Advocacia e influência de politicas - Willy Piassa 2013/07

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL

ADVOCACIA E INFLUÊNCIA DE POLITICAS

Por Willy Piassa

Julho 2013

Apresentação do Curso


Analisando o Contexto Externo para a sua Advocacia :

Analisando o Processo da Politica


“Politica é um pouco como um elefante, você sabe quando você vê um, mas é dificil de descrever”

O que é Politica?


O que é Politica?

Um conjunto de ideias ou um plano ou curso de acção seguida por uma empresa, um governo, um partido politico, ou um grupo de pessoas.


Analisando Politicas do Governo – Quais são Relevantes para o seu Assunto?

• Politicas sectoriais • Politicas macro-economicas • Politicas institucionais • Regulamentos governamentais• Planos de desenvolvimento nacional • Acordo internacionais


Etapas no Ciclo de Politicas

Formação de politicas Politicas Governamentais DeclaradasInputs das PoliticasOutput das politicasOutcome das politicas


Etapas na Formação do Ciclo de Politicas: Documentos? Processos?

Politicas Governamentais Declaradas: Documentos? Processos? In-puts das Politicas: Documentos? Processos? Outputs das politicas: Documentos? Processos? Outcome das Politicas


Etapas no Ciclo de Politicas:

• Volte a pensar no seu assunto de advocacia

• Pode pensar de alguns documentos ou processos do governo ou do parlamento que irá precisar para influenciar?

• Quais etapa(s) no processo das politicas eles se relacionam?


Sua Análise do Contexto das Politicas virá de:

• Informação que é dada a você por um funcionário público e deputados com os quais você construiu relacionamento • Informação disseminada e discutida por redes de advocacia em que você participou • Sua própria leitura e análise de documentos oficiais de politicas – ex. Diário da república, documentos produzidos por ministérios, respostas ao parliamento, Estratégias da Redução da Pobreza, etc.


• Meios da comunicação • Sites oficiais e sites de ONG/catalisador de idéias• Seminários e conferências sobre questões relacionadas (ex. FUN, etc)

Your Sua Análise do Contexto das Politicas virá de:


O que fazer se não consegue ter acesso de um Documeto de

Politicas: • Descobre se existe uma lei que concebem o direiro à informação aos cidadãos. Se tais leis existerem, você pode fazer lobby para aceder aos documentos que precisa. • Faça solicitações formais por escrito a departamentos públicos de direito e mantenha um registo da sua correspondência. • Promova acções de divulgação sobre dificuldades de acesso à informação.


O que fazer se não consegue ter acesso de um Documeto de

Politicas:

• Fale com OSCs e outros stakeholders (ex. Agências de doadores, instituições académicas): eles têm cópias ou conhecem que tem?• Desenvolva relacionamentos com pessoas chave em departamentos governamentais relevantes que podem ser abertos a fornecer cópias de documentos de politicas. Pense em como a sua pesquisa pode ajudá-los de forma que possa haver interesse mútuo na manutenção da relação.


Analisando a Cultura Politica

• Existe um espaço politico no qual a sociedade civil pode advogar? • O governo considera os pontos de vista da sociedade civil?• Como é que o governo responde a aqueles que o desafiam? • Que tipo de acções são possiveis de terem mais impacto no governo?• Que tipo de acções a sua própria organização está mais confortável?

Intervalo


Análise do contexto interno

Será que as comunidades com as quais trabalhamos irão apoiar a nossa estratégia de advocacia? Temos as habilidades, perícia e experiência relevante? Temos a capacidade humana e recursos financeiros? Existem metodologias promovidas pela minha organização que irão afetar a forma como o trabalho de advocacia é feito? A missão, o mandato e a cultura da nossa organização afectam as actividades de advocacia em que nos poderemos engajar? Os nossos gestores seniores apoiam os nossos planos de advocacia?


Diferentes Abordagens de Advocacia


Abordagem de dentro vs abordagem de fora

Persuasão, diálogo e engajamento construtivo – conhecido como estratégias de dentro. Enfase sobre pesquisa e análise de politicas, lobbying, seminários e fazedores de politicas, etc. •Pros – pode tornar-se numa fonte confiável de conselho. •Cons – possibilidade de co-optação

Advocacia Oposisionista, exercendo pressão – conhecida como estratégias de for a com enfase sobre campanhas públicas, acção directa, trabalho de média, etc. •Pros - A mudança raramente acontece sem pressão. •Cons – pode não ser convidado a participar nos encontros e pode ser desacreditado.


