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Advogado é escolhido Cachoeirense Ausente de 2018

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

O advogado José Eduardo Coelho Dias foi eleito o Cachoeirense Ausente Nº 1 de 2018 nesta quinta-feira (10), após votação pela manhã, na Sala Levino Fanzeres, que fica no térreo do Palácio Bernardino Monteiro, no Centro. Votaram os membros da comissão municipal responsável

Mídias sociais serão tema de debate na Bienal Rubem Braga pág. 5

pela definição do Cachoeirense Ausente, com representantes de 27 entidades, os quais ratificaram a candidatura única do advogado.

Atualmente residindo em Vila Velha, José Eduardo mudou-se de Cachoeiro em 1992, após passar em um concurso público. Ele é especialista

em Direito de Família e, além de exercer a advocacia, atua como professor universitário e palestrante. É também o criador do site Questões de Família e comentarista da rádio CBN Vitória sobre o tema, além de presidir a comissão especial da OAB-ES na área de direito de família. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 11 de maio de 2018 - Nº 5576

Vacinação contra a gripe em 34 locais neste sábado (12) pág. 3

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Advogado é escolhido Cachoeirense Ausente de 2018

Morando em Vila Velha, José Eduardo também atua como palestrante e comentarista de rádio; seu bisavô fundou a Fábrica de Pios

O advogado José Eduardo Coelho Dias foi eleito o Cachoeirense Ausente Nº 1 de 2018 nesta quinta-feira (10), após votação pela manhã, na Sala Levino Fanzeres, que fica no térreo do Palácio Bernardino Monteiro, no Centro. Votaram os membros da comissão municipal responsável pela definição do Cachoeirense Ausente, com representantes de 27 entidades, os quais ratificaram a candidatura única do advogado.

Atualmente residindo em Vila Velha, José Eduardo mudou-se de Cachoeiro em 1992, após passar em um concurso público. Ele é especialista em Direito de Família e, além de exercer a advocacia, atua como professor universitário e palestrante. É também o criador do site Questões de Família e comentarista da rádio CBN Vitória sobre o tema, além de presidir a comissão especial da OAB-ES na área de direito de família.

É bisneto de Maurílio Coelho, fundador da centenária Fábrica de Pios de Aves, localizada na Ilha da Luz e única na América Latina, e filho de José Dias Netto, o ‘Zé da Carneiro’, um dos pioneiros no comércio de instrumentos musicais em Cachoeiro e no sul do estado.

“Não tenho nem palavras pra descrever a emoção que eu estou sentindo! Eu acho que todo cachoeirense que não mora mais em

Cachoeiro no fundo sonha em receber essa honraria. Eu estou muito feliz e agradecido pelo reconhecimento! Isso mostra que o que eu fiz na vida não vai passar em branco”, afirmou “Zedu”, como também é conhecido.

Presente na votação como uma das representantes do Rotary Cachoeiro, Denise Vieira destacou a qualificação de José Eduardo e a importância da preservação das tradições culturais do município.

“O candidato que foi colocado é excelente, tem bastante representatividade. A nossa instituição se sente gratificada por participar desse momento de escolha por ser uma honraria muito tradicional do município, a qual esperamos que se mantenha”, comentou.

Honraria foi criada por Newton BragaCachoeirense Ausente Nº 1 é uma honraria

concedida anualmente como parte das festividades do Dia de Cachoeiro (29 de junho). Foi criada pelo poeta, advogado e jornalista Newton Braga – irmão de Rubem –, como forma de homenagear conterrâneos que não viviam mais em Cachoeiro, mas que mantinham laços com a cidade natal. Foi instituída formalmente no fim da década de 1930.

Entre as personalidades já agraciadas estão o cantor Roberto Carlos, o escritor

Rubem Braga, o arquiteto Ary Garcia Roza, o compositor Raul Sampaio Cocco, o ator Jece Valadão, o advogado Sérgio Bermudes e o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Ernane Galvêas. Em 2017, foi condecorado o ator e empresário Acacio Frauches.

Vacinação contra a gripe em 34 locais neste sábado (12)Para facilitar ainda mais o acesso à vacina

contra a gripe em Cachoeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) promove neste sábado (12) o Dia D da vacinação, atendendo o público-alvo da campanha durante todo o dia, em 34 locais.

No Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu – avenida Jones dos Santos Neves, bairro Santo Antônio – e em mais 23 unidades básicas de saúde (UBS) da cidade, o atendimento ocorre das 8h às 17h. Já no interior, a ação será em dez unidades, das 9h às 16h.

A dose é destinada a crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, mulheres até 45 dias depois do parto, idosos, trabalhadores da área da saúde, professores do ensino regular (fundamental, médio e superior), população privada de liberdade, trabalhadores do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis. Além desses grupos, devem ser imunizados, também, jovens e adolescentes em medidas socioeducativas, de 12 a 21 anos.

