvolvimento real ao indivíduo, ressaltando

novamente que o serviço social, como todos os serviços do instituto permeiam a clínica, que é

o foco central.

Todo o serviço ligado à rede de assistência social está diretamente conveniado a

Secretaria da Educação, ao Conselho de Assistência Social, a prefeitura e a outros campos e

organizações do governo. Sendo que todo o recurso utilizado pelo serviço, é vindo do Fundo

Municipal da Criança e Adolescente, onde esta verba não é passada diretamente para a Ong,

passa primeiramente pela prefeitura e esta se encarrega de distribuir para todos os projetos da

cidade. Esta forma de trabalho propõe um acompanhamento contínuo dessas famílias, a fim

de tornar este prestação ou serviço prolongado.

O serviço social é responsável por atentar-se a comunicação entre as redes

assistenciais, evitando assim um dos problemas apontados por Abramovay (2002) na

articulação entre as políticas públicas existentes.

O combate à vulnerabilidade social também implica a superação dos enfoques setoriais e desarticulados de grande parte das políticas sociais. Conforme visto anteriormente, problemas como a exclusão, desigualdades sociais, discriminações e a violência decorrem de uma multiplicidade de fatores que interagem entre si formando complexas redes causais. Entretanto, e em relação direta com a ausência de uma coordenação insterinstitucional, um traço inerente às políticas, especificamente àquelas voltadas para a juventude, refere-se justamente à ausência de uma percepção integrada sobre os problemas sociais e suas raízes multicausais. O negligenciamento de tal fato proporciona abordagens incompletas onde as ineficiências são esperadas (ABRAMOVAY et al., 2002, p. 67).

2.2 ARTE E EDUCAÇÃO

A arte e educação é um espaço onde o trabalho é todo feito em cima da linguagem

artística, onde não se tem o objetivo da cura, mas sim o objetivo de que o indivíduo se

expresse através da arte, transparecendo seus desejos e, podendo também acontecer uma

transferência de alguma questão psicológica para a linguagem artística. Este serviço está

prioritariamente ligado à clínica de psicologia.

O trabalho da arte e educação acontece através do encaminhamento das psicólogas,

quando reconhecem a necessidade do serviço em determinada ocasião.

Neste espaço são diversas as atividades oferecidas, como: pintura, crochê, figura de

papel machê, colagem, maquetes, esculturas de argila, entre outras tantas atividades. A

escolha da atividade a ser feita por cada adolescente, muitas vezes é decidida pela profissional

responsável pela arte e educação, a fim de direcionar para um melhor desenvolvimento da

expressão dos desejos e vontades deste sujeito, mas também pode ocorrer por deixar o

adolescente observar quais tipos de atividades pode realizar e esperar que faça uma escolha.

Todo processo que perpassa pela arte e educação, assim como em todos os setores, porém

neste com maior enfoque, é acompanhado e informado as psicólogas responsáveis a fim de

realizar um único trabalho em conjunto.

Em primeira observação fui apresentado pela coordenadora da arte e educação. Eram

quatro meninas que estavam em um trabalho onde levaram uma peça de roupa para poder

confeccioná-las pintando, adicionando botões e decorativos, as quais futuramente seriam

utilizadas em um desfile. As meninas pintavam e decoravam de acordo com a orientação da

coordenadora. As meninas conversavam entre si sobre seu cotidiano e suas escolas, criando

ali também um espaço onde conviviam e possibilitando a criação de vínculos.

Os jovens dentro da arte e educação desempenharam funções orientadas pela

responsável. Eles estavam em uma atividade onde levaram roupas de suas casas para poder

criar uma nova peça de roupa que desejassem. A responsável orientava as jovens para que

fizessem determinadas funções como costurar, colar e pintar, dentro do que elas escolheram

para fazer. Muitas das vezes uma das jovens manifestou o comportamento de desistir de fazer

o que havia proposto para recomeçar outra atividade, então a coordenadora a orientou que

concluísse a atividade antes de começar outra nova.