Combinando a Persuasão e a Pressão

• A teorira e a experiência demonstram que uma combinação de persusão e pressão é mais efectiva• Mas em democracia conflituosas e/ou restritivas o uso da ‘pressão’ pode ser impossível ou contraproducente• Combinação: Talvés diferentes organizações podem empregar diferentes papeis.

ou

• De forma alternativa, tente a persuasão primeiro e a pressão mais tarde se não houver progresso.

Abordagem para advocacia cont.


Desenvolver uma teoria da mudança


Seis caminhos para mudança Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca de como mudança de politicas podem acontecer- Serviços de Pesquisa Organizacional•‘Grande Salto’ – onde mudança de politicas a grande escala é a meta. •‘teoria de coligação’ – coordenada entre uma variedade de individuos com as crenças.


Seis caminhos para mudança

Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca de como mudança de politicas podem acontecer- Serviços de Pesquisa Organizacional •‘Janela das Politicas’ – advoga usando uma janela de oportunidades para promover uma situação de politicas. •‘Messagens e estruturas’ – o assunto chave para a influência é como o assunto é estruturado e apresentado.


Seis caminhos para mudança

Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca de como acontece mudança de politicas – Serviços de Pesquisa Organizacional•‘Politicas de poder’ – onde a mudança politica é alcançada trabalhando-se directamente com aqueles que têm poder.

• Teoria de organização comunitária – Onde a mudança de politicas acontece através de acção colectiva dos membros de uma comunidade que trabalha na mudança de problemas que afecta as suas vidas.


Teoria de Mudança dos Amigos da Terra

São necessárias três condições para mudança estrutural de grande escala:

1. Uma alternativa deve ser tecnicamente possivel. Identifique soluções socialmente justas e construa uma base de evidência para a alternativa. 2.Deve haver pressão para mudança. Exponha o problema e construa apoio para a alternativa.

3. O status quo deve ter se tornado indefesável para os detentores de poder. Identifique pontos de pressão que podem fazer com que o status quo seja indefensável para os detentores de poder e pressione-os fortemente.


Desenvolva a sua Teoria de Mudança

Usando-se a técnica ‘para que’, você pode criar uma corrente de eventos para demonstrar a forma como você vê o desenrolar da sua estratégia de advocacia. • Vamos convidar alguns deputados para um encontro acerca do assunto…… Para que… • Possamos persuadir esses deputados a inquerirem o parlamento…..

Para que… • O governo possa responder às questões dos deputados. Para que… • Temos evidência da politica declarada do governo sobre esse assunto e estamos agora claros de como a politica do governo precisa de mudanças.…… Para que… • Podemos começar a trabalhar com o nosso grupo de deputados interessados na proposta lei (ante projecto lei)….


De Onde vem a sua legitimidade?


Identifique a sua legitimidade para advogar

Questões chave que os decisores podem fazer: Quem é você e porque devo escutá-lo?Três tipos de legitimidade das ONGs: • Legitimidade baseada na causa • Legitimidade baseada nas pessoas • Legitimidade baseada no conhecimento

E a quem você presta conta? Esteja preparado para explicar como a sua organização é gerida e financiada e como as decisões são tomadas.


Quem deve fazer a Advocacia?


A advocacia pode ser feita:

• para/em nome de pessoas afectadas

• com ………… pessoas afectadas • por …………..pessoas afectadas

Quem irá fazer a advocacia?


Os afectados directamente: – tenha conhecimento especifico do assunto – pode sugerir soluções viáveis baseadas na experiência directa– podem ter uma perspectiva diferente sobre o assunto para si– são muitas das vezes altamente motivados – é assunto deles eles serão os beneficiários e– envolvendo-lhes irá permitir-lhes desenvolverem

Envolva os que são afectados directamente


• Isto pode resultar em: –identificar assuntos irrelevantes –sugerir soluções que não resolvem o problema, ou piorar o problema– legitimar a exclusão e aumento da marginalização e desempoderamento das comunidades– mudança politica alcançada mas não há mudança real devido a falta de pressão para cima. – discordância pública entre os afectados e a sua organização; e– perda de credibilidade e legitimidade para a sua organização

Não envolver os que são afectados directamente


Avaliando os Riscos


Avaliando os riscos

Tenha uma opinião acerca dos riscos para: • pessoal, parceiros, beneficiários e programas • a reputação da sua organização • os relacionamentos da sua organização

Mais: • risco de elevar as expectativas em demasia• riscos financeiros

Outros riscos?