Para garantir a dose, é importante levar o Cartão de Vacina e um documento oficial. Além disso, estão sendo solicitados laudo médico para os portadores de doenças crônicas não transmissíveis; e, para os trabalhadores da saúde, declaração emitida pelo serviço no qual estão empregados, crachá ou contracheque, além do documento de identidade. No caso dos professores, declaração da escola, assinada pelo gestor, afirmando que o profissional atua em sala de aula.

“O Dia D é muito importante na campanha, por possibilitar que, em pleno sábado, as pessoas consigam acesso ao imunizante, o que, por conta do trabalho e outros afazeres cotidianos, pode ser mais difícil de segunda a sexta-feira. Então, esperamos que o público-alvo aproveite essa oportunidade e compareça em grande número aos pontos de vacinação, que foram escolhidos estrategicamente, para atender às diversas regiões do município”, destaca a secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho.

Campanha segue até 1º de junhoA 20ª Campanha Nacional de Vacinação

contra a Influenza teve início em 23 de abril e segue até 1º de junho. Cerca de 40 mil cachoeirenses fazem parte do público-alvo estabelecido pelo Ministério da Saúde, e a meta é vacinar, pelo menos, 90%. Até a última quarta-feira (9), 16,6 mil pessoas foram imunizadas.

No total, incluindo os portadores de doença crônica (que não são grupo prioritário da ação), em torno de 47 mil moradores precisam receber a dose. Para isso, a Semus conta com a adesão da população à iniciativa, que tem como objetivo reduzir o número de casos de complicações, reduzir o número de internações e óbito, causados pela doença, que é típica do período mais frio do ano. De segunda a sexta-feira, as doses estão disponíveis em 23 salas de vacina, em unidades de saúde, das 7h às 16h.

Confira os locais de vacinação no site www.cachoeiro.es.gov.br .


15 a 20 de Maio de 2018Praça de Fátima (Beira Rio)

#PANAPANÁbienalrubembraga.cachoeiro.es.gov.br

Realização:

JACKSON ANTUNES(ATOR E CANTOR)

NARJARA TURETTA(ATRIZ)

LUÍS ERNESTO LACOMBE(JORNALISTA E ESCRITOR)

JOSÉ CASTELLO(ESCRITOR)


Mídias sociais: criador do projeto “Um Cartão” estará na Bienal Rubem Braga

Pedro, o autor, escreveu mensagem especial sobre o evento literário

“Saudade é tentar trazer para o presente o passado que deveria ter sido futuro.” “O amor conserta a gente. A gente conserta o mundo.” Frases como essas conquistaram milhões de seguidores para os perfis do projeto “Um Cartão”, um dos fenômenos nas redes sociais no Brasil. Os posts são sempre fotos ou imagens de mensagens manuscritas em cartões pelo carioca Pedro (que não divulga o sobrenome), um dos convidados da 7ª Bienal Rubem Braga, que será realizada em Cachoeiro, a partir de terça-feira (15), na Praça de Fátima.

Ele estará no evento literário no dia 17, na mesa de debate “Conectado nas redes sociais – como se comportar”, em dois horários: às 9h e às 14h. Ao seu lado, estarão a palestrante e consultora Lígia Fascioni, brasileira radicada na Alemanha, a atriz, escritora e youtuber Kenia Maria, do Rio de Janeiro, e a escritora cachoeirense Simone Lacerda.

Mesmo conectado nas redes sociais, Pedro é avesso à exposição de sua vida pessoal, evitando até mesmo fornecer informações mais detalhadas sobre sua trajetória. “Não existe uma divisão do que é cartão e do que sou eu. Eu sou os cartões. Todos eles”, justifica. Na entrevista que segue, ele fala sobre o seu trabalho e a expectativa para a Bienal Rubem Braga.

Como surgiu a ideia da página “Um Cartão”? Esperava ter tanto sucesso e transformar isso até mesmo em um empreendimento?

Depois que me formei e comecei a estudar pra concurso, deixei os textos de lado porque o tempo tinha ficado muito curto, mas escrever me faz bem, sempre me fez e as palavras sempre fizeram parte da minha vida e foram as responsáveis por me moldar. Sempre fui um cara que se permite muito às emoções da vida e as palavras sempre foram as minhas grandes companheiras. Então, nada mais justo do que reviver isso. E assim surgiram os cartões. De um desejo incontrolável por dividir o que eu sentia com as pessoas, já que interpretar e ser o responsável pela construção de um texto inteiro não era mais possível. Isso aconteceu a partir de maio de 2014 e tenho certeza que vai ser a grande tônica da minha vida. De 2014 para sempre.

Como é a sua relação com a literatura e outras formas de arte e como isso influencia no seu trabalho?