2.3 CONVIVÊNCIA

O espaço da convivência é onde os adolescentes atendidos pela instituição convivem

uns com os outros. O adolescente é convidado a participar, ou então frequenta de acordo com

o seu interesse. Este dispositivo também, assim como os outros, é regulado pela clínica que,

ressalto novamente, ser o foco central do trabalho do instituto. A partir disso é necessário uma

autorização dos psicólogos, que discutem as possibilidades e até mesmo os casos em que os

adolescentes deveriam ou não frequentar este espaço.

Neste espaço os adolescentes têm a oportunidade de fazer diversas atividades como

desenhar, jogar futebol de prego, baralho, damas ou qualquer outro jogo disponível. Existe

também um quadro o qual são colocados os seus emails e orkut para convivência entre si, e

também há um espaço para exposição de fotos, mural de recados e exposição de desenhos.

A convivência é, em primeira instância, um espaço de descontração, porém existe um

responsável que durante esse momento está atento às questões que podem surgir. Nesse

espaço os adolescentes trocam experiências de vida e fazem amizade uns com os outros. Tal

espaço é responsável por proporcionar ao adolescente um vínculo com a instituição, vínculo

esse sem demanda de dia e horário marcado, onde este pode ir sempre que quiser. A

convivência é o espaço onde o adolescente encontra carinho e atenção, se tornando um lugar

confortável o qual poderá criar vínculos. O adolescente tem o grupo de amigos como fonte de

afeto, eles passam por transformações, até mesmo físicas, e se sentem mais a vontade com

amigos que passam por situações semelhantes ( PAPALIA; OLDS, 2000).

Em primeira observação, fui apresentado pelo coordenador do espaço de convivência,

ao qual esclareceu que eu era estagiário de psicologia e que estaria com eles por um certo

tempo. Os adolescentes presentes me cumprimentaram e continuaram com as suas tarefas.

Um grupo de quatro adolescentes, três meninos e uma menina, jogavam baralho e um outro

adolescente me convidou para jogar damas.

Após determinado tempo em que jogávamos, ele disse que queria parar enquanto os

ouros que estavam jogando baralho comentavam sobre acontecimentos de seus dias,

demonstrando que eles continham algum vínculo entre si e que compartilhavam de suas

histórias.

Uma outra menina desceu logo em seguida, e foi parabenizada pelo dia do seu

aniversário. O adolescente que estava jogando damas comigo a entregou um presente dizendo

que depois queria conversar com ela.

Em outra observação, estava presente um jovem no espaço de convivência, junto do

coordenador, ele pediu papel e lápis para desenhar e conversava enquanto desenhava. Foi

chamado um tempo depois para o seu atendimento, e quando retornou, se sentou para

continuar a desenhar. Então chegou outro adolescente o qual não conversava muito, ficou

parado no sofá, sem muito dizer. O coordenador da convivência conversava com ele, fazendo

perguntas sobre seus afazeres cotidianos, sobre o que ele tem feito.

Em outra observação, haviam 3 meninas as quais desenhavam, o coordenador

responsável pela convivência perguntava a elas o que estavam desenhando, e conversava,

proporcionando o objetivo do espaço que seria realmente de conviver.

Ocorre uma supervisão dos acontecimentos da convivência também, como explicado

pelo coordenador, por exemplo, que todos os jogos estavam guardados nos armários

justamente para o adolescente ter que pedi-los.

Os jovens geralmente frequentam a convivência em grupos com horários semelhantes,

os quais eles se conhecem entre si a saem para fazer alguma outra atividade juntos, como ir ao

shopping ou cinema. Neste espaço são criados laços de amizade e como o próprio nome

sugere, é criada uma convivência entre eles, não somente dentro do serviço, mas se

estendendo às suas respectivas vidas.

2.4 REUNIÃO DE EQUIPE E SUPERVISÃO

A reunião de equipe trata sobre assuntos específicos da instituição, dos profissionais,

questões burocráticas e administrativas. A cada semana é enfocada uma pauta diferente para

ser discutida para que haja um melhor funcionamento da instituição. As questões do

funcionamento dizem a respeito da fila de espera, da revisão do projeto e de avaliações do

instituto, é discutido também funcionamentos estruturais de horários de atividades. O instituto

contém um referencial de atividades fixos, porém novas atividades são incorporadas de

acordo com a demanda e novas possibilidades de transformações são discutidas de acordo

com o que é percebido dentro da clínica e dentro do funcionamento institucional. Em uma

publicação da UNESCO a respeito de projetos sociais bem sucedidos, que envolviam jovens

em situação de vulnerabilidade social, o jovem era protagonista, ou seja, era o foco central das

atividades estabelecidas dentro dessas políticas, onde sua opinião e participação são a todo

momento valorizadas (ABRAMOVAY et al., 2002).