Assessing risk Risks Probability Likelihood of occurring (1=low, 5=high) Importance (1=low, 5=high) Total risk level (Importance x likelihood) Mitigation Steps to mitigate Internal risks External risks


Elaboração da sua estratégia de advocacia


Meta O propósito geral da iniciativa de advocacia: • e.g. Para melhorar a saúde das comunidades pobres


• O que você acredita que irá acontecer como resultado da sua advocacia. • É útil dividí-lo em curto, médio e longo prazo – dependendo das diferentes fases na estratégia da advocacia.

Outcomes (resultados) antecipados


Curto Prazo: O assunto tornou-se parte do debate nacional e os politicos estão a solicitar um aumento no orçamento do próximo ano Medio Prazo: concordou-se com aumento no orçamento; politicas medicinais genéricas estabelecidas; mais medicamentos são disponíveis em clinicas de saúde nas áreas rurais Longo Prazo: os serviços para as pessoas pobres são melhorados; mortalidade infantil reduzida; rendimento perdido devido às doenças reduzidas.

Outcome Antecipados Outcomes (Baseado na sua Teoria de

Mudança)


Exemple


Os seus Resultados (Outcome) são Smart?

•Specific (especifico)

•Measurable (mensurável)

•Achievable (acansável)

•Realistic (realistíco)

•Timebound (horizonte temporal)


Tipos de Resultados (Outcome) para Antecipar (1)

Resultados de politicas: • mudanças especificas nas politicas, instituições, etc.

Resultados de implementação: • a que ponto as politicas são implementadas E o impacto da implementação nas pessoas e comunidades que serão beneficiadas


Tipos de Resultados para Antecipar (2)

Resultados Politicos e Democráticos: • Grupos civicos ganham aumento de reconhecimento como autores legitimos. • Acesso aos governos e outras instituições melhora • Aumentado respeito pelos direitos humanos incluindo os direitos das mulheres, deficientes, crianças, etc. • Maior liberdade de informação


Tipos de Resultados para Antecipar (3)

Resultados da Sociedade Civil: • O grau no qual a capacidade das OSC/ONG é reforçada em termos de conhecimentos e habilidades• Melhorada cooperação entre os grupos da sociedade civil – podem trabalhar efectivamente nas alianças? • As OSC/ONGs têm as habilidades necessárias para pedir contas ao governo e outras organizações com éxito


Tipos de Resultados para Antecipar (4 Resultados de Parceria :• relações fortes construidas entre os grupos de Sul e do Norte, ou entre doadores e recipientes que desgasta desigualdades e dependências tradicionais e forma a base para acção cooperativa de longo prazo

Resultados Organisacionais: • aumentado o perfil, respeito como uma fonte credível de informação, aumentado financiamento


Actividades* – Ligada à sua teoria de mudança

O que será feito: • Eg. Pesquise o assunto; lobby os tomadores de decisão; realizar uma campanha pública; organizar seminários, etc.

Questões chave: As actividades escolhidas irão permitir você alcançar os resultados que está a procurar? * Algumas pessoas usam a palavra ‘resultados’ ao invés de ‘actividades’ .


Monitorar e avaliar advocacia

Dia 5: Sessão 2


Os desafios da monitorar e avaliar a advocacia

• Os resultados podem aparecer como tangíveis tal como nos outros trabalhos que fazem. • Mudança de politicas pode levar muito tempo para alcançar. • Dificil de atribuir mudança de politicas à sua iniciativa. • Politics are always shifting (eg. change of government). As politicas estão sempre a mudar (ex. Mudança de governo). Os resultados que você estava a antecipar ainda são relevantes? • Muito do que acontece na politica é muito escondido. Razão maior para fazer bem a M+A da Advocacia!