Eu não trabalho com os cartões. Eu vivo os cartões. Isso faz toda a diferença. Não é trabalho, não é penoso. Eu não me importo com as noites viradas, com as idas infinitas aos Correios e com as toneladas de e-mails e mensagens que eu preciso responder. Fazer o que se ama é o jeito mais fácil de não precisar trabalhar nunca. Não existe uma divisão do que é cartão e o que sou eu. Eu sou os cartões. Todos eles.

As frases dos seus cartões são quase sempre motivadoras. Acredita que tem essa

responsabilidade, de sempre agir para criar motivação positiva nos seus seguidores?

Os cartões existem para mostrar pra todo mundo que a vida é simples e é fácil ser feliz. É a gente que complica tudo, que coloca mil impedimentos antes de conseguir sorrir e isso tá errado e precisa mudar. Todas as vezes que eu leio um comentário, uma mensagem, um e-mail ou apenas a interação entre as pessoas por causa dos cartões, o projeto faz sentido. A gente precisa recuperar os hábitos que estão esquecidos. A gente precisa voltar a dizer que ama. A gente precisa lembrar que é com gentileza que a gente move o mundo e não com força.

Os cartões que você reproduz nas redes sociais são todos feitos à mão. Como lida com essa relação entre os ambientes “real” e virtual”?

É tudo feito à mão. Tudo! Não tem nada digital ou manipulado. Na maioria das vezes eu uso caneta e papel colorido e tiro uma foto disso. Nas outras vezes em que eu sou mais atrevido, eu escrevo em paredes, em móveis, em computadores e onde mais eu puder colocar alguma mensagem de amor.

A mesa na qual você irá participar trata de comportamento nas redes sociais. Como vê essa questão, considerando que você mesmo evita a exposição pública da vida pessoal?

Não existe uma divisão do que é cartão e do que sou eu. Eu sou os cartões. Todos eles. Por isso, encaro com muita naturalidade essa fusão entre o que parece ser um personagem e quem sou de fato. A opção por me fazer representar por eles é simplesmente de não abastecer as pessoas

com nada além do amor que existe em cada cartão. Eu não preciso que as pessoas gostem de mim, que saibam quem eu sou, o que faço, onde vou e qualquer outro detalhe que me distingue dos outros. Eu preciso que as pessoas encarem os cartões simplesmente pela mensagem que eles passam. Eles não precisam de um competidor físico. Sou feliz sendo a alma, porque eles são o meu corpo.

Qual é a sua expectativa em relação à Bienal Rubem Braga?

Eu aprendo muito com as pessoas, eu gosto de ouvir as pessoas, de entender as histórias e isso me muda e é isso que eu espero da Bienal. Quando eu ouço alguma coisa de alguém eu sou menos Pedro pra ser mais da pessoa e isso é o que me permite me adaptar, me conhecer, saber onde eu preciso mudar, o que eu preciso fazer pra me encaixar melhor. Hoje sou um filho melhor, um irmão melhor, um amigo melhor. Eu passei a me colocar mais no lugar do outro, a ver a vida pelos olhos dos outros também. Entender que o mundo é muito mais do que você o que você acha que ele é, é o que te faz parte de um grande todo. E hoje eu sou parte do mundo. Graças aos cartões, graças às pessoas, graças a tudo de bonito que está ao meu redor e eu consegui perceber.

Acompanhe as páginas do projeto “Um Cartão”: umcartao.art.br

Confira a programação completa da Bienal Rubem Braga e se inscreva nas atividades: bienalrubembraga.cachoeiro.es.gov.br

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 11 de maio de 2018 - Nº 5576

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 27.664

ALTERA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-8141/2018, da SEMFA,

DECRETA:

Art. 1º A composição do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento da Aplicação dos Recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, de que trata o artigo 1° do Decreto n° 26.245, de 28/06/2016, modificado pelo Decreto n° 27.189, de 25/08/2017, no que se refere aos representantes do Poder Executivo, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - (...)

(...)

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVOSecretaria Municipal de Modernização e Análise de CustosTitular: Alexandro da VitóriaSuplente: Diego Motta Libardi

Secretaria Municipal de FazendaTitular: Rogelio Pegoretti Caetano AmorimSuplente: Jorge Elias Piazzarolo

Secretaria Municipal de ObrasTitular: José Santiago de LimaSuplente: Alexandro Silva Curitiba

(...)”

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de maio de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 27.666

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, a partir de 14 de maio de 2018, conforme segue:

SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

PEDRO PAULO BARBOSA CARVALHO

Subsecretário de Publicidade e Propaganda CE 3 SEMGOV

Art. 2° Exonerar o servidor abaixo mencionado, do respectivo cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, a partir de 14 de maio de 2018, conforme segue:


GLAUBER CORDEIRO DE LIMA Consultor Interno CE 5 SEMGOV

Art. 3° Nomear o servidor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, a partir de 14 de maio de 2018, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:


GLAUBER CORDEIRO DE LIMA Subsecretário de Publicidade e Propaganda CE 3 SEMGOV

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.



PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 11 de maio de 2018 DOM nº 5576 Página 7


PORTARIA Nº 153/2018(Republicação)

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições , resolve:

Art. 1º Dar publicidade a designação dos servidores municipais, abaixo elencados para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato nº 033/2018, 16/02/2018, com a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades de serviço de ligações locais de longa distância longa distância internacional visando atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

JORGETE BAPTISTA- SEMADRENATA PENHA VIANA MALEK – GAPLUDMILA MACHADO LIMA- SEMMACARLETI BRAVIM – PGMLIOTIDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR-PGM/DCONCARLA BARBOSA FORNAZIER- SEMDURBSEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MOREIRA – SEMDECLUIZ FABIANO PIASSAROLI- SEMFATÂNIA GOMES XAVIER BARCELLOS – SEMTRAMARCOS VICENTE DA SILVA – SEMSETMILTON DOS SANTOS BATISTA JUNIOR-SEMSET-DEFESA CIVILFRANCISLANE NICOMEDIO DE ARAUJO – SEMDESROSIENE INÊS SIEIRO- SEMMAKÉDYMA MARQUES DE SOUZA – CGMNEUMA CARINA SOUZA N. SOARES- SEMCULTKARLA PASSINI FIGUEIREO – SEMO

RITA DE CÁSSIA BARBOSA – SEMAIROBERTA MICÊNIO DE OLIVEIRA- SEMESPEDSON ADENILSON VAZZOLER- SEMSURKATIA VITTORAZZI DA FONSECA- SEMERONALDO OAKES DE OLIVEIRA- SEMGOV

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 07 de março de 2018.


RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 308/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL dos servidores municipais constantes na relação anexa, avaliados e promovidos, referente ao Biênio 2016/2018, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.



RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 308/2018

SEMSUR

NOME DO SERVIDOR CARGO PROMOVIDO LETRA

A PARTIR DE PROT. Nº

ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA GARI O 10/02/2018 12336/18

JOSÉ FERNANDO PEREIRA BOMBEIRO HIDRÁULICO P 23/02/2018 12336/18

SEBASTIÃO MARCELINO SANTANNA VIGIA R 27/02/2018 12336/18

CELY MOREIRA DIAS ELETRICISTA D 22/03/2018 12336/18

JOÃO VINGA VIGIA Q 06/03/2018 12336/18

MARINETE MACHADO NEVES GARI H 01/03/2018 12336/18



PLAUTINO PEREIRA DA SILVA GARI H 01/03/2018 12336/18

SEMSET

NOME DO SERVIDOR CARGO PROMOVIDO LETRA A PARTIR DE PROT.

Nº

JONAS VIEIRA FELICIANO

TÉC. SERV. ADMINISTRATIVOS J 10/02/2018 12337/18

SAMUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA

SERVENTE DE OBRAS L 03/03/2018 12337/18

SEMTRA



SEBASTIÃO APOLINÁRIO FILHO AJUDANTE GERAL O 19/02/2018 12402/18

CIG


A PARTIR DE

PROT. Nº

NINA LUCIA RANGEL HOSKEN



DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, RESOLVE:

Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL dos servidores municipais constantes na relação anexa, avaliados e promovidos, referente ao Biênio 2016/2018, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.





SEMADNOME DO SERVIDOR CARGO PROMOVIDO

LETRA A PARTIR

DE PROT. Nº

SILVIO MOTTE GALO TÉC. SERV. ADMINISTRATIVOS P 01/02/2018 12398/18

SEMDURB



MIRIAM CRISTINA GASPARINI ASSISTENTE SOCIAL P 28/01/2018 12314/18



CARLOS MAGNO VALIATTI

TÉC. EM EDIFICAÇÕES O 03/02/2018 12314/18

SONIA CRISTINA FRECIANO

TÉC. EM ESTATÍSTICA P 18/02/2018 12314/18

ZENILDA ROSA AGENTE SERV. PUB. MUNICIPAIS D 13/02/2018 12314/18

SEMDEC



LISANGELA MENDES DA SILVA SANTANA


PGM



SUSANY GARCIA CALVI

AUDITOR FISCAL DEF. CONSUMIDOR D 27/02/2018 12346/18

SONIA MARIA GAIOTI DOS SANTOS SCARTON

AGENTE SERV. PUB. MUNICIPAIS D 13/02/2018 12346/18

NEIDEMAR PAULINO DE SOUZA

TÉC.SERV.ADMINISTRATIVOS J 10/02/2018 12346/18


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, RESOLVE:

Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL dos servidores municipais constantes na relação anexa, avaliados e promovidos, lotados na SEMFA, referente ao Biênio 2016/2018, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.