A supervisão ocorre para as orientações dos casos clínicos e também para a articulação

entre a clínica e todos os setores do instituto. As psicólogas levantam o histórico clínico do

paciente em questão, desde seu acolhimento e de sua família, trazendo pontos que são

considerados críticos à clinica e discussão de procedimentos perante o caso. A supervisão é

uma das funções centrais, pois a clínica, sendo o foco principal, tem-se na supervisão a

articulação entre os setores e a obtenção de informações perante o caso.

A supervisão acontece através de relatos dos casos, sendo uma psicóloga a

supervisora.

2.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA

A coordenação executiva está diretamente ligada à coordenação e a toda instituição de

maneira geral. Trabalha com a parte administrativa, executiva e com a organização da

instituição.

A coordenação executiva trabalha dentro do funcionamento estrutural do instituto,

realizando o controle financeiro, de materiais de limpeza e materiais solicitados por outras

instancias de trabalho. É dentro da coordenação executiva que ocorre também a

sistematização da avaliação do trabalho que é realizada.

Tal coordenação é responsável pelo GPS (gerenciador de projetos sociais), que é um

programa onde todos os adolescentes atendidos pela instituição são cadastrados. O cadastro é

feito através de uma ficha que é preenchida durante o acolhimento, tal ficha consta

informações sobre o sujeito que procura o serviço, como nome, filiação, endereço, motivos de

procurar o serviço, queixas iniciais. Consta também um resumo das violações dos direitos da

criança e do adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente, onde são

marcados em que aspecto seus direitos são violados. Nesse programa então são cadastradas

tais informações.

A partir de tais dados é possível fazer levantamentos estatísticos a respeito do

funcionamento institucional, avaliando qual sua maior demanda, quais os resultados do

trabalho e em quais aspectos o trabalho está caminhando. A coordenadora executiva, durante

uma entrevista, deixou bem claro que o objetivo principal de tais levantamentos não era

apenas visualizar resultamos, mas sim nortear os trabalhos e procedimentos futuros.

3 CONCLUSÃO

De acordo com a realidade social que se encontra o Brasil atualmente, há necessidade

da criação de políticas públicas assistenciais com objetivo de melhorar e até mesmo a

resolução dos problemas encontrados.

O instituto é caracterizado por seu foco na psicoterapia com adolescentes. Encontra-se

como característica da instituição a articulação e a flexibilidade de suas atividades. Conforme

destacado, as políticas assistenciais que foram bem sucedidas foram aquelas que tem o jovem

como participante de sua construção, levando-se em consideração os aspectos de sua

participação. É importante então, para políticas de assistência à adolescência, ter o jovem

como o foco norteador e protagonista da construção dessas políticas de acordo com suas

necessidades. Pode-se observar que o jovem enfrenta suas transformações psicológicas e

biológicas e que este é fruto, principalmente, do meio onde está inserido.

O jovem em situação de vulnerabilidades social pode receber a assistência a fim de se

evitar problemas futuros e adequá-lo a uma vida socialmente bem estabelecida.

REFERÊNCIAS

ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; PINHEIRO, Leonardo de Castro; LIMA, Fabiano de Sousa; MARTINELLI, Cláudia da Costa. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. – Brasília : UNESCO, 2002. disponível em: unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127138por.pdf Acesso em: 18 nov 2012 AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane N.A. Crianças Vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu editora, 1989.

HURLOCK, Elizabeth B.Desenvolvimento do adolescente. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1979.

PAPALIA, Daiane E.; OLDS, Sally Wendkos. Desenvolvimento Humano. In:Desenvolvimento psicossocial na adolescência. Porto Alegre: Artmed, 2000. p.341- 363.

RANÑA, Wagner. Os desafios da adolescência. Viver Mente & Cérebro. Brasil, p.44, 2005