Adolfo Braga Neto

MEDIAÇÃO NOVO PARADIGMA NA

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

AGENDA

• MOMENTO ATUAL

• MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE

CONFILTOS

• MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

• MEDIADOR

• MEDIAÇÃO E O CONTABILISTA

• PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

MOMENTO ATUAL

• COMTEMPORANEIDADE OU

POSMODERNIDADE

• CONHECIMENTO/SABER

• ESPECIALIDADE

• ECONOMIA – SOCIOLOGIA –

ENGENHARIA - MEDICINA ETC

• COMPLEXIDADE

• INTER-TRANS-

MULTIDISCIPLINARIDADE

ADMINISTRAÇÃO DO

CONFLITO

ADMINISTRAÇÃO DO CONFLITO

• ADVERSARIAL

• Enfrentam

• Terceiro decide

• Formal

• Um/dois perdem

• NÃO ADVERSARIAL

• Cooperam

• Pessoas decidem

• Informal

• Todos ganham

ADMINISTRAÇÃO DO CONFLITO

JUDICIAL CONCILIAÇÃO

MEDIAÇÃO

ARBITRAGEM(HÍBRIDO)

MEDIAÇÃO Consiste em um processo em que são

realizadas reuniões conjuntas ou separadas com as partes, em que um terceiro imparcial e independente as

auxilia a construir soluções com base em suas motivações.

MEDIAÇÃO

• AUTONOMIA DAS VONTADES

• COMPETÊNCIA

• CONFIDENCIALIDADE

• RESPONSABILIDADE

• CRIATIVIDADE

MEDIAÇÃO

• COOPERATIVA

• TRABALHA COM PESSOAS

• NÃO IMPOSITIVA

• DIDÁTICA (CAPACITA)

• INTER/MULTI/TRANSDISCIPLINAR

• RESPEITO

MEDIAÇÃO E LEGISLAÇÃO

• Menção do termo mediação em leis extravagantes( civil e trabalhista)

• Inexistência de uma lei que a regule

• Projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional

• Contrato com no mínimo 3 partes

• Resulta em título executivo extrajudicial

MEDIAÇÃO

REALIDADE ATUAL BRASILEIRA

• INICIATIVA PRIVADA

INSTITUIÇÕES

DIFERENCIAÇÃO MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO

OFERTA SERVIÇO DE MANEIRA GRATUITA

APOIO AO JUDICIÁRIO

CÓDIGO DE ETICA E REGRAS

MEDIAÇÃO


• ÁMBITO PÚBLICO

INCORPORAÇÃO NO JUDICIÁRIO

ADOÇÃO EM PROJETOS E PROGRAMAS DE

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIAÇÃO


AMBITO PÚBLICO


• UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL

• CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO ADOTA SEU PRÓPRIO SISTEMA - DIVERSIDADE

• POUCA PREOCUPAÇÃO COM A CAPACITAÇÃO

• INSERÇÃO DE AMBOS OS MÉTODOS NA ESTRUTURA NO JUDICIÁRIO COM OBJETIVO DE DESCONGESTIONÁ-LO SEM ONERÁ-LO

MEDIAÇÃO


AMBITO PÚBLICO

INCORPORAÇÃO NO JUDICIÁRIO • RESOLUÇÃO CNJ 125/10 – POLÍTICA PÚBLICA -TRATAMENTO

ADEQUADO DO CONFLITO - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO • OBJETIVO TRAÇAR PARÂMETROS UNIFORMES PARA CADA

ESTADO • INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO MÍNIMA COM UM PROGRAMA

QUE CONTÊM SENSIBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA A CONCILIAÇÃO E PARA A MEDIAÇÃO – 5 ANEXOS

• DENTRE OS ANEXOS CÓDIGO DE ÉTICA PARA O CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL

MEDIAÇÃO


AMBITO PÚBLICO


• PROJETO DO NOVO CPC

• ESTÍMULO À CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

• COERENTE COM A RESOLUÇÃO DO CNJ

• INSPIRADO NO PL QUE TRAMITA NO CONGRESSO, INCLUSIVE REMUNERAÇÃO

• ALGUNS ARTIGOS NECESSITAM ALTERAÇÃO

MEDIAÇÃO


AMBITO PÚBLICO

ADOÇÃO EM PROJETOS E PROGRAMAS DE ÓRGÃOS DO PODER

EXECUTIVO • PROJETOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA BELO

HORIZONTE-MG – FORTALEZA-CE – RECIFE-PE – SÃO PAULO-SP ETC

• JUSTIÇA COMUNITÁRIA BRASÍLIA-DF PORTO ALEGRE-RS - CURITIBA-PR

• PROGRAMAS DE MEDIAÇÃO ESCOLAR

• PROGRAMAS DE POLICIA COMUNITÁRIA

• INCORPORAÇÃO NOS ÓRGÃOS PUBLICOS

MEDIADOR

• IMPARCIALIDADE

• INDEPENDÊNCIA

• ISENÇÃO

• CONFIDENCIALIDADE

• CONFIABILIDADE

• Imprescindível capacitação

• Horas mínimas teóricas

120 horas

• Atividades Práticas Supervisionadas

• Horas mínimas

80 horas

AREAS DE UTILIZAÇÃO

• Civil • Empresarial • Comercial • Organizacional • Trabalhista • Corporativa • Meio Ambiente • Escolar • Comunitária • Familiar • Penal • Internacional • Etc....

CONTABILISTAS

• CONHECIMENTO DO TEMA

• INDICAÇÃO

• ATUAÇÃO

• INCORPORAÇÃO NO CURRICULO FACULDADES

PERSPECTIVA

• INTERIORIZAÇÃO

• POPULARIZAÇÃO

• INCLUSÃO NA CULTURA BRASILEIRA

• AMPLIAÇÃO DE SEU USO EM DISTINTAS ÁREAS

• CONCENTRAR-SE

NO PASSADO

• DISCUTIR SOBRE O

CERTO E O ERRADO

• BUSCAR CULPADOS

CONCENTRAR-SE NO

FUTURO

ENFRENTAR O

PROBLEMA

ESCLARECER OS

INTERESSES E

RESGATAR

RESPONSABILIDADE

MAHATMA GANDHI

NÃO HÁ CAMINHO

PARA A PAZ

A PAZ É

O CAMINHO

MUITO OBRIGADO Grande satisfação de compartilhar esses minutos

com todos vocês. Sempre a disposição.

adolfo braga neto

11.38754485 [email protected]

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mailto:[email protected]



Adolfo Braga Neto

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