ADAILDA BENEDITA GONÇALVES DOS SANTOS Gari H 01/03/2018 12342/18

ALOYSIO MARTINS PALITOT Agente Serv. Publ. Municipais D 03/03/2018 12342/18

ANA RAQUEL CYPRIANO Téc. Serv. Administrativos K 05/02/2018 12342/18





CRISTIANE DA SILVA Téc. em Contabilidade H 01/03/2018 12342/18

CRISTINA MIRANDA SMARZARO DE MORAES

Auditor-Fiscal Tribuário D 13/02/2018 12342/18

FERNANDA DA SILVA GOMES MOREIRA

Agente Serv. Publ. Municipais D 13/02/2018 12342/18

GERLANE SANTANA DE MORAES

Téc. Serv. Administrativos J 10/02/2018 12342/18

IONE MÁRCIA DE MORAES ERVATE

Téc. Serv. Administrativos J 10/02/2018 12342/18

ITAIR LESSA Ajudante Geral P 23/01/2018 12342/18

MARCIA VALÉRIA DA SILVA BALARINI

Téc. Serv. Administrativos H 31/01/2018 12342/18

MARIA DA PENHA AGUIAR MARTINS PIOVEZAN

Téc. em Contabilidade Q 31/01/2018 12342/18

MARIA HELENA SABINO PEREIRA Gari G 29/03/2018 12342/18


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 12.859/2018, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de licença para participar de campanha eleitoral ao servidor municipal ELIMARIO GROLA, Auditor-Fiscal Tributário, lotado na SEMFA, no período de 07 de abril de 2018 até 07 de outubro de 2018, nos termos do inciso VIII do Artigo 79 c/c artigo 111 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, condicionando a continuidade do afastamento às seguintes ressalvas:

I)Apresentação da confirmação da pré-candidatura em Convenção Partidária até 05 de agosto de 2018;

II) Apresentação do Registro de Candidatura perante a Justiça Eleitoral até 15 de agosto de 2018.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL (REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA).


RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de redução de carga horária à servidora municipal MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, lotada na SEME, de 40 horas semanais para 25 horas semanais, no período de 02 de maio de 2018 até 31 de dezembro de 2018, com base no disposto no artigo 15, §§ 7º e 8º , da Lei n° 6095/2008.



RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES.


RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a transferência de lotação dos servidores municipais abaixo mencionados:

SERVIDOR LOTAÇÃO LOTAÇÃO ATUAL

A PARTIR DE SEQ. Nº

CAMILA GONÇALVES BUFFOLO SEMUS SEMSET 12/04/2018 2 - 7928/18

ELIETE MARIA DE LIMA SEMAD SEMUS 01/05/2018 2 - 8039/18

ELIAS ALTOÉ SEMAD SEMUS 01/05/2018 2 - 8039/18

IVONETE ZORZANELLI SEMUS SEMAD 20/01/2018 2 - 7927/18

JOSÉ CARLOS DA SILVA SEMUS SEMTRA 11/12/2017 2 – 7930/18

SÔNIA MARIA RIZZO SEMUS SEMTRA 11/12/2017 2 - 7931/18







DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal IVANÉLIA MORAIS LINS, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descritos abaixo.

CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº

Nº 084/2018

07/05/2018

ANDRELUZA

CARNEIRO

FELIPE

Apresentação Musical da artista DUDA

FELIPE em “Chega de Saudade, aonde

anda você”, no dia 17 de maio de 2018,

às 21h, com duração de 1h, na Praça de

Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM

BRAGA

1 – 11.499/2018

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo


DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 1 - 10.337/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados nos autos do processo protocolado sob o nº 10.337/2016, envolvendo a servidora LESSANDRA VANINI MACATROZO DA SILVA.





INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.446 de 29/12/2017, resolve:

Art. 1º. Constituir Comissão Municipal para avaliação de imóveis a serem locados para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim – ES.

Art. 2º Para compor a Comissão Municipal de que trata o “caput” deste artigo, ficam designados os servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, cabendo ao primeiro a Coordenação:I-Simone Damacena CordeiroII-Katia Vittorazzi da FonsecaIII-Patrícia Gama Temporim Cansi IV-Anderson Peixoto BernabéV-Liviane Dias Freitas da Silva

Art. 3º. No exercício de suas atividades compete à comissão ora instituída:

I-Realizar visitas, inspeções, averiguações e diligências afins, em relação ao imóvel e sua documentação; II-Elaborar planilhas, formulários, minutas de editais e termos de referência, para fins de chamamento público dos proprietários interessados;III-Estabelecer critérios de avaliação, a partir da necessidade de uso do imóvel, visando subsidiar a decisão de escolha das propostas de locação porventura apresentadas;

IV-Acompanhar todas as etapas do procedimento administrativo até formalização final do contrato de locação; V-Realizar atividades correlatas.

