Adriana Crocamo - Programa Compra Mais
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6 PIB O crescimento
econmico necessrio,
mas no suficiente
para a construo de
uma nao desenvolvida
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Participao na Receita Bruta(por nmero de empresas)
Fonte RFB - 2005
Concentrao de Renda nas Empresas
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Contexto conmico O uso do poder de compra do governo um mecanismoestratgico justificvel e muito valioso para:
Desenvolver polticas pblicas voltadas para odesenvolvimento local, atribuindo funo social eeconmica s compras;Potencializar a economia da regio , por meio deuma poltica indutora do desenvolvimento,incentivando a capacitao tecnolgica e acompetitividade industrial e;Estimular as empresas locais a melhorarem aqualidade de bens, servios e obras .
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PARADIGMA ANTERIOR: EFICINCIA - Comprar maisrpido e melhor pelo menor custo possvel.
LEI COMPLEMENTAR 123: NOVOPARADIGMA DAS COMPRAS PBLICAS
NOVA POLTICA DE COMPRAS : USO DO PODER DECOMPRA DO ESTADO - Comprar de segmentos
estratgicos e relevantes para o desenvolvimentoeconmico e social sustentvel .
NOVO PARADIGMA:EFICINCIA + USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO
+
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Marcos RegulatriosA Lei Complementar 123/06 assegura tratamento favorecido
e diferenciado para micro e pequenas empresas nas
compras governamentais realizadas por meio de licitaes
pblicas.
Governo Estadual : Decreto 42063/09
77 municpios com o captulo de comprasregulamentado
Governo Federal : Decreto 6204/07
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A preferncia de contratao por ME e EPP se tornou um critrio dedesempate das licitaes;
Podem participar de licitaes mesmo que apresente pendncias fiscais ecomprovar a regularidade fiscal somente no momento da assinatura docontrato;
A possibilidade de participao exclusiva de ME e EPP em processoslicitatrios que no tenham valor estimado superior a R$ 80.000,00;
Exigir dos licitantes a subcontratao de ME ou de EPP, desde que opercentual mximo do objeto a ser subcontratado no exceda a 30% do totallicitado;
Estabelecer cota de at 25% do objeto da licitao para a contratao de ME eEPP, em certames para a aquisio de bens e servios de natureza divisvel.
Oportunidades para as MPE
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Eixos do Programa
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Etapas a serem desenvolvidas:
Lanamento do Programa com a realizaodos Seminrios Regionais;
Oficinas de Capacitao de GestoresPblicos e Empresrios nas Regies doEstado ;
Encerramento Regional do Programa coma realizao de Fomenta Regionais;
Encerramento do Programa com a realizaodo Fomenta Nacional;
Realizao de Pesquisa junto aos Municpios;
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Municpios
Turmas
Participantes
39
68 gestores
pblicos 64 empresrios
1108 gestorespblicos
1128 empresrios
Nmeros 2011/2012
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Boas prticas em gesto de resduos slidos
Adequao do Processo e Gesto Ambiental Bsica
Clnicas Tecnolgicas com foco em questes ambientais
Atuao do Sebrae junto s MPE
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Velhos (mas atuais) desafios convivendo com
novos (e no menos importantes) desafios ..
Integrar aspectos ambientais nas compras pblicas.
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Andria CrocamoGerente Polticas Pblicas