Advocacia e influência de politicas - Willy Piassa 2013/07

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Advocacia e influência de politicas - Willy Piassa por Sr. Willy Piassa, Gestor de Programas da Dw (Development Workshop).

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  • 1. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL ADVOCACIA E INFLUNCIA DE POLITICAS Por Willy Piassa Julho 2013 Apresentao do Curso
  • 2. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Analisando o Contexto Externo para a sua Advocacia : Analisando o Processo da Politica
  • 3. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Politica um pouco como um elefante, voc sabe quando voc v um, mas dificil de descrever O que Politica?
  • 4. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL O que Politica? Um conjunto de ideias ou um plano ou curso de aco seguida por uma empresa, um governo, um partido politico, ou um grupo de pessoas.
  • 5. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Analisando Politicas do Governo Quais so Relevantes para o seu Assunto? Politicas sectoriais Politicas macro-economicas Politicas institucionais Regulamentos governamentais Planos de desenvolvimento nacional Acordo internacionais
  • 6. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Etapas no Ciclo de Politicas Formao de politicas Politicas Governamentais Declaradas Inputs das Politicas Output das politicas Outcome das politicas
  • 7. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Etapas na Formao do Ciclo de Politicas: Documentos? Processos? Politicas Governamentais Declaradas: Documentos? Processos? In-puts das Politicas: Documentos? Processos? Outputs das politicas: Documentos? Processos? Outcome das Politicas
  • 8. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Etapas no Ciclo de Politicas: Volte a pensar no seu assunto de advocacia Pode pensar de alguns documentos ou processos do governo ou do parlamento que ir precisar para influenciar? Quais etapa(s) no processo das politicas eles se relacionam?
  • 9. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Sua Anlise do Contexto das Politicas vir de: Informao que dada a voc por um funcionrio pblico e deputados com os quais voc construiu relacionamento Informao disseminada e discutida por redes de advocacia em que voc participou Sua prpria leitura e anlise de documentos oficiais de politicas ex. Dirio da repblica, documentos produzidos por ministrios, respostas ao parliamento, Estratgias da Reduo da Pobreza, etc.
  • 10. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Meios da comunicao Sites oficiais e sites de ONG/catalisador de idias Seminrios e conferncias sobre questes relacionadas (ex. FUN, etc) Your Sua Anlise do Contexto das Politicas vir de:
  • 11. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL O que fazer se no consegue ter acesso de um Documeto de Politicas: Descobre se existe uma lei que concebem o direiro informao aos cidados. Se tais leis existerem, voc pode fazer lobby para aceder aos documentos que precisa. Faa solicitaes formais por escrito a departamentos pblicos de direito e mantenha um registo da sua correspondncia. Promova aces de divulgao sobre dificuldades de acesso informao.
  • 12. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL O que fazer se no consegue ter acesso de um Documeto de Politicas: Fale com OSCs e outros stakeholders (ex. Agncias de doadores, instituies acadmicas): eles tm cpias ou conhecem que tem? Desenvolva relacionamentos com pessoas chave em departamentos governamentais relevantes que podem ser abertos a fornecer cpias de documentos de politicas. Pense em como a sua pesquisa pode ajud-los de forma que possa haver interesse mtuo na manuteno da relao.
  • 13. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Analisando a Cultura Politica Existe um espao politico no qual a sociedade civil pode advogar? O governo considera os pontos de vista da sociedade civil? Como que o governo responde a aqueles que o desafiam? Que tipo de aces so possiveis de terem mais impacto no governo? Que tipo de aces a sua prpria organizao est mais confortvel?
  • 14. Intervalo
  • 15. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Anlise do contexto interno Ser que as comunidades com as quais trabalhamos iro apoiar a nossa estratgia de advocacia? Temos as habilidades, percia e experincia relevante? Temos a capacidade humana e recursos financeiros? Existem metodologias promovidas pela minha organizao que iro afetar a forma como o trabalho de advocacia feito? A misso, o mandato e a cultura da nossa organizao afectam as actividades de advocacia em que nos poderemos engajar? Os nossos gestores seniores apoiam os nossos planos de advocacia?
  • 16. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Diferentes Abordagens de Advocacia
  • 17. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Abordagem de dentro vs abordagem de fora Persuaso, dilogo e engajamento construtivo conhecido como estratgias de dentro. Enfase sobre pesquisa e anlise de politicas, lobbying, seminrios e fazedores de politicas, etc. Pros pode tornar-se numa fonte confivel de conselho. Cons possibilidade de co-optao Advocacia Oposisionista, exercendo presso conhecida como estratgias de for a com enfase sobre campanhas pblicas, aco directa, trabalho de mdia, etc. Pros - A mudana raramente acontece sem presso. Cons pode no ser convidado a participar nos encontros e pode ser desacreditado.
  • 18. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Combinando a Persuaso e a Presso A teorira e a experincia demonstram que uma combinao de persuso e presso mais efectiva Mas em democracia conflituosas e/ou restritivas o uso da presso pode ser impossvel ou contraproducente Combinao: Talvs diferentes organizaes podem empregar diferentes papeis. ou De forma alternativa, tente a persuaso primeiro e a presso mais tarde se no houver progresso. Abordagem para advocacia cont.
  • 19. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Desenvolver uma teoria da mudana
  • 20. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Seis caminhos para mudana Caminhos para Mudana: 6 teorias acerca de como mudana de politicas podem acontecer- Servios de Pesquisa Organizacional Grande Salto onde mudana de politicas a grande escala a meta. teoria de coligao coordenada entre uma variedade de individuos com as crenas.
  • 21. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Seis caminhos para mudana Caminhos para Mudana: 6 teorias acerca de como mudana de politicas podem acontecer- Servios de Pesquisa Organizacional Janela das Politicas advoga usando uma janela de oportunidades para promover uma situao de politicas. Messagens e estruturas o assunto chave para a influncia como o assunto estruturado e apresentado.
  • 22. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO TERRITORIAL Seis caminhos para mudana Caminhos para Mudana: 6 teorias acerca de como acontece mudana de politicas Servios de Pesquisa Organizacional Politicas de poder onde a mudana politica alcanada trabalhando-se directamente com aqueles que tm poder. Teoria de organizao comunitria Onde a mudana de politicas acontece atravs de aco colectiva dos membros de uma comunidade que trabalha na mudana de problemas que afecta as suas vidas.