Parágrafo unico Para o desempenho de suas atribuições a Comissão ora instituída poderá valer-se do apoio técnico de outros setores, inclusive avaliação do mercado local quanto aos preços praticados.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação


DESIGNA AS AUTORIDADES SANITÁRIAS COM PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delegadas através dos Decretos nºs. 15.656/2005 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no Sequencial nº 2 – 8134/2018,



CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde em delegar poder de polícia aos servidores em exercício;

CONSIDERANDO as atribuições dos servidores lotados na Vigilância Sanitária Municipal, definidas no Código Sanitário Municipal, resolve:

Art. 1º Delegar Autoridade Sanitária com poder de polícia aos seguintes Auditores-Fiscais Sanitários:

- Armando Forléo Machado - Carla Bertassone da Silva Baiense - Carlos Geraldo Carvalho - Cosme Damião de Paula - Cyntia Zucolotto Barros - Denclair Escobar de Almeida Junior - Denise Nunes de Almeida Freitas - Elisabeth de Paula Pires - Fabrícia da Silva Costa Gomes - Gustavo Tosta Vieira da Pureza - Kenfell da Silva Coutinho - Lorena Bandeira Gomes Modolo - Luiz Américo Menegueli - Neuza Sabadine Lemos Dardengo - Ricardo Rody Vianna - Rodrigo de Souza Cricco - Simone Pacheco Lacerda - Tânia Maria Brunoro Dillem - Valéria Florindo Netto - Wallane Campos Athanázio

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 704/ 2017.


LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária Municipal de Saúde

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2017.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.CONTRATADA: S A A GAZETA.OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 052/2017, firmado em 04/05/2017, para dar continuidade a Veiculação de Publicações Oficiais Afetas a Processos Licitatórios (resumo de Editais) em Jornais de Circulação Diária Estadual.PRAZO: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios – Saúde, a saber:Dotação:1602.1012216312.109.33903939.12010001Ficha – Fonte:02583-12010001 – RECURSOS PRÓPRIOS DATA DA ASSINATURA: 04/05/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto – Diretor Geral da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 51–9.849/2018.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 182/2017.CONTRATADA: T. M. DO AMARAL EIRELI – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa.DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Thiago Martinusso do Amaral - Proprietário da Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSRepublicação por Incorreção na Data de Assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - Pregão nº 51-08/2017.FORNECEDOR REGISTRADO: PRHODENT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS LTDA - EPP.OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPPLOTE Material UNID Quantidade Valor

UnitárioValor Total

3 ANESTÉSICOanestésico local, injetável com vaso constritor á base de mepivacaína a 2% (20 mg/ml) associada a epinefrina (adrenalina) 1:100.000 - acondicionados em tubetes de cristal de 1,8 ml.

UNID 30.400 R$ 1,57 R$ 47.728,00

Valor Total Homologado: Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais R$ 47.728,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Paulo Alberto Tres – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-24.373/2017.

EXTRATO DE CONTRATORepublicação por Incorreção do Objeto

ESPÉCIE: Contrato Nº 048/2018.CONTRATADA: ANA CLAUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Contratação da Artista ANA CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, para apresentação nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2018, das 8h às 18hs, na Praça De Fátima, em virtude da performance das personagens “Emília e Visconde de Sabugosa visitam a 7ª Bienal Rubem Braga”.VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).



DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:Ficha: 02083Órgão: 12.01Ação: 1201.1339212251.033Despesa: 3.3.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros PJFonte: 1000001 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA:10/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho - Prefeito Municipal, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Ana Claudia Souza Fonseca Ferreira – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 4.851/2018.


ESPÉCIE: Contrato Nº 049/2018.CONTRATADA: ANA CLAUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Contratação da Artista ANA CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, para apresentação dos dias 16/05/2018 à 19/05/2018, às 08h, 09h10, 10h20, 14h, 15h10, 16h20, 17h30 e 18h30 e 20/05/2018, às 08h, 09h10, 10h20, 11h30, 14h, 15h10, 16h20 e 17h30, cada apresentação durará 50 minutos, na Praça de Fátima, em virtude da Oficina de marionete “No Céu de Rubem Braga”.VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:Ficha: 02083Órgão: 12.01Ação: 1201.1339212251.033Despesa:3.3.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros PJFonte: 1000001 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho - Prefeito Municipal, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Ana Claudia Souza Fonseca Ferreira – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 4.852/2018.


ESPÉCIE: Contrato Nº 050/2018.CONTRATADA: ANA CLAUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Contratação da Artista ANA CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, para apresentação nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2018, de 8h às 18hs, na Praça de Fátima, em virtude da performance “Voando no céu e junto com Rubem Braga”.