Porquê Estabelecer Outcomes Esperados na sua estratégia é bom para M+E

Quando elaborar a sua estratégia de advocacia, enfoque sobre os resultados que quer ver. isto irá encorajar-lhe a focalizar no impacto que pretende fez (e não somente no que você fez) quando faz M+A. Lembre-se de: • comparar resultados actuais com os resultados antecipados • estabelecer resultados na sua estratégia que não se resumem apenas à mudança de politicas ou implementação de politicas. Outros?


Estabelecer Indicadores para a Monitorar e Avaliar a

Advocacia


Estabelecendo Indicadores de Advocacia

Quando você desenha a sua estratégia de advocacia, você deve pensar acerca de que evidências você irá recolher ao longo do caminho para provar que: • você fez o que prometeu fazer. • o que você fez teve algum impacto ou algum tipo de resultado.

Esta evidência é o que chamamos de “indicadores”.


Diferença entre “Indicadores de Actividade” e “indicadores de Outcome”

Indicador de Actividade: Evidência para provar que você fez alguma coisa. •X número de cartas escritas ao governo

Indicador de Outcome: Evidência para provar que a) as coisas que você fez tiveram um impacto ou b) você fez progresso em relação ao alcance dos seus resultados esperados. • Respostas escritas pelo governo indicando que as suas propostas serão analisadas.


Dicas do Top para Monitorar e Avaliar a Advocacia

• Reserve tempo para monitorar o progresso da sua estratégia de advocacia em encontros de routina da equipa e da rede. • Decida no começo da sua estratégia qual evidência/indicadores irá usar para medir o progresso. • Monitorar e avaliar mais do que somente o resultado da politica. • Lembre-se de avaliar o estilo de advocacia, a forma e abordagem junto com os objectivos e resultados.


Dicas do Top para Monitorar e Avaliar a Advocacia (2)

• O terreno está sempre a mudar em politica! Mude os seus objectivos/antecipe os resultados conforme vão andando para acomodar estas mudanças.

• Certifique-se que mudanças aos planos e objectivos são documentados com razões dadas para as mudanças. Não adianta avaliar as estratégias em relação aos objectivos originais se estes tiverem mudado completamente!

• Para ajudar você a atribuir qualquer mudança aos seus esforços de advocacia, conservar todas as respostas escritas dos tomadores de decisão. Se necessário, vâ perguntar aos decisores de politicas qual foi a contribuição da sua organização.


Faça uma Revisão Pós-Actividade (RPA)Uma actividade pós-actividade (RPA) pode ser uma forma útil de aprender-se das actividades de advocacia e partilhar as observações entre os stakeholders chave.

Como fazer uma Revisão Pós-Actividade : • Convoque um encontro com pessoas chave envolvidas numa dada actividade de advocacia – seja um relatório de pesquisa, uma conferência ou um encontro de lobby. • Esclareça que o encontro está realizar-se num espirito de aprendizagem e que as pessoas devem ser abertas e honestas. • Ver o folheto 8.1 para questões a colocar num RPA.


Escrever uma história de impactoEscreva uma historia de impacto quando tiver alcançado um marco ou resultado chave na sua advocacia. Isto irá ajudar a inspirar outras pessoas. Pode também reforçar a reputação das organizações e atrair financiamentos.

O que entra numa história de impacto: SRRE • Situação: O que estimulou a estratégia de advocacia? • Resposta: Como você respondeu? •Resultados: Quem beneficiou? Quais foram os resultados? Quais foram as razões para estes resultados? •Evidência: Indicadores de impacto


Importância do feedback

• Não de esqueça de dar feedback aos seus apoiantes e seus beneficiários……

• Porquê é que isso é importante ?

• Como dar feedback?


Incorporando a Consciência sobre o Género

• Faça perguntas relacionadas ao género em cada etapa no desenvolvimento e implementação da sua estratégia de advocacia:

• Identificando assunto • Estabelecendo resultados antecipados • Mapeando o ambiente externo • Pesquisa para apoiar o seu trabalho de advocacia • Publicações • Monitoria e avaliação

Advocacia e influência de politicas - Willy Piassa 2013/07

Government & Nonprofit

Transcript of Advocacia e influência de politicas - Willy Piassa 2013/07