VALOR: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:Ficha: 02083Órgão: 12.01 Ação: 1201.1339212251.033Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJFonte: 1000001 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho - Prefeito Municipal, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Ana Claudia Souza Fonseca Ferreira – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 4.842/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 093/2018.CONTRATADA: MEIRE CRISTINA WANDERMUREM MENDES.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Contratação da artista para apresentação no Espaço Pé-De-Livro, “Contação de Histórias – A Borboleta Ana Bela”, no dia 19 de maio de 2018, às 11h e 13h, com duração de 50 minutos, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:Órgão: 12.01 Ação: 1201.1339212252.095Despesa: 3.3.90.36.99 – Outros Serviços Ficha-Fonte: 02111-10000001 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA:10/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Meire Cristina Wandermurem Mendes – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 13.604/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 094/2018.CONTRATADA: PEDRO VITOR SIMÕES JUSSIM.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Contratação do Artista PEDRO VITOR SIMÕES JUSSIM, para apresentação de 16 à 20 de maio de 2018, de 08:00 às 18hs, na Praça Nossa Senhora de Fátima, em virtude do Projeto “MASCOTE: CACHORRO ZIG BRAGA”.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:Ação 12.01.1339212252.095 – Realização de Eventos Culturais e FestivosDotação 3.3.90.69.99 – Outros serviços Ficha 2111



Recursos PrópriosFonte 1000001PRAZO: 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA:10/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Vagner Jussim – Representante do Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 4.729/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 095/2018.CONTRATADA: HARLIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de climatização (ar condicionados tipo split e janela e cortinas de ar), com fornecimento e reposição de quaisquer componentes e peças novas e originais (primeiro uso), instalados nas Unidades de Saúde, no município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.VALOR: R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária Municipal consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA), já sancionada e promulgada, conforme se segue abaixo:Dotação:1602.1012216312.109.33903917.12010001Ficha – Fonte:02577-12010001 – SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS Dotação:1602.1030116322.113.33903917.12031001Ficha – Fonte:02716-12031001 – ATENÇÃO BÁSICA PAB. FIXO.Dotação:1602.1030216332.115.33903917.12032002Ficha – Fonte:02801-12032002 – MAC. CENT. REF. SAÚDE TRABALHADOR - CERESTDotação:1602.1030216332.116.33903917.12992001Ficha – Fonte:02838-12992001 – REC. SERVIÇOS DE SAÚDE(ESPECIALIDADES SUS)Dotação:1602.1030216332.117.33903917.12032001Ficha – Fonte:02880-12032001 – MAC CENTRO ESPEC. ODONT.Dotação:1602.1030216332.120.33903917.12010001Ficha – Fonte:03020-12010001 – SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOSDotação:1602.1030216332.119.33903917.12992001Ficha – Fonte:04489-12992001 – REC. SERVIÇOS DE SAÚDE (ESPECIALIDADES SUS)PRAZO: 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Ivan Queiroz Barreto – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 51-2.500/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO – CCI.OBJETO: Aquisição de passes ou passagem, através de recarga de 61 (sessenta e um) Cartões Melhor Empresarial, usado pelos

servidores do Cadastro Imobiliário Tributário, na execução dos trabalhos externos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA.VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 3.323/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORepublicação por Incorreção no Objeto

CONTRATADA: ANA CLAUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA.OBJETO: Contratação da Artista ANA CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, para apresentação nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2018, das 8h às 18hs, na Praça De Fátima, em virtude da performance das personagens “Emília e Visconde de Sabugosa visitam a 7ª Bienal Rubem Braga”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 4.851/2018.


CONTRATADA: ANA CLAUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA.OBJETO: Contratação da Artista ANA CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, para apresentação dos dias 16/05/2018 à 19/05/2018, às 08h, 09h10, 10h20, 14h, 15h10, 16h20, 17h30 e 18h30 e 20/05/2018, às 08h, 09h10, 10h20, 11h30, 14h, 15h10, 16h20 e 17h30, cada apresentação durará 50 minutos, na Praça de Fátima, em virtude da Oficina de marionete “No Céu de Rubem Braga”, em virtude da apresentação musical Zero28 Band / Cachoeiro “Chega de Saudade”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 4.852/2018.


CONTRATADA: ANA CLAUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA.OBJETO: Contratação da Artista ANA CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, para apresentação nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2018, de 8h às 18hs, na Praça de Fátima, em virtude da performance “Voando no céu e junto com Rubem Braga”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 4.842/2018.


CONTRATADA: MEIRE CRISTINA WANDERMUREM MENDES.OBJETO: Contratação da artista para apresentação no Espaço Pé-De-Livro, “Contação de Histórias – A Borboleta Ana Bela”,



no dia 19 de maio de 2018, às 11h e 13h, com duração de 50 minutos, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 13.604/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: HARLIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de climatização (ar condicionados tipo split e janela e cortinas de ar), com fornecimento e reposição de quaisquer componentes e peças novas e originais (primeiro uso), instalados nas Unidades de Saúde, no município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.VALOR: R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso IV.PROCESSO: Protocolo nº 51 – 2.500/2018.


CONTRATADA: LEANDRO PEDRO DA SILVA.OBJETO: Contratação do Artista LEANDRO PEDRO DA SILVA, para apresentação nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2018, das 8h às 18hs, na Praça de Fátima, em virtude do projeto “CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS” para compor a programação da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 9.443/2018.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O

AUTO DE INFRAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO torna pública a lavratura do Autos de Infração abaixo relacionados em virtude da recusa do contribuinte em recebê-los ou impossibilidade de ciência pessoal.

Auto de Infração: 4763Infrator: Lanchonete Teixeira & Paiva Ltda - MeEndereço: Av. Jones dos Santos Neves, 923/927-Bairro: Jardim AméricaCNPJ/CPF: 17.692.130/0001-35

FÁBIO GABRIEL MOREIRAGerente de Fiscalização de Posturas

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim torna público, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, a HOMOLOGAÇÃO dos seguintes certames:

-Pregão Presencial nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços self-service para atender às necessidades da 7ª Bienal Rubem Braga. Lotes 01 e 02, em favor de RINKÃO ORGANIZAÇÕES LTDA ME CNPJ 03.585.103/0001-59, no valor total de R$ 8.880,00.

-Pregão Presencial nº 009/2018 - Objeto: Locação de estrutura para eventos (balcão, rebaixamento de teto, stand e pias) incluindo montagem e desmontagem. Item 1, em favor de PLAY CITY EVENTOS LTDA ME CNPJ 00.546.072/0001-39, no valor total de R$ 1.176,00; itens 2 e 4, em favor de CÔNICA ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTOS LTDA – EPP CNPJ 07.720.317/0001-41, no valor total de R$ 76.173,60 e o item 03, em favor de EVENTS MACCHINA LTDA ME, CNPJ 07.408.129/0001-82, no valor total de R$ 8.685,00.

-Pregão Presencial nº 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos com motorista, exclusiva para ME/EPP. Itens 1 e 3, em favor de ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ 16.797.864/0001-16, no valor total de R$ 21.534,60; itens 2, 4 e 5, em favor de SCHERRER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ 03.781.404/0001-58, no valor total de R$ 22.370,80.

Fernanda Maria Merchid Martins MoreiraSecretária Municipal de Cultura e Turismo

-Pregão Presencial nº 008/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço elétrico, incluindo locação e instalação de iluminação para a 7ª Bienal Rubem Braga. Lote único, em favor de VIX PRODUÇÕES EIRELI-ME CNPJ 13.160.524/0001-91, no valor total de R$ 61.779,96.

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário Municipal de Serviços UrbanosCachoeiro de Itapemirim-ES, 10/05/2018

A G E R S A

PORTARIA N° 026/2018

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NA AGERSA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei n°6537/11, RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ ARILDO VALADÃO ANDRADE lotado nesta autarquia para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo:



CONTRATO CONTRATADA OBJETO Nº PROCESSO

Nota de empenho nº 0000070/2018

Editora Revista dos Tribunais

Aquisição anual de assinatura digital de periódicos de caráter

jurídico

Processo nº: 5573/2018 (Protocolo nº: 1336337)

Art. 2° - Publique-se para todos os efeitos legais.

Cachoeiro de Itapemirim – ES, 10 de maio de 2018.

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente - AGERSA

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 145/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), por indicação do Vereador Alexandre Andreza Macedo, a partir de 08/05/2018, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, conforme abaixo:

ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 GENILSON RIBEIRO DE MELLO AGP 14 Externa

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 09 de maio de 2018.



DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.


Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), por indicação do Vereador Brás Zagotto, a partir de 14/05/2018, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, conforme abaixo:

ASSSESSOR PADRÃO JORNADA TRABALHO

01 EDILSON ALVES DA COSTA AGP 07 Externa

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e

administrativos.




DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.


Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo relacionado, por indicação desta Presidência, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e alterações, a partir de 11/05/2018:

ASSESSOR PADRÃOJORNADA DE TRABALHO

01FÁBIO DA SILVA FORNAZIER

AGP 03Interna

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.



I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

WINSTON TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.955.576/0001-14, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 001/2010, válida até 02 de maio de 2022, por meio do protocolo nº 44549/2013, sequencial nº 61-2401, para a atividade (24.04) – Garagem de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e/ou lavagem e/ou abastecimento de veículos. Localizada à Rua Euclides da Cunha, n° 63, Paraíso, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4292

COMUNICADO

FIOGRAN FIORI GRANITOS LTDA ME, CNPJ Nº 06.960.324/0001-58, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 002/2005, válida até 21 de março de 2022, através do protocolo nº 13592/2013 para a atividade (3.03) – Corte e acabamento / aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semi-automático, quando exclusivo. Localidade de Córrego do Braz, s/n°, Córrego dos Monos, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4293



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Advogado é escolhido Cachoeirense Ausente de 2018 · MARTINS MOREIRA Secretária de ... Latina, e...

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